2014
PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE IRAQUARA - BA
Outubro de 2014
PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA
ECOS – PROJETOS E ASSESSORIA
SOCIOAMBIENTAL LTDA
DIAGNÓSTICO DA LIMPEZA PÚBLICA DE
IRAQUARA - BA
IRAQUARA
2014
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BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75)9978-2772/9172-4934
EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EQUIPE TÉCNICA.
ALISSON DE OLIVEIRA PEDREIRA
ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CIRLEY TELES DE OLIVEIRA SANTOS
PEDAGOGA COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GILENO PEREIRA DE MENEZES
BIÓLOGO E EDUCADOR AMBIENTAL
JOÃO MARCOS HUPSEL CARNEIRO LIMA
ENGENHEIRO AMBIENTAL
JOÃO MARLON ROCHA DE SOUZA
TÉCNICO EM SISTEMA GEODÉSICO E AUTOCAD
MARCOS CAMPOS DE CARVALHO
ENGENHEIRO AMBIENTAL
MATEUS MOURA AGUIAR
ENGENHEIRO SANITARISTA
PEDRO BARBERINO DE SOUZA
ADVOGADO, GESTOR, ESPECIALIZADO EM DIREITO AMBIENTAL
VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA
ADMINISTRADOR E GESTOR AMBIENTAL
WILLIAM BRITO DA SILVA
BIÓLOGO E GESTOR AMBIENTAL
COLABORADORES
JORGE PAULO DE MIRANDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LUIS CARLOS BRAGA DE MATOS
DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
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ABREVIATURAS E SIGLAS
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ADAB
ANCAR/BA
APA
ARIE
BHRSF
CAA
CAD
CAPPA
CAR
CCE
CF
CEPRAM
CERB
CET
CNAE
CNES
CNT
CODEVASF
CONDER
CPE
CRA
DAP
DATASUS
DASIS
DERBA
DICS
DIP
DMC/BA
DPE
ETA
EBCT
EBDA
EMATER/BA
EMBASA
EMPRAPA
EPABA
FUNASA
GIRS
IBB
IBCR
IBGE
IDE
IDH
IDH-M
IDS
INEMA
INEP
INPC
LO
LU
MDA
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia
Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Caatinga Arbórea Aberta
Caatinga Arbórea Densa
Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual
Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional
Cadastro Central de Empresas
Constituição Federal
Conselho Estadual de Meio Ambiente
Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia
Coordenação Estadual dos Territórios
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Confederação Nacional do Transporte
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia
Comissão de Planejamento Econômico
Centro de Recursos Ambientais
Doenças do Aparelho Circulatório
Departamento de Informática do SUS
Departamento de Análise da Situação de Saúde
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Delegacia dos Ministérios das Comunicações na Bahia
Diretoria de Pesquisas
Estação de Tratamento de Água
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Empresa Baiana de Pesquisa Agropecuária
Fundação Nacional da Saúde
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Instituto Biológico da Bahia
Instituto Baiano de Crédito Rural
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Índice de Desenvolvimento Econômico
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Índice de Desenvolvimento Social
Instituto do Meio Ambiente
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Índices Nacionais de Preços ao Consumidor
Licença de Operação
Limpeza Urbana
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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MEC
MMA
MP
MS
OMS
ONG
ONU
PAC
PAT
PEA
PERH
PIB
PLANASA
PNAD
PNRH
PNRS
PNSB
PNUD
PPA
PREMAR
PRONAT
RAIS
RMS
SDT
SAN
SEC
SEDIR
SEDUR
SEI
SEINFRA
SEMA
SEPLAN
SESAB
SESAB
SETRE
SRH
SVS
UNEB
Ministério da Educação
Ministério do Meio Ambiente
Ministério Público
Ministério da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Organizações Não Governamentais
Organização das Nações Unidas
Programa de Aceleração do Crescimento
Programa Água para Todos
População Economicamente Ativa
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Produto Interno Bruto
Plano Nacional de Saneamento
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Plano Plurianual
Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias
Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
Relação Anual de Informações Sociais
Região Metropolitana de Salvador
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Superintendência de Saneamento
Secretaria da Educação
Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Secretaria de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Secretaria de Infraestrutura da Bahia
Secretaria de Meio Ambiente da Bahia
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretaria de Recursos Hídricos
Secretaria de Vigilância em Saúde
Universidade Estadual da Bahia
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SÍMBOLOS
%
‰
Hab./km²
kg
Kg/hab.dia
Km
m³
Ma
méd./hab.
MWh
nº.
R$
Porcentagem
Dados por mil
Habitantes por quilômetro quadrado
Quilograma
Quilograma por habitante dia
Quilômetro
Metro cúbico (= 1000 litros)
Milhões de anos
Médico por habitantes
Megawatt hora
Número
Reais (Moeda Brasil)
TERMINOLOGIA DE TERMOS TÉCNICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ACONDICIONADOR - Dispositivo ou equipamento destinado ao acondicionamento
correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados.
ACONDICIONAMENTO – Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos, para proteger
e facilitar o seu transporte.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA – Administração dos serviços de limpeza urbana pela
própria Prefeitura Municipal que assume a execução total dos serviços, possuindo
e mantendo toda a frota de veículos, todos os equipamentos e pessoal
necessários. O gestor do serviço dentro da prefeitura pode ser a administração
centralizada, uma secretaria ou departamento de obras ou serviços públicos.
ANÁLISE AMBIENTAL – Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do
estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como
dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de
entender sua natureza e determinar suas características essenciais.
ÁREA DE COLETA – Região que, em virtude de suas características, é considerada
separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos
sólidos no interior de seu perímetro.
ARTRÓPODE - Espécime do filo dos artrópodes, animais metazoários com simetria
bilateral, corpo revestido de quitina e que possuem apêndice articulado. São os
crustáceos, insetos, aracnídeos, miriápodes.
ATERRO SANITÁRIO – É um processo utilizado para disposição de resíduos sólidos
no solo, particularmente lixo domiciliar que, fundamentado em critérios de
engenharia e normas operacionais específicas, permite o confinamento seguro
em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública.
ATERRO SIMPLIFICADO – O aterro sanitário simplificado proposto é um projeto
modular cujos impactos negativos causados ao meio ambiente com a sua
implantação são inexpressivos e de fácil controle, comparado com os benefícios
que o mesmo é capaz de proporcionar aos municípios que se enquadrem na faixa
populacional adequada (até 15.000 habitantes) para este tipo de sistema. O
Chorume, por exemplo, é tratado através da infiltração natural do solo. Em
tempos chuvosos, as águas coletadas na área do aterro através do sistema de
drenagem superficial são conduzidas diretamente para os cursos d'água com a
finalidade de evitar que o fluxo atinja as valas de aterramento do lixo.
ATIVIDADE POLUIDORA – Qualquer atividade que utiliza recursos ambientais, atual
ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental.
AVES DE ARRIBAÇÃO – Qualquer espécie de ave que migre periodicamente.
BALANÇO HÍDRICO – Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma
região hidrológica bem definida, levando em conta as variações efetivas de
acumulação.
BOCA- DE - LOBO – Abertura localizada na sarjeta ou sob o meio-fio ou calçada,
que tem a finalidade de captar as águas pluviais que escoarem pelas sarjetas
para em seguida conduzi-las ao sistema de drenagem.
CAÇAMBA – Recipiente transportado por pessoal do serviço de limpeza urbana
(varrição), para recolher os resíduos sólidos de locais não acessíveis aos veículos
de coleta.
CALÇADA – Faixa pavimentada para pedestres, quase sempre mais elevada que a
faixa carroçável, situada entre a testada das construções ou dos terrenos e o
meio-fio.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CAPACIDADE DE COLETA – Quantidade de resíduos sólidos coletados por unidade
de tempo, por determinada equipe e respectivo equipamento, em determinado
itinerário, expressa, geralmente, em Kg/h.
CAPACIDADE POR EQUIPAMENTO - Quantidade em toneladas de lixo que um veículo
coletor transporta por viagem.
CAPINA MANUAL – Corte ou retirada total da cobertura vegetal existente em
determinados locais, com utilização de ferramenta manual.
CAPINA QUÍMICA – Eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de
produtos químicos que, além de matá-los, podem impedir o crescimento deles.
CARGA POR BASCULAMENTO – Carga efetuada no veículo coletor, tendo acoplado
dispositivo hidráulico, pneumático ou mecânico, para basculamento de
contêineres sem interferência manual.
CARREGAMENTO FRONTAL – Alimentação através de abertura de carga localizada
na parte superior da caçamba coletora.
CARREGAMENTO LATERAL – Alimentação através da abertura de carga localizada
na face lateral da caçamba coletora, podendo estar localizada em ambos os
lados.
CARREGAMENTO TRASEIRO – alimentação através da abertura de carga localizada
na parte traseira da caçamba coletora.
CARRINHO COLETOR DE VARREDURA – Veículo manobrado manualmente, utilizado
para recolhimento da varredura, com corpo basculável ou não. Ex: pode ser de
metal ou PEAD.
CARRO PIPA – Veículo que tem por carroceria um tanque para o transporte de
água e dispositivos para lavagem de vias e logradouros públicos.
CESTO DE PEDESTRES (CISCO) – Receptáculo colocado na calçada, de pequeno
porte, com dreno no seu fundo, para recolher e armazenar, provisoriamente,
ciscos e resíduos descartados pelos transeuntes.
CHORUME – Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos
resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a
elevada DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio).
CIRCUITO DE COLETA - Área de um ou mais bairros atendida pelo serviço de coleta,
segundo o itinerário estipulado para o turno de trabalho.
COLETA DE EQUIPAMENTO ESTACIONÁRIO - Coleta de resíduos dispostos em tonéis,
contenedores e caixas estacionárias. O equipamento pode ser deslocado até o
ponto de descarga ou simplesmente coletado “in loco”.
COLETA DE RESÍDUOS DE FEIRAS, PRAIAS E CALÇADÕES – Coleta regular dos resíduos
oriundos da limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões.
COLETA DE RESÍDUOS SÉPTICOS (RSS) – Coleta regular que remove resíduo
proveniente de estabelecimentos que apresentem riscos de contaminação, tais
como: presídios, portos, aeroportos internacionais e similares.
COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – Coleta regular que remove
resíduo proveniente de hospitais, casas de saúde, sanatórios, farmácias e
estabelecimentos similares. Está dividida em coleta ambulatorial e coleta
hospitalar externa.
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Ato de recolher ou transportar resíduos sólidos de
qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim.
COLETA DOMICILIAR – Coleta regular dos resíduos domiciliares, formados por
resíduos gerados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais não
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
perigosos, públicos e de prestação de serviços cujos volumes e características
sejam compatíveis com a legislação municipal vigente.
COLETA ESPECIAL - Coleta destinada a remover e transportar resíduos especiais
não recolhidos pela coleta regular, em virtude de suas características próprias,
tais como: origem, volume, peso e quantidade. Enquadra-se neste caso: móveis
velhos, monturos, restos de limpeza e de podação de canteiros, entulhos, animais
mortos e similares.
COLETA PARTICIPATIVA - É a coleta em que se utiliza a participação da comunidade
na condução dos resíduos da fonte geradora ao local de confinamento, devido a
razões técnicas. Em alguns roteiros da coleta domiciliar esta modalidade de
coleta estará também embutida, com a participação da guarnição do caminhão
coletor do circuito.
COLETA PARTICULAR – Coleta de qualquer tipo de resíduo sólido urbano pela qual
as pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupos limitados,
executam-na ou pagam a terceiros para executa-la.
COLETA PROGRAMADA - Coleta de resíduos gerados nos diversos serviços
complementares tais como limpeza de praias, limpeza de guias e sarjetas,
entulho, etc.
COLETA REGULAR – Operação de carregamento do veículo coletor em que realizam
a transferência e a compactação dos resíduos, sem interrupção, por ocasião do
acionamento do sistema de carga.
COLETA SELETIVA – É um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes
(papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e
verduras), previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a
finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo.
COLETE REFLEXIVO – Dispositivo de segurança utilizado como complemento ao
fardamento dos agentes de limpeza (coletor), dotado de pintura fosforescente
para alertar os motoristas de veículos a presença dos trabalhadores.
COLETOR DE LIXO – Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente
padronizado, transferindo-o para o veículo de coleta. Faz parte da guarnição do
veículo coletor. Ex: Coleteiro, Gari, Agente de Limpeza, etc.
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA – Determina a porcentagem de cada constituinte da
massa de resíduos sólidos, proporcionalmente ao seu peso.
COMPOSTAGEM – É um processo biológico, aeróbico e controlado, no qual a
matéria orgânica é convertida através da ação de microrganismos já existentes ou
inoculados na massa de resíduo sólido, em composto orgânico.
O processo de decomposição biológica de fração orgânica biodegradável de
resíduos sólidos, efetuado por uma população diversificada de organismos em
condições controladas de aerobiose e demais parâmetros desenvolvidos em duas
etapas distintas: uma de degradação ativa e outra de maturação.
COMPOSTO ORGÂNICO – É um produto estabilizado, obtido mediante o processo de
compostagem, que pode ser utilizado para melhorar as propriedades físicas,
químicas e biológicas do solo.
CONCENTRAÇÃO DE LIXO – Quantidade de resíduo sólido a ser recolhido, num
determinado itinerário, por unidade de comprimento de eixo de via pública, num
determinado dia, normalmente dado em kg/km.
CONCENTRAÇÃO DE VARREDURA – Quantidade de resíduos, expressa em Kg/km, a
ser gerada num determinado trecho a ser varrido.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSERVAÇÃO OU REPASSE – Manutenção dos serviços de varrição nos locais que
apresentam grande geração de varredura, quando a varrição simples não for
suficiente para mantê-la limpos, no intervalo de duas varrições.
CONTÊINER – Equipamento fechado, de capacidade superior a 100 litros,
empregado para armazenamento de sacos de lixo.
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – Termo usado para qualificar os processos resultantes
dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de
suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos
ambientais. “Degradação da qualidade ambiental – a alteração adversa das
características do meio ambiente”.
DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) – É a determinação da quantidade de
oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microrganismos na oxidação
bioquímica da matéria orgânica. É o parâmetro mais empregado para medir a
poluição.
DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) – Medida da capacidade de consumo de
oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa
como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste
específico.
DESCARGA POR EJEÇÃO – Descarga de resíduos transportados pelo veículo coletor
compactador, efetuada pela ação de um escudo ejetor acionado por pistão
telescópico através de comandos automáticos, sem necessidade de qualquer
interferência manual.
DESODORIZAÇÃO – Operação de eliminação ou minimização do efeito de odores
indesejáveis.
DETRITO - Resíduo sólido urbano, de pequena dimensão, encontrado em vias e
logradouros públicos.
DISPOSIÇÃO FINAL – É a disposição de resíduos sólidos em locais onde possam
permanecer por tempo indeterminado, em seu estado natural ou transformado em
produto adequado a essa permanência, sem causar dano ao meio ambiente e à
saúde pública.
DISTÂNCIA DE TRANSPORTE DA COLETA - Distância média a partir do centro
geométrico do setor a ser coletado, até o local de descarga, determinada pelo
comprimento total do percurso efetivamente cumprido, ida e volta, dividido por
dois.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,
essencial à sadia qualidade devida e sua sustentabilidade.
ENTULHO – Sobra ou resíduo sólido proveniente de construção, reforma, etc,
sendo predominantemente composto de material inerte.
EQUIPAMENTO ESTACIONÁRIO - Todo e qualquer equipamento padronizado
destinado a reunir as produções de resíduos de um conjunto de usuários, grande
gerador, ou produção programada. Situa-se em local previamente determinado e
fixo, por isso é dito estacionário. São assim denominados os contentores, tonéis,
caixas estacionárias, entre outros.
EQUIPAMENTO DE SAÚDE - Edificação, destinada à prestação de assistência à
saúde da população, que demande o acesso de pacientes em regime de
internação ou não, qualquer que seja o seu nível de complexidade.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL (EPI) – Conjunto de uniformes constituído
de calça, camisa, bota, luva, boné, colete reflexivo, etc. utilizados pelos
trabalhadores de limpeza urbana.
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO VEÍCULO – Conjunto de equipamentos auxiliares
formados por jogo de cones para sinalização, bandeirolas e lanterna pisca-pisca
giratória, etc.
EQUIPE DE VARRIÇÃO – Equipe formada por certo número de operários,
responsável pela varrição ou conservação de um trecho.
EQUIPE VOLANTE – Conjunto de operários responsáveis pela execução de serviços
diversos (congêneres) e não-rotineiros.
FREQUÊNCIA DE COLETA – Número de dias por semana em que é efetuada a coleta
regular, num determinado itinerário.
GANCHEAMENTO - Ato de juntar a cobertura vegetal após o serviço de capina ou
roçagem, para posterior remoção, com utilização de ferramenta manual.
GÁS BIOQUÍMICO (GBQ), GÁS DE ATERRO OU BIOGÁS – Mistura de gases produzidos
pela ação biológica na matéria orgânica em condições anaeróbias, composta
principalmente de dióxido de carbono e metano em composições variáveis.
GUARNIÇÃO - Equipe de coleta formada por 01 (um) motorista e um número
variável de coleteiros ou agentes de limpeza.
GRANDE PRODUTOR - Usuário que produza acima de 100l/dia, podendo ser lojas,
supermercados, hotéis, restaurantes, shopping, etc.
IMPACTO AMBIENTAL – Introdução de matéria ou energia em um determinado
ambiente, causada por atividades humanas, alternando suas propriedades físicas,
químicas, biológicas ou econômicas e sociais pré-existentes, que direta ou
indiretamente venham a afetar a saúde, a segurança e o bem estar das
populações, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estáticas e
sanitárias do ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. (Legislação
Ambiental Brasileira).
INFECTANTE – Que pode causar uma infecção ou transmitir doenças. (BRASIL.
Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Projeto Reforço à reorganização do
Sistema Único de Saúde: Brasília).
ITINERÁRIO - Percurso de coleta efetuado por um veículo coletor, dentro de um
certo setor de coleta e num determinado período. Para cumprir o itinerário, o
veículo coletor poderá fazer uma ou mais viagens.
JERICA – Carrinho coletor basculável, utilizado para o recolhimento direto de
varredura, sem a previsão de saco descartável.
JIRAU – Armação de madeira a qual se constroem casas. Qualquer armação de
madeira em forma de estrado
LIMPEZA URBANA – É o conjunto de ações, exercidas sob a responsabilidade do
município, relativa aos serviços de coleta e remoção de resíduos, varrição,
serviços congêneres, tratamento e disposição final.
LUTOCAR – Carrinho coletor com duas rodas, cujo corpo central apresenta
características para acomodar saco descartável.
MANANCIAL – Qualquer corpo d’água, superficial ou subterrâneo, utilizado para
abastecimento humano, industrial ou animal, ou irrigação.
MATÉRIA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL – É a parcela de matéria orgânica de um
efluente suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições
ambientais.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MATERIAIS PERFUROCORTANTES – Materiais pontiagudos ou que contenham fios de
corte capazes de causar perfurações ou corte (agulhas, escalpes, bisturis,
lâminas, cacos de vidro e ampolas). (BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria
Executiva. Projeto Reforço à reorganização do Sistema Único de Saúde).
MEDIDAS MITIGADORAS – São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou
reduzir sua magnitude.
MEIO- FIO – Remate da calçada junto à faixa carroçável, como se fosse um
espelho de escada.
MONITORAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – Processo de observações e medições
repetidas, de um ou mais elementos ou indicadores da qualidade ambiental, de
acordo com programas preestabelecidos, no tempo e no espaço, para testar
postulados sobre o impacto das ações do homem no meio ambiente.
MONTURO – Resíduo sólido urbano acumulado irregularmente em terrenos,
calçadas, vias ou logradouros públicos, sem qualquer tipo de acondicionamento
padronizado.
OXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD) – Oxigênio dissolvido em água, água residuária ou
outro líquido, geralmente expresso em miligramas por litro, partes por milhão ou
percentagem de saturação.
