Jornal da República
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
$3.50
Série II, N.° 15
PUBLICAÇÃO
OFICIAL
DA DA
REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA
DEDE
TIMOR
- LESTE
PUBLICAÇÃO
OFICI AL
REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA
TIMOR
LESTE
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
SUMÁRIO
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA:
Despacho n.º 14/PGR/2014 ....................................................6636
Despacho n.º 15/PGR/2014 ....................................................6636
Despacho n.º 16/PGR/2014 ....................................................6637
Despacho n.º 17/PGR/2014 ....................................................6637
Despacho n.º 18/PGR/2014 ....................................................6637
Despacho n.º 19/PGR/2014 ....................................................6637
Despacho n.º 20/PGR/2014 ....................................................6638
Despacho n.º 21/PGR/2014 ....................................................6638
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
/ José da Costa Ximenes /
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
DESPACHO n.º 05 /G/ME/III/2014......................................6638
Despacho n.º 15/PGR/2014
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES:
Relatóriu Rezultadu Audit Orsamentu Partidu Polítiku ba anu
Fiskál 2013 Ne’ebe hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria
CNE Loron, 19 de Marsu de 2014 .......................................6658
COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA:
Decisão nº 1037/2014/CFP................................................ 6669
Despacho nº 1613/2014/PCFP ..........................................6679
Despacho n.º 14/PGR/2014
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 06/
2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.ºs 1 e 2, alínea b) e art.º 21, n.º 2,
do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua nova
redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto:
É renovada a comissão de serviço da Dra. Ana Maria Pereira
Carvalho, técnica superiora, grau B, no cargo de Directora de
Finanças e Orçamento, da Procuradoria Geral da República,
por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroactivos a
partir do dia 20 de Fevereiro de 2014.
Série II, N.° 15
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com
a sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de
Setembro, conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da
Lei n.º 08/2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada
pela Lei n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e
art.º 21, n.ºs 1 e 2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de
Novembro, com a sua nova redacção dada pelo Decreto Lei
n.º 27/2008, de 11 de Agosto:
É nomeada Bárbara Sarmento Baptista, técnica profissional,
grau D, para em comissão de serviço desempenhar o cargo de
Chefe do Departamento de Finanças, da Direcção de Finanças
e Orçamento, da Procuradoria Geral da República, por um
período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01 de
Abril de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
/ José da Costa Ximenes /
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6636
Jornal da República
Despacho n.º 16/PGR/2014
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º
2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua
nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de
Agosto:
É renovada a comissão de serviço de Jacinto Romão, técnico
profissional, grau C, no cargo de Chefe do Departamento de
Aprovisionamento, da Direcção de Finanças e Orçamento, da
Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois)
anos, com efeitos retroactivos a partir do dia 20 de Fevereiro
de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
/ José da Costa Ximenes /
Despacho n.º 18/PGR/2014
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 06/
2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.ºs 1 e 2, alínea b) e art.º 21, n.º
2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua
nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de
Agosto:
É nomeado Alfredo Norberto França Reis de Jesus, técnico
profissional, grau C, para em comissão de serviço desempenhar
o cargo de Director de Administração e Recursos Humanos,
da Procuradoria Geral da República, por um período de 02 (dois)
anos, com efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2014.
O Procurador Geral da República
/ José da Costa Ximenes /
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
Despacho n.º 17/PGR/2014
O Procurador Geral da República
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º
2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua
nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de
Agosto:
É renovada a comissão de serviço de Ana Bela da Costa Lesu,
técnica profissional, grau C, no cargo de Chefe do
Departamento de Logística, da Direcção de Finanças e
Orçamento da Procuradoria Geral da República, por um período
de 02 (dois) anos, com efeitos retroactivos a partir do dia 20 de
Fevereiro de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Série II, N.° 15
/ José da Costa Ximenes /
Despacho n.º 19/PGR/2014
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º
2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua
nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de
Agosto:
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6637
Jornal da República
É nomeado a comissão de serviço de Gil da Conceição Savio,
técnico profissional, grau B, no cargo de Chefe do
Departamento de Ética, Disciplina e Desempenho, da Direcção
de Administração e Recursos Humanos da Procuradoria Geral
da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos
retroactivos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
Despacho n.º 21/PGR/2014
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 4.º, n.º 3, do Decreto Lei n.º 06/
2010, de 14 de Abril, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21, n.º 2, do
Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com a sua nova
redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto:
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
É renovada a comissão de serviço de Carlito Armindo de
Sousa, técnico profissional, grau C, no cargo de Chefe do
Departamento de Informação e Comunicação, da Procuradoria
Geral da República, por um período de 02 (dois) anos, com
efeitos retroactivos a partir do dia 20 de Fevereiro de 2014.
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
/ José da Costa Ximenes /
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Cidade de Díli, 31 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
Despacho n.º 20/PGR/2014
/ José da Costa Ximenes /
No uso da competência própria prevista pelas disposições
combinadas dos art.ºs 11º, n.º 1, alínea a), n.º 2, alíneas k) e l),
art.º 17º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 14/2005, de 16 de Setembro, com a
sua nova redacção dada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de Setembro,
conjugadas com o disposto nos art.ºs 19º e 34º, da Lei n.º 08/
2004, de 16 de Junho, com a sua nova redacção dada pela Lei
n.º 05/2009, de 15 de Julho, art.º 18.º, n.º 3, alínea a) e art.º 21,
n.ºs 1 e 2, do Decreto Lei n.º 19/2006, de 15 de Novembro, com
a sua nova redacção dada pelo Decreto Lei n.º 27/2008, de 11
de Agosto:
É nomeado José Manuel Soares, técnico superior, grau B,
para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Chefe
de Departamento de Recrutamento e Formação, da Direcção
de Administração e Recursos Humanos, da Procuradoria Geral
da República, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos a
partir do dia 01 de Abril de 2014.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal da República.
DESPACHO n.º 05 /G/ME/III/2014
Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados por instituições de ensino
superior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras,
não acreditadas nem licenciadas
Considerando o disposto no Despacho n.º 20/GM/ME/IV/2009,
de 8 de Julho, sobre a criação de uma Comissão Técnica para
a Avaliação e Certificação (CTAC) dos Diplomas dos graduados
timorenses que tenham obtido um grau académico em
instituições de ensino superior técnico ou universitário,
nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas;
Considerando o disposto no meu Despacho n.º 25A/GM/ME/
XII/2013, de 19 de dezembro;
Publique-se. Cumpra-se o mais da lei.
Cidade de Díli, 28 de Março de 2014.
O Procurador Geral da República
/ José da Costa Ximenes /
Série II, N.° 15
Considerando o relatório final da CTAC relativo à decisão dos
examinadores e classificação final dos candidatos avaliados;
Urge agora homologaros resultados obtidos pelos candidatos
aprovados, com vista à Certificação dos seus diplomas.
Assim, no uso das competências próprias previstas no artigo
3.º do Decreto-lei N.º 06/2013, de 15 de maio (Lei Orgânica do
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6638
Jornal da República
Ministério da Educação) e no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 7 de setembro (Lei Orgânica do V Governo Constitucional),
determino o seguinte:
1. São homologados os resultados obtidos pelos 517 candidatos aprovados no “Exame de Certificação de diplomas dos
estudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, não acreditadas nem licenciadas” com
vista à Certificação dos seus diplomas;
2. A lista dos candidatos aprovados é publicada, em anexo, dela constando o nome do candidato aprovado, e nome da
Faculdade ou Departamento da respetiva Instituição de Ensino Superior.
Publique-se.
Díli, 21 de Março de 2014.
O Ministro da Educação,
_____________________
Bendito dos Santos Freitas
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Administrasaun de Empresas
obs
UNIVERSIDADE
NARAN
DEP.
NO
ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
1
Elvira Noronha Goncalves
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
2
Ermelinda da Costa
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
3
Guimar Madeira
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
4
Ildegarda Pereira de Jesus
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
5
Jacinta da Silva Marques
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
6
Joanico Sarmento
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
7
Josefa da Silva
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
8
Juviana Pereira Lopes
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
9
Luisa Gonzaga da silva
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
10
Perpetua Maria da Silva
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
11
Regina dos Santos
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
12
Rosa de Araujo
Administracao de Empresas
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Ciencia da Computacao e Engenharia
NO
NARAN
DEP.
Total
obs
(Aprovado/Reprovado)
1
Arnaldo Correia
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
2
Cecilia Mendonca
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
3
Celcino Savio
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
4
Chiquita Pinto
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
5
Claudino
Freitas
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Jesus
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Goncalves
6 Denilson
Série II, N.° 15
de
Página 6639
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Jornal da República
6
Denilson
de
Jesus
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Soares
7
Eliud da Silva Morais
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
8
Eugenio Caero
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
9
Florentino
Pedro
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Xavier
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Paulo Mesquita
10
Francisco
Pereira
11
Gabriel Gonzaga
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
12
Isabel de Fatima
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
13
Joao da Purificacao
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
14
Joao
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
dos
Santos
Mesquita
15
Leao de Jesus Gomes
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
16
Lubelia da Costa Belo
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
17
Marcal de Sousa gama
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
18
Maria
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Fatima
Noronha Belo
19
Maria Lucia Soares
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
20
Mateus de Oliveira
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Soares
21
Matias da Silva
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
22
Odete Martins
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
23
Pedro Xavier
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
24
Saturnina Ximenes
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
25
Sergio
Costa
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Viriato Antonio Beni
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Ciencia da Computacao e Engenharia
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
da
Pereira
26
Ximenes
27
Yosafat Baptista Belo
DILI,…………/…………/2013
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Computador Ingles e Bancario
NO
NARAN
DEP.
obs
UNIVERSIDADE DE ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
1
Adelina
Pires
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Aguida de Jesus da
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Goncalves
2
Silva Barbosa
3
Antonia
Fernandes
Lay
4
Antonio Pereira
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
5
Cornelio de Jesus
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
6
Cornelio Soares dos
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Natalino
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Elda dos Santos Serrao
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Santos
7
Crisostimo
da Silva
8
Série II, N.° 15
9
10
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
APROVADO
APROVADO
Página 6640
Jornal da República
8
Elda dos Santos Serrao
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
9
Esmeralda Yeros
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
10
Francelina
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Fatima
Martins
11
Honoria da Costa
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
12
Jose Antonio de Deus
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Gusmao Viegas
Judite Lobato Sequeira
13
Alves
14
Juliao da Costa Flores
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
15
Julito Maria da Cruz
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
16
Lucia
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Mesquita
Almeida Espanhol
17
Manuela Ximenes
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
18
Odete dos Santos
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
19
Patriocina Gomes
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
20
Simiao Belo
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
21
Thomas Correia Vidal
Computador Ingles e Bancario
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
DILI,…………/…………/2013
KOORDENADOR
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Comunicacao de Massa
NO
NARAN
DEP.
obs
UNIVERSIDADE DE ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
1
Adriana Pia da Silva
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
2
Adriano Ximenes
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
3
Damianus
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Saldanha
Mesquita Oliveira
4
Gaspar da Costa
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
5
Julia Maia barros da
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Comunicacao de Massa
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Costa
6
Veronica dos Santos
DILI,…………/…………/2013
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Contabilidade Informatizada
NO
NARAN
DEP.
obs
UNIVERSIDADE DE
ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
1
Anastasia Pereira
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
2
Benigna da Conceicao
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
3
Filomena de Orleans Barros
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
4
Martina Amaral
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Série II, N.° 15
5
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
APROVADO
Página 6641
Jornal da República
4
Martina Amaral
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
5
Titik Nurfadilah Antonia
Contabilidade Informatizada
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
DILI,…………/…………/2013
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Dezenho Grafico e Multimedia
NARAN
DEP.
obs
UNIVERSIDADE DE
NO
ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
1
Joao da Silva
Dezenho Grafico e Multimedia
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
2
Tito
Silva
Dezenho Grafico e Multimedia
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Erlinda da Costa
Dezenho Grafico e Multimedia
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Dezenho Grafico e Multimedia
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
Dezenho Grafico e Multimedia
EIROS ENTERPRENEUR INSTITU
APROVADO
da
Barros
3
Dias
4
Dianto
Antonio
da Conceicao
5
Joanes Baptista da
Costa Gomes
DILI,…………/…………/2013
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Hospitalidade e Gestao de Turismo
NO
1
NARAN
Alice
de
Araujo
DEP.
Total
obs
(Aprovado/Reprovado)
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Amaral
2
Angelica Moniz
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
3
Belina de Araujo
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
4
Crispin da Silva
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
5
Domingos
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Soares
Babo
6
Egas Martins Marcal
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
7
Felicidade
Aleixo
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
8
Joana Maria Madalena
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
9
Joaninha
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Ornay
Fernandes
Correia
10
Lucas da Silva
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
11
Olivia dos Santos
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6642
Jornal da República
12
Prisca Pereira
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
13
Santiago dos Santos de
Hospitalidade e Gestao de Turismo
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Deus
DILI, 16 de Janeiru 2014
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE:…………………………………………DEP. Secretario de Escritorio
NO
NARAN
DEP.
obs
UNIVERSIDADE
DE ORIGEM
1
Anabela Lurdes de
(Aprovado/Reprovado)
Secretario de Escritorio
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Araujo
2
Estela Babo Martins
Secretario de Escritorio
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
3
Jacinta Araujo da
Secretario de Escritorio
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Secretario de Escritorio
EIROS ENTREPRENEUR INSTITUT
APROVADO
Cruz
4
Jacinta
Soares
Boavida
DILI,16 de Janeiru de 2014
KOORDENADOR
(………………………………..)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE: AGRIKULTURA
DEP. Agronomia & Tecnologia Agricola & Tratamento de Produtus Agrecolas
NARAN
NO
DEP.
NIVEL
ESTUDO
1
Cezuinha Pinto
2
Evangelina da silva
3
Flaviana
Elisabet
Agronomia
Agronomia
dos
Tratamento
de
UNIVERSIDAE
ORIGEM
obs
(Aprovado/Reprovado)
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
Reis
Produtus Agrecolas
4
Juliana Gusmao Soares
Agronomia
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
5
Laura Soares
Tecnologia
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
Agricola
6
Olandina de Deus
Tecnologia
Agricola
7
Rogena Maia Soares
Agronomia
8
Teresa Martins Fatima
Agronomia
DILI, 16 de Janeiru de 2014
KOORDENADOR
(Eng. Edmundo Viegas, PhD)
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6643
Jornal da República
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE: Saúde Publica
DEP. Saúde Publica
NARAN
DEP.
NO
Obs
NIVEL
UNIVERDIDADE DE ORGEM
ESTUDO
(Aprovado/
Reprovado)
1
Adriana Fonseca da Silva
Saúde Publica
S1
2
Agostinho da Silva Soares
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
3
Agostinho Moreira
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
4
Alice Adelaide Dias dos Santos
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
5
Ana Maria Guterres
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
6
Anabela
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
Clementina
da
Costa Saúde Publica
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
S1
Guterres
7
Antonieta Magno de Araújo
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
8
António da Costa
Saúdepública
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
9
Augusto de Jesus
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
10
Aurita dos Santos Chorry Santana
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
11
Bendonina dos Reis Jerónimo
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
12
Casilda Ramos
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
13
Cipriano do Rosário Pacheco
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
14
Cipriano Pinto
Saúde Publica
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
15
Delfina Fátima da Silva
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
16
Egas Mendes
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
17
Egidia da Cruz Soares
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
18
Etelvina B.M.Leite
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
19
Francisco Moreira
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
20
Ilda Anesia Soares
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
21
Joaninha Carvalho de Jesus
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
22
Joaquim Soares
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
23
Jose Maria dos Reis
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
24
Liliana Moniz Maia
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
25
Litigia de AraújoSimith
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
26
Livia Natália Maria Guterres Babo
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
27
Luís dos Santos Belo
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
28
Manuela da Costa Xavier
Saúde pública
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
29
Marcela Maria Barreto Liku
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
30
Margarida de Araújo
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
31
Maria Isabel Freitas Serra
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
32
Maria Natália
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
33
Marquita Ximenes Natália
Saúdepública
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6644
Jornal da República
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Marta Abenia dos Santos
MartinusNahak
Miguel da Costa
Ofélia Maria Odete do Carmo
Olavia Marques
Orlandina da Silva Pereira
Ostelino da Silva Belo
Ramiro da Costa Soares
Venancia Soares
ZeliaFátima da Silva Pereira
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Saúde Publica
S1
SEKOLAH TINGGI ILMU KESEHATAN
Aprovado
Saúdepública
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Saúde Publica
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
DILI, 16 de Janeiru de 2014
COORDENADOR
(dr. Joáo S. Martins)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE : DIREITO
DEP. DIREITO
No.
NARAN
DEP.
NIVEL
UNIVERSIDADE ORIGEM
ESTUDO
1
Abel Tito Funo Tiro Lopes
2
Adriano Mateus do Rosario
3
Aduzinda
Lucita
Alves
Pereira
obs
(Aprovado/Reprovado)
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Menezes
4
Afonso Soares
Criminal
5
Agapito Rodrigues de Fatima
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
6
Aguino Dias da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
7
Agustinha Elisabeth
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
8
Albano Maia
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
9
Alda Borges
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
10
Almerio Marques Pereira
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
11
Anuncia Carmen Maia
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
12
Argentina de Jesus Viegas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
13
Armando da Silva dos Santos
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
14
Armando Goncalves
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
15
Armindo Adriana Brites
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
16
Augusto da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
17
Augustu de Almeida
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
18
Aurelia Maria Teresa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
19
Auxiliadora Miguela da Silva Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Série II, N.° 15
21
Sexta-Feira,
11 de Abril de 2014
S1
S1
Página 6645
Jornal da República
19
Auxiliadora Miguela da Silva Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
APROVADO
Criminal
20
Basilio
Augusto
Assencao
Belo
Freitas
21
Bendito dos Santos Carvalho
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
22
Benigno Da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
23
Bernardina Jose Guterres
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
24
Brigida
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Isfra
da
Conceicao
de
Carvalho Correia
25
Caetano de Jesus de Sousa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
26
Calistro Fatima de Jesus
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
27
Camilo Teme
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
28
Cancio Antonio da Costa Freitas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
29
Carlito da Costa Bobo
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
30
Carlito da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
31
Carlos Amaral
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
32
Carlos da Costa da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
33
Carolino da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
34
Chiquito Tavares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
35
Claudino do Rosario
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
36
Clementino da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
37
Constantina Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
38
Crispim Caca Malic Cardoso
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
39
Denia do Carmo
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
40
Digna Amelia Tilman
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
41
Domingos Belarmino Freitas
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
42
Domingos Belo Ximenes
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
43
Duarte da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
44
Elda Pinto
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
45
Elda Sarmento Mendonca
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
46
Eliana Flora Pereira
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
47
Elizina Ximenes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
48
Elsa Sequeiro Martins
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
49
Elvino Sarmento Freitas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
50
Ernania dos reis Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
51
Ervina da Costa
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
52
Esmeraldo Alves
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
53
Eugenio Monteiro
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
54
Florentina Laurensia Djawa Xavier
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
55
Florentino da Costa Fernandes
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Penal
Direito
Criminal
56
Francisco Ruas Hornay
Direito
57
Georgina da Silva
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
58
Guilermi Fernandes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
59
Hermenegildo Quintas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
60
Hipolito Moniz
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
61
Horacio Lopes
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
62
Izaida Maria dos Santos Menezes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
63
Jacinta Encarnacao Barreto
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
64
Jacinto Marques Xemenes
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
65
Série II,66N.° 15
Sexta-Feira,
11 de Abril de 2014
S1
67
68
S1
Página 6646
Jornal da República
65
jacob pereira Vicente
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
66
Jaime Anuno
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
67
Jaime vaz
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
68
Jeremias Fortunato Amaral da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
69
Joakhem Wemaf
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
70
joao Corte Real
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
71
Joao da Costa Gama
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
72
Joao de Jesus
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
73
Jose Andre
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
74
Jose Caetano Guterres
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
75
Jose Edmundo Caetano
Direito
S1
UNIVESITAS JENGGALA
APROVADO
76
Jose Vicenti Villa Nova
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
77
Jovita do Rosario Amaral
Direito Penal
S1
UNIVESITAS JENGGALA
APROVADO
78
Jubiana Assencao Judit Pereira
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
79
Juliao de deus Fatima
`Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
80
Julio da Silva
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
81
Julio Manuel
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
82
Krisantos Kolo
Direito
Criminal
83
Lamberto Boavida
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
84
Leandro Cabral
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
85
Lino da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
86
Lourenco Pereira
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
87
Marcal Ximenes Guterres
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
88
Maria Celestina Viegas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
89
Maria Ursula Correia da Conceicao
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
90
Mariano Pinto da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
91
Mario Pedro
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
92
Martinha Soares Maia de Fatima
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
93
Matilde de Carvalho Tilman
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
94
Meliana de Araujo Carlos
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
95
Miguel Acacio Faria
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
96
Miguel Amaral
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
97
Miguel Mali Bere Fernandes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
98
Moises Vicente Lopes
Direito
Criminal
99
Natalino do Rosario Marques
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
100
Natercia da Silva
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
101
Nelson do Rosario
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
102
Noemia Fatima de Sousa
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
103
Nolviana de Sousa Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
104
Olinda Mariana de Oliveira
Ciencia
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
de
APROVADO
Direito Publico
105
106
Ozorio da Cruz
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Patricia de Araujo Fatima
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
B.M. Xavier
107
Paulo Caunan
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
108
Quintino Santos de Jesus
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Penal
109
Rafael da Costa Fernandes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
110
Reinaldo Pereira Gusmao
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Série II, N.° 15
112
Página 6647
S1
Sexta-Feira,
11 de Abril de 2014
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Jornal da República
110
Reinaldo Pereira Gusmao
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
111
Rolim Elito de Bruno Belo Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
112
Rosinha de Jesus Soares
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Criminal
113
Rufino Lima
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
114
Rui Ximenes
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
115
Sabino Freitas Belo
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
116
Salvador Menezes de Deus
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
117
Sandra Carvalho Salqueiro
Direito Civil
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
118
Sebastina Carceres
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
119
Sergio Freitas da Costa
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
120
Silvia Pocorai Cristovao do
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Direito
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Carmo Viera
121
Sonia Natalia lay Ximenes
Criminal
122
Thomas Aquino
Direito Penal
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
123
Ursula Linda Marcal
Direito
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
Victor da SilvaFreitas
Direito
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
124
DILI, 16 de Janeiru de 2014
DILI, 16 de Janeiru de 2014
Coordenador
(Dr. Alexandre Corte-Real)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE : EKONOMIA
DEP. GESTAO & CONTABILIDADE
NO
NARAN
DEP.
