1 COMO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO SE RELACIONAM COM OS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Alunas: Marina Passos e Luciana Oliveira Orientador: Marcelo Andrade Introdução O projeto de pesquisa que apresentamos está em andamento e vem dando prosseguimento às investigações desenvolvidas no Grupo de Estudos sobre Cotidiano Escolar e Culturas (GECEC), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da PUCRio, sob a coordenação do Prof. Marcelo Andrade, envolvendo estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além de pesquisadores de outras instituições. O GECEC tem como objetivo mais amplo entender as interações entre o campo do ensino-aprendizagem e os estudos sobre diversidade cultural, a partir de diferentes perspectivas de fundamentação teórica para uma prática pedagógica mais sensível às diferenças culturais. O projeto ora apresentado foi submetido e aprovado no Edital Universal 2014 (CNPq) e visa dar início a uma nova fase das investigações do GECEC. Nesta perspectiva, a pesquisa tem como objetivo consolidar o grupo de pesquisa como um núcleo de investigações interdisciplinares e interinstitucionais, proposta que vem sendo construída ao longo dos últimos anos com participação de pesquisadores do Mestrado em Educação da UNIRIO, do Metrado em Ensino de Ciências UERJ/FFP e do Mestrado em Ensino da UERJ/Cap. No desenvolvimento de pesquisas anteriores, foram investigadas questões relacionadas à problemática das reivindicações pelo direito à diferença e aos conflitos aí inerentes, envolvendo questões de raça, gênero, orientação sexual, deficiências e identidades religiosas. Assim, o objetivo mais amplo que o GECEC perseguido tem sido entender as possíveis interações entre os estudos sobre multiculturalismo e o campo da educação. Desta forma, a pesquisa em andamento mantém o objetivo de mapear e entender a interação entre o nosso contexto plural, as situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar, seus impactos nos processos de ensino-aprendizagem, bem como a efetivação de uma prática educativa que se fundamente como um espaço-tempo menos afetado pelas situações de preconceito e discriminação. As pesquisas anteriormente desenvolvidas pelo GECEC perceberam que há uma forte relação entre aprendizagem, desempenho acadêmico dos estudantes e um clima escolar menos ou mais preconceituoso e discriminatório, tal como também nos indica o Relatório do Estudo sobre Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar (FIPE, 2009). No entanto, como esta relação se estabelece e em que grau ela se torna nociva para os processos de ensino-aprendizagem foram alguns dos problemas de pesquisa levantados no decorrer das investigações. Neste sentido, identificamos a necessidade de um estudo empírico no contexto social e escolar que estamos pesquisando, a fim de se entender os possíveis mecanismos que articulam as situações de preconceito e discriminação no ambiente de aprendizagem e as taxas de evasão escolar, repetência escolar, distorção idade-série e desempenho acadêmico dos estudantes. Devido à natureza das questões que pretendemos trabalhar e tendo em vista os objetivos apresentados para a pesquisa, a investigação empírica se configurará como estudo longitudinal. 2 Nesta perspectiva, a pesquisa em desenvolvimento pretende acompanhar durante 36 meses (2015 a 2017), estudantes do sétimo ano do ensino fundamental matriculados em 2015 de escolas públicas municipais de uma mesma região geográfica da cidade do Rio de Janeiro, totalizando aproximadamente 500 adolescentes. Com o propósito de continuar aprofundando estas temáticas e tendo o espaço escolar como campo de pesquisa, a atual pesquisa se constitui num passo diferenciado, uma vez que visa articular o desafio do preconceito e da discriminação no cotidiano escolar num estudo longitudinal que se trabalhará, num primeiro triênio (2015-2017), junto a adolescentes do ensino fundamental. O planejamento é, num segundo momento (2018-2020), concluir o estudo longitudinal, acompanhando os sujeitos amostrais durante o ensino médio. Assim, quanto à investigação no âmbito do cotidiano escolar, pretendemos efetivá-la utilizando através de diferentes instrumentos metodológicos: observação, questionários