POLUIÇÃO AMBIENTAL – é qualquer alteração das características de um ambiente
(água, ar ou solo) de modo a torná-lo impróprio às formas de vida que ele
normalmente abriga. Estas modificações podem ser resultantes da presença,
lançamento ou liberação, no ambiente, de matéria ou energia, em quantidade ou
intensidade tais que o tornem impróprio.
POLUIÇÃO DA ÁGUA – Alteração das características física, química e biológica do
corpo d’água superficial ou subterrâneo através de lançamento de esgotos in
natura, introdução de água salgado, lançamento de resíduos sólidos, etc.
POLUIÇÃO DO AR – Lançamento de gases e partículas pequenas na atmosfera,
decorrentes de atividades desenvolvidas pelo homem, alterando a qualidade do
ar.
POLUIÇÃO DO SOLO – É qualquer alteração das características naturais do solo
através de mudanças de sua estrutura física, seja pelo lançamento de resíduos
em sua superfície, lançamentos de resíduos líquidos, atividades que resultem em
erosão do solo, etc.
PONTO DE CONFINAMENTO – Local onde é depositada a varredura para posterior
remoção.
POTENCIAL DE HIDROGÊNIO (PH) – É o teor de alcalinidade ou acidez da massa de
resíduos.
PINTURA DE MEIO- FIO - Modalidade de serviços complementar, que consiste em
aplicar, por meio de broxa, uma solução de cal no meio fio de forma intercalada
ou contínua.
PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO AERÓBIO – ocorre quando a fermentação ocorre na
presença de ar. Neste processo a temperatura da massa em decomposição é
sempre elevada; também há desprendimento de gases (CO2) e vapor d’água.
PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO ANAERÓBIO – Ocorre quando a fermentação é
processada na ausência de ar. Neste processo, a temperatura da massa em
decomposição permanece baixa. Há desprendimento de gases CH4, H2S e outros.
PRODUÇÃO PER CAPITA – é a massa de resíduos sólidos produzida por uma pessoa
em um dia (kg/hab/dia).
12
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLAGEM – Processo de transformação de materiais descartados, que envolve
a alteração das propriedades físicas e físico-químicas dos mesmos, tornando-os
insumos destinados a processos produtivos.
RECIPIENTE – Invólucro destinado ao acondicionamento de resíduos sólidos.
REDUÇÃO DE RESÍDUOS – É a diminuição de volume, tanto quanto possível, de
resíduos gerados, tratados ou dispostos.
RESÍDUOS BIODEGRADÁVEIS – predomina os resíduos Classe II, ou seja, todos os
resíduos orgânicos como restos de comida, cascas, incluindo também a varrição
de casa, etc.
RESÍDUO COMERCIAL – Aquele originado nos diversos estabelecimentos comerciais
e de serviço, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas,
restaurantes, etc.
RESÍDUOS DESCARTÁVEIS – Se enquadram todos os resíduos que não sejam
recicláveis ou biodegradáveis. Todas as classes de resíduos estão presentes
nesta categoria, por exemplo: Classe I – pilhas e baterias, lixo séptico, etc.;
Classe II – embalagens longa vida, papéis resinados, trapos celofane, etc.; Classe
III – vidros planos, terra, pedras, etc.
RESÍDUOS DOMICILIARES – Aquele originado na vida diária das residências,
constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais e revistas,
garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma
grande diversidade de outros itens.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS COMUNS - Resíduos sólidos e semi-sólidos que admitem
destinação similar a dos resíduos sólidos urbanos. Ex: gerados nos refeitórios e
escritórios, semelhantes aos resíduos domiciliares.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS – Todos os resíduos sólidos, semi-sólidos e os
líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes da atividade
industrial e do tratamento de seus efluentes que, por suas características,
apresentam periculosidade efetiva ou potencial à saúde humana ou ao meio
ambiente, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e disposição.
RESÍDUOS PÚBLICOS – aquele originado dos serviços de limpeza pública urbana,
varrição das vias públicas, restos de podas de árvores, feiras livres, etc.
RESÍDUOS RECICLÁVEIS – Predomina resíduos Classe II e III, especificados pelo s
programas de reciclagem de acordo com os seguintes tipos: plástico, papel,
papelão, metal, vidro.
RESÍDUOS SÓLIDOS – Resíduos nos estados: sólido e semi-sólido, que resultam de
atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços de varrição, público, etc.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano,
excetuados os resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de
aeroportos e portos.
RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) – Proveniente de qualquer unidade que
execute atividades de natureza médico-assistencial às populações humanas ou
animal, centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de
farmacologia e saúde, bem como os medicamentos vencidos ou deteriorados.
São classificados em: Classe A – Resíduos infectantes, Classe B – Resíduos
Especiais e Classe C – Resíduo Comum.
ROTEIRO – descrição detalhada do caminho a ser percorrido por uma equipe de
varrição, por dia de trabalho.
13
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SACHEAMENTO – Consiste na retirada do mato que cresce entre o calçamento das
ruas pavimentadas com paralelepípedo.
SARJETA – Faixa junto ao meio-fio e ao leito carroçável, das vias públicas, que
serve de escoadouro das águas pluviais.
SEGREGAÇÃO – Operação de separação dos resíduos no momento da geração, de
acordo com a classificação adotada.
SERVIÇOS CONGÊNERES – Compreendem uma série de serviços preventivos e
preliminares, no sentido de complementar as operações de varrição e coleta de
um sistema de limpeza urbana.
SERVIÇO DE SAÚDE – Estabelecimento gerador destinado à prestação de
assistência sanitária à população.
SETOR DE COLETA – Subdivisão técnico-administrativa de uma área ou seção de
coleta composta por um ou mais itinerários.
SETOR DE VARRIÇÃO - Área delimitada compreendendo logradouros e vias
pavimentadas, onde está organizado o conjunto de unidades elementares
(trechos) de varrição.
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Conjunto de unidades, processos e
procedimentos que visam ao lançamento de resíduos no solo, garantindo-se a
proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.
SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Conjunto de unidades, processos
e procedimentos que alteram as características físicas, químicas e biológicas dos
resíduos e conduzem à minimização dos riscos à saúde pública e à qualidade do
meio ambiente.
TAXA INTERNA DE RETORNO – Representa a rentabilidade média do dinheiro
investido no projeto durante a vida útil.
TEMPO DE COLETA – Tempo gasto por um veículo coletor para efetuar a coleta em
determinado itinerário. Esse tempo divide-se em tempo efetivo e tempo ocioso.
TEMPO DE DESCARGA – Tempo decorrido entre a chegada de um veículo coletor,
carregado, ao local de destino do resíduo que transporta e a sua saída já
descarregado desse local.
TEMPO DE TRANSPORTE – Tempo gasto por um veículo coletor para percorrer a
distância de transporte da coleta.
TEMPO DE VIAGEM – Tempo que o veículo coletor necessita para completar uma
viagem, que se compõe dos tempos de coleta, de transporte e de descarga.
TEMPO OCIOSO DE COLETA – Tempo de coleta gasto em manobras e pequenos
percursos, sem recolher resíduos sólidos.
TRECHO DE VARRIÇÃO - É a divisão de uma área ou de um conjunto de vias, com
extensão limitada, destinada a cada dupla de varredores por turno de trabalho.
VALAS SÉPTICAS – É o processo de aterramento de resíduo infectantes de serviços
de saúde em valas impermeabilizadas com solo-cimento, ou argila, ou manta
plástica resistente, através do método de trincheira, onde as células de resíduos
são revestidas por uma camada de cal virgem para inibir o metabolismo
bacteriano.
VARRIÇÃO DE RUA – Ato de varrer as sarjetas em ambos os lados uma rua, medida
pelo eixo desta.
VAZADOURO A CÉU ABERTO - Lugar onde se despejam detritos ou onde se dispõe
qualquer tipo de resíduo sólido, sem nenhum tratamento.
VEÍCULO BASCULANTE – Veículo equipado com caçamba basculante sem
cobertura, podendo estar equipado, ou não, com guindaste provido de garra.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VEÍCULO COLETOR – Veículo dotado de carroceria especialmente projetada para
coleta de resíduos sólidos a que se destina e com recursos de descarga sem uso
de mão humana.
VEÍCULO COLETOR COMPACTADOR – Veículo de carroceria fechada, contendo
dispositivo mecânico ou hidráulico que possibilite a distribuição e compressão dos
resíduos no interior da carroceria a sua posterior descarga.
VEÍCULO COLETOR CONVENCIONAL, TIPO PREFEITURA – Veículo com carroceria
fechada, sem compactação ou baixa compactação, possuidor de calha para
retenção de líquidos, com sistema apropriado para basculamento e descarga.
VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Veículo utilitário com
carroceria especial, estanque, que permite alto nível de higiene e que pode
transportar sacos descartáveis, sem rompê-los.
VELOCIDADE DE COLETA – Velocidade média desenvolvida pelo veículo coletor e
respectiva guarnição durante o percurso da coleta em determinado itinerário
geralmente dada em Km/h.
VELOCIDADE DE VARRIÇÃO MANUAL – Velocidade média, considerando o tempo
gasto por uma equipe para executar a varrição de ruas, relativa a um roteiro,
geralmente expressa em m/Hxh.
VELOCIDADE DE VARRIÇÃO MECÂNICA – Velocidade média, considerando o tempo
gasto por uma varredeira mecânica para executar a varrição de ruas, geralmente
expressa em km/h.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 211
2
METODOLOGIA DA ANÁLISE REALZADA ................................................................ 222
3
DIMENSÃO URBANA E AMBIENTAL ......................................................................... 255
3.1 ESTRUTURA TERRITORIAL URBANA ........................................................................................................... 255
3.1.1 Localização e Acesso .................................................................................................................... 255
3.1.2 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS ..................................................................................................... 266
3.1.3 GEOLOGIA ................................................................................................................................... 266
3.1.4 RECURSOS HÍDRICOS. .............................................................................................................. 277
3.1.4.1 Águas Superficiais........................................................................................................................... 27
3.1.4.2 Águas Subterrâneas ....................................................................................................................... 28
3.1.5 CONTEXTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO ................................................................................... 288
3.2 Aspectos Ambientais ............................................................................................................................ 299
3.2.1 Solo ............................................................................................................................................... 299
3.2.2 Vegetação ..................................................................................................................................... 322
3.2.3 Clima ............................................................................................................................................... 32
3.2.4 Unidades de Conservação ........................................................................................................ 33
3.2.5 Abastecimento de Água .................................................................................................................. 34
3.2.6 Esgotamento Sanitário .................................................................................................................... 35
3.2.7 Evolução da População Urbana e Rural ....................................................................................... 366
3.2.7.1 Considerações Metodológicas ...................................................................................................... 366
3.2.7.2 Considerações Sobre o Censo do IBGE ...................................................................................... 367
3.2.7.3 Análise do Método Matemático Para a Projeção de População ..................................................... 38
3.2.8 Dados Educacionais ....................................................................................................................... 41
3.2.9 Saúde .............................................................................................................................................. 44
3.2.9.1 Mortalidade ...................................................................................................................................... 45
4
DIMENSÃO ECONÔMICA ........................................................................................... 477
4.1
5
PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS ....................................................................................................... 477
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA ...................................................................... 489
5.1 SITUAÇÃO ATUAL DOS SISTEMAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................... 489
5.2 QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS ..................................................................................................... 71
5.3 CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS. ............................................................................................................. 72
5.3.1 Campanha para Coleta dos Resíduos ........................................................................................... 73
5.3.2 Coleta dos Resíduos a serem analisados ...................................................................................... 74
5.3.3 Metodologia Aplicada ...................................................................................................................... 75
5.3.4 Avaliação Quantitativa dos Resíduos Sólidos ................................................................................ 84
5.3.4.1 Geração per Capita ......................................................................................................................... 84
5.3.4.2 Peso Específico............................................................................................................................... 85
5.3.5 Avaliação Qualitativa dos Resíduos Sólidos ................................................................................... 86
5.3.6 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) .......................................................................................... 88
5.3.6.1 Hospital de Iraquara ........................................................................................................................ 91
5.3.6.2 Produção Total ................................................................................................................................ 93
5.4 ORIGEM DOS RESÍDUOS ............................................................................................................................. 95
5.5 RESÍDUOS SANITÁRIOS ............................................................................................................................. 955
5.6 SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA .......................................................................................................... 966
5.6.1 Distrito Sede .................................................................................................................................. 966
5.6.2 Acondicionamento ......................................................................................................................... 966
5.6.2.1 Análise do subsistema ............................................................................................................... 101
5.6.3 Coleta ............................................................................................................................................ 101
5.6.3.1 Tipos de Coleta ............................................................................................................................. 101
5.6.3.2 Frequência e Horário .................................................................................................................... 102
5.6.3.3 Abrangência .................................................................................................................................. 102
5.6.3.4 Equipamentos e Ferramental ........................................................................................................ 102
5.6.3.5 Roteiros da Coleta......................................................................................................................... 103
5.6.3.6 Pessoal .......................................................................................................................................... 103
16
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
5.6.4
5.6.4.1
5.6.4.2
5.6.4.3
5.6.4.4
5.6.4.5
5.6.4.6
5.6.4.7
5.6.5
5.6.5.1
5.6.5.2
5.6.5.3
5.6.5.4
5.6.6
5.6.6.1
5.6.6.2
5.6.7
5.6.8
5.6.8.1
5.6.8.2
6.
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
6.8
6.9
6.10
6.11
7
ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA ....................... 123
7.1
7.2
8
Estrutura Organizacional ................................................................................................................... 123
Estrutura Financeira .......................................................................................................................... 124
REGULAMENTO E NORMAS SANITÁRIAS ............................................................... 125
8.1
8.2
9
Metodologia e Rotina Operacional ................................................................................................ 104
Coleta Domiciliar ........................................................................................................................... 104
Coleta de Pontos de Resíduos Mistos .......................................................................................... 106
Coleta dos Resíduos da Feira....................................................................................................... 106
Coleta de Resíduos de Construção e Demolição Civil - RDCC ................................................... 106
Coleta de Animais Mortos e Podas .............................................................................................. 106
Manutenção................................................................................................................................... 106
Análise do Subsistema .................................................................................................................. 107
Varrição ......................................................................................................................................... 107
Metodologia ................................................................................................................................... 107
Pessoal e Fardamento .................................................................................................................. 108
Ferramentas e Equipamentos ....................................................................................................... 109
Análise do Subsistema .................................................................................................................. 109
Serviços Congêneres .....................................................................................................................110
Rotina Operacional.........................................................................................................................110
Análise do Serviço.......................................................................................................................... 111
Área Crítica da Cidade ...................................................................................................................112
Destinação Final.............................................................................................................................113
Memorial descritivo .....................................................................................................................115
Descriçao do perímetro ..............................................................................................................115
Relação dos Distritos que Realizam Limpeza Urbana ..................................................................118
Acondicionamento ..........................................................................................................................118
Análise do Subsistema ...................................................................................................................118
Coleta .............................................................................................................................................119
Frequência e Horários ....................................................................................................................119
Abrangência ...................................................................................................................................119
Roteiro ............................................................................................................................................119
Veículos Utilizados .........................................................................................................................119
Pessoal .......................................................................................................................................... 120
Análise do Subsistema .................................................................................................................. 120
Varrição e Serviços Congêneres................................................................................................... 120
Destinação Final............................................................................................................................ 122
LEGISLAÇÃO FEDERAL .............................................................................................................................. 125
LEGISLAÇÃO ESTADUAL ............................................................................................................................ 129
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 132
17
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ..................................................................................................... 266
FIGURA 2: MAPA DOS SOLOS NO MUNICÍPIO .............................................................................................................. 31
FIGURA 3: VEGETAÇÃO E USO ATUAL DO SOLO ......................................................................................................... 32
FIGURA 4: MAPA DO CLIMA . ..................................................................................................................................... 33
FIGURA 5: MODELOS E TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ..................................................................... 39
FIGURA 6: FREQUÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ................................................................................. 42
FIGURA 7: INDICE DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ....................................................................... 43
FIGURA 8: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS CONGÊNERES .......................................................................... 50
FIGURA 9: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS CONGÊNERES .......................................................................... 50
FIGURA 10: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO ......................................................................... 51
FIGURA 11: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.......................................................................... 52
FIGURA 12: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO. ........................................................................ 52
FIGURA 13: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. .......................................................... 53
FIGURA 14: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. .......................................................... 53
FIGURA 15: VAZADOURO A CÉU ABERTO COMO DESTINAÇÃO FINAL ........................................................................... 54
FIGURA 16: ÁREA DE DESCARTE ALEATÓRIO DO VAZADOURO. ................................................................................... 55
FIGURA 17: PRESENÇA DE CATADORES NO VAZADOURO A CÉU ABERTO..................................................................... 55
FIGURA 18: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE AGUA DE REGA............................................. 56
FIGURA 19: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO DISTRITO DE AGUA DE REGA. ............................................ 57
FIGURA 20: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE AGUA DE REGA. .......................................... 57
FIGURA 21: VAZADOURO A CEU ABERTO NO DISTRITO DE AGUA DE REGA. ................................................................... 58
FIGURA 22: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE CANABRAVA. ................................................ 58
FIGURA 23: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE CANABRAVA ............................................... 59
FIGURA 24: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE CANABRAVA. .............. 59
FIGURA 25: VAZADOURO A CEU ABERTO NO DISTRITO DE CANABRAVA....................................................................... 60
FIGURA 26: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NA FAZENDA PRATINHA. ....................................................... 60
FIGURA 27: AREA DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS NA FAZENDA PRATINHA ............................................................ 61
FIGURA 28: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE GAMELEIRINHA. . ........ 61
FIGURA 29: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE GAMELEIRINHA. .......................................... 62
FIGURA 30: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE GAMELEIRINHA............................................. 62
FIGURA 31: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE IRAPORANGA .............................................. 63
FIGURA 32: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE IRAPORANGA. ............................................... 63
FIGURA 33: VAZADOURO A CEU ABERTO NO DISTRITO DE IRAPORANGA........................................................................ 64
FIGURA 34: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS EM LAPA DOCE ................................................................... 64
FIGURA 35: AREA DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS EM LAPA DOCE. ........................................................................ 65
FIGURA 36: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE RIACHO DO MEL . ........................................ 65
FIGURA 37: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGENERES NO DISTRITO DE RIACHO DO MEL ............................................ 66
FIGURA 38: PROBLEMAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE RIACHO DO MEL......... 66
FIGURA 39: VAZADOURO A CEU ABERTO NO DISTRITO DE RIACHO DO MEL ................................................................... 67
FIGURA 40: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE SANTA RITA ................................................. 67
FIGURA 41: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE SANTA RITA................................................... 68
FIGURA 42: VAZADOURO A CEU ABERTO NO DISTRITO DE SANTA RITA ......................................................................... 68
FIGURA 43: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE VÁRZEA ........................................................ 69
FIGURA 44: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE VÁRZEA ...................................................... 69
FIGURA 45: PROBLEMAS NOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO DISTRITO DE ZABELE ......................................................... 70
FIGURA 46: TIPO DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS NO DISTRITO DE ZABELE ....................................................... 70
FIGURA 47: TREINAMENTO REALIZADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS ................................................................... 74
FIGURA 48: VEÍCULO UTILIZADO NA COLETA E COLETORES REALIZANDO A COLETA ....................................................... 75
FIGURA 49: CONTAGEM DA AMOSTRA DOMICILIAR COLETADA EM IRAQUARA .................................................................. 77
FIGURA 50: PESAGEM DA AMOSTRA DOMICILIAR COLETADA EM IRAQUARA .................................................................... 78
FIGURA 51: HOMOGENEIZANDO A AMOSTRA DOMICILIAR EM IRAQUARA ........................................................................ 78
FIGURA 52: REALIZAÇAO DO QUARTEAMENTO PARA SEPARAÇAO DOS MATERIAIS .......................................................... 79
FIGURA 53: EXCLUSAO DE 4 PILHAS DIAGONAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES ............................................................. 79
FIGURA 54: PESAGEM DE CADA AMOSTRA SEPARADA DECORRENTE DO QUARTEAMENTO............................................... 80
FIGURA 55: ACONDICIONAMENTO DO RESÍDUO HOSPITALAR COMUM EM IRAQUARA....................................................... 90
FIGURA 56: ACONDICIONAMENTO DO RESÍDUO HOSPITALAR INFECTANTE EM IRAQUARA ................................................ 90
18
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FIGURA 57: HOSPITAL AMÉRICO CHAGAS .................................................................................................................. 91
FIGURA 58:LOCAL DE ARMAZENAMENTO DO RESÍDUO HOSPITALAR EM IRAQUARA ......................................................... 92
FIGURA 59: PESAGEM DOS RESÍDUOS HOSPITALARES EM IRAQUARA ........................................................................... 92
FIGURA 60: TIPO DE ACONDICIONAMENTO UTILIZADOS PELA POPULAÇAO. ................................................................... 98
FIGURA 61: TIPO DE ACONDICIONAMENTO UTILIZADOS PELA POPULAÇAO. ................................................................... 98
FIGURA 62: TIPO DE ACONDICIONAMENTO UTILIZADOS PELO COMÉRCIO E POPULAÇAO. ............................................... 99
FIGURA 63: PROBLEMA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS. ............................................................................................. 100
FIGURA 64: PROBLEMA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS. ............................................................................................. 100
FIGURA 65: ROTA DA COLETA DE LIXO EM IRAQUARA................................................................................................. 103
FIGURA 66: VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS . .............................................................................. 105
FIGURA 67: VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS. ............................................................................. 105
FIGURA 68: METODOLOGIA DE TRABALHO. ............................................................................................................... 108
FIGURA 69: METODOLOGIA DE TRABALHO. ............................................................................................................... 109
FIGURA 70: AUSENCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. .................................................................................................. 110
FIGURA 71: PINTURA DE MEIO FIO EM IRAQUARA. ..................................................................................................... 111
FIGURA 72: SITUAÇAO DO VAZADOURO A CÉU ABERTO COMO DESTINAÇÃO FINAL. .................................................... 113
FIGURA 73: SITUAÇAO DO VAZADOURO A CÉU ABERTO COMO DESTINAÇÃO FINAL. .................................................... 114
FIGURA 74: PLANTA DESCRITIVA DO VAZADOURO A CEU ABERTO DE IRAQUARA. .......................................................... 117
FIGURA 75: PLANTA DESCRITIVA DO VAZADOURO A CEU ABERTO DE IRAQUARA. .......................................................... 117
FIGURA 76: MAPEAMENTO DOS DISTRITOS QUE REALIZAM LIMPEZA URBANA............................................................... 118
FIGURA 77: ORGANOGRAMA DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. ....................................... 124
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1: LIGAÇÕES, ECONOMIAS E VOLUME DE ÁGUA FATURADO NO MUNICIPIO DE IRAQUARA ................................... 35
TABELA 2: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM IRAQUARA .................................................................................................. 35
TABELA 3: PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO..................................................................... 36
TABELA 4: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA POR ANO DO SENSO ................................................................... 37
TABELA 5: CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS DA POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. ........................................ 39
TABELA 6: PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ............................................................................. 41
TABELA 7: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA .................................................. 44
TABELA 8: ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR TIPO DE PRESTADOR SEGUNDO TIPO DE ESTABELECIMENTO ................. 45
TABELA 9: ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ........................................................................................................ 46
TABELA 10: VALORES POR TIPO DE CULTURA EM IRAQUARA ....................................................................................... 47
TABELA 11: EFETIVO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA .................................................................................... 48
TABELA 12: ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS. ................................................................................................ 71
TABELA 13: COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS NO BRASIL. ......................................................................... 72
TABELA 14: CORES DE SACOS POR FAIXA PESQUISADA. ............................................................................................. 74
TABELA 15: PRODUÇÃO PER CAPITA DE LIXO DOMICILIAR POR CLASSE SOCIAL.............................................................. 85
TABELA 16: COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DO LIXO DOMICILIAR POR CLASSE DE RENDA ................................................ 87
TABELA 17: COMPOSIÇÃO DOS RSS 1° DIA. .............................................................................................................. 93
TABELA 18: COMPOSIÇÃO DOS RSS 2° DIA ............................................................................................................... 93
TABELA 19: COMPOSIÇÃO DOS RSS 3° DIA. .............................................................................................................. 94
TABELA 20: COMPOSIÇÃO TOTAL DOS RSS. .............................................................................................................. 94
TABELA 21: SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DISTRITOS E LOCALIDADES EM IRAQUARA................................................. 120
20
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1
INTRODUÇÃO
A criação deste relatório está em conformidade com a Constituição Federal e
tem como responsável o poder público municipal, com a tarefa de zelar pela limpeza
urbana e pela coleta e destinação final dos resíduos. O aumento na geração dos
resíduos sólidos urbanos tornou-se um grande desafio para a população e para a
administração pública, sobretudo para os municípios, deste modo são gerados novos
métodos de gestão dos mesmos.
