DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XLIII - VITÓRIA-ES, QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2009 - Nº 6325 - 12 PÁGINAS
SMCS – Composição, Diagramação, Arte Final. REPROGRAFIA – Impressão
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
MARCELO COELHO (PSDB)
1º Secretário
MESA DIRETORA
GIVALDO VIEIRA (PT)
2o Secretário
ELCIO ALVARES (DEM)
Presidente
DARY PAGUNG - PRP
3º Secretário
WANILDO SARNÁGLIA (PT do B))
4º Secretário
RODRIGO CHAMOUN (PSB)
1ª Vice-Presidente
DA VITÓRIA - PDT
2º Vice-Presidente
GABINETE DAS LIDERANÇAS
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM – Atayde Armani
DEM – Atayde Armani, Robson Vaillant, Elcio Alvares, Theodorico Ferraço
e Giulianno dos Anjos.
PT – Claudio Vereza
PT – Claudio Vereza, Givaldo Vieira.
PTB – Doutor Rafael Favatto
PTB – Luzia Toledo, Marcelo Santos, Freitas e Doutor Rafael Favatto.
PSB – Sargento Valter de Paula, Luciano Pereira e Rodrigo Chamoun.
PSB – Luciano Pereira
PR – Vandinho Leite.
PR – Vandinho Leite
PDT – Aparecida Denadai
PDT – Aparecida Denadai, Da Vitória, Doutor Wolmar Campostrini e
Euclério Sampaio.
PSDB –
PSDB – César Colnago e Marcelo Coelho.
PMDB – Sérgio Borges
PMDB - Doutor Hércules, Luiz Carlos Moreira e Sérgio Borges.
PMN – Janete de Sá
PMN – Janete de Sá e Paulo Roberto.
PSC – Reginaldo Almeida.
PSC – Reginaldo Almeida
PP – Cacau Lorenzoni.
PP – Cacau Lorenzoni
PRP – Dary Pagung.
PRP – Dary Pagung
PT do B – Wanildo Sarnáglia.
PT do B – Wanildo Sarnáglia
Líder do Governo – César Colnago
Sem Partido –
Vice-Líder do Governo – Sérgio Borges
Esta edição está disponível no site da Assembléia Legislativa
Editoração: Simone Silvares Itala Rizk
www.al.es.gov.br
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Theodorico Ferraço
Vice-Presidente: Claudio Vereza
Efetivos: Doutor Wolmar Campostrini, Luzia Toledo,
Luiz Carlos Moreira, Dary Pagung e Janete de Sá.
Suplentes: Atayde Armani, Da Vitória, Rodrigo Chamoun,
Freitas, Doutor Hércules, Vandinho Leite e Cacau
Lorenzoni.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Sérgio Borges
Vice-Presidente: Atayde Armani
Efetivos: Paulo Roberto, Euclério Sampaio, Doutor Rafael
Favatto, Reginaldo Almeida e Wanildo Sarnáglia.
Suplentes: Doutor Hércules, Robson Vaillant, Janete de Sá,
Da Vitória, Luzia Toledo, Vandinho Leite e Theodorico
Ferraço.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Presidente: Reginaldo Almeida
VicePresidente: Luciano Pereira
Efetivos: Paulo Roberto, Da Vitória, Doutor Rafael
Favatto.
Suplentes: Marcelo Santos, Rodrigo Chamoun, Doutor
Wolmar Campostrini e Doutor Hércules.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Aparecida Denadai
Vice-Presidente: Theodorico Ferraço
Efetivos: Luiz Carlos Moreira, Vandinho Leite.
Suplentes: Da Vitória, Robson Vaillant, Doutor Hércules,
Cacau Lorenzoni.
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE SEGURANÇA
Presidente: Claudio Vereza
Vice-Presidente: Cacau Lorenzoni
Efetivos: Janete de Sá e Rodrigo Chamoun.
Suplentes: Vandinho Leite, Freitas, Paulo Roberto, Doutor
Rafael Favatto e Marcelo Santos.
Presidente: Da Vitória
Vice-Presidente: Euclério Sampaio
Efetivos: Sargento Valter de Paula, Robson Vaillant e
Luciano Pereira.
Suplentes: Doutor Wolmar Campostrini, Theodorico
Ferraço, Doutor Hércules, Paulo Roberto.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Vandinho Leite
Vice-Presidente: Doutor Wolmar Campostrini
Efetivos: Luzia Toledo, Sérgio Borges e Atayde Armani.
