Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVIII nº 105 08/06/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR José Meriderval Ribeiro Xavier Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP Luiz Cesar Lima Costa Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ Antonio Carvalho e Silva Neto Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP Eugênio de Borba Amaro Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Carlos Henrique Fontes Laranjeira Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos 1879 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.32806/2009 NAIRTON PIRES DE CARVALHO NETO Processo administrativo disciplinar. Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da ATEC-DG, ACOLHO PARCIALMENTE o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, às fls. 351/360, devendo ser enviada cópia dos autos ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado do Piauí, para que adotem as providências que julgarem cabíveis à espécie. Em 20/06/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 03/2015 A Diretora de Recursos Humanos, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 166, de 31 de dezembro de 2007, do Diretor-Geral, RESOLVE: Conceder Progressão Funcional aos ocupantes dos Cargos Efetivos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, relacionado no Anexo, nos termos das Resoluções nºs 39, de 1982, e 21, de 1992, e da Portaria nº 166, de 2007, do Diretor-Geral. Em 08/06/2015 - MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de Recursos Humanos. ANEXO DA PORTARIA Nº 03/2015 Nível Intermediário Especializado\Técnico Legislativo Ponto Nome 7852 Luís Felipe Salles Pereira Nível Superior\Analista Legislativo Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos Padrão A Partir de 2 04/04/2015 Médico 1880 Câmara dos Deputados Ponto Nome 7853 Thyago Correia da Silva Nível Superior\Analista Legislativo Ponto Nome 7761 Renata Bressanelli Silva Nível Superior\Analista Legislativo Ponto Nome 7760 André de Castro Oliveira Padrão A Partir de 2 10/04/2015 Recursos Humanos Padrão A Partir de 3 12/04/2015 Técnica Legislativa Padrão A Partir de 3 15/04/2015 Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo 4471 Adelino Fernandes de Oliveira 124519/2015 7326 Vanderlei Almeida Veloso 124519/2015 7624 Karluce Santos Rezende 124834/2015 Período 11 a 12/06/2015 11 a 12/06/2015 18 a 19/06/2015 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Convocação - testemunha Ponto Servidor 7467 Camila Rodrigues Henning Período 03 a 04/06/2015 Participação em serviço Ponto Servidor 6354 Gustavo Silva de 6354 Gustavo Silva de 7229 Santiago Machado Período 25 a 26/06/2015 13 a 14/07/2015 08 a 09/06/2015 eleitoral Salles Salles Dellape Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 3838 Maria de Fatima de Lima Alves 3907 Roberto Carneiro Duarte 4463 Suzana Meira Magalhães 4490 Marcia Ferreira Rosa de Andrade 4492 Ivana Antonete Mazurek 5348 Gilson Alves Pacheco 5376 Luciana Rezende da Rocha Andrade 5480 Maria Lucia Toledo Campos 5602 Cleide dos Santos Oliveira 5994 Emanuel Mazza de Castro 6008 Maria Vitoria Silva Campos 6010 Vicente Lobo Furtado 6065 Anna Keyla Moreira Ribeiro 6213 Luiz Emilio Pimentel Brito 6344 Moises Tito Lobo Furtado 6517 Elizabeth Machado Veloso Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 Período 03/06/2015 01/06/2015 01 a 02/06/2015 03/06/2015 03/06/2015 29/05/2015 03/06/2015 01 a 05/06/2015 02 a 03/06/2015 03/06/2015 28/05/2015 03 a 05/06/2015 06/06 a 04/07/2015 02/06/2015 03 a 05/06/2015 29/05/2015 1881 Câmara dos Deputados 6553 6945 7474 7527 7764 7845 7866 111626 115309 116803 119331 119817 119817 121853 121951 122177 Luciana Pereira de Oliveira Henrique Leonardo Medeiros Natercia Micheletti Viana José Laurentino da Silva Vanessa Pimentel de Faria Mauro Adil Pereira Alvim Rodrigo Garcia de Melo Abadia das Graças Rodrigues da Cunha Leonardo Araujo Queiroz Claudia Patrícia Ribeiro Dutra Sergio Maximiano Sguario de Souza Andrea Maria Cardoso Leal de Paula Andrea Maria Cardoso Leal de Paula Juliana Barbosa Goes de Araujo Yan Lima Amaral Moura Rafaela Bisinotto Gomes Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 1692 Gilberto Favieiro 4333 Ana Regina Villar Peres Amaral 5640 Marilene Carneiro Matos 6945 Henrique Leonardo Medeiros 7791 Vânia Cavalcante Ponte 7834 Renato Soares Peres Ferreira 8056 Fabiane Aragão Martins Dourado Serviço externo - registros cancelados Ponto Servidor Período 119817 Andrea Maria Cardoso Leal de 27 a 28/05/2015 Paula Serviço externo Ponto Servidor 110209 Aurea Augusta Bruel 110209 Aurea Augusta Bruel 111305 Joãozito Brito Macedo 111835 Marli dos Reis Dornelas de Jesus 112205 Renato Diniz Machado 