terça-feira, 18 de junho de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 123 (112) – 67 ANEXO I AO EDITAL A QUE SE REFERE A DELIBERAÇÃO CBH-AT Nº 03/2013 PERÍODO ELEITORAL – 2013-2015 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL Preenchimento de responsabilidade da Secretaria Executiva: sŝƐƚŽ͗ ZĞƐƉŽŶƐĄǀĞůƉĞůŽƉƌŽƚŽĐŽůŽ͕ŶŽŵĞ͗ WƌŽƚŽĐŽůŽŶǑ͗ ĂƚĂ͗ ,ŽƌĂ͗ ϭ͘ĂĚŽƐĚĂĞŶƚŝĚĂĚĞƐĞĚŝĂĚĂŶĂďĂĐŝĂĚŽůƚŽdŝĞƚġ;h'Z,/ϬϲͿ͗ Razão social: Endereço completo da sede (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade): Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade): E-mail: Sítio na internet (se houver): CNPJ: Data de início efetivo de atividade: Finalidade(s) principal(is): Ϯ͘ƐƐŝŶĂůĂƌĐŽŵyŽƉƌŽĐĞƐƐŽĞůĞŝƚŽƌĂůĚŽƋƵĂůƉƌĞƚĞŶĚĞƉĂƌƚŝĐŝƉĂƌ͗ ––––-––––––––––––––– Somente CBH-AT Somente Subcomitês ї Nestas 2 opções, favor indicar o(s) Subcomitê(s) de interesse: CBH-AT e Subcomitês Subcomitês do CBH-AT ––––––––––––––––––––––––– Cotia-Guarapiranga Tietê-Cabeceiras Billings-Tamanduateí Juquerí-Cantareira Pinheiros-Pirapora ϯ͘ƐƐŝŶĂůĂƌĐŽŵyĂĐĂƚĞŐŽƌŝĂƋƵĞƉƌĞƚĞŶĚĞƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƌ͕ĐĨ͘Ăƌƚ͘ϮǑĚĂĞůŝďĞƌĂĕĆŽ,ͲdϬϯͬϮϬϭϯ;ΎͿ͗ Universidades, Institutos de ensino superior e Entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; ;ΎͿĂƐƐŝŶĂůĂƌĂƉĞŶĂƐƵŵĂĐĂƚĞŐŽƌŝĂ͕ĞŽƐƵƐƵĄƌŝŽƐ͕ĂƉĞŶĂƐƵŵƐĞƚŽƌƉƌĞĚŽŵŝŶĂŶƚĞ͗ Usuários das águas, representados por entidades associativas dentre os seguintes setores: Abastecimento público Industrial Comercial Serviços Geração de energia Agroindustrial Agrícola (irrigação e uso agropecuário) Associações técnicas, entidades de classe e sindicatos com atuação em recursos hídricos, saneamento ou meio ambiente; Associações ou sindicatos representativos dos agentes promotores da construção civil e do desenvolvimento urbano; e Associações não governamentais de defesa do meio ambiente, comunitárias e dos direitos difusos - ϰ͘ƐƐŝŶĂůĂƌyŶŽƐĚŽĐƵŵĞŶƚŽƐĂŶĞdžŽƐ͕ĞŵϮǀŝĂƐ;ƐƵďŝƚĞŵϯ͘ϯĚŽĚŝƚĂůͿ͗ ĚĚͬŵŵͬĂĂĂĂ Cópia do Estatuto: Sim Não Data de registro do Estatuto em cartório: Cópia da Ata: Sim Não Data de registro da Ata em cartório: Sim Comprovantes de atuação: Não ϱ͘ƐƐŝŶĂůĂƌĐŽŵyŽƵƚƌŽƐĚŽĐƵŵĞŶƚŽƐ͗ Ficha de inscrição em meio digital enviado ao: [email protected] Sim Procuração (quando couber): Não Sim Não Outros(discriminar): ϲ͘/ŶĚŝĐĂĕĆŽĚŽĚŝƐƉŽƐŝƚŝǀŽĞƐƚĂƚƵƚĄƌŝŽƋƵĞĐŽŵƉƌŽǀĞŽĞŶƋƵĂĚƌĂŵĞŶƚŽŶĂĐĂƚĞŐŽƌŝĂĂƐƐŝŶĂůĂĚĂŶŽŝƚĞŵϮ͗ ϳ͘^şŶƚĞƐĞĚĞĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐƌĞĂůŝnjĂĚĂƐŶŽƐƷůƚŝŵŽƐϮĂŶŽƐŶĂh'Z,/ϲ͕ĐŽŶĨŽƌŵĞĚŽĐƵŵĞŶƚŽƐƌĞůĂƚŝǀŽƐĂŽƐƵďŝƚĞŵϯ͘ϯ͕ĂůşŶĞĂĚ͕ĚŽĚŝƚĂů;ΎΎͿ͗ (**) = Preenchimento facultativo para categoria "usuários" ϴ͘ĂĚŽƐĚŽƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞůĞŐĂů͗ Nome: Tel. Fixo c/ DDD Cargo: Cel.(opcional)+DDD: RG: CPF: Fax (se houver)+DDD: E-mail: Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade): ϵ͘ZĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞĚĂĞŶƚŝĚĂĚĞƉĂƌĂĨŝŶƐĚĞĐŽŶƚĂƚŽĚĂ^ĞĐƌĞƚĂƌŝĂdžĞĐƵƚŝǀĂͬŽŵŝƐƐĆŽůĞŝƚŽƌĂůĞ͕ĂŽŵĞƐŵŽƚĞŵƉŽ͕ŝŶĚŝĐĂĚŽ;ĂͿƉĂƌĂĂƐƐĞŵďůĠŝĂ;ĐĂƐŽŚĂďŝůŝƚĂĚĂͿĞĂŽ,Ͳd;ĐĂƐŽĞůĞŝƚĂͿ͗ Nome: Tel. Fixo c/ DDD Cargo: Cel.(opcional)+DDD: RG: CPF: Fax (se houver)+DDD: E-mail: Endereço para correspondência (logradouro, nº, complemento, bairro, CEP, cidade): ϭϬ͘ >ZK Declaro estar ciente e de acordo com as normas, procedimentos e critérios estabelecidos para o cadastramento e o processo eleitoral dos representantes das entidades do segmento sociedade civil, que integrarão o CBH-AT e seus Subcomitês, no período de 2013 a 2015, nos termos estabelecidos na Lei n.