MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE C,
EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE C, 1º ANDAR,
TEL: (61) 3255-8900 – CEP: 70.308-200 - BRASÍLIA/DF.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2013 – Produtos para Saúde Nacional
2013
Data: 22 de outubro de 2013.
Horário: Abertura: 9 horas
Término: 16 horas e 30 minutos
ENDEREÇO: Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre C, 2º andar, Brasília – DF.
OBJETIVO: Audiência Pública a fim de esclarecer aos interessados os
principais aspectos dos processos de aquisições centralizadas realizados pela
EBSERH para as compras públicas dos Hospitais Universitários Federais e
fornecer subsídios para o processo de aquisição de Produtos para Saúde
Nacional 2013.
Composição da mesa: Mesa Diretora composta por Celso Fernando Ribeiro
de Araújo – Diretor de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos - DASGC,
Walmir Gomes de Sousa - Diretor Administrativo Financeiro - DAF, Garibaldi
José Cordeiro de Albuquerque - Diretor de Logística e Infraestrutura Hospitalar
- DLIH, Sammara Tavares Nunes - Coordenadora de Gestão de Logística,
Pedro Paulo Sette de Moraes - Coordenador Administrativo, Gisélia Ferreira Chefe de Compras Estratégicas, Daniel Alves Martins - Chefe de Licitações
(Diretor da Mesa) e Cecília de Oliveira Carvalho Faria - Enfermeira do Hospital
das Clínicas da UFMG.
Desenvolvimento da audiência:
A Audiência Pública nº 05/2013 – EBSERH foi aberta às 9 horas e 30 minutos
pela Sr. Daniel Alves Martins que apresentou os Diretores da EBSERH, seus
Coordenadores e as Chefias.
Logo em seguida, o Diretor da DLIH, Sr. Garibaldi de Albuquerque, expôs o
objeto da licitação e o trabalho realizado pela EBSERH. Apresentou a EBSERH
como empresa pública, explanando sobre seu regime jurídico, histórico e
motivo para sua criação. Explicou que os Hospitais Universitários Federais HUFs são filiais da EBSERH sede, que é a gestora das ações a serem
executadas. Falou que a capacidade de alcançar resultados se dará a partir de
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um bom relacionamento com o mercado e com o estreitamento dessa relação,
atendendo o anseio e interesse de ambos os lados.
O Sr. Daniel pediu para os participantes, representantes das empresas, se
apresentarem, e convidou as empresas a participarem dos próximos processos
licitatórios da EBSERH, considerando os grandes volumes programados.
O Sr. Celso de Araújo, Diretor da DASGC, falou sobre a política do governo
para a aquisição dos itens pela EBSERH, com o ganho em escala através da
compra centralizada. Explicou sobre o esforço do aporte financeiro para os
HUFs para que estes sanem as suas dívidas e sobre a garantia de pagamento
dos insumos adquiridos. Que estes insumos devem ser de qualidade, e que a
equipe técnica da ESERH fará a avaliação destes. Não atendendo os requisitos
mínimos, os itens serão rejeitados. Citou exemplos de materiais fornecidos de
baixa qualidade e do impacto no tratamento dos pacientes. Também falou
sobre o desafio de comprar nacionalmente, da distribuição por todo o país e da
logística envolvida. Elucidou sobre a relação comercial entre EBSERH e
mercado. E por fim, colocou a EBSERH aberta ao dialogo, procurando
estabelecer parceria e uma relação transparente com seus fornecedores.
Continuando com a Audiência, o Sr. Daniel falou que a sessão estava sendo
filmada e gravada, e por isso, os participantes deveriam se identificar ao
perguntar no microfone, além de entregar as perguntas por escrito, para
posterior redação da Ata da Audiência Pública que será disponibilizada no site
da EBSERH.
A Sra. Sammara Tavares Nunes falou sobre a licitação estimada em valores
superiores a R$ 350 milhões e que a EBSERH sabe quais empresas são
referência e quer ampliar a sua relação com bons fornecedores. Comentou
sobre os hospitais que participam do processo de compras da EBSERH.
