1
1º Ten Al ANA BEATRIZ MANZONI CONSENTINO MINARDI
O SERVIÇO DE SAÚDE E AS MISSÕES DE PAZ DA ONU:
Perspectivas do envio de uma unidade médica de nível II
para a missão de paz no Sudão
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola
de Saúde do Exército, como requisito parcial para
aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Serviço
de
Saúde,
especialização
em
Aplicações
Complementares às Ciências Militares
Orientador: Reynaldo Cayres Minardi Júnior
Rio de Janeiro
2009
2
Dedico a Reynaldo, meu marido, fonte de
inspiração para este trabalho, por sempre
me incentivar, aconselhar e acalentar. E,
principalmente, por acreditar em mim.
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Capitão Yamar pela delicadeza, solicitude e altruísmo, sempre
disposta a auxiliar e orientar a condução de meu trabalho, baseada na grande
experiência que possui. Obrigada pelo incentivo às idéias que apresentei. Tenho a
senhora como exemplo daquilo que pretendo me tornar.
4
RESUMO
A Organização das Nações Unidas (ONU) é um organismo de ajuda humanitária que
apresenta missões de paz em várias partes do mundo. As tropas militares são
enviadas para locais onde são precários os recursos na área de saúde. Isto ocorre,
por exemplo, nos países do continente Africano, como é o caso do Sudão. O
trabalho indica o envio de uma unidade nível 2 da ONU para a missão de paz no
Sudão. Analisam-se quais são as adaptações necessárias nesta unidade para que o
serviço de saúde atue da melhor forma possível. O trabalho é de natureza teórica,
do tipo revisão bibliográfica. As informações foram colhidas de livros, artigos, teses e
sites, pesquisados em bibliotecas e na internet. Conclui-se que é necessário o envio
de uma unidade nível 2 da ONU para a missão de paz no Sudão, perfeitamente
adaptada em sua estrutura física, de recursos logísticos e humanos, como é
proposto neste trabalho.
Palavras-chave: ONU; unidade nível 2; missão de paz; Sudão.
5
ABSTRACT
United Nations (UN) is an organization of humanitarian aid that ha peacekeeping
missions in some parts of the world. The military troops are sent for places where the
medical resources are precarious. This occurs, for example, in the countries of the
African continent, as it is the case of Sudan. The research considers the sending of a
level 2 unit of the UN for the peacekeeping mission in Sudan. It analyzes which are
the necessary adaptations in this unit so that the health service acts of the best
possible form. The research is theoretician, as bibliographical revision. The
information had been removed of books, articles, teses and sites, searched in
libraries and the Internet. It is concluded that the sending of a level 2 unit of UN is
necessary for the peacekeeping mission in Sudan, perfectly adapted in its structure,
of logistic and human resources, as it is considered in this research.
Key-words: UN; level 2 unit; mission of peace; Sudan.
6
LISTA DE FIGURAS E TABELAS
Figura 1
Mapa do Sudão............................................................................16
Figura 2
Militares da UNMIS e sudaneses.................................................20
Tabela 1
Níveis do Serviço de Saúde da ONU...........................................23
Tabela 2
Adaptações para a unidade nível II no Sudão.............................26
7
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.............................................................................08
2
CONCEITOS E MÉTODOS.........................................................10
2.1
TEMA...........................................................................................10
2.2
PROBLEMA.................................................................................10
2.3
JUSTIFICATIVA...........................................................................10
2.4
OBJETIVO....................................................................................11
2.5
REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................12
2.5.1
História do Sudão.......................................................................12
2.5.2
Aspectos geopolíticos e sociais do Sudão..............................15
2.5.3
A organização da ONU e as missões de paz...........................17
2.5.4
Os níveis do Serviço de Saúde da ONU...................................21
2.5.5
A unidade de saúde nível 2 na UNMIS......................................24
2.6 METODOLOGIA...........................................................................27
3 DISCUSSÃO E CONCLUSÃO.....................................................28
REFERÊNCIAS............................................................................29
8
9
1 INTRODUÇÃO
A Organização das Nações Unidas, a ONU, desde muitos anos atua em
diversas operações de manutenção da paz. A participação de militares nestas
operações vem aumentando a cada dia. O Brasil tem uma presença importante
nestas ações. Como descrito por Aguilar (2005), o primeiro envio de observadores
do Brasil em missões internacionais de paz ocorreu em 1948, com o envio de dois
militares para a Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB),
na Grécia, de 1947 a 1951. Desde então, nas décadas de 1950 e 1960, o efetivo se
tornou cada vez maior. Houve a participação nacional em forças de paz no Oriente
Médio e Caribe. Nas décadas de 1970 e 1980, estas missões reduziram-se
significativamente, até 1989, quando inúmeras foram iniciadas. Atualmente, o
Exército Brasileiro participa com tropas em missões de paz na África, América
Central,
Europa,
Ásia,
cooperando
para
soluções
pacíficas
de
conflitos
internacionais.
Uma das missões da ONU mais significativas atualmente é a missão de paz
do Sudão.
Principalmente devido ao caos que vivencia a nação, decorrente de
muitos anos de guerra civil. Uma pesquisa mais aprofundada desta nação revela um
histórico marcante de lutas e conflitos. Desde o século XVII, com a dominação
árabe, até a década de 1960, com o início de uma longa e cruenta guerra civil no
país. Outros fatores que afligem a nação sudanesa são a fome e as doenças.
