SOCIEDADE
CXVIII
Esporte
• Lei Geral da Copa é aprovada – maio/2012
• Os senadores aprovaram, em plenário, o PLC
10/2012, a Lei Geral da Copa, sem alterações que
forçassem a volta do projeto para a Câmara dos
Deputados. Com isso, a lei seguiu para sanção da
presidenta Dilma Rousseff.
• Os relatores procuraram deixar mais claro que o
consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da
Copa das Confederações e da Copa do Mundo se
limitará ao período das competições.
Esporte
• Lei Geral da Copa é aprovada – maio/2012
• Entre os principais pontos da Lei Geral estão:
• a) Bebidas alcoólicas: o texto suprime artigo do
Estatuto do Torcedor que vedava a venda e o
consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.
• b) Meia-entrada: serão separados 300 mil ingressos
para uma categoria especial, popular, chamada
Categoria 4. Os tíquetes, que serão vendidos pelo
valor de meia entrada, a cerca de R$ 50, atenderão a
grupos como idosos, estudantes e participantes de
programa federal de transferência de renda.
Esporte
• Lei Geral da Copa é aprovada – maio/2012
• c) Feriados em dias de jogos: o texto manteve, ainda, a
possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos
dias em que houver jogos da Seleção Brasileira durante a
Copa do Mundo. Estados e municípios também poderão
declarar feriados os dias de partidas em suas cidadessede.
• d) Férias escolares: em 2014, os Sistemas de Ensino
deverão ajustar os calendários escolares de forma que as
férias escolares decorrentes do encerramento das
atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos
estabelecimentos de ensino das redes pública e privada,
abranjam o período entre a abertura e o encerramento da
Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.
Meio Ambiente
• Governo faz vetos no novo Código
Florestal – maio/2012
• A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e
32 modificações ao novo Código Florestal.
• Para compensar os cortes e adequar o texto
aos propósitos do Planalto, será editada
uma medida provisória com ajustes e
acréscimos.
Meio Ambiente
• Governo faz vetos no novo Código
Florestal – maio/2012
• O objetivo dos cortes e mudanças no
texto aprovado no Congresso, de acordo
com o governo, é inviabilizar anistia a
desmatadores, beneficiar o pequeno
produtor e favorecer a preservação
ambiental.
Teste
• (AOCP – BRDE - Analista de Projetos - Agronomia –
2012) O novo Código Florestal, que passou, neste
ano, pelo crivo da Câmara e do Senado, vem
causando grande polêmica e opiniões contraditórias:
ruralistas (proprietários de terras, produtores rurais) e
ambientalistas têm posições contrárias. Considerando
que esta questão foi elaborada, ainda antes, da
aprovação do novo texto no Senado, assinale a
alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos,
nas discussões.
• A) Os ruralistas concordam com a manutenção das
regras relativas às Áreas de Preservação Permanente
– APP, principalmente nas propriedades que sofreram,
em tempos passados, desmatamento extensivo até a
margem dos rios, mas discordam do princípio da
compensação de áreas desvinculadas da propriedade.
Teste
• (AOCP – BRDE - Analista de Projetos Agronomia – 2012) (...) assinale a alternativa
correta a respeito dos pontos polêmicos, nas
discussões.
• B) Ruralistas e ambientalistas reconhecem que,
no Brasil, a ampliação das áreas agrícolas não é
necessária, pois as tecnologias avançadas
promovem um aumento da produtividade e da
produção em geral, sem que seja necessário
ocupar novas terras. Portanto, estão acordes com
relação ao aumento das áreas preservadas.
Teste
• (AOCP – BRDE - Analista de Projetos - Agronomia – 2012) (...)
assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos,
nas discussões.
• C) Os ambientalistas defendem a manutenção da Reserva
Legal, optando pela redução das Áreas de Preservação
Permanente, que não seriam tão importantes para a
manutenção do equilíbrio ambiental.
• D) Os ambientalistas lutam pela manutenção do princípio da
compensação, isto é, que o agricultor possa arrolar como
Reserva Legal uma área situada em outro local e bioma, não
necessariamente vinculada à propriedade ou ao tipo de
vegetação da área explorada.
Teste
• (AOCP – BRDE - Analista de Projetos - Agronomia –
2012) (...) assinale a alternativa correta a respeito dos
pontos polêmicos, nas discussões.
• E) A Reserva Legal é a parcela de terras dentro de
cada propriedade rural que deveria manter a
vegetação original para garantir a biodiversidade da
área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão
varia de acordo com a região do país, sendo maior
na Amazônia, tanto nos biomas de floresta como de
cerrado e menor em outras regiões. A dimensão
dessa área de reserva e a incorporação da área de
APP à área de Reserva Legal são pontos polêmicos
na elaboração do novo Código Florestal.
Atualidades
• www.ibge.gov.br
• www.estadao.com.br
• www.istoe.com.br
• www.g1.globo.com
• www.pciconcursos.com.br
• www.uol.com.br