Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental Estudo de Caso: Repovoamento da Lagoa do Ibiraquera com Pós Larva de Camarão Marinho. Autor Principal: Luiz Eduardo T. Brandão [email protected] Professor e Consultor Fundo Nacional de Meio Ambiente/MMA Co-autor: Sandra Hacon [email protected] Professora e Consultora Fundo Nacional de Meio Ambiente/MMA Co-autor: Manoel Borges de Sampaio [email protected] Analista de Projetos/ Pesquisador Fundo Nacional de Meio Ambiente/MMA Sumário 1. Introdução 2. Métodos de Valoração Econômica 3. Método do Fluxo de Caixa Descontado 4. O Projeto 5. Conclusões 6. Referencias Bibliográficas 1. Introdução A avaliação de projetos ambientais é um problema que há décadas desafia os economistas devido a complexidade da análise e a grande quantidade de resultados e benefícios intangíveis. Nos últimos anos tem sido obtidos alguns avanços no desenvolvimento de novos métodos de valoração ambiental mais complexos visando incorporar o valor dos benefícios estratégicos e de opção, apontando novos caminhos para atender as necessidades dos responsáveis pela formulação e aplicação de políticas públicas, e também para a tomada de decisão de investimento ambiental no setor privado. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 1 Este trabalho analisa o problema da valoração de um projeto ambiental através de uma abordagem simplificada e de uso consolidado e largamente difundido, do ponto de vista de uma aplicação prática. São também analisados os problemas advindos das incertezas que cercam as projeções futuras, que são abordados pela ótica da análise de sensibilidade aplicada às variáveis mais relevantes do projeto. Mostramos também que embora existam métodos que permitam uma avaliação ex-ante dos custos e benefícios de projeto que possam ser diretamente quantificáveis, a dificuldade maior está na valoração dos benefícios estratégicos e de opção que estes projetos possam vir a oferecer e que apenas métodos mais complexos como Contingent Claims Analysis ou Teoria da Opções Reais levam em consideração. Ao final do trabalho é fornecido um roteiro com os critérios para a análise e um guia para a literatura relevante sobre o assunto, bem como uma contribuição a análise econômica de benefícios ambientais diretamente quantificáveis. 2. Métodos de Avaliação Econômica Dentre todos os métodos utilizados para valoração de ativos, o método mais utilizado atualmente, de uso mais abrangente e de aceitação universal é o método do Fluxo de Caixa Descontado (FCD). Ele é adotado em todo o mundo para avaliar projetos, empresas e negócios que chegam a dezenas de bilhões de dólares. No entanto, o motivo do seu sucesso e da sua larga utilização se deve muito mais à precariedade dos métodos alternativos existentes, do que pelas suas próprias virtudes. Uma das limitações do método do FCD é que ele freqüentemente deixa de levar em consideração parcelas significantes do valor de um projeto (TRIGEORGIS, 1996)1. Dentre estes, contam-se o valor da flexibilidade gerencial para alterar, expandir ou cancelar projetos em resposta às condições de mercado observadas após o início do projeto, e o valor estratégico de novas oportunidades de investimento decorrentes do desenvolvimento de uma tecnologia. Este método também ignora eventuais sinergias que um projeto possa criar ao interagir com outros projetos, como por exemplo, possibilitar a execução de um segundo projeto que seria inviável sem a existência do primeiro. Em projetos de meio ambiente, onde estes benefícios estratégicos compõem uma parcela significante do total, o uso apenas do método do FCD pode subestimar significativamente o valor de um projeto. Essa limitação ocorre em maior grau quando o projeto apresenta benefícios indiretos, sociais, ambientais ou estratégicos, difíceis de quantificar, como é o caso da maioria dos projetos ambientais. Um exemplo claro disso são os benefícios gerados por projetos de educação básica, impossíveis de quantificar e valorar, mas que são de valor inegável. Observa-se na prática que projetos são realizados e investimentos são feitos até por grandes empresas que adotam sofisticadas técnicas de valoração de DCF, mesmo quando estes métodos indicam que o projeto em particular não apresenta viabilidade econômica. Isso ocorre quando há uma clara percepção da existência de um valor estratégico, ou de opção, neste projeto, que supera eventuais prejuízos de curto prazo que ele possa apresentar. 1 Trigeorgis, Lenos.; “Real Options - Managerial Flexibility and Strategy in Resource Allocation”; USA, MIT Press, 1996. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 2 Por outro lado, o método das opções reais se propõe a quantificar o valor estratégico de um projeto fazendo uma analogia entre o valor de opção que ele apresenta (opção de crescer, opção de abandonar, opção de ampliar, opção de esperar, etc.), denominado opção real, com o valor de uma opção financeira, cuja fórmula foi primeiramente desenvolvida em 1973 (BLACK & SCHOLES, 1973)2. A dificuldade, no entanto, reside exatamente em saber como fazer uma analogia confiável. Desenvolvimentos recentes no estudo de opções reais têm fornecido as ferramentas necessárias para quantificar estes benefícios da flexibilidade gerencial e das interações estratégicas, geralmente ignoradas pelos demais métodos quantitativos (DIXIT e PINDYCK, 1994)3. A aplicação da teoria de opções ao estudo da decisão de investimento de capital é uma área de grande interesse para todas as instituições e órgãos envolvidos na decisão de alocação de recursos de investimento. O método das opções reais foi desenvolvido a partir da observação de que, freqüentemente, gerentes têm-se mostrado dispostos a tomar decisões baseadas em considerações estratégicas e de flexibilidade gerencial que eles consideram tão importantes quanto os fluxos de caixa diretos gerados pelo projeto. Essa flexibilidade operacional pode ser comparada a uma opção financeira que permite ao investidor escolher a melhor alternativa (exercer a opção, não exercer a opção), conforme as condições futuras do mercado. Da mesma forma, o gerente pode adaptar suas ações futuras para melhor adequar o investimento de capital as condições futuras do mercado, aumentando o seu valor ao se aproveitar de oportunidades inesperadas que surjam, ou limitando as suas perdas num cenário negativo, através do abandono do projeto ou outras atitudes. A análise de investimento de capital através de opções reais permite computar o valor estratégico e da flexibilidade gerencial de um projeto, tomando-se como ativo básico o valor do projeto, conforme calculado pelo valor presente líquido dos seus fluxos de caixa, descontados ao seu custo de capital. Outro método muito utilizado para valorar projetos ambientais é o método do Contingent Claims Valuation (MITCHELL & CARSON, 1989)4, (BJORNSTAD & KAHN, 1996)5, ou Método do Valor Contingencial, que adota um procedimento totalmente diferente. A valoração do projeto por este método é feita a partir de uma pesquisa de mercado com a população diretamente afetada pelo projeto, onde se tenta quantificar através de um cuidadoso processo de entrevista e questionário, o valor que esta população estaria disposta a pagar pela 2 Black, F., and Scholes, M.; “The pricing of options and corporate liabilities.”; Journal of Political Economy 81 (May-June): 637-659, 1973. 3 Dixit, Avinash; Pindyck, Robert S.; “Investment under Uncertainty”; Princeton, NJ, USA, Princeton University Press, 1994 4 Mitchell, Robert Cameron; Carson, Richard T.; “Using Surveys to Value Public Goods: the Contingent Valuation Method”; Resources for the Future, 1989. 5 Bjornstad, David J.; Kahn, James R.; “The Contingent Valuation of Environmental Resources: Methodological Issues and Research Needs (New horizons in Environmental Economics)”; Edward Elgar Publisher, 1996. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 3 existência de um benefício ambiental qualquer, ou a eliminação de um malefício. Os benefícios podem ser um parque, uma nova área para recreação, uma floresta, etc., enquanto que a redução de danos físicos, como poluição, de risco à saúde, de degradação ambiental, etc., configurariam malefícios a evitar. A partir daí, obtém-se uma valoração quantitativa deste benefício e do valor da redução de dano. Para tanto, pode-se usar um processo iterativo, no qual cada entrevistado é solicitado a optar aceitar ou não um projeto a um preço prédeterminado. Se a resposta for positiva, é novamente perguntado se aceitaria o projeto agora a um preço pré-determinado maior. Se a resposta for negativa, pergunta-se novamente se o projeto seria aceito a um preço ainda menor. Um aspecto fundamental para validar a metodologia de valoração contingente é a adequada elaboração do questionário a ser utilizado. Para que isso ocorra, se faz necessário seguir as recomendações usuais para este tipo de entrevista adotando-se a técnica de grupos focais, entrevistas em profundidade e questionário piloto, para definir todos os aspectos centrais relacionados com a estrutura, linguagem, compreensão e método de determinação do preço e verificação da consistência das respostas fornecidas. O maior problema deste método é que a análise depende de pesquisa de mercado e entrevistas que apresentam um custo alto, sem que as suas conclusões tenham necessariamente uma confiabilidade maior. Para este estudo foi adotado o enfoque do método do Fluxo de Caixa Descontado, que apesar de todos os problemas levantados anteriormente, é o único que pode fornecer, ainda que de forma limitada, alguma idéia sobre o valor dos benefícios gerados por um projeto. A análise econômica é simples e eficaz quando lida com benefícios diretos quantificáveis. Neste caso, os benefícios indiretos, estratégicos e potenciais que não podem ser avaliados pelo método do Fluxo de Caixa Descontado, serão apenas relacionados com comentários. A sua grande vantagem é que o seu uso também é simples, e requer apenas o conhecimento de conceitos básicos de finanças, matemática financeira e custos por parte do analista. A parte de cálculo em si pode inclusive ser previamente programada em computador através de uma planilha, para que o analista possa se concentrar no que realmente é a parte crítica do processo, que é a coleta e análise dos dados. 