e entrevistas. Objetivos Como já afirmado, o objetivo mais amplo da pesquisa é entender as possíveis relações entre o campo dos fundamentos educacionais e as práticas pedagógicas, tendo como foco as situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar, considerando um estudo longitudinal de estudantes de ensino fundamental (primeira onda) e, posteriormente, de ensino médio (ensino médio). Os objetivos específicos da pesquisa são: 1. Identificar e categorizar situações de preconceito e discriminação comuns às escolas pesquisadas, respeitando as especificidades de cada uma. 2. Identificar critérios de análise para as situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar, diferenciando tais situações de conflitos de outra natureza, mas também efeitos ao espaço escolar. 3. Iniciar a primeira onda (2015-2017) do estudo longitudinal com sujeitos amostrais das escolas municipais de ensino fundamental, iniciando com os estudantes matriculados em 2015 no sétimo ano, sobre as percepções dos mesmos em relação a situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar. 4. Triangular os dados obtidos através da percepção dos estudantes sobre preconceito e discriminação e as taxas de evasão, repetência, distorção idadesérie e desempenho acadêmico das escolas pesquisadas, comparando-as aos dados oficiais do município e distinguindo as especificidades dos sujeitos amostrais. 5. Contribuir com a fundamentação e a consolidação de processos de ensinoaprendizagem que pretendam responder aos atuais desafios da escola em tempos de preconceitos, discriminações, violências e intolerâncias. 3 Metodologia A pesquisa, em andamento, passará por várias fases. Vale a pena aqui destacar algumas, cientes que, ainda, estamos o processo de revisão bibliográfica, contato com as escolas pesquisadas e construção dos instrumentos de pesquisa. Em primeiro lugar, estamos passando por uma revisão bibliográfica e ampla investigação teórica sobre os conceitos de preconceito e discriminação. Esta foi a etapa realizada no primeiro semestre de 2015. E segundo lugar, após o contato com as escolas selecionadas, passaremos para a análise do cotidiano escolar, com dois pesquisadores (estudantes de pós-graduação) em cada escola, durante um semestre letivo, com visitas semanais, a fim de subsidiar a construção dos questionários e os roteiros de entrevistas. Esta etapa terá início no segundo semestre de 2015. Em terceiro lugar, serão aplicados de questionários com todos os sujeitos amostrais, cerca de 500 adolescentes, a cada ano da primeira onda, a fim de se identificar a percepção dos mesmos sobre as situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar e as possíveis relações com suas aprendizagens. Esta etapa também terá início no segundo semestre de 2015. Em quarto lugar, serão realizadas entrevistas semiestruturadas, com 10% dos sujeitos amostrais do estudo longitudinal (50 adolescentes), nos dois últimos anos da primeira onda, com seleção aleatória, a fim de se refinar e cotejar os dados dos questionários. Esta etapa terá início em 2016. Em quinto lugar, serão realizadas análises das bases de dados do INEP, SME-RJ (primeira onda) e SEEDUC-RJ (segunda onda), a fim de se identificar evasão, repetência, distorção idade-série e desempenho em avaliações externas das oito escolas participantes. Esta será a etapa final da pesquisa. Tal como indicado nas cinco etapas acima descritas, o desenho metodológico da investigação planeja, de maneira mais ampla, o acompanhamento dos mesmos sujeitos amostrais. Neste sentido, para atender aos interesses da pesquisa, o estudo longitudinal se configurou como a metodologia de pesquisa mais adequada. Segundo Lee (2010), os estudos longitudinais visam analisar as variações nas características dos mesmos sujeitos amostrais durante um período de tempo não inferior a cinco anos. Os estudos longitudinais são tipicamente investigações que complementam outros tipos de pesquisa, tais como aquelas que se baseiam na análise da repetição de dados com diferentes sujeitos amostrais, tal como fazem as pesquisas de larga escala. Para Bonamino e Oliveira (2012), os estudos longitudinais buscam entender o desenvolvimento dos dados sobre uma determinada problemática, considerando os mesmos