De acordo com a lei federal nº 12.305 promulgada em 2010, onde a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está instituída, estabelece-se que esse novo
sistema de gestão deve ser participativo, integrado e compartilhado, devendo priorizar
ações de minimização e reutilização de resíduos devendo ser feita a reciclagem e
destinação final em aterro sanitário.
Ainda está previsto em lei que as administrações municipais e estaduais têm o
prazo de dois anos para elaborar o plano de resíduos sólidos, e nele deverá estar
contido, entre outros, o diagnóstico da situação atual dos resíduos, metas para
reduzir, reutilizar e reciclar, buscando soluções consorciadas com outros municípios,
identificação dos principais geradores de resíduos e a concepção de indicadores para
medir o desempenho do serviço público nesse campo.
Logo, o Município de Iraquara, no Estado da Bahia, apresenta o seu
diagnóstico da situação atual dos resíduos e limpeza urbana, onde deverá atender as
metas propostas na PNRS.
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2
METODOLOGIA DA ANÁLISE REALIZADA
O diagnóstico foi realizado no mês de Maio de 2014, de acordo com a atual
situação em que se apresentam os serviços de limpeza urbana do Município de
Iraquara, abrangendo a Sede, alguns de seus distritos e pontos turísticos, entre eles:
Água de Regra, Canabrava, Fazenda Pratinha, Gameleira, Iraporanga, Lapa Doce,
Riacho do Mel, Santa Rita, Várzea, Zabelê.
O atual diagnóstico da situação, da coleta e destino final dos resíduos sólidos
no município de Iraquara foi realizado através de pesquisa na sede e de alguns
distritos desta cidade, com o objetivo de coletar informações atuais sobre o
gerenciamento de seus resíduos. Esta pesquisa tem a finalidade de coletar
informações sobre:
•
Área de abrangência do serviço de limpeza pública de resíduo;
•
Quantidade, qualidade e origem dos resíduos que são administrados;
•
Material para transporte, armazenamento e eliminação de resíduos;
•
Reciclagem e coleta seletiva;
•
Fonte de financiamento e legislação;
•
Destino final dos resíduos e instalações ou localizações designadas para
isso;
Durante a realização desta pesquisa no município, foi possível visitar e
visualizar pontos onde atualmente é realizado o descarte dos resíduos em pontos
dispersos. As informações disponibilizadas pela prefeitura, que realiza diretamente os
serviços, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo através do
departamento de Limpeza Pública referente à quantidade, qualidade e origem dos
resíduos, uma vez que é estimada, já que não existe uma balança no vazadouro à
céu aberto para pesagem diária dos resíduos destinados ao local.
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A metodologia aplicada neste estudo foi estruturada visando atender ao
seguinte objetivo: levantamento de informações do perfil municipal e diagnóstico dos
sistemas de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do município, visando à
elaboração do diagnóstico referente à limpeza pública de Iraquara.
A elaboração deste relatório demandou: a investigação de dados secundários
em órgãos públicos, sites de pesquisa, publicações e documentos e visitas in loco ao
município para levantamento das informações.
Vale ressaltar que essa busca respeitou a integridade das informações e a
confiabilidade dos dados visando à minimização de erros envolvidos nas descrições e
análises.
Os dados obtidos foram sistematizados efetuando-se uma análise das
informações com a apresentação de textos descritivos e analíticos acompanhados de
mapas, tabelas e gráficos, buscando visualizar e compreender as características da
área de abrangência numa perspectiva local e regional para o Município de Iraquara.
Os dados secundários foram efetuados junto aos órgãos públicos da esfera
Municipal, sites de pesquisas, publicações, documentos, entre outros que
contemplaram a identificação e análise dos aspectos socioeconômicos, físico
ambientais, legais que possuem maior relação com a geração e manejo dos resíduos
sólidos.
Para a definição das condicionantes físicas do município, estas, foram
analisadas e caracterizadas, especialmente, no que diz respeito ao relevo,
geomorfologia, hidrologia, estudo dos solos, clima e vegetação. Para a classificação
dos solos foram utilizadas metodologias, normas e critérios indicados pelo Serviço
Nacional de Levantamento e Conservação de Solos da EMBRAPA, os quais vêm
sendo aplicados pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Estas informações
serão especialmente importantes para os estudos referentes a etapa de disposição
final.
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A população e suas tendências de crescimento foram caracterizada segundo
dados do Censo Demográfico das últimas pesquisas realizadas pelo IBGE, bem como
de outros estudos socioeconômicos e demográficos desenvolvidos para o município.
No aspecto socioeconômico foram efetuados levantamento e análise sobre o
contexto histórico, cultural, social e econômico.
Apresentam-se aspectos gerais da economia local e as principais atividades
econômicas do município. Outro ponto estudado foi a caracterização da distribuição
de renda da população, tendo em vista a sua importância para a análise futura da
capacidade de pagamento e o estudo de taxas e tarifas de serviços de limpeza
urbana. Isso é feito de acordo com dados do último Censo Econômico realizado pelo
IBGE 2010, e das informações de outros estudos existentes sobre o tema.
Foram solicitados junto à prefeitura, para levantamento e caracterização da
estrutura administrativa financeira e legal, o organograma funcional e o quadro de
servidores lotados no setor, as dotações orçamentárias, as fontes de recursos e as
despesas realizadas. Verificaram-se possíveis contratos de prestação de serviços
com empresas privadas, assim como avaliação de atividades de responsabilidade
compartilhada com outro município.
Para instrumentos normativos foram pesquisados nas esferas federal, estadual
e municipal (lei orgânica, código de posturas, regulamento de limpeza urbana) e
avaliados como a legislação, as normas e regulamentos pertinentes que vêm sendo
efetivamente aplicados.
Os principais levantamentos operacionais dizem respeito às atividades de
acondicionamento, armazenamento, coleta, varrição e serviços congêneres. Estes
levantamentos se concentraram nos aspectos referentes à abrangência, freqüência,
produtividade, emprego de equipamentos e veículos, métodos, recursos humanos e
ferramental, analisando-se sua adequação às condições locais.
Durante a realização desta pesquisa municipal foi possível visitar e visualizar
locais onde atualmente é feito o descarte dos resíduos em pontos dispersos. Os
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distritos citados acima seguem o mesmo modelo já que todos fazem uso de
vazadouro a céu aberto.
3
DIMENSÃO URBANA E AMBIENTAL
3.1
Estrutura Territorial Urbana
3.1.1
Localização e Acesso
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Iraquara está
situada na região de planejamento da Chapada Diamantina, porção Centro-Norte do
Estado da Bahia, porção Sul do Planalto Cárstico de Irecê, e abrange os limites
territoriais do município de Iraquara. O município possui uma área de 800,332 km²,
localiza-se entre as coordenadas 12º 14’ 53’’ sul e 41º 37’ 16’’ oeste, estando a uma
altitude de 688 metros acima do nível do mar, limitando-se com os municípios de
Seabra, Lençóis, Palmeiras, Souto Soares, Mulungu do Morro e Bonito.
O principal acesso à cidade de Iraquara, que dista 469 km de Salvador, é
efetuado pela BR-242 (rodovia Salvador-Brasília) até o entroncamento na localidade
de Carne Assada, percorrendo mais 27 km pela BR-122 até a sede municipal.
Sendo um dos municípios mais conhecidos no cenário nacional e um dos mais
importantes da Chapada Diamantina, Iraquara se destaca por sua quantidade de
grutas, cachoeiras e cavernas, sendo grande parte delas aberta ao público. Por ter
uma das paisagens mais bonitas do Brasil, já serviu de cenário para diversas novelas,
filmes e documentários.
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Figura 1: Mapa de localização do município
Fonte: Coordenação Estadual dos Territórios, SEI – 2010.
3.1.2
ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
De acordo com a Coleção das publicações Estatísticas dos Municípios Baianos
(EMB), publicado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI), O município de Iraquara está englobado no denominado “Polígono das Secas”.
O relevo está representado pela Chapada de Irecê, Encostas Orientais da Chapada
Diamantina, Pediplano Central da Chapada Diamantina e Planalto do Rio Bonito.
3.1.3
GEOLOGIA
Segundo a Superintendência de Geologia e Recursos Minerais (SGM), o
município de Iraquara é composto pelas seguintes unidades geológicas: Arenitos,
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Arenitos Ortoquartzíticos, Argilitos, Calcários, Depósitos Eluvionares e Coluvionares e
Siltitos.
Utilizando-se o fator geologia, associado ao fator climático (precipitação), é
possível delimitar áreas de comportamento hidrogeológico semelhante, compondo-se
um mapa com domínios distintos associados aos tipos litológicos e índices
pluviométricos. Portanto, cada domínio caracteriza-se pela capacidade de produção
de seus poços e pela qualidade natural de suas águas (GUERRA; NEGRÃO, 1996).
3.1.4
RECURSOS HÍDRICOS
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o “Polígono das Secas”
apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de chuvas, no
tempo e no espaço. Nesse cenário, a escassez de água constitui um forte entrave ao
desenvolvimento socioeconômico e, até mesmo, à subsistência da população. A
ocorrência cíclica das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e
remontam aos primórdios da História do Brasil.
Esse quadro de escassez poderia ser modificado em determinadas regiões,
através de uma gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Entretanto, a carência de estudos de abrangência regional, fundamentais para a
avaliação da ocorrência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente
as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gestão eficiente. Além disso, as
decisões sobre a implementação de ações de convivência com a seca exigem o
conhecimento básico sobre a localização, caracterização e disponibilidade das fontes
de água superficiais e subterrâneas.
3.1.4.1 Águas Superficiais
O Município de Iraquara está inserido na bacia do rio Paraguaçu. Tem como
principais drenagens o Riacho Água de Rega, Riacho do Cerco, Rio Santo Antonio,
Riacho da Cachoeirinha e Riacho São José (SEI, 2011).
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Em regiões semiáridas, a perfuração de poços profundos nestas áreas, com
expectativas de grandes vazões, pode ser a alternativa para viabilizar o
abastecimento de água das comunidades assentadas tanto no seu interior quanto no
seu entorno.
3.1.4.2 Águas Subterrâneas
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o sistema aqüífero de
natureza cárstico-fissural da região de Iraquara, Domínio do Grupo Una (Bacia de
Irecê), não possui dados e informações locais suficientes quanto a qualidade de suas
águas subterrâneas, bem como aos principais vetores de contaminação. Assinala-se,
que esse reservatório apresenta uma grande importância para a população urbana e
rural deste município, uma vez que a maior parte dela se abastece com água retirada
dos poços tubulares.
As características fisiográficas desta região, com solos férteis e relevo pouco
acidentado, favorecem a ocupação antrópica e o desenvolvimento da atividade
agropecuária. O fator limitante e comum aos domínios carbonáticos da Bacia de Irecê
é a escassez e/ou irregularidade das drenagens superficiais. Na porção Sul da bacia,
onde se localiza o município de Iraquara, alguns rios existentes apresentam
escoamento superficial intermitente, possuindo descargas fluviais durante apenas os
episódios de chuvas intensas. Tal fato gera uma grande dependência para a
utilização da água subterrânea.
3.1.5
CONTEXTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
A história de Iraquara começa ha mais de 12 mil anos quando, por este sitio
passaram muitos povos pré-históricos, nômades das mais variadas regiões, hoje
conhecidas como Goiás, Pernambuco, Além São Francisco, Minas Gerais e outras
tantas. Deixaram aqui a marca de suas presenças através de pinturas rupestres,
fósseis e registros arqueológicos encontrados nas grutas e abrigos abundantes,
originados pela formação calcária do subsolo.
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Os colonizadores começaram a chegar à região na metade do século XIX,
atraídos pelo diamante da região, formando garimpos que deram origem a muitos
povoados, sendo que em Iraquara os principais são a antiga Parnaíba, hoje
Iraporanga, a Vila do Riacho do Mel, Água de Rega, Canabrava e Estiva, hoje Afrânio
Peixoto situada no município de Lençóis.
A exploração do ouro e do diamante fez surgir uma estrada que cortava a
Chapada Diamantina no sentido norte/sul ligando Jacobina a Rio de Contas e
passando pelos municípios de Iraquara e Seabra. Ela é conhecida como Estrada Real
e está em via de ser tombada como patrimônio histórico. Estes caminhos eram
utilizados pelos tropeiros que faziam o comércio da região e pelos boiadeiros, que
transportavam o gado pela estrada que recebeu o nome de Estrada Boiadeira.
O caminho por onde passa a Estrada Boiadeira tinha paradas tradicionais
como a Vila de Cochó do Malheiro em Seabra, Riacho do Mel, Estiva, Campo de São
João e Iraporanga, que possuem um agrupamento de casas de valor histórico
relevante, dignos de tombamento.
A descoberta de diamantes nestas paragens fez desenvolver estes povoados
que hoje conservam a ambiência colonial, os costumes e hábitos de uma gente
hospitaleira e amiga. Outro fator que definiu a ocupação do homem colonizador no
município de Iraquara foi a fertilidade do seu solo vermelho, e a ocorrência de água
nos vales e cavernas da região. A descoberta de um poço com água abundante no
leito do Riacho Água de Rega, por um tropeiro chamado Manoel Félix fez surgir um
povoado, que posteriormente tornou-se a cidade de Iraquara.
3.2 ASPECTOS AMBIENTAIS
3.2.1Solo
Os solos da área de estudo são considerados particularmente férteis,
principalmente nas regiões de influências dos calcários. Nestes locais, o solo
apresenta coloração vermelha forte, predominantemente, e composição argilosa.
De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia
(PERH-BA), os solos de Iraquara são classificados como Argissolo Vermelho-Amarelo
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Distrófico, Espodossolo Hidromórfico, Latossolo Vermelho Eutrófico, Latossolo
Vermelho-Amarelo Distrófico e Neossolo Litólico Distrófico.
•
Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico – PVAd
Possui pouca expressão na área estudada, restringindo-se a uma pequena
ocorrência a NE de Iraquara. Apresenta-se com classes de relevo plano a forte
ondulado, geralmente profundos a muito profundos, são moderadamente a fortemente
ácidos. Os solos de caráter distrófico possuem algumas restrições no que diz respeito
a sua fertilidade natural, apresentando-se como fator limitante para a prática agrícola,
necessitando de adubação e por vezes correção através de calagem.
•
Espodossolo Hidromórfico – Ekg
São solos minerais com horizonte bem diferenciados, moderado a fortemente
ácidos, e espessuras que variam de solos rasos a muito profundos. A utilização
destes solos encontra restrições principalmente quanto à sua fertilidade natural, pois
existe pouca disponibilidade de nutrientes em sua constituição química. Apresenta-se
na porção SE da área de estudo, sendo utilizado principalmente para as culturas de
café e pastagens.
•
Latossolo Vermelho Eutrófico – Lve
Ocorre na maior parte do município de Iraquara, sob a área de influência das
litologias carbonáticas. Possuem boa permeabilidade e boa porosidade, tendo como
característica principal sua coloração avermelhada indicativa da elevada ocorrência
de ferro, sob a forma de finos cristais de hematita (BAHIA, 2004). São utilizados para
culturas agrícolas temporárias, como feijão, milho e mamona.