115459 Estevam Romero Neto 116124 Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa 116124 Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa 116435 Benedito Dias de Oliveira 116435 Benedito Dias de Oliveira 117716 Rogério Costa de Andrade 118346 Marco Antônio Rassier Filho Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 Período 04/05/2015 20 a 22/05/2015 25/05/2015 29/05/2015 14 a 15/05/2015 25 a 26/05/2015 03/06/2015 05/06/2015 04/05/2015 13 a 15/05/2015 27 a 28/05/2015 28 a 29/05/2015 01 a 03/06/2015 29/05/2015 03 a 08/06/2015 01/06/2015 01 a 03/06/2015 02/06/2015 25/05/2015 01 a 05/06/2015 01 a 03/06/2015 05 a 12/06/2015 03 a 08/06/2015 27 a 28/05/2015 31/05 a 02/06/2015 26 a 27/05/2015 05/06/2015 03 a 05/06/2015 Período 03/06/2015 02/06/2015 03/06/2015 02 a 05/06/2015 01 a 02/06/2015 03/06/2015 28 a 29/05/2015 Lotação Liderança do PSB Gab. Gab. Gab. Gab. Lotação do Líder do Líder do Líder do Líder do do do do PP PP PP PP Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do PP Gab. do Segundo Vice-Presidente Gab. do Segundo Vice-Presidente Gab. do Presidente Gab. do Presidente Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do DEM 1882 Câmara dos Deputados Ponto Servidor 118501 Patrícia Maturano de Lucena Período 21 a 22/05/2015 118624 Fabiany Moreira Barbosa de Melo Aguiar 118912 Claudio Pereira Santa Catarina 118948 Luciana de Albuquerque Rassier 119780 Vicente Bernardo de Araujo Filho 119893 Francisco Araujo Andrade 119893 Francisco Araujo Andrade 120575 Adão José Correa Paiani 120575 Adão José Correa Paiani 120575 Adão José Correa Paiani 120575 Adão José Correa Paiani 120575 Adão José Correa Paiani 120622 Alan Araújo da Mota 120864 Vanessa Gonçalves Mendes 11 a 15/05/2015 120864 Vanessa Gonçalves Mendes 120869 Wellington Barbosa de Oliveira 120869 Wellington Barbosa de Oliveira 121311 Odilon Schwerz Burtet 121311 Odilon Schwerz Burtet 121495 José Antonio da Costa 121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de Souza 121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de Souza 121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de Souza 121834 Aline Sá Teles D'Ávila Borges 121834 Aline Sá Teles D'Ávila Borges 121853 Juliana Barbosa Góes de Araujo 121853 Juliana Barbosa Góes de Araujo 121853 Juliana Barbosa Góes de Araujo 121859 Leridiana Neves Ramos 122026 Carlos Victor Carvalho Furtado Mendes Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 25 a 26/05/2015 Lotação Gab. do Primeiro Suplente Gab. do Primeiro Suplente Gab. do Líder do PP 27 a 29/05/2015 Gab. do Líder do DEM 12 a 13/05/2015 Gab. do Líder do PP 07 a 08/05/2015 11 a 13/05/2015 04/05/2015 11/05/2015 18/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 14 a 15/05/2015 22/05/2015 Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do DEM Gab. do Líder do DEM Gab. do Líder do DEM Gab. do Líder do DEM Gab. do Líder do DEM Gab. do Líder do PP Gab. do Quarto Suplente 25/05/2015 Gab. do Quarto Suplente 08/05/2015 Gab. do Líder do PP 11/05/2015 Gab. do Líder do PP 13 a 15/05/2015 18/05/2015 18 a 19/05/2015 25 a 29/05/2015 Gab. Gab. Gab. Gab. 12 a 13/05/2015 Gab. do Líder do PP 18 a 19/05/2015 Gab. do Líder do PP 22/05/2015 Gab. do Líder do PP 06/05/2015 Gab. do Quarto Suplente Gab. do Quarto Suplente Gab. do Quarto Suplente Gab. do Quarto Suplente Gab. do Quarto Suplente Gab. do Líder do PP Comissão do Esporte 26/05/2015 05 a 06/05/2015 18 a 19/05/2015 25/05/2015 18 a 19/05/2015 08/05/2015 do do do do Líder Líder Líder Líder do do do do PP PP PP PP 1883 Câmara dos Deputados Ponto Servidor 122026 Carlos Victor Carvalho Furtado Mendes 122079 Emerson Jairo Araujo Lima 122120 Gustavo Barros Montebelo 122129 Adriano Gonçalves Fernandes 122129 Adriano Gonçalves Fernandes 122130 Eliomar dos Santos Correia 122159 Francisco Araujo Filho Período 11 a 12/05/2015 Lotação Comissão do Esporte 18 a 22/05/2015 04/05/2015 15/05/2015 18/05/2015 19 a 20/05/2015 05/06/2015 Comissão do Esporte Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do PP Gab. do Líder do PP Secretaria de Comunicação Social Secretaria de Comunicação Social 122159 Francisco Araujo Filho Férias Ponto 2091 3482 3622 4521 4521 5076 5776 6038 6185 6326 6371 6443 6443 6623 6642 6653 6890 6890 6956 7374 7449 8071 121475 08/06/2015 Servidor Valério da Silva Pedro de Alencar Dantas Silvio de Paula Borges Sonia Andrea Baiocchi Macedo Sonia Andrea Baiocchi Macedo Luiz Antonio Souza da Eira Luciano Alberto Rocho Simão Pedro Lamounier Corina Solino Evelin Manoel Roberto Seabra Pereira Airlene de Fátima Mendes Cavadas Gustavo de Azevedo Carvalho Gustavo de Azevedo Carvalho Marcia Regina da Silva Azevedo Izabel Augusta Travassos da Silva Rosinaldo Dourado da Fonseca Júnior Marcia Becker Marcia Becker Solange de Alvim Carneiro Vinicius Furtado de Oliveira Guilherme Teixeira Magno Bacalhão Raphael Carvalho da Silva Elloá Soares Urbano Recesso Ponto Servidor 4521 Sonia Andrea Baiocchi Macedo 6995 Allan Ribeiro de Castro Movimentação de servidor Ponto Servidor 2598 Luiz Augusto dos Santos Dias Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 Exerc. 