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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO E
DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL - RIMA,
COM RELAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE LICENÇA
PRÉVIA PARA A ATIVIDADE DE
EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO NA
FAZENDA SÃO BARTOLOMEU,
CANTAGALO, DE
RESPONSABILIDADE DA
EMPRESA VOTORANTIM
CIMENTOS S/A, REALIZADA
EM 19/08/2015, EM
EUCLIDELÂNDIA, NO
MUNICÍPIO DE CANTAGALO –
RJ.
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Mauricio Couto: - Meu nome é Maurício Couto, eu sou Engenheiro Civil e
Sanitarista da Secretaria de Estado do Ambiente, fui designado pela
Comissão Estadual de Controle Ambiental, a CECA, para presidir os
trabalhos dessa Audiência Pública referente ao licenciamento ambiental da
nova Mina, da Empresa Votorantim. Gostaria de chamar para compor a
mesa, além dos meus colegas aqui, como representante do INEA, o senhor
Mario Oliveira, a minha esquerda; e aqui a minha direita, o senhor Paulo
Roberto, que vai secretariar os trabalhos da mesa. Ainda formando a mesa,
agora pelo lado dos empreendedores: pela Empresa, nós temos o Fábio
Azevedo, obrigado Fábio, o senhor Carlos Flores e o senhor Rodrigo
Sansonowski; pela Empresa Consultora, o senhor Camilo Souza, pela ECP.
Muito bem, a Audiência Pública, ela não tem caráter decisório, nem
deliberativo. Nós, ou seja, não vai ser hoje aqui, nesta Audiência Pública,
que vai se decidir pela expedição ou não da Licença Prévia, que é a fase
inicial do licenciamento. O rito da Audiência Pública vai ser conforme a
Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente, o CONEMA, número
035 de 2011. Mas antes de dar início aos trabalhos, propriamente dito, eu
convido a todos para ouvir o Hino Nacional.
Hino Nacional
Maurício Couto: - Eu gostaria de convidar também, se tiver presente, algum
representante do Ministério Público Estadual, se já tiver chegado ou
quando chegar, por favor, se dirigir à mesa para colaborar, aqui conosco,
nesta Audiência. Bom, em cumprimento à Deliberação CECA número 5875,
publicada no Diário Oficial, do dia 17 de julho desse ano, e conforme Edital
convocando a Audiência Pública, publicada no Diário Oficial, do dia 27 de
julho, também desse ano, vamos dar início a Audiência Pública. O rito da
Audiência Pública, a Audiência, ela é dividida em duas fases. A primeira fase
é destinada às explanações: começa com o representante do INEA fazendo
um breve histórico do licenciamento; depois nós passamos a palavra para a
Empresa, que vai apresentar o que é o projeto, que vai ser discutido hoje
aqui; e depois da apresentação da Empresa, do projeto, entra a Empresa
Consultora, responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental,
que vai fazer uma explanação sucinta do EIA/RIMA, vai identificar os
principais impactos, as medidas mitigadoras que vão ser propostas. E ao
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longo dessas explanações, vocês devem ter recebido, na entrada, um folder
com um formulário de pergunta. Vocês podem ir formulando as perguntas,
é só levantar a mão, que uma das atendentes vai recolhendo essas
perguntas e ao final da primeira fase, que é a fase das explanações, nós
vamos dar o intervalo, cerca de quinze minutos, a mesa então vai separar
as perguntas, que forem encaminhadas à mesa, por grupos, para poder
agilizar e otimizar as respostas. E depois dos quinze minutos de intervalo,
nós vamos dar início à segunda fase, que é a fase dos debates, onde vão ser
respondidas as perguntas encaminhadas à mesa. Nós temos dois tipos de
perguntas, quem quiser fazer o uso da palavra também tem que utilizar o
mesmo formulário de pergunta dizendo que quer fazer o uso da palavra,
mas primeiro nós entraremos nas perguntas encaminhadas por escrito.
Terminadas essas perguntas, a gente passa então a convocar para fazer a
explanação oral, aqueles que assim se inscreveram. Então a Audiência
Pública é dividida em duas fases: a primeira, fase das explanações e, a
segunda, fase dos debates. Eu convido então para dar início à apresentação,
o colega do INEA, o Mário Oliveira.
Mário Oliveira: - Boa noite a todos, me chamo Mario Oliveira, vou falar um
pouco do histórico desse processo para vocês. Bem, trata-se de um
requerimento para uma extração de calcário pela Empresa Votorantim,
aqui no município de Cantagalo. O objetivo da Audiência Pública é divulgar
o Relatório de Impacto Ambiental e as informações sobre o projeto,
recolher opiniões, críticas e sugestões da população interessada, de modo
a contribuir na decisão quanto ao licenciamento ambiental. A Licença
Prévia, fase atual do licenciamento, caso concedida, aprova a localização e
concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e
estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implementação. Bem, o requerimento da Licença
Prévia foi feito em 15 de abril de 2004, por meio do Processo E07/201133/2004. Pelas características da atividade, foi nomeado um Grupo
de Trabalho, em 2 de junho de 2005, através da Portaria FEEMA número
2065, de 2005, para os procedimentos de avaliação de impacto ambiental.
Em 17 de agosto de 2005, foi emitida a Notificação para apresentação do
Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental, conforme Instrução Técnica específica número 11, de 2005. Em
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24 de outubro de 2006, foi emitida uma Notificação constando o aceite
desse EIA, para afins de análise. Em 15 de março, foi emitida a Notificação
informando a elaboração de uma nova Instrução Técnica, em razão de uma
ampliação do projeto informada pelo empreendedor. Em razão ainda dessa
ampliação do projeto, foi nomeado novo Grupo de Trabalho, dessa vez pela
Portaria INEA DILAN número 47/2010, para os mesmo procedimentos de
avaliação de impacto ambiental. Em 22 de setembro de 2010, foi emitida
uma Notificação para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu
respectivo RIMA, conforme nova Instrução Técnica número 26/2010. Em 3
de janeiro de 2012, foi emitida uma Notificação constando o aceite do
EIA/RIMA, para fins de análise. Em 12 de novembro de 2012, foi emitida
uma Notificação solicitando informações e esclarecimentos em relação ao
EIA apresentado, aceito em janeiro. Em 8 de setembro de 2014, foi emitida
uma Notificação constando o aceite das complementações do EIA/RIMA,
para fins de análise. Em 14 de julho de 2015, foi publicado no DO, no Diário
Oficial do Rio de Janeiro, a Deliberação CECA número 5875, autorizando a
convocação para esta Audiência Pública. Em 27 de julho de 2015 foi
publicado, no Diário Oficial, o Edital de Convocação desta Audiência Pública
que estamos agora, informando o horário e o local. O EIA, assim que aceito,
assim bem como suas complementações, foi divulgado, foi entregue para
os seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Cantagalo; Câmara Municipal
de Cantagalo; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual;
Assembléia Legislativa do Estado do Rio, ALERJ; IFAM; IBAMA; ICMBio e
CECA. Além das manifestações apresentadas no debate, que poderão ser
incorporadas na análise técnica final, estaremos aguardando, durante os
próximos dez dias, novas manifestações, que deverão ser encaminhadas ao
INEA ou à CECA. Aqui estão os endereços dos e-mails e do INEA, para que
vocês possam ir lá entregar essas contribuições, obrigado.
Maurício Couto: - Obrigado, Mário, pela breve explanação. Conforme vocês
puderam ver, pela apresentação do representante do INEA, nós estamos na
fase inicial do licenciamento, fase de Licença Prévia, ou seja, caso ela seja
concedida, ela atesta a localização do projeto e a sua concepção, localização
e concepção basicamente. Então, tudo que está sendo dito aqui na
Audiência Pública está sendo gravado, será transcrito e vai fazer parte dos
autos do processo. Dez dias depois desta Audiência Pública, vocês ainda
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podem encaminhar as manifestações. Findo esse prazo de dez dias,
posterior a Audiência Pública, o Grupo de Trabalho, responsável pela
análise do Estudo, vai considerar todas as manifestações que forem
apresentadas, vai fazer um Parecer Técnico Final e vai encaminhar então à
Comissão Estadual de Controle Ambiental, ao Plenário da CECA, que, essa
sim, essa Comissão, tem a prerrogativa para determinar a expedição da
Licença Prévia. Caso isso seja feito, a Licença Prévia, ela sai com várias
condicionantes e essas condicionantes têm que ser cumpridas para a fase
seguinte, que é a fase da Licença de Instalação. Então, caso seja expedida a
Licença Prévia com essas condicionantes, a Empresa deverá requerer uma
Licença de Instalação, que vai ser novamente analisada pelo Grupo de
Trabalho. Então, só após a emissão dessa Licença de Instalação obtida, é
que ela vai poder realmente dar início nas obras de implantação dessa
segunda Mina, aqui para região. E fim da abertura de todas as frentes, da
instalação e de todas as benfeitorias, principalmente da área de
beneficiamento, aí sim ela vai requerer uma Licença de Operação ou apenas
uma averbação da Licença de Operação, que já existe para outra mina da
Empresa. Então gostaria, antes de passar a palavra para a Empresa, eu
gostaria de registrar a presença do Vereador do PSB, Sebastião Carvalho,
obrigado pela participação na Audiência. Também do senhor Ângelo Costa,
da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Secretaria de Administração,
obrigado pela participação, Ângelo. E Rafael Jevaux, da Secretaria de
Turismo, aqui do município também, muito obrigado pela participação.
Então eu convido agora, pela Empresa, para fazer a apresentação, o Fábio
Azevedo.