3. Método do Fluxo de Caixa Descontado O método do FCD parte do princípio de que o valor de um projeto depende do fluxo de caixa futuro gerado por ele, líquido de quaisquer investimentos realizados, necessários para que o projeto seja realizado. Por Fluxo de Caixa, entendemos a diferença monetária entre os benefícios esperados de um projeto e os seus custos. Uma vez que estes fluxos líquidos ocorrem em datas futuras distintas, e portanto, não diretamente comparáveis, eles são trazidos para a data atual (valor presente) adotando-se uma taxa de desconto que deve refletir o risco e o custo de oportunidade do capital que será investindo no projeto. Este valor presente, líquido dos investimentos no projeto, representa o valor do projeto para o seu investidor: é o Valor Presente Líquido, ou VPL. Sempre que o VPL for positivo, a execução do projeto é indicada. Em termos matemáticos, podemos representar esse critério da seguinte maneira: Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 4 n FCt t t = 0 (1 + i ) VPL = ∑ Onde FCt = i = t = Fluxo de Caixa do Período t Taxa de desconto Período correspondente (t = 0, 1, 2, ..... n) Um outro critério de avaliação de projetos também de uso muito difundido, é o da Taxa Interna de Retorno (TIR). O critério de decisão deste método estabelece que sempre que a TIR for superior à taxa de desconto adotada para o projeto, a sua execução é recomendada. Olhando isso de outra forma, se considerarmos a taxa de desconto como o custo do capital investido no projeto, e a TIR como o retorno que ele oferece, faz sentido investir sempre que o retorno esperado do investimento for maior do que o custo do dinheiro. Neste tipo de análise, a confiabilidade da valoração é tão maior quanto maior for a confiabilidade das projeções dos fluxos de caixa futuros. Para tanto, inicialmente são estabelecidas as premissas que irão nortear essas projeções, bem como se identificam as principais variáveis que poderão afetar o resultado da valoração. Essas premissas incluem geralmente estimativas de preços e custos unitários, volumes de vendas e receitas previstas, etc. Uma vez feito isso, projetam-se todos os benefícios e custos futuros incrementais monetários esperados do projeto, inclusive impostos, para se chegar ao fluxo de caixa líquido de cada período. 4. O Projeto Em 1994, a Prefeitura Municipal de Imbituba, SC, solicitou o apoio do FNMA para a implantação de projeto de repovoamento com pós-larva de camarão visando aumentar a renda da população de pescadores artesanais da região da Lagoa de Ibiraquera. O projeto tinha também como objetivo o desenvolvimento de tecnologia que permitisse a sua replicação no repovoamento de outras lagoas costeiras, comuns na região sul do Brasil, e seria executado através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Imbituba. O Município de Imbituba, com uma população 33 mil habitantes, tem como principais atividades econômicas a agricultura, as indústrias de cerâmica, o turismo e a pesca profissional. Como ocorre com grande parte dos pequenos municípios brasileiros, a falta de recursos, de infra-estrutura e de planejamento urbano, aliado ao crescimento da população, acarretam uma degradação do meio ambiente que tem reflexos nocivos nas atividades produtivas da população. A pesca de camarão é uma das principais fontes de sustento para a população ribeirinha da Lagoa de Ibiraquera. No entanto, dada a sensibilidade da espécie a mudanças no seu meio ambiente, a sustentabilidade desta atividade depende quase que exclusivamente da Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 5 manutenção das condições ambientais da lagoa, como taxa de assoreamento, salinidade, temperatura, oxigênio dissolvido, níveis de poluição orgânica e da periodicidade de abertura da barra de acesso para o mar, que possibilita a entrada das larvas durante o período fértil. Quando a oferta de camarões e siris escasseia na Lagoa, a população ribeirinha passa a pescar peixes miúdos (50g a 100g), geralmente carapicús e tainhotas para a sua subsistência, impedindo que eles cheguem à idade madura (300g a 800g) e interrompendo o ciclo biológico