Diário Oficial Câmara Municipal de VIANA – ES Publicação Oficial es.viana.camara.dio.org.br Espírito Santo – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 – Ano IIII, Edição nº 171 Legislação Municipal Portarias ERRATA PORTARIA Nº 002/2014. ERRATA Onde se lê na Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2014, publicada na Edição do DIO nº 169 os nomes: “(...) PAULO SÉRGIO SCHELMANN, do Cargo em Comissão – Assistente Parlamentar – CCL – 01” e “TIAGO LOURENÇO COTTA – Cargo em Comissão – Assistente Parlamentar - CCL -01,” desconsidera-se tais expressões. Viana-ES, 09 de Janeiro de 2014. ANTONIO CÉZAR LÁZARO Presidente ERRATA PORTARIA Nº 003/2014. ERRATA Onde se lê na Portaria 03 publicada na Edição do DIO nº 170, “(...) Patrícia Luciene dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar; Leia-se: ”(...) Patricia Luciene dos Santos – ocupante do cargo Chefe de Gabinete de Vereador.”. Viana-ES, em 09 de Janeiro de 2014. ANTONIO CÉZAR LÁZARO Presidente PORTARIA Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.34, “b” do Regimento Interno da Casa e art. 23, III da Lei Orgânica do Município, Art. 1º - Nomear: Marcus Vinicius Cabral da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da lei 2.593 de 2013; Nailde Virgens Cardoso Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da lei 1.647/2013 de 2003; Elisabete Bonifacio Costa para o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio Administrativo - CCL 02, na forma da Lei 2.524 de 2013; Elson Alves da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - CCL - 00, na forma da Lei 1.647 de 2003; Mara Lucia Moreira para o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio Administrativo - CCL 02, na forma da Lei 2.524 de 2013; Tiago Almeida Helmer para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647 de 2003; Geane Rodrigues Silveira para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Silvio Chagas da Conceição para o cargo em comissão de Assistente Técnico - CCL 02, na forma da Lei 2.524 de 2013; Ronato Louro da Conceição para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL - 01, na forma da Lei 1.647 de 2003; Evandro Domingos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://es.viana.camara.dio.org.br/dio/autenticador sob o número 140109d1466 Diário Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA – ES Página | 2 Ano III – Edição nº 171 9 de janeiro de 2014 Gisele Ramos Sobrinho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647 de 2003; Antonio Marcos Pereira Ruas para o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - CCL 02, na forma da Lei 1.647 de 2003; Alexandra Martinelli Oliveira e Silva Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Robson Santos da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL - 01, na forma da Lei 1.647 de 2003; Flavia Stefania Pereira para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Marcia Cristina Simões Walcher Gusman para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Carlos Magno Gusmão Barbosa para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Edmar Rosa da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.509/2012; Martha Passine Siqueira Gera para o cargo em comissão de Auditor - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Maria Aparecida Victoriano dos Santos Souza para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - CCL - 00; Edson Alves da Silva para o cargo em comissão de Motorista de Gabinete, na forma da Lei 1.647 de 2003; Natalino Victor para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Patricky Casini da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Clemilton de Jesus Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647 de 2003; Nadir Mudesto de Araujo para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Marciel Barcelos para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2014. Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário. Viana-ES, em 09 de Janeiro de 2014. ANTONIO CÉZAR LÁZARO Presidente PORTARIA Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.34, “b” do Regimento Interno da Casa e art. 23, III da Lei Orgânica do Município, Art. 1º. Exonerar: Rosemi Rosa dos Reis do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01; Valdemir de Souza Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - CCL 00, e, Olivio de Jesus Menezes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2014. Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário. Viana-ES, em 09 de Janeiro de 2014. ANTONIO CÉZAR LÁZARO Presidente PORTARIA Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.34, “b” do Regimento Interno da Casa e art. 23, III da Lei Orgânica do Município, Art. 1º. Nomear: Adjaira da Silva Dionisio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://es.viana.camara.dio.org.br/dio/autenticador sob o número 140109d1466 Diário Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA – ES Página | 3 Ano III – Edição nº 171 9 de janeiro de 2014 Rosemi Rosa dos Reis para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Roberto Medeiros para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Alvaro Siqueira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Bianca Barbosa Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Denise Lima Chagas Ferrari para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647/2013 de 2003; Ednei de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Eneia Felicio para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Elisangela Gonçalves Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Fabio Luiz Dias para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647/2013 de 2003; Fabio Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Geovania Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.509 de 2012; Kennedy Silva de Amorim para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Manoel Bandeira Dias para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Marcio Tome Mandelli para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Marcos Paulo Ribeiro para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Mauricio Lemos de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Olivio de Jesus Menezes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - CCL 00, na forma da Lei 1.647 de 2003; Prisciellen Teles da Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 2.593 de 2013; Richard Esquincalha para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Rogerio dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013; Valdemir de Souza Pereira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647/2013 de 2003; Vera Lucia Mariani para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCL 01, na forma da Lei 1.647/2013 de 2003; Scarlet Monica Hase Rodrigues para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Parlamentar - CCL 02, na forma da Lei 2.593 de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2014. Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário. Viana-ES, em 09 de Janeiro de 2014. ANTONIO CÉZAR LÁZARO Presidente INSTITUTO Assinado de forma digital por INSTITUTO DE DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO MODERNIZ PUBLI:11475709000160 DN: cn=INSTITUTO DE MODERNIZACAO E ACAO E DESENVOLVIMENTO DESENVOL PUBLI:11475709000160, c=BR, l=VITORIA, st=ES, VIMENTO o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB PUBLI:1147 Federal Dados: 2014.01.09 5709000160 18:33:20 -02'00' Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://es.viana.camara.dio.org.br/dio/autenticador sob o número 140109d1466