NIVEL
ESTUDO
UNIVERSIDADE ORIGEM
obs
(Aprovado/Reprovado)
1
Abel Fatima da Crus
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
2
Abenta da Costa
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
3
Adelina Calistro
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
4
Adozinda Amaral Pereira
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
5
Agostinho dos Santos Gocalves
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
6
Albertina da Costa Fernandes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
7
Alberto Martins Trindade
Gestao
S1
UNIVERSIDADEDE DA PAZ
APROVADO
8
Alcino Mascarenhas fernandes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
9
Alice Tilman Cepeda
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
10
Ana Francisca Correia
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
11
Anacleto do Nascimento
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
12
Andre Frazao
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6648
Jornal da República
13
Andre Monteiro
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
14
Anita dos Santos Dias Pires
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
15
Arlindo Pinto
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
16
Armindo Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
17
Aurora Pinto
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
18
Belina dos Santos
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
19
Brigida G. Belo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
20
Caetano Magno Gomes Lopes
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
21
Calistro Mendonca Salvador
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
22
Camilio Fernandes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
23
Carlito Maia
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
24
Cesarino Jose da Costa
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
25
Clementino da Cruz
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
26
Clementino Martins
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
27
Clementino Pinto Amaral
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
28
Cornelio Alves
Ciencias Economia e
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Estudo
Desenvolvemento
29
Damiao Pinto Xavier
30
Delfin da Silva
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
31
Deofilda Almeida
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
32
Deolinda de Jesus
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
33
Dilia Helena A. de Sousa
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
34
Domingas Lopes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
35
Domingos Coreia
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
36
Duarte da Silva
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
37
Duarte Pereira Guterres
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
38
Eliseu Videgal Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
39
Elisita Madalena da Silva
Gestao
S1
UNIVERSITAS TIMOR
APROVADO
40
Enio Amaral Lopes
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
41
Ernesto Barros
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
42
Eternito Solenio Bandro Fernandes
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Reci
43
Eva de Almeida
44
Ezequiel da s. Reis
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
45
Faustina Brites
Acountabilidade
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
46
Faustino Dias
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
47
Felicia Filipe Sarmeto
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
48
Felisbela Fonseca Soares
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
49
Fernanda Sarmento Silva
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
50
Fernando Belo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
51
Fernando Ximenes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
52
Florentina Marcal de Araujo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
53
Florindo Fernandes
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
54
Francisco Maria dos Reis da Silva
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Soares
55
Germino Barreto de Jesus
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
56
Graciete Ximenes Sarmento
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
57
Guilhermino da Silva
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
58
Helder Gomes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
59
Henrique Tunis Colo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
60
Honorio Soares Almeida
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
61
Ilidio Gaspar Amaral
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Série II, N.°Imaculada
15 Gomes
Gestao
Sexta-Feira,
11 de Abril de 2014
S1
S1
Página 6649
Jornal da República
61
Ilidio Gaspar Amaral
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
62
Imaculada Gomes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
63
Isabel Lopes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
64
Ismael Jose dos Reis
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
65
Jacinta Dominia Colo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
66
Jacob Conceicao Martins
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
67
Januario da C.Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
68
Januario Pinto da Silva
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
69
Joao Freitas
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
70
Joaquim Piedade
Gestao
S1
SEKOLAH TINGGI ILMU EKONOMI
APROVADO
71
Joaquina dos Reis Pereira
Acountabilidade
D3
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
72
Jorge Borges
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
73
Jorge Paiva Araujo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
74
Jose da costa
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
75
Jose martinho Baloc
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
76
julia Maria Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
77
Julia Soares Brito
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
78
Julio Hornay
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
79
Justina Da Cruz De Fatima
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
80
Juvita da Costa Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
81
Laurentino Freitas
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
82
Leandro Ximenes Monteiro
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
83
Leocadia Maria Pereira de Assuncao
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
84
Licia Soares de Araujo
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
85
Ligia Terezinha da Costa
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
86
Linda da Silva
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
87
Lindo Metan
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
88
Lizete Clara da Silva Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
89
Luciana De Almeida
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
90
Luciana Orlando Soares Pereira
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
91
Luis da Silva Alves
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
92
Luis Pinto
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
93
Manuel Amaral
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
94
Marcelino Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
95
Maria Alda Soares Gusmao
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
96
Maria Dos Santos Gusmao
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
97
Maria dos Santos Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
98
Maria Kolomia Coelho manek de
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Maria Manuela da Costa Araujo
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
100
Mariano Pereira Hornai
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
101
Mariano Pires
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
102
Markus Fuca Kardinal
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
103
Marquita de Jesus Costa
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
104
Matilda Amaral Canizio
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
105
Moises Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
106
Natalia Guimaraes
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
107
Natercia Xinanes Barros
Gestao
S1
SEKOLAH TINGGI ILMU EKONOMI
APROVADO
108
Nidia Sancha Filomena Sobral Maia
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
109
Norberta de Araujo Agostinho
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
110
Octavia Tong
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Oliveira
99
Série II, N.° 15
S1
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
S1
S1
Página 6650
Jornal da República
110
Octavia Tong
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
111
Odete Calado
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
112
Olandina do carmo Pinto
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
113
Olandina Lopes
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
114
Pascoela Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
115
Paulo Ramos
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
116
Principelina Isaura dos Santos Isac
Gestao
S1
UNIVERSITAS
WANGSA APROVADO
MANGGALA YOGYAKARTA
117
Quteria Antonia Sarmento
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
118
Rita Angelina da Luz Mota
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
119
Rosa Ferreira Soares
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
120
Sandra Vieira Aniceto
Acountabilidade
S1
UNIVERSITAS WISNUWARDHANA APROVADO
121
Sara Pinto
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
122
Saturnino Araujo Dias
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
123
Sebastiao Godinho da Costa
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
124
Simao Cireneu de Sousa
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
125
Terezinha Lelan Sila
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
126
Tomasia Gusmão
Acountabilidade
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
127
Tomasia Pascoal Amaral
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
128
Zacarias dos Santos
Contabilidade
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
129
Zelia Maria Estela da Costa
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
130
Zita Amaral
Gestao
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
MALANG
Dili, 16 de Janeiru de 2014
Koordenador
(Cristóvão dos Reis, M.Sc)
NOTA FINÁL
FACULDADE DE ECONOMIA
EZAME
NÚ.
NARAN
NÚ. REJISTU
DEPART.
ESKRITA
OBS.
ORÁL
TOTÁL
APROVADU/REPROVADU
60%
40%
1
Markus Fuca Kardinal
019/CS/EC/2013
Gestao
64
81.67
71.068
APROVADU
2
Alcino Mascarenhas fernandes
022/CS/EC/2013
Gestao
70
80
74
APROVADU
3
Olandina do carmo Pinto
023/CS/EC/2013
Gestao
79
75.67
77.668
APROVADU
4
Jose da costa
024/CS/EC/2013
Gestao
75
71.7
73.68
APROVADU
5
Eliseu Videgal Soares
003/CS/EC/2013
Gestao
75
78.3
76.32
APROVADU
6
Anacleto do Nascimento
031/CS/EC/2013
Gestao
70
68
69.2
APROVADU
7
Marcelino Soares
054/CS/EC/2013
Gestao
75
68.3
72.32
APROVADU
8
Juvita da Costa Soares
055/CS/EC/2013
Gestao
60
85.67
70.268
APROVADU
9
Isabel Lopes
065/CS/EC/2013
Gestao
70
75
72
APROVADU
10
Tomasia Pascoal Amaral
067/CS/EC/2013
Gestao
50
80
62
APROVADU
11
Natercia Xinanes Barros
068/CS/EC/2013
Gestao
70
80
74
APROVADU
12
Januario da C.Soares
069/CS/EC/2013
Gestao
85
70
79
APROVADU
13
Armindo Soares
070/CS/EC/2013
Gestao
75
70
73
APROVADU
14
Carlito Maia
086/CS/EC/2013
Gestao
62
72.67
66.268
APROVADU
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6651
Jornal da República
15
Jose martinho Baloc
088/CS/EC/2013
Gestao
64
86.33
72.932
APROVADU
16
Simao Cireneu de Sousa
093/CS/EC/2013
Gestao
80
66.6
74.64
APROVADU
17
Agostinho dos S. Goncalves
094/CS/EC/2013
Gestao
75
90
81
APROVADU
18
Adelina Calistro
101/CS/EC/2013
Gestao
53
81.67
64.468
APROVADU
19
Lizete Clara da Silva Soares
107/CS/EC/2013
Gestao
60
73
65.2
APROVADU
20
Quteria Antonia Sarmento
108/CS/EC/2013
Gestao
85
80
83
APROVADU
21
Joao Freitas
110/CS/EC/2013
Gestao
64
68.33
65.732
APROVADU
22
Abenta da Costa
113/CS/EC/2013
Gestao
80
81.7
80.68
APROVADU
23
Calistro Mendonca Salvador
115/CS/EC/2013
Gestao
71
75
72.6
APROVADU
24
Domingos Coreia
116/CS/EC/2013
Gestao
70
66.7
68.68
APROVADU
25
Luciana De Almeida
122/CS/EC/2013
Gestao
85
66
77.4
APROVADU
26
Maria Dos Santos Gusmao
129/CS/EC/2013
Gestao
75
70
73
APROVADU
27
Imaculada Gomes
130/CS/EC/2013
Gestao
90
79.67
85.868
APROVADU
28
Principelina I. dos Santos Isac
348/CS/EC/2013
Gestao
80
86.7
82.68
APROVADU
29
Albertina da Costa Fernandes
352/CS/EC/2013
Gestao
94
79.33
88.132
APROVADU
76
30
Moises Soares
353/Cs/EC/2013
Gestao
70
72.4
APROVADU
31
Fernando Ximenes
355/CS/EC/2013
Gestao
70
67
68.8
APROVADU
81.7
83.68
APROVADU
65
APROVADU
32
Lindo Metan
476/CS/EC/2013
Gestao
85
33
Zelia Maria Estela da Costa
175/CS/EC/2013
Gestao
55
80
34
Norberta de Araujo Agostinho
186/CS/EC/2013
Gestao
65
66.7
65.68
APROVADU
35
Jorge Paiva Araujo
430/CS/EC/2013
Gestao
65
80.67
71.268
APROVADU
36
Andre Monteiro
431/CS/EC/2013
Gestao
70
71.7
70.68
APROVADU
37
Octavia Tong
434/CS/EC/2013
Gestao
60
70
64
APROVADU
38
Leocadia M. P. de Assuncao
439/CS/EC/2013
Gestao
65
82
71.8
APROVADU
39
Julia Maria Soares
445/CS/EC/2013
Gestao
85
74.33
80.732
APROVADU
40
Maria dos Santos Soares
446/CS/EC/2013
Gestao
75
76.7
75.68
APROVADU
41
Duarte Pereira Guterres
449/CS/EC/2013
Gestao
64
81
70.8
APROVADU
42
Zita Amaral
454/CS/EC/2013
Gestao
76
85.33
79.732
APROVADU
43
Laurentino Freitas
360/CS/ES/2013
Gestao
70
78.3
73.32
APROVADU
44
Julio Hornay
369/CS/EC/2013
Gestao
85
78.3
82.32
APROVADU
45
Rosa Ferreira Soares
148/CS/EC/2013
Gestao
62
85
71.2
APROVADU
46
Duarte da Silva
149/CS/EC/2013
Gestao
55
75
63
APROVADU
47
Anita dos Santos Dias Pires
150/CS/EC/2013
Gestao
48.5
81.67
61.768
APROVADU
48
Germino Barreto de Jesus
151/CS/EC/2013
Gestao
65
80
71
APROVADU
49
Camilio Fernandes
154/CS/EC/2013
Gestao
65
70
67
APROVADU
50
Jacinta Dominia Colo
155/CS/EC/2013
Gestao
90
77.33
84.932
APROVADU
84.67
71.068
APROVADU
69.668
APROVADU
51
Abel Fatima da Crus
157/CS/EC/2013
Gestao
62
52
Belina dos Santos
389/CN/EC/2013
Gestao
63
79.67
53
Domingas Lopes
391/CS/EC/2013
Gestao
65
76
69.4
APROVADU
54
Brigida G. Belo
500/CS/EC/2013
Gestao
64
77.33
69.332
APROVADU
55
Alberto Martins Trindade
502/CS/EC/2013
Gestao
65
76
69.4
APROVADU
56
Ernesto Barros
374/CS/EC/2013
Gestao
60
70
64
APROVADU
57
Paulo Ramos
489/CS/EC/2013
Gestao
75
75
75
APROVADU
58
Delfin da Silva
263/CS/EC/2013
Gestao
58
73.3
64.12
APROVADU
59
Helder Gomes
264/CS/EC/2013
Gestao
55
80.67
65.268
APROVADU
60
Honorio Soares Almeida
265/CS/EC/2013
Gestao
57
95
72.2
APROVADU
61
Luciana O. Soares Pereira
268/CS/EC/2013
Gestao
70
75
72
APROVADU
62
Luis Pinto
270/CS/EC/2013
Gestao
75
72.3
73.92
APROVADU
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6652
Jornal da República
63
Eva de Almeida
273/CS/EC/2013
Gestao
58
66.7
61.48
APROVADU
64
Natalia Guimaraes
259/CS/EC/2013
Gestao
75
73.3
74.32
APROVADU
65
Adozinda Amaral Pereira
281/CS/EC/2013
Gestao
50
80
62
APROVADU
66
Joaquim Piedade
285/CS/EC/2013
Gestao
65
73.3
68.32
APROVADU
67
Saturnino Araujo Dias
287/CS/EC/2013
Gestao
70
76.7
72.68
APROVADU
68
Andre Frazao
288/CS/EC/2013
Gestao
65
82.33
71.932
APROVADU
69
Alice Tilman Cepeda
161/CS/EC/2013
Gestao
76
83
78.8
APROVADU
70
Clementino Pinto Amaral
171/CS/EC/2013
Gestao
65
80
71
APROVADU
71
Henrique Tunis Colo
172/CS/EC/2013
Gestao
50
80
62
APROVADU
72
Damiao Pinto Xavier
188/CS/EC/2013
Gestao
75
76.7
75.68
APROVADU
73
Januario Pinto da Silva
308/CS/EC/2013
Gestao
65
76.6
69.64
APROVADU
74
Elisita Madalena da Silva
315/CS/EC/2013
Gestao
65
68.3
66.32
APROVADU
75
Jorge Borges
190/CS/EC/2013
Gestao
60
76.7
66.68
APROVADU
76
Terezinha Lelan Sila
200/CS/EC/2013
Gestao
60
76.6
66.64
APROVADU
77
Mariano Pires
205/CS/EC/2013
Gestao
60
75
66
APROVADU
78
Sebastiao Godinho da Costa
207/CS/EC/2013
Gestao
60
70
64
APROVADU
79
Pascoela Soares
214/CS/EC/2013
Gestao
75
70
73
APROVADU
80
Graciete Ximenes Sarmento
217/CS/EC/2013
Gestao
70
78.3
73.32
APROVADU
81
Manuel Amaral
221/CS/EC/2013
Gestao
70
66.7
68.68
APROVADU
82
Fernando Belo
222/CS/EC/2013
Gestao
90
75
84
APROVADU
83
Florentina Marcal de Araujo
229/CS/EC/2013
Gestao
51
81.67
63.268
APROVADU
84
Clementino Martins
234/CS/EC/2013
Gestao
75
78.3
76.32
APROVADU
85
Licia Soares de Araujo
236/CS/EC/2013
Gestao
70
70
70
APROVADU
86
Clementino da Cruz
243/CS/EC/2013
Gestao
70
76.7
72.68
APROVADU
87
Leandro Ximenes Monteiro
254/CS/EC/2013
Gestao
75
70
73
APROVADU
88
Aurora Pinto
258/CS/EC/2013
Gestao
48
80
60.8
APROVADU
89
Justina Da Cruz De Fatima
015/CS/EC/2013
Contabilidade
70
80
74
APROVADU
90
Olandina Lopes
047/CS/EC/2013
Contabilidade
80
75
78
APROVADU
75
91
Ismael Jose dos Reis
052/CS/EC/2013
Contabilidade
75
75
APROVADU
92
Contabilidade
65
75
69
APROVADU
Contabilidade
65
71
67.4
APROVADU
94
Francisco M. dos R. da S. Soares 057/CS/EC/2013
Eternito Solenio B. Fernandes 059/CS/EC/2013
Reci
Guilhermino da Silva
071/CS/EC/2013
Contabilidade
80
78
79.2
APROVADU
95
Matilda Amaral Canizio
085/CS/EC/2013
Contabilidade
50
83.33
63.332
APROVADU
96
Rita Angelina da Luz Mota
087/CS/EC/2013
Contabilidade
75
78.3
76.32
APROVADU
97
Florindo Fernandes
114/CS/EC/2013
Contabilidade
70
73.3
71.32
APROVADU
98
Maria Alda Soares Gusmao
037/CS/EC/2013
Contabilidade
56
86.33
68.132
APROVADU
99
Zacarias dos Santos
121/CS/EC/2013
Contabilidade
60
75
66
APROVADU
100 Arlindo Pinto
125/CS/EC/2013
Contabilidade
75
83.3
78.32
APROVADU
101 Julia Soares Brito
128/CS/EC/2013
Contabilidade
73
80
75.8
APROVADU
102 Caetano Magno Gomes Lopes
145/CS/EC/2013
Contabilidade
60
71.7
64.68
APROVADU
103 Sara Pinto
181/CS/EC/2013
Contabilidade
73
71.7
72.48
APROVADU
104 Deolinda de Jesus
421/CS/EC/2013
Contabilidade
65
71.7
67.68
APROVADU
93
105 Fernanda Sarmento Silva
423/CS/EC/2013
Contabilidade
65
70
67
APROVADU
106 Jacob Conceicao Martins
458/CS/EC/2013
Contabilidade
55
78.3
64.32
APROVADU
107 Ligia Terezinha da Costa
459/CS/EC/2013
Contabilidade
70
78.3
73.32
APROVADU
108 Felisbela Fonseca Soares
396/CS/EC/2013
Contabilidade
80
68.3
75.32
APROVADU
109 Mariano Pereira Hornai
382/CS/EC/2013
Contabilidade
70
78.3
73.32
APROVADU
110 Enio Amaral Lopes
487/CS/EC/2013
Contabilidade
55
80.33
65.132
APROVADU
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6653
Jornal da República
111 Cesarino Jose da Costa
491/CS/EC/2013
Contabilidade
50
75
60
APROVADU
112 Maria Manuela da Costa Araujo
267/CS/EC/2013
Contabilidade
60
78.3
67.32
APROVADU
113 Marquita de Jesus Costa
269/CS/EC/2013
Contabilidade
55
73.3
62.32
APROVADU
271/CS/EC/2013
114 Ana Francisca Correia
115 Nidia Sancha Filomena Sobral 282/CS/EC/2013
Maia
283/CS/EC/2013
116 Odete Calado
Contabilidade
70
75
72
APROVADU
Contabilidade
60
81.33
68.532
APROVADU
Contabilidade
70
76.67
72.668
APROVADU
117 Ezequiel Da Silva Reis
305/CS/EC/2013
Contabilidade
70
80
74
APROVADU
118 Felicia Filipe Sarmeto
306/CS/EC/2013
Contabilidade
87
86.67
86.868
APROVADU
119 Faustino Dias
239/CS/EC/2013
Contabilidade
55
78.3
64.32
APROVADU
120 Maria Kolomia C. M. de Oliveira
245/CS/EC/2013
Contabilidade
70
71.6
70.64
APROVADU
121 Luis da Silva Alves
247/CS/EC/2013
Contabilidade
70
75
72
APROVADU
122 Ilidio Gaspar Amaral
252/CS/EC/2013
Contabilidade
75
78
76.2
APROVADU
123 Sandra Vieira Aniceto
244/CS/EC/2013
Contabilidade
60
71
64.4
APROVADU
124 Joaquina dos Reis Pereira
413/CS/EC/2013
Contabilidade
85
85
APROVADU
125 Tomasia Gusmão
507/CS/ES/2013
Contabilidade
65
76
69.4
APROVADU
126 Faustina Brites
508/CS/ES/2013
Contabilidade
75
66.67
71.668
APROVADU
127 Cornelio Alves
066/CS/EC/2013
60
85
70
APROVADU
128 Deofilda Almeida
169/CS/EC/2013
Ciencias Eco.
e Estudo Des.