da espécie. No caso de Imbituba, a especulação imobiliária, a falta de saneamento básico, o uso desordenado do solo e a construção de pontes e estradas sem preocupação com seus impactos ambientais, resultaram na destruição dos manguesais e no assoreamento dos canais responsáveis pela renovação das águas e a entrada das larvas do mar para as lagoas, criadouros naturais de camarões. Além disso, a lavoura de arroz, fumo e a pastagem representam uma contínua agressão ao ecossistema marinho e acarretando a contínua degradação das lagoas através da contaminação das águas superficiais por agrotóxicos. As conseqüências deste quadro refletem diretamente na redução dos recursos naturais marinhos e no empobrecimento dos pescadores artesanais que têm na captura do camarão sua principal fonte de renda, e o conseqüente aumento do êxodo rural. Com a execução deste projeto, a Prefeitura Municipal pretende minorar, e possivelmente reverter este quadro. 4.1 A Proposta A atividade aquícola da carcinicultura é definida como o cultivo dos crustáceos (camarões, caranguejos, lagostas, etc.), sendo os camarões marinhos do gênero Penaeus os mais cultivados, com uma produção mundial de aproximadamente 800 mil toneladas por ano. A produção comercial de camarões inicia com a captura dos reprodutores no ambiente natural (mar, baías e lagunas), os quais são submetidos a um processo de reprodução induzida e laboratório. A larvicultura, criação das larvas, é realizada em ambientes controlados até que atinjam o estágio de pós-larvas, quando então serão levadas para as fazendas ou ambientes naturais (repovoamento), com o objetivo de alcançarem o tamanho comercial. O Laboratório de Camarões Marinhos (LCM/UFSC) vem trabalhando na pesquisa de reprodução de camarão e cultivo em viveiros desde 1983. Este laboratório tem como objetivo incrementar a produção de camarões no país realizando pesquisa, extensão e formação de recursos humanos. Dentro do LCM existem os setores de produção de fitoplâncton marinho, reprodução controlada de matrizes, criação de larvas em condições controladas, laboratório de pesquisa (nutrição), patologia, manejo e biologia do cultivo, consultoria, fomento e transferência de tecnologias. A receita de prestação de serviços do LCM é de cerca de R$ 300.000,00 anuais. O projeto será desenvolvido na Lagoa de Ibiraquera que tem 865 hectares de espelho d’água e é responsável pelo sustento de 350 famílias de pescadores. A espécie escolhida para o repovoamento foi a Penaeus paulensis (Camarão rosa) por ser a mais abundante na lagoa e Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 6 apresentar uma boa taxa de crescimento e adaptação às condições locais. Como a atividade de pesca do camarão é sazonal, os pescadores têm outras atividades, principalmente na construção civil ou serviço público, como funcionários subalternos da prefeitura. O tempo diário despendido por pescador é de 2 horas em média. Este tempo é considerado marginal, e portanto, de custo zero. Cabe notar que na proposta original do projeto, foi incluída a participação de seis técnicos da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia do Estado de Santa Catarina S.A.), da UFSC e da FAPEU, durante toda a sua duração, caracterizando dessa forma a contrapartida obrigatória da Instituição proponente.6 Para a análise em questão foi considerado aqui que esta mão de obra estaria superdimensionada tanto em quantidade como em valor, acarretando um ônus desnecessário ao projeto. Em uma análise econômica, o procedimento usual nestes casos é desconsiderar estes valores, uma vez que estes custos existirão independente da existência do projeto (os técnicos continuarão vinculados as suas instituições de origem e recebendo os seus salários, independente da realização ou não deste projeto), portanto não representa um custo incremental. Neste caso, e para efeito desta análise, tendo em vista o interesse na replicabilidade do projeto em outras regiões onde estes técnicos não estivessem disponíveis, foi considerada a utilização apenas de dois técnicos em tempo integral, ou equivalente, contratados no mercado. Assim, na ausência de dados mais concretos para esta análise, considerou-se que haverá necessidade de 2 técnicos da EPAGRI para acompanhar e orientar os pescadores, fazer as coletas das amostras d’água, etc. O custo total destes técnicos foi também estimado em $2.000,00 mensais cada um. Segundo informações do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM/UFSC), o custo do milheiro de larva é de R$ 4,00, e estima-se que o percentual de captura seja de 20% do repovoamento, valor este que já leva em consideração a taxa de mortalidade das larvas. Para o repovoamento da Lagoa durante um ano, serão necessários 25 milhões de larvas, que resultarão em camarões adultos com peso variando