O serviço de saúde militar e a ONU desempenham um papel de suma
importância no apoio à missão de paz no Sudão. Principalmente por ser um país que
vive, basicamente, de ajuda humanitária. As enfermidades não escolhem idade, raça
ou crenças religiosas, ocorrendo mesmo naqueles que usam farda.
A proposta deste trabalho é o envio de uma unidade médica de nível 2 da
ONU para apoiar a missão de paz no Sudão. É de grande importância uma unidade
médica deste porte amparando tropas internacionais de paz. Esta unidade deve ser
equipada e adaptada àquela região. Como é citado no Manual de Campanha do
Exército (2001), é necessário um estudo e reconhecimento da área. A organização
do serviço é mais eficaz quando for mais completa a análise da situação. Esta
avaliação engloba as adaptações na estrutura física, logística e de recursos
10
humanos necessárias para a região onde ocorrerá a missão, visando ao total
aproveitamento e êxito do encargo do serviço de saúde. Nos locais para onde são
enviadas as tropas de paz, geralmente são precárias as condições de higiene e
saúde. Nestes casos, é necessária a utilização de unidades de saúde próprias
apoiando os militares em missões.
Baseando-se nestes argumentos, o trabalho tem seguimento, com a intenção
de que, ao final, possa apoiar a todos que dele se utilizarem.
11
2 CONCEITOS E MÉTODOS
2.1 TEMA
Perspectivas do envio de uma unidade médica nível 2 da ONU para a missão
de paz no Sudão.
2.2 PROBLEMA
Qual a relevância do envio de uma unidade médica nível II da ONU para a
missão de paz do Sudão?
2.3 JUSTIFICATIVA
Os militares enviados para missões de paz, na maioria das vezes, são
alocados em países com pobres recursos assistenciais, principalmente na área da
saúde. O envio de uma unidade nível II da ONU para a missão de paz no Sudão
justifica-se pela necessidade de um hospital desta escala de complexidade apoiando
as tropas de ajuda humanitária. Segundo o que refere o Manual de Campanha do
Exército, é importante observar a idéia de se utilizar instalações de saúde próprias,
com o objetivo principal de se apoiar os militares nesta missão, analisando qual o
melhor tipo delas de acordo com a localidade. O atendimento médico deve ser em
nível de segundo escalão, dispondo de recursos logísticos próprios para maior
autonomia na missão.
2.4 OBJETIVO
Avaliar a perspectiva do envio de uma unidade nível II da ONU para a missão
de paz no Sudão e analisar quais são as adaptações na estrutura física, material e
de pessoal são necessárias para aquela região.
12
2.5 METODOLOGIA
O trabalho realizado é de natureza teórica, do tipo revisão bibliográfica. Foram
utilizados dados retrospectivos retirados de revistas, entrevistas e artigos de menos
de 10 anos atrás, até os dias atuais. As fontes consultadas foram: Biblioteca Virtual
BIREME, Biblioteca da ECEME, Biblioteca da Escola de Saúde do Exército, sites da
internet e livros relativos ao tema. O estudo foi organizado segundo as informações
colhidas nas fontes.
13
3 DESENVOLVIMENTO
3.1 História do Sudão
Sudão é uma palavra que deriva de uma expressão árabe, Bilad-es-Sudan, e
quer dizer Terra dos Negros. Os árabes do período medieval criaram o termo para
designar a grande extensão territorial que segue desde o Mar Vermelho ao Oceano
Pacífico (Badmus, 2008).
O Sudão é o maior país da África e vive a pior crise humanitária atual.
Conforme dados da Anistia Internacional, morrem por dia mil pessoas neste país, de
fome e doenças provocadas por falta de higiene e saneamento básico. Fora estes
fatores, a guerra civil assola a nação, onde ocorre uma disputa entre regiões e
religiões há décadas. Este é um problema que aflige a maioria dos países africanos,
onde houve a divisão de diversas tribos indígenas por fronteiras artificiais, formada
pelas potências colonizadoras. Com esta nova divisão, tribos que eram inimigas há
vários séculos foram reunidas na mesma área (SILVA, 2005).
Segundo Lourenço (2009), no Sudão as desavenças surgiram devido à
rivalidade entre tribos de origem árabe e africana, pelo domínio da região.
A crise no país já foi classificada como genocídio pelo Congresso Americano,
caso onde ocorre a tentativa de assassinato de um grupo de pessoas, ou o
assassinato em si, para exterminá-las.
Para que se compreenda melhor o conflito, é necessário abordar a origem da
questão. Inicialmente, a região do Sudão era conhecida como Núbia, que é uma
região no vale do rio Nilo onde habitavam três reinos distintos. No século VI, a
maioria da população desta região havia se convertido ao cristianismo e tinha
contato com árabes apenas pelo comércio. No ano de 642, ocorre a chegada de
muçulmanos à região da Núbia e o Sudão é, então, incorporado ao mundo árabe.
