MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ríodo: dias 27 e 28/02/2014 Proce
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 014 de 31 de Março a 04 de Abril de 2014
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor César Augusto Rabello Borges
Diretor-Geral DNIT
General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Tiago Coutinho de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças Substituto
Senhor Mario Dirani
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa Substituto
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho
•
Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Eng.º. Álvaro Campos de Carvalho
•
Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Celso Figueira Crespo
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Walter Fernandes de Miranda Júnior
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle
•
Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº José Pedro Christ
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................16
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................21
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Em, 02/04/14
PORTARIA Nº 517 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, inciso III e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto Nº 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31
de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, e tendo em vista o constante no
processo n.º 50615.000244/2014-46, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão para lavrar e representar esta
Autarquia na assinatura do instrumento contratual com a empresa CONSTRUTORA CENTRO
MINAS LTDA., objetivando a Execução de Obras Emergenciais de Recuperação do Corpo
Estradal e Construção de novos Bueiros, na rodovia/UF, trecho e segmento abaixo
discriminados, com prazo para execução e conclusão de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
aprovado pela Diretoria Colegiada/DNIT, conforme Relato n.º 96/2014/DIR, incluído na pauta
do dia 02/04/2014, constante da Ata n.º 10/2014.
Rodovia/UF: BR-010/MA;
Trecho:
Div. TO/MA – Div. MA/PA (Rio Itinga);
Segmento: km 260,10 – km 284,00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Interrupção de Férias
Em, 22/01/14
ANTONIO JOSE SOUSA DIAS, matr. DNIT nº 0511-8 referente ao exercício
de 2014, interrupção a partir de 03/01/2014. Previsão de retomada das férias: 03/03/14.
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DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO
Em, 01/04/14
PORTARIA Nº 502 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no
D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no
D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.020308/2014-94, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA e as responsabilidades decorrentes ao
Superintendente Regional do DNIT nos estados do Amazonas e Roraima, para formar comissão
a fim de analisar e aceitar os Anteprojetos de Engenharia para as Obras de Pavimentação, com o
apoio técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos - CGDESP/DPP, conforme
Relato n° 042/2014-DPP, incluído na Ata n.º 08/2014, referente à Reunião da Diretoria
Colegiada do dia 20/03/2014, nos segmentos abaixo discriminados:
Objeto:
Pavimentação das Rodovias BR-432 e 401/RR;
Delimitação do Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
BR-432/RR;
Entr. BR-174 – Boa Vista – Fronteira Brasil/Guiana (Normandia);
Km 0,0 ao Km 185;
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
BR-401/RR;
Entr. BR-174/210 – Novo Paraíso;
Km 0,0 ao Km 119,2 – Vila Félix Pinto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 503 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT nos estados do Amazonas e
Roraima, para licitar, contratar, analisar e aprovar, com o apoio técnico da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos – CGPLAN/DPP, o Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental abaixo discriminados:
Objeto:
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental;
Rodovia:
BR-230/AM;
Trecho: Div. PA/AM – Entr. BR-307 (Benjamin Constant);
Subtrecho: Div. PA/AM – Entr. BR-319(A) (Benjamim Constant);
Segmento: Km 0.00 ao Km 619,70;
Extensão:
619,70 km;
PNV:
230BAM1810 e 230BAM2045.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50601.000375/2012-11.
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DE 31/03 a 04/04/14
PORTARIA Nº 504 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA: Plena e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais,
para representar esta Autarquia nos procedimentos de lavratura e assinatura do instrumento
contratual com a empresa TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, objetivando a Rescisão
Contratual. Após sua aprovação pela Diretoria Colegiada/DNIT, a minuta desse Termo deverá
ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados do
empreendimento/contrato estão descritos a seguir:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
TECNOPAV ENGENHARIA LTDA;
UT/06-0293/2013;
Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na BR040/MG;
Div. GO/MG – Div. MG/RJ;
Entr. MG-424 (p/ Sete Lagoas) – Entr. BR-135(B)/262(A)/381(A)
(Anel Rodoviário de BH);
Km 471,2 – Km 532,8;
61,60 Km.
Art. 2º A Rescisão Contratual a ser analisada pela Superintendência Regional
deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas na Lei 8.666/93.
Processo n.º 50606.002118/2012-73.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 505 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba para
representar esta autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2.ª Revisão de Projeto
em Fase de Obras, objetivando a Adequação e Correção de Quantitativos de Serviços na planilha
da Proposta de Preços, em razão de algumas inconsistências nas soluções de projeto,
especialmente no tocante a sinalização provisória, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo
do Contrato TT-275/2013-00, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da
PFE/DNIT naquele Estado, cujo dados estão descritos a seguir:
Contrato:
Consórcio:
Objeto:
Rodovia:
Extensão:
TT-275/2013;
J&F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
Obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção)
Crema 2.ª Etapa;
BR-104/PB;
179,30 km;
Art. 2º A 2.ª revisão de projeto em fase de obra a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá ser obrigatoriamente obedecer às disposições contidas na Lei
n.º 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.017335/2014-80.
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DE 31/03 a 04/04/14
PORTARIA Nº 506 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande
do Sul, para gestão, análise e aceitação, bem como, lavrar e assinar os respectivos Termos
Aditivos e Apostilamentos, com o apoio técnico da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP,
do Estudo objeto do Contrato, constante no Relato n.º 043/2014, incluído na Ata n.º 08/2014,
referente à Reunião da Diretoria Colegiada do dia 20/03/2014 abaixo discriminados:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
TT 574/2011-00;
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Estudos
Ambientais para Federalização, Pavimentação, Adequação de
Capacidade com Melhoria de Segurança e Eliminação de Pontos
Críticos na BR-392/RS;
BR-392/RS;
Km 307,50 ao Km 617,00;
309,50 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.020874/2014-04.
PORTARIA Nº 507 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul para Representar esta Autarquia nos procedimentos de elaboração e aprovação da 1.ª
Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo e inclusão de preços
novos, determinando que os valores das obras deverão obedecer aos constantes do
empreendimento aprovado pelo Grupo Gestor do PAC (GEPAC), assim como para Lavrar e
Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato TT-430/2012-00, devendo a minuta deste Termo
ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão
descritos a seguir:
Contrato:
Empresa:
Objeto:
TT-430/2012-00
CONSÓRCIO HAP/CONVAP;
Execução dos serviços necessários à realização das obras de
duplicação, implantação de ruas laterais e restauração/implantação
das obras-de-arte especiais (Contorno de Pelotas);
Rodovia:
BR-116/RS;
Lote:
01 (um);
Extensão:
11,01 km;
Vencimento: 24/07/2015;
Art. 2º As Revisões de Projeto em Fase de Obras a serem aprovadas pela
Superintendência Regional deverão obrigatoriamente obedecer às disposições contidas noArt.
65, § 1º da Lei 8666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.018040/2014-21.
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DE 31/03 a 04/04/14
PORTARIA Nº 508 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº 1.035 DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de
11/10/2011, o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de
27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o art. 124, inciso
II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº
50608.000247/2014-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores GILMAR SOLER SIMÕES, Analista em
Infraestrutura de Transportes - Engenheiro Civil, matrícula DNIT n.º 2846-0, PAULO
MINORU YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura - Engenheiro Civil, matrícula DNIT n.º
3554-8, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro, matrícula DNIT n.º 2165-2, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Técnica Especializada com o objetivo de
atender ao item 1.7.1.1 do Acórdão nº 90/2014 – TCU – Plenário, com vistas à responsabilização
das construtoras dos Lotes 8, 20 e 21 da duplicação da rodovia BR – 116/SP: Régis Bittencourt,
pelos prejuízos decorrentes dos fatos apurados nos processos nº 51180.000631/2001-88, nº
51180.003013/2000-17 e nº 51180.000636/2001-19.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO MINORU YAMAGUCHI, como
substituto do presidente nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 509 - O DIRETOR–EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada
no D.O.U de 11/10/2011, e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regional
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 125, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista
o constante no processo nº 50600.015437/2014-61, e
CONSIDERANDO a necessidade de promover as recuperações, adequar o
reforço estrutural e o alargamento das obras-de-arte-especiais existentes na malha rodoviária
federal;
CONSIDERANDO a existência de metodologia existente, que aliada ao RDCi,
pode agilizar de sobre maneira os procedimentos de vistoria de campo, diagnostico e elaboração
de ante projetos;
CONSIDERANDO que os apontamentos do Tribunal de Contas da União estão
sendo incorporados e continuarão sendo ajustados na busca do melhor desempenho da
metodologia, resolve:
Art. 1º CONSTITUIR comissão com o objetivo de realizar a avaliação e aferição
da metodologia, com concomitante licitação de lotes de obras de recuperação estrutural, como
um Projeto Piloto – 1ª fase, buscando o aperfeiçoamento para fins de se efetivar um Programa de
Recuperação de Obras de Arte Especiais.
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DE 31/03 a 04/04/14
Art. 2º A comissão deverá ser integrada por representantes da Coordenação Geral
de Manutenção e Restauração Rodoviária - DIR, da Coordenação Geral de Planejamento e da
Coordenação de Estruturas – DPP, devendo o desenvolvimento de suas ações serem submetidas
ao Coordenador Geral de Manutenção e Restauração, bem como seja dado ciência de sua
efetivação, para fins de licitação, ao Coordenador Geral de Planejamento.
Art. 3º A comissão terá a seguinte composição:
I - Coordenador:
Nome:
Matrícula DNIT:
ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA
0227-5
II - Membros:
Nome:
Matrícula DNIT:
DARCY BREGA DE SIQUEIRA
1690-0
Nome:
Matrícula DNIT:
ADAILTON CARDOSO DIAS
3151-8
Nome:
Matrícula DNIT:
EDMARQUES PEREIRA MAGALHÃES
2824-0
Art. 4º São objetivos desta Comissão:
a) Promover o aperfeiçoamento da metodologia, visando tornar eficiente todas
suas etapas;
b) Estudar e propor a estrutura mais eficaz para o desenvolvimento do
Programa;
c) Proceder a elaboração dos projetos a serem objeto de licitação;
d) Buscar o atendimento a todas as demandas oriundas dos órgãos de controle.
e) Estabelecer procedimentos rotineiros ao acompanhamento desde a fase de
coleta de dados em campo até a publicação dos Editais;
f) Zelar pelo atendimento das Normas e Instruções do DNIT aplicáveis a cada
caso;
Art. 5º A Comissão poderá solicitar a estrutura de assistência técnica dos
contratos de gerenciamento e ou assessoramento regional ligadas à CGMRR e ou a CGPLAN, no
que couber e ou necessitar, como apoio no que se fizer necessário ao desenvolvimento dos seus
trabalhos.
Art. 6º Ao final desta 1ª fase, deverá ser apresentado os resultados obtidos à
Direção da Autarquia, propondo, em caso de sua aprovação, a estrutura necessária à
implementação do programa em todas as Superintendências Regionais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 510 - Art. 1º PUBLICAR a relação de servidores aprovados e
nomeados para exercerem cargos efetivos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em virtude de
concurso público realizado pelo DNIT, objeto do Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de junho de 2009, que tiveram o estágio probatório homologado pela Diretoria
Colegiada, conforme Relato nº 16/2014/DAF, aprovado na reunião do dia 20/03/2014, constante
da Ata nº 08/2014, sendo considerados aptos ao exercício dos respectivos cargos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.021694/2013-51.
Anexo
SEQ
DNIT
SERVIDOR
CARGO
1
4061
DANILO FERNANDES DE MEDEIROS
2
4062
3
4070
4
4077
5
4080
6
4083
7
4116
8
4120
9
4128
10
4114
11
4119
12
4054
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
POLLYANA BENEVIDES FREITAS ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
VENANCIO
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
GANDERLAN FONSECA FERREIRA
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
FERNANDA PILATI SOBREIRO
DE TRANSPORTES
BETANIA MARA COELHO ALBANEZ ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
BRUNO MAGALHAES RIBEIRO
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
LEONARDO MATOS FREITAS
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
NELSON MITSUAKI IWASHITA
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
RENATA ANDRADE CAVALCANTE
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
RUITER DA SILVA SOUZA
DE TRANSPORTES
ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA
FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA
DE TRANSPORTES
DATA FIM DO
ESTÁGIO
27/05/2013
25/05/2013
22/05/2013
05/06/2013
02/06/2013
11/05/2013
10/11/2013
27/11/2013
22/02/2014
12/10/2013
07/12/2013
15/05/2013
PORTARIA Nº 511 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada
no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no
D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo nº 50600.012844/2012-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER horário especial de estudante ao servidor PAULO
HENRIQUE FERNANDES CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 2995, lotado na Auditoria Interna/DNIT, nos termos do artigo 98, da Lei nº
8.112/90, referente ao primeiro semestre letivo de 2014.
9
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pela Auditoria Interna no
DNIT, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao Auditor Chefe, comunicar à Coordenação-Geral de
Humanos a data de interrupção ou conclusão do semestre letivo do servidor.
Recursos
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 514 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA–ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicado no D.O.U de
11/10/2011, e com base no art. 21, III, §2° c/c art. 124, III, § único da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U de
28/4/2006 e pela Resolução n° 10 do Conselho de Administração de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U de 26/2/2007 e, resolve:
DISPENSAR o servidor THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO,
Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 4018, CPF nº 058.305.954-60, de
representante, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, da integração das ações que
envolvam estudos e pesquisas sob a gestão da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, conforme
elencado na Portaria nº 856 de 21 de agosto de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº
034 de 20 a 24/08/2012, página 03 a 06.