Fábio Azevedo: - Boa noite a todos, sejam todos bem-vindos a Audiência
Pública. A gente vai estar falando da Empresa e, em sequência, vai estar
falando a ECP. E a rodagem de perguntas para vocês. E me chamo Fábio
Azevedo, Gerente de Mineração da Unidade de Cantagalo, sou morador
também de Cantagalo, juntamente a vocês, trabalho aqui na fábrica de
Cantagalo, Gerente da Mina Vira Saia, vamos estar falando aqui um
pouquinho para vocês também. Então, a gente vai ta tocando com vocês
sobre a Empresa, sobre o empreendimento, lembrando que é um
empreendimento importante para a gente fazer a blendagem da nossa
atual mina, para que o minério possa ser blendado, e a gente tenha uma
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qualidade melhor e uma sustentabilidade melhor da nossa fábrica. Queria
apresentar agora, com muito prazer, a nossa equipe de apoio, da
Votorantim: Carlos Vicente Flores Escalona, nosso Gerente de Fábrica;
Fábio Alessandro Azevedo, Gerente de Mineração, que sou eu; Dirlane
Maria Albino, Coordenadora de Meio Ambiente Regional da Região
Sudeste; Heglaya Lima da Silva, Assistente de Meio Ambiente; Rodrigo
Sansonowski, Gerente de Mineração da DT, Diretoria Técnica; Paulo
Henrique Ferreira, Analista de Administração de Pessoal, conhecido como
Paulinho; Alexandre Parigot, Jurídico. Falando da Votorantim, a Votorantim
está aí, quase cem anos de existência. Um grupo perene, um grupo forte,
que busca sempre a sua perenidade na sustentabilidade, é uma Empresa
100% brasileira. O nosso grupo Votorantim, ele é dividido pela VID,
Votorantim Industrial, Votorantim Finanças e o Instituto Votorantim. A
Votorantim Finanças com o Banco Votorantim; e a nossa VID, que é a
Votorantim Industrial, com a rede de negócios: cimentos, metais,
siderurgia, energia, celulose e suco de laranja. Então, todo nosso grupo é
composto, então um grupo perene, busca sempre, quando a gente fala
sempre, busca sempre a sustentabilidade em seus negócios, então esse
novo empreendimento também vai seguir essa nossa política de
sustentabilidade. O nosso grupo, ele compõe dos valores, aplicação dos
nossos valores, então nós temos, inicialmente: solidez, buscar crescimento
sustentável com geração de valor; crescer com sustentabilidade, gerar valor
para nossa comunidade, gerar valor para os nossos trabalhadores; ética,
atuar de forma responsável e transparente; respeito, respeito às pessoas e
disposição para aprender, a cada novo empreendimento aprendemos e
buscamos sempre aprimoramento contínuo; empreendedorismo, crescer
com coragem para fazer, inovar e agir; coragem, é uma das atitudes do
grupo Votorantim; e união, o todo é mais forte, sempre buscar a união das
pessoas da comunidade, as pessoas que compõe todo esse universo que é
chamado Votorantim. Dentro disso, como eu coloquei, nós temos esses
valores e quando se trata de valores, pessoal, nosso plano estratégico de
sustentabilidade, nós temos quatro pilares fundamentais: Segurança,
segurança em primeiro lugar, nós colocamos em primeiro lugar ali, à nível
de prioridade, mas nós sabemos que segurança é valor, a Votorantim hoje
prega segurança como valor, o valor do seu negócio, uma prática
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sustentável. Ética e conformidade, todas as nossas ações são guiadas pela
lei e regulamentadas nos locais onde atuamos, seguimos a legislação do
local de atuação. Nosso caso agora é Cantagalo, então a gente segue essa
legislação. Ecoeficiência e inovação, promovemos a ecoeficiência através
do uso de produtos e práticas inovadoras, Sempre buscando novas práticas
e sempre voltado para a sustentabilidade. Engajamento comunitário,
promovemos diálogo local e relacionamento com comunidades, a fim de
perpetuar o legado Votorantim. O legado perene, que eu falei, o legado de
práticas sustentáveis com a comunidade. Falando um pouco de geografia,
falando como que o grupo Votorantim atua no Brasil hoje, nós temos
dezesseis fábricas de cimento, dez moagens, cento e três centrais de
concreto, vinte unidades de agregados, oito fábricas de argamassa, então
essa é a Votorantim Cimentos no Brasil. A gente voltando, já vindo para o
Rio de Janeiro, o nosso Estado, nós temos: uma fábrica de cimentos, que é
a nossa fábrica de Cantagalo; duas moagens, Volta Redonda e Santa Cruz;
oito centrais de concreto, a maioria delas dentro do Rio de Janeiro mesmo,
da capital Rio de Janeiro; uma unidade de agregados, que fica em
Seropédica, também na região metropolitana do Rio de Janeiro. A gente
trouxe o Estado do Rio, vamos voltar um pouquinho mais para a gente
chegar em Cantagalo, que é nosso objeto de Estudo. E aqui, em Cantagalo,
nós temos a nossa fábrica, a nossa Fábrica Rio Negro, a Fábrica de
Cantagalo, que vai ser a fábrica que vai estar recebendo o minério dessa
mina, que é objeto de Estudo. Falando um pouco da nossa fábrica, a nossa
Unidade de Cantagalo, que completa, esse ano, quarenta anos, agora em
outubro, foram quarenta anos, um legado muito importante, é uma fábrica
licenciada, nós estamos em processo de renovação, 263/2011. Temos hoje
cento e oitenta e sete funcionários diretos, cinquenta e sete funcionários
indiretos, que são os nossos parceiros. A nossa capacidade atual de
produção hoje é de 750 mil toneladas de cimento/ano, para que a gente
possa atingir essa capacidade, pessoal, a gente precisa de calcário. Então
esse calcário, que é a matéria prima desse cimento, um milhão, trezentos e
vinte mil toneladas de calcário por ano hoje, que a nossa fábrica, então para
que a gente possa, a mina vai, lavra, passa esse material, a gente consegue
produzir cimento e gerar emprego, e a gente tem essa situação hoje.
Quando a gente fala da Empresa, a gente fala também dos nossos planos,
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qual seria, hoje, o nosso plano de gestão ambiental? Como que a gente faz
a gestão ambiental, hoje, dentro da fábrica de Cantagalo? Nosso plano de
gestão ambiental, hoje a gente tem uma política que são dez regras verdes,
são dez regras verdes que são infundadas, ou seja, que são colocadas na
fábrica, onde a equipe de meio ambiente participa ativamente, os
funcionários, as gerências de fábrica, os gerentes locais, a comunidade,
então a gente respeita o meio ambiente através de dez regras. Como nosso
objeto de Estudo, a gente vai falar sobre mineração, as três últimas ali (no
slide): dialogar abertamente, respeitar vizinhos e partes interessadas,
participar junto com a nossa comunidade; reduzir o uso de matérias primas
virgens, ou seja, fazer a blendagem, aproveitar o material, unir o material
mais rico com o material mais pobre, onde eu consigo o meio termo e a
natureza agradece, e eu consigo produzir cimento da mesma forma, de uma
forma sustentável; e a última, que é reabilitar as áreas durante a operação
e após o fechamento. E existem alguns Planos que são existentes, e que a
gente faz hoje dentro da Fábrica de Cantagalo: Programa de Controle de
Qualidade do Ar; Programa de Monitoramento de Ruído Ambiental;
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos; Programa de Comunicação, com
as partes interessadas; Programa de Controle de Efluentes Líquidos;
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de
Atendimento e Emergências Ambientais; Programa de Monitoramento de
Fauna e Flora. Esses são os nossos Programas, que estão dentro do nosso
Plano de Gestão, na nossa fábrica hoje. Como nós falamos, engajamento
com partes interessadas, engajamento com a comunidade, de três em três
meses, nós temos aqui, de forma trimestral, a reunião com a comunidade.
Então, de três em três meses, o nosso gerente, Carlos Flores, juntamente
com toda a liderança da fábrica, juntamente com os nossos funcionários, os
nossos parceiros, a nossa comunidade, a gente se reúne para discutir
diversos assuntos relacionados à Fábrica de Cantagalo. Conversar com a
comunidade, conversar com vocês, ouvir vocês, passar o nosso canal de
comunicação, liberar essa oportunidade, onde o nosso gerente de fábrica
conversa, responde as perguntas e ainda fala dos nossos projetos com a
comunidade também. Então, de três em três meses a gente está reunido
com esse belo projeto, que é esse engajamento com as partes interessadas.
E dentro do engajamento também, a gente tem o momento de lazer, então
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a fábrica, hoje, a Votorantim, diversos projetos, “Construindo o Futuro”,
“Atletas do Futuro” também. E nós temos também aqui a nossa “Maratona
do Galo”, nós fizemos por duas vezes a Maratona do Galo, onde muitos de
vocês participaram com a gente, foi um evento maravilhoso, fizemos em
Euclidelândia, fizemos em Boa Sorte, todos participamos, então foi muito
legal, foi um engajamento,foi um momento de lazer também. Então, além
dessa reunião com a comunidade, a gente procura dar lazer também, uma
forma da gente ter uma relação interessante, muito legal esse evento junto
a comunidade. O sistema, que eu falei, de um dos Planos que nós temos,
pessoal, o interessante seria o Monitoramento da Qualidade do Ar, então
próximo aqui a Euclidelândia, próximo à Igreja, nós temos a Central de
Monitoramento, onde a transmissão dos dados dessa estação de qualidade
do ar vai para a Central Telemétrica do INEA. Então a gente tem, a gente faz
a manutenção, a gente acompanha, então esse processo é acompanhado e
está dentro do nosso sistema de gestão acompanhar, e está aqui na nossa
comunidade. Certificação da ISO 14001, asseguração de auditoria de gases
de efeito estufa, todo projeto, ele é alinhado às nossas estratégias de
sustentabilidade, ou seja, o norte da Votorantim hoje, e práticas
sustentáveis faz parte desse pilar. Então todo projeto, ele está com essa
estratégia, e a gente tem os nossos compromissos em estratégia até 2020,
então é mais uma ação que a gente está compondo. Falamos até agora,
apresentando para vocês qual a relação com a comunidade, o que é a
fábrica de Cantagalo, o que é feito, agora a gente vai falar da mineração,
que é o objeto de Estudo. Vou falar um pouco para vocês da Mina Vira Saia,
que é uma mina que nós já temos licenciada e em operação atualmente na
nossa fábrica, e da Mina São Bartolomeu, que é o nosso objeto de
licenciamento. Lembrando que a São Bartolomeu vai ser uma mina auxiliar
no sentido da gente ter um blend, onde o minério, como eu falei no início,
o minério vai se juntar ao nosso minério da Vira Saia, conseguirmos o
minério e aumentarmos ainda mais a vida útil da fábrica, com nova geração
de empregos em outra mina, mas sendo um auxiliar para esse processo.
Temos um material muito bom em São Bartolomeu, uma saturação muito
boa desse material, que une com o material que nós temos,faz um blend e
alimenta a nossa fábrica. A nossa mina atual, a Mina Vira Saia, onde muitos
conhecem, hoje os nossos funcionários, noventa por cento são da
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comunidade, atua junto com a gente, a gente tem uma produção hoje de
cento e dez mil toneladas/mês. Essa é a atual situação da mina Vira Saia: a
gente tem a cava da mina, e a gente tem esse nível de produção por mês
hoje; o processo de lavra que nós temos, hoje, segue os padrões do Código
de Mineração e da Engenharia de Minas, ou seja, os padrões técnicos
voltados à segurança e a sustentabilidade; altura máxima de bancada
operacional de quinze metros, garantindo assim a estabilidade do talude e
atendendo o processo de segurança de uma mineração; altura máxima da
bancada no pit final, situação final, de trinta; a berma, trabalhamos com
uma largura de quinze; os acessos, doze; inclinação do talude em rochas de
setenta e cinco graus, em solo, quarenta e cinco, um pouco menor por ser
solo, devido a estabilidade; e inclinação máxima nos acessos, dez por cento.