A principal limitação deste solo para uso agrícola decorre da falta d’água e da
irregularidade sazonal das chuvas. Entretanto, esta deficiência vem sendo corrigida
através do uso da água subterrânea captada através dos poços tubulares para a
irrigação, principalmente, de culturas leguminosas, como tomate, cebola, repolho,
pimentão, etc.
30
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•
Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico – LVAd
São solos profundos a muito profundos, fortemente ácidos, com boa
porosidade e baixa fertilidade natural. Na área de estudo estão associados às
coberturas detríticas dos metassedimentos do Grupo Chapada Diamantina,
localizando-se tanto na porção oriental quanto ocidental de Iraquara. A baixa
fertilidade natural inibe o uso desse tipo de solo para a agricultura, sendo
predominantemente utilizado para a pecuária extensiva.
•
Neossolo Litólico Distrófico – RLd
São solos pouco desenvolvidos, rasos, possuindo apenas um horizonte A
assentado diretamente sobre a rocha geradora (R) ou sobre materiais desta rocha,
podendo ainda apresentar um horizonte (B) incipiente. Na área de estudo ocorrem em
pequenas porções a NE, SE e SW de Iraquara, em ambientes de relevo plano a
escarpado, apresentando restrições à agricultura devido à sua pouca profundidade e
alta rochosidade e pedregosidade.
Figura 2: Mapa dos solos de Iraquara
Fonte: Levantamento Exploratório - Reconhecimento de solos do Estado da Bahia: Embrapa
31
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3.2.2 Vegetação
Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI),
publicada pela EMB, em Iraquara a vegetação predominante é a Caatinga Arbórea
Densa, com palmeiras e Caatinga Arbórea Densa, sem palmeiras, que constitui uma
paisagem bastante peculiar, uma vez que mesmo em região semi-árida com perda de
folhagem pela vegetação durante a estação seca, ainda apresenta uma fauna e uma
flora bastante diversificadas com alto grau de endemismo.
Figura 3: Vegetação e Uso Atual do solo
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
3.2.3
Clima
De acordo com o SEI, o clima da cidade de Iraquara é o semi-árido. A cidade é
influenciada por massas de ar quentes provenientes do Atlântico e massas de ar frias
vindas do Sul do Brasil. No verão é quente e seco, já no inverno é frio e chuvoso, com
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temperatura média anual de 22,2ºC. A precipitação média anual é de apenas 692 mm
e o período chuvoso vai de novembro a abril.
Figura 4: Tipologia Climática na Região
Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).
3.2.4
Unidades de Conservação
Para conter a devastação acelerada e controlar os seus impactos na natureza,
o Governo da Bahia vem criando novas Unidades de Conservação, que são
protegidas pela Lei 9.985/2000 e onde se busca preservar a diversidade biológica,
além de disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), o
município de Iraquara está inserido na APA Marimbus/Iraquara, estando Localizada
no centro do estado da Bahia, na Chapada Diamantina, a APA Marimbus/Iraquara
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ocupa terras dos municípios de Lençóis, Andaraí, Palmeiras, Iraquara e Seabra,
totalizando uma área de 125.400 ha.
Constitui-se num importante instrumento de conservação dos diversos
ecossistemas existentes dentro do seu limite, como o pantanal de Marimbus, gerado
pela confluência dos rios Santo Antonio, Utinga e São José com uma fauna e flora de
grande valor ambiental; formação geológica calcária, salitre, com inúmeras grutas e
cursos d’água, além de formação montanhosa, a exemplo do Morro do Pai Inácio e
Morro do Camelo.
A APA engloba ecossistemas variados, merecendo destaque: os marimbus,
espécies de pântanos para onde drena boa parte das águas da Chapada; os “gerais”
campos rupestres de altitude; o cerrado; a caatinga, predominante nas áreas de
ocorrências das cavernas calcárias de Iraquara, e as florestas estacionais que
abrigam, dentre outras, a sucupira, a massaranduba, a oiti e o pau d’arco.
A fauna é abundante devido a diversidade de ambiente, embora se registre
algumas espécies ameaçadas de extinção, como o macaco barbado, e endêmicas,
como é o caso do beija-flor-de gravatinha-vermelha.
3.2.5
Abastecimento de Água
A responsabilidade pelos serviços de captação, tratamento e distribuição de
água no Município de Iraquara é da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A –
EMBASA, autorizada por meio de concessão concedida pela Prefeitura Municipal,
com água captada de dois poços tubulares. Em algumas comunidades rurais, o
abastecimento se faz pelo Sistema Autônomo de Abastecimento de Iraquara (SAA),
em outras o suprimento de água é de responsabilidade de um modelo cooperativista,
denominado Central de Associações, que operam e mantém Sistemas Simplificados
de Abastecimento de Água em vilas e povoados de diversos municípios da Bahia.
A tabela abaixo mostra o quantitativo do abastecimento de água no município
em relação ao número de ligações, economias e volume de cada ano específico:
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Tabela 1: Ligações, economias e volume de água faturado no municipio de Iraquara
2008-2011
Ano
Ligações
Economia
Volume (1.000
m³/ano)
2006
1.667
1.690
240.694
2007
1.736
1.786
260.589
2008
1.806
1.858
268.977
2009
1.885
1.952
270.272
Fonte: Embasa.
seguir são apresentados a proporção
abastecimento de água no município de Iraquara:
de
moradores
por
tipo
de
Tabela 2: Abastecimento de água em Iraquara
Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água
Abastecimento Água
Nº de
Domicílios
Nº de Domicílios 2013 %
2000 %
2.017 – 63,8%
4.216 – 70,2%
Poço ou nascente (na propriedade)
798 – 25,3%
1.575 – 26,2%
Outra forma
344 – 10,9%
216 – 3,6%
Rede geral
Total
3.159 - 100%
6.007 – 100%
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS | Situação de Saneamento oriundos do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB.
3.2.6
Esgotamento Sanitário
O município de Iraquara não é dotado de sistema de captação e tratamento de
esgoto sanitário adequadamente estruturado. As soluções mais utilizadas pela
população, tanto no meio urbano como rural, é o lançamento dos efluentes
domésticos diretamente em fossas. Na maioria dos casos, as fossas são construídas
pelos próprios moradores, sem obedecer a procedimentos técnicos adequados, o que
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pode acarretar a redução da eficiência dessa estrutura de captação e uma
conseqüente contaminação do aqüífero.
A tabela abaixo mostra o quantitativo do sistema de esgoto no município em
relação ao número de famílias em cada ano específico:
Tabela 3: Percentual de domicílios atendidos com esgotamento sanitário
Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
Instalação Sanitária
Nº de
Domicílios
Nº de Domicílios 2013 %
2000 %
27 – 0,9%
7 – 0,1%
Esgoto por Fossa
1.586 – 50,2%
4.895 – 81,5%
Esgoto a Céu Aberto
1.546 – 48,9%
1.105 – 18,4%
Rede de Esgoto
Total
3.159 - 100%
6.007 – 100%
FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS | Situação de Saneamento oriundos do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB.
3.2.7
Evolução da População Urbana e Rural
3.2.7.1 Considerações Metodológicas
Segundo os dados apresentados pelo IBGE, censo de 2010, o município de
Iraquara teve um aumento em relação ao último censo realizado no ano de 2000,
derivados dos Censos Demográficos e contagem de população em 1991, 2000 e
2010, e outras informações de órgãos de serviços do Estado da Bahia.
As projeções populacionais produzidas baseiam-se em dois procedimentos
metodológicos distintos: análise da estrutura e componentes demográficos e o
método matemático de curvas de regressão. A hipótese de cenário demográfico futuro
é referenciada por observações específicas sobre a dinâmica demográfica apontada
por dados do IBGE, e através de análises focando o Município no estado da Bahia.
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No estudo busca-se circunscrever a dinâmica populacional da área urbana e da área
rural do Município, à dinâmica demográfica regional.
Aborda-se de maneira geral, a dinâmica da população analisando-se aspectos
demográficos, em particular as migrações, a mortalidade e a fecundidade. Procura-se
ilustrar as informações analisadas com gráficos, figuras e tabelas, buscando-se
facilitar o processo de compreensão dos elementos estudados. Por fim, formulam-se
a hipótese de crescimento para a população de Iraquara, com projeção global ano a
ano e recomenda-se a projeção de população para o período de 2014 a 2044.
3.2.7.2 Considerações sobre o Censo 2010 do IBGE
As unidades domiciliares pesquisadas pelo IBGE nos Censos Demográficos e
em Contagens da População são classificadas em categorias de acordo com a
situação de seus moradores na data de referência da coleta (30 de agosto), a saber:
domicílios ocupados (particulares ou coletivos); domicílios fechados; domicílios vagos;
e domicílios de uso ocasional.
A operação censitária visa obter informações das pessoas moradoras nos
domicílios classificados nas duas primeiras categorias (domicílios ocupados e
domicílios fechados). Os domicílios classificados como fechados são aqueles que
sabidamente possuíam moradores na data de referência, mas que não tiveram
entrevista realizada para o preenchimento das informações do questionário,
independentemente do motivo da não realização da entrevista. No Censo 2010, com
o objetivo de diminuir a diferença entre o quantitativo populacional recenseado e o
efetivo, o IBGE julgou conveniente estimar a parcela da população moradora nos
domicílios fechados em cada um dos Municípios brasileiros. Segue abaixo tabela de
população segundo IBGE:
Tabela 4: População do município de Iraquara por ano do Censo
Situação
População
do Domicílio
1991
2000
2010
Urbana
Rural
Total
13.975
3.031
17.006
14.045
4.289
18.334
15.844
6.757
22.601
Fonte: IBGE, 2010.
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3.2.7.3 Análise do Método Matemático para a Projeção de População
Através da aplicação de equações e modelos matemáticos sobre os dados do
IBGE foram analisados os ajuste de curvas que melhor representam estatisticamente
a evolução de crescimento da população. Foram utilizados como dados de entrada os
números de população do Município de Iraquara considerando população urbana e
total (urbano + rural) nos anos censitários de 1991, 2000 e 2010 e nos anos de
contagem de 2007, aplicando, para este último a taxa de urbanização para obtenção
da população urbana. Os modelos matemáticos utilizados para tal são os expressos a
seguir:
Equação Linear
P=A+B*T
Equação Exponencial
P = A * exp (B * T)
Equação Logarítmica
P = A + B * Ln(T)
Equação Potencial
P = A*T^B
Taxa Decrescente
P = A + B * exp (C * T)
Crescimento Logístico
P = A /( B + C * exp (D * T)
Legenda:
P - População Final
A, B, C e D – Coeficientes das Equações
T – Período de Tempo
As curvas foram geradas pelo ajuste dos dados ao método dos mínimos
quadrados, na forma linear de cada função, exceto para as funções de Taxa
Decrescente de Crescimento e Método Logístico, em que, quando necessário,
utilizou-se métodos de regressão não linear, apropriados para as referidas funções.
As equações linear e exponencial conduzem a um crescimento ilimitado,
enquanto as demais estabelecem taxas de crescimento menores a cada ano,
apresentando crescimento limitado sendo que a taxa decrescente e o método
logístico estabelecem uma população limite (de saturação). As aplicações dessas
últimas se relacionam, principalmente, aos grandes centros urbanos, cujas
populações se encontram mais próximas do limite de saturação.
A projeção para o Município de Iraquara foi realizada separadamente para
população urbana e total (total + rural). Os dados de entrada considerados para o
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cálculo da população do Município consistem em dados do IBGE nos anos censitários
de 1991, 2000 e 2010 e nos anos de contagem de 2007.
O gráfico da projeção da população total (urbana e rural) para o Município de
Iraquara é apresentado abaixo, seguido pelo quadro de cenários demográficos.
Figura 5: Modelos e Tendência de Crescimento da População Total de Iraquara
40000
35000
30000
25000
22601
20000
15000
17006
18334
LINEAR
EXPONEN.
LOGARIT.
10000
POTENC.
DECRESC.
5000
LOGIST.
IBGE
0
Fonte: ECOS, 2014.
Tabela 5: Cenários Demográficos da População Total do Município de Iraquara
Cenários Demográficos da População Urbana do Município de IRAGUARA.
1991
2000
2010
1991/2000
2000/2010
2014/2024
2024/2034
IBGE
17006
18334
22601
LINEAR
16542
19215
22184
EXPONEN.
16655
19076
22180
0,84
2,11
1,68
1,45
1,20
1,07
1,52
1,52
1,52
1,52
LOGARIT.
POTENC.
DECRESC.
16588
16666
17006
20142
20005
18928
21212
21135
20875
Taxas de Crescimento Anual
2,18
2,05
1,20
0,52
0,55
0,98
0,25
0,28
0,76
0,18
0,20
0,64
LOGIST
30427
31215
32035
0,28
0,26
0,23
0,20
39
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2034/2044
Incremento
1991/2000
Incremento
2000/2010
7,81%
0,97
16,15%
1,52
14,54%
0,14
21,43%
0,16
20,03%
0,55
11,30%
0,18
2,59%
23,27%
15,45%
16,28%
5,31%
5,65%
10,29%
2,63%
0,9653
0,9752
0,8280
0,8406
0,9581
0,9602
Coeficiente de
Correlação
Fonte: ECOS, 2014.
Observando as taxas de crescimento anuais, segundo os dados do IBGE,
verifica-se que a população urbana apresentou alta taxa de crescimento anual na
década de 1991 a 2000, apesar destas apresentarem forte decrescimento na última
década. De acordo com as taxas de crescimento anuais e os incrementos, observa-se
que dentre as curvas obtidas para a projeção da população, a logarítmica reflete as
tendências de crescimento da população urbana do Município, apresentando
incremento similar e coeficiente de correlação da curva selecionada é de 0,8280.
O Município de Iraquara tem apresentado taxas de crescimento anuais
decrescentes, apesar da pequena variação. De acordo com as taxas de crescimento
anuais e os incrementos observa-se que dentre as curvas obtidas para a projeção da
população, a curva da taxa decrescente de crescimento reflete melhor as tendências
de crescimento histórico da população total (urbana + rural) do Município,
apresentando coeficiente de correlação igual a 0,9581. A equação correspondente da
taxa decrescente de crescimento para projeção da população total do Município é
escrita da seguinte forma:
P=
.
−
,
(
)
A projeção da população urbana e total é apresentada no Quadro abaixo,
considerando um final de plano de 30 anos. A população urbana e total foram
calculadas de acordo com as equações acima, resultando numa taxa de urbanização
para o final de plano que reflete as tendências históricas de urbanização da
população. Além disso, foi calculada a projeção da população atendida atualmente
pelo serviço de limpeza urbana, correspondente à população da Sede e do Distrito. O
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cálculo considerou a população urbana, que equivale a população da sede e do
distrito, somado a população dos povoados acrescidas da mesma taxa de
crescimento da população urbana.
Tabela 6: Projeção Da População Do Município De Iraquara
ANO
População
Urbana
Resíduos
Domiciliar
(kg)
Resíduos
da
Construção
Civil (kg)
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
14.564
14.573
14.582
14.591
14.599
14.607
14.615
14.623
14.630
14.637
14.644
14.650
14.657
14.663
14.669
14.675
14.681
14.686
14.692
14.697
14.702
14.708
14.713
14.717
14.722
14.727
14.732
14.736
14.741
14.745
14.749
6.435
6.503
6.573
6.642
6.712
6.783
6.855
6.927
7.000
7.073
7.147
7.222
7.298
7.374
7.450
7.528
7.606
7.685
7.765
7.845
7.926
8.009
8.092
8.175
8.259
8.345
8.431
8.518
8.606
8.694
8.784
12.870
13.007
13.145
13.285
13.425
13.567
13.710
13.854
14.000
14.146
14.295
14.444
14.595
14.747
14.901
15.056
15.213
15.370
15.530
15.691
15.853
16.018
16.184
16.350
16.519
16.690
16.862
17.036
17.212
17.389
17.567
Resíduos
dos
Serviços
de Saúde
(kg)
73
74
74
75
76
77
78
78
79
80
81
82
83
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
93
94
95
96
97
98
99
Resíduos
Volumosos
(kg)
1.197
1.210
1.223
1.236
1.249
1.262
1.275
1.289
1.302
1.316
1.330
1.343
1.357
1.372
1.386
1.400
1.415
1.430
1.444
1.459
1.474
1.490
1.505
1.521
1.536
1.552
1.568
1.584
1.601
1.617
1.634
Resíduos
da Feira
(kg)
239
242
245
247
250
252
255
258
260
263
266
269
271
274
277
280
283
286
289
292
295
298
301
304
307
310
314
317
320
323
327
Resíduos
de Limpeza
(kg)
965
976
986
996
1.007
1.017
1.028
1.039
1.050
1.061
1.072
1.083
1.095
1.106
1.118
1.129
1.141
1.153
1.165
1.177
1.189
1.201
1.214
1.226
1.239
1.252
1.265
1.278
1.291
1.304
1.318
Total
21.780
22.011
22.245
22.481
22.719
22.958
23.201
23.445
23.691
23.940
24.191
24.443
24.699
24.956
25.216
25.478
25.744
26.010
26.281
26.553
26.827
27.107
27.387
27.668
27.955
28.244
28.536
28.829
29.127
29.426
29.729
Fonte: ECOS, 2014.
41
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3.2.8 Dados Educacionais
Segundo o Acompanhamento Brasileiro dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (Portal ODM), no município de Iraquara, em 2010, somente 77,3% das
crianças de 7 a 14 anos estavam cursando o ensino fundamental. Apesar de ainda
precisarmos avançar em relação à frequência escolar, o maior desafio está na
conclusão. A taxa de conclusão do fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de
5,6% em 1991. Em 2010, este percentual passou para 45,1%.
É preciso que em futuro próximo não haja mais analfabetos e que a qualidade
da educação melhore, com isso garantir que todos os jovens cursem o ensino
fundamental e sintam-se estimulados a continuar na escola. O percentual de
alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 97,3%.
‘
Figura 6: Taxa de frequência, conclusão e Alfabetização
120
100
80
60
40
20
0
Frequência
Conclusão
Alfabetizados
Fonte: IBGE, 2010.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame
Prova Brasil, aplicado no último ano das séries iniciais e finais do ensino fundamental,
podendo variar de 0 a 10.
O município de Iraquara em 2013 ficou na 3.129ª posição com nota 4,8, entre
os 5.565 municípios do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais (4º série).
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Quando analisada a sua posição entre os 417 Municípios de seu Estado, Iraquara
está na 25ª posição nos anos iniciais (4º série). Já o valor do IDEB nos anos finais (8°
série) foi nulo para o ano de 2013, não sendo possível calcular a posição no ranking
nacional e estadual.
O IDEB nacional, em 2013, foi de 4,9 para os anos iniciais em escolas públicas
e de 4,0 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram,
respectivamente, 6,7 e 5,9.
Figura 7: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2013
6
5
4
3
2
1
0
4º Série
8º Série
Brasil
Iraquara
Fonte: Ministério da Educação – IDEB
Quanto aos estabelecimentos de ensino no município, os dados estão
apresentados na Tabela abaixo:
Quantidade de estabelecimentos de ensino em Iraquara
Município
Situação de
Domicílio
Dependência
Adm.
Iraquara
Rural
Municipal
Nível de Ensino
Ano
Qnt.
Estabelecimentos
(unid.)
Educação Infantil
2012
28
Educação de Jovens
e Adultos
Ensino Médio
2012
18
2012
1
43
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Urbana
Ensino Fundamental
2012
29
Estadual
Educação de Jovens
e Adultos
Ensino Médio
2012
1
2012
1
Municipal
Educação Infantil
2012
2
Educação de Jovens
e Adultos
Ensino Fundamental
2012
2
2012
5
Educação Infantil
2012
1
Ensino Fundamental
2012
1
Privada
Fonte: IBGE, 2010.