Suplentes: Robson Vaillant, Da Vitória, Paulo Roberto,
Sérgio Borges e Rodrigo Chamoun.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE AQÜICULTURA
E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA
AGRÁRIA
Presidente: Atayde Armani
Vice-Presidente: Luciano Pereira
Efetivos: Cacau Lorenzoni e Dary Pagung.
Suplentes: Robson Vaillant, Doutor Rafael Favatto, Janete
de Sá, Sérgio Borges e Da Vitória.
Presidente: Marcelo Santos
Vice-Presidente: Theodorico Ferraço
Efetivos: Rodrigo Chamoun, Robson Vaillant e Doutor
Hércules.
Suplentes : Luzia Toledo, Atayde Armani, Luciano Pereira,
Freitas e Luiz Carlos Moreira.
Presidente: Luzia Toledo
Vice Presidente: Freitas
Efetivos: Sargento Valter de Paula, Robson Vaillant e Doutor
Hércules.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS
Suplentes: Wanildo Sarnaglia, Cacau Lorenzoni e Sérgio
DIREITOS HUMANOS
Borges.
Presidente: Janete de Sá
Vice-Presidente: Doutor Wolmar Campostrini
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
Efetivos: Sargento Valter de Paula e Luzia Toledo.
INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA E PETRÓLEO
Suplentes: Paulo Roberto, Euclério Sampaio, Reginaldo E SEUS DERIVADOS
Almeida.
COMISSÃO
DE
SAÚDE,
SANEAMENTO
E Presidente: Paulo Roberto
Vice-Presidente: Wanildo Sarnáglia
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Efetivos: Sérgio Borges.
Presidente: Doutor Hércules
Suplentes: Luciano Pereira, Vandinho Leite e Doutor
Vice-Presidente: Freitas
Hércules.
Efetivos: Luiz Carlos Moreira, Rodrigo Chamoun e Doutor
COMISSÃO
DE
INFRA-ESTRUTURA,
DE
Rafael Favatto.
Suplentes: Sargento Valter de Paula, Doutor Wolmar DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE
Campostrini, Janete de Sá, Sérgio Borges e Paulo Roberto. MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
DEPUTADO CORREGEDOR: CACAU LORENZONI
DEPUTADO OUVIDOR: ROBSON VAILLANT
LIGUE OUVIDORIA
3382-3846 3382-3845
0800-2839955
[email protected]
Atas das Sessões
Publicação Autorizada
Atos do Presidente
Atos Legislativos..................................................................pág. 01 a 02
Atos Administrativos..........................................................pág. 02 a 08
Suplemento
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
ATOS LEGISLATIVOS
ATO Nº 0724
Autoriza a formação da Frente Parlamentar
Estadual do Terceiro Setor
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições regimentais, especialmente as
contidas no art. 17, XXXIV do Regimento Interno
e, tendo em vista a solicitação contida no
Requerimento nº 79/2009 do Deputado Rafael
Favatto e outros, deferido na Sessão Ordinária
realizada em 11 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a formação da Frente
Parlamentar Estadual do Terceiro Setor, integrada
pelos Deputados Paulo Roberto, Reginaldo
Almeida, Dary Pagung, Giulianno dos Anjos,
Givaldo Vieira, Dr. Hércules, Sérgio Borges,
Vandinho Leite, César Colnago, Rodrigo
Chamoun, e outros que a ela, posteriormente,
aderirem com os objetivos de:
I – Estudar, programar, discutir, articular, propor
projetos e apoiar medidas de interesse e
constituindo-se em canal permanente de
comunicação com o poder público, garantindo
sempre a participação popular a ser exercida por
representantes das entidades civis.
Art. 2º Após sua instalação, a Frente Parlamentar
Estadual, elegerá dentre seus integrantes, o seu
Presidente e o Secretário Executivo.