de 7 até 20g. Estima-se que o preço de venda do camarão no atacado varie de R$ 5/kg a R$ 10,00, de acordo com o tamanho do camarão. Dada a grande demanda por este tipo de produto, maior do que a oferta, considerouse que desnecessário fazer estudo de mercado, partindo-se então da premissa de que toda e qualquer produção obtida será vendida. Serão necessários também alguns investimentos em equipamento, principalmente para aquisição de um barco com motor de popa de 20hp para visitar os locais da lagoa e fazer as medições necessárias, um veiculo utilitário para o transporte das larvas. Outras despesas operacionais incluem despesas com material de consumo como sacos plásticos necessários para acondicionar as larvas, telas, baldes e alimentação para o pessoal técnico envolvido. Estas despesas foram estimadas em R$ 500,00 mensais. Além disso, há despesas com manutenção e combustível para os veículos, da ordem de $1.500,00 mensais. 6 O custo total desta mão de obra soma a R$ 265.349,00, o que representa mais do dobro dos recursos solicitados ao FNMA Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 7 4.2 Premissas Foram estabelecidas algumas premissas básicas para permitir a elaboração das projeções financeiras referentes ao projeto. Apesar do período do projeto para o FNMA ser de um ano, este prazo está muito mais relacionado com os prazos exigidos pelo FNMA para todos os projetos submetidos aquela Instituição, do que o prazo real de execução deste projeto em particular. Estimou-se para este projeto um prazo de duração de 4 anos, considerando que este seria o tempo de vida útil dos equipamentos nele utilizados, e sem desconsiderar o fato que ele pode ser continuamente replicável a cada período de 4 anos. Estudos realizados pelo LCM/UFSC demonstram que são necessários 120 a 150 camarões para se ter um quilo do produto, o que dá uma média de 7 a 8 gramas por camarão. Para esta faixa de peso, o preço de venda é de R$ 4,00 e R$ 6,00 reais por quilo. Quando os camarões são maiores, na faixa de 20 gramas, o preço pode subir até R$ 10,00 por quilo. Como não é possível saber a priori qual será o peso futuro dos crustáceos, foi estimado que uma percentagem dos camarões atingirão o peso de 20g enquanto que os demais ficarão com 7,5 gramas. Para calcular os valores a serem utilizados na análise, foi adotada a média do peso do camarão ponderada com a sua distribuição na população total, estimada em 60% de camarões entre 7 e 8 gramas, e 40% de 20g. Esses estudos indicaram ainda que a capacidade de produção de alimentos das Lagoas é maior do que a demanda das espécies que nele se desenvolvem, de forma que assumiu-se também que o repovoamento pode ser quantitativamente aumentada sem causar grandes impactos na cadeia alimentar da Lagoa. A determinação da taxa de desconto utilizado para trazer a Valor Presente os fluxos de caixa gerados pelo projeto é importante porque ela afeta diretamente o valor atribuído ao projeto. Essa taxa representa o custo de oportunidade do capital investido no projeto, que é o custo do dinheiro aportado no projeto. No caso, considerando que estes recursos são totalmente oriundos do contrato de empréstimo celebrado entre o BID e o FNMA, este custo é de 4% a.a. mais variação cambial, uma vez que a moeda do empréstimo é o dólar americano, que foi estimada em 7% a.a.. Nesta taxa de variação cambial estimada está incluída uma expectativa de inflação que precisa ser expurgada para ficar coerente com a premissa de valores reais do fluxo de caixa do projeto. Assim, estimando a inflação anual do período em 5% a.a., chegamos a uma variação cambial real de 2% a.a. Somando-se isso à taxa do empréstimo, temos uma taxa de desconto real para este projeto de 6% a.a. Obviamente, esta taxa de custo de capital só tem sentido enquanto o projeto puder ser financiado com recursos de FNMA. Possivelmente outras fontes de recurso terão custos muito mais elevados. A sustentabilidade da atividade de pesca do camarão, bem como a sustentabilidade econômica e social do projeto depende das condições ambientais da lagoa, como taxa de assoreamento, salinidade, temperatura, oxigênio dissolvido, níveis de poluição orgânica, enfim, da manutenção dos seus parâmetros físicos e químicos dentro dos limites aceitáveis, além da periodicidade de abertura da barra. Foi adotada a premissas de que essas condições ambientais básicas para cultivo da espécie e da sustentabilidade do projeto serão mantidas, seja pela Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 8 efetiva fiscalização desse ecossistema pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seja pela conscientização da comunidade dos pescadores para a importância desses problemas ambientais, ou ambos. Estima-se que a taxa de sobrevivência das larvas aumenta com experiência adquirida no projeto, bem