AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRONEGÓCIO DO LEITE EM RONDÔNIA,
IMPORTÂNCIA E CARACTERÍSTICAS
[email protected]
APRESENTACAO ORAL-Agricultura Familiar e Ruralidade
NILDA SOUZA OLIVEIRA; KÁTIA MARIA GÓIS DE ALENCAR SETTON
CARVALHO; THEOPHILO ALVES DE SOUZA FILHO; MARILUCE PAES DE
SOUZA; FABIANA RODRIGUES RIVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, PORTO VELHO - RO - BRASIL.
AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRONEGÓCIO DO LEITE EM
RONDÔNIA, IMPORTÂNCIA E CARACTERÍSTICAS
Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade
Resumo
A agricultura familiar no Brasil tem uma relevante importância na economia do país, pois
além de gerar um número significativo de emprego no campo é responsável por garantir
boa parte da segurança alimentar do País. Da mesma forma, em Rondônia a mão-de-obra
familiar tem uma participação significativa nas principais produções de alimentos, em
especial na produção de leite, que vem apresentando nos últimos anos um crescimento
considerável. Portanto, a presente pesquisa tem por finalidade abordar a agricultura
familiar brasileira, buscando compreendê-la a partir do estudo sobre a questão camponesa,
bem como sua importância e características no agronegócio do leite do estado de
Rondônia, suas limitações e perspectivas. Como método, a presente pesquisa utilizou
procedimento exploratório e descritivo, e para análise a abordagem qualitativa. Como base
de informações, foi coletado dados secundários, de instituições como IBGE e Sebrae, e
dados primários, obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas junto a produtores de
leite. Os resultados mostram que a agricultura familiar moderna traz alguns aspectos de
uma tradição camponesa que fortalece sua capacidade de adaptação às novas exigências da
sociedade. Contudo, embora esta categoria esteja inserida nas definições do que seja
agricultura familiar, há uma profunda e heterogênea diferença entre os agricultores familiar
no Brasil, sendo necessário políticas públicas que contribua para o desenvolvimento e
sustentabilidade desse tipo de exploração econômica.
Palavras-chaves: agricultura familiar, campesinato, agronegócio leite
Abstract
Family farming in Brazil has a relevant importance in the economy, as well as generating a
significant number of jobs in the field is largely responsible for ensuring food security of
the country the same way, in Rondônia labor, family labor has a significant stake in major
productions of food, especially milk production, which in recent years has shown
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considerable growth. Therefore, this research aims to address the Brazilian family farming,
seeking to understand it from the study on the peasant question, as well as its importance
and characteristics in dairy agribusiness in the state of Rondonia, its limitations and
prospects. As a method, this research used descriptive and exploratory procedure, and to
analyze the qualitative approach. As the basis of information was collected secondary data
from institutions like IBGE and Sebrae, and primary data obtained through semi-structured
interviews with the producers of milk. The results show that the modern family farm brings
some aspects of a peasant tradition that strengthens their capacity to adapt to changing
demands of society. However, while this category is included in the definitions of what
family farming is, there is a profound difference between heterogeneous and family
farmers in Brazil, being necessary public policies that contribute to the development and
sustainability of this type of economic exploitation.
Key Words: family farm, peasant, agribusiness milk
1. INTRODUÇÃO
A agricultura no Brasil, durante sua toda sua existência histórica, representa um
importante setor na economia brasileira, sendo responsável por significativa fatia das
exportações do País. Esse fator contribui para o desenvolvimento social e econômico de
toda a Nação, pois além de gerar renda e emprego no meio rural, gera também a todos os
setores da economia.
O grande destaque desse setor deve-se, sobretudo, a agricultura familiar, o qual
segundo o Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome é responsável por mais de
40% do valor bruto da produção agropecuária, correspondem a mais de 74% da mão-deobra ocupada nas propriedades rurais do país, além de responder pela maioria dos
alimentos na mesa dos brasileiros.
Em Rondônia, da mesma forma que no âmbito nacional, a mão-de-obra familiar
tem uma participação significativa nas principais produções de alimentos, em especial na
produção de leite. O agronegócio do leite no Estado apresentou nos últimos anos um
crescimento considerável, vindo a se destacar como um dos principais produtores do
Brasil. Contudo, para entender a importância da Agricultura familiar no Brasil e no mundo
é de grande relevância compreender essa categoria ao longo da história, sua evolução,
principais características e a forma da utilização da terra por esses trabalhadores rurais.
Portanto, a presente pesquisa tem por finalidade abordar a agricultura familiar
brasileira, buscando compreendê-la a partir do estudo sobre questão camponesa
apresentada por autores que tratam deste assunto, bem como as características e
importância da agricultura familiar no agronegócio de leite do estado de Rondônia, suas
limitações e perspectivas.
A pesquisa desenvolvida utilizou o procedimento exploratório e descritivo,
buscando-se obter maior familiaridade com o problema e descrever as características
peculiares do produtor familiar de leite do distrito de Triunfo, localizado no município de
Candeias do Jamari, estado de Rondônia.
Para atingir os objetivos propostos recorreu-se a informações do IBGE e Sebrae.
Outras informações foram obtidas por meio de entrevista semi-estruturada. As entrevistas
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foram aplicadas a agricultores familiares do distrito de Triunfo e buscou-se evidenciar
aspectos quanto ao perfil do produtor, caracterização da propriedade, da produção e da
comercialização
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 A questão camponesa e a agricultura familiar
Na literatura que aborda a questão camponesa observa-se a dificuldade de se dar
uma definição ao termo camponês, sobretudo por essa categoria remeter a uma noção que
difere em vários contextos e períodos da história. Segundo Vanderlinde (2004, p. 3) “[...] o
campesinato constitui uma temática tão ampla que seu tratamento adequado exige uma
abordagem multidisciplinar e o rompimento de barreiras cronológicas”. Da mesma forma,
Cardoso (2002) considera que a noção de camponês é uma das mais complexas em termos
de definição, pois muda segundo a época, o local, os movimentos sociais e suas
reivindicações.
Para Hobsbawn (1998) o termo campesinato apresenta diversas contradições e
diferenças no que se refere ao trabalho no campo e a produção agrária, sendo que qualquer
generalização é passível de crítica para o autor. Assim, Hobsbawn destaca que o termo
campesinato deve ser compreendido a partir da forma e da finalidade do trabalho com a
terra, do que se produz e qual a funcionalidade de sua produção.