sujeitos amostrais, ou seja, ao invés de comparar o resultado de uma medição com outra medição do mesmo padrão com sujeitos amostrais diferentes, os estudos longitudinais visam acompanhar os mesmos sujeitos buscando entender como o tema em investigação vai sofrendo modificações ao longo de um determinado período de tempo. Vale destacar que tal metodologia, ainda é pouco utilizada no campo educacional, mas vem sendo explorada em estudos no campo da psicologia, medicina e, até mesmo, em marketing, uma vez que se interessam pelos padrões de comportamento, consumo, de efeitos de medicamentos ou epidemiológicos ao longo dos anos. É importante destacar que os estudos longitudinais pesquisam os mesmos sujeitos amostrais em todas as “ondas” de coleta de dados, enquanto os estudos de larga escala utilizam 4 diferentes sujeitos a cada coleta de dados. Nesse último caso, segundo Bonamino e Oliveira (2013), é mais difícil estabelecer relações de causa-efeito entre as variáveis estudadas, pois cada amostra utiliza diferentes indivíduos e as variáveis observadas podem apresentar alterações em momentos diferentes, que não coincidem nem com o momento da coleta de dados e nem com a trajetória dos indivíduos amostrais. Os estudos longitudinais, por outro lado, estão interessados na trajetória de vida (pessoal, familiar, escolar e social) dos sujeitos amostrais, o que permite uma compreensão diferenciada sobre as relações entre as variáveis observadas. No caso da pesquisa em andamento, a intenção é compreender se há alguma relação entre o clima escolar mais ou menos preconceituoso e discriminatório e a as taxas de evasão e repetência escolares, a distorção idade-série e o desempenho acadêmico aferido em avaliações externas, considerando os sujeitos amostrais que são pesquisados. Primeiras aproximações De acordo com o que conseguimos identificar até o momento nos estudos de pesquisas teóricas e empíricas sobre preconceito e discriminação, reconhecemos a necessidade de compreender os diferentes conceitos que envolvem esta temática, tanto no âmbito de pesquisa educacional quanto em outras áreas do conhecimento, como filosofia, sociologia e psicologia social. Além disso, os estudos realizados também possibilitaram identificar a importância de definir uma escala de distância social que expresse o reconhecimento de situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar. 1. O que entendemos por preconceito e discriminação? Considerando que o projeto de pesquisa visa, entre outras coisas, entender as situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar e seus impactos nos processos de ensinoaprendizagem, cabe elucidar alguns conceitos que cercam a temática. Neste momento, destacaremos algumas definições dos conceitos que têm sido abordados e analisados durante a construção da pesquisa, a saber: estereótipo, estigma, discriminação, segregação, etnocentrismo e intolerância. O estereótipo trata-se de algo que é adaptado conforme o modelo construído com ideias ou convicções classificatórias preconcebidas sobre algo ou alguém, consequência de expectativas, hábitos de julgamentos ou falsas generalizações. Devido à falta de conhecimento real sobre o assunto em questão, geralmente é adquirido através de experiências remotas, distantes da realidade e é resistente a mudanças. Estereótipos consistem em crenças exageradas relacionadas a diversas categorias e servem como justificativas para aceitação ou recusa terminante de um grupo. Por ser uma noção preconcebida e, muitas vezes automática, é incutida no senso comum e se converte em rótulos pejorativos que causam impactos negativos nos outros. O estereótipo é frequentemente confundido com o preconceito. O estigma em seu sentido original significa marcas físicas impostas artificialmente no corpo das pessoas com o intuito de sinalizar um status moral inferior e, dessa forma, evitar que outros tivessem contato com elas. Atualmente, o termo carrega a marca do sentido original, no entanto, relaciona-se a uma forte desaprovação de características ou crenças pessoais, contrárias as normas sociais e culturais predominantes, e não mais a evidências de uma inferioridade moral. Dessa forma, a sociedade estabelece um padrão externo ao indivíduo, um modelo de categoria que tem por finalidade classificar os indivíduos de acordo com os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessa categoria. Por conseguinte, frequentemente, o estigma leva a marginalização social. 