PLANO DE CURSO
III CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS
1 – OBJETIVOS GERAIS DO CURSO
O III Curso de Operações Penitenciárias tem como objetivo capacitar
servidores da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGSEP para atuarem
com maior propriedade nas ocorrências de natureza especiais (rebeliões, motins, escolta
autoridades) dentro das Unidades Prisionais administradas pela AGSEP.
O Curso proporcionara aos servidores da AGSEP conhecimentos
teóricos e pratico, desenvolvendo habilidades para execução de procedimento legais,
necessários e éticos no uso da força.
2 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
2.1 – Local para realização do Curso – Instalações do Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia, Unidades Prisionais administradas pela AGSEP, Polícia Civil de Goiás,
DPOE.
2.2 – Duração – 45 (quarenta e cinco) dias;
2.3 – Inicio – 15 de julho de 2013;
2.4 – Término – 30 de agosto de 2013;
2.5 – Coordenação – Gerência de Operações Penitenciárias - GEOP
2.6 – Corpo Docente – Instrutores (GOPE/Outras instituições) e auxiliares (GOPE e
AGSEP)
2.7 – Corpo Discente – total de 40 (quarenta) vagas para o sexo masculino, 5(cinco)
vagas para o sexo feminino e 12 (doze) vagas para outras instituições.
3 – REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CURSO
3.1 – Ser voluntário;
3.2 – Ser servidor efetivo (Agente de Segurança Prisional) ou convidado de outra
instituição;
3.3 – Não ter sido condenado por fato incompatível com o desempenho da função;
3.4 – Ser considerado apto pela junta médica e psicológica da Gerencia de Saúde da
AGSEP devendo apresentar no dia do TAF (Teste de Aptidão Física) eletrocardiograma
com esteira juntamente com exame clínico e laudo, sendo que a sua não apresentação
impossibilitará o candidato de realizar o Teste Físico;
3.5
– Alcançar os índices exigidos na prova física, sendo o TAF (Teste de Aptidão
Física), classificatório e eliminatório;
3.6
– Estar de acordo com o Termo de Responsabilidade para iniciar o Curso (será
disponibilizado na aula inaugural);
AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
Gerência de Operações Penitenciária – GOPE – ESCOLTA, BR 153, Km -1292 –
DAIAG – Via Primária CEP: 74980-970 Aparecida de Goiânia – GO fone: (0**62)
3201-1368/2921/2953/2981
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – As inscrições serão realizadas mediante preenchimento da FICHA DE
INSCRIÇÃO (anexo) e entregues na GENSINO do dia 19 de junho de 2013 ao dia 28
de junho de 2013.
4.2 – O comprovante de inscrição será entregue após o recebimento da FICHA DE
INSCRIÇÃO pelo servidor do GENSINO sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato à guarda e apresentação desse documento na aula inaugural.
4.3 – Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá conhecer o Plano de Curso e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
5 – AVALIAÇÃO MÉDICA
A avaliação médica tem por objetivo aferir se o candidato goza de boa
saúde física para:
5.1 – suportar os exercícios a que será submetido no TAF e no Curso de Operações
Penitenciárias (COPE);
5.2 – desempenhar as tarefas típicas do Grupo de Operações Penitenciárias.
Após a análise dos exames clínicos será emitido parecer pelo responsável
indicado pela Gerencia de Saúde apenas sobre a aptidão ou não do candidato (a) para a
prática de atividade física.
Caso o candidato deixe de entregar algum exame complementar
solicitado em qualquer fase do Curso ou entregar em desacordo com este Edital será
considerado reprovado.
Todo e qualquer exame será providenciado as custas do candidato.
6 – DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
Para iniciar o Curso de Operações Penitenciárias o candidato devera ser
considerado aprovado no TAF.
O candidato para realizar o TAF devera apresentar-se:
6.1 – munido do Laudo Médico com o nome do candidato, carimbo, assinatura, número
do registro (CRM) do médico responsável em local visível;
6.2 – estar certificado no Laudo Médico que o candidato esta apto para realização de
esforço físico;
6.3 – o laudo deverá ser emitido no máximo 30 (trinta) dias úteis antes da data do TAF.
O candidato que descumprir qualquer das exigências para realização do
TAF, não poderá realizar o teste, sendo considerado reprovado imediatamente.
O TAF será realizado:
6.4 – Dia/Horário – 08 e 09 de julho de 2013 as 08hs.
AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
Gerência de Operações Penitenciária – GOPE – ESCOLTA, BR 153, Km -1292 –
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6.5 – Local – a ser divulgado no Site da AGSEP (www.agsep.go.gov.br) e no mural da
GENSINO.
O TAF terá caráter classificatório e eliminatório sendo que os parâmetros
para avaliação variam em função do sexo do aluno.
São os índices a serem considerados para avaliação do TAF:
TABELA TAF PADRÃO DE INCLUSÃO – TAF/PI – MASCULINO
Tração na Flexão
Barra
Braço
00 a 02
00 a 19
03
04
05
06
07
08
09
10
de Abdominal
(01 minuto)
00 a 35
20 a 24
repetições
25 a 29
repetições
30 a 34
repetições
35 a 39
repetições
40 a 44
repetições
45 a 49
repetições
50 a 54
repetições
55 a 59
repetições
36
a
repetições
41
a
repetições
46
a
repetições
51
a
repetições
56
a
repetições
61
a
repetições
66
a
repetições
71
a
repetições
40
45
50
55
60
65
70
75
Corrida (12 Natação
minutos)
(nado livre)
00 a 2399
00 a 49
metros
2400 a 2499 50 metros
metros
2500 a 2599 ---------metros
2600 a 2699 ---------metros
2700 a 2799 ---------metros
2800 a 2899 ---------metros
2900 a 2999 ---------metros
3000
a ---------3099metros
3100 metros ---------a 3200
Pontuação
INAPTO
05
06
07
08
09
10
11
12
TABELA TAF PADRÃO DE INCLUSÃO – TAF/PI – FEMININO
Tração na
Barra
00 a 19
segundos
20 a 24
segundos
25 a 29
segundos
30 a 34
segundos
35 a 39
segundos
40 a 44
segundos
Flexão
Braço
00 a 14
de Abdominal
(01 minuto)
00 a 24
15 a 19
repetições
20 a 24
repetições
25 a 29
repetições
30 a 34
repetições
35 a 39
repetições
25
a
repetições
30
a
repetições
35
a
repetições
40
a
repetições
45
a
repetições
29
34
39
44
49
Corrida (12 Natação
minutos)
(nado livre)
00 a 1999
0
a
49
metros
2000 a 2099 50 metros
metros
2100 a 2199 ---------metros
2200 a 2299 ---------metros
2300 a 2399 ---------metros
2400 a 2499 ---------metros
Pontuação
INAPTO
05
06
07
08
09
AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
Gerência de Operações Penitenciária – GOPE – ESCOLTA, BR 153, Km -1292 –
DAIAG – Via Primária CEP: 74980-970 Aparecida de Goiânia – GO fone: (0**62)
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45 a 49
segundos
50 a 54
segundos
55 a 60
segundos
40 a 44
repetições
45 a 49
repetições
50 a 54
repetições
50
a
54 2500 a 2599 ---------repetições
metros
55
a
59 2600 a 2699 ---------repetições
metros
60
a
64 2700 a 2800 ---------repetições
metros
10
11
12
Será considerado inapto o candidato que não atingir o mínimo exigido
em cada exercício e consequentemente reprovado no TAF.
Cada candidato terá apenas uma oportunidade para realização dos
exercícios, não sendo concedida 2º (segunda) chance a qualquer candidato, não
importando o motivo, ou seja, qualquer tipo de alteração psicológica ou fisiológica,
temporária ou permanente que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a
capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração sendo proibido
qualquer tipo de tratamento privilegiado.
O candidato devera comparecer no local e horário indicados para a
realização do Teste de Aptidão Física, trajando: camiseta, short ou bermuda, short de
banho para os homens e maiô para as mulheres, meia branca e tênis, touca de natação e
óculos de natação.
No dia do Teste o candidato devera apresentar o documento de
identidade original (Identidade civil ou identidade funcional), comprovante de inscrição
e assinar a lista de presença.
O candidato que der ou receber ajuda será reprovado no TAF.
Para cada exercício haverá um mínimo e um máximo de
repetições/tempo a serem realizados, sendo cada exercício pontuado de acordo com a
quantidade de repetições/tempo feitos pelo candidato, e ao final da realização dos
exercícios o candidato terá então sua pontuação somada.
