Portugal: mercados de
combustíveis líquidos
Abel M. Mateus
Presidente da Autoridade da Concorrência
Apresentação à Comissão Economia e Finanças em 12/5/2004
• Mercado internacional do petróleo
• Refinação e comércio internacional de
refinados
• Mercados grossistas
• Mercados retalhistas
• Mercados locais
• Conclusões
2
Mercado internacional do petróleo
•
Cartel na produção (OPEP)
– A OPEP tem hoje uma quota na oferta global de petróleo de 38%, e que deve
subir para 54% em 2030
– A China está a tomar uma posição cada vez maior na procura de matériasprimas. Só por si deve representar 40% da procura adicional nas próximas duas
décadas
•
Evolução da cotação em USD e Euros (um novo choque petrolífero?)
– Em 10.5.2004 o Brent cotava-se a 36,76 USD o barril, perto do record dos
últimos 13 anos
– E a Agência Internacional de Energia afirma que os fundamentais não prevêm
um abrandamento das tensões no mercado
•
Importância das importações de petróleo para a OCDE (ameaça à
recuperação económica)
– A OCDE já importa 56% do petróleo que usa, o que custou 260 USD biliões em
2003, mais 20% do que em 2001
– Ameaça à recuperação: várias previsões económicas já reduziram o
crescimento global em 0,6 pontos percentuais
3
4
/M
19 a r /
/A 02
24 br /
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28 a i /
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J
3
13 a n/
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19 e v/
/M 04
23 a r /
/A 04
br
/0
4
15
Cotação semanal do brent desde Março de 2002 (fecho de 6a-feira)
36
34
32
30
28
26
24
22
20
$ / barril
€ / barril
A apreciação do euro só teve um impacto significativo nas cotações
no segundo semestre de 2003, mas esgotou-se em 2004.
Evolução das cotações semanais em € / barril desde o inicio de 2004
Platts s/ chumbo em
Brent em € / barril
€ / barril
% desde
%
% desde
%
Cotação
Cotação
Semana
1a sem. homóloga
1a sem. homóloga
2-Jan-04 23.38
-21.3
27.47
-15.8
9-Jan-04 24.58
5.1
-13.1
29.43
7.1
-7.8
11.7
-8.8
16-Jan-04 24.25
3.7
-15.7
30.67
23-Jan-04 24.36
4.2
-14.1
30.24
10.1
-9.2
30-Jan-04 23.51
0.6
-18.3
30.13
9.7
-12.1
6-Feb-04 22.99
-1.6
-23.0
29.92
8.9
-17.1
13-Feb-04 23.88
2.1
-20.4
29.39
7.0
-21.3
20-Feb-04 24.15
3.3
-19.0
31.25
13.8
-12.2
27-Feb-04 25.93
10.9
-15.0
31.92
16.2
-12.3
5-Mar-04 27.36
17.0
-12.0
34.29
24.8
-3.0
20.0
-7.9
12-Mar-04 26.13
11.8
-10.0
32.97
19-Mar-04 26.85
14.8
17.1
33.56
22.2
6.1
10.7
26-Mar-04 26.36
12.8
7.0
34.80
26.7
4.6
6.6
34.52
25.7
1.6
2-Apr-04 24.46
18.1
20.3
9-Apr-04 27.60
20.2
18.0
16-Apr-04 28.09
18.9
27.3
23-Apr-04 27.79
23.1
37.5
30-Apr-04 28.78
7-May-04
Platts gasóleo em € / barril
Cotação
29.09
30.18
29.61
29.61
28.52
27.03
26.72
27.37
28.89
30.98
30.06
32.39
31.93
30.43
% desde
%
1a sem. homóloga
-15.9
3.7
-9.1
1.8
-12.0
1.8
-10.5
-2.0
-16.6
-24.0
-7.1
-8.2
-31.3
-5.9
-29.3
-30.6
-0.7
6.5
-23.6
3.3
-26.8
11.3
-10.0
9.7
-2.5
4.6
6.7
O preço do Brent já subiu 23,1%, em euros, desde o início do ano.
Os preços dos produtos refinados evoluiu diferentemente: forte subida da gasolina
Subida mais moderada do gasóleo.
