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ANEXO XIII - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de
instalação
e
manutenção
de
equipamentos,
com
fornecimento de materiais, de casas de máquinas de piscinas de
Centros de Comunidade, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, localizada na Avenida
Borges de Medeiros, 2713, Praia de Belas, Porto Alegre.
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ÍNDICE
1
OBJETO ................................................................................................................................................... 3
2
JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................................... 3
3
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ...................................................................................................................... 4
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
CECORES ................................................................................................................................................. 4
CECOPAM ............................................................................................................................................... 5
CECOFLOR ............................................................................................................................................... 6
CEGEB ..................................................................................................................................................... 7
CECOVE ................................................................................................................................................... 8
CEPRIMA ................................................................................................................................................. 9
CEVI....................................................................................................................................................... 10
4
OBSERVAÇÕES DOS SERVIÇOS ................................................................................................................11
5
MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS ..........................................................................................................11
6
MEDIÇÃO E FATURAMENTO ...................................................................................................................12
7
RESPONSABILIDADE TÉCNICA .................................................................................................................12
8
CONDIÇÕES DE USO DOS EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ...........................12
9
RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS OU PREJUÍZOS: ................................................................13
10
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS ............................................................................................................13
11
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA..........................................................................................................14
12
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ........................................................................................................14
13
VALOR DE REFERÊNCIA .......................................................................................................................15
14
PRAZO ................................................................................................................................................15
15
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................................15
16
DESEMBOLSO .....................................................................................................................................15
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1
OBJETO
O objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação e manutenção de equipamentos, com fornecimento de
materiais, de casas de máquinas de piscinas de Centros de Comunidade, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
localizada na Avenida Borges de Medeiros, 2713, Praia de Belas, Porto Alegre.
2
JUSTIFICATIVA
Tradicionalmente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), no verão, oferece
à Comunidade da Cidade diversas ações. Dentre estas está a abertura das piscinas
públicas dos centros comunitários, com atividades como aprendizado de natação
para crianças, adolescentes e jovens, hidroginástica para adultos e terceira idade, e
treinamento de natação para todos.
Além destas ações, os centros oferecem os banhos agendados para Instituições
parceiras, e o tradicional banho livre para toda a população que para estas
Unidades se deslocam.
Após vistorias aos centros e informações colhidas com funcionários que trabalham
nos locais, foi verificada a necessidade imediata de realização de diversos serviços
técnicos de mecânica, hidráulica, elétrica e civil nos equipamentos e no interior das
casas de máquinas, a fim de garantir a abertura das piscinas na Temporada 2015,
com segurança e qualidade de operação dos sistemas de abastecimento de água
das piscinas, para atender a população de Porto Alegre nos meses do verão. A
justificativa também se ampara na Portaria 84, de 24/02/2014, sob o processo n.º
001.001627.14.7 da PMPA. Os 7 (sete) centros que serão contemplados pelo
presente contrato são:
•
CECORES - Centro de Comunidade da Vila Restinga: Localizado na rua
Economista Nilo Wülf s/n – bairro Restinga Nova;
•
CECOPAM - Centro de Comunidade Parque Madepinho: Localizado na rua
Arroio Grande, 50 – bairro Cavalhada;
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•
CECOFLOR - Centro de Comunidade da Vila Floresta: Localizado na rua
Irene Cappone Santiago nº 290, bairro Jardim Floresta;
•
CEGEB - Centro de Comunidade George Black: Localizado na rua Coronel
Neves n° 555 - Bairro Medianeira;
•
CECOVE - Centro de Comunidade Vila Elizabeth: Localizado na rua Paulo
Gomes de Oliveira, 200 - bairro Sarandi;
•
CEPRIMA - Centro da comunidade Primeiro de Maio: Localizado na rua São
Nicolau, esquina com Rua Camoati, s/n – bairro Santa Maria Goretti;
•
CEVI - Centro Comunitário Vila Ingá: Localizado na rua Desidério Severino
n° 227 – bairro Vila Ingá.