Portanto, é importante observar as peculiaridades que se estabelecem na noção de
camponês e suas relações com o trabalho e a terra, em uma perspectiva histórica e
sociológica, visto que ao longo das transformações no campo, de acordo com Martins
(2008), surgem novos valores decorrente das novas necessidades e desafios que o homem
do campo apreende nas lutas do cotidiano e nas mudanças econômicas, sociais, culturais,
entre outras, que afetam sua vida. Assim, a heterogeneidade dos camponeses segundo
Shanin (2005) é inquestionável, visto que os camponeses não podem ser, de fato,
compreendidos ou mesmo adequadamente descritos sem sua estrutura societária mais geral
e nos seus contextos históricos.
Para Vanderlinde (2004) o campesinato constituiu muitas vezes um segmento
oprimido de qualquer sociedade, pois em qualquer lugar ou tempo a posição dos
camponeses foi marcada pela subordinação aos donos da terra e do poder.
Em muitos exemplos na história viu-se a associação dessas condições da categoria
aos seus aspectos religiosos e políticos, os quais culminaram em diversas reivindicações,
rupturas e deslocamentos em meio a uma luta pela conquista e permanência na terra. Dessa
forma, Moura (1986, apud Vanderline, 2004) destaca o que aconteceu na Alemanha do
século XVI, onde ocorreram violentas contestações camponesas ao tributo pago ao dono da
terra e à doutrina da Igreja Católica, então identificados como os opressores e poderosos.
França e região de Flandres também experimentaram idênticas agitações, nas quais
os camponeses invadiram castelos, queimaram casas e plantações, destruíram teares,
tomaram cidades, e implantaram um novo rei e uma nova lei (VANDERLINE, 2004).
Contudo, se os resultados desses conflitos sociais trouxeram ou não benefícios palpáveis
aos camponeses, ao menos traduziam a resistência às perdas e opressões vividas em
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variados contextos históricos, que representaram a luta camponesa contra a injustiça e as
desigualdades.
No entanto, diante do pensamento de que os camponeses não passavam de fracos e
oprimidos, Fragoso (2002) ressalta que há indícios em diversos segmentos de camponeses
da Europa do século XVI a XVII que possuíam nas suas cultura e estratégias de vida
fenômenos que lhe retiram o fácil estigma de uma abordagem de oprimidos e fracos, para
lhes conferir o status do homem, com sentimentos e vontades, e dando-lhes um papel de
agentes históricos.
A partir da discussão desses autores é reforçada a dificuldade de se estabelecer uma
única identidade para o camponês, tendo em vista serem múltiplas as relações econômicas
e sociais, tipos de famílias e de sistemas de herança em que eles viviam. Assim, de acordo
com Vanderlinde (2004) em determinadas áreas, o camponês não passava de um escravo,
em outras um pequeno proprietário rural.
As discussões teóricas sobre essa categoria mostram ainda que há transformações
no campesinato sem, contudo, traduzir o seu desaparecimento . Assim, ao contrário da
tradição marxista que considerava que este segmento social estava fadado à extinção e que
daria lugar a uma realidade polarizada entre trabalhadores assalariados e capitalistas,
Moura (1986, apud Vanderline, 2004) considera que seria mais correto falar em recriação,
redefinição e até diversificação do campesinato do que fazer uma afirmação finalista dessa
categoria.
Da mesma forma, Wanderley (1999) afirma que o campesinato foi, e ainda é,
historicamente predominante nas sociedades tradicionais, e mesmo tendo perdido a
significação e a importância que tinha nessas sociedades, continua a se reproduzir nas
sociedades atuais integradas ao mundo moderno.
Quanto às características do campesinato, Shanin (2005) aborda em seus estudos
quatro características que foram definidas ao camponês, os quais incorporam a propriedade
rural familiar como a unidade básica da organização econômica e social; a agricultura
como a principal fonte de sobrevivência; a vida em aldeia e a cultura específica das
pequenas comunidades rurais; e a situação oprimida, ou seja, a dominação e exploração
dos camponeses por poderosas forças externas. Contudo, para o autor essas características
apresentam-se como um resultado exíguo em termos de uma análise sistemática da lógica
estrutural, o que torna-se, em muitos pontos, insatisfatória e insuficiente.
Cardoso (1987, apud Altafin, 2007) também destaca quatro características básicas
do campesinato, sendo elas: o acesso estável à terra, seja em forma de propriedade, seja
mediante algum tipo de usufruto; o trabalho predominantemente familiar, o que não exclui
o uso de força de trabalho externa, de forma adicional; a auto-subsistência combinada a
uma vinculação ao mercado, eventual ou permanente; e um certo grau de autonomia na
gestão das atividades agrícolas, ou seja, nas decisões sobre o que e quando plantar, como
dispor dos excedentes, entre outros.
A partir dessas características, observa-se que a agricultura camponesa tradicional é
considerada, segundo Wandereley (1999), uma das formas sociais de agricultura familiar,
uma vez que ela se funda sobre a relação propriedade, trabalho e família, apesar de que,
para a autora, ela apresente particularidades que a especificam no interior do conjunto
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maior da agricultura familiar e que dizem respeito aos objetivos da atividade econômica, às
experiências de sociabilidade e à forma de sua inserção na sociedade global.
Verifica-se, portanto, segundo Altafin (2007), que algumas correntes de
pensamentos consideram que as transformações vividas pelo agricultor familiar moderno
não representa uma ruptura definitiva com formas anteriores, mas, ao contrário, mantém
ainda alguns aspectos de uma tradição camponesa que fortalece sua capacidade de
adaptação às novas exigências da sociedade.
Assim, a essência das características determinantes do campesinato, conforme
afirma Shanin (2005, p. 5) “[...] parece repousar na natureza e na dinâmica do
estabelecimento rural familiar, enquanto unidade básica de produção e meio de vida
social.”. O camponês deve, então, ser compreendido por meio da investigação das
características do estabelecimento rural familiar, tanto internamente quanto em relação às
suas interações com um contexto social mais amplo.
2.2 Conceituando a agricultura familiar
A agricultura familiar, segundo Felício (2006), está presente desde a origem dos
primeiros agrupamentos humanos, sendo a família, além de proprietária dos meios de
produção, é a que assume o trabalho no estabelecimento produtivo rural.
Bittencourt e Bianchini (1996) definem como agricultura familiar toda aquela
unidade que tem na agricultura sua principal fonte de renda e que tem como base da força
de trabalho empregada os membros da família. Segundo esses autores, é permitido o
emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar, mas
no caso de contratação de mão-de-obra permanente externo à família, a mão-de-obra
familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento rural.