Parágrafo único. Cabe à Frente Parlamentar
Estadual do Terceiro Setor, discutir e aprovar,
entre seus integrantes, seu Regimento Interno e
seus programas de ação e estratégias de atuação,
que se submeterão às normas legais que regem a
administração pública e regimentais que
disciplinam a atividade legislativa.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
12 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
Diário do Poder Legislativo - 1
ATO Nº 0744
Autoriza a formação da Frente Parlamentar
Estadual pela Cidadania LGBT
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições regimentais, especialmente as
contidas no art. 17, XXXIV do Regimento Interno
e, tendo em vista a solicitação contida no
Requerimento nº 86/2009 do Deputado Claudio
Vereza e outros, deferido na Sessão Ordinária
realizada em 12 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a formação da Frente
Parlamentar Estadual pela Cidadania LGBT,
integrada pelos Deputados Givaldo Vieira, Luzia
Toledo, Cesar Colnago, Janete de Sá, Sérgio
Borges, Luiz Carlos Moreira, Atayde Armani,
Cacau Lorenzoni e outros que a ela,
posteriormente, aderirem com os objetivos de:
I – Estudar, programar, discutir, articular, propor e
apoiar ações e medidas de interesse para a
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais, constituindo-se como um canal
permanente de comunicação com o público LGBT,
com o Governo do Estado e com as Prefeituras
Municipais, no que compete as suas atribuições no
processo de formulação e implantação dos
programas para os homossexuais e para o combate
a homofobia.
II – Garantir sempre a participação popular a ser
exercida por representantes das entidades civis e
dos
Fóruns,
especialmente
por
aquelas
representadas por Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais e de Direitos Humanos.
III – Dar ampla divulgação do seu trabalho,
através dos órgãos de comunicação e, em especial,
da TV Assembleia e de outros espaços de
divulgação e de publicização.
Art. 2º Após sua instalação, a Frente Parlamentar
Estadual, elegerá dentre seus integrantes, o seu
Presidente e o Secretário Executivo.
Parágrafo único. Cabe à Frente Parlamentar
Estadual pela Cidadania LGBT, discutir e aprovar,
entre seus integrantes, seu Regimento Interno e
seus programas de ação e estratégias de atuação,
que se submeterão às normas legais que regem a
administração pública e regimentais que
disciplinam a atividade legislativa.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
2 - Diário do Poder Legislativo
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 745
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, SALUA ROSA ABUD, do cargo
em comissão de Assistente Legislativo, da
Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATO Nº 746
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ANA AMÉLIA DA COSTA MORAES,
para exercer o cargo em comissão de Assessor
Legislativo, da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATO Nº 747
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, LAIS GOMES PORTO
CARREIRO, do cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete de Representação Parlamentar, código
AXGRP, do gabinete do Deputado Marcelo
Coelho, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 091666/2009, a partir de
14.05.2009.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATO Nº 748
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, LAIS GOMES PORTO CARREIRO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente
Legislativo, da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
Diário do Poder Legislativo - 3
ATO Nº 749
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Gabinete de Representação Parlamentar, código
AXGRP, no gabinete do Deputado Givaldo Vieira,
por solicitação do próprio Deputado, contida no
processo nº 091652/2009.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ISRAEL DE ANDRADE MENCER, para
exercer o cargo em comissão de Assistente
Legislativo, da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
13 de maio de 2009.
ATO Nº 751
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATO Nº 750
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ADALBÉRICO SOUZA LIMA, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar de
Matrícula
Servidor
20409901 LUCIANO CIRQUEIRA ALVES
20129402 LUIZ PAULO ORLANDI PINTO
20141002 MARIO FORZA
20410201 MARLENE GONZAGA PORTO
Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal
dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo, de acordo com a
Resolução nº 1.745/94, conforme discriminação
abaixo:
Cargo
20074402 ARCELISA EUGENIA BATISTA
BREDER
20410301 FABIANO TADEU NUNES ENDLICH
20410401 JOSUE LOUREIRO ROCHA
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos X e XI da Resolução nº
1600/91: Considerando as informações contidas no
processo nº 084431/2008,
em especial as
avaliações realizadas pelo Conselho de Avaliação
constituída pelo Ato nº 1.520, de 18/05/2007,
publicado no DPL de 05/06/2007, consolidadas
pelas conclusões contidas na Ata da reunião
ocorrida no dia 06 de maio de 2009, resolve:
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
AGENTE DE APOIO
LEG.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
Categoria
Atual
1-E
Categoria
Avançar
1-F
1-E
1-F
30/12/2008
1-E
1-F
26/12/2008
1-E
1-F
27/12/2008
1-E
1-F
20/12/2008
1-E
1-F
30/12/2008
1-E
1-F
30/12/2008
A partir de
20/12/2008
4 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
publicado no DPL de 05/06/2007, consolidadas
pelas conclusões contidas na Ata da reunião
ocorrida no dia 06 de maio de 2009, resolve:
ATO Nº 752
A
MESA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos X e XI da Resolução nº
1600/91: Considerando as informações contidas no
processo nº 090853/2009, em especial as
avaliações realizadas pelo Conselho de Avaliação
constituída pelo Ato nº 1.520, de 18/05/2007,
Matrícula
Servidor
Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Espírito Santo, de acordo com a
Resolução nº 1.745/94, a partir 16 de abril de 2009,
conforme discriminação abaixo:
Cargo
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
3588901
ADRIANA DOS SANTOS F F RIBEIRO
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
20107501
AGNALDO DOS SANTOS MOTTA
LEGISLATIVO
AGENTE
3584901
ALDA MARIA MORAES DEPIZZOL
LEGISLATIVO
AGENTE
2887601
ALDA ROGERIA CORREA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
3434001
ANA LUCIA FEITOSA
LEGISLATIVO
AGENTE
3474801
ANA MARIA DE FREITAS TON
LEGISLATIVO
AGENTE
2789001 ANADIR LOUREIRO ROCHA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
20115501
ANDRESSA DOS SANTOS RIBEIRO
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
20060201
ANGELA C DE OLIVEIRA MENDONCA LEGISLATIVO
ANGELA
MARIA
GOMES ASSISTENTE
1662201
NASCIMENTO
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20157401
ANTONIO DANIEL AGRIZZI
AGENTE
LEGISLATIVO
2834001
ARILZA ALVES BOURGUIGNON
BENILDES
MARIA
PIZETTA ASSISTENTE
CARVALHO
LEGISLATIVO
20106101
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
3496601
BERNADETE LOPES MONTEIRO
TAQUÍGRAFO
APANHADOR
20070701
BERNARDETE MEDICE BEZERRA
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20109201
BIANCA SILVA DE FREITAS
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
1664901
CARLOS AUGUSTO F FALCAO
AGENTE
LEGISLATIVO
2852901
CARLOS LUIZ DO SACRAMENTO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20108501
CELIO CASTRO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20162601
CRISTINA ERCELINA VICTOR DIAS
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20109101
DANIELLI DIAS MARIN
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20105701
DIRLENE FRANCISCO NUNES
AGENTE
LEGISLATIVO
3574001
EDVANIA GORETH BREGER
AGENTE
LEGISLATIVO
3533201
ELIAS SILVA BOREL
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
3537801
ELISA MARIA GUIMARAES
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20149401
ELZIRA MOGNOL PIMENTA
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
1662901
FERNANDO DA VICTORIA JUNIOR
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20074101
FLORA REGINA H GONCALVES
AGENTE
LEGISLATIVO
2872901
FRANCISCA MARIA DE JESUS
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
20108901
GISELE DE ARAUJO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
1664701
INES FONSECA NUNES
20118001
Categoria
Atual
Categoria
Próxima
2-E
2-F
2-E
2-F
2-E
2-F
3-B
3-C
3-E
3-F
3-C
3-D
3-B
3-C
3-E
3-F
2-E
2-F
3-C
3-D
3-D
3-E
2-D
2-E
3-E
3-F
2-E
2-F
2-E
2-F
2-E
2-F
2-E
2-F
3-E
3-F
3-E
3-F
2-E
2-F
2-D
2-E
2-E
2-F
2-E
2-F
3-B
3-C
3-C
3-D
2-E
2-F
2-D
2-E
3-D
3-E
2-E
2-F
3-E
3-F
2-E
2-F
3-E
3-F
APOIO
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
APOIO
APOIO
DE
APOIO
DE
APOIO
APOIO
DE
APOIO
DE
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
DE
APOIO
APOIO
APOIO
PARL.
