Plano Safra da Pesca e Aquicultura
2012/2013/2014
Você investe no pescado. O Brasil investe em você.
Plano Safra da Pesca
e Aquicultura.
4,1 bilhões em crédito
e investimentos.
Mais crédito e investimentos.
Mais emprego, renda e inclusão social .
Mais organização produtiva.
Mais ciência, tecnologia e inovação.
Mais assistência técnica e extensão
pesqueira e aquícola.
Mais produção e produtividade.
Sumário
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10
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18
20
Faça parte do Brasil que cresce...........................
O que é o Plano Safra?. .....................................................
Um Brasil melhor para todos.............................
Um Brasil que inclui........................................................
Ações..................................................................................................
Fortalecimento do setor pesqueiro...........
Programas................................................................................
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Faça parte do Brasil que cresce
O Brasil tem todas as condições de se transformar em um grande produtor
de pescado para atender à crescente demanda nacional e mundial. Temos
cerca de 8 mil km de litoral e 8,2 bilhões de m 3 de água doce. É a maior
reserva do mundo.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é uma nova etapa no processo de
fortalecimento do setor. Muitas oportunidades de emprego e renda
serão criadas. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de
pescado até 2014.
A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para a inclusão
social. Hoje, cerca de 1 milhão de trabalhadores tiram sua renda do
pescado. E dentro da cadeia produtiva o setor gera 3 milhões de
empregos indiretos.
Mas, para que o setor seja ainda mais produtivo, competitivo, inclusivo
e sustentável é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio,
ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir
em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
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Um Brasil
melhor
para todos.
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330 mil
famílias
beneficiadas
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O que é o Plano Safra da
Pesca e Aquicultura?
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014 é um instrumento para
tornar mais efetivas as políticas econômicas e sociais do Governo Federal
voltadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. O objetivo é ampliar
as ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de
medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.
O Plano vai implantar novos parques aquícolas em lagos e represas
de várias regiões do Brasil. Por meio de diversas linhas de crédito,
os pequenos pescadores e aquicultores poderão investir
em novas estruturas, equipamentos e barcos.
São financiamentos com benefícios exclusivos para cada
produtor: os agricultores familiares, as cooperativas, as
pescadoras, o jovem e as marisqueiras.
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Serão beneficiadas em torno de
Regiões com grande potencial para
330 mil famílias com mais crédito, juros
a aquicultura, como as do Norte
menores e prazos bem mais estendidos.
e Nordeste, terão recursos para
A ampliação do volume de crédito
desenvolver o seu potencial. Assim será
disponível para pescadores e
possível reduzir as desigualdades sociais
aquicultores será acompanhada
e erradicar a pobreza em muitas famílias.
de assistência técnica. Este apoio é
fundamental para o desenvolvimento
Outras medidas já estão em andamento.
e a execução de projetos.
O processo de licenciamento para a
atividade aquícola será simplificado e já
houve uma desoneração tributária na
cadeia produtiva para reduzir o preço
do pescado no mercado consumidor.
Cursos de formação e aperfeiçoamento
de pescadores serão implantados
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
em parceria com o Ministério da
Educação e o Ministério da Defesa.
Também será criado o Consórcio
Brasileiro de Pesquisa e
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias, para aumentar os
conhecimentos necessários ao
desenvolvimento do setor.
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Um Brasil melhor para todos
Agricultores Familiares
Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura os agricultores familiares
poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado.
A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será
estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientação sobre como
investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado.
Pequenos e Médios Pescadores
O Plano permitirá que pequenos e médios produtores tenham uma
alternativa de renda e possam oferecer um alimento saudável para
as suas famílias.
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Mulheres
A presença da mulher é muito
importante em várias atividades
pesqueiras. Será oferecido
financiamento a mais de 46 mil
marisqueiras para aquisição de freezer
e fogões. Também terão apoio especial
cerca de 90 mil pescadoras que poderão
renovar seus apetrechos de pesca.
Jovens
A pesca e a aquicultura têm muito a
oferecer às novas gerações. Jovens
formados em pesca ou aquicultura
poderão obter financiamento
de até R$ 15 mil para iniciar seus
empreendimentos. Além disso,
jovens pescadores e aquicultores
pertencentes a famílias enquadradas
no Pronaf poderão obter crédito
para apoiar a atividade pesqueira.