3
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e
manutenção de equipamentos utilizados no funcionamento de piscinas, a fim de
realizar a reforma das casas de máquinas dos Centros de Comunidade conforme a
descrição dos serviços a serem executados em cada Centro:
3.1 CECORES
3.1.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR95. Quantidade: 2 (duas) unidades com
560 kg de areia cada;
3.1.2 Instalação de 1 (uma) motobomba submersível de drenagem de esgoto
pluvial para atender ao ponto de operação aproximado de 15m3/h e 4 mca,
trifásica 220 V, com abertura de rotor para aspiração de sólidos de até 15
mm de diâmetro, e instalação de chave de nível de liga/desliga automática
tipo boia;
3.1.3 Serviço de adequação da tubulação para esgotamento pluvial vindo da
motobomba centrífuga da casa de máquinas;
3.1.4 Fornecimento e instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG;
3.1.5 Substituição do cesto de coleta do pré-filtro de marca EPEX;
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3.1.6 Retirada, revisão e reinstalação de 1 (uma) motobomba centrífuga
monobloco de 7,5 CV, de alimentação de água da piscina;
3.1.7 Substituição de uma válvula gaveta de bronze, rosca BSP, DN 4”, PN16 do
poço extravasor da piscina;
3.1.8 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.1.9 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.1.10 Substituição de 4 (quatro) registros de ferro fundido tipo esfera roscado DN
75 mm;
3.1.11 Fornecimento e instalação de 1 (uma) motobomba centrífuga monobloco
nova, a ser substituída pela de cor azul existente, que atenda ao ponto de
operação aproximado de 35 m3/h de vazão e 20 mca de altura manométrica,
com potência máxima de 7,5 CV trifásica 220 V.
3.2 CECOPAM
3.2.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR105. Quantidade: 2 (duas) unidades com
600 kg de areia cada;
3.2.2 Instalação de 1 (uma) motobomba submersível de drenagem de esgoto
pluvial para atender ao ponto de operação aproximado de 15m3/h e 4 mca,
trifásica 220 V, com abertura de rotor para aspiração de sólidos de até 15
mm de diâmetro, e instalação de chave de nível de liga/desliga automática
tipo boia;
3.2.3 Fornecimento e instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG;
3.2.4 Retirada, revisão e reinstalação de 2 (dois) motores elétricos de 5 CV, que
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estão acoplados às bombas de alimentação de água da piscina;
3.2.5 Fornecimento e instalação de 1 (uma) bomba caracol fabricada em plástico
de engenharia ABS mantendo o uso do pré-filtro original e motor elétrico 5
CV. Deverá atender ao ponto de operação aproximado de 44 m3/h de vazão
e 15 mca de altura manométrica;
3.2.6 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.2.7 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.2.8 Substituição de 6 (seis) registros de ferro fundido tipo esfera roscado DN 75
mm;
3.2.9 Substituição de 1 (um) cabeçote de ferro fundido (meia-válvula de topo com
diâmetro de 2.1/2 pol.) do filtro EPEX RR105;
3.2.10 Construção de pilastras com uso de tijolos maciços, base de 25 x 25 cm e
altura suficiente para apoiar a atual tubulação na pilastra de forma a eliminar
as vibrações. Construção de contrapiso utilizando tijolo maciço e argamassa,
base de 50 x 30 cm e altura mínima de 30 cm para fixar o conjunto
motobomba sem produzir vibrações.
3.3 CECOFLOR
3.3.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR95. Quantidade: 2 (duas) unidades com
560 kg de areia cada;
3.3.2 Retirada, revisão e reinstalação de 2 (duas) motobombas centrífugas
monobloco de 5 CV, de alimentação de água da piscina;
3.3.3 Recuperação com fibra de vidro de trecho corroído de aproximadamente 10
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cm em 2 (duas) tubulações de recirculação de água da piscina;
3.3.4 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.3.5 Construção de pilastras com uso de tijolos maciços, base de 25 x 25 cm e
altura suficiente para apoiar a atual tubulação na pilastra de forma a eliminar
as vibrações. Construção de contrapiso utilizando tijolo maciço e argamassa,
base de 50 x 30 cm e altura mínima de 30 cm para fixar o conjunto
motobomba sem produzir vibrações. Realizar o alinhamento da tubulação de
PVC, a fim de evitar vazamentos entre as conexões.
3.4 CEGEB
3.4.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR105. Quantidade: 2 (duas) unidades com
600 kg de areia cada;
3.4.2 Fornecimento e instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG;
3.4.3 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.4.4 Instalação de quadro elétrico novo de comando dos motores, conforme NBR
5410, com disjuntores, fusíveis, contatoras e relés dimensionados de modo
adequado à aplicação;
3.4.5 Revisão e Instalação de 1 (uma) motobomba centrífuga monobloco de 10
CV;
3.4.6 Fornecimento e instalação de 1 (uma) motobomba centrífuga monobloco.
Deverá atender ao ponto de operação aproximado de 44 m3/h de vazão e 15
mca de altura manométrica, com potência máxima admissível de 7,5 CV,
trifásica 220 V;
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3.4.7 Substituição de 10 (dez) manetes de registros de ferro fundido tipo esfera
roscado DN 75 mm;
3.4.8 Substituição de 2 (dois) cabeçotes de ferro fundido (meia-válvula de topo
com diâmetro de 2.1/2 pol.) do filtro EPEX RR105;
3.4.9 Construção de pilastras com uso de tijolos maciços, base de 25 x 25 cm e
altura suficiente para apoiar a atual tubulação na pilastra de forma a eliminar
vibrações. Construção de contrapiso utilizando tijolo maciço e argamassa,
base de 50 x 30 cm e altura mínima de 30 cm para fixar o conjunto
motobomba sem produzir vibrações.