APOIO
APOIO
DE
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
DE
APOIO
DE
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
DE
APOIO
APOIO
APOIO
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
Matrícula
1660601
20073701
20015801
20106501
20046901
20115301
2795301
1660801
2591001
3448501
2809101
3575001
1664401
2798601
2853101
2809001
20115401
1660001
20054701
1661701
2873001
1661501
20152601
2765201
3456301
3533701
3470101
20139901
2788801
2852801
3585201
20075501
20109001
2909401
20077101
1670901
1660701
1677301
3458401
Servidor
Diário do Poder Legislativo - 5
Cargo
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
LEONOR FERNANDES
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
LILIAN BORGES DUTRA
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
LUCIA HELENA PENHA DE JESUS
LUCIANE ARAGAO BARRETO DE AGENTE
DE
APOIO
SOUZA
LEGISLATIVO
MARCIA KARINA MESQUITA DE ASSISTENTE
APOIO
FREITAS
LEGISLATIVO
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
MARGARETH CARRETA PIMENTEL
MARGARIDA
DE
MELO
VASCONCELLOS
TAQUÍGRAFO PARL. REVISOR
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
MARIA ANTONIA N LYRA MACIEL
MARIA
APARECIDA
M ASSISTENTE
APOIO
VASCONCELOS
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
MARIA BERNADETE BAIOCO
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
MARIA BORGES DOS SANTOS
ASSISTENTE
APOIO
MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA
LEGISLATIVO
MARIA
DA
PENHA
GERALDO AGENTE
DE
APOIO
PEREIRA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARIA DAS GRACAS CALDAS
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARIA DE FATIMA BERGER
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARIA DE LOURDES Z DARIO
LEGISLATIVO
AGENTE
DE
APOIO
MARIA DO CARMO MIRANDA
LEGISLATIVO
AGENTE
DE
APOIO
MARIA NEDIR MOTA GONCALVES
LEGISLATIVO
AGENTE
DE
APOIO
MARIA RITA DE PAULA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MARISTELA FERREIRA REIS
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
MIRIAM DE MORAES MIRANDA
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
MONICA CUNHA CASTELO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
MONICA PASSOS DE ABREU
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
NEIDE APARECIDA SILVA GOMES
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
NEUZA GOMES DE SOUZA
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
NEUZA MARIA B DE ALMEIDA
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
NILZABETE SILVA DE ARAUJO
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
ORLANDO HENRIQUE B SANTOS
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
PATRICIA F DE MEIRA RANGEL
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
PAULA DE MIRANDA PORTELLA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA AGENTE
DE
APOIO
BORGES
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
ROSA EPONINA S MORAES
ASSISTENTE
APOIO
ROSE MARY DE ARAUJO M DA SILVA LEGISLATIVO
ASSISTENTE
APOIO
LEGISLATIVO
ROSEMERE RAMOS
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
ROSSE MARY DE OLIVEIRA
AGENTE
DE
APOIO
LEGISLATIVO
RUTH CUNHA PESTANA
JOSE ADELSON BIANCARDI
Categoria
Atual
Categoria
Próxima
3-B
3-C
2-E
2-F
3-B
3-C
2-E
2-F
3-B
3-C
2-E
2-F
3-B
3-C
3-D
3-E
3-C
3-D
2-D
2-E
3-D
3-E
3-B
3-C
3-D
3-E
2-E
2-F
3-E
3-F
3-D
3-E
2-E
2-F
3-E
3-F
3-B
3-C
3-E
3-F
3-E
3-F
3-D
3-E
2-D
2-E
3-E
3-F
2-E
2-F
2-E
2-F
3-B
3-C
2-E
2-F
3-E
3-F
3-E
3-F
3-B
3-C
2-E
2-F
2-E
2-F
3-E
3-F
2-E
2-F
2-E
2-F
3-E
3-F
2-D
2-E
3-B
3-C
6 - Diário do Poder Legislativo
20148701
20106201
2996101
20162501
2782001
1668701
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
AGENTE
DE
LEGISLATIVO
SELMA BERGER DE MELO
SIMONE VICTOR
TANIA FREITAS SPADETO
TANIA REGINA ARAUJO
VANER TRISTAO GUARNIER
VERA LUCIA CARREIRO LEPPAUS
APOIO
2-D
2-E
2-E
2-F
3-C
3-D
2-D
2-E
3-D
3-E
3-B
3-C
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 13 de maio de 2009.