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Cooperativismo
Entre 2012 e 2014 serão criadas diversas
bases de assistência técnica para
As cooperativas e associações
atender as cooperativas e associações
de pesca e aquicultura serão
em todas as regiões do Brasil. As
fortalecidas pelo Governo Federal
unidades contarão com profissionais
com o objetivo de aumentar a
qualificados para apoiar pescadores e
competitividade dos pequenos e
aquicultores. Os produtores terão ainda
médios produtores no mercado.
assistência técnica dos órgãos estaduais.
Essas organizações terão melhores
condições de qualificar a gestão
dos empreendimentos e facilitar o
acesso ao mercado, com produtos
padronizados e de boa qualidade.
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Um Brasil que inclui
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura
atuará em conjunto com o Plano Brasil
Sem Miséria, para retirar da linha
da pobreza mais de 100 mil famílias
de pescadores. Os beneficiados
terão treinamento dos assistentes
técnicos para que o trabalho se torne
mais eficiente e que todos tenham
oportunidade de ganhar com o
crescimento dessa cadeia produtiva.
Retirar da linha da
pobreza mais de
100 mil famílias
de pescadores.
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Ações
DD Resgate de 100 mil famílias que estão na linha de pobreza.
DD Mais de 330 mil famílias serão beneficiadas com o Plano Safra.
DD Brasil Sem Miséria: 3.500 famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão
rural diferenciada com recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2.400,00.
DD Reestruturação de 9 unidades de produção de formas jovens e alevinos.
DD Brasil Maior: Desoneração da cadeia produtiva.
DD R$ 4,1 bilhões em financiamentos (Pronaf, Prodecoop,
Pronamp, Procap-Agro, Moderagro e BNDES).
DD Criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Novas Tecnologias MPA/MAPA Embrapa Pesca e Aquicultura.
DD Execução de 75 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
DD Implantação do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal.
DD Criação do Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro (INDEP).
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Fortalecimento do setor pesqueiro
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura pretende dobrar a produção aquícola
nacional, passando das 500 mil toneladas/ano atuais para 1 milhão. Na pesca,
somente a redução do desperdício no manuseio e armazenamento já deverão
aumentar a renda dos profissionais em até 40%.
Serão aplicados mais de R$ 135 milhões em ações de assistência técnica
e extensão rural, para beneficiar 120 mil famílias de pescadores e
aquicultores. Todos contarão com orientação para obtenção de crédito,
treinamento e acompanhamento durante a produção.
Em 3 anos serão implantados 60 mil novos tanques escavados e
12.500 mil embarcações serão modernizadas ou reformadas.
O s i nve s t i m e nto s e m i n f ra e st r ut u ra p e r m it i rão
fortalecer a indústria do pe scado, garantindo a
modernização, a competitividade, a geração de
empregos e a melhoria da renda.
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Para a aquicultura familiar em
áreas rurais e urbanas haverá
m á q u i n a s , e s c ava d e i ra s
h id ráu l ica s e t ratore s de
esteira para a construção dos
viveiros, incorporando 30 mil
hectares de áreas à produção.
Com o aumento
da produção, o
pescado tende a ficar
mais barato.
Todas as ações buscam oferecer
soluções técnicas para o manejo
s u ste nt áve l . E s s e s c u id a dos s ão
importantes para a preservação de
espécies nativas de grande potencial
para a aquicultura.
E p a ra i nce nt iva r o au me nto d a
p ro d u ç ã o b ra s i l e i ra e e s t i mu l a r
uma alimentação mais saudável, o
pescado será incluído na alimentação
escolar, nos hospitais, nos presídios e
nas Forças Armadas. Para isso será
ampliada a sua participação no PAA –
Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar.
