Caderno I do dia 25 de Abril de 2014 Ano XVI
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 6302/2014 – GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 72, inciso VI a IX
da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, datada de 05 de
abril de 1990, combinado com Art. 33, da Lei Complementar n.º
Nº 3748
cargo de AUDITOR FISCAL da Secretaria de Gestão – SEGEST, 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos e quatorze
reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 267,50 (duzentos
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com a finalidade de
participar de uma reunião para tratar da Fiscalização Unificada do
Simples Nacional junto a Receita Federal e o Governo do Estado, em
Fortaleza (CE), nos dias 20 de março de 2014.
RAIMUNDO MACEDO
12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro do Norte Ceará.
RESOLVE:
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0347-A/2014 – SEGEST, de 20 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de diárias.
EXONERAR, a pedido, MARIA REGINA DE MELO
PASSOS, portadora do RG n.º 98029021520, inscrita no CPF n.º
912.048.013-04, do Cargo de Técnico em Enfermagem, concursado
em data de 01 de julho de 2008, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme requerimento da servidora.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 11
de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEDEST de n.º 573/
2014, de 09 de abril de 2014,
RAIMUNDO MACEDO
Prefeito de Juazeiro do Norte
PORTARIA N.º 0344/2014 – SEGEST, de 19 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEGEST de n.º 58/
2014, de 19 de março de 2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. ALDIR VIANA BEZERRA DE
MENEZES, inscrito no CPF 840.273.633-53, residente na Rua das
Orquídeas, 67, Antonio Vieira, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do
cargo de MOTORISTA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST, 02 (duas) diárias, no valor unitário de
R$ 90,00 (noventa reais), no total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 225,00 (duzentos
e vinte e cinco reais) com a finalidade de receber da Coordenadoria
Especial de Políticas Públicas para Idoso e as Pessoas com Deficiência
– Programa Ceará Acessível / Gabinete do Governador do Ceará, os
mobiliários da Central de Interpretação de Libras – CIL, em Fortaleza
(CE0, nos dias 20 e 21 de março de 2014.
CONCEDER ao Sr. PEDRO ISAAC MACEDO
RAIMUNDO MACEDO
MACHADO, inscrito no CPF 643.337.703-44, residente na Rua
Frei Damião, 143, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do
PREFEITO MUNICIPAL
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Francisco Plácido de Sousa Basílio
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Gabinete do Prefeito - GAB
José Carneiro Neto
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Akiro Meneses Chikushi
Casa Civil - CACIV
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle
- SEPLOC
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macêdo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
PORTARIA N.º 0356-B/2014 – SEGEST, de 21 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SESAU de n.º 148/2014,
de 27 de março de 2014,
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Roberta Sampaio de Menezes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
José Renato Cabral de Moura
PORTARIA Nº 419/2014-GAB, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX, da
Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de Licença com Vencimentos para
Estudo Fora do Município feito por MARTA REGINA DA SILVA
AMORIM, portadora do RG sob o n.º 2000029011605 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o n.º 939.720.753-91, servidora admitida no
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. JOSÉ JOACIR CAVALCANTE, inscrito
no CPF 139.325.943-04, residente na Travessa Padre Pedro Ribeiro,
102, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de MOTORISTA da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, 01 (uma) diária,
no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), acrescidas de 25%,
perfazendo o total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta
centavos) com a finalidade de participar da entrega e transporte de
um caminhão-caçamba, adquirido do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC 2, em Fortaleza (CE), no dia 21 de março de
2014.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
serviço público municipal em 09 de março de 2010, para exercer o
Cargo de Professor, com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo nº. 125/2014, de 27 de março de 2014;
RESOLVE,
Art.1º. – Conceder LICENÇA COM VENCIMENTOS
PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO, por 01 (um) ano, a
servidora MARTA REGINA DA SILVA AMORIM, portadora do
RG sob o n.º 2000029011605 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º
939.720.753-91, servidora admitida no serviço público municipal
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
em 09 de março de 2010, para exercer o Cargo de Professor, com
lotação na Secretaria de Educação, com suporte legal no Art. 89 da
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
Lei Complementar n.º 12/2006 c/c Art. 33 da Lei Municipal n.º
3.608/2009.
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEDEST de n.º 582/
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
2014, de 10 de abril de 2014,
publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 01
de abril de 2014.
RAIMUNDO MACEDO
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. ARIOSTO DO NASCIMENTO ASSIS,
inscrito no CPF 458.906.253-49, residente na Rua Otílio Gomes de
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Sousa, 518, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria Municipal de
PORTARIA N.º 0426-B/2014 – SEGEST, de 01 de abril de 2014
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, 02 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), no total de R$
Dispõe sobre a concessão de diárias.
280,00 (duzentos e oitenta reais), acrescidas de 25%, perfazendo o
total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) com a finalidade de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
conduzir a adolescente Bruna Valentim Belizário, DN 15/09/1999,
para a capital, para o acolhimento e tratamento a favor da adolescente,
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
Fortaleza (CE), nos dias 03 e 04 de abril de 2014.
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
RAIMUNDO MACEDO
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEDEST de n.º 582/
2014, de 10 de abril de 2014,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0426-D/2014 – SEGEST, de 01 de abril de 2014
RESOLVE:
Dispõe sobre a concessão de diárias.