Isto não ocorre no sul do país e, nesta parte, ocorre a busca por escravos. No século
XIV, há o primeiro príncipe muçulmano e a partir do século XVI, o cristianismo deixa
de ser a religião preponderante. As vilas que estão surgindo em volta do rio Nilo
passam a buscar o apoio dado pelos árabes. Esta época é conhecida por era
14
islâmica. De 1889 a 1954, ocorre a associação entre a Inglaterra e o Egito e estes
países invadem o Sudão, para que possa garantir o acesso ao Canal de Suez, ponto
estratégico que liga o mar Mediterrâneo e o Oceano Índico. Esta união anglo-egípcia
fortalece o poderio árabe e, conseqüentemente, intensifica as diferenças sociais no
país. A dominação ocorre até o século XIX, onde surge uma revolta interna liderada
por Muhammad Ahmed bin Abd Allah, líder religioso, que expulsa os ingleses em
1885. Como este vem a falecer logo em seguida, os britânicos retomam o poder em
1898. Em 1956, ocorre a independência total do país e, concomitante, um ciclo de
guerras civis provocadas por grupos étnicos e religiosos contrários à elite árabe, que
buscava impor no país a Sharia, que é a extrema lei islâmica. Esta imposição foi o
fator que aumentou as tensões internas, principalmente no sul do país, onde a
maioria é cristã e animista. Nas décadas de 60 a 80, a população muçulmana de
Darfur, uma das mais importantes regiões do Sudão, começa a sofrer ataques de
árabes nômades, na disputa por terras férteis. Na década de 90, ocorrem períodos
de secas e crises econômicas. Há uma maior migração de árabes para a região e
isto aumenta as disputas. Em 1994, há uma intensificação do poder árabe em Darfur
pelo presidente Al-Bashir. Em 2003, ocorre uma revolta do Exército de Libertação do
Sudão (ELS) 1, que deseja “a divisão dos poderes da elite árabe entre os africanos
do estado de Darfur e o fim das invasões de tribos nômades” (Lourenço, 2009).
Nesta mesma época, o governo do Sudão auxilia a milícia Janjaweed2 a se armar e
começa uma chamada limpeza étnica no país. É criada a Força de Defesa Popular
(FDP) 3.
Em 2005, houve a assinatura do Acordo de Paz Global, pelo governo
de Cartum e o Exército/Movimento de Libertação do Povo do Sudão, levando ao fim
uma das mais longas e cruentas guerras já vista (Gaspar, 2009). O acordo visava à
união do norte e sul do país, a divisão do poder econômico, político e militar. Houve
1
O Exército de Libertação do Sudão é um grupo armado composto por 3 etnias africanas diferentes
que luta pelo fim dos privilégios árabes no Sudão.
2
A milícia Janjaweed é a principal acusada do genocídio no Sudão, atacando em grupos de 10 a 15
homens, montados em cavalos, responsável pela morte de mais de 30 mil civis.
3
A Força de Defesa Popular é criada a partir de soldados voluntários oriundos de tribos árabes
tradicionanis em guerras, para auxiliar o governo sudanês na luta contra o Exército de Libertação do
Sudão.
15
a promessa de prosperidade, autonomia política e igualitária distribuição de recursos
(ONU). Infelizmente, a aplicação do acordo ainda não ocorreu de forma satisfatória,
até os dias atuais. A atenção plena aos propósitos do Acordo de Paz Global é um
fator de suma importância ao equilíbrio e manutenção da paz no Sudão.
A missão militar da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Sudão
(UNMIS) teve início em 2005, com a intenção de acompanhar a proteção aos
direitos humanos, promover o Estado de Direito e auxiliar o retorno dos refugiados
(Badmus, 2008). A missão assume importância extrema após a assinatura do
acordo de paz firmado entre o governo e as milícias do sul do país. A UNMIS é, nos
dias atuais, uma das maiores operações de manutenção da paz, é multidimensional,
com um efetivo militar de 10 mil homens, 700 policiais e integrantes civis, atuando
na ajuda humanitária (ONU).
Mesmo após o acordo de paz, a crise no país aumenta a cada dia. Em março
deste ano, a Corte Internacional Criminal emitiu ordem de prisão contra o presidente
do Sudão, Al- Bashir, pelos crimes de guerra cometidos na região de Darfur. As
acusações incluem crimes contra a humanidade, homicídio, tortura e estupro. Al –
Bashir governa desde a década de 80, após a tomada de poder, apoiando as
milícias que causam massacres em massa. Diversos jovens já carregaram armas de
grande porte, cometeram assassinatos em proporções alarmantes. Aldeias inteiras
já foram dizimadas e sobreviventes fugiram (Perrone-Moisés, 2001). Há milhares de
desaparecidos, raptos e casamentos com pessoas raptadas. A estimativa é de que
esta seja a mais longa guerra civil já registrada.
A permanência da missão da ONU é um fato importante, pois o país decretou
que houvesse a saída de 13 organizações de ajuda humanitária, após o mandado
de prisão do presidente (Gaspar, 2009). Segundo dados da ONU, esta saída tende a
piorar o problema da fome no país, a questão da água e o atendimento médico.
Atualmente, o Sudão prepara-se para a realização de eleições parlamentares
e presidenciais, um dos fatores estabelecidos pelo acordo de paz, que finaliza uma
guerra civil com estatísticas alarmantes: 2 milhões de mortos entre o norte
muçulmano e as milícias do sul.
3.2 Aspectos Geopolíticos e Sociais do Sudão
16
O Sudão é o maior país africano e é o décimo do mundo. É formado por uma
grande planície com montanhas em três partes. Sua capital é Cartum e a cidade
mais populosa é Omdurman. No país, os idiomas oficiais são o inglês e o árabe. Isto
é bem notável nos países do continente africano, onde se pode observar que a
maioria destes adotou pelo menos uma língua européia como a oficial (Visentini,
2007). O Sudão atingiu a independência do Egito e do Reino Unido em janeiro de
1956, mas vive em regime autoritário, governado pelo presidente Omar AL- Bashir.