como o fato de que a necessidade de repovoamento com larvas diminui com o tempo devido à recuperação do ciclo biológico das espécies na Lagoa. Considerou-se ainda que tanto o preço de venda quanto o custo das larvas se mantém constante durante toda duração do projeto. Mais adiante, ao fazermos a análise de sensibilidade, relaxaremos esta restrição para estudar que impacto teria no projeto uma variação nestes preços e custos. Como o prazo de duração do projeto foi determinado em função da vida útil dos equipamentos utilizados, segue-se a premissa adotada de que eles serão totalmente gastos durante o projeto. Outro pressuposto é a ausência de impostos de qualquer natureza, o que é factível uma vez que o projeto não tem fins lucrativos, e a distribuição de renda aos pescadores é, individualmente, de pequena monta, muito abaixo do mínimo tributável pela legislação fiscal brasileira. Quando da elaboração dos fluxos de caixa de um projeto, adota-se usualmente a premissa de que os valores que são recebidos ou gastos ao longo dos anos, se concentram no final do período, ou seja, último dia de cada ano. O objetivo desta premissa é de simplificar os cálculos, uma vez que a alternativa seria de se fazer quatro períodos de um ano cada, 4 x 365 períodos de um dia, o que complicaria significativamente os cálculos acrescentando muito pouco em termos de precisão. Todos os valores são nominais, isto é, nestes valores não está considerada a inflação prevista para o período do projeto. Assim como expurgamos a inflação da taxa de desconto do projeto, fazemos o mesmo com os valores do fluxo de caixa. 4.3 Benefícios Esperados Os benefícios diretos esperados do projeto são o aumento da renda familiar das 350 famílias de pescadores da Lagoa de Ibiraquera em razão direta do aumento do estoque de camarão nas águas da Lagoa. Este é o benefício que será objeto da valoração direta neste trabalho. Um projeto que tenha VPL negativo terá que receber um subsídio neste valor para o mesmo seja realizado. Se o projeto tem VPL nulo, isso significa que o valor do subsídio necessário também é nulo, o que significa dizer que o projeto é auto-sustentável. Se, ainda, o VPL for positivo, então além de ser auto-sustentável, o projeto da um retorno monetário positivo, ou seja, gera lucro. A análise econômica de um projeto tem normalmente por objetivo determinar o seu valor monetário, ou então computar a taxa anual de retorno que se pode esperar do investimento nele realizado. No caso em pauta, o objetivo é verificar se o projeto contribui para subsistência dos pescadores envolvidos, e portanto, a análise será orientada para a determinação da renda mensal que cada família de pescadores poderá esperar deste projeto. Isso será feito variandose o valor desta renda mensal para mais ou para menos, até que o valor do projeto seja zero, já que ele não tem como objetivo auferir lucros para o FNMA, mas que seja auto-sustentável. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 9 Assim, ao invés de valorar diretamente o projeto calculando-se um valor monetário para o mesmo, esta análise terá como objetivo calcular qual a renda familiar máxima por pescador que o projeto suporta, sem que o mesmo deixe de ser auto-sustentável. Os benefícios indiretos que não são captados normalmente pelo FCD, e portanto, não são objeto de valoração monetária, podem ser reais e significantes. Alguns destes benefícios decorrem do fato de que com o repovoamento de larvas de camarão na Lagoa de Ibiraquera, a pesca pode ocorrer durante todo o ano. Isto traz benefícios sócio-ambientais para o ecossistema e para os pescadores, visto que a pressão de pesca sobre os peixes se reduz, e permite que os peixes pequenos, principalmente tainha, atinjam a fase adulta, permitindo que a Lagoa contribua para a reposição ao mar dos reprodutores de peixes e garantindo o ciclo biológico das espécies. Uma das maneiras de superar essa dificuldade de valoração é estabelecer premissas que permitam usar o FCD, como por exemplo, estimar que caso do projeto não seja executado, 30% dos pescadores migrariam para a cidade, e que isto causaria a cidade um ônus de R$1.000,00 anuais em serviços prestados por migrante/ano. O problema é que é difícil estimar com alguma segurança esses valores. A replicabilidade do projeto é um valor de opção: o bom senso indica que um projeto replicável tem um valor maior que outro idêntico que não possua esta característica, mas quanto, exatamente? Considerando que apenas o potencial de replicação não garante que ele será replicado, nem que esta replicação será bem sucedida, caso realizada, esse valor só pode ser valorado através do método das opções reais. O método do Contingent Claims Analysis pode ser usado aqui para pesquisar quanto a população do entorno da Lagoa acredita que valem os