ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 27
Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 46
Ministério da Integração Nacional ................................................... 61
Ministério da Justiça ......................................................................... 63
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 66
Ministério da Previdência Social...................................................... 67
Ministério da Saúde .......................................................................... 70
Ministério das Cidades...................................................................... 84
Ministério das Comunicações........................................................... 85
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 90
Ministério de Minas e Energia......................................................... 90
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 93
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 94
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 94
Ministério do Esporte........................................................................ 96
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 96
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 98
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 99
Ministério do Turismo .................................................................... 107
Ministério dos Transportes ............................................................. 107
Ministério Público da União .......................................................... 110
Tribunal de Contas da União ......................................................... 112
Poder Legislativo............................................................................. 113
Poder Judiciário............................................................................... 113
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 119
Ineditoriais ....................................................................................... 120
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2009
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: VIVO
S.A., CNPJ:02.449.992/0001-64, item: 1, novalor total de R$
1.474.987,12, TIM CELULAR S.A., CNPJ:04.206.050/0001-40, item:
2, no valor total de R$ 599.995,54 e EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL, CNPJ:33.530.486/000129, item 3, no valor total de R$ 3.577.804,83.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2009
(SIDEC - 08/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05. Processo IN nº 00034.003680/200972; Pregão Eletrônico nº 50/2009 - Órgão Gerenciador: Imprensa
Nacional; Fornecedor: ELETRONOGUEIRA LTDA; CNPJ nº
10.759.101/0001-02; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes e equipamentos, visando atender às unidades da Imprensa Nacional, Item: 08, Valor Total: R$ 2.905,00.
Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010; Signatários: Benjamim Bandeira
Filho, pela contratante e Magno Augusto Nogueira de Souza, pela
contratada; Data de assinatura: 17/12/2009.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2010
Nº Processo: 011800000646/2009. Objeto: Estabelecer condições e
procedimentos para viabilizar a concessão de empréstimos pessoais
consignados em folha de pagamento para servidores da Agência Brasileira de Inteligência, ativos, inativos e beneficiários de pensão. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386 de 29/02/2008, Decreto 6.574 de
19/09/2008 e Portaria Normativa nº 5/SRH de 08/10/2008.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 00140000228200941 . Objeto: Aquisição de licença de
software de programa aplicativo para leitora/inventário patrimonial,
com código de barra. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Complementar o sistema ASI-Automation System Of Inventory. Declaração
de Inexigibilidade em 22/01/2010 . ÁLVARO HENRIQUE MATIAS
PEREIRA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em
22/01/2010 . WÁLTENO MARQUES DA SILVA . Secretário de
Administração- Substituto . Valor: R$ 18.800,00 . Contratada :LINKDATA INFORMATICA E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 18.800,00
Espécie: Convênio de Cooperação nº 001/2010, que entre si celebram
a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/000123 e a Associação Brasil Central de Educação e Cultura, Mantenedora
da Faculdade Juscelino Kubitschek - CNPJ Nº 37.113.347/0001-50.
Processo Nº 00405.001300/2010-33. Objeto: operacionalização do
Programa de Estágio Profissional, não-obrigatório, para estudantes,
visando à preparação para o trabalho produtivo de educando que
estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação
superior. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Data de assinatura:
29/01/2010. Assinam: ISABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE - Procuradora-Geral da União Substituta e WALMOR DE
ALMEIDA NOGUEIRA LARGURA-Diretor Executivo - Faculdade
JK.
(SIDEC - 08/02/2010) 110001-00001-2010NE000001
. ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$
97.980,84 . Contratada :CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . Valor: R$ 97.980,84
SECRETARIA-GERAL
Nº Processo: 00592000290200915. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO
DE SERVICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de locação de
mão de obra na categoria de auxiliar de serviços gerais, a serem
executados na Procuradoria Seccional Federal em Poços de Caldas,
no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 5.450/05, Lei nº 8.666/93, e legislação correlata. Vigência:
23/12/2009 a 22/12/2010. Valor Total: R$30.056,16. Fonte:
100000000 - 2009NE902869. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 00592000573200886.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 39676721000151. Contratado
: PAES'B PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por
um período de 12 (doze) meses, e a repactuação do Contrato original.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
30/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$140.797,20. Fonte:
100000000 - 2010NE900152. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 00592000545200869.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 07356612000160. Contratado
: GUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA.Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Decreto nº 2.271/97, Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$105.329,28. Fonte:
100000000 - 2010NE900208. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 00592000545200869.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado
: OYKAM COMERCIAL LTDA ME -Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Decreto nº 2.271/97, Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$108.147,36. Fonte:
100000000 - 2010NE900207. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Nº Processo: 00452000979200600 . Objeto: Prestação de serviços de
vigilancia armada nas instalações da Procuradoria-Federal no Estado
de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades
da Procuradoria-Federal no Estado de Goiás. Declaração de Dispensa
em 05/02/2010 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 05/02/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900001
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 00592000573200886.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 09022996000100. Contratado
: CONSERVECI ADMINISTRACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência, por um período de 12 (doze) meses, e a repactuação do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$21.348,48. Fonte: 100000000 - 2010NE900153. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2010NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 00592000573200886.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 30683262000169. Contratado
: JDI SERVICOS TECNICOS E -INDUSTRIAIS LTDA EPP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência,
por um período de 12 (doze) meses, e a repactuação do Contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata.
Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$46.556,28. Fonte:
100000000 - 2010NE900209. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2010 publicada no D.O.U de
28/01/2010, Seção 3, Pág. 2 , Onde se lê: GWR GERENCIAMENTO
DE SERVICOS LTDAValor: R$ 499.849,44 Leia-se : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDAValor: R$ 124.962,36
copos de 200Ml (duzentos mililitros), nas dependências e instalações
da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$99.060,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900011. Data
de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2010 publicada no D.O.U de
29/01/2010, Seção 3, Pág. 2 , Onde se lê: JDI SERVICOS TECNICOS E -INDUSTRIAIS LTDA EPP Valor: R$ 115.401,12 Leia-se
: JDI SERVICOS TECNICOS E -INDUSTRIAIS LTDA EPP Valor:
R$ 28.850,28
(SIDEC - 08/02/2010)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00404014943200913. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 38075040000175. Contratado :
MINAGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO DEBEBIDAS LTDA.
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros) e em
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 170940-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Transmissor Pal-M e Acessórios EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/N° 0106/2009. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Screen
Service do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
Objeto: fornecimento, montagem, instalação, configuração, ativação,
teste e treinamento da utilização de Transmissor Analógico PAL-M e
acessórios para uso da TV Brasil na cidade de Cabo Frio-RJ. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP n° 083/2009. Valor total
irreajustável: R$ 391.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de Empenho:
2009NE003983. Emissão: 30/12/2009. Valor: R$ 391.000,00. Vigência: início em 01/01/2010 e término em 15/06/2012. Assinatura:
31/12/2009. Processos nº 2333/2009.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café Torrado e Moido, Açucar Cristal, Adoçante Artificial e
Leite Integral, para uso e consumo nas dependências da EBC em
Brasilia/DF, durante o Exercicio de 2010.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/02/2010 das
08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SHC Norte CR 502,
Bolco "B" Nº 80 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2010, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FRÓES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 115406-20415-2010NE000305
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2009
Nº Processo: 000450001806200945 Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLI. CNPJ
Contratado: 07400069000151. Contratado: GAP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de adequação das instalações da
sala de reunião na Secretaria Especial de Portos, com fornecimento e
instalação e treinamento dos equipamentos e materiais necessários de
acordo com especificações constantes do termo de referência, com a
finalidade de promover a articulação e o controle necessário para
eficaz implementação das ações de preparação e enfrentamento das
pandemias de influenza. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei nº.
10520/02, Decr. nº. 5450/05, Decr, nº. 3555/00, Lei compl. nº.
123/06, Decr. 6204/07, Decr. nº. 2271/97, IN nº. 02/08. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$ 270.613,34. Fonte:
100000000 - 2009NE000086. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900002
AVISO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2009
A Comissão Especial de Licitação de Fiscalização de Dragagem, no uso de suas atribuições, torna público que, por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação ficam, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da lei, informar que, a abertura das Propostas Técnicas (Envelope Nº. 2) das
licitantes habilitadas será no dia 11 de fevereiro de 2010, às 10 horas,
na sede da Secretaria Especial de Portos, sito à Quadra 4, Bloco B,
Edifício Varig, Pétala C, sala de reuniões do 1º andar, em Brasília/DF.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2010.
HAMILTON LACERDA ALVES
Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora para cartões
PVC e de cartões em PVC. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAS QUADRA 01 BLOCO A Edifício Darcy Ribeiro Asa sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010)
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 3/2010
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Carta Convite nº
003/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção
do abrigo da subestação do píer petroleiro da CDC. O Edital encontra-se à venda na CPL por R$ 12,00 (doze reais), a serem depositados no Banco do Brasil, agência nº 0008-6, c/c nº 77001-9,
código de receita nº 13052-4, ou para retirada gratuita no endereço
eletrônico www.docasdoceara.com.br. Além das empresas convidadas,
poderão participar empresas que manifestem interesse por escrito até
24 horas antes da apresentação das propostas. A licitação realizar-seá dia 25 de fevereiro de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniões da
CPL, no endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones
(85) 3266.8920 e 3266.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 12714/09-81 - Concorrência nº 10/2009. Espécie: Contrato DP/13.2010, de 05/02/2010, objetivando a prestação de serviços
para a prestação dos serviços de manutenção da pavimentação e da
rede de drenagem, erradicação de linhas férreas e de guindastes, não
operacionais e eventual implantação de linhas férreas e aparelhos de
mudança de via de bitola mista, em áreas públicas de ambas as
margens do Porto de Santos, junto à PORTAL TRILHOS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$ 2.389.635,67, pelo
prazo de 12 meses. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários:
Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sra.
Érika Nascimento da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 38/2009; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Sky Blue Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO:
15 (quinze) dias; DATA DA ASSINATURA: - 07.01.2010; SIGNATARIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente Interino e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Daniel José Gomes, Gerente
Comercial da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO
PIER MAUÁ E COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CSUPJUR 004/2010 PROCESSO N° 1856/2010. Cedente: Companhia
Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Cessionária: MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO. Objeto: da presente concessão o imóvel constituído
pelo domínio útil da área de terreno ocupada pelo Píer Mauá. Assina
pela CDRJ: ASS: Helio Szmajser CAR Diretor-Presidente Substituto
pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Eduardo da Costa Paes
CAR: Prefeito Data da assinatura: 28/01/2010. Prazo: 25 (vinte cinco)
anos.
Contrato C-SUPJUR Nº. 002/2010 INTRANET n° 18.060/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada:
MARTINELLI AUDITORES. Objeto: deste instrumento a contratação de sociedade empresarial especializada para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBEIS DA CDRJ DO EXERCÍCIO DE 2009. Valor: R$ 52.440,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta
reais). Rubrica orçamentária: 213104-Números da Reserva: 001121,
realizada em 04/10/2009. Assina pela CDRJ: : Helio Szmajser CAR
Diretor-Presidente Substituto, e pela MARTINELLI AUDITORES.
Clovis Pinto Ferreira CAR Representante Legal Data da assinatura:
15/01/2010. Prazo: 02 (dois) meses, e quinze dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO C-SUPJUR Nº 001/2010,
Processo n° 25058/2008. CONCEDENTE: Companhia Docas do Rio
de Janeiro - CDRJ. CONVENTE: CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. Objeto: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 08/01/2010, o convênio C-SUPJUR 001/2009. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pelo CENTRO
INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ. ASS Paulo Pimenta Gomes CAR Superintendente
CIEE/RJ. Data da assinatura: 08/01/2010.
1ª TERMO ADITIVO C-SUPJUR 003/2010 AO CONVÊNIO CSUPJUR Nº 005/2009, Processo n° 25.059/2008. CONCEDENTE:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. CONVENTE: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERCITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL MUDES. Objeto: Fica prorrogado
pelo período de (doze) meses, contados a partir de 17 de Janeiro de
2010, o Convênio C-SUPJUR 005/2009. Assina pela CDRJ: Jorge
Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente##e pela FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERCITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL MUDES. ASS Carlos Donde Junior CAR Superintendente da Fundação MUDES e Márcio Flávio Rezende CAR
Diretor Técnico da Fundação MUDES. Data da assinatura:
15/01/2010.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Pedro Henrique Tonelli Dutra de Almeida, leiloeiro público
oficial, matrícula JUCERN nº 07/09, portador de cédula de identidade
nº 1.696.558 - ITEP/RN e inscrito no CPF/MF, sob o nº 049.259.08421 com escritório situado à Rua Dr. Múcio Galvão, 420 A, sala 01,
Tirol, CEP: 59.022-530, Natal/RN, CIENTIFICA E FAZ SABER a
todos quantos dele conhecimento tiverem, que realizará leilão público
de bens móveis inservíveis do seu patrimônio, conforme segue: Sucatas Diversas, Óleo queimado, grupos geradores, motores elétricos,
motores de combustão, guindaste, correias transportadoras usadas.
Data: 20 de fevereiro de 2010, HORA: 10:00 hs, LOCAL: Administração do Terminal Salineiro de Areia Branca, na cidade de
Areia Branca/RN. Maiores informações tratar com o leiloeiro no
endereço acima citado e nos fones (0xx84) 3082-8620, (0xx84) 94111828.
PEDRO HENRIQUE TONELLI DUTRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 03011000106200919. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato múltiplo de prestação de
serviços e venda de produtos postais ao IPEA/RJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 03011000106200919. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato múltiplo de prestação de
serviços e venda de produtos postais ao IPEA/RJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total:
R$18.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900029. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 113601-11302-2010NE900047
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo nº 02/09-A ao contrato 02/2009. Partes: CEASAMINAS e Coopercasca Ltda. Prazo: O prazo do contrato original
002/2009 fica prorrogado em 12 meses, contados a partir de seu
vencimento. Data da assinatura: 20/11/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2010
Situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG,
comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de
Licitação, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia
12/03/2010, às 09h30min, no Prédio da Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de
uma área com 32m², constituída pela sala 315, localizada no Pavilhão
Minasbolsa, no Entreposto de Contagem/MG para a seguinte atividade: representação comercial geral e/ou atividades assemelhadas.
O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
Contagem/MG, 8 de fevereiro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO nº001/2009
Processo nº 139/2009.
A Presidência da CEAGESP, homologou o chamamento público
acima referido, cujo objeto é o Cadastramento e seleção de entidades sociais privadas, sem fins lucrativos, para a celebração de convênio visando
dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pela CEAGESP junto a crianças e adolescentes por meio da proteção social e de ações educativas, sendo
selecionada a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NOSSA TURMA, inscrita no CNPJ nº 04.590.929/0001-79. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 132/08-1313-0912-23-030-20-1. Processo:
132/2008. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada
em lavagem de autos. Contratada: AUTO POSTO ERMANO MARCHETTI, CNPJ Nº 04.307.581/0001-60. Valor total anual estimado
de até R$ 9.162,00 (nove mil, cento e sessenta e dois reais) nos
termos da cláusula quarta . Vigência: 12 (doze) meses a partir da
emissão da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira e
Quarta. Data de Assinatura: 03/02/2010.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 50417011/2009
- Processo nº 079/2008. Objeto: permissão remunerada de uso na
CEASA de Ribeirão Preto - CERIB, Prédio da Administração , sala
08, com 42,90M². Permissionário: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ
nº 60.746.948/0001-12. Valor Mensal: R$ 15,70 (quinze reais e setenta centavos) por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, e com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda. Vigência: 05 (cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de
Assinatura: 30/06/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 043/07-1088-0903-06-050-01-2
ao Contrato nº 043/07-1088-0704-06-050-01-2. Processo nº 043/2007.
Objeto: reserva de espaço de um septo do Graneleiro de Palmital,
com capacidade para até 10 mil toneladas de açúcar à granel e da
Unidade de Ourinhos para armazenagem e transbordo de mercadorias
e produtos. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 043/07-1088-090306-050-01-2: a exclusão da reserva de espaço da Unidade de Palmital
e alteração de valores. Depositante: COMPAGER - LOGÍSTICA,
TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº
00.106.386/0001-10, valor mensal alterado para R$ 14.498,25 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: inalterada. Data de
Assinatura: 08/01/2010.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao TPRU CESOR nº 034/05. Processo: nº 229/2004. Objeto: Atribuição de áreas vagas na CEASA de
Sorocaba, Pavilhão VCS, 03 Bancas, com área de 18,00m². Objeto do
Aditivo: prorrogação da vigência e valor mensal da Permissão de
Uso. Permissioário: GILSON FONTOLAN - ME , CNPJ/MF
65.997.405/0001-91. Valor Mensal: R$ 83,88 (oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), acrescido do Rateio das Despesas e com
reajuste, nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 30/09/09, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/08/2009.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao TPRU CEPRE nº 657/05. Processo: nº 231/2004. Objeto: Atribuição de áreas vagas na CEASA de
Presidente Prudente, Pavilhão GC, Módulos 26 e 29, com área de
24,00m². Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência e valor mensal
da Permissão de Uso. Permissioário: WANTUIL APARECIDO MAZI, CNPJ/MF 07.960.334/0001-56. Valor Mensal: R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), acrescido do Rateio das Despesas e com
reajuste, nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 13/09/09, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/09/2009.
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo - CEAGESP, em cumprimento ao disposto no Edital de Abertura de Inscrições (DOU de 19.11.2009), CONVOCA os candidatos
inscritos para a realização das provas objetivas em 21 de fevereiro de
2010, nos horários e locais adiante designados:
a) manhã (cargos com exigência de ensino médio/técnico):
os candidatos deverão apresentar-se às 8h30min e os portões serão
fechados às 9h00;
b) tarde (cargos com exigência de ensino superior): os candidatos deverão apresentar-se às 13h30min e os portões serão fechados às 14h00.
Os candidatos deverão observar, atentamente, bem como
cumprir o determinado no Edital de Abertura de Inscrições, em especial o capitulo V - DA PRESTAÇÃO DA PROVA.
O Edital de convocação completo encontra-se disponível nos
sites: www.vunesp.com.br e www.ceagesp.gov.br.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital.
São Paulo (SP), 08 de Fevereiro de 2010.
MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Presidente da Companhia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900003
3
São Paulo, 8 de fevereiro de 2010.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.003620/2009-61 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: S&T
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de pintura e recuperação do alambrado localizado na parte frontal
dos lotes 69,70 e 71, bem como pintura da garagem e do depósito externo do Edifício Conab, localizada na SGAS 901, Lote 69. Valor: R$
18.585,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Fundamento
Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/02/2010. Assinam pela Conab: Bruno
Diniz Vasconcelos - Superintendente de Administração Substituto e Genivaldo Eurípedes Ribeiro - Gerente de Serviços Gerais. Assina pela
Contratada: Sebastião Soares de Sousa - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 2251/2006.. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: 1 - O objeto do presente Termo Aditivoé a prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 03/2007, firmado originalmente em
7/02/2007, bem como a estipulação do valor para o período constante
do presente Instrumento. 2 - AContratante pagará à Contratada a quantia de R$102.856,00 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e seis
reais), referente aos serviços deatualização de 2.392 (dois mil trezentos
e noventa e dois) Licenças de Solução de AntivirusTrend Micro Client
Server Messaging Suite. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e § 2º
daLei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2010 a 06/02/2011. Valor
Total: R$102.856,00. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
"Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a Empresa:
Serplan Transporte Logística e ServiçosLtda ME, CNPJ:
04308523/0001-50, com a propostano valor de R$ 180,99"
ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 212090695/2009-18. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 03736542000115.
Contratado : DAMANDO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica para os veículospertencentes à frota oficial da CONAB, SUREG-GOSede e unidades armazenadoras jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei Fed. 8.666/1993, Lei
Fed. 10520/02 e Decreto Lei 5.450/2005 Vigência: 05/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$35.005,65. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21211000526/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
06539711000115. Contratado : SALVIO DINO ADVOCACIA E CONSULTORIA. Objeto: Contrato emergencial de prestação de serviços especializados de advocacia. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 31/07/2010. Valor
Total: R$61.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 08/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento decombustíveis para abastecimento dos veículosque compõem a frota da Embrapa Mato Grosso
(Si-nop-MT), durante o ano de 2010, nos termos econdições previstos
neste Edital, Termo de Re-ferência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: PqEB, Av W3 Norte (final), Ed. Sede da
Embrapa, Sala 324 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO ÁLVARO DA SILVA PINHEIRO
Chefe do DRM
Substituto
(SIDEC - 08/02/2010) 135058-13203-2009NE000031
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de Seguros para Veículos Automotores Terrestres
para a Frota da Embrapa Algodão, com Assistência 24 horas; Vencedor: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A, item 01, valor global R$
11.300,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 39/2009
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
039/09 que tem por objeto a aquisição de Materiais p/Laboratório.
Empresas vencedoras: Mercado Diagnóstica e Hospitalar Ltda,02.587.710/0001-95 (1.034,40), Induslab Com. de Prod. p/ Lab.
Ltda,
05.897.011/0001-30
(126,15),
Apice
Cient.Ltda,
05.990.063/0001-56 (9.537,15), L.B.Bezerra Com. Prod. E Equipamentos, 09.242.037/0001-09 (1.092,42), Science Comércio de Equip.
p/Laboratorio Ltda (1.404,32), Nova Analítica Importação e Exportação Ltda (5.072,00), Maklab Comercial Ltda ME, 10.824.101/000130 ( 9.162,94).
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/02/2010) 135028-13203-2010NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Rurais; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Matheus Vieira Prestação de Serviços Ltda. (CNPJ: 04.203.577/0001-51); Objeto: Prestação de serviço de apoio à pesquisa; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 318/2009; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global: R$10.660,00; Vigência:
04/01/2010 a 30/04/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 30/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da
Embrapa Gado de Leite e Alexandre Matheus Vieira, Sócio-gerente
da Matheus Vieira.
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos de informática; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Avitech
Tecnologia em Informática Ltda (CNPJ: 09.688.944/0001-78); Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 46/2009; Fonte de recurso: 0.100.000.000;
Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global: R$13.099,99; Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 21/12/2009; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Carlos Batista, SócioProprietário da Avitech
(SIDEC - 08/02/2010) 135011-13203-2009NE000475
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2009
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
034/09 que tem por objeto a aquisição de reagentes. Empresas vencedoras: Mercado Diagnóstica Hospitalar Ltda, 02.587.710/000195(R$ 514,00), Biologia Molecular Brasil Ltda - EPP,
04.306.862/0001-09 (R$ 489,99), Pro Análise Científica Ltda,
05.146.017/0001-75 (R$ 226,00), - Induslab Com. Prod. Lab. Ltda,
05.897.011/0001-30(R$ 7.282,91), Quimilabor Prod. Quím. e Diagnósticos Ltda, 07.112.878/0001-68(R$ 1.435,68), Biobrand Com.
Prod. Científicos Ltda EPP., 10.951.865/0001-97 (R$ 3.490,50).
(SIDEC - 08/02/2010) 135028-13203-2010NE000001
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Edilson Elétrica Ltda.
(CNPJ: 20.327.177/0001-80); Objeto: Adequação de Instalações Elétricas; Modalidade de Licitação: Convite nº 11/2009; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global:
R$ 24.380,00; Vigência: 17/12/2009 a 02/02/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/12/2009; Signatários:
Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Edílson
Eugênio Foffano, Sócio da Edílson Elétrica.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Reagentes; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Prodimol Biotecnologia
S/A. (CNPJ: 06.018.848/0002-40); Objeto: Fornecimento de reagentes; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº
09/2009; Fonte de recurso: 0148501815; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Valor Global: R$ 19.260,00; Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
30/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Soraya Rosely Corrêa, Procuradora da Prodimol.
PREGÃO Nº 35/2009
EXTRATO DE CONVÊNIO
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
035/09 que tem por objeto material laboratorial. Empresas vencedoras
Rei Labor Com.Prod.Lab. Ltda(246,58), Qiagen Biotecnologia BrasilLtda, 01.334.250/0001-20(999,99), Mercado Diagnostica e Hospitalar Ltda, 02.587.710/0001-95(1559,60),MGM Asses.Biologica Ltda,
03.121.524/0001-29(272,00),
PróAnálise
Científica
Ltda,
05.146.017/0001-75(295,00), Lobov Científica Imp. Exp.Ltda,
05.857.218/0001-80(1922,74),Science Com. Equip. Lab. Ltda,
10393.974/0001-36(237,15), Erfran Com.de Mat. Lab. Ltda
79.556.809/000154-(811,14).
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas/Campus Muzambinho
(CNPJ:73.933.178/0001-69); Objeto: Concessão de Estágios; Modalidade de Licitação: Não se Aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Fundamento Legal: Lei 11.788/08; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 15/01/2010 a 15/01/2015; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/01/2010; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Luiz Carlos Machado
Rodrigues, Diretor-Geral do Instituto.
(SIDEC - 08/02/2010) 135028-13203-2010NE000001
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Ruralweb Telecomunicações Ltda. (CNPJ:
05.857.540/0001-00); Objeto: prorrogar prazo de vigência contrato
principal; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 14/2007; Fonte de
recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:
R$ 14.469,50; Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/12/2009; Signatários:
Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Marcus
Antonio Kruel, Sócio-diretos da Ruralweb.
PREGÃO Nº 38/2009
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
038/09 que tem por objeto a aquisição de Reagentes. Empresas vencedoras:MGM Assessoria Biológica Ltda, 03.121.524/000129(283,00), Induslab Com. Prod. p/Laborat. Ltda, 05.897.011/000130(490,18),Quimilabor
Prod.Quím.e
Diagnóstico
Ltda,
07.112.878/0001-68(2.562,84), Neobio Com. Prod. Lab. Ltda,
08.477.087/0001-02(1800,00),
Science
Com.Equip.p/Lab.ltda,
10.393.974/0001-36(246,52), Isofar Ind. Com.Prod.Quimicos Ltda,
28.753.796/0001-72(645,51),
Vetec
Quimica
Fina
Ltda,
29.976.032/0001-09 (1354,99), Leonor Comercial Ltda EPP,
56.389.752/0001-40, (3624,00).
(SIDEC - 08/02/2010) 135028-13203-2010NE000001
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Pammi Eletro Eletrônica Ltda. (CNPJ:
00.505.072/0001-90); Objeto: prorrogar prazo de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 11/2009; Fonte de recurso: não
alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:não alterado;
Vigência: 28/12/2009 a 28/01/2010; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/12/2009; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Maria Aparecida Pena
Neto, Sócia da Pammi.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 a Contrato de Empreitada por Preço
Global; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Columbia Construções e Empreendimentos Ltda. (CNPJ:
65.215.204/0001-95); Objeto: Acrescer Serviços Contratados; Modalidade de Licitação: Convite nº 06/2009; Fonte de recurso: não
alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: R$ 5.800,00;
Vigência: 02/12/2009 a 12/04/2010; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/12/2009; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Carlos Innocencio, Sócio
Gerente da Columbia.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 a Contrato de Fornecimento de Alimentação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/001354) e Associação dos Empregados da Embrapa-AEE-GL. (CNPJ:
20.449.435/0001-25); Objeto: acrescer quantidade contratada; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 39/2009; Fonte de Recurso: não
alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: R$
175.722,25; Vigência: 31/12/2009 a 31/3/2010; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de Assinatura: 31/11/2009; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Adm.Embrapa Gado de Leite
e Marcos Antônio de Freitas, Presidente da AEE-GL.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável;
PARTES: Embrapa/CNPMF e a Estrutural Comércio de Equipamentos Ltda, Código da UG: 135014; OBJETO: Reestruturação de segmentos de cabeamento de rede corporativa de informática Fonte de
Recursos: 0.10000000; Valor Global: R$ 49.800,00; Modalidade da
Licitação: Convite; Data da Assinatura: 01/02/2010; Vigência:
01/02/2010 a 02/03/2010; Signatários: Antônio Carlos de Oliveira Sócio representante pela Estrutural Comércio de Equipamentos Ltda e
Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Constratação de intituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescentes e educação profissional, visando a disponibilização de aprendizes. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Faz Canchim com acesso pelo km 234
daRod Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
RODOLFO GODOY
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 08/02/2010) 135024-00001-2010NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e M. Trindade Construtora Ltda. (CNPJ:
42.963.769/0001-55); Objeto: Acrescer quantidade de serviços; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 01/2009; Fonte de recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global:
R$ 31.226,27; Vigência: 29/12/2009 a 21/01/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/12/2009; Signatários:
Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Ibraim Frittz
Machado Trindade, Sócio-Gerente da M. Trindade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900004
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais para
a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR
153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas
as demais.As empresas licitantes devem cumprir fielmente o que
consta no edital e seus anexos.As descrições contidas no Termo de
Referência prevalecem sobre as codificadas no comprasnet.
(SIDEC - 08/02/2010) 135035-13203-2010NE000042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes e insumos para a Embrapa
Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 13h30 . ENDEREÇO: BR 153, Km 603 Vila Industrial BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas as demais. As empresas licitantes deverão cumprir fielmente o que consta no Edital e seus anexos. Descrições de itens do termo de
referência prevalecem sobre as descrições contidas no comprasnet.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de envelopes de papel, tipo saco. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00
. ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/02/2010) 135029-13203-2010NE000001
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Escritório de Negócios de Rondonópolis
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Acampo Importação e Exportação LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar ao licenciado a partir de 1.600 kg de sementes da cultivar Brachiaria Brizantha cv. BRS Piatã da categoria S1, implantar uma área de 160 há
para multiplicação, beneficiamento e comercialização de sementes da categoria
S2 na safra 2008/2009; Modalidade: 10200.01/0207-7; Valor Global: 28800; 3
% Royalty; Vigência: 19/1/2009 a 30/3/2010; Data Assinatura: 19/1/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Luis Fernando Calábria.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviço continuado; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa SANIPLAN Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. - CNPJ:
42.168.781/0001-78 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: prestação de serviço continuado em identificação,
acondicionamento, transporte, compatibilização e tratamento ou destinação final de resíduos químicos da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 093/2009 - Embrapa Uva
e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 19.300,00; Vigência: 19/01/2010 a 18/01/2011; Data
da assinatura: 19/01/2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido
- Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Eduardo Miranda Aviz
Haddad, Diretor Técnico, pela SANIPLAN Engenharia e Serviços
Ambientais Ltda.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 21160000302200961.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 61032892000105. Contratado : LUNUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Alterção da Clásula Décima Terceira-Do Empenho e Das Despesas.Adequação dos Creditos Orçametarios ao Exercicío de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 15/01/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especilizada na prestação de
serviço de telecomunicação _de dados, Nacional e Internacional, com
tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) e tambem prover
acesso a Internet Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: INMET
Instituto Nacional de Meteorologia__Eixo Monumental Via S1 Sudoeste Economico - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 130011-00001-2010NE900008
5
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO
HORIZONTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: AV.
do Contorno, 8159 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ÂNGELO DE CASTRO D'ÁVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 135035-13203-2010NE000042
EMBRAPA SOJA
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/02/2010) 130057-00001-2010NE900008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 21053000036200641. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59519603000147. Contratado : GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$989.166,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 130102-00001-2009NE900113
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
O Lanagro-SP, torna publico o resultado de julgamento da
ConcorrÊncia nº 001/2009, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de construção de um laboratorio
de Segurança Biologica NB2/NB3, sendo declarada vencedora a empresa Construtora & Incorporadora Squadro Ltda., no valor de R$
12.634.495,68.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 08/02/2010) 130102-00001-2009NE900113
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 21002000151200964. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a contratação de serviço para gerenciamento, controle e
abastecimento de combustiveis, através de sistema informatizado e
integrado com tecnologia de cartão magnético, em rede especializada
de serviços, para atender a frota de veiculos e geradores. Fundamento
Legal: Leinº10520/02 Dec.nº5450/05, LC nº123/06, In nº2/08 alterada
pela IN nº3/09 pela In 4/09 Dec.6204/07 a Lei8666/93 atualizadVigência: 05/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total: R$38.371,96. Fonte:
100000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 130016-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 21002000141200929. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09480880000115. Contratado : BRASLUSO TURISMO LTDA -Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de reserva, emissão,
marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas na- cionais e
internacionais.
Fundamento
Legal:
Lei
nº10520/02,
Dec.nº5450/05,LC nº123/06, Dec nº6204/07 e Lei nº8666/93, atualizada Vigência: 05/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total: R$400.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900021. Data de Assinatura:
05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 130016-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 21002000038200806.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05913919000190. Contratado : DM - SERVICOM AR CONDICIONADO LTDAObjeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigencia do contrato
original e proceder a repactuação do valor contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 02/02/2010 a
02/02/2011. Valor Total: R$25.441,68. Fonte: 100000000 2010NE900009. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 130016-00001-2010NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900005
Espécie:
Convênio
Nº
720511/2009.
Nº
Processo:
21000.009013/2009-61. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA,
COMERCIO
E
TURISMO/MS,
CNPJ
nº
02.926.712/0001-61, Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, CPF, 15.412.257/0001-28. Objeto: Apoiar
a realização de estudos para a proposição de políticas de ações do
agronegócio estadual, abordando os setores de carnes, grãos, algodão
e leite, associados aos instrumentos de políticas de financiamento do
seguro rural no Estado de Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$
248.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 24.800,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 223.200,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 333041, Nº Empenho: 2009NE900188. Vigência: 22/12/2009 a
22/12/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº
209.694.306-04, Interveniente, ANDRE PUCCINELLI, CPF:
005.983.059-04.
Espécie:
Convênio
Nº
706144/2009.
Nº
Processo:
21000.004345/2009-59. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA/PR, CNPJ nº 76.950.088/0001-74. Objeto:
Apoiar o projeto de recuperação de 21,45km de estradas vicinais
rurais e aquisição de 800 toneladas de calcário dolomitico, para atendimento dos pequenos produtores rurais do município. Valor Total:
R$ 340.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 6.800,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 333.200,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900082. Vigência: 29/12/2009 a
29/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA, CPF nº
525.621.669-49.
Espécie:
Convênio
Nº
723507/2009.
Nº
Processo:
21000.010833/2009-03. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ nº 03.452.299/0001-03.
Objeto: Apoiar o projeto de aquisição de insumos agrícolas (sementes, cal, adubos) e reforma de pastagens em pequenas e medias
propriedades localizada na micro bacia do córrego fundo, município
de Aquidauana/MS. Valor Total: R$ 110.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES:
020856, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Nº Empenho:
2009NE900186. Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO
FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, CPF nº 436.271.881-87.
Espécie:
Convênio
Nº
708875/2009.
Nº
Processo:
21000.007181/2009-11. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR, CNPJ nº 76.205.657/0001-57.
Objeto: Apoio ao projeto de aquisição de 820.06369 toneladas de
calcário dolomítico e 1.000 toneladas de adubo orgânico, para atender
os pequenos produtores do município. Valor Total: R$ 103.000,00.
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026195, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041,
Nº Empenho: 2009NE900114. Vigência: 30/12/2009 a 30/08/2010.
Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: LUCI
HONORIO BORGES MENIN, CPF nº 488.506.599-20.
Espécie:
Convênio
Nº
720247/2009.
Nº
Processo:
21000.010783/2009-56. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE VINHO/RS, CNPJ nº 02.728.155/0001-74. Objeto:
Apoiar a realização da 30ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e Sweet Brazil Internacional - ABAD 2010, nos dias 16 a 19
de agosto de 2010 na cidade de Curitiba/PR. Valor Total: R$
104.167,00. Valor de Contrapartida: R$ 4.167,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 026171, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900128. Vigência: 30/12/2009 a
30/10/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: DENIS DEBIASI CPF nº 057.634.100-25, e CARLOS RAIMUNDO PAVIANI, CPF: 291.469.330-34.
Espécie:
Convênio
Nº
720246/2009.
Nº
Processo:
21000.010842/2009-96. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE VINHO/RS, CNPJ nº 02.728.155/0001-74. Objeto:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Apoiar a realização da APAS Brasil 2010 - 26º Congresso de Gestão
e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, nos dias 10 a
13 de maio na cidade de São Paulo-SP. Valor Total: R$ 104.167,00.
Valor de Contrapartida: R$ 4.167,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026172, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039,
Nº Empenho: 2009NE900129. Vigência: 30/12/2009 a 30/07/2010.
Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: DENIS
DEBIASI CPF nº 057.634.100-25, e CARLOS RAIMUNDO PAVIANI, CPF: 291.469.330-34.
Espécie:
Convênio
Nº
720249/2009.
Nº
Processo:
21000.010218/2009-99. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA/PR, CNPJ nº 01.616.255/0001-46.
Objeto: Apoiar a aquisição de calcário. Valor Total: R$ 100.580,00.
Valor de Contrapartida: R$ 3.080,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 97.500,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026397, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041,
Nº Empenho: 2009NE900192. Vigência: 21/12/2009 a 21/10/2010.
Data de Assinatura: 21/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: RUY
MACHADO DO NASCIMENTO, CPF: 682.291.789-68.
Espécie:
Convênio
Nº
720645/2009.
Nº
Processo:
21000.011305/2009-63. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO, CNPJ nº
20.041.620/0001-86. Objeto: Apoiar Projeto de Teste de Progênie e
Avaliação Genética em Touros da raça Girolando com aptidão leiteira.
Valor Total: R$ 134.820,00. Valor de Contrapartida: R$ 17.220,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
117.600,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020830, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900155. Vigência:
30/12/2009 a 30/09/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: JOSE DONATO DIAS FILHO, CPF:
092.346.757-20.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 21022000040201053 . Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água potável e e
seriviço de esgoto, em proveito da SFA/MA Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Única empresa a prestar tal serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . ALZINDO CAMPOS DE ARAUJO
SOBRINHO . Respondendo pelo SAD/SFA/MA . Ratificação em
05/02/2010 . FERNANDO MACHADO DOS SANTOS . Superintendente da SFA/MA . Valor: R$ 54.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO . Valor: R$
54.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 130069-00001-2010NE900027
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido eretirado na íntegra na internet no site: www.comprasnet.gov.br
MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 130094-00001-2009NE900127
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustiveis para a SFAPE Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Gal. San Martin, nº
1000 Cordeiro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RODOLFO JOSÉ DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 130025-00001-2010NE900007
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00075/2007.
Nº Processo: 01200006930200768. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SA, CNPJ nº
07.296.722/0001-84. Objeto: Constituem objetos deste Termo Aditivo:1- alterar a denominação da FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES para FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESPÍRITOSANTO - FAPES, de acordo com a Lei Complementar nº 490 do Estado do
Espírito Santo, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
22 de julho de 2009; e_2 - prorrogar o prazo de vigência do Convênio
ora aditado, para até 3 de maio de 2011, de acordo com o novo Plano
de Trabalho que o integra.. Vigência: 03/02/2010 a 03/05/2011. Data
de Assinatura: 03/02/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº 073.501.633-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de vigilância armada, visando assegurar
aintegridade do acervo patrimonial das unidadesde jurisdição da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abasgtecimento no
Pará -SFA/PA, conforme quantitativo e especificaçõesconstantes do
Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 5384 Castanheira - BELEM - PA
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
Processo: 01206.000375/2009. Espécie: Exploração do espaço para
realização de serviços de restaurante e lanchonete, Contratante:
MCT/Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - Contratado: Norsul Catering Ltda, Objeto: Exploração do espaço para realização de serviços
de restaurante e lanchonete em área de 161,02 m2, localizada no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na Rua Dr. Xavier Sigaud,
150, Urca, Rio de Janeiro - RJ, Data da Assinatura: --, Vigência: --,
Assinam: Pelo MCT/CBPF: Ricardo Magnus Osório Galvão - Diretor,
Pela NORSUL: Chelen Rosana Ferreira da Rocha - Procurador.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CPRAT.M-2009/10/00028. Contratada: Dionex Brasil
Instrumentos Científicos Ltda. Objeto: Aquisição de cromatógrafo
com tecnologia de operação sem preparo de reagentes. Fundamento
Legal: Inexigível de acordo com o Inciso I do Artigo 25, da Lei
8.666/93. Declaração do Ato: Pedro Luis dos Santos Dias, Coordenador de Proteção Radiológica. Ratificação: Otto Bittencourt Netto,
Diretor de Recursos Minerais, em 05.02.10.
2) Processo: RMS SUPCM.P 2009/12/00029. Contratada: RSB Logistic Projektspedition GmbH. Objeto: Transporte terrestre de 5 x 20'
contêineres com 20 cilindros de UF6 da Urenco / Holanda para o
Porto de Hamburgo / Alemanha. Fundamento Legal: Inexigível de
acordo com o "caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do
Ato: José Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em
13.01.2010.
3) Processo: RMS CLABI.N-2010/01/00001. Contratada: Carl Zeiss
do Brasil Ltda. Objeto: Assistência técnica da máquina de medição
por coordenadas tridimensional ACCURA. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Inciso I do Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Declaração do Ato: Sérgio Sangiovanni, Coordenador de Laboratórios, Inspeção e Testes. Ratificação: Jorge de Oliveira Conceição,
Gerente de Qualidade, Proteção Radiológica, Licenciamento e Salvaguardas, em 04.02.10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1007/2010
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 24
de fevereiro de 2010, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:30 horas, visando o fornecimento de filtros de
fibra de vidro, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da INB
em Resende . RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
EDITAL Nº 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PUBLICO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por não concluir os exames
médicos pré-admissionais previstos nos subitens 14.1 e 14.2 do Edital de Concurso Publico nº 1, de 17 de outubro de 2006, publicado na Seção
3 do Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2006, que foram iniciados após atendimento a convocação via telegrama, de acordo com
subitem 14.5 do mencionado Edital de Concurso Público, por motivo de desistência da vaga, comunicada através de contato telefônico com a
INB.
Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende / RJ
CANDIDATO
Jalmir Machado da Silva
CARGO
Assistente Executivo II
ATIVIDADE
Engenheiro Eletricista
CLASSIFICAÇÃO
10º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB poderá convocar novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
(SICON - 08/02/2010) 130056-00001-2010NE900081
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 21028000163200903.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prorrogar o prazo de que trata a Cláusula Nona Da Vigência do Contrato COPASA/MG CT nº 09.0727, para o período de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 daLei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$74.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 01/01/2010.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
MARIA INÊS DIONISIO HANSCHKE
Pregoeiro
(SICONV - 08/02/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ATHAYDE PEREIRA MARTINS
Diretor de Finanças e Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-526/CS290.Objeto:Prorrogação do prazo contratual pelo período de 24 meses, conforme previsão contratual. Contratado: Rocha Calderon e Advogados Associados. CNPJ: 00.580.630/0001-82. Valor total: R$
300.000,00 .Prazo de Vigência: 30/11/200 a 29/11/2011. Data da
assinatura: 30/11/2009. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha Diretor Comercial; pelo Contratado: Marcelo Oliveira Rocha - Advogado-Sócio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900006
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-636/CS-362.
Objeto Suspensão temporária do prazo contratual por um período de
3 meses.Contratada: Tecnodril Indústria de Máquinas Ltda. CNPJ:
00.908.234/0001-31. Prazo de vigência: a partir da data de sua assinatura, estando,contudo, tal vigência condicionada àquela do Contrato ora aditado. Data de assinatura: 13/10/2009. Signatários: pela
NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Fernando da Cruz Magalhães - Diretor Industrial. Pela Contratada:
Edson Pereira - CPF: 654.820.850-15.
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-637/CS-363.
Objeto Suspensão temporária do prazo contratual por um período de
3 meses.Contratada: Tecnodril Indústria de Máquinas Ltda. CNPJ:
00.908.234/0001-31. Prazo de vigência: a partir da data de sua assinatura, estando,contudo, tal vigência condicionada àquela do Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
trato ora aditado. Data de assinatura: 13/10/2009. Signatários: pela
NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Fernando da Cruz Magalhães - Diretor Industrial. Pela Contratada:
Edson Pereira - CPF: 654.820.850-15.
EDITAL N o- 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação
do Edital n° 1/2010-CNEN, de 25 de janeiro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União, seção III, em 26 de janeiro de 2010, para
provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Intermediário, conforme segue:
1.Onde se lê: "14.2 O candidato classificado será convocado
para nomeação por correspondência, obrigando-se formalmente a informar a aceitação do cargo para o qual está sendo convocado", leiase: "14.2 O candidato classificado será convocado por correspondência."
2. Onde se lê: "ANEXO I (Quadro de Vagas, Perfis, Lotação
e Códigos das Provas Objetivas Específicas e Provas Orais), Código
do Perfil - 142, Cargo/Classe - Assistente de Pesquisa, Pré-Requisitos
- 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de nível superior em Bioquímica, reconhecido pelo Ministério
da Educação; 2. Grau de mestre na Área Nuclear", leia-se: "ANEXO
I (Quadro de Vagas, Perfis, Lotação e Códigos das Provas Objetivas
Específicas e Provas Orais), Código do Perfil - 142, Cargo/Classe Assistente de Pesquisa, Pré-Requisitos - 1. Diploma ou Certificado,
devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior,
bacharelado, em Biologia, ou Química, ou Bioquímica ou Farmácia,
reconhecido pelo Ministério da Educação; 2. Grau de mestre na Área
Nuclear."
ODAIR DIAS GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO D-065/2009
Pregão Eletrônico D-065/09 - Objeto: Aquisição de tubos para os Condensadores de Angra III. Resultado: Empresa vencedora: Açotubo Indústria e Comércio Ltda com o valor de R$ 1.058.847,80 para o lote.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01342000026201020 . Objeto: Aquisição de exafluoreto
de uranio enriquecido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador de
Área de Administração . Ratificação em 05/02/2010 . NILSON DIAS
VIEIRA JUNIOR . Superintendente . Valor: R$ 932.600,00 . Contratada :INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB .
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 12/01/2010, Seção 3, Página nº
20, Extrato de Convênio - Espécie Nº 705019/2009. Nº Processo:
610031/2009-0. Onde se lê: Interveniente: LUCIA PEREIRA BARROSO, CPF nº 875.135.608-20. Leia-se: Interveniente: FRANCO
MARIA LAJOLO, CPF nº 045.593.638-20.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001128/2009-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada para realização do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos aos agentes públicos lotados
no CNPq, que exercem função de gestor e/ou fiscal de contratos de
serviços administrativos, bem como profissionais envolvidos nos procedimentos licitatórios, conforme especificações constantes do Termo
de Referência/Projeto Básico - Anexo I,do Edital.
(SIDEC - 08/02/2010) 364102-36201-2009NE900119
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto,Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Federico Guillermo Neiburg
Alberto Carlos de Campos Bernardi
Catia Fredericci
Arthur Martins Barbosa Braga
Andreimar Martins Soares
Sherlan Guimarães Lemos
Tarlei Arriel Botrel
Sérgio Britto Garcia
Francisco Antonio Rocco Lahr
Maria Helena Trench Ciampone
Bonald Cavalcante de Figueiredo
Claudio Scapinello
Sergio Teixeira da Fonseca
Sergio Luiz Alves de Queiroz
Alejandro Antonio Fonseca Duarte
Clederson Paduani
Edinilsa Ramos de Souza
Joao Marcos Bezerra do O
Roberto Lyra Villas Boas
Eduardo Kokubun
Alan Mitchell Durham
Pedro Sergio Fadini
Margarita Antonia Villar Luis
Márcia Regina da Silva Fagundes
Elisabeth Costa Monteiro
Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes
Mirta Mir Caraballo
Rafael de Bivar Marquese
Eduardo Abdo Yázigi
Marco Aurélio Santana
Jugurta Rosa Montalvao Filho
João Antonio de Paula
Tatiana Carlesso dos Santos
Emilia Pietrafesa de Godoi
José Fernando Coelho da Silva
Nadia Monesi
José Eduardo Corá
Raymundo Soares de Azevedo Neto
Gustavo Quevedo Romero
Francisco Moacir de Melo Catunda Martins
Ubirajara de Oliveira Barroso Júnior
Ana Lúcia Machado de Oliveira
Maria do Socorro Nogueira Rangel
Suelly Cecilia Olivan Limongi
Francisco William da Cruz Junior
Edson Rodrigues Filho
Efigênia Ferreira e Ferreira
Andréa Luisa Moukhaiber Zhouri
Giselle Maria Marchi
Eny Iochevet Segal Floh
Processo
300554/2009-5
311449/2009-3
313242/2009-7
313514/2009-7
300339/2009-7
300884/2009-5
300888/2009-0
313302/2009-0
313407/2009-6
302614/2009-5
302841/2009-1
302846/2009-3
302887/2009-1
302924/2009-4
303054/2009-3
300506/2009-0
300515/2009-0
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307665/2009-7
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307918/2009-2
302233/2009-1
302306/2009-9
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306014/2009-2
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306167/2009-3
306425/2009-2
306429/2009-8
306549/2009-3
309815/2009-6
302767/2009-6
305201/2009-3
305304/2009-7
305307/2009-6
305363/2009-3
305449/2009-5
303958/2009-0
303974/2009-5
303981/2009-1
304076/2009-0
304112/2009-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00.1175/2009-2. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de ensino, para ministrar o
"Curso de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e
o Portal de Convênios", aos agentes públicos lotados no CNPq.