Apresenta uma área total de 2.500.000 km quadrados aproximadamente. A
população residente no país é de 39.300.000. Houve uma evasão de cerca de 350
mil habitantes, após a instauração da lei islâmica no país (a Sharia). Uma das
situações críticas do Sudão é a questão da água. Em torno de 44% da população
não têm acesso à água potável e quase 70% vivem sem saneamento básico. As
reservas de água doce são escassas e a demanda aumenta exponencialmente (Olic
e Canepa, 2008).
Outros dados geopolíticos do país são: o PIB, de 37,6 milhões de dólares;
renda per capita: US$ 1,949 ; IDH:0,51; expectativa de vida: 58,6 anos: mortalidade
infantil: 91,78/mil nascimentos (Visentini, 2007).
O país é dividido em 25 estados. Estes se subdividem em 132 distritos.
Localiza-se ao norte do continente africano. O mar Vermelho localiza-se a nordeste
e faz fronteira com os seguintes países: Uganda, Líbia Quênia, Etiópia, Eritréia,
Egito, República Democrática do Congo, Chade e República Centro-Africana.
Com relação aos aspectos climáticos do Sudão, o norte apresenta os
desertos da Núbia e da Líbia, predominantemente, com o clima árido. No sul,
ocorrem as savanas e as florestas tropicais.
O rio Nilo é o mais importante do país. É o único rio perene que atravessa
desertos como o Saara (Olic e Canepa, 2008). É o segundo maior rio do mundo em
extensão. É uma importante fonte para a energia elétrica e para a irrigação das
plantações de algodão.
O principal produto de exportação, além do algodão, é a goma arábica (que é
uma resina natural extraída de acácias).
17
O Sudão é um país que apresenta grandes riquezas naturais, como petróleo,
ouro, prata, asbesto, manganês, zinco, chumbo, ferro, urânio, cobalto, entre outros.
Infelizmente, apesar das abundantes fontes naturais, o país vive em crise
econômica, mesmo com a exportação de petróleo. A economia da nação baseia-se
na agricultura, contribuindo em 39% do PIB.
Figura 1 – Mapa do Sudão
Fonte: site do Ministério das Relações Exteriores
A nação apresenta práticas e crenças de quase 600 tribos. Os habitantes
comunicam-se em quase 145 línguas distintas. Com as migrações que ocorrem no
país, os nativos acabam perdendo sua língua original, ao absorver outro idioma.
Esta extrema diversidade “etnolinguística” caracteriza o Sudão como um
“microcosmo” no continente africano.
As doenças que ocorrem no Sudão são compatíveis com as principais
afecções do continente africano, além de algumas pouco comuns. As maiores
epidemias são de malária, desnutrição, diarréia, infecções respiratórias e AIDS.
18
As doenças mais exóticas que ocorrem no Sudão são: dracunculose (infecção
pelo verme da Guiné), tracoma (uma das principais causas de cegueira prevenível),
febre hemorrágica do ebola (provocada por vírus, é mortal), doença do sono
(provocada pela picada do mosquito Tsé, TSE). Certas regiões do Sudão continuam
a sofrer com epidemias constantes de meningite, como a que ocorreu no ano de
2007, o pior surto já visto, com 11 mil casos e 417 mortes (ONU).
19
3.3 A organização da ONU e as missões de paz
A ONU, Organização das Nações Unidas, é uma instituição formada após a 2
guerra mundial; é composta por 192 Estados e tem as missões de manter a paz e a
segurança mundial, contribuir para o progresso social e favorecer os direitos
humanos.
O presidente norte-americano Franklin Roosevelt foi o primeiro a usar o termo
“Nações Unidas”, durante a Declaração das Nações Unidas de 12 de janeiro de
1942, quando “os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que
seus governos continuariam a lutar contra as potências do Eixo” (ONU).
A ONU apresenta os seguintes princípios: a igualdade primordial entre os
integrantes; todos os membros devem honrar os compromissos da Carta 4; todos
devem resolver suas discrepâncias por meios pacíficos, sem comprometer a paz,
segurança e a justiça; todos devem procurar não utilizar ameaças ou o emprego da
força contra outros Estados; os membros devem dar apoio a ONU nas medidas que
tomar de acordo com a Carta; as Nações Unidas não podem intervir em assuntos
particulares de cada país (ONU).
A ONU é composta por seis órgãos primordiais, que são: a Assembléia Geral,
o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o
Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.
A Assembléia Geral é o principal órgão. Os membros reúnem-se para discutir
sobre todos os assuntos. Cada integrante tem direito a um voto. As decisões da
Assembléia são recomendações, não são obrigatórias.
O Conselho de Segurança é o órgão que responde pela manutenção da paz e
da segurança mundiais. É o único órgão da ONU que apresenta poder de decisão,
ou seja, todos os outros membros devem acatar e cumprir suas determinações. É
constituído por 15 países. Destes, cinco são perenes, com direito a veto, que são:
Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China.
Os outros dez membros não permanentes são escolhidos a cada dois anos
pela Assembléia Geral.
4
Documento de fundação das Nações Unidas
20
O Conselho Econômico e Social atua em questões relacionadas ao
desenvolvimento, direitos humanos, industrialização, ciência e tecnologia, recursos
naturais, entre outras.