5 A discriminação consiste no ato de diferenciar, que quebra com o princípio de igualdade, exclui e restringe o indivíduo com base na sua raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou até mesmo convicções políticas. Apesar de facilmente associados, discriminação e preconceito são distintos. O preconceito pode simplesmente fazer parte de um pensamento sem chegar a tratar diferentemente uma pessoa. A discriminação é fruto desse preconceito e é a concretização dessa forma de pensar. A segregação consiste no ato de afastar, separar ou isolar um determinado grupo específico do resto da sociedade. Indivíduos do grupo segregado são impedidos de participar das atividades sociais vigentes, seja por motivos políticos, sociais, econômicos, raciais, religiosos ou de tendências sexuais. Assim como no caso da discriminação, a segregação tem como base o preconceito, mas são essencialmente atos posteriores a ele. O etnocentrismo consiste na rejeição às manifestações culturais (religiosas, morais, estéticas, sociais etc.) que mais se distanciam daquelas com as quais nos identificamos. Demonstra a visão de alguém que considera o seu grupo étnico ou cultural como centro de tudo, em um plano mais importante que as outras culturas e sociedades, julgando seus próprios valores e crenças como superiores. Neste contexto, “desconfia-se do outro, que é visto como estranho ou até mesmo inimigo” (PEREGRINO, 2014, p. 37). Para compreender o significado de intolerância, faz-se necessário antes compreender o que é tolerância. Tolerância é a disposição de admitir, nos outros, modos de pensar, de agir e de sentir diferentes dos nossos. Ser tolerante é estar aberto para aceitar críticas sobre as suas opiniões e sobre a sua conduta. Peregrino (2014, p.38) afirma que a intolerância, consiste Na ilusão da certeza absoluta e isola-se plenamente nas próprias opiniões, sem se abrir ao diálogo que pode suscitar posições opostas, mas necessárias, a fim de que se chegue a uma opinião verdadeira. Portanto, não é a certeza plena que conduz à intolerância, mas o fato de não se permitir sua refutação, seu contraste com outra opinião. O preconceito, tema central de nossa pesquisa, que se manifesta em atitudes discriminatórias, está ligado a uma postura ou ideia pré-concebida constituída de certa alienação por ser formada antecipadamente, de forma banal, contrária a tudo que foge dos padrões estabelecidos por uma sociedade. Assim, podemos observar que as definições de estereótipo, estigma, discriminação, segregação, etnocentrismo e intolerância apesar de apresentarem significados muito próximos, impedindo traçar uma linha divisória clara, apresentam diferenças sutis e especificidades entre as concepções que estruturam o preconceito. 2. Dialogando com outras pesquisas. Além da definição conceitual, analisamos, no primeiro semestre de 2015, os resultados de uma pesquisa empírica realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que tem por finalidade desenvolver um projeto de estudo sobre ações discriminatórias no contexto escolar. O relatório, estruturado de acordo com as áreas temáticas, abordou os seguintes temas: étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual. A análise dos resultados desta pesquisa revelou que os seus diversos públicos-alvo (diretores; professores; funcionários; alunos; pais e mães) apresentam atitudes, crenças e valores percebidos que indicam que o preconceito é uma realidade nas escolas públicas brasileiras. A partir de nossas leituras e análises do relatório FIPE observamos que a relação entre o preconceito declarado e o nível de proximidade ou distância que se pretende estabelecer com 6 diferentes grupos sociais é mais frágil e de difícil entendimento. Os resultados sugerem que a distância social dos respondentes em relação aos diversos grupos sociais pesquisados nem sempre é consistente com relação ao preconceito ou à atitude preconceituosa por ele percebida. Dessa forma, destacamos a comparação entre as duas maneiras de abordar os mesmos sujeitos, que apresentou algumas