CONCEDER ao Sr. RICARDO DOS SANTOS CUNHA,
inscrito no CPF 822.509.873-00, residente na Rua do Rosário, 692
A, Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
MOTORISTA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$
90,00 (noventa reais), no total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 225,00 (duzentos e vinte
e cinco reais) com a finalidade de receber da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS / PROARES II, os documentos
referentes ao processo licitatório, em Fortaleza (CE), nos dias 03 e 04
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEDEST de n.º 575/
2014, de 09 de abril de 2014,
RESOLVE:
de abril de 2014.
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO SAMUEL GOMES
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0426-C/2014 – SEGEST, de 01 de abril de 2014
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
RODRIGUES, inscrito no CPF 009.043.293-21, residente na Av.
Paulo Maia, 2464, Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do
cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, 02 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), no total de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais), acrescidas de 25%, perfazendo o
total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) com a finalidade de
conduzir a adolescente Bruna Valentim Belizário, DN 15/09/1999,
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
para a capital, para o acolhimento e tratamento a favor da adolescente,
Fortaleza (CE), nos dias 03 e 04 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR E
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura
organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município -
PORTARIA N.º 0426-C/2014 – SEGEST, de 01 de abril de 2014
Dispõe sobre a concessão de diárias.
CGM, de nível ocupacional DAS-1, criado pela Lei Complementar nº
94, de 26 de março de 2014, o Sr. JOSÉ IVAN SILVA ALVES – CPF
– 615.148.538-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais no artigo
72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17
de agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto n.º 79, de 27 de
janeiro de 2014. Considerando o Ofício da SEDEST de n.º 582/
2014, de 10 de abril de 2014,
PORTARIA Nº 0453/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONTROLADOR
E
OUVIDOR
EXECUTIVO da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município - CGM.
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. ALDIR VIANA BEZERRA DE
MENEZES, inscrito no CPF 840.273.633-53, residente na Rua das
Orquídeas, 67, Antonio Vieira, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do
cargo de CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, 02 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), no total de R$ 180,00
(cento e oitenta reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$
225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) com a finalidade de conduzir a
adolescente Bruna Valentim Belizário, DN 15/09/1999, para a capital,
para o acolhimento e tratamento a favor da adolescente, Fortaleza
(CE), nos dias 03 e 04 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR E
OUVIDOR EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional
da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, de nível
ocupacional DAS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. MICAELCE GONÇALVES SANTANA –
CPF – 107.258.063-20.
PORTARIA Nº 0452/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL
DO MUNICÍPIO da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município - CGM.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0454/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE GESTÃO DE
OUVIDORIA da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município - CGM.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
PORTARIA Nº 0457/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR
DE
AUDITORIA
E
REGULARIDADES da Controladoria e
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Ouvidoria Geral do Município - CGM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
GESTÃO DE OUVIDORIA, integrante da estrutura organizacional
da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, de nível
ocupacional DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. ANTONIO HAMILTON MACEDO COSTA
– CPF – 046.379.923-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0456/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE AUDITORIA
E REGULARIDADES, integrante da estrutura organizacional da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, de nível
ocupacional DAS-4, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. JOSÉ CLEÓSTENES DE OLIVEIRA – CPF –
172.407.353-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
DADOS ESTRATÉGICOS da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Município - CGM.
PORTARIA Nº 0458/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
DIRETORA DE DADOS ESTRATÉGICOS
da Controladoria e Ouvidoria Geral do
05 de abril de 1990,
Município - CGM.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO E DADOS ESTRATÉGICOS, integrante da
estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município - CGM, de nível ocupacional DAS-3, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. JOSÉ
EDUARDO DE CARVALHO LIMA – CPF – 911.410.953-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DADOS
ESTRATÉGICOS, integrante da estrutura organizacional da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, de nível
ocupacional DAS-4, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, a Sr.ª GEOGEANE DA SILVA SOARES – CPF –
007.784.503-09.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo nº. 135/2014, de 13 de março de 2014;
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0459/2O14- SEGEST, de 02 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSORA DO CONTROLADOR E
OUVIDOR GERAL da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município - CGM.
RESOLVE,
Art.1º. – Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de
até 06 (seis) meses, a EVERTON LUIZ SÁ ARAUJO, portador do
RG sob o n.º 2000029288909 SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o
n.º 630.137.383-91, servidor admitido no serviço público municipal
em 01 de outubro de 2007, para exercer o Cargo de Guarda Civil
Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
Cidadania - SESP, com suporte legal no Art. 80 da Lei Complementar
n.º 12 de 17 de agosto de 2006.
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 13 de março de 2014.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 02
de abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, integrante da estrutura
organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município CGM, de nível ocupacional DAS-6, criado pela Lei Complementar nº
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 0538/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
SECRETÁRIA da Secretaria Municipal de
94, de 26 de março de 2014, a Sr.ª HELOISA AMORIM BEM –
CPF – 631.153.283-20.
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 460/2014-GAB, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX, da
Lei Orgânica do Município;
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-01, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ROBERTA
SAMPAIO DE MENEZES – CPF – 629.889.643-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o pedido de Licença para tratar de interesse
particular, feito por EVERTON LUIZ SÁ ARAUJO, portador do
RG sob o n.º 2000029288909 SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o
n.º 630.137.383-91, servidor admitido no serviço público municipal
em 01 de outubro de 2007, para exercer o Cargo de Guarda Civil
Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e
Cidadania - SESP;
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0539/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
SECRETÁRIA EXECUTIVA da Secretaria
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
SECRETÁRIA DOS CONSELHOS da
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DOS
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-02,
CONSELHOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
MARIDIANA FIGUEIREDO DANTAS – CPF – 615.265.253-72.
DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. FRANCISCA HELAIDE LEITE MENDONÇA – CPF
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
– 727.338.024-53.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0540/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSORA ESPECIAL SOCIAL da
PORTARIA Nº 0542/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
COORDENADORA DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , integrante da estrutura
DAS-02, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARICOELE GONÇALVES DE MACÊDO – CPF –
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei
107.778.813-49.
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MÔNICA IVO
DE OLIVEIRA – CPF – 472.560.873-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0541/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0543/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA
SÓCIO-ASSISTÊNCIAL da Secretaria
PORTARIA Nº 0545/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADORA DE PROTEÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
SOCIAL ESPECIAL da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho –
SEDEST.
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Trabalho, de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MÁRCIA DE
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, integrante da estrutura
SOUSA FIGUEIREDO TEOTÔNIO – CPF – 716.248.053-53.
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, percebendo a importância de R$ 2.254,20 (DOIS MIL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da
Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. KÁTIA
REGINA VIEIRA DA CUNHA LOPES – CPF – 430.529.403-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0544/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADORA DE SEGURANÇA
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
ALIMENTAR E NUTRICIONAL da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
PORTARIA Nº 0546/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
COORDENADORA ADMISTRATIVO E
FINANCEIRO da Secretaria Municipal de
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, integrante da
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, percebendo a importância de R$ 1.200,00 (um
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
mil e duzentos reais), a titulo de Gratificação, conforme o art.18,
inciso II da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA
ADMISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da estrutura
PAUTILIA FERRAZ ARARUNA – CPF – 305.080.704-06.
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, percebendo a importância de 2.254,20 (DOIS MIL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
09
CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da
Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível
ocupacional DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
CRISEUDA SANTOS DE SOUZA – CPF – 212.436.623-87.
março de 2014, a Sra. CÍCERA FABIANE FERREIRA DE MATOS
– CPF – 956.199.503-44.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0547/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADORA DO TRABALHO da
PORTARIA Nº 0549/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO CADUNICO da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CADASTRO
ÚNICO - CADUNICO, integrante da estrutura organizacional da
DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. EMANUELLY VIEIRA DANTAS PINHEIRO – CPF –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível
ocupacional DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
030.154.013-60.
março de 2014, a Sra. ONELINA GOMES MOTA – CPF –
144.772.543-34.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0548/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DE BENEFÍCIOS SÓCIO-
PORTARIA Nº 0550/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSISTÊNCIAIS da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
DIRETORA DE BENEFICIOS E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE BENEFÍCIOS
SÓCIO-ASSISTENCIAIS, integrante da estrutura organizacional da
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE BENEFICIOS
E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. SHERON
MARIA SILVA SANTOS – CPF – 051.775.403-75.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ANA ÍRIS
PINHEIRO MUNIZ – CPF – 035.719.643-06.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0551/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACÊDO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DA CASA DO POVO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0553/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Social e Trabalho – SEDEST.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DO
POVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
ALEXANDRE MAGNO SANTANA PICANÇO – CPF –
010.713.893-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. IRINEIDE
BESERRA BRAGA – CPF – 630.334.963-34.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0552/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
RAIMUNDO MACÊDO
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
PREFEITO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
PORTARIA Nº 0554/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
Social e Trabalho – SEDEST.
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ADRIANA
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
DE MACÊDO MORAES SAMPAIO – CPF – 758.504.513-15.
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. EDINÉIA
FERREIRA MIRANDA – CPF – 961.154.163-53.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0555/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PORTARIA Nº 0557/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
Social e Trabalho – SEDEST.
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. EVA
HEVANEIDE LEONEL DE MELO – CPF – 567.080.923-87.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, percebendo a importância de R$ 1.754,20 (UM
MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
VINTE CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18,
RAIMUNDO MACÊDO
inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
MARIA DE LOURDES DE LIMA – CPF – 495.248.443-20.
PREFEITO MUNICIPAL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0556/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0558/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA da
PORTARIA Nº 0560/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DO
RESTAURANTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
POPULAR da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA DE
FÁTIMA TAVARES – CPF – 205.233.943-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO
RESTAURANTE POPULAR, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de
nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de
26 de março de 2014, a Sra. MILENA GONÇALVES DE MACÊDO
– CPF – 671.503.733-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0559/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DO BANCO DE ALIMENTOS
PORTARIA Nº 0561/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
DIRETORA
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
FAMÍLIA da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO BANCO DE
05 de abril de 1990,
ALIMENTOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO
DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARIA NILVANDA SAMPAIO BORGES – CPF –
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
229.146.413-20.
Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA DALVA
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
SILVA RIBEIRO – CPF – 325.717.473-04.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
013
Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. RENATA
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
COSME SANTANA – CPF – 919.473.753-34.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0562/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACÊDO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DO CENTRO POP da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0564/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DO PETI da Secretaria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO POP,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO – CPF – 619.155.213-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO PETI,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04,
RAIMUNDO MACÊDO
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
MARIA LÚCIA TAVARES AUGUSTO – CPF – 276.528.663-91.