Gestao
68
84.33
74.532
APROVADU
129 Linda da Silva
193/CS/EC/2013
Gestao
88
82.33
85.732
APROVADU
130 Dilia Helena A. de Sousa
510/CS/EC/2013
Contabilidade
70
89.33
77.732
APROVADU
DILI, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
O AVALIADOR
CRISTOVÃO DOS REIS, M.SC
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE : CIÊNCIAS SOCIAIS
DEP. ADMINISTRACAO PUBLICA, POLITICA DESENVOLVIMENTO, CIENCIA GOVERNAMENTAIS
NO RELACOES INTERNACIONAIS
NO
NARAN
DEP.
1
Adelina Soares Mendes Mota
Relacoes Internacionais
2
Aderito Frederico
Relacoes Internacionais
3
Afina da Costa Nunes
Relacoes Internacionais
4
Agapito Joao Pereira
Relacoes Internacionais
5
Agata da Silva
Relacoes Internacionais
6
Agusta da Costa
Relacoes Internacionais
7
Albertino de Jesus
Politica
NIVEL
ESTUDO
UNIVERSIDAE
OBS
ORIGEM
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Desenvolvimento
8
Alexandre Morais
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
9
Alexandrinha Lopes Sarmento Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6654
Jornal da República
10
Alexandrino dos reis
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
11
Amaro Martins
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
12
Ana Maria do Rosario
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
13
Antonio Pereira
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
14
Armindo da Costa Vidigal
Ciencia Governamentais
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
15
Augusto Anuno Nono
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
16
Augusto Manuel de Oliveira Carvalho
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
17
Augusto Salsinha
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
18
Barista Fallo
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
19
Belarmino Correia Silva
Relacoes Internacionais
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
20
Caetano S.Ximenes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
21
Carlito do Ceo
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
22
Catarina de Araujo
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
23
Celina Antonio Barros
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
24
Cesaltina Angela Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
25
Domingas da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
26
Domingos Caunan
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
27
Domingos da Costa Pinto
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
28
Domingos da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
29
Domingos Pinto de Araujo Moniz
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
30
Embelina Amaral
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
31
Ernestina da C.V.S.da S.B.Guterres
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
32
Etelvina Araujo de Jesus Monis
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
33
Eusebio Assis Belo
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
34
Fabiao Martins
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
35
Fausto de Carvalho
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
36
Felisberto Madeira de Jesus
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
37
Fortunato Godinha Amaral
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
38
Francisco de Araujo
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
39
Francisco Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
40
Francisco Sufa
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
41
Franky Manuel de Jesus Pires
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
42
Frederico da Silva Amaral
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
43
Gaudencio Soares Souza
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
44
Guerson Nascimento Fernandes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
45
Guido da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
46
Gustodio Goncalves
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
47
Henrique Soares Ximenes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
48
Hermenegildo de Fatima Carvalho
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
49
Imaculada Soares Cabral
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
50
Irene Maria Pereira
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
51
Jacinto Ximenes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
52
Jacob Caunan
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
53
Jaime Tilman
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
54
Joanico Faria de Carvalho
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
55
Joaninha Alves
Relacoes Internacionais
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
56
Joanita Silvira da Costa
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
57
Joao da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
58
Joao Guterres da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
59
Jose Moniz de Carvalho
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
60
Jose Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6655
Jornal da República
60
Jose Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
61
Josefa da Costa
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
62
Julio Trindade
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
63
Julio Ximenes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
64
Leandro de Sena
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
65
Leonarda Assis Mota da Costa
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
66
Leonia Terezinha Soares do Rego
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
67
Lucia Antonia Fraga Ximenes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
68
Lucia da Cruz
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
69
Luciano Hornay
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
70
Lucinda da Conceicao Amaral
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
71
Lucio Soares Belo
Ciencia Governamentais
S1
UNIVERSITAS
APROVADO
WIDYA
APROVADO
MANDIRA KUPANG
72
Luis Carlos Soares Quintao
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
73
Maria Menezes
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
74
Maria Susanti Ximenes Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
75
Mariazinha do Santos
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
76
Mario Borges da Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
77
Mario Ximenes
Politica
S1
UNIVERSIDADE DA PAZ
APROVADO
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Desenvolvimento
78
Martinha Rosa
79
Martinho Mendes Pereira
Ciencia Governamentais
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
80
Mateus Araujo Martins
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
81
Mateus Rodrigues
Administracao Publica
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
82
Mautino de Jesus
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
83
Miguel Soares Trindade
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
84
Monica de Sousa Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
85
Natalia de Vasconcelos
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
86
Natercia Canelas
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
87
Olinda da Silva
Administracao Publica
S1
UNIVERSITAS
APROVADO
TEKNOLOGI
SURABAYA
88
Onarata da Costa
Administracao Publica
89
Peregrino da Costa Magalhaes
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
90
Rosalia Cesar da Silva
Relacoes Internacionais
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
91
Sabino de Fatima Belo
Relacoes Internacionais
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
92
Sancho Antonio da Costa Ximenes
Relacoes Internacionais
93
Sandra Ludovina Conceicao Silva
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
94
Saturnino da Conceicao Magno
Ciencia Governamentais
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
95
Sebastiao dos Santos
Relacoes Internacionais
96
Tadeu C. Soares
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE DILI
97
Teodora Constantina Guterres
Administracao Publica
APROVADO
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
APROVADO
98
Teotonio dos Reis
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
99
Tomas Maia
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
100
Victor da Costa Neto
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
101
Xisto Goncalves
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
102
Zelia da Purificacao Gusmao
Relacoes Internacionais
S1
UNIVERSIDADE DILI
APROVADO
Dili, 16 de Janeiru de 2014
Koordenador
(João Cãncio Freitas, PhD)
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6656
Jornal da República
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
FACULDADE: EDUCAÇÃO
DEP. Formação Professores&Sociologia & Língua Inglesa &
NARAN
NO
Matemática
DEP.
NIVEL
UNIVERSIDADE ORIGEM
obs
ESTUDO
(Aprovado/Reprovado)
1
Abel António Belo
Formação Professores
D3
ICFP BAUCAU
Aprovado
2
Artonesia S.S. Barros
Formação Professores
D3
ICFP BAUCA
Aprovado
3
Daniel Sera
Sociologia
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
4
ElizarioSoares
Sociologia
S1
UNIVERSIDADE ORIENTAL
Aprovado
5
Henrique Rodrigues
Língua Inglesa
S1
SEKOLAH
TINGGI
ILMU
BAHASA
Aprovado
CAKRAWALA NUSANTARA KUPANG
6
Herlina Almeida Lopes
Língua Inglesa
S1
SEKOLAH
TINGGI
ILMU
BAHASA
Aprovado
CAKRAWALA NUSANTARA KUPANG
7
Luis dos Anjos Soares
Língua Inglesa
S1
SEKOLAH
8
Luis Pires Pereira
Matemática
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
9
Marquita de J.Soares
Língua Inglesa
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
Odete Moniz Maia
Língua Inglesa
S1
SEKOLAH
10
TINGGI
TINGGI
ILMU
ILMU
BAHASA
BAHASA
Aprovado
Aprovado
CAKRAWALA NUSANTARA KUPANG
11
Orlando Soares
Matemática
D3
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
12
Placida Fernandes
Língua Inglesa
S1
UNIVERSIDADE DILI
Aprovado
DILI,16 de Janeiro de 2014
Coordenador da ÁreaEducação
(Marcos António Amaral, M.Ed.Mgmt)
EXAME DE CERTIFICAÇÃO DOS GRADUADOS DE INSTITUIÇÕES SUPERIORES NÃO ACREDITADOS
20-21 de DEZEMBRO de 2013
NOTA FINAL
DEP. Filosofia
NARAN
NO
1
Rafael de Lima Hale
DEP.
NIVEL
Filsafat Agama Katholik
UNIVERSIDADE
obs
ESTUDO
ORIGEM
(Aprovado/Reprovado)
S1
Universitas Katholik Widya Mandiri
Aprovado
kupang
2
Sancho Pedro da Silva
-
-
-
Aprovado
Dili,16 de Janeiro de 2014
Coordenador da Filosofia
(Dr. Abilio António Freitas Belo. MA)
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6657
Jornal da República
RELATÓRIU
REZULTADUAUDIT ORSAMENTU PARTIDU POLÍTIKU
BA ANU FISKÁL 2013
Ne’ebe hetan Apresiasaun no Aprovasaun iha Plenaria CNE
Loron, 19 de Marsu de 2014
Iha loron 19 Marsu 2014, liu husi Reuniaun Plenaria Ordinariu
Komisariu/a sira halo apresiasaun no aprova rezultadu final
audit kontas partidu polítiku anu fiskal 2013.
I. INTRODUSAUN
Iha tinan fiskal 2013, Governu dalima (V) Kontitusional aloka
orsamentu ho montante U$ 5.000.000.00 (Milliaun Lima Dolar
Amerikanu) ba partidu polítiku sira ne’ebe hetan asentu iha
parlamentar mak hanesan partidu CNRT ho montante
$2.307.692,31, partidu FRETILIN ho montante $1.923.076,92,
partidu PD ho montante $615.384,62, no partidu FRETIMUDANÇA ho montante $153.846,15, nudar dotasaun
intregadu iha orsamentu CNE nian (liña Sub Vensaun Públiku).
Lei Nú. 3/2004 kona ba partidu polítiku sira no Lei Nú. 06/2008
kona ba Regimi Juridiku Finansiamentu Partidu Polítiku sira
nian, hatúr prinsipiu sira kona ba kontabilidade ne’ebe partidu
polítikusira tenki halo tuir hodi aprezenta ordinariamente ba
CNE.
Iha ámbitu implementasaun lei nú 06/2008 ne’e, CNE hasai
rezolusaun nú 3/2008 konaba Arracadação aplicação de
recursos e prestação de contas dos partidos politicos, hodi
estabelese prosedimentu tékniku aprezentasaun konta partidu
politku ba CNE. Hodi nune, Lei Nú 6/2008, Artigu 13.2 fo dalan
ba CNE ho apoiu tékniku auditór rasik (interna) no mos auditor
kontratadu (Auditór esterna) atu halo verifikasaun ba relatoriu
subvensaun públiku, husi partidu polítiku sira no elebora
relatoriu hodi aprezenta ba sub-komisaun Partidos Polítikus e
Candidatura (PPC), molok submete ba apresiasaun no
aprovasaun iha plenaria CNE.
Atu garante transparensia no kredibilidade rezultadu husi
auditoria internal nia servisu. Ekipa Auditoria ho supervizaun
husi Sub Komisaun Partidus Polítiku no Kandidaturas CNE
nian halo analize ba relatoriu orsamentu partidu polítiku no
hetan apresiasaun iha reuniaun plenaria ba faze verifikasaun
husi ekipa auditoria CNE,no liu husi vizita ba partidus polítiku
Série II, N.° 15
sira, ekipa auditor konklui rezultadu auditoria iha loron 10 Marsu
2014 No submete relatoriu ba sub komisaunn PPC CNE, hodi
halo apresiasaun pre-eleminar molok hetan aprovasaun final
iha reuniaun plenaria.
A. BAZE LEGÁL SIRA
Auditór sira hala’o sira nia funsaun bazeia ba Guia Servisu
Auditoria ne’ebe Comissão Nacional de Eleições estabelese,
no rezultadu audit bazeia ba baze legál hanesan tuirmai ne’e:
1. Konstituisaun RDTL;
2. Lei Nú. 5/2006, 28 fulan-Desembu 2006 kona-ba Orgaun
Eleitoral;
3. Lei Nú. 3/2004, 14 fulan-Abril 2004 kona-ba Partidu Polítiku;
4. Lei Nú. 6/2008, 16 fulan-Abril 2008 kona-ba Rejimi jurídiku
finansiamentu partidu polítiku;
5. Rezolusaun CNE Nú. 3/2008, Regulamentu kona-ba
Arrekadasaun, Aplikasaun Rekursu no Prestasaun Konta
Partidu Polítiku;
6. Guia ba Auditór: Ezame Tékniku Prestasaun Konta sira;
B. OBJETIVU SIRA
a) Jerál :
Atu hatene tuir kona ba prosedimentos ba ezekusaun
orsamentu Subvensaun Públika husi partidu polítiku sira neébe
tenke utiliza tuir lei no regras ba prosedimentu sira ne’ebé
estabelese.
b) Espesífiku:
1. Atu verifika tenikamente lala’ok tranzaksaun sira bazeia ba
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6658
Jornal da República
kontabilidade jerál nian;
2. Atu análiza fonte sira, gastu no patrimóniu sira tuir lei;
3. Atu afirma kona-ba kuantia hotu ne’ebé akontese durante tempu hirak ne’e;
4. Atu buka tuir evidénsia kona-ba reseita no gastu sira, ne’ebé fó sai ona iha relatóriu finansa ho totál ne’ebé pontuál.
5. Atu buka tuir faktu sira kona-ba reseita no gastu sira ho saldu ne’ebé koherénsia
C. AVALIASAUN TÉKNIKA BA KONTAS PARTIDU POLÍTIKU SIRA BAZEIA BA SASUKAT SIRA
Atu fasilita avaliasaun téknika ba konta partidu polítiku sira ne’ebé bazeia ba sasukat sanulu resin ida (11), hatuur mós valór sira
ne’ebe klasifika hanesan tuirmai ne’e: Diak Liu (85 – 100), Diak (70 – 84), Sufisiente (50 – 69) no La-diak (10 – 49). Iha rezultadu
avaliasaun hatudu mós sinal “ no “-. Sinal “ signifika partidu sira prienxe ona sasukat hirak ne’e; Sinal “- signifika partidu sira
prienxe ona sasukat hirak ne’e maibé prienxe balun seidauk lo’os ou dokumentu balun la-kompletu.
Avaliasaun téknika ba kontas partidu ida-idak tuir sasukat sanulu resin ida (11) mak hanesan tuirmai ne’e:
1.
PARTIDU CNRT
Rezultadu
Observasaun
Avaliasaun
√
1. Virgilio Marcal - 30 Vice
Prezidente
2. Duarte Nunes - 10 Vice
Sekretáriu Jerál
3. Hermenegildo - Xefe Finansa
√
Partidu kompleta relatoriu iha 14
novembru 2013, tuir tempo legal
Nú
Sasukat sira
1.
Konta Bankaria
2.
Apresentasaun relatóriu
(45dias) antes remata anu
fiskal
Data limiti (16 Novembru
2013) tuir tempo legal
3.
Aprsentasaun Relatóriu hosi
√
fulan-Dezembru 2012 –
fulan-Novembru 2013
Organizasaun Kontabilístika
√
Análiza Reseita sira ka
Fonte sira seluktuir:
a) Lei
√
b) Modeluformuláriu
√
Prestasaun konta
c) Autentisidade
√
dokumentu sira
d) Prosedimentu ba
√
transferénsia
kontribuisaun sira
Análiza dokumentu despeza
sira:
a) Resibu partidu balun
√
sedauk hato’o mai
√Narativu despeja ho montante
b) Resibu komérsiu iha ka
lae
$15,795.00 nia resibu inkompletu
c) Relatóriu ba atividade
√
sedauk hato’o mai
d) Asinatura ka karimbu Sexta-Feira,
√ 11 de Abril de 2014
4.
5.
6.
Série II, N.° 15
Valór
10
10
8
8
10
7
Página 6659
Jornal da República
c) Relatóriu ba atividade
√
sedauk hato’o mai
d) Asinatura ka karimbu
√
hosi loja (iha ka sedauk
hato’o mai)
√
e) Troka valór tuir hakarak
f) Fotokopia resibu (mos
√
ka la mos)
g) Tip-ex ka fo’er (iha ka
sedauk hato’o mai)
√
h) Resibu dupla (iha ka
√
sedauk hato’o mai)
i) Data tranzasaun (iha ka
sedauk hato’o mai,
hanesan entre journál
ho resibu)
j) Autentisidade
Resibu autentik la iha
dokumentu sira
√-
7.
8.
9.
10.
11.
Série II, N.° 15
Transparénsia movimentu
osan (osan tama no osan
sai) nota bankaria no iha
kaixa partidu.
• Rekonsiliasaun entre
nota bankaria no kaixa
partidu
• Diskrepánsia numérika
(iha ka lae)
Informasaun ba Patrimóniu
Partidu
Sede Partidu
Dever Kolaborasaun:
a. Meios Komunikasaun:
• Telefone: taka ka
loke, simu ka la simu.
• Korespondénsia liu
husi surat: responde
ka lae, subtánsia
surat oinsá
b. Kumprimentu ba ejijénsia
klarifikasaun
c. Kooperasaun
Totál
√
10
√
8
√
√
8
8
10
√
√
√
√
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
97
Página 6660
Jornal da República
2. PARTIDU FRETILIN
Nú. Sasukat sira
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Série II, N.° 15
Konta Bankaria
Apresentasaun relatóriu (45
dias) antes remata anu fiskal
Data limiti (16 Novembru
2013) tuir tempo legal.
Apresentasaun Relatóriu hosi
fulan-Dezembru 2012 – fulanNovembru 2013
Organizasaun Kontabilístika
Análiza Reseita sira ka
Fontesira seluk tuir:
a) Lei
b) Modelu formuláriu
Prestasaun konta
c) Autentisidade dokumentu
sira
d) Prosedimentu ba
transferénsia
kontribuisaun sira
Análiza dokumentu despeza
sira:
a) Resibu partidu iha
b) Resibu komérsiu iha ka
lae
c) Relatóriu ba atividade
sedauk hato’o mai
d) Asinatura ka karimbu hosi
loja
e) Troka valór tuir hakarak
f) Foto kopia resibu (mos ka
la mos)
g) Tip-ex ka fo’er (iha ka
sedauk hato’o mai)
h) Resibu dupla (iha ka
sedauk hato’o mai)
i) Data tranzasaun (iha ka
sedauk hato’o mai,
hanesan entre journál ho
resibu)
j) Autentisidade dokumentu
sira
Transparénsia movimentu
osan (osan tama no osan sai)
Rezultadu
Observasaun
Avaliasaun
v
1. José Maria dos Reis
2. Florentina C. P. M. Smith
3. Aurora Ximenes
vApresentasaun Relatoriu la tuir
tempo legal. partidu apresenta
iha 09 dezembru 2013
Valór
10
8
v
8
v
8
10
v
v
v
v
10
v
v
v
v
v
v
v
v
v
v
v
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
10
Página 6661
Jornal da República
4. PARTIDU FRENTI-MUDANÇA
Nú. Sasukat sira
1.