3.2.9 Saúde
A infraestrutura de saúde disponível no Município de Iraquara, no que se refere
ao número de estabelecimentos, quantidade de leitos, internações, mortalidade
segundo dados do Ministério da Saúde, são as seguintes, conforme tabelas abaixo:
Tabela 7: Estabelecimentos de Saúde por tipo de prestador segundo tipo de
estabelecimento
Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento
Tipo de estabelecimento
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Público
Filantrópico
-
Centro de Atenção Hemoterapia e ou
Hematológica
Centro de Atenção Psicossocial
-
-
-
1
-
-
-
1
-
-
10
Total
-
-
Centro de Parto Normal
Sindicato
-
-
Centro de Apoio a Saúde da Família
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
Privado
-
-
-
10
Clinica Especializada/Ambulatório
Especializado
Consultório Isolado
3
1
-
-
-
3
1
Cooperativa
-
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia
Popular
Hospital Dia
-
-
-
Hospital Especializado
-
-
Hospital Geral
-
-
-
1
-
-
Laboratório Central de Saúde Pública LACEN
Policlínica
-
-
Posto de Saúde
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
44
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Pronto Socorro Especializado
-
-
-
-
Pronto Socorro Geral
-
-
Secretaria de Saúde
1
-
-
-
-
1
-
-
Unid Mista - atend 24h: atenção básica,
intern/urg
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
-
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e
Terapia
Unidade de Vigilância em Saúde
1
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
Unidade Móvel Pré Hospitalar Urgência/Emergência
Tipo de estabelecimento não informado
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
18
Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou
não serviços ao SUS
-
18
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional.
Tabela 8: Leitos complementares existentes
Número de leitos complementares existentes por tipo de prestador segundo tipo de leito
complementar
Público
Existe
nte
Cirúrgicos
Clínicos
-
SU
S
-
Filantr
ópico
Existe
nte
-
-
-
-
-
Outras
Especialidades
Hospital/DIA
Sindicato
Existe
nte
SU
S
12
06
18
09
10
05
09
04
Existe
nte
Total
SU
S
-
-
-
-
-
-
-
-
Existen
te
SUS
12
06
18
09
10
05
09
04
-
-
Pediátrico
SU
S
-
Obstétrico
Privado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
49
24
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional.
45
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3.2.9.1 Mortalidade
As doenças infecciosas e parasitárias – DIP são comumente ocasionadas pela
ausência de saneamento, o que favorece a disseminação de vetores e,
consequentemente, a transmissão das respectivas doenças. Segundo dados do
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (2010), as DIP correspondem a um
percentual de óbitos no município como mostra a tabela a seguir:
Tabela 9: Óbitos do município de Iraquara
Óbitos por Município, Grupo de Causa e Ano
Grupo de Causa
Ano
Quantidade (Und)
Algumas afec originadas no período perinatal
2012
8
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
2012
9
Causas externas de morbidade e mortalidade
2012
8
Doenças do aparelho circulatório
2012
18
Doenças do aparelho digestivo
2012
6
Doenças do aparelho respiratório
2012
1
Doenças do sistema nervoso
2012
1
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
2012
2
Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
2012
1
Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
2012
3
Neoplasias (tumores)
2012
12
Sint sinais e achadanormexclín e laborat
2012
36
Fonte: Sesab/DIS.
A taxa de mortalidade geral é uma estimativa do risco de morrer que uma
pessoa está sujeita em uma determinada área e num determinado período de tempo
(OPAS, 2008). No caso das DIP, o número de óbitos totais no território nacional
aumentou entre os anos de 2007 e 2009, representando uma taxa de 4,35 mortes
para cada 100.000 habitantes.
A composição das doenças específicas que geralmente motivam tipos de
mortes por DIP indica a relação das mesmas com as desigualdades das condições de
vida entre os diversos segmentos sociais existentes. Nesse contexto, os casos e
óbitos relacionados às DIP devem servir para alertar o Governo sobre a necessidade
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de planejamento, avaliação e melhorias nas áreas de saneamento e saúde,
permitindo a identificação de prioridades.
4
DIMENSÃO ECONÔMICA
4.1 Principais Atividades Econômicas
De acordo com a Prefeitura Municipal de Iraquara, a agricultura de
subsistência, comércio e serviços estão entre as principais atividades econômicas do
município. Segue abaixo a cultura efetivada no município:
Município
Iraquara
Tabela 10: Valores por tipo de cultura em Iraquara
Cultura
Ano
Área
Área
Qnt.
Und.
Plantada Colhida Produzida
(ha)
(ha)
Abacaxi
2012
20
20
260
1000
frutos
Banana
2012
80
80
640
t
Café (em
coco)
Cana-deaçúcar
Feijão (em
grão)
Mamão
Valor
(R$1.000)
208
512
2012
710
710
171
t
889
2012
480
480
14.400
t
1.872
2012
1.830
30
36
T
72
2012
15
15
135
t
118
Mamona
(baga)
Mandioca
2012
1.500
750
338
t
282
2012
380
380
1.140
t
228
Manga
2012
5
5
70
t
35
Maracujá
2012
5
5
70
t
37
Milho (em
grão)
Sisal ou
agave (fibra)
Sorgo
granífero
(em grão)
Tomate
2012
1.510
10
24
t
11
2012
630
630
189
t
215
2012
100
-
-
-
-
2012
45
45
2.250
T
1.800
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
47
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Em
Iraquara
destaca-se
a
criação
de
Bovinos,
Galinhas
e
Galos,
representando um número elevado da agropecuária local, como mostra a figura a
seguir:
Tabela 11: Efetivo de animais no município de Iraquara
Município
Tipo de Animal
Ano
Quantidade (cabeça)
Iraquara
Asininos
2012
90
Bovinos
2012
9.764
Caprinos
2012
375
Equinos
2012
320
Galinhas
2012
3.250
Galos, Frangas,
Frangos e Pintos
Muares
2012
10.200
2012
95
Ovinos
2012
400
Suínos
2012
1.280
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
5 DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA
5.1 Situação Atual dos Sistemas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
O levantamento dos dados para elaboração do Diagnóstico da Situação Atual
dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município de
Iraquara, foi realizado no mês Maio de 2014, abrangendo a Sede, alguns de seus
distritos e pontos turísticos, entre eles: Água de Regra, Canabrava, Fazenda Pratinha,
Gameleira, Iraporanga, Lapa Doce, Riacho do Mel, Santa Rita, Várzea, Zabelê.
Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são gerenciados
(planejamento, regulação e fiscalização) pela Prefeitura Municipal, através da
48
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Secretaria de Meio Ambiente pela divisão de limpeza urbana. A coleta de resíduos é
realizada por empresa privada na modalidade de terceirização, e as atividades de
varrição e serviços congêneres são executadas pela prefeitura municipal. Sendo que
as atividades atualmente existentes no município são: coleta de resíduos:
domiciliares, públicos, comerciais, da construção civil (RCC), varrição de vias e
logradouros; serviços congêneres e disposição final inadequada em vazadouro a céu
aberto dos resíduos sólidos coletados.
Os veículos disponibilizados pela prefeitura são próprios e existem alguns
privados, sendo que os mesmos estão envolvidos nas seguintes atividades: coleta
dos resíduos domiciliar e comercial, varrição, congêneres, construção civil (RCC) e
Vazadouro a céu aberto. Deve salientar que, existem alguns problemas em relação à
sistematização dos serviços executados pelas equipes de limpeza na varrição e
congêneres. Com relação aos serviços congêneres não há frequência para realização
dos serviços. Estes aspectos são de extrema importância para a efetivação do
adequado serviço de limpeza urbana do município, como pode ser visto nas figuras
abaixo:
Figura 8: Problemas em relação aos serviços congêneres
Fonte:Pesquisa de campo ECOS-2014.
49
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Figura 09: Problemas em relação aos serviços congêneres
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Durante o diagnóstico verificou-se uma quantidade muito grande de material
particulado (areia), o que enseja necessidade de melhor distribuição dos recursos
humanos envolvidos na limpeza e melhor organização da varrição e congêneres,
conforme vislumbra-se abaixo:
50
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Figura 10: Problemas em relação aos serviços varrição
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Uma das grandes dificuldades identificadas no sistema de limpeza da cidade é
a varrição, congêneres e disposição final dos resíduos sólidos. Na varrição podemos
observar diversos resíduos espalhados nas ruas e funcionários sem utilizar os
equipamentos de proteção apropriados para o trabalho como mostra a figura a seguir:
Figura 11: Problemas em relação aos serviços de varrição
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 12: Problemas em relação aos serviços de varrição
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
No município existe uma grande quantidade de material particulado
proveniente da construção civil (RCC) pelas ruas da cidade o que interfere na
disposição final dos resíduos sólidos urbanos, já que o direcionamento dos resíduos
da construção civil é para o vazadouro a céu aberto caracterizado como Lixão.
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Figura 13: Problemas em relação aos serviços de construção civil
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 14: Problemas em relação aos serviços de construção civil
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Quanto à disposição final dos resíduos sólidos urbanos, estes são direcionados
para vazadouro a céu aberto, vulgarmente denominado Lixão, localizado em uma
área rural a 3,0 km do centro da cidade.
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A área do Lixão é cercada, no entanto foram observados sinais claros de
retirada de material reciclado da área e a queima de resíduos. Com relação a animais,
foram observados a presença no entorno do Vazadouro no dia da visitação.
Essa realidade foge dos padrões adequados de acondicionamento e proteção
ambiental, sendo que o sistema de descarga utilizado é aleatório, não cumprindo os
padrões técnicos adequados à atividade de destinação final dos resíduos urbanos.
Em decorrência disto, ocorre a contaminação dos solos, recursos hídricos
subterrâneos e proliferação de vetores responsáveis pela transmissão de doenças.
Figura 15: Vazadouro a céu aberto utilizado como destinação final dos resíduos sólidos
no Município de Iraquara-BA
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 16: Área de descarte aleatório do vazadouro a céu aberto
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 17: Presença de Catador no Vazadouro a céu aberto
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Foi diagnosticada a falta de um programa de educação ambiental junto à
população, no sentido de orientar sobre a disposição dos resíduos para a coleta, a fim
de diminuir a geração dos resíduos sólidos e a preservação do meio ambiente.
Dentre os distritos anteriormente mencionados são executados os serviços de
coleta e varrição, somente uma vez por semana. Os congêneres são realizados
quando necessários ou motivos especiais (eventos) e sempre são realizados no
horário diurno. A forma de destinação é o mesmo da sede, utilização de vazadouro a
céu aberto, sendo que alguns distritos citados enviam para o vazadouro da sede.
Ainda assim, diante de falha operacional, acabam se formando alguns pontos de
descartes de resíduos nos distritos.
Figura 18: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Água de Rega
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 19: Problemas nos serviços de Varrição no distrito de Água de Rega
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 20: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Água de Rega
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 21: Vazadouro a céu aberto no distrito de Água de Rega
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 22: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Canabrava
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 23: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Canabrava
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 24: Problemas nos serviços de construção civil no distrito de Canabrava
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 25: Vazadouro a céu aberto no distrito de Canabrava
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 26: Tipo de acondicionamento de resíduos na Fazenda Pratinha
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 27: Área de armazenamento de resíduos na Fazenda Pratinha
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 28: Problemas nos serviços de construção civil no distrito de Gameleirinha
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 29: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Gameleirinha
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 30: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Gameleirinha
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 31: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Iraporanga
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 32: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Iraporanga
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 33: Vazadouro a céu aberto no distrito de Iraporanga
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 34: Tipo de acondicionamento de resíduos em Lapa Doce
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 35: Área de armazenamento de resíduos em Lapa Doce
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 36: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Riacho do Mel
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 37: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Riacho do Mel
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 38: Problemas nos serviços de construção civil no distrito de Riacho do Mel
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 39: Vazadouro a céu aberto no distrito de Riacho do Mel
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 40: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Santa Rita
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 41: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Santa Rita
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 42: Vazadouro a céu aberto no distrito de Santa Rita
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 43: Problemas nos serviços congêneres no distrito de Várzea
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 44: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Várzea
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 45: Problemas nos serviços de Varrição no distrito de Zabelê
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 46: Tipo de acondicionamento de resíduos no distrito de Zabelê
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.2 Quantidade de Resíduos Coletados
A quantidade de resíduos sólidos coletados em Iraquara varia em função do
entorno urbano ou rural em que é produzida, a porcentagem de população que é
servida, bem como a questão socioeconômica do município.
Os resultados obtidos pelo administrador do serviço de limpeza pública, ou
seja, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo através do departamento de Limpeza
Pública, a respeito das quantidades de resíduos coletados são meramente estimada,
pois o local de destinação final dos resíduos sólidos não existe balança.
Em entrevista com o Diretor de Limpeza Pública, o senhor Luis Carlos Braga
de Matos, responsável pelo serviço de limpeza pública, verificou-se que não há
mensuração da quantidade de resíduos coletados por habitante.
De acordo com a característica da população de Iraquara, identificada durante
os estudos sócios-econômicos e geográficos feitos, além de parâmetros associados
ao perfil de município com mesmo porte, bem como a verificação de utilização de
caçambas com capacidade média de 6m³ entre outros, atrelado ao número de
viagens realizadas por dia, foi possível arbitrar uma estimativa da quantidade de
resíduos coletados por habitante por dia. A tabela a seguir mostra a projeção dos
resíduos para o município de Iraquara de 2014 a 2044.
Tabela 12: Produção de Resíduos
ANO
Resíduos
Domiciliar
Resíduos
da
Construção
Civil
Resíduos
dos
Serviços
de Saúde
Resíduos
Volumosos
Resíduos
da Feira
Resíduos
de
Limpeza
Total
2014
0,64
0,83
0,02
0,14
0,04
0,19
1,48
2024
0,69
0,88
0,02
0,19
0,04
0,25
1,53
2034
0,73
0,93
0,02
0,25
0,04
0,31
1,79
2044
0,79
0,99
0,02
0,32
0,04
0,38
1,97
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.3 Caracterização dos Resíduos
O conhecimento dos parâmetros técnicos do sistema de limpeza urbana de
uma cidade torna-se de extrema importância para definição das técnicas de manejo,
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final do resíduo. No
serviço de limpeza urbana necessita-se identificar as características físicas, químicas
e biológicas do resíduo urbano para auxiliar na determinação do melhor tipo de
tratamento e destinação final, na melhor tecnologia a ser empregada e no sistema
mais adequado à realidade local.
Considerando que as cidades se transformam sem parar e com o decorrer dos
anos a população se modifica em relação aos hábitos e costumes em função das
atividades econômicas, comerciais, industriais etc, ressalta-se que as características
dos resíduos também se modificam, por isto, tornam-se necessários levantamentos e
pesquisas visando atualização dos dados e informações com periodicidade freqüente.
Os fatores que influenciam na quantidade e composição gravimétrica ‘dos
resíduos sólidos gerados são as condições sociais, atividades econômicas
predominantes (indústria, serviços, turismo, entre outros) e valores culturais (hábitos e
costumes) gerados, como por exemplo, a queima de papel e folhas do jardim,
variações climáticas e geográficas do local, o que ocasiona a variação de resíduos
gerados de região para região’ (MASSAKUDO, 2004).
No Brasil, segundo IBAMA (2004), a composição gravimétrica dos resíduos é a
seguinte:
Tabela 13: Composição gravimétrica dos resíduos no Brasil
Composto
Quantidade
Matéria orgânica
65 %
Vidro
3%
Metal
4%
Plástico
3%
Papel
25 %
Fonte: Adaptado do IBAMA, 2004.
72
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
5.3.1 Campanha para coleta dos resíduos
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) domésticos do município de Iraquara foram
caracterizados sob o ponto de vista social, econômico e cultural, tomando-se uma
amostragem de diferentes áreas, representando três segmentos principais da
população: classe baixa, média e alta.
Essa caracterização tem por objetivo avaliar a percepção ambiental da
população nos diferentes segmentos sociais. Pretende-se, portanto, que o trabalho
sirva de base para a viabilização de políticas públicas no que tange ao
estabelecimento de parcerias público-privado para a implantação de coleta seletiva,
cooperativas de reciclagem e outros tipos de iniciativas por parte da sociedade, bem
como orientar a instalação de programas de educação ambiental que deem suporte
para o sucesso da coleta seletiva.
O estudo foi realizado porta a porta, por técnicos da
ECOS – Projetos
Ambientais, em conjunto com pesquisadores de campo do próprio município. Os
pesquisadores que executaram a pesquisa eram Agentes Comunitários do município
e já trabalhavam nos bairros selecionados.
Com o objetivo de serem utilizados como o elo de aproximação entre a
população local e a equipe da ECOS, os agentes foram indicados pela prefeitura
municipal através da Secretária de Saúde, facilitando assim a coleta de materiais.
Antes da realização da entrevista domiciliar, os pesquisadores receberam
treinamento e um kit de pesquisa composto por formulários em branco, prancheta e
sacos plásticos de 100 litros. Cada setor (dividido por classe social) teve 2 agentes
comunitários exceto a classe C que contou com 4 agentes.
Foi programado para o treinamento realizado: apresentação do trabalho,
objetivo da pesquisa; procedimentos de abordagem aos moradores; preenchimento
dos formulários; entrega de sacos.
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Figura 47: Treinamento realizado para os agentes comunitários
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
A aplicação do Formulário de Cadastro de Resíduos Domiciliares iniciou-se
durante o turno matutino, com o intuito de aferir a quantidade de pessoas residentes
nos domicílios selecionados e a estimar o volume de resíduo gerado em cada
residência. Também foram distribuídos sacos plásticos de 100 litros, fragmentados
por cores, conforme tabela abaixo.
Tabela 14: Cores de Sacos por Faixa Pesquisada
Cor do saco plástico
Faixa de Pesquisa
Branco
Classe Baixa
Preto
Classe Média
Azul
Classe Alta
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.3.2 Coleta dos resíduos a serem analisados
Após a seleção dos locais de pesquisa, foi traçado um roteiro de coleta que
alternava os domicílios a serem pesquisados. O itinerário foi referenciado ao
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motorista, que traçou o roteiro sob a orientação da equipe de campo da ECOS. O
grupo foi composto de um motorista e três agentes de limpeza, e o veículo utilizado foi
um caminhão basculante, devidamente identificado.
Figura 48: Veículo utilizado na coleta e coletores realizando a coleta
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.3.3 Metodologia Aplicada
De acordo com Pereira Neto (2007), para caracterizar o resíduo urbano devese coletar uma amostra representativa previamente estabelecida e descarregá-la
numa área de solo rígido para triagem. Seguindo estas recomendações, foram
estabelecidas duas importantes parcerias, uma com a Secretaria de Saúde do
Município de Iraquara, através dos agentes comunitários que indicaram as regiões
adequadas para possibilitar uma correta caracterização socioeconômica, com o
número de amostras desejável em cada região. Outra com a Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo do Município de Iraquara, que disponibilizou um espaço
adequado conforme sugerido por Pereira Neto (2007) para a triagem, separação e
caracterização física do resíduo coletado.
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A metodologia utilizada na caracterização dos compostos físicos de Iraquara foi
o de quarteamento, que consiste em um processo de mistura pelo qual uma amostra
bruta é fragmentada em quatro porções equivalentes, onde são tomadas duas partes
de lados opostos entre si para consistir em uma nova amostra, desprezando-se todo o
restante.
As porções selecionadas são misturadas novamente e o processo é repetido
até que se obtenha o volume final de 100l, tomando cuidado em buscar os lados
opostos aos escolhidos primeiramente.
Posterior ao quarteamento é realizada a triagem dos resíduos, que são
separados por classes e, através de cálculo, determina-se a porcentagem de cada
resíduo (papel, plástico, vidro, alumínio) individualmente encontrado na amostra final
(ALVES, 1998; CONSONI, 2000).
A amostragem foi realizada no período de 26 a 28 de Maio de 2014, sendo,
executada de segunda-feira a quarta-feira na Sede, sendo utilizado um galpão, local
cedido pela prefeitura.