ROSITA ASSIS ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 364102-36201-2009NE900119
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
(SIDEC - 08/02/2010) 113202-11501-2010NE900106
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Modalidade
PV
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DT
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Final
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País 12 meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de OliveiraCoordenador-Geral de Execução do Fomento - substituta, relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Modalidade
Vera Lúcia de Oliveira Lins
503564/2009-5 AI/PDJ
Dionisio Bazeia Filho
504277/2009-0 AI/PDJ
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas EXP (Extensão no
País) e ITI (Iniciação Tecnológica Industrial), no âmbito do Edital
MCT/CNPq/MDA/INCRA nº 04/2009 - PRONERA. Vigência: por
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União - Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Everaldo Araújo Ferreira
556785/2009-6
04/02/2010
Joaquim Teixeira de Assis
Ana Suelly Arruda Câmara Cabral
Katia Calp Gondim
Vera Lúcia Conceição de Gouveia Santos
Maria Cristina Nonato
Rebecca Arkader
Fernando José Barbin Laurindo
Janaíde Cavalcante Rocha
Maria Palmira Daflon Gremião
Pedro Brum Santos
Maria Leine Guion de Almeida
Marcio Jose Martins
Jorge Eduardo Moreira
Luiz Carlos Barbosa
Erlei Melo Reis
Sergio Antonio Netto
Alain Pierre Claude Henri Herscovici
Weimar Freire da Rocha Jr
Eduardo Simões de Almeida
Hamilton Prado Bueno
Carla Patricia Lacerda Rubinger
Alex Fabiano Murillo da Costa
Antonio Carlos Busoli
Sandra Helena Penha de Oliveira
Carlos Gilberto Raetano
Debora Amado Scerni
Bruno Caramelli
Paulo Sérgio Licciardi Messeder Barreto
Nelson Jhoe Batistela
Geraldo Andrade Carvalho
Ana Lucia de Paula Muller
Pedro Marques da Silveira
Humberto César Chaves Fernandes
Edgar Salvadori de Decca
Leoberto Costa Tavares
José Álvaro Moisés
Arnaldo de Albuquerque Araújo
Michel Georges Albert Vincentz
Hilário Antonio Rodrigues Gonçalves
Rubenilson Brazão Teixeira
Ana Louise de Carvalho Fiúza
Nirce Saffer Medvedovski
Maria Jose Pereira Monteiro de Almeida
Emilia de Rodat Fernandes Moreira
Perola de Castro Vasconcellos
Alfredo Tenuta Filho
Maria Angela Machado de Carvalho
Vera Maria Barbosa de Moraes
Fabio Cesar Gozzo
Emerson Medeiros Del Ponte
Maria Cecília Franca de Paula Santos Zanardi
Magda Feres
Luca Moriconi
Ester da Silva
Arnaldo Maldonado Junior
Reinaldo Roberto Rosa
304171/2009-3
304172/2009-0
304234/2009-5
304241/2009-1
304328/2009-0
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307103/2009-9
307179/2009-5
307274/2009-8
307300/2009-9
301789/2009-6
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301000/2009-3
301048/2009-6
301100/2009-8
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304647/2009-8
304684/2009-0
304692/2009-3
309993/2009-1
310579/2009-0
302001/2009-3
302063/2009-9
302118/2009-8
303155/2009-4
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303186/2009-7
303236/2009-4
303407/2009-3
303441/2009-7
303515/2009-0
303654/2009-0
303942/2009-6
303943/2009-2
305573/2009-8
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305610/2009-0
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
Antonio Baldo Geraldo Martins
Pedro Hernan Cabello Acero
Cristiana Simão Seixas
Luciene Cristina de Figueiredo
Wagner de Paula Carvalho
Helena Maria Petrilli
Ricardo Jannini Sawaya
Isolde Dorothea Kossmann Ferraz
Luiz Carlos Sandoval Góes
João Batista Fogagnolo
Sueli Irene Rodrigues Costa
Paulina Setti Riedel
Dorotéa Machado Kerr
Eduardo Peres Novais de Sá
José Realino de Paula
Sérgio Tibana
Aguinaldo Luiz Simões
Emerson Antonio Contesini
Eduardo Viana Vargas
Maria Eunice Quilici Gonzalez
Rodrigo Ramos Catharino
Ernesto Vieira Neto
Elio Chaves Flores
Eduardo Lins de Barros Neto
Suely Itsuko Ciosak
Odette Carvalho de Lima Seabra
Jefferson Pedro Piva
Maria Jose Teixeira Carneiro
Carlos Eugenio Foerster
Flavia Maria Netto
Carlos Enrique Navia Ojeda
José Tadeu Abreu de Oliveira
Cleuza Conceição da Silva
Cleverson Guizan Silva
Blandina Felipe Viana
Leila Maria da Silva Blass
Vera Lucia Imperatriz-Fonseca
Leda Maria Paulani
Janete Maria Cerutti
3
ISSN 1677-7069
308399/2009-9
308418/2009-3
308480/2009-0
308550/2009-9
308673/2009-3
308848/2009-8
309229/2009-0
309230/2009-8
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309480/2009-4
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314479/2009-0
314489/2009-6
311068/2009-0
311112/2009-9
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311674/2009-7
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Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: GM/GD e PDJ , no
âmbito do Edital MCT/CNPq/CT-Hidro nº 22/2009 -Vigência: 24(Vinte e quatro) meses a partir da data
de firmatura do termo pelo representante legal do CNPq- Signatário: Mônica Rebello de Oliveira Coordenador-Geral de Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Frederico Fábio Mauad
556399/2009-9
03/02/2010
Marcos Gervasio Pereira
556309/2009-0
03/02/2010
Rauquírio André Albuquerque Marinho da Cos- 556364/2009-0
03/02/2010
ta
Luiz Antonio Martinelli
556472/2009-8
03/02/2010
Ênio Farias de França e Silva
556649/2009-5
03/02/2010
Luis Antonio de Avila
556552/2009-1
03/02/2010
Claudemir Marcos Radetski
556132/2009-2
03/02/2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, - CONCEDENTE:
CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto
Científico e Tecnológico -MCT/CNPq - MEC/CAPES- Edital 16/2009 -VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de
Oliveira - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituta - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor
Aprovado Empenho Custeio Firmatura
Custeio
Bruno Caramelli
402207/2009-2 R$ 25.000,00
2009NE024361
04/02/2010
Iúri da Costa Leite
402082/2009-5 R$ 30.000,00
2009NE024419
04/02/2010
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 20/12/2005.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MAURO ANDRADE DE
SOUSA, Processo: 56.3872/2005-5 - OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do projeto até 26/01/2011, FIRMATURA: 25/01/2010 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de
Operação dos Projetos e Pesquisa Substituto, Pelo beneficiário o
próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Firmado em 31/12/2007- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA, CPF:
112.488.404-10 - PROCESSO: 552354/07-4 - OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão até 30/06/2010" - DATA DA FIRMATURA:21/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 23/12/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RICARDO LOURENÇO
DE OLIVEIRA. PROCESSO: 403254/2008-6. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
19/07/2010. DATA DA FIRMATURA: 15/01/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação e Bolsas de Longa Duração, nas modalidades DTI, EXP, ITI, ATP - Edital 33/2009 - VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do
Fomento Substituta - - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário Processo
Valor Total
Empenho
Capital/Custeio Bolsas Firmatura
Custeio/Capital
Empenhado R$
R$
Aureo Eduar- 558411/2009-6 87.252,00
2009NE026724 27852,50
EXP
29/01/10
do Magalhães
Ribeiro
Rosalee Al- 558644/2009-0 82.829,00
2009NE025821 880,00
ATP,DTI24/02/10
,EXP
buquerque
2009NE027733 26159,69
Coelho Netto
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação e Bolsas de Longa Duração, nas modalidades DTI, EXP, ITI, ATP - Edital 67/2009 - VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento
Substituta - BENEFICIÁRIOS, /relação abaixo:
Beneficiário Processo
Valor Total
Empenho
Capital/Custeio Bolsas Firmatura
Custeio/Capital
Empenhado R$
R$
Valeria Valim 559326/2009-2 65.500,00
2009NE027144 2100,00
DTI
29/01/10
2009NE027145 63400,00
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica
ou de Inovação - Edital nº 53/2009 -VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenador Geral
de Execução do Fomento - Substituta, BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO PROCESSO
VALOR
TO- EMPENHO CUSTEIO R$ FIRMATURA
TAL CUSTEIO
- R$
João Batista Gar- 402345/2009-6 570.000,00
09NE026963 285.000,00
04/02/2010
cia Canalle
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de bolsa no País- - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Alocação de
bolsa
PDJ -6 meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- Substituto ,relação
abaixo:
Beneficiário
Achilles Junqueira Bourdot Dutra
Processo
504574/2008-6
Data da Firmatura
02/02/2010
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de bolsa no País- - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Alocação de
bolsa
PDJ -12 meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário:
pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- Substituto ,relação
abaixo:
Beneficiário
Esper Abrao Cavalheiro
Cristina Maria Pavan Capparelli Gerling
Mara Helena Hutz
Arthur Belem Novaes Junior
Moacir Wajner
Helenice Mercier
Fernando Luiz Finger
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 09/12/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ANA BAPTISTA MENEZES. PROCESSO: 576599/2008-4. OBJETO. Constitui o presente
Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 30/05/2010.
DATA DA FIRMATURA: 28/11/2009. SIGNATÁRIOS: Gil Braz
Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato OBJETO: Contrato de fornecimento e assistência
técnica de microcomputadores desktop. FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA. Processo nº 01300.001661/2009-4 Funda mento Legal:
Adesão Ata Pregão MS nº 006/2008. Vigência de 22/01/2010 a
23/032010. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2010. ASSINAM - Pelo
CNPq: MARCO ANTONIO ZAGO (Presidente) e Pela CONTRATADA: MARCO CÉSAR RIBAS VOLACO (Gerente de vendas).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1105.03; Data de Assinatura:
26/11/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2010; Prazo de Prestação de Contas: 25/05/2010.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Processo
504966/2008-1
504537/2008-3
505245/2008-6
505415/2008-9
505420/2008-2
504814/2008-7
505290/2008-1
Data da Firmatura
29/01/2010
02/02/2010
29/01/2010
29/01/2010
02/02/2010
29/01/2010
02/02/2010
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2009
O Coordenador de Administração do LNCC, no uso das
atribuições que lhe foram outorgadas, Resolve: Homologar o resultado do pregão e ratificara adjudicação do seu objeto à empresa
declarada vencedora : Companhia Mineira de Informática Ltda,
CNPJ: 04.293.351/0001-99, no item único, com valor total de R$
11.849,88(onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito
centavos).
PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 240123-00001-2010NE900036
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2009
Nº Processo: 01205000203200917. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 06049630000137. Contratado : SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS -LTDA.
Objeto: Contrato que entre si celebram a União, através do MCT,
representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Santo Antônio Comércio de Móveis LTDA.OBJETIVO:Fornecimento
eventual de mobiliário para o MPEG/MCT.VALOR:R$10.653,79(Dez
mil e seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA
DE
ASSINATURA:28/01/2010.ASSINAM:pelo MPEG/MCT:Ulisses Gallati e pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Santo Antônio:Maria Helena Nogueira Gomes. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 Vigência: 28/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$10.653,79. Fonte: 100000000 - 2009NE900681 Fonte: 100000000
- 2009NE900682. Data de Assinatura: 28/01/2010.
sete reais e noventa e nove centavos). O Pregão foi homologado pela
Secretária de Gestão Interna, ANNA SUELLY MACEDO SAMICO,
em 05 de fevereiro de 2010.
DANIEL DE SOUZA LUCAS
Pregoeiro
(SICON - 08/02/2010) 240125-00001-2009NE900077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2009
Nº Processo: 01205000203200917. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 21841804000193. Contratado : CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPPObjeto:
Contrato que entre si celebram a União, através do MCT, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Casa Marcelo Ferragens LTDA-EPP.OBJETIVO:Fornecimento eventual de mobiliário para o MCT/MPEG.VALOR:1.449,10(Hum mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA DE ASSINATURA:01/02/2010.ASSINAM:pelo MCT/MPEG:Ulisses Galatti e pela Casa Marcelo de Ferragens:Iskandar Georges El Mohallem. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 01/02/2010 a 01/02/2011. Valor Total:
R$1.449,10. Fonte: 100000000 - 2009NE900679 Fonte: 100000000 2009NE900680. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 240125-00001-2009NE900077
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000203/2009-17 ESPÉCIE: O Museu Paraense
Emílio Goeldi torna público o aviso de Registro de Preços, conforme
Ata do Pregão Eletrônico nº044/2009, cujo o objeto é fornecimento
eventual de mobiliário para o MCT/MPEG, a seguinte relação de
fornecedores e de preços, anexos ao Processo nº01205.000203/200917 e disponibilizado na página www.museu-goeldi.br, Item 05 e 19 Empresa Registrada: Casa Marcelo de Ferragens Ltda-EPP. Valor
total registrado: R$1.449,10(hum mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e dez centavos) - Item 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18 e 20 - Empresa Registrada: Santo Antônio Comércio de Móveis Ltda. Valor total registrado: R$10.653,79(dez mil,
seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos). Data:
18/12/2009. Pregoeiro: Marly Tereza Lameira da Silva.
(SIDEC - 08/02/2010) 203003-20203-2010NE900012
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Espécie: Extrato de COOPERAÇÃO MÚTUA. Nº do processo
01430.000.042/2010-23. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA BAHIA - CNPJ 15.233.729/0001-85. OBJETO: O presente
instrumento visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio técnico entre o Mosteiro de São Bento da Bahia, e a FBN
visando: a) assessoria da FBN na área de preservação de acervos
bibliográficos documentais; b) apoio técnico da FBN para capacitação
de técnicos do Mosteiro de São Bento da Bahia. Vigência: 02 (dois)
anos. Data da assinatura: 14 de Dezembro de 2009.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 01420000681200621.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Suprimir do
Contrato 2 (dois) circuitos rede Virtual Private Network - velocidade
128kbps, entre a sede da Contratante e as Representações da Bahia e
do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total:
R$110.280,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900024. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 186/2009. Nº Processo: 01205000192200967.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 08635621000153. Contratado : COLORADO COMERCIO E
SERVICO DE -ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado em 21/12/09, entre a União,
através do MCT, representada pelo Museu Paraense Emílio GoeldiMPEG, e a empresa Colorado Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos Ltda-EPP.OBJETIVO:Prorrogação pelo prazo de 60(sessenta)dias do prazo de vigência do contrato.DATA DE ASSINATURA:04/01/2010.ASSINAM:pelo MCT/MPEG: Ulisses Galatti e pela
Colorado Comércio: Celesmar Siqueira Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 04/01/2010 a 06/03/2010. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 240125-00001-2009NE900077
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Nº Processo: 01580042893200996. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 09152003000115. Contratado
: M.M. COSTA ENGENHARIA E OBRAS -Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia civil para adequação do espaço físico de modo a abrigar a
instalação do Escritório Regional de São Paulo da ANCINE, contemplando serviços de pintura, revestimento de pisos e pequenos
reparos contemplando todos os materiais e etapas de fornecimento,
confecção e instalação, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005 e demais normas
pertinentes Vigência: 22/01/2010 a 22/04/2010. Valor Total:
R$79.250,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 22/01/2010.
No Extrato de Contrato nº 24/2009, publicado no DOU de
05/02/2010, Seção 3, página 10, onde se lê: "Valor total: R$
1.587.217,20" leia-se: "Valor total: R$ 105.814,56".
No Extrato de Contrato nº 25/2009, publicado no DOU de
05/02/2010, Seção 3, página 10, onde se lê: "Valor total: R$
2.267.985,60" leia-se: "Valor total: R$ 95.378,40".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Nº Processo: 01506000042201004. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.
CNPJ Contratado: 25078452000117. Contratado : CONSTRUTORA
BIAPO LTDA -Objeto: Serviços emergenciais de engenharia para
estabilização e restauração no Centro Historico do Paraitinga. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a 01/08/2010.
Valor Total: R$950.009,48. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data
de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Nº Processo: 01401000054200961. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10312915000196. Contratado : BRITO & CHAPARRO PLANEJAMENTOS,-CONSULTORIA E SERVICO. Objeto: Realização de serviços de inventário e levantamento de edificações do
ciclo da erva- mate em Porto Murtinho, Juti e Campanário, no estado
de Mato Grosso do Sul Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
05/02/2010 a 15/07/2010. Valor Total: R$33.326,25. Fonte:
100000000 - 2009NE900323. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 203003-20203-2010NE900012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2010
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Nº 002/2010, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reforma e adaptação de mobiliário e divisórias para adequação dos
Escritórios da ANCINE em Brasília e no Rio de Janeiro. Foram
declaradas vencedoras e habilitadas as seguintes empresas: MARIZETE P. MARTINS COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS - ME;
CNPJ:10.694.021/0001-08; LOTE 1, no valor de R$ 9.530,00 (nove
mil quinhentos e trinta reais); e MARCENARIA MUNDO DO PICA
PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ:04.603.090/000166; LOTE 1, no valor de R$ 3.297,99 (três mil duzentos e noventa e
(SICON - 08/02/2010) 403101-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 01500004765200997 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de Energia Eletrica para o escritório Técnico II de
Party/Rj Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 05/02/2010 .
GILBERTO GARBIM . Coordenador Administrativo . Ratificação em
05/02/2010 . CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE
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ISSN 1677-7069
9
. Superintendente . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. .
(SIDEC - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- º 2/2010
Nº Processo: 01500004769200975 . Objeto: Fornecimento de gas
canalizado para atender a superintendencia do IPHAN/RJ Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 Declaração de Dispensa em 05/02/2009 . GILBERTO GARBIM . Coordenador Administrativo . Ratificação em 05/02/2010 .
CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE . Superintendente . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE JANEIRO - CEG .
(SIDEC - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 01500004768200921 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender a sede do IPHAN/RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 05/02/2010 . GILBERTO GARBIM . Coordenador Administrativo . Ratificação em 05/02/2010 . CARLOS FERNANDO
DE SOUZA LEÃO ANDRADE . Superintendente . Valor: R$
99.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
(SIDEC - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 01500004766200931 . Objeto: Fornecimento de água e
esgotamento sanitário para atender ao escritório Técnico II de Paraty.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . GILBERTO GARBIM
. Coordenador administrativo . Ratificação em 08/02/2010 . CARLOS
FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE . Superintendente .
Valor: R$ 900,00 . Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY .
(SIDEC - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 01500004767200986 . Objeto: Fornecimento de agua e
esgotamento sanitário para atender ao predio sede do IPHAN/RJ Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . GILBERTO GARBIM
. Coordenador administrativo . Ratificação em 08/02/2010 . CARLOS
FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE . Superintendente .
Valor: R$ 39.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE .
(SIDEC - 08/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e na forma determinada no art. 26, § 2º, do mesmo diploma
legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, ficam notificados os responsáveis abaixo nominados, para, no prazo improrrogável de cinco dias, contado da publicação desta
notificação, encaminhar à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, com sede estabelecida na Esplanada
dos Ministérios - Bloco "B" - Brasília/DF, CEP: 70068-900, a documentação complementar, relativa à Prestação de Contas dos recursos captados para a execução dos projetos culturais ou recolher, no
mesmo prazo, os valores correspondentes as despesas impugnadas,
em conformidade com parecer da análise financeira da Prestação de
Contas, não sanados até a presente data, devidamente corrigidos, em
favor do Fundo Nacional de Cultura - FNC, conforme instruções a
seguir: efetuar mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento
da União - GRU, no site da Secretaria de Tesouro Nacional STN/MF (www.stn.fazenda.gov.br), clicando em: SIAFI /GRU - Guia
de Recolhimento da União/GRU Simples emitir, seguindo com o
preenchimento dos campos: Unidade Favorecida: informar a Unidade
Gestora (340001) e Gestão (00001); "Número de Referência" da GRU
- o número do PRONAC do projeto; Código de recolhimento: 288527; e os dados do contribuinte /proponente (CNPJ/CPF e Nome)., sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme assim
determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, nos termos
do art. 3º da Instrução Normativa/TCU nº 56 de 05 de dezembro
2007.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Pronac: 01-2492
Projeto: Natal Luz de Gramado
Proponente: Câmara de Indústria Comércio Serviços
Agricultura e Turismo de Gramado - CICSATG
CNPJ 90.934.373/0001-2
Responsáveis:
GILBERTO MICHAELSEN - CPF 150.870.000-10
CLAUDINO PEDRO CAMATTI - CPF 033.220.680-72
LUIZ FABIO ZANETTA - CPF 640.586.708-00
CLAUDIO JOSÉ OTT - CPF 206.462.400-72
Valor. Não acatado: R$ 740.000,00
Valor Corrigido até 08.02.10: R$ 2.253.044,52
HENILTON PARENTE DE MENEZES
.
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/02/2010 foi alterado. OBJETO : Aquisição de
memórias RAM para notebooks e desktops, em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com
entrega na cidade do Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações
constantes do Anexo "A" do Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2010 das
09h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor de Hangares,
lote 4, Aeroporto Internacional de Brasília BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 5/2010 publicada no DOU de
08/02/2010, Seção 3, Pág. 11 , Onde se lê: MAJ BRIG AR APRÍGIO
EDUARDO DE MOURA AZEVEDO. Leia-se : MAJ BRIG AR
ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO.
(SIDEC - 08/02/2010) 120001-00001-2010NE900088
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/COMARA/2009
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA comunica aos interessados que foi revogada a licitação supracitada, referente ao Processo n° 67202.041958/2009-00 PAG n°
308/COMARA/2009, Objeto: Concessão onerosa de uso de área patrimonial reservada para o funcionamento de uma cantina parcialmente equipada medindo aproximadamente 71m2, na Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. Maiores informações pelo Telefone (91) 3204-9291 / 9203; Fax: (91) 3243-3634 / 3204-9289.
CEL AV JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 56/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 04/02/2010 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
aplicação de peças genuínas e originais nas viaturas, máquinas, grupos geradores ecompressores de ar de propriedade da COMARA.
(SIDEC - 08/02/2010) 120088-00001-2009NE000010
PREGÃO N o- 59/2009
(SIDEC - 08/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2
(duas) unidades automatizadas de backup - equipamento do tipo servidor Tape Library, com instalação, configuração e operacionalização,
garantia, serviços de suporte técnico e treinamento, em atendimento
às necessidades da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes do Termo de Referência, Anexo
"A" do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Setor de Hangares,
lote 4, Aeroporto Internacional de Brasília BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Nº Processo: 67000000199201027 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa é a concessionária autorizada pela ADASA a prestar os serviços de fornecimento de água no âmbito do Distrito Federal Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . HUDSON COSTA POTIGUARA CEL
AV . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 04/02/2010 .
MAJ BRIG AR ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO . Chefe do
Gabinete do Camandante da Aeronáutica . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO
DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 120001-00001-2010NE900088
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2010
Nº Processo: 67000000200201013 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto para SAGAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É a única
concessionária existenExistente nessa unidade da Federação. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . HUDSON COSTA POTIGUARA CEL AV . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação
em 03/02/2010 . MAJ BRIG AR ANTONIO FRANCISCANGELIS
NETO . Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica . Valor:
R$ 10.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 120001-00001-2010NE900088
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 04/02/2010 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva com
aplicação de peças genuínas e originais nas viaturas e máquinas de
propriedade da COMARA.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 120088-00001-2009NE000010
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONCEDENTE: União Federal, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONCESSIONÁRIA: ALEXANDRE DA SILVA WINGLER LANCHONETE;
Nº DO CONTRATO: 001/BASC/2010;
ORIGEM: Concorrência Nº 007/BASC/2009, Lei 8.666/93;
OBJETO: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, oneroso, do prédio
E-025, com dimensões de 69,00 m², que destina-se exclusivamente
para Cantina.
VALOR: R$ 22.500,00;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2010:
R$ 4.500,00; Exercício de 2011: R$ 4.500,00 e Exercício de 2012: R$
4.500,00; Exercício de 2013: R$ 4.500,00; Exercício de 2014: R$
4.500,00;
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2010;
VIGÊNCIA: Início: 08/01/2010 e Término: 08/01/2015.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Carta-Contrato;
CEDENTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CESSIONÁRIA: BANCO ABN AMRO REAL S/A;
Nº DA CARTA-CONTRATO: 1º Termo Aditivo a Carta Contrato Nº
003/GAP-RJ/2009;
ORIGEM: Convite nº 018/GAP-RJ/2008;
OBJETO: Cessão onerosa de uso, sob forma de arrendamento, de área
no pavimento térreo do bloco "A" do PREDCOMAER-RJ visando à
instalação de uma agência bancária;
VALOR: R$ 25.320,00 (Vinte e cinco mil trezentos e vinte reais);
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será indenizado a este
Grupamento de Apoio no exercício de 2010 o valor de R$
25.320,00;
DATA DE ASSINATURA: 15JAN2010;
VIGÊNCIA: 15JAN2010 a 15JUL2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900010
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: Termo Aditivo nº 003; 2) Contratante: GAP-BR; 3) Contratada: Banco do Brasil S/A; 4) Finalidade: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses do Contrato de Receita nº 001/GAPBR/07, 5) Amparo Legal: Inciso II do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93; 6) Valor: R$ 206.140,48; 7) Data da Assinatura: 23 JAN
09; 8) Vigência: 23 JAN 10 a 22 JAN 11.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência com Registro de Preços nº 003/PABR/2009. REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. PROCESSO: 67285.001257/2009-57. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de reforma de
imóveis administrados pela PABR, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos constantes do
Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº
003/PABR/2009. MODALIDADE: Concorrência com Registro de
Preços nº 003/PABR/2009. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
004/PABR/2009. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2009. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.568.575,44 (quatro
milhões quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). VALORES UNITÁRIOS: Diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site:
www.fab.mil.br no link "licitações". EMPRESAS: A.J. PINTURAS
LTDA/CNPJ/MF nº 00.539.742/0001-90; ACS ENGENHARIA LTDA/CNPJ/MF nº 04.724.870/0001-64; MVG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ/MF nº 56.548.639/0001-60; DF ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA/CNPJ/MF
nº
03.567.875/0001-68; DVT ENGENHARIA LTDA/CNPJ/MF nº
33.460.494/0001-46; ESTO-ARTE DECORAÇÕES LTDA/CNPJ/MF
nº 00.570.777/0001-91; ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA/CNPJ/MF nº 00.394.874/0001-70.
Concorrência com Registro de Preços nº 004/PABR/2009. REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. PROCESSO: 67285.001245/2009-22. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de reforma de
imóveis administrados pela PABR, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos constantes do
Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº
004/PABR/2009. MODALIDADE: Concorrência com Registro de
Preços nº 004/PABR/2009. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
003/PABR/2009. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2009. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.953.286,56 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos). VALORES UNITÁRIOS: Diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site: www.fab.mil.br no
link "licitações". EMPRESAS: PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES REFORMAS E SEGURANÇA LTDA/CNPJ/MF nº 72.648.553/0001-66;
ENGTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ/MF nº
04.909.730/0001-66; ESTO-ARTE DECORAÇÕES LTDA/CNPJ/MF
nº 00.570.777/0001-91; C.Q.O CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA/CNPJ/MF nº 06.224.599/0001-23; IVISA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ/MF nº 01.029.459/0001-80; EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA/CNPJ/MF nº
04.279.621/0001-07.
Concorrência com Registro de Preços nº 005/PABR/2009. REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. PROCESSO: 67285.001235/2009-97. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de reforma de
imóveis administrados pela PABR, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos constantes do
Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº
005/PABR/2009. MODALIDADE: Concorrência com Registro de
Preços nº 005/PABR/2009. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
006/PABR/2009. DATA DA ASSINATURA: 11.12.2009. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.535.128,20 (quatro
milhões quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte oito reais e vinte
centavos). VALORES UNITÁRIOS: Diversos, registrados conforme
Ata disponibilizada no site: www.fab.mil.br no link "licitações". EMPRESAS: LIDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA-ME/CNPJ/MF nº 08.483.081/000130; IMPÉRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
LTDA/CNPJ/MF nº 07.595.889/0001-46; ESTO-ARTE DECORAÇÕES LTDA/CNPJ/MF nº 00.570.777/0001-91; RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA/CNPJ/MF nº 01.761.368/0001-35; IVISA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA/CNPJ/MF
nº
01.029.459/0001-80; DF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA/CNPJ/MF nº 03.567.875/0001-68; POLI ENGENHARIA LTDA/CNPJ/MF nº 00.700.518/0001-38 ; e CASTRO ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA/CNPJ/MF nº 05.747.204/0001-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Concorrência com Registro de Preços nº 006/PABR/2009. REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. PROCESSO: 67285.001241/2009-44. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de reforma de
imóveis administrados pela PABR, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos constantes do
Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº
006/PABR/2009. MODALIDADE: Concorrência com Registro de
Preços nº 006/PABR/2009. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
007/PABR/2009. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2009. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.050.806,60 (quatro
milhões cinquenta mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos).
VALORES UNITÁRIOS: Diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site: www.fab.mil.br no link "licitações". EMPRESAS: MULTIPLENA COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89; IVISA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA/CNPJ/MF nº 01.029.459/0001-80; LGL PINTURAS LTDA/CNPJ/MF nº 07.626.060/0001-63; CONGERAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA/CNPJ/MF nº
32.905.101/0001-06; RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA/CNPJ/MF nº 01.761.368/0001-35; FOCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA/CNPJ/MF nº 05.740.041/0001-38; e SANTA
CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP/CNPJ/MF nº 09.285.193/0001-49.
Concorrência com Registro de Preços nº 007/PABR/2009. REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. PROCESSO: 67285.001233/2009-06. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual
contratação de empresa especializada na execução de reforma de
imóveis administrados pela PABR, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos constantes do
Anexo I do Edital de Concorrência para Registro de Preços nº
007/PABR/2009. MODALIDADE: Concorrência com Registro de
Preços nº 007/PABR/2009. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
008/PABR/2009. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2009. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.680.930,01 (quatro
milhões seiscentos e oitenta mil novecentos e trinta reais e um centavos. VALORES UNITÁRIOS: Diversos, registrados conforme Ata
disponibilizada no site: www.fab.mil.br no link "licitações". EMPRESAS:
CLIMÁTICA
ENGENHARIA
LTDA/CNPJ/MF
nº
72.648.553/0001-66; BROZON ENGENHARIA LTDA/CNPJ/MF nº
04.909.730/0001-66; ESPAÇO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA/CNPJ/MF nº 00.570.777/0001-91; EBRAS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA /CNPJ/MF nº 06.224.599/0001-23; SOUZA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ/MF nº 01.029.459/000180; RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA/CNPJ/MF nº
04.279.621/0001-07; A J PINTURAS LTDA/CNPJ/MF nº
04.279.621/0001-07;
e
ESTO-ARTE
DECORAÇÕES
LTDA/CNPJ/MF nº 04.909.730/0001-66.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2009
Nº Processo: 67114002793200931 . Objeto: Aferição e reparo nos
sensores de vibração e sensores de temperatura, conforme pam/s
0045/CSREP/2009 Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Verificação
preventiva de peças do motor Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2009 . SERGIO DE MATOS MELLO . Ordenador de Despesas
Ratificação em 11/01/2010 . HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR .
Diretor da DIRMAB . Valor: R$ 36.333,00 . Contratada :ATA SOLUCOES EM VIBRACOES LTDA. . Valor: R$ 36.333,00
(SIDEC - 08/02/2010) 120020-00001-2010NE000146
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2009
Objeto: Contratação de serviços gráficos Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Av
Olavo Fontoura 1400 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 22/02/2010 às 08h00 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1400
Santana - SAO PAULO - SP
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 120066-00001-2009NE000045
ISSN 1677-7069
11
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 6/DIRSA-HAAF/2009
Nº Processo: 67720010983200984. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02972153000126. Contratado :
LEONE PERES ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Serviço de
reparação do PNR H27E, 103 e H27E, 123. Fundamento Legal: ÷2º
do art.22 da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor
Total: R$88.774,52. Data de Assinatura: 30/12/2009.
O Hospital de Aeronautica dos Afonsos comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 06/DIRSA-HAAF/2009; OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. Empresas Vencedoras: CBS
MEDICO CIENT. COM. E REPRESENT. LTDA.; DUPLAMAR RIO
COMERCIAL LTDA; M. MULLER COMERCIAL. LTDA.-EPP.
HEALTH-CARE COM.DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDAME. e TOPSKY COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$
672.001,80 (seiscentos e setenta e dois mil, um real e oitenta centavos).
Cel Med ROBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 55/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 62875943000115. Contratado :
DUQUE CONSTRUCOES, REFORMAS E -OBRAS INDUSTRIAIS
LTDA -. Objeto: Serviço de reparação dos PNR H 27A,107
H21A,218 e H 18B,218. Fundamento Legal: ÷2º do art. 22 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor Total:
R$87.268,16. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08454836000178. Contratado :
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SERVICOS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Serviço de reparação dos PNR H
21Anº212H21Anº214,H10Bnº113,H10Bnº203,H10Enº103
e
e
H10Enº201. Fundamento Legal: ÷2º do art.22 da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor Total: R$157.030,26. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10491196000118. Contratado :
ATRIA CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Serviço de reparação
dos PNR H18Bnº114 e H10Enº104. Fundamento Legal: ÷2º do art.22
da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor Total:
R$41.319,49. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04021287000197. Contratado :
COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP -Objeto: Serviço de reparação
dos PNR H 27Anº109 H27Anº110, H30Bnº106 e H30Dnº108. Fundamento Legal: ÷2º do art.22 da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a
30/05/2010. Valor Total: R$143.951,95. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02228361000115. Contratado :
MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA-LTDA. Objeto:
Serviço de reparação dos PNR H26A nº107 e H 18C nº 219 Fundamento Legal: ÷2º do art.22 da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a
30/05/2010. Valor Total: R$67.507,88. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03102401000140. Contratado :
PICOLOTO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de reparação
dos PNR H30Anº103 e H10Bnº105. Fundamento Legal: ÷2º do art.22
da Lei 8.666/93Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor Total:
R$66.274,90. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
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(SICON - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2009
A Comissão Permanente de Licitações, julgou e classificou o
objeto na modalidade de Tomada de Preços nº 008/GIA-SJ/09 a
empresa PETROMOLDE FERRAMENTARIA E USINAGEM DE
PRECISÃO LTDA, CNPJ: 40.443.434/0001-80.
Cel Int EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71051/2010
Objeto: Elaboração de Registro de Preços para futuras contratações de
empresa especializada para execução de serviço de reparos de defeitos localizados nos pavimentos (pista de taxi e de estacionamento
de aeronaves) das áreas operacionais da Academia da Força Aérea, de
acordo com a conveniência e as necessidades da Administração, conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de
Referência e Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Est.
de Aguaí, s/nº Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
Cap Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 120060-00001-2009NE001122
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/EPCAR/2010
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/EPCAR/2010, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para instalar medidores bifásicos em próprios nacionais residenciais.
Foi vencedora, a empresa Edilson Elétrica Ltda CNPJ
20.327.177/0001-04.
Fundamento Legal: Decreto 3.555/2000, art. 21, XII.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/EPCAR/2010
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 08/EPCAR/2010, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para instalar hidrômetros em próprios nacionais residenciais.
Foi vencedora, a empresa Luna Construções de Barbacena
Ltda CNPJ 03.226.901/0001-94.
Fundamento Legal: Decreto 3.555/2000, art. 21, XII.
Em 8 de fevereiro de 2010
Brig Ar ALVANI ADÃO DA SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TIM CELULAR S/A; Espécie: Termo Aditivo nº
11000/2008-003/01; Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP); Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010; Data da Assinatura:
18/12/2009.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n o- 06/2009. Registrada: Vinipel Comercial Ltda CNPJ 32.228.694/0001-45; Órgão Gerenciador: Base de Fuzileiros
Navais do Rio Meriti, CNPJ 00.394.502/0446-21; Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 95500/09-010/00; Pregão 12-0006/2009; Objeto: Material de Limpeza; Valor total da Ata: R$ 8.753,00; Vigência:
31/08/2009 a 31/08/2010.
Registrada: JP Clean Comercio de Produtos Ltda - CNPJ
08.968.266/0001-34; Órgão Gerenciador: Base de Fuzileiros Navais
do Rio Meriti, CNPJ 00.394.502/0446-21; Espécie: Ata de Registro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
de Preços nº 95500/09-010/02; Pregão 12-0006/2009; Objeto: Material de Limpeza; Valor total da Ata: R$ 14.178,00; Vigência:
31/08/2009 a 31/08/2010.
Registrada: Danjac Distribuidora Ltda - CNPJ 01.521.643/0001-43;
Órgão Gerenciador: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, CNPJ
00.394.502/0446-21; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/09010/01; Pregão 12-0006/2009; Objeto: Material de Limpeza; Valor
total da Ata: R$ 4.903,30; Vigência: 31/08/2009 a 31/08/2010.
Contratada: ORCA 2002 REFRIGERACAO LTDA. ME CNPJ
04.855.159/0001-49; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/09-17/00; Objeto: Condicionador de Ar SPLIT; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais); Vigência: 05/1/02009 a 05/10/2010.
Contratada: ORCA 2002 REFRIGERACAO LTDA. ME CNPJ
04.855.159/0001-49; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/09-17/00; Objeto: Condicionador de Ar SPLIT; Valor Global: R$ 84.075,00 (Oitenta e Quatro Mil e setenta e Cinco Reais); Vigência: 05/10/2009 a
05/10/2010.
Contratada: RIDATA & SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA CNPJ 09.145.781/0001-87; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti; Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 95500/09-11/01; Objeto: Material de Informática; Valor
Global: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e Novecentos Reais); Vigência:
02/09/02009 a 02/09/2010.
Contratada: TON & JET SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 06.232.596/0001-31; Contratante: Base de Fuzileiros
Navais do Rio Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
95500/09-11/00; Objeto: Material de Informática; Valor Global: R$
59.070,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Setenta Resis); Vigência:
05/10/2009 a 05/10/2010.
Contratada: BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA ME Ltda CNPJ 10.806.837/0001-86; Contratante: Base de Fuzileiros
Navais do Rio Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
95500/09-11/02; Objeto: Material de Informática; Valor Global: R$
16.717,5000 (Dezesseis Mil Setecentos e Dezessete Reais); Vigência:
05/10/2009 a 05/10/2010.
Contratada: VINIPEL Comercial Ltda CNPJ 27.801.224/0001-59;
Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti; Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 95500/09-09/03; Objeto: Material de Expediente; Valor Global: R$ 5.986,00 (Cinco mil novecentos e oitenta
reais); Vigência: 02/09/02009 a 02/09/2010.
Contratada: ADELRIO Comércio de Materiais de Escritório, CNPJ
32.228.694/0001-05; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/09-09/01; Objeto: Material de Construção; Valor Global: R$ 5.983,99 (Cinco Mil
Novecentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos);
Vigência: 02/09/02009 a 02/09/2010.
Contratada: COMECIAL PAPELARIA CAPIXABA Ltda CNPJ
36.147.445/0001-46; Contratante: Base de Fuzileiros Navais do Rio
Meriti; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/09-09/02; Objeto: Material de Construção; Valor Global: R$ 6.361,20 (Seis Mil
Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos); Vigência:
02/09/02009 a 02/09/2010.
SRP 07/2009. Registrada: Transportes Única Petrópolis Ltda - CNPJ
31.134.885/0001-45; Órgão Gerenciador: Base de Fuzileiros Navais
do Rio Meriti, CNPJ 00.394.502/0446-21; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 95500/00-012/00; Pregão 12-0007/2009; Objeto: locação
de ônibus; Valor total da Ata: R$723.074,00; Vigência: 18/12/2009 a
18/12/2010.
Registrada: Venus Turística Ltda - CNPJ 29.468.329/0001-63; Órgão
Gerenciador: Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, CNPJ
00.394.502/0446-21; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95500/01012/01; Pregão 12-0007/2009; Objeto: locação de ônibus; Valor total
da Ata: R$ 791.880,00; Vigência: 05/03/2009 a 05/03/2010.
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2009
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, através de
inexigibilidade de Licitação, fará contratação direta de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços profissionais fim realização de Leilão
de Hasta Pública para alienação de diversos veículos localizados nas
dependências da garagem da Escola, através do processo nº
63116.000036/2009-52, não sendo utilizados nenhum recurso de dotação orçamentária, ratificado em 22 de janeiro de 2010 pelo ViceAlmirante EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS, comandante
do 3º Distrito Naval.
CF LUIZ ALBERTO LISBÔA RAMALHO
DE AZEVEDO
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 10/2009 publicado no DOU
de 27/01/2010, Seção 3 Pág. 12 , Onde se lê: Entrega das propostas:
a partir de 10/02/2010 às 08h00. Abertura das propostas: 10/02/2010
às 09h30. Leia-se : Entrega das propostas: a partir de22/02/2010 às
08h00. Abertura das propostas: 22/02/2010 às 09h30.
(SIDEC - 08/02/2010) 783701-00001-2010NE001542
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador Depósito Naval de Belém. Espécie: Atas de Registro de
Preços nº 132/09 a nº 143/09. Pregão Eletrônico nº 0060/2009. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais permanentes
(Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas e Equipamentos Industriais; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Utensílios e Equipamentos Diversos; e Mobiliário em Geral), às Organizações Militares Apoiadas pelo Depósito Naval de Belém (OMAp), sediadas ou
em trânsito na cidade de Belém-PA. Data da Assinatura: 14/10/2009.
Vigência: 14/10/2009 a 13/10/2010. Itens, descrição e respectivos
preços unitários em reais. Empresas Registradas: ATA Nº 132. CNPJ:
10.596.490/0001-94 - VETTA LTDAS. Item: 22 panela de pressão un
10 r$ 519,99000. ATA Nº 133. CNPJ: 07.944.604/0001-35 - CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA. Item: 16 Refrigerador para alimentos un 3 r$ 1.704,50000. ATA Nº 134. CNPJ: 10.650.909/0001-49
- MBS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
item: 07 serra tico-tico un 10 r$ 165,0000. ATA Nº 135. CNPJ:
29.683.448/0001-39 - DISTRIBUIDORA CENTAURO MÁQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA. itens: 03 bomba hidráilica un 03 r$
1.480,0000. 06 serra circular un 10 r$ 288,0000. 20 lava jato de alta
pressão un 3 r$ 470,0000. ATA Nº 136. CNPJ: 18.793.752/0001-12 RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. item: 19 calculadora eletrônica un 20 r$ 146,9000. ATA Nº 137. CNPJ: 04.418.934/0001-07.
item: 08 furadeira coluna un 10 r$ 90,3900. ATA Nº 138. CNPJ:
08.593.528/0001-23 - IMÁGEM INFORMÁTICA LTDA. item: 18
máquina fotográfica un 6 r$ 395,0000. ATA Nº 139. CNPJ:
83.337576/0001-76 MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRAÇÃO LTDA. item: 11 empilhadeira eletrica
un 02 r$ 8.800,0000. ATA Nº 140. CNPJ: 07.918.483/0001-57 PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. itens: 05 esmerilhadeira industrial un 10 r$ 145,0000. 14 freezer
horizontal un 10 r$ 1.598,9900. ATA Nº 141. CNPJ:
09.659.0006/0001-40. item: 21 Estabilizador de tensão un 50 r$
166,0000. ATA Nº 142. CNPJ: 08.408.919/0001-20. item: 15 Máquina de lavar roupa un 03 r$ 1.170,0000. ATA Nº 143. CNPJ:
06.298.532/0001-33 - DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA. item: 17 Máquina de fabricar gêlo un 08 r$
3.749,0000.
Registrador Depósito Naval de Belém. Espécie: Atas de Registro de
Preços nº 144/09 a nº 146/09. Pregão Eletrônico nº 0044/2009. Objeto:Registro de Preço para aquisição e recarga de extintores e ampolas às Organizações Militares Apoiadas por este Depósito Naval
(OMAp), sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA. Data da
Assinatura: 15/10/2009. Vigência: 15/10/2009 a 14/10/2010. Itens,
descrição e respectivos preços unitários em reais. Empresas Registradas: ATA Nº 144. CNPJ: 01.283.525/0001-44 - C.F.BESSA EXTINTORES. Itens: 3 Carga, gás carbônico 6 Kg un 350 r$ 28,00000.
4 Carga, gás carbônico 10 Kg un 100 r$ 46,0000. 19 Carga, pó
quimico seco 6 Kg un 100 r$ 47,00000. 24 Carga, pó quimico 50 Kg
un 100 r$ 244,00000. 25 Carga, PQS 100 Kg un 100 r$ 448,00000.
28 Carga, espuma 10 litros un 100 r$ 77,00000 ATA Nº 145. CNPJ:
01.543.427/0001-07 - I. L. SANTIAGO LTDA. Itens: 01 Carga, gás
carbônico 2 Kg un 100 r$ 13,00000. 02 Carga, gás carbônico 4 Kg un
100 r$ 22,00000. 05 Carga, CO2 18 Kg un 100 r$ 152,00000. 06
Carga, CO2 20 Kg un 100 r$ 180,00000. 07 Carga, CO2 25 Kg un
100 r$ 224,00000. 08 Carga, CO2 27 Kg un 100 r$ 252,00000. 09
Carga, gás carbônico 45 Kg un 100 r$ 425,00000. 10 Carga, CO2 45
Kg un 100 r$ 365,00000. 11 Carga, CO2 10 Kg un 100 r$ 91,00000.
12 Carga, AP 10 litros un 200 r$ 13,00000. 13 Carga, AP 75 litros un
100 r$ 160,00000. 14 Carga, espuma 9 Kg un 100 r$ 61,00000. 15
Carga, espuma 10 litros un 100 r$ 46,00000. 16 Carga, pó químico 1
Kg un 100 r$ 19,00000. 17 Carga, pó químico 2 Kg un 100 r$
23,00000. 18 Carga, pó químico 4 Kg un 100 r$ 29,00000. 20 Carga,
pó químico 8 Kg un 100 r$ 62,00000. 21 Carga, pó químico 12 Kg
un 100 r$ 94,00000. 22 Carga, PQS 14 Kg un 100 r$ 49,00000. 23
Carga, PQS 20 Kg un 100 r$ 159,00000. 26 Carga, pó químico 100
Kg un 100 r$ 540,00000. 27 Carga, pó químico sêco 50 Kg un 100
r$ 248,00000. 29 Carga, ampolas de halon 74 Kg un 10 r$
79.200,00000. 30 Carga, gás carbônico 25 Kg un 100 r$ 120,00000.
ATA Nº 146. CNPJ: 30.352.991/0001-32 - PAWAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOSDE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO LTDA. Item:
31 gás para refrigeração un 100 r$ 200,0000.
Registrador Depósito Naval de Belém. Espécie: Atas de Registro de
Preços nº 147/09 a nº 151/09. Pregão Eletrônico nº 0059/2009. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Controle de Avarias (CAV), de Marinharia
e de Salvatagem ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém. Data
da Assinatura: 15/10/2009. Vigência: 15/10/2009 a 14/10/2010. Itens,
descrição e respectivos preços unitários em reais. Empresas Registradas: ATA Nº 147. CNPJ: 07.918.483/0001-57 - PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 05
maleta para ferramentas un 40 r$ 50,00000. 10 chave de fenda un 10
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
r$ 11,6700. 11 martelo un 10 r$ 15,7300. 29 tubo galvanizado de 2 ½
polegada un 108 r$ 100,0000. 30 tubo galvanizado de 3 polegadas un
6 r$ 100,0000. 40 moto serra un 1 r$ 2.800,0000. 57 magueira
combate incêndio 1 ½ polegada un 10 r$ 165,0000. ATA Nº 148.
CNPJ: 83.337.576/0001-76 - MOTOFER MOTORES FERRAGEM E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 01 hélice embarcação
un 15 r$ 221,8000. 02 cabo de nylon 8mm un Kg r$ 72,5600. 06 vela
para motor un 40 r$ 21,0000. 07 colete salva vida un 200 r$ 45,0000.
09 mangueira de combustível un 30 r$ 64,3800. 13 chave de boca
14x15 un 10 r$ 10,1600. 14 cheve de boca 10x11 un 10 r$ 4,5000. 15
chave de vela un 10 r$ 28,9800. 26 chave faca porta fusível un 2 r$
180,0000. 39 adesivo uso geral un 10 r$ 46,0000. 41 moto bomba 10
cv un 1 r$ 4.140,0000. 42 picareta un 2 r$ 32,0000. 43 pé de cabra
60 cm un 2 r$ 20,5000. 44 machado com cabo un 5 r$ 49,5000. 45
enxada com cabo un 2 r$ 24,2500. 46 capacete un 15 r$ 6,8000. 47
abafador auricular un 40 r$ 8,5000. 48 óculos de proteção un 40 r$
6,0000. 51 corta vergalhão 30 un 2 r$ 110,0000. 52 corta vergalhão
18 un 2 r$ 60,000. 53 pá 320x270 mm un 18 r$ 25,0000. 55 rádio
receptor un 26 r$ 330,0000. 56 mangueira 2 ½ polegada un 4 r$
350,0000. 58 esquicha em bronze un 3 r$ 50,0000. ATA Nº 149.
CNPJ: 06.155.377/0001-04 - SONAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. itens: 03 óleo lubrificante automotivo 300ml un 70 r$ 15,0000.
22 disjuntor tripolar un 20 r$ 35,0000. 23 cabo flexível 6mm un 100
r$ 1,0000. 24 fita isolante 19x5 un 5 r$ 8,0000. 25 chave magnetica
35a un 2 r$ 160,0000. ATA Nº 150. CNPJ: 02.645.636/0001-16 CHAMATEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. item: 59 adaptador
er 2 ½ polegada em bronze un 1 r$ 45,0000. ATA Nº 151. CNPJ:
34.693.077/0001-06 - M M HAMOY JUNIO ME. itens: 12 alicate
universal un 20 r$ 18,0000. 18 chave canhão tubular un 10 r$
16,0000.
Registrador Depósito Naval de Belém. Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 152. Pregão Eletrônico nº 0016/2009. Objeto: Registro de
Preços para a contratação de empresa para aquisição de baterias para
equipar os Navios Hidroceanográfico Garnier Sampaio e Balizador
Tenente Castelo, e Lanchas Balizadoras subordinadas ao Serviço de
Sinalização Náutica do Norte (SSN-4). Data da Assinatura:
27/10/2009. Vigência: 27/10/2009 a 26/10/2010. Itens, descrição e
respectivos preços unitários em reais. Empresas Registradas: ATA Nº
152. CNPJ: 00.849.076/0001-96 - MONDEO COML E DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 01 bateria automotiva 12V/200ah un 48 r$
500,0000. 02 bateria automotiva 12V/150ah un 4 r$ 380,0000. 03
bateria automotiva 12V/90ah un 3 r$ 320,0000. 04 bateria automotiva
12V/70ah un 03 r$ 190,0000. 5 bateria automotiva 12V/600ah un 1 r$
165,0000.
Registrador Depósito Naval de Belém. Espécie: Atas de Registro de
Preços nº 153 a nº 187. Pregão Eletrônico nº 0062/2009. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas e Equipamentos Industriais; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Utensílios e Equipamentos Diversos; e Mobiliário em Geral), às Organizações Militares Apoiadas pelo Depósito Naval de Belém (OMAp), sediadas ou
em trânsito na cidade de Belém-PA. Data da Assinatura: 28/10/2009.