Importação e refinação do petróleo
•
Portugal não tem produção de petróleo
– A factura petrolífera pesa cerca de 2 a 3 mil milhões euros
•
Mercado monopolista na refinação
– A Galp tem o monopólio da refinação em Portugal
•
Fontes de abastecimento de Portugal dos crudes (Brent)
– Devido ao tipo de procura de combustíveis em Portugal, fortemente
distorcido pela fiscalidade a favor do gasóleo, a Galp é obrigada a
comprar sobretudo produtos leves. O Brent é o índice mais apropriado
para Portugal.
•
Importação de produtos refinados/oferta de produtos refinados
– A Galp controla a maior parte dos terminais portuários e armazenagem,
o que coloca fortes barreiras à entrada à concorrência das outras
companhias
– Baixa importação de refinados pelas concorrentes
– Problema estrutural de concorrência
7
• Existe um forte alinhamento entre os
preços das refinarias praticados na
Europa
• Por exemplo, a Galp segue o Índice de
Platts, que é uma média de preços do
mercado
• Comissão já investigou este problema no
passado, mas não conseguiu obter
evidência para perseguir as petrolíferas
multinacionais
8
Distribuição de produtos refinados
(mercado grossista)
• O mercado da distribuição de produtos refinados é um
oligopólio, em que a Galp tem a maior quota e 3
empresas dominam o mercado
– Constituiram-se na APETRO
– Recentemente a AdC proibiu a recolha de informação sobre
vendas dos associados
• Problema da “capilaridade do mercado”
– Não existe em Portugal, à semelhança do que existe p.ex. em
Espanha, um sistema de oleodutos que permita transportar os
produtos entre os principais centros de consumo, a baixo custo
e em condições de segurança
– Estamos a construir o Mibel, mas ainda ninguém pensou na
construção do mercado ibérico do gás e dos produtos
petrolíferos
– Problema estrutural de concorrência
9
• Vejamos agora a evolução dos preços da
gasolina IS 95 e gasóleo rodoviário
– Foram as subidas razoáveis quando comparadas
com a Europa?
– Como se compara a evolução dos preços observados
(em regime livre) com os preços que se teriam
verificado se continuasse o regime preços
controlados?
– Qual a medida da nossa ineficiência/falta de
concorrência, ou, o que podem os nossos
consumidores esperar de uma maior concorrência?
10
PVP líquidos de imposto da gasolina IO 95 em Portugal e na U.E. (€ / 1000 litros)
Regime regulado versus regime de preços livres
340
Regime de preços livres
320
Simulado
300
280
260
240
/0
3
v
17
/0
3
/F
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/
3/ 03
M
a
1 7 r /0
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3 1 ar / 0
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1 4 ar / 0
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b
1 2 r/ 0
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3
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/
1/ 03
Se
1 5 t /0
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2 9 t /0
/S 3
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1 3 t /0
/O 3
u
2 7 t /0
/O 3
1 0 u t /0
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2 4 v/ 0
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8/ / 03
De
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3
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4
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2 / /0 4
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1 6 v /0
4
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/
1/ 04
M
a
1 5 r /0
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2 9 ar / 0
/M 4
1 2 ar / 0
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b
2 6 r/ 0
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br
/0
4
Fe
3/
an
/J
20
6/
Ja
n/
03
220
Portugal regulado
Portugal observado
Média U.E.
3 + baixos da U.E.
Se estivessemos em regime regulado o preço da gasolina seria superior ao de
mercado livre até Março. Actualmente o preço livre líquido está 2,1% acima do
Que seria o regulado, mas 2,3% abaixo da média UE.
PVP líquido de impostos na UE (última semana de Abril p.p.)