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Pesca e Aquicultura Familiar Condições Gerais
LIMITE DE CRÉDITO
PRAZO
MÁXIMO
CARÊNCIA
MÁXIMA
TAXA DE
JUROS
Pronaf - Microcrédito Produtivo Pesca e
Aquicultura INVESTIMENTO E CUSTEIO
R$ 2,5 mil
2 anos
*
0,5%
Pronaf - MULHER Microcrédito Produtivo
Pesca e Aquicultura INVESTIMENTO E CUSTEIO
R$ 2,5 mil
2 anos
*
0,5%
R$ 10 mil
2 anos(1)
1 ano
1,5%
Entre R$ 10 mil e R$ 20 mil
(1)
2 anos
1 ano
3%
Entre R$ 20 mil e R$ 80 mil
2 anos(1)
1 ano
4%
R$ 10 mil
10 anos
3 anos
1%
Entre R$ 10 mil e R$ 130 mil
10 anos
3 anos
2%
R$ 15 mil
10 anos(2)
3 anos
1%
Até R$ 10 mil
10 anos
3 anos
1%
Pessoa Física - Até R$ 130 mil
Pessoa Jurídica - Até R$ 300 mil
10 anos
3 anos
2%
Associação e Cooperativa
até R$ 30 milhões (limitado até R$ 40 mil por sócio)
10 anos
3 anos
2%
Pessoa Física - Até R$ 10 mil
Pessoa Jurídica - Até R$ 210 mil
12 anos
*
4%
Associações - Até R$ 4 milhões
Coop. Singulares - Até R$ 10 milhões
Coop. Centrais - Até R$ 30 milhões
12 anos
*
4%
Limite individual - Até R$ 20 mil
6 anos
*
4%
Por cooperativa - Até R$ 20 milhões
6 anos
*
4%
PROGRAMA
Pronaf - Pesca e Aquicultura Familiar
CUSTEIO
Pronaf - Mulher
Pesca e Aquicultura
INVESTIMENTO
Pronaf - Jovem
Pesca e Aquicultura
INVESTIMENTO
Pronaf - Pesca e Aquicultura
para Agregação de Renda
(Pronaf Agroindústrias INVESTIMENTO)
Pronaf - Pesca e Aquicultura
Agroindústrias Familiares
CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO
Pronaf - Pesca e Aquicultura
Cotas-Partes
INVESTIMENTO E CUSTEIO
Pronaf - Crédito de Investimento
- Mais Alimentos
Pronaf - Crédito de Investimento
- Mais Alimentos PROGRAMA REVITALIZA
Até R$ 10 mil
10 anos
3 anos
1%
De R$ 10 mil até R$ 130 mil
10 anos
3 anos
2%
Até R$ 10 mil
10 anos
3 anos
1%
De R$ 10 mil até R$ 130 mil
10 anos
3 anos
2%
(1) O prazo para pagamento no custeio para a pesca artesanal é de até 185 (cento e oitenta e cinco) dias e para aquicultura até dois anos, conforme o ciclo produtivo de cada espécie
contida no plano, proposta ou projeto. (2) O prazo de pagamento poderá ser elevado para até 5 (cinco) anos, quando a atividade assistida requerer e o projeto técnico comprovar a
sua necessidade.
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BENEFICIÁRIOS
OBJETIVO
VANTAGENS
Pescadores e aquicultores familiares
Investimento para produção,
desenvolvimento e geração de renda
Bônus de adimplência de 25%
Mulheres pescadoras e
aquicultoras familiares
Investimento para produção,
desenvolvimento e geração de renda
Bônus de adimplência de 25%
Pescadores artesanais e
aquicultores familiares
Custeio da produção
Garante o Fluxo de Recursos
Mulheres pescadoras e aquicultoras
Independente do marido ou companheiro
ter acessado financiamentos
Independente do marido ou companheiro
ter acessado financiamentos
Jovens pescadores e aquicultores
(16 anos e com até 29 anos)
Crédito de Investimento
Cooperativas, associações ou outras
formas associativas, com 90% de seus
sócios ativos formados por pescadores
ou aquicultores enquadrados no Pronaf
Crédito de Investimento para pequenas
e médias agroindústrias
Agregar valor, gerar renda e oportunidades
de trabalho no meio rural
Cooperativas, associações ou outras
formas associativas, com 90% de seus
sócios ativos formados por pescadores
ou aquicultores enquadrados no Pronaf
Crédito de Custeio e Comercialização
Agregar valor, gerar renda e oportunidades
de trabalho no meio rural
Cooperativas, associações ou outras
formas associativas, com 70% de seus
sócios ativos formados por pescadores
ou aquicultores enquadrados no
Pronaf e 55% da produção oriunda de
associados enquadrados no Pronaf
Aplicação dos recursos em capital
de giro, custeio ou investimento
Incrementa a competitividade do
complexo agroindustrial
Pescadores e aquicultores
Ofertar recursos de investimento