Vigência: 28/10/2009 a 27/10/2010. Itens, descrição e respectivos
preços unitários em reais. Empresas Registradas: ATA Nº 153. CNPJ:
00.849.076/0001-96 - MONDEO COML E DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 31 móvel para tv e dvd un 4 r$ 700,0000. 49 escada un 3
r$ 141,5500. 57 taco para sinuca un 3 r$ 45,1900. 58 jogo de bola de
sinuca un 3 r$ 90,0000. 97 nobreak 3000VA un 2 r$ 2.220,0000. ATA
Nº 154. CNPJ: 02.309.765/0001-33 - EGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMESTICO LTDA. Item: 93 polidor de sapatos un 6 r$ 990,0000. ATA Nº 155. CNPJ: 03.131.702/0001-00 - R
A P BACELLAR PAPELARIA. Itens: 103 rádio transceptor un 06 r$
560,0000. 113 memória DDR2 un 30 r$ 51,0000. 114 placa de vídeo
un 10 r$ 87,0000. ATA Nº 156. CNPJ: 03.230.915/0001-81 - GGS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Itens: 29 mesa de
totó un 3 r$ 750,0000. 67 banco extensor un 3 r$ 3.500,0000. 70
supino reto un 3 r$ 1.220,0000. 74 suporte para colchonete un 3 r$
609,0000. 75 barra de 1,80 m un 2 r$ 186,0000. 76 barra 1,50 m un
2 r$ 158,9900. 77 barra de 1,20 m un 3 r$ 128,9900. 78 barra de 0,32
m un 4 r$ 67,9900. 79 barra formato w un 3 r$ 157,9900. 80 barra
formato H un 3 r$ 160,9900. 81 barra pulley de 120cm un 2 r$
157,9900. 82 barra pulley 50 cm un 2 r$ 82,9900. 83 barra para
triceps un 2 r$ 142,9900. 84 corda para triceps un 2 r$ 106,9900. 85
estribo un 4 r$ 38,9900. 91 anilha emborrachada un 100 r$ 8,8900.
ATA Nº 157. CNPJ: 03.522.491/0001-29 - KAPITAL PREDIO LTDA. Itens: 07 bebedouro água un 10 r$ 320,0000. 45 ventilador de
teto un 6 r$ 69,9000. 60 refresqueira un 3 r$ 1.750,0000. ATA Nº
158. CNPJ: 04.128.587/0001-70 - AGUIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ALIMENTOS LTDA. Itens: 47 bancada em madeira un 3 r$
580,0000. 51 palets em madeira un 35 r$ 115,0000. ATA Nº 159.
CNPJ: 04.166.001/0001-61 - ÁUREA MAIA ROMEIRO. Item: 14
estante em aço 57 r$ 259,0000. ATA Nº 160. CNPJ: 04.187.462/000110 - WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. Item: 55
televisor 21 polegadas un 3 r$ 562,0000. ATA Nº 161. CNPJ:
04.911.709/0001-08 - VENEZA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
Itens: 01 dvd un 6 r$ 159,0000. 99 aparelho de ar condicionado split
9.000 btu un 10 r$ 940,0000. ATA Nº 162. CNPJ: 05.113.118/000140 - GLOBALTECH - DST LTDA. Item: 92 placa mãe un 15 r$
248,0000. ATA Nº 163. CNPJ: 05.120.645/0001-81 - PERSIANAS
FORMAFLEX LTDA. Item: 33 persiana em pvc 2,00x2,10m un 16 r$
192,9700. ATA Nº 164. CNPJ: 05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL
COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA. Item: 111 cabo fast-lan cx 30
r$ 484,9800. ATA Nº 165. CNPJ: 05.881.752/0001-22 - CARLOS
NAVARRO & CIA LTDA LTDA. Item: 35 perciana em pvc
2,20x1,30 un 10 r$ 127,0000. ATA Nº 166. CNPJ: 06.177.718/000134 - V & M INFORMÁTICA LTDA. Item: 106 mouse ótico un 30 r$
9,32000. ATA Nº 167. CNPJ: 07.324.581/0001-66 - PARTNER
CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. Item: 52 palet
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
100x120x15 cm em plástico un 35 r$ 210,0000. ATA Nº 168. CNPJ:
07.827.730/0001-00 - H L COM DE MÓVEIS LTDA. Itens: 04
armário em laminado un 3 r$ 345,0000. 08 cadeira fixa estofada un
12 r$ 44,0000. 09 cadeira giratória un 10 r$ 125,0000. 10 cadeira tipo
secratária un 3 r$ 86,0000. ATA Nº 169. CNPJ: 07.944.604/0001-35
- CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA LTDA. Itens: 71 aparelho
apolo de ginástica un 3 r$ 4.120,3000. 88 bicicleta hergométrica un 3
r$ 2.974,6000. 89 elipticon eletromagnetico un 3 r$ 6.174,6000. ATA
Nº 170. CNPJ: 08.246.674/0001-82 - CASTOFLEX MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Item: 05 armário itatiaia un 3 r$ 294,9800.
ATA Nº 171. CNPJ: 08.408.919/0001-20 - MÁXIMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. Itens: 30 forno microondas un 4 r$
440,0000. 39 refrigerador doméstico un 6 r$ 829,0000. 102 ar condicionado 30.000 btu un 10 r$ 2.690,0000. ATA Nº 172. CNPJ:
08.419.343/0001-05 - NONATECK COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA. Itens: 98 estabilizador de tensão un 5 r$ 100,0000.
117 nobreak 600va 30 r$ 188,5000. ATA Nº 173. CNPJ:
08.533.197/0001-36 - NOVO SECULO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Itens: 100 ar condicionado 12.000 btu un 27 r$
1.109,0000. 101 ar condicionado 18.000 btu un 10 r$ 1.200,0000. 115
processador dual core un 6 r$ 166,0000. ATA Nº 174. CNPJ:
08.635.965/0001-62 - TAPAJÓS & SANTOS LTDA. Itens: 02 aparelho de som un 6 r$ 790,0000. 38 quadro em alumínio un 3 r$
119,9900. 46 ventilado com base de ferro un 6 r$ 162,9500. 53
televisor 29 lolegadas un 3 r$ 797,5500. ATA Nº 175. CNPJ:
08.892.328/0001-71 - JOTAI COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 16 freezer horizontal un 3 r$
995,0000. 19 liquidificador industrial un 3 r$ 469,9900. ATA Nº 176.
CNPJ: 09.235120/0001-42 - L DE SOUZA LAGES EQUIPAMENTO
DE INFORMÁTICA LTDA. Item: 118 copiadora multifuncional un 2
r$ 2.199,9400. ATA Nº 177. CNPJ: 09.313.600/0001-84 - ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. Item: 120 coletor de 40 litros un 8 r$
790,0000. ATA Nº 178. CNPJ: 10.190.265/0001-53 - JVC COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. Item: 108 placa de
rede un 50 r$ 25,9000. ATA Nº 179. CNPJ: 10.263.284/0001-62 F1C1 INFORMÁTICA LTDA. Itens: 95 monitor lcd 17 polegadas un
50 r$ 405,0000. 96 impressora laser monocromática un 6 r$
725,0000. 112 fonte atx un 30 r$ 37,0000. ATA Nº 180. CNPJ:
10.302.648/0001-76 - R&L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. Itens: 32 persiana em pvc
1,90x1,90 un 2 r$ 230,9000. 34 persiana em pvc 1,70x1,50 un 16 r$
109,9500. ATA Nº 181. CNPJ: 10.473.774/0001-93 - PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Item: 104 switck un 6 r$ 350,0000.
ATA Nº 182. CNPJ: 10.495.488/0001-29 - OLIVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Itens: 12 mesa em L un 2 r$
270,0000. 25 mesa para escritório un 11 r$ 159,0000. ATA Nº 183.
CNPJ: 10.596.490/0001-94 - VETTA LTDA. Itens: 43 mesa para
tênis de mesa un 2 r$ 500,0000. 61 aparelho de remada un 3 r$
3.422,3000. 62 máquinas para ombros un 3 r$ 4.644,4400. 63 peck
deck un 3 r$ 3.299,9900. 64 cross over un 3 r$ 4.399,9900. 65 bancos
scott un 3 1.045,4400. 66 máquina para tríceps un 3 r$ 4.849,2400.
68 banco flexor un 3 r$ 3.770,0000. 69 leg press 45º un 3 r$
2.844,4400. 90 bicicleta hergométrica horizontal un 3 r$ 2.355,5500.
ATA Nº 184. CNPJ: 11.036.136/0001-78 - JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 11 conjunto estofado un 7 r$ 774,0000. 26 mesa
em madeira un 3 r$ 999,8000. 48 armário para roupa un 3 r$
1.922,0000. 50 armário em madeira vertical un 3 r$ 1.199,8000. ATA
Nº 185. CNPJ: 21.841.804/0001-93 - CASA MARCELO DE FERRAGEM LTDA. Itens: 03 armário em aço un 28 r$ 351,0000. 06
arquivo em aço un 14 R$ 304,9000. 15 estante metálica un 14 r$
107,4000. ATA Nº 186. CNPJ: 64.705.577/0001-81 - INTERMATIC
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Itens: 54 home
theater un 3 r$ 720,0000. 105 teclado para microcomputador un 30 r$
15,5000. 107 conversor de mídia un 6 r$ 249,0000. 109 conector un
500 r$ 0,7990. 110 patch panel un 4 r$ 144,0000. ATA Nº 187. CNPJ:
83.931.485/0001-64 - PALMAS COMERCIAL. Item: 37 quadro
branco 1,00x1,40m un 5 r$ 125,0000.
COMANDO DO 5 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Objeto: Contratações futuras de vagas no curso Básico de
Informática e no Curso de montagem, manutenção e configuração de
microcomputadores para o Núcleo de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha do Comando do 5º Distrito Naval (N-SAIPM). Licitação: Pregão nº 008/2009. Data da assinatura: 27JUL2009. Prazo
de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Registrado: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2009-079/00; Empresa: PAULO ROGÉRIO SOARES GARCIA - ME; Item: 1- R$ 221,00 e Ata de Registro de Preços
nº 85810/2009-080/00; Empresa: NORTHON CARCUCHINSKI
MOTTA - ME; Item 2 - R$ 356,50.
COMANDO DO 7 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87000/2010-004/00, Contratada: CONSERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ
nº 02.009.355/0001-77. Objeto: execução do serviço de confecção e
instalação de armários em MDF em Próprios Nacionais Residenciais
jurisdicionados ao Comando do 7º. Distrito Naval, em Brasília - DF,
conforme Termo de Referência Nº 003/2009, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 041/2009. Vigência: 08FEV2010 a 03FEV2011.
Assinatura: Brasília/DF, em 08FEV2010.
ISSN 1677-7069
13
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE ELETRÔNICA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87000/2010-003/00, Empresa
Registrada: CONSERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.009.355/0001-77. Objeto:
registro de preços para a execução do serviço de confecção e instalação de armários em MDF em Próprios Nacionais Residenciais
jurisdicionados ao Comando do 7º. Distrito Naval, em Brasília - DF,
conforme Termo de Referência Nº 003/2009, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 041/2009. Itens: 1, 2 e 3. Valor Total: R$
177.990,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa reais).
Vigência: 08FEV2010 a 07FEV2011. Assinatura: Brasília/DF, em
08FEV2010.
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2009
O Comando do 7º Distrito Naval torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 36/2009.Empresa vencedora:Rubi
Engenheiros Assossiados Ltda, com o valor de R$ 436.450,00.
CT(AA)JOSÉ CARLOS EUZÉBIO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 787000-00001-2009NE001250
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2009
O Comando do 7º Distrito Naval torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº38/2009. Empresa vencedora: AC
Comércio de Vidros Ltda, com o valor de R$ 178.000,00.
1 o- Ten (RM2-T)VÂNIA ELISE TURNES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 787000-00001-2009NE001250
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2009
O Comando do 7º Distrito Naval torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2009.Empresas vencedoras:Union Química Indústria,Comércio e Importação Ltda,no item:01,
valor:R$ 4.852,00;GW Piscinas Ltda, nos itens:04,05,06 e 08, valor:890,20;Neli Oliveira da SilvaQuímica - ME, nos itens:02,03 e 07,
valor:R$ 767,60.
1ºTEN(EN-RM2)KARLA MARTINS COELHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 787000-00001-2009NE001250
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2009
O Comando do 7º Distrito Naval torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº45/2009.Empresa vencedora:Comercialfa Ltda-ME, com o valor de R$ 649.990,00.
o-
1 Ten (RM2-T)FLÁVIA MOREIRA DA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 787000-00001-2009NE001250
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32400/2009-005/00
NUP: 63129.000012/2009-54. CONTRATANTE: Centro de Educação
Física Almirante Adalberto Nunes. CONTRATADA: Ravi Engenharia
e Construções LTDA, CNPJ: 02.154.757/0001-65, OBJETO: Obra de
Recuperação e Modernização do Parque Aquático do CEFAN, VIGÊNCIA: 14/12/2009 a 09/01/2011. Valor Global: R$ 4.897.628,78
Assinatura: 14/12/2009.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12144/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 04/02/2010 foi alterado. OBJETO : Reparo do
motor guindaste American.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2010 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Ilha das Cobras s/nº
edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/02/2010) 741000-21911-2010NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900013
Contratada: ATMOS SISTEMAS LTDA. Contratante: Centro de Eletrônica da Marinha. Espécie: Contrato nº 40200/2010-001/00. Objeto:
Capacitação de 84 servidores civis e militares por meio da prestação
de serviços de instrução, assessoria e consultoria técnica de alta e
média complexidade tecnológica, focados na supervisão e gerenciamento da sistemática de manutenção, instalação, ajuste, alinhamento,
e teste dos sistemas e equipamentos eletrônicos e suas subunidades,
instalados nos navios, pertencentes à Marinha do Brasil. Valor Total:
R$ 1.529.421,12. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/02/2010.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADAS: Artisa Metais Ltda EPP para os itens 1 a 3 no valor
total de R$ 70.140,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2010-005ARP/00;
OBJETO: Aquisição de fios de cobre; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2010; PRAZO DE VIGÊNCIA:
08/02/2011; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-005/2009; Objeto: Contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de Conexões
à INFOVIA BRASÍLIA, estruturada sobre uma malha de cabeamento
de fibra ótica de propriedade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, acesso à Central de Atendimento SERPROCAS e acesso a Internet com a disponibilização de banda de 8 Mbps.
Contempla , ainda o fornecimento de um bloco de endereços de IP
públicos e a criação de uma VLAN exclusiva para a Internet, independente daquelas definidas nos Serviços Básicos.: Inciso VIII do
art. 24 da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 08/02/2010; CMG NUCCIO MARCEL SCOTT ZUQUELLO - Ordenador de Despesa. Ratifica-se o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993. Rio de Janeiro, 08/02/2010. C Alte
ANTONIO CARLOS FRADE CARNEIRO- Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE ADESÃO
Contratada: MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.515.810/0001-43; Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, CNPJ: 00.394.502/019163; espécie: Termo de Adesão nº 62600/2010-001/00 ao Contrato nº
65720/2006-001/00 do Hospital Naval Marcílio Dias; Objeto: Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos pertencentes ao grupo D (lixo-comum); Valor: R$ 47,50
por m3, de acordo com proposta apresentada pela empresa; Recursos:
PA/2010, Ação Interna I--20000000, ND 339039; vigência:
01/02/2010 a 30/06/2010; Data de Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços para o Fornecimento de Material químico para
tratamento da piscina deste Centro de Instrução; Pregão, Licitação nº
00022/2009; Prazo de Vigência: 06/01/2010 a 05/01/2011, Informação disponibilizada na seguinte forma: Nome do Registrado - Parte
Identificadora do Item, descrição, unidade de fornecimento, quantidade, valor unitário, valor Global, marca: OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA: 03, LIMPA BORDA, Frasco 1,00 L, 396, R$ 7,5900, R$ 3.005,64, hth; JERBRA COMERCIAL
LTDA: 2, CLARIFICANTE, Frasco 1,00 L, 576, Hydroazul, R$
7,7900, R$ 4.487,04.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2009
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte,
troca, coleta e entrega de material biológico para o Hospital Naval Marcílio
Dias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às 12h30
e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente processo deverá ser retirado, exclusivamente, pelo site do comprasnet.
1T (AA) JOÃO VÂNIO DE ALENCAR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 765720-02010-2010NE000026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
damento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Ajuda humanitária no Haiti, con-forme parecer Nº 004/2010/DECOR/CGU/AGU. Declaração de Dispensa em 27/01/2010 . PAULO
ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL - TEN CEL CAV . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 27/01/2010 . RONALDO JORGE
ARAÚJO VIEIRA JÚNIOR . Consultor Geral da União . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :DISMAG DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS GUANABARA LTDA EPP . Valor: R$ 9.000,00
Od - 7 dsup . Ratificação em 01/02/2010 . NILSOM CALDAS
ANANIAS - GEN DIV . Cmt 7rm/de . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 11.000,00
ISSN 1677-7069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-43/2010-015/00
N° Processo: Pregão Presencial 116/2009; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ Nº. 27.816.487/00001-31; Contratada: Yamaha Motor da Amazônia Ltda.; CNPJ Nº.
04.817.052/0001-06; Objeto: Aquisição de (600) seiscentos motores
de popa de 90 HP; Prazo de execução: 22/02/10 a 21/12/11; Valor
total: R$ 15.700.000,00; Data de assinatura: 08/02/10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 116/2009
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei nº
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão Nº
EGPN 116/2009, a favor da empresa vencedora do item1, Yamaha
Motor da Amazônia Ltda., CNPJ 04.817.052/0001-06, no valor global
de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais); e a
favor da empresa vencedora do item 2, D. Maciel Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 68.673.243/0001-24, no valor de R$ 1.005.600,00
(um milhão, cinco mil e seiscentos reais).
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 160265-00001-2010NE900001
Objeto: Prestação de serviço de calibração de instrumentos e equipamentos de medição e controle utilizados na monitoração da fabricação de componentes de munição da EMGEPRON. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.emgepron.mar.mil.br ou www.emgepron.com.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
25/02/2010 às 10h00 . Endereço: Ilha das Cobras, ed. 08 - 3ºandarArsenal de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ Centro - Rio de Janeiro
- RJ - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Favor observar
Termo de Referência - Anexo A do Edital e seus Apêndices.
LUANDA COSTA CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010)
1ª REGIÃO MILITAR
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2010
Nº Processo: 121/almox . Objeto: Atender desp com fornecimento de
agua Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Unica prestadora do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2010 . SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI . Od . Ratificação em 29/01/2010 .
JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt 1ª
RM . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 25.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2010
Objeto: Aquisição de gás engarrafado para cozinha Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias 25 Centro, Rio de
janeiro - RJ, Ala Duque de Caxias 3 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este pregão esta disponivel no site www.comprasnet.gov.br
CESAR AUGUSTO GARRITANO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160298-00001-2010NE900008
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 17/2010. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender
necessidades do 38º BI.
Cel JOSÉ GÓES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160093-00001-2010NE900007
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160062-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
Número do Contrato: 38/2009. Nº Processo: 028/02/2010. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 DIVISAO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 03908310000105. Contratado : VIEIRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços de reparação da área do
pilotis-térreo do bloco "E" da Vila Militar Sargento Brito da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei n¨ 8666/93 Vigência: 06/01/2010 a
04/02/2010. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 160163-00001-2010NE900002
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 22/2010
Nº Processo: 00022/02/2010 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) bebedouros e01 (hum) forno industrial para apoio no preparoda tropa de
ajuda humanitária ao Haiti. Total de Itens Licitados: 00003 . Fun-
(SICON - 08/02/2010) 160339-00001-2009NE900072
71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia
móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Br 423, km 96 Heliópolis
- GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Prestaçao Serviço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel.
TC EVALDO FERREIRA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160177-00001-2010NE900001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Nº Processo: PA0137/2009-CRO/7. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
07125942000145. Contratado : INFORTEC COMERCIO, SERVICOS E -INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviços de construção,
reforma e manutenção de aquartelamento e PNR na area da 7ª região
Militar. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93. Vigência:
15/01/2010 a 14/05/2010. Valor Total: R$165.998,70. Fonte:
100000000 - 2009NE900417. Data de Assinatura: 15/01/2010.
Objeto: Restauração da Muralha no Forte de Copacabana, Rio de
Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de
Caxias, 25, Ala Marcílio Dias, 5º andar, CRO/1. Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 24/02/2010 às 14h00 . Endereço: Praça Duque de Caxias, 25, Ala Marcílio Dias, 5º andar,
CRO/1. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Os
Anexos X, XI, XII, XIII,XIV, XV e XVI encontram-se a disposição
dos interessados na Seção de Licitação da CRO/1. Custo do Edital:R$15,00.
(SIDEC - 08/02/2010) 160301-00001-2010NE900001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2009
Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado, nas modalidades local, longa distancia nacional, com fornecimentode 01 link
digital E1, interligado ao PABX da contratante, com troncos digitais
e ramais DDR efornecimento de conectividade IP - Internet Protocol.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av JK - 5200 Nova Era JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
01/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do edital no site "www.comprasnet.gov.br"
FLAVIO MORA GUARNASCHELLI
Ordenardor de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 319/2009 - SALC . Objeto: Serviço de prestaçao de
serviços de re-cebimento, transporte e entrega, no territorio nacional,
e a expediçao para o exterior, de carta e correspondencia agrupada, ou
de tele- grama. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competiçao do serviço contratado. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2010 . EDVALDO MARQUES VIEIRA DOS SANTOS - CEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900014
(SICON - 08/02/2010) 160201-00001-2009NE900067
EDITAL
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7) torna pública a Contratação de funcionários temporários
do processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 003-2009CRO/7, conforme resultado publicado no D.O.U. Nº 250, quinta-feira,
31 de dezembro de 2009 pag. 31:
CARGO
NOME
Engenheiro CiOaci Picolo
vil Sênior
Técnica em edi- Paloma Marinho
ficações
Correia
Técnico em edi- Eudes Augusto
ficações e am- Lins de oliveira
bientação
Auxiliar Admi- João Luciano da
nistrativo
Silva Pereira
Situação
Contratação imediata,
de 01 de fevereiro de
Contratação imediata,
de 01 de fevereiro de
Contratação imediata,
de 01 de fevereiro de
a contar
2010
a contar
2010
a contar
2010
Contratação imediata, a contar
de 01 de fevereiro de 2010
Cel QEM RUI SANTIAGO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2009
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
COMANDO MILITAR DO LESTE
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 2652008-1GPTE. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02343047000183. Contratado : PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME -Objeto: Brita comercial para a obra de duplicaçao e restauração da BR-101/RN, sub-trecho entroncamento RN063 (Ponta Negra)/entroncamento RN-061 (Arês). Fundamento Legal:
Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a 20/07/2010. Data de
Assinatura: 05/01/2010.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
Ten Cel EDUARDO RUFFO MONTEIRO NUNES
Ordenador de Despesas
Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 09/02/2010 de 10h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Centro
de Inteligência do Exercito Av Duque de Caxias s/n Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 160319-00001-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 160198-00001-2010NE900005
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 17/11/2009 . OBJETO : Aquisição de material
médico-cirúrgico Novo Edital: 09/02/2010 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 16h00 . Endereço: HGeF - Av. Desembargador Moreira
nº1500 CEP: 60.170-001 Aldeota - FORTALEZA - CE Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160050-00001-2010NE900002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
profissionais credenciados pela associação de classe e serem remuerados pela tabela da AMB. Vigência: 23/11/2009 a 22/11/2010. Valor
Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 23/11/2009.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 publicado no DOU
de 27/11/2009 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Valor R$ 50.000,00
Leia-se : Valor R$ 500.000,00
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
(SICON - 08/02/2010) 160158-00001-2010NE900009
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 15/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54337670000127. Contratado : ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS DE
ITU LIMITAD. Objeto: Atender despesas com encaminhamento dos
beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela
da AMB. Vigência: 12/12/2009 a 11/12/2010. Valor Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 12/12/2009.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 01/2010 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
deágua e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender a despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ELIAS RODRIGUES
MARTINS FILHO-CEL . OD da BGP . Ratificação em 08/02/2010 .
GEN BDA JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA . Cmt da 11RM .
Valor: R$ 14.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 14.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 160059-00001-2010NE900024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de Materral de Construção, Elétrico e Hidráulico.
Total de Itens Licitados: 00148 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: 32º GAC - Av. Duque de
caxias s/n Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br. entrega das Propostas a partir de
09/02/2010. Abertura das Propostas 24/02/2010. Outras informações
32º GAC, Av. Du-que de Caxias s/n - Setor Militar Urbano - Cep
70630000 - Tel/Fax (61) 3415-7369.
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160058-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 05/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05955035869. Contratado : PAULA KASSAB SILVA -Objeto: Atender despesas com
encaminhamento dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por
se tratar de profissionalcredenciado pela associação de classe e ser
remuerado pela tabela da ABO. Vigência: 08/11/2009 a 07/11/2010.
Valor Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900003. Data de
Assinatura: 08/11/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 22/2007. Nº Processo: 12/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02471006000172.
Contratado : CENTER CLINICAS LTDA. -Objeto: Atender despesas
com encaminhamento dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal:
Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela da AMB. Vigência: 23/11/2009 a
22/11/2010. Valor Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900017.
Data de Assinatura: 23/11/2009.
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo
a granel e embalagens descartáveis. Total de Itens Licitados: 00233 .
Edital: 09/02/2010 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada dos Remédios, 2135 Itaim - TAUBATE - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 160518-00001-2010NE900013
Objeto: Aquisição de Material Odontológico e Hospitalar. Total de
Itens Licitados: 00613 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Remédios, s/n email: [email protected] Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
RAFAEL GONÇALVES DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 160518-00001-2010NE900013
2 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Número do Contrato: 14/2006. Nº Processo: 14/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58981051000121.
Contratado : PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE -SALTO
LTDA. Objeto: Atender despesas com encaminhamento dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissional
credenciado pela associação de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Vigência: 12/09/2009 a 11/09/2010. Valor Total:
R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900010. Data de Assinatura:
12/09/2009.
Nº Processo: 003/2009. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. CNPJ Contratado: 10544881000165. Contratado : JM DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA DEITU LTDA - ME. Objeto: Prestação de
Serviços de Dedetização,Desinsetização e Desratização. Fundamento Legal: Lei
8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total: R$3.780,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900436. Data de Assinatura: 10/08/2009.
Número do Contrato: 16/2005. Nº Processo: 12/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04715849000100.
Contratado : FISIOCENTER - CENTRO DE -FISIOTERAPIA INTEGRADO DE ITU L. Objeto: Atender despesas com encaminhamento dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 026/2008. Contratante:
TERCEIRO CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo da contratação de prestadora de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), com fornecimento de 01 (um) código de acesso e a
respectiva Estação Móvel (EM) com tecnoilogia digital, em regime de
comodato, para o Exército Brasileiro, de acordo com o perfil de
tráfego constante do Edital do Pregão Eletrônico nº 012008. Fundamento Legal: art. 57, Lei nº 8.666/93 Vigência: 08/02/2010 a
24/11/2010. Valor Total: R$76,16. Fonte: 100000000 2010NE900005. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 160486-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 16/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 49563299000181.
Contratado : LABORATORIO EMERSON DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Atender despesas com encaminhamento dos
beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remuerados
pela tabela da AMB. Vigência: 12/12/2009 a 11/12/2010. Valor Total:
R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900006. Data de Assinatura:
12/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
(SICON - 08/02/2010)
3 o- CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2009
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 14/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04894714000141.
Contratado : CENTRO ODONTOLOGICO DE -RADIODIAGNOSTICO ITU LTDA. Objeto: Atender despesas com encaminhamento
dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissional credenciado pela associação de classe e ser remunerado pela
tabela da ABO. Vigência: 22/11/2009 a 21/11/2010. Valor Total:
R$0,01. Fonte: 250270013 - 2010NE900007. Data de Assinatura:
22/12/2009.
15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2009
Nº Processo: 03/2009. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 10330982000133. Contratado : CENTRO DE ONCOLOGIA DE ITU LTDA -Objeto: Atender
despesas com encaminhamento dos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Vigência: 12/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167469-00001-2009NE900134
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900015
Nº Processo: 64510000187200911. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
10408042000110. Contratado : CONSTRUEST CONSTRUCAO E
COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Adaptação e recuperação das
instalações do Hotel de Trânsito de Oficiais da EsPCEx. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/01/2010 a 22/02/2010. Valor Total:
R$32.482,49. Fonte: 250270022 - 2009NE900470. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167468-00001-2010NE900009
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 64594000217200858 . Objeto: Prestaçao de serviços
clinicos na area de cirurgia cardiaca - hemodinamica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de casos em que a competiçao e
inviavel. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2010 . SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA - MAJ MED . Ordenador de
Despesas do HGuSM . Ratificação em 04/02/2010 . GEN DIV ODILSON SAMPAIO BENZI . Comandante da 3ª Regiao Militar . Valor:
R$ 2.000.000,00 . Contratada :LABORATORIO DE CARDIOLOGIA
LTDA . Valor: R$ 2.000.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 167416-00001-2009NE900062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
Nº Processo: 00005/ALMOX/2010 . Objeto: Contratação de serviço
de coleta de lixo para o 3º R C Mec. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo do serviço Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ROGERIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/02/2010 . ROGERIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA . Ordenador de Despesas
.Valor: R$ 421,45 . Contratada :DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTOS DEBAGE . Valor: R$ 421,45
(SIDEC - 08/02/2010)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Morretes, s/nº Morretes - NOVA
SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
REINALDO KARMALUK TINOCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160368-00001-2010NE900002
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Eventual contratação de prestação de serviço de manutenção
de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 09/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua xv de
novembro s/n quartéis São miguel - URUGUAIANA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CLAUDSON MORAES ALEXANDRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160437-00001-2010NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 171/2009
Nº Processo: 64328000170200921 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para
fornecimento de energia elétrica com concessionária de serviço público
Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . JOSÉ DE SOUZA LEAL
NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/01/2010 . ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA . Comandante da 5ªRM/5ªDE
. Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 160220-00001-2010NE900005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 172/2009
Nº Processo: 64328000172200910 . Objeto: Contratação de serviços
para publicação em Diário Oficil da União, durante o ano de 2010
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviço de imprensa em Diário Oficial por fornecedor exclusivo Declaração de
Dispensa em 25/01/2010 . JOSÉ DE SOUZA LEAL NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/01/2010 . ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA . Comandante da 5ªRM/5ªDE . Valor: R$
25.000,00 . Contratada :COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA
QUINTA REGIAO MILITAR . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 160220-00001-2010NE900005
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
Nº Processo: 00001/2010 . Objeto: Contratação de serviço de publicação de matérias na Imprensa Nacional - Diário Oficial da União
- visando atender necessidade do DECEx, para o exercício financeiro
de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Cumprir a obrigatoriedade legal de publicações do DECEx e Diretorias administrativamente vinculadas. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 .
MÁRCIO FRANCO ROZAS - TEN CEL . Ordenador de Despesas
do DECEx . Ratificação em 02/02/2010 . GEN EX RUI MONARCA
DA SILVEIRA . Chefe do DECEx . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada
IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 160068-00001-2009NE900044
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 02552893000103. Contratado : AGRIGEL COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de artigos
do Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010. Valor
Total: R$1.410.459,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900061. Data de
Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 39552518000173. Contratado : ANA BRANCA - COMERCIAL LTDA. EPP -Objeto: Aquisição de artigos de Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a
30/10/2010. Valor Total: R$1.878.798,00. Fonte: 100000000 2010NE900062. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 30806616000115. Contratado : DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de Quantitativo de Rancho Fundamento
Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010
a 30/10/2010. Valor Total: R$1.411.345,00. Fonte: 100000000 2010NE900063. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 07600038000144. Contratado : GESTAL COMERCIO DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de artigos do Quantitativo de Rancho
Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$1.497.022,80. Fonte:
100000000 - 2010NE900065. Data de Assinatura: 28/01/2010.
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 07045353000157. Contratado : BLESSING PAPELARIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento
Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010
a 30/10/2010. Valor Total: R$2.480,00. Fonte: 100000000 2010NE900075. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N 40/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 32158362000100. Contratado : INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAObjeto: Aquisição de artigos de Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art
61, parágrafo único da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a
30/10/2010. Valor Total: R$1.243.010,00. Fonte: 100000000 2010NE900066. Data de Assinatura: 28/01/2010.
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 09328122000186. Contratado : CAMPOMORI SOCIEDADE COMERCIAL - -CSC LTDA
ME. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento
Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010
a 30/10/2010. Valor Total: R$123.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900076. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 03367904000148. Contratado : MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORADE PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Aquisição de artigos do Quantitativo de
Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$1.037.192,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900067. Data de Assinatura:
28/01/2010.
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 07957511000145. Contratado : FLYTEC COMERCIO DE MATERIAIS -ESCRITORIO, LIMPEZA E ELET. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da LEi 8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$19.350,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900077. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 42/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 03782016000191. Contratado : OPCAO ALAMBARI PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA
ME. Objeto: Aquisição de artigos de Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$929.408,50. Fonte:
100000000 - 2010NE900068. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 42980706000107. Contratado : MULTICARNES ALIMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de
artigos do Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$230.270,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900069. Data
de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2010
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 73793903000140. Contratado : FRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$337.010,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900078. Data
de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2010
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 10863930000122. Contratado : FRISMAR LTDA ME -Objeto: Aquisição de material de copa
e cozinhaFundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
Vigência: 29/01/2010 a 30/10/2010. Valor Total: R$22.022,80. Fonte:
100000000 - 2010NE900079. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2010
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 10997348000159. Contratado : W.A.ALMEIDA PERES BAZAR -Objeto: Aquisição de artigos
de Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010. Valor
Total: R$63.790,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900070. Data de
Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2010
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 37145968000116. Contratado : JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS -Objeto: Aquisição de
artigos do Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$629.950,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900071. Data
de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
o-
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 32158362000100. Contratado : INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Objeto:
Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento Legal: Art 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$399.442,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900080. Data
de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n o4/2007. CONVITE NR 01/2007, Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma área destinada á comercialização de artigos militares.Cedente: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS CNPJ
09.575.541/0001-12, Cessionário: MORORÓ COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA CNPJ 07.575.941/0001-00 Valor R$ 18.120,00. Fundamento legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência
01/02/10 a 31/01/11. Data da assinatura: 18/01/10.
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2010
EXTRATO DE CONTRATO N 47/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Nº Processo: 202/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 45945193000191. Contratado : GANIKO & MIGUEL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
artigos do Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$120.740,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900064. Data
de Assinatura: 28/01/2010.
Nº Processo: 217/2009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 39552518000173. Contratado : ANA BRANCA - COMERCIAL LTDA. EPP -Objeto: Aquisição da material de copa e cozinhaFundamento Legal: Art 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 30/10/2010.
Valor Total: R$401.990,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900074. Data
de Assinatura: 29/01/2010.
Número do Contrato: 129/2007. Nº Processo: 64447225200784. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
59662312000103. Contratado : BALITEK INSTRUMENTOS E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 08/12/2009 a 11/12/2010. Data de Assinatura:
08/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
(SICON - 08/02/2010) 167249-00001-2010NE900001
(SICON - 08/02/2010) 160069-00001-2009NE900433
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 173/2009. Nº Processo: 64447741200971. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acréscimo do
objeto contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 28/06/2010. Valor Total:
R$3.692.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901133. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 160069-00001-2009NE900433
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 003/2008-SEF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 002/2008-SEF, cujo objeto é a prestação de serviço de
forneimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários à SEF e
suas OMDS. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 combinado com
o Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 22/01/2010 a
21/01/2011. Valor Total: R$383.328,00. Fonte: 100000000 2010NE900004. Data de Assinatura: 21/01/2010.
mento de cláusulas contratuais, fundamentado no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 combinado com os subitens 18.2.2 dos Pregões Eletrônicos nº 21 e 63/DALC/SEDE/2009, conforme Ato Administrativo
nº 226/DA(AGAS-1)/2010.
MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA
Diretor de Administração Interino
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
AVISOS DE CANCELAMENTOS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica o cancelamento do Contrato n° 0029-SF-20090002 publicado no D.O.U de 30/12/2010, Seção 3. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2010.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, neste ato representada pelo Superintendente do Aeroporto
Sr. Claudio Figueiredo Salviano e o Gerente de Operações Sr. Marcos
Roberto Fernandes, comunica o cancelamento do Contrato n°029SF/2009/0002 com a empresa BELTGROUP DO BRASIL LTDA
publicado no D.O.U de 30/12/2009, Seção 3. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2010.
CLAUDIO FIGUEIREDO SALVIANO
Superintendente do Aeroporto
(SICON - 08/02/2010) 160089-00001-2010NE900042
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2009
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2009-SEF,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na confecção de
Tapetes para a Secretaria de Economia e Finanças e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas. Empresa Registrada: CNPJ:
08.457.452/0001-09 - Masterkap Comércio de Capachos LTDA.
(SIDEC - 08/02/2010) 160089-00001-2010NE900042
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2009
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2009-SEF,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo (limpeza) para
servidores e militares da SEF e OMDs. Empresas Vencedoras: SANTA
RITA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.907.181/0001-05, Itens: 05, 07,
09, 16, 18, 19, e 26BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 06.998.177/0001-05, Itens: 01, 02, 03,
0810, 11, 12, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 27,28 e 29; SUPRIMAX
- SISTEMAS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA - EP, CNPJ:
08.302.310/0001-72, Itens: 04 e 15; SUPER - ATACADISTA DISTRIBUIDOR
DE
MATERIAIS
HIGIENICOS,
CNPJ:
10.280.562/0001-90, Item: 06; e EMBRAMAR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA - ME, CNPJ: 10.619.918/0001-77, Item: 24.
Ten Cel PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 160089-00001-2010NE900042
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2010.013.0001 cedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes:
Jorge Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Companhia Carris Porto-Alegrense. Representantes: Antonio Lorenzi e Regis Antonio de Souza Leal. Objeto:
Concessão de uso de área para sala de apoio aos motoristas e fiscais
de linha de ônibus no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Prazo:
12 (doze) meses. Início: 16 de fevereiro de 2010. Término: 15 de
fevereiro de 2011. Valor Global: R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos
e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8666/93. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 005/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge
Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. Objeto: primeiro aditamento ao TC n º 02.2007.013.0025 que altera a área AE/EX passando de 31,10 m² para 22,30 m² e altera preço passando de R$
117,47 para R$ 84,29 (oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, alínea "b" da
Lei 8666/93 e inciso II do Art. 65 da Lei 8666/93. Data da assinatura:
08 de fevereiro de 2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EDITAIS
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/SVAD-3/SBSV/2010
Espécie: Primeiro aditamento nº 119-PS/2009/0001 ao Contrato nº
015-PS/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Administração Geral, Ricardo de Castro Brum, e Gerente de
Administração da Sede, Arnaldo Roesch Morato. Dependência: Sede.
CONTRATADA: DAB Distribuidores Automáticos do Brasil. Representantes: Carlos Campos Cortez de Noronha Vasconcelos Porto e
Marcos Meroni Assad. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, com início em 12/02/2010 e término em 11/02/2011.
Valor Aditamento: R$ 190.536,00. Cronograma de desembolso anual:
2010 - R$ 168.836,07; 2011 - R$ 21.669,93. Cód. Orçam:
001.31104.006-9.20117-2. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, e no Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO
- RLCI. Data da Assinatura: 31/12/2009.
.
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Salvador
- Deputado Luís Eduardo Magalhães, e discriminados no anexo desta
Convocação, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras
de Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizadas pela ANATEL, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação
Pública nº. 01/SVAD-3/SBSV/2010, e podem ser retiradas, sem ônus,
no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção a INFRAERO, no prazo
de 30 dias, contado a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo
Geral da INFRAERO, localizado na Administração do Aeroporto
Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, 3º
piso, CEP: 41510-055, em Salvador-Ba. Informações: Gerência Comercial, Tel.:(0XX71) 3204-1102.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 2/SVAD-3/SBSV/2010
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO comunica a aplicação de penalidade à empresa PAPELARIA COMPLETA LTDA. ME, 07.428.745/0001-92, e
à proprietária NÍVEA APARECIDA DE FREITAS, 004.980.946-69,
de rescisão das Atas de Registro de Preço nº 39 e 78/DALC/SEDE/2009, multa de 10% do valor do fornecimento não realizado, R$
5.751,49, impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO por 01 ano, a contar da data desta publicação, e descredenciamento e registro no SICAF, tendo em vista o descumpri-
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Salvador
- Deputado Luís Eduardo Magalhães, e discriminados no anexo desta
Convocação, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas
provedoras de acesso à internet para passageiros, utilizando-se de
sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity), através
de protocolo TCP/IP, padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas
faixas de frequências de 2400 MHz a 2483,5 MHz, destacando que a
vigência inicial do Termo de Contrato será de 06 (seis) meses. As
condições contratuais estão contidas no processo de Convocação Pú-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900017
ISSN 1677-7069
17
blica nº. 02/SVAD-3/SBSV/2010, e podem ser retiradas, sem ônus, no
seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas
deverão enviar documento de intenção a INFRAERO, no prazo de 30
dias, contado a partir da data de publicação da presente convocação.
O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo Geral da
INFRAERO, localizado na Administração do Aeroporto Internacional
de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, 3º piso, CEP:
41510-055, em Salvador-Ba. Informações: Gerência Comercial, Tel.:
(0XX71) 3204-1102.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenador de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 02.2010.057.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Lucínio Baptista da Silva - Superintendente e Suzana Silvério
- Gerente Comercial; Dependência: Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Concessionário: INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL LTDA.;
Representante Legal: Sr. Marcilio Novelino Ramos - Diretor Financeiro, e Sr. Jorge Coutinho Aguirre Junior - Diretor; Objeto: Concessão de uso de 2 (duas) áreas, com 296,81 m², destinadas à instalação e exploração comercial de pizzaria de rede de lojas exclusivas
no segmento de pizzaria e depósito de mercadorias, localizadas no
Piso Superior Terminais de Passageiros 2 e Piso Térreo do TPS 2;
Valor Global: R$ 14.535.000,00, Vigência: 05.02.2010 à 04.02.2015;
Data de Assinatura: 05.02.2010; Fundamento Legal: Pregão Presencial n.º 083/GRAD-3-SBGR/2009.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0001-SF/2010/0057; Contratante: INFRAERO, Representantes Legais: Superintendente SBGR - Lucinio
Baptista da Silva e o Gerente de Logística de Carga: Carlos Magno
Ribeiro Leite; Contratada: FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA; Representante Legal: Fabio Grossmann; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) impressoras térmicas para utilização no Terminal de Logística de Carga
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-Governador André Franco Montoro; Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da data do recebimento, pela Contratada, da Ordem de Fornecimento; Valor Global R$ 51.250,00 (cinqüenta e um mil, duzentos
e cinqüenta reais); Dispêndio Exercício 2010: R$ 51.250,00 (cinqüenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais); Código Orçamentário:
057.132.05.001-2 - Centro de Custos: 11.111-5; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/KPAD-3-SBKP/2009; Data da assinatura: 02.02.2010.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0009-SF/2010/0057; Contratante: INFRAERO, Representantes Legais: Superintendente SBGR - Lucinio
Baptista da Silva e o Coordenador de Tecnologia da Informação Eric Bion Gamba; Contratada: INDOOR MÍDIA PUBLICIDADE
LTDA; Sócio Representante Legal: Adriano Nicolellis; Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de monitores e suportes
para sistema de informações operacionais - SISO/Sistema Informativo
de Vôo - SIV no Aeroporto Internacional de São Paulo/GuarulhosGovernador André Franco Montoro; Vigência: 120 (cento e vinte)
dias consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pela
Contratada, da Ordem de Serviço/Vencimento; Valor Global R$
451.300,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e trezentos reais);
Dispêndio Exercício 2010: R$ 451.300,00 (quatrocentos e cinqüenta e
um mil e trezentos reais); Código Orçamentário: 13202001 - Centro
de Custos: 20118-3 Matriz de Investimentos 34025; Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico nº 047/GRAD-3-SBGR/2009; Data da
assinatura: 04.02.2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 013/10(IV)/0057 - TC 02.2004.057.0128;
Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal:
Lucínio Baptista da Silva - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial; Concessionário: AIR CANADA.; Representante Legal: Sr. Giancarlo Tsuyoshi Takegawa - Diretor Geral; Objeto: Por
motivo operacionais, fica concedido 01 (uma) área medindo 32,00 m²,
Localizada no Finger Modulo III - TPS-2, a dimensão total da área
correspondente ao Contrato, fica alterado DE: 193,78 m², PARA
225,78 m² , o Preço Fixo Mensal a ser pago será de R$ 829,51;
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Resolução.º 133 da ANAC, de 22.09.2009; Vigência: 01.02.2010; Data
da Assinatura: 01.02.2010.
Espécie: TA nº 0002-ST/2010/0057 (primeiro aditamento) ao Termo
de Contrato nº 0022-ST/2008/0057; Contratante: INFRAERO, Representante(s) Legal(ais): Superintendente do Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos-SBGR - Lucinio Baptista da Silva; e o Gerente de Engenharia-GREG - Antonio José Duarte Couceiro; Contratada: ERGONAV ENGENHARIA LTDA.; Representante Legal:
Sócio Gerente, José Eufrásio Ferreira Caldeira; Objeto: Prorrogação
do prazo contratual e adequação do cronograma físico financeiro;
Valor Global: Inalterado R$ 1.825.818,98 (um milhão, oitocentos e
vinte e cinco mil. oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos); Desembolso Exercício 2009: R$ 1.202.521,70 (um milhão
duzentos e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Exercício 2010: 623.297,28 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos); Código Orçamentário:
218.07.0001; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
Data da assinatura: 28.01.2010.
Espécie: Termo Aditivo n.º 012/10(IV)/0057 - TC 02.2005.057.0001;
Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal:
Lucínio Baptista da Silva - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial; Concessionário: CD LOTERAIS LTDA.; Representantes Legais: Srª. Cláudia Mingatos Pereira Berloffa e Srª Daniela
Mingatos Pereira - Sócias; Objeto: Prorroga o prazo contratual por 24
meses e modifica Garantia Mínima: R$ 2.400,00 e Variável: 3% sobre
o faturamento bruto; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de
21.06.1993 e Resolução da ANAC n.º 113, de 22.09.2009; Vigência:
01.02.2010 à 31.01.2012; Data da Assinatura: 01.02.2010.
Espécie: Termo Aditivo n.º 015/10(IV)/0057 - TC 02.2004.057.0046;
Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal:
Lucínio Baptista da Silva - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial; Concessionário: STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.; Representante Legal: Sr. Fernando Miguel Bimonti - Diretor Administrativo; Objeto: Prorroga o prazo contratual
por 5 meses e 21 dias o Preço Especifico Mensal a ser pago será de
R$ 822,96; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de
21.06.1993, Resolução.º 133 da ANAC, de 22.09.2009; Vigência:
01.04.2010 à 21.09.2010; Data da Assinatura: 08.02.2010.
Espécie: Termo Aditivo n.º 166/09(IV)/0057 - TC 02.2009.057.0069;
Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal:
Lucínio Baptista da Silva - Superintendente e Suzana Silvério - Gerente Comercial; Concessionário: TRANS AMERICAN AIRLINES
S.A. - TACA PERU.; Representante Legal: Sr. Ian Frederick Smith
Gillespie - Procurador; Objeto: Por motivo operacionais, fica concedido 01 (uma) área medindo 25,00 m², Localizada no Piso Superior
TPS-2, a dimensão total da área correspondente ao Contrato, fica
alterado DE: 31,00 m², PARA 56,00 m² , o Preço Fixo Mensal a ser
pago será de R$ 518,50; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21.06.1993 e Resolução.º 133 da ANAC, de 22.09.2009; Vigência:
01.02.2010; Data da Assinatura: 01.02.2010.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Espécie: de Termo de Cooperação Mútua n.º 135/2009/0018, firmado
entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representante Legal: Presidente - Murilo Marques Barboza, Superintendente Regional do Sul - Antonio Filipe Bergmann
Barcellos e Superintendente do Aeroporto Internacional de Corumbá
- Carlos Alberto Fonseca Rocha; e a Pastoral da Criança de Corumbá;
Representante Legal: Bispo Diocesano Segismundo Martinez Alvarez; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Representante Legal: Diretora Regional - Regina de Fátima Carvalho
Freitas Ferro; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Pantanal; Representante Legal: Chefe Geral - José Aníbal
Comastri Filho; a Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Ações Sociais; Representante Legal: Secretário
- Dr. Lamartine de Figueiredo Costa; o Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso do Sul; Representante Legal: Exmo. Sr. Juiz de Direito
- Dr. Roberto Ferreira Filho; o Ministério Público do Estado do Mato
Grosso do Sul; Representante Legal: Promotora Pública - Dra. Lívia
Carla Guandanhim Bariane; e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, no 6º Batalhão de Polícia Militar; Representante
Legal: Presidente - Comandante do 6º BPM - Ten. Cel. QOPM
Nélson Antonio da Silva; Objeto: Conjugação de esforços das partes
para implantação e execução do Projeto "O Amanhã em Nossas
Mãos", que se constitui no desenvolvimento de ações sociais, educativas e de capacitação que propiciem o acesso à nutrição básica,
educação, cidadania e profissionalização; Contribuição da INFRAERO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais; Código Orçamentário:
018.311.07.044-7 - Centro de Custos - 20.110-5; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30.12.2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/ADSU-4/SBNF/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas Comerciais apresentadas na CONCORRÊNCIA N.º
010/ADSU-4/SBNF/2009. Licitantes Desclassificadas: Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.; Setep Construções Ltda.; Sulcatarinense Construções Ltda.; Fortunato Ltda.; Engeplan Terraplanagem Saneamento e Urb. Ltda.; Viapav Construtora Ltda. e PLM
Construções e Comércio Ltda. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações ou retirada no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.:
(11) 5033-3801/3815/3798 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitações Suplente
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
CONFINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO através da Superintendência do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, comunica a retificação no objeto da Concorrência nº
019/CFAF-3/SBCF/2009, publicada no Diário Oficial da União de
05/02/2010 - Seção 3 - pág. 22, onde se lê: 19 (dezenove) áreas, leiase 18 (dezoito) áreas.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Encarregada de Atividades de Licitações
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 8/SBME(MEAF)/2009
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público que a Concorrência nº 008/SBME(MEAF)/2009, que tem por objeto a Concessão de uma área
destinada à exploração comercial de agência de turismo e serviço de
cambio, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé/RJ, foi revogada em 08/02/2010, por meio do Ato Administrativo
nº 28/SBME/2010, em razão de interesse da Administração Pública.
Informações por telefone (22) 2763-5723.
MARCIO PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/ULAF/SBUL/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto de Uberlândia,
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
licitação em referência. Classificadas todas as participantes: J. CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA, LUMIPLAC SERVICE LTDA-ME, PHENIX FLAT SERVICE LTDA, SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE e SOL PAINÉIS LTDA. A Ata de Julgamento está disponibilizada no site www.infraero.gov.br. Aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, ou seja, até às 17:00h do dia
18/02/2010, conforme subitem 9.2 do edital.