Também, explicou que a leitura dos itens seria feita um pouco diferente do que
está no site, dividida em grupos por ordem alfabética e não na sequência dos
itens, para dar uma maior celeridade na audiência.
A Sra. Gisélia Ferreira lembrou que os quantitativos são muito grandes, e que,
por isso, as empresas devem atentar a este ponto no momento de estabelecer
os preços.
A Sra. Cecília de Oliveira Carvalho Faria iniciou a leitura dos itens, e na
medida em que ia lendo, ia respondendo os questionamentos que surgiam.
Após a leitura de todos os itens do Termo de Referência, a Sra. Gisélia avisou
que iria ser feita uma pausa para o almoço e às 13horas e 30 minutos seria
retomada a Audiência.
Às 13 horas e 50 minutos iniciou-se a segunda parte da audiência, com
abertura e comentários do Sr. Daniel, apresentando o Termo de Referência.
Ele disse que todos os itens deverão ser apresentados perante
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2013
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encaminhamento de amostra. A não apresentação da amostra denota a
automática exclusão da empresa no processo licitatório.
A Sra. Sammara explicou que o Termo de Referencia disponível no site não é
o definitivo e sim, uma proposta, sujeito a ajustes e melhorias. Em seguida,
discorreu sobre informações essenciais e pré-requisitos dos fornecedores para
participação no processo licitatório, em todas suas etapas.
A Sra. Sammara e o Sr. Pedro Paulo Sette de Moares abriram a discussão
sobre o prazo de entrega, se há necessidade de ajuste ou não.
A Sra. Sammara agradeceu a participação de todos, deixando aberto o canal
de diálogo com a EBSERH, passando a palavra para o Sr. Daniel. Este,
explicou sobre o pregão e sua rotina, sobre prazos e transparência.
Exauridas todas as questões, a Sra. Gisélia agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a audiência às 16 horas e 30 minutos.
A gravação de toda a audiência pública se encontra disponível em DVD,
encartado
aos
autos
do
processo
n.
23000.016672/2013-65
DAF/EBSERH/MEC.
QUESTIONAMENTOS:
Sr. Anderson Francisco Manoel – Cremer S/A: Itens 15 a 22: Ataduras
Ortopédicas. Sugerimos a inclusão da palavra HIDRÓFOBO no descritivo dos
itens e a inclusão da forma de apresentação da embalagem, o qual é de pacote
c/ 12 unidades. Objetivo é não gerar dúvidas aos órgãos participantes quanto à
especificação correta do item e confundir com o rolo de ALGODÃO
ORTOPÉDICO de 420 gramas, o qual existe no mercado e é semelhante. Item
54: o descritivo do produto solicita campo operatório na versão estéril, porém a
dimensão descrita de 45x50cm é válida para o produto na versão não estéril.
Como o campo operatório estéril também se encontra na planilha I – item 80
com o descritivo correto, solicitamos que o utilizem para um melhor
entendimento do fornecedor e adequar o descritivo de acordo com as normas
ABNT. O campo estéril possui dimensão de 25x28cm encolhido por ser prélavado. Item 55: sugerimos alteração no descritivo quando ao número de fios,
vez que para o campo operatório não estéril, não é utilizada esta informação do
número de fios, visto a impossibilidade de conta-los devido suas 4 camadas. O
correto exigido nas normas da ABNT é o peso. Item 56: sugerimos alteração no
descritivo quando ao número de fios, vez que para o campo operatório não
estéril, não é utilizada esta informação do número de fios, visto a
impossibilidade de conta-los devido suas 4 camadas. O correto exigido nas
normas da ABNT é o peso. Item 57: Solicito a inclusão do peso do produto no
descritivo do item, conforme é exigido na tabela 1 da NBR 13.843 da ABNT, o
qual neste caso é de 2 gramas por compressa. Desta forma, o pacote com 10
unidades na apresentação solicitada neste item, deveria conter 20 gramas.