PREFEITO MUNICIPAL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0563/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA DA MULHER da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
PORTARIA Nº 0565/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Trabalho – SEDEST.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA MULHER, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, percebendo a importância de R$ 1.754,20 (UM MIL
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da
Social e Trabalho :– SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
2014, o Sr. DANIEL PIANCÓ DE LIMA – CPF – 006.205.003-60.
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
FÁTIMA MEIRILANE EUGÊNIO DONATO – CPF –
012.650.843-78.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0566/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DE PROJETOS da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
PORTARIA Nº 0568/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DO PRIMEIRO PASSO da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
Social e Trabalho – SEDEST.
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, percebendo a importância de
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
R$ 1.754,20 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO PRIMEIRO
PASSO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal
o art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. ROSÁLIA PEREIRA MAIA DE JESUS – CPF –
de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-04,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
589.186.983-72.
MAGNA AQUINO DE OLIVEIRA – CPF – 687.499.453-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0567/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0569/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DO ACESSUAS da Secretaria
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA
DO
CENTRO
DE
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
REFERÊNCIA DO IDOSO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO ACESSUAS,
RESOLVE:
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
015
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DO IDOSO, integrante da estrutura
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, percebendo a importância de R$ 1.754,20 (UM MIL
05 de abril de 1990,
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da
Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. EUNICE
FERREIRA GALVÃO – CPF – 087890.965-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. ORLANDO
JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF – 129.909.408-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0570/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE
DAS
COZINHAS
COMUNITÁRIAS da Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 0572/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE MANUTENÇÃO E
TRANSPORTE da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DAS COZINHAS
COMUNITÁRIAS, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
percebendo a importância de R$ 1.276,00(UM MIL DUZENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o
art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014,
a Sra. EDVÂNIA BEZERRA GONÇALVES LEITE – CPF –
894.721.101-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. PAULO
EDUARDO CARVALHO DO NASCIMENTO – CPF –
346.627.233-53.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0571/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
PORTARIA Nº 0573/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE
DE
ORÇAMENTO
E
016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CONTROLE da Secretaria Municipal de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0575/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE
DAS
LAVANDERIAS
COMUNITÁRIAS da Secretaria Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ORÇAMENTO
E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-05, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MICAELLA VASQUES GRANGEIRO VIANA
FIGUERÊDO – CPF – 006.788.753-83.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DAS
LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. PEDRO
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – CPF – 750.782.953-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0574/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETORA DO PRONATEC da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
PORTARIA Nº 0576/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Trabalho – SEDEST.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE
DOS
MOVIMENTOS
POPULARES da Secretaria Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO PRONATEC,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, percebendo a importância de
R$ 1.754,20 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme
o art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARIA NANCI OLIVEIRA DA SILVA – CPF –
311.593.543-91.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DOS
MOVIMENTOS POPULARES, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. JUCILEIDE
PEREIRA DA SILVA – CPF – 861.209.803-34.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0577/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
017
PORTARIA Nº 0579/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-05,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-05,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
HEBERT NERI DUARTE DE OLIVEIRA – CPF – 006.085.983-
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
ALLYSON DUARTE SILVA LIMA – CPF – 824.210.643-68.
05.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0580/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0578/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria
ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-05,
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-05,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
MARCO ANTONIO DUARTE SABIÁ – CPF – 025.264.804-85.
GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA – CPF – 629.315.983-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0581/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0583/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSORA DA SECRETÁRIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Social e Trabalho – SEDEST.
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA
SECRETÁRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-06, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. ARABELLA JANUÁRIO ARRAES SAMPAIO – CPF
– 621.771.413-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-06,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
CÍCERO FERREIRA FRANCA – CPF – 348.434.773-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0582/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0584/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
ASSESSORA DA SECRETÁRIA da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA
SECRETÁRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-06, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MICAELY DE LIMA SAMPAIO – CPF – 052.431.79337.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-06,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
MARIA DE FÁTIMA CARTAXO – CPF – 347.073.013-04.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0585/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
019
PORTARIA Nº 0587/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-06,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-08,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
JUCYCLER FERREIRA FREITAS – CPF – 019.506.463-19.
MARIA GORETE PEREIRA MAURÍCIO – CPF – 013.039.43352.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0586/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
PORTARIA Nº 0588/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-08,
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
PATRÍCIA SAYONARA LIMA DE OLIVEIRA – CPF –
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-08,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
044.809.583-37.
YSABELA SILVA MOURA – CPF – 063.177.363-08.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0589/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0591/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR DE IMPRENSA da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho – SEDEST.
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-08,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
UBIRATAN HILÁRIO NASCIMENTO BARROS – CPF –
923.618.113-91.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-07,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
JADER BATISTA MOREIRA – CPF – 400.671.573-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0590/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0592/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR 1º CONSELHO
ASSESSOR TÉCNICO III da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-09,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
MARIA LUCI ALVES MACÊDO BARROS – CPF – 019.293.42950.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
rm:Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o cargo de
provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR 1º
CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. ADAUTO HÉLIO DE OLIVEIRA – CPF – 914.673.49887.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
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PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0593/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0595/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR 1º CONSELHO
CONSELHEIRA TUTELAR 1º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
021
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
1º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. ARIOSTO DO NASCIMENTO ASSIS – CPF –
458.906.253-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRA TUTELAR
1º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARÍLIA MAGDA DE MENEZES – CPF –
931.377.103-91.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0594/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0596/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR 1º CONSELHO
CONSELHEIRO TUTELAR 1º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRA TUTELAR
1º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARIA DE FÁTIMA MARTINS – CPF – 173.196.09304.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
1º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. PEDRO DE ANDRADE SALES – CPF – 448.184.40353.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0597/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0599/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR 2º CONSELHO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR 2º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
2º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. ROSÂNGELA FLOR BENTO – CPF – 861.559.70300.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRA TUTELAR
2º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARIA VANUSA DE OLIVEIRA XAVIER – CPF –
510.739.433-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0598/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0600/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR 2º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
CONSELHEIRO TUTELAR 2º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho – SEDEST.
Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
2º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. ANTONIO JÚNIOR SARMENTO – CPF –
600.799.523-21.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
2º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. PRISCILA EMANUELA DE SALES LUCENA – CPF
– 032.792.873-59.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
023
PORTARIA Nº 0601/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0603/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
CONSELHEIRO TUTELAR 2º CONSELHO
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA DE JUAZEIRO DO NORTE -
Social e Trabalho – SEDEST.
FUNJU da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
2º CONSELHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-08, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. SILVANDO ALVES DE SOUSA – CPF – 313.100.60304.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DE JUAZEIRO DO NORTE FUNJU, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional
DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
RAIMUNDO MACÊDO
2014, o Sr. ARIMAR XAVIER DE SÁ BEZERRA DE MENEZES –
CPF – 354.875.504-68.
PREFEITO MUNICIPAL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0602/2O14- SEDEST, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
PORTARIA Nº 0678/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Trabalho – SEDEST.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
SECRETÁRIO da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho, de nível ocupacional DAS-08,
criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
FRANCISCO SAMUEL GOMES RODRIGUES – CPF –
009.043.293-21.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, integrante da
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de nível ocupacional DAS-01, criado pela Lei Complementar nº 94,
RAIMUNDO MACÊDO
de 26 de março de 2014, a Sra. FRANCISCO PLÁCIDO DE SOUSA
BASÍLIO – CPF – 013.935.293-72.
PREFEITO MUNICIPAL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0681/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACÊDO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PREFEITO MUNICIPAL
ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0679/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-02, criado pela Lei
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. FRANCISCO
DERIVALDO GONÇALVES – CPF – 346.273-083-53.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. SUZAN KELLY
PINTO LOPES – CPF – 972.754.333-20.
PREFEITO MUNICIPAL
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0682/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
RAIMUNDO MACÊDO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PREFEITO MUNICIPAL
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO da Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 0680/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Saúde – SESAU.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
OUVIDOR da Secretaria Municipal de Saúde
– SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94,
de 26 de março de 2014, a Sra. NILDENE CARTAXO DE LIMA –
CPF – 662.358.203-72.
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, a Sra. ANTONIO ARNAUD LOPES – CPF –
233.832.083-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0683/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
025
PORTARIA Nº 0685/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância
03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a
Sra. KELVIA GUEDES ALVES LUSTOSA – CPF – 849.646.773-
de R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), a titulo de
Gratificação, conforme o art.18, inciso II da Lei Complementar nº
20.
94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA NIZETE TAVARES
ALVES – CPF – 458.422.724-15.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0684/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0686/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA da Secretaria Municipal de
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a
Sra. DÉBORA NERI VASCONCELOS – CPF – 223.522.793-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, a Sra. FRANCINETE MARIA PEREIRA – CPF –
126.597.624-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0687/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0689/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA da Secretaria
COORDENADOR DE PROMOÇÃO E
PROTEÇÃO À SAÚDE da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
POLÍTICAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, integrante da
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, integrante da estrutura
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94,
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA MARCLEIDE DO
NASCIMENTO LAET RAFAEL – CPF – 869.155.503-30.
março de 2014, a Sra. ANAILÊ CABRAL M. MONTEZUMA –
CPF – 124.070.384-87.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0690/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0688/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO,
REGULAÇÃO
E
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE da
AUDITORIA da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94,
de 26 de março de 2014, a Sra. CAMILA MACÊDO FIGUEIRÊDO
– CPF – 892.383.463-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ALINNE
MOTA DIAS – CPF – 021.726.203-19.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0691/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
027
PORTARIA Nº 0693/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE RH da Secretaria Municipal
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE MEDICAMENTOS
de Saúde – SESAU.
ESSENCIAIS E ESTRATÉGICOS da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
RESOLVE:
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RH, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde -
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
SESAU, percebendo a importância de R$ 1.754,20 (UM MIL
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ESTRATÉGICOS, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde -
CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da
Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei Complementar
nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ROGÉRIA HILMA VERAS
ECIONI SILVA RODRIGUES – CPF – 741.720.423-68.
CARDOSO – CPF – 431.307.123-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0692/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0694/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE ORÇAMENTO E
CONTROLE da Secretaria Municipal de
DIRETOR DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL da Secretaria Municipal de Saúde –
Saúde – SESAU.
SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ORÇAMENTO
E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. PEDRO
TEÓGENES DE SÁ BARRETO – CPF – 691.671.173-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE
APOIO PSICO-SOCIAL integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância
de R$ 1.723,99 (UM MIL SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), a titulo de Gratificação,
conforme o art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. ROGERIO MATOS RODRIGUES – CPF –
222.415.743-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
028 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0695/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
de R$ 1.776,00 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso I da Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. ADRIANO
SALES DOS SANTOS – CPF – 763.224.163-91.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR
DO
CENTRO
DE
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0698/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
DIRETOR
DO
CENTRO
DE
DERMATOLOGIA da Secretaria Municipal
05 de abril de 1990,
de Saúde – SESAU.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
percebendo a importância de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), a
titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso II da Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. FRANCISCA
DANIELE PINHEIRO MATOS – CPF – 757.359.033-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CENTRO DE
DERMATOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a
Sra. NAYRA CAROLINY DE ALENCAR LINS – CPF –
018.238.083-10.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0697/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE SERVIÇO MÉDICO
ESPECIALIZADO da Secretaria Municipal de
PORTARIA Nº 0699/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR
DO
CENTRO
DE
Saúde – SESAU.
REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇO
MÉDICO ESPECIALIZADO, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
029
REABILITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ALINE
SAMMARA BARBOSA DANTAS – CPF – 969.656.653-00.
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
RAMONIKELLY A. FEITOSA – CPF – 018.237.863-24.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0702/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0700/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
DIRETOR DO DISTRITO SANITÁRIO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE DISTRITO SANITÁRIO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DISTRITO
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DISTRITO
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
ADRIANE RODRIGUES BEZERRA – CPF – 307.565.883-91.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIRLANDYA GOMES DE SOUSA – CPF – 031.289.883-58.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0703/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DO DISTRITO SANITÁRIO da
PORTARIA Nº 0701/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DO DISTRITO SANITÁRIO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DISTRITO
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DISTRITO
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. LIVIA
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
COELHO GRANGEIRO – CPF – 124.070.384-87.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
030 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0707/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE SAÚDE BUCAL da Secretaria
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0704/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Municipal de Saúde – SESAU.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
DIRETOR DO DISTRITO SANITÁRIO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SAÚDE
BUCAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
05 de abril de 1990,
Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância de R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DISTRITO
art.18, inciso II da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014,
a Sra. MARIA RIVANILDA DE OLIVEIRA – CPF – 756.025.553-
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
15.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
GONÇALVES TAVARES – CPF – 003.818.943-71.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0708/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0706/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
DIRETOR DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE da Secretaria
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DO DISTRITO SANITÁRIO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DISTRITO
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROGRAMA
DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, integrante da
SANITÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de nível ocupacional DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94,
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
THALITA RIBEIRO FIRMINO – CPF – 630.662.703-00.
de 26 de março de 2014, a Sra. ROSLENE BITU ALENCAR – CPF
– 174.763.993-15.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 0710/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0712/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR PROGRAMA DE REDE
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DO PROGRAMA DE SAÚDE
NA ESCOLA da Secretaria Municipal de
CEGONHA E ACADEMIA DA SAÚDE da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
031
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROGRAMA
DE SAÚDE NA ESCOLA, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional
DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, o Sr. JOEFERSON ALVES PINHEIRO – CPF – 645.211.17368.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR PROGRAMA DE
REDE CEGONHA E ACADEMIA DA SAÚDE, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
percebendo a importância de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), a
titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso II da Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARCIA
REJANE RODRIGUES MARTINS FERREIRA – CPF –
503.219.603-78.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0711/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE SAÚDE MENTAL da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0713/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE CENTRO DE ZOONOSES
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SAÚDE
MENTAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MÁRCIA
ÚRSULA DE CASTRO – CPF – 320.781.103-53.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CENTRO DE
ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância de R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o
art.18, inciso II da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014,
a Sra. IVANIA SANDRA FERREIRA NERI – CPF – 144.602.54387.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
032 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0714/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0716/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
DIRETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
E RISCO BIOLÓGICO da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
SANITÁRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância de R$
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E RISCO BIOLÓGICO, integrante da estrutura
1.754,20 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
percebendo a importância de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), a
o art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. MARIA MARILAN GOMES VIDAL – CPF –
titulo de Gratificação, conforme o art.18, inciso II da Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. DAVID
360.106.424-34.
ANTONIUS DA SILVA MARRON – CPF – 973.416.613-68.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0715/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0718/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE EPIDEMIOLOGIA da
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR DE CONTROLE DE VETORES
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
EPIDEMIOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o
DE VETORES E ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional
Sr. PAULO CÉSAR JORGE VIEIRA – CPF – 007.180.313-00.
DAS-04, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. FRANCISCA MASCLEIDE ALENCAR FEITOSA –
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CPF – 001.770.015-93.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
033
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0721/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0719/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
GERENTE DE CADASTRO ÚNICO DE
SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde –
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE PLANEJAMENTO da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS05, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a
Sra. CRISTIANA LINHARES RIBEIRO – CPF – 538.782.133-87.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO
ÚNICO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS05, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a
Sra. MARIA ALTINA DE ARAÚJO NETA – CPF – 249.151.30304.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0720/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0722/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE FARMÁCIA POPULAR da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
GERENTE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO
E REGULAÇÃO da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FARMÁCIA
POPULAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr.
RODRIGO CÉSAR MARQUES DE LIMA – CPF – 618.046.30349.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-05, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. JOSÉ ROGÉRIO GONÇALVES – CPF –
999.805.683-72.