Espécie: Termo Aditivo nº 029-SL/2009/0026; Segundo Aditamento
do TC n° 0004-SL/2009/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Superintendente no Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas-SP - Lilian Ratto Neves e a Gerente de Administração - Aparecida Isabel Gomes de Paula Costa; Contratada:
Esuta Prestação de Serviços Ltda; Representante Legal: Jackeline
Clementino da Silva - Procuradora; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses e exclusão de cláusula contratual; valor
mensal R$ 309.324,45 e Global acumulado do Contrato R$
7.384.365,93; Previsão de Desembolso para 2010: R$ 3.320.082,43 e
2011: R$ 419.511,07; Código Orçamentário: 026.311.05.001-8/201161; Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, da Leis 8666/1993; Data de
assinatura: 08/02/2010.
RANDER ROCHA NEIVA
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE VITÓRIA
EURICO DE AGUIAR SALLES
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/SPAD-3/SBSP/2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 0001-LM/2010/0023. Segundo Aditamento ao CONTRATO Nº 0223-LM/2007/0023. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT.
Representantes: José Carlos da Silva Fernandes - Superintendente e
José Carlos Pessl, Gerente de Obras do Aeroporto de Vitória. LEMGRUBER & FERNANDES LTDA. Representante: Paulo José Lemgruber Cardoso. OBJETO: Cláusula primeira: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com início em 23/01/2010 e término
em 22/01/2011; cláusula segunda: o valor do aditamento é de R$
5.400,00 o valor global do contrato passa a ser de R$ 19.800,00;
cronograma de desembolso - 2010: R$ 5.510,00 - 2011: R$ 330,00.
Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 c/c § 1º do Art. 65 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 22/01/2010.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento, montagem, instalação, ligações e testes de painéis de
sinalização vertical e pintura de solo dos pontos de verificação de
receptor no solo (PVRS) do auxílio vor, nas cabeceiras 17R E 35L da
pista principal do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP. Horário,
data e local de abertura: 09h00, do dia 05 de março de 2010, com
sessão pública no site www.bb.com.br. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5090-9152/9154 e Fax:
(11) 5090-9155.
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE MACAÉ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2010.064.0008.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Hélio Batista dos Santos Filho - Superintendente e Marcio Pinheiro Barbosa - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Macaé. Concessionário: ESPAÇO VIP REVISTARIA E CONVENIÊNCIA LTDA.. Representantes: Marcia Alves da Silva e Sebastião Paulo Xavier Junior - Sócios. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial da atividade
de bomboniére e venda de livros, jornais e revistas. Valor Global: R$
146.140,20 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais e vinte
centavos). Vigência 01.02.2010 a 31.01.2015. Data da Assinatura:
01.02.2010. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 006/SBME(MEAF)/2009.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/SBME(MEAF)/2009
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público que a Concorrência nº 005/SBME(MEAF)/2009, que tem por objeto a Concessão de uma área
destinada à instalação de escola de preparação de pessoal para a
aviação civil brasileira e implantação de curso de mecânico de manutenção aeronáutica, localizada na Rua Dr. Geraldo Menecucci de
Oliveira Pestalozzi, s/nº - Aeroporto - Macaé/RJ, foi revogada em
08/02/2010, por meio do Ato Administrativo nº 27/SBME/2010, em
razão de interesse da Administração Pública. Informações por telefone (22) 2763-5723.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Nº 0001-LM/2010/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, André Luis Marques de Barros
e o Gerente de Manutenção, Wilson Brandt Filho. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. CONTRATADA: KREIMER ENGENHARIA LTDA. Representante: Roberto Kreimer. OBJETO: Contratação emergencial de
empresa para locação, instalação e operação de unidades condicionadoras de ar para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Valor Global: R$ 1.560.000,00. Exercício Orçamentário: 2010: R$ 1.560.000,00. Prazo. 90 dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço. Contratação decorrente da Dispensa de Licitação 013/GLAD-3(SBGL)2010. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: nº 061.311.07.035-6.20132-1.
Data da Assinatura: 05.02.2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditamento nº 0002-EM/2010/0061 ao Contrato
0125-EM/2008/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim,
André Luis Marques de Barros e o Gerente de Segurança, Mauro
Ribeiro de Assis. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Contratado: BIOPLAST
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Representante: Sócio, Fábio das
Neves Filho. OBJETO: Repactuação contratual, passando o valor
mensal para R$ 122.472,53 e retificação do item 2.3 do Termo Aditivo 01 a contar de 08.10.2009. Código Orçamentário:
061.311.05.013-2.12217-8. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 57
e artigo 61, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor do
Aditamento: 120.839,08. Data da assinatura: 05.02.2010.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 004.2010(III)/0061 ao Contrato de
Concessão de uso de Área nº 02.2002.061.013-6. Espécie: Termo Aditivo.
Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: André Luis
Marques de Barros, Superintendente do Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim e Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial. Contratada: FRESH RIO AROMAS E COS-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
MÉTICOS LTDA. Representante da Contratada: José Pereira Lopes Procurador. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo contratual por 24
(vinte e quatro) meses, com início em 01.02.2010 e término em
31.01.2012. Garantia Mínima de R$ 7.249,91 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) com 5% (cinco por cento)
sobre o faturamento bruto mensal. Data da Assinatura: 29/01/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo 57 Inciso I c/c Art.65, Inciso II.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/ADNO/SRNO/2010
Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de gás
Hélio (Fly Balloon), em cilindros de 5,3m³, pelo Sistema de Registro
de Preços, abrangendo a disponibilização de cilindros de aço para o
referido gás, visando atender necessidades operacionais da Estação
Meteorológica de altitude do Grupamento de Navegação Aérea de
Vilhena-RO. Horário, data e local de abertura: às 10:30h, do dia 25 de
fevereiro de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, fones/fax: (092) 36521180/1339, Fax nº (092) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE ARACAJÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: IL nº 001/ARAF/SBAR/2010. Objeto: Concessão de acesso
às áreas restritas do Aeroporto de Aracaju para prestação de serviços
de proteção e varredura de aeronaves. Concessionário: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, CNPJ 69.270.833/000179. Prazo Contratual: 60 meses. Valor global: R$ 15.600,00. Fundamento legal: art. 25 da Lei 8666/93. Autorização: Em 05/02/2010,
por Maria Josinete Oliveira Barreto, Gerente Comercial. Ratificação:
Em 05/02/2010, por Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do
Aeroporto.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preço
nº 001/SBEG/2010, 002/SBEG/2010 e 003/SBEG/2010, relativas ao
PG-e nº 072/EGAF/SBEG/2009, contendo, respectivamente, os preços registrados pelas empresas: PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA, CNPJ Nº 02.176.635/0001-70, Item 1
- R$ 66.750,00; R. M. MARTINS GRÁFICA-ME, CNPJ Nº
06.326.137/0001-17, Item 2 - R$ 193.910,00; e GEAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº
07.359.872/0001-90, Item 3 - R$ 11.760,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos
endereços www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (92) 36521180/1339 ou fax. (92) 3652-1332.
ANA CRISTINA SANTOS SILVA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
09 (nove) elevadores instalados no edifício-Sede do Ministério da
Educação, observadas as condições técnicas previstas no Termo de
Referência, Encartes e Anexos do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: EMI Bl L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313 Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 10,20 - Caso seja retirado no
balcão da CPL/MEC.
(SIDEC - 08/02/2010) 150002-00001-2009NE900046
Objeto: Concessão de uso de área exclusivamente para exploração
comercial de Locadora de Veículos, no Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR. Data e Local da Abertura:
24.02.2010 às 09h, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada
no 1º Piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional
Afonso Pena, situado na Av. Rocha Pombo, s/nº, Bairro Águas Belas,
em São José dos Pinhais/PR. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 reais ou SEM
ÔNUS no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacão/. Informações: Coordenação de Licitações e Contratos da INFRAERO - TEL.:
(041) 3381-1495, Fax (041) 3381-1027.
GILMAR DE SIQUEIRA FARIA
Coordenador de Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas(s) especializadas(s) em vistoria de serviços de engenharia (construção, ampliação
e reforma); em todas as unidades da federação, (exce to DF) para
supervisão/monitoramento das obras financiadas com recursos do Ministério da Educação nas redes federal, estaduais, nas áreas da educação superior, educação profissional e tecnológica, ensino médio,
ensino fundamental e educação infantil, em conformidade com as
especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: EMI, Bloco L, Anexo I, 3¨ Andar, Sala 313.
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital, quando retirado no Balção da
CPL/MEC, R$ 16,05.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO
Pregoeiro
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/FZAF-3/SBFZ/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 150002-00001-2009NE900046
Espécie: Contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de
tintas diversas, pelo Sistema de Registro de Preços, para o Aeroporto
Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 do dia 25 de fevereiro de 2010, no site:
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br e http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos:
Tels.: (85) 3392-1095, Fax: (85) 3392-1106.
Nº Processo: 60630000163200944. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: O objeto do presente termo é a contratação da prestação de
serviço de impresso especial e encomenda pac. Fundamento Legal:
Art.24, inciso VIII da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 110402-00001-2010NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
MANAUS
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/EGAF/SBEG/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para Perfuração de um Poço Tubular Profundo, no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura:
às 09:30h, do dia 25 de fevereiro de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
e Contratos - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax: 3652-1332.
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 60585000427200791.
Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por um período de
12 (doze) meses. 2. Alterar os valores unitários das cópias/impressões. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 65, II, ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Valor Total:
R$330.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900181. Data de Assinatura: 08/02/2010.
MARIA DO SOCORRO DE V. MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
Ministério da Educação
.
CLEUBER LOPES ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/CTAF -3 /SBCT/20 10
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
FORTALEZA
19
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/02/2010) 110404-00001-2010NE900061
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de recebimento,
tratamento e destinação final de residuos sólidos classificados como
classe IIA e classe IIB, segundo norma da ABNT NBR 10004/2004
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Amazonas 5253 Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/02/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br ou www.cefetmg.br
LUIZ ESCANDIUSSI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 153015-15245-2010NE000001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 08/02/2010, Seção 3, Página 22
Beneficiario: CARLOS RICARDO ROSSETTO...Onde lê-se, no
campo Nota de Empenho, 2009NE010223 (CAPITAL), leia-se
2009NE 010223 (CUSTEIO)...
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Alexandre
Prestes Silveira - Coordenador Geral de Cooperação Internacional - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CAIO GLAUCO SANCHEZ
CPF
015865688-17
Processo
23038.023272/2009-01
Programa
MESCUBA 09/2010
Valor R$
16.000,00
Vigência
De: 03/02/2010 A: 30/07/2011
Nota de Empenho
2010NE000217
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos - Coordenadora
Geral de Cooperação Internacional Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
JOSE PAULO GAGLIARDI LEITE
CPF
47700602700
Processo
23038.030245/2008-03
Programa
UDELAR 1644/2008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900019
Termo Aditivo
01/2010
Data da Assinatura:
25/01/2010
Nota de Empenho
2010NE000218
Valor R$
15.100,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
NAIRA LISBOA FRANZOI
MARIA APARECIDA DA SILVA
CPF
430242460-53
058807426-87
Processo
23038.001951/2007-59
23038.032074/2007-68
Programa
PROEJA 1667/2006
PROEJA 1570/2007
Termo Aditivo
02/2009
01/2009
Data da Assinatura:
11/12/2009
11/12/2009
Nota de Empenho
2009NE011377
2009NE011375
Valor R$
127.096,00
15.984,00
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
LUIZ NACAMURA JUNIOR
CPF
034973868-80
Processo
23038.001952/2007-01
Programa
PROEJA 1666/2006
Termo Aditivo
02/2009
Data da Assinatura:
11/12/2009
Nota de Empenho
2009NE011376
Valor R$
117.052,00
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
JOÃO CRISÓSTOMO WYEL ALBUQUERQUE COSTA
CPF
096790902-30
Processo
23038.023590/2008-82
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2010
Nº Processo: 23005000227201091 . Objeto: Contratação de espetáculo teatral com o título "Contando Machado de Assis". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de peça teatral para recepção
cultural dos calouros 2010. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de administração e
Planejamento . Ratificação em 08/02/2010 . AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO . Pró-Reitor de Administração e Planejamento . Valor: R$
4.510,00 . Contratada :REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA .
Programa
RHTVD 235/2008
(SIDEC - 08/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho Doppler Vascular
Portátil. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gerenimo Marques
Matos, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores,
por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do
edital e seus anexos.
ROSEMAR JOSE HALL
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 08/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2010
Nota de Empenho
2009NE011625
Valor R$
52.320,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia - Serviço Móvel Pessoal (SMP-VC1) chamadas
da Central PABX tipo pós pago, roaming em todos os Estados da
União, e serviço para tráfego limitado com modem comunicação de
dados através da rede de telefonia celular Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av Senador Filinto Miller, 1555 Fundos Gerencia de
Recursos Materiais UFMS Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está a diposição no site www.comprasnet.gov.br ou no endereço: Av
Senador Filinto Miller, 1555 Fundos - GRM - UFMS a partir de
09/02/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por consignação de materiais
de órteses e próteses paracirurgia de buco-maxilo-facial, com previsão
deconsumo em 12 meses conforme especificações descritas no ANEXO II do edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na integra pelos sítios:www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo fone:(67)3345-3328 para envio via e-mail,semônus.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1142/2010
Data da Assinatura:
27/11/2009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 154502-26350-2010NE900051
Nº Processo: 23005001142201020 . Objeto: Contratação de serviços
postais - Correios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visto a
necessidade de envio de correspondências e ser a empresa dos Correios a unica que presta este tipo de serviço. Declaração de Dispensa
em 08/02/2010 . ROSEMAR JOSE HALL . Diretor Geral do
HU/UFGD em exercício . Ratificação em 08/02/2010 . ROSEMAR
JOSE HALL . Diretor Geral do HU/UFGD em exercício . Valor: R$
7.413,18 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
Termo Aditivo
01/2009
(SIDEC - 08/02/2010) 154054-15269-2009NE900267
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23104050176200996. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
controle de qualidade de inspeção dos serviços laboratoriais/NHU.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a
02/02/2011. Valor Total: R$16.304,94. Fonte: 153000000 2010NE900141. Data de Assinatura: 03/02/2010.
PEDRO ALCÂNTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/02/2010)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de "materiais permanentes", tais como : Monitores multiparamétricos,
Aparelho de Anestesia e outros conforme quantidades e especificações descritasnos Anexos II e III(Têrmo de referência) do edital.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/02/2010)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 08/02/2010) 154054-15269-2010NE900249
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 23104050114201018 . Objeto: Serviços prestados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços necessários em carateremergencial. Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . GILBERTO
BEGENA . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 05/02/2010 . JOSE CARLOS DORSA PONTES . Diretor Geral do Nucleo de Hospital Universitário. . Valor: R$
150,00 . Contratada :NEUROCLINICA S/S.
(SIDEC - 08/02/2010)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 003/2010 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23104.050985/2009-06, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Baumer S/A e
Outra. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares utilizados
em procedimentos médico-cirúrgico na área de ortopedia. Valor: R$
19.465,80. Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011. Data de Assinatura:
20/01/2010. Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a empresa Baumer S/A e Outra.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e reservas de passagens, hospedagem, locação de meio de
transportes de passageiros, fretes e transportes de encomendas e armazenagem relativas a importação e exportação. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Senador Filinto Miller, 1555 Fundos Gerencia de Recursos Materiais UFMS Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar edital através do e-mail: [email protected] ou através
do site www.comprasnet.gov.br ou fax 67 3345-3515.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água destilada estéril,glicerina e clister e outros,com previsão de consumo em nove meses.Conforme especificações descritas no ANEXO II do edital. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
através dos sítios:www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou
solicitando pelo fone:(67) 3345-3328 para envio via e-mail,sem
ônus.
(SIDEC - 08/02/2010) 154054-15269-2009NE900267
(SIDEC - 08/02/2010)
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Lei de n.º8.745, de 09 de dezembro 1993, na Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público
que realizará Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto, com a titulação mínima de graduado, conforme
o Quadro I:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
21
ISSN 1677-7069
QUADRO I
Centro
CEDUC
CEDUC
Departamento
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Área de Atuação
Musico
Química
Legenda:
CEDUC: Centro de Educação
1.A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para
maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto,
ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos
dados cadastrais do aprovado.
3. A vaga do presente Edital é para candidatos com o título
de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação,
por falta de amparo legal.
4. Sobre os valores brutos mensais expressos na coluna REMUNERAÇÃO, incide os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e
auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
5. O Contrato do Professor Substituto selecionado terá vigência da data da assinatura até 31/07/2010, podendo ser prorrogado
a partir de 01/08/2010 até o prazo máximo de 02 (dois) anos, por
conveniência dos Departamentos Didáticos.
6. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
7.1. Fica condicionada ao seguinte atendimento:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente
residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por
ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
7.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 7.1. serão exigidos apenas dos candidatos
aprovados e convocados para contratação, sendo que os requisitos
previstos nas alíneas "b", "c" e "d" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea"a" do subitem
7.1..
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
8.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia acompanhada dos originais da documentação
abaixo, no período de 10, 11, 12 e 18 de fevereiro de 2010, em
horário comercial, no respectivo Departamento Didático.
I - curriculum vitae devidamente comprovado;
II - diploma da graduação da formação exigida;
III - histórico escolar da formação exigida;
IV - cédula oficial de identidade;
V- CPF;
8.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de
permanência e o diploma devidamente revalidado;
8.3. Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas;
8.4. Será excluído do processo seletivo, a qualquer tempo, o
candidato que prestar declaração ou informação falsa ou inexata;
8.5. Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado no ato da inscrição:
a)instrumento de mandato para o fim específico;
b)cópia legível do documento de identidade do procurador;
c)documentação exigida no subitem 8.1;
8.5.1. candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
9. Caso seja detectada comprovadamente alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, a
UFRR reserva-se ao direito de desclassificá-lo do processo seletivo e
contratar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme classificação publicada no Edital de Homologação.
10. A seleção ocorrerá no dia 22/02/2010, em local e horário
a ser definido pelo Departamento Didático.
11. Por conveniência da Administração da UFRR, os candidatos aprovados que não foram contratados por ocasião do limite
das vagas, com base neste Edital, poderão ser contratados, posteriormente, no caso da existência de vagas, desde que esta contratação
ocorra dentro do prazo de até 1 (um) ano, a contar da data de
publicação do Edital de Homologação no DOU.
12. O resultado final deverá ser enviado à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 23/02/2010, por ordem decrescente de
classificação, para publicação oficial no D.O.U e no site da UFRR:
www.ufrr.br .
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
Formação/Graduação
Curso Superior em Musica
Licenciatura em Química
C.H.
40h
40h
TOTAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição impressão de diversos livros
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rod.Washington Luis Km
235 Jd.Ganabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154049-15266-2010NE900125
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: SIMONE BATISTA SIMÕES.
RESCISÃO: à partir de 01/02/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei nº. 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência como Professora Substituta do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da PróReitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.000222/2008-98. DATA DA ASSINATURA:
11/08/08. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo
Filho, Reitor e Simone Batista Simões.
Vagas
01
01
02
Remuneração
2.124,20
2.124,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 23112.000222/2008-98. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: SIMONE BATISTA SIMÕES. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Unidade de Atendimento à Criança da Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis. VIGÊNCIA: Prorrogado até
31 de julho de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, Lei nº. 9.849, de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM:
A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
EDITAL N o- 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 052, de 26/01/2009, publicada no D.O.U. de
02/02/2009, e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de
11/12/1990, Decreto nº 94.664 de 23/07/1987, Decreto nº 6.944 de
21/08/2009, Portaria GR nº 261 de 04/09/2009, considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 022 de 30/04/2007 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU
de 02/05/2007, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas
semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme
quadro abaixo.
Departamento
Classe
Área/Sub-área
Artes e Comunicação
Assistente
Área: Realização Audiovisual; - Título de Mestre, sendo que a Graduação ou o Mestrado 01 (uma)
Sub-área: Direção e Produção.
deverá ser na área de Audiovisual, Comunicação ou Artes.
Formação Mínima Exigida
Nº de Vagas
Período de Inscrição
09/02 a 01/03/2010
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no
endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS)
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Assistente - DE
R$ 2.005,63
R$ 1.034,12
R$ 1.406,62
R$ 4.446,37
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Assistente: R$ 100,00 (cem reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da
Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará no
conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas
constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e
Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
Nº Processo: 23122002812010-00 . Objeto: Contratação de Show de
Renata Vanucci para a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de show para a 13ª Mostra
de Cinema de Tiradentes. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA .
Pro Reitor de Administração . Ratificação em 08/02/2010 . HELVECIO LUIZ REIS . Reitor . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :CENTRO DE CAPACITACAO, TREINAMENTE CULTURA TERRA
VERD .
(SIDEC - 08/02/2010) 154069-15276-2010NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2010
A Equipe de Pregao da UFABC torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregao Eletronico n.01/2010, declarando vencedora
para o Grupo 01 a empresa FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE
EXTINTORES LTDA. Os autos estao com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
No Extrato de Contrato Nº 354/2009 publicado no D.O. de
08/01/2010, Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 31/12/2009 a
27/07/2010 Leia-se : Vigência: 31/12/2009 a 28/06/2010
Nº Processo: 23115000700201089 . Objeto: Despesas com os serviçõs de pagamento de taxa de anuidade do exercicio de 2010, para
aAssessoria de Internacionalização Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades desta Universidade Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2010 . JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BAR-
(SICON - 08/02/2010) 154069-15276-2010NE900016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
ROQUEIRO . Pró-Reitor de Gestão e Finanças . Ratificação em
03/02/2010 . RONALDO JOSÉ AMORIM . Diretor do
DMPS/PROGF . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :GRUPO COIMBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRA.
(SIDEC - 08/02/2010) 154041-15258-2010NE900130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 23115001226201008 . Objeto: Pagamentos de taxa de
inscrição da servidora Suênia Oliveira e anuidade do exercicio de
2010 do curso de medicina Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades desta Universidade Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2010 . JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-Reitor de Gestão e Finanças . Ratificação em
08/02/2010 . RONALDO JOSÉ AMORIM . Diretor do
DMPS/PROGF . Valor: R$ 2.850,00 . Contratada :ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE EDUCACAOMEDICA . Valor: R$ 2.600,00 .
Contratada :FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE
BIBLIOTECARIOS, . Valor: R$ 250,00
(SIDEC - 08/02/2010) 154041-15258-2010NE900155
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (OPME) Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227
Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do Edital.
(SIDEC - 08/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (OPME). Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227.
Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do Edital.
WALLACE JULIO CARNEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(CARTUCHOS DE TINTA E DE TONER eoutros suprimentos para
impressoras) destinados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- UNIPAMPA, conforme pedido nº 085/2009 do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - NTIc Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Melanie Granier, 48 Centro - BAGE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponível no site www.unipampa.edu.br.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 23101000152200708.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 01608702000115. Contratado : LM
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE -PAPEIS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
contrato de fornecimento de cópias coloridas para a UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$11.775,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 154419-26251-2009NE900062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ÉMERSON OLIVEIRA RIZZATTI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154359-26266-2010NE900013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23100000913200940. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida para
alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Pampa
- UNIPAMPA.
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154359-26266-2010NE900013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CONVÊNIO Código: 7519 FUB/LUÍS ROBERTO Partícipes: Fundação
Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e o
Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso - inscrito no CNPJ sob
nº 10.866.368/0001-90
Objeto: Proporcionar estágio curricular, nas diversas áreas de atuação
da concedente relacionadas diretamente com programas, planos e
projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da convenente em
que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada.
Data de Assinatura: 29/01/2010
Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2012.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e a Sra. Renata Saraiva de Oliveira Verano, Sócia da
Luís Roberto, CPF nº 784.089.461-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº Processo: 23101003251200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
37243144000189. Contratado : CONSTRUTORA PORTOBELLO
LTDA -Objeto: Execução de obra de engenharia referente a construção de 02 salas para laboratório e conclusão de 07 salas no Campus de Gurupi-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 04/02/2010 a 02/09/2010. Valor Total:
R$124.752,44. Fonte: 112000000 - 2010NE900024. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 154419-26251-2009NE900062
EDITAL N o- 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público,
para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições
para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Categoria
Área
FM/Faculdade Medicina - GOB/Área de Ginecologia e Obstetrícia
FM/FS Bloco C Térreo Centro
Substituto
FM/Faculdade de Medicina - MOR/Área de Morfologia
IdA/Instituto de Artes - DIN/Departamento de Desenho Industrial
Prédio SG4 Sala AT-29/16
Substituto
Substituto
Ginecologia e Obstetrí- Graduação
cia
Morfologia
Graduação
Projeto de Produto
Graduação
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas,
conforme cronograma abaixo:
GOB - No período de 10 a 22 de fevereiro de 2010, exceto
sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das
14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1891.
MOR - No período de 10 a 26 de fevereiro de 2010, exceto
sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das
14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1891.
DIN - No período de 10 a 23 de fevereiro de 2010, exceto
sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das
14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3007-2890.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos serão submetidos à prova escrita, prioritariamente, e análise de currículo, devendo portanto apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção
na Secretaria onde realizaram a inscrição.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL Nº 18, DE 8 DE JANEIRODE 2010
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna pública a
retificação do Edital de Homologação de Resultado Final n. 18 de
Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Matemática, na área de Matemática - Subárea: Educação Matemática,
publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 38, conforme
discriminação a seguir:
Requisito
Reg.
Trab.
20h
Nº de
Vagas
02
Remuneração R$
1.535,36
20h
40h
01
01
1.535,36
2.157,66
ministração Pública Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 05/02/2010 . HEDINALDO NARCISO
LIMA . Reitor em exercício . Valor: R$ 320.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 320.000,00
Onde se lê:
"Josinalva Estácio de Menezes"
Leia-se:
"Josinalva Estacio Menezes"
AFONSO DE SOUZA
Secretário
(SIDEC - 08/02/2010)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Contratação da empresa
CEB Distribuição SA para fornecimento contínuo, no presente exercício financeiro, de energia elétrica, à representação da Fundação
Universidade do Amazonas em Brasília/DF Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Concessionária de energia elétrica Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . PróReitor de Administração e Finanças . Ratificação em 05/02/2010 .
HEDINALDO NARCISO LIMA . Reitor em exercício . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$
1.000,00
Nº Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de energia elétrica, às diversas unidades
acadêmicas e administrativas na capital da Universidade Federal do
Amazonas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária
de energia elétrica Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 05/02/2010 . HEDINALDO NARCISO
LIMA . Reitor em exercício . Valor: R$ 3.500.000,00 . Contratada
:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$
3.500.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias oficiais, de interesse da Fundação Universidade di Amazonas, no Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa integrante da Ad-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900022
(SIDEC - 08/02/2010)
Nº Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente execício financeiro, de água encanada, às diversas unidades
acadêmicas e administrativas na Capital da Universidade Federal do
Amazonas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração e Finanças
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
. Ratificação em 05/02/2010 . HEDINALDO NARCISO LIMA .
Reitor em exercício . Valor: R$ 450.000,00 . Contratada :AGUAS DO
AMAZONAS S/A .
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Pagamento da taxa referente a duas salas no prédio Brasília Rádio Center onde funcionao
escritório da representação da Fundação Universidade do Amazonas
em Brasília Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 05/02/2010 . HEDINALDO NARCISO
LIMA . Reitor em execício . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTER .
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2010
Nº Processo: 23105001054/2010 . Objeto: Fornecimento de água encanada no presente exercício financeiro para o HUGV. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviolabilidade de competição por ausência
de pluralidade de sujeitos em con dições de contratação. Declaração
de Inexigibilidade em 05/02/2010 . LOURIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA . Diretor . Ratificação em 05/02/2010 . MÁRCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor: R$ 550.000,00 . Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$ 550.000,00
(SIDEC - 08/02/2010)
Objeto: Este Convênio é construção de escola(s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo n°
23400.012780/2009-70.
O valor aprovado para o convênio é de R$ 619.856,58 (Seiscentos e
dezenove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), participando o FNDE com R$ 613.658,01 (Seiscentos e
treze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e um centavo), e o
CONVENENTE com R$ 6.198,57 (Seis mil, cento e noventa e oito
reais e cinquenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2009NE659553, de 30/12/2009 no valor de
R$ 613.658,01.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até
23/06/2011.
Data e Assinaturas: 31/12/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, RAIMUNDO NONATO
SAMPAIO - Prefeito, CPF n° 176.876.163-91.
(*) Republicado por ter saído no D.O.U, de 04/01/2010, Seção 3 Edição Extra, página 48, com incorreções no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. Processo nº
23034.027732/99-41. CNPJ Contratante: 00.378.257/0001-81. Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: Banco do Brasil
S/A. Objeto: prorrogar até 30.01.2014 o contrato nº 004/2009, para
prestação de serviços de arrecadação, em nível nacional, da contribuição social do salário-educação, relativa a parcelamento de débitos junto ao FNDE. Data e Assinatura: 29.01.2010 - . DANIEL
SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, SÉRGIO RICARDO MIRANDA NAZARÉ - Diretor de Governo do Banco do Brasil S/A.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2010
Nº Processo: 23105001056/2010 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica no presente exercício financeiro para o HUGV. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A energia elétrica é fundamental para realização dos serviços do HUGV. Declaração de Dispensa em
05/02/2010 . LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA . Diretor .
Ratificação em 05/02/2010 . MARCIA PERALES MENDES SILVA .
Reitora . Valor: R$ 95.000,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 95.000,00
(SIDEC - 08/02/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 006/2010, destinado à aquisição de computadores para atender ao Laboratório para
Integração de Circuitos e Sistemas no CETENE. Edital disponível no
site: www.fade.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone
para contato: (81) 2126.4660. Abertura das propostas dia 25/02/2010
às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a
partir de 10/02/2010 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 012/2010, destinado à Contratação de Serviços gráficos para atender ao Projeto de
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos. Edital disponível
no site: www.fade.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (81) 2126.4660. Abertura das propostas dia
19/02/2010 às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 09/02/2010 às 10h no site www.licitacoese.com.br.
IVALDO PONTES FILHO
Secretário Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 658724/2009. (*)
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" e o município de ZÉ DOCA/MA,
CNPJ/MF nº 12.122.065/0001-99, com sede na AV. MILITAR , S/N
- VILA DO BEC.
No Extrato do Convênio nº 657779/2009, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO/MT, publicado
na Seção 3 - Edição Extra do D.O. de 31/12/2009, página 52, EXCLUI-SE: Partícipes:(...) com interveniência do Ministério da Educação representado pela,.
No Extrato do Convênio nº 657238/2009, do MUNICIPIO
DE SERRA DA RAIZ/PB, publicado no D.O.U. na Seção 3, de
06/01/2010, página 50, INCLUI-SE: O Valor aprovado para o convênio é de R$ 1.148.606,07 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil,
seiscentos e seis reais e sete centavos) participando o FNDE com R$
1.137.120,01 (Um milhão, cento e trinta e sete mil, cento e vinte reais
e um centavo) e o CONVENENTE com R$ 11.486,06 (Onze mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), a título de contrapartida financeira. E ONDE SE LÊ: O valor do convênio para o
presente exercício é de R$ 580.046,06 (Quinhentos e oitenta mil,
quarenta e seis reais e seis centavos), (...) e o Convenente com R$
11.486,06 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), LEIA-SE: O valor empenhado para o corrente exercício é de
R$ 574.303,03 (Quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e três
reais e três centavos), (...) e o Convenente com R$ 5.743,03 (Cinco
mil, setecentos e quarenta e três reais e três centavos), a título de
contrapartida financeira.
No Extrato do Convênio nº 710287/2008, do MUNICIPIO
DE BREJO SANTO/CE, publicado na Seção 3 Edição Extra do
D.O.U. de 30/12/2009, página 41. ONDE SE LÊ: Fim da Vigência:
13/10/2010. LEIA-SE: Fim da Vigência: 13/04/2010.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 23034030843200995. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03768135000190. Contratado : EDITORA BIRUTA LTDA Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2010 a 23/01/2011.
Valor Total: R$505.793,52. Fonte: 113150072 - 2010NE900039. Data
de Assinatura: 28/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 23034000952200805.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado :
ACECO TI LTDA. -Objeto: Alocar recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do contrato em 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86. Vigência:
08/02/2010 a 29/06/2010. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900023
23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 57/2009. Nº Processo: 23034006272200978.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04610386000104. Contratado :
WORK LINK LTDA EPP -Objeto: Alocar recursos orçamentários
para cobertura de despesas com a execução do contrato em 2010.
Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨ 93.872 e Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2010 a 31/08/2010. Data de Assinatura:
08/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão-de-obra,
nas dependências do FNDE, Edifício Sede, Depósito, na DIPRO (Ed.
Lino Martins) e no anexo (Setor Hoteleiro Sul) no exercício de 2010,
na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º
subsolo sala 05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Coordenador-Geral
(SIDEC - 08/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
PROCURADORIA FEDERAL
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO E DÍVIDA ATIVA
RETIFICAÇÕES
(SICON - 08/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
ISSN 1677-7069
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o Senhor LUIZ ANTÔNIO
RODRIGUES, CPF: 478.957.641-87, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço:
SBS Qd. 02, Bloco "F", 3º andar, Sala 303, Ed. FNDE, SEDAT/CODAT, telefone (61) 2022-4898, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º 23034.000053/2010-19, sob pena de inclusão
no CADIN, se for o caso, para inscrição do débito em DÍVIDA
ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000069000201008 . Objeto: Contratacao de empresa
prestadora de servicos de fornecimento de agua Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Beneficiario prestador exclusivodo servico
Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . SIMIAO PIRES LIMA . Diretor do Depto. de Adm e Planejamento . Ratificação em
11/01/2010 . ARIOMAR RODIRUGES DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158442-26404-2010NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23000069001201054 . Objeto: Contratação de serviços
referente ao fornecimento de energia eletrica durante o exercicio de
2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Beneficiario prestador exclusivodo serviço Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . SIMIAO PIRES LIMA . Diretor do Depto de Adm e Planejamento .
Ratificação em 12/01/2010 . ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 230.050,44 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
. Valor: R$ 230.050,44
(SIDEC - 08/02/2010) 158442-26404-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23000069002201007 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de servicos de postagem, sedex, durante o exercicio de
2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Beneficiario prestador exclusivodo serviço Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . SI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
Pregão Eletrônico SRP - n o- 80/2009.
Objeto: Aquisição de material permanente.
Fundamento Legal: Leis n o- s. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos n o- s
5.450/05 e 3.931.
Data da Homologação: 18.12.2009.
1 o- Fornecedor: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.040.156/0001-10.
Item ganho: 03.
Total do Fornecedor: R$ 24.185,00
2 o- Fornecedor: LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 05.897.246/0001-21
Item ganho: 04
Total do Fornecedor: R$ 14.245,00
3 o- Fornecedor: CRISTINA QUIRINO
CNPJ: 09.541.738/0001-30
Item ganho: 01
Total do Fornecedor: R$ 16.000,00
4 o- Fornecedor: DIRCEU LONGO & CIA LTDA.
CNPJ: 92.823.764/0001-03
Item ganho: 02
Total do Fornecedor: R$ 3.999,80
Valor global da Ata: R$ 58.429,80
ISSN 1677-7069
MIAO MPIRES LIMA . Diretor Dpto Adm e Planejamento . Ratificação em 11/01/2010 . ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS .
Diretor Geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 158442-26404-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23000069003201043 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de divulgacao de materia no Diario Oficial
da Uniao Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Beneficiario prestador
exclusivodo serviço requerido Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . SIMIAO PIRES LIMA . Diretor do Depto de Adm e
Planejamento . Ratificação em 11/01/2010 . ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158442-26404-2010NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CAMBORIÚ
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de combustível Óleo Diesel.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. ENDEREÇO: Rodovia GO 154.KM 03,Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010)
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo lubrificantes). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia GO 154, KM 03Zona Rural - CERES - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 13h30site
www.comprasnet.gov.br
ELSON TOMÉ CAETANO
Presidente da CPL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
(SIDEC - 08/02/2010)
Número do Contrato: 00240/2008, subrogado pelaUASG: 153163 MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC. N o- Processo:
23080036412200804. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA Objeto: Contratação de pessoa juridica para a execução de serviços de
vigilancia desarmada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$236.217,36. Fonte:
112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/02/2010)
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DA APOSTILA N o- 1/2010
AO CONTRATO N o- 67/2009
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2009
N o- Processo: 23000095672200937. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 10312720000146. Contratado : FLEURY E SKAF CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na execução de obra, com o fornecimento de mão de obra
capacitada e material, para construção do Auditório para o Campus
Urutaí Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a
30/08/2010. Valor Total: R$1.436.281,22. Fonte: 312915021 2009NE901312. Data de Assinatura: 31/12/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
(SICON - 08/02/2010) 158298-26407-2010NE900001
N o- Processo: 23000082345200915 . Objeto: Contratacao de servico
de manutencao, conservacao e assistencia tecnica do elevador instalada na Unidade Descentralizada do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender
necessidades do Campus Declaração de Dispensa em 08/02/2010 .
ADALBERTO REINKE . Diretor Geral . Ratificação em 08/02/2010.
ADALBERTO REINKE . Diretor Geral . Valor: R$ 2.800,00 . Contratada :THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC - 08/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000061000201071 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica ao Instituto Federal Farroupilha -Campus de São
Vicente do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades essencias às atividades didático-administravo e produtivas
ao campus de São Vicente do sul. Declaração de Dispensa em
04/01/2010 . JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS . Chefe setor
de ExecuçãoOrçamentária e financeira . Ratificação em 04/01/2010 .
DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA . Diretor departamento Administrativo e Financeiro . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A .
(SIDEC - 08/02/2010) 158268-26420-2009NE800969
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23000060101201015 . Objeto: Serviços de fornecimento/abastecimento de água canalizada Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidadesde ser viços essenciais p/atividades didático-administrativo-pordutivas-campusde SãoVicente do
sul. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS . Chefe do setor de execução Orçamentária e
Financeira . Ratificação em 04/01/2010 . DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA . Diretor Departamento Administrativo e Financeiro. Valor:
R$ 500,00 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158268-26420-2009NE800969
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2009
N o- Processo: 23000095691200963. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 03069526000116. Contratado : TRIADE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Contratação sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na execução de
obra, com o fornecimento de mão de obra capacitada e material, para
construção do Auditório para o Campus Morrinhos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a 30/08/2010. Valor Total:
R$1.418.411,25. Fonte: 312915024 - 2009NE901161. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 158298-26407-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2009
N o- Processo: 23000095763200972. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 10312720000146. Contratado : FLEURY E SKAF CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na execução de obra de reforma da Guarita. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a 15/04/2010. Valor Total:
R$19.078,29. Fonte: 112000000 - 2009NE901314. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 158298-26407-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2009
N o- Processo: 23000095499200977. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 02955015000139. Contratado : MILENG MILENIO ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação empresa
especializada na execução de obra de reforma dos Laboratórios de
Solos, Sementes e herbário, com fornecimento de mão de obra capacitada e materiais Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
31/12/2009 a 30/05/2010. Valor Total: R$122.611,26. Fonte:
100915021 - 2009NE901064. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 158298-26407-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: PROCESSO n° 23003.000703/2009-50.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Número do Contrato: 67/2009. Processo: 23047.003750/2009-49.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado: 04.196.645/0001-00.
Contratado: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Emissão de Nota de
Empenho no valor de R$ 150.000,00 para atendimento das despesas
relativas ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 01/02/2010. Nota de empenho: 2010NE900003 emitida em 28/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 00001/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
N o- Processo: 23047004235200114. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07149399000116. Contratado : MATTOS CARVALHAES TURISMO -CONSULTORIA & EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n o- 01/2008. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$128.225,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900024 Fonte: 112000000
- 2010NE900025 Fonte: 112000000 - 2010NE900026 Fonte:
112000000 - 2010NE900027 Fonte: 112000000 - 2010NE900028
Fonte: 112000000 - 2010NE900029 Fonte: 112000000 2010NE900018 Fonte: 112000000 - 2010NE900019 Fonte:
112000000 - 2010NE900020 Fonte: 112000000 - 2010NE900021
Fonte: 112000000 - 2010NE900022 Fonte: 112000000 2010NE900023 Fonte: 112000000 - 2010NE900008 Fonte:
112000000 - 2010NE900009 Fonte: 112000000 - 2010NE900009
Fonte: 112000000 - 2010NE900002 Fonte: 112000000 2010NE900001 Fonte: 112000000 - 2010NE900010 Fonte:
112000000 - 2010NE900004 Fonte: 112000000 - 2010NE900005
Fonte: 112000000 - 2010NE900006 Fonte: 112000000 2010NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
AO CONTRATO N o- 10/2008
Número do Contrato: 10/2008 Processo n o- 23047.003606/2009-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNNOLOGIA
DE
GOIÁS.
CNPJ
do
Contratante:
10.870.883/0005-78. CNPJ Contratado: 10.870.883/002-25. Contratado: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais um ano contado a partir do dia 01/01/2010 a
31/12/2010 a vigência estipulada na Cláusula Décima do Contrato
10/2008 firmado entre as partes acima qualificadas, na forma da Lei
N o- 8.666/93, Artigo 57, inciso II e alterar os valores do referido
contrato a fim de adequá-los aos limites estabelecidos na Portaria n o04, de 18 de maio de 2009 tendo em vista o disposto no Artigo 30A, § 2 o- , inciso I da Instrução Normativa n o- 03, de 15 de outubro de
2009 Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor R$ 248.759,86. Fonte: 0112. - Empenho 0112 Data
de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 27/2009. Processo: 23047.200627/2009-74.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado: 26.692.780/0001-71.
Contratado: MPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010. Nota de
empenho: 2010NE900003 emitida em 04/02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 28/2009. Processo: 23047.004035/2009-23.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado: 26.692.780/0001-71.
Contratado: MPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 até 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010. Nota de
empenho: 2010NE900004 emitida em 04/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
AO CONTRATO N o- 29/2009
Número do Contrato: 29/2009, sub-rogado pela UASG 153012 - Centro
Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Processo n o23047300411/2009-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNNOOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0005-78. CNPJ Contratado: 26.692.780/0001-71. Contratado: MPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais um
ano contado a partir do dia 01/01/2010 a 31/12/2010 a vigência estipulada
na Cláusula Terceira do Contrato 29/2009 firmado entre as partes acima
qualificadas, na forma da Lei N o- 8.666/93, Artigo 57, inciso II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor R$
35.834,88. Fonte: 112. 2010NE900007 Data de Assinatura: 01/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de
fornecimento de plotagens para o exercício 2010, conforme condições
estabelecidas no Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 75 n o- 46Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 08h30site
www.comprasnet.gov.br
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
DE SEGURANCA -LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa
especializada em prestacao de servicos continuados de vigilancia armada e desarmada e seguranca patrimonial para o Campus Birigui.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência: 10/02/2010 a
09/02/2011. Valor Total: R$335.888,60. Fonte: 112000000 2010NE900003. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153026-15220-2009NE900113
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 66/2009
(SIDEC - 08/02/2010) 158464-15215-2010NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23145000028201088 . Objeto: Execucao de servico de
reparo no sitema ISAAC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: e
O UNICO FORNECEDOR POSSIVEL DESTA CONSULTORIA
,POIS FOI QUE DESENVOLVEU ESTA APLICACAO Declaração
de Inexigibilidade em 05/02/2010 . EDUARDO BECK . Diretor de
Tecnologia da Informacao e Comunicacao . Ratificação em
05/02/2010 . CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS . Reitora . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :INSIDE SYSTEM INFORMATICA LTDA .
(SIDEC - 08/02/2010) 153025-15219-2010NE901534
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos de disponibilizacao de link de
internet para os campi Ararangua, Chapeco e Xanxere do IF-SC Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos, 755 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 08/02/2010) 153025-15219-2009NE901534
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23059002701200950. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08818229000140. Contratado : PRESSSEG SERVICOS
REALIZAÇÃO: Dia 02 de março de 2010, às 10h00 (horário
de Brasília) - 08h00 (hora Manaus)
LOCAL: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser acessado a partir do dia 04/02/2010 nos
sitios www.ifam.edu.br e www.comprasnet.gov.br
HAMILTON VASCONCELOS GADELHA
Pregoeiro
CAMPUS MANAUS
N o- Processo: 23059002701200950. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08818229000140. Contratado : PRESSSEG SERVICOS
DE SEGURANCA -LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa
especilizada em prestacao de serviços continuados de vigilanciaarmada e desarmada e seguranca patrimonial do campus Catanduva.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência: 10/02/2010 a
09/02/2011. Valor Total: R$336.389,00. Fonte: 112000000 2010NE900004. Data de Assinatura: 03/02/2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
(SICON - 08/02/2010) 153026-15220-2009NE900113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, EQUPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital, para
os campi Cubatão e Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital Gratuito
NELSON LISBOA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 153026-15220-2009NE900113
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 14/DRH/IFSP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
n o- . 276, de 19/05/99, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO, até 10/02/2010 (exceto sábados, domingos e feriados), das inscrições do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto para as áreas de Eletrônica,
Eletrotécnica, Geografia, de que trata o Edital n o- . 010, de
27/01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2010,
Seção 3, Página 40.
ANTONIO FARICELLI FILHO
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010 - SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação,
mediante Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados
que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de Pregão na forma eletrônica através do sistema de
registro de preços do tipo menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de
equipamentos e instrumentação de laboratórios multidisciplinares de
Ciências para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas.
REALIZAÇÃO: Dia 19 de fevereiro de 2010, às 10h00 (horário de Brasília) - 08h00 (hora Manaus)
LOCAL: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser acessado a partir do dia 05/02/2010 nos
sitios www.ifam.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 - SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação,
mediante Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma eletrônica através do
sistema de registro de preços do tipo menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de informática (consumo) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900025
N o- Processo: 23000069595200960. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MANAUS. CNPJ Contratado:
03179304000156. Contratado : TECMACON CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Reforma dos predios pedagogicos e administrativos com
colocação de revestimento ceramico tipo pastilha tamanho 10x10 cm,
reforma depiso das unidades fisicas das areas administrativas e pedagogicas com revestimento em korodurconforme projeto basico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/01/2010 a 06/04/2010.
Valor Total: R$217.921,76. Fonte: 112915024 - 2009NE900446. Data
de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153192-26321-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2010
Foi vencedora a empresa PROPAG TURISMO LTDA.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Pregoeira
25
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 23000069060200646.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MANAUS.
CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZONIA-LIMITADA. Objeto: Prorrogação de
vigencia de contrato n o- 03/2006 Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$110.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900071. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153192-26321-2009NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2010
N o- Processo: 23045008822200964. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 03531179000100. Contratado : DECIO SIMOES PEREIRA
ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
eventos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/02/2010 a
04/02/2011. Valor Total: R$49.999,00. Fonte: 112000000 2009NE902773. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE CONTRATO N o- 268/2009
N o- Processo: 23045007868200966. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 10745761000126. Contratado : PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO-E SERVICOS GERAIS LTD. Objeto: Elaboração de projetos para as obras de engenharia e contrução e amplação
da Reitoria e dos Campus Juazeiro do Norte e Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/01/2010 a 13/01/2011. Valor Total:
R$241.181,01. Fonte: 112915024 - 2009NE902113 Fonte: 112000000
- 2009NE902120. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 20/2009 publicado no DOU de
26/01/2010 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: CONTRATO N o- 20/2009
Leia-se : CONTRATO N o- 20/2010
(SICON - 08/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
No Extrato de Contrato N o- 21/2009 publicado no DOU de
26/01/2010 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: CONTRATO N o- 21/2009
Leia-se : CONTRATO N o- 21/2010
(SICON - 08/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23045001703201014 . Objeto: Serviços de publicações
oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços solicitados pelo
Depto. de Adm. e Planejamento para atender necessidades deste Instituto, Campus Iguatu-CE. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2010 . ELISEU TEIXEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR . Diretor Substituto do Depto. de Adm. e Plnejamento. Ratificação em
05/02/2010. IVAM HOLANDA DE SOUZA . Diretor Geral "Pro
Tempore". Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158320-26405-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
PREGÃO N o- 7/2010
Número do Contrato: 00026/2007, subrogado pelaUASG: 153201 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE. No- Processo:
23000066409200779. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL
DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado: 06257346000156. Contratado : SAAG
SERVICOS DE ASSESSORIA E -ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 01
de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei no8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$95.071,02.
Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de material permanente para centro vocacional
tecnologi-co de aquicultura e pesca. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98) 3313-8521 ou email:[email protected]
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor Geral
(SICON - 08/02/2010) 158320-26405-2010NE900001
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23045000901201061 . Objeto: Serviços de publicidade
legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Licitação com inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2010 . KARINA
DE MELO RODRIGUES ALBUQUERQUE . Procuradora Federal .
Ratificação em 04/02/2010. JOSÉ FAÇANHA GADELHA . Diretor
Geral . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158314-26405-2010NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
N o- Processo: 23156000142201089 . Objeto: Despesas com licenças
referente ao serviço limitado privado - estaçao itinerante.Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçao.Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2010 . BERNARDETE DA PENHA
FADINI . Diretora do Departamento de AdministraçaoePlanejamento.
Ratificação em 03/02/2010. LUIZ MARCARI JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 500,00 . Contratada :AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158426-26406-2010NE900011
CAMPUS VITÓRIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2010
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO(A): MARIA ANGELICA LOPES DA COSTA ALMEIDA;
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
08/02/2010 a 07/02/2011; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010; ADEMAR MANOEL STANGE, pela contratante e MARIA ANGELICA LOPES DA COSTA
ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada para
fornecimento de insumosprodutos qumicos e medicamentos para o
CGPP do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 10/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n Vila Esperança - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98) 3313-8521 ou email:[email protected]
(SIDEC - 08/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
(Dias: 9 , 10 e 11/2/2010)
PREGÃO N o- 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de material de consumo para o centro vocacional
tecnologico em aquicultura e pesca. Total de Itens Licitados: 00045 .
Edital: 08/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curiós s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected]
(SIDEC - 08/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
(Dias: 5, 8 e 9/2/2010)
(SIDEC - 08/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
(Dias: 5, 8 e 9/2/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23194000925201019 . Objeto: Serviço de inspetoria dos
alunos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Proteger o patrimônio da
instituição, bem como monitorar os discentes do ifmt -campus cuiabá.