Ao término da coleta na sede, o veículo deslocava-se para o local determinado
para realização dos procedimentos. Primeiro, descarregava-se os sacos por classe de
renda que, logo em seguida, eram pesados, informando-se ao apontador o peso total
de cada saco, para determinação do per capita. Ou seja, a determinação da produção
per capita foi feita dividindo-se o peso total dos resíduos coletados, por classe social,
para fins da pesquisa, pela quantidade de habitantes das classes representadas.
Após pesagem, utilizou-se 03 (três) tonéis com volume e peso conhecidos
previamente para o cálculo do volume da amostra total dos sacos pesados, a fim de
se obter o peso específico, conforme NBR 10007/04 (ABNT, 2004b).
Os equipamentos utilizados no presente trabalho incluíram: equipamento de
proteção individual (botas, luvas, óculos e máscaras); lona plástica (para revestimento
do solo e despejo dos resíduos); enxadas, vassouras e pás para rompimento das
embalagens que acondicionam os resíduos, homogeneização das amostras, coleta e
separação das mesmas, instrumento de mensuração (balança tipo plataforma com
capacidade de 300 Kg), e recipientes de coleta (03 tambores de 200 L cada).
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Posteriormente, os resíduos eram dispostos no solo, sobre uma lona plástica
amarela de 10m², colocados e espalhados sobre a lona, rompendo as sacolas
plásticas, papelões e outros materiais que servem como acondicionamento de
resíduos para obtenção de um lote mais homogêneo. Após essa etapa, dividiu-se a
amostra homogeneizada em quatro partes (quarteamento) e selecionou dois quartos
opostos, que foram novamente homogeneizados.
Com as amostras recolhidas foi feito o mesmo procedimento de quarteamento,
selecionando um dos quartos resultantes para servir na caracterização dos resíduos.
Com a amostra obtida, utilizou-se tambores de 200 l, previamente pesados,
anotando seus pesos. Depois, pesaram-se as amostras colocadas nos tambores,
obtendo-se o peso liquido, conforme visualizadas nas figuras abaixo:
Figura 49: Contagem da amostra domiciliar coletada em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 50: Pesagem da amostra domiciliar coletada em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 51: Homogeneizando a amostra domiciliar de Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 52: Realização do quarteamento para separação dos materiais em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 53: Exclusão de 04 pilhas diagonais dos resíduos domiciliares
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 54: Pesagem de cada amostra separada decorrente do quarteamento
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Os resíduos da Sede (classe A) foram segregados em 15 componentes, a saber:
1) Contaminante Biológico - papel higiênico, fraldas descartáveis e absorventes
usados;
2) Trapo/couro - restos de vestuário, de calçados, tecidos, fios de algodão;
3) Madeira - pedaços de madeiras, madeirites;
4) Material orgânico - cascas, restos de frutas e legumes, sobras de comida,
guardanapo e toalhas de papel sujas, restos de podas e varrição, pó de café;
5) Metal/alumínio - enlatados, tampas de garrafa, arames, latinhas de
refrigerante, de desodorante, panelas de alumínio, fios de cobre;
6) Outros componentes - terra, areia;
7) Papel e papelão - folhas de caderno e livros, panfletos, jornais, revistas,
embalagens alimentícias de papel, caixas de papelão;
8) Plástico - frascos de detergentes e artigos de higiene, potes de margarina, de
goiabada e de iogurte, garrafas de refrigerante e de água mineral, pedaços de
brinquedos, pentes, embalagens de arroz, de açúcar, de massas e de
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biscoitos, sacos de leite, sacolas de supermercado, sacos de lixo, copos
descartáveis, canudos;
9) Resíduo de construção – pedaço de cerâmica, telha, rocha, bloco, tijolo;
10) Vidro/louça - garrafas de bebida, potes de vidro de gêneros alimentícios,
frascos de perfume, copos;
11) Isopor – Embalagens de alimentos, pedaços de lajes, caixas térmicas;
12) Espuma – Pedaços de colchão e travesseiro, rolo de pintura;
13) Borracha – Pedaços de sandália e sapato, material escolar;
14) Laminado – Embalagens de alimentos, pedaços de revestimentos;
15) Tetra Pack - Embalagens de alimentos.
Os resíduos da Sede (classe B) foram segregados em 15 componentes, a saber:
1) Contaminante Biológico - papel higiênico, fraldas descartáveis e absorventes
usados;
2) Trapo/couro - restos de vestuário, de calçados, tecidos, fios de algodão;
3) Madeira - pedaços de madeiras, madeirites;
4) Material orgânico - cascas, restos de frutas e legumes, sobras de comida,
guardanapo e toalhas de papel sujas, restos de podas e varrição, pó de café;
5) Metal/alumínio - enlatados, tampas de garrafa, arames, latinhas de
refrigerante, de desodorante, panelas de alumínio, fios de cobre;
6) Outros componentes - terra, areia;
7) Papel e papelão - folhas de caderno e livros, panfletos, jornais, revistas,
embalagens alimentícias de papel, caixas de papelão;
8) Plástico - frascos de detergentes e artigos de higiene, potes de margarina, de
goiabada e de iogurte, garrafas de refrigerante e de água mineral, pedaços de
brinquedos, pentes, embalagens de arroz, de açúcar, de massas e de
biscoitos, sacos de leite, sacolas de supermercado, sacos de lixo, copos
descartáveis, canudos;
9) Resíduo de construção – pedaço de cerâmica, telha, rocha, bloco, tijolo;
10) Vidro/louça - garrafas de bebida, potes de vidro de gêneros alimentícios,
frascos de perfume, copos;
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11) Isopor – Embalagens de alimentos, pedaços de lajes, caixas térmicas;
12) Espuma – Pedaços de colchão e travesseiro, rolo de pintura;
13) Borracha – Pedaços de sandália e sapato, material escolar;
14) Laminado – Embalagens de alimentos, pedaços de revestimentos;
15) Tetra Pack - Embalagens de alimentos.
Os resíduos da Sede (classe C) foram segregados em 15 componentes, a saber:
1) Contaminante Biológico - papel higiênico, fraldas descartáveis e absorventes
usados;
2) Trapo/couro - restos de vestuário, de calçados, tecidos, fios de algodão;
3) Madeira - pedaços de madeiras, madeirites;
4) Material orgânico - cascas, restos de frutas e legumes, sobras de comida,
guardanapo e toalhas de papel sujas, restos de podas e varrição, pó de café;
5) Metal/alumínio - enlatados, tampas de garrafa, arames, latinhas de
refrigerante, de desodorante, panelas de alumínio, fios de cobre;
6) Outros componentes - terra, areia;
7) Papel e papelão - folhas de caderno e livros, panfletos, jornais, revistas,
embalagens alimentícias de papel, caixas de papelão;
8) Plástico - frascos de detergentes e artigos de higiene, potes de margarina, de
goiabada e de iogurte, garrafas de refrigerante e de água mineral, pedaços de
brinquedos, pentes, embalagens de arroz, de açúcar, de massas e de
biscoitos, sacos de leite, sacolas de supermercado, sacos de lixo, copos
descartáveis, canudos;
9) Resíduo de construção – pedaço de cerâmica, telha, rocha, bloco, tijolo;
10) Vidro/louça - garrafas de bebida, potes de vidro de gêneros alimentícios,
frascos de perfume, copos;
11) Isopor – Embalagens de alimentos, pedaços de lajes, caixas térmicas;
12) Espuma – Pedaços de colchão e travesseiro, rolo de pintura;
13) Borracha – Pedaços de sandália e sapato, material escolar;
14) Laminado – Embalagens de alimentos, pedaços de revestimentos;
15) Tetra Pack - Embalagens de alimentos.
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Vale salientar que após a caracterização da Sede, todo o resíduo era coletado
e disposto no veículo para o descarte final, além da execução da varrição e
organização do material.
Para determinação do peso específico e demais parâmetros de caracterização,
foram feitos os seguintes procedimentos:
Para cada classe, preencheu-se um tonel de 200 l com os resíduos coletados,
lixo solto, e sem o acondicionamento original (sacos plásticos). Pesou-se o
tonel vazio e, em seguida, cheio, com toda a amostra coletada. Pela diferença
das duas pesagens obteve-se como resultado a massa total do resíduo;
Dividiu-se a massa do resíduo pesado na etapa anterior (em kg) pela
capacidade de cada tonel (em m3), verificada previamente, obtendo-se o peso
específico aparente, ou seja, incluindo o volume de vazios, do resíduo
coletado, sendo feitas as devidas anotações para registro dos valores
encontrados. De posse, portanto, dos valores encontrados, foi feita a
determinação do peso específico do resíduo domiciliar como sendo a relação
entre a massa dos resíduos coletados e o volume dos recipientes;
Em seguida, despejou-se o conteúdo de dois tonéis na lona, revolvendo-se a
massa do lixo e tomando-se 400 l, compondo-se um monte principal;
A pilha foi dividida em duas partes de 200l;
Cada parte separada foi dividida por dois, gerando quatro novas pilhas de cem
litros;
Juntaram-se essas pilhas em diagonal duas a duas, formando-se duas novas
pilhas, de duzentos litros;
Dividiu-se cada uma delas em duas partes, obtendo-se quatro novas pilhas de
cem litros. Duas pilhas, em diagonal foram desprezadas;
Juntaram-se as duas pilhas em diagonal restante, e dividiu-se formando duas
novas pilhas, de cem litros. Subdividiu-se cada pilha em duas partes obtendose quatro pilhas, de cinquenta litros;
Procedeu-se o “descarte” em diagonal de duas partes;
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Restaram duas pilhas de cinquenta litros. Essas pilhas foram ajuntadas
compondo uma nova pilha de cem litros que foi utilizada para a análise
gravimétrica;
Com esse volume, foram triados e separados em montes os seguintes
materiais: papel/papelão, madeira, trapos, couro, borracha, plástico, material
orgânico putrescível, metais, vidro, contaminante biológico, contaminante
químico e outros;
A seguir, foi feita a pesagem de cada um dos materiais, determinando-se,
assim, a composição gravimétrica dos resíduos, segundo a seguinte fórmula:
Ig =
Pm × 100
Pc
Onde,
Ig = índice gravimétrico;
Pm= Peso de cada material segregado.
Pc = Peso do conjunto de cem litros decorrente do quarteamento;
5.3.4 Avaliação Quantitativa dos Resíduos Sólidos
5.3.4.1Geração per capita
O indicador geração per capita é considerado como o principal parâmetro para
estimativa da produção de resíduos sólidos em um município devido à possibilidade
de estimativas de produção de resíduos quando a população total é conhecida.
Na determinação da taxa de produção per capita dos resíduos sólidos
domiciliares, do município de Iraquara, foram amostradas 350 residências, totalizando
1.045 moradores e 656 kg de resíduos. Os indicadores da produção per capita
obtidos no município estão apresentados na Tabela 18 a seguir.
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Tabela 15: Produção per capita de lixo domiciliar por classe social
Classe
Faixa de
Habitantes
Média diária
Produção
renda (SM)
pesquisados
de lixo
per capita
produzido
(kg/hab.dia)
Quantidade
%
A
5 ou +
190
18,18
131,4
0,69
B
3a5
345
33,01
215,9
0,62
Produção
per capita
média
(kg/hab.dia)
0,64
0a3
C
Total
510
48,80
308,7
0,60
1.045
100
656
-
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Conforme Tabela 18, a produção per capita média para a classe A foi de 0,69
kg/hab.dia, e B foi 0,62 kg/hab.dia e para a classe C foi 0,60 kg/hab.dia, com média
para a sede municipal de 0,64 kg/hab.dia. A geração per capita média obtida na sede
municipal situou-se dentro da média de valores referenciais normalmente encontrados
na literatura, entre 0,4 e 0,7kg/hab.dia (Banco de dados CAR/2004).
A produção per capita da classe A, foi de 0,69 kg/hab./dia, valor superior as
classes B e C. Observa-se que este parâmetro sofre influência das características
socioeconômicas da população, já que na classe A o poder aquisitivo é superior as
demais classes.
5.3.4.2 Peso específico
O peso específico dos resíduos sólidos domiciliares do município de Iraquara
foi obtido por meio de determinações de pesagem e respectiva medição de volume
dos recipientes utilizados na caracterização dos resíduos, conforme citado na
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metodologia descrita. O peso específico médio dos resíduos sólidos domiciliares
gerados no município de Iraquara foi de 164,3 kg/m³.
Esse valor foi calculado segundo as fórmulas para aplicação do peso
específico como relatado na metodologia. Encontra-se dentro dos valores da faixa
registrada na literatura, (LIMA, 1995), que abrange de 150 a 300 kg/m³. As variações
do peso especifico aparente podem ocorrer em função da grande quantidade de
material leve entre os componentes dos resíduos, como também pelo poder
socioeconômico da população, dentre outros.
O método de amostragem para determinação do peso específico, explica o
baixo valor obtido tendo em vista ter-se um quociente entre um valor relativamente
baixo (peso dos resíduos compostos basicamente por folhas, galhos, papel, plásticos,
etc., de pequeno peso e grande quantidade de vazios) e valor de volume constante
que é o volume dos tonéis. O componente que poderia contribuir para um valor de
maior peso na massa dos resíduos (material inerte), especificamente na porção
amostrada, de certo não teve uma contribuição relevante, de forma que nesta classe
social o valor encontrado situou-se abaixo da média usualmente utilizada para
municípios e população com características semelhantes.
5.3.5 Avaliação Qualitativa dos Resíduos Sólidos
A caracterização física consiste em identificar os diferentes tipos de materiais
que são encontrados nos resíduos das residências como: papel, vidro, plástico, metal,
e matéria orgânica; sendo importante para o planejamento de sistemas de tratamento,
para o gerenciamento dos resíduos pela administração pública, e para a implantação
de programas de coleta seletiva. O levantamento dos dados foi realizado em
amostras de resíduos produzidos em 350 domicílios da área urbana do município de
Iraquara, tendo sido obtidos os valores dos componentes expostos a seguir:
86
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Tabela 16 – Composição gravimétrica do lixo domiciliar por classe de renda
Faixa de
Alta (A)
Média (B)
Baixa (C)
Renda
%
Peso(kg)
%
Peso(kg)
%
Componentes Peso(kg)
Matéria
25,40
53,22%
39,25
53,42%
Orgânica
45,70
52,53%
Papel/papelão
2,80
5,86%
3,90
5,31%
4,58
5,26%
Vidro/louça
0,78
1,63%
1,75
2,38%
1,90
2,18%
Plástico
4,35
9,11%
7,10
9,66%
8,30
9,54%
Metal /
0,96
2,01%
1,38
1,88%
Alumínio
1,68
1,93%
Trapo / couro
2,20
4,61%
3,89
5,29%
4,20
4,83%
Isopor
0,30
0,63%
0,75
1,02%
0,92
1,06%
Espuma
0,47
0,98%
0,90
1,22%
1,27
1,46%
Papel
3,15
6,60%
4,49
6,11%
higiênico /
fralda
5,36
6,16%
Borracha
0,40
0,84%
0,73
0,99%
0,80
0,92%
Madeira
0,90
1.89%
1,48
2,01%
1,73
1,99%
Resíduo de
1,60
3,35%
1,83
2,49%
Construção
2,26
2,60%
Laminado
0,25
0,52%
0,58
0,79%
0,75
0,86%
Tetra Pack
1,36
2,85%
1,96
2,67%
2,69
3,09%
Outros
2,80
5,87%
3,48
4,74%
Materiais
4,86
5,59%
Total
47,72
100,00%
73,47
100,00%
87
100,00%
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Com relação aos valores obtidos podemos observar:
Observou-se um percentual de 53,22%, de matéria orgânica (cascas de
verduras e frutas predominantes na amostra) em relação aos outros
componentes, sendo observado um maior percentual nas classes A. O elevado
percentual é um indicador de hábitos de consumo na população pesquisada;
Já o percentual do componente papel/papelão da classe B foi 5,31%,
justificando-se pelo consumo de produtos semipreparados, oferecidos pela
indústria alimentícia, na população pesquisada. Na população de baixa renda
pesquisada, observou–se no bairro pesquisado a existência de pequenos
comércios, que também utilizam o papel (jornais) como embalagens;
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A percentagem de vidro foi de 2,18% nas classes C, justificando o consumo de
produtos com embalagens plásticas ou de papel, por serem mais baratos e
existir em maior quantidade e variação no mercado;
Já a percentagem do componente plástico 9,11%, encontrada na classe A, foi
de sacolas de supermercado e embalagens, em consequência da utilização
desse tipo de embalagens nos supermercados e reutilização das mesmas pela
população, como saco de lixo.
5.3.6 Resíduos De Serviços De Saúde (RSS)
São gerados inevitavelmente em todo, e em qualquer estabelecimento que
possua atendimento à pessoas que necessitem de cuidados, tratamentos ou
diagnósticos relacionado a saúde. Estes resíduos proporcionam riscos, que devem
ser minimizados com sua disposição correta.
A resolução CONAMA no 5, de 1993, classificou os resíduos de serviços de
saúde em quatro grupos: A, B, C e D. Define-se no grupo A os resíduos que
apresentam risco maiores à saúde pública e ao meio ambiente com à presença de
agentes biológicos, entre eles, materiais que tenham entrado em contato com
secreções e líquidos orgânicos, e materiais perfurantes ou cortantes. No grupo B,
define-se os resíduos químicos; no grupo C, os rejeitos radioativos; e no grupo D, os
resíduos comuns.
No trabalho apresentado, temos como base os resíduos da Classe A, que
subdividimos em Infectantes e Perfuro Cortante, e os resíduos da Classe D, os
comuns.
Já a resolução no 283 do CONAMA, de 2001, que atualiza e complementa a
Resolução no 5, onde determina
que caberá ao
responsável legal pelo
estabelecimento gerador a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos
desde a geração até a disposição final, caracterizou-se o Hospital Américo Chagas de
Iraquara, onde tem-se o maior atendimento da cidade.
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Como todo resíduo, o de Serviço de Saúde causa grandes impactos ao meio
em que é despejado e principalmente as pessoas que o manuseiam indevidamente.
Observa-se que o cuidado e tratamento com este, quando não são realizados de
forma correta, acaba trazendo prejuízos que vão além dos profissionais que lidam
diretamente com esse tipo de resíduo, podendo atingir toda a comunidade hospitalar,
incluindo os pacientes que encontram-se com suas imunidades abaladas devido ao
estado de suas doenças e até mesmo as pessoas que sobrevivem dos lixões, onde
na maioria das vezes estes resíduos são despejados de forma incorreta.
Os resíduos Hospitalares não apresentariam um problema maior a sociedade,
caso houvesse uma separação no material que poderia vim a ser reciclado, após uma
devida esterilização, desinfecção dos perfuro cortante e o acondicionamento devido
desses resíduos em recipientes estanques e rígido parra assim não estarem
oferecendo risco para os trabalhadores que os manuseiam diariamente. Desde ainda
que estes não houvesse contatos nenhum com catadores.
Para dimensionar a quantidade de resíduo hospitalar produzido pela cidade de
Iraquara, foi realizada a caracterização do Hospital Américo Chagas, onde foram
realizadas reuniões com o responsável pelo hospital e com os agentes de limpeza
que possuíam contato com os resíduos, orientando que durante 03 dias consecutivos
todo resíduo produzido deveria ser sinalizado em sacos plásticos de cor diferente,
disponibilizadas por nós, sendo sacos branco leitoso para resíduo infectante e preto
para os resíduos comuns. Disponibilizamos também adesivos onde deveriam ser
preenchido a origem do resíduo e o seu tipo, toda essa atividade sendo informada
com clareza e especificando o que vinha a ser resíduo infectante e ou comum. No
decorrer do dia, nos colocamos a disposição para orientar em eventuais dúvidas que
poderiam surgir.
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Figura 55: Acondicionamento do resíduo hospitalar comum em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 56: Acondicionamento do resíduo infectante em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.3.6.1 Hospital de Iraquara
Por ser a maior Unidade do município em estrutura e atendimento, observou-se
o maior volume de resíduos hospitalares gerados. O Hospital Américo Chagas é
particular, mais tem atendimento na rede pública pelo sistema único de saúde (SUS).
.
