terça-feira, 18 de junho de 2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 123 (112) – 67
ANEXO I AO EDITAL A QUE SE REFERE A DELIBERAÇÃO CBH-AT Nº 03/2013
PERÍODO ELEITORAL – 2013-2015
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
Preenchimento de responsabilidade da Secretaria Executiva:
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Razão social:
Endereço completo da sede (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade):
Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade):
E-mail:
Sítio na internet (se houver):
CNPJ:
Data de início efetivo de atividade:
Finalidade(s)
principal(is):
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––––-–––––––––––––––
Somente CBH-AT
Somente Subcomitês
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Nestas 2 opções, favor indicar o(s) Subcomitê(s) de interesse:
CBH-AT e Subcomitês
Subcomitês do CBH-AT –––––––––––––––––––––––––
Cotia-Guarapiranga
Tietê-Cabeceiras
Billings-Tamanduateí
Juquerí-Cantareira
Pinheiros-Pirapora
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Universidades, Institutos de ensino superior e Entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
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Usuários das águas, representados por entidades associativas dentre os seguintes setores:
Abastecimento público
Industrial
Comercial
Serviços
Geração de energia
Agroindustrial
Agrícola (irrigação e uso agropecuário)
Associações técnicas, entidades de classe e sindicatos com atuação em recursos hídricos, saneamento ou meio ambiente;
Associações ou sindicatos representativos dos agentes promotores da construção civil e do desenvolvimento urbano; e
Associações não governamentais de defesa do meio ambiente, comunitárias e dos direitos difusos -
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Cópia do Estatuto:
Sim
Não
Data de registro do Estatuto em cartório:
Cópia da Ata:
Sim
Não
Data de registro da Ata em cartório:
Sim
Comprovantes de atuação:
Não
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Ficha de inscrição em meio digital enviado ao:
[email protected]
Sim
Procuração (quando couber):
Não
Sim
Não
Outros(discriminar):
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(**) = Preenchimento facultativo para categoria "usuários"
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Nome:
Tel. Fixo c/ DDD
Cargo:
Cel.(opcional)+DDD:
RG:
CPF:
Fax (se houver)+DDD:
E-mail:
Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade):
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Nome:
Tel. Fixo c/ DDD
Cargo:
Cel.(opcional)+DDD:
RG:
CPF:
Fax (se houver)+DDD:
E-mail:
Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade):
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Declaro estar ciente e de acordo com as normas, procedimentos e critérios estabelecidos para o cadastramento e o processo eleitoral dos representantes das entidades do segmento sociedade civil, que integrarão o CBH-AT e seus Subcomitês, no período de 2013
a 2015, nos termos estabelecidos na Lei n.º 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e suas alterações, na Deliberação CRH nº 02, de 05 de novembro de 1993 e suas alterações, no estatuto do CBH-AT e na Deliberação CBH-AT nº 03 de 13 de junho de 2013.
Declaro ainda a veracidade das informações acima e dos documentos protocolizados na Secretaria Executiva.
Assinatura do representante legal ou seu procurador
Procuradoria Geral
do Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Aditamento
Processo: GDOC-16831-659248/2010
Contratatante: Procuradoria Geral do Estado
Contrato: PGE 020/2010
Alteração: 3
Parecer: DA 14/2013
Contratado: Empresa Gb Bariri Serviços Gerais Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 15
meses, de 10-06-2013 a 09-09-2014
Valor Total: R$ 1.747.878,45
Valor para o Exercício de 2013: R$ 780.719,04
Valor para o Exercício de 2014: R$ 967.159,41
Classif.Recursos:
Programa
de
Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 4000102
Subelemento Economico: 339033-43
Data da Assinatura: 07-06-2013
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Retificação do D.O. de 15-06-2013
EXTRATO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO
2013/2014
DATA DA REALIZAÇÃO 14-06-2013
Processo: 18620-514094/2013
Interessado: Procuradoria Regional da Grande São Paulo –
Seccional de Guarulhos
LOCALIDADE: Guarulhos/São Paulo
Assunto: Concurso de Estagiários de Direito
RELATOR: Conselheiro Fernando Franco
Deliberação CPGE 088/06/2013 O Conselho deliberou, por
unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se
o credenciamento de acordo com a lista classificatória e com o
número de vagas disponíveis.
(Republicado por ter saído com incorreções).
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, Convoca os Procuradores do Estado
abaixo relacionados, para participação no “Curso de Adaptação
à Carreira de Procurador do Estado”, a realizar-se no período de
18 a 25-06-2013, conforme programação anexa.