2.
3.
4.
Konta Bankaria
Rezultadu
Avaliasaun
√
Apresentasaun relatóriu
(45dias) antes remata anu
fiskal
Data limiti ( 16 Novembru
2013) tuir tempo legal.
√-
Apresentasaun Relatóriu hosi
fulan-Dezembru 2012 – fulanNovembru 2013
Organizasaun Kontabilístika
√
Observasaun
1. Jorge da Conceição Teme
(Sekretáriu Jerál)
2. Ricardo Nheu (ViseSekretáriu Jerál)
3. Victor da Costa
Apresentasaun Relatoriu la tuir
tempo legal. partidu apresenta
iha 10 dezembru 2013
Valór
10
8
8
√
8
5.
6.
Série II, N.° 15
Análiza Reseita sira ka Fonte
sira seluk tuir:
a) Lei
b) Modelu formuláriu
Prestasaun konta
c) Autentisidade dokumentu
sira
d) Prosedimentu ba
transferénsia
kontribuisaun sira
Análiza dokumentu despeza
Sexta-Feira, 11
sira:
10
√
√
√
√
de Abril de 2014
Página 6662
Jornal da República
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Série II, N.° 15
Análiza dokumentu despeza
sira:
a) Resibu partidu iha
b) Resibu komérsiu iha
c) Relatóriu ba atividade
sedauk hato’o mai
d) Asinatura* ka karimbu
hosi loja
e) Troka valór tuir hakarak
f) fotokopia resibu (mos ka
la mos)
g) Tip-ex ka fo’er (iha ka
sedauk hato’o mai)
h) Resibu dupla (iha ka
sedauk hato’o mai)
i) Data tranzasaun (iha ka
sedauk hato’o mai,
hanesan entre journál ho
resibu)
j) Autentisidade dokumentu
sira
Transparénsia movimentu
osan (osan tama no osan sai)
nota bankaria no iha kaixa
partidu.
• Rekonsiliasaun entre nota
bankaria no kaixa partidu
• Diskrepánsia numérika
(iha ka lae)
Informasaun ba Patrimóniu
Partidu
Sede Partidu
Dever Kolaborasaun:
a. Meios Komunikasaun:
• Telefone: taka ka loke,
simu ka la-simu.
• Korespondénsia liu
husi surat: responde ka
lae, subtánsia surat
oinsá
b. Kumprimentu ba ejijénsia
klarifikasaun
c. Kooperasaun
Totál
√
√
√√
8
Relatoriu orsamentu despeza
husi distritu sira ho total
montante $26.500,00
√
√
√
√
√
√-
Autentisidade dokumentu sira
lao ladun diak
√
10
√
8
√
√
8
8
√
7
√
√
√√
Klarifikasaun sira laiha
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
93
Página 6663
Jornal da República
D. REKAPITULASAUN ORSAMENTU PARTIDU SIRA NIAN
1.
Balansu Orsamentu Partidu CNRT
BALANSU ORSAMENTU PARTIDU CNRT
TOTAL SALDO
$1,885,236.06
41%
TOTAL RESEITA
$2,286,865.24
50%
TOTAL RESEITA
TOTAL DESPEZA
TOTAL SALDO
TOTAL DESPEZA
$401,629.18
9%
2.
Balansu Orsamentu Partidu FRETILIN
BALANSU ORSAMENTU PARTIDU FRETILIN
TOTAL SALDO
$1,250,160.28
31%
TOTAL RESEITA
TOTAL RESEITA
$2,034,226.52
50%
TOTAL DESPEZA
$784,066.24
19%
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
TOTAL DESPEZA
TOTAL SALDO
Página 6664
Jornal da República
3.
Balansu Orsamentu Partidu PD
BALANSU ORSAMENTU PARTIDU PD
TOTAL SALDO
$610,600.13
46%
TOTAL RESEITAS
$661,898.65
50%
TOTAL RESEITAS
TOTAL DESPEZA
TOTAL SALDO
TOTAL DESPEZA
$51,298.52
4%
2.
4. Balansu Orsamentu Partidu FRETI-MUDANÇA
Balansu Orsamentu Partidu FRETI-MUDANÇA
BALANSU ORSAMENTU PARTIDU FRENTI-MUDANCA
TOTAL SALDO
$96,785.51
30%
TOTAL RESEITA
TOTAL RESEITA
$162,363.91
50%
TOTAL DESPEZA
$65,578.40
20%
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
TOTAL DESPEZA
TOTAL SALDO
Página 6665
Jornal da República
E. REKAPITULASAUN PATRIMÓNIU PARTIDU SIRA NIAN
1.
Balansu Patrimóniu Partidu CNRT
BALANSU PATRIMONIU PARTIDU CNRT
$288,220.50
$300,000.00
$250,000.00
Bens Imoveis
$200,000.00
Bens Moveis
$150,000.00
Estoques
$100,000.00
$-
$50,000.00
$-
$Bens Imoveis
2.
Bens Moveis
Estoques
Balansu Patrimóniu Partidu FRETILIN
BALANSU PATRIMONIU PARTIDU FRETILIN
$27,790.00
$30,000.00
Bens Imoveis
$25,000.00
Bens Moveis
$20,000.00
Estoques
$15,000.00
$10,000.00
$5,000.00
$-
$-
$Bens Imoveis
Série II, N.° 15
Bens Moveis
Estoques
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6666
Jornal da República
3. Balansu Patrimóniu Partidu PD
BALANSU PATRIMONIU PARTIDU PD
$163.272,50
$180,000.00
$160,000.00
$140,000.00
Bens Imoveis
$120,000.00
Bens Moveis
$100,000.00
Estoques
$80,000.00
$60,000.00
$40,000.00
$20,000.00
$-
$-
$Bens Imoveis
2.
Bens Moveis
Estoques
4. Balansu Patrimóniu Partidu FRENTI-MUDANÇA
Balansu Patrimóniu Partidu FRENTI-MUDANÇA
BALANSU PATRIMONIU PARTIDU F-MUDANCA
$19,911.20
$20,000.00
$18,000.00
$16,000.00
Bens Imoveis
$14,000.00
Bens Moveis
$12,000.00
Estoques
$10,000.00
$8,000.00
$6,000.00
$4,000.00
$-
$-
$2,000.00
$Bens Imoveis
Série II, N.° 15
Bens Moveis
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Estoques
Página 6667
Jornal da República
II. OBSERVASAUN JERÁL
Em jerál partidu politika sira demonstra kooperasaun diak entre CNE no auditór sira durante prosesu tomak hodi hatama
sira nia relatóriu ezekusaun orsamentu partidu bazeia ba fonte
subvensaun públika no fonte seluk-seluk. Husi prosesu idane’e, partidu ida-idak nota katak ho sira nia esforsu tomak no
bontade diak hato’o relatóriu prestasaun konta sira, alende
ne’e mos enfreta obstáklu no dezafiu oi-oin. Maibe iha anu
fiskal 2013 Partidu polítiku sira mós hatudu dezempeñu diak
no hetan avansu ne’ebe progressivo sobre relatoriu sira duke
kompara ho tinan hirak liu ba, faktus sira ne’ebe ekipa auditoria
dektekta kuaze atu hanesan. Mezmuke iha relatóriu, partidu
sira hato’o nafatin katak sei hadia pontu balun ne’ebé seidauk
diak, ho hanoin katak iha futuru sei hadia diak liu tan.
a. VANTANJEN
Jerálmente partidu politiku sira atinji 90 % husi sasukat
sanulu resin ida (11 ) ne’ebe hatu’ur iha lei hanesan tuir
mai neé;
a.1 Konta Bankaria,
b.7 Partidu Frenti Mudança, nia apoiu pesoal sekretaridu iha
divizaun finansas la efektivu, afeta responsabiliza ba
exekusaun orsamentu.
b.8 Partidu CNRT, nia dokumentus resivus sira iha balum
fotocopia la mos.
c. REKOMENDASAUN SIRA
1. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu sira tenki haketak
kna’ar servisu, husi servisu tékniku financas nian
2. Sujere mos ba ekipa fiskalizador no verifikador partidu, atu
halao sira nian funsaun ho efektividade tanba iha partidu
balun ekipa refere ladun maximu desempenhu nian funsaun
sira
3. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu tenki halao nian
funsaun to’o ba distritu sira, tanba dala barak relatoriu
despeza ba aktividade iha distritu barak mak inkompletu.
4. Ekipa fiskalizador no verifikador partidu tenki avalia relatóriu
hirak ne’e molok hato’o mai CNE
a. 2 Apresentasaun tuir tempo legal
5. Atu fasilita sistema ezekusaun orsamentu ne’ebé diak presiza
fó treinamentu kontabilidade báziku ba pesoál finansa iha
nasional no distritu sira durante tinan ida dala ida hodi
nune’e bele iha koñesimentu diak ba iha relatóriu ne’ebé
mak hato’o mai CNE.
a. 3 Koherensia Apresentasaun relatoriu
a. 4 Organizasaun Kontabilístika,
a. 5 Análiza reseita
6. Partidu iha obrigasaun atu organiza no utiliza formatu
deskrisaun orsamentu ne’ebe CNE uniformiza ona,atu nune
bele fasilita sistema kontrola ezekusaun orsamentu ne’ebé
diak no tuir padraun kontabilidade nian,
a. 6 Despeza sira,
a. 7 Transparénsia movimentu osan
a. 8 rekonsiliasaun entre nota bankaria no kaixa partidu,
7. Husu partidu politiku sira tenki kria plafon ba tarjetu
aprovasaun orsamentu despeza nian.
a. 9 Informasaun kona-ba patrimóniu,
8. Rekomenda mos ba partidu PD atu sosa brankas para salva
guardar osan, tanba ate agora brankas seidauk iha.
a. 10 Ezisténsia sede partidu no
a. 11 Dever Kolaborasaun.
9. Lista patrimóniu tuan tenki haketak hosipatrimóniu foun,
para nune ita bele “follow up” nian aumentu kada tinan,
alende ida ne’e mos iha lista patrimóniu presiza alista sasán
sira ne’ebe mak a’at ona.
b. DEZVANTAJEN
b.1 Partidu PD no FRENTI-MUDANÇ seidauk ultiliza formatu
ho efektivu no lolos.
b.2 Aprezentasaun lista patrimoniu la ekipara entre ekipamentus
ne’ebe diak no a’at.
b.3 Partidu FRENTI-MUDANÇA, nia relatóriu gastu ba
atividades iha distritu inkompletu
10.Sujere nafatin ba Partidu polítiku sira tenki kumpri atu
aprezenta relatóriu prestasaun konta tuir tempu legál ne’ebe
determina ona tuir lei .
11.Partidu sira tenke hatudu ho klaru ba presoal autorizador
sira ba ezekusaun orsamentu nian iha sira nia sistema
ezekusaun inklui ba assinatura resivo no relatoriu sira
finansas nian neébe submete mai iha CNE.
b.4 Partidu sira laiha plafon aprovasaun orsamentu ba despeza
b.5 Partidu PD laiha brankas. Fasilidades ida ne’e inportante
hodi asegura siguransa ba rai osan iha sekretadiadu partidu
politiku.
b.6 Partidu PD, falta de rekursu humanu, situasaun ida ne’e
inplika ba pessoal balun asumi kargu dupla.
Série II, N.° 15
Dili, 19 Marsu 2014
CNE (Comissão Nacional de Eleições)
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6668
Jornal da República
1. Francisco de Vasconcelos, L Agr. Ec - Prezidente Interinu
—————————————
2. Alcino de Araújo Baris, S.H, M.Si
—————————————
3. Joana Maria Dulce Vitor
—————————————
4. Maria Virna Ermelinda Soares
—————————————
5. Drs. Arif Abdullah Sagran, M.Si
—————————————
6. DR. Drs.Faustino Cardoso Gomes, B.A.M.Si
—————————————
7. Teresinha Maria Noronha Cardoso, A. Mc.
—————————————
8. Odete Maria Belo, S.E, MM.
—————————————
9. Ana Paula Fonseca M. de Jesus, SH
—————————————
10. Reinato Bere Nahac, SH
—————————————
11. Márcia M. Filipe Sarmento, SH
—————————————
12. Pe. Aniceto Maia da Costa, O. Carm.
—————————————
13. Gizela da Cruz de Carvalho, L. Ed.
—————————————
Decisão nº 1037/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Díli, 4 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando a informação da Secretaria de Estado da
Promoção da Igualdade da necessidade de estender a comissão
de serviço dos cargos de direcção e chefia na estrutura
administrativa da instituição;
Decisão nº 1038 /2014/CFP
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR os seguintes funcionários para, pelo prazo de dois
anos, exercer os cargos em comissão de serviço como a seguir:
NOME
MARIA JOSÉ SANCHES
BENIGNA MARIA AMARAL
MARIA EUSÉBIA DE LIMA
HENRIQUE DA SILVA
Série II, N.° 15
CARGO EM COMISSÃO
Inspector e Auditor
Director Nacional de Administração e Finanças
Chefe do Departamento das Finanças
Chefe do Departamento de Ligação
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei Nº 7/2010, de 19 de
Maio, sobre o Regime Jurídico da Administração e Gestão do
Sistema de Ensino Básico;
Considerando o resultado do processo de selecção realizado
pelo Ministério da Educação e que resultou na indicação dos
candidatos a ocupar os cargos de director e adjunto das
Escolas Basicas;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6669
Jornal da República
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
1. NOMEAR, em comissão de serviço e pelo prazo de dois
anos, os seguintes funcionários para os cargos de director
de escola básica e director adjunto:
Distrito
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Liquica
Série II, N.°
Liquica
Escola Basica Central
EBC. Laisorulai
EBC. Afaça
EBC. Bercoli
EBC. Gariuai
EBC. Aubaca
EBC. Binagari
EBC. Trilolo Baucau Vila
EBC. uailili
EBC. Vila nova Baucau
EBC. Seiçal
EBC.Baguia Vila
EBC. Ossohuna
EBC.Borodua (Ataleri)
EBC. Letemumo
Director
Venancio Cabral
Arnaldo Ximenes Maria
Arsenio Hendrique Guterres
Venancio Ximenes Boavida
Francisco Amriano dos santos
Carlos das Neves Pereira
Vicente Marçal da Silva
Domingos Antonio Fraga
Paulino Sutino Freitas
Luis da Silva Correia
Luis Gonzaga Sarmento
Joaquim de Almeida Concieção
Amaro de Carvalho Belo
Januario Freitas dos Santos
EBC. Uaibua
EBC. Bua Ua
EBC. Soba Laga
EBC. 01 Viqueque
EBC. Cabira Oan
EBC. Comd.Rosito Beaco
EBC. 08 de Agosto Caiju laran
EBC. Welolo
EBC. Lacluta
EBC. 01 Uatolari
EBC. 03 Uatulari
EBC. Haenaudere
EBC. Iraler
EBC. Naedala
EBC. Uani Uma
EBC. Uatucarbau
EBC. 28 de Novembro
EBC. Mundo Perdido
EBC. 30 de Ossulequimeta
EBC. Nahareca
EBC. Bimali
EBC. Souro
EBC. Odofuro-Luro
EBC. Mehara
EBC. Maluro
EBC.Culuhun
EBC. Lautem
EBC. Raca
EBC. Leusari
EBC. Cainliu
EBC. Iliomar
EBC. Com
EBC. Laiku
EBC Lulira
EBC. Luro
EBC. Centro Lospalos
EBC. Vasco da Gama
EBC. Beadi
EBC. Cribas
EBC. Labatin
EBC. Lay Do,e
EBC. Horta Cairui
EBC. Bento Salau
EBC. Natarbora
EBC. Abat- Oan
Casmiro Guterres
Julio Viana
Nazario da Costa
Agapito Martins
Rita da Costa Soares
Hermenegildo Soares
António Sarmento
Maria Guterres Amaral
Cândido Faria de Jesus
Ildefonso da Silva
António Fernandes
Francisco Fernandes
Adelino da Costa
Jorge Ribeiro
LiusFernandes Pinto de Sousa
Alberto Fernandes
Martinho Lopes da Silva
Acacio Monteiro
Quintiliano Amral de Anderade
Joaquim da Silva
Jacinto Monteiro
Paulo da Costa
Rui Manuel M. Da Costa Branco
Jose Pinto Viera
Olandino da Costa Belo
Nasario da Costa Freitas
Tito Lopes
Benedito Amaral
Domingos Vila Nova
Anaibal Ferancisco
Jaime da Costa
Jeronimo do Carmo
Armenio Monteiro
Lourenço Fernandes
Luís Pinto
Virgilio da Silva
Gabriel Soares
Malequias de Carvalho
Juvita Inacia da Costa
Alarico da Costa
Manuel Recardo da Costa
Almerio dos Remidios de Sousa
Cristina M.F de J.Relvas
Guterres
Abilio da Cunha
Lamberto F. Carvalho
Francisco Machico Soares
Nuno da Costa Almeida
Fernanda de Almeida
Santa de Jesus Alves
Milénio Germano do Carmo
Mendes
Joanico Amaral
António A. R. Hornai
EBC. Metinaro
EBC. Hera
EBC Esperanca da Patria
EBC Sergio Viera de Melo
EBC 4 Fatumeta
Martin Soares
João Reis da Cruz
João da Silva Pereira
Manuel Pinto
Fernanda Caldeira Belo
EBC. 5 de Maio
EBC. Hatu-Metak
EBC. Remanarun
EBC. Laclubar
EBC. Debur Butin
EBC. Tidin Botir
EBC. We-Aihudik
EBC Manleuana
EBC 30 de Agusto
EBC- Farol
EBC-Darlau
EBC. Acadiruhun
EBC. 10 de Desembro
EBC Maumeta villa
EBC. Perola 3 Atauro
EBC Biqueli
EBC. 3 de Liquica
Darulete
15EBC.