benefícios indiretos do aumento da biodiversidade e preservação de espécies na Lagoa. Esses benefícios indiretos são: ♦ Recuperação do ciclo biológico de outras espécies na lagoa, uma vez que o aumento da pesca de camarão permite a redução da pesca de peixes pequenos, permitindo-os atingir a fase adulta e se reproduzir. ♦ Redução nos custos do seguro desemprego ♦ Redução do êxodo rural ♦ Maior conscientização da população ribeirinha para os danos ambientais nocivos a Lagoa e que impactam negativamente no seu próprio sustento ♦ Conscientização dos pescadores da necessidade da pesca sustentada e a recuperação do ciclo biológico de outras espécies da lagoa. ♦ Potencial de replicabilidade em outros cenários semelhantes, comuns na região. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 10 4.4 Análise do Fluxo de Caixa A análise do fluxo de caixa do projeto indicou um potencial para um aumento de renda para uma população de 350 pescadores da Lagoa, de R$ 79,82 mensais per capita, como podemos verificar pela planilha de análise a seguir. Este é o valor que faz com que o VPL do projeto seja zero, e sua TIR seja igual ao custo de capital do projeto, 6% .a.a. Este valor foi obtido usando-se a função Atingir Metas da planilha Excel 5.0. Isso significa que este projeto, se realizado conforme previsto e dentro das premissas estabelecidas, acarretará um aumento de renda real para a população alvo e será auto-sustentável durante um período de 4 anos, com um investimento inicial total de R$ 105.000,00. Todas as despesas e custos do projeto serão cobertos pela sua própria receita de comercialização do camarão pescado, bem como acrescidos de juros de 6% a.a. Com base nestas informações, e observando as premissas estabelecidas, podemos concluir que, do ponto de vista econômico e financeiro, o projeto deve ser realizado. Mas podemos garantir que estes valores previstos serão alcançados no futuro? É claro que não. Fica claro que a confiabilidade destes valores está diretamente relacionada com a confiabilidade das projeções feitas para os próximos quatro anos de vida do projeto. Na prática, existe um grau razoável de incerteza sobre a precisão destas projeções, e, portanto, não temos nenhuma forma de garantir que estes resultados se realizarão no futuro. Esse é um problema que afeta todo e qualquer exercício de valoração de projetos, e não apenas este em particular. Por outro lado, já que não podemos garantir um resultado futuro, podemos pelo menos usar a técnica aqui desenvolvida para nos dar estimativas de diversos cenários futuros possíveis, para que então possamos analisar o risco que corremos ao decidir pela realização deste projeto. A técnica usada para avaliar este risco é a análise de sensibilidade, que nos indicam quais as variáveis que apresentam maior risco para o projeto, caso o seu valor no futuro divirja dos valores por nós projetados. Fluxo de Caixa do Projeto Ano Investimento Infra-estrutura Viveiros Barco Utilitário Receita Incremental Despesas Aquisição Larvas Transporte Mat consumo Mão de Obra Técnica Mão de Obra Pescadores Fluxo de Caixa VPL = (0,00) 0 1 2 3 4 (15.000) (20.000) (30.000) (40.000) 512.500 512.500 522.750 522.750 (48.000) (335.230) (80.000) (18.000) (6.000) (48.000) (335.230) (68.000) (18.000) (6.000) (48.000) (335.230) (68.000) (18.000) (6.000) (48.000) (335.230) (68.000) (18.000) (6.000) (48.000) (335.230) (105.000) 5.269 25.269 47.519 47.519 (100.000) TIR = 6,0% Renda mensal familiar possível =R$ 79,82 Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 11 4.5 Análise de Sensibilidade A análise de sensibilidade visa identificar dentre as variáveis de um projeto, aquelas que devem ser monitoradas de perto por serem as mais críticas. Neste projeto, identificamos três variáveis sobre as quais temos um razoável grau de incerteza sobre o seu valor no futuro, e queremos mensurar a sua importância para o projeto: a) Taxa de captura dos camarões b) Preço de venda do camarão c) Custo do milheiro da pós-larva Os estudos relativos a salinidade, concluíram que existe uma relação inversa entre a idade da pós-larva que saiu do laboratório e a sua mortalidade nos primeiros dias: quanto mais jovem a pós-larva, maior a mortalidade. A idade das pós-larvas que saem das unidades de reprodução para o ambiente natural depende do nível de salinidade da Lagoa. Por outro lado, quanto maior o tempo de permanência da pós-larva em laboratório, maior o custo de produção, podendo chegar a uma média de sobrevivência acima de 90% em alguns casos, produzindo juvenis resistentes para serem transferidos aos ambientes naturais com salinidades mais baixas. Esse aumento na taxa de sobrevivência afeta diretamente a população de camarões na Lagoa, e com o seu aumento, é possível aumentar a taxa de captura sem afetar o estoque da espécie. Assim, foi