PORTARIA Nº 515 - DESIGNAR o servidor EDSON COSTA DE ASSIS
JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 3727, CPF nº
030.781.814-48, para representante, na Superintendência Regional no Estado de Alagoas, da
integração das ações que envolvam estudos e pesquisas sob a gestão da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa, conforme elencado na Portaria nº 856 de 21 de agosto de 2012,
publicada no Boletim Administrativo nº 034 de 20 a 24/08/2012, página 03 a 06.
Retificação
Em, 31/03/14
Na Portaria nº 419, de 17 de março de 2.014, publicada no Boletim
Administrativo nº 012 de 17 a 21 de março de 2014, onde se lê:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Segmento:
BR-101/ES;
Div BA/ES - Div. ES/RJ;
km 139,35 - km 142,50;
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Segmento:
BR-259/ES;
Entr. BR-101/ES (João Neiva) - Div. ES/MG;
km 0,00 - km 80,00;
10
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Leia-se:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Segmento:
;
BR-101/ES;
Div BA/ES - Div. ES/RJ;
km 139,35 - km 142,50; km 280,00 – km 288,00
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Segmento:
BR-259/ES;
Entr. BR-101/ES (João Neiva) - Div. ES/MG;
km 0,00 - km 80,00 e km 80,00 – km 106,3;
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00010, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, inciso I do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Federal JOSE ALVES DE SOUSA, matrícula
siape nº 1553340, para prestar colaboração e supervisão, em caráter extraordinário, à
Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará.
§ 1º O período de atuação extraordinária de que trata o caput será do dia 02 a 09
de abril de 2014.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 04/04/14
PORTARIA Nº 519 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
11
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 211, de 04 de março de 2011, publicada
no Boletim Administrativo n° 009, de 28 de fevereiro a 04 de março de 2011, que teve como
último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 239, de10 de fevereiro de 2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 007, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, a que se refere o
Processo nº 50600.006680/2011-45 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 520 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, contados
do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de
Sindicância Acusatória constituída pela Portaria n° 866, de 05 de agosto de 2010, publicada no
Boletim Administrativo n° 031, de 02 a 06 de agosto de 2010, que teve como último ato de
designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 386, de 07 de março de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 010, de 05 a 07 de março de 2014, a que se refere o Processo nº
50600.009092/2010-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 521 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere a Portaria nº 165, de 17 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n°
007, de 13 a 17 de fevereiro de 2012, que teve como último ato de prorrogação a Portaria n°
1.009, de 25 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 043, de 21 a 25 de
outubro de 2013, constituída pelos servidores WALTER GODOY NETO, Analista de Finanças
e Controle da CGU/PR, SIAPE nº 1538413, MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista
em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769 e MARIANA CAMILLO SILVESTRE,
Analista de Finanças e Controle da CGU-PR, SIAPE nº 1659793, para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.007568/2012-11,
com atuação na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, incumbida de
apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.003203/201047, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento
apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie,
notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 522 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere à Portaria nº 106, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 006
de 04 a 08 de fevereiro de 2013, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria n° 236, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Administrativo n°
007, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, constituída pelos servidores JORGE SAMUEL DE
SOUZA DINIZ, Engenheiro, SIAPE nº 847662, ALDENOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
FILHO, Agente Administrativo, SIAPE nº 848373, e CARMEN ROSANE BRASIL DE
CARVALHO, Agente Administrativo, SIAPE nº 848495, para, sob a presidência do primeiro,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, com atuação na Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, incumbida de apurar as supostas irregularidades
referentes aos atos e fatos constantes do Processo no 50600.061727/2012-14, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de
que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº
8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante as razões apresentadas pela Comissão
Processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 523 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007, e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, bem como no art. 143 e
seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº
1.045, de 01 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 044, de 29 de
outubro a 04 de novembro de 2013, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria n° 389, de 07 de março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº
010, de 05 a 07 de março de 2014, constituída pelo servidor PAULO ROBERTO MARTINEZ
LOPES, Agente Administrativo, SIAPE: 8596379, CLARISSA SOUSA MIRANDA, Técnico
Administrativo, SIAPE nº 2063053, para, sob a Presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede deste Departamento,
incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo
nº 50600.015821/2013-80, bem como as demais infrações conexas que porventura emergirem no
decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação
aplicada à espécie, notadamente o artigo 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior
julgamento, ante as razões expostas no Memorando nº 7/2014-CSI, de 24 de março de 2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 524 - 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere
a Portaria nº 759, de 27 de julho de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 030, de 23 a
27 de julho de 2012, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a
Portaria n° 390, de 07 de março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 010, de 05 a
07 de março de 2014, constituída pela servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS
FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1546935, para dar
continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede deste
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Departamento, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do Processo nº 50600.055495/2012-65, bem como as demais infrações conexas que
porventura emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja
prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o artigo 165 da Lei nº
8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante as razões expostas no Ofício nº 01/2014/CSI, de
31 de março de 2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 525 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial
da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro
de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº
1.305, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 050, de 10 a 14 de
dezembro de 2012, que teve como seu último ato de prorrogação a Portaria nº 391, de 07 de
março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 010, de 05 a 07 de março de 2014,
constituída pelos servidores ADEMAR GOMES DE ALMEIDA, Agente Administrativo,
SIAPE: 1093576, FABIANO DOS SANTOS BARROS, Técnico administrativo, SIAPE:
2062364 e MAXWELL RICARDO DOS SANTOS LOPES , Agente Administrativo, SIAPE
nº 1149694, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a Comissão de Sindicância
Investigativa nº 50600.088116/2012-13, com atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar
supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo no
50600.026190/2011-65, bem como, as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante
solicitação consubstanciada no Oficio nº 012/2014/CSI, de 31 de março de 2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 526 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Sindicância
Investigativa a que se refere a Portaria n° 1.081/2013, de 08 de novembro de 2013, publicada no
Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, que teve como último ato de
prorrogação a Portaria n.º 392, de 07 de março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº
010, de 05 a 07 de março de 2014, constituída pelos servidores CRISTINA LUCAS, Analista
em Infraestrutura, SIAPE nº. 1571459, e ULISSSES TOAZZA, Analista Administrativo,
SIAPE nº. 1548934, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade ao Processo
Administrativo de Sindicância Investigativa nº 50600.088618/2013-25, com atuação na
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, incumbida de apurar as
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo no
50600.016030/2009-93, bem como, as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 527 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Sindicância
Investigativa a que se refere a Portaria n° 1.084/2013, de 08 de novembro de 2013, publicada no
Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, que teve como último ato de
prorrogação a Portaria n.º 393, de 07 de março de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº
010, de 05 a 07 de março de 2014, constituída pelos servidores RODILON TEIXEIRA,
Analista Administrativo, SIAPE nº. 1570556, e SUELY MELO BURGEL, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 856891, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao
Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 50600.088619/2013-70, com atuação
na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, incumbida de apurar as
supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo no
50600.002500/2009-91, bem como, as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante as
razões expostas no MEMORANDO 007/2014/CS, de 25 de março de 2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 528 - O CORREGEDOR SUSBTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº 55,
de 17 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 003, de 14 a 18 de janeiro de
2013, que teve como seu último ato de prorrogação a Portaria nº 404, de 10 de março de 2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 011, de 10 a 14 de março de 2014, constituída pelos
servidores ADEMAR GOMES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1093576;
MAXWELL RICARDO DOS SANTOS LOPES, Agente Administrativo, SIAPE nº 1149694;
e, FABIANO DOS SANTOS BARROS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2062364, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade a Comissão de Sindicância Investigativa, com
atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e
fatos constantes do Processo nº 50600.063373/2012-42, bem como as demais infrações conexas
15
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente
atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao
posterior julgamento, convalidando todos os atos praticados pela comissão, ante as razões
expostas no Ofício nº 13/2014/CSI, de 31 de março de 2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 529 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 770, de 05 de
agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo n° 031, de 01 a 05 de agosto de 2011, que
teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 238, de10 de
fevereiro de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 007, de 10 a 14 de fevereiro de 2014
a que se refere o Processo nº 50600.019547/2011-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 1.078/2013 - Corregedoria
Em, 03/04/14
PORTARIA Nº 518 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR designado pela Portaria nº 1.078/CORREGEDORIA, de
08/11/2013, publicada no B.A. nº. 045 de 04 a 08/11/2013, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 149 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SONIA MARIA GOMES MORAIS,
Assistente Social, lotada na Superintendência do Estado da Bahia, matrícula SIAPE nº. 851229
para desempenhar as funções de secretária “AD HOC” junto à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e
fatos constantes do Processo Administrativo nº. 50600.000223/2010-66 e apensos, ficando à
disposição desta até o encerramento dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 04/04/14
PORTARIA Nº 530 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006,
resolve:
16
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
CONSIDERAR LOTADA na Procuradoria Federal Especializada desta
Autarquia, a servidora LOURDES BERNADETE NASCIMENTO LEITE, matrícula DNIT
n° 635, ocupante do cargo de Administrador desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/01/2014.
PORTARIA Nº 531 - CONSIDERAR LOTADO na Diretoria de Planejamento
e Pesquisa, com localização na Coordenação de Projetos de Estrutura desta Autarquia, o servidor
RICARDO RAMIRES SALDANHA, matrícula DNIT n° 5193, ocupante do cargo de Analista
em Infraestrutura de Transportes desta Autarquia, com efeitos a partir de 13/03/2014.
PORTARIA Nº 534 - CONSIDERAR LOTADO na Procuradoria Federal
Especializada desta Autarquia, o servidor DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS,
matrícula DNIT n° 4871, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, com efeitos a partir de 04/04/2014.
Assistência Pré-Escolar
Em, 03/04/14
JORGEVALDO MORAIS DE MELO, matr. DNIT nº 2035, Dependente:
DAVI DOS SANTOS DE MELO. Processo nº 50600.081077/2013-12.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 02/04/14
ESTEVÃO TOLEDO SILVA PEREIRA, matr. DNIT nº 4729, Dependente:
LUIZA TOLEDO DA SILVA (Mãe) e BRÁS ALVES PEREIRA (Pai). Processo nº
50600.018194/2014-12.
Em, 03/04/14
JORGEVALDO MORAIS DE MELO, matr. DNIT nº 2035, Dependente:
DAVI DOS SANTOS DE MELO (Filho). Processo nº 50600.081077/2013-12.
Licença à Gestante
Em, 02/04/14
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2890, período: de
20/02 a 19/06/2014. Processo nº 50600.023958/2010-68.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, matr. DNIT nº 3443, período: de
26/11/2013 a 25/03/2014. Processo nº 50600.067209/2012-12.
17
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 02/04/14
ANA FLÁVIA NOBRE, matr. DNIT nº 3001, período: de 06 a 07/03/2014.
Processo nº 50600.002536/2008-34.
ANA LUISA NUNES DE ALENCAR OSÓRIO, matr. DNIT nº 5100, períodos:
de 25/02/2014 e 11/03/2014. Processo nº 50600.017095/2014-13.
ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, matr. DNIT nº 4656, período: Data
02/02/2014. Processo nº 50600.016311/2014-11.
ANDRE CARDOSO BERNARDES, matr. DNIT nº 4867, período: Data
24/02/2014. Processo nº 50600.016155/2014-81.
ANDRE FRANÇA GONÇALVES, matr. DNIT nº 4543, período: Data
11/02/2014. Processo nº 50600.015641/2014-81.
CARLOS JOSÉ SABINO COSTA, matr. DNIT nº 187-2, período: de 30/01 a
07/02/2014. Processo nº 50600.021770/2010-85.
CARMELITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 323, período: de 10 a
12/02/2014. Processo nº 50600.009362/2006-79.
CARMEM REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, matr. DNIT nº 3526,
período: de 20 a 21/02/2014. Processo nº 50600.052544/2012-16.
CLÊNIO JOSÉ TEIXEIRA LEMOS, matr. DNIT nº 4543, período: de 17 a
21/02/2014. Processo nº 50600.015642/2014-26.
Em, 03/04/14
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES, matr. DNIT nº 5102, período: Data
05/02/2014. Processo nº 50600.014212/2014-97.
LÚCIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, matr. DNIT nº 31, período: Data
24/02/2014. Processo nº 50600.016156/2014-25.
LYA MAYER DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 4894, período: dias 27 e
28/02/2014 Processo nº 50600.092828/2013-18.
MARCELA KATHELLYN SILVA ALVES, matr. DNIT nº 4634, período:
Data 03/02/2014. Processo nº 50600.015295/2014-31.
MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, matr. DNIT nº 1944, período: de 18 a
21/02/2014 Processo nº 50600.007426/2009-40.
18
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 04/04/14
ANA MARIA SOARES DE SOUZA, matr. DNIT nº 3978, período: de 26 a
28/02/2014 Processo nº 50600.052704/2013-08.
EDSON CAMPOS, matr. DNIT nº 131, período: Data 27/02/2014 Processo nº
50600.040425/2013-93.
CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE, matr. DNIT nº 2831, período: de 10 a
14/02/2014 Processo nº 50600.015296/2014-86.
DALETTY KATHELEEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matr. DNIT
nº 5013, período: Data 18/02/2014 Processo nº 50600.0016714/2014-52.
FÁBIO FERREIRA GOMES DIAS, matr. DNIT nº 4494, período: Data
24/01/2014 Processo nº 50600.013789/2014-81.
MARCELO LEITE DE RESENDE, matr. DNIT nº 4714, período: de
19/12/2013 a 05/01/2014 Processo nº 50600.101311/2013-27.
PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, matr. DNIT nº 4647, período: Data
20/02/2014. Processo nº 50600.099817/2013-69.