034 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0725/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE ÁREA DE SAÚDE da
PORTARIA Nº 0723/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
GERENTE DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de
Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-05, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA DE
SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
ANGÉLICA SAMPAIO HECULANO – CPF – 049.266.283-50.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
março de 2014, o Sr. JOSÉ KLÉBER ARAÚJO DE FREITAS 1:–
CPF – 655.644.368-04.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0726/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE ÁREA DE SAÚDE da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0724/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE DE TRANSPORTE da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. JOSÉ
ÂNGELO FILHO – CPF – 399.481.023-04.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA DE
SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, percebendo a importância de R$
1.254,20 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS), a titulo de Gratificação, conforme
o art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de
2014, a Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA – CPF – 430.546.92353.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
RAIMUNDO MACÊDO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0729/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0727/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. JOSÉ JONAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARCELA
PLÁCIDO TELES DA FONSECA – CPF – 001.804703-37.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACÊDO JÚNIOR – CPF – 215.098.163-72.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0730/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0728/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR DO SECRETÁRIO da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
SECRETÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
VALÉRIA LIMA LOBO – CPF – 032.559.313-20.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
035
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. ANTONIO
GONÇALVES BEZERRA – CPF – 297.161.873-00.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0731/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
036 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. LÍGIA MARIA
LACERDA BEZERRA – CPF – 126.361.934-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
JAILANIA BRILHANTE – CPF – 541.658.223-53.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0734/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0732/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-06, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. CÍCERO
ALEXANDRE DA SILVA – CPF – 014.258.743-55.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. LUIZ
VANDERLAN SOARES BEZERRA – CPF – 120.003.373-68.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0733/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0735/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
037
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-08, criado pela Lei
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. LILIANE
FEITOSA DE OLIVEIRA – CPF – 964.122.913-34.
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-08, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ALANA
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELINE TAVARES DE LIMA – CPF – 652.342.603-30.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0738/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR DE IMPRENSA da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0736/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
05 de abril de 1990,
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
RESOLVE:
˜Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde -
RESOLVE:
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-07, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. TACIANO
CLÉCIO XAVIER DE OLIVEIRA – CPF – 621.234.083-87.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SESAU, de nível ocupacional DAS-08, criado pela Lei Complementar
nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. LÚCIA HELENA BRITO
BONFIM – CPF – 434.054.953-34.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0739/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde
– SESAU.
PORTARIA Nº 0737/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
cargo
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
de provimento em comissão de DIRETOR
038 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. NICE
ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. LUIZ EVANDRO DE FREITAS GONÇALVES
DIAS GONÇALVES – CPF – 002.001.623-90.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
– CPF – 140.358.803-20013.935.293-72.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0742/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE FARMACÊUTICO da Secretaria
PORTARIA Nº 0740/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR CLÍNICO DE HOSPITAL da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE FARMACÊUTICO,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DE
HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado pela Lei
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. JOANA DE
ARAÚJO SALES – CPF – 013.747.533-00.
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra.
SANDRA HELENA RODRIGUES LOBO CINTRA – CPF –
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
267.826.343-68.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0743/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
PORTARIA Nº 0741/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CHEFE DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-08, criado pela Lei
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM
DE HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. ANA LARRY
PINTO TAVARES – CPF – 314.843.793-49.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0744/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
039
PORTARIA Nº 0746/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
CHEFE DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL
HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde
– SESAU.
da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR
ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
percebendo a importância de R$ 2.276,00 (DOIS MIL DUZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM
DE HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-04, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
JEANE DE ALENCAR TAVARES – CPF – 477.504.483-49.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
art.18, inciso I da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014,
a Sr. ROMUALDO LOPES CARDOSO – CPF – 403.737.623-72.
RAIMUNDO MACÊDO
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACÊDO
PORTARIA Nº 0747/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
GERENTE FARMACÊUTICO DE
HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 0745/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
– SESAU.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR CLÍNICO DE HOSPITAL da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DE
HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. TÚLIO
JOSÉ TEIXEIRA GOMES – CPF – 223.413.743-87.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE FARMACÊUTICO
DE HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-05, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
LENICE FERNANDES – CPF – 276.294.303-53.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
040 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0748/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
PORTARIA Nº 0750/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II da Secretaria
Municipal de Saúde – SESAU.
DIRETOR TÉCNICO DE HOSPITAL da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU, percebendo a importância de R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS), a titulo de Gratificação, conforme o
art.18, inciso II da Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014,
a Sra. MARIA EVÂNIA DE SANTANA SALES – CPF –
733.102.203-20.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE
HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, a Sra. MARIA
LEOMAR MACÊDO – CPF – 128.257.274-15.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO MACÊDO
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0751/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 0749/2O14- SESAU, de 08 de abril de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
DIRETOR CLÍNICO DE HOSPITAL da
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.
DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde
– SESAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR
ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de nível
ocupacional DAS-03, criado pela Lei Complementar nº 94, de 26 de
março de 2014, o Sr. JOSÉ VICENTE DE SOUSA – CPF –
755.957.968-04.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica Municipal de
05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DE
HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU, de nível ocupacional DAS-03, criado
pela Lei Complementar nº 94, de 26 de março de 2014, o Sr. CÍCERO
HEDILBERTO PEREIRA FILGUEIRAS MACÊDO – CPF –
839.681.563-15.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
041
Art.1º. Os Aposentados e Pensionistas do PREVIJUNO, a
RAIMUNDO MACÊDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREVIJUNO
ATO ADMINISTRATIVO Nº01/2014.