Figura 57: Hospital Américo Chagas
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 58: Local de armazenamento dos resíduos hospitalares
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 59: Pesagem dos resíduos hospitalares
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.3.6.2 Produção Total
Após a pesagem individual dos sacos sinalizados com os tipos de resíduos,
obtiveram-se os seguintes resultados:
Estabelecimento
Hospital Américo
Chagas
Tabela 17 – Composição dos RSS 1º dia
1º dia
Comum (kg)
Infectante (kg)
Perfurocortante (kg)
17,3
23,6
2,7
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Composição dos Resíduos
6,2%
Comum
Infectante
Perfurocortante
39,7%
54,1%
Estabelecimento
Hospital Américo
Chagas
Tabela 18 – Composição dos RSS 2º dia
2º dia
Comum (kg) Infectante (kg)
Perfurocortante (kg)
20,6
18,4
3,5
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Composição dos Resíduos
8,2%
Comum
Infectante
Perfurocortante
48,5%
43,3%
Estabelecimento
Hospital Américo
Chagas
Tabela 19– Composição dos RSS 3º dia
3º dia
Comum (kg) Infectante (kg)
Perfurocortante (kg)
19,7
24,1
4,3
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Composição dos Resíduos
8,9%
Comum
Infectante
Perfurocortante
40,9%
50,2%
Estabelecimento
Hospital Américo
Chagas
Tabela 20 – Composição total dos RSS
Média
Comum (kg) Infectante (kg)
Perfurocortante (kg)
19,2
22
3,5
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Composição dos Resíduos
7,9%
Comum
Infectante
49,2%
Perfurocortante
42,9%
5.4 Origem dos Resíduos
A origem dos resíduos está relacionada diretamente com o poder aquisitivo da
população do município em questão. Já que a gestão de resíduos dos grandes
geradores é, sob o ponto de vista legal, responsabilidade do produtor, desde o
momento em que são gerados até no seu descarte.
Pode-se observar que dos resíduos geridos pelas autoridades públicas, 56%
são de caráter domiciliar e 14% procedente da limpeza das vias e logradouros
públicos. O restante em menor número concentra-se em comerciais, de serviços de
saúde e construção e demolição.
Existe também uma grande contribuição dos resíduos da construção e
demolição, que podem ser reaproveitados para outros fins especialmente para
confecções de acesso de aterro sanitário.
5.5 Resíduos Sanitários
Embora a nível estadual, no que tange o resíduo sólido comum, as normas
vigentes estabeleçam que o acondicionamento, segregação e eliminação de resíduos
sanitários é responsabilidade do gerador, que deve ser segregados na fonte e que
seu tratamento e eliminação devem ser realizados conforme sistema autorizado pelos
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órgãos de saúde e ambientais competentes. Embora ainda, estas práticas não são
adotadas pela população e tão pouco incentivadas pelo Poder Público Municipal.
Quanto aos resíduos de saúde, cabe ao gerador a segregação, tratamento,
acondicionamento, transporte e disposição final, conforme sistema autorizado pelos
órgãos de saúde e ambientais competentes, e, igualmente, a prática adotada pela
municipalidade não atende a estes critérios, já que o município ainda se
responsabiliza integralmente por estes resíduos. Importante pontuar que estes
resíduos ainda são manejados e descartados junto com os resíduos de característica
domiciliar e são lançados a céu aberto sem nenhum controle.
O potencial peculiar de alguns resíduos sanitários faz com que este tipo de
prática seja de alto risco, especialmente quando as maiores partes dos resíduos
recolhidos têm como destino o mesmo ponto de eliminação ou sua queima a céu
aberto.
Sabe-se que duas classes distintas de resíduo não devem ser incorporados no
mesmo ambiente, pois podem causar situações de periculosidade, bem como alterar
a classificação do resíduo. E, ainda no que tange a esta premissa, a municipalidade
não atende as normas vigentes, já que todas as classes de resíduos são destinadas,
sem segregação, à mesma área.
5.6 Subsistemas de Limpeza Urbana
5.6.1
Sede
5.6.2
Acondicionamento
Acondicionar os resíduos sólidos domiciliares significa prepará-los para coleta
de forma sanitariamente adequada, bem como compatível com o tipo e quantidade de
resíduos. É importante o acondicionamento correto para evitar acidentes, evitar
proliferação de vetores, minimizar o impacto visual e o mau cheiro.
Os recipientes para acondicionar o resíduo domiciliar devem ter as seguintes
características:
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•
Peso Máximo de 30 kg;
•
Dispositivo que facilite seu deslocamento até o local da coleta;
•
Serem hermeticamente fechados, para evitar derramamento ou exposição;
•
Serem seguros para evitar acidentes aos usuários ou trabalhadores;
•
Possam ser esvaziado facilmente sem deixar resíduos no fundo;
•
Não produzir ruídos excessivos ao serem manuseados.
Diante do diagnóstico realizado em Iraquara, observaram-se várias formas de
acondicionamento dos resíduos sólidos, dependendo do tipo da fonte geradora. Em
relação ao resíduo doméstico, diagnosticou-se a utilização de sacolas plásticas e
vasilhas de diversas categorias, bem como em algumas ruas são utilizadas caixas
estacionárias. A população residente em áreas caracterizadas como de maior poder
aquisitivo utiliza preferencialmente sacos plásticos, além de baldes, já a população
dos bairros de classe média costuma utilizar vasilhames plásticos, latas, caixas de
papelão ou sacolas plásticas de supermercados, como pode ser observados nas
figuras a seguir:
97
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Figura 60: Tipos de Acondicionamento utilizados pela população
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 61: Tipos de Acondicionamento utilizados pela população
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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O resíduo comercial apresenta, também, uma grande diversidade de formas de
acondicionamento. Já a produção da feira livre é acondicionada em tambores de 200
litros ou são descartadas nas vias públicas sem acondicionamento.
Figura 62: Tipos de Acondicionamento utilizados pelo comércio e população
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
No caso do material particulado, é disposto em terrenos baldios ao longo do
perímetro de varrição e, em alguns roteiros, são dispostos, sem acondicionamento,
para posterior retirada.
A produção dos serviços congêneres e resíduos de construção e demolição
também é descartada sem acondicionamento apropriado ficado a céu aberto, no
aguardo da coleta.
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Figura 63: Problemas na execução dos serviços
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 64: Problemas na execução dos serviços
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.6.2.1 Análise do Subsistema
Existe uma variedade de tipos de recipientes usados para acondicionar os
resíduos sólidos na cidade, mas o principal método adotado pela população é o uso
de sacos plásticos.
Quanto à produção dos resíduos de varrição, serviços congêneres e entulho,
um fato significante é a disposição inadequada a céu aberto, que acaba contribuindo
para formação de pontos de resíduo, que em alguns locais é incorporado ao resíduo
domiciliar.
Este procedimento acima descrito é inadequado e desaconselhável, já que
propicia ambiente impróprio para a população local. Há necessidade de se fazer uma
campanha de conscientização da população, por parte da Prefeitura Municipal, para
conservação e limpeza dos logradouros.
5.6.3 Coleta
A coleta dos resíduos sólidos produzidos em Iraquara é realizada por empresa
privada e sem nenhuma classificação em relação aos tipos de resíduos existentes.
Desta forma, os mesmos veículos que fazem a coleta domiciliar recolhe
simultaneamente o resíduo dos estabelecimentos comerciais, feiras livres e alguns da
varrição e congêneres. Os serviços de limpeza urbana da cidade e distritos são
realizados por veículos específicos, conforme relatado no início deste diagnóstico.
5.6.3.1 Tipos de Coleta
São realizadas através da frota de limpeza urbana em Iraquara, as seguintes
coletas:
a) Coleta domiciliar – correspondendo à coleta dos seguintes tipos de resíduo:
residencial, comercial, resíduos de serviços de saúde comuns e resíduos
provenientes da varrição de logradouros;
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b) Coleta de pontos de resíduos – correspondendo aos resíduos classificados
como misto, isto é, são compostos de resíduo residencial (quando a
população descarta em pontos aleatórios devido à irregularidade da coleta,
ou mesmo por falta de trabalho de sensibilização junto à comunidade).
c) Coleta dos resíduos de feira – correspondendo à coleta dos resíduos
produzidos na feira livre;
d) Coleta de Resíduo de Construção e Demolição – correspondendo à coleta
de restos de construção civil, sendo executado diariamente;
e) Coleta especial – correspondendo à coleta de animais mortos e podas,
sendo executada, esporadicamente;
5.6.3.2 Frequência e horário
A coleta dos resíduos sólidos urbanos em Iraquara é realizada pela empresa
privada, no período diurno. A equipe operacional é contratada para cumprir jornada
de 08 horas de trabalho, com duas horas de intervalo intrajornada.
.
5.6.3.3 Abrangência
A coleta de resíduos sólidos comuns, segundo diretor de Limpeza Urbana Luis
Carlos Braga de Matos, remove 100% do resíduo produzido na sede, e 20% dos
resíduos dos distritos, mesmos nos locais considerados como críticos, isto é, aonde o
veículo coletor não chega, já que a coleta é realizada de forma manual.
5.6.3.4 Equipamentos e Ferramental
A frota disponível para a coleta dos resíduos sólidos urbanos é composta por
02(dois)
caminhões
basculantes,
01(uma)
pá-carregadeira,
01
(uma)
retroescavadeira.
Toda a frota de equipamentos utilizados na coleta é de responsabilidade da
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prefeitura municipal, os quais são utilizados para a coleta de todo o resíduo sólido
comum na cidade e distritos que realizam a limpeza urbana, além de ser utilizado
para outros serviços.
5.6.3.5 Roteiros da Coleta
No dia da realização do diagnóstico foi informada a existência de um roteiro de
coleta, bem como já foi disponibilizado para a população. Segue abaixo o
mapeamento da coleta de lixo de Iraquara:
Figura 65: Rota da Coleta de Lixo em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.6.3.6 Pessoal
O pessoal alocado no serviço de coleta consiste de coleteiros, motorista, além
da supervisão geral, exercida pelo diretor de limpeza. Foi informado que os
equipamentos de proteção individual – EPI são distribuídos normalmente pela
prefeitura, mais no período do diagnóstico alguns trabalhadores não estavam
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utilizando os equipamentos de proteção individual.
Não foi relatada nenhuma ocorrência de acidente, por parte da prefeitura.
5.6.4 Metodologia e Rotina Operacional
5.6.4.1 Coleta Domiciliar
A coleta consiste na remoção dos recipientes contendo resíduo e material
particulado, a qual é realizada por equipes de 03(cinco) coleteiros, que atua nos dois
lados da via. Algumas vias transversais de menor extensão são percorridas apenas
por 2 (dois) coleteiros, que removem todo o resíduo da rua e dispõem em um ponto
no início da mesma, para posterior coleta, visando facilitar o percurso do caminhão
coletor. O município têm um total de 03 (três) coleteiros participando da coleta
domiciliar.
As vias não pavimentadas são atendidas pelo serviço de coleta domiciliar,
apesar de ficarem os resíduos dispostos aleatoriamente formando pontos de acúmulo
de resíduos, sendo, posteriormente, enviado um dos carros até o local para realizar a
retirada. A coleta dos resíduos provenientes da feira também é feita pelos mesmos
veículos utilizados na coleta domiciliar.
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Figura 66: Veículo utilizado no transporte de resíduos
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 67: Veículo utilizado no transporte de resíduos
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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5.6.4.2 Coleta de Pontos de Resíduos Mistos
Os resíduos mistos decorrem da mistura de duas classes distintas de resíduo.
A coleta deste tipo de resíduo tem uma rotina operacional diante da necessidade e de
acordo com as demandas de solicitações, não havendo, portanto, a adoção de uma
metodologia.
A remoção deste tipo de resíduo observa procedimento que consiste na
apanha manual das pequenas produções destes resíduos com a pá e, quando
necessário, utiliza-se o caminhão basculante.
5.6.4.3 Coleta dos Resíduos da Feira
A coleta dos resíduos da feira é realizada após a conclusão da mesma e, a
depender da sua necessidade, no momento da realização desta atividade.
A coleta consiste na varrição, que propicia a limpeza da área, acondicionando
os resíduos diretamente em tambores que ficam ao lado da feira, para posterior
retirada pelos veículos coletores.
5.6.4.4 Coleta de Resíduo de Construção e Demolição Civil– RDCC
A coleta de RDCC é feita diariamente e também mediante solicitação,
utilizando o caminhão basculante. Quando o volume é maior, o solicitante paga uma
taxa a prefeitura para o recolhimento.
5.6.4.5 Coleta de Animais Mortos
A coleta de animais mortos e de grande porte é realizada com caminhão
basculante.
5.6.4.6 Manutenção
A manutenção da frota de veículo de limpeza urbana da cidade de Iraquara é
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realizada, pela própria prefeitura. A lavagem e lubrificação são realizadas nos postos
de lavagem da cidade, assim como o abastecimento dos mesmos. O estado de
conservação dos equipamentos é Bom.
5.6.4.7 Análise do Subsistema
A avaliação foi feita com base nas informações e observações nas questões
referente a regularidade, pontualidade, frequência do serviço e comportamento dos
trabalhadores da coleta.
Em relação ao gerenciamento da coleta dos resíduos domiciliares, verificou-se
ausência da devida orientação aos garis, a adoção de procedimentos inadequados,
por exemplo, o lançamento à distância dos recipientes acondicionadores na
devolução às residências.
Em relação a coleta dos outros tipos de resíduos como: pontos de resíduos,
entulho e podas, não respondem a qualquer sistema operacional planejado, pois não
há uma sistemática no processo.
5.6.5 Varrição
Os serviços de varrição manual são executados pela prefeitura, através da
Secretaria Meio Ambiente e Turismo e atendem, com frequência diária, as vias
pavimentadas, em toda área da cidade de movimento intenso e com grande geração
de resíduo e vias periféricas do comércio. Já a feira-livre é atendida com frequência
semanal.
5.6.5.1 Metodologia
Os serviços são executados por equipes distribuídas de acordo com os setores
de varrição. Os varredores são direcionados diariamente para cada roteiro préestabelecido ou de acordo com a necessidade. As equipes são compostas de duas
pessoas em cada rua.
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O trabalho é desenvolvido da seguinte forma: dois varrem os resíduos,
formando montes e coletando em carrinho de mão, recolhendo os resíduos com o
auxílio de uma pá, que são dispostos ao longo da via para posterior remoção pelo
serviço de coleta.
Figura 68: Metodologia de Trabalho
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.6.5.2 Pessoal e Fardamento
O serviço de varrição da cidade tem um total de 41(quarenta e um) funcionários
na área de varrição.
No que se refere ao fardamento, foi informado que é distribuído normalmente
os EPI (ex.: luva, bota, colete, farda, rede etc.) por parte do setor de limpeza urbana,
mais no dia do diagnóstico, foi observado alguns funcionários não utilizando os
fardamentos e EPI´s necessários para o trabalho.
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Figura 69: Metodologia de Trabalho
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.6.5.3 Ferramentas e Equipamentos
Os equipamentos e ferramentas utilizados na varrição são compostos de:
carrinho de mão, pá quadrada e vassoura.
5.6.5.4 Analise do Subsistema
No diagnóstico notou-se a ausência dos serviços prestados, beneficiando o
acúmulo de vários pontos de resíduos espalhados nas vias públicas.
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Figura 70: Ausência dos serviços prestados
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
5.6.6 Serviços Congêneres
Os serviços congêneres são atividades de limpeza urbana que não estão
enquadradas como coleta, varrição, tratamento e destino final dos resíduos sólidos.
Os serviços assim definidos executados em Iraquara são: capinagem,
roçagem, sacheamento, limpeza de feira, poda de árvores e pintura de meio-fio,
sendo esses serviços realizados por uma equipe específica.
5.6.6.1 Rotina Operacional
a) Limpeza da Feira
Em Iraquara existe uma feira livre que funciona em dia específico. O serviço de
limpeza é realizado pela equipe de varrição.
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A produção da varrição é descartada em um ponto de acondicionamento em
tambores de 200 litros ao lado da própria feira. No final da tarde e início da manhã um
dos veículos utilizados para a limpeza da cidade vai até o local realizar a retirada dos
resíduos.
b) Pintura de Meio-Fio
A pintura de meio-fio é realizada esporadicamente sem planejamento, sempre
em períodos festivos, e atende todas as vias pavimentadas. Os materiais de consumo
utilizados são: brocha, balde, cal e carro de mão.
Figura 71: Pintura de meio-fio em Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
c) Poda de Árvores
Esta atividade é executada esporadicamente, em épocas de festividades e
necessidade de acordo com a mesma. As ferramentas e materiais utilizados são:
facão e tesoura de poda.
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d) Limpeza de jardins
Esta atividade é realizada por 04 (quatro) funcionários sempre de acordo a
demanda. As ferramentas utilizadas são: tesoura de poda, enxada, pá quadrada e
mangueira.
e) Capina e roçagem
Estes serviços são realizados esporadicamente, em épocas de festividades,
após os períodos de chuva e de acordo com a necessidade, utilizando as seguintes
ferramentas e equipamentos: enxada, foice, facão e carrinho de mão.
f) Sacheamento
A retirada do capim entre os paralelepípedos e meio-fio é executada sempre
que necessário, pela mesma equipe de capina e poda, utilizando como ferramental o
trinchete ou faca de cabo.
5.6.6.2 Análise do Serviço
Os serviços congêneres executados pela prefeitura necessitam de maior
planejamento, pois atualmente são executados de forma equivocada, já que não
existem programação e periodicidade previamente fixada para conferir um melhor
ordenamento das atividades a serem desenvolvidas. As tarefas obedecem a decisões
aleatórias em função da maior ou menor necessidade do momento ou algum evento
que venha a acontecer na cidade.
5.6.7 Área Critica da Cidade
No período do diagnóstico não foi informado a existência de áreas classificadas
como críticas em relação aos serviços de limpeza.
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5.6.8 Destinação Final
Atualmente todo resíduo sólido gerado no município é disposto a céu aberto
(lixão), de forma inadequada, apesar de ser esta uma prática bastante utilizada em
cidades do interior baiano e nos demais estados brasileiros. A grande demanda de
resíduos sólidos ensejam implementação de melhorias sobre a forma adequada de
disposição destes resíduos e, ainda, a necessidade de obtenção de recursos ou
alternativas de aproveitamento dos mesmos de um modo sustentável.
Em Iraquara ainda não existe um sistema de disposição final de resíduos
correto, pois atualmente a técnica utilizada no vazadouro é inadequada, pois não há
compactação e impermeabilização da área, através de técnicas apropriadas.
O vazadouro é uma forma totalmente inadequada de disposição final de
resíduos, já que o resíduo é disposto diretamente sobre o solo ocasionando
contaminação do mesmo, da água e do ar.
Figura 72: Situação do Vazadouro a Céu Aberto do Município de Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
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Figura 73: Situação do Vazadouro a Céu Aberto do Município de Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
O procedimento atual utilizado no vazadouro provoca condições anormais
inviabilizando que massa orgânica se decomponha de maneira correta, criando
possibilidades de surgimento de formação de gases nocivos, além da contaminação
do lençol freático pelo Chorume.
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5.6.8.1 Memorial Descritivo
O levantamento Planialtimétrico foi efetuado pelo método “caminhamento”.Os
cálculos analíticos foram processados eletronicamente. A planta da propriedade
encontra-se georreferenciada em sistema de projeção UTM e WGS84. Refere-se o
presente memorial à demarcação do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de
Iraquara, situado no município de Iraquara - Ba.
O referido imóvel é delimitado por um polígono irregular, cuja e descrição está
contida dentro das seguintes medidas e confrontações.