Por sua vez, Venâncio (2008) acredita que a exploração rural familiar se reproduz
de formas extremamente variadas e diferentes, sendo portanto uma formação social
heterogênea. Dessa forma, segundo o autor, a agricultura familiar pode, em um mesmo
lugar e em um mesmo modelo econômico de funcionamento, dividir-se em classes sociais,
segundo condições objetivas de produção (superfície, grau de mecanização, nível técnico,
capacidade financeira). Assim, o autor corrobora com a afirmação de Lamarche (1993,
apud Venâncio, 2008) quando esse afirma que a exploração familiar não é um elemento da
diversidade, mas contém nela toda esta diversidade.
Portanto, para esses autores, a melhor definição de agricultura familiar é a que se
refere a uma unidade produtiva onde a família, ao mesmo tempo em que trabalha, é
proprietária dos meios de produção, incluindo aí vários segmentos de agricultores
familiares. Aliado a esse pensamento, Wanderley (1999) considera que essa terminologia é
a que melhor se aproxima e explica as heterogeneidades da produção familiar presentes no
espaço agrário brasileiro.
Não obstante, para a formação do conceito de agricultura familiar no Brasil,
segundo Altafin (2007), é fundamental considerar o estudo realizado em convênio entre
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De acordo com o estudo realizado,
a agricultura familiar é definida partir de três características principais:
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a) a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos por
indivíduos que mantém entre si laços de sangue ou casamento;
b) a maior parte do trabalho é igualmente fornecida pelos membros da família;
c) a propriedade dos meios de produção (embora nem sempre da terra) pertence à
família e é em seu interior que se realiza sua transmissão em caso de falecimento ou
aposentadoria dos responsáveis pela unidade produtiva.
Para definição de agricultura familiar, Altafin (2007) aborda ainda a delimitação
formal trazida pela Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, a qual estabelece as diretrizes para
a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
Rurais. Assim, para efeitos dessa lei, em seu Artigo 3º considera-se agricultor familiar e
empreendedor familiar rural “[...] aquele que prática atividades no meio rural, atendendo,
simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do
que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria
família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha
renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao
próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou
empreendimento com sua família.” (BRASIL, 2006).
A partir dessas definições, verifica-se, portanto, que o conceito de agricultura
familiar é, em sua maioria, baseada na mão-de-obra utilizada, no tamanho da propriedade,
na direção dos trabalhos e na renda gerada pela atividade agrícola, tendo todas como ponto
em comum o trabalho e a gestão do estabelecimento exercido pela família.
2.3 A importância da agricultura familiar nos países capitalistas
No capitalismo contemporâneo, segundo Abramovay (1992), a produção familiar
na agricultura faz dela um setor único, não havendo atividade econômica nestas sociedades
que o trabalho e a gestão estruturam-se tão fortemente em torno de laços de parentesco e
onde a participação da mão-de-obra não contratada seja tão importante.
Apesar da literatura marxista prever o desaparecimento da agricultura familiar no
desenvolvimento do capitalismo, esta, enquanto categoria social, continua a existir em
conjunto com o avanço do capitalismo devido as relações sociais em que baseiam suas
atividades e, sobretudo, porque esta categoria, segundo Muller (2007), visa a reprodução
do núcleo familiar, ao contrário da produção mercantil capitalista que objetiva o lucro.
Assim, ao garantir a permanência da família na atividade, seu principal objetivo está
contemplado.
A manutenção da agricultura familiar na sociedade capitalista avançada tem
também como importante fator o papel exercido pelo o Estado, o qual tem a preocupação
de realizar políticas voltadas a esse sistema, principalmente de regulação de mercado e de
crédito. O interesse do Estado em manter esse sistema é devido, sobretudo, a importância
da agricultura familiar no ambiente econômico capitalista, visto que, segundo Abramovay
(1992), apesar das divergências da produção agrícola nas diversas partes do mundo, pode
se generalizar que é em torno do estabelecimento familiar que se estrutura socialmente a
agricultura nos países capitalistas avançados.
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Assim, de acordo com Muller (2007, p. 50) “[...] existe uma complementaridade
entre os papéis exercidos pela agricultura familiar e o Estado”. A agricultura familiar
desempenha, portanto, uma importante função estratégica nos países capitalistas
avançados, pois à medida que produz alimento a baixo custo, permite o processo de
transferência intersetorial de renda, no qual beneficiam não só aqueles setores que lidam
com a compra dos produtos agrícolas e a venda de insumos agrícolas e máquinas, como
também o conjunto do sistema econômico.
Abramovay (1992) explica que essa questão ocorre devido a capacidade que a
agricultura familiar tem para baixar o custo de produção dos alimentos com a adoção de
novas tecnologias no seu processo produtivo. Segundo o autor, a inovação tecnológica, a
princípio, utilizada por uma pequena parcela dos agricultores, fazem os custos da produção
caírem, mas a medida que está inovação passa a ser utilizada por grande parte dos
agricultores eleva-se a oferta do produto, que consequentemente acaba por baixar o preço
da mercadoria, reduzindo dessa forma, ou até mesmo eliminando, o lucro que obteve com
o uso daquela inovação tecnológica. E nesse processo vê-se a importância do Estado
assumir a função simultânea de controle da renda agrícola, para manutenção de um piso
mínimo, e o controle sobre os preços alimentares.
Entretanto, os benefícios do progresso tecnológico na agricultura, que se mostram
maiores que nas indústrias, são rapidamente repassados para os setores não agrícolas,
sendo que, de acordo com Abramovay (1992), o aumento da produtividade não
corresponde no aumento na renda do produtor agrícola, mas sim provoca a redução dos
preços nessa ponta da cadeia produtiva. Assim, segundo o autor, a agricultura no
capitalismo avançado está muito mais em suas funções globais para economia do que para
um processo de acumulação capitalista e extração da mais-valia. A redução permanente e
em larga escala do valor da força de trabalho torna-se a base essencial da mudança do
capitalismo, pois à medida que os assalariados diminuem seus gastos com alimentos,
transforma seu consumo para a crescente aquisição de produtos não alimentares e duráveis.