ELCIO ALVARES
Presidente
MARCELO COELHO
1º Secretário
GIVALDO VIEIRA
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 201
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
MARCAR, 17 (dezessete) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2009,
para o período de 25.05. a 10.06.2009, do servidor
HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA,
matrícula n° 203254, titular do cargo efetivo de
Procurador, do Quadro Permanente, da Secretaria
da
Assembleia
Legislativa,
suspensas
anteriormente conforme Portaria nº 1089/2009,
reservando-lhe o direito de gozar os 13 (treze) dias
restantes em época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA N° 202
n° 203251, titular do cargo efetivo de Procurador,
do Quadro Permanente, da Secretaria da
Assembleia Legislativa, marcadas anteriormente
conforme Portaria nº 737/2006, reservando-lhe o
direito de gozar os 13 (treze) dias restantes em
época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA N° 203
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
MARCAR, 15 (quinze) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2009,
para o período de 13 a 27.05.2009, do servidor
VANDERSON XAVIER TEIXEIRA, matrícula
n° 206148, exercendo o cargo em comissão de
Assistente Legislativo, da Secretaria da
Assembleia Legislativa, antecipadas anteriormente
conforme Portaria nº 40/2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
MARCAR, 17 (dezessete) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2007,
para o período de 25.05. a 10.06.2009, do servidor
JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES, matrícula
PORTARIA Nº 204
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
Diário do Poder Legislativo - 7
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuição legais, resolve:
reservando-lhe o direito de gozar os 13 (treze) dias
restantes em época oportuna.
ANTECIPAR, para o período de 01 a
30.06.2009, as férias regulamentares, referentes ao
exercício de 2009, do servidor GILSON
FREITAS, matrícula nº 204813, exercendo o
cargo em comissão de Motorista de Gabinete de
Representação Parlamentar, código MGRP, do
gabinete do Deputado Claudio Vereza, marcadas
anteriormente conforme Portaria nº 1027/08.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 205
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuição legais, resolve:
MARCAR, 10 (dez) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2008,
para o período de 25.05 a 03.06.2009, da servidora
MARTA GORETTI MARQUES, matrícula nº
035821, titular do cargo efetivo de Assistente de
Apoio Legislativo, código EASAL, do Quadro
Permanente da Secretaria da Assembleia
Legislativa, transferidas anteriormente conforme
Portaria nº 665/2008, reservando-lhe o direito de
gozar os 20 (vinte) dias restantes em época
oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 206
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuição legais, resolve:
MARCAR, 17 (dezessete) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2009,
para o período de 25.05 a 10.06.2009, do servidor
MIGUEL PEDRO AMM FILHO, matrícula nº
201067, titular do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas, do Quadro Permanente da
Secretaria da Assembleia Legislativa, transferidas
anteriormente conforme Portaria nº 1064/2008,
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ATOS DAS DIRETORIAS LEGISLATIVAS
DLMAE
RESUMO DO 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 001/2009
A Diretoria Legislativa da Mesa para Assuntos
econômicos – Setor de Contratos e convênios da
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o
parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, torna pública a celebração do
Termo de Apostilamento, conforme descrito
abaixo:
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: LIETOURS VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME.
OBJETO: Corrigir a redação, no CONTRATO
Nº 001/2009, da Cláusula Terceira – Das
Condições de Pagamento no seu item 3.1.
VIGÊNCIA:
O
TERMO
DE
APOSTILAMENTO retroage seus efeitos ao dia
19 de janeiro de 2009.
PROCESSO: 082719.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
13 de maio de 2009.
SIMONE VICTOR
Diretora Legislativa da Mesa para Assuntos
Econômicos
COMUNICADO
ARSAL
LEVANTAMENTO FINANCEIRO
MARÇO/2009
RECEITAS
Plano de Saúde (ativo)
fevereiro/09
Plano de Saúde (inativo)
fevereiro/09
90.050,78
34.776,11
8 - Diário do Poder Legislativo
Contribuição social (ativo)
fevereiro/09
Contribuição Social (inativo)
fevereiro/09
Receitas Diversas (ativo)
fevereiro/09
Receitas Diversas (inativo)
fevereiro/09
Policard (ativo) fevereiro/09
Plano odontológico (ativo)
fevereiro/09
Contribuição policard
Plano de saúde
TOTAL DE RECEITAS
DESPESAS
Despesas com pessoal
Honorários advocatícios
Acordo Trabalhista Maria das
Graças 5º/16º
Pagamento plano de saúde
Despesa Bancárias
INSS Unimed
Devolução de descontos indevidos
Cartão Policard
Despesas Diversas
IPAJM consignações
TOTAL DAS DESPESAS
Vitória-ES, quinta-feira, 14 de maio de 2009
11.077,58
2.330,80
3.181,43
41,96
7.736,20
180,00
26,90
20.391,62
169.793,38
8.565,13
500,00
2.335,00
136.805,67
335,50
6.300,72
1.313,49
9.006,03
222,43
174,09
165.558,06
SITUAÇÃO FINANCEIRA
CAIXA ( saldo anterior)
(+) Receitas
(-) Despesas
TOTAL EM CAIXA
BANESTES CONTA CORRENTE
(saldo anterior)
(+) Receitas
(-) Despesas
SALDO EM CONTA CORRENTE
BANESTES POUPANÇA (saldo
anterior)
(+) Juros
(-) IRRF
TOTAL EM POUPANÇA
875,48
301,80
329,06
848,22
17.166,74
169.793,38
165.558,06
21.402,06
142.551,86
771,40
173,55
143.149,71
Vitória/ES, 31 de março de 2009.