EBC. Leorema
EBC. Cassait
EBC. 3 Maubara
Rosa Auta Marçal da Cruz
Filomeno Salsinha
Irene S.C.S. Morato
Manuel Soares da Silva
Mateus Pinto Tilman
Calistro Augosto Guterres
Mariano de Araujo Soares
Domingos Alves
João dos Reis
Joãozinho da Conceição
Saturnino Correia
Antoninho Alves
Geraldo Ribeiro Soares
Mateus da Concieção
Director Adjunto
Gabriela Alves
Agostinho Ximenes
Raimundo da Costa Belo
Roberto Catelo Gusmão
Basilio S.F.Boavida
Aniceto Salvador Varela
Felix Ximenes
Marcelino Diogo Marques
João Bosco da Silva
Americo Maria Tavares
Egidio Magno Ximenes
Lucio Ximenes
Ismenia da Costa Fatima
Salustino Sebastião Belo
João Olivio Baptista
Guterres
Apolonario M. Ximenes
Alberto F.D. Castro
Airo Sarmento Pinto
Filipe Marques
Manuel da Silva
José Pinto
Jose Pinto
Silvino Soares
Paulo Hornai
Julio Trindade
Armindo Soares
Afonso Pinto
Agostinho Amaral
Lius da Costa Amaral
Acácio de Sousa
Mateus de Jesus Aparício
Domingos D.C Guterres
Gaspar da Silva
Guido Sequeira
Manuel Sequeira
Antonio dos Santos
Armando Miranda
Tito Dias
Belarmino dos Santos
Jose F.D. da Assunção
Frederico da Silva
Anacleto dos Santos
Carlos da Costa
Augosto Soares
Abilio Jeronimo
Justino dos Santos
Mariano da Costa
Davito da Costa Fernandes
Tomas Mauzinho
Daniel O. Sombai
Luis Antonio Soares
Albino Soares
Andreas Valu
Jacob Soares
Filomeno da Costa
Cancio Ximenes,
Eugénio Filipe de Oliveira
Luciano da Cunha
Agostinho G. Paulo
Ângelo Martins
Mário da Silva
António Manuel
Nuncio A. Da Costa
João Tilman da Costa
Longinhos da Ressureição
Helder Gomes
Domingos Soares
Virgilio R.C.L. Saores
Mario da Silva Martins
Afonso Soares
Sancho Menezes
Gaspas dos Santos de
Araujo
João dos Santos
Nicolau Ximenes
Marcos L. Mendonça
Ilda Belo
Fernando da C. Guterres
Estanislau Soares Araujo
Justino Afonso
João dos Reis
João Rodrigues Pereira
Manuel Henrique Ena
Miguel dos Santos
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
EBC. 3 de Liquica
EBC. Darulete
EBC. Leorema
EBC. Bogoro
EBC. Cassait
EBC. 3 Maubara
EBC. 3 Loes
EBC. Aileu Villa
EBC. Dom Baumeta
EBC. Daisoli
EBC. Seloi
EBC. Laulara
EBC. Bessilau
Joãozinho da Conceição
Saturnino Correia
Antoninho Alves
Vicente da Conceição
Geraldo Ribeiro Soares
Mateus da Concieção
Filomeno dos Santos
Tomas Gunda
Esmeralda Saores
Aleixo Piedade
Aleixo Martins
Angelino Pereira
António Ximenes
EBC. Assu Mau
EBC. Roluli
EBC. Maumeta
EBC. Bereleu
EBC. Fahisoi
EBC.Clauc
EBC. Fahinehan
EBC.Mahaquidan
EBC.Dotic
EBC. Turiscai
EBC. Tarabula
EBC. Fatucu
EBC. Surirema
EBC. Diligencia
EBC. Babulo
EBC. Bisakrem
EBC. Simpang Tiga
EBC. Raifusa
EBC.Venancio Ferras
EBC.4 Montanhas
EBC.Soro
EBC.5 de Setembro Cassa
EBC.Hato-udo Villa
EBC.Aimerlau
EBC.Ailico-Ailora
EBC.Hato-builico
EBC.Aitutu
EBC.20 de Augosto Boetua
EBC.Beubo nunu Moge
EBC.Maubisse Villa
EBC.Rita Maubisse
EBC.Riamori
EBC.Flecha
EBC.17 dez Bermoli Maulau
EBC.Groto
EBC.Ladi
EBC. Sandalo
EBC.Beco
EBC.Suai Loro Villa
EBC.Lontale
EBC.Ogues
EBC.Taz-Hilin
EBC.Zumalai
EBC.Bulo
EBC. Gala
EBC.Salele
EBC. Fohobua Tilomar
EBC.Fohorem
Pedro Baptista da Costa
Carlos Mendonça
Julio da Costa
Domingos Soares
Luis do Carmo
Natalino Lopes
Silveiro Pereira J. Masquita
Orlando Flavio
Marcelo Dias
Aleixo de Deus
Abrão de Jesus Nunes
Joaquim da Silva Penheiro
Luis Fernandes da Silva
Saturnino da Conceição Magno
Valente de A. Do Amaral
Martins Sarmento
Adalberto da Costa Ximenes
Afonso da Costa
Alipio dos Santos Anderade
Sebastião de Araújo Barbosa
Aleixo de Jesus
Daniel Gomes de Araújo
Valente Nunes
Filomena C.A. Alves
Benedito Mateus da Silva
Moises Mota Menezes
Helena Mendonça Tilman
Jorge Orleans dos Reis
Napoleao Verdial Lopes
Jaime Mendonça
Domingos Martins
Senhorinha Mendonça
Guido Manuel da Costa
Pedro Salsinha
Martinho M. Sarmento
Pedro Amaral
Manuel de Jesus Pires
Quintino Qintao
Francisco Gonçalves Babo
João Amaral
Filomeno Ferreira Cardoso
Adao Monis Dasi
Januario Amaral Gusmão
Jorge Lopes
Luis Laot Monis
Elda de Fatima
Simao Binsasi
Delfin Amaral Ferreira
EBC.Dato Tolu
EBC.Fatumea
EBC.Traducama
EBC.Fatululic
EBC.Dais
EBC.11 de Março
EBC.Beilaco
EBC. 10 de Abril Gleno
EBC.20 de Agusto/Gleno
EBC.Raicala
EBC. Ponilala
EBC.Mirtuto
EBC. 20 de Sept-hatulia
EBC.Lebuto
EBC.Fatubessi
EBC.Lisapat
EBC.Tata
EBC.Dr.Jose R.Horta,Atsabe
EBC.Lacao
EBC.Baboe Leten
EBC.Batumanu
EBC.Ducarai
EBC.Catrai leten
EBC.Hatu Hei
EBC.Latefoho Villa
EBC.Gaulolo
EBC. Railaco Villa
EBC.Railaco Leten
EBC. Fatuquero
EBC. Atabae
EBC. .4 de Janeiro Coilima
EBC Balibo
EBC. Palaca
Adao da Cruz
Antonio de Deus Lima
Filomeno Cardoso
Juvinal Mau
Juvinal Francisco
Francisco de Araujo
Alarico da Ocsta Soares
Antoni de Jesus
Jose Salsinha da Neves
Edio Vitorino Exposto
Francisco Menezes Gago
Beatriz Gusmão Amaral
Antonio Marcal
Graciano Martins
Francisco Saturnino Brites
Luis Maria Martins da Silva
Frncisco Marto de Araujo
Angelino Monteiro
Manuel de Oliveira
Jose Gonçalves
João de Deus da Silva
Manuels Soares
Francisco Martins
Ernesto Francisco Maia de Deus
Lius Bendito Soares
Flavia Maria da.C. Martins
Sebastião de Oliveira
Antonio Fernandes M. Borges
Cornelio M. Nascimento
Egidio Amaral
Frederico Asu Meta Benjamin
Gregorius Kono
Victor dos Santos
Martinho Saores Araujo
Henrique
Cornelio Moniz Noronha
Armindo Cardoso
Leohitu
Sexta-Feira, 11 de Abril deEBC.
2014
EBC. Atuaben
Vitorino Correia
Jaime Serão Nunes
EBC. Dom Caileto Bobonaro
João Rodrigues Pereira
Manuel Henrique Ena
Miguel dos Santos
Francisco Jorge
Vitorino Correia
Jaime Serão Nunes
Emilio dos Santos
Domingas de Jesus
Alfredo Bere
Francisco X. Mendonça
Jorge dos Santos
Alberto de Deus Maia
Afonso Barreto
José de Cha Benevides
Castro
Filomeno Galucho
Pedro Taec Mauc
Abraham da Costa
João Alves
João Anderade da Costa
Joaquina da Costa
Bernadino tavares
Fernando da Costa
Apolinario Nunes
Antonio Pereira da Silva
Petronela da Costa Nunes
Clementino Martins
Sebastiana dos Santos
Leopoldino Marçal
Bernadino Magno
Jose F. Magno
Jaimito Pereira
Lino da Conceição Soares
Angelica da Silva do Carmo
Leonia da Silva Lima
Lino Magno
Marcelino Bernadino
Bernabe Amaral
Miguel Calaco
Alexandrina D. Sarmento
Helena Mendonça Tilman
Leonel C. Ferreira
Jorge de Orleãs dos Reis
Aquilina Mendona
Julio Jose da Costa
Francisco A.Carlos
Jorge Mendonça
Januario de Araujo Lopes
Alice Amelia Odete P. Leite
Jorge Alves
Alvaro Lopes
Adriano Gouveia Leite
Almeiro Moniz
Simao Amaral
Saturnino Barros
Paulo Afonso
Carlito Lemos
Smith Cardoso Amaral
Mateus Gonçalves
Francisco da Silva
Gregorio Pereira Afonso
Candido Fernandes
Marcelino Dos Santos
Fatima
Basilio Ati
Bernardo dos Santos
Clementino Teles
Venancio C. Sarmento
Quintino Gusmão
Cirilio da Cruz
Angelina R. Mali Soares
Nicolaou Maria dos Santos
Domingos Babo
Eliseu de Jesus Soares
Ernesto Barros
Alvaro dos Santos
Saturninho C. Guterres
Carlos de Deus Soares
Certorio da Silva
Cipriano da Silva
Carlos da Costa
Pedro da Cruz
Julio Monteiro
Valente Soares
Abel de Deus
Pedro Afonso Soares
Antonio Soares
Eugenio de Deus
Manuel da Costa Cruz
Tomas da Costa Soares
Noemio Guterres Soares
Norberto da Costa
Luis Gonzaga
Pedro Soares
Francisco dos Santos
Acacio Tasi Reo
Eduardo Página
da Cruz
Celestino Pires Vilar
Domingos Paicheco
6670
Jornal da República
Bobonaro
EBC.Maliana
EBC.Raifun
EBC.Victor Sta.Maliana
EBC.Bere Mano Memo
EBC.Nunutana
EBC.Tunubibi
Martinho Saores Araujo
Henrique
Cornelio Moniz Noronha
Armindo Cardoso
Victor Soares Pereira
Miguel Freitas
Moises Saores
Feliciano Candido
Moises do Rego Enes
Simedio Moreira Saores
Gaspar Bau Mau
Matias da Costa
Sebastião Amaral
Cristovão Pereira
Adalzira Verdial S.Sarmento
Gama
Patricio Duarte
Jose Afanso Alves
Lamberto Leite
Jose Filomeno Leite
Domingosa da Silva Barreto
EBC.Palaban
EBC.Tulaica Amanat
EBC.Boboloa
EBC.Mecosicaloti
EBC.Oesilo
EBC.Tassaebeno
EBC.Passabe
EBC.Hoebeno
EBC.Boacnana
Vicencio Cono
Luis Timo
Pedro Henas
Julio Beno
Anacleto Atolan
Jose Quilo
Gaspar da Cruz
Tarcisio Neno Silva
João Antonio Babo
EBC. Leohitu
EBC. Atuaben
EBC. Dom Caileto Bobonaro
EBC. Sibuni
EBC. Lucinda Gumer
EBC. Hauba
EBC. Tapo
EBC. Samutaben
EBC. Biadila Cailaco
EBC. Purugoa
EBC.Lolotoe
EBC. Guda
EBC.Gildapil
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Eduardo da Cruz
Celestino Pires Vilar
Domingos Paicheco
Francisco Ribeiro
Alfredo Soares da Araujo
Duarte Martin Diaz
Rosalino Monteiro
Alberto Gomes
Tomas Talo
Serafin Martins
Sidonio Oscar
Armindo Afonso
Leonardos Ati Bere
Rafael Dos Reis Soares
Domingos Mendes
Guilhermino Moniz
Florindo Amaral
Baltazar Soares Barros
Manuel Vicente Barreto
Francisca da Costa
Marques
Arnaldo Taequi
Benjamin Afulit
Imaculada Maniquin
Paulo Lafo
Anastasia Enin
Elias Abi
Domingos Nesi
Antonio de Araujo
2. EXONERAR,os seguintes funcionários dos Cargos em
Comissão de serviço de Director e Adjunto Director de
seguintes funcionários dos Cargos em Comissão de serviço de
1. EXONERAR,os
Escola
Básica Central
Director e Adjunto Director de Escola Básica Central
Distrito
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Série
II,
Dili
Liquica
Escola Basica Central
N.°
EBC. 3 Gariuai
EBC. 3 Vila Nova
EBC. Afaça
EBC. Atelari/Borodua
EBC. Aubaca
EBC. Baguia
EBC. Bercoli
EBC. Laisorulai
EBC. Letemumo
EBC. Ossu-Huna
EBC. Seical
EBC. Uaibua
EBC. Cabira Oan
EBC. C. Rosito Beaco
EBC. 8 de Agus. Caijularan
EBC. Dilor/Lacluta
EBC. Mundo Perdido
EBC. 30 A. Ossolequimeta
EBC. Nahareka
EBC. Afa-loicai
EBC. Naedala
EBC. Haenaudere
EBC. Iraler
EBC. Uani Uma
EBC. 3 Viqueque
EBC. Centro Lospalos
EBC. Culuhun
EBC. Laiku
EBC. Lulira
EBC. Souro
EBC. Raça
EBC. Maluro
EBC. Lautem
EBC. Leusari
EBC. Com
EBC. Iliomar
EBC. Cainliu
EBC. Odofuro-Luro
EBC. Luro
EBC. Mehara
EBC. Vasco da Gama
EBC. Cribas
EBC. Labatin
EBC. Lay Do,e
EBC. 5 de Maio
EBC. Hatu-Metak
EBC. We-Aihudik
EBC. Bento Salau
EBC. Natarbora
EBC. Abat-Oan
EBC. 3 Atauro
EBC. Maumeta Vila.
EBC. Biqueli
EBC. Acadiruhun
EBC. Darlau
EBC. Metinaru
EBC. Hera
EBC. Aituri laran
EBC. 3 Esperança Da Patria
EBC. 10 de Dezembro
15
EBC.3 Fatumeta
EBC. 3 de Lequica
Directores
Director Adjuntos
Arnaldo Dias Marçal
Luis António Bonito
Joao de sá
Ismenia da Costa Fátima
Francisco de Almeida
Juvencio Belo Guterres
Celestino António da Costa
Fernando M. dos Santos
Arnaldo Ximenes Maria
João Antonio G. Ximenes
Alipio Macabeu Guterres
Domingos Amaral
Gabriel Alves
Januario Freitas dos Reis
Cosme Damião de Oliveira
Joaquim da Costa Correia
João Guterres
Emidio Amaral
Hermenigildo Saores
Silvino Soares
Candido Faria de Jesus
Mariano Amaral da Silva
Eduardo Quintao dos Reis
Francisco Fernandes
Vasco de Jesus
Gregório Soares Amaral
António Pinto da Silva
Agapito Martins
Lourenço Fernandes
Guido da Cruz
Gilberto da Cruz
Caetanu da Costa Nunes
Tito Lopes
Francisco Xavier da Cruz
Zacarias dos Santos
Matias da Cruz Correia
Jose Carlos Alves
Bernardo Soares
Andre de Fatima Viegas
Joao Freita Fraga
Adelino da Cunha
Laurindo Pedro
Bernardo Lopes
José Barbosa Soares
Januário de Araujo
Lourenço da Costa
Amandio Soares
Olinda M. Sarmento
Manuel Soares
Manuel Pinto
Petrus Alegria Canisius
Domingos Obe
Joao Rodrigues Pereira
Antonio Sarmento
Silvino Soares
Acacio Monteiro
Januario da S. Fernandes
Antonio Fernandes
Domingos Soares
Aquilis Martinho
Sofia de Carvalho Pinto
Airo Sarmento
Marcos da Costa
Moises de Jesus Lopes
Domingos de Jesus
Daniel Otemosu
Benedito Amaral
Augosto Jose Mauzinho
Angelo Miranda
Octavio da Gama
Marcos dos Santos
Virissimo Seixas Amaral
Tito da Costa
Filipe Soares
Jose Filomeno V da assunção
Celestino Fatima Soares
Rosario da Costa Neves
Alarico da Costa
João Mauquiac Ximenes
Santana de Jesus Alves
Joanico Amaral
Antonio Amaral
Justino Afonso
Antonio Brites Seixas
Manuel Soares da Silva
Anacleto Anderade
Olandina Lopes
Afonso Soares
Dili
Dili
Dili
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
EBC. 3 Esperança Da Patria
EBC. 10 de Dezembro
EBC.3 Fatumeta
EBC. 3 de Lequica
EBC. Darulele
EBC. Cassait
EBC. Bogoro
EBC. Leorema
EBC. Maubara
EBC. Aileu
EBC. Sucoliurai/Baumeta
EBC. Daisoli
EBC. Seloi
EBC. Laulara
EBC. Bessilau
EBC. Remexio
EBC. Roluli
EBC. Maumeta
EBC. Bereleu
EBC. Maubisse Vila
EBC. 7 Dezembro Bermoli
EBC. Groto
EBC. Riamori
EBC. Hatubuilico
EBC. Aituto
EBC. 20 Agusto Boetua
EBC. Venancia Ferraz
EBC. 5 Setembro Cassa
EBC. 4 Montanhas
EBC. Soro
EBC. 3 Ailico
EBC. Hatu-Udo Vila/Leolima
EBC. Aimerleu
EBC. Clauc
EBC. Fahinehan
EBC. Mahaquidan
EBC. Dotic
EBC. Tarabula
EBC. Surirema
EBC. Deligencia
EBC. Babulo
EBC. Bisakrem
EBC. Simpantiga
EBC. Sandalo
EBC. Ladi
EBC. Suai Loro Vila
EBC. Lontale
EBC. Beco
EBC. Gala
EBC. Fohorem
EBC. Datu Tolu
EBC. Traducama
EBC. Salele
EBC. Tilomar
EBC. 11 de Marco
EBC. Ogues
EBC. Dais
EBC. Zumalai
EBC. Tazhilin
EBC. Beilaco
EBC. Bulo
EBC. 10 Abril Gleno
EBC. Raicala
EBC. 20 Agusto Ermera
EBC. Mirtuto
EBC. Ponilala
EBC. 20 Sep. Hatolia
EBC. Tata
EBC. Lebutu
EBC. Lisapat
EBC. Fatubessi
EBC. Dr. Jose R. Horta
EBC. Lacao
EBC. Batumano
EBC. Railaco Vila
EBC. Railaco Leten
EBC. Fatuquero
EBC. Ducurai
Manuel Pinto
Petrus Alegria Canisius
Domingos Obe
Joao Rodrigues Pereira
Mariano R. dos Santos
Ermera
Ermera
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
EBC. Hatuhei
EBC.Goulolo
EBC. Atabae
EBC. Colima
EBC. Balibo
EBC. Loehitu
EBC. Palaca
EBC. D. Caileto
EBC. Gumer
EBC. Atuaben
EBC. Sibuni
EBC. Tapo
EBC. Cailaco
Juliao de Deus Maia
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
EBC. Purugoa
EBC. Samutuabaen
EBC. Lolotoe 1
EBC. Lolotoe 2
EBC. Guda
EBC. Victor Santa
EBC. Memo
EBC. Raifun
EBC.tunubibi
EBC.Nunutanan
EBC. Palaban
EBC. Tulaica Anmat
EBC. Boboloa
Semedio Moreira Soares
Celestino Oliveira
Luis Barros Afonso
Leonel de Jesus Fátima
Alarico Afonso
Amandio Freitas
Sexta-Feira,
11 de Abril de 2014
Cesarina C. Guterres
Carolina dos Santos Lobo
Amandio Freitas
Cesarina C. Guterres
Carolina dos Santos Lobo
Egidio Gonçalves dos Santos
Salustiano Barros dos Santos
Bernardino dos Santos
Jaimito Menezes
Constantino Soares
Manuel Pinheiro Li
Francisco Xavier da Costa
Joao da Costa
Pedro Baptista da Costa
Filomeno Galochu
Pedro Taec Mauc
Abraham da Costa
Zacarias Mendonça
Domingos A. C.Martins
Paulo Doutel Sarmento
Jaime Mendonça
Mariana B. da Silva
Xavier da C. de Araujo
Frederico de A. Pacheo
Carlota da Costa Amaral
Alexandre Bianco
António Lopes Carvalho
Marito da Costa
Jaime Freitas de Araujo
Filomeno C. de A. Alves
Bernabe Amaral
Marcelo dias
Joaquim da Costa
Orlando Flavio
Albino Fernandes
Firmino da Costa
Geraldo de Araújo
Valente de A. do Amaral
Andre Gonjaga
Vicente Pinto
Manuel Vicente
Guilhermino Barros
Marcelina Nunes
José Gusmao
Artur Baptista
Victorino Gomes
Angelo da Costa Oliveira
Bernardo dos Santos
Alexandre Cardoso
Graciano da Silva
Saturnino Barros
Leonito Bere mau Amaral
Francisca do R. Pereira
Gaspar do Nascimento
Juvenal Expostu
Eduarto Martins
Joao de J. Soares Fátima
Joao de Jesus Soares
Abel de Jesus dos Santos
Anastácio Lemos Soares
Constancio da Silva
Pedro de Cruz
Valente Soares
Manuel Ricardo
Mateus Babo
Francisco de Neri
Pedro Soares
Fernando Bernardino
José Pereira
Benediktus Luan
Miguel Freitas
Carlito de Jesus
Candido Pedro
António dos Santos Xavier
Domingos Lopes
Florindo Amaral
Victorino Pereira
Domingos Martins
José Martins Lelotai
Paulo tebes
Silvina Martins
Afonso Henrique Magno
Aleixo Piedade
Antonia Maria Moreira
Mafalda Teresa de Carvalho
Jose Mendonça de Anderade
Inacio da Costa
Marçal de Jesus
Domingos Soares
Andre Carlos Rodrigues
Pedro Salsinha
Florinda Mendonça
Mioses Mota Menezes
Olga da Silva Amaral
Abilio Caldas
Marcelina da Costa
Julio Gonçalves Noronha
Natalino Lopes
Silveiro P.J. Mesquita
Filomeno Albano Franca
Domingos Tilman Pires
Saturnino da.C. Magno
Manuel Moniz dos Santos
Martins Sarmento
Recardina Dolorosa P. Tilman
Leonardo da Cruz
Miguel de Araujo
Manuel Amaral
Raimuindo da Silva
Quintino Quintão
Alarico dos Santos Ferreira
Sergio Gonçalves Barreto
Bernadus Mali
Januario Cardoso
Isabel Abuk Mau
Antonio Marçal Amaral
Filomeno Amaral
Miguel Soares
Ponciano Barreto
Carlos Ferreira
Alarico da Costa Soares
Adão Sarmento
Natalino Jose de Deus
Fernando Faria Babo
Gilda Casamiro Exposto
Beatrix Gusmão Amaral
Francisco Babo Ximenes
Aquelina Martins
Fausto Candido Pinto Amaral
Francisco M. Gago
Soleman Sonbai
Saturnino do Carmo
Pedro Gonçalves
Elsa Fatima Marçal
Duarte Cardoso de Deus
Virgilio de Araujo
Augosto Soares
Ernesto Frncisco Maia de
Deus
Augusta da Conceição Sousa
Saturnino Jose de Deus
Domingos Pereira
Abrão Leo Mau
Gregorios Kono
Andre Dos Santos
Egidio Amaral
Vitorino dos Reis
Mariano Pereira
Arlindo de Oliveira
Juvelino Borges
Domingos Soares
Justino Gomes
Leonardos Ati Bere
Diniz da Costa Belo Assis
Carlos Dos Santos
Patricio Duarte
Roberto da Costa
Página
Pedro Henas
6671
Jornal da República
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
EBC. Palaban
EBC. Tulaica Anmat
EBC. Boboloa
EBC. Mecosicaloti
EBC. Tassaebeno
EBC. Passabe
EBC. Haobeno
EBC. Baocnan
Domingos Martins
José Martins Lelotai
Paulo tebes
António Neno
António Lafo
Sebastiao Iku
Roberto da Costa
Pedro Henas
Arnaldo neon
Pedri Seixas Pereira
Gaspar da Cruz
Gregorio Quenat
Augosto Naheten
3. ESTENDER
a Comissão de Serviço dos seguintes
1. ESTENDER a Comissão de Serviço dos seguintes funcionarios, nos cargos de
funcionarios,
nosDirector
cargos
de Director
Director e Adjunto
de Escola
Básica Centrale Adjunto Director
de Escola Básica Central
Distrito
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Escola Básica Central
EBC. 1 Tirilolo
EBC. 3 Vila Nova
EBC. Aubaca
EBC. Baguia
EBC. Bercoli
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Baucau
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Viqueque
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Lospalos
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
EBC. Buaua
EBC. 2 Uailili
EBC. Laga
EBC. Ossu-Huna
EBC. Seical
EBC. Uaibua
EBC. Vemasse
EBC. Cabira Oan
EBC. C. Rosito Beaco
EBC. Welolo
EBC. Bimali
EBC. 30 A. Ossolequimeta
EBC. Uatulari
EBC. Naedala
EBC. Uatucarbau
EBC. 28 Novembro
EBC. Uani Uma
EBC. Culuhun
EBC. Lulira
EBC. Maluro
EBC. Lautem
EBC. Com
EBC. Iliomar
EBC. Odofuro-Luro
EBC. Luro
EBC. Mehara
EBC. Vasco da Gama
EBC. Beadi
EBC. Horta Cairui
EBC. 5 de Maio
EBC. Hatu-Metak
EBC. Remanarun
EBC. Laclubar
Manatuto
Manatuto
Manatuto
Manatuto
EBC. Debur Butin
EBC. Tidin Botir
EBC. Bento Salau
EBC. Abat-Oan
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Dili
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Liquica
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Aileu
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Ainaro
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Manufahi
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Covalima
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
EBC. Manleuana
EBC. Farol
EBC. Metinaru
EBC. Hera
EBC. 3 Esperança Da Patria
EBC. 30 Agusto
EBC. Cassait
EBC. Bogoro
EBC. Leorema
EBC. Maubara
EBC. Loes
EBC. Aileu
EBC. Seloi
EBC. Laulara
EBC. Bessilau
EBC. Fahisoi
EBC. Rita Maubisse
EBC. Groto
EBC. Flecha
EBC. Aituto
EBC. Beu-Ubo
EBC. Venancia Ferraz
EBC. 4 Montanhas
EBC. Hatu-Udo Vila/Leolima
EBC. Dotic
EBC. Turiscai
EBC. Fatuco
EBC. Surirema
EBC. Raufusa
EBC. Ladi
EBC. Beco
EBC. Datu Tolu
EBC. Fatumea
EBC. 11 de Marco
EBC. Zumalai
EBC. Bulo
EBC. Fatululik
EBC. Raicala
EBC. 20 Sep. Hatolia
EBC. Lisapat
EBC. Fatubessi
Série
II, N.° EBC.