“Dispõe sobre o recadastramento dos segurados do
PREVIJUNO, com direito ao salário-família, com
filhos de 07(sete) anos de idade a 14(quatorze) anos
e dá outras providencias”.
comparecerem à instituição, localizada à Rua do Cruzeiro nº 167,
Centro, no período de 06/05/2014 a 05/07/2014 para realizar o
recadastramento;
Art.2º. Ressaltando que o Aposentado ou Pensionista que
não comparecer no período mencionado, terá o seu benefício suspenso,
a partir do término do recadastramento, só voltando a recebê-lo,
após regularização junto à instituição.
Art.3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte(CE), 25 de abril de 2014.
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores
de Juazeiro do Norte, Ceará - PREVIJUNO, no uso de suas atribuições
Jesus Rogério de Holanda
legais, com base no art.21, caput, da Lei nº 23, de 25 de maio de 2007,
Gestor do PREVIJUNO
Port. nº 1788/2013 - SEGEST
CONVOCA:
Art.1º. Os segurados do PREVIJUNO, que recebem o salário-família,
com filhos de 07(sete) anos até 14(quatorze) anos de idade, para
comparecerem à instituição, localizada à Rua do Cruzeiro nº 167,
Centro, no período de 02/05/2014 a 02/07/2014, apresentando a
Declaração de Frequência Escolar;
Art.2º. Ressaltando que o segurado que não comparecer no período
GUARDA MUNICIPAL
EDITAL N.º 02/2014 GCM/SESP/PMJN
CONVOCAÇÃO PARA TESTE FÍSICO
COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PRESIDENTE: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
mencionado terá o seu beneficio suspenso, a partir do término do
recadastramento, conforme art.67, caput, da Lei Federal nº 8.213/91
O Presidente da Comissão da Avaliação e Desempenho para Progressão
só voltando a recebê-lo, após regularização junto à instituição.
Funcional de GCM, nomeado pela Portaria 1/2014, de 31 de janeiro
de 2014 – SESP/PMJN o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS,
Art.3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
informa aos Guardas Civis Municipais que nos dias 02 e 03 de maio/
2014, será realizado o Exame Físico para a Progressão Funcional
Juazeiro do Norte (CE), 25 de abril de 2014.
Jesus Rogério de Holanda
Gestor do PREVIJUNO
Port. nº 1788/2013 – SEGEST
ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014.
“Dispõe sobre o recadastramento dos Aposentados
e Pensionistas do PREVIJUNO”.
citada no Art. 79 da Lei Complementar 83 de 06/03/2012, nos
seguintes locais:
TESTE: FLEXÃO DE BRAÇOS E ABDOMINAIS
Data: 03 de maio de 2014
Local: Colégio João Alencar de Figueiredo
Horário: 8h às 17h
TESTE: RESISTÊNCIA (CORRIDA)
Data: 04 de maio de 2014
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Local: Estádio Mário Sampaio (Romeirão)
Servidores de Juazeiro do Norte, Ceará-PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais, com base no art.87, caput, da Lei Complementar
Horário: 8h às 22h
nº 23, de 25 de maio de 2007,
O Presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho para Progressão
CONVOCA:
Funcional de GCM, convoca os Guardas Civis Municipais a
apresentarem atestado médico, no período de 25/04/2014 à 02/
05/2014, no Departamento Pessoal da Guarda Civil Municipal, no
horário compreendido de 08h às 17h, sob pena de preclusão, no
042 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
qual conste estar APTO para a realização da prova de
condicionamento físico, citada no Art. 80 da Lei Complementar 83
de 06/03/2012.
JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho
AVISOS E EDITAIS
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 25 DE ABRIL DE 2014
do presente certame; 02. WDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP foi
declarada INABILITADA pois apresentou Certidão de Quitação do
CREA ilegível, onde não constava a razão social e o CNPJ da empresa.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Juazeiro do Norte - CE, 24 de Abril de
2014. José Wilson Marques Júnior. Presidente da Comissão Central
de Licitação
ESTADO DO CEARÁ- MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2014.01.29.01. O Presidente da
CCL de Juazeiro do Norte torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E EM DIVERSAS ESCOLAS (LOTE 03),
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/
CE: F.P. CONSTRUTORA LTDA - ME teve a sua proposta
CLASSIFICADA, onde consta o seguinte valor: R$ 793.337,51
(Setecentos e Noventa e Três mil, trezentos e trinta e sete reais e
cinqüenta e um centavos); já a empresa START CONSTRUTORA
LTDA teve sua proposta de preços DESCLASSIFICADA pois
apresentou valores divergentes entre a planilha e a composição unitária
de preços, assim como também não apresentou a composição do
BDI. Dessa forma, temos a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA ME como vencedora do presente certame. Juazeiro do Norte - CE, 24
de Abril de 2014. José Wilson Marques Júnior. Presidente da Comissão
Central de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ- MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
2014.03.18.04. O Presidente da CCL de Juazeiro do Norte torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
URBANIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS DO
AEROCLUB, DA UPA E DA MARQUISE BRANCA, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE: 01. WCY
SERVIÇOS E PROJETOS TOPOGRAFGIA DE ENGENHARIA
LTDA foi declarada INABILITADA pois deixou de apresentar a
certidão negativa de débitos municipais, o termo de encerramento do
livro diário, a indicação do pessoal técnico qualificado, a declaração
de participação do responsável técnico, a garantia de participação,
assim como também não apresentou acervo em acordo com o objeto
Exemplares disponíveis na página
http://www.juazeiro.ce.gov.br/Imprensa/Diario-Oficial/