JOSÉ MARQUES COSME
LEVANTAMENTO FINANCEIRO ABRIL/2009
RECEITAS
Plano de Saúde (ativo) abril/09
Plano de Saúde (ativo) março/09
92.589,73
89.458,96
Plano de Saúde (inativo) março/09
Contribuição Social (ativo) abril/09
Contribuição Social (ativo) março/09
Contribuição Social (inativo)
março/09
Policard (ativo) abril/09
Policard (ativo) março/09
Plano odontológico (ativo) abril/09
Plano odontológico (ativo) março/09
Receitas Diversas (ativo) abril/09
Receitas Diversas (ativo) março/09
Receitas Diversas
Plano de saúde
Contribuição policard
TOTAL DE RECEITAS
DESPESAS
Despesas com pessoal
Honorários advocatícios
Acordo Trabalhista Maria das Graças
6º/16º
Manutenção do Sistema
Pagamento plano de saúde
IRRF Unimed
Despesa Bancárias
INSS Unimed
Honorários Contábeis
Cartão Policard
Despesas Diversas
IPAJM consignações
TOTAL DAS DESPESAS
34.067,31
10.775,26
11.074,65
2.271,27
8.907,88
7.641,11
180,00
180,00
291,57
1.786,69
7,47
15.431,95
25,73
274.689,58
9.955,95
500,00
2.335,00
200,00
135.628,89
1.236,75
304,10
6.246,80
819,00
8.577,87
1.918,23
170,38
167.892,97
SITUAÇÃO FINANCEIRA
CAIXA (saldo anterior)
(+) Receitas
(-) Despesas
TOTAL EM CAIXA
BANESTES CONTA CORRENTE
(saldo anterior)
(+) Receitas
(-) Despesas
SALDO EM CONTA CORRENTE
BANESTES POUPANÇA (saldo
anterior)
(+) Juros
(-) IRRF
TOTAL EM POUPANÇA
Vitória/ES, 30 de abril de 2009.
JOSÉ MARQUES COSME
848,22
118,28
729,94
21.402,06
274.689,58
167.892,97
128.198,67
143.149,71
870,87
195,93
143.824,65
HINO NACIONAL BRASILEIRO
HINO DO ESPÍRITO SANTO
Poema: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
Música: Arthur Napoleão
Letra: Pessanha Póvoa
I
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Nossos braços são fracos, que importa?
Temos fé, temos crença a fartar.
Suprem a falta de idade e da força
Peitos nobres, valentes, sem par.
Estribilho
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil
II
Deitado eternamente em berço esplendido
Ao som do mar e a luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores;
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida” no teu seio “mais amores”.
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
-Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Estribilho
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA-GERAL
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
PROCURADOR-GERAL
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
SECRETÁRIA DA MESA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANA PAULA GARCIA BARROS
SUBDIRETOR-GERAL – OCTÁVIO LUIZ ESPINDULA
SUBPROCURADOR-GERAL - NILSON ESCOPELLE GOMES
DIRETORES LEGISLATIVOS
Alfredo Ferreira Pereira - DLA
Paulo Marcos Lemos – DLMD
Almir Cordeiro Júnior – DLCPD
Ricardo Wagner Viana Pereira – DLR
Vanilza Marques da Silva – DLPL
Paulo da Silva Martins – DLP
Simone Victor – DLMAE
– DLDI
Lucio Scarpelli – DLSM
Marcelo Siano Lima – DLCPT
Luzia Maria Rabello Amm de Assis - DLTP
Luis Carlos Giuberti – ASLM