ID: 59856392
24-06-2015
Tiragem: 14617
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,00 x 32,00 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
25
anos
.pt
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO 2015 | Nº 6200
PREÇO (IVA INCLUÍDO): CONTINENTE 1,60 EUROS
DIRECTOR RAUL VAZ
SUBDIRECTORES BRUNO FARIA LOPES, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, TIAGO FREIRE
Penhoras de reformas sobem 8%
Paulo Figueiredo
Número de penhoras de reformas subiu para 196 mil no ano passado. Quase dois terços são no sector privado, onde os montantes totalizaram
24 milhões de euros. A este valor somam-se mais 20 milhões de euros de penhoras sobre reformas do sector público. ➥ P12
FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS EM EXCLUSIVO AO ECONÓMICO
“Os cofres cheios só servem
de almofada transitória”
Governo fecha hoje
venda da TAP
Sérgio Monteiro e Pires de Lima assinam hoje com Humberto Pedrosa e David Neeleman o contrato de reprivatização de 61% do capital da TAP. Companhia aérea fechou Março com prejuízos de 106 milhões. ➥ P20
Tsipras com
condições
para passar
teste no
Parlamento
de Atenas
Credores
respiram
de alívio apesar
das reservas
à proposta
grega
Irregularidades em
mais de metade dos
cursos da Lusófona
PUB
Paulo Alexandre Coelho
Tsipras cedeu ao Eurogrupo para
conseguir manter a Atenas na zona euro
e parece ter condições para aprovar o
acordo no Parlamento grego. Em artigo
de opinião, Teixeira dos Santos, o
ministro das Finanças que accionou o
resgate, afirma que os “cofres cheios”
em Portugal não resistem a uma crise
prolongada. ➥ P4 A 8 E EDITORIAL
Processo da Universidade Lusófona foi tornado público. Ex-ministro Miguel
Relvas alega que prazo para anulação da sua licenciatura prescreveu. ➥ P10 E 11
Ikea de Paços de Ferreira gere
três fábricas na Rússia
➥ P22
Conheça o trabalho dos técnicos oficiais de contas
e a importância da OTOC. ➥ REVISTA
PUB
ID: 59856431
24-06-2015
Tiragem: 14617
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,00 x 30,22 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Número de penhoras de reformas
subiu para 196 mil no ano passado
Dívidas Penhoras de reformas e pensões somaram 44 milhões de euros em 2014, um aumento de 8% face ao ano anterior.
[email protected]
Os casos de sobreendividamento e dívidas para cobrança executiva que acabam por entrar
nos tribunais levaram a cerca de
196 mil penhoras de reformas e
pensões em 2014, mais 8% face
ao ano anterior. Quase dois terços dessas penhoras (mais de
123 mil) são do sector privado
onde os montantes penhorados
totalizaram 24 milhões de euros. A este valor somam-se
mais 20 milhões de euros de penhoras das reformas da Caixa
Geral de Aposentações (CGA).
No total, os credores conseguiram recuperar 44 milhões de
euros, numa média mensal de
cerca de 16.317 movimentos de
penhoras de reformas realizados pelos agentes de execução.
“Verifica-se um aumento progressivo do número de pensões
penhoradas”, confirmou ao
Económico o presidente da Câmara dos Solicitadores. Uma
das explicações é que a cobrança passou a ser feita a fiadores,
que “muitas das vezes são pensionistas”, justifica José Carlos
Resende.
Dados cedidos ao Diário Económico pela Câmara dos Solicitadores revelam 195.800 movimentos de penhoras no ano
passado, onde se incluem casos
de reformas com mais do que
uma penhora no mesmo mês,
devido à existência de diferentes processos para cobrança de
dívidas nos tribunais. Expurgando estas situações, que representam cerca de 10% do total de movimentos, conclui-se
que mais de 170 mil reformas da
CGA e da Segurança Social foram alvo de penhoras em 2014.
Comparando com 2013, os
dados oficiais revelam, pois, um
aumento de 7% das penhoras de
reformas do Centro Nacional de
Pensões e mais 9% no caso da
CGA. Já nos valores penhorados, registam-se evoluções
com sinal contrário: um aumento no sector privado (2%) e
uma diminuição na CGA ( 9%).