Mesmo sendo considerado apto em todos os exercícios o candidato
poderá ser reprovado se houver empate entre os candidatos na pontuação final e para o
desempate sera considerado aprovado aquele que:
6.6 – fizer maior quantidade de flexões;
6.7 – tiver maior idade;
O resultado e pontuação de cada teste serão registrados pelo examinador
na Ficha de Avaliação do Candidato, sendo colhida assinatura do candidato apto/inapto
e do examinador.
Em caso de recusa de assinatura do candidato inapto a Ficha de
Avaliação do Candidato será assinada pelo examinador e duas testemunhas.
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O candidato para ser considerado aprovado no TAF devera ser
considerado apto em todos os exercícios e estar dentro do numero de vagas
estabelecidas para inicio do Curso de Operações Penitenciárias.
As 05 (cinco) vagas destinadas a Agentes de Segurança Prisional da
AGSEP do sexo feminino que não forem preenchidas por estas, poderão ser
acrescentadas às vagas destinadas a Agentes de Segurança Prisional do sexo masculino
da AGSEP.
6.8 – Descrição das provas do Teste de Aptidão Física do sexo MASCULINO:
6.8.1 – Tração na barra:
São atributos físicos exigidos força e resistência muscular localizada,
trabalhando principalmente os flexores de braço e extensores de antebraço.
6.8.1.1 – a posição inicial será aquela em que o candidato devera perder o contato dos
pés com o solo, barra segura com a duas mãos (pronação ou supinação) e braços
totalmente esticados;
6.8.1.2 – partindo da posição inicial, flexionar os membros superiores, fazendo com que
o queixo ultrapasse totalmente a altura da barra e então retornar a posição inicial;
6.8.1.3 – Realizar o maior número de repetições possíveis;
6.8.1.4 - Não há tempo determinado para a execução dos movimentos, podendo ser
executados lenta ou rapidamente desde que de forma correta;
6.8.1.5 – não será permitido impulsionar o corpo com as pernas ou balancear
exageradamente o corpo para executar a prova, o auxilio para estabilização inicial
poderá ser dado pelo examinador;
6.8.1.6 – é proibido o contato das pernas ou de qualquer parte do corpo com objetos ou
pessoas durante a execução do exercício;
6.8.1.7 – A primeira tração deve ser realizada a partir do momento em que ocorrer a
perda de contato com o solo e a tomada da posição inicial;
6.8.1.8 – O exercício será computado somente quando o executor estender totalmente os
braços e retornar à posição inicial, não sendo computada a tração quando o executor
soltar a barra antes de estender totalmente os braços;
6.8.1.9 – o exercício não será computado se for realizado com aproveitamento de
impulso do salto para segurar o aparelho;
6.8.1.10 – somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.
6.8.2 – Flexão de braço:
São atributos físicos exigidos: força e resistência muscular localizada,
trabalhando principalmente os flexores de braço e extensores de antebraço.
6.8.2.1 – peito paralelo ao solo, palmas das mãos no solo, dedos voltados para frente,
corpo em desequilíbrio e horizontalizado, pés unidos.
6.8.2.2 – partindo da posição inicial, realizar flexões e extensões com ambos os braços,
sem tocar o solo com o tronco ou qualquer outra parte do corpo, mantendo o
alinhamento da cabeça, coluna e pernas;
6.8.2.3 – o exercício deve ser executado de forma coordenada e harmônica;
6.8.2.4 – a contagem será interrompida se alguma parte do corpo (tronco, quadril, coxas
ou pernas) encostar indevidamente no solo, não sendo computado o exercício que estava
sendo executado;
6.8.2.5 – os braços deverão ser flexionados até formarem um ângulo mínimo de 90º
(noventa graus) com os antebraços, na articulação do cotovelo;
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6.8.2.6 – realizar o maior número de repetições possíveis;
6.8.2.7 – não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser
realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das
repetições;
6.8.2.8 – durante a execução do exercício o corpo deve permanecer em desequilíbrio,
sendo sustentado horizontalmente, não podendo ser alçado (quadril para o alto) nem
selado (quadril para baixo);
6.8.2.9 – somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.
6.8.3 – Abdominal (01 um minuto):
São atributos físicos exigidos: Coordenação, resistência muscular
localizada, flexibilidade, trabalhando principalmente os flexores do tronco
(abdominais), reto abdominal, grande e pequeno oblíquo.
6.8.3.1 – a posição inicial será aquela em que o executante em decúbito dorsal (deitado
de costas no solo), braços cruzados sobre o peito, mãos apoiadas nos ombros, pernas
flexionadas e pés fixados em ponto de apoio (podendo ser uma barra ou mesmo o apoio
do próprio contador ou de outra pessoa).