º 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e suas alterações, na Deliberação CRH nº 02, de 05 de novembro de 1993 e suas alterações, no estatuto do CBH-AT e na Deliberação CBH-AT nº 03 de 13 de junho de 2013. Declaro ainda a veracidade das informações acima e dos documentos protocolizados na Secretaria Executiva. Assinatura do representante legal ou seu procurador Procuradoria Geral do Estado GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Contrato Aditamento Processo: GDOC-16831-659248/2010 Contratatante: Procuradoria Geral do Estado Contrato: PGE 020/2010 Alteração: 3 Parecer: DA 14/2013 Contratado: Empresa Gb Bariri Serviços Gerais Ltda Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 15 meses, de 10-06-2013 a 09-09-2014 Valor Total: R$ 1.747.878,45 Valor para o Exercício de 2013: R$ 780.719,04 Valor para o Exercício de 2014: R$ 967.159,41 Classif.Recursos: Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 Unidade Gestora: 4000102 Subelemento Economico: 339033-43 Data da Assinatura: 07-06-2013 CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Retificação do D.O. de 15-06-2013 EXTRATO DA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2013/2014 DATA DA REALIZAÇÃO 14-06-2013 Processo: 18620-514094/2013 Interessado: Procuradoria Regional da Grande São Paulo – Seccional de Guarulhos LOCALIDADE: Guarulhos/São Paulo Assunto: Concurso de Estagiários de Direito RELATOR: Conselheiro Fernando Franco Deliberação CPGE 088/06/2013 O Conselho deliberou, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator, homologar a lista de aprovados no concurso realizado, autorizando-se o credenciamento de acordo com a lista classificatória e com o número de vagas disponíveis. (Republicado por ter saído com incorreções). CENTRO DE ESTUDOS Comunicado A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, Convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados, para participação no “Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado”, a realizar-se no período de 18 a 25-06-2013, conforme programação anexa. CONVOCADOS 1. Agenor Miranda Ribeiro 2. Andre Rodrigues Menk 3. Anna Paula Sena de Gobbi 4. Bruno Proenca Alencar 5. Caio Augusto Nunes de Carvalho 6. Carlos Henrique de Lima Alves Vita 7. Claudio Porpino Cabral de Melo 8. Fabio da Silva Franca 9. Fernanda Buendia Damasceno Paiva 10. Gibran Nobrega Zeraik Abdalla 11. Guilherme Arruda Mendes Carneiro 12. Junia Giglio Takaes 13. Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi 14. Lauro Tercio Bezerra Camara 15. Nathalia Maria Pontes Farina 16. Nayara Crispim da Silva 17. Oziel Gomes Viana Junior 18. Renato Oliveira de Araujo PROGRAMAÇÃO Local: de 18 a 24 de junho: Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo/SP Dia: 18 de junho 9h30 – 10h Apresentação Institucional – A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Elival da Silva Ramos – Procurador Geral do Estado 10h30 -12h A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso TributárioFiscal Eduardo José Fagundes – Subprocurador Geral da Área do Contencioso Tributário-Fiscal INTERVALO ALMOÇO 14h – 15h30 A Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral Fernando Franco – Subprocurador Geral da Área do Contencioso Geral 15h45 – 16h30 A Subprocuradoria Geral da Área da Consultoria Geral Adalberto Robert Alves – Subprocurador Geral da Área da Consultoria Geral 17h – ESCOLHA DE VAGAS Dia: 19 de junho 9h30 – 10h30 O Conselho da Procuradoria Geral do Estado Regina Marta Cereda Lima – Procuradora do Estado da Procuradoria Regional de São Carlos – Conselheira representante do nível IV 10h45 – 12h O Centro de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado Maria Elizabeth Ikeda – Diretora Técnica do Centro de Recursos Humanos/PGE INTERVALO ALMOÇO 14h – 17h Conhecendo a SPPREV e a SPPREVCOM Carlos Henrique Flory – Diretor Presidente da SP-PREVCOM José Roberto de Moraes – Diretor Presidente da SPPREV Dia: 20 de junho 