Nos países de capitalismo avançado, portanto, não cabe à agricultura transformase, antes de tudo, em setor de alta lucratividade, mas, sobretudo, auxiliar no processo geral
de moldagem de um novo modelo de consumo. Assim, tendo em vista que seu caráter
familiar da produção abriu o caminho para que os alimentos pesassem cada vez menos nos
orçamentos dos assalariados, também contribui para o estabelecimento do regime fordista,
característico do capitalismo consolidado após a Segunda Guerra Mundial por basear-se no
consumo de produtos produzidos em séries. (ABRAMOVAY, 1992)
Dessa mesma opinião corrobora Jean (1994), que também acredita que a renda e
lucro do agricultor familiar é transferida para a economia e a sociedade, ficando esse
produtor apenas com um salário mínimo para subsistir. Deste modo, para o autor, é a
sociedade inteira que acumula os ganhos do agricultor moderno nas relações que mantém
com eles. O agricultor familiar, portanto, não pratica sua atividade interessado em atingir
um taxa de lucro, contentando-se apenas com uma renda que possibilite a reprodução de
sua unidade familiar. Segundo Muller (2007) esse fato confere à agricultura familiar uma
superioridade competitiva sobra a agricultura empresarial.
Para Jean (1994) a permanência da agricultura familiar nos países capitalistas
avançados é devido às especificidades da própria agricultura familiar, que vem se
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adaptando e respondendo melhor às exigências e aos imperativos da sociedade moderna,
no qual, por meio da adoção de inovações técnicas, consegue produzir gêneros alimentícios
com o mais baixo custo possível.
Da mesma forma que Abramovay, Jean (1994) aborda que o Estado tem um papel
importante para a permanência da agricultura familiar nos países de capitalismo avançado.
De acordo com o autor, o Estado, por meio de sua política agrícola, regula os mercados e
interfere sobre a lei da oferta e da procura neste segmento. Assim, como o grande
regulador do mercado e dos preços, o Estado tem o poder de legitimar a produção em
determinadas regiões, permitindo que uma determinada conjuntura agrícola persista ou
não.
Estas abordagens mostram, portanto, o importante papel desempenhado pela
agricultura familiar no capitalismo avançado, sendo que o Estado, ao reproduzir a
agricultura familiar, também legitima a si próprio, pois garante a continuidade dos lucros
capitalista (MULLER, 2007).
2.4 A agricultura familiar no Brasil
A agricultura no Brasil apresenta-se como um importante setor da economia para o
desenvolvimento econômico nacional, sendo responsável por grande parte das exportações
do país, o que contribui significativamente para o superávit da balança comercial brasileira,
gerando emprego, renda e entrada de divisas no país.
Nesse setor, a agricultura familiar tem grande peso, pois de acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a agricultura familiar no
Brasil é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária. Suas
cadeias produtivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país,
além de ser responsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, no Brasil foram identificados mais de
quatro milhões e 360 mil estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 84,4%
dos estabelecimentos rurais brasileiros. Quanto à mão-de-obra empregada nesses
estabelecimentos, de acordo com o Censo há 12,3 milhões de pessoas trabalhando na
agricultura familiar, o que corresponde a 74,4% do pessoal ocupado no total dos
estabelecimentos agropecuários. (IBGE, 2006)
Apesar dessa grande representatividade dos agricultores familiares no campo, a
área ocupada por esses representa apenas 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Assim, segundo o IBGE (2006) esses resultados mostram uma
estrutura agrária ainda concentrada no País, no qual os estabelecimentos não familiares,
embora representem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área
ocupada. Todavia, apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, a
agricultura familiar é uma importante fornecedora de alimentos para o mercado interno,
responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país.
A partir dos dados apresentados, observa-se a importância que a agricultura familiar
tem para o desenvolvimento social e econômico do país. No entanto, ao contrário do que
acontece nos países de capitalismo avançado, no qual o Estado exerce um papel de
manutenção da agricultura familiar, por meio de políticas que garantam não só sua renda
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como também melhores condições de vida (ABRAMOVAY, 1992 e ESPÍRITO SANTO,
2001), no Brasil poucas políticas públicas tem sido orientadas para essa realidade.
Em um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO, 2007) sobre a relação entre a abertura comercial e a agricultura familiar,
essa mostra que as políticas orientadas à agricultura familiar no Brasil subestimam um
setor altamente relevante, estando desalinhadas das estruturas de incentivo e com
problemas de sustentabilidade. No estudo foi também analisado o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o qual demonstrou que isoladamente esse
programa não cria as condições necessárias para o fortalecimento da agricultura familiar.
Outros aspectos apresentados por Batalha et al. (2009) mostra ainda as dificuldades
enfrentadas pela agricultura familiar brasileira. Um deles é quanto à modernização da
agricultura no Brasil, tendo em vista a baixa adoção de novas tecnologias na produção,
principalmente pelo produtor familiar. Esse problema é representado, sobretudo, pela falta
de capital dos agricultores familiares, a resistência na adoção de novas tecnologias ou até
mesmo pela falta de conhecimento, o que reflete numa produtividade inferior a média
nacional. Contudo, segundo os autores, essa situação vem se alterando gradativamente
devido às exigências do mercado consumidor.
Em relação ao suporte técnico, Batalha et al (2009) explicam que apesar de estar
disponível para grande parte dos produtores rurais no Brasil, essa assistência é incapaz de
atender as necessidades do agricultor, pois nem sempre são compreendidas ou
implementadas devido às condições de cada produtor.
Quanto às políticas de crédito, essa vem a se torna um importante instrumento de
modernização da agricultura ao possibilitar a incorporação de maquinaria e insumos ao
processo produtivo. Contudo, no Brasil, apesar de existirem recursos institucionais
obrigatórios com valor definido pelo Conselho Monetário Nacional e disponibilizado por
instituições estatais, como o Banco do Brasil, este ainda não atinge seus objetivos, ou seja,
são insuficientes, burocrático quanto à concessão, com alta taxa de juros e condições de
pagamento inadequado, não atendendo, assim, de forma eficiente a muitos pequenos e
médios produtores rurais, (BATALHA et al, 2009).
Assim, apesar do governo brasileiro oferecer políticas de crédito e programas de
assistência técnica para atender principalmente a agricultura familiar, muitas vezes eles são
ineficazes e não abrangem todos os agricultores. Essas condições fazem com que muitas
vezes o agricultor familiar busque por si mesmo melhorar suas condições de trabalho para
se manter na produção.
Diante desses aspectos, verifica-se a falta de políticas públicas que contribuam para
o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Muller (2007) afirma que o debate
estabelecido sobre a relação Estado-Agricultura Familiar no caso brasileiro toma uma
direção bem diferente daquela dos países de capitalismo avançado, devido, sobretudo, à
falta que há de incentivos à agricultura familiar. Portanto, segundo a autora, é preciso que o
Estado se faça mais presente com políticas públicas para manutenção e fortalecimento da
agricultura familiar.