3.5 CECOVE
3.5.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR120. Quantidade: 2 (duas) unidades com
1000 kg de areia cada;
3.5.2 Fornecimento e instalação de 2 (duas) motobombas centrífuga monobloco
novas,
a ser substituída pelas existentes, que atendam ao ponto de
operação aproximado de 56 m3/h de vazão e 15 mca de altura manométrica,
com potência máxima admissível de 7,5 CV, trifásica 220 V;
3.5.3 Instalação de 1 (uma) motobomba submersível de drenagem de esgoto
pluvial para atender ao ponto de operação aproximado de 15m3/h e 4 mca.
trifásica 220 V, com abertura de rotor para aspiração de sólidos de até 15
mm de diâmetro, e instalação de chave de nível de liga/desliga automática
tipo boia;
3.5.4 Fornecimento e instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG;
3.5.5 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.5.6 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
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sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.5.7 Construção de pilastras com uso de tijolos maciços, base de 25 x 25 cm e
altura suficiente para apoiar a atual tubulação na pilastra de forma a eliminar
as vibrações. Construção de contrapiso utilizando tijolo maciço e argamassa,
base de 50 x 30 cm e altura mínima de 30 cm para fixar o conjunto
motobomba sem produzir vibrações.
3.6 CEPRIMA
3.6.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR105. Quantidade: 2 (duas) unidades com
600 kg de areia cada;
3.6.2 Fornecimento e instalação de 1 (uma) motobomba centrífuga monobloco
nova,
a ser substituída por um dos conjuntos existentes, que atenda ao
ponto de operação aproximado de 44 m3/h de vazão e 15 mca de altura
manométrica, com potência máxima admissível de 5 CV, trifásica 220 V;
3.6.3 Retirada, revisão e reinstalação de 1 (uma) motobomba centrífuga
monobloco de 5 CV, de alimentação de água da piscina;
3.6.4 Instalação de 1 (uma) motobomba submersível de drenagem de esgoto
pluvial para atender ao ponto de operação aproximado de 15m3/h e 4 mca.
trifásica 220 V, com abertura de rotor para aspiração de sólidos de até 15
mm de diâmetro, e instalação de chave de nível de liga/desliga automática
tipo boia;
3.6.5 Fornecimento e instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG;
3.6.6 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.6.7 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
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sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.6.8 Substituição de 2 (dois) registros de ferro fundido tipo esfera roscado DN 75
mm;
3.6.9 Construção de pilastras com uso de tijolos maciços, base de 25 x 25 cm e
altura suficiente para apoiar a atual tubulação na pilastra de forma a eliminar
as vibrações. Construção de contrapiso utilizando tijolo maciço e argamassa,
base de 50 x 30 cm e altura mínima de 30 cm para fixar o conjunto
motobomba sem produzir vibrações.
3.7 CEVI
3.7.1 Serviço de fornecimento e troca de areia filtrante, limpeza, substituição de
tampões, quando necessário, e colocação de areia nova de quartzo industrial
lavada e secada especial para filtro de piscina com granulometria entre 18 e
30 mesh do Filtro marca EPEX RR95. Quantidade: 2 (duas) unidades com
560 kg de areia cada;
3.7.2 Retirada, revisão e reinstalação de 2 (duas) motobombas centrífugas
monobloco de 7,5 CV, de alimentação de água da piscina;
3.7.3 Instalação de 1 (um) dosador ejetor de cloro líquido tipo EG, existente no
local;
3.7.4 Abertura e revisão de 2 (duas) válvulas de retenção roscadas, localizadas na
sucção das bombas;
3.7.5 Revisão do quadro elétrico, conforme NBR 5410, organizando a fiação com o
uso de calhas e canaletas de PVC e substituindo, quando necessário, os
disjuntores de 32 A bipolar curva "C" e contator modular do tipo relés de
sobrecarga térmico de 32 A com compensação de temperatura e classe de
disparo 10, com anotação de responsabilidade técnica registrada no CREA;
3.7.6 Substituição de 12 (doze) manetes de registros de ferro fundido tipo esfera
roscado DN 75 mm;
3.7.7 Substituição de 2 (dois) cabeçotes de ferro fundido (meia-válvula de topo
com diâmetro de 2.1/2 pol.) do filtro EPEX RR95;
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4
OBSERVAÇÕES DOS SERVIÇOS
Os serviços mencionados de revisão de motobombas incluem a abertura, revisão e
lubrificação dos componentes internos do conjunto bomba caracol carcaça em ferro
fundido ou carcaça em plástico ABS e motor elétrico. Deverão ser inspecionados os
seguintes itens: carcaça, rotor, eixo, acoplamentos, selo mecânico, rolamentos,
bobina e estator. Caso haja necessidade, deverão ser substituídos por itens de
primeira linha, com qualidade compatível aos existentes. Estes serviços poderão ser
subcontratados e serão acompanhados pela Fiscalização da DCMP/SMOV, caso
julgue necessário.