6.8.3.2 – partindo da posição inicial, o executante realizará a flexão abdominal,
mantendo os braços cruzados sobre o peito e as mãos apoiadas nos ombros,
promovendo a retirada das escapulas do solo, até que o tronco forme um ângulo de
aproximadamente 45º (quarenta e cinco graus) em relação ao solo, em seguida retornase à posição inicial;
6.8.3.3 – os pés permanecerão fixados no ponto de apoio durante toda a execução do
exercício;
6.8.3.4 – realizar o maior número de repetições possível dentro do tempo estipulado de
01 (um) minuto;
6.8.3.5 – o executante deverá, no mínimo, retirar as escápulas do contato com o solo e
promover a elevação do tronco na angulação indicada, caso contrário o exercício não
será computado;
6.8.3.6 – somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.
6.8.4 – Corrida de 12 (doze) minutos:
São atributos físicos exigidos: Resistência aeróbica, resistência muscular
localizada, capacidade aeróbica, trabalhando principalmente os flexores e extensores da
coxa, flexores e extensores da perna, extensores do pé e músculos respiratórios.
6.8.4.1 – a posição inicial será aquela em que o executante se posiciona em pé no ponto
determinado para início da prova.
6.8.4.2 – devera percorrer a maior distância possível no tempo cronometrado de 12
(doze) minutos, podendo modificar o ritmo de corrida, aumentando ou diminuindo, ou
mesmo andando, sendo proibida a interrupção total do deslocamento no decorrer da
prova;
6.8.4.3 – após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento ou
abandonar a pista até que sejam decorridos os 12 (doze) minutos, caso contrário,
independentemente da distância percorrida será considerado ‘reprovado’;
6.8.4.4 – a critério dos responsáveis pela aplicação da prova o tempo poderá ser
informado periodicamente ao executante, podendo o candidato levar consigo
cronômetro, porem, será considerado tempo valido o do cronômetro do examinador;
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6.8.4.5 – aos 12 (doze) minutos será anunciado o encerramento da prova, momento em
que o candidato deverá parar onde estiver para que seja feita a pontuação de seu
exercício ate que seja liberado do local na pista pelo examinador;
6.8.5 – Natação 50 (cinqüenta) metros:
São atributos físicos exigidos: Coordenação, agilidade, flexibilidade,
capacidade de deslocamento em meio líquido, força e flutuabilidade, trabalhando
principalmente os flexores de braço e antebraço, os flexores e extensores da coxa e
perna, e os músculos respiratórios.
6.8.5.1 – o executante deverá adentrar a piscina e aguardar, segurando na borda, a
autorização para início da prova.
6.8.5.2 – percorrer a distância de 50 (cinqüenta) metros na piscina em nado livre
(qualquer estilo de nado);
6.8.5.3 – após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento,
tocar o fundo da piscina, nem abandonar a piscina, segurar nas raias ou bordas, até que
sejam percorridos os 50 (cinqüenta) metros, caso contrário será considerado inapto e
será reprovado no TAF;
6.8.5.4 – será considerado apto o candidato que percorrer a distância estabelecida e
inapto aquele que não completar a prova sendo, portanto considerado reprovado no
teste.
6.9 – Descrição das provas do Teste de Aptidão Física do sexo FEMININO:
6.9.1 – Tração na barra:
São atributos físicos exigidos força e resistência muscular localizada,
trabalhando principalmente os flexores de braço e extensores de antebraço.
6.9.1.1 – a posição inicial será aquela em que a executora devera segurar a barra com as
duas mãos (pronação ou supinação) o queixo acima da barra, podendo ter auxilio de um
objeto para chegar a essa posição e após, sem ter contato dos pés com qualquer apoio
devera ficar nessa posição o maior tempo possível de acordo com o mínimo e máximo
exigidos.
6.9.1.2 – é proibido o contato das pernas ou de qualquer parte do corpo com objetos ou
pessoas durante a execução do exercício;
6.9.1.3 – a contagem do tempo se inicia a partir do momento em que for tomada a
posição inicial e se encerra quando a executora se encontrar com o queixo abaixo da
barra soltando o aparelho e tocando o solo.
6.9.2 – Flexão de braço:
São atributos exigidos: Força e resistência muscular localizada,
trabalhando principalmente os flexores de braço e extensores de antebraço.