15 Baboeleten
Ermera
Director
Vicente Marçal da Silva
Director Adjunto
Felix Ximenes
João Bosco da SIlva
Basilio sebastião Freitas
Luis Gonzaga Sarmento
Arsenio
Henrique
Guterres
Juliao Viana
Apolinario Magno Ximenes
Paulino Sutino Freitas
Domingos Antoni Fraga
Nazário da Costa
Alberto Freitas Castro
Joaquim A. de Conceiçao
Americo Maria Tavares
Casmiro Guterres
Carlos das Neves Pereira Aniceto Salvador Verela
Filipe Marques
Manuel da Silva
Maria Guterres Amaral
Jose Pinto
Jacinto Monteiro
Manuel Sequeira
Quintiliano A. de Andrade Gaspar da Silva
Ildefonso da Silva
Paulo Hornai
Agostinho Amaral
Alberto Fernandes
Acacio Sousa
Martinho Lopez da Silva
Mateus de Jesus Aparicio
Luis F. Pinto de Jesus
Nasario da Costa Freitas
Davito da Costa Fernandes
Olandino da Costa Belo
Frederico da Silva
Jerónimo do Carmo
Jaime da Costa
Rui M. M. da C. Branco
Luis Pinto
Jose Pinto Vieira
Gabriel Soares
Malequias de Carvalho
Albino Soares
Almerio dos R. de Sousa
Cancio F.M. Ximenes
Eugenio Filipe da Costa Oliveira
Luciano da Cunha
Lamberto F. de Carvalho
Agostinho Garcia de Paulo
Francisco
Maichico Angelo Martins
Soares
Nuno da Costa Almeida
Mario da Silva
Fernanda de Almeida
Antonio Manuel
Milénio G. Carmo Mendes João Tilman da Costa
Antonio A. dos Reis
Hornai
Rosa Auta M. da Cruz
Gaspar dos Santos Araujo
Irene S. C. Soares Morato Nicolau Ximenes
Martins Soares
Joao Reis da Cruz
Mario da Silva Martins
Filomeno Salsinha
João dos Santos
Geraldo Ribeiro Soares
Francisco Jorge
Antoninho Alves
Jaime Serrão Nunes
Fillomeno dos Santos
Emilio dos Santos
Tómas Gunda
Jorge dos Santos
Angelino Pereira
António Ximenes
Luis do Carmo
João Alves
Domingos martins
Julio jose da Costa
Alice Amelia Odete Pires
Guido Manuel da Costa
Jorge Mendonça
Helena Mendonça Tilman
Napoliao Verdial Lopes
Jorge Orleans dos Reis
Lino da Conceição Soares
Angelica da S, carmo
Marcelino Bernadino
Fernando da Costa
Aleixo de Deus
Apolonario Nunes
Joaquim da S. Pinheiro
Petronela da Costa Gutrres
Clementino Martins
Afonso da Costa
Jaimito Pereira
Pedro Amaral
Adriano Gouveia Leite
Adao da Cruz
António de Deus Lima
Basilio Ati
Francisco de Araujo
Januário A. Gusmao
Jorge Lopes
Juvenal Mau
Clementino Teles
Edio Vitorino Exposto
António Marçal
Luis M. M. da Silva
Francisco
Saturnino
Brites
José Gonçalves
Julio Monteiro
Ermera
EBC. Fatubessi
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Ermera
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Bobonaro
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
Oe-Cusse
EBC. Baboeleten
EBC. Railaco Leten
EBC. Letefoho Vila
EBC. Catraileten
EBC. Ducurai
EBC.Goulolo
EBC. Loehitu
EBC. Palaca
EBC. D. Caileto
EBC. Hauba
EBC. Atuaben
EBC. Tapo
EBC. Cailaco
EBC. Purugoa
EBC. Guda
EBC. Maliana 1
EBC. Victor Santa
EBC.tunubibi
EBC.Nunutanan
EBC. Palaban
EBC. Oesilo
EBC. Tassaebeno
EBC. Haobeno
Francisco
Saturnino
Brites
José Gonçalves
António F. M. Borges
Luis Bendito Soares
Francisco Martins
Manuel Soares
Flavia M. da C de Deus
Martinho S. A. Henriques
Victor dos Santos
Moises Soares
Julio Monteiro
Noemio Guterres Soares
Eugenio de Deus
Pedro Afonso Soares
Domingos Pacheco
Duarte Martins Dias
Celestino Pires Vilar
Feliciano Candido
Serafim Martins
Armindo Afonso
Adalzira V. S. Sousa Gama Rafael dos reis Soares
José Afonso Alves
Manuel Vicente Barreto
Baltazar Barros Saores
Francisca Da Costa Marques
Anacleto Atolan
Paulo Lafo
José Quelo
Tarciso Neno Sila
Publique-se
Dili 06 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Decisão nº 1039/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Ministério do Turismo da
necessidade de nomear em comissão de serviço cargos de
direcção e chefia na estrutura administrativa da instituição,
até a realização do processo de seleção por mérito;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição e
até a realização do processo de seleção por mérito, exercer os
cargos em comissão de serviço do Ministério do Turismo como
a seguir:
NOME
Carlito Pereira
Zulmira da Cruz Sarmento
Evaristo da Conceição Pereira
José das Dores
Leandro de Sena
Elda dos Santos Quintas
Camila Fátima Exposto
Aniceto Brites
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
CARGO EM COMISSÃO
Diretor Nacional Região I
Diretor Nacional Região II
Diretor Nacional Região III
Diretor Nacional Região IV
Chefe do Departamento de Logística
Chefe do Departamento de Marketing Doméstico
Chefe do Departamento de Pesquisa e Análise dos
Recursos Turísticos
Chefe do Departamento de Avaliação do
Desenvolvimento Turístico
Página 6672
Jornal da República
Díli, 6 de março de 2014.
Considerando a informação do Ministério da Educação da
necessidade de preencher em substituição cargos de chefia
na estrutura da instituição até a realização de seleção por mérito;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foram submetidos os funcionários em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Decisão nº 1040/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Ministério da Justiça da
necessidade de preencher em substituição cargo de chefia na
estrutura da instituição até a conclusão de processo de
selecção por mérito;
Considerando a estrutura orgânica aprovada pelo Decreto-Lei
nr. 5/2013, de 8 de Maio;
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foi submetido o funcionário em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR a Técnico Superior do Grau B DOMINGAS
CASTANHEIRA para exercer em substituição e enquanto
perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe
do Departamento de Cooperação Internacional do Centro de
Formação Jurídica do Ministério da Justiça.
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição e
até a realização do processo de seleção por mérito, exercer em
comissão de serviço os cargos do Ministério da Educação
adiante indicados:
NOME
Manuel dos Santos
Miguel Godinho Martins
CARGO EM COMISSÃO
Chefe do Departamento de Aprovisionamento da
Direção Nacional de Aprovisionamento
Chefe do Departamento de Saúde Pública e Desporto
Escolar
Díli, 14 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Decisão nº 1042/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Díli, 14 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando a informação do Ministério da Saúde da
necessidade de preencher em substituição cargo de chefia na
estrutura da instituição até a conclusão de processo de
selecção por mérito;
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foi submetido o funcionário em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Decisão nº 1041 /2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Série II, N.° 15
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6673
Jornal da República
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR o Enfermeiro Júnior A JÚLIO DA COSTA XAVIER
para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura,
o cargo em comissão de serviço de Chefe do Centro de Saúde
e Internamento de Same Vila, do Ministério da Saúde, cargo
equiparado a chefe de departamento.
Decisão nº 1044/2014/CFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
realizar os recrutamentos na Função Pública;
Considerando a realização de concursos de recrutamento para
o grau A na Função Pública.
Considerando que do concurso resultaram aprovados
candidatos para seis vagas;
Considerando a recomendação do painel de júri;
Díli, 17 de março de 2014.
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
29a Reunião Ordinária, de 18 de Março de 2014;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Assim, a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas nos artigos 5o e 6o da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
1. Concordar com a recomendação do júri e aprovar as actas
de classificação final do concurso para recrutamento e que
resultou na aprovação e classificação de:
Decisão nº 1043/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação da SEPFOPE da necessidade de
preencher em substituição cargo de chefia na estrutura da
instituição até a conclusão de processo de selecção por mérito;
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foi submetido o funcionário em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
a. Dois técnicos superiores do grau A para a Presidência
da República;
b. Um técnico superior do grau A para o Gabinete do
Primeiro-Ministro;
c. Três técnicos superiores do grau A para o INAP
2. Delegar ao Presidente da CFP a competência para nomear
os candidatos aprovados, conforme a acta final do concurso.
Publique-se.
Dili, 18 de Março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR a Técnico Profissional do Grau D CLEMENTINA
DE ARAÚJO ALMEIDA para exercer em substituição e
enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço
de Chefe do departamento de Planificação da Direção Nacional
de Aprovisionamento da SEPFOPE.
Díli, 17 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Série II, N.° 15
Decisão nº 1045/2014/CFP
Considerando o que apurou a investigação do Secretariado
da Comissão da Função Pública sobre a conduta de José de
Araújo Chang, do Ministério das Finanças;
Considerando que ficou provado que o técnico superior do
grau A José de Araújo Chang ameaçou e desrespeitou
funcionário público fora do serviço, por motivos relacionados
com o exercício de funções.
Considerando que foi garantido ao investigado o pleno direito
de defesa e o acesso a todas as provas contra ele produzidas;
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6674
Jornal da República
Considerando que as razões de defesa apresentadas pelo
investigado não foram suficientes para justificar suas atitudes
ou elidir a sua conduta irregular;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública na
29a Reunião Ordinária, de 18 de março de 2014;
Considerando o que consta do relatório do processo
administrativo disciplinar;
Assim, a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra h) do número 1 , do
artigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
29a Reunião Ordinária de 18 de março de 2014;
Assim, a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra h) do número 1 , do
artigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
1. Considerar José de Araújo Chang culpado de conduta irregular;
2. Considerar que violou o disposto na letra “a”, do artigo 87o
da Lei número 8/2004, de 16 de Junho, com a alteração
dada pela Lei nr. 5/2009, de 15 de Julho (Estatuto da Função
Pública);
Indeferir o recurso disciplinar e manter a pena de suspensão
por 90 dias a Florentino Mendes Pereira do Rego, do Ministério
das Obras Públicas.
Comunique-se ao investigado e ao Ministério das Obras
Públicas.
Publique-se.
Dili, 18 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
3. Aplicar a José de Araújo Chang a pena de 30 dias de
suspensão, nos termos do número 5 do artigo 80o do
Estatuto da Função Pública;
4. Em vista da existência de indícios da prática de crime,
encaminhar cópia do processo disciplinar à ProcuradoriaGeral da República
Decisão nº 1047/2014/CFP
Comunique-se ao investigado e ao Ministro das Finanças.
Considerando a decisão Nº 611/2012, de 16 de novembro do
Comissário Disciplinar da Comissão da Função Pública que
absolveu o Assistente do Grau G JAIME XIMENES DA SILVA,
da SES;
Publique-se.
Dili, 18 de março de 2014.
Considerando as razões de recurso apresentadas pela DiretoraGeral da SES;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando que ficou evidenciado que o funcionário não
comparece com regularidade ao serviço desde o ano de 2012;
Considerando que as licenças médicas concedidas ao
funcionário não cobrem todos os dias de ausência ao serviço;
Decisão nº 1046/2014/CFP
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública na
29a Reunião Ordinária, de 18 de Março de 2014;
Considerando a decisão da CFP Nº 968/2013, de 2 de dezembro,
que aplicou a pena de suspensão por 90 dias a Florentino
Mendes Pereira do Rego;
Considerando o recurso disciplinar interposto contra a referida
decisão;
Assim, a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra i) do número 1 , do
artigo 5º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
1. DEFERIR o recurso disciplinar para considerar JAIME
XIMENES DA SILVA culpado de conduta irregular;
Considerando que o recurso não apresenta novos argumentos
para a reconsideração da decisão pela Comissão da Função
Pública, limitando-se a reiterar os argumentos apresentados
na defesa do processo administrativo;
2. Considerar que violou o disposto na letra “c”, do número 2
do artigo 880 da Lei número 8/2004,de 16 de junho (Estatuto
da Função Pública)
Considerando que durante o processo disciplinar o funcionário
recusou-se a comparecer para ser ouvido pelo instrutor;
3. Aplicar a JAIME XIMENES DA SILVA a pena de demissão,
na forma do número 8, do artigo 800 da Estatuto da Função
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6675
Jornal da República
Lutamau
Tomás da Silva
José Vila Nova
Miguel da Cruz Almeida
Gonçalo Doutel
Covalima
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ermera
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Lautém
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Liquiçá
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Manatuto
Domingos Soares
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Manufahi
José Teme Suni
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Oecusse
Marito da Costa
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Viqueque
Duarte Sarmento
Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da
DNSB
Julião de Jesus
Chefe do Departamento dos Serviços de Saneamento de Díli
da DNSB
Nélson da Conceição Chefe do Departamento dos Serviços de Saneamento Distritais
Silva
Belarmino
Freitas Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da
Gomes Santos
DNCQA
Isaac Fontes Pereira
Chefe do Departamento de Controlo de Água da DNCQA
Osório Belo da Piedade Chefe do Departamento de Qualidade de Água da DNCQA
Pública, por abandono de serviço;
Comunique-se ao investigado e a SES ;
Publique-se.
Dili, 18 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Díli, 19 de março de 2014.