O outro órgão da ONU é o Conselho de Tutela, que já não atua mais desde
1994, após o último estado do mundo deixar de ser tutelado pela ONU (Palau, no
Pacífico).
A Corte Internacional de Justiça é o órgão judiciário das Nações Unidas.
Auxilia a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança no que se refere às
questões jurídicas. É composta por quinze juízes que são eleitos pela Assembléia
Geral e pelo Conselho de Segurança.
O Secretariado é responsável por organizar os programas e as políticas
desenvolvidas pela ONU.
Ainda com relação à organização da ONU, existe um setor responsável pelo
gerenciamento das missões de paz, que é o Departamento de Operações de
Manutenção de Paz (Departmet of Peacekeeping Operations – DPKO, sigla em
inglês). É subordinado ao Secretariado da ONU. Este departamento tem a finalidade
de “organizar as políticas relativas às missões de paz, provimento de pessoal e
material, desenvolvimento de metodologias e planos operacionais, planejamentos
emergenciais, controle dos fundos orçamentários, apoio administrativo e logístico”,
entre outros (Aguilar, 2005).
Existem outras agências da ONU que também participam nas missões de
paz, que são: o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo das
Nações Unidas para Crianças (United Nations Children’ s Fund –UNICEF, sigla em
inlgês), Instituto de Pesquisa para o Desarmamento (United Nations Institute for
Disarmament Research – UNIDIR, sigla em inglês), a Organização Mundial de
Saúde (OMS), a Organização para a Alimentação e a Agricultura (Food and
Agriculture Organization – FAO, sigla em inglês), o Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Programa de Alimentação Mundial
(World Food Programme – WFP, sigla em inglês). Há diversas Organizações Nãogovernamentais (ONG) que também participam junto com as missões de paz da
ONU, além da Cruz Vermelha Internacional (CVI).
21
As missões de paz são um instrumento importante para auxiliar os países na
resolução de conflitos e na busca da paz duradoura (ONU). Foram criadas no
período da Guerra Fria, inicialmente limitadas às manutenções de cessar-fogo e
auxílio na resolução de conflitos sociais. Somente após o fim da guerra fria, houve
uma mudança no contexto de atuação das operações de manutenção da paz, com
uma abrangência maior. Hoje em dia, estas missões atuam em diversas áreas,
desde a preservação dos direitos humanos, reformas setoriais, desarmamento,
desmobilização e instituição de governos.
A manutenção da paz, pela ONU, é feita através de vários instrumentos, de
acordo com o tipo de conflito que ocorre. O primeiro destes é a Diplomacia
Preventiva (Preventive Diplomacy), que são o conjunto de medidas para se evitar o
aparecimento de disputas, ou caso já existam, evitar que se transformem em
conflitos de maior proporção. Neste caso, utiliza-se o Desdobramento Preventivo
(Preventive Deployment), que é relativo a uma força militar.
O próximo instrumento é o Estabelecimento da paz (Peace-making),que é a
ação diplomática para obtenção de acordos para a mediação de conflitos, para se
chegar à extinção de disputas.
A Manutenção da Paz (Peace-keeping),é o emprego de militares de vários
países, em tropas ou não, com o objetivo de acompanhar os acordos de paz nos
diversos Estados que deles necessitarem. Só ocorre com a aceitação das partes
envolvidas no conflito e utilizam-se da força apenas se necessário para a
autodefesa. São imparciais nas ações relativas às questões internas.
A Imposição da Paz (Peace-enforcement) significa o emprego da força militar
para restaurar a paz, sendo que, neste caso, não há a necessidade do
consentimento das partes envolvidas no conflito.
A Consolidação da paz (Peace-building) são as atuações após o conflito de
importância para a manutenção da paz duradoura entre os envolvidos na questão.
Procura agir no fundo do problema, para tentar resolvê-lo.
Existe, também, a Proteção de Operações Humanitárias (Protection of
Humanitarian Operation), que consiste nas forças militares sendo utilizadas na
22
proteção das agências humanitárias que trabalham em prol das vítimas dos conflitos
(Aguilar, 2005).
A ONU apresenta, atualmente, missões de paz nos seguintes países:
Colômbia, Haiti, Chipre, Nepal, Timor Leste, Chade/República Centro-africana,
Saara Ocidental, Sudão, Libéria, Costa do Marfim e Guiné-Bissau (dados do
Exército Brasileiro). O Brasil possui observadores militares das três Forças em todas
estas missões (Exército Brasileiro).
Além destas missões atuais, o Brasil já participou de outras já encerradas. A
primeira delas foi na Grécia, em 1948, país que se encontrava em guerra civil.
Posteriormente, o Brasil enviou militares para operações de paz no Canal de Suez,
em 1956, para garantir e acompanhar o cessar-fogo e a retirada das tropas armadas
da França, Grã-Bretanha e Israel, que se encontravam no território egípcio. O Brasil
também participou nas seguintes missões de paz da ONU: no Congo, em 1960;
Nova Guiné Ocidental, no ano de 1962; República Dominicana, 1965; ÍndiaPaquistão, em 1965. Outros países e regiões que já tiveram observadores militares
do Brasil são: Chipre (em 1964), Suriname (1986), Angola (em 1989), América
Central (1989), El Salvador (1991), Angola (1991), Moçambique (em 1992), em
Uganda-Ruanda (1993), na ex-Iugoslávia (1994), Guatemala (no ano de 1994) e
Equador e Peru (1995).