Qualificar os meios de produção e
expandir as atividades produtivas
Pescadores, das frotas artesanais de até
20 AB que atuem na pesca de camarão
sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo
Investimento para aquisição, modernização,
reforma, obras de construção de embarcações
portadoras de Permissão Prévia de Pesca
Qualidade do pescado capturado,
economicidade no sistema de captura e
melhorias gerais de trabalho a bordo
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Médio e Grande Pescador e Aquicultor Condições Gerais
PROGRAMA
Moderagro
INVESTIMENTO PARA PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
Prodecoop
INVESTIMENTO
BENEFICIAMENTO E COMECIALIZAÇÃO
Pronamp
CUSTEIO E
INVESTIMENTO
PRAZO
MÁXIMO
CARÊNCIA
MÁXIMA
TAXA DE
JUROS
10 anos
3 anos
5,5%
R$ 100 milhões por cooperativa
12 anos
3 anos
5,5%
R$ 300 mil (investimento)
8 anos
3 anos
5%
R$ 500 mil (custeio)
1 ano
3 anos
5%
1 ano
3 anos
5,5%
2 anos
3 anos
5,5%
R$ 800 mil (investimento)
12 anos
3 anos
5,5%
R$ 800 mil (comercialização)
4 meses
-
5,5%
Pessoa Física, Jurídica e cooperativas
singulares R$ 40 mil
6 anos
2 anos
5,5%
Cooperativa R$ 50 milhões
6 anos
2 anos
9%
R$ 5 milhões
7 meses
3 meses
5,5%
LIMITE DE CRÉDITO
Individual R$ 600 mil
Coletivo R$ 1,8 milhão
R$ 800 mil (custeio)
CUSTEIO, INVESTIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
PARA PESCA E AQUICULTURA
Procap-Agro
INVESTIMENTO
LINHA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA
PESCA E AQUICULTURA
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BENEFICIÁRIOS
FINALIDADE
VANTAGENS
Pescadores, aquicultores e suas cooperativas
Investimentos individuais ou coletivos
Agregar valor, gerar renda e
oportunidades de mercado
Cooperativas de produção e cooperados
Investimento para implantação de frigorífico, de
unidade de beneficiamento, de industrialização,
de acondicionamento, de armazenagem de
pescados e demais itens de infraestrutura
Melhoria do padrão de qualidade e
das condições de comercialização
de produtos pesqueiros
Médios produtores pescadores e aquicultores
Investimento e custeio
Agregar valor, gerar renda e
oportunidades de mercado
Armadores de pesca, empresas produtoras
de pescado, pescadores, aquicultores e
suas associações ou cooperativas
Custeio
Agregar valor, gerar renda e
oportunidades de mercado
Armadores de pesca, empresas produtoras
de pescado, pescadores, aquicultores e
suas associações ou cooperativas
-
-
Investimento
Comercialização de pescado
Agregar valor, gerar renda e
oportunidades de mercado
Pescadores e aquicultores
Integralizar cotas-partes do capital social
por produtores rurais em cooperativas
singulares de produção pesqueira e aquícola
-
Cooperativas de pescadores e aquicultores
Integralizar cotas-partes por cooperativas
singulares em cooperativas centrais
exclusivamente da produção pesqueira e aquícola
-
Empresas produtoras de pescado, associações
ou cooperativas de pescadores e aquicultores
Aquisição de pescado in natura no
mercado interno, diretamente daquele
que realizou a captura ou produção
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Fundos Constitucionais de Financiamento Condições Gerais
PROGRAMA
LIMITE DE CRÉDITO
PRAZO
MÁXIMO
CARÊNCIA
MÁXIMA
TAXA DE
JUROS
5%
Mini R$ 160 mil
Pequeno R$ 1,33 milhão
FNO
Amazônia Sustentável
Rural
Pequeno/Médio R$ 6,5 milhões
3 anos
7,25%
Grande R$ 10 milhões
8,5%
Mini R$ 160 mil
5%
Pequeno R$ 1,33 milhão
FNE
AQUIPESCA
6,75%
12 anos
Pequeno/Médio R$ 6,5 milhões
12 anos
4 anos
6,75%
7,25%
Grande R$ 10 milhões
8,5%
FCO
PROAQUA
R$ 20 milhões por tomador
12 anos
3 anos
Entre 5%
e 8,5%
FCO
PESCART
R$ 20 milhões por tomador
12 anos
3 anos
Entre 5%
e 8,5%
Espécies passíveis de vinculação em garantia do financiamento e respectivos preços, por tonelada:
ESPÉCIE
VALORES POR TONELADA