Declaração de Dispensa em 05/02/2010. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor de adm. e planejamento . Ratificação em
05/02/2010. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor de
adm. e planejamento . Valor: R$ 39.458,34 . Contratada :CONDOR
CONSTRUCOES, CONSERVACAO ELIMPEZA LTDA. Valor: R$
39.458,34
(SIDEC - 08/02/2010) 158333-26414-2009NE800340
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 63.001233/2009-31 . Objeto: Contratação Sra. Maria
Ascension Jimenez Martin para segunda etapa dos trabalhos dos serviços de consultoria para planejamento e execução de concurso publico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, e Artigo 13, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçãoDeclaração de Inexigibilidade em
05/02/2010 . NEIDE ALVES. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e
Assuntos Estudantis . Ratificação em 08/02/2010 . GILMAR JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças - Substituto . Valor: R$ 6.354,61 . Contratada :MARIA
ASCENSION JIMENEZ MARTIN . Valor: R$ 6.354,61
(SIDEC - 08/02/2010) 158009-26432-2010NE900009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N o- 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei n o- . 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Campus Porto Alegre, na área
abaixo relacionada, realizado na forma do Edital n o- . 21/2009, publicado no D.O.U. de 10/12/2009:
Área: Ciências Humanas e Sociais - Geografia
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Candidato
Gabino Ribeiro Moraes
Ana Paula Ribeiro
Renata Borges Fortes
Luis Fernando F. Junior
Maria Ângela Reis dos Santos
Adriana Desassates Trinidad
Ariel das Neves Medeiros
Juliane Beatriz Lissner
Daniela Garcez Wives
Nota final
9,0
8,7
8,5
7,7
7,6
7,5
7,4
7,3
7,0
Área: Imunologia e Parasitologia
Classificação
1
2
3
4
5
6
Candidato
Davi Chemello
Aline Andréa da Cunha
Andréa Gisiane Kurek Ferreira
Vera Cristina B. Diniz
Alexandre Silva de Mello
Patrícia Luciana da Costa Lopez
Nota final
7,50
7,25
6,75
6,50
6,25
Área: Química
Classificação
Candidato
1
Maria de Lourdes Ilha Gomes
Nota final
9,0
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
CAMPUS BENTO GONÇALVES
SETOR DE COMPRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 18/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 18/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: COFIPEL
COMERCIO E ATACADISTA LTDA no item 30; LUCIANA DE
OLIVEIRA DE VASCONCELLOS E CIA LTDA no item 32; MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA no item 11; RISKEMA INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA no item 29; FESTEMAQ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDA no
item 28; EDUMAQ - COMERCIO DE MAQUINAS LTDA no item
8; K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME no item
2; FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS nos itens 4, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 24 e 27;
ATLANTIS - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
nos itens 6, 7 e 9 e VETTA LTDA ME nos itens 15, 16, 17, 20, 21
e 22. O processo encontra-se a disposição para vistas no setor Financeiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
PREGÃO N o- 26/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 26/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: FM & F
TECNOLOGIA LTDA no item 18; STANDARD LAB COMERCIO
DEMATERIAIS PARA LABORATORIO LTD no item 10;MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA nos itens
1 e 16; SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDAEPP nos itens 6, 7 e 8; ROSANGELA CRISTINA SOTO CALLEGARO EPP nos itens 11 e 15; LICITACOES BLUMENAU LTDA
ME no item 9; CASA DO LABORATORIO COMERCIAL RIO
PRETO LTDA nos itens 5, 12 e 13 e PENTAX COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORRATORIOS LTDA nos itens 3 e 4. O
processo encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do
IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
PREGÃO N o- 27/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 27/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas:MARILISE
KOZOROSKI GIORGETTA no item 34; CENTER SPONCHIADO
LTDA ME no item 18; SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME no item 5; R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA nos itens 32 e 33; FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-ME nos itens 2, 10 e 19; PLAMAX COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA nos itens 6, 7, 17, 28 e
29; GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP nos itens 21 e 35;
J.A. GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA nos itens 3, 4,
11, 12, 13, 14, 15, 16 e 20; WARRIORS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP nos itens 8 e 9; HENRIQUE WEBER VARGAS no item 23; CASPERFER MAQUINAS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS no item 27; CARLSONS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA no item 1 e UNYTERRA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA nos itens 31 e 37. O processo encontra-se
a disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
PREGÃO N o- 28/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 28/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA no item 4;
LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE E no item 12; MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA no item 3; APICE CIENTIFICA LTDA nos itens 9 e
10; ROSANGELA CRISTINA SOTO CALLEGARO no item 5;
MILLIMINAS LIMITADA no item 2; MULTIMEDICAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP nos itens 7 e 13; ATLANTIS
COMERCIO DE MAQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA EPP no
item 6; OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA
no Grupo 1; e MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA no item 8.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
PREGÃO N o- 31/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 31/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: D A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n o01.690.948/0001-89 no item 1. O processo encontra-se a disposição
para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves
e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 33/2009
PREGÃO N o- 44/2009
CAMPUS RIO POMBA
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 33/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: CRIARTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA no item 164;
ON LINE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTD nos itens 207 e 233; INOVAMAX TELEINFORMATICA
LTDA no item 175; DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA nos itens 204, 206, 208, 227, 236, 241, 242
e 243; CIMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 94, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 108,
109, 124, 129, 143, 197, 198, 203, 205, 209, 216, 219, 220, 221, 226,
228, 231, 232, 237e 239. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - ME nos itens 163, 168, 183, 184, 185, 186, 187, 190 e 191
e TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIOINFORMATICA LT nos itens 46, 93, 103 e 128. O processo encontra-se a disposição para vistas noSetor Financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2010
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 37/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: COFIPEL
COMERCIO E ATACADISTA LTDA no item 27; LUCIANA DE
OLIVEIRA DE VASCONCELLOS E CIA LTDA no item 25; ANA
MARIA PIRES BELEM nos itens 9 e 12; LOBOV CIENTIFICA,
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE E no item 35;
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP no
item 1; MEDMINAS COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E HOSPITAL nos itens 2, 3, 5, 8 e 10; ROSANGELA
CRISTINA SOTO CALLEGAROEPP no item 14; CASA DO LABORATORIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA nos itens 13, 15, 16
e 17; MILLIMINAS LIMITADA no item 21; SCIENCE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LT nos itens 30,
31, 32 e 33. ATLANTIS - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME nos itens 6 e 22; VETTA LTDA ME no item
4 e CIRURGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ME nos itens 26, 29 e 36. O processo encontra-se a disposição para
vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br.
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 44/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: PICKLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME no item 28;
CANTEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E nos itens 29 e 30; COPYBRAS - COPIADORAS DO
BRASIL LTDA no item 18; COMIBRAS LITORAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA nos itens 27, 31 e 32; KAPITAL PREDIO LTDAME nos itens 36 e 39; COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS no item 67; CENTER SPONCHIADO LTDA
ME nos itens 17 e 78; SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA nos itens 42 e 79; CENTRAL MEDICA LTDA nos itens 19,
20 e 76; LEANDRO LATARO no item 60; PROVIDER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA no item 1; ANDRE MUNHOES DA
SILVA no item 13; CJ TECH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA no item 11; EBA OFFICE COMERCIO DE
MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA EP no item 23; FLAVIO
FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-EPP no item 80; COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA no item
35; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS
LTDA nos itens 75 e 77; OVERTOP - DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICOS E TELEFON no item 81; PITUBA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP nos itens 10 e 22; HENRIQUE
WEBER VARGAS nos itens 16, 37 e 38; J. A. SCHMIDT COMERCIAL nos itens 8 e 9; CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA nos itens 4 e 5; PE COMERCIAL ONLINE LTDA ME nos itens 12, 21 e 34; EDEN COMERCIO E
SERVICOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA - ME no item 7;
VERLIN & PIONTKOSKI LTDA nos itens 2, 3 e 15; MONICA
VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITAL no
item 26; MOACYR AROLDO GRACA NETO & CIA LTDA no
item 25; CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA EPP nos itens
50 e 54; AURORA ELETRICA & HIDRAULICA LTDA - EPP no
item 74; DPN DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA ME nos itens 55, 56, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 70, 72 e 73;
W.BERTOLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP nos itens 51,
52 e 53; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
no item 24 e E D AZAMBUJA & CIA LTDA nos itens 6, 14 e 33 e
DIRCEU LONGO & CIA LTDA no item 43. O processo encontra-se
a disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
o-
PREGÃO N 37/2009
PREGÃO N 38/2009
PREGÃO N o- 45/2009
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 38/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA
no item 31; FM & F TECNOLOGIA LTDA nos itens 3 e 5; LUCIANA DE OLIVEIRA DE VASCONCELLOS E CIA LTDA no
item 6; BIOLOGIA MOLECULAR BRASIL LTDA - EPP no item
34; TURCHIELLO & FERREIRA LTDA no item 10; BIOCICLO
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA no item 4; LOCCUS DO
BRASIL LTDA - EPP no item 35; CONT ELETROELETRONICOS
E AR CONDICIONADO LTDA no item 32; LAU COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA no item 24;
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA no item 36;
APICE CIENTIFICA LTDA nos itens 9 e 12; PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME no item 7;
NEOBIO-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA ME nos itens 15, 17 e 33; LIOTOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no item 37; SCIENCE - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LT no item 30; HENRIQUE WEBER VARGAS no item 13; RENATA MOITA MONTEIRO no item 25; PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTIFICO no item 1; INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA nos itens 2 e 8;
COMERCIAL GRAULAB LTDA nos itens 14 e 16; IRENE SARABIA LUQUETTI ME no item 28; INSTRULAB INSTRUMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA no item 27 e GLASS INSTRUMENTAL LTDA-EPP no item 11. O processo encontra-se a
disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 45/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas:REALTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA nos itens 2 e 4; N & N VIAGENS E
TURISMO LTDA no item 3 e a EMPRESA DE TRANSPORTES
KOPERECK LTDA no item 1. O processo encontra-se a disposição
para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves
eo o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
o-
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
PREGÃO N o- 43/2009
SANDRO ITAMAR BUENOS DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Bento Gonçalves
do IFRS, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de
Preços n o- 14/2009, relativa ao Pregão Eletrônico 12/2009, processo
23000.087097/2009-07, para eventual fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para o IFRS - Reitoria e seu Campi, no
valor global estimado de R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil, e
cinqüenta reais). A relação de fornecedores classificados em primeiro
lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
EDUARDO GIOVANNINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
27
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para produção
industrial e embalagens. Total de Itens Licitados: 00080 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Dr. José Sebastião da Paixão, s/n Lindo Vale - RIO POMBA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site http//:www.riopomba.ifsudeste.edu.br
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 158412-26411-2010NE900006
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
N o- Processo: 23000053039201013 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Energia elétrica a ser
utilizada na sede da reitoria do Instituto. Declaração de Dispensa em
08/02/2010 . FABIANO TEIXEIRA . Coordenador-Geral de Administração . Ratificação em 08/02/2010 . RONALDO CAMPOS DE
FARIA . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 16.500,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 16.500,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158123-26411-2010NE900020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23000057312201071 . Objeto: Postagem e correspondências., Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com postagens e
corres-pondencias em 2010 Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . JAIME AFONSO MACIEL . Suplente da CPL . Ratificação em 04/02/2010 . WALNER JOSÉ MENDES . Diretor Geral.
Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :RUBENS WESTIN PINTO GARCIA . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 158304-26412-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23164000002201010 . Objeto: Fornecimento de água
tratada para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do campus Sapucaia do Sul
para o exercício de 2010 Declaração de Dispensa em 25/01/2010 .
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA . Chefe de Departamento de Administração . Ratificação em 26/01/2010 . CARLOS
ALBERTO SCHUCH BORK . Diretor-geral do campus Sapucaia do
Sul . Valor: R$ 28.143,01 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN . Valor: R$ 28.143,01
(SIDEC - 08/02/2010) 158339-26436-2010NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 11/2008. N o- Processo: 23146632200817. Contratante: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS -TO. CNPJ
Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA
-Objeto: Prorrogação do prazo de contrato até 30/06/2010, de acordo
com o art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Conforme art. 57
da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
O Diretor-Geral do IFRS-Campus Bento Gonçalves torna
público aos interessados o resultado do pregão 43/2009, UG 153217CEFET-BG, sendo declaradas vencedoras as empresas: COFIPEL
COMERCIO E ATACADISTA LTDA no item 1; COMERCIAL
AGRICOLA SAO ROQUE LTDA nos itens 3, 4, 5, 8 e 22; VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP nos itens 7, 18, 20 e
21; CINTRAX OPTO ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA no item 29; GAMBOA BRASIL COMERCIO E SERVICOS
LTDA nos itens 25 e 28; PIATA COMERCIO DE PECAS LTDA ME
no item 6; CRISTINA QUIRINO no item 30; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP no item 15;
J L S INDUSTRIA COMERCIO E LICITACOES LTDA no item 2.O
processo encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do
IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23225000075201031 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de esgoto para o IF Sudeste MG Campus JF Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Funcionamento das atividades do IF Sudeste
de MG Campus JF. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 .
WEYDER ALVES FINAMORE . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 08/02/2010 . PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada:
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL- CESAMA . Valor: R$ 5.000,00
Número do Contrato: 3/2007. N o- Processo: 23146000008200731.
Contratante: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS -TO.
CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato n o- 03/2007. Fundamento Legal: Artigo 57 e
seguintes da Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 08/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
(SIDEC - 08/02/2010) 158414-26411-2010NE900002
(SICON - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900027
(SICON - 08/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 48/2008
Processo N o- 23036.002781/2008-21
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,
inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 00.082.024/0001-37.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 48/2008.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 31/10/2009 a 30/10/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 25/2005
Processo N o- 23036.001985/2005-00.
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no
CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/0001-42.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 25/2005.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 31/12/2009 a 30/12/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 63/2008.
Processo N o- 23036.003249/2008-21.
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o00.395.228/0001-28.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 63/2008.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 26/12/2009 a 25/12/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 34/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 34/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 18/08/2009 a 17/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 35/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 35/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 17/08/2009 a 16/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 36/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 36/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 17/08/2009 a 16/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 37/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 37/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 17/08/2009 a 16/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 38/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 38/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 17/08/2009 a 16/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 39/2009
Processo N o- 23036.001411/2009-57
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.058.935/000142.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 39/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 17/08/2009 a 16/08/2010.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 41/2008
Processo N o- 23036. 003393/2008-67
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF: 04.196.645/000100.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o41/2008
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 01/10/2009 a 30/09/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 65/2008
Processo N o- 23036. 002982/2008-28
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n o- 72.643.943/0001-43.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA NONA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 65/2008.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 30/12/2009 a 29/12/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 14/2008
Processo N o- 23036.000663/2008-88
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
AVANT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o06.145.053/0001-87.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do Contrato n o14/2008
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 12/06/2009 a 11/06/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 05/2008
Processo N o- 23036.003523/2007-61
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e as empresas
CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 05.398.090/0001-34, JVA CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o36.764.843/0001-01, SARKIS IMÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n o- 00.507.129/0001-90 e ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o01.715.970/0001-36.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO do Contrato n o05/2008.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 06/03/2009 a 05/03/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 30/2007
Processo N o- 23036.003723/2007-33.
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
SAS INSTITUTE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n o59.456.277/0001-38.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS PREÇOS DOS
SERVIÇOS, CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DO REAJUSTE do
Contrato n o- 30/2007.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 14/12/2009 a 13/12/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 59/2009
Processo N o- 23036.002463/2009-41.
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n o- 07.468.240/0001-64.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR do Contrato n o- 59/2009.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 01/12/2009 a 30/11/2010.
o-
Espécie: Apostilamento ao Contrato n 70/2008
Processo N o- 23036.004530/2008-81.
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
ORACLE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n o59.456.277/0001-38.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 70/2008.
Data e Assinatura: 28/01/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 31/12/2009 a 30/12/2010.
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
N o- Processo: 23069040111201040 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de Especializaçao MBA Gestao de Empreendimentos Turisticos - PGTUR 1SEMESTRE DE 2010. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Contrataçao para apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto.
Declaração de Dispensa em 04/02/2010. HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA. Substituto Eventual da Pro-Reitora . Ratificação em
04/02/2010. ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$
22.950,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 22.950,00
(SIDEC - 08/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 28/01/2010,Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de vigia, para o HUAP/UFF
HUMBERTO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 153057-15227-2010NE900082
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23084000010282010 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessário ao bom
andamento dosserviços da UFRA. Declaração de Dispensa em
05/02/2010 . HÉLIO SMITH JUNIOR . Prefeito do campus . Ratificação em 05/02/2010. FRANCISCO DE ASSIS F. RIBEIRO . Proreitor Adjunto de Planejamento e Gestão. Valor: R$ 1.158.000,00 .
Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA .
Valor: R$ 1.158.000,00
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23084000010272010 . Objeto: Serviço de correios.Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessário ao bom andamento dossserviços da UFRA. Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . HELIO
SMITH JUNIOR . Prefeito do campus . Ratificação em 05/02/2010.
FRANCISCO DE ASSIS F. RIBEIRO . Pró-Reitor Adjunto de Planejamento . Valor: R$ 144.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
144.000,00
(SIDEC - 08/02/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Processo n 23083.001218/2010-94
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, firmado entre a UFRRJ
e a White Martins Gases Industriais LTDA. Objeto: Normas Básicas
e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. Convenentes: UFRRJ / White Martins Gases Industriais
LTDA Fundamento legal: Lei n o- 8666/93, IN/STN n o- 01/97 e Lei
8.958/94. Data da Assinatura: 08/02/2010. Assinaturas: Ricardo Motta Miranda - Reitor da UFRRJ e Rosangela da Motta Magallon do
Sacramento - White Martins Gases Industriais LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 6/2010
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
o-
N Processo: 23066053752/09-52 . Objeto: Fornecimento de Glicerosfosfato de sódio 216mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Produto utilizado em nutrição parenteral e em pacientes com hupofosfatemia do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em
18/12/2009 . HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em 18/12/2009 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 58.800,00 . Contratada
:FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. . Valor: R$ 58.800,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
N o- Processo: 230660556720996. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviços de dosimetria de radiação para funcionários do Serviço de Bioimagem,
do Serviço de Hemodinâmica e do Serviço de Litotripsia do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos pelo período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 no art. 24, Inciso II, Lei 9.648/98 e Decreto
93.872/86 Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$7.095,60.
Fonte: 153000000 - 2010NE900186. Data de Assinatura: 18/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
(SICON - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE904628
N o- Processo: 23066053757/09-76 . Objeto: Fornecimento de gelatina
fluida modificada 4%, sistema fechado injetável Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Medicamento utilizado em no tratamento de
hipovolemia do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em
18/12/2009 . HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em 18/12/2009 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 72.180,00 . Contratada
:LABORATORIOS B BRAUN SA . Valor: R$ 72.180,00
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
N o- Processo: 23066056132/09-84 . Objeto: Fornecimento de insumos
para máquinas de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Itens ulizados para procedimentos de hemodiálise em pacientes renais
crônicos. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em
04/01/2010 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor
da UFBA . Valor: R$ 420.523,20 . Contratada :FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA . Valor: R$ 420.523,20
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
N o- Processo: 23066056997/09-96 . Objeto: Serviços de ensaios de
proficiência em análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Controle de qualidade externo para o Laboratório Central do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . HUGO
RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em
18/01/2010 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor
da UFBA . Valor: R$ 16.028,56 . Contratada :CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADEP LABORATORIOS LTDA . Valor: R$
16.028,56
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
N o- Processo: 23066046772/09-40 . Objeto: Manutenção de autoclaves
Baumer Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção de equipamentos de esterilização de materiais medico cirúrgicos do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . HUGO
RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em
04/01/2010 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor
da UFBA . Valor: R$ 21.157,08 . Contratada :CPL COMERCIO E
MANUTENCAO LTDA . Valor: R$ 21.157,08
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
o-
ISSN 1677-7069
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 15/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 11/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Nitrogênio e Héliolíquidos. Novo Edital: 09/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Dmp Campus II Samambaia - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-reitor
(SIDEC - 08/02/2010) 153052-15226-2010NE900025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2009
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 23066.027164/09-27. CONCESSIONÁRIO: FÁBIO
SANTOS DE ASSIS. CPF: 920.103.005-30. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04.
Objeto: Concessão de uso de um espaço de 232,00m2 no Pavilhão de
Aulas da UFBA para fins de exploração comercial dos serviços de
cantina. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 9.069/95. Decreto:
3.722/01. Vigência: 08.02.2010 a 07.02.2011. Valor Mensal: R$
19.999,90. Data de Assinatura: 08.02.2010.
Espécie: Contrato n o- 147-A/FUFMT/2009 de prestação de serviços
processo n o- : 23108.040593/09-5, entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso e a empresa Tatiane Correa da Silva - ME.
Objeto: Ampliação do bloco do Instituto de Educação 2 o- e 3 o- Piso no
Campus da UFMT em Cuiabá - MT; data da assinatura: 04/01/2010;
Assinam: pela FUFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora, e pela
empresa Tatiane Correa da Silva - ME, Tatiane Corrêa da Silva.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 121/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Lourival de Melo Mota -Campus
Ufal Tabuleiros dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES
Administrador
(SIDEC - 08/02/2010) 153037-15222-2010NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 75/2010
N o- Processo: 000211/2010-02 . Objeto: Passagens areas no ambito
nacional e internacional e passagens terrestres. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em
28/01/2010 . PROF. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL .
Pró-Reitor de Administraçao e Finanças . Ratificação em 28/01/2010.
PROF. EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor de UFG . Valor:
R$ 500.000,00 . Contratada :SOMA AGENCIA DE TURISMO E
VIAGENSLTDA . Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°: 012/FUFMT/2010, referente ao Contrato
de Concessão de Uso n°: 01/2008, processo n o- : 23108.044354/09-3,
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a empresa
Adriana Paula de Oliveira Nascimento. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de
09 de Janeiro de 2010; data da assinatura: 08/01/2010; Vigência:
09/01/2010 a 08/01/2011. Assinam: Pela FUFMT, Francisco José
Dutra Souto/Vice-Reitor no exercício da Reitora, e pela Adriana Paula de Oliveira Nascimento, Geraldo Rodrigues do Nascimento.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 5/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 27/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MICROFILMAGEM convencional (planetária e/ou rotativa), com fornecimento de materiais e prestação de
serviço de locação de equipamento, para suprir a demanda da Coordenação de Administração Escolar ? CAE e demais setores da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ? FUFMT Novo
Edital: 09/02/2010 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Fufmt Boa Esperança - CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANKYSIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
EDITAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
N o- Processo: 23066048279/09-37 . Objeto: Manutenção de equipamentos de lavanderia SITEC Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessário para o regular funcionamento dos equipamentos instalados
no Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2009 .
HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em 18/12/2009 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 81.600,00 . Contratada :JBP
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EP. Valor: R$ 81.600,00
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
N o- Processo: 23066048992/09-17 . Objeto: Fornecimento de kits de
CAPD e DPA para o Programa de Dialise Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessário à manutenção de tratamento em pacientes
renais crônicos do Programa de Diálise do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2009 . HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em 18/12/2009 .
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor da UFBA .
Valor: R$ 564.617,04 . Contratada :FRESENIUS MEDICAL CARE
LTDA . Valor: R$ 564.617,04
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, torna público o presente Edital de Abertura
de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Assistente I, sob a égide da Lei no 8.745/
93 de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Período do contrato
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Ciências Biológicas
Graduação em Ciências Biológicas
01 ano
40 horas semanais
Uma (01)
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar em horários a serem definidos nos três
períodos: matutino, vespertino e noturno.
Local de Inscrição
Secretaria do Instituto de Biociências (IB) -1º andar do antigo CCBS II, telefone 3615-8870, nos dias
11, 12 e 13/ 03/2010, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 horas. Não havendo inscritos no período
supracitado, fica reaberto o período de inscrições por mais 3 (três) dias úteis.
Local da Seleção
Secretaria do Instituto de Biociências (IB) -1º andar do antigo CCBS II.
A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por meio de análise de currículo, entrevista e
prova didática
Data e Horário da Seleção
Dia 22/03/2010 - sorteio dos pontos às 8h
Dia: 23/03/2010 às 8h - Prova didática
Divulgação do Resultado
Dia 24/03/2006 - a partir das 14h
Documentos
1) Cópia do Diploma; 2) Cópia do Certificado de Pós-Graduação (se possuir); 3) Histórico Escolar;
4) Curriculum Vitae documentado e assinado; 5) Documentos Pessoais; 6) Declaração de que o
candidato não foi contratado nos últimos 24 meses, com fundamento na Lei 8745 e suas alterações,
por nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição . Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento.
Atenção: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido de inscrição será apreciado pela Comissão de Seleção
do Departamento de Biologia e Zoologia
(SIDEC - 08/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900029
JEANE M. FOGAÇA DE ASSIS BARRETO
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
o-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
Espécie: Proc. 23072.052280/2009-30 - Acordo de Coop. n o- 23/09409, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e o Conservatório Nacional das
Artes e Ofícios - CNAM, sediado à Rua Saint Martin, 292, 75141
Paris Cedex 03, França. Objeto: Cooperação entre ambas as instituições em campos científicos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 16 de Dezembro de 2009. Fim de Vigência:
16 de Dezembro de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Christian Forestier Reitor do CNAM.
Número do Contrato: 792/2005. N o- Processo: 23072004856/05-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação do
contrato n. 792/05 através de seu sexto termo aditivo cuja vigência é
de 28 de dezembro de 2009 até 27 de dezembro de 2010. Fundamento
Legal: Dispensa de licitação 572/05 - Artigo 24, Inciso XIII, da Lei
8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009.
N o- Processo: 23072006451201092 . Objeto: Aquisição de serviço de
armazenagem e capatazia para aquisição de equipamento Fluorímetro
Sellex- Programa CAPES/Pró-Equipamentos/2009 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Dispensa por se tratar de aquisição de serviços prestados por entidade que integre a administração pública
criada para tal fim Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . ISABELA ALMEIDA PORDEUS . Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação . Ratificação em 04/02/2010 . ELIZABETH RIBEIRO DA
SILVA . Pró-Reitora de Pós-Graduação . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 2.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.052279/2009-13 - Convênio n o- 22/09-424, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e o Conservatório Nacional das
Artes e Ofícios - CNAM, sediado à Rua Saint Martin, 292, 75141
Paris Cedex 03, França. Objeto: Visa promover o intercâmbio entre as
instituições no campo da Psicologia do Trabalho, através do desenvolvimento do programa de pesquisa "Clínica da Atividade e suas
relações com o campo da Saúde Mental e Trabalho". Valor: não se
aplica. Início da vigência: 16 de Dezembro de 2009. Fim de Vigência:
16 de Dezembro de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Ronaldo Tadeu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Christian Forestier Reitor do CNAM.
EDITAL N o- 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria n o- 450, de 06/11/2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento
de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História Medieval
Edital n o- : 705, de 30/10/2009, publicado no DOU de
03/11/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1 o- lugar: Daniel Barbosa dos Santos
2 o- lugar: Carlos Eduardo de Souza Lima Gomes
Data de Homologação Interna: 18/11/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria n o- 450, de 06/11/2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento
de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História Contemporânea
Edital n o- : 764, de 01/12/2009, publicado no DOU de
02/12/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1 o- lugar: Priscila Ribeiro Dorella
2 o- lugar: Luiz Henrique Assis Garcia
3 o- lugar: Paula Chaves Teixeira
4 o- lugar: Felipe Menezes Pinto
5 o- lugar: Giselle Languardia Valene
Data de Homologação Interna: 11/12/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria n o- 450, de 06/11/2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento
de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História do Brasil e História Econômica Geral e do Brasil
Edital n o- : 705, de 30/10/2009, publicado no DOU de
03/11/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1 o- lugar: Marcos Aurélio de Paula Pereira
2 o- lugar: Isabel Cristina Leite da Silva
3 o- lugar: Cristiany Miranda Rocha
4 o- lugar: Giselle Laguardia Valente
Data de Homologação Interna: 18/11/2009
RONALDO TADEU PENA
(SICON - 08/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 82/2009
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 82/09 para o fornecimento de
material para audio,video e foto,considerando os menores preços praticados no mercado e que atende ao edital. O pregoeiro do HC/UFMG
informa que: 1)IBF Ind. Brasileira Filmes Ltda para os itens:03 a
07,09,10 a 13 e 16; 2)Sul Imagem Prod.Diag. Ltda para os itens:
01,02,08,14 e 15; conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
CÉSAR JUNIOR DA SILVA
(SIDEC - 08/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 39/2009. N o- Processo: 23072063302200997.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 06030279000132. Contratado : PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Acrescimo de Residuos Quimicos, correspondente a 624 quilos. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Valor Total: R$2.714,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901914. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 36/2008. N o- Processo: 230720436150831. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 05478626000121. Contratado : DIAGONAL CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação contratual de
29/01/10 a 28/07/10 Fundamento Legal: Lei 8666/ Vigência:
29/01/2010 a 28/07/2010. Valor Total: R$30.486,72. Fonte:
112000000 - 2010NE900056. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SIDEC - 08/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
N o- Processo: 23072006453201081 . Objeto: Serviço de armazenagem
e capatazia paraaquisição de materiais/equipamentos científicosimportados, destinados aos programas de Pós-graduação/UFMG Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa por se tratar de aquisição de
serviços prestados por entidade que integre a administração pública
criada para tal fim Declaração de Dispensa em 08/02/2010 . ISABELA ALMEIDA PORDEUS . Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação . Ratificação em 08/02/2010 . ELIZABETH RIBEIRO DA
SILVA . Pró-Reitora de Pós-Graduação . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2010
N o- Processo: 23109-1408/2010 . Objeto: Elaboração de projetos, cálculos estruturais, execução de terraplanagem, fundações, superestrutura metálica e cobertura para implantação de prédio do Bloco de
Salas de Aula - EtapaI - ICSA, Campus UFOP/Mariana-MG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Em decorrência da rescisão do Termo de
Contrato n o- 128/2009. Declaração de Dispensa em 08/02/2010 .
PROF. ÁLVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 08/02/2010 . PROF. JOÃO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor: R$
744.541,14 . Contratada :FRAME ENGENHARIA DE ESTRUTURA
LTDA. . Valor: R$ 744.541,14
(SIDEC - 08/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
(SICON - 08/02/2010) 153254-15229-2010NE900056
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 50/2010 publicado no DOU de
05/02/2010 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Contrato 050/2010 Leiase : Contrato 005/2010
(SICON - 08/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
No Extrato de Contrato N o- 132/2009 publicado no DOU de
08/02/2010 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Valor R$ 169.200,00 Leiase : Valor R$ 158.200,00
(SICON - 08/02/2010)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio, Proc. n o- 23072.021111/04-08 publicado no DOU de 10/03/05, seção 3, edição n o- 47, onde se lê: Início
da vigência: 27 de janeiro de 2005 e Fim de vigência: 27 de janeiro
de 2010, leia-se: Início da vigência: 10 de fevereiro de 2005 e Fim de
vigência: 10 de fevereiro de 2010.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2009
A Comissão de Licitação do Departamento de Obras da
UFMG, decide classificar a empresa Radar Engenharia Ltda. em 1 olugar, obedecendo ao critério de menor preço Global, previsto na
Tomada de Preços N o- 19/2009. O inteiro teor da Ata de Julgamento
de Proposta encontra-se disponível na Seção de Compras do Departamento de Obras da UFMG.
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/02/2010) 153265-15229-2010NE900123
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900030
EDITAIS DE 8 DE JANEIRO DE 2010
o-
N 59 - A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, e
de acordo com o Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987,
publicado no DOU de 24/07/1987, a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, a Resolução CUNI n o- 1.043, o
Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009,
a Portaria MEC n o- 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de
03/12/2009, a Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22,
de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, a Portaria
MPOG/MEC n o- 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de
24/07/2007 e as demais normas aplicáveis, torna público o presente
Edital, que dispõe sobre Concurso Público de Provas e Títulos para
Seleção de Professor Integrante da Carreira do Magistério Superior do
Quadro de Pessoal desta Instituição, conforme informações a seguir:
01 - Departamento: Educação/ICHS/UFOP
02 - Área: Educação / Fundamentos da Educação / Epistemologia.
03- Cargo: Professor, Classe de Adjunto, nível 1
04 - Vaga: 01 (uma)
05 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais com dedicação
exclusiva. O candidato deverá ter disponibilidade para exercer suas
atividades inclusive no período noturno.
06 - Pré-Requisito
Professor Adjunto: Título de Doutor em Educação ou Sociologia ou Ciências Sociais ou Ciências Humanas, obtido na forma
da lei ou revalidado nas áreas de conhecimento especificadas no
Edital.
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
07 - Remuneração Inicial: A remuneração é de R$ 6.722,85
(seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos)
sendo:
07.1 - Vencimento Básico (VB): R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
07.2 - Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS): R$ 1.038,87 (Hum mil e trinta e oito reais e oitenta e sete
centavos);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
07.3 - Retribuição por Titulação (RT): R$ 3.365,27 (três mil
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
08 - Inscrição:
Período e horário: das 9 horas do dia 10/02 até às 16 horas
do dia 30/03/2010.
Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
Internet no endereço www.concurso.ufop.br.
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 134,00 (Cento e trinta e
quatro reais) e o candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição
utilizando o boleto disponibilizado no ato da inscrição. O pagamento
da taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia
30/03/2010, na rede bancária disponível.
Obs: Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição conforme disposto no item 2.2.2 da íntegra deste edital.
09 - Provas: O Concurso de Provas e Títulos constará de:
Conjunto de Provas de Conhecimentos (Prova Escrita e Prova Didática), de caráter eliminatório e Exame dos Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.
10 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU.
11) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.concuo rso.ufop.br.
N - 60 - A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, e
de acordo com o Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto o94.664, de 23/07/1987,
publicado no DOU de 24/07/1987, a Lei n - 8.112, de 11/12/1990,
publicada ono DOU de 12/12/1990, a Resolução CUNI n o- 1.043, o
Decreto n - 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009,
a Portaria MEC n o- 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOUo de
03/12/2009, a Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n - 22,
de 30/04/2007, o publicada no DOU de 02/05/2007, a Portaria
MPOG/MEC n - 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de
24/07/2007 e as demais normas aplicáveis, torna público o presente
Edital, que dispõe sobre Concurso Público de Provas e Títulos para
Seleção de Professor Integrante da Carreira do Magistério Superior do
Quadro de Pessoal desta Instituição, conforme informações a seguir:
01 - Departamento: Educação/ICHS/UFOP
02 - Área: Fundamentos da Educação / Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula / Métodos e Técnicas de Ensino.
03- Cargo: Professor, Classe de Adjunto, nível 1
04 - Vaga: 01 (uma)
05 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais com dedicação
exclusiva. O candidato deverá ter disponibilidade para exercer suas
atividades inclusive no período noturno.
06 - Pré-Requisito
Professor Adjunto: Título de Doutor em Educação, obtido na
forma da lei ou revalidado nas áreas de conhecimento especificadas
no Edital.
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
07 - Remuneração Inicial: A remuneração é de R$ 6.722,85
(seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos)
sendo:
07.1 - Vencimento Básico (VB): R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
07.2 - Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS): R$ 1.038,87 (Hum mil e trinta e oito reais e oitenta e sete
centavos);
07.3 - Retribuição por Titulação (RT): R$ 3.365,27 (três mil
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
08 - Inscrição:
Período e horário: das 9 horas do dia 10/02 até às 16 horas
do dia 30/03/2010.
Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
Internet no endereço www.concurso.ufop.br.
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 134,00 (Cento e trinta e
quatro reais) e o candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição
utilizando o boleto disponibilizado no ato da inscrição. O pagamento
da taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia
30/03/2010, na rede bancária disponível.
Obs: Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição conforme disposto no item 2.2.2 da íntegra deste edital.
09 - Provas: O Concurso de Provas e Títulos constará de:
Conjunto de Provas de Conhecimentos (Prova Escrita e Prova Didática), de caráter eliminatório e Exame dos Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.
10 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU.
11) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE MATERIAL
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 207/2009
Vencedores: 1)Moendo Comércio e Construções Ltda (Itens
1 a 9) e 2)Comercial Gupi Ltda-EPP (Item 10).
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2009
Classificar: 1¨)Avantia Tecnologia e Engenharia S/A (vencedora valor global R$833.337,80) e 2¨JME Engenharia Ltda (valor corrigido
R$843.180,75).
(SIDEC - 08/02/2010) 153080-15233-2010NE900045
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2009
Classificar: 1¨)MGR Engenharia e Incorporação Ltda (vencedora valor global corrigido R$50.939,36).
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 08/02/2010) 153080-15233-2010NE900045
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL N o- 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, aberto através do Edital n o- 38, de 25/03/2009, publicado no
D.O.U. n o- 59, de 27/03/2009, páginas n o- s 49 e 50, conforme abaixo discriminado: (Processo n° 23076.006949/09-81).
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA
Psicologia e Orientação Educacionais/CE
Psicologia da Educação
REGIME DE TRABACLASSIFICAÇÃO/NOME
LHO
20
3ª) Adalberto Teles Marques
4ª) Geovana Camargo Vargas
5ª) Priscila Angelina Silva da Costa Santos
6 o- ) Alcione Melo Trindade do Nascimento
ANA MARIA SANTOS CABRAL
EDITAL N o- 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o Campus de RECIFE, aberto através do Edital n o- 119, de
31/07/2009, publicado no D.O.U. n o- 146, de 03/08/2009, com ANEXO publicado no D.O.U. n o- 147, de 04/08/2009, páginas 39 e 40, conforme
abaixo discriminado: (Processo n° 23076.018469/09-63).
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA
Ciências Geográficas/CFCH
Geografia Humana
Classificar:1¨)Clovis de Barros Lima Construções e Incorporações Ltda (vencedora valor global R$236.129,62). Desclassificar:
1)Real Energy Ltda.
(SIDEC - 08/02/2010) 153080-15233-2010NE900045
REGIME DE TRABALHO
40
CLASSIFICAÇÃO/NOME
3 o- Igor Sacha Florentino Cruz
ANA MARIA SANTOS CABRAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSP. LTDA - CNPJ: 07.768.887/0001-01 - Valor Unitário: 9,58.
Valor Global da Ata: 3.136.410,00 - Validade da Ata 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 3/2010 publicada no
DOU de 29/01/2010, Seção 3 Pág. 42 , Onde se lê: Processo
001058/2010-12 Leia-se : Processo 001056/2010-12
(SIDEC - 08/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 355/2009
Pregão para Registro de Preços de Luva de Procedimento
Não Estéril. EMPRESA: C.A.7 COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - ME - ITEM 01: Valor Unitário: 12,86,
Valor Unitário: 12,93, Valor Unitário: 12,97 - Valor Global da Ata:
1.325.202,00. Validade da Ata (12) meses.
(SIDEC - 08/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 356/2009
Pregão para Registro de Preço de Água Destilada, Glicose,
Solução Fisiológica e Ringer. EMPRESA ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CNPJ:
04.909.848/0001-99 - Item 01: 2,21; Item 02: 2,54; Item 03: 3,25;
Item 04:2,20; Item 05: 2,91; Item 06: 2,02; Item 07: 2,20; Item 08:
1,85; Item 09: 2,02; Item 10: 2,15; Item 11: 2,50; Item 12: 2,20; Item
13: 1,90. Validade da Ata 12 (doze) meses.
(SIDEC - 08/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 442/2009
(SIDEC - 08/02/2010) 153080-15233-2009NE900045
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2009
31
ISSN 1677-7069
Pregão para Registro de Preço de Medicamentos. Item 01:
HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ: 26.921.908/0001-21 - Valor Unitário: 17,60. Item 02: OPEM
REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADOR E DISTR.
LTDA - CNPJ: 38.909.503/0001-57 Valor Unitário: 34,00. Item 03:
S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
09.660.958/0001-83 - Valor Unitário: 2,27. Item 04: PORTAL LTDA
- CNPJ: 05.005.873/0001-00.Valor Unitário: 56,10. Item 05: MUN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900031
(SIDEC - 08/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 443/2009
Pregão para Registro de Preço de Glicose 5%. EMPRESA:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49-324.221/0001-04 Valor Unitário: 2,47. Validade da Ata 12 (doze) meses.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
EDITAL N o- 28, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da
União de 03/09/2008 e nº 1.226 do Ministério da Educação publicada
em Diário Oficial da União de 07/10/2008, respeitando o que dispõe
o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do
Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível
no site da UNIFESP), torna público que estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Magistério
de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus São José dos Campos, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril
de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as
normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 8 (oito)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Área
Probabilidade e Estatística
Compiladores e Métodos Formais
Matemática Computacional
Teoria da Computação
Matemática
Redes e Sistemas Distribuídos
3
ISSN 1677-7069
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Requisitos
Doutor em Estatística ou em Ciências com mestrado em Estatística ou em Ciências com graduação em Estatística. Deve apresentar Projeto de Pesquisa em
Probabilidade e Estatística, Matemática; Matemática Aplicada; Modelagem Computacional; Ciência da Computação ou Física Computacional.
Doutor em Computação ou nas áreas afins (Sistemas de Informação; Engenharia; Bioinformática; Modelagem Computacional; Matemática Computacional; Física
Computacional; Matemática Aplicada; Informática; Computação Aplicada). Deve apresentar Projeto de Pesquisa na área de Computação.
Doutor em Matemática, Matemática Aplicada, Modelagem Computacional, Engenharias ou Ciência da Computação. Deve apresentar Projeto de Pesquisa na área do
concurso.
Doutor em Computação ou nas áreas afins (Sistemas de Informação; Engenharia; Bioinformática; Modelagem Computacional; Matemática Computacional; Física
Computacional; Matemática Aplicada; Informática; Computação Aplicada). Deve apresentar Projeto de Pesquisa na área de Computação.
Doutor em Matemática ou Matemática Aplicada. Deve apresentar Projeto de Pesquisa na área do concurso.
Doutor em Computação ou nas áreas afins (Sistemas de Informação; Engenharia; Bioinformática; Modelagem Computacional; Matemática Computacional; Física
Computacional; Matemática Aplicada; Informática; Computação Aplicada). Deve apresentar Projeto de Pesquisa na área de Computação
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 6.866,84 (seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos), sendo: Vencimento básico: R$
2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.365,27(três mil trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Auxílio Alimentação:
R$ 143,99 (cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos)
e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$
1.038,87 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).
1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 09 de fevereiro de 2010 a 10 de março de
2010, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 4º andar,
pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. É vedada a inscrição extemporânea.
3.5. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São José dos Campos; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler
na íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; f) preencher,
imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.5.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.5.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.5.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa nas áreas de inscrição do candidato, com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4
(21x29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo; f) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.7. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.9. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, após 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso
Público em Diário Oficial da União, serão incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/02/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova de arguição de memorial, prova didática e prova prática.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá o candidato
sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso
mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como
resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a análise da qualidade e da regularidade das seguintes
atividades: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de
Periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES
das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que
apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos
obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; e h)
metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. Na aferição do memorial os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão terão pontuação equitativa.
4.3.3. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900032
Vagas
02
01
01
01
02
01
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá de 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: a) domínio do conteúdo, b) uso de metodologias adequadas e
c) clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 20 e 30 de março de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1º andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados, para cada área do
concurso, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/09, disponibilizado na Resolução do Conselho Universitário nº
55.
DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus São José dos Campos, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
1. Teoria da Probabilidade. 2. Processos Estocásticos. 3. Inferência Estatística: estimação. 4. Modelos de Regressão. 5. Estatística Bayesiana. 6. Estimativa e Análise de Experimento. 7. Testes
de Hipóteses. 8. Modelos de Séries Temporais. 9. Simulação de Monte Carlo e Geração de Números Aleatórios. 10. Estatística não paramétrica.
ÁREA: COMPILADORES E MÉTODOS FORMAIS
1. Linguagens formais, regulares, livres de contexto e sensíveis ao contexto; autômatos à pilha e análise sintática. 2. Lógica
proposicional, lógica de primeira ordem (cálculo de predicados) e
ISSN 1677-7069
33
lógica de segunda ordem. 3. Apresentação e aplicação de métodos de
especificação formal; classificação de métodos formais. 4. Métodos
para verificação formal de programas; ferramentas para verificação de
software. 5. Análise léxica. 6. Análise sintática. 7. Ambientes de
execução. 8. Geração de código. 9. Otimizações independentes de
máquina. 10. Paralelismo de instrução.
ÁREA: MATEMÁTICA COMPUTACIONAL
1. Zero de funções reais. 2. Métodos Diretos para Resolução
de Sistemas de equações lineares. 3. Métodos Iterativos para Resolução de Sistemas de equações lineares. 4. Sistemas não-lineares. 5.
Métodos dos Mínimos Quadrados. 6. Tratamento numérico de equações diferenciais ordinárias. 7. Autovalores e autovetores de matrizes:
método da potência e da potência inversa. 8. Otimização Irrestrita:
condições de otimalidade e métodos para otimização sem restrições.
9. Otimização com restrições: condições de otimalidade e métodos
para otimização com restrições lineares e não lineares. 10. Programação Linear e o método simplex.
ÁREA: TEORIA DA COMPUTAÇÃO
1. Complexidade assintótica de algoritmos e técnicas para
demonstração de corretude de programas. 2. Técnicas de pesquisa e
ordenação em memória primária e secundária. 3. Heurísticas, algoritmos de aproximação e técnicas para solução de problemas superpolinomiais. 4. Grafos e suas propriedades; algoritmos em grafos. 5.
Máquina de Turing e modelos de computação. 6. Linguagens formais,
regulares, livres de contexto e sensíveis ao contexto; autômatos à
pilha e análise sintática. 7. Algoritmos Gulosos. Algoritmos Baseados
em Divisão e Conquista. 8. Algoritmos Baseados em Programação
Dinâmica. 9. Programação Inteira. 10. Redutibilidade de Problemas.
ÁREA: MATEMÁTICA
1. Conjuntos dos números reais. Topologia da reta. 2. Sequências, convergência, sequências de Cauchy. Completude. 3. Limite
e continuidade. 4. Integral de Riemann, propriedades, Teorema fundamental do Cálculo. 5. Dependência linear, bases, dimensão. 6. Autovalores, autovetores, diagonalização. 7. Produto interno, ortogonalização. 8. Lógica proposicional. Cálculo de Predicados. 9. Princípio da indução finita. 10. Cardinalidade, conjuntos finitos. Princípios de contagem.
ÁREA: REDES E SISTEMAS DISTRIBUÍDOS
1. Roteamento em redes IP. 2. Técnicas para controle de
congestionamento em redes IP. 3. Segurança em redes de computadores: Criptografia. 4. Segurança em redes de computadores: Políticas de Segurança, Autenticação, Autorização e Controle de Acesso. 5. Redes sem fio e redes móveis: (IEEE 802.11 e Redes Celulares
CDMA/GSM). 6. Roteamento em redes sem fio. 7. Sincronização e
consistência em sistemas distribuídos. 8. Transações distribuídas e
controle de concorrência. 9. Sistemas P2P. 10. Tolerância a falhas em
Sistemas Distribuídos.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São José dos Campos, Área __________________,
Subárea _____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 28 de 01 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 28 de 01 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900033
São José dos Campos, de de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
WALTER MANNA ALBERTONI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
EDITAL N o- 35, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da
União de 03/09/2008 e nº 1.226 do Ministério da Educação publicada
Área
Filosofia
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
em Diário Oficial da União de 07/10/2008, respeitando o que dispõe
o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do
Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível
no site da UNIFESP), torna público que estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Magistério
de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Guarulhos, em conformidade com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de
1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as
normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 1 (uma)
vaga na Classe de Professor Assistente - Nível I, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas
de conhecimento constante abaixo:
ISSN 1677-7069
Subárea
História da Filosofia Antiga: Helenismo
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais com Dedicação Exclusiva: R$ 4.586,59 (quatro mil
quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), sendo:
Vencimento básico: R$ 2.001,86 (dois mil e um reais e oitenta e seis
centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.406,62 (um mil
quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), Gratificação
Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.034,12 (um mil e
trinta e quatro reais e doze centavos) e, Auxílio Alimentação: R$
143,99 (cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Mestre, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 09 de fevereiro de 2010 a 10 de março de
2010, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus Guarulhos, Diretoria Administrativa, Estrada do Caminho Velho, 333 - Sítio Tanque Velho - Bairro Pimentas
- CEP 07252-312 - Guarulhos/SP, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. É vedada a inscrição extemporânea.
3.5. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Guarulhos; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; f) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.5.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.5.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 115,00 (cento e quinze e oito reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.5.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.7. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.9. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
Requisitos
Possuir título de mestre, com bacharelado ou mestrado em Filosofia
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, após 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso
Público em Diário Oficial da União, serão incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) declaração de que
atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº
6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/02/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova escrita,
prova didática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá o candidato
sobre o Memorial. O julgamento, expresso mediante nota global,
deverá refletir os méritos do candidato como resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a análise da
qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a) produção
científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos, Anais, Jornais
e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade
didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o
cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços
à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva
na carreira.
4.3.2. Na aferição do memorial os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão terão pontuação equitativa.
4.3.3. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900034
4.5. Da Prova Escrita:
4.5.1. A prova escrita consistirá em uma dissertação sobre
um dos temas da lista de pontos da área a ser sorteado no momento
da prova. A prova terá a duração de 04 (quatro) horas e será permitida a consulta durante a sua execução. A dissertação deverá ter um
número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel
almaço, rubricado pelos membros da banca. Será sorteado um mesmo
ponto para todos os candidatos.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita levarão em
conta: a) objetividade, b) clareza, c) domínio e abrangência do conteúdo e d) adequação ao nível de graduação.
4.5.3. A prova escrita terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado no período de 20 a 30 de
março de 2010, às 8:30 horas, Sala 01, Estrada do Caminho Velho,
333 - Sítio Tanque Velho - Bairro Pimentas - CEP 07252-312 Guarulhos/SP, a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 5 aprovados de
acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Guarulhos, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
ISSN 1677-7069
35
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA: FILOSOFIA - SUBÁREA: HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA: HELENISMO
1. A tripartição da filosofia. 2. A noção de systema. 3. A
noção de pronoia. 4. Teoria das paixões. 5. A teoria das virtudes e o
problema da eudaimonia. 6. Ataraxia. 7. Epokhé. 8. O problema do
prazer. 9. Necessidade e liberdade. 10. Teologia e cosmologia.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus Guarulhos, Área __________________, Subárea
_____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 35 de 01 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 35 de 01 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Guarulhos, de de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
WALTER MANNA ALBERTONI
EDITAL N o- 37, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
considerando o que dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da
União de 03/09/2008 e nº 1.226 do Ministério da Educação publicada
em Diário Oficial da União de 07/10/2008, e respeitando o que dispõe
a Resolução do Conselho Universitário nº 45, de 10 de outubro de
2007, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino Superior, para
Área
Letras
Subárea
Língua Inglesa
Requisitos
Doutor em Letras (Língua Inglesa e/ou Literatura Inglesa) ou Linguística
(respeitar as regras da CAPES).