CONVOCADOS
1. Agenor Miranda Ribeiro
2. Andre Rodrigues Menk
3. Anna Paula Sena de Gobbi
4. Bruno Proenca Alencar
5. Caio Augusto Nunes de Carvalho
6. Carlos Henrique de Lima Alves Vita
7. Claudio Porpino Cabral de Melo
8. Fabio da Silva Franca
9. Fernanda Buendia Damasceno Paiva
10. Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
11. Guilherme Arruda Mendes Carneiro
12. Junia Giglio Takaes
13. Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
14. Lauro Tercio Bezerra Camara
15. Nathalia Maria Pontes Farina
16. Nayara Crispim da Silva
17. Oziel Gomes Viana Junior
18. Renato Oliveira de Araujo
PROGRAMAÇÃO
Local: de 18 a 24 de junho:
Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar,
Bela Vista, São Paulo/SP
Dia: 18 de junho
9h30 – 10h
Apresentação Institucional – A Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Elival da Silva Ramos – Procurador Geral do Estado
10h30 -12h
A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso TributárioFiscal
Eduardo José Fagundes – Subprocurador Geral da Área do
Contencioso Tributário-Fiscal
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h30
A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral
Fernando Franco – Subprocurador Geral da Área do Contencioso Geral
15h45 – 16h30
A Subprocuradoria Geral da Área da Consultoria Geral
Adalberto Robert Alves – Subprocurador Geral da Área da
Consultoria Geral
17h – ESCOLHA DE VAGAS
Dia: 19 de junho
9h30 – 10h30
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Regina Marta Cereda Lima – Procuradora do Estado da
Procuradoria Regional de São Carlos – Conselheira representante do nível IV
10h45 – 12h
O Centro de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do
Estado
Maria Elizabeth Ikeda – Diretora Técnica do Centro de
Recursos Humanos/PGE
INTERVALO ALMOÇO
14h – 17h
Conhecendo a SPPREV e a SPPREVCOM
Carlos Henrique Flory – Diretor Presidente da SP-PREVCOM
José Roberto de Moraes – Diretor Presidente da SPPREV
Dia: 20 de junho
9h – 9h30
Ouvidoria
Maria Rita Vaz de Arruda Corsini – Procuradora do Estado
Assessora e Ouvidora da Procuradoria Geral do Estado
9h30 – 10h
Lei de Acesso à Informação
Geraldo Alves de Carvalho – Procurador do Estado Assessor
10h15 – 11h30
Conhecendo a Administração Pública Paulista
Claudio Forghieri – Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
INTERVALO ALMOÇO
14h – 17h
A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado
José Luiz Borges de Queiroz – Procurador do Estado Corregedor Geral
Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro – Procuradora do
Estado Corregedora Auxiliar
Ana Paula Manenti dos Santos – Procuradora do Estado
Corregedora Auxiliar
Carolina Ferraz Passos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar
Katia Gomes Sales – Procuradora do Estado Corregedora
Auxiliar
Dia: 21 de junho
9h30 – 10h30
A Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD
Ricardo Kendy Yoshinaga – Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
10h45 – 12h
Procuradoria Judicial
Olavo José Justo Pezzotti – Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria Judicial
INTERVALO ALMOÇO
14h – 15h15
Procuradorias Regionais
Américo Andrade Pinho – Procurador do Estado Chefe da
Procuradoria Regional de Santos
Luis Carlos Gimenes Esteves – Procurador do Estado Chefe
da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto
15h30 – 17h
Procuradoria Regional
CENTRO DE ESTUDOS e ESCOLA SUPERIOR
Mariangela Sarrubbo Fragata – Procuradora do Estado
Chefe do Centro de Estudos
Mirian Kiyoko Murakawa – Procuradora do Estado Assistente
Patricia Ulson Pizzarro Werner – Procuradora do Estado –
Diretora Escola Superior da PGE
Dia: 24 de junho
9h30 às 10h30
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário – PPI
Melissa Di Lascio Sampaio – Procuradora do Estado Chefe
da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
10h45 às 12h
Procuradoria Fiscal
Maria Lia P. Porto Corona – Procuradora do Estado Chefe
da Procuradoria Fiscal
INTERVALO ALMOÇO
14h – 17h
PGE NET
Haroldo Pereira – Procurador do Estado Assistente da
Procuradoria Judicial
Virgilio Bernardes Carbonieri – Procurador do Estado
Assessor – Assessoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - ATIC
Representantes da Softplan – Ésio Mendes de Souza da
Cunha e Henrique Motta
Dia: 25 de junho
Treinamento PGE Net –
Avenida Paulista, 1009 – 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.
9h -12h
INTERVALO ALMOÇO
13h – 18h
Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do
Estado, Convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados,
para as palestras abaixo relacionadas, ficando convidados para
as demais do “Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do
Estado”, conforme publicação do D.O. de 18 de junho de 2.013.
CONVOCADOS
1. Amanda de Nardi Duran
2. Pedro Luiz Tiziotti
3. Sueine Patricia Cunha de Souza
4. Thiago de Paula Leite
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º
andar, Bela Vista, São Paulo/SP
Dia: 19 de junho
14h – 17h
Conhecendo a SPPREV e a SPPREVCOM
Carlos Henrique Flory – Diretor Presidente da SP-PREVCOM
José Roberto de Moraes – Diretor Presidente da SPPREV
Dia: 20 de junho
10h15 – 11h30
Conhecendo a Administração Pública Paulista
Claudio Forghieri – Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
INTERVALO ALMOÇO
14h – 17h
A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado
José Luiz Borges de Queiroz – Procurador do Estado Corregedor Geral
Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro – Procuradora do
Estado Corregedora Auxiliar
Ana Paula Manenti dos Santos – Procuradora do Estado
Corregedora Auxiliar
Carolina Ferraz Passos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar
Katia Gomes Sales – Procuradora do Estado Corregedora
Auxiliar
Comunicado
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de junho de 2013 às 02:15:00.