Intervenção do Presidente da PORTO VIVO, SRU na Conferência “REABILITAR O PASSADO, CONSTRUIR O FUTURO: UMA PRIORIDADE PARA PORTUGAL” Porto, 24 de novembro de 2014 Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel Castro Neto, Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, Senhor Presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, Eng.º Reis Campos, Senhores Empresários, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite formulado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, na pessoa do seu Presidente, e de felicitar a organização desta conferência, que surge no âmbito de uma semana dedicada ao tema que a todos nos une e motiva - a reabilitação urbana. 2 A reabilitação urbana é, inquestionavelmente, um tema prioritário para Portugal, tal como se lê no título desta conferência, assumindo-se como um vetor estratégico para dinamizar a economia nacional, dados os efeitos de arrastamento que produz em diversos setores de atividade. Esta conferência insere-se na 2ª Semana da Reabilitação Urbana, uma iniciativa que foi lançada no ano passado, no Porto, e que começa a afirmar-se como um evento incontornável para analisar e debater as dinâmicas, as tendências, as boas práticas, as oportunidades e os desafios do setor. Esta iniciativa vai reunir especialistas, académicos, políticos, técnicos, profissionais e demais interessados pelo tema da regeneração das nossas cidades. É uma oportunidade única para debatermos abertamente as questões que mais nos preocupam e que, também, mais nos estimulam no trabalho que temos em mãos. 3 É, pois, com grande satisfação que a Porto Vivo, SRU, pelo segundo ano, apoia a organização deste evento. Tal facto revela o compromisso da Porto Vivo, SRU com a promoção da Reabilitação Urbana e o seu empenhamento com a capacitação dos agentes e promotores, pois há ainda um longo caminho de aprendizagem que todos temos ainda que prosseguir. O percurso da Reabilitação Urbana em Portugal coincide, em larga medida, com o percurso que a Porto Vivo, SRU fez, nestes últimos dez anos. Recentemente, a Reabilitação Urbana tem ganho maior fôlego, muito por razão da crise por que atravessámos e que provocou um impacto muito significativo sobre a sociedade, em geral, e sobre os setores da construção e do imobiliário, em particular, provocando uma alteração de paradigma, revelando a importância e a prioridade de reabilitarmos a cidade consolidada, em detrimento da expansão urbana nas periferias. 4 O Porto tem dado o exemplo ao país em matéria de Reabilitação Urbana e em como podemos fazer mais e melhor pela dinamização económica e pelo bem-estar das nossas populações. Na última década, a Porto Vivo, SRU apurou que, na sua área de intervenção, o investimento público em reabilitação urbana e valorização do património (o qual engloba investimento não só da Porto Vivo, SRU, mas também da CMP, do IHRU e de outras entidades públicas), atingiu um valor total de 60 milhões de euros e que, por sua vez, permitiu alavancar cerca de 740 milhões de euros de investimento privado. Este valor atesta bem o efeito de arrastamento do investimento público e a dinâmica de reabilitação que se gerou na nossa área de intervenção, sobretudo desde 2011, em verdadeiro contraciclo com o que assistimos no panorama nacional. 5 A Porto Vivo, SRU foi inovadora e pioneira na política de reabilitação urbana em Portugal, e, como todos bem sabemos, tal facto teve um significativo impacto no Passivo da empresa, devido ao enorme esforço financeiro público que foi necessário mobilizar para promover muitos investimentos que hoje começam a dar os seus frutos. Hoje, temos já em marcha um Plano de Reequilíbrio Financeiro das contas da Sociedade, embora o resultado da gigantesca tarefa que abraçámos deva ser aferido do ponto de vista da área de intervenção, em termos… da reabilitação desencadeada pelos investidores privados, ao fim de décadas em que os imóveis estiveram ao abandono, da revitalização económica, ou seja, das novas empresas geradas e dos novos empregos criados, e da atração de novos habitantes que começam a repovoar o Centro Histórico e a Baixa da Cidade. 6 O balanço que fazemos é, francamente, positivo. Na área de intervenção direta da Porto Vivo, SRU, que corresponde a cerca de 5% da área da cidade, decorrem cerca de 100 obras que a Sociedade licenciou e fiscaliza, contando-se já 81 parcelas reabilitadas. Em 2008, a Porto Vivo, SRU recepcionou 87 requerimentos relativos a processos urbanísticos. Em 2012, eram já 250, e, durante 2013, este número ascendeu a quase 500 processos. Até final do terceiro trimestre de 2014, o número de requerimentos relativos a processos urbanísticos atingiu os 850, o que representa um incremento de 70% face a 2013. Tal facto demonstra que este ano é o melhor ano de sempre para a reabilitação urbana na área do Centro Histórico do Porto. 7 A Porto Vivo, SRU licenciou até ao terceiro trimestre de 2014 mais de 400 fogos de habitação e 109 espaços comerciais, para além de um número muito significativo de novos hotéis e restaurantes que têm sabido alimentar o turismo da cidade, em forte e sustentável expansão. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Que melhor momento para celebrarmos 10 anos de atividade do que este, no âmbito da 2ª Semana da Reabilitação Urbana do Porto? No próximo dia 27 de novembro, data em que se celebra precisamente 10 anos sobre a nossa constituição e início de atividade, a Porto Vivo, SRU preparou um ambicioso programa de conferências em que vamos apresentar os resultados do trabalho desta década e as perspetivas para o futuro e para o qual TODOS ESTÃO CONVIDADOS. 8 MUITO OBRIGADO pela vossa atenção e votos de uma boa Semana da Reabilitação Urbana. Álvaro Santos Presidente do Conselho de Administração da PORTO VIVO, SRU 9