Pagamento de Substituição
Em, 28/03/14
GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matr. SIAPE nº 1574122, substituiu o
Corregedor, Cód. DAS 101.3, no período de 05 a 14/03/2014 por motivo de férias do titular.
Processo nº 50600.011125/2011-35.
Em, 02/04/14
ANDREA SOARES BARNEZ, matr. DNIT nº 2886, substituiu o CoordenadorGeral de Hidrovias e Portos Interiores, Cód. DAS 101.4, no período de 01 a 28/02/2014 por
motivo de exoneração do titular. Processo nº 50600.084861/2012-93.
Em, 03/04/14
ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN, matr. DNIT nº 4166,
substituiu o Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento/CGDESP/DPP, Cód. DAS
101.3, no período de 11 a 14/03/2014 por motivo de licença médica do titular. Processo nº
50600.062194/2012-98.
ELPIDIO BARBOSA, matr. DNIT nº 4706, substituiu o Coordenador de Obras
Delegadas, Cód. DAS 101.3, no período de 26 a 28/02/2014 por motivo de férias do titular.
Processo nº 50600.015536/2014-42.
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
JULIO CESAR MAIA, matr. DNIT nº 3745, substituiu o Coordenador-Geral de
Meio Ambiente, Cód. DAS 101.4, no período de 10 a 19/03/2014 por motivo de férias do titular.
Processo nº 50600.027921/2013-51.
OLIMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES, matr. DNIT nº 307, substituiu o
Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos/CGPLAN, Cód. DAS
101.4, no período de 10 a 14/03/2014 por motivo de férias do titular. Processo nº
50600.018785/2011-47 c/apenso nº 50600.005778/2011-85.
Prorrogação de Licença à Gestante
Em, 02/04/14
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2890, período: de
20/06 a 18/08/2014. Processo nº 50600.023958/2010-68.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, matr. DNIT nº 3443, período: de
26/03 a 24/05/2014. Processo nº 50600.067209/2012-12.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 02/04/14
ALBERTO SILVA, matr. DNIT nº 661, períodos: de 27/01, de 14/02 e de 19 a
20/02/2014. Processo nº 50600.025629/2011-32.
ALEXANDRE RECHE CORREA, matr. DNIT nº 4898, período: de 13/03 a
26/04/2014. Processo nº 50600.013790/2014-14.
CARMELITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 323, período: de 24 a
28/02/2014. Processo nº 50600.009362/2006-79.
Em, 03/04/14
MARCELA KATHELLYN SILVA ALVES, matr. DNIT nº 4634, período: dias
08 e 09/02/2014. Processo nº 50600.015295/2014-31.
VIVIANE REIS PIMENTEL, matr. DNIT nº 4407, período: dias 30 e
31/01/2014. Processo nº 50600.100373/2013-11.
Em, 04/04/13
FABÍOLA MEDEIROS MACEDO, matr. DNIT nº 4520, período: dias 17 e
18/02/2014. Processo nº 50600.002008/2014-23.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
AMAZONAS
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 14/03/14
PORTARIA Nº 16 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem através da Portaria/DIREX
nº 488 de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil, JOSÉ AIRTO LEITE, matrícula DNIT
nº 0351, e tendo como substituto o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil,
GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, matrícula DNIT nº 3033, o Engenheiro Civil
EDSON MOREIRA CAVALCANTE, matrícula DNIT nº 0349, e tendo como substituto o
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, KEYTSON COUTINHO DA
SILVA, matrícula DNIT nº 4213, para constituírem Comissão visando efetuar o Recebimento
Definitivo dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação): Rodovia: BR-174/AM;
Trecho: Div. MT/AM – Div.AM/RR; Subtrecho: Entr.BR-230/AM – Rio Capitari; Segmento:
Km 200.00 – Km 232,0: Extensão: 32,0 Km; Objeto: Manutenção (Conservação/Recuperação);
Contrato: UT/01/07/2007; Empresa: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS
LTDA. Processo: nº 50601.000222/2006-25. Rodovia: BR-230/AM; Trecho: Div. PA/AM –
Lábrea/AM; Subtrecho: Entr.BR-319/AM (B) – Inicio Rio Açuã; Segmento: Km 642,8 – Km
725,7: Extensão: 82,90 Km; Objeto: Manutenção (Conservação/Recuperação); Contrato:
UT/01/13/2008; Empresa: ASC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES S.A.; Processo:
nº 50601.000024/2007-42. Rodovia: BR-230/AM; Trecho: Div. PA/AM – Entr-BR-307
(Benjamin Constant); Subtrecho: Fim da Trav. Ig. Ipixuna – Ent. BR-317 (Lábrea); Segmento:
Km 725,70 – Km 831,60: Extensão: 105,50 Km; Objeto: Manutenção
(Conservação/Recuperação); Contrato: SR-035/2012; Empresa: ENPA ENGENHARIA LTDA.
Processo: nº 50601.000172/2010-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 31/03/14
PORTARIA Nº 18 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência subdelegada pela Portaria/DG nº 550, de
19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve.
Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo RAIMUNDO FREIRE
FEREIRA, matrícula DNIT nº 1983, como fiscal e o Agente de Serviço de Engenharia OZÉAS
ALVES DE LIMA, matrícula DNIT nº 0940, como substituto do Contrato nº SR-1139/2013,
referente à prestação de serviços de Impressão e Cópia, com disponibilização/fornecimento de
impressoras e copiadoras, firmado com a empresa M.M.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÕES LTDA. Processo nº 50601.000064/2013-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Alteração de Férias
Em, 24/02/14
EDSON MOREIRA CAVALCANTE, matr. DNIT nº 0349-2; período anterior
2: 22/01/14 a 31/01/14; novo período 2: 03/02/14 a 12/02/14.
GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 3033-3; período
anterior 2: 07/07/14 a 21/07/14; novo período 2: 10/03/14 a 24/03/14.
HERMOGENES CARNEIRO DE MESQUITA NETO, matr. DNIT nº 3436-3;
período anterior 2: 12/03/14 a 21/03/14; novo período 2: 08/04/14 a 17/04/14.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, matr. DNIT nº 3435-5;
período anterior 2: 10/03/14 a 19/03/14; novo período 2: 22/04/14 a 01/05/14.
MARIA LÚCIA DA SILVA, matr. DNIT nº 1982-8; período anterior 2:
24/03/14 a 02.04/14; período anterior 3: 19/05/14 a 28/05/14; novo período 2: 22/04/14 a
01/05/14; novo período 3: 26/05/14 a 04/06/14.
Em, 26/03/14
CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matr. DNIT nº 3434-7; período
anterior 1: 01/04/14 a 30/04/14; novo período 1: 01/09/14 a 30/09/14.
CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA HOLANDA, matr. DNIT nº
0918-0; período anterior 2: 01/07/14 a 20/07/14; novo período 2: 15/04/14 a 24/04/14, novo
período 3: 01/07/14 a 10/07/14.
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1981-0; período
anterior 3: 07/04/14 a 16/04/14; novo período 3: 09/07/14 a 18/07/14.
MARIA LÚCIA DA SILVA, matr. DNIT nº 1982-8; período anterior 2;
22/04/14 a 01.05/14; novo período 2: 02/04/14 a 11/04/14.
MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, matr. DNIT nº 5129-2; período anterior 1:
08/09/14 a 17/09/14; novo período 1: 28/07/14 a 06/08/14.
Férias
Em, 24/02/14
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, matr. DNIT nº 0251-8;
período: 31/03/14 a 09/04/2014.
GUILHERME SEBASTIÃO GUERREIRO, matr. SIAPE nº 1320796; período:
06/03/14 a 25/03/2014.
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
IDELNIRA GONÇALVES DE MELO, matr. DNIT nº 0084-1; período:
17/03/14 a 26/03/2014.
JOSÉ CAVALCANTE CUNHA, matr. DNIT nº 2190-3; período: 03/03/14 a
01/04/2014.
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO, matr. DNIT nº 4347-8; período
05/03/14 a 14/03/2014.
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1981-0; período:
10/03/14 a 19/03/14.
Em, 26/03/14
CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matr. DNIT nº 3434-7; período:
01/04/14 a 30/04/2014.
GETÚLIO DIAS PEIXOTO, matr. SIAPE nº 6843726; período: 22/04/14 a
01/05/2014.
GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, matr. DNIT nº 4212-9;
período: 03/04/14 a 08/04/2014.
HERMOGENES CARNEIRO DE MESQUITA NETO, matr. DNIT nº 0896-6;
período: 08/04/14 a 17/04/2014.
IDA CARMEM CÂNIZO DA SILVA, matr. DNIT nº 0923-7; período:
22/04/14 a 01/05/2014.
JOSÉ AIRTO LEITE, matr. DNIT nº 0351-4; período 07/04/14 a 16/04/2014.
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, matr. DNIT nº 3507-6; período 01/04/14 a
10/04/2014.
KEYTSON COUTINHO DA SILVA, matr. DNIT nº 4213-7; período 07/04/14
a 17/04/2014.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, matr. DNIT nº 3435-5;
período: 22/04/14 a 01/05/14.
LIEV REFKALEFSKY, matr. DNIT nº 4111-4; período: 08/04/14 a 17/04/14.
RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE ALMEIDA, matr. DNIT nº 0949-0; período:
01/04/14 a 30/04/14.
ROBERTO FERNANDES E SILVA, matr. DNIT nº 0949-0; período: 23/04/14
a 02/05/14.
23
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 24/02/14
MANOEL FIRMINO DOS SANTOS, matr. DNIT nº 0932-6, período
aquisitivo: de 19.05.1980 a 18.05.1985, período de fruição: de 05/03/14 a 03/04/14. Processo nº
50601.000235/2011-61.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 28/03/14
DOMINGOS SÁVIO FELIX DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 2186-5período:
de 05/03/14 a 07/03/14. Processo nº 50601.000093/2014-85.
MARIA JOSÉ ARRUDA GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5, período: de
17/03/14 a 21/03/14. Processo nº 50601.000375/2005-91.
PEDRO PEREIRA DA SILVA, matr. DNIT nº 0943-1, período: de 16/02/14 a
27/02/14. Processo nº 50601.000094/2014-20.
RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE ALMEIDA, matr. DNIT nº 0948-2, período:
de 12/03/14 a 31/03/14. Processo nº 50601.0000387/2010-83.
Pagamento de Substituição
Em, 24/02/14
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA matr. DNIT nº 0251-8, substituiu o
Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, no período de 03.02.14 a 12.02.2014, por
motivo de férias do Titular. Processo nº 50601.000.301/2011-01.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA matr. DNIT nº
0935-0, substituiu a Chefe da Seção de Cadastro e Licitação, código FG-1, nos períodos de
30.12.13 a 05.01.14 e 16.01.14 a 18.01.14, por motivo de férias da Titular. Processo nº
50601.000245/2011-05.
Retificação
Em, 24/02/14
Na Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família, MARIA JOSÉ
ARRUDA GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5; publicado no Boletim Administrativo nº 07
de 10 a 14/02/14, onde se lê:
“período: de 05/12/14 a 12/12/14”
Leia-se:
“período: de 05/12/13 a 12/12/13”
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 14/03/14
PORTARIA Nº 025 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo
1º da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS, mat.
DNIT nº 3898-9, Engenheiro, com o Objetivo de Atestar a Execução sob regime de empreitada a
preço global, dos Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos Básico Executivo de Engenharia
para Realização das Obras de Implantação e Pavimentação de segmento da BR-030/BA, trecho:
Ent. BR-135(A)(Div. BA/MG) – Campinho; Subtrecho: Entr. BR-135(B) BA-594(A)(COCOS)
– Entr. BR-342(A)(Carinhanha), início da Ponte Rio São Francisco; Segmento: Km23,0 –
Km111,2; Extensão: 88,2Km, Contrato PP-00928/2013, Empresa: ATP ENGENHARIA
LTDA, e o servidor RICARDO DA COSTA MARTINS, mat. DNIT nº 4558-6, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, para substituí-lo em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Processo nº 50605.000203/2003-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 026 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EGINALDO
MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Analista de Infraestrutura,
como fiscal, com o Objetivo de Atestar a Execução sob regime de empreitada a preço global,
para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação na
Rodovia BR-030/BA, trecho: Ent. BR-135(B)(Cocos) – Campinho; Subtrecho: Boa Nova - Entr.
BA-964(P/Maraú); Segmento: (Km546,7) – (Km719,4) (Exclui-se 1,6Km já pavimentados);
Extensão: 175,1Km (contemplando o acesso a Maraú, com 4,0Km de extensão), Contrato PP00947/2013, Empresa: ATP ENGENHARIA LTDA, e o servidor RICARDO DA COSTA
MARTINS, mat. DNIT nº 4558-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Processo nº
50605.000203/2003-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 28/03/14
PORTARIA Nº 028 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria/DIREX nº 488 de
22/05/2012, publicada no D.O.U. de 24/05/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ SIMÕES FILHO, mat. DNIT nº 4550-0,
Engenheiro, com o objetivo de Atestar a Execução sob Regime de Empreitada por Preço Global,
das Obras de Construção na Rodovia BR-235/BA, Trecho: Div. SE/BA – Entr. BR122/407/423/BA (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Subtrecho: Div. SE/BA – Entr. BR-110,
25
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Segmento: Km. 0,00 – km 79,30, Extensão: 79,3 km, Contrato SR-05/00291/2014,
CONSÓRCIO: EMPA/CCM/CCL, e o servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat.