2.5 A integração da agricultura familiar no agronegócio brasileiro
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As crescentes mudanças que ocorrem em um mercado globalizado e altamente
competitivo forçam os empreendimentos rurais, assim como as empresas de outros setores,
a se adequarem aos novos padrões estabelecidos e incrementar seus negócios. Para Batalha
et al (2009) a partir destas transformações surge um novo posicionamento para as
propriedades rurais, os quais buscam praticar uma moderna agropecuária a partir de novos
modelos para o padrão gerencial e operacional.
Nesse contexto, é importante compreender que um empreendimento rural não é
uma unidade independente no mercado, mas que faz parte de um elo de uma cadeia
produtiva, devendo estar coordenados com os demais segmentos. Dessa forma, a
agricultura familiar não pode ser abordada de forma indissociada dos outros agentes
envolvidos na produção, transformação e distribuição dos produtos alimentares.
A agricultura familiar, portanto, encontra-se inserida num contexto mais amplo que
produção na unidade agrícola. Assim, nos estudos realizados por Goodberg, em 1968, ao
redefinir o conceito de agribusiness, considera que um sistema de commodities engloba
todos os atores envolvidos com a produção, processamento e distribuição de um produto.
Tal sistema inclui o mercado de insumos agrícolas, a produção agrícola, operações de
estocagem, processamento, atacado e varejo, demarcando um fluxo que vai dos insumos
até o consumidor final. (ZYLBERSZTAJN, 2000).
Considerando que o sistema de commodities focaliza o processo produtivo
enquanto uma sequência dependente de operações, este estudo se assemelha muito com a
noção de análise de fílière, desenvolvido na escola industrial francesa. Assim, segundo
Batalha et al (2009), o termo fílière se refere ao grau de integração dos mercados de
insumos industrializados, com a indústria de alimentos, para definir a classificação de
cadeias produtivas e, no caso do setor agro-industrial, cadeia de produção agro-industrial.
Compreende-se, então, que a cadeia produtiva do agronegócio integra todos os
níveis no qual estão inseridos os agentes econômicos, desde antes da porteira, que
correspondem aos fornecedores de insumo e serviços para a produção rural (a montante da
produção agropecuária); dentro da porteira, que são as atividades desenvolvidas dentro das
unidades rurais (a produção agropecuária em si); até depois da porteira, com as atividades
de armazenamento, beneficiamento, industrialização e distribuição (a jusante da produção
agropecuária).
Como todos os atores envolvidos com a produção, processamento e distribuição dos
produtos agrícolas estão inseridos em uma cadeia de operações interdependentes, o
mercado cada vez mais exigente determina eficiência em todos os segmentos da cadeia de
produção. Dessa forma, a agricultura familiar, como um empreendimento rural, passa a ser
encarada como uma verdadeira empresa, devendo obter conhecimentos acerca dos
mercados em que atua, procurar ter maior eficiência no seu processo produtivo e maior
integração na cadeia produtiva para atender as exigências e perspectivas do mercado.
Devido aos problemas enfrentados pela agricultura familiar no Brasil, conforme
apresentado anteriormente, uma das estratégias apresentada por Batalha et al (2009) para
que alcance um melhor grau de integração na cadeia produtiva e passe a atender às
crescentes exigências do mercado consumidor quanto à qualidade, preço, disponibilidade,
dentre outros, versa sobre as formas de ações coletivas.
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A ação coletiva tem como objetivo a atuação coordenada entre os membros para
atingir interesses comuns. De acordo com Batalha et al (2009), a ação coletiva no
agronegócio pode ser realizada em forma de parceria, pool, associativismo e
cooperativismo. De modo geral, essas ações visam unir os produtores rurais para
enfrentarem os desafios de inserção e permanência na cadeia produtiva, e podem atuar de
forma coordenada na compra de insumos, durante produção ou na comercialização.
De acordo com Schubert e Niederle (2009), a formas de organização coletivas
permitem aos agricultores familiares fazerem frente aos grandes produtores especializados,
os quais investem pesadamente na produção e vendem de acordo com as condições
impostas pelo mercado.
Portanto, com a ação coletiva entre os agricultores familiares, sejam associações
formais ou informais, possibilita a esses adquirirem maior poder de negociação no
mercado e, assim, proporcionar ganhos de escala para os produtores como: redução dos
preços dos insumos quando comprados em maior quantidade, vantagem na
comercialização gerada pelo poder de venda associado ao alto volume de produtos em
negociação, utilização de máquinas e equipamentos de forma compartilhada, possibilidade
de assistência técnica mais presente, dentre outros benefícios, dependendo da forma de
organização e dos objetivos do grupo.
3. RESULTADOS
3.1 A agricultura familiar na produção de leite em Rondônia
Em Rondônia, assim como no âmbito do Brasil, o setor agropecuário tem grande
importância econômica, sendo responsável no ano de 2007 por 20,3% do PIB do Estado.
Nesse setor, a produção de leite tem um desempenho significativo, o qual, segundo Paesde-Souza (2006) representa uma das principais fontes de geração de renda do Estado.
No tocante a evolução da produção, demonstrado na tabela 1, a pecuária de leite no
Estado vem apresentando ainda um expressivo crescimento, pois enquanto a produção de
leite do Brasil cresceu à taxa de 4,42% ao ano no período de 1998 a 2007, a produção de
leite em Rondônia apresentou uma taxa de crescimento média de 10,04% ao ano, vindo a
se destacar como um dos maiores produtores de leite no Brasil e o primeiro maior produtor
da região Norte.