Gasolina IO 95
PVP líquido
Carga fiscal
PVP final
€ / 1000 lt
Ranking
€ / 1000 lt
% do PVP
Ranking
€ / 1000 lt
Ranking
Bel
337.64
9
719.69
68.07
8
1057.33
9
Din
328.19
10
765.79
70.00
5
1093.98
6
Ale
314.90
12
809.60
72.00
3
1124.50
4
Gré
376.70
2
423.70
52.94
15
800.40
15
Esp
345.13
7
518.28
60.03
13
863.41
14
Fra
296.55
14
762.80
72.01
2
1059.35
8
Ire
301.12
13
598.88
66.54
11
900.00
13
Itá
362.87
4
742.94
67.19
10
1105.81
5
Lux
363.31
3
538.69
59.72
14
902.00
12
Hol
391.00
1
866.00
68.89
6
1257.00
1
Áus
351.97
5
580.03
62.23
12
932.00
11
Por
321.00
11
682.88
68.02
9
1003.88
10
Fin
344.27
8
804.47
70.03
4
1148.74
3
Sué
346.28
6
743.93
68.24
7
1090.21
7
RU
295.63
15
885.64
74.97
1
1181.27
2
U.E.
328.66
765.78
69.97
1094.44
O preço sem impostos é 8% acima do mais baixo na UE
Gasolina IO 95
Questão: Qual seria o PVP Português se dada a carga fiscal,
Medida da
ineficiência:
a) Portugal praticasse o PVP líquido + baixo ?
PVP previsível = 295,63 / (1-0,6802) = 924,4
Diferencial = 1,0039 - 0,9244 = 0,0795 € / litro
8% mais
barato
b) Portugal praticasse o seu PVP líquido mas c/a carga fiscal Espanhola ?
PVP previsível = 321 / (1 - 0,6003) = 803,03
Diferencial = 1,003 - 0,803 = 0,200 € / litro
Diferencial em relação ao PVP Espanhol = 0,803 - 0,863 = - 0,060 € / litro
13
PVP líquido de impostos da gasolina IO 95 (€ / 1000 lt) na U.E.
(última semana de Abril/04)
400
380
360
340
320
300
280
260
240
220
200
Bel
Din Ale
Gré Esp
Fra
Ire
Itá
Lux Hol Áus Por
Fin Sué
RU U.E.
PVP líquidos de imposto do gasóleo rodoviário em Portugal e na U.E. (€ / 1000 litros)
Regime regulado versus regime de preços livres
400
380
Regime de preços livres
360
340
320
300
280
260
240
Simulado
/A
b
1 2 r/ 0
/M 3
a
2 6 i/ 0
/M 3
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9 / / 03
Ju
2 3 n/ 0
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7/ 3
Ju
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4/ l/ 0
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1 8 o/0
3
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/
1/ 03
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1 5 t /0
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2 9 t /0
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2/ 04
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2 9 r/ 0
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1 2 r/ 0
4
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b
2 6 r/ 0
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3
03
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/
/A
28
14
/M
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3
3
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ar
/M
17
31
3
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M
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17
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3
03
/0
v/
Fe
3/
an
/J
20
6/
Ja
n/
03
220
Portugal regulado
Portugal observado
Média U.E.
3 + baixos da U.E.
Se estivessemos em regime regulado o preço do gasóleo seria inferior ao de
mercado livre desde Fevereiro. Actualmente o preço livre líquido está 6,5% acima do
que seria o regulado, mas próximo da média UE.
Gasóleo rodoviário
Bel
Din
Ale
Gré
Esp
Fra
Ire
Itá
Lux
Hol
Áus
Por
Fin
Sué
RU
U.E.
PVP líquido
Carga fiscal
PVP final
€ / 1000 lt Ranking € / 1000 lt % do PVP Ranking € / 1000 lt Ranking
327.87
6
467.80
58.79
10
795.67
10
323.89
8
542.96
62.64
4
866.85
5
308.30
14
595.00
65.87
2
903.30
3
324.90
7
353.70
52.12
14
678.60
14
332.73
5
397.07
54.41
13
729.80
13
301.52
15
557.70
64.91
3
859.22
6
311.28
13
510.72
62.13
5
822.00
8
351.48
1
554.15
61.19
6
905.63
2
321.95
9
339.05
51.29
15
661.00
15
341.00
3
517.00
60.26
9
858.00
7
336.53
4
439.47
56.63
12
776.00
11
320.40
10
427.74
57.17
11
748.14
12
319.37
11
493.37
60.70
8
812.74
9
348.36
2
544.23
60.97
7
892.59
4
313.03
12
888.69
73.95
1
1201.72
1
322.09
556.92
63.36
879.01
O preço sem impostos é 6% superior ao mais baixo da UE
16
Gasóleo
Questão: Qual seria o PVP Português se dada a carga fiscal,
Medida da
ineficiência:
6% mais barato
a) Portugal praticasse o PVP líquido + baixo ?