DNIT nº 373-5, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 029 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, com o objetivo de Atestar a Execução
sob Regime de Empreitada por Preço Global, das Obras de Construção na Rodovia BR-235/BA,
Trecho: Div. SE/BA – Entr. BR-122/407/423/BA (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Subtrecho:
Pinhões - BR-122/407/423/BA (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Segmento: km 282,00 – km
357,40,
Extensão:
75,40
km,
Contrato
SR-05/00202/2014,
CONSÓRCIO:
PAVISERVICE/SVC, e o servidor JOÃO SILVIO CERQUEIRA MONTEIRO, mat. DNIT
nº 746-3, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 030 - Art. 1º DESIGNAR o Servidor OLAVO GALVAO
COSTA, mat. DNIT nº 2920-3, Engenheiro, com o Objetivo de Atestar a Execução sob Regime
de Empreitada por Preço Unitário, dos Serviços de Supervisão das Obras de Ligação Ferroviária
entre o Polo Petroquímico de Camaçari/BA e o Porto de Aratú/BA na Ferrovia EF 431, Trecho:
Camaçari – Araújo Lima, Extensão: 18,68 km, Contrato SR-05/00255/2014, Empresa: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA, e o servidor ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA,
mat. DNIT nº 59-0, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 031 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, com o objetivo de Atestar a Execução
sob Regime de Empreitada por Preço Global, das Obras de Construção na Rodovia BR-235/BA,
Trecho: Div. SE/BA – Entr. BR-122/407/423/BA (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Subtrecho:
Uauá - Pinhões, Segmento: Km 231,0 – Km 282,0, Extensão: 51,00 km, Contrato SR05/00022/2014, CONSÓRCIO: CBV/PAVISERVICE, e o servidor JOÃO SILVIO
CERQUEIRA MONTEIRO, mat. DNIT nº 746-3, Engenheiro, para substituí-lo em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 032 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NECIVALDO
FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, com o objetivo de Atestar a Execução
sob Regime de Empreitada por Preço Global, das Obras de Construção na Rodovia BR-235/BA,
Trecho: Div. SE/BA – Entr. BR-122/407/423/BA (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Subtrecho:
26
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Entr. BR-110 – Canché, Segmento: Km 79,30 – Km 156,90, Extensão: 77,60 km, Contrato SR05/00021/2014, Empresa: TOP ENGENHARIA LTDA, e o servidor JOÃO SILVIO
CERQUEIRA MONTEIRO, mat. DNIT nº 746-3, Engenheiro, para substituí-lo em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 034 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere inciso I, do Art. 6º, da Portaria
nº 488, do Diretor Executivo desta Autarquia, de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U de 24
de maio de 2012, e com o item 7.3 do manual de Procedimentos para a Permissão Especial de
Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do
DNIT, aprovado pela Resolução nº 11, de 27 de março de 2008, do Conselho de
Administração/DNIT, publicada no D.O.U de 11 de abril de 2008, tornada pública pela Portaria
DG/DNIT nº 524, de 19 de maio de 2008, publicada no D.O.U. de 20 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela BH URBANISMO SPE LTDA de
ocupação por acesso comercial ao Loteamento Alpha Parque Recôncavo na faixa de domínio da
rodovia federal BR- 101, trecho: Div. SE/BA – Div BA/ES, subtrecho: entr. BA 026(A) – entr.
BA 245(A) (Santo Antônio de Jesus), segmento: Km 257,00 ao Km 259,50, numa extensão de
2,5 km, código PNV: 101BBA1632.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000157/2013-27
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 24/03/14
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de 19.05.2006,
publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, JOSÉ EMMANUEL NOGUEIRA GOMES,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 848557, como Fiscal da execução do Contrato nº
0120/2014-00, firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE
OBRA LTDA., que tem como objeto a prestação de forma contínua, dos serviços de apoio
administrativo e serviços auxiliares, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários, na Sede e Unidades Locais desta Superintendência Regional, e como Substituto nos
afastamentos e/ou impedimentos, o servidor THIAGO MENDES DOS SANTOS, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1636469. Processo nº 50603.001849/2013-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
27
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 27/03/14
PORTARIA Nº 050 - Art. 1º DESIGNAR a servidora, RODNEY RÉGIS DE
ALBUQUERQUE ISACKSSON, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 220336, como
Fiscal da execução do Contrato nº 0243/2014-00, firmado com a empresa L. A. VIAGENS E
TURISMO LTDA., que tem como objeto a prestação dos serviços de emissão, marcação,
remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais em vôos regulares destinadas
a servidores a serviço desta Superintendência Regional, e como Substitut nos afastamentos e/ou
impedimentos, a servidora JANDIRA MARIA GADELHA SANTIAGO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 848592. Processo nº 50603.001850/2013-37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 21/03/14
PORTARIA Nº 063 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no
Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28/10/2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
LUCAS DO AMARAL MORAIS, matrícula DNIT nº 4944-1, detentor da Carteira Nacional de
Habilitação nº 02235281415, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros
no âmbito da jurisdição desta Superintendência Regional, exclusivamente no interesse do serviço
e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial. Processo nº 50612.007142/2013-09;
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, superveniência de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trânsito e em face a remoção, exoneração, aposentadoria e situações que acarretem a vacância
do servidor quanto ao cargo ocupado;
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 064 - Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes VANDERLI VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula DNIT nº
4937-9, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 05260748147, a conduzir veículo oficial
de transporte individual de passageiros no âmbito da jurisdição desta Superintendência Regional,
exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando
houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial. Processo nº
50612.001532/2014-48;
28
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, superveniência de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trânsito e em face a remoção, exoneração, aposentadoria e situações que acarretem a vacância
do servidor quanto ao cargo ocupado;
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 065 - Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes JADSON NOGUEIRA PENA, matrícula DNIT nº 4919-0,
detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 00109150827, e o Analista em Infraestrutura de
Transportes LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR, matrícula DNIT nº 3948-9, detentor
da Carteira Nacional de Habilitação nº 01372860872, a conduzirem veículo oficial de transporte
individual de passageiros no âmbito da jurisdição desta Superintendência Regional,
exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando
houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial. Processo nº
50612.001294/2014-71;
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, superveniência de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trânsito e em face a remoção, exoneração, aposentadoria e situações que acarretem a vacância
do servidor quanto ao cargo ocupado;
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Auxílio Natalidade
Em, 27/02/14
WENNEDY BRITO DOS SANTOS ASSIS, matrícula DNIT nº 4925-5,
Dependente: ANA CECÍLIA BANDEIRA BRITO DOS SANTOS (filha). Processo nº
50612.001453/2014-37.
Auxílio Pré-Escolar
Em, 27/02/14
WENNEDY BRITO DOS SANTOS ASSIS, matrícula DNIT nº 4925-5,
vigência a partir de 17/02/2014, Dependente: ANA CECÍLIA BANDEIRA BRITO DOS
SANTOS (filha). Processo nº 50612.001452/2014-92.
29
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 12/12/13
MARCO AURÉLIO FONTELES CABRAL, matrícula DNIT nº 3473-8,
período de 16/10/2013 a 29/10/2013. Processo nº 50612.005857/2013-19.
Em 26/03/14
GILSE SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT nº 4937-7, período de 17/02/2014
a 17/02/2014. Via SIASS.
JOSÉ LUIZ DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula DNIT nº 3256-5,
período de 05/12/2013 a 10/12/2013. Via SIASS.
Licença Paternidade
Em, 27/02/14
WENNEDY BRITO DOS SANTOS ASSIS, matrícula DNIT nº 4925-5, período
de 17/02/2014 a 21/02/2014. Processo nº 50612.001454/2014-81.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 28/02/14
JOSÉ NASCIMENTO GALVÃO, matrícula DNIT nº 1408-7, período de
07/04/2014 a 07/05/2014. Processo nº 50612.004573/2004-14.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 26/03/14
AURENY KIMIKO SAKAMOTO SANTOS, matrícula DNIT nº 1383-8,
período de 27/01/2014 a 27/01/2014. Via SIASS.
CLAUDIO DE SOUSA AMURIM, matrícula DNIT nº 4924-7, período de
17/03/2014 a 18/03/2014. Via SIASS.
DÓMINE CASTRO FERREIRA, matrícula DNIT nº 4941-7, período de
09/10/2014 a 10/01/2014. Via SIASS.
ELIANA APARECIDA MOREIRA DE PAIVA, matrícula DNIT nº 1391-9,
período de 27/01/2014 a 27/01/2014. Via SIASS.
FABRICIO MEIRELIS BELEM, matrícula DNIT nº 4222-6, período de
21/12/2013 a 31/12/2013. Via SIASS.
GILSE SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT nº 4937-7, período de 09/01/2014
a 10/01/2014. Via SIASS.
30
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
GILSE SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT nº 4937-7, período de 13/03/2014
a 21/03/2014. Via SIASS.
ISA LORENA SILVA BARBOSA, matrícula DNIT nº 3937-3, período de
20/02/2014 a 05/03/2014. Via SIASS.
PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula DNIT nº 1414-1, período de
16/01/2014 a 27/01/2014. Via SIASS.
PAULO RENATO GOMES, matrícula DNIT nº 3306-5, período de 11/03/2014
a 13/03/2014. Via SIASS.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 24/03/14
PORTARIA Nº 061 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e seu inciso VIII da
Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23
de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo n° 50615.000147/2009-96, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 042 de 14 de setembro de 2010, publicada no
Boletim Administrativo nº 038 de 20 a 24 de setembro de 2010.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Administrativo/Administração EDVAN ROCHA
RABELO, mat. SIAPE nº 0453934, para responder pelas atividades do almoxarifado e controle
de bens patrimoniais móveis e imóveis, sob a chefia da Seção de Administração Geral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 10/03/14
PORTARIA Nº 021 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Capítulo I, inciso I do
artigo Art. 1° da Portaria/DIREX nº 488, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 100, de 24 de maio de 2012, resolve:
31
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º DESIGNAR os Analistas de Infraestrutura de transportes: LAÉRCIO
COELHO PINA, matrícula/DNIT n° 3175, Presidente, DEISE SILVA TORRES SOUZA,
matricula/DNIT nº3171, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LÚCIO ADRIANO
PINHEIRO CORREA, matricula/DNIT nº4084, Membro e o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes JONATAS LACERDA DE SÁ, matrícula/DNIT nº 2933,
Membro, para juntos comporem a Comissão Especial de Licitação incumbida, nos termos dos
arts. 6º e 7º do Decreto nº 7.581/2011, dos trabalhos relacionados à licitação, na modalidade
RDC Eletrônico, Edital nº 76/2014, tendo como objeto a Supervisão das Obras de Manutenção
da Rodovia BR-174/MT, com inicio do trecho na cidade de Castanheira, passando por Aripuanã,
Colniza até Igarapé do Sombra, Lote: 1, trecho: Porto Santo Antônio das Lendas – Divisa
MT/AM, subtrecho: Fim do Pavimento - Entr. MT-206(B) (Igarapé do Sombra), segmento: km
817,30 – km 1.235,10, extensão: 417,80. Processo nº 50600.057955/2013-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 31/03/14
PORTARIA Nº 028 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes, LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula/DNIT n°3175, para fiscalizar os serviços
de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia e execução das obras de
restauração da pista existente, de adequação de capacidade, melhoria de segurança com
eliminação de pontos críticos, duplicação e construção de obra de arte especiais na rodovia BR163/364/MT – Lote 03, executadas pelo CONSÓRCIO EQUIPAV ENGENHARIA LTDA,
AGRIMAT ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
e DIREÇÃO
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, através do Contrato TT-1089/2013-00 e o
analista em Infraestrutura de Transportes, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA,
matricula/DNIT nº3975 para substituí-lo em sua falta e/ou impedimento. Processo nº
50611.000025/2014-05
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que o servidor não é exclusivo para a função ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 01/04/14
PORTARIA Nº 029 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 07/03/2013,
publicada na página 17 do Boletim Administrativo nº 011 de 11 a 15/03/2013.
Art. 2º DESIGNAR o Analista de Infraestrutura de Transportes MARCELO
REZENDE DOS SANTOS, matrícula/DNIT nº3974, para fiscalizar as obras de restauração e
manutenção – CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-070/MT, trecho: Entr. BR-158(A)/MT-100
(Divisa GO/MT) (Barra do Garças) – Fronteira Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), subtrecho: Entr.
BR-163(B)/364(B) (Trevo do Lagarto) – Entr. MT-451 (Sete Porcos), segmento: km 528,10 ao
km 618,92, extensão: 90,82 km, executadas pela empresa ENPA ENGENHARIA E
PARCERIA LTDA, através do Contrato TT-145/2013-00, e o Analista de Infraestrutura de
Transportes LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula/DNIT nº 4084, para
substituí-lo em sua falta e/ou impedimento. Processo nº 50611.000001/2013-67.
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que o servidor não é exclusivo para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 030 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 052, de 11/06/2012,
publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 18 a 22/06/2012.