Tabela 1 - Evolução da produção de leite nos estados - 1998/2007
Brasil/
Taxa
média de
2007
Crescimen
to
26.134
4,42%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
18.694
19.070
19.767
20.510
21.644
22.253
23.475
24.621
25.398
Norte
903
958
1.050
1.237
1.562
1.498
1.663
1.743
1.699
1.677
9,52%
Pará
311
311
380
459
577
585
639
697
691
643
11,86%
Rondônia
372
409
422
476
644
559
646
692
637
708
10,04%
Tocantins
140
153
156
166
186
201
215
220
217
214
5,87%
33
37
41
86
104
100
109
80
98
80
15,82%
Estado/Região
Brasil
Acre
11
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Amazonas
35
36
37
38
40
42
43
44
45
20
Roraima
9
10
10
9
8
8
7
6
6
6
-3,70%
Amapá
3
3
4
3
3
3
3
4
4
6
11,11%
Nordeste
-4,76%
2.070
2.042
2.159
2.266
2.366
2.507
2.705
2.972
3.198
3.335
6,79%
Bahia
683
672
725
739
752
795
842
890
906
966
4,60%
Pernambuco
286
266
292
360
392
376
397
527
630
662
14,61%
Ceará
313
325
332
328
341
353
363
368
380
416
3,66%
Alagoas
245
215
218
244
224
241
243
236
228
243
-0,09%
Maranhão
138
143
150
155
195
230
287
321
341
336
15,94%
Rio G. do Norte
130
129
145
143
158
174
201
212
235
214
7,18%
Sergipe
118
122
115
113
112
139
157
191
243
252
12,62%
Paraíba
87
96
106
106
117
126
137
149
155
170
10,60%
Piauí
71
73
77
78
75
74
76
79
80
76
0,78%
Sudeste
8.465
8.540
8.574
8.573
8.748
8.933
9.241
9.535
9.740
9.803
1,76%
Minas Gerais
5.688
5.801
5.865
5.981
6.177
6.320
6.629
6.909
7.094
7.275
3,10%
São Paulo
1.982
1.913
1.861
1.783
1.748
1.785
1.739
1.744
1744
1.627
-1,99%
455
458
469
447
447
449
467
465
468
463
0,20%
Rio de Janeiro
Espírito Santo
340
368
378
362
375
379
406
418
434
438
3,20%
Sul
4.411
4.606
4.904
5.188
5.508
5.779
6.246
6.592
7.039
7.510
7,81%
Rio G. do Sul
1.915
1.975
2.102
2.222
2.330
2.306
2.365
2.468
2.625
2.944
5,97%
Paraná
1.625
1.725
1.799
1.890
1.985
2.141
2.394
2.568
2.704
2.701
7,36%
Santa Catarina
871
907
1.003
1.076
1.193
1.332
1.487
1.556
1.710
1.866
12,69%
Centro-Oeste
2.845
2.924
3.080
3.246
3.460
3.534
3.620
3.778
3.722
3.808
3,76%
Goiás
1.979
2.066
2.194
2.322
2.483
2.523
2.538
2.649
2.614
2.639
3,71%
Mato Grosso
406
411
423
443
467
491
551
596
584
644
6,51%
Mato G. do Sul
427
409
427
445
472
482
491
499
490
490
1,64%
37
37
38
39
35
34
36
1,01%
Distrito Federal
33
37
36
Fonte: IBGE – Pesquisa da Pecuária Municipal
Elaboração: R. Zoccal - Embrapa Gado de Leite
Atualizado em dezembro/2008
A importância da agricultura familiar em Rondônia também é destacada por Paesde-Souza (2001), que a estimou em 85.907 os estabelecimentos rurais no estado. Destes,
35.000 exploram a atividade leiteira, representando 70% dos produtores que atuam nesse
setor. Portanto, a atividade leiteira no Estado, além de gerar renda, tem importante papel
social na geração de emprego.
No entanto, apesar do Estado ser um grande produtor de leite e apresentar um
crescente desempenho na produção, ainda assim sua produtividade é considerada baixa,
principalmente devido à ineficiência técnica dos agricultores familiares. Segundo Santana
(2003), apesar da tecnologia se mostrar como um dos principais fatores que podem
contribuir para o desenvolvimento dessa atividade, ainda é baixo o índice da tecnologia
empregada na produção de leite em Rondônia, como, por exemplo, a ordenha não
mecanizada e o rebanho não especializado.
12
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Assim, considerando a produtividade de leite nos principais estados produtores do
país, há uma grande discrepâncias do estado de Rondônia em relação aos estados da região
sul e sudeste do país, conforme pode ser observado na Tabela 2.
Tabela 2. Produção Anual de Leite por Estado no Brasil em 2007
Estados
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Paraná
Goiás
Santa Catarina
São Paulo
Bahia
Rondônia
Pernambuco
Mato Grosso
Pará
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Ceará
Maranhão
Sergipe
Alagoas
Rio Grande do Norte
Tocantins
Paraíba
Acre
Piauí
Distrito Federal
Amazonas
Amapá
Roraima
Brasil
Produção de Leite
(milhões de litros)
Produtividade
(Litros/vaca)
Produtividade
(litros/vaca/dia)
7.275
2.944
2.701
2.639
1.866
1.627
966
708
662
644
643
490
463
438
416
336
252
243
214
214
170
80
76
36
20
6
6
26.134
1.463
2.222
1.998
1.154
2.321
1.078
546
714
1.385
1.140
637
974
1.129
1.126
816
642
1.273
1.389
849
463
798
544
396
1.800
513
750
333
1.237
4,00
6,07
5,46
3,15
6,34
2,95
1,49
1,95
3,78
3,11
1,74
2,66
3,08
3,08
2,23
1,75
3,48
3,80
2,32
1,27
2,18
1,49
1,08
4,92
1,40
2,05
0,91
3,38
Fonte: IBGE – Pesquisa da Pecuária Municipal
Elaboração: R.ZOCCAL - Embrapa Gado de Leite
Atualizado em dezembro/2008
Segundo os dados apresentados na Tabela 2, o estado de Rondônia apresentou em
2007 uma produtividade ao ano de 714 litros/vaca, sendo está muito inferior a média
nacional de 1.237 litros/vaca ao ano. Portanto, a produtividade média de leite em Rondônia
encontra-se 42,28% menor que a média nacional. Se comparado aos principais estados
produtores de leite, a diferença é ainda maior. No estado de Santa Catarina, a
produtividade em 2007 foi de 2321 litros/vaca/ano, representado o triplo da produtividade
de Rondônia.
Entre os municípios produtores de leite em Rondônia, ao comparar os principais
produtores aos demais, verifica-se ainda uma grande diversidade na produtividade dessa
13
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
região. Conforme se observa na tabela 3, há uma redução de aproximadamente 35% dos
principais produtores, que apresentam uma produtividade média de 2,21 litros/vaca/dia,
para aqueles municípios com os menores índices de produtividade, ou seja, 1,43
litros/vaca/dia. Portanto, nos pequenos municípios produtores de leite de Rondônia, a
produtividade é ainda mais baixa que a média do Estado, vindo a representa 73% da média
do Estado e 42% da média Nacional.