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 6.866,84 (seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos), sendo: Vencimento básico: R$
2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.365,27(três mil trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Auxílio Alimentação:
R$ 143,99 (cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos)
e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$
1.038,87 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900035
o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Guarulhos, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23
de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas
posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS:
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 11 (onze)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento constante
abaixo:
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 09 de fevereiro de 2010 a 10 de março de
2010, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/02/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova escrita,
prova didática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá o candidato
sobre o Memorial. O julgamento, expresso mediante nota global,
deverá refletir os méritos do candidato como resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a análise da
qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a) produção
científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos, Anais, Jornais
e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade
didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o
cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços
à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva
na carreira.
4.3.2. Na aferição do memorial os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão terão pontuação equitativa.
4.3.3. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Escrita:
4.5.1. A prova escrita consistirá em uma dissertação sobre
um dos temas da lista de pontos da área a ser sorteado no momento
da prova. A prova terá a duração de 04 (quatro) horas e não será
permitida a consulta durante a sua execução. A dissertação deverá ter
um número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel
almaço, rubricado pelos membros da banca. Será sorteado um mesmo
ponto para todos os candidatos.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita levarão em
conta: a) objetividade, b) clareza, c) domínio e abrangência do conteúdo e d) adequação ao nível de graduação.
4.5.3. A prova escrita terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado no período de 20 a 30 de
março de 2010, às 8:30 horas, Sala 01, Estrada do Caminho Velho,
333 - Sítio Tanque Velho - Bairro Pimentas - CEP 07252-312 Guarulhos/SP, a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 9 aprovados de
acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado na Resolução nº 55 do Conselho Universitário (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
ISSN 1677-7069
3.3. Local: Campus Guarulhos, Diretoria Administrativa, Estrada do Caminho Velho, 333 - Sítio Tanque Velho - Bairro Pimentas
- CEP 07252-312 - Guarulhos/SP, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. É vedada a inscrição extemporânea.
3.5. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Guarulhos; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; f) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.5.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.5.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.5.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.7. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.9. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, após 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso
Público em Diário Oficial da União, serão incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Guarulhos, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
Área
Fisioterapia
Fisioterapia
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA
ÁREA: LETRAS - SUBÁREA: LÍNGUA INGLESA
1. A especificidade da língua inglesa e do ensino de inglês
instrumental no campo das Humanidades. 2. Perspectivas sobre a
linguagem e suas implicações nas abordagens e métodos de ensi-
37
no/aprendizagem de línguas estrangeiras. 3. Língua Inglesa: modelos
de planos de curso e suas fundamentações teóricas. 4. Os conceitos de
gênero e suas aplicações no campo do ensino e da pesquisa em língua
inglesa. 5. Compreensão e produção orais em língua inglesa: perspectivas teóricas, ensino e avaliação. 6. Leitura e produção escrita em
língua inglesa: perspectivas teóricas, ensino e avaliação. 7. Aspectos
fonológicos da língua inglesa através do discurso. 8. Semântica e
sintaxe da língua inglesa através do discurso. 9. Políticas lingüísticas
para a língua inglesa: educação, identidade e sociedade. 10. A literatura no aprendizado de línguas estrangeiras.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus Guarulhos, Área __________________, Subárea
_____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 37 de 01 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 37 de 01 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Guarulhos, de de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
WALTER MANNA ALBERTONI
EDITAL N o- 39, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO
PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da
União de 03/09/2008 e nº 1.226 do Ministério da Educação publicada
em Diário Oficial da União de 07/10/2008, respeitando o que dispõe
o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do
Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível
no site da UNIFESP), torna público que estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Magistério
Subárea
Requisitos
Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Graduação em Fisioterapia e possuir Título de Doutor,
Saúde do Trabalhador e Saúde Coletiva
título outorgado por Instituição estrangeira. No ato da
Estágio Supervisionado em Fisioterapia nas Graduação em Fisioterapia e possuir Título de Doutor,
funções neuromotoras do adulto
título outorgado por Instituição estrangeira. No ato da
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais com Dedicação Exclusiva: R$ 6.866,84 (seis mil
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo:
Vencimento básico: R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e
setenta e um centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.365,27
(três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos),
Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$
1.038,87 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) e,
Auxílio Alimentação: R$ 143,99 (cento e quarenta e três reais e
noventa e nove centavos).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
ISSN 1677-7069
outorgado por Instituição brasileira ou revalidado por esta, na hipótese de
inscrição os candidatos deverão entregar Plano de trabalho.
outorgado por Instituição brasileira ou revalidado por esta, na hipótese de
inscrição os candidatos deverão entregar Plano de trabalho.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 09 de fevereiro de 2010 a 10 de março de
2010, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Unidade III, Av. Ana Costa, 178 - Vila Belmiro Santos - SP - CEP: 11060-000, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900037
de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Baixada Santista, em conformidade com a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de
1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as
normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 2 (duas)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Vagas
01
01
3.4. É vedada a inscrição extemporânea.
3.5. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Baixada Santista; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na
íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; f) preencher,
imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.5.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
seguintes atividades: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com
Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do concurso; e)
atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades; g) captação de
recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. Na aferição do memorial os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão terão pontuação equitativa.
4.3.3. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constituir-se-á: a) de avaliação do
plano de trabalho por meio de exposição de, no máximo, 15 minutos
pelo candidato, seguida de argüição. O plano de trabalho, entregue no
ato da inscrição, deverá constar da descrição das atividades de trabalho relacionadas ao estágio supervisionado, pesquisa e extensão na
subárea de interesse do concurso. O plano de trabalho deverá contemplar ações que envolvam a integralidade da atenção à saúde e será
avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato e
sua adequação ao projeto pedagógico do Campus Baixada Santista; de
avaliação da prática do fisioterapeuta, na qual o candidato deverá
demonstrar competência profissional na avaliação e conduta terapêutica de um caso clínico/situação ocupacional, de acordo com os
pontos constantes no ANEXO II, que será sorteado no momento do
exame.
4.5.2. A aferição da prova prática será baseada no domínio
do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na clareza da
apresentação.
4.5.3. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5.4. A prova prática será gravada em meio eletrônico de
voz.
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 20 a 30 de março de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1º andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 5 aprovados,
para cada subárea do concurso, de acordo com o Anexo II do Decreto
nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da
UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Iden-
ISSN 1677-7069
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.5.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.5.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO III), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) cópias encadernadas do plano de trabalho em coerência com a
sua trajetória profissional. O plano de trabalho deverá conter no
máximo 10 (dez) páginas, papel tamanho A4 (21x29,7 cm), fonte
Times New Roman em tamanho da fonte 12, e espaçamento duplo
entre as linhas e normal entre os caracteres; f) 01 (uma) via da
documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
3.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.7. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.9. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, após 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso
Público em Diário Oficial da União, serão incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10. deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/02/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído por três provas, as quais
acontecerão na seguinte sequência: prova didática, prova prática e
prova de arguição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá o candidato
sobre o Memorial, os títulos e documentos comprobatórios. O julgamento, expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do
candidato como resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e
extensão e compreenderá a análise da qualidade e da regularidade das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
3
tidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto, o disposto
nos incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO II
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA
ÁREA: FISIOTERAPIA - SUBÁREA: ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM FISIOTERAPIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E SAÚDE COLETIVA
1. Políticas públicas de saúde no Brasil. 2. O fisioterapeuta e
a interdisciplinariedade na saúde pública. 3. Inserção da fisioterapia
na Equipe de Saúde da Família. 4. A atuação da fisioterapia em todos
os níveis de atenção à saúde. 5. A importância da atuação da fisioterapia na comunidade. 6. O papel do fisioterapeuta na prevenção
e tratamento das LER/DORT. 7. A aplicação da antropometria na
ergonomia. 8. Análise e adequação ergonômica de situações ocupacionais. 9. Intervenção da fisioterapia nas atividades portuárias. 10.
O campo Saúde do trabalhador: o papel da fisioterapia nas relações
trabalho e saúde.
ÁREA: FISIOTERAPIA - SUBÁREA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FISIOTERAPIA NAS FUNÇÕES NEUROMOTORAS DO ADULTO
1.Estratégias de aprendizagem motora e recuperação de funcionalidade. 2. Plasticidade do Sistema Nervoso. 3. Princípios de
avaliação fisioterapêutica em Neurologia. 4. Técnicas de facilitação
neuromuscular. 5. Abordagem fisioterapêutica no paciente lesado medular. 6. Abordagem fisioterapêutica nas disfunções cerebrovasculares. 7. Abordagem fisioterapêutica na Doença de Parkinson. 8.
Abordagem fisioterapêutica nas doenças desmielinizantes. 9. Abordagem fisioterapêutica nas lesões nervosas periféricas. 10. Abordagem fisioterapêutica em pacientes com disfunções cognitivas.
ISSN 1677-7069
39
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus Baixada Santista, Área __________________, Subárea
_____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 39 de 01 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 39 de 01 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Santos, de de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
WALTER MANNA ALBERTONI
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA O 1 o- , 3 o- E 4 o- ANOS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 2010
O Sr. Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Rua Botucatu, 740 Vila Clementino - CEP 04023-060 - São
Paulo - SP - Telefone 55-11-5576-4717, torna público que as inscrições para o Exame de Residência Médica estarão abertas no período de 09/02/2010 a 26/02/2010, somente via on-line (Internet), no
qual constam todas as informações, inclusive o MANUAL DO CANDIDATO, no site: http://www.proex.unifesp.br/residencia/residmed.htm
Programas Oferecidos a saber: 01) 1 o- ano (R-1) para os
programas de Acesso Direto, tendo como pré-requisito graduação em
Medicina; Genética Médica - Vagas Disponíveis: 01; Medicina Física
e Reabilitação - Vagas Disponíveis: 04; Patologia Clínica / Medicina
Laboratorial - Vagas Disponíveis: 01; 02) 1 o- ano (R-1) para o programa de Cancerologia Pediátrica, tendo como pré-requisito dois anos
de residência médica credenciada pela CNRM em Pediatria; Cancerologia Pediátrica - Vagas Disponíveis: 03; 03) 1 o- ano (R-1) para os
programas de Especialidades Cirúrgicas, tendo como pré-requisito
dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em Cirurgia
Geral; Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Vagas Disponíveis: 01; 04) 1 oano (R-1) para os programas de Especialidades Clínicas, tendo como
pré-requisito dois anos de residência médica credenciada pela CNRM
em Clínica Médica; Pneumologia - Vagas Disponíveis: 04; 05) 3 o- ano
(R-3) para ano opcional em Cardiologia, tendo como pré-requisito
dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em Cardiologia; Cardiologia - Transplante Cardíaco - Vagas Disponíveis: 01;
06) 3 o- ano (R-3) para ano opcional em Cirurgia do Aparelho Digestivo, tendo como pré-requisito dois anos de residência médica
credenciada pela CNRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia
do Aparelho Digestivo - Transplante de Fígado e Pâncreas - Vagas
Disponíveis: 01; 07) 3 o- ano (R-3) para ano opcional em Cirurgia
Vascular, tendo como pré-requisito dois anos de residência médica
credenciada pela CNRM em Cirurgia Vascular; Cirurgia Vascular Transplante de Rim - Vagas Disponíveis: 03; 08) 3 o- ano (R-3) para
ano opcional em Clínica Médica, tendo como pré-requisito dois anos
de residência médica credenciada pela CNRM em Clínica Médica;
Clínica Médica Ano Opcional - Vagas Disponíveis: 05; 09) 3 o- ano (R3) para ano opcional em Endocrinologia, tendo como pré-requisito
dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em Endocrinologia; Endocrinologia - Transplante de Pâncreas - Vagas Disponíveis: 01; 10) 3 o- ano (R-3) para ano opcional em Nefrologia,
tendo como pré-requisito dois anos de residência médica credenciada
pela CNRM em Nefrologia; Nefrologia - Transplante de Rim - Vagas
Disponíveis: 08; 11) 3 o- ano (R-3) para ano opcional em Pediatria,
tendo como pré-requisito dois anos de residência médica credenciada
pela CNRM em Pediatria; Pediatria Ano Opcional - Vagas Disponíveis: 01; 12) 3 o- ano (R-3) para área de atuação em Cardiologia,
tendo como pré-requisito dois anos de residência médica credenciada
pela CNRM em Cardiologia ou Pediatria; Cardiologia Pediátrica Vagas Disponíveis: 01; 13) 3 o- ano (R-3) para área de atuação em
Hematologia e Hemoterapia, tendo como pré-requisito dois anos de
residência médica credenciada pela CNRM em Hematologia e Hemoterapia; Transplante de Medula Óssea - Vagas Disponíveis: 01; 14)
3 o- ano (R-3) para áreas de atuação em Cardiologia, tendo como prérequisito dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Cardiologia; Ergometria - Vagas Disponíveis: 03; Hemodinâmica e
Cardiologia Intervencionista - Vagas Disponíveis: 02; 15) 3 o- ano (R3) para áreas de atuação em Pediatria, tendo como pré-requisito dois
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900039
anos de residência médica credenciada pela CNRM em Pediatria;
Endocrinologia Pediátrica - Vagas Disponíveis: 01; Medicina do Adolescente - Vagas Disponíveis: 01; Neonatologia - Vagas Disponíveis:
03; Pneumologia Pediátrica - Vagas Disponíveis: 02; 16) 3 o- ano (R-3)
para áreas de atuação em Psiquiatria, tendo como pré-requisito o
Programa Completo de residência médica credenciada pela CNRM
em Psiquiatria; Psicogeriatria - Vagas Disponíveis: 02; Psicoterapia Vagas Disponíveis: 02; 17) 4 o- ano (R-4) para ano opcional em
Cirurgia Pediátrica, tendo como pré-requisito três anos de residência
médica credenciada pela CNRM em Cirurgia Pediátrica; Cirurgia
Pediátrica - Transplante de Fígado e Pâncreas - Vagas Disponíveis:
01; 18) 4 o- ano (R-4) para ano opcional em Urologia, tendo como prérequisito três anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Urologia; Urologia - Transplante de Rim - Vagas Disponíveis: 03; 19)
4 o- ano (R-4) para área de atuação em Anestesiologia, tendo como prérequisito três anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Anestesiologia; Anestesiologia - Dor - Vagas Disponíveis: 02; 20) 4 oano (R-4) para área de atuação em Infectologia, tendo como prérequisito três anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Infectologia; Infectologia Hospitalar - Vagas Disponíveis: 03; 21) 4 oano (R-4) para área de atuação em Neurologia, tendo como prérequisito três anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Neurologia; Neurofisiologia - Vagas Disponíveis: 01. A inscrição e
aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no programa de residência médica pretendido.
Tal efetivação estará condicionada a apresentação do registro no Conselho Regional de Medicina do Estado e outros documentos relacionados no item matrícula. Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a uma bolsa de acordo com o estabelecido
pela CNRM (Lei Federal 11.381 de 01/12/2006). Ao médico matriculado que tenha sido incorporado em Organização Militar das
Forças Armadas por alistamento obrigatório, será assegurada vaga no
período seguinte da Residência Médica (Resolução CNRM 01/2005).
À médica matriculada não se aplica a exceção prevista na Resolução
CNRM 01/2005, uma vez que as mulheres estão isentas do serviço
militar obrigatório (Parecer CGEPD/CONJUR/MEC 65/2008 e Ofício
Circular CGRS/DHRS/SESu/MEC 76/2009). O Candidato brasileiro
que fez curso de graduação em medicina ou médico estrangeiro deverá comprovar a revalidação do diploma por Universidade Pública
de acordo com a Resolução do CFM N o- 1831/2008 e 1832/2008. A
prova será realizada em 03/03/2010 na Cidade de São Paulo
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2010
N o- Processo: 014425/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04220839000196. Contratado :
EDUARDO RAYMUNDO DE OLIVEIRA & CIALTDA - ME. Objeto: Serviço especializado e não continuado em engenharia elétrica
para a revitalização geral com substituição e montagem de Painel
Eletrico de CCM Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
04/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total: R$158.681,84. Fonte:
112000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2010
N o- Processo: 014172/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03695175000159. Contratado :
MT EMPREITEIRA LTDA ME -Objeto: Ampliação e reforma da
obra do Laboratório de Painéis e Energia da Madeira da UFV Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/02/2010 a 05/08/2010. Valor Total: R$903.782,99. Fonte: 250159999 - 2009NE903884. Data de
Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
gás comprimido nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n o- - Diret. Material Campus Universitario
- VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
PREGÃO N o- 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
álcool etílico hidratado, óleo diesel e gasolina comum. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n o- - Diret. Material Campus
Universitario - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
PREGÃO N o- 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões de 02 kg, 13 kg, 45 kg.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/n o- - Diret.
Material Campus Universitario - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PREGÃO N o- 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para aquisição
de ovos, tamanho extra, origem galinha, cor vermelha, caixa com 30
duzias cada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/n o- Diret. Material Campus Universitario - VICOSA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
PREGÃO N o- 22/2010
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
PREGÃO N o- 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
pão francês (50 g)m Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
PH Rolfs s/n o- - Diret. Material Campus Universitario - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
Objeto: Pregão Eletrônico - Legumes e frutas in natura. Total de Itens
Licitados: 00033 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. P.H. Rolfs, s/n Campus Universitário VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
retificada pelas Portarias n o- 224, de 23 de julho de 2007, e n o- 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações,
e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL N o-
CAMPUS
CLASSE
VAGA
08/2010
Viçosa
Professor Adjunto
01
DEPARTAMENTO/CENTRO
Nutrição e Saúde/CCB
09//2010
Viçosa
Solos/CCA
Viçosa
Professor Adjunto
Professor Adjunto
01
10//2010
01
Solos/CCA
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria:
Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107
e 328-4128.
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Nutrição, Alimentos e Serviços de Nutrição/Unidades de Alimentação e Nutrição
(UAN)
Matéria Orgânica do Solo/Biogeoquímica
da Matéria Orgânica do Solo
Fertilidade do Solo/Fertilizantes
Graduação em Nutrição e Doutorado em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Administração ou Engenharia de Produção ou áreas afins.
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Químico ou Biólogo e Doutorado em
Ciência do Solo
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrícola, Engenheiro Químico ou Bacharel em Química e Doutorado em Ciência do Solo ou em Química
Analítica
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos), para Professor Adjunto.
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$6.722,85 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). A admissão far-se-á em
regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no
que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se
à 'disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e
nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
EDITAIS
PROCESSO DE SELEÇÃO - PROFESSORES SUBSTITUTOS
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de Professores Substitutos, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
20/2010
21/2010
22/2010
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Química
Graduação - Licenciatura Plena em Química
Matemática
Graduação em Matemática ou cursos afins
Língua Portuguesa, Redação e Expressão Oral, Português Ins- Graduação em Letras
trumental, Artes e Literatura Brasileira
DEP./CENTRO/CAMPUS
Colégio de Aplicação-COLUNI
DMA/CCE
CEDAF/Florestal
Nº VAGAS
01
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação
comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
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pelo código 00032010020900040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto curso de Mestrado Profissional
em Economia do Setor Público - 2008, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE
DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato
original por idêntico período. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Serviços para execução de
serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto curso de especialização em Audiovisual em Meios Eletrônicos, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato original
por idêntico período. Processo n o- 12372/07-87. SIGNATÁRIOS: Pela UFCo Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2010
Objeto: Contratação de empresa para confecção de chaves e consertos
de fechadura, bem como, aquisição de carimbos para atender as necessidades da Universidade Federal do Ceará. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: R.
Paulino Nogueira, 315 - Bl. II - Anexos Benfica - FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: 23/02/2010 às 10h00 . Endereço: R. Paulino
Nogueira, 315 - Bl. II - Anexos Benfica - FORTALEZA - CE
(SIDEC - 08/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
PREGÃO N o- 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletronicos
para atender as necessidades do laboratorio do curso de Engenharia
eletrica do Campus de Sobral da UFC. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua
Paulino Nogueira,315 bl.II terreo Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 749/03-12. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
07206048000108. Contratado : SOC DE ASSIST A MAT ESC ASSIS -CHATEAUBRIAND. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada pela 1ª vez por idêntico período. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 74/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/10/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa concessionária de serviços de telecomincações para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa e Móvel
nas modalidades de Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional e Fornecimento de meios de acesso para atender as
necessidades da UFES. Novo Edital: 09/02/2010 das 08h00 às 17h00
. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2010, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX CHRISTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
41
organizações não governamentais, artistas e educadores populares,
por meio de cursos. Fundamento Legal: Lei Federal n o- 8.958/94 decreto n o- 5.205/2004, Lei n o- 8.666/93. Vigência: 18/01/2010 a
17/01/2011. Valor Total: R$420.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2009.
o-
Pregão N 139/09-HUCAM/UFES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais graficos, Anexo I do Edital do
Pregão 139/2009 - HUCAM/UFES, Vigência 08/12/2009 a
07/12/2010, Processo n o- 23068.011136/09-11, EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO: Clear do Brasil Ltda,
CNPJ/MF n o- 03.790.761/0001-82, itens: 10-R$ 119,00 e 14-R$ 37,80;
Jerbra Comercio Ltda, CNPJ/MF n o- 17.544.123/0001-96, item: 16-R$
6,00; Papel e Filtro Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF n o32.071.243/0001-07, itens: 03-R$ 12,60, 04-R$ 167,00, 06-R$ 51,40
e 07-R$ 53,00; Superset Reprografia & Offset Ltda, CNPJ/MF n o52.607.728/0001-80, itens: 01-R$ 9,30, 11-R$ 10,50, 12-R$ 2,60, 13R$ 14,95, 15-R$ 7,80, 17-R$ 6,00 e 18-R$ 5,00. Itens cancelados: 05,
08 e 09.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
N o- Processo: 23102101674200924. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04313403000141. Contratado : FUNDACAO APOIO A PESQUISA
ENSINO EASSISTENCIA A ESCOLA. Objeto: Projeto de cadernos
temáticos para apoiar educação integral programa mais educação.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei 8.958/94e Decreto n o5.205/2004 Vigência: 18/01/2010 a 17/01/2011. Valor Total:
R$250.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Contratação de
Empresa Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de projetos
Compl ementares para o Ambulatório de Nefrologia e 2 o- Pavimento
Hemodiálise para atender ao Serviço de Nefrologia do HUCAM,
conforme especificações constantes no Anexo I Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 153047-15225-2010NE900101
PREGÃO N o- 16/2010 - SRP
EXTRATO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Processo: 23075.101996/2009-48
Participes: Universidade Paris Diderot - Paris 7 e a Universidade
Federal do Paraná - UFPR
Resumo do Objeto: desenvolver cooperação cientifica pela mobilidade de doutorandos e implicando de um principio de reciprocidade
estabelecendo uma co-tutela de tese para Edio Eligio Lourenço de
nacionalidade brasileira inscrito na Universidade Federal do Paraná
desde agosto de 2007 por um período que não deverá exceder 4 anos
e que lhe garante os direitos da inscrição.
Vigência: 21/12/2009 a 20/08/2011.
Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2009.
Assina pela Universidade de Paris: Vincent Berger - Reitor.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 38/07-UFPR
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de kits
HIV I e II, CMV IgM, Toxo IgM, Rubéola IgM e outros, com
comodato de equipamento e assistência técnica, com validade da ata
de 12 meses para atender ao HUCAM. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Setor
de Compras/HUCAM - Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont
- VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção deste Edital no site www.comprasnet.gov.br ou solicitação pelo e-mail [email protected].
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 153047-15225-2009NE900114
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 1/2010
Processo N o- . 23068.27526/2007-32. Envolvidos: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43 e Fundação Ceciliano Abel de Almeida, CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto: Rescindir amigavelmente, nos termos do artigo 79, inciso II da
Lei N o- . 8.666/93, o Contrato N o- . 1.006/2008. Assinatura:
29/01/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23102001784200997. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04313403000141. Contratado : FUNDACAO APOIO A PESQUISA
ENSINO EASSISTENCIA A ESCOLA. Objeto: Execução do Projeto
de Extensão "Conexões de Saberes: dialogos entre a Universidade e
as Comunidades Populares em articulação com a Escola Aberta. Fundamento Legal: Lei federal n o- 8.666/93 e Lei n o- 8.958/94. Vigência:
18/01/2010 a 17/01/2011. Valor Total: R$298.570,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 154034-15255-2010NE900045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
N o- Processo: 23102101673200980. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04313403000141. Contratado : FUNDACAO APOIO A PESQUISA
ENSINO EASSISTENCIA A ESCOLA. Objeto: Apoio ao Projeto de
Formação em Educação Integral no Contexto do Mais Educação que
temo objetivo a formação presencial de profissional da educação,
professores comunitários, diretores de escola, setores Municipais e
Estaduais, e monitores voluntários, que desenvolvem as atividades de
Educação Integral no Program Mais Educação e de abertura das
escolas aos finais de semana, em articulação com movimentos sociais,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900041
(SICON - 08/02/2010) 154034-15255-2010NE900045
(SICON - 08/02/2010) 154034-15255-2010NE900045
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2010 - SRP
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2010
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 899/10-64 .
ISSN 1677-7069
Processo: 23075.014873/2007-14
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de junho de 2010.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 35/07-UFPR
Processo: 23075.014876/2007-40
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de junho de 2010.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 39/07-UFPR
Processo: 23075.015656/2007-33
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de julho de 2010.
Data de assinatura: 30 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 46/08-UFPR
Processo: 23075.019595/2008-64
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 08
de outubro de 2010.
Data de assinatura: 07 de outubro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 37/07-UFPR
Processo: 23075.015763/2007-61
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de julho de 2010.
Data de assinatura: 30 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 15/09-UFPR
Processo: 23075.077557/2009-15
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 15
de abril de 2010.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
o-
3
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 16/09-UFPR
Processo: 23075.077819/2009-33
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 15
de abril de 2010.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 65/07-UFPR
Processo: 23075.202931/2007-57
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de julho de 2010.
Data de assinatura: 30 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria.
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 40/07-UFPR
Processo: 23075.012008/2007-25
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até 30
de julho de 2010.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria.
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 52/09-UFPR
Processo: 23075.088604/2009-48
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Fica acrescida à Cláusula Quarta do convênio
original o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para readequação das despesas de bolsa do projeto protocolado sob o número
13.380. O valor do referido convênio passa a ser R$ 748.800,00
(setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Data de assinatura: 23 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria.
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/10
Processo: 23075.000890/2010-61
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Farmácia
Hipermandi Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015.
Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Hipermandi: Ivaneza do Rocio Wendrecoski - Gerente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/10
Processo: 23075.000891/2010-14
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e CWT Farmácia Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015
Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela CWT: Tarsis Emanuel Faria de Oliveira - Farmacêutico.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/10
Processo: 23075.000889/2010-37
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Redirection
Assessoria Empresarial Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 12/01/2010 a 11/01/2015.
Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Redirection: João Caetano Ferraz de Magalhães - Sócio
Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 12/10
Processo: 23075.000893/2010-03
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR (Concedente) e
Colégio Decisivo Comendador Ensino Médio Sub-Sede.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015.
Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Decisivo: Brasílio Hrynczyszyn - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13/10
Processo: 23075.000257/2010-73
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e SERVTEC Serviços Técnicos Terceirizados Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 05/01/2010 a 04/01/2015.
Data de assinatura: 05 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela SERVTEC: Antonio Joaquim Gomes - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 14/10
Processo: 23075.000265/2010-10
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Borges dos
Reis Administração e Participações Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 18/01/2010 a 17/01/2011.
Data de assinatura: 18 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Sueli do Rocio Zanoto Borges dos Reis Sócia.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 15/10
Processo: 23075.000206/2010-41
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Sul Defensivos Agrícolas.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 18/01/2010 a 17/01/2015.
Data de assinatura: 18 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Aquilino Romani - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 16/10
Processo: 23075.000208/2010-31
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015.
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Medral: Felipe Cruz Scalabrini - Gerente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 17/10
Processo: 23075.000212/2010-07
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cooperativa
Florestal Ltda - FLORACOOP.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 17/01/2010 a 16/01/2015.
Data de assinatura: 17 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela FLORACOOP: Roberto Magnos Ferron - Presidente.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 18/10
Processo: 23075.000222/2010-34
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Associação
dos Caprinocultores do Paraná - Capripar.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 19/01/2010 a 18/01/2015.
Data de assinatura: 19 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Capripar: Cláudio José Araújo da Silva - Superintendente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 19/10
Processo: 23075.000888/2010-92
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Península
International S.A
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015.
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Silas Aparecido dos Santos - Sócio.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 020/10
Processo: 23075.112339/2010-26
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Centro de
Educação Profissional e Empresarial de Curitiba - CEPROMEC.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 25/01/2010 a 24/01/2011.
Data de assinatura: 25 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela CEPROMEC: Alaercio Aparecido de Oliveira - Diretor
Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 21/10
Processo: 23075.001123/2010-70
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e FIAT Powertrain Technologies do Brasil - Indústria e Comércio de Motores Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 18/01/2010 a 17/01/2015.
Data de assinatura: 18 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela FIAT: Marcelo Reis de Oliveira - Gerente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 22/10
Processo: 23075.001122/2010-25
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Unidade de
Ensino Superior Vale do Iguaçu.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 14/01/2010 a 13/01/2015.
Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Edson Aires da Silva - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 23/10
Processo: 23075.001126/2010-11
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cervejaria
Ralf Beer.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 15/01/2010 a 14/01/2015.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Arthur Winter - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 24/10
Processo: 23075.001601/2010-41
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Boehringer
Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015.
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Boehringer: Daniel George Coutinho Kobata - Gerente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 25/10
Processo: 23075.001602/2010-96
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e BKO Engenharia e Comércio Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 01/12/2009 a 30/11/2014.
Data de assinatura: 01 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela BKO: Mauricio Linn Bianchi - Sócio.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 27/10
Processo: 23075.000227/2010-67
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Ministério
Público Militar.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015.
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela MPM: Lindenberg Martins dos Santos - Diretor Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 002624/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: "Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de prestação de serviços na execução do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO HÍDRICA E AMBIENTAL". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/06/2010,
tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação de contas
final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 25534/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Empresa Sinetel Engenharia e Comércio Ltda. Objeto:
"Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2009 que altera a Cláusula
Quarta - Do Valor". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesl. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Walter Donato Fernandes Leitão, pela Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de mão
de obra especializada de profissionais para condução de veículos
oficiais, visando a atender as necessidades da UFRB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Campus da UFRB, s/nº. Centro - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ERIK MAUTONE PEREIRA
Coordenador
(SIDEC - 08/02/2010) 158092-26351-2009NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 65/2009. Nº Processo: 23077006690200969.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 04041792000101. Contratado : MARCELLO SANGUINETTI ESTRUTURAS -LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº065/2009-UFRN e da continuidade a execução dos projetos executivos_de arquitetura para a cons trução dos prédios da
Metrópole Digital e núcleo de pesquisa e Inovção tecnologica em
Tecnologia da informação pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEi 8.666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/02/2010. Data de Assinatura:
15/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23007009940200946 . Objeto: Aquisição de filmes técnicos em DVD Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Importante ferramenta de apoio às atividades acadêmicas por tratar-se de material
de grande relevância para aulas do CCAAB. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . ROSILDA SANTANA DOS SANTOS .
Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 05/02/2010 . PAULO
GABRIEL SOLEDADE NACIF . Reitor . Valor: R$ 8.332,00 . Contratada :CENTRO DE PRODUCOES TECNICAS E EDITORA LTDA .
(SIDEC - 08/02/2010) 158092-26351-2010NE900007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 23007010083200927.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA
BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total:
R$120.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900172. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 158092-26351-2009NE900006
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00069/2008.
Nº Processo: 23078037582/08-58. Convenentes: Concedente : UFRSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSUnidade Gestora: 153114,
Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75.
Executor : SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, CPF nº
453.877.290-91. Objeto: Prorrogar, até 31 de julho de 2010, o prazo
de vigência do Convênio Original, de nº 069/2008 e incluir cláusulas
no instrumento do Convênio, visando adequá-lo à legislação vigen-te.
Vigência: 13/01/2009 a 13/01/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72, Executor : SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, CPF nº 453.877.290-91.
(SICONV - 08/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2010
Número do Contrato: 43/2008. Nº Processo: 23078032470/09-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 87060331000103. Contratado : RUDDER
SEGURANCA LTDA -Objeto: Fica alterado o Contrato Originario
para incluir postos de vigilância. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Valor Total: R$8.687,90. Fonte: 112000000 - 2010NE900013. Data de
Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153114-15235-2009NE900774
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2009
EMPRESA VENCEDORA: ME Fortes Ltda VALOR:R$52.500,00;
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SICON - 08/02/2010) 153103-15234-2010NE090002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 101/2009. Nº Processo: 23077028453200959.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 70043906000179. Contratado : EXECUCAO ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº101/2009UFRN e dar continuidade a execução dosserviços de adaptação em
diversos setores da UFRN pela CONTRATADA Fundamento Legal:
LEi 8.666/93 Vigência: 26/01/2010 a 27/03/2010. Data de Assinatura:
26/01/2010.
(SIDEC - 08/02/2010) 153114-15235-2009NE900774
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 183/2009 publicado no D.O. de
31/12/2009 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: 28/12/2009 a
27/06/2010 Leia-se : Vigência: 28/12/2009 a 25/06/2010
(SICON - 08/02/2010) 153114-15235-2009NE900774
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SICON - 08/02/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 116/2008. Nº Processo: 23077047498200841.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 01976842468. Contratado : FERNANDO
AGUIAR DE FIGUEIREDO -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to reajustar os preços do Contrato nº 116/2008-UFRN e
dar continuidade a prestação de serviçosde locação de um Imóvel que
esta sendo destina do ao sede do CRUTAC. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Valor Total: R$49.741,56. Fonte: 112000000 2009NE902040. Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 153103-15234-2010NE900002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
43
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 26/10
Processo: 23075.001599/2010-19
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR (Concedente)
Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/12/2009 a 29/12/2014
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Faculdade E. de Paranaguá: Antônio Alpendre da Silva Diretor.
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 33/2009. Nº Processo: 23079042939200864.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 42202333000143. Contratado : POSTO E GARAGEM DAS NACOES LTDA -Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e
cinco por cento) ao objeto do contrato. Fundamento Legal: Art. 65,
÷1º da Lei 8.666/93.Vigência: 28/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$117.191,25. Fonte: 112000000 - 2009NE900438. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 153115-15236-2009NE900011
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 23/11/2009 . OBJETO: Ampliação do Departamento de Artes com a Construção de um prédio anexo e do
teatro múltiplo. Novo Edital: 09/02/2010 das 08h00 às 11h30 . Endereço: Av. Senador Salgado Filho, Nº 3000, Lagoa Nova, Prédio da
Infra-estrutura CEL-SIN Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: 12/03/2010 às 09h00. Endereço: Av Senador Salgado Filho, Nº 3000, Lagoa Nova, Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova
- NATAL - RN.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
da fase recursal da Concorrência nº11/2009, com base no art. 109,
inciso I, alínea "a", c/c parágrafo 4º. A empresa NOVARA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitada.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 08/02/2010) 153115-15236-2010NE900011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO
(SIDEC - 08/02/2010) 153103-15234-2009NE900597
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2009
A Comissão Permanente da Licitações comunica o resultado
da Tomada de Preços nº 35/2009. Foi considerada vencedora a empresa AC Engenharia Ltda. Após esse resultado, inicia-se o prazo
recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/02/2010) 153103-15234-2010NE900597
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900043
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n.
23085.001978/09-12, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor Substituto de 3º Grau, divulga e homologa
o resultado da disciplina abaixo, constante do Edital n. 74/2009,
publicado no DOU n.238, de 14/12/2009, conforme segue:
DISCIPLINA: INFORMÁTICA
Classif
1º
Candidatos
FERNANDA MARIA DA CUNHA SANTOS
Média Final
9,5
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES D
O JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
Interministerial MP/MEC nº 224, de 24/07/07, torna público que
estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento
de 01 (uma) vaga na Classe de Professor ASSISTENTE, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Diamantina,
conforme discriminação a seguir:
ÁREA(S) DE CONHECIMENTO
Anatomia Humana e
Neuroanatomia
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
3. DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas constarão nas Instruções Específicas que serão disponibilizados no site da UFVJM, juntamente com a íntegra deste Edital,
4. DAS PROVAS:
O concurso para Professor Assistente será constituído das
seguintes provas:
I. Prova escrita;
II. Prova didática;
III. Defesa de linha de pesquisa;
IV. Prova prática;
V. Prova de títulos;
4.1. A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
4 (quatro) horas, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos;
4.2. A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinqüenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso;
4.3. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão
expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para argüição. No
ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão
Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de
defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times
New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior
e inferior de 2,5.
4.4. A prova prática constará da identificação das estruturas
anatômicas que compõem o conteúdo programático.
4.5. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Anexo III da Resolução nº 31 - CONSU, de 23/10/2009, disponível no
endereço http//.www.ufvjm.edu.br.
4.5.1. Para a prova de títulos deverão ser apresentados, no
ato de abertura do concurso, o curriculum vitae ou curriculum lattes
em 3 vias acompanhadas dos correspondentes documentos comprobatórios em via única.
4.7. Haverá gravação da prova didática e da defesa de linha
de pesquisa.
5. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1 As provas serão realizadas no período de 24 a 26 de
março de 2010, com início às 08h00 do dia 24, no Laboratório de
Anatomia Humana (sala 41) do prédio II, do Campus I da UFVJM,
no endereço constante no item 1.3.
5.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3 O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subseqüentes.
5.4 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
6. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1. No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2. Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3. A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4. Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5. Será classificado em primeiro lugar o candidato que
obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente.
6.5.1. Os candidatos classificados após a quinta colocação,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta colocação.
6.5.2. No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do idoso);
b) maior média na prova didática;
c) maior média na prova escrita;
d) maior média na defesa de linha de pesquisa;
e) maior média na prova de títulos;
f) candidato com maior idade.
6.6. Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na SRH, pessoalmente ou via fax, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado pela
SRH.
6.6.1 Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.6.2. Do julgamento em primeira instância, caberá recurso
ao Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.6.3. Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela SRH.
6.7. Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7. DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8. DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a) fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como utilizando-se, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2. A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3. A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4. Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas
atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em
inspeção médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.5. No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito o ato de
sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.6. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro, para o exercício da docência.
9.7. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração.
9.8 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na
tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções
específicas que o acompanham, não podendo, o candidato, alegar
desconhecê-los;
9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
9.10. Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma
vaga para a área de conhecimento, não foi possível reservar vagas
para deficientes conforme percentual mínimo exigido.
ISSN 1677-7069
REQUISITOS
CURSO
Graduação em Ciências Biológicas
Departamento
ou na Área da Saúde e Título de de Ciências BáMestre em Anatomia Humana, Morsicas
fologia ou Biologia Celular e Estrutural com concentração em Anatomia Humana
VAGA
1
REMUNERAÇÃO: R$ 4.442,59(quatro mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos) - Professor Assistente. Sendo constituída das seguintes parcelas: -Vencimento básico-R$ 2.001,85; Retribuição por titulação - R$ 1.406,62 e Gratificação específica do Magistério Superior - R$ 1.034,12.
DAS INSCRIÇÕES:
1.1. Período de inscrição: De 09 de fevereiro a 02 de março
de 2010.
1.2. Horário: segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de
14:00 às 17:00 horas.
1.3. Local: Superintendência de Recursos Humanos - SRH
do Campus de Diamantina: Rua da Glória, 187 Centro, DiamantinaMG, 39100.000 - Fone: (38) 3532-6019.
1.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) Requerimento de inscrição, anexo a este edital;
b) Cópia da carteira de identidade. Se estrangeiro, deverá ser
portador do visto permanente ou protocolo de solicitação do visto;
c) curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq;
d) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
Clicar no link PORTAL SIAFI
Clicar na opção GUIA DE RECOLHIMENTO
Clicar na opção IMPRESSÃO DE GRU
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Unidade favorecida:
Código 153036 Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288306
Número de referência 16888315000157001
Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reis)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5. É vedada a inscrição condicionada, admitindo-se, no
entanto, inscrição por procuração ou pelo correio, via sedex, desde
que postadas dentro do período de inscrição, mediante preenchimento
do requerimento de inscrição anexo ao presente edital, e encaminhadas à SRH no endereço especificado no item 1.3 do presente
edital.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, no período de 18 a 23 de fevereiro de
2010. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento
ou não do seu pedido, até o dia 26 de fevereiro de 2010.
1.6. No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7. Encerrado o prazo das inscrições, será disponibilizado
na página da Universidade www.ufvjm.edu.br o nome dos candidatos
inscritos. A comprovação da titulação será exigida no ato da posse do
candidato classificado.
1.8. Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação protocolada pelo candidato no ato da inscrição
estará à sua disposição, na SRH, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza
pela devolução de documentos não utilizados no concurso.
2. DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8º, inciso I da Lei n.º 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1º da citada Lei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900044
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
EDITAL Nº 27, DE 8 FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
Interministerial MP/MEC nº 224, de 24/07/07, torna público que
estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento
de 01 (uma) vaga na Classe de Professor ADJUNTO, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Diamantina,
conforme discriminação a seguir:
ÁREA(S) DE CONHECIMENTO
Física
REQUISITOS
CURSO
Graduação em Física ou áreas afins Bacharelado em
e portador do título de Doutor em
Ciência e TecFísica.
nologia
VAGA
1
REMUNERAÇÃO: R$ 6.722,84 (seis mil, setecentos e vinte
e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo constituída das seguintes parcelas: - Vencimento básico: R$ 2.318,70; Retribuição por
titulação: R$ 3.365,27 e Gratificação específica do Magistério Superior: R$ 1038,87
DAS INSCRIÇÕES:
1.1. Período de inscrição: De 09 de fevereiro a 10 de março
de 2010.
1.2. Horário: segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de
14:00 às 17:00 horas.
1.3. Local: Superintendência de Recursos Humanos - SRH
do Campus de Diamantina: Rua da Glória, 187 Centro, DiamantinaMG, 39100.000 - Fone: (38) 3532-6019.
1.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) Requerimento de inscrição, anexo a este edital;
b) Cópia da carteira de identidade. Se estrangeiro, deverá ser
portador do visto permanente ou protocolo de solicitação do visto;
c) curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq;
d) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
Clicar no link PORTAL SIAFI
Clicar na opção GUIA DE RECOLHIMENTO
Clicar na opção IMPRESSÃO DE GRU
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Unidade favorecida:
Código 153036 Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288306
Número de referência 16888315000157001
Valor da inscrição: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reis)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5. É vedada a inscrição condicionada, admitindo-se, no
entanto, inscrição por procuração ou pelo correio, via sedex, desde
que postadas dentro do período de inscrição, mediante preenchimento
do requerimento de inscrição anexo ao presente edital, e encaminhadas à SRH no endereço especificado no item 1.3 do presente
edital.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros
de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às
condições acima estabelecidas, no período de 18 a 23 de fevereiro de
2010. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento
ou não do seu pedido, até o dia 26 de fevereiro de 2010.
1.6. No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7. Encerrado o prazo das inscrições, será disponibilizado
na página da Universidade www.ufvjm.edu.br o nome dos candidatos
inscritos. A comprovação da titulação será exigida no ato da posse do
candidato classificado.
1.8. Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação protocolada pelo candidato no ato da inscrição
estará à sua disposição, na SRH, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza
pela devolução de documentos não utilizados no concurso.
2. DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8º, inciso I da Lei n.º 8112/90, o
provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto
no artigo 1º da citada Lei.
3. DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas constarão nas Instruções Específicas que serão disponibilizados no site da UFVJM, juntamente com a íntegra deste Edital,
4. DAS PROVAS:
O concurso será constituído das seguintes provas:
I. Prova escrita;
II. Prova didática;
III.Defesa de linha de pesquisa;
IV. Prova de títulos;
4.1. A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de
4 (quatro) horas, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos;
4.2. A prova didática consistirá de uma aula expositiva com
duração mínima de 50 (cinqüenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos
e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro)
horas antes do início da prova, com base no programa do concurso;
4.3. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão
expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para argüição. No
ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão
Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de
defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times
New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior
e inferior de 2,5.
4.4. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do
currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Anexo III da Resolução nº 31 - CONSU, de 23/10/2009, disponível no
endereço http//.www.ufvjm.edu.br.
4.4.1. Para a prova de títulos deverão ser apresentados, no
ato de abertura do concurso, o curriculum vitae ou curriculum lattes
em 3 vias acompanhadas dos correspondentes documentos comprobatórios em via única.
4.5. Haverá gravação da prova didática e da defesa de linha
de pesquisa.
5. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1 O concurso será realizado no prazo mínimo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação do edital no DOU, em datas e horários
que serão divulgados no sítio da UFVJM, até 10(dez) dias úteis
anteriores da data de início do mesmo.
5.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou
preta) e documento de identidade.
5.3 O candidato que não comparecer a qualquer uma das
etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo
e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subseqüentes.
5.4 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas.
6. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1. No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora
atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu
merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição
de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas
assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final.
6.2. Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à
identificação das provas.
6.3. A nota final de cada examinador será a média aritmética
das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas.
6.4. Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete).
6.5. Será classificado em primeiro lugar o candidato que
obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente.
6.5.1. Os candidatos classificados após a quinta colocação,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta colocação.
6.5.2. No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme
estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do idoso);
b) maior média na prova didática;
c) maior média na prova escrita;
d) maior média na defesa de linha de pesquisa;
e) maior média na prova de títulos;
f) candidato com maior idade.
6.6. Os recursos contra o resultado final do concurso público
deverão ser protocolados na SRH, pessoalmente ou via fax, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado pela
SRH.
6.6.1 Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da interposição do mesmo.
6.6.2. Do julgamento em primeira instância, caberá recurso
ao Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.6.3. Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela SRH.
6.7. Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das
vagas previstas no edital.
7. DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo
com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente.
8. DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de publicação da homologação do concurso
no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. Será excluído do concurso, por ato do Presidente da
Comissão Examinadora, o candidato que:
a) fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com
algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades
presentes durante a realização das provas;
c) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer
outra forma, bem como utilizando-se, ilegalmente, de livros, notas ou
impressos.
9.2. A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação,
ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das
disposições legais pertinentes.
9.3. A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4. Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas
atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em
inspeção médica a ser realizada pelo médico da instituição.
9.5. No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar
a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência
profissional exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito o ato de
sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.6. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da
posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em
Lei desse registro, para o exercício da docência.
9.7. O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes
atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado,
com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração.
9.8 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na
tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções
específicas que o acompanham, não podendo, o candidato, alegar
desconhecê-los;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900045
ISSN 1677-7069
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9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente.
9.10. Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma
vaga para a área de conhecimento, não foi possível reservar vagas
para deficientes conforme percentual mínimo exigido.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
EDITAL Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária,
conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E
EXATAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CAMPUS TEÓFILO OTONI
ÁREA: Teoria Econômica.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 09 de fevereiro a 08 de março
de 2010.
REQUISITOS: Graduação em Ciências Econômicas.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos à Rua do Cruzeiro, nº 01, Bairro Jardim São Paulo, Teófilo
Otoni/MG, no horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 10 a 12 de março de 2010, com início às 10h00 do dia
10 na sala 317 do Campus Avançado do Mucuri, no endereço acima.
Telefone: (33) 3522-6037.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 18 meses.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (33) 3522-6037 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
29- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará
seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
DEPARTAMENTO: FISIOTERAPIA
CAMPUS DIAMANTINA
DISCIPLINAS: Movimento e Desenvolvimento Humano II,
Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia e Estágio Supervisionado.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 09 de fevereiro a 10 de março
de 2010.
REQUISITOS: Graduação em Fisioterapia.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos à Rua da Glória, nº 187, Bairro Centro, Diamantina/MG, no
horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 18 e 19 de março de 2010, com início às 08h00 do dia
18 na sala 09, bloco II, Campus JK, situado à Rodovia MGT 367, Km
583, nº 5000 - Alto da Jacuba, Diamantina/MG. CEP: 39100-000.
Tel.: (38) 3532-6019.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 12 meses (prorrogável por
igual período).
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (33) 3522-6037 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS DOIS VIZINHOS-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Dois Vizinhos e FLÁVIO ENDRIGO CECHIM.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
professor classe "D-I", nível 1, especialização, em regime de trabalho
de Tempo Integral. VIGÊNCIA: 01.02.2010 a 13.07.2010.
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2010 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e RICARDO DI TOMMASO BASTOS. VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor Classe DI, Nível
1. Vigência: 08/02/2010 a 13/07/2010. Regime de Trabalho: Tempo
Parcial. Data da Assinatura: 08/02/2010.
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 002/2010 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Pato Branco e MIRÉLIA FLAUSINO VOGEL. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: A Contratante pagará ao con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
tratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor classe "Assistente", nível 1 - mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. VIGÊNCIA: 03/02/2010 a 13/07/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2010.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
Nº 001/2010 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Pato Branco e RICARDO BAPTISTA DE ALMEIDA. OBJETO: prestação de serviços de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. VALOR: A
Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor classe "D-101", mestrado, em
regime de trabalho de Tempo Integral. VIGÊNCIA: 03/02/2010 a
13/07/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2010.
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 11476000205200881.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08645602000108. Contratado : MARQUES CONSTRUCAO, INFORMATICA, -COMERCIO E SERVICOS LT. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original assinado em 14/12/2009, por mais 12 (doze) meses
a contar de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 157000000 2010NE900047. Data de Assinatura: 14/01/2009.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2009, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e MARIA NALU VERONA
GOMES. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2010.
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 10167000741200998.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04370972000129. Contratado : DELTA LOCACAO DE SERVICOS
E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do
contrato origi nal emm conformidade com as planilhas elaboradas
tendo em vista a variação dos salários da ca tegoria imposta pelos
dissídios de 2008 e 2009,os quais ocorreram em datas posteriores a
apre sentação da proposta pela empresa contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 31/03/2010. Valor Total:
R$2.889.891,72. Fonte: 100000000 - 2009NE903118. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, assistência mecânica, inclusive com fornecimento de peças e produtos, se for o caso, em veículos pertencentes
à frota oficial do Ministério da Fazenda/DF. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Saus Qd. 06 Bl. "O" Ed. Órgãos Centrais Asa sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, assistência mecânica, inclusive com fornecimento de peças e produtos, se for o caso, em veículos pertencentes
à frota oficial do Ministério da Fazenda/DF. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Saus Qd. 06, Bloco "O", Ed. Órgãos Centrais. Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.com.br.
MARIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10465001307200961 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte terrestre de servidores para atender a necessidade da CGU/AL,
GRA/AL, PFN/AL e SPU/AL por menor preço e maior desconto,
conforme edital.