Figura 2 - militares integrantes da UNMIS e sudaneses
Fonte: site do Exército Brasileiro
23
A Missão das Nações Unidas no Sudão, UNMIS (sigla em inglês), é uma
operação de manutenção de paz iniciada em 2005, composta por militares, policiais
e civis, com a finalidade de apoiar o governo do Sudão no acompanhamento do
Acordo de Paz, trazendo fim a mais longa guerra civil já vista na África. A previsão é
de que a missão permaneça no país por sete anos, no período de 2005 a 2011
(dados da ONU). A UNMIS apresenta o efetivo de 750 militares, de vários países.
Como citado anteriormente, a missão realiza a fiscalização do cumprimento do
acordo de paz, analisa o desenvolvimento das questões políticas, sociais e
econômicas, oferece policiamento e assistência aos líderes do Sudão, permite o
engajamento das comunidades nos programas de operações de paz, principalmente
as crianças, mulheres, ex-combatentes e refugiados e auxilia o país na prevenção,
controle e acompanhamento dos casos de HIV/AIDS.
A missão apresenta um componente policial formado por 62 países. Estes
policiais integrantes da missão atuam em programas de treinamento da polícia do
país. Já realizaram mais de 700 cursos para 20 mil policiais sudaneses.
A parte de assuntos políticos da ONU também está presente no Sudão
(ONU).
3.4 Os níveis do Serviço de Saúde da ONU
24
O serviço de saúde nas missões da ONU tem o objetivo de “garantir a saúde
e o bem-estar dos membros da ONU participantes das operações de paz, por
intermédio do planejamento, coordenação, execução, monitoramento e supervisão
profissional de cuidados médicos de excelência em campo” (Oliveira, 2007).
O apoio de saúde nas missões de paz da ONU é diferenciado em cada
região, dependendo de vários fatores, tais como a geografia local e as doenças
existentes. A característica do apoio médico será determinada pela natureza e os
riscos da missão. O clima, terreno, distâncias, comunicações, são fatores
determinantes para o tipo de apoio de saúde no local da missão.
O serviço de saúde na ONU é hierarquizado em níveis, partindo do mais
básico até o mais complexo. A finalidade desta nivelação é garantir que os mais
elevados cuidados médicos sejam destinados aos integrantes das missões de paz.
E, também, porque as unidades e pessoais que atuam no serviço de saúde provêm
de diversos países, com os mais variados padrões de cuidados médicos. A
hierarquização dos cuidados médicos padroniza a atenção em saúde.
Segundo o Manual do Suporte Médico para Operações de Manutenção da
Paz da ONU, os níveis do suporte médico são os seguintes:
1. Nível Básico
É o primeiro nível do suporte médico. Refere-se, basicamente, aos cuidados de
primeiros socorros e prevenção. Ainda não existe a presença do médico. Os
cuidados de saúde são fornecidos por um dos componentes da missão ou por um
paramédico ou enfermeiro treinados.
2. Suporte Médico Nível Um
Neste nível, já existe a presença do médico, que é responsável pelos cuidados
primários, do tipo reanimação em emergências, estabilização e evacuação de
doentes para o nível seguinte de cuidados médicos.
3. Suporte Médico Nível Dois
25
É o primeiro nível onde ocorrem os procedimentos cirúrgicos. Fornece a segunda
linha de cuidados médicos: além dos cuidados de reanimação em emergências,
estabilização e evacuação de feridos para o próximo nível, existem os
procedimentos cirúrgicos de membros, cirurgias de emergências e tratamentos
dentários.
4. Suporte Médico Nível Três
É a combinação dos cuidados dispensados pelos níveis Um e Dois, além de
tratamentos especializados, ou seja, é o mais elevado nível de suporte médico de
uma unidade médica da ONU. Apresenta a capacidade de realizar cirurgias
especializadas e tratamentos em pacientes internados. Este nível raramente é usado
em missões de paz. Ocorre normalmente em hospitais militares ou civis próximo do
local ou país vizinho.
5. Suporte Médico Nível Quatro
É o suporte que inclui procedimentos de reabilitação, reconstruções, cirurgias
altamente especializadas e convalescência. É o nível que fornece tratamento médico
definitivo, indisponível numa região onde existe a missão. Como são procedimentos
de longa duração, o custo é muito alto. Assim como o apoio médico de nível três,
este nível de apoio médico normalmente ocorre num país vizinho ou no país de
origem das tropas da missão.
6. Equipe Médica Avançada
É uma equipe médica de pequeno porte, móvel, normalmente composta por três
homens, pronta para fornecer apoio médico de curta duração em campanha.
Cada nível de apoio médico tem seus objetivos específicos.