Hoje trabalhamos assim na Mina Vira Saia. E (...) para o seguinte:
mineração, então vou pensar o que? Vou pensar daqui uns anos. Como vai
ser isso tudo daqui a uns anos? A gente projeta também, para vocês aqui,
como vai ser. Então voltando um pouquinho (slide): Isso, é o que nós temos
atual; daqui a vinte anos o nosso pit final, ou seja, para onde que vai a
evolução da mina, tanto pela lateral quanto de abaixamento,então daqui a
vinte anos, de forma sustentável, nós teremos esse processo, e a Mina São
Bartolomeu vai fazer parte, ela vai fazer parte desse blend, junto com a
Mina Vira Saia. Uma coisa interessante, pessoal, que eu falo sempre, é que
a comunidade participou com a gente disso, a comunidade participou desse
evento, que foi o que? O mirante que foi colocado na Mina Vira Saia. O
Programa 5S, que fala de limpeza, de organização, de beleza. Por que não
trazer para mineração uma visão bonita? Por que não mostrar que a
mineração, ela é sustentável? Então ali, o exemplo que a gente coloca, de
como você pode deixar a mineração com a situação (...) interessante, e
lembrando que tudo isso que é feito hoje na Vira Saia vai ser replicado
também para a Mina Água Quente, na Fazenda São Bartolomeu. Então é
um processo que a comunidade participou, os trabalhadores fizeram esse
mirante e esse mirante ficou dessa forma, mostrando que nós conseguimos
fazer também a mineração um lugar bonito, legal para se trabalhar,
mineração de forma sustentável. Quando a gente fala disso, a gente falou
da Mina Vira Saia que é o que a gente tem hoje, vamos agora passar para o
objeto de Estudo, o nosso objeto de Estudo, pessoal, é a Mina São
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Bartolomeu. A Mina São Bartolomeu, se a gente for projetar aqui a frente
de lavra (slide): a Mina São Bartolomeu hoje, ela vai ter esse acesso vicinal;
depois passando aqui na RJ, uma rodovia estadual; a nossa Fábrica de
Cantagalo vai está aqui, então nós estaremos aqui na fábrica a quatorze
quilômetros da frente de lavra. Então esse material que vai estar vindo, ele
vai fazer o que? Ele vai blendar esse material daqui junto com o material,
que eu mostrei para vocês, da mina atual, vai formar um novo minério
blendado, que vai alimentar a Fábrica de Cantagalo. O que a gente ganha
com isso? Você ganha vida útil, você ganha mais tempo de operação, para
que a Fábrica de Cantagalo, a nossa Fábrica Rio Negro, possa ter mais tempo
com a comunidade, então esse o objeto de Estudo. Quando a gente fala da
São Bartolomeu, que é esse desenho próximo, ela vai trabalhar, pessoal,
aqui é o planejamento do que seria os próximos dez anos dessa mina. Então
você tem as bancadas, você já tem o projeto de como vai ser os bancos em
dez anos. O interessante é frisar o seguinte: tudo que eu falei para a Mina
Vira Saia, de projeto de lavra, de sustentabilidade, de 5S, de transformar
numa mina bonita e legal para se trabalhar, vai valer para a São Bartolomeu
também. Então a São Bartolomeu também vai está com o mesmo processo,
que eu falei lá atrás: segurança, técnica e uma forma interessante de se
trabalhar. Então, nessa mina nova, que é objeto de Estudo, serão gerados
cerca de trinta e seis empregos diretos, além do que nós temos na Vira Saia,
nós temos mais trinta e seis empregos diretos, com preferência para a mão
de obra local. Logicamente, mão de obra nossa daqui, a nossa gente que
está aqui, a nossa gente que compõe a fábrica de Cantagalo, vai ser a nossa
gente que vai compor a nossa mina, a nossa Mina Água Quente, em São
Bartolomeu. E o nosso investimento é de cerca, aproximadamente, de
trinta milhões em estrutura operacional, abertura de mina e equipamentos,
ou seja, com compra de novos equipamentos, contratação da mão de obra.
E a mineração, ela tem equipamentos de carga, transporte, perfuração,
então esses empregos são voltados a essa linha, e fora a remoção de estéril
e desenvolvimento mineiro, que têm que ser feitos antes de começar a
mineração. Então, São Bartolomeu está aí, objeto de Estudo, que vai seguir
as mesmas premissas que nós temos hoje na Vira Saia. Hoje nós temos
canais de comunicação, pessoal, igual a gente sempre divulga nas reuniões
de comunidade com vocês, nós temos o contato da Portaria, que é o Márcio
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Manoel, lá no 2101-3803, você conversa diretamente com a Portaria, com
o Márcio, ele anota as perguntas, passa tudo para Heglaya, a Aline passa
para o Flores, a gente vai estar respondendo todas os questionamentos,
também tem o contato direto do meio ambiente, com a Heglaya, que a
gente apresentou agora pouco, no 2101-3808. E também nós temos o
contato de partes interessadas, porque a Aline faz um belo trabalho aí de
partes interessadas com a comunidade, todo mundo conhece a Aline, o
trabalho legal que ela faz, Aline, no 2101-3816. Então nós temos três canais
de comunicação para que vocês possam ficar à vontade, entre em contato
com a gente, tirar todas as dúvidas. “Olha, teve aquela apresentação lá e eu
fiquei em dúvida em alguma coisa?” Então sempre estar junto com a gente,
na reunião de comunidade a mesma coisa. Ok, pessoal? Muito obrigado.
Maurício Couto: - Obrigado, Fábio Azevedo, pelos esclarecimentos.
Gostaria de registrar também a presença aqui do Gustavo Neder, da
Secretaria de Meio Ambiente, obrigado pela participação na Audiência.
Passando agora a palavra para Empresa Consultora, a ECP, o senhor Camilo,
por favor, Camilo Souza vai fazer agora a apresentação sucinta do Estudo
de Impacto Ambiental.
Camilo Souza: - Boa noite, meu nome é Camilo, vou falar, resumidamente,
do EIA/RIMA, bem resumidamente, porque que é um Estudo bem vasto.
Temos uma cópia dele naquela mesa ali, quem quiser consultar, fique à
vontade. Após a apresentação, vai ter uma abertura de perguntas, fica
aberto também para consulta. Bem, como já foi falado, a apresentação do
Estudo Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA, em
relação à exploração de calcário, da Votorantim, que é a Mina de São
Bartolomeu. (Apresentação, slide) Isso aqui, é um índice da apresentação,
um resumo novamente do Estudo, assim como está na apresentação, a
gente vai falar sobre a apresentação do Estudo, a caracterização do
empreendimento resumidamente, o próprio Fábio já falou, as
características técnicas e algumas coisas, que eu também vou falar
resumidamente: a área de influência do empreendimento, como pensamos
nessa área de influência; o diagnóstico ambiental, como foram os Estudos
no meio físico, biótico e socioeconômico; a metodologia de avaliação de
impacto, como nós pensamos e como foi avaliado, utilizando toda
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informação do diagnóstico, confrontando com a atividade de exploração;
quais foram os impactos encontrados, os impactos ambientais identificados
e as medidas mitigadoras e compensatórias, caso encontrando, e os
impactos negativos, como vão ser mitigados e compensados, caso não
consigam ser mitigados. Assim os Programas Ambientais, como já foi
apresentado, até como já executado hoje pela própria Votorantim, já em
execução nas minas existentes, assim como essa próxima mina também vai
ter seus programas específicos. As conclusões do Estudo e a Equipe Técnica
que trabalhou e desenvolveu o Estudo. Apresentação: Isso é só o texto, já
foi falado pelo presidente da mesa, Maurício Couto, com relação à questão
legal. Nossa base para desenvolvimento do Estudo foi a Instrução Técnica
número 26/2010, que utilizou o projeto de extração de calcário na Estrada
Boa Sorte, na Fazenda São Bartolomeu, município de Cantagalo. Essa foi a
nossa base para desenvolvimento do Estudo: Caracterização do
empreendimento, a caracterização assim como também é uma justificativa
ou porque também, como já foi falado, novamente frisado pelo Fábio, em
Cantagalo especificamente encontramos as maiores jazidas de calcário
calcítico na própria região, então a localização do município também de um
ponto de vista é estratégico em função de acessibilidade. Além disso
também, onde foi encontrado o veio mineral em si positivo, entre aspas, a
questão seria que já é uma área antropizada, já tiveram atividade rurais na
região,no entorno tem atividade minerária, onde o impacto vem a ser
reduzido. Com relação à parte efetiva de exploração e planejamento da
própria lavra, da própria exploração da lavra: O método a ser utilizado vai
ser a lavra a céu aberto em bancadas, que já é desenvolvido hoje, vocês
observam, por toda Cantagalo, por todo município, no caso Euclidelândia.
E essa é uma sequência resumida do que é essa etapa inicial: Essa parte
inicial, esse três itens acima, decapeamento, construção de área de apoio,
drenagem e esgotamento, é a parte de preparação, antes efetivamente da
exploração, isso é preparação para poder avançar e efetivamente a
exploração da lavra, que é a extração do minério. Esse é um exemplo da
questão da exploração, só uma foto ilustrativa. E o dimensionamento para
a produção da mina equivale a 1.84 mil toneladas de calcário calcítico por
ano, essa é mais ou menos a projeção. Até a foto anterior, que o Fábio
apresentou, é de dez a vinte anos. Então essa produção vai ser muito além
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e vai gerar muitos empregos, como foi apresentado. Esse é um exemplo,
novamente, do sequenciamento da lavra, essa é a parte inicial de um ano,
com a coprodução de 1.84 mil toneladas de calcário; depois dois anos,
como fica a sequência por modelagem, cinco anos e dez anos. Dez anos, foi
a foto que o Fábio apresentou anteriormente, a princípio, depois de dez
anos de exploração como vai ficar o retrato da mina e como foi também os
exemplos que foram dados anteriormente. Com relação ao desmonte, o
desmonte de todo minério será feito por explosivos e obedecerá a um plano
de fogo racional, com o objetivo de obter a melhor fragmentação possível
com os menores custos e impactos ambientais, isso já é desenvolvido na
própria Votorantim, assim como vai utilizar toda essa experiência nessa
nova mina. Esse é um exemplo resumido, extremamente resumido, com
relação ao fluxograma da lavra, da exploração da lavra, da extração do
minério: você começa aqui com a remoção e decapeamento, que é essa
parte preparatória; aí vem, em seguida, como subitem de remoção e
decapeamento, é o bota-fora estéril, onde vai ser retirado o material inicial,
colocado ao lado, vamos mostrar onde esse material vai ficar alocado, na
foto seguinte; depois desse decapeamento, existe a estocagem da camada
superficial, que é o solo, onde tem a parte vegetal, que vai ser estocado
devidamente; em sequencia, a preparação das bancadas, perfuração
primária, desmonte primário, descaracterização dos blocos que forem
gerados em função do próprio sequenciamento; o carregamento, esse
carregamento também tem seus subitens, que é a separação dos matacões,
são aquelas rochas, vou falar, a parte melhor de Cantagalo, essas rochas
gigantes que tem, são sequenciadas, são separadas; o desmonte secundário
com Drop Ball; depois volta novamente para o recarregamento, e depois
vai para o transporte ou para a britagem primária ou para o bota-fora
estéril, em função da característica do produto, isso, resumidamente, é a
exploração da lavra. Cronograma físico: A instalação do empreendimento
será realizado no período de seis meses, que é então toda aquela fase de
decapeamento, retirada, construção de área de apoio, vai ser no período
de seis meses. Após esse período de seis meses, terá sua operação durante
vinte anos e vai ter a produção mensal do minério, como foi estimado, de
1.84 mil toneladas. Isso aí é um exemplo, já foi até apresentado pelo Fábio,
com relação de como vai ser a retirada do material, o transporte do
15
material, para chegar no beneficiamento. Vai ser uma via vicinal, que vai
interligar com a RJ-152, essa via, essa parte, deve ter mais ou menos quatro
quilômetros de distância até a RJ-152, onde vai ser ligado com a própria
fábrica, isso dando o caminho distinto. Aqui, efetivamente, é apenas a lavra,
vai ser apenas a exploração, não vai ter beneficiamento. A questão de
alternativas locacionais, que é um dos itens do Estudo, que é a questão da
alternativa locacional e tecnológica, em função da característica do
empreendimento, que é a extração mineral, você não encontra muitas
alternativas com relação a outros lugares para serem alocados. Por que?