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 170064-00001-2010NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SICON - 08/02/2010) 170207-00001-2010NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 10480000023201001 . Objeto: Distribuição de publicidade legal de interesse da Gerência Regional de Administraçãodo
Ministério da Fazenda em Pernambuco e ÓrgãosJurísdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93, combinado com artigo 8º,parágrafo2º, inciso II
da Lei nº 11.652/2008. . Justificativa: Conorme parecer da PRFN
5ªREGIÃOde folhas nº36 e folha nº 62 do processo. Declaração de
Dispensa em 08/02/2010 . JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO . Chefe
SISUP/DRL/GRA/PE . Ratificação em 08/02/2010 . JOSÉ EUDES
DE ARAÚJO LIMA . Gerente Regional de Administração do Ministérioda Fazenda em Pernambuco. . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC .
(SIDEC - 08/02/2010) 170055-00001-2010NE900006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 10384004175200929. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestacao de
servicos de fornecimento de passagens aereas em ambito nacional
para GRA/PI e PFN/PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$68.400,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900063. Data de Assinatura: 20/11/2009.
(SICON - 08/02/2010) 170032-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 11601000184200900 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica par à PSFN/DUQUE DE CAXIAS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
tos dos Artigos 55 e 62,Lei nº8.666/93. . Justificativa: Se faz necessária por ser o ser-viço essencial para o bom atendimento da
GRA/RJ Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . DAVI OLIVEIRA
DA SILVA . Gerente Substituto da GRL/GRA-RJ . Ratificação em
05/02/2010 . ANTÔNIO RENATO CÉZAR DE ANDRADE . Gerente Regional de Administração- Substituto -GRA/RJ . Valor: R$
5.546,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
(SIDEC - 08/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 11601000189200924 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para àPSFN/NOVA FRIBURGO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93,
todos os elementos referidos nos Artigos 55 e 62 da Lei nº8.666/93 .
Justificativa: Se faz necessária, face as atividades primordiais da
PSFN/NOVA FRIBURGO. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 .
DAVI OLIVEIRA DA SILVA . Gerente Substituto da GRL/GRA-RJ
. Ratificação em 05/02/2010 . ANTÔNIO RENATO CÉZAR DE
ANDRADE . Gerente Regional de Administração- Substituto GRA/RJ . Valor: R$ 10.023,00 . Contratada :ENERGISA NOVA
FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. .
(SIDEC - 08/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 11601000190200959 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para àPSFN/CABO FRIO-RJ. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93,devendo
constar na NE, todos os e-lementos dos Artigos 55 e 62 da Lei
nº8.666/93.. Justificativa: Se faz necessária, tratar-se de um serviço
essencial ao bom atendimento da PSFN/CABO FRIO-rj. Declaração
de Dispensa em 04/02/2010 . DAVI OLIVEIRA DA SILVA . Gerente
Substituto da GRL/GRA-RJ . Ratificação em 05/02/2010 . ANTÔNIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900046
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
RENATO CÉZAR DE ANDRADE . Gerente Regional de Administração - Substituto-GRA/RJ. . Valor: R$ 15.494,00 . Contratada
:AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. .
(SIDEC - 08/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 11601000188200980 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto para atender à PSFN/NOVA FRIBURGO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei
Nº8.666/93,devendo constar na NE, os elementos dos Artigos55 e 62
da Lei nº8.666/93 . Justificativa: Se faz necessária, tratar-se de serviço essencial ao bom funcionamento da PSFN/NOVA FRIBURGORJ. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . DAVI OLIVEIRA
DA SILVA . Gerente Substituto da GRL/GRA-RJ . Ratificação em
05/02/2010 . ANTÔNIO RENATO CÉZAR DE ANDRADE . Gerente Regional de Administração - Substituto-GRA/RJ. . Valor: R$
1.230,00 . Contratada :AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. .
(SIDEC - 08/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos
nº 235/PGFN/CAF. PARTES: a União e a Empresa de Gestora de
Ativos - EMGEA, com a interveniência da Caixa Econômica Federal
- CAIXA, na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS. PROCESSO Nº: 17944.001555/2004-53.
OBJETO: Antecipar os valores que seriam originalmente recebidos
pela EMGEA entre setembro e dezembro de 2010. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de janeiro de 2010. REPRESENTANTES: pela
União, HILYN HUEB, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS, Diretor-Presidente; e pela
CAIXA, JOSÉ MARIA OLIVEIRA LEÃO, Superintendente Nacional do FGTS em exercício.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 13116001388200795.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
26923102000172. Contratado : M B M PRODUTOS DE ESCRITORIO E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula nona
do contrato original, que trata da dotação orçamentária. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Valor Total: R$46.080,00. Fonte: 132000000 2010NE900008. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 10108000445200649.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Indicação da
Dotação Orçamentária e da Nota de Empenho inerentes à execução
do contrato para o exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170018-00001-2010NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 10240001847200989. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04774128000163. Contratado : AIROS COMERCIO, SERVICOS E -MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços PJ referente alocação de 04 container para
arquivo de documentos na DRF/Porto Velho-ro Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$29.000,00. Fonte: 175017294 - 2010NE900051. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE
JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Número do Contrato: 00014/2004, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10735003366200431. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$473.715,96. Fonte:
150251030 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 31/12/2009.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2010 publicado no D.O. de
05/02/2010 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 3.300,00 Leiase : Valor R$ 39.600,00
(SICON - 08/02/2010)
6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO
NEVES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2010 publicado no D.O. de
04/02/2010 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Vigência: 04/01/2010 a
03/01/2011 Leia-se : Vigência: 04/02/2010 a 03/02/2011 Onde se lê:
Data da assinatura: 03/01/2010. Leia-se : Data da assinatura:
03/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 26/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) local e nacional, tráfegos fixo-fixo
e fixo-móvel, com fornecimentode ramais, na forma de rede corporativa de voz,com disponibilização de ramais e central virtu-al ou
disponibilização dos ramais com centraldigital em forma de comodato/locação, nos Cen-tros de Atendimento ao Contribuinte e na Derat/RJO.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2010 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 sala 474 porta 10 Centro - Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2010, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADENILSON JOVENCIO DE SOUZA
Chefe
Substituto
(SIDEC - 08/02/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de forma indireta deprestação de serviço de descontaminação
químicado Laboratório de Análises da RFB. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Presidente Antonio Carlos 375 gru-po 320 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
retirado exclusiva -mente no sítio: www.comprasnet.gov.br
ERNANI SOARES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, pelo presente edital, no
uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
março de 2009, e na forma estabelecida no art. 23, § 2º, inciso IV, do
Decreto nº 70.235/72, em conformidade com o disposto no art. 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007, INTIMA a pessoa jurídica
HOME & HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
02.726.025/0001-00, a regularizar sua situação perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou apresentar contrarrazões à
representação protocolizada no processo administrativo nº
12897.000003/2010-65, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
15º (décimo quinto) dia desta publicação.
A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada
fica desde já SUSPENSA e o não atendimento à presente intimação
implicará na declaração de inaptidão no aludido cadastro, nos termos
do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007.
As mencionadas contrarrazões deverão ser apresentadas por
escrito, devidamente assinadas por representante legal da pessoa jurídica, e a respectiva documentação, relacionada e entregue no protocolo da Divisão de Fiscalização (Difis) I desta Delegacia, situada na
av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 438, porta 9, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, no período das 10 às 16 horas.
EDITAL Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
WALTER GOMES VIEIRA FILHO
O Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Vitória, Estado
do Espírito Santo, da Secretaria da Receita Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial do Ministro da
Fazenda nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de
maio de 2007, na forma estabelecida no Art. 23 do Decreto 70.235/72
e tendo em vista o que dispõem os Arts. 42, 43 e 45 da IN RFB
748/2007, intima o contribuinte TRACBRAZ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.794.861/0001-42, por estar o mesmo incurso na situação prevista no parágrafo 1º do Art. 81 da Lei nº
9.430/1996, com a redação dada pelo Art. 60 da Lei 10.637/2002, a
apresentar contra-razões à Representação Fiscal para Fins de Declaração de Inaptidão objeto do Processo Administrativo nº
12466.003934/2009-51, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Edital. Os documentos que embasaram a
representação citada encontram-se no SECAT desta Alfândega, disponíveis para vistas ou cópias por parte do interessado, dentro do
mesmo prazo.
O não atendimento à presente intimação no prazo citado
implicará na declaração de inaptidão de sua inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
FÁBIO MIRANDA CORADINI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
Informo a empresa vencedora da pregão supra foiCapixaba
Vigilância e Segurança Ltda ME, CNPJ n.º 05.040.410/0001-80.
FABIO MIRANDA CORADINI
Inspetor-Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
47
ISSN 1677-7069
PROCESSO
INTERESSADO
10692.000005/2010-25
10692.000014/2010-16
10692.000132/2008-18
LIVIO FALEIRO DUARTE
795.033.221-20
RENAN ORENES PIZZI
321.541.188-10
TRID FARO COM IMP REP LT- 06.080.079/0001-94
DA
SEC PUBLICIDADE REP
02.597.972/0001-30
VANIA BIALLI LOBO
541.905.259-87
10692.000003/2010-36
10692.000015/2010-61
10692.000012/2010-27
10692.000010/2010-38
10692.000007/2010-14
10692.000016/2010-13
CHEN JINGCHI
ANGELO LUCIO PEREIRA RUIVO
ALINE ALVES GONCALVES DIA
SILVIO OLIVEIRA MILEO
CNPJ/CPF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2009
(SICON - 08/02/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10073000522200613.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência para o
exercício de 2010 Fundamento Legal: Art. 57 inc. II da lei 8.666 de
1993 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$60.000,00.
Fonte: 132000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
EQUIPE DE REMESSAS EXPRESSAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Equipe de Remessas Expressas - EQREX da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de
Viracopos - Campinas - São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2-A, inciso II, da Portaria ALF/VCP
N° 251/2009 nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei n°
1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com
redação introduzida pela Portaria/MF nº 249 de 04/11/81, INTIMA o
(s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a APRESENTAR (EM), no
prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 31º (trigésimo primeiro)
dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO ao (s) Auto (s) de
Infração lavrado (s) contra o (s) mesmo (s), nas infrações tipificadas
do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE REVELIA, e conseqüente aplicação da Pena de Perdimento das Mercadorias, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Remessas Expressas - EQREX:
219.951.748-90
282.341.598-01
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
TERMO DE GUARDA FISCAL
(HREMEXPR/MAWB/HAWB)
(0817700)
001 8490 7362 / 816 2608 646
00088/10
023 6492 4635 / 6954 6356 1578
00133/10
02367318436/
00337/08
692688235930/692688235940/692688235918
023 6615 9866 / 05301247890
00075/10
023 6492 4635 / 7038 9589 6292 / 7038 9589 6270 / 00135/10
7038 9589 6281
074 1336 5542 / 183 9701 706
00103/10
074 1336 5822 / 210 8513 735
00101/10
084.195.597-25
826.030.498-87
001 2617 8924 / 839 0901 606
074 4611 5823 / 812 4061 890
00083/10
00087/10
FERNANDDO OLIVEIRA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 6339/2008. Nº Processo: 13855000758200802.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem, transporte e entrega de correspondências e venda de produtos
postais correlatos Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$144.000,00. Fonte:
132000000 - 2010NE900020. Data de Assinatura: 02/02/2010.
de 18/12/2009 , Seção 3, Pág. 242. Onde se lê: Valor R$ 7.765,73
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900047
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 publicado no D.O.
Leia-se : Valor R$ 207.513,60 Onde se lê: Vigência: 01/05/2009 a
30/11/2009 Leia-se : Vigência: 26/12/2009 a 25/12/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10933000018200719.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02344300000113. Contratado : ETHICS SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11/02/2010 a 10/02/2011;
Indicação de crédito orçamentário e nota de empenho para atender à
despesa do contrato no exercício financeiro de 2010 e redução de
preços dos postos para atendimento ao art. 4º da Portaria SLTI/MPOG
nº 06, de 10 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.
57, inciso II, Cláusula Terceira do Contrato e art. 4º da Portaria
SLTI/MPOG nº 4, de 10/07/2009. Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011.
Valor Total: R$753.390,48. Fonte: 150251030 - 2010NE900002. Data
de Assinatura: 29/01/2010.
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 11516005470200831.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07006834000153. Contratado : MENEGATTI & SATURNO COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA - ME. Objeto: Foi emitida a
Nota de Emprenho nº 2010NE900026 para atender às despesas do
exercício 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 19/01/2010.
Nº Processo: 13005001118200901 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água potável e coleta de esgoto para a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul e Agência da Receita
Federal do Brasil em Montenegro/RS para o exercício de 2010. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de manutenção das unidades.
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . MARLA LISIANE
LIMA WEBER . Chefe da Sapol . Ratificação em 08/02/2010 .
WILSON LUIZ MÜLLER . Delegado Substituto . Valor: R$ 8.400,00
. Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN .
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA I
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Por não ter sido localizado através do serviço postal no
respectivo endereço declarado à Secretaria da Receita Federal, em
referência ao processo administrativo fiscal nº 10314.008461/200997, fica o contribuinte abaixo qualificado, por seu respectivo representante legal constante do contrato social, ciente da abertura de
procedimento fiscal em seu nome.
Fica também intimado a comparecer nesta Inspetoria de São
Paulo, no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência deste, por
intermédio de seus sócios ou representante legal (procuração específica com firma reconhecida), em data e horário previamente agendados (telefone e endereço no rodapé) com Lívia ou Cida, a fim de
apresentar os seguintes documentos:
1. Contrato Social.
2. Relação atual das mercadorias em estoque relativas a
todas as importações realizadas pela empresa desde 01/01/2005 datada e assinada pelo responsável legal.
A resposta deverá ser prestada por escrito, datada e assinada
pelo responsável legal, com indicação dos documentos que estão
sendo apresentados e justificativa para os que não possuir.
CNPJ: 07.549.586/0001-97
Razão social: CONDOR & SHARK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Endereço cadastrado: Rua Catao, 128 - Conjuntos 92/93 Vila Romana
CEP: 05049-000 - São Paulo - SP
ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR
Chefe
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 10980008406200944.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05552685000100. Contratado : NACIONAL EMPREENDIMENTO
E SERVIOS-ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 10980004560200866.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01124868000166. Contratado : GELBE ADMINISTRACAO DE
BENS E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data
de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 10980009605200899.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05443410000120. Contratado : P H RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B NO PORTO DE PARANAGUÁ
Fica INTIMADA, nos termos do art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007 e considerando o Parecer
SARAC nº 022/2010, a pessoa jurídica UNIVERSO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a contrapor as razões da representação perante seu CNPJ, formalizada mediante PAF nº
10907.002310/2009-55, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá, na
Seção de Arrecadação e Cobrança (SARAC), situada na Rua Coronel
José Lobo, 2300 - Oceania - Paranaguá/PR.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
Inspetor-Chefe
10ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos de tinta e de
toner, novos e originais de fábrica, conforme definido no Edital. Total
de Itens Licitados: 00033 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, 445, sala 1.032,
10º andar. Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (cartucho toner). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 09/02/2010 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIO ROSSI TRONCA
Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 11075001625200988. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08944501000138. Contratado : CORONEL SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratacao de
forma emergencial, de servicos de vigilancia armada para os imoveis
de uso da IRF/Quarai, unidade administrativa subordinada a esta
DRF/URA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
29/06/2010. Valor Total: R$131.730,00. Fonte: 150251030 2010NE900028. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 11075001414200945. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08944501000138. Contratado : CORONEL SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratacao de
pessoa juridica para a prestacao de servicos continuados de vigilancia
armada para os impveis de uso da IRF/Quarai, unidade administrativa
subordinada a esta DRF/URA, pelo periodo inicial de 20 meses,
prorrogaveis por iguais e sucessivos periodos ate o limite de 60
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666 e Lei 10.520 Vigência:
01/02/2010 a 30/09/2011. Valor Total: R$439.100,00. Fonte:
132000000 - 2010NE900027. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
licenças dos softwares de análise investigativa Analyst's Notebook e
iBase User, e atualização das licenças de softwares de análise investigativa Analyst's Notebook, iBase Designer, iBase User e TextChart, atualmente em uso, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Esplanda dos Ministérios, Bloco P, Ed. Anexo,
Sala 203. Esplanda dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
RAFAEL CAETANO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (NH/RS), com fundamento no § 2º do art. 15 da Lei nº
8.666/93 e no inc. I do art. 6° do Decreto n° 3.931/2001, torna
público o preço registrado para eventual fornecimento de Papel A4,
conforme descrito abaixo, resultado do Pregão (Eletrônico) n° 6/2009.
A Ata de Registro de Preço resumida encontra-se disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br, UASG 170184, e completa no SEPOL, na
Rua Tamandaré n° 221, bairro Boa Vista, Novo Hamburgo, RS, CEP
93410-150. O prazo de validade da Ata é até 07/02/2011.
1) Ata nº 1/2010 - Papel A4, 75 g/m2, alcalino, cor branca,
marca Armazém do Papel, quantidade registrada: 7.000 resmas preço unitário: R$ 8,20 - preço total: R$ 57.400,00 - Fornecedor
beneficiário: Ferreira & Alves Com. do Papel Ltda., CNPJ nº
05.815.942/0001-41.
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
0701382562 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Engenheiros e Arquitetos das Micro-Regiões de Goiânia e Anápolis Ltda.
(CNPJ 04.388.688). Assuntos: reforma estatutária, objetivando a
transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável da Diretoria
Colegiada em 25.3.2009; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Goiânia e Região Ltda.
(AGE de 18.6.2009). Data: 5.2.2010.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1001467151 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores
do Ministério da Educação em São Paulo - Coopemesp (CNPJ
73.092.827). Assunto: reforma estatutária (AGE de 9.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 4.2.2010.
(SICON - 08/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
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SIMONE HAYDÉE HARTMANN
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
0901453269 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Maringá - Sicredi Maringá PR (CNPJ 79.342.069). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Rural Vale do Bandeirante Sicredi Vale do Bandeirante PR, mediante versão da totalidade de seu
patrimônio e conseqüente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora
em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada; reforma estatutária (AGE
de 1.7.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 5.2.2010.
0901461701 - BGN Leasing S.A.-Arrendamento Mercantil
(CNPJ 01.852.137). Assuntos: transferência da sede social para Barueri (SP); reforma estatutária (AGE de 26.10.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 5.2.2010.
1001468649 - Banco Calyon Brasil S.A. (CNPJ 75.647.891).
Assuntos: mudança da denominação social para Banco Credit Agricole Brasil S.A.; reforma estatutária (AGE de 26.1.2010). Decisão:
Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 5.2.2010.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
dispensador de copos usados, coletor para papel A4, contêiner com
capacidade para 120 litros e conjunto de coletor de lixo. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: SBS, Q. 3, Bl. B, 1ºSS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
AILTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2010
AILTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0901465069. Objeto: "Curso Internal Communications Intelligence". Empresa a ser contratada: IIR Informa Seminários Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso II, combinado com o
inciso VI do Art. 13 e Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço
técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$10.697,25. Ratificação: José Clóvis B.
Dattoli, Chefe de Unidade. Data: 5.2.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
CONTRATADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pt. 1001467150. Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de vídeo. Contratada: Redhes Monitoramento e
Comércio Varejista de Eletro-Eletrônicos e Suprimentos de Informática Ltda-ME. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. IV. Justificativa: urgência dos serviços. Valor: R$54.000,00. Ratificação: José Domingos Correa, Chefe de Unidade, Substituto. Data: 8.2.10.
0280125-
OBJETO
INSTRU-
Prorroga viTermo Aditigência para 31/07/2010 vo de 29/01/2010
02/07
SÃO JORGE /
Contrapartida R$ 4.407,00
vo
Termo Aditi-
15/08
SÃO JORGE /
Contrapartida R$ 50.339,00
vo
Termo Aditi-
63/08
NOVA PRATA /
Contrapartida R$ 3.950,00
vo
Termo Aditi-
37/06
Termo Aditi-
32/06
0257.528-
MTurismo
0231.912-
MTurismo
0261.417-
MAPA
0243.427-
MCidades
CASCA / RS
Contrapartida R$ 196.141,50
vo
0256.005-
MCidades
ALTO FELIZ /
Prorroga ViTermo Aditigência 30/08/10
vo 03/02/10
0199.211-
MCIDADES
RS
07/07
RS
30/08
RS
77/07
55/08
RS
RAFARD / SP
36 / 2006
da
15/04/2010
0211.619-
MCIDADES
RAFARD / SP
26 / 2006
da
27/04/2010
0281216-
MAPA
26/08
MTUR
24/08
DO/PR
0265110-
MCIDADES
TERMO
Prorrogação
Vigência: ADITIVO DE 19/12/09
Indiciada: Real Comercial Ltda. Cnpj: 02.780.640/0001-97.
Pt. 0901441635. Decisão: Decap/Gtspa-10/3, de 6.1.10. Penalidade:
multa de R$1.555,03 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
três centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 04.02.10 a
04.03.10 são, respectivamente: 0,5815% (cinco mil, oitocentos e
quinze décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
PM
Termo AditiAltera Contrapartida:
R$ vo: 02/02/10
232.204,05
Termo AditiPM SÃO MIAltera ConGUEL DO IGUAÇU/PR
trapartida:
R$ vo: 03/02/10
128.800,00
TÔNIO
TE/PR
0266563-
MCIDADES
0262959-
ME
0239147-
MDA
0266570-
MCT
0263481-
ME
0198684-
MDA
0210117-
MDA
133.168-
ME
0232693-
MTUR
0278284-
MTUR
77
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0244484-
ME
91
0251.182-
MCIDADES
91/2008
0278351-
MCIDADES
14/08
017839620/05
ALTAMIR LOPES
Chefe
MAPA
11/2001
TERMO
Prorrogação
Vigência: ADITIVO DE 28/12/09
Altera ConTermo Adititrapartida: R$ 40.076,00 vo: 02/02/10
TOLE-
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2010.
98
PM DOIS VIZINHOS/PR
0275648-
AVISO DE PENALIDADE
16/08
São João da Ponte/MG
93/08
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
22/08
MI
AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
No extrato do Contrato AE 50012/09, publicado no DOU, de
3.2.10, seção 3, pág. 62, onde se lê: "AE 50012/09", leia-se: "AE
50012/10".
No extrato do Contrato AF 50036/09, publicado no DOU, de
3.2.10, seção 3, pág. 62, onde se lê: "AF 50036/09", leia-se: "AF
50036/10".
MENTO
0.239.106-
Indiciado: OBM Empreendimentos e Participações Ltda (exOBM Comércio e Intermediação de Empreendimentos Imobiliários
Ltda.). Cnpj: 74.522.277/0001-10. Pt. 0601320942. Decisão: Decap/Dipad-09/52, de 30.9.09. Penalidade: Multa de R$19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinqüenta reais). Base Legal: artigo 12,
inciso II, alínea "a", da Lei 5.768/71, com redação dada pelo artigo 8º
da Lei 7.691/88, combinado com o artigo 67 da Lei 9.069/95, alterado pelo artigo 3º da Medida Provisória 2.224/01.
RETIFICAÇÕES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
18/2007
AVISO DE PENALIDADE
Contrato AEC 09/50415 Objeto: "Formação de Tutores Internos para
o Curso de Metodologia e Prática de GP". Instituição: Lanara Guimarães de Souza. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE:
11398/09 Valor: R$6.900,00. Vigência: 13.10.09 a 10.12.09. Assinatura: 13.10.09.
08/08
CONTRATANTE
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
TRATO
21/08
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO Nº 19.332, 5 DE FEVEREIRO DE 2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 20/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,
preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, no sitema
de suprimento ininterrupto de energia em tensão estabilizada -"nobreak", instalado no Banco Central, em Brasília. Novo Edital:
09/02/2010 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: SBS
Q.3, Bl. B 1ºSS Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CON-
49
ISSN 1677-7069
ME
Altera ConTermo AditiPM SANTO ANDO
SUDOES- trapartida: R$ 2.862,82 vo: 02/02/10
PM NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR
PM
GUARANIAÇU/PR
PM
GUARANIAÇU/PR
PM CHOPINZINHO/PR
PM
GUARANIAÇU/PR
CRESOL FRANCISCO BELTRÃO/PR
AMPAS/PR
Altera ConTermo Adititrapartida: R$ 3.135,64 vo: 03/02/10
Altera Contrapartida: R$ 30.297,46
Altera Contrapartida: R$ 7.251,87
Prorroga Vigência: 29/07/2010
Altera Contrapartida: R$ 7.679,05
Prorroga Vigência: 05/02/2011
Prorroga Vigência: 29/12/2010
P. M. Nazaré/Ba
Altera
vigência para 16/08/2010
MAURITI/CE
Alteração de
Contrapartida:
R$
28.519,75
ASSARÉ/CE
Alteração de
Contrapartida:
R$
50.400,98
TAUÁ/CE
Alteração de
Contrapartida:
R$
54.179,42
PARACAMBI
Altera Contrapartida
para:
R$
569.550,00
Bugre/MG
Altera contrap.: R$ 6.557,88
Coroaci/MG
Altera contrap.:R$ 6.884,74
Termo Aditivo: 03/02/10
Termo Aditivo: 03/02/10
Termo Aditivo: 04/02/10
Termo Aditivo: 04/02/10
Ex-Officio:
04/02/10
Termo Aditivo: 28/12/209
Ex-offício de
28/01/10
T.
Aditivo:
05.02.10
T.
Aditivo:
T.
Aditivo:
T.
Aditivo
T
Aditivo-
T
Aditivo-
03.02.10
05.02.10
05/02/2010
04/02/10
05/02/10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
0198241-
3
ISSN 1677-7069
MCIDADES
Crisólita/MG
77/06
0198242-
MCIDADES
Dom Cavati/MG
81/06
0237936-
MCIDADES
Nanuque/MG
16/07
0200151-
MDA
0214250-
MTUR
0244740-
MCIDADES
0246204-
MCIDADES
56/06
49/06
96/07
53/07
218.068-
MCIDADES
Organização do
Povo que Luta
São Sebastião do
Maranhão/MG
São Sebastião do
Rio Preto/MG
Vargem
Alegre/MG
Petrolina/PE
11/2007
212.187-
MCIDADES
Brejinho/PE
214.469-
MCIDADES
Brejinho/PE
29/2006
70/2006
228.180-
MCIDADES
Machados/PE
97/2007
214.794-
MCIDADES
FLORESTA/PE
16/2006
203.517-
MCT
TACARTU/PE
20/2006
267.806-
MS
0262.750-
MESPORTE
71/2008
01/2008
IAAL-Instituto
Alcides D'Andrade Lima/PE
VOLTA
RE-
DONDA
0226.669-
MCIDADES
Cosmópolis / SP
55 / 2007
0230.058-
MCIDADES
Cosmópolis / SP
0199.119-
MCIDADES
Cosmópolis / SP
0230439-
MCIDADES
QUARTO CENTENARIO/PR
SÃO JORGE DO
PATROCINIO/PR
ALTAMIRA DO
PARANA/PR
Cosmópolis / SP
42 / 2007
05 / 2006
40/07
0229093-
MDA
0202149-
MAPA
0195.037-
MCIDADES
0261.918-
MCIDADES
0261.919-
MCIDADES
0251.177-
MCIDADES
55/07
41/06
33 / 2006
96/08
MAIRIPO-
PM
MAIRIPO-
RÂ
09/08
26/2008
PM
RÃ
JAPERI/RJ
Prorroga vigência: 25/02/2011
Prorroga vigência: 28/02/2011
Prorroga vigência: 28/02/2011
Prorroga vigência: 30/09/2010
Altera contrap.: R$ 40.661,29
Prorroga vigência: 27/08/2010
Prorroga vigência: 29/05/2010
Alteração da
contrapartida para R$
664.941,47
Alteração da
contrapartida para R$
29.045,24
Alteração da
contrapartida para R$
31.528,88
Alteração da
Vigência
para
31/12/2011
Alteração de
Vigência
para
30/11/2011
Alteração de
Vigência
para
30/11/2011
Alteração de
vigência
para
30/10/2011
Altera Contrapartida
para:
R$
112.347,42
Prorrogação
da
Vigência:
22/07/2010
Prorrogação
da
Vigência:
19/06/2010
Prorrogação
da
Vigência:
28/06/2010
Altera Contrapartida:R$ 27.382,03
Altera Contrapartida:R$ 5.855,00
Altera Contrapartida: R$ 2.828,16
Prorrogação
da
Vigência:
28/06/2010
Prorrogação
Vigência: 02/09/10
Prorrogação
Vigência: 02/09/10
Altera Contrapartida
p/:
R$
1.830.171,85
MCIDADES/TEOLANDIA-BA; CNPJ 14.196.042/0001-54; CTR
0315522-76/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de
Ruas; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE904603, R$
390.000,00 de 30/12/2009 e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência
31/03/2011- Data e Assinaturas:05/02/2010, Antonio Francisco Almeida e Antonio Santana Júnior.
T
Aditivo-
05/02/10
0260.945-
MAPA
0233004-
MDS
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Conquista/MG
Altera ConTaditivo:
trapartida: R$7.211,83 26/01/2010
PM
Prorroga Vigência: 20/06/2010
08/02/10
03/08
T
Aditivo-
03/02/10
54/07
T
Aditivo-
T
Aditivo-
T
Aditivo-
T
Aditivo-
T
Aditivo-
03/02/10
Araraqua-
ra/SP
MTUR
PM GUARÁ/SP
Alt.Contrapartida R$4.774,06
T
vo:08/02/2010
267.225-
MTUR
PM GUARÁ/SP
Alt.Repasse
R$93.094,17
T.Aditivo:08/02/2010
0250.008-
MCIDADES
Sete Lagoas/MG
Termo AditiAltera contrapartida mínima para vo de 05/02/2009
R$55.002,90 e
41/08
05/02/10
55/2008
05/02/10
Termo Aditivo de 05/02/2010
Termo Aditivo de 05/02/2010
0.234.296-
MCIDADES
Manga/MG
Prorroga viTermo Aditigência para 31/07/2010 vo de 29/01/2010
0.244.040-
MI
Francisco Sá/MG
Prorroga ViTermo Aditigência para 30/09/2010 vo de 20/12/2009
0.244.993-
MCIDADES
Olhos D'Água
Prorroga ViTermo Aditigência para 30/06/2010 vo de 28/12/2009
0246364-
MCIDADES
Botucatu/SP
Altera conT
trapartida R$ 72.873,82 03/02/2010
Aditivo:
0276144-
MS
T.
aditivo:
0266817-
MTUR
02/2007
26/2007
53/2007
99/2007
Termo Aditivo de 30/10/2009
Associação PesAlteração da
05/02/10
talozzi de Niterói
conta vinculada:
0174.003.10547
52/08
Termo Aditivo de 30/11/2009
Restinga
85/08
Termo Aditivo de 30/11/2009
Termo aditivo
de 05/01/2010
T.
Aditivo
TERMO
ADITIVO DE 21/12/09
TERMO
ADITIVO DE 30/12/09
T.Aditivo:04/02/2010
T.Aditivo:05/02/2010
T.
Aditivo:
28/08/2009
TERMO
ADITIVO DE 30/12/09
Formigueiro/RS
Altera contrap.:R$ 92.500,00
08/02/10
TAditivo-
0244393-
MAPA
Coruripe/AL
Prorroga vigência: 23/08/2010
08/02/10
TAditivo-
0212772-
MCIDADES
PM de ConceiProrrogação
vo:
ção de Macabu/RJ
de Vigência:
29/01/2011
0194064-
MCIDADES
PM de ConceiProrrogação
vo:
ção de Macabu/RJ
de Vigência:
10/01/2011
0243458-
MCIDADES
PM de ConceiProrrogação
vo:
ção de Macabu/RJ
de Vigência:
31/01/2011
0210580-
MCIDADES/CAI-
98/07
18/2006
40/2006
58/2007
58/2006
XA
0210578-
15/2006
T.
Aditivo
MCIDADES/CAIXA
244.745-
MCIDADES
Termo Aditi18/01/2010
Altera
p/
TAditivoconR$ 08/02/2010
PM PIRAQUA-
Prorroga ViTermo Aditigência: 31/01/2011
vo 31/01/2010
Ministério da Saú-
PM IÇARA/SC
Prorroga ViT.
gência: 30/07/2010
08/02/2010
MDA
Witmarsum/SC
RA
de
0241511-
05/01/2010
Altera ConTermo Adititrapartida: R$ 33.121,93 vo - 03/02/2010
MTUR
0265704-
Termo Aditi-
CAMPO
MAGRO
242.469-
18/01/2010
TAditivoconR$ 08/02/2010
trapartida
9.263,01
PM
Termo Aditi-
Altera
trapartida
p/
4.888,76
PM GUABIRUBA
62/07
62/2007
Alt. CP R$
4.795,00
Aditivo:
T.A.
08/02/2010
0277412-
MS
Instituto de CânAltera ConTAditivo:
cer de Londrina
trap.: 2.714,84
11/01/2010
0258867-
MTUR
Município de LiAltera Condianópolis/PR
trap.: 5.250,00
26/01/10
25/2008
08/02/2010
PM GUABIRUBA
46/07
05/02/10
TAditivo-
MAPA
07/2008
TAditivo:
Altera contrap.:R$ 10.713,52
05/02/10
026139029/08
TAditivo:
05/02/10
Se-
ca/RS
05/02/2010
TERMO
ADITIVO DE 23/01/10
Aditi-
máxima para
R$66.849,20
05/02/10
Termo Aditivo de 05/02/2010
Aditivo:
267.22541/08
03/02/10
T
27/2008
TAditivo:
MENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Programa PRODESA; Valor: R$540.000,00. Dos recursos: R$487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H171008, NE 2009NE902337, de 31/12/2009 e
R$52.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2012 - Data de assinatura: 31/12/2009 e Assinaturas: RONALDO JOSÉ GOUVÊA
ROGGINI e ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA.
TO; Valor: R$ 628.615,43; Dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730156, NE 2009NE900402, de
21/10/2009, e R$ 36.615,43 de contrapartida. Vigência 21/11/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e Marx
Beltrão Lima Siqueira.
MAPA/MUNICÍPIO DE PILAR/AL; CNPJ 12.200.150/0001-28;
CTR 0309003-65/2009/ MAPA / CAIXA; Objeto Reforma e ampliação do mercado público do bairro da Chã do Pilar, no Município
de Pilar; Programa PRODESA; Valor: R$ 627.500,00; Dos recursos:
R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170796,
NE 2009NE901109, de 30/11/2009, e R$ 44.465,29 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e Oziel Alves de Barros.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL;
CNPJ 12.259.040/0001-31; CTR 0317326-33/2009/ MCIDADES /
CAIXA; Objeto Pavimentação de ruas no município de Poço das
Trincheiras; Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.500,00; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730156, NE
2009NE903005, de 15/12/2009, e R$ 6.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e José Gildo Rodrigues Silva.
MDA/MARUIM/SE; CNPJ 13109350000132; CTR 0311423-83/2009
MDA/CAIXA; Objeto:ADEQUACAO E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL DE MARUIM; Programa: PRONAT; Valor: R$
710.000,00; Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 00001, SICONV 115121,
Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2009NE900643 , de
28/12/2009, e R$ 27.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:29/01/2010 Luciano Azevedo Pimentel/Gilberto
Maynart de Oliveira.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
CHÃ
PRETA/AL;
CNPJ
12.334.629/0001-57; CTR 0309873-95/2009/ MCIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentação de ruas do Município de Chã Preta (parelelepípedos); Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 157.062,68; Dos recursos: R$ 146.950,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730156, NE
2009NE903344, de 18/12/2009, e R$ 10.112,68 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e Rita Coimbra Cerqueira Tenorio.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL;
CNPJ 12.259.040/0001-32; CTR 0301834-44/2009/ MCIDADES /
CAIXA; Objeto Pavimentação de diversas ruas do município de Poço
das Trincheiras; Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 355.420,00; Dos recursos: R$ 344.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730156, NE
2009NE901263, de 18/11/2009, e R$ 10.670,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e José Gildo Rodrigues Silva.
MAPA / MINAS GERAIS / CORAÇÃO DE JESUS / MG; C.N.P.J.
nº 22.680.672/0001-28; CTR Nº 0.317.718-74 / OGU / 2009 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVI-
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
CORURIPE/AL;
CNPJ
12.264.230/0001-47; CTR 0298561-77/2009/ MCIDADES / CAIXA;
Objeto Calçamento de ruas e pátio do Mercado no centro de Coruripe; Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMEN-
ME/MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL; CNPJ 35.634.435/0001-72;
CTR 0317402-61/2009/ ME / CAIXA; Objeto Construção de 02
quadras esportivas descobertas; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 199.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, cor-
MAPA/Itaiçaba-CE; CNPJ 07403769000108; CTR 0031634659/2009/MAPA/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE UM
TRATOR AGRÍCOLA; Programa PRODESA; Valor: R$ 199.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009; UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0392, NE: 2009NE901843, de 28/12/09; e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/11 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Odilon Pires Soares e Frank Gomes Freitas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
rerão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812125054500450, NE
2009NE902428, de 31/12/2009, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Gilberto Magalhães Occhi e Moacir Vieira da Silva.
CTR 0250.223-62/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de TRÊS RIOS / RJ, data 5/fevereiro/2010, Objeto:
Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6276 de
28/11/2007.
CTR 0250.851-76/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de TRÊS RIOS / RJ, data 5/fevereiro/2010, Objeto:
Incorporação de Termo de Compromisso, Decreto 6276 de
28/11/2007.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0315296-36/2009 Contratante
CAIXA/ MAPA, Contratado Município de ITAIPULÂNDIA/PR, data
03/02/2010.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0315329-25/2009 Contratante
CAIXA/ MAPA, Contratado Município de MERCEDES/PR, data
03/02/2010.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº245.683-32/07 Contratante CAIXA/MDA, Contratado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
AÇÃO REGIONAL, DOU de 05/02/2010, seção 3, página 65, onde
se lê T. Aditivo 03/01/2010, leia-se T. Aditivo 03/02/2010.
Contrato de Repasse nº 276.677-02/2008 Contratante CAIXA/MDA/PRONAT, Contratado ICN-Instituto de Capacitação e Cidadania do Nordeste/PE, DOU de 05/02/2010, seção 3, página 66,
onde se lê (Alteração de vigência para 30/10/2010), leia-se (Alteração
de vigência para 30/10/2012).
Contrato de Repasse nº 0198.092-70/2006 Contratante CAIXA/MCT, Contratado Município de Nova Europa/SP, DOU de
26/01/2010, seção 3, página 17, onde se lê ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: R$ 36.512,40, leia-se ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: R$ 30.000,00.
Contrato de Repasse nº 0301938-96/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Grão Mogol/MG, DOU
de 08/01/2010, seção 3, página 92, onde se lê R$11050,00 de contraparitda , leia-se R$14.985,20 de contrapartida.
Contrato de Repasse nº 0280.264-90/2008 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de São Borja/RS, DOU de
06/02/10, seção 3, página 84, onde se lê Altera contrap: R$
20.115,18, leia-se Altera contrap: R$ 20.115,81.
Contrato de Repasse nº. 0281.201-51/2008/MAPA/CAIXA,
Contratado: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, DOU de
25/01/2010 - Seção 3, página 69, onde se lê: Vigência 28/02/2010,
leia-se: Vigência 31/08/2010.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
COMUNICADO
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº
110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com
validade para o período de 10/02/2010 a 09/03/2010. Estão disponíveis as seguintes informações:
1 - Orientações - aplicação, com recurso de auto-apresentação, que descreve os coeficientes próprios do FGTS, as respectivas
finalidades e forma de utilização, com destaque para aqueles necessários à efetivação dos recolhimentos em atraso, em consonância
com as Circulares CAIXA relativas.
2 - Coeficientes de Remuneração de Conta Vinculada: - JAM
mensal - JAM acumulado
2.1- Os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas
vinculadas do FGTS em 10/02/2010, conforme tabela abaixo, incidindo sobre os saldos existentes em 10/01/2010, deduzidas as movimentações ocorridas no período de 11/01/2010 a 09/02/2010:
(3% a.a.)
0,002466
(4% a.a.)
0,003273
(5% a.a.)
0,004074
(6% a. a.)
0,004867
conta referente a empregado não optante, optante a partir de 23/09/1971
(mesmo que a opção tenha retroagido), trabalhador avulso e optante até
22/09/1971 durante os dois primeiros anos de permanência na mesma
empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do terceiro ao quinto
ano de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do sexto ao décimo
ano de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, a partir do décimo
primeiro ano de permanência na mesma empresa.
3- Coeficientes para recolhimento em atraso: - para recolhimento mensal, a ser efetuado através de GRF - Guia de Recolhimento do FGTS, por data de pagamento; - o arquivo de índices
a ser utilizado pelo aplicativo SEFIP, de uso obrigatório para o recolhimento mensal, encontra-se disponível para download em opção
própria do Edital Eletrônico; - para recolhimento rescisório, a ser
realizado por meio de GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do
FGTS.
4 - Coeficientes adicionais: - depósito e JAM acumulado correção monetária
O referido Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, da Rede Mundial de Computadores - Internet, em versão
eletrônica, ou, alternativamente, nas agências da CAIXA em todo
território nacional.
JOSÉ MARIA OLIVEIRA LEÃO
Superintendente Nacional
Substituto Eventual
SUPERINTEDENCIA REGIONAL EM CAMPINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA Associação Paulista de Supermercados- Reg. Campinas OBJETO: Evento de Mobilização da APAS 2010: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) AUTORIZAÇÃO: AP
433/2010
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social OBJETO:
Boletim Informativo do TRT 15º Região; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais) AUTORIZAÇÃO: AP 413/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CENTRO
GAÚCHO
51
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO LUÍS
AVISO DE VENDA
LEILÃO Nº 2.1413/2010
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL, torna público aos interessados que venderá pela maior oferta
e por meio de lances, jóias relativas a contratos de penhor emitidos na
cidade de São Luís/MA, vencidos a mais de 30 dias. O Edital de
Leilão, contendo as condições para habilitação, preços prazos e demais disposições regulamentes do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/02/2010 a
24/02/2010, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas
em todo o Estado do Maranhão, na página da CAIXA na internet
www.caixa.gov.br e na GILIE/SL, situada na Rua Quéops, Quadra 22,
nº 11 - Ed.Zurich - Renascença II - São Luis/MA, no horário de
12:00h às 16:00h. A exposição dos lotes contendo as jóias ocorrerá
no dia 24/02/2010, das 10:00h às 15:00h, no endereço Av.Getúlio
Vargas, nº 1855, 3º Andar, Bairro Monte Castelo - São Luís/MA. Os
lances deverão ser efetuados por meio de terminais de auto-atendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no dia
24/02/2010, no horário bancário de funcionamento das salas de autoatendimento, limitado às 20:00h. A divulgação do resultado do leilão
será efetuada até o dia 25/02/2010, nos mesmos locais onde foi
divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA, na internet
www.caixa.gov.br. Maiores informações nos telefones: (GITEL)
0800.726.0101
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: SECOVI - Sindicato das empresas de compra, venda, locação e administração de Condomínios residenciais e comerciais; OBJETO: Patrocínio ao Feirão Universitário; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2010; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 160/2010/MZ de 28/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CENTRO
OESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Sociedade Cultural e Carnavalesca Baquelivre Pernambuco; OBJETO:
Garanhuns Jazz Festival 2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25
da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2010/287.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Bezerros; OBJETO: Folia do Papangu - Carnaval de Bezerros 2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da
Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2010/329.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata; OBJETO: Carnaval 2010 Nazaré da Mata; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº.
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 2010/331.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Asacine Produções Ltda. OBJETO: patrocínio para o "Teste de Audiência". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 73.664,00 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 235/2010.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Núcleo Produções Cultura e Desenvolvimento Ltda. OBJETO: patrocínio
ao espetáculo musical "Síntese da Essência". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 29.300,00 (vinte nove
mil e trezentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 229/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Spiridon Promoções e Eventos Ltda ME; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); DATA DE ASSINATURA 29/01/2010; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900051
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLHOCLIN - R. DAS G. DE SOUZA FALCAO - ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER.,NUTROLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO - L MIRANDA BRANDAO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de: OFTALMOLOGIA
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: NOVO CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOC PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
(Extensão de credenciamento para atendimento na especialidade de
ENDOCRINOLOGIA) - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - UBERABA - INSTITUTO UBERABENSE DE CARDIOLOGIA INVASIVA LTDA - ESPÉCIE: Prestação de serviços assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em CARDIOLOGIA,
CLINICA MÉDICA, HEMODINÂMICA, CIRURGIA VASCULAR,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA GERAL aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN BRASÍLIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em Clínica Médica, Quimioterapia,
Oncologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Ginecologia, Mastologia, Cirurgia Torácica, Proctologia aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica
Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LEME LTDA ES-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceara na cidade de
Fortaleza /Ce entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: REUMATOLOGIA (01). A relação da documentação necessária está disponível aos interessados
nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO,
localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências da
CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CENTRO
ORTOPÉDICO BOTAFOGO LTDA., Prestação de Assistência em
Serviços MÉDICO-HOSPITALARES aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE.
ISSN 1677-7069
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Inclusão da
especialidade Dentística. Prestação de Assistência em Odontologia
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa Econômica Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Reajuste de
valores US, CH, Filme Radiológico, Especialidade Pediatria. Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica
Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 04/02/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Piauí na cidade de
Teresina/Pi entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: ODONTOLOGIA. A relação da
documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO, localizada
na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP
60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no
mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia subseqüente à
publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de
publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Maranhão na cidade
de São Luis /Ma entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento na especialidade: ODONTOLOGIA (01).
A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências
da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO,
localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceara na cidade de
Fortaleza /Ce entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: URGENCIA ODONTOLOGICA
(01). A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro
- Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências
da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO,
localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceara na cidade de
Juazeiro do Norte /Ce entidades e profissionais, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento na especialidade: ENDOCRINOLOGIA
PEDIATRICA (01). A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima
descrita e na GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º
andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue
nas Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na
GIPES/FO, localizada no mesmo endereço informado acima, a partir
do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois)
anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceara na cidade de
Aracati /Ce entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: ORTOPEDIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA (01). A relação da documentação necessária
está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade
acima descrita e na GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira,
800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser
entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no mesmo endereço informado
acima, a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e
durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Ceara na cidade de
Russas /Ce entidades e profissionais, para prestação dos seguintes
serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: SERVIÇOS HOSPITALARES
(01). A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro
- Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências
da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO,
localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Maranhão na cidade
de São Luís/MA entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento na especialidade: FISIOTERAPIA. A relação da documentação necessária está disponível aos interessados
nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO,
localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências da
CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
LUCIANA PINHEIRO BEZERRA GOMES
Supervisora da Gerência
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em FISIOTERAPIA em
Imperatriz - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CINARA LUCIA HERTZOG (CAXIAS DO SUL /RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação do
Serviço de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DA GRAÇA SILVA FOLHA DE MELO (PELOTAS/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação do Serviço de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VALTER
DIAS GUIMARÃES, Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ABREMEFASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO MENTAL E
FÍSICA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços MÉDICOHOSPITALARES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: MUDANÇA DE
ENDEREÇO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900052
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PROF. JOÃO CIRIBELLI GUIMARÃES LTDA. EPP, Prestação de Assistência em Serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MÁRCIA JEZLER FRANCISCO, Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MARTHA
SILVEIRA MELLO, Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; PATRÍCIA
MELLO DE OLIVEIRA, Prestação de Assistência em Serviços de
FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; TANIA MARIA SALAZAR LIVIO, Prestação de Assistência em Serviços de
PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HÉLIO
WASHINTON DE MEDEIROS COSTA, Prestação de Assistência em
Serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato
7051.01.0057.0/2008 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Espécie: Repactuação do contrato, a partir de 01/04/2009,
passando o valor mensal para R$113.157,19 (cento e treze mil, cento
e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos) e global para R$
2.645.611,90 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos). Objeto: Prestação de serviços
de apoio nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Sul de Minas.
Enquadramento legal: art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 39/2009
OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA
LOTÉRICA (CL), no Estado de Minas Gerais. Os recursos interpostos pelos licitantes Fernando Jorge ao item 3 - Cambuí, Antônio
Eustáquio Chagas dos Santos ao item 7 - Pompeu, Afrânio de Paula
Bomfim Júnior e Maria Luzia Lopes Couy ao item 10 - Teófilo Otoni,
contra o resultado do julgamento da habilitação aos respectivos itens
foram julgados IMPROCEDENTES, mantendo-se a decisão já publicada DOU em 11/12/09, na seção 3, páginas 110 e 111. Cópia da
ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na
CPL/BH.
CONVITE Nº 324/2009
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma
da fachada da Ag. Carandaí/MG. EMPRESAS HABILITADAS: Conser Engenharia Civil ltda., Constutora Ática Ltda. e Engearte Engenharia Ltda.. EMPRESA INABILITADA: não houve. Não havendo
interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 12/02/2010
às 13 horas. Cópia da ata de julgamento encontra-se à disposição dos
interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001, 5º andar, Belo
Horizonte/MG.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao contrato
7855.01.0272.1/2008 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DELTA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
pécie: Repactuação de Preços, passando o valor mensal para R$
154.262,86, retroagindo a 01/04/2008, e o valor global para R$
3.714.998,59. Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes de auto-atendimento dos Pontos de Venda localizados no
Distrito Federal. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
editalícias decide julgar como Classificada a empresa: 1) FOX Engenharia e Consultoria Ltda. com Nota Técnica igual a 8,99. A sessão
para abertura da proposta comercial será às 09h (horário local) do dia
10/02/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 52/2010
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para
fiscalização e gerenciamento das obras de restauração, reforma e
construção para implantação do Conjunto CAIXA Cultural Fortaleza/CE. A CPL/RE, com base no PA GIMAT/FO 001/2010 e sob
total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, decide:
Julgar como classificada e vencedora do certame a empresa: 1) FOX
Engenharia e Consultoria Ltda. com proposta no valor de R$
359.937,08. Termo de Julgamento disponível na CPL/RE.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de criação e desenvolvimento de projeto para edificações bancárias construídas industrialmente, para futuras instalações de Agências da CAIXA em todo
território nacional. Data para RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR" E "PROPOSTA" às 14 horas do dia 22 de fevereiro de 2010. Retirada do
Edital e demais informações: SCS, Quadra 04, Bloco D, Edifício
Centro Oeste, Brasília/DF, através do site: www.caixa.gov.br e do email [email protected].
MARIANA DO CARMO SILVA
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA (CL), na Avenida Costa e Silva, 185 Centro,
Shopping JL - Loja de Serviço número 4, piso G, na cidade de Foz do
Iguaçu. Retificamos a data da realização da sessão pública. Onde se
lê: "Entregar envelopes até 10/03/2010 às 14h30. Data e hora da
sessão pública para abertura das propostas e documentação:
10/03/2010 às 14h30", leia-se: "Entregar envelopes até 11/03/2010 às
14h30. Data e hora da sessão pública para abertura das propostas e
documentação: 11/03/2010 às 14h30". As demais condições permanecem as mesmas.