Art. 2º DESIGNAR o Analista de Infraestrutura de Transportes LAÉRCIO
COELHO PINA, matrícula/DNIT nº3175, para fiscalizar a execução dos serviços de
manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/MT- Divisa
MT/RO, subtrecho: Inicio da Variante I Serra de São Vicente – Acesso Tijucal (contorno
Cuiabá), segmento: km 343,00 ao km 405,30, extensão: 81,40 km, executadas pela empresa
PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, através do Contrato SR/MT390/2012-00, e o Analista de Infraestrutura de Transportes MARCELO REZENDE DOS
SANTOS, matrícula/DNIT nº 39740, para substituí-lo em sua falta e/ou impedimento. Processo
nº 50611.000025/2014-05.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que o servidor não é exclusivo para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 21/03/14
PORTARIA Nº 019 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1°
da Portaria n° 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, do Senhor Diretor-Geral
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro EURO NUNES VARANIS JÚNIOR,
matricula/DNIT n° 3437-1, para fiscalizar a execução dos serviços de Manutenção da Rodovia:
BR-463/MS, segmento(s): km 00,00 ao km 112,50; extensão: 112,50 km, objeto do Contrato
UT/19.1.0.00.0196/2014-00. Fica também designado o Engenheiro SÉRGIO ROMERO
BEZERRA SAMPAIO, matrícula/DNIT n° 4985-9 para substituí-lo em suas faltas e/ou
impedimentos. Processo n° 50619.000022/2008-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
33
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 28/03/14
PORTARIA Nº 113 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da
Portaria nº. 488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo, publicada no Diário Oficial da União de
24/05/2012 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das
Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT,
aprovado pela Portaria DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no Diário Oficial da União
de 20/05/2008, resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa TELEFÔNICA
BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.558.157/0001-62, de ocupação transversal
subterrânea para implantação de cabo óptico na rodovia federal BR-050/MG, subtrecho: Entr.
BR-365(A)/452(A)/455/497 (Uberlândia) - Inicio Pista Dupla, km70+500m, com extensão total
de 80,00m por 0,50m de largura, perfazendo área total de 40,00m². Processo nº
50606.011605/2013-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 118 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio
de 2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura ALTAMIR AUGUSTO
COSTA, matrícula DNIT nº 3163-1, o Analista em Infraestrutura PERES EUSTÁQUIO
GODINHO, matrícula DNIT nº 4005-3, e o Engenheiro MURILO DE MELO SAMPAIO,
matrícula DNIT nº 1825-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção (Recuperação/Conservação) na rodovia BR364/MG. Subtrecho: Entr. BR-497(B) – Entr. BR-461 (p/ Gurinhatã) - Acesso a Gurinhatã – Entr.
BR-365(A) Segmento: Km 194,10 ao Km 277,70 Extensão: 83,60 Km. Empresa: CONSÓRCIO
ZAG LTDA. Processo 50606.000757/2011-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 119 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550,
de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Agente Administrativo ROGÉRIO DA SILVA
MOREIRA, matrícula DNIT nº 2930-9, como Fiscal do Contrato nº 997/2013, firmado com a
empresa T&S TELEMÁTICA E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, cujo objeto é
Prestação de Serviços de Gerência, Operação e Manutenção dos sistemas de telefonia, e dos
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
sistemas videoconferência, das redes físicas de voz, dados, som e imagem, dos sistemas de
segurança e controle de acesso e da operação do centro de controle e monitoramento das redes de
voz, dados, som e imagem, com garantia técnica, transferência de conhecimentos e serviços de
instalação, por meio de unidades de serviços técnicos e fornecimento de peças e componentes
necessários ao suporte e sustentação do ambiente de rede e dos sistemas de comunicação da
Superintendência do DNIT/MG, e o Técnico em Infraestrutura RICARDO BARBOSA
DOMINGOS, matrícula DNIT nº 3371-5, como substituto do primeiro em suas faltas e
impedimentos eventuais. Processo nº 50606.005012/2014-93. Os servidores acima elencados
não têm dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 120 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550,
de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006,
e conforme consta da Instrução de Serviço nº 05/DG, de 30/05/2006, publicada no Diário Oficial
da União de 12/06/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO, matrícula
DNIT nº 353-0, para fiscalizar os serviços referentes ao contrato nº UT6-44/2014, firmado com a
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., cujo objeto é a execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-367/MG. Subtrecho: Divisa
BA/MG (Salto da Divisa) – Início da Pavimentação – Segmento: Km 0,00 ao Km 61,60.
Extensão: 61,60 km. Processo nº 50606.002578/2012-00. O servidor acima elencado não tem
dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 121 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da
Portaria nº. 488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo, publicada no Diário Oficial da União de
24/05/2012 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das
Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT,
aprovado pela Portaria DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no Diário Oficial da União
de 20/05/2008, resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.000.118/0001-79, para implantação de
cabeamento metálico de fibra óptica na rodovia federal BR-381/MG, subtrecho: Acesso Santa
Maria de Itabira – Entr. BR-120(A) (Desembargador Drumond) (P/ Itabira), de ocupação
transversal subterrânea, km326+242m, com extensão total de 80m por 0,50m de largura, e de
ocupação longitudinal aérea, segmento: km326+091m – km326+242m, com extensão total de
151m por 0,50m de largura, perfazendo área total de 115,50m². Processo nº
50606.000933/2013-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 31/03/14
PORTARIA Nº 124 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550,
de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 73 de 19 de fevereiro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 010, de 05 a 07/03/2014.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro MÁRCIO GUSMÃO matrícula Siape nº
110268-3 e a Analista Administrativa SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 154733-2, como Fiscais do Contrato nº 00737/2010, firmado com a empresa
PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA, cujo
objeto é Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação da Unidade Local de Rio Casca da
Superintendência do DNIT/MG e o Técnico em Infraestrutura JULIANO JOSÉ VIEIRA,
matrícula Siape nº 206123-6, como substituto do primeiro em suas faltas e impedimentos
eventuais. Processo nº 50606.002073/2010-75. Os servidores acima elencados não têm
dedicação exclusiva para fiscalização deste contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
Em, 19/03/14
PORTARIA Nº 057 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550,
19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores CARMEM ROSANE BRASIL DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 848.495, Agente Administrativo, como fiscal titular e
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO, matrícula SIAPE nº 1.528.599, Analista
Administrativo, como fiscal substituto, das despesas com serviços de licenciamento anual e
regularização de veículos oficiais junto ao DETRAN/ PA. Processo nº 50602.000047/2014-76
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 058 - Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 080, de 13/06/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/03/2013.
Art. 2º- DESIGNAR os servidores RICARDO AUGUSTO ARAUJO
NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.063.611, como fiscal titular e
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORREA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 847.691, como fiscal substituto, das despesas com serviços de publicações em geral junto à
EBC – EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Processo nº 50602.001028/201203
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
PORTARIA Nº 059 - Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 081, de 13/06/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/03/2013.
Art. 2º- DESIGNAR os servidores CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
SOUTO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.528.599, como fiscal titular e
CARMEM ROSANE BRASIL DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
848.495, como fiscal substituto, das despesas com serviços de fornecimento de água e coleta de
esgoto junto à COSANPA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ. Processo nº
50602.000046/2014-21
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 060 - Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 082, de 13/06/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/03/2013.
Art. 2º- DESIGNAR os servidores CARMEM ROSANE BRASIL DE
CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 848.495, como fiscal titular e
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1.528.599, como fiscal substituto, das despesas com fornecimento de energia elétrica junto à
CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. Processo nº 50602.000049/2014-65
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 061 – Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 083, de 13/06/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/03/2013.
Art. 2º- DESIGNAR os servidores RICARDO AUGUSTO ARAUJO
NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.063.611, como fiscal titular e
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORREA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 847.691, como fiscal substituto, das despesas com serviços de publicações no Diário Oficial
da União junto a IMPRENSA NACIONAL. Processo nº 50602.000048/2014-11
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 28/03/14
PORTARIA Nº 062 - Art. 1º REMOVER, de ofício, com mudança de sede, nos
termos do artigo 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei
9.527/97, no âmbito desta Superintendência Regional no Estado do Pará, da Sede desta
Superintendência Regional para a Unidade Local de São Miguel do Guamá, o servidor
ANTONILDES MARQUES CARDOSO, matrícula DNIT nº 3380-4 e SIAPE 1555805,
ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em 31/03/14
PORTARIA Nº 063 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 023/2013, publicada no
B.A. nº 006, de 03 a 07/02/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificação
Em, 19/03/14
Na presente Portaria de nº 027, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 006, de 03 a 07/02/2014, onde se lê:
“... Empresa CMM – CONSTRUTORA MEIRELES MASCARENHAS LTDA ...”
Leia-se:
“... Empresa CCM – CONSTRUTORA CENTRO – MINAS LTDA ...”
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 14/03/14
PORTARIA Nº 42 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
DIREX nº 882 de 27/09/2013, publicada no Boletim Administrativo de nº 039/2013 de 23 a
27/09/2013 e tendo em vista as disposições contidas no processo nº 50613.000588/2013-94,
resolve:
Art. 1º APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
- Tipo de Projeto: Executivo
- Tipo de Obra:
Serviços Remanescentes e Melhoramentos das Obras de
Adequação de Capacidade com Duplicação da Rodovia BR101/PB (Lote 05)
- Rodovia/UF:
BR-101/PB
- Trecho:
Entr. Div. RN/PB – Div. PB/PE
- Subtrecho:
Entr. PB-025 (p/ Lucena) – Div. PB/PE
- Segmento:
km 73,5 – 127,7
- Extensão:
54,2 km
- Código PNV:
101BPB0280 – 101BPB0345 (SNV 2013)
- Empresa:
DYNATEST ENGENHARIA LTDA
- Contrato:
PG-151/2001-00
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
- Responsáveis pelos Levantamentos, Estudos, Projetos e Proposições de
Soluções:
NOME
ITEM DO PROJETO
ART Nº
ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
Coordenação
92221220140079133
DANIEL FELIPE VALE
Sinalização e Obras Complementares
92221220140078809
RUI ALVES MARGARIDO
Pavimentação
92221220140079354
OAE
92221220140079266
Ambiental
92221220140079223
ANDRÉ FELIPE VALE
Estudos Geológico e Geotécnicos
92221220140078999
DOUGLAS POLCARO NEGRÃO
Estudos
Topográficos,
Projeto
Geométrico e de Terraplenagem
92221220140079061
DOUGLAS POLCARO NEGRÃO
Interseções, Retornos e Acessos
92221220140079061
LEONARDO APPEL PREUSSLER
Estudos Hidrológicos
Drenagem e OAC
RODRIGO APPEL PREUSSLER
Orçamento, Especificações e Plano de
Execução de Obras
PETER LEONARD
HAGEN
LUCIANA
RIBEIRO
HJDRA
MOREIRA
VAN
BARBOSA
e
projeto
de
92221220140079179
92221220140079308
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 28/03/14
PORTARIA Nº 44 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG nº 550, de
19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
CONVERTER em pecúnia, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97, o período
restante de 10 dias de licença prêmio por assiduidade, com gozo programado de 28/nov a
27/dez/2013, concedida ao ex-servidor EDGAR JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 859680,
mat. DNIT 436-7, então ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, falecido em atividade em
18/dez/2013, em favor dos beneficiários de pensão civil, a saber: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS PEREIRA, mat. SIAPE 05779760 (50%), LUCIVALDO PEREIRA, mat SIAPE
05779782 (25%) e LUCAS PEREIRA, mat. SIAPE 5779812 (25%).
Em, 31/03/14
PORTARIA Nº 45 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DIREX nº 488, de
22/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24.05.2012, Seção 1, pág. 65, resolve:
39
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro LEONARDO MARINHO DO MONTE
SILVA, matrícula DNIT nº 213-5, sem dedicação exclusiva, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato SR/PB-0306/14-00, celebrado com o CONSÓRCIO SOUZA REIS/INSTTALE, para
execução dos serviços referentes ao Programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-104/PB, e nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, o Engenheiro NIVANDRO DE
OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula DNIT nº 802-8. Processo nº 50613.000500/2013-34.
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
PNV:
104/PB
RN/PB – Divisa PB/PE
Divisa RN/PB – Cuité (Rua 25 de Janeiro)
Km 0 – Km 8,1
8,1 km
104BPB0210 – 104BPB0220.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 46 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, matrícula DNIT nº 3321-9, sem
exclusividade de dedicação, tendo como substituto o Analista em Infraestrutura de Transportes
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, matrícula DNIT nº 3543-2, para acompanhar e
fiscalizar o Contrato SR/PB-0318/2014-00, celebrado com a empresa SHALOM ENGENHARIA
LTDA, para a implantação de faixa de aceleração e desaceleração na Rodovia BR-230/PB Processo
nº 50613.000401/2013-52.
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
PNV:
BR-230/PB
Cabedelo – Divisa PB/CE
Cabedelo – João Pessoa
Km 4,0
0,105 km
230BPB0010
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alteração de Férias
Em, 27/03/14
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, 2ª parcela de 01/12/14 a 29/12/14, novo período 06/10/14 a 03/11/14.
ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAÚJO, matr. DNIT nº 796-0, 2ª
parcela de 07/07/14 a 16/07/14 e 3ª parcela de 09/12/2014 a 18/12/2014.
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, 1ª parcela de 10/03/14 a
20/03/14, novo período de 17/03/2014 a 27/03/2014.
NIVANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. DNIT nº 802-8, 2ª parcela de
07/07/14 a 16/07/14 e 3ª parcela de 09/12/2014 a 18/12/2014.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 27/03/14
CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA, matr. DNIT nº 3026, período
de 05/03/2014 a 03/04/2014. Processo nº 50601.000311/2012-10.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 27/03/14
CLAUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7,
período de 14 a 15/02/2014. Processo nº 50613. 50613.000119/2012-94.
WALDENEZ BENEVENUTO PINTO, matr. DNIT nº 1740-0, período de
28/02/2014 a 28/02/2014. Processo nº 50613.00352/2014-39.
Pagamento de Substituição
Em, 27/03/14
ADSON AMARAL BESERRA, matr. DNIT nº 5228-2, substituiu o Chefe da
Seção de Recursos Humanos, FG-01, no período de 01/01/2014 a 28/02/2014, por motivo de
vacância da Função. Processo nº 50613.000034/2014-78.