Onde você encontra o minério é exclusivamente naquele ponto onde há a
melhor forma de retirá-lo e poder reduzir os impactos ambientais. Então as
restrições para a extração mineral, para as alternativas locacionais vêm
muito em questão da existência do mineral, a disponibilidade dele para
extração e os custos compatíveis, que possivelmente pode existir material,
caso a sua própria extração seja muito onerosa, não sendo de interesse
para a própria Empresa. A outra questão é as limitações de acesso a
exploração da lavra, seus acessos, a dificuldade de acessar esses pontos,
que pode ter um impacto muito grande, tornando inviável até
possivelmente a operação. A maximização do aproveitamento da reserva
de calcário, otimizar o máximo possível essa questão da reserva, para poder
obter o máximo de aproveitamento do material e assim com relação a
redução dos custos. Novamente, a otimização da atividade de exploração,
beneficiamento, transporte de material a ser extraído, proximidade com
relação a área beneficiadora ou a área industrial e também a minimização
dos impactos ambientais, decorrentes das atividades do empreendimento.
Então, essas características se caracterizam com o empreendimento e o
local onde encontramos hoje. Isso é um exemplo da área com relação às
alternativas, no caso, alternativa locacional: a gente usa como acesso a
exploração, aí tem a alternativa “um”, que é alternativa de acesso à lavra,
onde vão ser construídas as áreas de apoio e, aqui, nesse círculo aqui, seria
nossa área de bota-fora, onde vai ser colocado nosso material estéril; e, em
cima, a alternativa “dois” de acesso. Então, a escolhida, que foi
desenvolvido o Estudo, por melhor acesso e otimização de todos aqueles
critérios que foram utilizados anteriormente, foi a alternativa “um”. E a
alternativa “dois” foi também considerada, no entanto, difícil acesso, entre
16
outras características. Esse quadro à frente, segue a comparação:
Lembrando, área “um” é essa bolinha que está em amarelo; área “dois”
essa aqui que está em vermelho. Alternativa “um”: acessibilidade, a área
possui acesso já estabelecido, então já tem facilidade de acessar a área, o
custo com o acesso, e outras coisas mais, já é reduzido, você consegue
otimizar. Alternativa “dois”: não possui acesso e topografia acidentada. O
que é? Está em morro, até você acessar a própria lavra fica muito difícil,
então você tem que demandar muita construção ou corte do próprio
morro, várias intervenções de engenharia, para você chegar ao próprio veio
e executar a exploração. Infraestrutura e área de apoio: alternativa “um”,
ela é próxima, em função da facilidade da acessibilidade do local;
alternativa “dois”, mesmo com esse ponto, vai ser distante até o local,
então não é próprio, não é positivo. Exploração da lavra: na alternativa
“um”, pelo Estudo, foi o melhor ponto de acesso à extração, onde se
consegue obter muito mais o material; na alternativa “dois”, em
contraponto, não é um ponto positivo, então não é o melhor ponto de
acesso. Custos operacionais: no caso da alternativa “um”, aceitáveis, em
função de seu encadeamento de ideias; assim como a alternativa “dois”,
em função de construção de acesso e áreas de apoio próxima a área, há
excedentes não interessantes ao desenvolvimento da lavra ou à
exploração. Os impactos ambientais, em ambas as situações, podem se
caracterizar como médios, porque vai ter a própria exploração. Com relação
à questão da alternativa tecnológica, no Brasil, praticamente, se utilizam
duas alternativas, a que é mais utilizada, que é a lavra a céu aberto, que é
muito utilizada no município de Cantagalo, a lavra subterrânea tem várias
variações, mas não é muito utilizada. Principalmente no município de
Cantagalo, no Brasil, lavra a céu aberto, que é esse exemplo que temos e
que vocês observam. Isso é só uma foto ilustrativa das bancadas, e até no
final da exploração do local. Áreas de influência: Como área de influência,
utilizou área de influência direta. O que é? Compreende a região na qual os
impactos da obra incidirão, considerando os meios físico, biótico e
socioeconômico. Foi utilizada como referência a região hidrográfica do rio
Dois Rios, que ela é imensa e compõe todo o município de Cantagalo, onde
tem seus distritos, no caso, a sede municipal, Cantagalo, Santa Rita da
Floresta, Boa Sorte, Euclidelândia e São Sebastião do Paraíba. Já com
17
relação à área de influência direta, pode observar aqui, destacando o
próprio município, no caso, o distrito de Euclidelândia, a gente utilizou
todas as atividades no meio socioeconômico, utilizou o terceiro distrito de
Cantagalo, que é Euclidelândia, e como meio físico e biótico utilizou-se a
microbacia do córrego São Bartolomeu, que ele é um afluente do rio Negro
e também afluente da bacia do rio Dois Rios, então um encadeando sobre
o outro, um sobrepondo o outro, onde os Estudos podem ser
desenvolvidos. Isso, novamente é a relação entre a lavra, um ponto logo
acima, até o bairro Maravilha, que é o agrupamento urbano mais próximo,
aproximadamente são quatorze quilômetros. São exemplos do local, aqui é
a Escola Conde de Nova Friburgo, então essa escola, só como referência,
em relação então a distância da escola, nesse ponto, até a lavra, em Estudo,
aproximadamente quatorze quilômetros de distância. Novamente aí a
nossa área de influência diretamente afetada, fica dentro da nossa
poligonal, a poligonal é essa área em vermelho aqui, que, na verdade, é uma
área muito maior que a da própria área de Estudo. A área onde é a área de
Estudo, onde é a nossa área, a área diretamente afetada, foi o ponto onde
se tem o melhor aproveitamento do mineral, para poder ser extraído e
poder ser beneficiado diretamente pela fábrica, esse local indicado. Você
vê que dentro da área da poligonal, nós temos mais ou menos duzentos e
doze hectares dentro dessa área que a gente ocupa cerca de trinta por
cento dessa poligonal, onde foi encontrado o melhor material possível para
essa extração. Diagnóstico Ambiental, vamos falar agora sobre cada item,
resumidamente. Meio físico: a temperatura local pode variar de vinte a
vinte e dois graus, lógico que são temperaturas médias, onde a gente pode
ter um clima mais frio, hoje está um pouco mais gelado, isso vai oscilando
em função do período, mas de média anual pode variar de vinte a vinte e
dois graus, como um clima tropical, subquente semiúmido. Só como base,
à nível de referência, utilizamos como referência a Unidade INMET, que é o
Instituto Nacional de Meteorologia, que faz as avaliações de precipitação,
de chuva, temperatura, à nível nacional. Então a base mais próxima aqui à
nossa área e o município de Cantagalo fica a uma distância de trinta e cinco
quilômetros, então as referências e os dados utilizados, foram utilizados
dessa estação. Então, temperatura, pluviosidade, regime de chuva,
umidade relativa, índice de insolação, foram retiradas informações desse
18
ponto aqui, só à nível de informação. Então em relação às análises
climáticas, temperatura, como falado, ela oscila de vinte a vinte dois graus,
no caso aqui é um pouco mais, onde pode chegar ao um pico de trinta graus,
então você vê uma oscilação durante todo o ano, as áreas se mantêm mais
ou menos nessa linha. Com relação à pressão atmosférica, os picos maiores
de pressão atmosférica são de julho a agosto, durante todo o ano. Em
relação à umidade relativa, também praticamente oitenta por cento,
traçando essa linha em vermelho, oscilando novamente. Em relação a
índices de insolação, praticamente são sete horas diárias de insolação, isso
basicamente todo o ano, você tem uma insolação muito pequena. Em
relação à questão de precipitação, pluviosidade acumulada, se concentra
entre os meses de janeiro a março, assim como setembro e dezembro. Essa
questão, isso aqui é a questão dos ventos, a nossa direção dos ventos e
intensidade dos ventos. Esses desenhos aqui, essas representações se
chamam rosa dos ventos. Elas indicam onde é o ponto central, onde a nossa
estação da INMET, onde tem a maior incidência de ventos em relação à
força. Então todos esses indicativos aqui indicam qual é a pressão e a força
que está chegando no ponto, e a gente pode extrapolar esse ponto até
nossa própria unidade, onde está sendo a lavra. Essa sequência de quatro
rosas do vento representa cada estação do ano em relação a localização da
INMET na nossa região. E essa rosa principal, esse gráfico principal aqui, a
rosa dos ventos, representa todo o ano de circulação de ventos na região.
Podem ver que nessa circulação você tem ventos que vem a Oeste e
Noroeste, que são bem fortes, e vem a Leste, no caso esses dois acabam
tendo uma força maior do que o próprio Leste. A parte do meio físico, a
geologia, como é a área de Estudo, as rochas pertencem ao grupo Paraíba
do Sul, que datam (...), formadas durante o ciclo transamazônico e em
grande parte remobilizada no ciclo brasiliano. Novamente, com relação à
questão geológica, a era geológica das placas, são pré-cambrianas. A
questão geomorfológica, a gente tem aqui a chamada caracterização mar
de morros, que é domínio geomorfológico polinoso, é o mar de morros.
Com relação aos processos erosivos, sedimentação e estabilização dos
solos: A área diretamente afetada e a área de influência direta do
empreendimento caracterizam-se pelo alto grau de modificação de suas
características naturais, atividades agrícolas, em função da própria
19
ocupação da região. Contudo, devido a presença de uma vegetação
secundária, com boa parte cobertas com gramíneas do gênero Panicum, faz
com que os processos sejam atenuados, com uma intensidade baixa pelas
próprias características geomorfológicas do terreno. Com relação à questão
pedológica, o solo praticamente é vermelho, porque a argila é um solo
vermelho, baseada com essa classificação de 2004. Fluxo das águas
subterrâneas da região, praticamente no sentido Sudoeste-Noroeste, tem
um fluxo bem próximo. Com relação às questões pedológicas, na área
diretamente afetada ocorre unicamente uma estrutura que se pode chamar
de abrigo, (...), não foi encontrado, em nenhum momento, qualquer
patrimônio arqueológico no local. Questão hidrográfica, como já foi falado
anteriormente, foi utilizado como base para área de influência indireta, foi
utilizada como a região hidrográfica do rio Dois Rios, que essa região
hidrográfica compõe a macrobacia do rio Paraíba do Sul. Qualidade do ar,
como foi apresentado pelo Fábio também, a estação de qualidade do ar
próxima à igreja, também uma relação de distância em a relação à lavra e a
nossa estação de monitoramento da qualidade do ar, aproximadamente
quatorze quilômetros, também foi utilizada como referência para fazer a
questão de qualidade do ar na região. Novamente, sobrepondo a rosa dos
ventos, aquela principal, onde junta todas as informações das incidências
no ano, em relação a nossa estação do INMET, em relação a nossa área de
Estudo. Essas setas vermelhas sobem, tentar aproximar a reprodução, a
incidência de ventos na região. Então você tem forças de ventos bem em
cima, como é Oeste-Noroeste, e incidência de Leste, então você tem uma
força muito maior desse lado para esse. Então, permanecendo essa questão
da dispersão atmosférica isolada na região. Em relação a qualidade do ar, a
concentração e o levantamento e as informações que são obtidas, são com
relação às partículas totais em suspensão, existe uma Resolução CONAMA,
do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que fiscaliza e regula essa
situação, CONAMA 03/1990, onde ela estabelece os padrões em função de
emissão. No caso, a nossa emissão média de particulados em suspensão
equivale a 26,60 microns. Esse é o gráfico anual de 2012, no caso, e esse
aqui é o nosso gráfico,nossa média, comparando aqui com todo o ano, teve
um pico, mas é uma questão fora da situação, mas se mantém essa média
de 23,83. Agora, a questão de medições do nível de ruído, foram feitas duas
20
medições de nível de ruído bem próximo e bem próximo à entrada da área
da lavra, onde foi possível fazer essas medições iniciais. Com isso aqui,
também existe a Norma da ABNT 10.151, que estabelece a questão de
áreas, as áreas e quais são os níveis de ruídos aceitáveis. Essas medições,
nesses dois pontos, foram encontrados ruídos, permanecerá abaixo de
quarenta decibéis, que é a de acordo com a área, caracterizada pela própria
Norma, que são áreas dentro de sítios e fazendas, que é essa parte aqui em
negrito, diurno, no caso, quarenta decibéis; noturno, trinta e cinco. No caso
a nossa medição, em duas situações, nos dois pontos, equivale que as (...)
médias estão abaixo da Norma. Novamente, a questão do bairro, a gente
está deixando bem explícito essa situação, que o bairro mais próximo a
lavra fica a quatorze quilômetros, que é o Bairro Maravilha. Com relação à
questão do meio biótico, tanto na área de influência indireta como na área
de influência direta, você encontra vegetações, na maior parte encontra-se
recobertas por vegetações arbustivas associadas à gramíneas,
caracterizando como estágio inicial de associação ecológica. Somente em
poucas áreas são observadas manchas de vegetação preservadas, e
remanescentes de floresta estacional semidecidual. Floresta estacional
semidecidual, a característica é que em época seca ela perde suas folhas,
época chuvosa ela vem a acrescentar suas folhas e ficam bem densas.