9h – 9h30 Ouvidoria Maria Rita Vaz de Arruda Corsini – Procuradora do Estado Assessora e Ouvidora da Procuradoria Geral do Estado 9h30 – 10h Lei de Acesso à Informação Geraldo Alves de Carvalho – Procurador do Estado Assessor 10h15 – 11h30 Conhecendo a Administração Pública Paulista Claudio Forghieri – Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP INTERVALO ALMOÇO 14h – 17h A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado José Luiz Borges de Queiroz – Procurador do Estado Corregedor Geral Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Ana Paula Manenti dos Santos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Carolina Ferraz Passos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Katia Gomes Sales – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Dia: 21 de junho 9h30 – 10h30 A Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD Ricardo Kendy Yoshinaga – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares 10h45 – 12h Procuradoria Judicial Olavo José Justo Pezzotti – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Judicial INTERVALO ALMOÇO 14h – 15h15 Procuradorias Regionais Américo Andrade Pinho – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Santos Luis Carlos Gimenes Esteves – Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto 15h30 – 17h Procuradoria Regional CENTRO DE ESTUDOS e ESCOLA SUPERIOR Mariangela Sarrubbo Fragata – Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos Mirian Kiyoko Murakawa – Procuradora do Estado Assistente Patricia Ulson Pizzarro Werner – Procuradora do Estado – Diretora Escola Superior da PGE Dia: 24 de junho 9h30 às 10h30 Procuradoria do Patrimônio Imobiliário – PPI Melissa Di Lascio Sampaio – Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário 10h45 às 12h Procuradoria Fiscal Maria Lia P. Porto Corona – Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal INTERVALO ALMOÇO 14h – 17h PGE NET Haroldo Pereira – Procurador do Estado Assistente da Procuradoria Judicial Virgilio Bernardes Carbonieri – Procurador do Estado Assessor – Assessoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - ATIC Representantes da Softplan – Ésio Mendes de Souza da Cunha e Henrique Motta Dia: 25 de junho Treinamento PGE Net – Avenida Paulista, 1009 – 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. 9h -12h INTERVALO ALMOÇO 13h – 18h Comunicado A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados, para as palestras abaixo relacionadas, ficando convidados para as demais do “Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado”, conforme publicação do D.O. de 18 de junho de 2.013. CONVOCADOS 1. Amanda de Nardi Duran 2. Pedro Luiz Tiziotti 3. Sueine Patricia Cunha de Souza 4. Thiago de Paula Leite PROGRAMAÇÃO Local: Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo/SP Dia: 19 de junho 14h – 17h Conhecendo a SPPREV e a SPPREVCOM Carlos Henrique Flory – Diretor Presidente da SP-PREVCOM José Roberto de Moraes – Diretor Presidente da SPPREV Dia: 20 de junho 10h15 – 11h30 Conhecendo a Administração Pública Paulista Claudio Forghieri – Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP INTERVALO ALMOÇO 14h – 17h A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado José Luiz Borges de Queiroz – Procurador do Estado Corregedor Geral Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Ana Paula Manenti dos Santos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Carolina Ferraz Passos – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Katia Gomes Sales – Procuradora do Estado Corregedora Auxiliar Comunicado A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 18 de junho de 2013 às 02:15:00.
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