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matr. DNIT nº 3510-6 substituiu
o Superintendente Regional DAS-101-4, no período de, 29/01/2014 a 09/02/2014, por motivo de
Férias. Processo nº 50613.000649/2010-71.
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matr. DNIT nº 3510-6 substituiu
o Chefe do Serviço de Engenharia, DAS-101-1, no período de, 17/03/2014 a 27/03/2014, por
motivo de Férias. Processo nº 50613.000649/2010-71.
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, matr. DNIT nº 5248, substituiu
a Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, FG-03, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, por
motivo de férias. Processo nº 50613.000387/2014-78.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 31/03/14
PORTARIA Nº 0044 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 146 – DNIT/PR de 27/09/2013, publicada no
Boletim Administrativo nº 042 de 14 a 18/10/2013.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Administrativo/Administração KATIA REGINA
SOUZA SIMÕES, matrícula nº 5371.6, o Agente Administrativo EDSON ROBERTO
PINTO, matrícula nº 1247.5, a Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes ROSIANE
MITSU CARMONA FERNANDES, matrícula nº 3716.8 e o Técnico Administrativo DIEGO
BRUNO ALVES ROGEL, matrícula nº 4639.6, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão Especial para condução dos trabalhos referentes à destinação de lixo
reciclável desta Superintendência, Decreto Presidencial nº 5.940/2006. Processo nº
50609.000647/2008-26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 0045 - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 465,
de 21/03/2014, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 012 de
17/03/2014 a 21/03/2014, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores LIVIA LECHINSKI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4040-1 e NEIMAR AKIRA MIQUITERA,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4037-1, para conjuntamente com
esta Superintendência Regional, analisar e aprovar a 1ª Revisão do Contrato com reflexo
financeiro positivo, da execução dos Serviços de apoio à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Paraná e Respectivas Unidades Locais e a Supervisão da Execução das Obras do
CREMA 2ª Etapa e demais Obras de Manutenção Rodoviária, Lote Único, Malha Referencial:
1.539,10Km, objeto do Contrato TT-918/2012-00, celebrado entre o DNIT e o CONSÓRCIO
ETEL/ENGEMIN, assinado em 17/12/2012 e publicado no D.O.U. de 10/01/2013. Processo nº.
50600.017917/2014-66.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 24/03/14
PORTARIA Nº 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
42
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º LOCALIZAR o servidor, FERNANDO CELESTINO FERRAZ, Mat.
DNIT nº 1442-7, ocupante do cargo de Estatístico, Classe S, Padrão III, da Supervisão de
Operações do Serviço de Engenharia, para o Núcleo de Informática do Serviço de Administração
e Finanças desta Superintendência Regional. Processo nº 50604.000070/2005-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 27/03/14
PORTARIA Nº 027 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 077, de 25/09/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 30/09 a 04/10/2013.
Art. 2º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes, GENIVAL
ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula/DNIT nº 5113-6, sem exclusividade de dedicação,
como Fiscal do Contrato SR/PE-776/2013, a cargo da Empresa ESSE – ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, para os serviços de Manutenção e
Conservação Rodoviária – CREMA 1ª Etapa, na Rodovia BR-101, Trecho: Div.PB/PE –
Div.PE/AL (Ponte s/Rio Jacuípe); Subtrecho: Prazeres (Entr. Antiga BR-101) – Fim da
Duplicação; Segmento: Km 82,3 ao Km 104,6 (Duplicado), Acessos: Viaduto Km 82,6/Retorno
antes da linha férrea = 0,7 Km; Viaduto Km 82,6/Retorno após a linha férrea = 0,7 Km; Viaduto
Comportas Km 86,3 = 1,1 Km; Acesso a PRF Km 89,6 = 1,1 Km; Viaduto Km 92,0 = 0,7 Km;
Acesso a PE-060/Praias Km 93,8 = 1,3 Km; Acesso a Usina Bom Jesus Km 96,7 = 1,5 Km;
Acesso a PE-037/CABO Km 102,1 = 0,8 Km; Viaduto Km 103,0 (Entr.BR-101 Antiga) – A =
0,5 Km e Viaduto Km 103,0 (Entr.BR-101 Antiga) – B = 0,7 Km, numa extensão: 53,7 Km,
tendo como seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura
em Transportes, EDUARDO OLIVEIRA BARROS, matrícula/DNIT nº 4025-8.
Processo nº 50604.001377/2013-88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 28/03/14
PORTARIA Nº 028 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em
Transportes, GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula/DNIT nº 5113-6, sem
exclusividade de dedicação, como Fiscal do Contrato SR/PE-282/2014, a cargo da
CONSTRUTORA VISOR LTDA., para execução dos serviços referente ao Plano Anual de
Trabalho e Orçamento – P.A.T.O. na Rodovia BR-101/PE, trecho: Div.PB/PE – Div.PE/AL
(Ponte sobre o Rio Jacuípe); subtrecho: Entr. PE-103/126 (p/Catende) – Divisão PE/AL,
segmento: Km 189,3 – Km 213,9, extensão: 24,6 Km, tendo como seu substituto, nos
afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura em Transportes, CACILDO
DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, matrícula/DNIT nº 5112-8. Processo nº
50604.003803/2013-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
43
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 27/03/14
PORTARIA Nº 025 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do inciso V, do artigo 1º da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCUS WERNECK DE CARVALHO,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 6.866.546, para a atribuição de fiscal e sem prejuízo de suas
funções, conforme determinação constante do item 9.6 do Acórdão nº 2065/2013 – TCU –
Plenário (TC 016.332/2010-5) para acompanhar a elaboração de projeto executivo para
construção de passarelas para pedestres, baias para ônibus e abrigos para passageiros no Km
391,0 da rodovia BR-101/RJ, Trecho: Div. ES/RJ – Div. RJ/SP; Subtrecho: Entr. BR-465/RJ (B)
– RJ-071/097 (Santa Crrz) – Div. Municipal Rio de janeiro/Itaguaí, objeto do Contrato
SRRJ/DNIT-0013/2014-00, celebrado com a empresa PACS PLANEJAMENTO,
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50607.003047/2011-35.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Retificação
Em, 25/03/14
Na Portaria n° 09, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo n° 009, de 24/02/2014 a 28/02/2014, onde se lê:
“...cujo objeto também é a... ”
Leia-se:
“...no que concerne à... ”
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em 29/01/14
PORTARIA Nº 016 - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso
44
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do DNIT, publicada no
D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, de 16.05.2007, do Diretor Geral do DNIT,
publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, fiscal do contrato TT-1126/2013-00 e o
Analista em Infraestrutura de Transportes CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, Matrícula
DNIT nº 3599.8, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular,
firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO EQUIPAV/CSL/ESTEIO, para Elaboração de
Projeto Básico e Executivo e Execução das Obras Prioritárias de Melhoria de Capacidade,
incluindo duplicação na Rodovia BR-290/RS; Trecho: Entr. BR-101(Osório) – Entr. BR293(Front. Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Subtrecho: Acesso a Minas do Leão até Entr.
BR-153(A)(Cachoeira do Sul); Segmento: km 199,30 – km 228,30; Extensão: 28,70 km;
Códigos do PNV: 290BRS0180 – 290BRS0190.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo n.º 50610.003461/2013-57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 017 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, Matrícula DNIT nº 3599.8, fiscal do
contrato TT-1070/2013-00 e o Analista em Infraestrutura de Transportes HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6, como fiscal substituto em caso de faltas e
impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO TB/ECB/ETEL, para
Elaboração de Projeto Básico e Executivo e Execução das Obras Prioritárias de Melhoria de
Capacidade, incluindo duplicação na Rodovia BR-290/RS; Trecho: Entr. BR-101(Osório) – Entr.
BR-293(Front.
Brasil/Argentina)
(Ponte
Internacional);
Subtrecho:
Entr.
BR401(p/Charqueadas) Acesso Butiá; Segmento: km 142,00 – km 172,08; Extensão: 30,08 km;
Códigos do PNV: 290BRS0150 – 290BRS0170; Lote 02.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo n.º 50610.003462/2013-00
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 018 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRASPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 1º da Portaria nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012,
do Diretor Executivo/DNIT, tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.006950/2014-61,
e
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08 de 23 de Abril 2012 do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017 de
23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
45
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
1. Atividades desenvolvidas pela Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA,
supervisora do Lote 01:
Levantamentos e Estudos;
Proposição das Soluções;
2. Atividades
desenvolvidas
gerenciadora do PROCREMA:
pelo
CONSÓRCIO
DYNATEST/STE,
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo Orçamento,
Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas de
Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
Art.1º APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
Restauração e Manutenção – CREMA;
BR-293/RS;
PELOTAS
'ENTR
BR-290(B)
(FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL)
- Subtrecho:
ENTR BR-153 - 'ENTR BR-158(A) (P/ROSÁRIO DO SUL)
- Segmento:
km 172,50 ao km 305,20 km 0,00 ao km 4,30 Acesso (Pista
Dupla)
- Extensão Total: 141,30 km
- Lote:
47
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, e Proposições de Soluções:
- Empresa:
- Contrato:
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA – Lote 1
TT-234/2007-00
- Edital:
030/2006-00
- Resp. Técnicos:
Engº PERCIVAL IGNÁCIO DE SOUZA – CREA/RS-2.225/D
Responsável pela Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa:
- Contrato:
- Edital:
CONSÓRCIO
DE
PROGRAMA CREMA
TT-268/2011-00
223/2010-00
GERENCIAMENTO
DO
- Resp. Técnicos:
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
Engº RUI ALVES MARGARIDO
Engº PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN
Engº ANDRÉ FELIPE VALE
ART Nº 92221220110744087
ART Nº 92221220110744651
ART Nº 92221220110744449
ART Nº 92221220110744519
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
46
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 30/01/14
PORTARIA Nº 019 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do Artigo 1º. da Portaria nº 305 de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no
D.O.U. de 14/03/2007, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes CARLOS
ALBERTO GARCIA VIEIRA, Matrícula DNIT nº 3599.8, fiscal do contrato nº
10.1.0.00.0081.2014 e o Analista em Infraestrutura de Transportes MAICOLZIDEQUE
WILLIG, Matrícula DNIT nº 5321.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos
legais do titular, firmado entre o DNIT e a Empresa M. H. ENGENHARIA LTDA., para
fiscalizar os serviços de adequação das instalações arquitetônicas elétricas, hidrossanitárias e
estruturais, no prédio da Unidade Local de Uruguaiana, da Superintendência Regional no Estado
do Rio Grande do Sul. Processo n.º 50610.002844/2013-16
Art. 2º. Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 25/03/14
PORTARIA Nº 046 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor-Geral do DNIT, pelo inciso V do artigo 1º da Portaria nº 305, de
07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14.03.2007 resolve:
Art. 1º APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA combinada com a
de MULTA à GUIPESERVICE – SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. ME, CNPJ nº
09.310.539/0001-11, conforme art. 87, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, por
inexecução parcial do objeto contratado no Pregão Eletrônico nº 146/2010, sem prejuízo da
comunicação aos órgãos e entidades de controle público, na forma da gradatividade prevista na
legislação em vigor. Processo n.º 50610.002001/2013-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 27/03/14
PORTARIA Nº 047 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, de 16.05.2007, do
Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
47
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes DANIEL
BENCKE, Matrícula DNIT nº 4175.0, fiscal do contrato nº 10.1.0.00.0130.2014 e o Analista em
Infraestrutura de Transportes ADALBERTO JURACH, Matrícula DNIT nº 3217.4, como fiscal
substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para Restauração e Manutenção –
CREMA 1ª ETAPA, na Rodovia BR-285/RS; Trecho: Divisa SC/RS (Serra da Rocinha) –
Fronteira Brasil/Argentina (Ponte s/Rio Uruguai); Subtrecho: Entr. BR-116(A)(p/Vacaria) –
Entr. RS-456 (p/Esmeralda); Segmento: km 119,100 – km 182,800; Extensão: 63,700 km;
Códigos do PNV: 285BRS0100 – 285BRS0120.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.001890/2013-90
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 048 – Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro LUIZ AUGUSTO
BASSANI, Matrícula DNIT nº 1514.8, fiscal do contrato nº 10.1.0.00.0943.2013 e o Analista em
Infraestrutura de Transportes JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA, Matrícula DNIT
nº 3242.5, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado
entre o DNIT e a empresa TV - TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, para
Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária, na Rodovia BR-386/RS; Trecho: Entr. BR158(A) (Divisa SC/RS) – Entr.BR-116(B)/290(Porto Alegre); Subtrecho: Entr. RS-404 (Sarandi)
– Entr. RS-332 (B)(p/Arvorezinha); Segmento: km 131,700 – km 248,200; Extensão: 116,500
km; Códigos do PNV: 386BRS0155 – 386BRS0235.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.000244/2013-13
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 049 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, de 16.05.2007, do
Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes JOSÉ
ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA, Matrícula DNIT nº 3242.5, fiscal do contrato nº
10.1.0.00.0953.2013 e o Engenheiro LUIZ AUGUSTO BASSANI, Matrícula DNIT nº 1514.8,
como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e
a empresa CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA, para
Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária, na Rodovia BR-285/RS; Trecho: Divisa
SC/RS (Serra da Rocinha) – Entr.BR-287(B)(São Borja); Subtrecho: Entr. RS-135(A) (Contorno
de Passo Fundo) – Entr. BR-158(B)(p/Panambi); Segmento: km 290,400 – km 414,400;
Extensão: 124,000 km; Códigos do PNV: 285BRS0185 – 285BRS0310.