Os componentes e/ou equipamentos danificados ou que necessitarem de troca
deverão ser apresentados à fiscalização da DCMP/SMOV ou SME para verificação
de possível reaproveitamento e armazenagem, os quais deverão ser entregues pela
firma vencedora no Setor de Manutenção/SME.
As casas de máquinas deverão ser entregues limpas, livres de entulhos ou restos
de construções, bem como de quaisquer componentes ou equipamentos
danificados.
5
MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS
Todos os materiais necessários à execução dos trabalhos deverão ser novos, de
primeira qualidade e fornecidos pela Contratada.
Todas as decisões sobre os materiais a serem utilizados, deverão ter a aprovação
da PMPA, através dos técnicos fiscais da DCMP/SMOV.
Em regra a DCMP/SMOV fornecerá especificações técnicas dos materiais a serem
empregados. Todavia, alterações nestas especificações visando à atualização e à
modernização de algum item, poderão ser previstas, desde que consultada
previamente a DCMP/SMOV.
Todo o material especificado, quando não puder ser atendido conforme as
discriminações técnicas, por estar em falta no mercado ou por qualquer outro motivo
que impeça sua aquisição obriga a imediata comunicação do fato à Fiscalização,
que determinará a substituição por outro, de mesma qualidade.
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6
MEDIÇÃO E FATURAMENTO
As liberações de faturas serão mensais, prevendo-se, 2 (duas) faturas.
Ocorrendo
atraso
na
execução
do
Cronograma
Físico-Financeiro,
por
responsabilidade da Contratada, a SMOV poderá exigir sua execução fora do
horário normal de trabalho estipulado, sem que, neste caso, haja qualquer
acréscimo de prazo e custos.
Para efeito de apresentação de proposta, os valores unitários aqui apresentados
não deverão ser ultrapassados.
7
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
A Empresa executora do contrato deverá indicar um Responsável Técnico –
Engenheiro Mecânico ou Engenheiro Químico, comprovando a sua habilitação
através da apresentação do seu registro de Pessoa Física no CREA/RS e Atestado
de Responsabilidade Técnica (ART) ao qual se responsabilizará pela execução de
todos os serviços e prestará à Fiscalização da DCMP/SMOV, todos os
esclarecimentos e informações sobre o andamento dos trabalhos e tudo o mais que
ela reputar como necessário ou útil ao trabalho contratado.
8
As
CONDIÇÕES DE USO DOS EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO
equipes
contratadas
deverão
se
apresentar
nos
locais
previamente
determinados, ao início de cada turno de trabalho, sempre em condições de prestar
os serviços com equipamentos de trabalho e de segurança (EPI). Os empregados
na execução dos serviços deverão vestir camisetas, jalecos ou outro elemento de
vestuário assemelhado que identifique a empresa contratada para a execução dos
serviços.
É obrigação da Contratada o cumprimento das exigências da Lei nº. 6514/77,
regulamentada
pela
Portaria
nº.
3214/78,
em
especial
as
Normas
Regulamentadoras NR-5 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, NR6 EPI – Equipamentos de Proteção Individual, NR-7 PCMSO – Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR-9 PPRA – Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais, NR-10 Instalações e Serviços em Eletricidade e NR-18
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Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, em todos os
seus itens, subitens e anexos. Os custos com a Segurança e Medicina do Trabalho
deverão estar incluídos no preço proposto.
9
RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS OU PREJUÍZOS:
O Município não assumirá, em qualquer hipótese, quaisquer danos causados por
razões decorrentes da execução do Objeto contratado. Inclui-se também nessa
responsabilidade da Contratada o mau uso dos equipamentos, os danos às
instalações públicas e dos pedestres.