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Item 58: Solicitamos esclarecimento quanto à quantidade de compressas por
pacote, uma vez que o descritivo do item é mencionado pacote com 10
unidades, e na coluna de ‘unidade de medida’ é mencionado pacote com 5
unidades. Qual seria a quantidade por pacote correta? Tendo em vista que o
item seguinte, 59, solicita pacote com 10 unidades, acreditamos que este órgão
tenha se equivocado apenas no corpo do descritivo, e que o correto para o item
58 seja PACOTE COM 5 UNIDADES. Solicitamos correção. Solicitamos
também a inclusão do peso do produto no descritivo do item, conforme é
exigido na tabela 1 da NBR 13.843 da ABNT, o qual neste caso é de 1 grama
por compressa. Desta forma, o pacote com 5 unidades na apresentação
solicitada neste item, deveria conter no mínimo 5 gramas. Item 59: Solicito a
inclusão do peso do produto no descritivo do item, conforme é exigido na tabela
1 da NBR 13.843 da ABNT, o qual neste caso é de 1 grama por compressa.
Desta forma, o pacote com 10 unidades na apresentação solicitada neste item,
deveria conter no mínimo 10 gramas. Item 68 – sugerimos que seja alterado o
protetor do conector distal do referido item, passando a ser PROTETOR COM
FILTRO ELIMINADOR DE AR. Este protetor com filtro, permite o
preenchimento do equipo em sistema fechado, diminuindo o risco de
contaminação. Item 68 – Sugerimos a inclusão no descritivo do referido item, a
exigência da apresentação do Certificado de Conformidade com a NBR ISO
8536-4, de acordo com as prescrições da Portaria 502 de 29 de dezembro de
2011 – INMETRO e nos termos da Resolução - RDC nº 04 de 04 de fevereiro
de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que entrará em vigor à
partir de 01/01/2014 e passará a ser compulsória. Item 69 – sugerimos que
seja alterado o protetor do conector distal do referido item, passando a ser
PROTETOR COM FILTRO ELIMINADOR DE AR, BEM COMO A PRESENÇA
DE FLUTUADOR NO INTERIOR DA CÂMARA GRADUADA. Este protetor com
filtro, permite o preenchimento do equipo em sistema fechado, diminuindo o
risco de contaminação. Já o flutuador permite uma melhor visualização do nível
de solução. Itens 69 e 70 – A referida VÁLVULA INJETORA
AUTOCICATRIZANTE DA PARTE SUPERIOR da bureta dos itens em
comento, são para utilização com ou sem agulha? Itens 69 e 70 – Sugerimos a
inclusão no descritivo dos referidos itens, a exigência da apresentação do
Certificado de Conformidade com a NBR ISO 8536-4 / 8536-5, de acordo com
as prescrições da Portaria 502 de 29 de dezembro de 2011 – INMETRO e nos
termos da Resolução - RDC nº 04 de 04 de fevereiro de 2011 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, que entrará em vigor à partir de 01/01/2014 e
passará a ser compulsória. Item 70 – sugerimos que seja alterado o protetor do
conector distal do referido item, passando a ser PROTETOR COM FILTRO
ELIMINADOR DE AR, BEM COMO A PRESENÇA DE FLUTUADOR NO
INTERIOR DA CÂMARA GRADUADA. Este protetor com filtro permite o
preenchimento do equipo em sistema fechado, diminuindo o risco de
contaminação. Já o flutuador permite uma melhor visualização do nível de
solução. Itens 74 e 75: O descritivo especifica que o produto deve conter pinça
clamp. Por tratar-se de um simples “prolongador de equipo” teoricamente tornase desnecessária a presença do referido clamp, já que o controle e interrupção
do fluxo pode ser feito diretamente no equipo, já que este possui pinça rolete
para esta finalidade. Item 81 – Produtos para Saúde I solicito a inclusão do
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peso do produto no descritivo do item, conforme é exigido na tabela 1 da NBR
13.843 da ABNT, o qual neste caso é de 1 grama por compressa. Desta forma,
o pacote com 500 unidades na apresentação solicitada neste item, deveria
conter no mínimo 490 gramas (considerando uma margem de oscilação). Item