Decisão nº 1048 /2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação da Secretaria de Estado de Água,
Saneamento e Urbanização da necessidade de preencher em
substituição cargos de chefia na estrutura da instituição até a
realização de seleção por mérito;
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foram submetidos os funcionários em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Decisão nº 1049/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei Nº 7/2010, de 19 de
Maio, sobre o Regime Jurídico da Administração e Gestão do
Sistema de Ensino Básico;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Considerando o resultado do processo de selecção por mérito
realizado pelo Ministério da Educação e que resultou na
indicação dos candidatos a ocupar os cargos em comissão de
serviço de Escola Básica;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
Considerando que a informação do Ministério da Educação
pelo ofício 156/2014, de 17 de março, sobre a resignação de
Júlio Serrão;
NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição e
até a realização do processo de seleção por mérito, exercer em
comissão de serviço os cargos da Secretaria de Estado de
Água, Saneamento e Urbanização adiante indicados:
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião extraordinária, de 11 de Outubro;
NOME
Rui de Sousa
CARGO EM COMISSÃO
Coordenador dos Serviços Distritais da DNSA– Equiparado a
diretor distrital
Martinus Nahak
Chefe do Departamento de Programa e Apoio Técnico da
DNSA
Mário Abel Sequeira
Chefe do Departamento de Plano e Desenho da DNSA
Daniel C.R. Fernandes
Chefe do Departamento de Apoio ao Consumidor da DNSA
Eduardo Dias Ximenes
Chefe do Departamento de Serviços de Apoio da DNSA
Celso A.S. Pereira
Chefe do Departamento de Dessalinização da DNSA
Florindo de Jesus
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Dili
Martinho Camões
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Aileu
Germano de Araújo
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ainaro
Nelson Vitor C. de S. Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Baucau
Guterres
Adriano da Cruz
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Bobonaro
Moisés
Vicente Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de
Lutamau
Covalima
Tomás da Silva
Chefe do Departamento de Abastecimento de Água de Ermera
Série II, N.° 15
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o
seguinte funcionário para o cargo em comissão de serviço a
seguir, a partir de 1 de abril:
Díli, 25 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
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Jornal da República
Decisão nº 1050/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Ministério do Comércio,
Indústria e Ambiente da necessidade de estender a comissão
de serviço dos ocupantes de cargos de direção e chefia na
estrutura da administração até a realização de seleção por
mérito;
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foram submetidos os funcionários em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
1. NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição
e até a realização do processo de seleção por mérito, exercer
em comissão de serviço os cargos do Ministério do
Comércio, Indústria
Ambiente
CARGOeEM
COMISSÃO adiante indicados:
NOME
ERNESTO MONTEIRO
Inspetor-Geral da Inspeção Alimentar e Económica
NELITO LIMA DE ARAÚJO
Sub Inspetor-Geral da Inspeção Alimentar e Económica
ADÉLIA MIGUEL DO REGO F. Chefe do Departamento de Informação Comercial
DE ARAÚJO
JULMIRA INÁCIA BELO
Chefe do Departamento de Logística e Gestão do
Património
FILOMENA FERNANDES
Chefe do Departamento de Aprovisionamento Geral
2. ESTENDER até 30 de setembro de 2014, a comissão de serviço dos seguintes ocupantes
dos cargos de direção e chefia no MCIA:
NOME
MANUELA GEORGINA BUCAR
CORTE-REAL
COSME FÁTIMA BATISTA DA
SILVA
LEOVEGILDO DOS SANTOS
JOÃO CARLOS SOARES
LUÍS HENRIQUE FERNANDES
SÓNIA MARIA J. DO E. SANTO
SULISTIANI ALVES
GASPAR POLICARPO DA SILVA
CORREIA
JACINTO PAIJO
DOMINGOS C. GUTERRES
EGÍDIO GUIMARÃES
ANÍBAL CARVALHO MARTINS
MANUELA DA SILVA TILMAN
ANTÓNIO DA COSTA
FERNANDO LOBATO
MÁRCIO ROSA LAY
CARGO EM COMISSÃO
Diretora-Geral de Administração e Finanças
Diretor-Geral do Comércio
Diretor-Geral da Indústria e Cooperativas
Diretor-Geral do Ambiente
Inspetor e Auditor Interno
Diretora Nacional dos Recursos Humanos
Diretor Nacional de Finanças
Diretor Nacional de Aprovisionamento, Logística e
Materiais
Diretor Nacional de Pesquisa e Planeamento
Diretor Nacional do Comércio Interno
Diretor Nacional do Comércio Externo
Diretor Nacional de Promoção e Marketing
Diretora Nacional de Regulação Comercial
Diretor Nacional das Indústrias Transformadoras
Diretor Nacional da Indústria de Bens e Consumo
Diretor Nacional das Cooperativas, Micro e Pequenas
Empresas
ANTÓNIO LELO TASI
Diretor Nacional do Meio Ambiente
MÁRIO FRANCISCO XIMENES
Diretor Nacional para os Assuntos Ambientais
Internacionais e Alteração Climática
CRISTÓVÃO C.P. MARTINS
Diretor Nacional de Proteção e Recuperação da
Biodiversidade
ARTUR AVILA DE JESUS Subinspetor
BOAVIDA
RUI XAVIER DE SOUSA GAMA Diretor Regional I
ANÍBAL BARRIS MAGNO
Diretor Regional III
LUÍS DE JESUS
Diretor Regional IV
CRECÊNCIO SUCU
Diretor Regional V
ARTUR DA COSTA RAMOS
Chefe do Departamento de Gestão dos Recursos
Humanos
FILOMENA S. DA ROSA Chefe do Departamento de Plano, Desenvolvimento e
Série II, N.° 15
ARTUR DA COSTA RAMOS
FILOMENA S. DA ROSA
PACHECO
JOANA
LÍGIA
FÁTIMA
BOAVIDA
ESTER SAM DA COSTA
FENÍCIA AURORA MARTEO DE
SÁ PINTO
LEONEL DA CRUZ
ANGELITO DA COSTA
ELIAS DE JESUS FÁTIMA
Chefe do Departamento de Gestão dos Recursos
Humanos
Chefe do Departamento de Plano, Desenvolvimento e
Capacitação de Recursos Humanos
Chefe do Departamento de Planeamento Orçamental e
Receitas
Chefe do Departamento de Contabilidade, Verificação e
Execução
Chefe do Departamento de Aprovisionamento de
Produto Local
Chefe do Departamento de Pesquisa
Chefe do Departamento de Coordenação de
Planeamento
Chefe do Departamento de Desenvolvimento Sectorial
de Dados
Chefe do Departamento de Licenciamento
Chefe do Departamento de Desenvolvimento de
Negócios e Mercado
Chefe do Departamento de Cooperação Comercial
Internacional
Chefe do Departamento de Exportação e Importação
Chefe do Departamento de Promoção e Marketing
NATALINA M. AMARAL
CIPRIANO
E.
DOUTEL
FERREIRA
LEONARDO GUTERRES DE
CARVALHO
MÁRIO ABRÃO
DOMINGOS
DA
SILVA
SARMENTO
ACÁCIO
DA
COSTA Chefe do Departamento de Regulamentação e Padrões
FERNANDES
Nacionais
NATALINO DE JESUS AMARAL Chefe do Departamento de Política de Compra de
Produto Local e Controlo de Preços
MÁRIO MELO GONZAGA
Chefe do Departamento de Licenciamento Industrial e
Proteção de Marcas
CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO Chefe do Departamento de Desenvolvimento Industrial
PEREIRA
MÁRIO JOSÉ SARMENTO
Chefe do Departamento de Indústrias Químicas
MARIA AMÉLIA SARMENTO
Chefe do Departamento de Indústria Alimentar
FERNANDA M.M.S.LOPES
Chefe do Departamento de Apoio e Regulação das
Pequenas Indústrias e Artesanato
MARIA DULCE BELO
Chefe do Departamento de Controlo de Produtos
Perigosos
NATÁLIA ROCHA DA COSTA
Chefe do Departamento de Apoio às Pequenas
Empresas
FRANCISCO XAVIER
Chefe do Departamento de Apoio às Cooperativas
CASIMIRO DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento
Institucional
TOMÁS GUSMÃO
Chefe do Departamento de Auditoria das Cooperativas
JACINTA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Formação de Cooperativas,
Micro e Pequenas Empresas
FRANCISCO POTO
Chefe do Departamento de Avaliação do Impacto
Ambiental
PEDRO DE JESUS MENDONÇA Chefe do Departamento de Controlo da Poluição e
Laboratório
RUI DOS REIS PIRES
Chefe do Departamento de Educação do Ambiente
ELISA LUÍSA SANTA PEREIRA
Chefe do Departamento de Cooperação Internacional
NÉLSON MADEIRA
Chefe do Departamento de Alteração Climática
ANDRÉ SOARES
Chefe do Departamento de Planeamento, Estratégia e
Recursos de Biodiversidade
FLAMINO M.E. XAVIER
Chefe do Departamento de Recuperação da
Biodiversidade
FAUSTINO RECI BERE
Chefe do Departamento de Sistema de Informação
Geográfica Ambiental
JOÃO JAQUES FERNANDES
Chefe
do
Departamento
de
Metrologia
e
Estandardização
JOSÉ FERREIRA MARTINS
Chefe do Departamento de Proteção dos Consumidores
SALSINHO MARTINS CORBAFO Chefe do Gabinete Jurídico
CASIMIRO FILOMENO D. Chefe do Gabinete de Media e Relações Públicas
PAIVA
Díli, 25 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Decisão nº 1051/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação da Provedoria de Direitos Humanos
e Justiça da necessidade de estender a comissão de serviço
dos ocupantes dos cargos de direcção e chefia na estrutura da
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
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Jornal da República
instituição;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida Reunião
Extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
ESTENDER pelo prazo de dois anos a comissão de serviço
dos ocupantes dos cargos de direção e chefia na estrutura da
PDHJ, como adiante:
NOME
Áureo José António Savio
Valério Magno Ximenes
Cláudio do Rego
Ludovina das Neves Santana
Ambrósio Graciano Soares
Cedelizio da Costa Monteiro
Elsa do Rosário Viegas
Antoninho da Silva
Carvarino dos Santos Cardoso
Eusébio da Costa
António Martinho Soares da Costa
Lopes
Marina Bernardino Galo
Silvino Saldanha Pereira
José Manuel Ferreira
Bartolomeu Gonçalves
Paulo Ribeiro
Josefa Soares de J. da Silva
Edilson de Almeida Marçal
Apolinário Afonso
José Maria de Assis Gonçalves
Casimiro Ferreira Magno
Teresinha Ximenes
CARGO
Diretor-geral
Diretor de Direitos Humanos
Diretor da Assistência Pública
Diretor da Administração e Finanças
Diretor da Boa Governação
Diretor Regional de Baucau
Diretor Regional de Oecusse
Diretor Regional de Same
Diretor Regional de Maliana
Inspetor-geral, equiparado a Chefe de
Departamento
Chefe do Departamento de Investigação de
Direitos Humanos
Chefe do Departamento de Promoção e
Educação de Direitos Humanos
Chefe do Departamento de Monitorização e
Advocacia de Direitos Humanos
Chefe do Departamento de Investigação da Boa
Governação
Chefe do Departamento de Prevenção da Boa
Governação
Chefe do Departamento de Promoção e
Educação da Boa Governação
Chefe do Departamento de Queixas e
Reclamações
Chefe do Departamento de Aprovisionamento
Chefe do Departamento de Logística e
Tecnologia da Informação
Chefe do Departamento de Administração e
Finanças
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Chefe do Departamento de Relações Públicas
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR o Técnico Profissional do Grau C AMÂNCIO
MARQUES para exercer em substituição e enquanto perdurar
a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do
Departamento de Aprovisionamento do Gabinete do Vice
Primeiro-Ministro.
Díli, 25 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Decisão nº 1053/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Gabinete do Primeiro-Ministro
da necessidade de estender a comissão de serviço dos
ocupantes de cargos de direção e chefia na estrutura da
instituição;
Díli, 25 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foram submetidos os funcionários em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Decisão nº 1052/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Gabinete do Vice PrimeiroMinistro da necessidade de preencher em substituição cargo
de chefia na estrutura da instituição até a conclusão de
processo de selecção por mérito;
Série II, N.° 15
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foi submetido o funcionário em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6678
Jornal da República
Decisão nº 1055/2014/CFP
ESTENDER pelo prazo de dois anos, a comissão de serviço
dos seguintes ocupantes dos cargos de direção e chefia no
Gabinete do Primeiro-Ministro:
NOME
CARGO EM COMISSÃO
VIRGILIO DA COSTA
Diretor Nacional de Recursos Humanos ÚRSULA FERRÃO PINTO
Diretora Nacional de Apoio à Sociedade Civil
SELVIANA MARIA DA GRAÇA Chefe do Departamento de Aprovisionamento do
XIMENES
GPM
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Ministério do Petróleo e
Recursos Minerais da necessidade de preencher em
substituição cargos em comissão de serviço na estrutura da
administração até a realização de seleção por mérito;
Díli, 25 de março de 2014.
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foram submetidos os funcionários em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Decisão nº 1054/2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a informação do Ministério da Saúde da
necessidade de preencher em substituição cargo de chefia na
estrutura da instituição até a conclusão de processo de
selecção por mérito;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR os seguintes funcionários para, em substituição e
até a realização do processo de seleção por mérito, exercer em
comissão de serviço os cargos do Ministério do Petróleo e
Recursos Minerais adiante indicados:
NOME
CARGO EM COMISSÃO
JAIME DA COSTA FREITAS Chefe do Departamento de Recursos Humanos
MESQUITA
AURÉLIA SOARES FARIA
Chefe do Departamento de Administração e Finanças
Considerando o resultado da avaliação de desempenho a que
foi submetido o funcionário em causa e que resultou em
avaliação satisfatória;
Díli, 01 de Abril de 2014.
Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na
5a Sessão Extraordinária de 03 de Fevereiro de 2010 e conforme
as razões de justificativa constantes na acta da referida sessão
extraordinária;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Considerando a delegação contida na Decisão Nº 126/2010,
tomada na 16a Reunião Extraordinária, de 11 de Outubro;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das
competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do
artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
NOMEAR a Técnico Profissional do Grau D MISLIZA VITAL
para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura,
o cargo em comissão de serviço de Chefe do Gabinete de
Protocolo e Comunicação Social do Ministério da Saúde.
Díli, 01 de abril de 2014.
Despacho nº 1613/2014/PCFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a delegação ao Presidente da CFP contida na
Decisão número 20/2009, de 22 de Outubro;
Considerando a necessidade de avançar com o processo de
recrutamento no Ministério da Justiça;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Série II, N.° 15
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6679
Jornal da República
das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
Publique-se
Dili, 4 de março de 2014
1. FIXAR a composição do júri do processo de recrutamento
no Ministério da Justiça, como a seguir:
NOME
Crisogno da Costa Neto, do MJ
Lucas António da Costa, do MJ
Salvador da Costa Fernandes, do MJ
Lourenço Tavares Ferreira, do CFJ/MJ
Imaculada P. Sequeira, da CFP
Deolinda Oliveira, da CFP
FUNÇÃO
Presidente do júri
Vogal e substituto do
Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
Suplente
Libório Pereira
Presidente da CFP
Despacho no1615/2014/PCFP
2. DETERMINAR a abertura do concurso.
Considerando a investigação do GIA da Secretaria de Estado
da Segurança,
Publique-se
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário da Secretaria de Estado da Segurança;
Díli, 03 de Março de 2014.
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
das competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra o
Assistente de Grau F Benjamin de Oliveira, funcionário da
Direção Nacional de Proteção Civil da Secretaria de Estado
da Segurança;
Despacho no1614 /2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector público, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,de 15
de julho.
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Publique-se
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir a respeito das licenças,nos termos do Decreto-Lei no
21/2011,de 08 de junho.
Considerando a informação do Ministério da Agricultura e
Pescas, manifestada pelo oficio No109/2014;
Dili, 7 de março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Considerando o término da licença sem vencimentos concedida
pelo despacho nr. 1462/2013, do Presidente da CFP;
Considerando o que dispõe o artigo 530 da Lei No 8/2004,de 16
de junho ( Estatuto da Função Público ),com a inteligência
dada pela Lei No 7/2009,de 15 de julho.
Despacho no1616/2014/PCFP
Considerando a investigação da PDHJ,
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei no 7/
2009,de 15 de julho, decide :
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário do Ministério da Educação;
REINTEGRAR a Técnico Profissional do Grau D SUZANA
CONSTÂNCIO VILANOVA ao Ministério da Agricultura e
Pescasa contar de 1 de fevereiro de 2014.
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6680
Jornal da República
Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
das competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Augusto Correia, da Escola Hatu-Metak em Lacló, do
Ministério da Educação em Manatuto;
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Despacho no1618/2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector publico, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,de
julho.
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder as licenças sem vencimento, nos termos do DecretoLei N0 21/2011.
Considerando o requerimento do funcionário e a concordância
do Ministério do Turismo;
Publique-se
Dili, 7 de Março de 2014
Considerando que dispõe o artigo 540 do Estatuto da Função
Pública,
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
das competências próprias previstas no artigo 150 da Lei no 7/
2009,de julho,decide :
Conceder licença sem vencimento pelo períodode um ano a
Técnico Administrativo do Grau E MAIA DA SILVA PEREIRA,
do Ministério do Turismo.
Publique-se
Despacho nº 1617/2014/PCFP
Dili, 28 de Fevereiro de 2014
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector
público, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 de
Julho;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Considerando que o Decreto-Lei nr. 22/2011, de 08 de Junho
estabelece os critérios e condições para a contratação de
agentes da Administração Pública;
Despacho nº 1619/2014/PCFP
Considerando a solicitação do Serviço Nacional de
Inteligência, pelo Ofício 16/2014, de 11 de janeiro;
Considerando o que dispõe o artigo 33o da Lei Nº 8/2004, de 16
de Junho (Estatuto da Função Pública);
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
AUTORIZAR, nos termos do artigo 46º do Decreto-Lei nr. 22/
2011, de 08 de Junho, o contrato de trabalho de 20 agentes da
Administração Pública para prestar serviços entre o período
de Janeiro e Dezembro de 2014 nas actividades do Serviço
Nacional de Inteligência.
Publique-se.
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector
público, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 de
Julho;
Considerando que o Decreto-Lei nr. 23/2010, de 9 de dezembro
aprovou o Estatuto da Carreira Docente;
Considerando o disposto no Diploma Ministerial número 20/
2011, de 24 de Agosto , do Ministério da Educação;
Considerando que o artigo 17o do mencionado diploma ministerial institui o regime de compensação por idade para ingresso
automático na carreira docente;
Dili, 7 de março de 2014.
Considerando a informação do Diretor-Geral dos Serviços
Corporativos do Ministério da Educação sobre os docentes
com idade superior a 60 anos;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6681
Jornal da República
1. INTEGRAR na carreira docente, nos termos dos artigos 81o
do Decreto-Lei nr. 23/2010, de 9 de dezembro, os
funcionários do Ministério da Educação que,
cumulativamente:
Publique-se
Dili, 18 de Março de 2014
a. Exerçam a docência;
b. Não possuam qualificação académica superior;
Libório Pereira
Presidente da CFP
c. Atingiram 60 anos de idade;
d. Tenham o mínimo de 5 anos de serviço na Função
Pública;
Despacho nº 1622/2014/PCFP
2. A integração ao regime docente produz efeitos financeiros
a contar de 1 de janeiro de 2011 para aqueles que nesta
data já contavam com 60 anos de idade;
Considerando que nos termos da Lei número 7/2009, de 15 de
Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
3. Para aqueles que completam 60 anos de idade após 1 de
janeiro de 2011, os efeitos financeiros aplicam-se a partir
do primeiro dia útil do mês subsequente.
Considerando a decisão número 1044/2014, de 18 de março
que aprovou as actas finais dos concursos para técnico superior do grau A e delegou poderes ao Presidente da Comissão
da Função Pública;
Publique-se.
Considerando a lista de classificação final dos concursos sob
os termos de referência 207/SCFP/V/2013, da Presidência da
República; 383/GPM/VIII/2013, do Gabinete do PrimeiroMinistro; 398 e 399/SCFP/VIII/2013
Dili, 17 de março de 2014.
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, e atendendo o que dispõe o artigo 16o da
Lei número 8/2004, de 16 de Junho, decide:
Libório Pereira
Presidente da CFP
NOMEAR os candidatos aprovados em concurso público para
a categoria de técnico superior do grau A, como adiante:
Técnico Superior do Grau A Venâncio Moniz – Presidência da
República
Despacho no1620 /2014/PCFP
Técnico Superior do Grau A Anselmo Vítor Ximenes –
Presidência da República
Considerando a informação do Ministério de Saúde,
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário do Ministério da Saúde;
Técnico Superior do Grau A José Asa – Gabinete do PrimeiroMinistro
Técnico Superior do Grau A Belarmino Filomeno Neves - INAP
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Técnico Superior do Grau A Agostinho Letêncio de Deus –
INAP
Técnico Superior do Grau A Flaviano Godinho - INAP
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
Publique-se
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Luís Cunha Tavares, funcionário do Ministério da Saúde
Dili, 18 de março de 2014.
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Série II, N.° 15
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6682
Jornal da República
Despacho nº 1623/2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
realizar as transferências de pessoal, nos termos do Artigo 31o
da Lei nº 8/2004, de 16 de Junho.