6.9.2.1 – posição inicial será aquela em que o peito ficara paralelo ao solo, palmas das
mãos no solo, dedos voltados para frente, corpo em desequilíbrio e horizontalizado,
ponta dos pés em contato com o solo, joelhos em contato com o solo, trabalhando,
assim, com aproximadamente 70% (setenta por cento) do seu peso corporal.
6.9.2.2 – partindo da posição inicial, realizar flexões e extensões com ambos os braços,
sem tocar o solo com o tronco ou qualquer outra parte do corpo, mantendo o
alinhamento da cabeça, coluna e pernas;
6.9.2.3 – o exercício deve ser executado de forma coordenada e harmônica;
6.9.2.4 – não será considerada valida a contagem se alguma parte do corpo (tronco,
quadril, coxas ou pernas) encostar indevidamente no solo;
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6.9.2.5 – os braços deverão ser flexionados até formarem um ângulo mínimo de 90º
(noventa graus) com os antebraços, na articulação do cotovelo;
6.9.2.6 – realizar o maior número de repetições possíveis;
6.9.2.7 – não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser
realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das
repetições;
6.9.2.8 – caracterizada a interrupção na execução a contagem dos exercícios será
encerrada;
6.9.2.9 – durante a execução do exercício o corpo deve permanecer em desequilíbrio,
sendo sustentado horizontalmente, não podendo ser alçado (quadril para o alto) nem
selado (quadril para baixo);
6.9.2.10 – somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.
6.9.3 – Abdominal (01 um minuto):
São atributos físicos exigidos: Coordenação, resistência muscular
localizada, flexibilidade, trabalhando principalmente os flexores do tronco
(abdominais), reto abdominal, grande e pequeno oblíquo.
6.9.3.1 – a posição inicial será aquela em que o executante em decúbito dorsal (deitado
de costas no solo), braços cruzados sobre o peito, mãos apoiadas nos ombros, pernas
flexionadas e pés fixados em ponto de apoio (podendo ser uma barra ou mesmo o apoio
do próprio contador ou de outra pessoa).
6.9.3.2 – partindo da posição inicial, o executante realizará a flexão abdominal,
mantendo os braços cruzados sobre o peito e as mãos apoiadas nos ombros,
promovendo a retirada das escapulas do solo, até que o tronco forme um ângulo de
aproximadamente 45º (quarenta e cinco graus) em relação ao solo, em seguida retornase à posição inicial;
6.9.3.3 – os pés permanecerão fixados no ponto de apoio durante toda a execução do
exercício;
6.9.3.4 – realizar o maior número de repetições possível dentro do tempo estipulado de
01 (um) minuto;
6.9.3.5 – o executante deverá, no mínimo, retirar as escápulas do contato com o solo e
promover a elevação do tronco na angulação indicada, caso contrário o exercício não
será computado;
6.9.3.6 – somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.
6.9.4 – Corrida de 12 (doze) minutos:
São atributos físicos exigidos: Resistência aeróbica, resistência muscular
localizada, capacidade aeróbica, trabalhando principalmente os flexores e extensores da
coxa, flexores e extensores da perna, extensores do pé e músculos respiratórios.
6.9.4.1 – a posição inicial será aquela em que o executante se posiciona em pé no ponto
determinado para início da prova.
6.9.4.2 – devera percorrer a maior distância possível no tempo cronometrado de 12
(doze) minutos, podendo modificar o ritmo de corrida, aumentando ou diminuindo, ou
mesmo andando, sendo proibida a interrupção total do deslocamento no decorrer da
prova;
6.9.4.3 – após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento ou
abandonar a pista até que sejam decorridos os 12 (doze) minutos, caso contrário,
independentemente da distância percorrida será considerado ‘reprovado’;
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6.9.4.4 – a critério dos responsáveis pela aplicação da prova o tempo poderá ser
informado periodicamente ao executante, podendo o candidato levar consigo
cronômetro, porem, será considerado tempo valido o do cronômetro do examinador;
6.9.4.5 – aos 12 (doze) minutos será anunciado o encerramento da prova, momento em
que o candidato deverá parar onde estiver para que seja feita a pontuação de seu
exercício ate que seja liberado do local na pista pelo examinador;
6.9.5 – Natação 50 (cinqüenta) metros:
São atributos físicos exigidos: Coordenação, agilidade, flexibilidade,
capacidade de deslocamento em meio líquido, força e flutuabilidade, trabalhando
principalmente os flexores de braço e antebraço, os flexores e extensores da coxa e
perna, e os músculos respiratórios.