A crise e os cortes nas reformas estão na base das dívidas
que acabam nos tribunais e do
multiplicar dos processos de
penhoras que recaem sobre os
reformados para os credores
conseguirem recuperar o valor
das dívidas relativas a serviços
essenciais como água, luz e gás
e ainda telecomunicações
(como TV por cabo) ou processos executivos referentes a outro tipo de dívidas como fornecedores, fianças e arrendamentos, letras, livranças e cheques à
banca, seguros e crédito ao
consumo. Basta ver que só nos
EVOLUÇÃO DE PENHORAS
DE REFORMAS E PENSÕES
Desde 2013, foram realizadas
mais de 456 mil penhoras.
200
Valor
penhorado (ME)
Número
de penhoras
150
100
50
cinco meses deste ano já foram
penhoradas mais de 70 mil reformas da CGA e do CNP, num
total de 17,4 milhões de euros.
Entre Janeiro de Maio de
2015, a maior fatia de reformas
penhoradas pertence ao sector
privado (45.260), representando 10 milhões de euros.
Brendon Thorne / Bloomberg
Lígia Simões
Mais de 410 mil reformas
penhoradas desde 2013
Se tivermos em conta os dados
desde 2013 e até Maio deste ano,
os tribunais executaram mais de
410 mil reformas (no total de
mais de 456 mil movimentos de
penhoras registados).
Em cerca de dois anos e
meio, o montante penhorado já
totalizou cerca de 106 milhões
de euros. Um valor recuperado
pelos tribunais com grande fatia
das reformas penhoradas (57
milhões de euros) a pertencer
aos pensionistas da Segurança
Social, onde 90% tem pensões
abaixo de 600 euros.
Cobrança executiva sobre
fiadores aumenta
0
2013
2014
Fonte: Câmara dos Solicitadores;
* Entre Janeiro e 21 de Maio de 2015.
2015*
Para José Carlos Resende, a evolução destas penhoras resulta
de dois fenómenos: “Por um
lado, maior eficácia e mais celeridade na intervenção do agente de execução e, por outro, o
aumento do número de casos
em que a cobrança, no processo
executivo, passa a ser feita aos
fiadores que, muitas vezes, são
pensionistas”. Tornaram-se
vulgares as situações em que as
pessoas, que se apresentam
como fiadoras, são os avós ou os
pais, as quais colaboram na obtenção do crédito pelos filhos ou
netos e que, quando não há capacidade de pagamento por
parte destes, são chamadas a
assegurar a liquidação da dívida, explica José Carlos Resende.
Por outro lado, aumentou
também a eficácia na tramitação processual: “Graças a um
acesso mais rápido a um maior
volume de informação passou a
ser mais simples encontrar bens
para penhora”, como é o caso
da consulta da base de dados de
bens penhoráveis sem autorização do juiz que os agentes de
execução (advogados e solicitadores) passaram a poder fazer
relativamente a processos anteriores a 2009. ■
Entre Janeiro e Maio deste ano,
mais de 70 mil reformados já
viram a sua reforma ou pensão
penhorada.
12 mil penhoras a prestações sociais
Em 2014, a Câmara dos
Solicitadores registou 11.982
penhoras de prestações sociais
de diversa natureza que foram
alvo de execução de penhora por
parte dos tribunais. Os credores
conseguiram recuperar 2,1 milhões
de euros através de penhoras de
subsídios de maternidade,
paternidade e adopção; bem como
de subsídios de desemprego,
doença e Rendimento Social
de Inserção.
Os dados oficiais mostram, porém,
que este tipo de penhora registou
uma diminuição de 21% no ano
passado, face aos 15.242
movimentos de penhoras
verificados em 2013. Também
o montante recuperado pelos
credores através de penhoras de
vários subsídios foi menor, ao
totalizar 2,1 milhões de euros
(menos 27% do que em 2013,
ano em que atingiu
os 2,9 milhões de euros).
Entre Janeiro e Maio deste ano,
registaram-se já 4.135 penhoras de
subsídios da Segurança Social,
num valor de 746 mil euros.
Desde 2013, foram realizadas mais
de 31 mil penhoras de prestações
deste tipo, correspondendo
a perto de seis milhões de euros
para pagamento de dívidas
em cobrança judicial. L.S.
ID: 59856431
24-06-2015
Tiragem: 14617
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País: Portugal
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Área: 26,00 x 3,57 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
Penhoras de reformas sobem 8%
Número de penhoras de reformas subiu para 196 mil no ano passado. Quase dois terços são no sector privado, onde os montantes totalizaram
24 milhões de euros. A este valor somam-se mais 20 milhões de euros de penhoras sobre reformas do sector público. ➥ P12