Proprietário: Prefeitura Municipal de Iraquara
Perímetro: 790,18 m
Propriedade: Lixão
Datum: WGS84
Área Total: 3,24 ha
Data da medição: Julho de 2014
Município: Iraquara - Ba
5.6.8.2 Descrição do perímetro
Inicia-se a descrição do perímetro no marco Ponto_1, definidos pelas
coordenadas planas UTM, Datum WGS84, E: 215.805,7800 e N: 8.647.743,9500 no
azimute plano de 160º, 51' 28,2'', em uma distância de 132,1996 m, chega-se ao
Ponto_2, deste no azimute plano de 254º,
24'
47,5392'' em uma distância de
53,3313 m chega-se ao Ponto_3, deste segue, no azimute plano de 257º,
40'
32,9662'' em uma distância de 93,8425 m chega-se ao Ponto_4, deste segue no
azimute plano de 281º, 33' 41,0276'' em uma distância de 181,4209 m chega-se ao
Ponto_5 deste segue, no azimute plano de 356º, 38' 00,7416'' em uma distância de
4,4276 m chega-se ao Ponto_6, deste segue, no azimute plano de 1º, 26' 41,6708''
em uma distância de 12,2939 m chega-se ao Ponto_7, deste segue no azimute plano
de 17º, 29' 46,4503'' em uma distância de 37,2535 m chega-se ao Ponto_8, deste
segue no azimute plano de 75º, 08' 08,6005'' em uma distância de 275,4061 m
chega-se Ponto_1 marco inicial da descrição deste perímetro.
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Listagem de Coordenadas:
Proprietário: Prefeitura Municipal de Iraquara
Perímetro: 790,18 m
Propriedade: Lixão
Datum: WGS84
Área Total: 3,24 ha
Data da medição: Julho de 2014
Município: Iraquara - Ba
Vértice
Ponto_1
Ponto_2
Ponto_3
Ponto_4
Ponto_5
Ponto_6
Ponto_7
Ponto_1
Coord. Norte
Coord. Leste
Azimute
Distancia
(m)
8.647.743,9500
215.805,7800
160º, 51' 28,2''
132,1996
8.647.619,0600
215.849,1300
254º, 24' 47,5392''
53,3313
8.647.604,7300
215.797,7600
257º, 40' 32,9662''
93,8425
8.647.584,7000
215.706,0800
281º, 33' 41,0276''
181,4209
8.647.621,0600
215.528,3400
356º, 38' 00,7416''
4,4276
8.647.625,4800
215.528,0800
1º, 26' 41,6708''
12,2939
8.647.637,7700
8.647.673,3000
215.528,3900
215.539,5900
17º, 29' 46,4503''
37,2535
116
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Figura 74: Planta descritiva do vazadouro a céu aberto do Município de Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
Figura 75: Planta descritiva do vazadouro a céu aberto do Município de Iraquara
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
117
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6. Relação dos distritos que realizam limpeza urbana
Figura 76: Mapeamento dos distritos que realizam limpeza urbana
Fonte: Pesquisa de campo ECOS-2014.
6.1 Acondicionamento
A forma de acondicionamento dos resíduos nestes Distritos é feito em baldes e
são coletados duas vezes por semana, sendo armazenados em vários pontos até o
dia da retirada. Os resíduos são transportados para o vazadouro a céu aberto, o
mesmo modelo da sede.
6.2 Análise do Subsistema
As condições dos acondicionamentos destes resíduos sólidos são totalmente
irregulares, pois os resíduos ficam expostos por vários dias, e em locais distintos, o
que agrava ainda mais a situação e favorece o aparecimento de animais e vetores
(ratos, baratas, urubus, cachorros etc.), sem contar com os demais danos, tanto
ambientais quanto sociais.
118
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6.3 Coleta
Com relação à coleta de resíduos sólidos é realizada por caminhão basculante,
carroça e caminhonete, através dos funcionários do próprio distrito.
6.4 Frequência e Horários
A coleta destes resíduos sólidos é realizada duas vezes por semana no horário
diurno.
6.5 Abrangência
A coleta fica restrita somente as vias principais da comunidade com isso
resultando em um acúmulo de resíduos sólidos nas outras áreas.
6.6 Roteiro
O serviço de coleta nestes distritos fica a critério do motorista no momento da
execução, pois não existe itinerário pré-fixado como existente na sede.
6.7 Veículos utilizados
Para o serviço de coleta é utilizado 01(um) caminhão basculante, 01 (uma)
caminhonete, o qual é responsável por fazer o recolhimento dos resíduos, bem como,
o encaminhamento para o vazadouro utilizado.
Veículos utilizados nos distritos
Caminhão basculante, Caminhonete e Carroça
Água de Regra;
Canabrava;
Fazenda Pratinha;
Gameleira;
Iraporanga;
Lapa Doce;
Riacho do Mel;
Santa Rita;
Várzea;
Zabelê;
119
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6.8 Pessoal
Para a realização deste serviço foi informado que cada distrito tem o seu
efetivo para realizar os serviços.
6.9 Análise do Subsistema
O serviço de coleta nos distritos está totalmente fora do padrão de um plano de
gerenciamento de resíduo sólido, desde o acondicionamento até o destino final, pois
todas as condições acima citadas não atende aos requisitos fixados pelas normas
vigentes e boa técnica.
6.10
Varrição, serviços congêneres e coleta
Com relação a esses serviços foi observada uma variação em relação a
aplicabilidade desse serviço nos distritos citados, pois não segue nenhuma
metodologia tanto para definições de serviços, como rotina de aplicação.
Abaixo, tabela explicativa dos povoados e localidades do município e os
serviços que são utilizados:
Distritos
Tabela 21: Situação dos serviços nos distritos de Iraquara
Varrição
Congêneres
Coleta
Água de Regra
Sim
Sim
Sim
Canabrava
Sim
Sim
Sim
Fazenda Pratinha
Não
Não
Sim
Gameleira
Sim
Sim
Sim
Iraporanga
Lapa Doce
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Riacho do Mel
Santa Rita
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Várzea
Zabelê
Abelha
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Soen
Não
Não
Sim
Queimada
Não
Não
Não
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Alto da lagoa
Não
Não
Não
Alto do Ouro
Não
Não
Não
Araça
Não
Não
Não
Baixa da Juriti
Não
Não
Não
Baixa do cedro
Não
Não
Não
Baixa do mocambo
Não
Não
Não
Baixao I e II
Não
Não
Não
Barriguda
Não
Não
Não
Boa vista
Não
Não
Não
Boca da mata
Não
Não
Não
Brejo
Não
Não
Não
Brejo da Canabrava
Não
Não
Não
Cabaceira
Não
Não
Não
Cachoeirinha
Não
Não
Não
Caiçara
Não
Não
Não
Cajazeira
Não
Não
Não
Caldeiraozinho
Não
Não
Não
Cambui
Não
Não
Não
Cana brasil
Não
Não
Não
Cangucu
Não
Não
Não
Capao dos cruzes
Não
Não
Não
Carrasco I e II
Não
Não
Não
Carreiro Grande
Não
Não
Não
Catinguinha
Não
Não
Não
Cena
Não
Não
Não
Cerco
Não
Não
Não
Curral de pedra
Não
Não
Não
Duas barras
Não
Não
Não
Dubar
Não
Não
Não
Encruzilhada
Não
Não
Não
Esconco I e II
Não
Não
Não
Esquadro
Não
Não
Não
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Gamba
Não
Não
Não
Gato
Não
Não
Não
Ingazeira
Não
Não
Não
Rio verde
Não
Não
Não
Lagoa cercada
Não
Não
Não
Lagoa da piroca I e II
Não
Não
Não
Lagoa do Francisco
Não
Não
Não
Lagoa do Mulungu
Não
Não
Não
Lagoa nova
Não
Não
Não
Lagoa seca
Não
Não
Não
São José
Não
Não
Não
Lagoinhas
Não
Não
Não
Lapao
Não
Não
Não
Lapinha
Não
Não
Não
Lobato
Não
Não
Não
Mata do Coité
Não
Não
Não
Matinha
Não
Não
Não
Mato Preto
Não
Não
Não
Mundo Novo
Não
Não
Não
Olho d’água
Não
Não
Não
Pedrinhas
Não
Não
Não
Poço
Não
Não
Não
Queimadas I e II
Não
Não
Não
Quixaba
Não
Não
Não
Fonte: Prefeitura Municipal de Iraquara.
6.11
Destinação Final
A disposição final dos resíduos sólidos nos distritos segue o mesmo modelo da
sede, direcionados a vazadouros a céu aberto.
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7
ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA
O levantamento de informações realizado no Município de Iraquara
proporcionou a identificação dos principais instrumentos legais que tratam de alguma
forma dos serviços de limpeza urbana, quais sejam: Lei Orgânica:
7.1 Estrutura Organizacional
De acordo com informações obtidas junto à Secretária de Meio Ambiente e
Turismo da cidade de Iraquara, a limpeza pública da sede e distritos é realizada pela
Prefeitura, que disponibiliza a mão de obra, equipamentos necessários para
realização da mesma, bem como a supervisão e fiscalização dos serviços, através da
secretaria. O Setor de Limpeza de Iraquara tem um efetivo total de 96 (noventa e
seis) trabalhadores para a execução dos serviços de limpeza urbana.
Figura 77: Organograma do Setor de Limpeza Pública do Município de Iraquara
Prefeitura
Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo
Acondicionamento
Coleta
Transporte
Destinação Final
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
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7.2 Estrutura Financeira
O Município de Iraquara tem uma estimativa fixada na despesa do orçamento
programado do município para o exercício de 2014, decorrente da arrecadação, pelo
Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital,
conforme legislação vigente. São estimados para o orçamento fiscal e seguridade
social uma quantia de R$ 39.870.570,00 (trinta e nove milhão oitocentos e setenta mil
e quinhentos e setenta reais) para o ano de 2014.
Desta monta, não foi informado o valor destinado aos gastos com a limpeza
pública do município.
As informações referentes ao orçamento da Prefeitura Municipal para 2014
foram concedidas pelo setor de contabilidade do município, através de acesso a Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
8 REGULAMENTO E NORMAS SANITÁRIAS
8.1 Legislação Federal
No âmbito da legislação federal, os principais diplomas legais existentes são:
•
Lei nº 11.445/2007
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
•
RDC 306, da Anvisa
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde.
•
Lei nº 4.771/65
Em seu Art. 2º, determina os critérios que delimitam as áreas de preservação
permanente.
•
Lei nº 5.318, de 26/09/1967
124
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Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional de
Saneamento.
•
Lei nº 6.398, de 31/08/1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo os seus
princípios, os seus instrumentos de gestão, o Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, as penalidades previstas, dentre outros aspectos. Regulamentada pelo
Decreto nº 88.351/83
•
Lei nº 6.902/81
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental -
APA e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83 e Decreto
nº 99.274/90.
•
Lei nº 7.347, de 24/07/85
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico (vetado), e dá outras providências.
•
Constituição Federal de 1988
Capítulo VI (DO MEIO AMBIENTE), Art. 225, garante a todos o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, e ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; inciso IV do mesmo
artigo, exige estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra, ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
•
Lei nº 8.987/95
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços
públicos previsto no Art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
•
Decreto nº 89.336/84
Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse
Ecológico, e dá outras providências.
•
Decreto nº 89.532/84
Acrescenta incisos ao artigo 37, do Decreto nº 88.351/83 que regulamenta a
Política Nacional do Meio Ambiente.
125
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•
Decreto nº 99.973/90
Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos e dá
outras providências.
•
Decreto nº 99.274/90
Regulamenta a Lei nº 6.902 de 27 de abril de 1981, e da Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a orientação de Reservas
Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e sobre a Política Nacional de Meio
Ambiente, e dá outras providências.
•
Medida Provisória nº 890/95
Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões
de serviços públicos, e dá outras providências.
•
Resolução CONAMA nº 004/85
Define reserva ecológica.
•
Resolução CONAMA nº 001/86
Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as
diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação Ambiental como um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
•
Resolução CONAMA nº 001-A/86
Dispõe sobre transporte de produtos perigosos
•
Resolução CONAMA nº 009/87
Tendo em vista a Resolução 001/86, estabelece a finalidade da Audiência
Pública e os critérios para a sua ocorrência.
•
Resolução CONAMA nº 005/88
Estabelece a obrigatoriedade do licenciamento para as obras de saneamento
que possam causar modificações ambientais.
•
Resolução CONAMA nº 006/88
Estabelece a obrigatoriedade de informações, por parte das indústrias, sobre a
geração, características e destino final de seus resíduos.
•
Resolução CONAMA nº 006/91
126
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Desobriga a incineração ou qualquer tratamento de queima dos resíduos
sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos,
ressalvados os casos previstos em Lei e acordos internacionais. Neste caso os
órgãos estaduais de meio ambiente estabelecerão normas para tratamento especial
como condição para licenciar a coleta, o transporte, o acondicionamento e a
disposição final.
•
Resolução CONAMA nº 008/91
Proíbe a entrada (importação) de materiais destinados à disposição final e
incineração no Brasil.
•
Resolução CONAMA nº 005/93
Definem normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de
serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
•
Resolução CONAMA nº 283/2001
Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de
saúde.
•
Resolução CONAMA n º 307/2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil.
•
Portaria nº124 de 1980
Estabelece a distância mínima protetora de 200 metros entre as coleções
hídricas ou corpos d’água, dos locais de disposição final dos resíduos sólidos.
•
Portaria Interministerial nº 019/81
Dispõe sobre a contaminação do meio ambiente por PCBS (ascarel).
•
Portaria Normativa nº 1197/90 do IBAMA
Estabelece controle na importação de resíduos, definindo listagem sujeita à
prévia autorização do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para serem importados.
•
Portaria Interministerial nº 053/79
Dispõe sobre a proibição da importação de bens de consumo usados.
•
NBR 9190 de 1985
127
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Classificação de sacos plásticos para acondicionamento de lixo.
•
NBR 8849 de 1989
Apresentação de Projetos de Aterros Controlados de Resíduos Sólidos
Urbanos
•
NBR 8419 de 1992
Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos
•
NBR 12.807 de 1993
Terminologia dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde.
•
NBR 12.808 de 1993
Classificação dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde.
•
NBR 12.809 de 1993
Procedimentos exigíveis para garantir condições de higiene e segurança no
processamento interno de resíduos infectantes, especiais e comuns nos serviços de
saúde.
•
NBR 12.980 de 1993
Terminologia para os serviços de coleta, varrição e acondicionamento de
resíduos sólidos urbanos.
•
NBR 12.463 de 1995
Classificação da coleta dos resíduos sólidos urbanos dos equipamentos
destinados a coleta, dos tipos de sistema de trabalho, do acondicionamento destes
resíduos e das estações de transbordo.
•
NBR 13.853 de 1997
Fixa características de coletores destinados ao descarte de resíduos de
serviços de saúde perfurocortantes, tipo A .4;
•
NBR 9.191 de 2000
Fixa os requisitos e estabelece os métodos de ensaio para os sacos plásticos
destinados exclusivamente ao acondicionamento de lixo para a coleta.
•
NBR 7.500 de 2000
Dispõe sobre símbolos de riscos e manuseio para o transporte e
armazenamento de materiais.
128
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•
NBR 10.004 de 2004
Classificam os resíduos sólidos quanto seus riscos potenciais ao meio
ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.
Versão atualizada da mesma NBR de 1987. Fixa os requisitos exigíveis para a
obtenção do extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos
classificados pela ABNT NBR 10004 como classe I – perigosos e classe II – não
perigosos.
8.2 Legislação Estadual
•
Constituição Estadual de 1989
Capítulo VIII (DO MEIO AMBIENTE), garante o dever constitucional do Poder
Público na defesa do meio ambiente.
Art. 214, inciso IV, exige estudo prévio de impacto ambiental, para instalação
de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente.
Art. 226, define as proibições no que se refere aos resíduos urbanos /
industriais:
inciso V, proíbe a instalação de aterro sanitário, usina de reaproveitamento e
depósito de lixo a menos de cinco quilômetros do perímetro urbano, de núcleos
residenciais, do mar, dos rios e seus afluentes.
Emenda Constitucional nº 002/91 altera a redação do inciso V, Art. 226 da
Constituição Estadual da Bahia, de modo que qualquer projeto de implantação de
formas de destinação final de lixo deverá ser aprovado por órgãos oficiais estaduais
como competência técnica, jurídica e normativa que garanta a segurança sanitária
ambiental local. Altera a redação do Art. 43 das Disposições Transitórias.
Inciso VII, proíbe o lançamento de resíduos hospitalares, industriais e de
esgotos residenciais, sem tratamento, diretamente em praias, rios, lagos e demais
cursos d’água, devendo os expurgos e dejetos, após o conveniente tratamento, sofrer
129
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
controle e avaliação e órgãos técnicos governamentais, quanto aos teores de
poluição.
Art. 227 garante a todos o direito aos serviços de saneamento básico.
Art. 229, estabelece que o Conselho Estadual de Saneamento Básico
deliberativo, tripartite, que formulará a Política Estadual de Saneamento Básico.
Art. 230, faculta a cobrança de taxas ou tarifas pela prestação de serviços de
saneamento, desde que atenda a determinados pressupostos.
•
Lei nº 3.858/80
Institui o SEARA (Sistema Estadual de Administração dos Recursos
Ambientais) e dá outras providências.
•
Lei nº 7799/2001
Institui a Política Estadual de Administração de Recursos Ambientais
•
Decreto nº 28.687/82
Aprova o Regulamento da Lei nº 3.858/80. Dos Artigos 75 ao 86 compõe o
Capítulo dos Resíduos Sólidos, resíduos sólidos perigosos.
Decreto nº 29.489/83
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Proteção Ambiental.
Decreto nº 7967/2001
Regulamenta a Lei 7799-01.
Decreto nº 8169/2002
Altera dispositivos do regulamento da Lei 7799-01 aprovado pelo Decreto
7967-01.
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email: [email protected]
PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
9. REFERÊNCIAS
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MASSUKADO, L.M. Sistema de Apoio à Decisão: avaliação de cenários de
gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares. Dissertação
(Mestrado em Engenharia Urbana) – Programa de Pós Graduação em
Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.
2004.
Guerra, A. M. & Negrão, F. I. - (1996) – Domínios Hidrogeológicos do Estado
da Bahia. 9° Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas – Salvador – Bahia.
SEI (1998) – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia.
Análise dos Atributos Climáticos do Estado da Bahia. Salvador. 85 p. (Série
Estudos e Pesquisas, 38), SEPLANTE.
PEREIRA NETO, J. T. Gerenciamento do lixo urbano: Aspectos técnicos e
operacionais. Viçosa, Ed. UFV, 2007.
ALVES, Denise. Senso percepção em ações de educação ambiental.
Brasília: MEC; INEP, 2000. 79 p. (Série documental antecipações; n. 7).
EIGENHEER, Emílio Maciel. Educação e meio ambiente: uma experiência
comunitária de educação ambiental através da coleta seletiva de lixo. Rio de
Janeiro : 1988. 88 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de
Estudos Avançados em Educação, Fundação Getúlio Vargas.
LIMA, Maria José Araújo. Ecologia humana : um estudo no nordeste
brasileiro. Belo Horizonte : 1995. xv, 206 f. : il. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Minas Gerais Bibliografia: f. 195-206.
NUNESMAIA, M.F.S. Lixo: soluções alternativas – projetos a partir da
experiência UEFS. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de
Santana, 1997. 152p.
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PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Resolução
CONAMA no 5, de 05 de agosto de 1993. Dispõe sobre os procedimentos
mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos com vistas a preservar a
saúde e a qualidade do meio ambiente, revoga os itens I, V, VI, e VIII da
Portaria MINTER no 13, de Primeiro de março de 1979. LEX, v.57, p.19811984, jul./set. 1994.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos de
serviços de saúde - classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 1993. (NBR 12808).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos de
serviços de saúde - manuseio. Rio de Janeiro: ABNT, 1993. (NBR 12809).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Coleta de resíduos
de serviços de saúde - procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1993. (NBR
12810).
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 283 (2001)
Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. Brasília –
DF.
NBR 10004(1987) Resíduos Sólidos – classificação. Rio de Janeiro.
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http://www.ibge.gov.br/home/
http://www.datasus.gov.br/SIAB/index.php
http://www.embasa.ba.gov.br/
http://www.ipea.gov.br/portal/
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