contradições. A primeira abordagem da pesquisa mostra a percepção do respondente sobre seu preconceito para com os sujeitos discriminados. Já a segunda tem por finalidade apresentar a distância social que as atitudes dos respondentes os colocam dos sujeitos discriminados. Estes resultados indicam que os respondentes, na média, não aceitam a diversidade como parecem perceber e possuem intenções comportamentais associadas ao nível de contato com os grupos estudados que efetivamente denotam discriminação. A dicotomia entre atitudes declaradas e distância social percebida, pela pesquisam sugere também que, de modo geral, as pessoas no ambiente escolar não assumem que são preconceituosas e que discriminam pessoas pertencentes a outros grupos sociais aos quais não pertencem. O ambiente escolar, marcado pelo preconceito, especialmente entre os alunos, apresenta muitas práticas discriminatórias, como humilhações, agressões e acusações injustas que afetam não somente os próprios alunos, mas também funcionários e professores. As análises citadas acima foram medidas através da Escala de Bogardus, que se constitui em uma escala acumulativa que apresenta maior robustez na mensuração efetiva da distância social entre os atores escolares e os diversos grupos sociais pesquisados. A referida escala tem por objetivo medir empiricamente a predisposição do respondente em estabelecer contatos sociais em diferentes níveis de proximidade com membros dos grupos considerados no estudo (negros, deficiente, homossexuais, ciganos, entre outros). A Escala de Bogardus consiste de um conjunto de afirmações que podem ser ordenadas partindo de uma posição menos extrema até uma posição mais extrema, de forma que o padrão de resposta possa ser expresso através de um único índice que represente toda a escala ordenada. Essa escala foi utilizada para observar a distância social de cada respondente em relação aos diversos grupos sociais pesquisados, usando o método de solicitar aos respondentes que assinalassem apenas a frase com a qual concordassem com maior intensidade, sendo a mais distante “aceitaria como aluno da escola”, e a mais próxima “aceitaria que se casasse com meu filho”. O conceito subjacente a essa escala é o de que se o respondente concorda mais fortemente com a frase em que ele aceitaria que seu filho se casasse com uma pessoa pobre há menor distância social entre o respondente e a suposta pessoa pobre, então ele automaticamente aceita as demais frases, ou seja, apresenta menor distância em relação a esse grupo social dentre as situações apresentadas, recebendo o menor valor para a escala. Por outro lado, se a frase com a qual ele concorda com maior intensidade é que ele aceitaria essa pessoa pobre como aluno da escola, pressupõe-se que não aceitaria as cinco demais situações e, portanto, o respondente apresenta a maior distância em relação a esse grupo social, sendo atribuído o maior valor para a escala de distância social. Assim, durante o estudo deste relatório, o grupo de pesquisa aprofundou alguns itens e chegou às algumas conclusões. Nas “Análises de atitudes, crenças e valores relacionados à discriminação”, que tentava medir a percepção dos entrevistados sobre o preconceito e a discriminação na sociedade, foram apontados os seguintes destaques: (a) Pais, alunos e funcionários apresentam índices de preconceitos maiores que os professores e os diretores, de acordo com os índices da pesquisa, o que revelou que os 7 sujeitos escolares com maior responsabilidade pedagógica (professores e diretores) tem muito trabalho a realizar com os demais. (b) Há diferentes níveis de contundência das afirmações e aceitação pelo grupo discriminado, ou seja, havia uma clara percepção, segundo os respondentes, de que a sociedade brasileira é sim racista, machista, homofóbica e classista. (c) Há diferentes níveis de violência explícita nas afirmações, ou seja, havia concordância com percepções mais sutis e também com percepções mais violentas. No item “Análise da distância dos respondentes em relação aos grupos pesquisados”, na qual foi utilizada a Escala de Bogardus, destacaram-se: (a) Existe um padrão de respostas para todos os grupos de respondentes (diretores, professores, funcionários, aluno e responsáveis), ou