82: Solicito a inclusão do peso do produto no descritivo do item, conforme é
exigido na tabela 1 da NBR 13.843 da ABNT, o qual neste caso é de 1 grama
por compressa. Desta forma, o pacote com 20 unidades na apresentação
solicitada neste item, deveria conter no mínimo 20 gramas. Item 84 –
sugerimos que seja alterada a medida aceita de variação de dimensões e peso,
evitando o direcionamento de marca e visando abranger uma quantidade maior
de fabricantes aumentando assim a competitividade. Itens 86: O descritivo
especifica que o produto deve possuir capacidade de 250ml. Sugerimos
especificar que deverá ter capacidade de 250 à 300ml, já que esta capacidade
maior não prejudicará o procedimento. Item 107 – Nossa dúvida é, se este item
trata-se de uma FITA CIRÚRGICA, TRANSPARENTE, UTILIZADA PARA
FIXAÇÃO DE CURATIVOS E ETC ou um curativo propriamente dito em
modelo de “filme”. Caso seja a fita transparente cirúrgica, amplamente utilizada
no ambiente hospitalar, segue nossa sugestão de descritivo, visando o melhor
entendimento do fornecedor, e assim, aumentando a competitividade e número
de licitantes. Item 137 – sugerimos que seja alterado o conector distal do
referido item, passando a ser LUER LOCK ROTATIVO COM PROTETOR COM
FILTRO ELIMINADOR DE AR. Este conector aumenta a segurança da
conexão e o protetor com filtro permite o preenchimento do equipo em sistema
fechado, diminuindo o risco de contaminação. Item 138 – sugerimos que seja
alterado o conector distal do referido item, passando a ser LUER LOCK
ROTATIVO COM PROTETOR COM FILTRO ELIMINADOR DE AR, ALÉM DE
CONTER SACO FOTOPROTETOR. Este conector aumenta a segurança da
conexão e o protetor com filtro permite o preenchimento do equipo em sistema
fechado, diminuindo o risco de contaminação. O Saco fotoprotetor será
utilizado para proteção do frasco de solução. Item 139 – sugerimos que seja
alterado o conector distal do referido item, passando a ser LUER LOCK
ROTATIVO COM PROTETOR COM FILTRO ELIMINADOR DE AR. Este
conector aumenta a segurança da conexão e o protetor com filtro permite o
preenchimento do equipo em sistema fechado, diminuindo o risco de
contaminação. Item 141: Solicitamos esclarecimento quanto ao gotejador do
referido item, trata-se de gotejador macrogotas ou microgotas? É possível
ofertar a bureta com capacidade de 150ml? Item 153: O descritivo especifica
que o produto deve ser de prime reduzido. Deverá ser para utilização pediátrica
ou neonatal? Por ser para utilização em crianças ou neonatos, o comprimento
normalmente é inferior à 20cm. Itens 155, 156, 157 e 158: O descritivo
especifica que o produto deve conter pinça clamp. Por tratar-se de um simples
“prolongador de equipo” teoricamente torna-se desnecessária a presença do
referido clamp, já que o controle e interrupção do fluxo pode ser feito
diretamente no equipo, já que este possui pinça rolete para esta finalidade.
Itens 137, 138 e 139 – Sugerimos a inclusão no descritivo dos referidos itens, a
exigência da apresentação do Certificado de Conformidade com a NBR ISO
8536-4, de acordo com as prescrições da Portaria 502 de 29 de dezembro de
2011 – INMETRO e nos termos da Resolução - RDC nº 04 de 04 de fevereiro
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de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que entrará em vigor à
partir de 01/01/2014 e passará a ser compulsória. O prazo de entrega o qual
consta no edital de Pregão Eletrônico nº 03/2012 em seu item 9.2 é de 10 (dez)
dias corridos. Tendo em vista que os hospitais universitários que fazem parte
da Ata de Registro de Preços estão localizados em vários estados brasileiros, e
considerando ainda que nosso país possui dimensões continentais, o prazo
citado acima é muito curto. Atualmente as indústrias operam com estoques
extremamente reduzidos e a malha logística oferecida pelas transportadoras
não atendem integralmente a demanda e em distâncias mais longas é falha.
