Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2014
Número 192
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Anúncio de procedimento n.º 5535/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento por negociação com publicação de anúncio de concurso Nº 01/DRL/DA/2015 - Aquisição de
munições
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 571405.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Valor: 571405.94 EUR
3 - INDICAÇÃO ADICIONAL
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Diário da República, 2.ª série - N.º 192 - 06 de outubro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 5535/2014 - Página n.º 2
Lote n.º 1
Designação do lote: Cargas Taser
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cartucho de calibre 7,62mm
Preço base do lote: 22150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cartucho de calibre 5,56 mm M193
Preço base do lote: 9390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 4
Designação do lote: Cartucho de calibre 9mm
Preço base do lote: 335800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 5
Designação do lote: Cartucho de calibre 12
Preço base do lote: 51800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 6
Designação do lote: Cartucho de calibre 12 MOP
Preço base do lote: 36020.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 7
Designação do lote: Granadas de Fumo
Preço base do lote: 17404.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 8
Designação do lote: Granadas e Espoletas
Preço base do lote: 3024.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 9
Designação do lote: Granada de mão
Preço base do lote: 5445.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 10
Designação do lote: Cartucho de calibre 9 mm para utilização em Kits SIMUNITION
Preço base do lote: 11250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 11
Designação do lote: Cartucho de calibre .38 para utilização em Kits SIMUNITION
Preço base do lote: 1725.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 12
Designação do lote: Cartuchos vários calibres - Tiro desportivo
Preço base do lote: 42860.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 13
Designação do lote: Cartucho calibre 40 mm
Preço base do lote: 17537.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
Lote n.º 14
Designação do lote: Cartucho 12,7 x 99 mm tipo Nammo MP (Grau A - MK211 MOD 0) ou equivalente
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35330000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos
Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALnext, através do endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme artigo 10º do programa do
procedimento.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme artigo 10º do programa do
procedimento.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
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16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Para os lotes n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13 e 14:
- Preço - 90%
- Prazo de entrega - 10%
Para os lotes n.º 3 e 4:
- Resultados dos testes de tiro - 50%
- Preço - 40%
- Prazo de entrega - 10%
Para os lotes n.º 10 e 11:
- Resultados dos testes de tiro - Apto/Inapto
- Preço - 90%
- Prazo de entrega - 10%
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/06
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução do contrato referido no ponto 7. é consoante o prazo de entrega indicado no critério de adjudicação para cada lote.
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 10 de novembro de 2014.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge de Figueiredo Polido
Cargo: Diretor da DRL
408138381
408138381