ADVOCACY LEGISLATIVO: O PAPEL DE ASSESSORES POLÍTICOS
Frederico Borges
Advogado – chefe de gabinete do Deputado Darcísio Perondi
PMDB/RS
O Deputado é Médico pela Universidade Federal do Rio
Grande Sul, com pós-graduação em Puericultura e Pediatria, é
deputado federal pelo PMDB/RS em cinco legislaturas: 19951999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015. É o
presidente da Frente Parlamentar da Saúde, membro titular da
Comissão Permanente de Seguridade Social e Família,
suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público.
1º de julho de 2011.
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O
PAPEL
DO
ASSESSOR
POLÍTICO
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É AQUELE QUE CONVERSA, QUE OUVE OS PEDIDOS DO POVO E DA
SOCIEDADE E OS LEVA AO SEU CHEFE, SEJA ELE O VEREADOR,
PREFEITO, DEPUTADO ESTADUAL, FEDERAL, SENADOR, GOVERNADOR OU
PRESIDENTE.
O
ASSESSOR É UMA ESPÉCIE DE MEDIADOR ENTRE O
POLÍTICO E AS PESSOAS; O ASSESSOR TORNA-SE UM CONSELHEIRO, UM
ORIENTADOR E EM MUITOS CASOS É ELE QUEM DETERMINA QUAIS
PEDIDOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE ACORDO COM UMA PRIORIZAÇÃO
FEITA PELO SEU CHEFE.
ESSA
É RESUMIDAMENTE A FUNÇÃO DE UMA
PESSOA QUE ASSESSORA ALGUÉM.
Frederico Borges
ESTRUTURA DO GABINETE PARLAMENTAR
Não há uma regra definida sobre os requisitos
básicos para o funcionamento de um gabinete na
Câmara dos Deputados. São 513 pessoas com
realidades e necessidades diferentes.
Uma única coisa em comum: todos possuem uma
representação em Brasília e, no mínimo, mais uma
em seu Estado de origem.
Frederico Borges
COMO SE CHEGA A UM ASSESSOR PARLAMENTAR?
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Tendo objetividade em transmitir o que se deseja alcançar.
É preciso identificar quem é o assessor que exerce influência
sobre o parlamentar. Em alguns casos o assessor só recebe
pedidos (isto se faz com convívio permanente de relacionamento
no Congresso Nacional).
O assessor parlamentar recebe dezenas, centenas de
demandas toda semana, você terá que demonstrar,
objetivamente, que a sua é interessante para o parlamentar que
ele trabalha, diretamente ou indiretamente.
É importante ter em mente que ao procurar um parlamentar,
uma ONG estará fazendo lobbying.
Frederico Borges
COMO UMA ONG PODE ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE
PARCERIA COM O LEGISLATIVO (NAS TRÊS INSTÂNCIAS)?
Sob o aspecto político: ter um bom produto. Não adianta
tentar criar uma ONG que vá ensinar para crianças
carentes um ofício que não esteja sendo necessário na
comunidade ou na região.
 Aceitar que nem sempre seu produto será tratado com a
prioridade que desejamos. O importante é que ele seja
tratado e encaminhado.
 Especificamente na área do câncer de mama, a
regularidade no relacionamento e a definição clara das
ações e dos objetivos que serão tratados são
fundamentais.

Frederico Borges
COMO UMA ONG PODE ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE
PARCERIA COM O LEGISLATIVO (NAS TRÊS INSTÂNCIAS)?
Para que a relação da ONG dê certo com o Legislativo,
é preciso que o parlamentar veja que a sociedade clama
por aquilo que a ONG defende, ou seja, é preciso
conquistar a sociedade, a mídia.
 O parlamentar reage às provocações da sociedade.
Exemplos atuais: combate à homofobia,
regulamentação da emenda constitucional 29/2000,
Código Florestal, entre outras.
 Presença constante com os parlamentares, através de
visitas, eventos, emails, mídias sociais, tanto na
Câmara, quanto na base do parlamentar.
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Frederico Borges
QUAL O GRANDE DESAFIO DE UMA ONG? O QUE UMA
ONG DEVE FAZER PARA CHAMAR A ATENÇÃO DO
LEGISLADOR?
Garantir que o seu “produto” promova uma intervenção
concreta, específica e que resulte na elevação da
qualidade de vida de sua população e ao mesmo tempo
promova um novo modelo de desenvolvimento para o
país.
 A FEMAMA vem conseguindo atingir seus objetivos e
possui um campo bastante vasto para atuar dentro do
Congresso Nacional.

Frederico Borges
QUAL A MELHOR FORMA DE SE FAZER RELACIONAMENTO
DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL?
Não há uma melhor forma. O que existe então? São
ações que darão certo e outras não, os motivos neste
último caso é que devem ser verificados (ex.: aborto).
 A ação pode ter início a partir do contato com um ou
mais parlamentares. Neste caso, elas serão conduzidas
a partir da concordância deste(s).
 Não adianta uma ONG tentar conduzir uma ação que
não possua a concordância, nas ações, do parlamentar
do relacionamento.