Novamente na área diretamente afetada, a área de intervenção apresenta
sinais por ação pretérita, agricultura e outras coisas mais, sendo a maior
parte ocupada por gramíneas e espécies exóticas, coqueiros, bananeiras,
goiabeiras, amoeiras, assim como outras espécies que podem ser plantadas
e encontradas na região. Nas partes mais altas da área de intervenção
encontra-se uma vegetação arbórea arbustiva, sendo essa secundária,
referente ao processo de regeneração. Então todo o processo de
vegetação, vamos dizer, remanescente ou original da região, praticamente
já foi removida na área diretamente afetada, na situação. A fauna na área
de influência direta assim como na área de influência indireta, foi observada
a ocorrência de cento e sessenta e sete espécies de avifauna, cinquenta e
seis espécies de mamíferos e três espécies de (...), sapo, outras coisas mais.
Área diretamente afetada, tendo em vista o elevado grau de degradação do
local, da ADA, foi possível encontrar praticamente (...), anfíbios, seis;
(...)avifauna, vinte e seis aves; invertebrados a parte (...) são vinte e três,
21
que foi possível quantificar nessa área. Unidade de Conservação mais
próxima da região, no caso da área, da nossa área de exploração, equivale
à Reserva Ecológica de Cambucás, que está dentro da área de influência
indireta, que fica a mais de vinte e quatro quilômetros de distância. Uso do
solo, toda essa área de uso do solo, em amarelo, são praticamente
atividades agropecuárias que são desenvolvidas, poucas delas são
remanescentes de vegetação, não posso dizer se são remanescentes
florestais, mas sim de vegetação, propriamente também podem ser da (...)
secundária ou fruto de um replantio. Com relação à questão do meio
antrópico, o meio socioeconômico, que a gente pode dizer, o município de
Cantagalo é responsável por 8% da produção nacional de cimento, e o
estado do Rio de Janeiro é o responsável por consumir 100% dessa
produção do município de Cantagalo. A população da área de influência
indireta, que é o município de Cantagalo, isso em um horizonte de mais ou
menos de quatro a cinco anos, até 2010, oscilou, teve um pico em 1996, e
agora, em 2010, ela está se estabilizando de uma forma ou de outra. A
população, também em relação à questão área urbana e área rural, em
Cantagalo, na área de influência indireta, ela se concentra na área urbana,
reduziu-se na questão rural e está praticamente, em um primeiro
momento, acima a população de mulheres, homens, um valor mais
reduzido. Em relação à economia, a participação no PIB nacional do
município de Cantagalo, esse grupo, no caso ele recebe aproximadamente
entre 73 milhões a 1,1 milhões, a indústria agropecuária possui maior
participação no setor de serviços, onde se insere a maior parte da
população do município, sendo ambos setores mais intensivos em
tecnologia e equipamentos. Aqui também a questão da população
economicamente ativa, está um ponto em função dos homens. E o
fundamental, onde praticamente concentra o maior número de escolas,
matrículas e docentes. A população de Euclidelândia, na área de influência
direta, praticamente 3.438 habitantes, em relação a Cantagalo, bem
pequeno. Aqui são gráficos demonstrativos de proporção, esse é o exemplo
aqui da nossa estação, aqui à frente. Com relação novamente a
Euclidelândia, densidade demográfica, comparando com Cantagalo,
Euclidelândia bem abaixo em relação a habitante e área, você vê que tem
um número maior em relação à Euclidelândia, em razão, por sexo, você vê
22
que Euclidelândia tem um número bem grande em função de sua área.
Novamente a nossa pirâmide etária, você vê na indicação, com relação aos
homens, tem a idade de 25 a 29 anos, em numero maior, assim como de
mulheres entre 10 e 14 anos, depois vai se reduzindo. População, o distrito
de Euclidelândia representa 17,3% do município de Cantagalo, em relação
à população. Com relação à questão da educação, existem duas escolas,
uma é a Escola Estadual, que é a Conde de Nova Friburgo, que no total de
alunos são 618 alunos; e a Escola Municipal Elestar, em um total de 281
alunos. Com relação à infraestrutura na área de influência direta, a questão
do ônibus escolar da Prefeitura de Cantagalo, os horários de circulação que
esse ônibus está disponível, também tem aqui junto ao ponto de ônibus. A
estrutura também, Correios, Biblioteca Nacional, Associação de Moradores.
E agora, efetivamente, vamos para a metodologia de avaliação de impactos
ambientais, como a gente pegou todas as informações do diagnóstico,
utilizou as informações da exploração da lavra, fomos chegando aos
impactos que foram levantados, isso primeiro é a metodologia, vamos
explicar resumidamente a metodologia. A nossa metodologia, ela tem
praticamente três partes de avaliações: uma é a avaliação de impactos
ambientais, que é onde se têm tributos, critérios, atividades impactantes e
impactos ambientais efetivos; a avaliação da compatibilidade, com planos
e programas co-localizados, alguns programas de governo, alguns
programas já desenvolvidos, qual seria a compatibilidade, se é
positivamente ou negativamente ao empreendimento; assim como a
avaliação dos cenários, essa avaliação dos cenários tem a questão do
cenário atual, tendencial e futuro, essa avaliação chama muito sobre o
prognóstico ambiental, é pensando na questão da realização do
empreendimento e também a não realização do empreendimento, como
estaria esse ambiente. Então falamos sobre a avaliação dos impactos
ambientais, de uma forma maior nós temos praticamente doze atributos
onde são avaliados, tem uma matriz, a matriz também está disponível ali na
mesa, você pode acessar e podemos ver. Nesses doze atributos, para
chegar ao nosso objetivo principal, é saber o grau de importância dos
impactos, ele que vai dosar efetivamente, assim como o grau de
importância, significância desse impacto e as medidas medicadoras a serem
tomadas. Aqui, o exemplo, só a relação, como todos esses atributos chegam
23
ao grau de importância, e para a gente a importância é o impacto e seu
potencial de transformar o ambiente em relação aos demais impactos
considerados. Quanto maior o módulo importância, maior será a hierarquia
do impacto entre a totalidade dos impactos ambientais existentes e maior
grau de transformação que puder causar no ambiente em relação às
transformações possíveis. Então nosso principal fator, nessa questão da
avaliação de impactos, é achar o grau de importância do impacto
ambiental. Em seguida, avaliação da compatibilidade, que o objetivo da
avaliação é determinar a compatibilidade entre os planos e programas colocalizados ou existentes na região, por exemplo, programa de educação,
construção de novas escolas, construção de novos hospitais,
desenvolvimento de educação, formação de mão de obra. Como essa
construção, como essa implantação do empreendimento, vai favorecer, vai
ser positivo ou negativo. Em seguida, avaliação dos cenários ambientais,
que é o nosso prognóstico: Nessa avaliação temos o cenário atual. O que é?
Com o diagnóstico, que é o retrato da situação, a gente faz uma avaliação,
valorando como é que está o ambiente em vários componentes, depois
temos tudo do cenário tendencial. Então, nesse cenário, a não realização
do empreendimento, ele do jeito que está, então ele tendo uma evolução,
como seria essa evolução desse empreendimento, através dessa própria
metodologia, e o cenário futuro, seria também a implantação do
empreendimento, como seria o comportamento dele, com a implantação,
com a exploração da lavra, e os controles ambientais, caso recomendados
e se possíveis, para serem efetuados para um melhor desenvolvimento e
redução dos impactos ambientais. Esses, com relação à avaliação do
cenário, são os fatores que a gente analisa, no caso, se estão presentes no
Estudo: os fatores ambientais dos meios biofísicos e socioeconômicos; os
processos ambientais dos meios (...) físicos e socioeconômicos; os principais
problemas ambientais e potenciais, vamos falar sobre cada um agora.
Fatores ambientais: Essa é uma lista de fatores ambientais que a gente
analisa, você vê, exemplo, se a gente pensar aqui a parte de fauna, a gente
avalia a fauna terrestre, e a avifauna, que são as aves; espécies domiciliares,
cachorro, gato e outros animais; vaca; vetores de doença, ratos, baratas,
também são considerados no Estudo. Então essa avaliação do cenário é
bem exaustiva na sua avaliação, ela tenta buscar todos os exemplos, além
24
de todo o processo. Em sequência, os processos ambientais: como é a
dinâmica da atmosfera, como é que ela é presente, como é essa dispersão
de poluentes, ou melhor, dispersão do material particular que existe; a
geodinâmica; a hidrodinâmica; a dinâmica urbana, como é que é esse
processo de evolução ou de acréscimo da população ou redução, isso
também é considerado nesse Estudo, como um dos itens. Os problemas
ambientais que são encontrados dentro dos meios, que também
levantamos no Estudo, no próprio diagnóstico ambiental, meio físico,
biótico e antrópico, que também pode ser chamado de socioeconômico,
quais são os principais problemas. Os potenciais, que são potencias que
podem ser potenciais positivos ou também podem ser negativos do próprio
desenvolvimento, que isso dentro da urbanização da classe média, baixa,
lazer, turismo, centros comerciais sendo desenvolvidos, atividades
agrícolas, atividades minerais, assim como também atividades industriais.
A relação do Estudo que a gente desenvolve nessa metodologia, a gente
trabalha com um universo de tempo com relação à sua própria instalação,
nessa parte inicial, como falamos, decapeamento, construção de área de
apoio, retirada de material e outras mais infraestruturas, vem muito na fase
inicial, que é a fase de implantação, que a gente chama de seis meses, que
são atribuídas a obtenção da LI, pós LP, como foi explicada pelo presidente
da mesa, área de apoio, que é a construção, e a preparação da lavra para a
própria exploração. Após a obtenção e a passagem desses seis meses, de
todo esse processo, então a solicitação de obtenção da Licença de
Operação, que aí vem efetivamente a exploração da lavra, que a gente
pensa no cenário de vinte anos, vinte anos de exploração dessa mina. Em
seguida, agora os impactos ambientais identificados com o diagnóstico,
então já temos a informação do projeto, mais a informação do diagnóstico,
como foi desenvolvido, resumidamente, mais a metodologia, agora vamos
juntar isso e vamos identificar os impactos e aplicar essa metodologia.
