Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Pág.2382
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
7 DE AGOSTO DE 2015
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 126
ANO IV
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2015
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
ASSESSORIA DA MESA ..................................................... 2388
SUP. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº2715/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor AGEU
LACERDA NEVES, Assessor Técnico, para o Código AT-27, da
Escola do Legislativo, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 13 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2764/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
AGNALDO CARDOSO DA SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 30 de julho de 2015.
Porto Velho, 22 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2732/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora
ALESSANDRA SOUSA DA COSTA, Assessor Parlamentar, para
o Código AP-27, do Gabinete da Presidência, a contar de 1º de
julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2734/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANDRE
GUEDES DA SILVA FILHO, Assistente Técnico, para o Código
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: ALEX REDANO
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.08.07 11:50:24 -04'00'
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
AST-26, do Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho
de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2660/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
BRAD FIALHO SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-27, no
Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2587/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
7 DE AGOSTO DE 2015
Pág. 2383
ATO Nº2674/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
DIEGO BENTES DE ALENCAR, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, que exerce
no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a contar de 1º de
julho de 2015.
Porto Velho, 10 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2747/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A lotação do Servidor EDIMAR FILHO FILMATO DE OLIVEIRA,
que exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, para
o Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a contar de 1º
de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
EXONERAR
CLAUDIO CEZAR FARIA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-25, que exerce no
Gabinete da Presidência, a contar de 31 de julho de 2015.
Porto Velho, 06 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2557/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2714/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
A referência do Cargo em Comissão do Servidor EDIMILSON
MARQUES BARBOSA, Assessor Parlamentar, para o Código
AP-30, do Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de
2015.
NOMEAR
Porto Velho, 13 de julho de 2015.
DANIEL FERREIRA DANTAS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST19, no Gabinete da Comissão Permanente de Finanças,
Economia, Tributação e Orçamento, a contar de 1º de julho de
2015.
Porto Velho, 02 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2556/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ELMERSON LIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-08, no
Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia,
Tributação e Orçamento, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 02 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2706/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
7 DE AGOSTO DE 2015
Pág.2384
ATO Nº2532/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ESTER MARIA ALMEIDA BRITO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-19, que exerce
na Escola do Legislativo, a contar de 30 de junho de 2015.
Porto Velho, 30 de junho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2586/2015-SRH/P/ALE
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ELTON LIMA
GONÇALVES, Assistente Parlamentar, para o Código ASP-17,
do Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a contar de 1º de julho
de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 10 de julho de 2015.
EXONERAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2731/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
GLAUCIO CESAR VIRISSIMO DA SILVA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST07, que exerce no Gabinete do Deputado Aélcio da TV, a contar
de 31 de julho de 2015.
Porto Velho, 06 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2736/2015-SRH/P/ALE
EMIR FREITAS DA SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-14, que exerce
no Departamento de Logística, a contar de 1º de julho de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
ALTERAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2733/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor JACICLEUDO FERNANDES
DOS SANTOS, para Assistente Parlamentar, Código ASP-27,
do Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2571/2015-SRH/P/ALE
O Cargo em Comissão da Servidora ERIKA CRISTINA DE LIMA
MIRANDA, para Assistente Técnico, Código AST-27, do
Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
ALTERAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JEFFERSON
HONORIO RODRIGUES, Assistente Parlamentar, para o Código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ASP-15, do Gabinete da Deputada Lucia Tereza, a contar de 1º
de julho de 2015.
Porto Velho, 03 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2735/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora JOANA AGUIDA DE JESUS
NOBREGA, para Assistente Técnico, e relotar no Gabinete da
Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2708/2015-SRH/P/ALE
Pág. 2385
7 DE AGOSTO DE 2015
ATO Nº2678/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Jean Oliveira,
a contar de 1º de julho de 2015.
Nome
JONAS SOUZA SILVA
MARIZETE BORGES DE SOUZA
Código
ASP-07
ASP-07
Porto Velho, 10 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2661/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O Cargo em Comissão do Servidor JOSE MARIO DE MELO,
para Assistente Parlamentar, o Código ASP-27, e relotar no
Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
JOAO LOURENÇO REIS NETO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST07, no Gabinete da Secretaria de Planejamento e Modernização
da Gestão, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 10 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2639/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2637/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
JULIANO DIOGUINO, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-07, que exerce no
Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a contar de 30 de
julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
NOMEAR
JOAO PAULO GOUVEIA DE SA CARVALHO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código
AT-29, no Departamento de Polícia Legislativa, a contar de 1º
de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2651/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
A referência do Cargo em Comissão da Servidora LIANA
VILARIM VIEIRA, Assessor Técnico, para o Código AT-26, da
Superintendência de Finanças, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2748/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A lotação da Servidora LIDIA DA SILVA DOS SANTOS, que
exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, para a
Escola do Legislativo, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2655/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora LUCIMAR CHAVES DE
SANTANA, para Assistente Parlamentar, e lotar no Gabinete
da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2744/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUCINETE COSTA GOMES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, no
Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2740/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
7 DE AGOSTO DE 2015
Pág.2386
NOMEAR
MAGNA APARECIDA BARBOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20,
no Departamento de Médico, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2614/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARIA DO
SOCORRO MONTEIRO DE LIMA MENDES, Assessor Técnico,
para o Código AT-25, do Gabinete da Presidência, a contar de
1º de julho de 2015.