Sendo assim, solicito avaliação para estender o prazo de entrega dos produtos
para 30 (trinta) dias corridos ou 20 (vinte) dias úteis.
Sr. Osires Sobral Sabóia – Lifemed Indl. Equip. Art. Med. Hosp. S/A: Item
37: consideramos que o descritivo de forma geral está bem elaborado,
entretanto, solicitamos se possível, acrescentar alguns aspectos para melhorar
ainda mais o descritivo: esterilização óxido de etileno, dobradura asséptica,
embalagem embalado individualmente em dupla embalagem de não-tecido e
em envelope de dupla face de papel grau cirúrgico, acompanhar toalha de nãotecido para secagem das mãos, gramatura mínima 45 a 55g/m².
Sr. Renan Barra Cid – Winner Indústria de Descartáveis Ltda.: Item lista 1.
24. Laudo BFE somente é feito a partir da gramatura 50g/m². Gramatura menor
não garante a filtração mínima solicitada. 26 e 27. SMS não é 100%
polipropileno. Seria o TNT? 37. A empresa concordou com a observação
relativa à esterilização e a empresa possui toalha descartável de não tecido
junto ao avental170. O lençol descartável de papel já está ultrapassado e não é
de boa qualidade, gostaríamos de ofertar o lençol descartável em TNT
(polipropileno).
Sr. Laerte Siqueira Junior e Mauro Pimentel – Fresenius Kabi Brasil Ltda.:
Sugestão para que conste em edital que poderá ser faturado por CNPJ’s
diferentes, sendo matriz e filiais. Proposto a redução do prazo de validade dos
produtos importados de 12 meses para uma validade menor da entrega. Item 3:
equipo de transferência, entendendo o processo/procedimento de produção
conforme farmacotécnica, seguindo sequencia de adições em conformidade
com a compatibilidade físico – química dos insumos, não faz necessária a
obrigatoriedade do injetor lateral no equipo de transferência conforme
descritivo, visto que as bolsas de EVA fará o preparo da nutrição parenteral,
possuem sítio de adição ou aditivação, dos micronutrientes com elastômero
que possibilita a manipulação da N.P. individualizada. Sugestão para o futuro,
para contribuir com as boas práticas e segurança, que a embalagem das
bolsas sejam duplas (com uma sobrebolsa) e a interna estéril para manuseio
em ambiente controlado na manipulação (capela/equipamento de fluxo
unidirecional). Haverá edital para bolsas de NP pronta para uso? Item 155 a
158: extensores, uso será sem bomba de infusão? Posteriormente haverá um
edital de compra dedicado a equipo/extensores para bomba de infusão
(volumétrico/seringa)? E também haverá edital para equipamento de infusão?
Item 216 e 217: peso na ponta não é necessária – sugerimos a adição de “ou
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sem” peso na ponta distal. O manual deve ser flexível; favorece a introdução, e
maior contando ao paciente. Sugerimos a inclusão no descritivo “ou mandril de
aço flexível”.
Sr. Sami Saher Neto – Covidien: Cânulas de traqueostomios, o descritivo
solicita cânulas metálicas. Porém, existem algumas desvantagens na utilização
de cânulas de PVC, principalmente em pacientes com tratamento com
radioterapia. Cânulas metálicas podem desenvolver lesões Peri-traqueais nos
procedimentos de radioterapia. Solicitação: nas solicitações de cânulas de
traqueostomia de longo tempo de utilização, sugerimos a inclusão das cânulas
de PVC, por trazerem maiores benefícios e segurança aos pacientes e
profissionais.
Sr. Luis Fernando Cordeiro – Laboratórios B Braun S/A: Questionamento
sobre distribuição mesma empresa pretende usar CDs para entregar via
distribuição CD. No caso B Braun a raiz do cnpj é sempre a mesma.