Lógico, toda matriz vai estar presente no nosso Estudo, aquela ali, que pode
ser observada e pode ser consultada, mas aqui é um extrato, é
resumidamente e apenas esquematicamente, para a gente poder entender
a quantidade de impacto e como eles se comportaram. Resumidamente:
Foram identificados trinta e sete impactos, foram vinte e seis impactos
negativos e onze impactos positivos; dos vinte e seis impactos negativos,
25
apenas quatro impactos negativos possuem elevada importância.
Lembrando, o quanto de trabalho e critérios que a gente desenvolve em
busca de saber o grau de importância de cada impacto. Então com isso, dos
vinte e seis impactos negativos, quatro tem elevada importância; dos onze
impactos positivos, seis impactos possuem elevada importância. Existe já
uma relação de impacto positivo, onde tem um número maior de impactos
com o seu grau de impacto maior, no caso, elevado. Os impactos positivos
se apresentam com maior módulo de importância, vamos ver agora no
Estudo, em função da própria tabela. Isso é uma tabela esquemática: Temos
aqui ao lado, esse “f” é o nosso meio físico, que está em relação ao meio,
“b” biótico e “a” antrópico ou também socioeconômico; grau, se é negativo
ou positivo; o período, se é implantação ou operação, implantação, seis
meses; operação, 20 anos. Então, presentes os impactos, nessa parte inicial,
o meio físico, todos os impactos do meio físico, onde está em negrito, no
caso, é a impermeabilização do solo, não contam os outros impactos, eles
são presente e têm a sua atividade impactante, eles se permanecem tanto
no período de operação e instalação, a impermeabilização do solo, ele tem
um elevado grau de importância, dentro da avaliação de impactos, de
forma negativa. Mas, no entanto, da mesma forma que ele tem seu grau de
importância, ele também tem uma medida mitigadora, para poder ser
mitigado e possivelmente ser compensado, em função da própria atividade.
Em sequência, temos aqui também a remoção e o plantio da vegetação,
que é a retirada, o decapeamento, retirada do material orgânico ou da
camada orgânica em si, a retirada dessa vegetação que, posteriormente,
em um programa, em um PRAD, ou um projeto de reflorestamento, que vai
se apresentar uma proposta desse projeto, que será compensado em
função disso. A perda da abundância e diversidade das espécies de flora,
em função desse corte, mas a área em si já apresenta características de área
degradada, está com uma vegetação secundária. Em sequência, a
destruição da meso e microfauna, que é o afugentamento de animais da
região, caso alguns remanescentes florestais onde detém os animais, onde
podem ser encontrados aqueles da própria avaliação. No caso, também
foram propostos programas específicos para minimizar esse impacto,
tentando, propondo então, após esse processo de decapeamento e a
própria operação, que esses animais encontrem outras áreas, para poder
26
encontrar e poderem ser resgatados e poderem ser monitorados. Têm-se
também todos os impactos, novamente, impactos ‘”b”, no meio biótico,
onde se destacam meso e microfauna. Depois a questão dos impactos no
meio socioeconômico, também a listagem deles. Dentro da avaliação de
impactos, eles não se tornaram de elevada importância, se tornaram médio
a baixo, mas em si presentes, em cada impacto, existem os seus programas
e suas medidas mitigadoras, que são recomendadas, na própria execução e
realização do empreendimento, para esses impactos serem mitigados.
Novamente aqui, letra “a”, nosso meio antrópico ou socioeconômico, esses
impactos, eles acabam tendo a questão do fator positivo, que estão em
vermelho: a valorização dos imóveis; aumento da renda média; geração de
empregos; intensificação das atividades produtivas; aumento da
arrecadação de taxas e impostos; maior oferta de serviços. São impactos
positivos da própria exploração e da atuação dessa nova mina, então vêm
a ser positivos até em função das características dos anteriores. Com
relação à questão da avaliação da compatibilidade, dos planos e programas
co-localizados, saber se algum programa de educação, algum programa de
saúde a ser desenvolvido pelo município ou pelo estado ou pelo governo
federal venha a conflitar com as atividades do próprio empreendimento.
Muito pelo contrário, conforme o levantamento, dentro do Estudo, que é o
levantamento de planos e programas co-localizados, foi avaliado, foi
identificado que todos os programas em si venham a somar com a atividade
do próprio empreendimento em relação à capacitação, à empregabilidade
de pessoas que saem desse mercado técnico, poder ser empregados dentro
da própria instituição, que já tem vastos profissionais da região, então são
várias propostas que vêm a somar. Então a atuação, a compatibilidade dos
planos é positiva, não é negativa, só soma com relação à atuação. Com
relação à avaliação dos cenários, como foi falado anteriormente: O cenário
atual, como é o retrato da situação hoje, ele tem a presença de áreas
degradadas, oriundas originalmente das atividades agrícolas e, atualmente,
de ocupação urbana desordenada e atividades minerárias próximas. Então
é uma área já degradada, ela já tem em sua característica a vegetação
secundária, muitas gramíneas, então já existe uma área descaracterizada.
Em seguida, o cenário tendencial, o cenário tendencial é caracterizado
praticamente pela intensificação das ocupações urbanas desordenadas e o
27
declínio total das atividades agrícolas. Então aquela área, que antes,
possivelmente, poderia ser utilizada como a parte agrícola ou também
agropecuária ou parte pecuária, vai se perder e vai se tornar muito pobre,
com o avanço. Em seguida, a avaliação do cenário futuro que, na verdade,
o cenário futuro com todos os cruzamentos, com essa área atual e futuro,
tendencial e futuro novamente, que é o cruzamento da metodologia,
chegou à conclusão que irá gerar melhorias à sociedade e controle do
processo de degradação existente no local. Então, o cenário futuro, que é a
implantação do empreendimento junto à área atual, esse cruzamento,
informam que o empreendimento, lógico, voltando à questão das medidas
mitigadoras recomendadas, assim que os programas ambientais forem
desenvolvidos, vai trazer melhorias ao ambiente. Medidas mitigadoras, já
falei bastante sobre as medidas mitigadoras, mas não as apresentei, então
vamos apresentar as medidas: implantar sistemas de controle atmosférico,
como já tem hoje uma estação de monitoramento próxima à igreja,
possivelmente vai ser instalada uma estação próxima à própria mina, para
ter um maior controle, reduzir esse espaço em relação à própria área em si;
implantar projetos de revegetação, paisagismo e cinturão verde, projetos
de revegetação, reflorestamento, para estar compensando a situação do
que for suprimido, ser replantado; orientar os operadores de máquinas de
terraplanagem para utilizarem equipamentos de proteção individual, essa
é mais uma questão de segurança, também para evitar acidentes;
manutenção preventiva dos caminhões e máquinas; questão de gases
também, a preocupação com a questão da poluição atmosférica; adoção de
baias de contenção dos equipamentos estacionários e tanques de
armazenamento, que é reduzir a contaminação do solo, caso haja um
vazamento ou qualquer processo venha a atingir o solo, tenha uma
proteção e tenha essas baias de contenção; construção e instalações físicas
apropriadas para armazenamento de bombas de óleo e graxas, exemplo,
da mesma forma, qualquer tipo de vazamento estar contido em uma área
preservada; implantação de dispositivos de tratamento de efluentes
líquidos, qualquer tipo de efluente gerado na área administrativa ou
próximo, banheiros, outras coisas mais, ser tratado antes de ser despejado,
cumprindo as normas do órgão; implantar um programa de controle,
geotécnico, no caso, especificamente na própria área da exploração, para
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não ter nenhum deslizamento ou outro processo, que isso efetivamente
atrapalha diretamente na própria exploração; implantar projetos de
drenagem pluvial, para saber como é o melhor aproveitamento dessa
drenagem, tentar reduzir e minimizar ao máximo essa questão dessa
drenagem; implantar projeto de drenagem nas bancadas e nas vias de
acesso, mesmo exemplo; implantar projeto de retenção de material sólido,
caixa de sedimentação de areia, assim como outros, segurar esse material,
fazer a limpeza, constante limpeza nesse material; implantar projetos de
paisagismo e cinturão verde na área de servidão do empreendimento, isso
somando com a questão do cinturão verde, assim como todas as ações,
para compensar a supressão de vegetal existente na área; implantar
programas de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos,
colaborando com o item anterior, mais o gerenciamento de resíduos
sólidos; realizar um programa de monitoramento da área da Reserva Legal,
que vai ter uma Reserva Legal do próprio empreendimento, colaborar para
o enriquecimento do vegetal, manutenção e monitoramento dessa área;
implantar programa de recuperação de áreas degradadas, após o término
das atividades da própria mina, chegar no (...) a recuperação, implantar esse
programa; estabelecer e implantar programa de conscientização da
população, (...), para diminuição dos efeitos da vibração; acompanhamento
das cargas e explosivos utilizados; realizar um plano de monitoramento de
vibrações, durante as detonações, que vai ser somado também com o
programa de monitoramento de ruídos; desenvolver programa de geração
de emprego e renda, no município de Cantagalo, para atender à população,
isso efetivamente já acontece, mas tem que ser proposta como medida
mitigadora, para propositar e avançar a empregabilidade na região;
saneamento básico no local do empreendimento; priorizar a contratação
de mão de obra da região, área de influência direta e influência indireta,
que é o município de Cantagalo, como um todo; recomendar que a
contratação de serviços diversos sejam feitos principalmente pelo (...) de
município de Cantagalo, isso é uma recomendação, isso tem que ver as
questões todas em relação a essa questão de contratações. Agora com
relação aos programas eventuais, falamos sobre as medidas, além das
medidas, tem os programas, que são complementares e vão favorecer a
minimização, no caso, as medidas, muita das vezes, vem a compensar, os
29
programas vem tentar minimizar, controlar e acompanhar de alguma
forma. Os programas: programa de monitoramento da área de lavra e de
escritório, em relação a todas as normas de segurança e outras coisas, que
já são desenvolvidas hoje pela própria Votorantim, onde vai ser utilizada na
própria área; programa de monitoramento das águas superficiais, as
medidas mitigadoras também se transformam em um programa, vai ser
feito esse controle; projeto de paisagismo, revegetação e cinturão verde,
como medida mitigadora, também é um projeto, também deverá ser
implantado; programa de monitoramento das manchas verdes de
vegetação, que venha a colaborar também com monitoramento e proteção
das Reservas Legais e toda área verde no entorno, onde for para
recuperação e manutenção da área de preservação; monitoramento da
fauna local, o que for encontrado no processo de decapeamento e remoção
na área, na própria construção da área de apoio, será resgatada e
monitorada essa fauna, para poder voltar ao habitat do entorno;
monitoramento de ruído e poluentes atmosféricos, a questão do PTS, no
caso partículas totais em suspensão, que já é monitorada, aproximar e
colocar uma estrutura próxima, assim como nos gases existentes; programa
de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, controlar toda questão
de geração de resíduos na região da própria atividade, assim como os
efluentes gerados; recuperação das áreas degradadas, o PRAD, que
também é uma medida mitigadora, e é um programa que vai ser executado;
programa de educação ambiental, vai ser desenvolvido junto à
comunidade, que já é desenvolvido, mas vão ter outras vertentes, para
poder incorporar junto às escolas, junto à comunidade; programa de
comunicação social e responsabilidade social, que também já é
desenvolvido de outra forma, em outra mina, que também vai ser
potencializado e somado às ações, em função dessa mina; e o programa de
compensação ambiental, o que não for conseguido ser mitigado,
controlado, acompanhado e monitorado, será compensado de uma forma.