2015 2015 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2014 2014 2014 2014 2015 2014 2014 2014 2014 2014 2015 2015 2015 2015 2014 Período 08/06/2015 15/06 a 14/07/2015 11 a 26/06/2015 13 a 20/07/2015 21 a 31/07/2015 08 a 19/06/2015 22/06 a 03/07/2015 29/06 a 03/07/2015 08 a 12/06/2015 10 a 19/06/2015 16/11 a 01/12/2015 29/06 a 05/07/2015 06 a 10/07/2015 13 a 31/07/2015 13 a 24/07/2015 24/08 a 11/09/2015 10 a 21/08/2015 07 a 12/12/2015 05/06/2015 15/06 a 01/07/2015 29/06 a 03/07/2015 08 a 19/06/2015 16/07 a 03/08/2015 Mês/Ano Dez/2014 Dez/2014 Período 06 a 10/07/2015 08 a 12/06/2015 Data 05/06/2015 Lotação Departamento Técnico 1884 Câmara dos Deputados III – ASSUNTOS GERAIS DA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 161/2015 Altera a Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 93 do Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 28, de 2003 e em conformidade com o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, combinado com o art. 93, § 1º, do Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, RESOLVE: Art. 1º Os artigos 3º, 4º e 9º da Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 3º.................................................. Parágrafo único. O servidor deverá assinar, antes do início da atividade que incidir a GECC, termo de compromisso autorizando o desconto pecuniário em sua folha de pagamento caso não realize a compensação de que trata o art. 4º. (NR) Art. 4º ................................................. § 8º Em se tratando das atividades desta portaria desenvolvidas por servidor de outro órgão da Administração Pública Federal, o colaborador deverá informar se a atividade será realizada no horário de trabalho, situação que deverá contar com a anuência prévia de seu órgão de origem. ......................................................... § 10 Portaria específica definirá os procedimentos referentes à compensação das horas por meio de coletores biométricos. (NR) Art. 9º ................................................. § 3º O pagamento da gratificação a servidor correrá à conta das dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados, após o término da atividade, por meio: ......................................................... § 4º Na impossibilidade de processamento do pagamento da Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 1885 Câmara dos Deputados GECC na forma estabelecida no § 3º, será admitido o pagamento por ordem bancária pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme Decreto nº 6.114, de 15/5/2007. (NR) § 5º Salvo razão em contrário, as atividades com carga horária superior a 10 horas-aulas poderão ser pagas de forma parcelada, respeitada essa carga horária como limite mínimo para o pagamento do mês. (NR) Art. 2º Fica revogado o § 2º do art. 9º da Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 08/06/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. DO DEPARTAMENTO TÉCNICO Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 7912 Raphael Queiroz Gomes 8066 Celso de Menezes Carvalho 3743 Alexandre Lopes Gonçalves 7912 Raphael Queiroz Gomes 8066 Celso de Menezes Carvalho 3743 Alexandre Lopes Gonçalves 7912 Raphael Queiroz Gomes 8066 Celso de Menezes Carvalho 3743 Alexandre Lopes Gonçalves 3856 Pedro Augusto Gomes Roriz 6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 6823 Cristiano Magalhães de Pinho 7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 7645 Orovaldo Aparecido Colchon Filho Contrato nº 2015/94 2015/94 2015/94 2015/95 2015/95 2015/95 2015/96 2015/96 2015/96 2013/149 2013/149 2013/149 2013/149 2013/149 Cargo Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Assistente Assistente DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 7633 Paulo Henrique De Godoi Souto 6813 Artur Fernando Sampaio Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015 Contrato 2015/088.0 2015/088.0 Cargo Fiscal Substituto/ assistente Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Diretoria Executiva de Comunicação Social Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURO MOURA SEVERINO Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretora – REJANE SALETE MARQUES Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVIII – B. Adm. nº 105 – 08/06/2015
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