6.9.5.1 – o executante deverá adentrar a piscina e aguardar, segurando na borda, a
autorização para início da prova.
6.9.5.2 – percorrer a distância de 50 (cinqüenta) metros na piscina em nado livre
(qualquer estilo de nado);
6.9.5.3 – após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento,
tocar o fundo da piscina, nem abandonar a piscina ou segurar nas raias, até que sejam
percorridos os 50 (cinqüenta) metros, caso contrário será considerado inapto e será
reprovado no TAF;
6.9.5.4 – será considerado apto o candidato que percorrer a distância estabelecida e
inapto aquele que não completar a prova sendo, portanto considerado reprovado no
teste.
7
– MATRIZ CURRICULAR
DISCIPLINAS
Noções e aplicação do Direito Penal e Direitos Humanos
Noções básicas de ordem unida militar
Uso seletivo da força
Defesa pessoal e controle de contato
Táticas e técnicas de controle de distúrbio civil – Módulo I
Táticas e técnicas de controle de distúrbio civil – Módulo II
Técnicas e táticas de combate em ambiente fechado
Técnicas de negociação em ambiente fechado
Técnicas de escolta – Módulo I
Técnicas de escolta – Módulo II
Operações em ambiente rural
Sobrevivência em áreas de Cerrado
Intervenção em recinto carcerário
Tecnologias defensivas de baixa letalidade
Ações antibomba e contra bomba
Noções de agentes químicos e armamentos correlacionados
Armamentos/Equipamentos e tiro
Simulado
8
– ATIVIDADES COMPLEMENTARES
AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
Gerência de Operações Penitenciária – GOPE – ESCOLTA, BR 153, Km -1292 –
DAIAG – Via Primária CEP: 74980-970 Aparecida de Goiânia – GO fone: (0**62)
3201-1368/2921/2953/2981
Serão consideradas atividades complementares:
8.1 – Simulado – atividade final do curso que visa avaliar o aluno na pratica das
disciplinas aplicadas ao longo do Curso;
8.2 – Horas/aula a disposição da coordenação – destinadas ao reajustamento do ensino e
atividades extra aula, visitas e outros, desde que devidamente previstas em nota de
instrução devidamente aprovadas pela coordenação do Curso.
– REGIME ESCOLAR
9
O regime escolar esta disposto da seguinte forma: de 2ª a 6ª feira, período
integral com inicio as 07h30m e termino as 18h00m.
Contudo, a critério da Coordenação do Curso poderá haver instrução aos
finais de semana, feriados e no período noturno.
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– AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO
Será realizada através de provas praticas e teórica, escrita e verbal da
forma que se segue:
10.1 – Verificações continuadas – sendo no mínimo uma para matérias com tempo
inferior a 20h/a, que avaliarão o aproveitamento do aluno durante o período integral do
Curso. Sua duração devera ser compatível com a tarefa proposta, considerando inclusive
o objetivo do Curso;
10.2 – Verificação prática – por conveniência da disciplina poderá ser verificada através
de aptidão e inaptidão;
10.3 – Conceito final do aluno – é a avaliação de aprendizagem expressa
conceitualmente em:
Insuficiente (I)
Regular (R)
Bom (B)
Muito Bom (MB)
0,00 a 4,99
5,00 a 6,99
7,00 a 7,99
9,00 a 10,00
10.4 – A média de cada disciplina e media final mínima a ser alcançada por cada aluno
para fins de aprovação, devera ser no mínimo de conceito Regular (R) - 5,00 a 6,99.
10.5 – Os instrutores são responsáveis pela elaboração das verificações, devendo
entregar suas propostas de prova á Coordenação do Curso pelo menos 03 (três) dias
antes do previsto, a fim de ser apreciada pela Coordenação. Após a aplicação o instrutor
terá 03 (três) dias úteis para devolução da verificação corrigida na Coordenação do
Curso;
10.6 – O aluno que por qualquer motivo, deixar de realizar uma prova escrita marcada
previamente, devera requerer á Coordenação do Curso, a realização de uma 2ª chamada,
devendo constar do requerimento a justificativa da não realização da verificação na data
marcada, sendo que a falta de justificativa poderá acarretar no desligamento do aluno
após decisão do Conselho.Quanto às provas praticas/coletivas, a não participação do
aluno e falta de justificativa, após decisão do Conselho poderá haver seu desligamento;
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Gerência de Operações Penitenciária – GOPE – ESCOLTA, BR 153, Km -1292 –
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10.7 – Todos os critérios acima estabelecidos referentes á Avaliação de Aprendizagem,
deverão estar ainda de acordo com a norma de ensino vigente.