PVP previsível = 301,52 / (1-0,5717) = 704
Diferencial = 0,748 - 0,704 = 0,044 € / litro
b) Portugal praticasse o seu PVP líquido mas c/a carga fiscal Espanhola ?
PVP previsível = 320,4 / (1 - 0,5441) = 702,8
Diferencial = 0,748 - 0,703 = 0,045 € / litro
Diferencial em relação ao PVP Espanhol = 0,729 - 0,703 = 0,026 € / litro
17
PVP líquido de impostos do gasóleo rodoviário (€ / 1000 lt) na U.E.
(última semana de Abril/04)
360
340
320
300
280
260
240
220
200
Bel
Din Ale
Gré Esp Fra
Ire
Itá
Lux Hol Áus Por
Fin Sué
RU U.E.
18
Mercado retalhista de produtos
petrolíferos – gasolinas e gasóleos
• O enorme peso da fiscalidade em Portugal
e as distorções entre a gasolina e o
gasóleo
19
Quadro1: Importânciarelativadacargafiscal, IVAeISP, noPVPdos
gasóleorodoviárioegasolinaIO95(€/litro) emPortugal
Emvalores
Gasolina IO95
Gasolina IO98
Gasóleo rodoviário
PVP
IVA
ISP
PVP
IVA
ISP
PVP
IVA
ISP
Jan-04 0.700 0.133 0.300 0.950 0.181 0.516 1.019 0.194 0.516
Feb-04 0.713 0.136 0.304 0.956 0.182 0.520 1.035 0.197 0.520
Mar-04 0.732 0.139 0.308 0.977 0.186 0.523 1.060 0.201 0.523
Apr-04 0.750 0.142 0.308 0.998 0.190 0.523
Empercentagens
Gasolina IO95
Gasolina IO98
Gasóleo rodoviário
Líquido IVA
ISP
Líquido IVA
ISP
Líquido IVA
ISP
38.1
19.0
42.9
26.7
19.0
54.3
30.4
19.0
50.6
Jan-04
Feb-04
38.4
19.0
42.6
26.6
19.0
54.4
30.8
19.0
50.2
Mar-04
38.9
19.0
42.1
27.5
19.0
53.5
31.7
19.0
49.3
Apr-04
39.9
19.0
41.1
28.6
19.0
52.4
19.0
Nota:
Os PVP do gasóleo rodoviário e gasolina IO95 provêemda CCE
enquanto que os referentes à gasolina IO98 provêemda DGEnergia
20
Componentes do PVP do gasóleo rodoviário em Portugal
Líquido
IVA
ISP
21
Componente do PVP da gasolina IO 95 em Portugal
Líquido
IVA
ISP
22
Mercado retalhista de produtos
petrolíferos
• Evolução dos preços a nível do
consumidor final
– Como se compara com o resto da Europa?
23
Quadro 2: Evolução dos PVP ilíquidos e líquidos de imposto do gasóleo rodoviário e
gasolina IO 95 em Portugal desde Janeiro de 2003 (€ / 1000 litros)
Fonte:
http://europa.eu.int/comm/energy/oil/bulletin/index_en.htm
Quadro 2A: Evolução mensal
Gasóleo rodoviário
PVP ilíquido
PVP líquido
Valor
Jan-03
Feb-03
Mar-03
Apr-03
700.0
700.0
740.0
740.0
Jan-04
Feb-04
Mar-04
Apr-04
699.6
713.2
732.0
749.4
% desde
Jan p.p.
%
homóloga
306.0
306.0
339.0
369.0
0.0
5.7
5.7
1.9
4.6
7.1
Valor
-0.1
1.9
-1.1
1.3
288.1
297.4
306.8
321.4
% desde
Jan-03
Gasolina IO 95
PVP ilíquido
%
homóloga
950.0
970.0
990.0
990.0
0.0
10.8
20.6
3.2
6.5
11.6
Valor
-5.9
-2.8
-9.5
-12.9
950.2
955.7
977.4
999.7
% desde
Jan-03
PVP líquido
%
homóloga
300.0
317.0
334.0
334.0
2.1
4.2
4.2
0.6
2.9
5.2
Valor
0.0
-1.5
-1.3
1.0
280.9
284.3
298.7
317.1
% desde
Jan-03
%
homóloga
5.7
11.3
11.3
-6.4
-10.3
-10.6
-5.0
1.2
6.3
12.9
Por semanas, desde o início da liberalização o PVP subiu na gasolina 5,7%
e no gasóleo 6,9%. Na UE estes preços subiram 7,6% e 6,6%, respectivamente.