Também, em nenhuma hipótese o Município assumirá a responsabilidade laboral,
acidentaria ou providenciaria relativa pessoal e veículos componentes das equipes,
nem responderá pelo salário dos mesmos.
10 RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
Os Engenheiros da DCMP/SMOV ficarão responsáveis pelas liberações das faturas,
a análise, aceite, recebimento e análise da proposição de consertos, instalações,
trocas etc. que se fizerem necessárias ao perfeito funcionamento dos sistemas,
dentre outras aqui não explicitadas ou que se fizerem necessárias. Contatos pelo
telefone 3289 8996 com Eng.º Mecânico Diogenes Savi Mondo e Eng.º Douglas
Bernardes ou diretamente no endereço Rua Eduardo Chartier n.º 542, nesta Capital;
O contato na SME será o Gerente Geral Roberto A. Wagner, através do telefone
3289 4863.
Quando da entrega dos serviços pela Contratada, será procedida liberação para o
enchimento pleno das piscinas, sob autorização da SME. O “Recebimento
Provisório” dos equipamentos e sistemas será expedido depois de transcorridos 7
(sete) dias consecutivos de operação contínua ou ininterrupta, dependendo do
modo de operação de cada Centro Comunitário. Após a decorrência do prazo legal
será emitido o "Recebimento Definitivo".
O Recebimento Definitivo não exime a Contratada das responsabilidades
legalmente imputáveis por erro ou vício de execução pelo período de 05 (cinco)
anos, durante os quais ficará obrigada a saná-lo sem ônus para o Município.
End.: Rua Dr. Eduardo Chartier no. 542 - Bairro: Higienópolis - Fone/Fax: 3289 8996
002.084009.14.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
11 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Prestar os serviços na forma ajustada e dentro do melhor padrão técnico
aplicável, no intuito de sua perfeita execução e em atendimento às
disposições deste instrumento, ao Projeto Básico, às especificações do
Contratante e a proposta apresentada;
Realizar o comissionamento e partida dos equipamentos e sistemas,
principais e auxiliares, para realização de eventuais ajustes em operação;
Fornecer manuais dos equipamentos fornecidos e instalados;
Executar todos os serviços descritos por pessoal especializado;
Prestar as informações solicitadas pelo Contratante, dentro dos prazos
estipulados;
Sanar
imediatamente
quaisquer
irregularidades
comunicadas
pela
fiscalização do Contrato;
Providenciar as autorizações que se fizerem necessárias às atividades da
prestação dos serviços, junto aos órgãos competentes;
Consultar
o
órgão
fiscalizador,
com
antecedência
quando
houver
necessidade de verificação, de quaisquer situações, a fim de não causar
transtorno ou atraso, quando a prestação de serviço;
Caso a fiscalização julgue necessário, fornecer entrega técnica e/ou curso
básico de operação e manutenção dos equipamentos e/ou sistemas aos
operadores de cada Centro Comunitário;
Submeter-se às disposições legais em vigor.
12 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre será representada por um ou mais técnicos
fiscais da DCMP/SMOV em todos os atos relativos ao presente Edital, com as
seguintes atribuições:
Anexar ao processo licitatório a Ordem de Inicio devidamente assinada e
datada;
Manter contatos com a Contratada, informando a esta de todos os elementos
necessários ao cumprimento do Contrato;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
Fornecer as orientações necessárias para a correta execução dos serviços,
através da realização de reuniões, sempre que necessário;
Sanar dúvidas técnicas que possam surgir da Contratada;
Acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços e do comissionamento;
Analisar, solicitar alterações, caso necessário, e receber os serviços
contratados.
As cláusulas como: forma de pagamento, reajustamentos e outras que o Poder
Público Municipal julgar necessárias, farão parte do Edital de Licitação e do
Contrato que deverá ser firmado entre Contratante e Contratada.
13 VALOR DE REFERÊNCIA
O valor de Referência é de R$ 119.848,95 (cento e dezenove mil oitocentos e
quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
O valor de Referência contempla todos os custos de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários à realização dos serviços.
14 PRAZO
O prazo para executar os serviços é de 60 dias consecutivos, a contar da data
estipulada na Ordem de Início dos Serviços, podendo ser renovado conforme
previsto no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93, de acordo com os interesses da
Administração Municipal.
15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 601.1378.339039160100 – 1.
16 DESEMBOLSO
O desembolso referente ao valor contratual será feito conforme cronograma
financeiro.
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