48
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.000243/2013-61
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 050 – Art. 1º. DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes ADALBERTO JURACH, Matrícula DNIT nº 3217.4, fiscal do contrato nº
10.1.0.00.0248.2014 e o Analista em Infraestrutura de Transportes CARLOS ALBERTO
GARCIA VIEIRA, Matrícula DNIT nº 3599.8, como fiscal substituto em caso de faltas e
impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa CONPASUL
CONSTRUÇÂO E SERVIÇOS LTDA, para Restauração e Manutenção CREMA 1ª ETAPA,
na Rodovia BR-386/RS; Trecho: Entr. BR-158(A) (Divisa SC/RS) – Entr.BR-116(B)/290(Porto
Alegre); Subtrecho: Entr. RS-332(B)(p/Arvorezinha) – Entr. BR-287(A)(Tabaí); Segmento: km
248,200 – km 385,000; Extensão: 152,410 km; Códigos do PNV: 386BRS0230 – 386BRS0271.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.001863/2013-17
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 051 – Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, Matrícula DNIT nº 3599.8 fiscal do
contrato nº 10.1.0.00.0284.2014 e o Analista em Infraestrutura de Transportes, ADALBERTO
JURACH, Matrícula DNIT nº 3217.4, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos
legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa CONTERRA CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGENS LTDA, para Restauração e Manutenção CREMA 1ª ETAPA, na
Rodovia BR-290/RS; Trecho: Entr. BR-101(Osório) – Entr.BR-293(B)(Fronteira
Brasil/Argentina)(Ponte Internacional); Subtrecho: Entr. BR-116(B)(p/Guaíba) – Entr. BR153(B)(p/Bagé); Segmento: km 111,800 – km 316,800; Extensão: 205,000 km; Códigos do
PNV: 290BRS0110 – 290BRS0220.
Art. 2º. Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.001892/2013-89
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 052 - Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Matrícula DNIT nº 3393.6 fiscal do contrato
nº 10.1.0.00.0251.2014 e o Analista em Infraestrutura de Transportes, BERNARDO
MEDITSCH RAYMUNDO, Matrícula DNIT nº 5044.0, como fiscal substituto em caso de
faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e a empresa TV - TÉCNICA
VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, para Restauração e Manutenção CREMA 1ª ETAPA, na
Rodovia BR-153/RS; Trecho: Divisa SC/RS – Entr. BR-473(B)(Aceguá); Subtrecho: Entr. BR290(B) – Entr. BR-293(p/Santa Tereza); Segmento: km 491,500 – km 628,900; Extensão:
137,400 km; Códigos do PNV: 153BRS1850 – 153BRS1910.
49
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função. Processo n.º
50610.001859/2013-59
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alteração de Férias
Em, 17/03/14
MARIA DACONCEIÇÃO TONIETO, mat. DNIT nº 1520.2, período anterior
de: 05/05/2014 a 09/05/2014 (5 dias) – 2ª parcela; Novo período de: 27/10 2014 a 31/10/2014
(5dias). Período de: 07/07/2014 a 26/07/2014 (20 dias) – 3ª parcela; Novo período de:
10/11/2014 a 29/11/2014 (20 dias)
Diárias
Em, 28/02/14
ALCEMAR CARDOSO DE ROSA, mat. DNIT n° 646.7 período 1: 20 a
21/02/2014 deslocamento: Porto Alegre – Pelotas, quantidade: 1.5 valor: R$ 231,60 PCDP
002155/14.
CATARINA SILVEIRA MUNOZ, mat. DNIT nº 2948.3, período 1: 20 a
21/02/14, deslocamento: Passo fundo – Porto Alegre, quantidade: 1.5, valor: R$ 326,60 PCDP 002007/14, período 2: 13 a 15.02.14, deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade 2,5,
valor: 621,60.
DANIEL BECKE. mat. DNIT nº4175.0, período 1: 18 a 20/02/14, deslocamento:
Vacaria – Porto Alegre, quantidade: 2,5, valor: R$ 480,15 PCDP –002008/14.
ENIO SOARES DA ROSA, mat. DNIT nº1493.1, período 1: 17 a 18/02/14,
deslocamento: Vacaria – Porto Alegre, quantidade: 1.5, valor: R$ 284,70. PCDP – 002402/14.
EVANDRO RABELO FLECK, mat. DNIT nº 5281.7, período 1: 25 a 26/02/14,
deslocamento: Porto Alegre – Rio Grande, quantidade: 1.5, valor: R$ 231,60. PCDP –
001871/14.
FREDERICO MORREIRA DA COSTA, mat. DNIT nº 3356.1, período 1: 26 a
27/02/14, deslocamento: Santa Maria –São Borja, quantidade: 1.5 valor: R$ 231,60 PCDP 002421/14.
FABIO LUIS BASSO, mat. DNIT n° 1495.8, período 1: 12 a 14/02/2014,
deslocamento: Uruguaiana – Porto Alegre, quantidade: 2.5 valor; R$ 480,15 PCDP – 000751/14.
HENRIQUE OTTO COELHO, mat. DNIT n° 3340.9, período 1: 17 a 18.02.14
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5 valor: R$ 284,70 PCDP – 001889/14
período 2: 13 a 14/02/2014, deslocamento: Pelotas – Bagé, quantidade: 1,5 valor: R$ 231,60.
50
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, mat. DNIT n° 3393.6, período 1: 11 a
13/02/2014, deslocamento; Porto Alegre – Pelotas, quantidade: 2.5 valor: R$ 391,65 PCDP –
001611/14 período 2: 18 a 19/02/14, deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 1.5
valor: R$ 397,40 PCDP: 001621.
IGOR MOTA KRUGER, mat. DNIT n° 3522.0 período 1: 06 a 07/02/2014
deslocamento: Pelotas – Chuí, quantidade: 1.5 valor: R$ 224,20 PCDP – 000955/14.
JOÂO CARLOS TONETTO, mat. DNIT n° 3998.5 período 1: 18
a
19/02/2014 deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre – Brasília, quantidade: 1.5
valor: R$ 397,40 PCDP 001426/14.
LUIS ANTONIO RIBEIRO, mat. DNIT n° 1512.1 período 1: 09 a 14/02/2014
deslocamento: Porto Alegre – Florianópolis, quantidade: 5.5 valor: R$ 1.113,55 PCDP
001114/14.
MAICOLZIDEQUE WILLIG, mat. DNIT n° 5321.0 período 1: 29 a
31/01/2014 deslocamento: Uruguaiana – São Borja, quantidade: 2.5 valor: R$ 442,50. PCDO
000750/14.
PAULO RENATO FAN SEVERO, mat. DNIT n° 1532.6 período 1: 23 a
24/02/2014, deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 1.5 valor: R$
301,65 PCDP 002177/14.
PEDRO LUZARDO GOMES, mat. DNIT n° 383.2 período 1: 13 a 14/02/2014
deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 1.5 valor: R$ 462,95 PCDP 001479/14.
RAFAEL ROSA HALLAL, mat. DNIT n° 3245.0 período 1: 18 a 19/02/2014
deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 1.5 valor: R$ 284,70 PCDP 001919/14.
RENATO CESAR GOULART CHAVES, mat.; DNIT n° 1533.4 período 1: 06
a 07/02/2014 deslocamento: Pelotas – Chuí, quantidade: 1.5 valor: R$ 226,06 PCDP
000957/14.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/03/14,
BIANCA LUCAS GIL, mat. DNIT nº 1483.4, período de: 16 e 25/01/2014 (02
dias), 11 e 25/02/2014 (02 dias), processo nº 50610.003289/2013-31.
DANIEL MACEDO EBEHARDT, mat. DNIT nº 1489.3, período de:
28/01/2014 a 10/02/2014 (14 dias), processo nº 50610.001998/2012-0
ELSA CATIANA DE LIMA SAMBORANHA DE SOUZA, mat. DNIT nº
1492.3, período de: 10/03/2014 a 14/03/2014 (05 dias), processo nº 50610.004394/2010-45.
ENIO SANDLER JUNIOR, mat. DNIT nº 3144.5, período de: 10/02/2014 a
11/02/2014 (02 dias), processo nº 50610.000830/2012-79.
51
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
GILMAR RODRIGUES PACHECO, mat. DNIT nº 3129.1, período de:
03/02/2014 a 04/02/2014 (02 dias), processo nº 50610.0011952/2007-15.
NEUSA GLORIA KRUGER, mat. DNIT nº 305.5, período de: 10/01/2014 a
09/05/2014 (120 dias), processo nº 50610.003245/2013-10.
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
Em, 10/03/14
PAULA ARIOTTI, mat. DNIT nº 4177.7, nos períodos de 07/01/2014 a
10/01/2014 (04 dias), 03/02/2014 a 05/02/2014 (03 dias), 06/02/2014 a 07/02/2014 (02 dias),
17/02/2014 a 19/02/2014 (03 dias), 28/03/2014 a 28/03/2014 (01 dia), 0/03/2014 a 07/03/2014
(03 dias), Processo nº 50610.000129/2014-11.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 26/03/14
PORTARIA Nº 46 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DIREX nº 1075 de 26/10/2011, publicada no D.O.U n° 50 de 27/11/2011
e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006,
publicada no DOU de 12/06/2006 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores eng.ª KARLA COSTA ALVES,
Matrícula/SIAPE nº 1891297, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheira Civil,
ENG°. MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 1891263 e ENG.º ANTÔNIO CARLOS
DE FIGUEIREDO MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 1891427, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia que sob
a Coordenação do 1°, vêm compor a Comissão para Recebimento Definitivo dos Serviços de
Manutenção Rodoviária, na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO – Div. RO/AC,
Subtrecho: Bom Comercio – Div. RO/AC, Segmento Km 1.015 – Km 1091,70, Extensão 76,70
Km, Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0299/2012-00, tendo como contratada a Empresa CCMCONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Processo: 50622.000761/2011-83.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 47 – Art. 1º - DESIGNAR os Servidores eng°. MARIVALDO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 1891263, eng.ª KARLA COSTA ALVES, Matrícula/SIAPE nº 1891297,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheira Civil, e eng.º ANTÔNIO CARLOS DE
FIGUEIREDO MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
52
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Matrícula/SIAPE n° 1891427, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia que sob
a Coordenação do 1°, vêm compor a Comissão para Recebimento Definitivo da Obra dos
Serviços de Manutenção Rodoviária, na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO – Div.
RO/AC, Subtrecho: Fim da Travessia do Madeira – Bom Comércio, Segmento Km 938,6 – Km
1.015,00, Extensão 76,40 Km, Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0437/2012-00, tendo como
contratada a Empresa CCM- CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Processo:
50622.000762/2011-28.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/03/14
PORTARIA Nº 48 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.074, de 25/10/2011, do Diretor Executivo do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT, publicada no Boletim Administrativo, nº 43, de 24 a
28/10/2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor engº ANDRÉ REITZ DO VALLE,
Matrícula/SIAPE n° 1527739, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de Rondônia e
Acre, Carteira Nacional de Habilitação n° 02495288060, validade 15/10/2017 a conduzir veículo
Oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial. Processo nº. 50622.001369/2014-02
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único - Cabe ao Superintendente Regional observar o fiel cumprimento
do disposto do caput deste artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificação
Em, 02/14/14
Na Portaria nº 43, de 17/03/2014, publicada no Boletim Administrativo nº 013 de
24/03/2014 a 28/03/2014, onde se lê:
“...Contrato nº SR RO-AC 1.0.00.00264/2014...”
Leia-se
“...Contrato nº SR RO-AC 1.0.00.00563/2011...”
53
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA
Em, 17/03/14
PORTARIA Nº 02 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE RORAIMA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DIREX nº 1.074, de
25 de outubro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28/10/11, e tendo
em vista o constante do processo nº 50601.000077/2014-92, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor FIDEL CAMPOS DE SOUSA, matrícula
DNIT nº 5126, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 207720SSP, a conduzir veículos
oficiais de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Roraima.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe ao Serviço de Administração e Finanças desta
Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Concessão de Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 25/03/14
SANDRO ROGERIO SUSZEK, matrícula. DNIT nº3267-0, no período de 18 de
março de 2014 a 25 de março de 2014. Processo nº 50616.000641/2014-16.
Inclusão de dependente para dedução de imposto de renda
Em, 24/03/14
JACKSON LUIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1035862. Dependente:
NICOLLY SILVA. Processo nº 50616.000581/2014-23.
54
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 27/03/14
PORTARIA Nº 040 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075 de
26.10.2011 do Diretor Executivo, publicada no D.O.U de 27/11/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro,
matricula DNIT nº 367, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro mat. DNIT nº 2165,
NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro, matricula DNIT nº 376, para sob a presidência do
primeiro e na sua ausência, sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de
Recebimento Definitivo dos Serviços de Sinalização Rodoviária na malha Rodoviária Federal
(Lote 9), Subtrecho: BR-101/SP (km 0 ao 53,6, 0 ao 0 e 268,9 ao 320,5), 116/SP (km 0 ao 0,
268,9 ao 568,9 e 367,2 ao 568,9, 153/SP (km 0 ao 230, 60,7 ao 75,9 e 255,5 ao 347,7), 381/SP
(km 0 ao 90,4 e 19,4 ao 90,4), 459/SP (km 0 ao 32,5), 488/SP (km 0 ao 2,9), conforme Termo de
Recebimento Provisório nº 0001/2014, firmado com a empresa PLANEX ENGENHARIA
LTDA, através do contrato nº TT-122/2006-00. Processo nº 50608.000527/2006-77
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 01/04/14
PORTARIA Nº 041 - Art. 1º DESIGNAR os servidores GILMAR SOLER
SIMÕES, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engº Civil, matricula DNIT nº 2846,
PAULO MINORU YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engº Civil,
matricula. DNIT nº 3554 e JAIR GARCIA, Especialista de Infraestrutura Sênior, matricula
DNIT nº 4331, para sob a presidência do primeiro e na sua ausência, sob a presidência do
segundo, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, da Elaboração do Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para Eliminação de conflitos Urbanos
envolvendo a Ferrovia no Município de Campinas/SP, conforme Termo de Recebimento
Provisório nº 0005/2014, firmado com a empresa VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, através do contrato nº 08.1.0.00.00648/2013. Processo nº 50600.001710/2012-16
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificação
Em, 25/03/14
Na Portaria nº 0031, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 007 de 10 a 14.02.2014, onde se lê:
“...Processo nº 50608.002619/2012-30.......”