Considerando a concordância do Ministério da Saúde e do
Serviço Nacional de Inteligência
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, e atendendo o disposto no número 2 do
Artigo 6o da mesma Lei, decide:
TRANSFERIR o Técnico Administrativo do Grau E JULIUS
NINO, do Ministério da Saúde para o Gabinete do PrimiroMinistro.
julho, e 1460/2013, de 15 de novembro, 1594/2014, de 18 de
Fevereiro que publicaram as listas de enquadramento nas
carreiras profissionais da saúde omitiram alguns nomes;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
TRANSITAR, nos termos dos artigos 38o do Anexo I, artigo
34o, do Anexo II, artigo 30o, do Anexo III, e artigo 32o, do Anexo
IV, todos do Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Março, o seguinte
funcionário para a carreira profissional da saúde como adiante:
Nº
1
2
3
4
5
6
Nome
25300-6
9913-9
Nº
Payroll
151
24196
15741
Habilitação
Académica
DIII
Licenciatura
SKM
Enquadramento
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
16118-7
28427
7314-8
997
D1 Parteira
DIII
D3 SKM
Parteira
Enfermeiro
TDATSP
Nº PMIS
Jose de Araújo
Agostinha Amaral
Ermelita Augusta
Isabel da Conceição Sarmento
Exposto
Jacinto A. Grebaldo da Silva
Feliciano Gomes Fernandes
Nivel
Grau
Junior A1
Junior A1
Junior A1
Junior A1
Junior B1
Junior A1
Publique-se.
Publique-se.
Díli, 19 de março de 2014.
Dili, 19 de março de 2014.
Libório Pereira
Presidente da CFP
Libório Pereira
Presidente da CFP
Despacho no1629/2014/PCFP
Despacho nº 1624/2014/PCFP
Considerando a investigação do Ministério da Justiça,
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector
público, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 de
Julho;
Considerando que o Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Março
aprovou o regime especial para as carreiras dos profissionais
da saúde;
Considerando o que dispõe o artigo 38o do Anexo I, artigo 34o,
do Anexo II, artigo 30o, do Anexo III, e artigo 32o, do Anexo IV,
do Decreto-Lei nr. 13/2012, de 7 de Março, sobre a transição
para as carreiras dos profissionais de saúde;
Considerando os estudos conjuntos do Ministério da Saúde e
Secretariado da Comissão da Função Pública que identificaram
a qualificação e experiência do pessoal a integrar a carreira dos
profissionais de saúde;
Considerando que o mencionado decreto-lei entrou em vigor
no dia 8 de Março de 2012;
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário do Ministério daJustiça;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Nélson de Carvalho Pinto, funcionário do Ministério
daJustiça
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Publique-se
Considerando a informação do Minsitério da Saúde pelos
ofícios 186/2014, de 4 de fevereiro e 20013/2013, de 18 de
dezembro;
Dili, 25 de Março de 2014
Considerando que os Despachos nr. 740/2012, de 10 de
Agosto, 959/2012, de 30 de Novembro, 1274/2013, de 11 de
Libório Pereira
Presidente da CFP
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6683
Jornal da República
Despacho no1630/2014/PCFP
Pública como instrutor do processo.
Considerando a investigação do Ministério da Justiça,
Publique-se
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário do Ministério daJustiça;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Dili, 25 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Juvinal de Oliveira, funcionário do Ministério daJustiça
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Publique-se
Dili, 25 de Março de 2014
Despacho no1632/2014/PCFP
Considerando a investigação da Secretaria de Estado da
Segurança,
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário da SES;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
Libório Pereira
Presidente da CFP
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Filipe da Costa, funcionário da SES;
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Publique-se
Despacho no1631/2014/PCFP
Dili, 25 de Março de 2014
Considerando a investigação da Secretaria de Estado da
Segurança,
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário da SES;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Jorginho João de Araújo, funcionário da SES;
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Série II, N.° 15
Libório Pereira
Presidente da CFP
Despacho N01633/2014/PCFP
Considerando o documento apresentado por Pedro C. da Silva,
funcionário do MSS;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública, a instalação do procedimento administrativo
disciplinar, em razão da delegação contida na decisão N0 20/
2009,de 22 de outubro da Comissão da Função Pública;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei N0 7/
2009,de 15 de julho decide,
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6684
Jornal da República
1. Determinar uma investigação preliminar sobre os factos no
documento apresentado por Pedro Christiany da Silva,
funcionário do MSS;
Despacho nº 1638/2013/PCFP
2. Designar o director nacional de Disciplinar e processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instructor do processo.
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector
público, nos termos do artigo 6o da Lei número 7/2009, de 15 de
Julho.
Publique-se
Considerando a decisão nr. 889/2013, de 9 de Setembro, do
Comissário Disciplinar da CFP;
Dili,25 de março da 2014
Considerando o término do cumprimento da pena disciplinar
imposta;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15 da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
Libório Pereira
Presidente da CFP
REINTEGRAR Inácio Pires, Alarico Nascimento e Cipriano
Amaral Soares aos quadros da Função Pública e determinar a
apresentacão ao Ministério da Administração Estatal.
Despacho No 1637/2014/PCFP
Publique-se.
Considerando que nos termos da Lei N0 7/2009, de 15 de julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público ;
Dili, 01 de Abril de 2014.
Considerando que a delegação ao Presidente da CFP contida
na desição número 20/2009, de 22 de outubro ;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Considerando a necessidade de avançar com o processo de
recrutamento no Tribunal de Recurso;
Considerando a informação do Tribunal de Recurso sobre a
existência de vagas no quadro pessoal do Tribunal
Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150, da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, decide :
Fixar a composição do juri do processo de recrutamento no
TR, como a seguir :
NOME
Deolindo dos Santos,do TR
Imaculada P.M Sequeira,da CFP
Higino Soares,do TR
Filda Monica Lopes,da CFP
Jonanes Naro,do TR
Duarte Tilman,do TR
Moises Almeida Sousa Pedroso,da CFP
Malena.M.A.I da Peidade,do TR
Publique-se
Dili,27 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Série II, N.° 15
FUNÇÃO
Presidente do Juri
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Suplentes
Suplentes
Suplentes
Despacho nº 1639/2014/PCFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
Considerando a delegação ao Presidente da CFP contida na
Decisão número 20/2009, de 22 de Outubro;
Considerando a necessidade de avançar com o processo de
recrutamento por concurso público e promoção por concurso
interno para as categorias de Técnico Superior do grau A,
Técnico Profissional dos graus C e D e Técnico Administrativo
do grau E na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/
2009, de 15 de Julho, decide:
1. Fixar a composição do júri do processo de concurso interno
para a categoria de Técnico Superior do grau A, como a
seguir:
NOME
Silvério Pinto Batista, da PDHJ
Abel dos Santos Fátima, da CFP
Alexandre Corte-Real de Araújo, da CFP
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
FUNÇÃO
Presidente do júri
Vogal
Vogal
Página 6685
Jornal da República
2. Fixar a composição do júri do processo de concurso interno
para a categoria de Técnico Profissional do grau C; concurso público para a categoria de Técnico Profissional do
Grau D e concurso público e interno para a categoria de
Técnico Administrativo do Grau E , como a seguir:
NOME
Silvério Pinto Batista, da PDHJ
Ludovina das Neves Santana, da PDHJ
José Manuel Ferreira, da PDHJ
Moisés Almeida Pedroso, da CFP
Casimiro Ferreira Magno, da PDHJ
Filda Mónica Lopes, da CFP
FUNÇÃO
Presidente do júri
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Suplente
3. Determinar a abertura do concurso.
Publique-se
Dili, 2 de abril de 2014.
Libório Pereira
Presidente da Comissão da Função Pública
Despacho nº 1621 /2014/CFP
Considerando que nos termos da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho,
compete à Comissão da Função Pública realizar os
recrutamentos, nomeações e promoções no sector público;
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Nome
Armindo dos Santos
ZainalAbidin
Antonio Justino Rangel Pinto
Francisco M.D.J. Lobo Ferreira
Aurendino dos Santos Pereira
Leopoldino da Costa Fernandes
Elda da Costa Maria Fernandes
Firminio Barros
Francisco JoseCaet
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
58
59
50
51
52
Alberto da Costa Braz
Alcino de Araujo
Alexandrino C. Da Cruz
Alfredo de Menezes dos Santos
Anibal Fernandes
Antonio Alves da Costa
Antonio Manuel Soares
Carlos da Cruz
Carlos de AraujoZeronimo
Cristino Nunes
Custodio do Rego
CyprianusBere Mau
Diago da Cunha Carceres
Domingos Lopes Lemos
Domingos Miguel
Domingos Savio Gusmão
Eusebio Alberto Gusmão
Felisberto da Silva
Gabriel Fernandes
Ines da Carvalho
Inocencio Barreto Cardoso
JanuarioLucio Soares
João Pereira
João Ximenes
Julio da Costa Pinto
Julio de Oliveira Lazaro
Juvencio de Jesus
Lolito.L.M. de Araújo
Manuel Verdial
Martinho Amaral
Natalia da Silva Soares
Nelson de Jesus Pereira
Nelson Henriques
Norberta da Costa
Paulo Joaquim
Pedro da Conceição Soares
Pedro da Costa
Reinaldo Juvinal da Costa
Salvador A. Alves
Tomas Gomes
Vicente Tilman
Vitor Manuel Neno
Zezito Pião
Considerando que compete ao Ministério da Educação verificar
a implementação das condições estabelecidas na referida
tabela remuneratório;
Início
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Outubro/2013
Junho/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Salario
434,00
434,00
434,00
375,00
434,00
400,00
434,00
434,00
434,00
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Augusto/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Agosto/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Maio/2013
Agosto/2013
Janeiro/2013
Jan/2013 - julho/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Agosto/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Jan/2013-julho/2013
Janeiro/2013
Jan/2013-Sept/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Fevereiro/2013
Janeiro/2013
Janeiro/2013
Jan/2013-Agus/2013
Outubro/2013
Janeiro/2013
Dezembro/2013
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
382.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
382.50
433.50
433.50
433.50
433.50
382.50
433.50
382.50
382.50
433.50
382.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
433.50
Publique-se
Dili,17 de Março de 2014
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei Nº 7/2010, de 19 de
Maio, sobre o Regime Jurídico da Administração e Gestão do
Sistema de Ensino Básico;
Considerando que o referido no Decreto-Lei institui tabela
remuneratório com componentes variáveis para os gestores
das escolas do Ministério da Educação;
Cargo
Diretor Escola Comercio
Diretor Escola Agrícola
Diretor Escola Comercio-Becora
Diretor Escola Comercio-Becora
Diretor Escola Comercio-Liquisa
Diretor Escola Comercio-Same
Diretor Escola Agricola-Dotic
Diretor Escola Agricola-Suai
Diretor
Escola
ComercioOecusse
Diretor ESP 04 setembro
Diretor ESP Ainaro
Diretor ESP Suai
Diretor ESP 4 sept-Viqueque
Diretor ESP No 1-Lautem
Diretor ESP Nino C.Santana
Diretor ESP CesarMaulaca
Diretor ESP Liquiça
Diretor ESP Calixa-Viqueque
Diretor ESPPalaban
Diretor ESPFohorem
Diretor ESPFohorem
Diretor ESPKay Rala Xanana
Diretor ESP Nino Coni Santana
Diretor ESP 12 de Novembro
Diretor ESP 10 de Dezembro
Diretor ESP No 1 Baucau
Diretor ESP No 3 Bobonaro
Diretor ESPFrans de Borja
Diretor ESP No 1 Laulara
Diretor ESPZumalai
Diretor ESP No 2 Malibaca
Diretor ESP 99 Atauro
Diretor ESPAileu
Diretor ESPUatocarbau
Diretor ESP 1912 Manufahi
Diretor ESP No 1 Maliana
Diretor ESPLeolima
Diretor ESP 5 de Maio
Diretor ESP Suai
Diretor ESP Metinaro
Diretor ESPHaliburBetano
Diretor ESP Olo Casa
Diretor ESP 28 de Novembro
Diretor ESPUatulari
Diretor ESP No. 2 Baucau
Diretor ESP No 1 Lospalos
Diretor ESP Nino.C.Santana
Diretor ESP Finantil
Diretor ESPZumalai
Diretor ESPHaliburBetano
Diretor ESPBaqui-Oecusse
Diretor ESPAinaro
Libório Pereira
Presidente da CFP
Despacho N01625 /2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector
público, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009, de
julho.
Considerando que a informação do Ministério da Educação
pelo ofício 144/2014;
Considerando o disposto no número 2, do artigo 140, do
Decreto-Lei N0 20/2010, de 1 de Dezembro, sobre o suplemento
salarial de ajuda de custo recolocação;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 15 da Lei N0 7/
2009, de 15 de Junho, decide :
Considerando a informação do Ministério de Saúde pelo oficio
DGP/II/2014/299 do mês de Fevereiro ;
AUTORIZAR, nos termos do artigo 350 do Decreto-Lei N0 7/
2009, de 19 de Maio a alteração de salário dosdirectores de
escola,conforme adiante :
Considerando que os profissionais da saúde foram
transferidosentre distritosconforme a lista de colocação
aprovado pelo Ministério da Saúde,
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6686
Jornal da República
das competências próprias prevista no artigo 15 da Lei n0 7/
2009,de 15 de julho, e atendendo o disposto no número 2 do
Artigo 60 da mesma Lei decide :
das Finanças:
CONCEDER ao profissional de saúde abaixo, a ajuda de custo
por recolocação prevista no número 2, do Artigo 140, do
Decreto-Lei N0 20/2010, de 1 de Dezembro.
Publique-se
- Gregório Soares, Técnico Profissional do Grau D
Dili, 20 de Março de 2014
-
Jaime da CostaCunha
-
GeovanioI.R. Cursino
-
Mário da G. Noronha
-
Vidal de Jesus Lopes
-
Giovanni O.P Soares
-
ZeliaE.S.V Ximenes
-
Elisa da S Belo
-
Helena S. da Silva
-
IvoniaM. do Rosario
-
Ermelinda dos Santos da Silva
-
João T. Amaral
-
JuveniaM.de.C. Soares
-
Alberto dos Santos
Libório Pereira
Presidente da CFP
Despacho No1627 /2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder licença com vencimentos para fins de estudos, nos
termos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto
–Lei No 21/2011, de 08 de junho.
Considerando que a informação da Provedoria dos Direitos
Humanos e Justiça;
Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” do
Estatuto da Função Pública;
Publique-se
Dili,20 de Março de 2014
Considerando que o objecto do evento de capacitação é de
relevância para o desenvolvimento nacional;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 da
mesma Lei, decide:
Despacho No1626 /2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder licença com vencimentos para fins de estudos, nos
termos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto
–Lei No 21/2011, de 08 de junho.
Conceder licença com vencimento para fins do estudo, pelo
período de dois anos ao seguinte funcionário do Provedoria
dos Direitos Humanos e Justiça:
- Ambrósio Graciano Soares, Técnico Profissional do Grau C
Publique-se
Dili, 20 de Março de 2014
Considerando que a informação do Ministério das Finanças;
Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” do
Estatuto da Função Pública;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Considerando que o objecto do evento de capacitação é de
relevância para o desenvolvimento nacional;
Assim o presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 da
mesma Lei, decide:
Conceder licença com vencimento para fins do estudo, pelo
período de dois anos ao seguinte funcionário do Ministério
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6687
Jornal da República
Despacho No1628/2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder licença com vencimentos para fins de estudos, nos
termos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto
–Lei No 21/2011, de 08 de junho.
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 da
mesma Lei, decide:
Conceder licença com vencimento para fins do estudo, pelo
período de dois anos ao seguinte funcionário do Ministério
da Educação :
Considerando que a informação do Gabinete do PrimeiroMinistro;
- Aníbal do Rosário da Costa, do Grau D
Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” do
Estatuto da Função Pública;
Publique-se
Considerando que o objecto do evento de capacitação é de
relevância para o desenvolvimento nacional;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 da
mesma Lei, decide:
Dili, 25 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Conceder licença com vencimento para fins do estudo, pelo
período de dois anos ao seguinte funcionário do Gabinete do
Primeiro-Ministro :
- Basílio Lopes, Técnico Profissional do Grau D
Despacho no1635 /2014/PCFP
Considerando à informação do Gabinete de Inspeção do
Ministério da Justiça,
Publique-se
Dili, 20 de Março de 2014
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte dos funcionários do Ministério da Justiça;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Inácio Tau Kefi,Manuel da Silva Rosa,Manuel Luís,Júlio
dos Reis,Domingos Estevão da Silva,Mateus Ricardo da
Costa Soares,Sidónio Soares e João da Costa Martins
funcionários do Ministério da Justiça;
Despacho No1634 /2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder licença com vencimentos para fins de estudos, nos
termos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto
–Lei No 21/2011, de 08 de junho.
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Considerando que a informação do Ministério da Educação;
Publique-se
Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” do
Estatuto da Função Pública;
Dili 25 de Março de 2014
Considerando que o objecto do evento de capacitação é de
relevância para o desenvolvimento nacional;
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
Série II, N.° 15
Libório Pereira
Presidente da CFP
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6688
Jornal da República
Despacho no1636/2014/PCFP
Considerando a informação do Ministério da Saúde,
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionário do Ministério da Saúde;
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da comissão da Função Público;
Assim Presidente da Comissão da Função Pública,no uso das
competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
Considerando que dispõe o artigo 540 do Estatuto da Função
Pública,
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
das competências próprias previstas no artigo 150 da Lei no 7/
2009,de julho,decide :
Conceder licença sem vencimento pelo período de dois anos
entre Abril de 2014 a abril de 2016 ao Técnico Profissional do
Grau D Gil Danilo de Menezes Ximenes do Ministério da Justiça.
Publique-se
Dili, 27 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
Egas Miguel Pereira Saldanha, funcionário do Ministério
da Saúde;
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Despacho no1641 /2014/PCFP
Considerando a informação da IGE,
Considerando que existem indícios da conduta irregular por
parte de funcionários do Ministério da Agricultura e Pescas
em Oecusse;
Publique-se
Dili, 25 de Março de 2014
Considerando que compete ao Presidente da Comissão da
Função Pública a instalação de procedimento administrativo
disciplinar,em razão da delegação contida na decisão número
20/2009, de 22 de outubro da Comissão da Função Público;
Libório Pereira
Presidente da CFP
Assim, o Presidente da Comissão da Função Pública,no uso
das competências próprias previstas no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho decide ;
1. Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra
JoséOki e Agostinho La’o funcionários Ministério da
Agricultura e Pescas;
Despacho no1640/2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector publico, nos termos do artigo 60 da Lei número 7/2009,de
julho.
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder as licenças sem vencimento, nos termos do DecretoLei N0 21/2011.
Considerando a informação do Ministério da Justiça, manifesta
pela No 77/2014;
Série II, N.° 15
2. Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo
Administrativo do Secretariado da Comissão da Função
Pública como instrutor do processo.
Publique-se
Dili, 27 de Março de 2014
Libório Pereira
Presidente da CFP
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6689
Jornal da República
Despacho No1642/2014/PCFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública
conceder licença com vencimentos para fins de estudos, nos
termos da decisão No 19/2009, de 22 de Outubro e do Decreto
–Lei No 21/2011, de 08 de junho.
Considerando que a informação de Universidade Nacional
Timor Loro Sa’e;
-
Marcelo Marques
-
Reinaldo Guterres da Cruz
-
Francisco Xavier Ximenes
-
Mateus Pinto
-
Osório Manuel Fernandes
-
Zeferino M.C Tilman
Considerando o que dispõe no artigo 530, inciso I, “f” do
Estatuto da Função Pública;
Publique-se
Considerando que o objecto do evento de capacitação é de
relevância para o desenvolvimento nacional;
Dili, 27 de Março de 2014
Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso
das competências próprias prevista no artigo 150 da Lei No 7/
2009, de 15 de julho, e atendendo ao disposto no artigo 70 da
mesma Lei, decide:
Libório Pereira
Presidente da CFP
Conceder licença com vencimento para fins do estudo, pelo
período de dois anos aos seguintesDocentes do Universidade
Nacional Timor Loro sa’e:
-
Alice Pinto
-
Estakio Amaral
-
Marcos Cabral
-
Afonso Lopes da Cruz
-
Marcelino da Costa Ribeiro
-
Cipriana Santa B. Dias
-
Teresa de Jesus Vaz Cabral
-
Pedro Correia
-
Joaquim do Carmo Belo
-
Januário Gomes
-
Roberto da Costa Pacheco
-
Felismina Maia
-
Júlio da Costa
-
AntónioCoa
-
Alfredo Ferreira
-
Abelito Filipe Belo
-
José Soares Pinto
-
João Guterres
-
Humbelina Maia Soares Viegas
-
António Pedro Belo
-
Francisco Guterres Ornai Ximenes
Série II, N.° 15
Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014
Página 6690