26
Tabela 1 – Níveis do serviço de saúde da ONU
Suporte Médico
Suporte Médico
Suporte Médico
Suporte Médico
Equipe médica
Nível Um
Nível Dois
Nível Três
Nível Quatro
Avançada
Cuidados médicos para
Cuidados médicos para até
Cuidados médicos para até
Indicado quando a distância
Prover cuidados médicos
até 700 pessoas; 20
1000 pessoas; 40
5000 pessoas; 60
entre o país de origem e a
primários e atendimentos
atendimentos
atendimentos ambulatoriais
atendimentos ambulatoriais
área da missão é muito
de emergência
ambulatoriais por dia
por dia
por dia
grande
Realizar exames médicos
Realizar exames médicos
Consultas médicas
Quando o paciente
Apoiar uma força militar
admissionais
admissionais e de rotina
especializadas,
necessita com urgência de
isolada de cerca de 150
principalmente nas áreas de
tratamento médico
pessoas
Medicina Interna, Medicina
especializado
Tropical, Doenças Infectoparasitárias, Dermatologia,
Psiquiatria e Ginecologia
Realizar pequenos
Realizar cirurgias
Realizar até 10 cirurgias
Tratamento especializado
Fornecer apoio médico
procedimentos cirúrgicos
emergenciais e de
ortopédicas e/ou de grande
de curta duração
primário para operações de
sob anestesia local
membros, sob anestesia
porte por dia, sob anestesia
geral
geral
Realizar atendimentos de
Realizar atendimentos de
Realizar atendimentos de
Tratamento com previsão
Atendimento em áreas sem
emergência, como
emergência, como
emergência, como
de retorno de até 30 dias
acesso imediato às
manutenção das vias
manutenção das vias
manutenção das vias
aéreas, controle de
aéreas e suporte avançado
aéreas e suporte avançado
hemorragias e choque
de vida
de vida
curta duração
unidades médicas
Triagem, estabilização e
Triagem, estabilização e
Manter estáveis feridos
Quando o país de origem
Fornecer apoio médico
evacuação para o
evacuação para o próximo
para transporte aéreo até
da tropa não tem
durante evacuação de
próximo nível
nível
uma unidade de nível
capacidade de fornecer
doentes
quatro, podendo estar em
tratamento definitivo
outro país
apropriado
Pode manter em
Pode manter em enfermaria
Hospitalização para até 50
Quando um país oferecer
Fornecer uma equipe de
enfermaria até 5 pacientes
até 20 pacientes por dia por
pacientes por dia, por até
tratamento definitivo, a
cuidados médicos de Busca
por dia por até 2 dias
até 7 dias cada, incluindo
30 dias cada e para até 4
ONU fará um acordo ou
e Resgate
cada
cuidados intensivos para
pacientes de cuidados
contrato com este país e
até dois pacientes; tratar
intensivos; tratar até 20
alocação de recursos
até 10 casos dentários por
casos dentários por dia
financeiros
dia
Programar e
Programar e supervisionar
supervisionar medidas
medidas preventivas, tais
medidas preventivas, tais
preventivas, tais como
como vacinação
como vacinação e, também,
vacinação
Programar e supervisionar
o controle de vetores
Exames laboratoriais
Até 20 exames laboratoriais
básicos
e até 10 exames
Até 40 exames laboratoriais
por dia, até 20 exames
radiológicos por dia
radiológicos por dia, além
de dispor de
ultrassonografia e
tomografia
3.5 A unidade de saúde nível 2 da ONU na UNMIS
Segundo o Manual do Serviço de Saúde em Campanha, do Exército
Brasileiro, o planejamento do apoio de saúde às operações de paz ocorre em 3
27
fases: a mobilização da tropa, o emprego da tropa e a desmobilização da tropa. A
mobilização significa a seleção médica do pessoal. O emprego da tropa
propriamente dito são as ações de prevenção, de vigilância sanitária das instalações
e do meio-ambiente. A desmobilização diz respeito aos procedimentos terapêuticos
dispensados aos portadores de patologias que possam ter sido adquiridas durante
as operações.
A hierarquização dos níveis do apoio de saúde, como visto no capítulo
anterior, mostra que a Unidade de saúde nível 2 é a mais adequada para suprir a
demanda de cuidados médicos na missão de paz do Sudão. Como o apoio médico
inicia-se com o planejamento, é necessária uma criteriosa análise epidemiológica da
região, inicialmente.
O protocolo da ONU para o apoio médico às missões de paz caracteriza a
unidade nível 2 da seguinte forma: unidade apta a realizar atividades de triagem,
tratamento de afecções médicas comuns, realizar cirurgias emergenciais e de
salvamento de membros, suporte avançado de vida, tratamento intensivo,
atendimento odontológico básico, exames laboratoriais e radiológicos básicos,
medicina preventiva e evacuação para o próximo nível de cuidados médicos. Outra
característica importante é a capacidade de manter suprimentos médicos por até 60
dias e, se necessário, repor as unidades médicas de nível um da área. A unidade
deve ser equipada para procedimentos de reanimação, para procedimentos
cirúrgicos, cuidados intensivos, atendimentos ambulatoriais, equipamentos para
raios-x, equipamentos para atendimentos odontológicos, além de equipamentos de
apoio como autoclave e refrigerador. A unidade de saúde deve apresentar salas de
atendimento, até 2 enfermarias e até 2 leitos de UTI, 1 sala de cirurgia, farmácia,
sala de esterilização. Deve haver áreas de apoio como cozinha, banheiros,
lavanderia, almoxarifado, área de manutenção, comunicações, gerador, depósito de
lixo e acomodações. Os recursos humanos alocados para atender nesta unidade
devem ser em número de 35, assim definidos: 1 cirurgião e 1 ortopedista, 1
anestesista, 1 internista, 1 clínico geral, 1 dentista, 1 oficial de higiene, 1
farmacêutico, 1 enfermeiro chefe, 2 enfermeiros de terapia intensiva, 1 assistente de
ortopedia, 10 enfermeiros/paramédicos, 1 técnico de raio-x, 1 técnico de laboratório,
1 assistente de dentista, 2 motoristas e 8 supervisores.