Tabela 3. Produção de leite nos municípios de Rondônia em 2007
Posição
por
Produção
Município
Produção
(mil litros)
Vacas
Produtividade
Ordenhadas litro/vaca/ano
Produtividade
litro/vaca/dia
1
Jaru
72.691
89.742
810
2,21
2
Ouro Preto do Oeste
60.592
74.805
810
2,21
3
Gov. Jorge Teixeira
37.363
46.127
810
2,21
4
Ji-Paraná
34.260
47.583
720
1,97
Urupá
32.050
39.568
810
2,21
11.507
22.045
522
1,43
3.662
6.781
540
1,48
3.518
6.740
522
1,43
704
1.304
540
1,48
5
36
Campo Novo de
Rondônia
Porto Velho
38
Candeias do Jamari
52
Chupinguaia
20
Fonte: IBGE – Pesquisa da Pecuária Municipal
A partir dos dados apresentados observa-se que os problemas enfrentados pelos
agricultores familiares da pecuária de leite em Rondônia são ainda maiores do que em
outras regiões, como sul e sudeste. Isso ainda é confirmando com as afirmações de
Guilhoto et al (2007), ao descrever que na região Norte, onde encontra-se a fronteira de
expansão agrícola, é grande a participação da agricultura familiar, mas que no entanto são
bem diferentes dos da região sul, por serem ainda muito atrasadas e de subsistência.
Para a agricultura familiar do setor leiteiro esses problemas vem se agravando cada
vez mais, devido às mudanças ocorridas nesse setor. Segundo informações do Sebrae
(2002) de todas as cadeias produtivas do setor agropecuário, a que mais se transformou,
nos últimos anos, foi a do leite. Após meio século de poucas mudanças, em grande parte
explicadas pela forte intervenção do governo no mercado de lácteos, a cadeia produtiva do
leite começou a passar, a partir da década de 90, por profundas transformações em todos
os seus segmentos
As principais causas das transformações da cadeia produtiva do leite se referem a
desregulamentação do mercado de leite a partir de 1991; a maior abertura da economia
brasileira para o mercado internacional, em especial a criação do Mercosul; estabilização
de preços da economia brasileira em decorrência do Plano Real a partir de julho de 1994; e
a Instrução Normativa 51 (MAPA), que aprovou regulamentos técnicos referentes à
produção, qualidade, identidade e transporte do leite. E como uma das exigências dessa
norma é o resfriamento do leite na fazenda em tanques de resfriamento, muitos dos
14
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
pequenos produtores acabam saindo do mercado por não conseguirem fazer esse tipo de
investimento.
Portanto, ao se considerar que agricultura familiar tem um grande peso na produção
de leite em Rondônia, esse segmento carece de programas de incentivo ao acesso da
tecnologia, assistência técnica, dentre outros, que contribua para um melhor desempenho
produtivo dessas pequenas propriedades.
3.2 Características da agricultura familiar da pecuária de leite
Como o conceito de agricultura familiar, em sua maioria, está baseado na mão-deobra utilizada na produção, no tamanho da propriedade, na direção dos trabalhos e na renda
gerada pela atividade agrícola, na pesquisa realizada procurou-se abordar essas questões
para melhor caracterizar os agricultores familiares ligados à produção de leite do distrito de
Triunfo, no município de Candeias do Jamari. A figura 1 mostra a localização do
município de Candeias, distante a 20 km da capital Porto Velho, com uma população de
17.547 habitantes e uma produção de 3,52 milhões de litros de leite apresentada no ano de
2008
Figura 1. Mapa do Estado de Rondônia
Candeias do Jamari
A mão-de-obra nas propriedades familiares pesquisadas é formada
predominantemente pelos membros da família, composta em sua maioria pelo agricultor,
esposa e filhos. Da mesma forma, a gestão da propriedade também é feita pelo próprio
dono da propriedade, sendo que a maior parte dois pais não são alfabetizados ou possuem
apenas as séries primárias, o que influência na gestão e controle dos negócios. Mesmo
assim, todo o gerenciamento é realizado pela própria família.
Em relação ao tamanho da área da propriedade familiar, de acordo com a lei
11.326/2006, que versa sobre Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais, considera como agricultor familiar aqueles que não
detenham, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
15
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Um módulo fiscal, segundo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA (2010), é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada
município, considerando os seguintes fatores: tipo de exploração predominante no
município; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no
município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da
área utilizada; e o conceito de propriedade familiar.
Assim, como a medida de um módulo fiscal é fixada para cada município, nos
municípios de Rondônia um módulo fiscal corresponde a 60 hectares. Logo, uma unidade
familiar em Rondônia é aquela que possui até 240 hectares, o que corresponde a 4 (quatro)
módulos fiscais, conforme trata a lei 11.326/2006.
Quanto ao tamanho das propriedades familiares pesquisados, essas medem entre 21
e 22 alqueires, medidas essas fornecidas pelos próprios agricultores. Considerando que um
alqueire na região norte corresponde a 2,72 hectares, essas propriedades, então, possuem
de 57,12 a 59,84 hectares, caracterizando-se assim, de acordo com a lei 11.326/2006, como
propriedades familiares.
Nas propriedades pesquisadas são os próprios agricultores e famílias os
proprietários das terras e dos meios de produção. Apenas em um caso a família não detém
a posse da propriedade, contudo, os meios de produção pertencem a ela. Segundo Felício
(2006), ao abordar sobre o conceito de agricultura familiar, afirma que a família, ao mesmo
tempo que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento
produtivo rural. Portanto, a atividade dessa família também pode ser considerada como
agricultura familiar.
A produção de leite desenvolvida nessas propriedades representa a atividade
principal desses agricultores, os quais também possuem algumas plantações e criação de
outros animais, mas como produção de alimentos para o próprio consumo. Portanto, toda a
renda gerada por esses agricultores são advindos da comercialização do leite produzido em
suas propriedades. Contudo, em algumas propriedades foi possível observar que a renda
advinda com essas atividades era muito baixa para o sustendo da família, desenvolvendose assim uma atividade de subsistência.
A assistência técnica prestadas a esses produtores são da Emater e Idaron, que
visam dar suporte a vacinação do gado contra a brucelose e a febre aftosa. Esses
agricultores também recebem assistências dos fornecedores de insumo, como de
medicamentos e alimentação para o gado, que dão algumas orientações quanto ao uso
desses produtos.
Em um dos casos pesquisados, o agricultor, além da assistência técnica padrão,
recebe ainda orientações da Emater para melhoramento genético do gado. O trabalho de
orientação é realizado pela instituição em conjunto com diversos produtores. A partir dessa
assistência da Emater, a inseminação foi introduzida no rebanho desse produtor, o que
representa uma inovação técnica que visa aumentar a produtividade do rebanho da
propriedade.
Contudo, outros produtores, que tinham conhecimento do trabalho que estava sendo
realizado pela Emater, não tiveram a preocupação de participar e aprender sobre a nova
tecnologia de melhoramento genético. Portanto, verifica-se que algumas vezes a
deficiência na implementação de inovações tecnológicas no processo produtivo dos
16
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
agricultores familiares é em virtude da falta de consciência, do próprio agricultor, da
importância dessas técnicas para aperfeiçoar sua produção. Esse aspecto corrobora com o
abordado por Batalha et al (2009), quando explica que a baixa adoção de novas tecnologias
na produção, principalmente pelo produtor familiar, é representada pela falta de capital dos
agricultores familiares, a resistência na adoção de novas tecnologias ou até mesmo pela
falta de conhecimento.