– DO DESLIGAMENTO
É o ato de afastamento definitivo do aluno do Curso, que será
documentado pelo Coordenador do Curso e homologado pelo Diretor do Curso. O
desligamento poderá ser iniciado a pedido de qualquer membro da equipe de instrução
ou do aluno.
São previsto os seguintes casos de desligamento:
11.1 – pedido do aluno;
11.2 – faltar 15% (quinze por cento) ou mais do total de horas da carga horária de
qualquer uma das matérias;
11.3 – não obtenção de aprovação didática em uma das disciplinas;
11.4 – deixar de cumprir qualquer avaliação coletiva;
11.5 – constatados meios fraudulentos durante as avaliações;
11.6 – praticar o aluno ato que afete leis e regulamentos em vigor;
11.7 – ser considerado incapaz técnica e intelectualmente em qualquer disciplina ou
instrução do Curso;
11.8 – for considerado incapaz pela equipe de saúde responsável definitivamente ou
temporariamente para o serviço ou atividades do Curso de modo que, o impossibilite de
participar efetivamente das instruções;
11.9 – deixar de realizar sem justificativa plausível qualquer atividade escolar,
exercícios previstos em cada matéria ou atividades extras curriculares proposta pelos
instrutores;
11.10 – praticar qualquer ação ou omissão que atente contra a segurança da instrução ou
de terceiros
11.11 – mesmo não incorrendo em uma das hipóteses acima citadas, deixar de cumprir
instruções, orientações e ordens legais da equipe de instrução e instrutores.
11.12 – cometer o aluno ato de indisciplina ou desrespeito para com os instrutores,
Coordenador do Curso ou do Curso;
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– DO CONSELHO DE CURSO
O Conselho de Curso será formado com a finalidade de deliberar sobre o
desligamento ou não do aluno, exceto, no caso em que o próprio aluno solicite seu
desligamento.
O Conselho será composto por 07(sete) servidores da AGSEP:
 Diretor de Segurança;
 Gerente de Operações Penitenciárias;
 05 (cinco) Instrutores do Grupo de Operações Penitenciárias (GOPE);
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– FREQUÊNCIA
A freqüência às aulas e aos trabalhos escolares é obrigatória e
considerada ato de serviço. O aluno é obrigado a participar de todos os trabalhos do
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Curso sendo sua ausência não justificada, considerada transgressão disciplinar e
passível de analise para fins de desligamento.
Será considerado trabalho escolar toda atividade de ensino programada.
O controle da freqüência será de responsabilidade do Instrutor da
disciplina.
– ADMINISTRAÇÃO DO CURSO
Comporá a Administração do Curso:
CARGO
NOME
Diretor do Curso
João Cláudio Vieira Nunes
Coordenador do Curso
Rodrigo Araújo Rodrigues da Cunha
Coordenador Pedagógico
Anderson Luiz Brasil Silva
Coordenador de Instrução
Sergio Isaias da Costa
Coordenador Administrativo e Logístico
Priscila Pires dos Santos
Equipe Administrativa
Integrantes do GOPE
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– PRESCRIÇÕES DIVERSAS
15.1 – Uniformes, equipamentos e apresentação individual – os uniformes e
equipamentos para as atividades de instrução serão estipulado pelo Coordenador do
Curso conforme as instruções previstas em Quadro de Trabalho Semanal (QTS);
15.2 – Regime disciplinar – os alunos estarão subordinados á Coordenação do Curso;
15.3 – Apresentação Pessoal – os alunos deverão manter o uniforme limpo e passado,
coturno engraxado não devendo usar acessórios como brincos, colares, pulseiras,
relógios, celulares, óculos de sol ou outros itens que prejudiquem a realização das
instruções conforme determinação da Coordenação do Curso. Os alunos do sexo
masculino deverão durante todo o Curso, manter o corte de cabelo padrão (máquina 2),
barba feita, e as alunas do sexo feminino deverão manter o cabelo sempre preso;
15.4 – Durante o Curso haverá a figura do “Xerife”, que será designado pelos
instrutores durante o Curso. Ao “Xerife” compete:
15.4.1 – ligar-se diretamente ao Coordenador do Curso e aos demais componentes da