No caso, esse aqui é em relação à questão do Sistema Nacional de Unidade
de Conservação, uma compensação em função do empreendimento, da
implantação do empreendimento, paga-se uma taxa até de favorecimento
para alguma Unidade de Conservação ou algum projeto na região, isso fica
a critério do próprio órgão ambiental. As conclusões do Estudo, após
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mapearmos, passarmos por todos esses itens, em função do Estudo, o
empreendimento resultará em diversas modificações no ambiente, dentre
elas, melhorias significativas representadas pelos impactos positivos. A
proteção das áreas de interesse ambiental associadas às atividades
socioeconômicas faz com que a implantação do empreendimento seja
viável para a região, como já existem outras minas, ele vem a somar. Então,
com isso, o empreendimento apresenta-se viável, desde que sejam
implantados os projetos ambientais, medidas mitigadoras e planos de
monitoramento recomendados neste Estudo. Resta agora passar a Equipe
Técnica que participou do Estudo, só vou passar, rapidamente: nosso
Coordenador Geral, Carlos Favoreto; assim os outros profissionais de áreas
de Coordenação; outros que fizeram a parte do meio físico e biótico, a parte
do meio físico, junto também com o desenvolvimento do projeto e
acompanhamento; outra parte também a parte florestal; tem a parte
socioeconômica também, a nossa tecnóloga; a parte de meio físico,
também que está presente; aqui também a parte do ar, qualidade do ar;
nossos engenheiros, arquitetos, veterinário também, junto ao meio biótico,
e todo esse processo. Obrigado, boa noite, obrigado pela atenção.
Maurício Couto: - Obrigado, Camilo Souza, pela apresentação. Vamos
registrar a presença da senhora Ana Paula Giron, Chefe de Gabinete,
representando o Prefeito, obrigado pela participação na Audiência. Dando
continuidade, agora nós vamos fazer um intervalo de quinze minutos, será
servido um lanche durante esse período, lá atrás. Quem estiver formulando
as perguntas, pode ir fazendo com calma, depois é só levantar a mão, que
uma das atendentes irá pegar com vocês na plateia. Então, quinze minutos
de intervalo, por favor.
INTERVALO
Maurício Couto: - Queria informar que foi achada uma chave ao lado da
porta de entrada, quem perdeu uma chave de um carro, está aqui na mesa
a chave. Tem mais alguém formulando pergunta? Porque depois que a
gente encerrar as perguntas encaminhadas à mesa, as mesmas terão que
ser encaminhadas para o INEA, para o endereço. Está formulando pergunta
ainda, amigo? Tem mais uma pergunta sendo formulada ali. Então nós
temos três perguntas encaminhadas à mesa, e uma pergunta sendo
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elaborada ali, que nós vamos aguardar, e tem um pedido também de uso
da palavra, que vai ficar ao final. Primeira pergunta encaminhada à mesa,
enquanto nós estamos aguardando ali o colega que está acabando de
formular, então nós temos quatro perguntas que foram encaminhadas à
mesa, e uma inscrição para fazer o uso da palavra. Primeira pergunta é do
Jonas Botinhon, obrigado, Jonas. A pergunta do Jonas é em relação à
remoção de moradores e respeito aos limites territoriais: “De que forma
será feita a remoção das famílias que moram próximas ao
empreendimento? Percebo que a Votorantim Cimentos, não cumpre o
papel de bom vizinho no que diz respeito à manutenção das cercas e na
utilização da água do córrego São Bartolomeu. E como serão estabelecidas
essas relações de boa vizinhança? Como será ouvida a população vizinha,
diretamente afetada?” Por favor, quem vai responder pela Votorantim?
Carlos Flores: - Primeiramente, boa noite mais uma vez, meu nome é Carlos
Flores, sou o Gerente da Fábrica de Cantagalo. Foram, na realidade, várias
perguntas, vou começar pela última. A última está perguntando como é que
vai ser o nosso relacionamento com essas novas comunidades? Esse projeto
que nós estamos apresentando hoje, é um projeto de um conhecido, a
Votorantim Cimentos já está aqui na comunidade há quarenta anos, a gente
já mostrou, em muitas oportunidades, que a gente tem práticas
sustentáveis, e quando a gente fala de práticas sustentáveis, nós estamos
falando que nós temos respeito pelas comunidades, que a gente respeita o
meio ambiente e a gente pratica, conforme as nossas crenças, conforme o
Fábio comentou. Nós realmente temos uma boa prática de vizinhança,
geralmente temos um relacionamento muito positivo, tem várias formas
que a gente conversa com a comunidade. Uma delas, que foi comentada
por Fábio, que é a nossa reunião que a gente faz a cada três meses, onde a
gente apresenta os nossos resultados em termos ambientais, a gente abre
o microfone para que os nossos vizinhos consigam fazer perguntas, na
maioria das vezes a gente consegue responder já na hora, mas caso a gente
não tenha uma resposta no momento, a gente pega os contatos da pessoa
que fez a pergunta, a gente depois entra em contato com ela para explicar
essa preocupação, essa sugestão que ela está colocando. Além disso,
através do Instituto Votorantim, que também foi comentado lá no início,
nós temos uma série de programas que fazem com que a nossa fábrica seja
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sempre muito próxima com a comunidade. Posso comentar, rapidamente,
esse projeto de apoio à gestão pública, que está sendo implementado nesse
momento, tem esse projeto também de “Costurando o Futuro”, que é um
projeto também muito importante e que já está sendo implementado aqui
em Euclidelândia. Enfim, tem uma série de canais de comunicação e que,
obviamente, a gente vai continuar praticando, bem como esse novo projeto
que está sendo implementado, se Deus quiser, daqui a pouco, aqui em Boa
Sorte, na fazenda, do projeto que nós estamos apresentando hoje. Então
nós vamos continuar fazendo o que a gente faz há muito tempo, de forma
positiva, a gente não vai mudar praticamente nada da forma que a gente já
se comunica. Em relação a esse aspecto que foi comentado, das famílias
que moram perto da fazenda, dentro dessa primeira fase do
desenvolvimento dessa lavra, dessa mina, a gente vai revisar, no detalhe,
caso a caso, cada caso vai ser estudado, a gente vai estar conversando
diretamente com os moradores que tem nessa fazenda. E a gente vai
procurar a solução mais positiva para que realmente seja uma relação
ganha/ganha, onde a gente consiga realmente implementar o nosso
projeto e as famílias também consigam ter as melhores condições no
futuro. Então mais uma vez, mas essa é a primeira fase de implementação
do projeto, a gente vai revisar essa situação.
Maurício Couto: - E em relação à manutenção de cercas e utilização das
águas?
Carlos Flores: - Bom, conforme foi comentado, esse projeto vai ter várias
fases, estamos agora na parte inicial do projeto, No momento que a gente
já começa a fazer a implementação da obra civil, quando a gente começa a
fazer essa primeira etapa do projeto, a gente, obviamente, vai estudando
em detalhes esse assunto dos limites, isso vai ser feito de uma forma muito
técnica, muito responsável.
Votorantim: - Ao Jonas, eu não sei onde ele está, mas só complementando
ao Carlos, nós temos a propriedade da fazenda, hoje ela já é de posse da
Votorantim. Eu entendo que a pergunta é em relação às propriedades
vizinhas, nós também temos aqui Empresas locais contratadas, existe uma
Empresa que tem contato conosco para fazer essa manutenção das cercas,
a manutenção de todas as estruturas das propriedades que nós possuímos
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hoje, não só dessa fazenda, mas como das outras da região. E se isso não
estiver de acordo, a gente tem uma fiscalização nossa nas áreas, são
relatórios gerados mensalmente da Empresa, que comprovam que os
trabalhos são realizados. E se, em algum momento, essa nossa fiscalização
não estiver 100%, ou se tiver algum incidente, não só com a cerca, mas com
a água ou alguma coisa relacionada, a gente pede que entre em contato
conosco, entre em contato com os canais que tem ali, faça o comentário, a
gente vai na área, vai visualizar. Mas, de fato, a gente tem a manutenção
do terreno, nós temos a manutenção de todas as estruturas relacionadas a
todas as nossas propriedades na região, fazemos isso de acordo, e temos
relatórios que comprovam que isso é feito de forma clara e correta. Se
alguma coisa está escapando ao nosso crivo, eu peço que depois traga à
gente, com calma, qual é o caso específico que isso ocorreu, para que a
gente possa analisar com mais calma e possa tratar esse assunto de forma
específica. Mas os demais, tenho certeza que estão sendo bem cuidados e
as propriedades estão sendo zeladas pela Empresa.
Maurício Couto: - A outra pergunta, também em relação à preocupação
com a água, é da Roseli Tomé Guedes. Na verdade, é uma solicitação de
vistoria pelo INEA, para verificar possíveis irregularidades quanto ao uso da
água. Ela diz: “Que é vizinha da Fazenda São Bartolomeu e percebe grande
descaso e abandono dos órgãos competentes na questão de fiscalizar a
utilização das águas do córrego São Bartolomeu. Esse córrego encontra-se
assoreado pelas detonações da referida mina e ainda tem seu curso d’água
interrompido pela apropriação indevida de pessoas não autorizadas, o que
impede o fluxo normal das águas, causando problemas à criação de gado.”
Bom, Roseli, já está registrado aqui o seu pedido de uma vistoria, nós vamos
passar aqui para a nossa Superintendência, e isso já vai ser providenciado,
Superintendência do INEA. Mas se vocês quiserem colocar.
Votorantim: - Para a Roseli, eu só gostaria assim, a mina, ela hoje não está
em operação, não existe detonação nesse local, ela é um projeto, nós
estamos pedindo as licenças aqui, e se estivéssemos detonando lá,
estaríamos contra a lei, não é o caso, a Votorantim, ela age de forma correta
e de acordo com a legislação. Ela é uma fazenda de nossa propriedade e
que tem um corpo de minério lá locado, por questões de natureza, e hoje
34
nós estamos pedindo a licença para que, no futuro, após a obtenção da
Licença de Instalação e Licença de Operação, a gente possa operar. Então,
hoje não existe nenhuma detonação no local, nessa fazenda específica,
talvez esteja tendo uma confusão de mina, a região tem muita mina. O INEA
e os demais órgãos são bem-vindos a fazer a vistoria, acompanharemos,
sem problema algum. E também a Roseli, se quiser conversar a respeito,
talvez a localização não tenha ficado clara, estamos à disposição.
Maurício Couto: - Obrigado. Agora é Cleide França, se eu não me engano:
“Quarenta anos de exploração da Vira Saia, além dos poucos empregos, que
benefícios essa exploração da nova mina vai trazer para a comunidade de
Euclidelândia, tipo: obra social, cultural, educacional e etc.? E, por exemplo,
a extensão do Instituto Votorantim?”