Leia-se:
“...Processo nº 50600.009800/2008-61...”
55
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 27/03/14
Na Portaria nº 021, de 06 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 007 de 10 a 14.02.2014, onde se lê:
“...Contrato nº 08.1.0.00.00754/2012.......”
Leia-se:
“...Contrato nº 08.1.0.00.00754/2011...”
Alteração de Férias
Em, 11/03/14
PAULO CESAR RUFINO, mat. SIAPE nº 1570762, período anterior: 12.06 a
18.06.2014, novo período: 02.05 a 02.05.2014, período anterior: 20.06 a 27.06.2014, novo
período: 20.06 a 30.06.2014, período anterior: 05.12 a 19.12.2014, novo período: 31.12.2014 a
17.01.2015
PAULO RICARDO TARDOQUE, mat. SIAPE nº 1574481, período anterior:
18.08 a 04.09.2014, novo período: 01.04 a 18.04.2014
ROSA TIETE TANOUE, mat. SIAPE nº 1176903, período anterior: 22.04 a
25.04.2014, novo período: 01.07 a 18.07.2014, período anterior: 31.12 a 15.01.2015, novo
período: 15.12 a 26.12.2014
Diárias
Em, 01/04/14
ADEMIR MARQUES, mat. DNIT nº 247, período 1: de 06 a 07/03/14,
deslocamento: Registro - Araraquara - Registro, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: de
12 a 14/03/14, deslocamento: Registro - São Paulo – Araraquara - Registro, quantidade: 2,5,
valor: R$ 391,65; período 3: de 18 a 20/03/14, deslocamento: Registro - São Paulo – Araraquara
- Registro, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,65. Processo nº 50608.000005/2014-85.
ALESSANDRO FERNANDES DA COSTA, mat. DNIT nº 4401, período 1:
27/02/2014, deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 35,24.
Processo nº 50608.000202/2014-02.
ANA VIRGINIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. DNIT nº 3080, período 1:
12/03/2014, deslocamento: São Paulo – Indaiatuba - São Paulo, quantidade: 05, valor: R$ 60,82.
Processo nº 50608.000237/2014-33.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA, mat. DNIT nº 4405, período
1: de 26/02 a 28/02/14, deslocamento: São Paulo – Bauru - Cruzeiro - São Paulo, quantidade:
2,5, valor: R$ 391,65; período 2: de 13 a 14/03/14, deslocamento: São Paulo – Rio Claro - São
56
C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD014 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 3: de 19 a 20/03/14, deslocamento: São Paulo
– Bauru - Cruzeiro - São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60. Processo nº
50608.000035/2014-91.
CARLOS HENRIQUE SALGADO, mat. DNIT nº 4395, período 1: 26/03/2014,
deslocamento: São Paulo – Boituva – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 52,71. Processo nº
50608.000225/2014-17.
ELOI ARCAS JUNIOR, mat. SIAPE nº 1661597, período 1: de 20 a 24/01/14,
deslocamento: São Paulo – Iperó – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 711,75; período 2: de
24 a 28/02/14, deslocamento: São Paulo – Iperó – São Paulo, quantidade: 4,5, valor R$ 711,75.
Processo nº 50608.000033/2014-01.
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. SIAPE nº 1662809, período 1:
de 24 a 28/02/14, deslocamento: São Paulo – Sorocaba – São Paulo, quantidade: 4,5, valor:
711,75; período 2: de 10 a 14/03/14, deslocamento: São Paulo – Sorocaba – São Paulo,
quantidade: 4,5, valor: R$ 639,70; período 3: de 17 a 21/03/14, deslocamento: São Paulo –
Sorocaba – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: 639,70; período 4: de 24 a 28/03/14,
deslocamento: São Paulo – Sorocaba – São Paulo, quantidade: 4,5, valor: R$ 639,70. Processo nº
50608.000032/2014-58.
JAIR GARCIA, mat. DNIT nº 4331, período 1: de 27 a 28/02/14, deslocamento:
São Paulo – Sorocaba - São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: 11/03/14,
deslocamento: São Paulo – Aguaí - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25; período 3:
12/03/14, deslocamento: São Paulo - Indaiatuba - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55;
período 4: 14/03/14, deslocamento: São Paulo – São José dos Campos – São Paulo, quantidade:
0,5, valor: R$ 71,55; período 5: de 18 a 21/03/14, deslocamento: São Paulo – Lucélia –
Presidente Bernardes – Rancharia - Quatá – Palmital - São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$
551,70; período 6: 26/03/14, deslocamento: São Paulo – Boituva - São Paulo, quantidade: 0,5,
valor: R$ 71,55. Processo nº 50608.000074/2014-99
JOÃO BATISTA FONSECA, mat. DNIT nº 2165, período 1: de 11 a 12/03/14,
deslocamento: Taubaté – Ubatuba - Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,60; período 2:
17/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25;
período 3: 25/03/2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
89,25. Processo nº 50608000180/2014-72.
JOSÉ DE SOUZA SILVESTRE FILHO, mat. DNIT nº 2352, período 1:
11/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25;
período 2: 18/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$
89,25; período 3: 25/03/2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5,
valor: R$ 89,25. Processo nº 50608000177/2014-59.
KLEBER VELHO NEVES, mat. DNIT nº 3556, período 1: de 10 a 11/02/14,
deslocamento: São Paulo – São José do Rio Preto - São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 289,80.
Processo nº 50608.000094/2014-60
57
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
LAIS MARCONDES COSTA, mat. DNIT nº 1302, período 1: de 20 a
21/02/2014, deslocamento: São Paulo – São Sebastião – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$
222,52. Processo nº 50608.000089/2014-57
MANOEL PEREIRA NUNES, mat. DNIT nº 367, período 1: 17/03/14,
deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25; período 2:
25/03/2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25.
Processo nº 50608.000096/2014-59
NELSON DOS SANTOS, mat. DNIT nº 1176, período 1: de 10 a 14/03/14,
deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05; período 2: de
18 a 21/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 675,60;
período 3: 25/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
89,25; período 4: de 31/03 a 04/04/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté,
quantidade: 4,5, valor: R$ 871,05. Processo nº 50608.000084/2014-24
NILSON FRANCO MARTINS, mat. DNIT nº 376, período 1: 11/03/14,
deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25; período 2:
17/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25;
período 3: 25/03/2014, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
89,25. Processo nº 50608.000085/2014-79
NIVALDO VIANA DA ROCHA, mat. DNIT nº 4400, período 1: 27/02/14,
deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50608.000082/2014-35
PAULO ROBERTO NUNES, mat. DNIT nº 1178, período 1: de 25 a 26/02/14,
deslocamento: São José do Rio Preto - Pauliceia, quantidade: 1,5, valor R$ 231,60; período 2: de
11 a 12/03/14, deslocamento: São José do Rio Preto - Paulicéia, quantidade: 1,5, valor R$
231,60; período 3: 17/03/14, deslocamento: São José do Rio Preto – Paulicéia, quantidade: 0,5,
valor R$ 71,55; período 4: 27/01/14, deslocamento: São José do Rio Preto - Pauliceia,
quantidade: 0,5, valor R$ 71,55; período 5: 25/03/14, deslocamento: São José do Rio Preto – São
Paulo, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25. Processo nº 50608.000070/2014-19
RAUL CAPP PALLOTTA, mat. DNIT nº 4387, período 1: 27/03/14,
deslocamento: São Paulo – Taubaté – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 57,04. Processo nº
50608.000201/2014-50.
RICARDO ROSSI MADALENA, mat. DNIT nº 3835, período 1: de 13 a
14/03/14, deslocamento: São Paulo – São José do Rio Preto - São Paulo, quantidade: 1,5, valor:
R$ 283,35; período 2: de 18 a 19/03/14, deslocamento: São Paulo – Brasília - São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 462,95; período 3: de 26 a 28/03/14, deslocamento: São Paulo – Avaré
– Ourinhos – Ubirajara – Alvinlândia – Lupércio - Adamantina - São Paulo, quantidade: 2,5,
valor: R$ 477,90. Processo nº 50608.000071/2014-55
RINALDO FELIX DA COSTA, mat. DNIT nº 3121, período 1: de 06 a
07/03/14, deslocamento: São Paulo – Araraquara – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 265,50;
período 2: de 13 a 14/03/14, deslocamento: São Paulo – São José do Rio Preto – São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 326,60. Processo nº 50608.000143/2014-64
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, mat. DNIT nº 4373, período 1:
30/01/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25;
período 2: 31/01/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$
89,25; período 3: 11/02/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor
R$ 89,25; período 4: 18/02/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5,
valor R$ 89,25; período 5: 19/02/14, deslocamento: Taubaté - Araraquara – Taubaté, quantidade:
1,5, valor R$ 231,60; período 6: 06/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté,
quantidade: 0,5, valor R$ 89,25; período 7: 11/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25; ; período 8: 13/03/14, deslocamento: Taubaté - São
Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25; período 9: 17/03/14, deslocamento: Taubaté São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25; ; período 10: 20/03/14, deslocamento:
Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25; período 11: 25/03/14,
deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25 Processo nº
50608.000086/2014-13
ROMUALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. DNIT nº 2353, período 1:
10/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$ 89,25;
período 2: 17/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5, valor R$
89,25; período 3: 24/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor
R$ 89,25; período 4: 25/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo - Taubaté, quantidade: 0,5,
valor R$ 89,25. Processo nº 50608.000088/2014-11
SELENE VIEIRA DA SILVA, mat. DNIT nº 1181, período 1: 24.03.2014,
deslocamento: São José do Rio Preto – José Bonifácio, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período
2: 25/03/2014, deslocamento: São José do Rio Preto – São Paulo, quantidade: 0,5, valor: 89,25.
Processo nº 50608.000087/2014-68
VALDERI MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. DNIT nº 1312, período 1:
27/02/14, deslocamento: São Paulo – Taubaté - São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 58,61.
Processo nº 50608.000203/2014-49
VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR, mat. DNIT nº 4404, período 1:
17/03/14, deslocamento: Taubaté - São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25;
período 2: 25/03/14, deslocamento: Taubaté – São Paulo – Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
89,25. Processo nº 50608.000097/2014-01.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 11/03/14
DJANETE XAVIER DA SILVA, mat. DNIT nº 2010, período 1: 13/02/2014.
Processo nº 50608.000338/2010-81
PAULO MINORU YAMAGUCHI, mat. DNIT nº 3554, período 1: 18/02/2014.
Processo nº 50608.000179/2014-48
ROSA TIETE TANOUE, mat. DNIT nº 115, período 1: 21/02/2014. Processo nº
50608.001878/2012-43
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 24/03/14
JOSE DE SOUZA SILVESTRE FILHO, mat. DNIT nº 2352, período 1: de
01.04 a 30.04.2014, período 2: 02.05 a 31.05.2014, período 3: 02.06 a 01.07.2014. Processo nº
50608.000159/2013-96
OSMAR DA SILVA OLIVEIRA, mat. DNIT nº 1177, período: de 07.04 a
06.05.2014. Processo nº 50608.000156/2014-33.
Pagamento de Substituição
Em, 24/03/14
RINALDO FELIX DA COSTA, mat. DNIT nº 3121 substituiu o
Superintendente Regional no Estado de São Paulo, cód. DAS 101.4, no período de 17.02 a
26.02.2014, por motivo de férias. Processo nº 506080.000149/2010-16
Retificação
Em, 26/03/14
Na Licença Médica do servidor GILMAR SOLER SIMÕES, mat. DNIT nº 2846,
publicada no Boletim Administrativo nº 012, de 17 a 21/03/2014, onde se lê:
“..., período: 03/01/2014.”.
Leia-se:
“..., período: 03/02/2014.”.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Alteração de Férias
Em, 13/03/14
AMANDA SOUSA BRUNO, matrícula DNIT nº 4528-4, período anterior 2, de
04/08/2014 a 01/09/2014; novo período 2, de 22/04/2014 a 09/05/2014 e novo período 2, de
04/08/2014 a 14/08/2014.
60
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 014
DE 31/03 a 04/04/14
Em, 28/03/14
FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, matrícula DNIT nº 5181-0,
período anterior 3, de 18/06/2014 a 27/06/2014; novo período 3, de 04/07/2014 a 11/07/2014.
FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, matrícula DNIT nº 5181-0,
período anterior 1, 30/06/2014 a 30/06/2014 e período anterior 2, de 10/10/2014 a 07/11/2014;
novo período único, de 09/09/2014 a 08/10/2014.
Pagamento de Substituição
Em, 14/03/14
FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES, matrícula DNIT nº 5181-0,
substituiu a Chefe da Seção de Recursos Humanos, Cód. FG-1, no período de 01/02 a
28/02/2014, por motivo de licença à gestante da titular. Processo nº 50623.000027/2014-57
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
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