Questionamento sobre volume da câmara de microgotas, no edital consta
apenas 150ml. Solicitamos 100ml por entender que tratam-se de pequenos
volumes.
Sr. Leandro Fazolo – Hartmann Indústria e Comércio de Produtos MédicoHospitalares: Comentário referente a não limitação da bureta e volume não
sendo de 100ml e sim 150ml como limite total. Referente aos extensores em
sua especificação sobre pinça corta-fluxo.
Sr. Jean Carlos Lopes – Mucambo S.A: Informar sobre a utilização das luvas
sem pó, que evita novos casos de irritação do látex. Informar também sobre as
luvas isenta de látex para os pacientes e colaboradores que já tem prédisposição ao látex.
Sr. Silulo Davi Marcelo da Silveira – Solumed Materiais Médicos Ltda.:
Item – sonda para alimentação enteral, retirar da descrição a colocação do
mandril (guia) como sendo “não” flexível, pois o mesmo tem que ser flexível no
momento de sua colocação. Constar no edital a possibilidade de haver um
faturamento mínimo para que não haja um prejuízo ao fornecedor no custo do
transporte por ser obrigado a entregar um quantitativo pequeno, que no caso
de projetos com valor agregado pequeno, seja inviável. Sendo os materiais
empenhados através de uma programação bimestral, trimestral ou
quadrimestral, estudar a possibilidade de haver entrega parcelada de no
mínimo 50% do total com saldo a ser entregue no mesmo prazo de entrega
estipulado no edital.
Sra. Caroline Gordiano – E.Tamussino & Cia Ltda.: item 60, C-UDLM 751 J
– RSC oferecemos cateter com 7,5fr.
Sr. Francisco Caires – S3MED Distribuidora de Medicamento: sugestão de
cronograma para empenhos. Tipo: bimestral, trimestral, etc. Isso ajudaria a
organizar o abastecimento e minimizar a logística.
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Sr. Marcelo Andriani – Johnson e Johnson Ethicon: comentário feito a
respeito do prazo de entrega, para 30 dias diretos.
Transcrição das Fichas de Questionamentos entregues por escrito
durante a Audiência Pública nº. 5/2013, para aquisição de Produtos para
Saúde Nacional, realizada em 22 de outubro de 2013.
Todas as considerações foram analisadas pela Diretoria Administrativa
Financeira - DAF e Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar – DLIH. Os
questionamentos que requererem mudanças editalícias e que forem aprovados
constarão no novo Termo de Referência - TR.
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ANEXO I
LISTAGEM DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 5/2013 - ÓRTESES, PRODUTOS PARA SAÚDE NACIONAL 2013
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013.
1.
2.
3.
4.
5.
3 ALBE
ALFENO L. DUTRA REPRESENTAÇÕES
ALIMED
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
BARGOM CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
6. BECTON DICKSON
7. BELTRAN REPRESENTAÇÕES LTDA (MUCAMBO, MEDI HOUSE)
8. BIOSIM COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME
9. BSB HOSPITALAR
10. CBA HOSPITALAR
11. CBS MÉDICO CIENTÍFICA / GVTS HOSPITALAR
12. COVIDIEN
13. CREMER S/A
14. DMG
15. E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
16. ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A
17. FRESENIUS KABI
18. HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES
19. HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
20. JOHNSON E JOHNSON ETHICON
21. LABORATÓRIOS B BRAUN S/A
22. LIFEMED
23. MAXLAB
24. MEDICAL COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES – EIRELI
25. MEDSONDA PRODUTOS PARA A SAÚDE
26. MUCAMBO
27. NUTRIEX LTDA
28. PATRI POLÍTICAS PÚBLICAS
29. PMH
30. POLITEC SAÚDE
31. S3 MED
32. SANTÉ HOSPITALAR
33. SAÚDE HOSPITALAR
34. SAÚDE IMPORT
35. SMITHS MEDICAL DO BRASIL
36. SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
37. WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA.
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