Frederico Borges
LOBBYING PARLAMENTAR
O QUE É?
É o canal de comunicação entre Estado e Sociedade
Civil;
 Ao defender um interesse no Congresso Nacional, os
grupos de interesse têm grande chances de vê-lo se
transformando em leis, que podem regulamentar todo
um setor produtivo, criando oportunidades ou evitanto
riscos para comunidades inteiras.
 O lobby está cada vez mais difundido e transparente no
país.
 Os tomadores de decisão (aqui incluo os assessores)
são confrontados com uma complexa rede de interesses
e se valem das idéias e opiniões destes grupos de
pressão para subsidiarem suas decisões.

Frederico Borges
QUAIS SÃO OS TIPOS DE LOBBYING?
a) lobbying público (assessorias de assuntos parlamentares ou
Departamentos de Comunicação Social dos Ministérios, Agências
Reguladoras e Autarquias);
b) lobbying institucional (executivos de relações governamentais,
alocados em departamentos de assuntos corporativos/institucionais
das empresas da iniciativa privada ou de organizações não
governamentais (FEMAMA);
c) lobbying classista (entidades classistas, como a CNI(Confederação
Nacional da Indústria) e o DIAP (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar), e
d) lobbying privado (escritórios de consultoria e lobbying, ex.: Arko
Advice, Congresso In, Patri).
Frederico Borges
O QUE UMA ONG PRECISA FAZER (LOBBYING) PARA VER
SUA AÇÃO DAR CERTO NO CONGRESSO NACIONAL?
a) identificação do problema e do objetivo pretendido;
b) construção e compreensão do cenário político brasileiro atual;
c) monitoramento legislativo;
d) análise do monitoramento legislativo;
e) monitoramento político;
f) criação da estratégia de ação, ou seja, buscar identificar como resolver o
problema ou otimizar a oportunidade, apresentando uma proposição,
projeto de lei ou emenda; estabelecer uma estratégia de comunicação,
marcar audiências, levando aqueles possam decidir a eventos de cunho
educacional ou visitas, neste momento é a oportunidade de se apresentar
informações imparciais e confiáveis, baseada em estudos acadêmicos e
pareceres técnicos, e
g) execução da ação: aqui se dá a ação da pressão direta. É o momento da
visita aos deputados/senadores, líderes de partido, com o objetivo de
convencê-lo a votar a favor ou contra aquilo que se defende.
Frederico Borges
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS ERROS COMETIDOS POR
ORGANIZAÇÕES QUE PROCURAM UMA INTERLOCUÇÃO COM OS
PARLAMENTARES?
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NÃO CONHECER O FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL;

NÃO MANTER REGULARIDADE NO RELACIONAMENTO COM OS
PARLAMENTARES;
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NÃO ENXERGAR QUE ALGUMAS EXPECTATIVAS SÃO IRREAIS.
DEFENDER SEUS OBJETIVOS SIM, MAS TENTAR O IMPOSSÍVEL NÃO;
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ABANDONAR, NÃO VALORIZAR AQUELE PARLAMENTAR
AJUDOU NA SOLUÇÃO DE DETERMINADO PROBLEMA;
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EXCESSO DE COBRANÇA (É PRECISO LEMBRAR QUE O
PARLAMENTAR POSSUI VÁRIOS COMPROMISSOS) – NESTE PONTO
É PRECISO FICAR CLARO QUE É IMPORTANTE COBRAR, MAS NEM
SEMPRE AS COISAS ACONTECERÃO NA VELOCIDADE, OU DA
FORMA COMO PLANEJADO INICIALMENTE. CORREÇÕES DE PLANO
DE VOO, DE OBJETIVOS, PODEM SER NECESSÁRIAS.
Frederico Borges
QUE
VISÃO PESSOAL SOBRE O TRABALHO DE
MONITORAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
NO CONGRESSO NACIONAL

É de vital importância fazer um monitoramento constante do que acontece
no Congresso Nacional, dentro do ramo da ONG, para identificação de
oportunidades de ação e participação (não contar com o deputado ou
senador para que isto ocorra);

Monitorar as proposições legislativas de interesse, muitas vezes é possível
“pegar carona” em medidas provisórias, ou mesmo em projetos de lei que
estão com tramitação avançada;

Estudar mecanismos de identificação de parlamentares que possam
defender aquela CAUSA, que se busca defender. Muitas vezes pode-se
identificar parlamentares que, em princípio não teria nenhum interesse no
assunto em questão.
Frederico Borges
NÃO EXISTE UMA RELAÇÃO
DESINTERESSADA ENTRE UMA ONG E UM
PARLAMENTAR
O IMPORTANTE É QUE O INTERESSE
RESPEITE O CAMPO DA ÉTICA.
Frederico Borges
Saindo do conceito acadêmico, o lobbying e a política estão em
tudo: na família, no trabalho, na relação com amigos. Ser
político é comunicar de forma adequada para o público
adequado, estar no lugar certo com as pessoas certas, saber
ouvir e ficar quieto. Um filho pode fazer lobbying para o pai,
quando a mãe não quer deixá-lo sair, ir para uma festa e,
após seu lobbying, sair vitorioso.
Frederico Borges
DEUS NÃO TEM ASSESSORES,
NEM CONSELHEIROS.
Frederico Borges
“É FUNDAMENTAL DIMINUIR A
DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O
QUE SE FAZ, DE TAL MANEIRA QUE,
NUM DADO MOMENTO A TUA FALA
SEJA A TUA PRÁTICA”
PAULO FREIRE
Frederico Borges
MUITO OBRIGADO!
Frederico Borges
61.3215.5518
61.9216.0101
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Frederico Borges