aracu, castanha e sardinha fresca
Até R$ 3.000,00 (três mil reais)
carpa, corvina, curimatã, jaraqui, pacu, pescada branca,
piramutaba, sardinha congelada, tilápia e camarão sete barbas
Até R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
anchova, cação, jundiá, matrinxã, pargo, pirapitinga,
pirarucu, tainha, tambaqui, truta e camarão branco
Até R$ 7.000,00 (sete mil reais)
polvo, lula, cioba, pintado, surubim, pescada
amarela e camarão de cultivo
Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
camarão rosa
Até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
lagosta
Até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
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BENEFICIÁRIOS
OBJETIVO
VANTAGENS
Para pescadores – a aquisição de motores,
apetrechos de pesca e demais itens necessários
para desenvolver a pesca artesanal
Pescadores e aquicultores
Investimento e custeio
Pessoas físicas e jurídicas, além de
suas associações e cooperativas
Investimentos fixos, semifixo e custeio
Aquicultores, cooperativas ou
associações de aquicultores
Investimentos fixos,
semifixo e de custeio
Bônus de adimplência de 15% sobre os juros
Pescadores artesanais e suas
cooperativas ou associações
Investimento e custeio
Bônus de adimplência de 15% sobre os juros
Para aquicultores – a construção de tanques, aquisição
de alevino e demais itens de infraestrutura necessários
à implantação ou ampliação do empreendimento
25% sobre os juros para empreendimentos
no semiárido e 15% sobre os juros para
empreendimentos fora do semiárido
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Médio e Grande Pescador e Aquicultor - Condições Gerais
Programa
Moderagro
INVESTIMENTO P/ PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
Prodecoop
INVESTIMENTO BENEFICIAMENTO
COMECIALIZAÇÃO
Pronamp
CUSTEIO E INVESTIMENTO
LIMITE DE CRÉDITO (Até)
PRAZO ATé
CARÊNCIA ATé
TAXA DE JUROS (% a.a.)
10 anos
3 anos
5,5
R$ 100 milhões por cooperativa
12 anos
3 anos
5,5
R$ 300 mil (investimento)
8 anos
3 anos
R$ 500 mil (custeio)
1 ano
–
1 ano
–
2 anos
–
R$ 800 mil investimento fixo
12 anos
–
R$ 800 mil investimento semifixo
6 anos
–
R$ 800 mil (comercialização)
4 meses
–
6 anos
2 anos
Individual R$ 600 mil
Coletivo R$ 1,8 milhão
5,0
R$ 800 mil (custeio)
INVESTIMENTO, CUSTEIO E
COMERCIALIZAÇÃO TRADICIONAL
PARA PESCA E AQUICULTURA
Pessoa Física R$ 40 mil
PROCAP-AGRO INVESTIMENTO
5,5
Cooperativa R$ 50 milhões
LINHA DE COMERCIALIZAÇÃO
PARA PESCA E AQUICULTURA
5,5
9,0
R$ 5 milhões
7 meses
3 meses
5,5
Micro, Pequena e Média
Empresa: R$ 3 milhões
12 anos
3 anos
*
Média Grande e Grande
Empresa: R$ 3 milhões
12 anos
3 anos
*
Capital de giro associado:
R$ 3 milhões
12 anos
3 anos
*
Aquisição de bens de capital
nacionais: R$ 3 milhões
12 anos
3 anos
*
R$ 10 milhões
5 anos
2 anos
*
Micro e Pequenas Empresas:
R$ 20 milhões
3 anos
1 ano
*
Médias Empresas: R$ 20 milhões
3 anos
1 ano
*
Médias Grandes e Grandes
Empresas: R$ 50 milhões
3 anos
1 ano
*
Programa BNDES de Revitalização
de Empresas – INVESTIMENTO
R$ 150 milhões
8 anos
3 anos
8,0
Programa BNDES de Revitalização
de Empresas – EXPORTAÇÃO
R$ 100 milhões
2 anos
–
8,0
Programa BNDES de Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Aquícola
– Proaquicultura PRODUÇÃO
Programa BNDES de Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Aquícola
– Proaquicultura GIRO
Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento
da Capacidade de Geração de Emprego
e Renda – BNDES Progeren
* Taxas de juros a serem negociadas entre a Instituição Financeira Credenciada e o Beneficiário.
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Plano Safra da
Pesca e Aquicultura
2012/2013/2014
Você investe no pescado.
O Brasil investe em você.
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Ministério da
Pesca e Aquicultura