Porto Velho, 08 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2758/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
MARIA IVANEIDE DE LIMA OLIVEIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST08, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de
Fiscalização e Controle, a contar de 31 de julho de 2015.
Porto Velho, 21 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2765/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
MARLI FORTUNATO ANDRETA DE SOUZA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, que exerce no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a contar
de 30 de julho de 2015.
Porto Velho, 22 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº2746/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
7 DE AGOSTO DE 2015
Pág. 2387
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor RICHARDSON CRUZ DA
SILVA, para Assistente Técnico, Código AST-28, do Gabinete
da Presidência, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora NALIANE
SILVA MARTINS BIANCHESSI, Assistente Parlamentar, para
o Código ASP-18, do Gabinete do Deputado Lebrão, a contar
de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2675/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Maurão de Carvalho
Presidente
ATO Nº2569/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
RODNEY RIBEIRO DE PAIVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, que exerce na
Secretaria Especial de Engenharia e Arquitetura, a contar de
1º de julho de 2015.
Porto Velho, 02 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
NOMEAR
NELSON JUNIOR GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST19, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a contar de 02
de julho de 2015.
Porto Velho, 10 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2564/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2437/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
SOLANGE FERNANDES BUBACK, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-18, que exerce
no Gabinete da Presidência, a contar de 30 de junho de 2015.
Porto Velho, 12 de junho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2558/2015-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora PATRICIA
DE AZEVEDO ARCANJO, Assistente Parlamentar, para o Código
ASP-17, do Gabinete da Deputada Lucia Tereza, a contar de 1º
de julho de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Porto Velho, 03 de julho de 2015.
SOLANGE ATAIDE SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST18, no Gabinete da Comissão Permanente de Finanças,
Economia, Tributação e Orçamento, a contar de 1º de julho de
2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2636/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 02 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 126
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº2745/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
7 DE AGOSTO DE 2015
Pág.2388
ALTERAR
A lotação da Servidora ZULMIRA SALETE DA SILVA, que
exerce o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, para a
Escola do Legislativo, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
SUELAINE DE ANDRADE SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST30, no Gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de
2015.
Porto Velho, 14 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2778/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-24, que exerce
no Gabinete da Secretaria de Planejamento e Modernização da
Gestão, a contar de 30 de julho de 2015.
Porto Velho, 23 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2652/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora VILZA DOS SANTOS
LUCENA, para Assistente Técnico, Código AST-26, da
Superintendência de Finanças, a contar de 1º de julho de 2015.
Porto Velho, 09 de julho de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2654/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ASSESSORIA D
A MESA
DA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze, às
catorze horas e trinta e um minutos, reuniu-se a Assembleia
Legislativa do Estado, extraordinariamente, sob a Presidência
do Senhor Deputado Maurão de Carvalho - Presidente;
Secretariada pela Senhora Deputada Glaucione – 2ª secretária;
com as presenças dos Senhores Deputados Adelino Follador,
Aélcio da TV, Alex Redano, Dr. Neidson, Ezequiel Júnior, Jesuíno
Boabaid, Lazinho da Fetagro, Léo Moraes, Luizinho Goebel,
Maurão de Carvalho, Ribamar Araújo, Saulo Moreira, Só na
Bença e Senhoras Deputadas Glaucione e Rosângela Donadon;
e ausências dos Senhores Deputados Airton Gurgacz, Cleiton
Roque, Edson Martins, Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Laerte
Gomes, Lebrão, Marcelino Tenório, e Senhora Deputada Lúcia
Tereza. Havendo número regimental o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão. A ata da sessão extraordinária
anterior foi dada por lida e aprovada e o Senhor Presidente
determinou a publicação no Diário Oficial da Assembleia
Legislativa. Passando-se à ORDEM DO DIA, foi aprovado em
segunda discussão e votação, pelo processo de votação
nominal, por maioria absoluta de votos, Projeto de Lei
Complementar nº 024/15, de autoria do Poder Executivo/
M 149 que “Altera a Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015, que Dispõe sobre a estruturação organizacional e o
funcionamento da Administração Pública Estadual, extingue,
incorpora órgãos do Poder Executivo Estadual e dá outras
providências”, com 15(quinze) votos. Nada mais havendo a
tratar, e antes de encerrar a presente sessão, o Senhor
Presidente convocou sessão extraordinária para em seguida,
com a finalidade de apreciar os Vetos nºs.: 021, 024, 025 e
026/15. Para constar, o Secretário da sessão determinou a
lavratura desta ata, que após lida e aprovada será devidamente
assinada pelo Presidente e Secretário da sessão. Plenário das
Deliberações às catorze horas e trinta e seis minutos do dia
cinco de agosto do ano dois mil e quinze.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br