Por semanas, desde o início da liberalização o preço sem impostos subiu
na gasolina 10,3% e no gasóleo 11,3%. Na UE estes preços subiram 18,4%
e 11,7%, respectivamente.
24
Mercados locais
• A análise dos dois quadros seguintes que
mostram a dispersão de preços revela:
– Que a dispersão de preços dentro das diferentes
regiões, é baixa e aumentou muito ligeiramente
sobretudo em Lisboa – necessidade de maior
concorrência intra e inter-marcas (problema dos
contratos)
– Contudo a diferença entre preços mínimos e
máximos pode atingir 14 cents por litro – já existem
diferenciais razoáveis
– Os preços nas auto-estradas são 7 a 10 cents mais
caros nas auto-estradas que nos centros comerciais
– existem monopólios locais nas auto-estradas –
problema estrutural da concorrência
25
Semana 1
Fim de 2003, 2-Jan-04 (6a-feira)
PVP da Gasolina IO 95
Diferencial
máx-mín
médio
mínimo
máximo
Desvio padrão
Auto-estrada
0.951
0.920
0.960
0.040
0.018
Áreas comerciais
0.890
0.890
0.890
0.000
0.000
Independentes
0.922
0.899
0.935
0.036
0.010
Outros de marca
0.956
0.919
0.960
0.041
0.012
Norte
0.951
0.890
0.960
0.070
0.010
Centro
0.952
0.920
0.960
0.040
0.008
Lisboa e V. do Tejo
0.953
0.890
0.960
0.070
0.005
Alentejo
0.951
0.914
0.960
0.046
0.006
Algarve
0.954
0.929
0.960
0.031
0.005
Tipo de posto
Regiões
26
Semana 18
Fim de Abril, 30-Abr-04 (6a-feira)
PVP da Gasolina IO 95
Diferencial
máx-mín
médio
mínimo
máximo
Desvio padrão
Auto-estrada
1.014
0.990
1.025
0.035
0.006
Áreas comerciais
0.937
0.890
1.005
0.115
0.017
Independentes
1.010
0.958
1.014
0.056
0.012
Outros de marca
1.014
0.970
1.029
0.059
0.008
Norte
1.009
0.900
1.029
0.129
0.010
Centro
1.009
0.900
1.029
0.129
0.007
Lisboa e V. do Tejo
1.011
0.890
1.029
0.139
0.010
Alentejo
1.007
0.900
1.029
0.129
0.006
Algarve
1.013
0.920
1.029
0.109
0.007
Tipo de posto
Regiões
27
Conclusões
•
•
•
•
•
•
A subida do preço dos combustíveis líquidos é devida à subida das
cotações internacionais
Apesar do elevado grau de concentração na refinação e mercados
grossistas, o diferencial entre os preços em Portugal e na UE (excluindo
impostos) é apenas de 8%.
Os contratos entre petrolíferas e retalhistas contém cláusulas que poderão
violar a lei da concorrência.
Porém, o que se pode esperar da alteração destes contratos é (i) maior
dispersão nos preços a nível local, e (ii) a renegociação entre petrolíferas e
retalhistas – exigida pela ANAREC – de que resulte uma maior margem
para o retalhista (impacto sobre preços pode ser no sentido da subida!)
A experiência dos países (p.ex. França) onde houve maior redução das
margens retalhistas mostra a importância da eliminação das barreiras à
entrada (concorrência das grandes superfícies). Poderá esperar-se desta
medida um redução de cerca de 2 a 3% do preço sem imposto.
Conforme a experiência destes países mostra, daí pode resultar uma
significativa alteração da estrutura do retalho, com o fecho de uma série de
postos que não consigam competir.
28