equipe de instrução para tratar de assuntos de interesse do Curso, respeitadas as
prescrições regulamentares;
15.4.2 – fazer com que os alunos compareçam pontualmente e devidamente preparados
para as atividades programadas com os uniformes determinados;
15.4.3 – ao inicio de cada instrução deverá apresentar o Curso ao Instrutor,
mencionando todas as alterações existentes, sendo que o aluno devera se reportar ao
“Xerife”, para que este esteja a par de toda e qualquer necessidade do aluno durante o
Curso, salvo exceções;
15.4.4 – fica vedado ao aluno durante instrução qualquer comunicação com o mundo
exterior, sendo que, em casos especiais o “Xerife” encaminhará o pedido ao
Coordenador do Curso;
15.4.5 – armas de fogo ou qualquer tipo de armamento, munição e equipamentos, só
serão utilizados em instrução com a devida orientação e acompanhamento do instrutor;
15.4.6 – cada aluno devera providenciar seu enxoval, conforme documento em anexo;
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15.5 – Segurança nas instruções – o Curso contará no quadro da Equipe de Instrução
com uma equipe da Gerência de Assistência Biopsicosocial da AGSEP;
15.6 – APÓS CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIARIAS
(COPE) O CONCLUINTE DO CURSO DEVERA SER CONVIDADO Á
INTEGRAR O GRUPO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS (GOPE), OU
SEJA, A CONCLUSÃO DO CURSO NÃO VINCULA O ALUNO AO GRUPO;
15.7 – Casos aqui omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso
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FICHA DE INSCRIÇÃO
Fotografia 3x4
III CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS
Inscrição Nº
Nome Completo(SEM abreviações)
Sexo
Masc.
Estado
Endereço
Bairro
CEP
Fem.
Email
Tel.Celular:
( )
Tel. Residencial
( )
Filiação: Mãe:
Tel. do Trabalho
( )
Pai:
Data Nascimento
Naturalidade:
CPF
RG
Estado:
Nacionalidade
Órgão expedidor/UF
Data de emissão
Matrícula funcional
Escolaridade:
Ensino médio
Curso Técnico ou Graduação:
Ensino Superior
Pós-Graduação
Instituição de ensino:
Órgão de origem:
UF
Se pertencente à AGSEP: Regional:
Unidade de origem:
Cargo que ocupa:
Função que exerce:
Tamanho de Camiseta
P( ) M( ) G( ) GG ( )
Tamanho de calção
Tamanho do gorro/cobertura
P – 38 a 40 ( ) G – 42 a 44 ( ) (
) centímetros
GG – 46 a 48 ( )
Declaro que todas as informações prestadas por mim são verdadeiras e que estou de acordo com
todas as normas contidas no plano de curso deste 3º Curso de Operações Penitenciárias.
Local/Data __________,____/____/________.
________________________________________
Assinatura do Candidato
____________________________________
Assinatura e Carimbo do Chefe imediato
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ENXOVAL DO ALUNO
 01 (um) par de coturno no mínimo, na cor preta, preferencialmente “Extra
Leve”;
 02 (duas) calças tática preta no mínimo (padrão AGSEP);
 03 (três) camisetas do Curso; *
 01 (um) par de bombacha;
 01 (um) par de tênis no mínimo, para corrida (preto, branco ou cinza);
 01 (um) calção preto para educação física; *
 03 (três) pares de meia branca no mínimo;
 03 (três) pares de meia preta no mínimo;
 01 (um) gorro preto; *
 01 (um) cinto preto para armamento e equipamento conhecido como “Cinto
Tático”, contendo: coldre, porta algema, fiel e porta carregador duplo;
 01 (um) óculos de proteção para prática de tiro;
 01 (um) par de protetor auricular para prática de tiro;
 01 (um) caderno pequeno e caneta para anotações;
 01 (um) canivete multiuso;
 01 (uma) touca para natação preta;
 01 (um) óculos para natação.
* o aluno no ato de preenchimento da Ficha de Inscrição devera informar nos
locais indicados:
 tamanho da camiseta do Curso (P,M,G ou GG);
 tamanho do calção de corrida (P – 38 a 40; G – 42 a 44 ou GG – 46 a 48);
 tamanho do gorro (medir com fita métrica a cabeça).
Informações sobre esses itens serão repassadas na Aula Inaugural.
________________________________________________
João Cláudio Vieira Nunes
Gerente de Operações Penitenciárias - GEOP
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