seja, ao contrário da percepção social destacada no item anterior, professores e diretores apresentaram respostas muito próximas dos funcionários, responsáveis e alunos. (b) Analisando o critério “Concordaria que meu filho/a se casasse com ele/a”, os grupos que mais sofrem com a distância social são os deficientes mentais e os homossexuais, sendo que estes são mais aceitos como colegas de trabalho. (c) Para alguns grupos – tais como, negros, ciganos, pobres, moradores de periferia, deficientes físicos e moradores de área rural – há um padrão de resposta, ou seja, os maiores percentuais de resposta se concentram nos extremos da escala (maior e menor distância), o que, na opinião do grupo de estudo, pode ser um erro de constructo ou um indicativo do peso da tolerância para o convívio social para alguns respondentes. (d) De forma geral, todos os maiores percentuais de respostas estão no extremo de maior distância social, indicando a dificuldade de tolerância e convivência com as diferenças. (e) A Escala de Borgadus se demonstrou como uma medição mais sutil do que simples percepção sobre a existência ou não do preconceito e a discriminação na sociedade, uma vez que tenta perceber a distância que os respondentes desejam em relação a grupos discriminados. Em “Análise do conhecimento de situações de discriminação presenciadas na escola” destacou-se que: (a) Os alunos, em todas as perguntas, são os que mais percebem as situações de preconceito e discriminação na escola, diferindo muito das respostas dos adultos (diretores, professores e funcionários). (b) Em todas as situações simuladas na pesquisa, os grupos que mais são discriminados são os negros e os homossexuais, mostrando a urgência do debate sobre questões de gênero e etnia na escola. (c) Quando a pergunta se volta sobre situações envolvendo os professores, os maiores preconceitos estão entre as mulheres e os/as idosos/as, o que talvez indique a percepção de um público geracional diferente dos estudantes e majoritariamente feminino. (d) Quando a discriminação passa a ser uma agressão física, há uma redução percentual significativa para violência contra os negros, o que pode indicar uma maior consciência dos respondentes sobre a discriminação racial na sociedade brasileira. 8 (e) A categoria “classe” aparece predominantemente nos casos de acusação injusta, o que parece que, segundo os respondentes, os casos de violência patrimonial (roubo e furto na escola), envolveria maior acusação daqueles que são os mais pobres. Conclusões preliminares Como se trata de pesquisa em andamento, as conclusões são preliminares. Até o momento, conseguimos identificar pesquisas teóricas e empíricas sobre preconceito e discriminação. Por um lado, houve um esforço de conceituar e compreender o preconceito e discriminação no âmbito da pesquisa educacional, dialogando com outras áreas do conhecimento, principalmente filosofia, sociologia e psicologia social. Por outro lado, realizamos um estudo sobre a pesquisa “Estudos sobre Ação Discriminatória no Âmbito Escolar”, coordenado pelo Prof. José Mazzon (USP), uma parceria do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) do Ministério da Educação e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Os principais resultados dos estudos apontam para três grandes áreas: (a) definição de preconceito e discriminação; (b) definição de uma escola de distância social; (c) reconhecimento das situações de preconceito e discriminação no cotidiano escolar. Referências BONAMINO, Alícia Maria e OLIVEIRA, Lúcia Helena. Estudos longitudinais e pesquisa na educação básica. Linhas Críticas, Brasília, v. 19, n.38, jan./abr. 2013, p.33-50. FUNDAÇÃO Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC). Relatório do Estudo sobre Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar – Relatório Analítico Final, 2009, 355 p. LEE, Valerie. Dados longitudinais em educação: um componente essencial da abordagem de valor agregado no que se refere à avaliação de desempenho escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 21, n. 47, p. 531-542, 2010 PEREGRINO, Giselly dos Santos. Secreto e Revelado, Tácito e Expresso: o preconceito contra alunos surdos. 2014, pp.31-38. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.