Quanto a outras formas de tecnologias aplicadas na produção desses agricultores,
estas são principalmente em relação sanidade do rebanho. Assim, esses produtores
investem na vacinação do seu gado contra a raiva, febre aftosa e brucelose, além de
remédios representados por carrapaticida e vermífugo. Em relação à suplementação
alimentar, contudo, não há grandes investimentos, o qual se restringe, na maioria dos
casos, a ministrar sal mineral e melhorar a pastagem.
O tanque de resfriamento também representa outro investimento tecnológico
realizado por 50% dos pesquisados, o que representa melhor qualidade dos produtos
fornecidos por esses agricultores, além de facilitar a comercialização de seus produtos aos
laticínios da região, que pagam R$ 0,60 por litro de leite. Outros produtores que não
possuem esses equipamentos não podem comercializar seus produtos a esses laticínios,
tendo que vender a produtores de queijo da região que pagam R$ 0,40 o litro. Assim,
verifica-se que os agricultores que não conseguem atender às exigências do mercado,
acabam sendo submetidos aos interesses dos de outros agentes econômicos, quando não,
são excluídos do mercado.
Importante destacar que os tanques de resfriamento desses agricultores foram
adquiridos por meio de associação informal com outros produtores. Deste modo, observase a importância de ação coletiva que podem ser realizadas pelo agricultor familiar,
visando enfrentarem os desafios de inserção e permanência na cadeia produtiva conforme
observado por Batalha et al (2009). Entretanto, nessa região, ainda é baixa a organização
desses produtores em ações coletivas visando outros objetivos, seja na compra de insumo,
na produção, ou mesmo na comercialização.
Em relação à produtividade do rebanho desses agricultores, estes apresentam uma
produtividade média de 3,6 a 4,6 litros/vaca ao dia. Apesar de ser menor que a média
apresentada pelos estados da região sul, que variam entre 5,46 a 6,34, essa produtividade
dos agricultores pesquisados são bem maiores que a média do Estado em 2007, que foi de
1,95, ou até mesmo maior que a média nacional de 3,38. Contudo, não foi possível
verificar nessa pesquisa qual o fator desse rebanho apresentar uma produtividade maior
que a média estadual e a nacional.
Embora a produtividade desses agricultores apresentarem relativamente um bom
desempenho, a renda advinda com a comercialização do leite não é suficiente para
manutenção da propriedade a nível ideal. Isso porque os gastos com insumos, sobretudo
medicação e alimentação (sal mineral), são bastante elevados, correspondendo entre 50 e
70% da receita bruta obtida com a venda dos produtos. Dessa forma, em alguns casos o
agricultor precisa vender alguns de seus exemplares para complementar a renda e manter o
sustento da família.
17
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Outro problema apresentado por esses agricultores que visam melhorar sua
produção é com relação ao financiamento bancário, os quais exigem certas documentações
que esses não possuem, sendo, portanto, muito burocráticos.
Em fim, apesar da baixa renda desses agricultores familiares e dos problemas
enfrentados na gestão de seus negócios, como a falta de recursos para investir na
propriedade, baixa assistência técnica e políticas públicas que os incentive a melhorar sua
produção, pouco cooperativismo entre os produtores e o baixo conhecimento de técnicas
apropriadas na gestão dos seus negócios, esses produtores tem boas expectativas quanto à
produção de leite da região, principalmente por terem mercado para escoar toda sua
produção. Portanto, esses agricultores não pretender mudar de atividade por considerarem
que é mais fácil se manterem por meio da produção de leite e, sobretudo, devido o solo da
região não ser propício para outras atividades.
Dessa forma, considerando às transformações e exigências do mercado, percebe-se
que a agricultura familiar busca se adequar a essa nova realidade para manter-se integrada
na cadeia produtiva. Aqueles que não conseguem se adequar a essas exigências acabam se
submetendo aos interesses de outros agentes econômicos, ou mesmo ficando a margem
desse mercado. Sejam como famílias com poucos recursos ou mesmo famílias com
melhores condições de acesso à tecnologia, infraestrutura e nível de organização, a
agricultura familiar persiste na sociedade moderna, mostrando ainda a heterogeneidade da
produção familiar no Brasil.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com que foi apresentado, a agricultura familiar moderna traz alguns
aspectos de uma tradição camponesa que fortalece sua capacidade de adaptação às novas
exigências da sociedade. Assim, sua importância pode ser percebida nas mais diversas
sociedades, dos de capitalismo avançado aos emergentes, e das mais diferentes formas.
No Brasil, mesmo sob adversidades enfrentadas por essa categoria, como os
problemas de terras e capital, dificuldades no financiamento, baixo acesso à tecnologia e
fragilidade da assistência técnica, o peso da agricultura familiar na geração de renda e
emprego no País é representativo e não perdeu sua força nos últimos anos. Dessa forma,
apesar das transformações e exigências de um mercado cada vez mais competitivo, a
agricultura familiar consegue sobreviver e responder, de diferentes formas, a essas
perspectivas.
Na pesquisa realizada foi possível observar ainda que embora esta categoria esteja
inserida nas definições do que seja agricultura familiar, tanto no estado de Rondônia como
no Brasil há universo profundo e heterogêneo da agricultura familiar, o qual inclui desde
famílias que tem as condições mínimas de subsistência até famílias com melhores dotações
de recursos, acesso a tecnologia, organização, dentre outros. Nesse aspecto é necessário
reconhecer as diferenças dos agricultores familiares, e tratá-los como de fato o são, ou seja,
distintos entre si, não redutíveis a uma única forma simplesmente por utilizarem
predominantemente o trabalho familiar.
E de modo geral, os resultados da pesquisa mostram que é necessário mais políticas
voltadas à agricultura familiar no Brasil visando dar mais condições a essa categoria para
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desenvolverem suas atividades e trazerem melhores resultados econômicos e sociais para o
país.
Da mesma forma em Rondônia, devido sua importância estratégica no papel social
e na geração de riqueza da própria economia do Estado, a agricultura familiar carece de
muita mais atenção por parte do Governo e das empresas, pois ao comparar o grau de
desenvolvimento da agricultura familiar do Estado a outros das regiões sul e sudeste do
Brasil, constata-se as deficiências mais acentuadas nesse tipo de exploração econômica da
região.
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