28
4 DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
Os organismos internacionais de ajuda humanitária desempenham um papel
de suma importância no apoio às nações carentes de recursos. Principalmente nos
29
países do continente africano, como é o caso do Sudão. Neste e em tantos outros, a
sobrevivência da população depende em grande parte da ação destas organizações
mundiais.
O apoio de saúde nestas operações é fundamental, fornecendo os cuidados
médicos aos integrantes destas missões.
Este trabalho avaliou a perspectiva do envio de uma unidade de saúde nível 2
da ONU para a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS, sigla em inglês).
Inicialmente, foram descritos os conceitos e métodos, que são o tema, o problema, a
justificativa, o objetivo e a metodologia. Posteriormente, houve uma descrição sobre
a história do Sudão e, também, sobre os aspectos geopolíticos e sociais do país. A
seguir, o trabalho procurou relatar sucintamente as características da ONU e das
missões de paz, inclusive sobre as peculiaridades da UNMIS. A hierarquização em
níveis de apoio médico, preconizada pela ONU, foi o próximo tópico abordado. A
referida pesquisa abordou, também, o envio de uma unidade de saúde nível 2 da
ONU para a missão de paz no Sudão. As adaptações necessárias àquela localidade
serão elencadas a seguir.
Inicialmente, com relação à equipe médica que compõe a unidade. O melhor
aproveitamento do trabalho ocorreria com uma equipe multidisciplinar. Sabe-se que
o nível 2 de atenção à saúde da ONU não apresenta tratamento clínico
especializado, como dermatologia, medicina tropical ou psiquiatria. Mas como as
doenças infecto-parasitárias são freqüentes no continente africano e particularmente
no Sudão existem doenças infecciosas pouco comuns em outras partes do mundo,
seria importante que houvesse um infectologista compondo a equipe, no Sudão.
Outra sugestão seria a presença de um psicólogo, devido às enormes dificuldades
emocionais por que passam os militares que integram a missão, tais como estresse
e ansiedade.
Neste segundo nível de apoio médico, o laboratório realiza exames básicos,
tais como hemograma simples, bioquímica e análise de urina. Como o Sudão
apresenta um número elevado de casos de meningite, poderia incluir nestes exames
laboratoriais a análise do líquor.
30
Como a unidade deve ser capaz de atender casos emergenciais, tratamento
de choque, cirurgias, seria necessário dispor de um banco de sangue e
hemoderivados, aproveitando para se estimular a doação de sangue pelo pessoal
envolvido na missão.
A ONU poderia disponibilizar para esta unidade de segundo nível vacina
liofilizada para tratamento de acidentes com animais peçonhentos. Isto porque uma
grande parte do país é composta por desertos, habitat de serpentes e escorpiões
venenosos. A vacina liofilizada é de fácil transporte e acondicionamento, podendo
ser utilizada, inclusive, pelas equipes médicas avançadas.
Atividades de prevenção são necessárias em todos os tipos de atenção à
saúde. Os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde deveriam realizar
palestras e esclarecimentos aos militares da UNMIS sobre as doenças sexualmente
transmissíveis, especialmente a AIDS, endêmicas na África. Explicar sobre as
doenças transmitidas por vetores e orientar sobre o uso de repelentes. Acompanhar
o preparo dos alimentos pelos cozinheiros, sempre estimulando a lavagem das
mãos.
A água para ingestão da equipe deveria ser provida pela ONU.
É necessário haver uma equipe de controle de infecção no ambiente de
internação.
A ONU não preconiza que a unidade nível 2 atenda a população civil do local
da missão. Mas como o Sudão é um país carente de recursos médicos, seja com
relação ao material ou pessoal, a proposta é de que a unidade realize ações
preventivas com as comunidades locais, como as ações cívico-sociais do Exército
Brasileiro.
Adaptações
nas
instalações
da
unidade
seriam:
aclimatação
(ar
condicionado), principalmente nas áreas desérticas, uso de mosquiteiros nos leitos
de enfermaria e em todas as acomodações da equipe e uma sala de atendimento
médico deveria dispor de mesa ginecológica para atendimento das mulheres que
integram a missão.
31
Tabela 2 – Adaptações para a unidade nível II no Sudão
ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS À UNIDADE NÍVEL II NO SUDÃO
Exame laboratorial
Infectologista
Atividades de
Água para consumo
de análise liquórica
compondo a equipe
prevenção
próprio deve ser
médica
principalmente de
provida pela ONU
DSTs e doenças
transmitidas por
vetores
Dispor de banco de
Psicólogo compondo
Orientar medidas
Vacina liofilizada
sangue e
a equipe
sanitárias no preparo
para acidentes com
hemoderivados
multidisciplinar
de alimentos
animais peçonhentos
Aclimatação da
Atendimento médico
Ações cívico-sociais
Dispor de
unidade (ar
dispondo de mesa
com as comunidades
mosquiteiros na
condicionado)
ginecológica
locais
enfermaria e nas
acomodações
Este levantamento de dados mostra que, além de ser relevante o apoio
médico de nível 2 na UNMIS, devido às peculiaridades locais já citadas previamente,
esta unidade deve ser equipada e preparada com recursos humanos e materiais
para suprir as demandas da missão que auxilia.
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