feita uma análise de sensibilidade sobre a variação desta taxa no futuro com uma projeção otimista e outra pessimista. Da mesma forma, o preço de venda médio pode aumentar tanto pela procura do mercado, quanto pelo aumento no tamanho médio do camarão capturado, que comandará um preço maior. Dado que o custo da pós-larva varia conforme a idade da sua liberação para a Lagoa, e isto afeta diretamente o seu custo, foi feita também uma sensibilidade calculando-se uma variação futura neste custo. Na tabela a seguir, podemos ver as principais premissas e os resultados obtidos com cada uma delas. Análise de Sensibilidade: Projeção das Variáveis Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano4 Taxa de captura do camarão Otimista Esperado Pessimista 20% 20% 20% 30% 25% 15% 40% 30% 15% 45% 30% 10% Preço de venda do camarão Otimista Esperado Pessimista 8,20 8,20 8,20 9,00 8,20 7,00 9,50 8,20 6,00 10,00 8,20 5,00 Custo do milheiro da Larva Otimista Esperado Pessimista 4,00 4,00 4,00 3,50 4,00 4,50 3,00 4,00 5,00 2,50 4,00 5,50 Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 12 Valor do Benefício para cada Pescador em R$/mês Pessimista Esperado Otimista Taxa de captura do camarão 33,23 79,82 110,36 Preço de venda do camarão 56,04 79,82 93,90 Custo do milheiro da Larva 76,84 79,82 82,80 Como podemos ver pela tabela acima, a variável mais crítica para o projeto é a taxa de captura do camarão, pois a variação do seu resultado esperado é maior para este fator, e é maior inclusive, do que o impacto de um erro na estimativa do fator preço. Em relação ao custo da larva, podemos observar que ele tem um impacto muito pequeno no resultado do projeto: mesmo que o pior caso ocorra (maior custo), a redução na renda per capita é de apenas 3.74%. Isso indica que talvez valha a pena aumentar a taxa de captura do camarão através do aumento da taxa de sobrevivência das larvas, mesmo que isso implique em um maior custo da póslarva, pois esse custo será amplamente compensado pelo aumento do valor do projeto. No gráfico a seguir, podemos ver como a variável Renda Familiar é mais impactada por uma variação na taxa de captura do camarão do que por qualquer outro fator. Análise de Sensibilidade Renda Familiar Disponivel em R$/mês Análise de Sensibilidade 125 100 Taxa de captura do camarão 75 Preço de venda do camarão 50 Custo do milheiro da Larva 25 0 Pessimista Esperado Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental Otimista 13 5. Conclusões Vimos que apesar de todas as limitações existentes, a análise custo benefício pode fornecer subsídios importantes para auxiliar no processo de tomada de decisão, identificando as variáveis chaves e chamando a atenção para os principais riscos do projeto. Infelizmente não é possível prever o futuro, mas uma análise econômica consciente nos permite analisar as alternativas disponíveis e nos fornece importante ferramenta para o processo decisório através de informações sobre os fatores de risco e limites superiores e inferiores que podemos esperar de um determinado projeto. No projeto em questão, fica claro que a taxa de captura e o peso médio do camarão são fatores de fundamental importância para o sucesso do projeto, portanto, quaisquer ações que somem esforços para melhorar esses parâmetros serão justificados, mesmo que se tenha que incorrer em um maior custo de insumos (pós-larvas). Mesmo considerando que grande parte dos benefícios do projeto não podem ser quantificáveis, a análise realizada já nos dá um universo suficiente de informações que nos possibilita ter agora uma visão muito mais abrangente do projeto do que antes. Sabemos o que esperar dele em termos econômicos, sabemos quais os seus principais fatores de risco, e sabemos ainda, que além desses benefícios monetários diretos para a população ribeirinha, o projeto ainda contribuirá com outros que sabemos serem qualitativamente importantes. 6. Referências Bibliográficas BREALEY, R.; MYERS, S. C.; “Principles of Corporate Finance”; Fifth Edition, McGraw Hill, 1996. DIXIT, AVINASH; PINDYCK, ROBERT S.; “Investment Uncertainty”; Princeton, NJ, USA, Princeton University Press, 1994. under TRIGEORGIS, LENOS;“Real Options - Managerial Flexibility and Strategy in Resource Allocation”; USA, MIT Press, 1996. TIETENBERG, TOM.; “Environmental and Natural Resource Economics”; Third Edition. NY, USA, Harper Collins, 1992. BJORNSTAD, DAVID J.; KAHN, JAMES R.; “The Contingent Valuation of Environmental Resources: Methodological Issues and Research Needs (New horizons in Environmental Economics)”; Edward Elgar Publisher, 1996. SCHWARTZ, E.; CORTAZAR, G; SALINAS, M.; “Evaluating Environmental Investments: A real options approach”; Working paper 4-96. The Anderson School at UCLA, Los Angeles, 1996. Análise Econômica: Uma ferramenta para a Gestão Ambiental 14