PORTARIA – GAPRE Nº
239/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Licença Prêmio a(ao) Sr.(a) Maria Tereza Soares
dos Santos, Aux. Serviços Gerais II Cad. nº 234, com prazo de duração de 06
(seis) meses a serem contados de 01.09.2014 à 01.03.2015, relativo aos períodos
aquisitivos de 01.03.2000 à 28.02.2005 e de 01.03.2005 à 28.02.2010, tendo
como fundamento legal o Art. 102 da Lei 643/90 (Regime Jurídico Único para Servidores
Municipais), conforme processo administrativo nº 8514/2010 e parecer Jurídico
nº1116/2010.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01.09.2014.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA – GAPRE Nº 240/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Licença Prêmio a(ao) Sr.(a) Maria Edna Lopes
dos Santos, Professora, Cad. nº 981, com prazo de duração de 03 (três) meses a
serem contados de 01.09.2014 à 01.12.2014, relativo aos períodos aquisitivos de
15.03.2007 à 14.03.2012, tendo como fundamento legal o Art. 102 da Lei 643/90
(Regime Jurídico Único para Servidores Municipais), conforme processo administrativo
nº 11827/2014 e parecer Jurídico nº 767/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01.09.2014.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA – GAPRE Nº 241/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Licença Prêmio a(ao) Sr.(a) Zenildes Pereira dos
Santos, professora, Cad. nº 1223, com prazo de duração de 06 (seis) meses a
serem contados de 25.08.2014
à 25.12.2014 e de 26.01.2015 à 26.03.2015,
relativo aos períodos aquisitivos de 25.01.2003 à 24.01.2008 e 25.01.2008 à
24.01.2013, tendo como fundamento legal o Art. 102 da Lei 643/90 (Regime Jurídico
Único para Servidores Municipais), conforme processo administrativo nº 2926/2014 e
parecer Jurídico nº 666/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25.08.2014.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA – GAPRE Nº
242/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Conceder 60 (sessenta) dias ao (a) Sr.(a) Raimundo do
Carmo da Encarnação, Professor, Cad. nº 27093, Licença para Tratamento de
Saúde, conforme previsto no art. 85, da Lei 1.519/2013 (Regime Jurídico Único para
Servidores Municipais), com inicio em 15.08.2014 e término em 15.10.2014,
conforme processo administrativo nº 15324/2014 e parecer Jurídico nº915/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15.08.2014.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
D E C R E T O S/Nº /2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o(a) Sr.(a) Marta Soares de Oliveira Vale, Cad.
48074 exonerado(a) a pedido do cargo de Auxiliar de Classe, da Secretária
Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 1.519/2013 e em conformidade com o
processo administrativo nº 13194/2014 e parecer jurídico nº 763/2014, ficando
declarada a vacância do Cargo.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22.07.2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
D E C R E T O S/Nº /2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o(a) Sr.(a) Renato Braz Filho, nomeado(a) no
cargo em comissão de Diretor(a) de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da
Secretaria Especial Para Ações Estratégicas.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
Termo de Posse do(a) Sr.(a) Renato Braz Filho, no
comissão de Diretor(a) de Divisão, Símbolo DAI-3.
cargo
em
Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosro de dois mil e quatorze, no Gabinete do
Exmº Sr. Prefeito compareceu o(a) Sr.(a) Renato Braz Filho, para ser empossado(a)
no cargo em comissão de Diretor(a) de Divisão, Símbolo DAI-3, na estrutura da
Secretaria Municipal para Ações Estratégicas, nomeado(a) pelo Exmº Sr. Prefeito
Márcio Araponga Paiva, conforme Decreto s/n.º de 22 de setembro de 2014.
Satisfeitas as exigências legais e apresentada a Declaração de Bens, foi o(a)
nomeado(a) investido no citado cargo em comissão assumindo o compromisso de
desempenhá-lo com zelo e dedicação. Após a leitura do presente termo de juramento
e posse, foi o mesmo assinado pelo Exmº Sr. Prefeito e pelo(a) empossado(a).
Lauro de Freitas, 01 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Renato Braz Filho
Empossado (a)
D E C R E T O S/Nº /2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o(a) Sr.(a) Vicente Núncio Monteiro de
Oliveira, exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor(a) de Divisão, Símbolo
DAI-3, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 19 de setembro de 2014
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
D E C R E T O S/Nº /2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o(a) Sr.(a) Mariana de Araújo Carvalho,
exonerado(a) do cargo em comissão de Secretária Administrativa, Símbolo DAI-1,
na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31.08.2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
D E C R E T O S/Nº /2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o(a) Sr.(a) Mariana de Araújo Carvalho,
nomeado(a) no cargo em comissão de Chefe de Setor, Símbolo DAI-1, na estrutura
da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01.09.2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho
Secretária Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão
Secretário Municipal de Governo
Termo de Posse do(a) Sr.(a) Mariana de Araújo Carvalho, no cargo
em comissão de Chefe de Setor, Símbolo DAI-1.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de dois mil e quatorze, no Gabinete
do Exmº Sr. Prefeito compareceu o(a) Sr.(a) Mariana de Araújo Carvalho, para ser
empossado(a) no cargo em comissão de Secretária Administrativa, Símbolo DAI1, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, nomeado(a) pelo Exmº
Sr. Prefeito Márcio Araponga Paiva, conforme Decreto s/n.º
de
22 de
setembro de 2014. Satisfeitas as exigências legais e apresentada a Declaração de
Bens, foi o(a) nomeado(a) investido no citado cargo em comissão assumindo o
compromisso de desempenhá-lo com zelo e dedicação. Após a leitura do presente
termo de juramento e posse, foi o mesmo assinado pelo Exmº Sr. Prefeito e pelo(a)
empossado(a).
Lauro de Freitas, 01 de setembro de 2014.
Márcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Mariana de Araújo Carvalho
Empossado (a)