Carlos Flores: - Bom, conforme foi comentado durante à apresentação,
nossa unidade está a quarenta anos já aqui na comunidade, e fica muito
claro os benefícios que a gente ajudou a trazer aqui à comunidade em
termos de desenvolvimento social. Aliás, há pouco tempo a gente estava
trabalhando em conjunto com a Prefeitura, definindo como vai ser o
projeto para os próximos anos no município de Cantagalo, e a gente
conseguiu elencar, claramente, como o município cresceu, logo depois da
instalação da nossa unidade no município. Então está muito claro, é só
revisar um pouco da história, que a gente vai (...), vai conseguir
correlacionar o crescimento do município com a instalação da nossa fábrica
de cimento, aqui no município. Conforme Fábio também comentou durante
a apresentação, essa mina, ela vai trazer um impacto positivo na nossa
operação industrial, ela vai fazer por uma parte, que é nossa fábrica,
consiga se perpetuar muito mais anos, que a nossa fábrica consiga
realmente ter a matéria-prima necessária para continuar produzindo
cimento, o que vai trazer, obviamente, um benefício para toda a
comunidade. Ela também vai trazer, conforme foi comentado, novos
empregos, especialmente na região perto de Boa Sorte, a gente está
pensando inicialmente, na primeira fase, que seriam trinta e cinco novos
empregos, porém a gente sabe que essa operação vai trazer outros
benefícios, vão ser contratadas muitas Empresas para ajudar na
manutenção, na implementação dessa unidade de mineração. A gente vai
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também implementar os nossos projetos sociais, perto, no entorno desse
projeto São Bartolomeu. A gente vai implementar exatamente os
programas que nós temos hoje aqui em Cantagalo e nos demais distritos do
município. Enfim, eu vejo realmente pontos positivos com a chegada desse
projeto aqui no município. Esses pontos que foram colocados de atenção e
todos eles também mapeados, e todos eles terão projetos para minimizar
esse impacto, por exemplo, ambiental, com a instalação dessa nova
unidade. Então, mais uma vez, esse projeto, que está sendo apresentado
hoje, já é de um conhecido, nós temos uma história aqui juntos a mais de
quarenta anos, então, com certeza, a gente vai continuar implementando
os mesmos padrões de qualidade que nós já temos implementados aqui na
nossa unidade, em Euclidelândia.
Maurício Couto: - A pergunta agora é do Sebastião Carvalho, ele diz aqui:
“O ‘Tião Carne Seca, vereador do PSB.” Obrigado pela participação. A
preocupação dele é em relação ao acesso da lavra, da área de lavra até a RJ
152, ele diz: “A julgar pela estrada de acesso, esta caracterizada como uma
via vicinal, cuja qual é utilizada por inúmeros produtores rurais, que
dependem regularmente desta para obter renda, principalmente para
pecuária e ainda para a utilização do transporte escolar.” Ele gostaria de
saber, como se dará a manutenção, destacando drenagem das águas
pluviais, manutenção de cercas e quanto à necessidade do alargamento de
pista? E coloca ainda: “A Empresa se responsabilizará para garantir a
segurança e boas condições dessa avenida vicinal?”
Votorantim: - Em relação, o Fábio estava falando para vocês agora a pouco,
em relação à essa pergunta, todo o processo mineiro, todo o
desenvolvimento mineiro, abertura de acesso, respondendo ao Tião, é feito
um projeto, Tião com relação à abertura do acesso, sistema de drenagem e
essas condições de acesso. Então, todo o acesso que não passe por
processo de sistema de drenagem, com as chuvas, com o processo erosivo
acontecendo, o acesso acaba e realmente você tem carreamento. O ideal é
sempre fazer o seguinte, você monta o acesso, você monta o sistema de
drenagem, com caixas de decantação, e uma bacia no final do acesso para
fazer declividade, com isso você consegue desviar o fluxo de água e manter
o acesso sempre em boas condições, isso no início de montagem de acesso.
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Durante o processo de exploração você tem as medidas mitigadoras, como
o caminhão-pipa que vai umectar, e o uso da motoniveladora, que é a
patrol, conhecida como patrol, a gente passa, faz o primeiro nivelamento,
e o sistema de drenagem sempre vai passar por manutenção. Existe um
checklist, hoje, na Vira Saia que vai ser aplicado também para a São
Bartolomeu, Tião, onde as pessoas que trabalham com o acesso, eles fazem
o checklist, observam as condições de chuva, condições climáticas, e
monitoram esse desvio de água. Então, para se trabalhar em um acesso
vicinal, ele sempre tem que estar em boas condições, também para o
próprio transporte, porque senão a oficina mecânica, por exemplo, vai ter
um custo mais alto, porque caminhão vai quebrar direto, você vai ter
problema de pneu, problema com relação ao sistema hidráulico do
caminhão. Então além de gerar um acesso em boas condições, também
para gerar condições técnicas, a gente tem que estar sempre nesse
processo.
Maurício Couto: - Obrigado, Fábio. Agora está aqui a inscrição do Juracy
Vieira, da tv.com, ele é o repórter da região, quer fazer o uso da palavra,
por favor, então.
Juracy Vieira: - Primeiro, boa noite a todos que estão presentes aqui, as
autoridades, a vocês que vieram, com certeza, nesse convite especial,
pessoal de Boa Sorte, aqui da nossa região. Bem, aqui está dizendo:
“Empreendimento e suas características: Para exploração e beneficiamento
da lavra de calcário, será empregado o método de lavra a céu aberto, sem
bancadas, com lavra a meia encosta, até atingir o nível de drenagem
regional, sendo que, daí para frente, o calcário será lavrado a céu aberto
por bancadas em cava.” Aí vem a minha pergunta, é a seguinte: A gente
sabe que, primeiro, quem, no período desse funcionamento, a fiscalização
para que não haja nenhum meio de que possa prejudicar assim a saúde dos
nossos munícipes? Quem irá fiscalizar a nível dessa construção e do
funcionamento? E o quanto a saúde que possa ser afetada, que esperamos
que não seja, nesse sentido? Deu para entender?
Maurício Couto: - Deu. Em relação ao método da exploração, o caso das
emissões, que tipo de impactos que podem causar na população e quem é
que vai fiscalizar isso, não é?
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Juracy Vieira:- Isso.
Mauricio Couto: - Em termos de fiscalização, eu posso falar antes deles,
depois eles vai esclarecer melhor. Essa fiscalização, ela cabe ao INEA, que
é o órgão licenciador, existe já hoje uma Licença de Operação em validade
para a mina existente, e vai ser expedida uma nova licença. O INEA,
normalmente, faz um conjunto de exigências para a implantação da
atividade, e dentre elas, a instalação, provavelmente devem ter novos
postos de monitoramento, onde vai ser o sistema online, em caso de
emissões de particulados. Mas, realmente o principal fiscal que existe, hoje,
são vocês, são os moradores, porque é em função de denúncias tanto à
Prefeitura, quanto ao próprio INEA, na Superintendência do INEA, são
tomadas ações de imediato. Mas esse controle a princípio, em relação aos
impactos que podem acontecer com a operação da atividade, vão ser
controlados pelo Instituto Estadual do Ambiente, lá na nossa
Superintendência ou então lá pela sede no Rio de Janeiro. Agora quanto ao
método de exploração.
Votorantim: - Juracy, obrigado pela pergunta. É o seguinte, a parte de lavra
e de mineração, no Brasil existe um órgão do governo federal chamado
DNPM, que é Departamento Nacional de Produção Mineral, esse órgão é
um órgão federal com escritórios estaduais. Então DNPM do Rio de Janeiro,
ele necessita, dentro daquela poligonal que foi apresentada, existe um
número de processo e a poligonal de 212 hectares, que nos permite a
concessão de lavra desse minério. Para que o DNPM, que é esse
Departamento, ele nos autorize a efetuar a lavra, nós temos que, em um
primeiro momento, obter o alvará de pesquisa, comprovar que ali existe o
minério, ou seja, que existe essa jazida dentro dessa poligonal, que é de
nossa propriedade, e depois fazendo um plano de lavra, que eles chamam
de Plano de Aproveitamento Econômico, e nesse plano de lavra, a Empresa
tem que provar que para efetuar aquela lavra, a gente consegue efetuá-la
de uma forma segura, sustentável e que aquilo vai dar um retorno
econômico não só para a Empresa, mas também como para a sociedade.
Então, esse plano é apresentado ao órgão, o órgão aprova o plano de lavra,
isso a gente chama lá de requerimento de lavra, aí dentro do fluxo do
licenciamento, nós entramos no órgão estadual ambiental, que é o INEA,
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ele emite as devidas licenças, depois que nós tivermos a Licença de
Operação, com a concessão de lavra, é que a Empresa pode entrar e operar.
Caso contrário, se não tem a licença ambiental ou se não tem a concessão
de lavra, que é o direito de exploração, não tendo uma das pernas a gente
não explora, tendo as duas, as duas sendo aprovadas pelo governo, nós
exploramos. Com relação ao método de lavra, que você perguntou, que
bancada a céu aberto, dois motivos: Um, que o material daqui é um calcário
um pouco mais friável, então, basicamente, é inviável, fazer uma lavra
subterrânea. Segundo, que não faz sentido você fazer uma lavra
subterrânea, que tem um quesito de segurança muito mais complexo do
que a lavra a céu aberto, que é empregada mundo afora. Temos
experiência, não só no Brasil, mas como em vários lugares do mundo, é o
melhor método a ser aplicado. Com relação ao governo, não só pelo INEA,
que acabou de ser respondido, mas também existe esse Departamento de
Produção Mineral, que foca na parte de mineração, exige normas
reguladoras de mineração, equipamentos, o plano de lavra, onde é, como
vai ser, qual a distância de transporte do minério, quais equipamentos, se
vai ser caminhão, escavadeira, retroescavadeira, perfuratriz, tudo isso está
lá no plano de lavra, que tem que ser aprovado pelo órgão, que no caso é o
DNPM,
do
Rio
de
Janeiro.
Juracy Vieira: - Eu agradeço em nome da TV.com. Nós cantagalenses nos
preocupamos principalmente com a saúde dos nossos munícipes. E
parabenizando, porque vocês realmente estão implantando e fazendo para
que o nosso município cresça cada vez mais. Nosso abraço em nome da
TV.com.
Votorantim: - Eu agradeço a pergunta, porque é sempre bom esclarecer
esse tipo de dúvida que a população tem.
Maurício Couto: - Obrigado, Juracy, pela pergunta. Senhoras e senhores,
todas as perguntas que foram encaminhadas à mesa, foram respondidas, a
solicitação de explanação oral também atendida. Nós projetamos, aí na
tela, os endereços do INEA e da CECA, para que vocês possam encaminhar
novas manifestações dentro do período de 10 dias. O INEA, através da
SEAN, fica na Rua Sacadura, 103, primeiro andar, e a Comissão Estadual de
39
Controle Ambiental, a CECA, que fica na Avenida Venezuela, 110, quinto
andar, e ali estão os endereços eletrônicos. Lembrando a todos também
que no site da Secretaria de Estado do Ambiente também tem o “Fale
Conosco”. Viu, Juracy, qualquer tipo de denúncia, qualquer informação que
precise, é só acionar por ali, em relação a qualquer irregularidade
ambiental. E também tem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aqui
de Cantagalo, que é bastante atuante, vocês podem entrar em contato com
ela, para qualquer dúvida. Muito bem, eu agradeço a participação de todos,
desejo uma boa noite e declaro encerrada esta Audiência Pública, muito
boa noite.