JULIANNE WATANABE
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
ACTIVE
ENGENHARIA
LTDA;
Processo:
7058.01.0001.4/2008; Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Quinto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção predial nas unidades da CAIXA no
âmbito da SR Vale do Sinos - Item IV; Item de Acompanhamento:
5303-02; Valor do acréscimo R$ 5.444,98; Valor Global R$
1.430.229,55; Data da Assinatura: 25/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/7030-2009
Pregão que será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze)
meses, para prestação de serviços de Segurança Pessoal Privada, para
atendimento às necessidades da CAIXA no âmbito do Estado de
Pernambuco. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br em
Áreas Especiais para Você, selecionar Portal de Compras, escolher no
quadro Licitações / Navegar Por a opção CAIXA - Pregão Eletrônico,
no item Editais/Abrangência Recife (OK). Data de credenciamento
para o pregão: até às 23:59 horas do dia 23/02/2010. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/02/2010.
Data e horário da etapa de lances: das 09:00 às 09:30 horas do dia
25/02/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.caixa.gov.br, selecionar Portal de Compras CAIXA. Maiores
Informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º andar -Recife/PE - fone (81)
3236-9808/9801, no horário das 12:00h às 18:00hs.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2009
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para
execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesma
natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com
terceiros ou que se refiram as futuras instalações da CAIXA, situados
no Estado do Ceará. A CPL/RE com base no Parecer Técnico PA
GIMAT/FO e sob total vinculação aos termos e condições legais e
TOMADA DE PREÇOS Nº 143/2009
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7031.01.2720.01/2009; CONTRATADA: ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Execução de obras de
reforma e de adequação das instalações do 29º pavimento do Edifício
Sede/RJ ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 113/7031-2009;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$ 714.500,00 (setecentos e quatorze
mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 01/02/2010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias
corridos, a contar da data de sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de assinatura
da AIO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-04 "Benfeitorias em Imóveis Terceiros".
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Processo: 7855.01.0783.1/2003; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA; Valor: R$ 90.000,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis;
Prazo de entrega/execução: 22/02/2010 a 21/02/2011. DAT
01/02/10.
Processo: 7076.01.1239.1/2008; Objeto: Prorrogação contratual e
acréscimo de serviços; Contratada: CONSTRUTORA SOLUÇÕES
CONCRETAS LTDA; Valor: R$ 8.129,17; Enquadramento Legal:
Art. 57, § 1º e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário:
3101-04 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Prazo de entrega/execução: 30/01/2010 a 28/02/2011. DAT 28/01/10.
Processo: 7076.01.2465.42/2008; Objeto: Alteração de dados cadastrais; Contratada: BARDAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
COBRANÇAS LTDA - ME; Enquadramento Legal:; Item Orçamentário: 5303-20 - Despesas com Empresas de Cobrança; DAT
02/02/10.
Processo: 7076.01.1532.2/2005; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: BENTO E GARCIA MORENO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-05 - Advogados; Prazo de entrega/execução:
15/02/2010 a 14/02/2011. DAT 07/01/10.
Processo: 7076.01.1532.13/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MARTINS FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-05 - Advogados; Prazo de entrega/execução:
13/02/2010 a 12/02/2011. DAT 07/01/10.
Processo: 7076.01.0947.19/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: TEDDE IMOBILI´RIA LTDA; Valor: R$20.400,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 19/07/2010 a 18/07/2011. DAT 26/01/10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: nº. 7031.01.2409.0/2009; MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 110/7031-2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO:
Prestação de serviços de Despachante, com o objetivo de atender
demandas da GICOP/RJ e GICOT/RJ, no âmbito das SR's RJ CENTRO e RJ SUL; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: 6BRASIL LEGALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de sua publicação no
DOU; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2010; VALOR GLOBAL:
R$ 329.800,00 (Trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais);
ITENS ORÇAMENTÁRIOS: 5605-01 - "Outras obrigações", 560550 - "Despesa Despachante Op. Área Comercial" e 5605-57 - " Adm.
Créd. Terc. - Despesa Despachante".
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.2820.2./2008. CONTRATADA: MARIA SALETE
FREIRE DE MENEZES - OBJETO: Prestação de serviços para alienação, por meio de processo licitatório na modalidade de leilão de
bens imóveis de propriedade da CAIXA, no Estado de Sergipe, recebidos de garantia nos contratos inadimplentes de alienação fiduciária do sistema de financiamento imobiliário - SFI e de bens móveis
de uno, bens recebidos em pagamento de dívida e os apreendidos no
interior dos imóveis de propriedade da CAIXA. ADITIVO: Primeiro
Termo, para Prorrogação, a contar de 02/02/2010. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57,Inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 28.01.2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7855.01.0501.6/2004; Objeto: Repactuação de preços e
Prorrogação; Contratada: CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA; Valor: R$ 71.584,13 (repactuação) e R$
2.156.761,20 (prorrogação); Enquadramento Legal: Art. 5 do Decreto
2.271/97 e Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Prazo de entrega/execução: 06/12/2009 a
28/02/2010 (repactuação) e 01/03/2010 a 31/08/2010 (prorrogação).
DAT 14/01/10.
Processo: 7076.01.1762.1/2005; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA; Valor: R$ 80.126,07; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança e Vigilância; DAT 20/01/10.
Processo: 7076.01.0941.1/2007; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA; Valor: R$
297.500,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93;
Item Orçamentário: 5311-08 - Reuniões de Negócios e Trabalho,
5306-12 - Marketing Corporativo e 5704-08 - Despesas com Treinamento; Prazo de entrega/execução: 08/02/2010 a 07/05/2010. DAT
01/02/10.
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Processo: 7076.01.2021.9/2005; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor:
R$41.777,64; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93;
Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR;
Prazo de entrega/execução: 28/04/2010 a 27/04/2011. DAT
02/02/10.
Processo: 7076.01.2021.67/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 33.812,64; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 04/04/2010 a 03/04/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.2021.68/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 33.840,36; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 04/04/2010 a 03/04/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.2021.69/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 21.250,56; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 04/04/2010 a 03/04/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.2021.70/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 33.838,80; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 04/04/2010 a 03/04/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.2021.31/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 63.825,60; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 21/06/2010 a 20/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.2021.32/2005; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor: R$ 47.825,76; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis PAR; Prazo de entrega/execução: 21/06/2010 a 20/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.1779.1/2006; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR; Enquadramento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Prazo de entrega/execução: 15/06/2010
a 14/06/2011. DAT 22/01/10.
Processo: 7076.01.0542.43/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$ 9.960,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de
entrega/execução: 19/07/2010 a 18/07/2011. DAT 02/02/10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo: 7076.01.0542.44/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$18.120,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de
entrega/execução: 19/07/2010 a 18/07/2011. DAT 02/02/10.
Processo: 7076.01.0542.45/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$39.600,00;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de
entrega/execução: 19/07/2010 a 18/07/2011. DAT 02/02/10.
Processo: 7076.01.1300.9/2005; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$7.800,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 19/06/2010 a 18/06/2011. DAT 02/02/10.
Processo: 7076.01.0176.1/2007; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$40.800,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 19/06/2010 a 18/06/2011. DAT 02/02/10.
Processo: 7076.01.0176.2/2007; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$32.400,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 19/06/2010 a 18/06/2011. DAT 02/02/10.
Processo: 7076.01.1461.5/2006; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$48.564,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis
- PAR; Prazo de entrega/execução: 14/06/2010 a 13/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.1461.6/2006; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$48.564,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis
- PAR; Prazo de entrega/execução: 14/06/2010 a 13/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.1461.7/2006; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$48.576,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis
- PAR; Prazo de entrega/execução: 14/06/2010 a 13/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.4/2008; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$70.080,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis
- PAR; Prazo de entrega/execução: 24/06/2010 a 23/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.5/2008; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$63.840,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de Imóveis
- PAR; Prazo de entrega/execução: 24/06/2010 a 23/06/2011. DAT
03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.6/2008; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA; Valor: R$ 57.480,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da
Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de
Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 24/06/2010 a 23/06/2011.
DAT 03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.48/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Valor: R$ 46.800,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de
Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 28/07/2010 a 27/07/2011.
DAT 03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.49/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Valor: R$ 52.200,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de
Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 30/07/2010 a 29/07/2011.
DAT 03/02/10.
Processo: 7076.01.0542.53/2008; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Valor: R$ 22.800,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 - Administração de
Imóveis - PAR; Prazo de entrega/execução: 30/07/2010 a 29/07/2011.
DAT 03/02/10.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Humanas Prestadora de Serviços Ltda; para Prestação de Serviços
de Auxiliar de Serviços Gerais, com função de recepcionista, Secretária Executiva, nível superior bilíngüe (inglês/português), Auxiliar
Administrativa, nível 2º grau completo, com noções de informática,
na Sede da Casa da Moeda do Brasil - CMB, localizada no Centro
Empresarial João Saad - Setor Bancário Sul - SB - Quadra 2 - Bloco
Q - Lote 3 - Asa Sul - 9º Andar - Salas 909 a 911 - Brasília/DF,
modalidade de licitação: Dispensa nos termos de que trata o Artigo
24, Inciso V da Lei nº 8.666, e suas alterações; processo nº: 3148/09;
recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação
funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de
25/01/10 a 25/01/11; valor total: R$103.916,64; assinam pela CMB:
Eduardo Carnos Scaletsky - Presidente em exercício; e Cláudio Eliseu
da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: Leandro José Leal Sócio.
Espécie: contrato de locação celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a Ricardo Villemor Cordeiro Guerra para Locação de
Imóvel Celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ricardo
Villemor Cordeiro Guerra; processo nº 1630/09; vigência: de
13/01/10 à 13/01/12; valor total: R$108.000,00; assinam pela locatária:Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente e Eduardo Carnos
Scaletsky - Diretor e pela locadora: Ricardo Villemor Cordeiro Guerra - Locador.
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda-ME ; para Prestação
de Serviços Para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de
Incêndio nas Dependências da CMB; modalidade de licitação: Convite nº0122/09; processo nº: 2224/09; recurso orçamentário: "Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 28/01/10 a 28/01/11; valor
total: R$13.311,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins
- Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor; pela contratada:
Alexandre Muniz Rocha - Sócio.
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Torres Engenharia e Consultoria Ltda; para Prestação de Serviços
de Locação de 01 (UM) Conjunto de Equipamentos que Constituirão
uma Subestação Unitária de Média Tensão; modalidade de licitação:
Pregão Presencial CMB Nº 0069/09; processo nº: 2918/09; recurso
orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 28/01/10 a
28/09/10; valor total: R$352.000,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe
Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor;
pela contratada: Carlos Alberto Torres Clemente - Sócio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 4283/2009; Espécie: Aquisição de vale-transporte para utilização dos empregados da CMB; No Valor de: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais); Contratada: Federação das Empresas de
Transporte - FETRANSPORTE; Fundamento Legal: Sob amparo no
Art. 25, Caput da Lei 8666/93 e suas alterações; Justificativa: A
resolução nº 215, de 15/10/1987, art. 1º, do Secretário do Estado de
Transporte do Rio de Janeiro credencia a FETRANSPOR para emitir,
comercializar e distribuir, com exclusividade, vale-transporte no estado do Rio de Janeiro; Declaração de Inexigibilidade: em
26/01/2010, por Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: em 29/01/2010, pela Diretoria Colegiada da Casa da Moeda do Brasil.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 3368/08; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Madeiraço da Cidade do
Aço Ltda ME; processo nº 2307/09; referente: a alterações de cláusulas contratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b"
c/c o parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso
orçamentário: "Material de Consumo"- categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 22/01/10; com vigência até
25/06/10; valor total: R$16.350,00; assinam pela CMB: Eduardo Carnos Scaletsky - Presidente em exercício; e Cláudio Eliseu da Costa
Lagoeiro - Diretor; pela contratada: Abel Alves de Sá - Sócio.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 2438/09; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a EBF Vaz Indústria e
Comércio Ltda; processo nº 4441/09; referente: a alterações de cláusulas contratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b"
c/c o parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93; recurso orçamentário:
"Material de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 18/01/10; com vigência até 30/03/10; valor total:
R$1.726.500,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: Gianfranco Menna Zezze - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010
A Casa da Moeda do Brasil realizará a seguinte licitação:
Pregão Presencial nº 0009/10 - Aquisição de Chapas de Policarbonato, em 26/02/2010 às 09 horas. Internet - www.casadamoeda.gov.br. Telefones nº (21) 2414-2732 /2717. E-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900054
VALDIR COELHO
Pregoeiro
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do valor indicado no extrato de Inexigibilidade
de Licitação, referente ao processo nº 2695/09, publicado no Diário
Oficial nº 199, de 19/10/2009, Seção 3, página nº 71, de ? 12,247,00
para ? 14.710,00 , equivalente à R$ 72.973,04, com os impostos
inclusos, tendo em vista a inclusão de parcelas referentes à embalagem, frete e transporte interno.
SÉRGIO DOS S. MACHADO
p/ Departamento
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44105/2010
Número do Contrato: 41562/2008. Nº Processo: 19864000043200738.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 29738952000199. Contratado
: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO -Objeto: Alteração da
cláusula referente a transferência do contrato. Fundamento Legal: Art.
65, Inc. I, Aln."a", da Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2010 a
31/01/2013. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
REGIONAL BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de serviços graficos por
demanda, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Sgan 601 modulo "G" L2 Norte Serpro/Regional/Brasilia Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sitios: www.comprasnet.gov.br, www.serpro.gov.br e no protocolo da Regional Serpro Brasilia.
LEANDRO PINTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 803010-17205-2010NE900321
PREGÃO Nº 94/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Auxiliares de recepção. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgan Qd. 601 Modulo G Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br ou www.serpro.gov.br INFORMAÇÕES: (61) 2021-9289
EDUARDO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 803010-17205-2010NE900321
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 44.118/2010
Processo Nº: 19871.000087/2009-31. Cedente: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Cessionária: 93.011.104/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERPRO DE PORTO ALEGRE - ASES. Objeto: Concessão de uso de área física. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Art. 1º
§ 2º do Dec. 99.509/90. Vigência: 21.02.2010 a 20.02.2015. Data da
Assinatura: 03.02.2010.
REGIONAL RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada em
telecomunicacoes para _-prestacao de servicos de telefonia movel
pessoal (SMP). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br Parnamirim - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br
FERNANDO DOS SANTOS COSTA
Comprador
(SIDEC - 08/02/2010) 803040-17205-2010NE900321
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44.112/2010
Contrato n°: 40.173/2007. Processo nº: 12023.000052/2006-09. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.164.616/0001-59 - TNL PCS
S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento: Art. 57,
Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22.01.2010 a 21.01.2011. Valor :
R$ 95.000,04. Data da Assinatura: 19.01.2010. Nota de Empenho:
2010NE900141.
Concorrência 2008/0358(7421) SL Roteiro 07 Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Construtor Comercial Tone Ltda; OBJETO: Contratação nº 201074210211, reforma para troca
de telhas quebradas, calhas, rufos, troca de impermeabilização de laje,
troca de forro danificado pelas infiltrações e pintura interna da Agência Belenzinho - São Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação dos imóveis de uso; VALOR TOTAL: R$ 58.675,85; VIGÊNCIA: 47 dias; ASSINATURA em 20.01.2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3174/2009
Concorrência 2008/0359(7421) SL Roteiro 03 Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Construtor Comercial Tone Ltda; OBJETO: Contratação nº 201074210119, reforma para troca
de carpete de salas de reunião da Agência Corporate SP 3132 - São
Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação dos imóveis de
uso; VALOR TOTAL: R$ 24.552,88; VIGÊNCIA: 17 dias; ASSINATURA em 20.01.2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de materiais eletricos diversos
para atender a demanda de novas instalacoes de equipamentos das
areas de producao na Regional Sao Paulo de acordo com a especificacao e detalhamento consignado no anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Capela do
Socorro - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos, poderao ser obtidos atraves
de consulta aos sitios: www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br.
Credenciamento 2008/0348(7421)SL Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Contratada: Mello e Cenço Arquitetura e Avaliações
Ltda - ME; Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive
empresa Individual, devidamente registrada no CREA, cujo objeto
social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos,
em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; Item Orçamentário: Despesas
Administrativas; Vigência: 217 dias; Assinatura em 27.01.2010
REGIONAL SÃO PAULO
GILMAR DONIZETE RIGAMONTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2539/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 70387000040200996. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de licenças, manutenção, suporte técnico e atualização para
proteção contra malwares
VANICE OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2738/2009
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:ADRC COMERCIAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ITEM 11, SOLUCOES HIDRAULICAS COMERCIO DE MATEIAIS HIDRAULICOS ITEM 24, EFICIENTE ATACADISTA LTDA - EPP ITEM 29, LIDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP ITENS 18, 19, 20, 21 E 22, CENTER SPONCHIADO LTDAME ITENS 17, 25 E 31, THYAGOTELLES PEREIRA-ME ITEM 30,
LCA LAMINACAO DE COBRE E ALUMINIO S/A ITEM 8, LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA-EPP ITENS 27 E 28,
NSK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6,
9, 10 E12, FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
SE RVICOS LTDA ITEM 15, ULTRA CONTROLES EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA-ME ITEM 7, BATISTELLI SUPRIMENTOS E DISTRIBUICOES DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA ITENS 13, 14, 16, 23 E 26.
GILMAR DONIZETE RIGAMONTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 2009/27344(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI DA REGIÃO SUL
DE BELO HORIZONTE LTDA. - COOPERSUL; OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de passageiros por intermédio de
TÁXI, por chamada, para dependências do Banco do Brasil S.A;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.822.200.000 - deslocamento a serviço;
VALOR MENSAL: R$ 28.421,28; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 04.02.2010
Tomada de Preços 2009/26651(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: FOCAR - CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços
de reforma da cobertura e a impermeabilização da laje do edificio
devido à demanda pelo período de chuvas no Condomínio PIO XII Vitória(ES); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID;
VALOR TOTAL: R$ 142.732,50; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 22.01.2010
LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Prefeitura do Municipio de Astorga SC; OBJETO: Locação do 2° pavimento do imóvel sito Avenida Dr. José Soares De Azevedo, 135 - Astorga SC;
VALOR MENSAL : R$ 1.965,80; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 03.01.2010
Dispensa de Licitação 2010/01187 Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP) CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO:
Contratação nº 2010.7421.0169, Adequação de infraestrutura elétrica
e lógica e de telefonia para modernização de centrais telefônicas de
pequeno porte a serem instaladas na sala online das agências: Belenzinho(0719), Carapicuiba(1008), Av. Cursino(1205), Fradique
Coutinho(1270), Jd. Tranquilidade(1556), Guaianases(3011), Via Anchieta(3045), Vl. Leopoldina(3050), Jd. Aricanduva(3171), Interlagos(3561); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 25.849,45; VIGÊNCIA: 46 dias; ASSINATURA
em 27.01.2010
Concorrência 2008/0382(7421) SL Roteiro 01 Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia
Ltda; OBJETO: Contratação nº 201074210182, adequação da Agência Berrini - São Paulo(SP) à NBR-9050(acessibilidade); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação dos imóveis de uso; VALOR TOTAL:
R$ 38.844,08; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA em 29.01.2010
Tomada de Preços 2009/20555(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); OBJETO: Reforma dos Vestiários, localizados no 1º
Subsolo do Ed. Sede III, Brasília(DF). CONTRATADA: Conety Qualit Construções e Serviços Ltda. - ME. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Prédios Estratégicos; Adequação de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 228.016,31; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
29.01.2010
Inexigibilidade 2010/0001584(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: Cara Caramba Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Contratação de Patrocínio do Carnaval 2010 - Camarote do Nana; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00; VIGÊNCIA:
06 meses; ASSINATURA em 04.02.2010
Pregão Eletrônico 2009/19386(8558) Gerência de Compras Contratações e Vendas Brasília(DF) CONTRATADA: Orcali Serviços de
Segurança Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada no estado de Santa Catarina - Lotes 2 e 5; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALOR MENSAL: R$
997.148,29; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da prestação
dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA: 05.02.2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
55
Concorrência Ata de Registro de Preços nº 2008/358(7421); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.3289; ASSINATURA em 20.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/7300(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Morupê Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.3259; ASSINATURA
em 14.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/14280(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4119; ASSINATURA em
29.01.2010
Concorrência nº 2008/0265(7421); Centro de Serviços de Logística de
São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sexta e
sétima do contrato 2009.7421.2336; ASSINATURA em 07.01.2010
Concorrência 2008/0382(7421) SL Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Pedra
Viva Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e
vigésima nona do contrato 200974213105; ASSINATURA em
18.12.2009
Concorrênica Ata de Registro de Preços nº 2008/382(7421); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4407;
ASSINATURA em 12.01.2010
Ata de Registro de Preços Concorrência nº 2007/0268(1981); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.3765;
ASSINATURA em 04.01.2010
CONCORRÊNCIA-REGISTRO
DE
PREÇO
N.º
2008/0021559(7419), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
200874195024, LOTE/ROTEIRO Nº 7, SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO
N.ºs.
20090071806,
20090071853,
20090166636,
20090072009, 20090072055, 20090072059, 20090166647 e
20090171242.Contrato: 200974194390 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. CONTRATADA
CONSTRUTORA MALAVAZI LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda relativas a preço e prazo. ASSINATURA
em: 14.01.2010
TOMADA
DE
PREÇOS
2009/0011356(7419),
Contrato:
200974192529 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto
Termo Aditivo. CONTRATADA CONSTRUTORA MALAVAZI LTDA. OBJETO : Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima relativas a
preço e prazo. ASSINATURA em: 19.01.2010
TOMADA
DE
PREÇOS
2009/0015407(7419),
Contrato:
200974192529 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR).Primeiro
Termo Aditivo. CONTRATADA NATCON CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda relativas a preço e prazo. ASSINATURA em: 15.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/0020879(7419), Contrato:
200974190087 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR).Segundo
Termo Aditivo. CONTRATADA ENCLIMAR ENGENHARIA DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA, OBJETO: alteração da Cláusula Segunda
relativas a prazo. ASSINATURA em: 29.01.2010
Convite nº 2009/10804(7421); Centro de Serviços de Logística de
São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Comefogo Comercio de Equipamentos contra Incêndio Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas sexta, sétima e vigésima oitava do contrato
2009.7421.3493; ASSINATURA em 14.12.2009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/0019283(7419), Contrato:
200874194210 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR).Quarto
Termo Aditivo. CONTRATADA ENCLIMAR ENGENHARIA DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA, OBJETO: alteração da Cláusula Segunda
relativas a prazo. ASSINATURA em: 01.02.2010
Convite nº 2009/17143(7421); Centro de Serviços de Logística de
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Cincofort Indústria e Comércio Eletromecanica Ltda;OBJETO: Alteração
das Cláusulas sétima e vigésima oitava do contrato 2009.7421.4749;
ASSINATURA em 15.12.2009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/0020932(7419), Contrato:
200974190095 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. CONTRATADA ENCLIMAR ENGENHARIA
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, OBJETO: alteração da Cláusula Segunda relativas a prazo. ASSINATURA em: 16.12.2009
Tomada de Preços nº 2009/27142(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA:
Marga Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sétima e
vigésima nona do contrato 2009.7421.0670; ASSINATURA em
18.01.2010
TOMADA
DE
PREÇOS
2009/0015896(7419),
Contrato:
200974194057 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo Aditivo. CONTRATADA VANZELI CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, OBJETO: alteração da Cláusula Sétima relativas
a preço. ASSINATURA em: 02.02.2010
Pregão Eletrônico 2009/15449(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Esuta
Prestação de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 02 e 03. Assinatura em 29.01.2010;
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/11690(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); sexto termo de aditivo; CONTRATADA :
ASSOCIAÇÃO RODO RADIOTAXI CAPITAL; OBJETO: Alteração
do documento 05; ASSINATURA em: 24.11.2009
Concorrência nº 2009/9999(7421); Centro de Serviços de Logística de
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: L.G.E
Eletronica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do
contrato 2009.7421.3196; ASSINATURA em 26.01.2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/011086(7419) CONTRATO:
2009.7419.2498; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Terceiro Termo Aditivo; Contratada: TBM ENGENHARIA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 18.01.2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/016367(7419) CONTRATO:
2009.7419.3277; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo; Contratada: MAJUFEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 04.01.2010
Pregão Eletrônico 2009/12546(7418); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Terceiro termo aditivo; CONTRATADA: VISA Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO:
supressão e alteração da Cláusula Terceira, e dos Documentos n.º 02
e 03; ASSINATURA: 01.02.2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/019315(7419) CONTRATO:
2009.7419.3617; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo Aditivo; Contratada: MAJUFEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 07.01.2010
Pregão Eletrônico 2009/13899(7418); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Segundo termo aditivo; CONTRATADA: A. FERREIRA Filho Prestação de Serviços Terceirizados. OBJETO: supressão,
acréscimo e alteração das Cláusulas Primeira e Terceira, e dos Documentos n.º 01, 02 e 03; ASSINATURA: 01.02.2010
Pregão 127/2005(5460) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR).
Quinto termo de aditivo ao contrato nº 200554600033; CONTRATADA: Informatiz Comercial Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual conforme cláusula terceira; ASSINATURA em:
06.01.2010
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico 2007/35255(7419); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: 4
Cantos Serviços de Entregas de Documentos LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 11.01.2010
Pregão n.º 2004/0098(5460); Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Nono termo de aditivo; Contrato: 200554600011; Contratada: EQUISUL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação extraordinária; ASSINATURA 02.02.10
Pregão Eletrônico 2008/20483(7419); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
Limger Empresa de Limpezas gerais e serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em:
01.02.2010
Pregão Eletrônico 2009/21010(7419); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 01.02.2010
Tomada de Preços 2009/17172(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Versão MC2 Construções Com. e Repres.Ltda; OBJETO: Alterar as cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima Segunda; ASSINATURA:
27.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/10438(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2009/7422/1982; CONTRATADA: Top Rio Viagens e Turismo Ltda;
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e alteração documento
01; ASSINATURA em: 01.02.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/26726(7422) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); segundo termo de Aditivo; CONTRATADA: INKPOINT COMÉRCIO DE BRINDES E CARIMBOS
LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, a partir de
19.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/25340(7422) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2009.7422.3846; CONTRATADA: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração dos Documentos nrs.
1, 2 e 3; ASSINATURA em 21.12.2009
Pregão Eletrônico Dices.2/BNC nº 0053/09(São Paulo-SP); primeiro
termo aditivo ao contrato Dices.3/BNC 2625/09; CONTRATADA:
Interlabel Indústria de Etiquetas e Rótulos LTDA - EPP; OBJETO:
Alteração da especificação e quantidade dos adesivos, descritos no
anexo I do Contrato de fornecimento de adesivos e placas de policarbonato; ASSINATURA em: 08.01.2010
Pregão eletrônico 2010/0568(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF).CONTRATADA: KPMG Auditores Independentes; OBJETO: Contratação de serviço de avaliação patrimonial contábil do Conglomerado BB, BescLeasing, BesCredi e Banco Popular do Brasil(BPB) para atendimento da legislação que regula
o processo de incorporações; ITEM ORÇAMENTÁRIO: serviços de
terceiros contratados; VALOR TOTAL: R$ 79.488,00; VIGÊNCIA: 8
dias após publicação das demonstrações contábeis do BPB; ASSINATURA em 02.03.2010
Pregão Eletrônico 2005/0237(1903); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Qüinquagésimo Quinto termo aditivo; CONTRATADA:
SERVICOL - Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO:
acréscimo e alteração das Cláusulas Sexta e Nona, e dos Documentos
n.º 02 e 03; ASSINATURA: 01.02.2010
Pregão Eletrônico 2005/1088(1910); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Nono termo aditivo; CONTRATADA: ESTRELA
Transportes Ltda. OBJETO: repactuação e alteração das Cláusulas
Terceira e Sexta, e do Documento n.º 02; ASSINATURA:
26.01.2010
Pregão Eletrônico 2008/19602(7418); Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); Décimo Primeiro termo aditivo; CONTRATADA:
PRESTA Construtora e Serviços Gerais Ltda. OBJETO: acréscimo e
alteração das Cláusulas Terceira e Sétima, e do Documento n.º 02;
ASSINATURA: 01.02.2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/29809(7419) Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR). OBJETO: fornecimento de Material de Expediente para dependências da Região Sul; Comunicamos
que foi anulada a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei
8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2010/0051(7419) Gerência de Patrimônio ou Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 04.02.2010, a locação do imóvel
situado na Rua Fernando Machado, 1801 - São Cristóvão - Chapecó
SC, para uso bancário da AGÊNCIA CHAPECÓ 25 DE AGOSTO
SC, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 4.300,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/29196(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Lote 3: registro de
preços para aquisição de Mesa de Atendimento para dependências do
Banco do Brasil S.A. nas regiões Sul e Sudeste do país; ADJUDICATÁRIA: FF Móveis Ltda
SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/324(7421) lotes 1 e 3 Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de
empresa de segurança privada para a prestação de serviços de transporte de valores-SAD; ADJUDICATÁRIA: TV Transnacional Transporte de Valores Segurança e Vigilância Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/324(7421) lote 2 Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa de segurança privada para a prestação de serviços de transporte
de valores-SAD; ADJUDICATÁRIA: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/324(7421) lote 4 Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa de segurança privada para a prestação de serviços de transporte
de valores-SAD; ADJUDICATÁRIA: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança
CÉLIO LISTE BALEATO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/28996(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de sistemas
de elevação e transporte, para diversas dependências do Banco do
Brasil no estado do Pará e Amapá; ADJUDICATÁRIA: Souza Moita
Representação Com. e Serviços Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/742(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviço de Transporte de Valores-SAD;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 24.02.2010 às 08:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações: Email [email protected]
CÉLIO LISTE BALEATO
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/05405(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); Item I - Gravador Digital de Imagens: Preços Unitários: R$ 3.769,00(RS, SC e PR) e R$ 3.820,36(RJ); Item II - Câmera
Interna de CFTV: Preços Unitários: R$ 523,28(RS, SC e PR) e R$:
574,64(RJ); Item III - Câmera Externa de CFTV: Preços Unitários: R$
650,61(RS, SC e PR) e R$ 701,97(RJ); Item IV - Fonte de Alimentação para sistema de CFTV: Preços Unitários: R$ 364,45(RS, SC e
PR) e R$ 415,81(RJ); Item V - Disco Rígido: Preços Unitários:
498,94(RS, SC e PR) e R$ 550,30(RJ); Item VI - Monitor LCD: Preços
Unitários: R$ 505,77(RS, SC e PR) e R$ 557,13(RJ); Item VII - Serverswitch: Preços Unitários: R$ 286,80(RS, SC e PR) e R$
338,16(RJ); Item VIII - Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$
4.056,48(RS, SC e PR) e R$ 4.107,84(RJ); Item IX - Mesa Controladora para Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$
1.901,22(RS, SC e PR) e R$ 1.953,78(RJ); Item X - Leitora Biométrica
para controle de acesso: R$ 6.563,38(RS, SC e PR) e 6.614,74(RJ).
Fornecedor: DVMAX Tecnologia Ltda; Vigência: 12(doze) meses
LUCAS PUPE DE BRITO
Pregoeiro
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/24877(7417); Lote 1 - Posto de Trabalho Tipo 1, unidade,
R$ 1.512,00; Posto de Trabalho Tipo 2, unidade, R$ 1.258,95; Estação de Trabalho Tipo 3, unidade, R$ 1.626,45; fornecedor: Móveis
Felber Ltda. vigência: 12 meses
SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/17747(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento e
entrega de EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos Estados de
Minas Gerais e Espírito Santo - Lote 02; Comunicamos que foi
revogada parte da licitação à epígrafe, com base no artigo 49 da Lei
8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme artigo 109 parágrafo 05 da Lei
8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900056
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
CARLOS ALVES
Pregoeiro
Tomada de Preços 2009/27462(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: LOTE 02-Reforma para instalação
do SAA Juazeiro(BA); VENCEDORA: GRP Construções Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO EXTERNA PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA
- CARGO ESCRITURÁRIO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a realização de
Seleção Externa regional para formação de cadastro de reserva para
provimento de vagas, no nível inicial da Carreira Administrativa, no
cargo de Escriturário, em dependências situadas no estado da Bahia,
exceto Salvador, e nos estados de Goiás, Minas Gerais, exceto para as
cidades constantes do Anexo I, e Pará, exceto as cidades de Afuá
(PA), Almeirim (PA) e Monte Dourado (PA), conforme Anexo II
deste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - A Seleção
Externa será regida por este Edital sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e do BANCO DO BRASIL S.A e consistirá
de duas etapas, a saber: a) 1ª etapa - Avaliação de Conhecimentos,
mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO. b) 2ª etapa - Exames Médicos e Procedimentos Pré-Admissionais, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade do BANCO
DO BRASIL S.A. 1.2 - Os candidatos aprovados na 1ª etapa, observada a necessidade de provimento e a ordem de classificação,
serão convocados para a realização da 2ª etapa - Exames Médicos e
Procedimentos Admissionais. 1.3 - As provas serão aplicadas, simultaneamente, nas cidades discriminadas no Anexo II deste Edital.
1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados
nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em
outras cidades. 1.5 - Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções
externas 2007/002 e 2007/003, até o termino de suas vigências
(12/09/2011 e 17/10/2011, respectivamente) ou ao esgotamento da
reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
2 - DO CARGO: 2.1 - DENOMINAÇÃO: ESCRITURÁRIO. 2.2 - REMUNERAÇÃO: R$ 1.132,80 mensais e gratificação
semestral de 25%, paga mensalmente. 2.3 - REQUISITOS BÁSICOS:
conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) e idade
mínima de 18 anos completos até a data da contratação. 2.4 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atendimento ao público,
contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios
e documentos; controles estatísticos; divulgação/venda de produtos e
serviços oferecidos pelo Banco; atualização/manutenção de dados em
sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades do BANCO DO BRASIL S.A. As atividades citadas
anteriormente serão executadas utilizando-se equipamentos de informática: microcomputador, terminais de teleprocessamento etc. 2.5 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. 2.6 - VANTAGENS: a) Possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
b) Participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação
pertinente e acordo sindical vigente. c) Possibilidade de participação
em planos assistenciais e previdenciários complementares. 2.7 CLASSIFICAÇÃO E APROVEITAMENTO: 2.7.1 - O candidato
aprovado na Seleção Externa terá classificação por macrorregião e
por microrregião, de acordo com a sua opção no ato da inscrição.
2.7.2 - O candidato aprovado na Seleção Externa será chamado, em
função das necessidades do Banco, a assinar Contrato Individual de
Trabalho com o BANCO DO BRASIL S.A., o qual se regerá pelos
preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se
às normas do Regulamento de Pessoal e ao Plano de Cargos e Salários da Empresa, obedecidas as ordens de classificação, de acordo
com a sua opção no ato da inscrição, a saber: a) classificação por
microrregião; b) classificação por macrorregião. 2.7.2.1 - Será excluído do certame o candidato que, ao ser convocado pela classificação da microrregião, não aceitar tomar posse na dependência
indicada pelo BANCO DO BRASIL S.A. 2.7.2.2 - O candidato poderá ser convocado, uma única vez, para microrregião diferente daquela em que se inscreveu, desde que exista vaga e não haja candidato classificado para preenchê-la. Nesse caso, o BANCO DO
BRASIL S.A. utilizará a ordem de classificação da macrorregião. Se
o candidato não aceitar tomar posse na dependência fora da microrregião em que se inscreveu, será excluído da classificação por
macrorregião, mantendo, porém, a classificação na microrregião em
que se inscreveu. 2.7.2.3 - Aos candidatos abrangidos pela reserva de
vagas, objeto do subitem 4.1 deste Edital (candidatos que se declararem pessoas com deficiência), serão aplicados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos no subitem 2.7
deste Edital. 2.7.3 - O aproveitamento dar-se-á exclusivamente em
vagas existentes em dependências localizadas nos municípios das
microrregiões discriminadas no Anexo II deste Edital, obedecidos os
critérios objeto do subitem 2.7.2 deste Edital. 2.7.4 - A cidade de
realização das provas estará automaticamente vinculada à macrorregião e à microrregião correspondentes, conforme Anexo II deste
Edital. O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião estará automaticamente vinculado à ela, para fins
de realização de provas, classificação, de contratação, de demais
condições deste Edital e de Contrato de Trabalho, resguardado o
disposto no subitem 1.4 deste Edital.
3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CARGO: 3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas na
Seleção Externa. 3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão
português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações
civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18 de abril
de 1972, e Constituição Federal). 3.3 - Estar quite com o Serviço
Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino. 3.4 - Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação. 3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 3.6 Comprovar a conclusão de curso de nível médio, exigido como
requisito para o cargo. Não será considerado como curso concluído o
período de recuperação ou de dependência. 3.7- Possuir aptidão física
e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.8 - Cumprir as
determinações deste Edital.
4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1 - Do total de vagas ao cargo de Escriturário que
vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade desta seleção
externa, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de
1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 4.2 - Ressalvadas as
disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão desta Seleção Externa em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início,
aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos
critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem esta
Seleção Externa. 4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no
artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado
pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas
pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O
portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso
público, às vagas reservadas aos deficientes". 4.4 - Os candidatos
portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão: a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição
e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas
objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para
transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de
condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade
e de razoabilidade; b) enviar laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a
categoria e o grau de comprometimento da função física ou mental de
que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. 4.4.1 - O candidato portador de deficiência,
que necessite de tempo adicional para a realização das provas, deverá
requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser
enviado até o último dia de inscrição, via SEDEX, com Aviso de
Recebimento (AR) para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido
- Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), mencionando Seleção Externa - BANCO DO BRASIL S.A. Caso o candidato não envie o
parecer do especialista, não realizará as provas com tempo adicional,
mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.4.2 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que
não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não
será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas re-
servadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de
Inscrição. 4.4.3 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas. 4.4.4 - O laudo médico deverá ser legível,
conter o código da doença (CID), assinatura e carimbo do médico ou
impressão com o número de inscrição no Conselho Regional de
Medicina, sob pena de não ser considerado. 4.5 - Os candidatos que,
no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados e classificados na Seleção Externa, terão seus nomes publicados em lista à parte por macrorregião/microrregião e figurarão
também na lista de classificação geral por macrorregião/microrregião.
4.6 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, após
a aprovação na 1ª etapa desta Seleção Externa, deverão submeter-se à
perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo BANCO DO BRASIL S.A., que verificará o possível enquadramento como pessoa com deficiência, bem como a compatibilidade
entre essa deficiência e o exercício do cargo, nos termos do art. 43 do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 4.7 - A equipe multiprofissional
emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo
candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo,
a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a necessidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios de adequação do posto de trabalho. 4.7.1 - Os
candidatos quando convocados deverão comparecer à perícia médica,
munidos de laudo médico emitido nos últimos doze meses, atestando
a categoria e o grau de comprometimento da função física ou mental
de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua
provável causa ou origem. 4.7.2 - As deficiências dos candidatos,
admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos
especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições
específicas para o cargo. 4.7.3 - O candidato que for considerado
inapto para o exercício do cargo na perícia médica, em razão da
deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será eliminado da Seleção Externa. 4.7.4 - A decisão
final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva. 4.8 - O
candidato que, após a perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo BANCO DO BRASIL S.A., não for
considerado pessoa com deficiência, nos termos do Decreto n.º
3.298/99 e do Decreto n.º 5.296/04, permanecerá somente na lista
geral de classificação da macrorregião/microrregião, deixando de figurar na lista dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para
qualquer efeito, apenas a classificação geral na macrorregião/microrregião. 4.9 - As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem
providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão
preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por macrorregião/microrregião e os critérios de aproveitamento definidos no subitem 2.7 deste Edital. 4.10 - Após a
admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para
justificar a concessão de aposentadoria. 4.11 - Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as
vagas reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no
subitem 4.4 não terão direito ao pleito das vagas a eles reservadas.
5 - DAS INSCRIÇÕES NA SELEÇÃO EXTERNA: 5.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se do Edital
e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para o
cargo. 5.1.1 - No momento da inscrição, o candidato deverá optar
pela macrorregião/microrregião. Uma vez efetivada a inscrição não
será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 5.1.2 - Para
efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa
Física (CPF) e do Registro Geral (RG) do candidato. 5.2 - A inscrição
deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos
especificados a seguir. 5.2.1 - O recolhimento da taxa de inscrição,
deverá ser efetivado, em espécie, débito em conta corrente ou cheque
do próprio candidato. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer
motivo, a inscrição será, automaticamente, CANCELADA. 5.2.2 Será admitida a inscrição somente via Internet, de 23/02 a 21/03/2010
no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.2.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido, ainda que efetuada em duplicidade,
exceto em caso de cancelamento do certame por conveniência do
BANCO DO BRASIL S.A. 5.3 - INSCRIÇÕES: 5.3.1 - TAXA: R$
40,00. 5.3.1.1 - Para inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre esta
Seleção Externa. Essas informações também estão disponíveis no
endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br); b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia
23/02 e 23h e 59 min. do dia 21/03/2010, observado o horário oficial
de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível no endereço eletrônico citado; c) imprimir o boleto bancário e efetuar o
pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco, bem como lojas
lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários, até a data de vencimento constante no mesmo. O
pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da
inscrição. O pagamento será confirmado junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO; d) o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 21/03/2010. e) os candidatos devem verificar a Confirmação
de Inscrição, a partir de 14/04/2010, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e imprimi-la.
ATENÇÃO: a inscrição só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
5.3.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por
solicitações de inscrição via Internet NÃO RECEBIDAS por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos
usuários. 5.4 - Havendo mais de uma inscrição, prevalecerá a de
data/hora de requerimento mais recente. 5.5 - Os candidatos que
prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou
caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste
Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900057
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57
atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas provas, exames e
avaliações. 5.6 - A não integralização dos procedimentos de inscrição
implica a insubsistência da mesma. 5.7 - Para os candidatos que não
dispuserem de acesso à Internet, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO disponibilizará, nos dias úteis, postos de inscrição com computadores, no
período de 23/02 a 19/03/2010 entre 09 e 16 horas, localizados nos
endereços constantes do Anexo IV deste Edital. 5.8 - Não haverá
isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os
candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de
2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
5.8.1 - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o
candidato que, cumulativamente: a) comprovar inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 por meio de indicação do
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único
- CadÚnico, conforme indicado no Requerimento de Inscrição disponível no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), ou nos postos credenciados, especificados no Anexo IV do presente Edital; e b)
for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007. 5.9 - A isenção tratada no subitem
5.8.1 retro deverá ser solicitada durante a inscrição via Internet, de 23
a 26/02/2010 onde o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar o
seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico,
bem como declarar-se membro de "família de baixa renda", nos
termos da letra "b" do subitem 5.8.1 retro. 5.10 - A FUNDAÇÃO
CESGRANRIO irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº 83.936/79. 5.11 - O candidato interessado que preencher
os requisitos descritos no subitem 5.8.1 e desejar solicitar isenção de
pagamento da taxa de inscrição nesta Seleção Externa deverá solicitar
isenção ao se inscrever via internet, conforme descrito no subitem
5.9, no período de 23 a 26/02/2010. 5.11.1 - O simples preenchimento
dos dados, necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição via Internet, não garante ao interessado a
isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à
análise e deferimento da solicitação por parte da FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 5.11.2 - Não serão aceitos, após o envio da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas. 5.11.3 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de
inscrição via fax ou via correio eletrônico. 5.11.4 - O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de
alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada
fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de isenção. 5.12 - O resultado da análise dos pedidos de isenção
de taxa de inscrição será divulgado no dia 16/03/2010, pela Internet,
no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). 5.13 - Para ter acesso ao resultado da referida análise, os interessados poderão, ainda,
consultar a Central de Atendimento da FUNDAÇÃO CESGRANRIO,
pelo telefone 0800 701 2028, no período de 16 a 19/03/2010, das 09
às 17 horas, horário de Brasília. 5.14 - Não haverá recurso contra o
indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de
inscrição. 5.15 - Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar a inscrição no período de 16 a 19/03/2010,
e efetuar o pagamento da taxa no período respectivo.
6 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO: 6.1 - O Cartão
de Confirmação de Inscrição será enviado por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exclusivamente para os
inscritos nos Postos de Inscrição Credenciados, para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. O candidato que
efetuou a sua inscrição via Internet deverá imprimir o seu Cartão de
Confirmação de Inscrição acessando o endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) a partir do dia
14/04/2010. 6.1.1 - No Cartão, serão colocados, além dos principais
dados do candidato, seu número de inscrição, cargo/macrorregião/microrregião de trabalho, data, horário e local de realização das provas.
6.2 - É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Confirmação de
Inscrição ou na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na Internet,
os seguintes dados: nome; número do documento de identidade, sigla
do Órgão expedidor e Estado emitente; CPF; data de nascimento;
sexo; cargo/macrorregião/microrregião em que se inscreveu; e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa portadora de
deficiência que demande condição especial para a realização das
provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas a portadores de
necessidades especiais. 6.3 - Caso haja inexatidão na informação
relativa ao cargo/macrorregião/microrregião e/ou em relação à sua
eventual condição de pessoa portadora de necessidades especiais, o
candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário de
Brasília, ou pelo e-mail ([email protected]), nos dias 15
ou 16/04/2010. 6.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos
somente no dia das respectivas provas. 6.5 - Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição dos candidatos inscritos via Postos de Inscrição
Credenciados não seja recebido até 14/04/2010, o candidato deverá
entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone
0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou pelo email ([email protected]), nos dias 15 ou 16/04/2010. 6.6 As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ([email protected]), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de
Confirmação de Inscrição. 6.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa
de sua ausência. O não comparecimento às provas ou aos exames,
qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA
do candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO da Seleção Externa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
afastamento do candidato da sala de provas. 8.13 - O candidato
deverá assinalar suas respostas no Cartão-Resposta e assinar, no espaço devido, a caneta esferográfica transparente de preferência de
tinta na cor preta. 8.14 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas
ou rasuras, ainda que legíveis. 8.15 - O candidato será sumariamente
ELIMINADO da Seleção Externa se: lançar mão de meios ilícitos
para execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para
com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasarse ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das
provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as
mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e o respectivo CartãoResposta; ausentar-se da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o
Caderno de Questões; descumprir as instruções contidas na capa das
provas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de
comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de
calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na
realização das mesmas. 8.16 - São vedados o porte e/ou uso de
aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais,
relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores
portáteis ou similares. 8.16.1 - São vedados também o uso de óculos
escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro etc ou protetores auriculares. 8.16.2 - Não será permitida a
entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O
candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. 8.17
- Não serão concedidas recontagens de pontos, vistas de provas,
exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do
candidato. 8.18 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar
no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a
guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos
momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo
de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a
amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova. 8.19 - No dia da realização das provas, não
serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou
pelos representantes da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ou do BANCO
DO BRASIL S.A. informações referentes ao conteúdo das provas.
9 - DOS RECURSOS: 9.1 - Recursos quanto aos conteúdos
das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - o candidato
poderá apresentar recursos, desde que devidamente fundamentados e
apresentados no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir
da divulgação dos gabaritos e encaminhados à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, por meio do campo de Interposição de Recursos, na
página referente a esta Seleção Externa no endereço eletrônico
(www.cesgranrio.org.br). 9.2 - Não serão aceitos recursos via postal,
via correio eletrônico, via fax ou fora de prazo. 9.3 - As decisões dos
recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas
aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das provas objetivas, em 11/05/2010. 9.4 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos. 9.5 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas. 9.6 Se houver alteração do gabarito oficial em razão de deferimento de
recurso, a resposta correta será considerada para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido. 9.7 - A Banca Examinadora
da entidade promotora da presente Seleção Externa constitui última
instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque
não caberão recursos adicionais.
10 - DOS PROCEDIMENTOS PRÉ- ADMISSIONAIS: 10.1
- Após o término da etapa conduzida pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO, o BANCO DO BRASIL S.A. responsabilizar-se-á pelos procedimentos pré-admissionais e pela perícia médica a ser realizada nos
candidatos que se declararam deficientes, incluindo as solicitações de
exames médicos (inspeção clínica e exames complementares), para
todos os candidatos que sejam convocados para a contratação.
11 - DA CONTRATAÇÃO: 11.1 - Os candidatos serão convocados para contratação, observando-se as necessidades do Banco, a
classificação obtida na microrregião ou na macrorregião, na forma
estabelecida no subitem 2.7 deste Edital, e o prazo de validade da
Seleção Externa. 11.2 - Na contratação, os candidatos assinarão com
o BANCO DO BRASIL S.A., Contrato Individual de Trabalho, a
título de experiência, pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos
preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fazendo jus às
vantagens descritas no subitem 2.2 deste Edital. Nesse período, os
admitidos serão avaliados sob o aspecto da capacidade e da adaptação
ao trabalho e sob o ponto de vista disciplinar. 11.3 - Durante a
vigência do prazo de experiência, o candidato que não atender às
expectativas do BANCO DO BRASIL S.A. terá rescindido o seu
contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da lei. 11.4 - Após o período de experiência, o
contrato passará a viger por prazo indeterminado e o empregado
integrará a Carreira Administrativa, resguardados os seus direitos
retroativamente à data de início do contrato de trabalho para todos os
fins. 11.5 - A contratação do candidato ficará condicionada à sua
classificação em todas as etapas e avaliações da Seleção Externa e ao
fato de não possuir vínculo funcional ativo com Órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, salvo no curso de licença sem
vencimento, bem como à apresentação dos seguintes documentos: a)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); b) Comprovante
de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia, sem autenticação); c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original); d) Cédula
de Identidade (original); e) Título de Eleitor e último comprovante de
votação/justificativa (original); f) Certificado de Reservista, Alistamento Militar constando a dispensa do Serviço Militar Obrigatório ou
outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele
tenha sido liberado (original), se do sexo masculino; g) Se solteiro,
Certidão de Nascimento (original); h) Se casado, Certidão de Casamento (original); i) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC); j) duas fotografias 3x4 (de frente, iguais e coloridas); k)
Termo de Opção de Remuneração, para servidores públicos aposentados e servidores públicos militares reformados ou da reserva
remunerada e apresentação do Termo de Responsabilidade, ambos
conforme Decreto n.º 2.027, de 11 de outubro de 1996, e Instrução
Normativa n.º 11, de 17 de outubro de 1996, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, não exigíveis dos aposentados por tempo de serviço pelo INSS, nas condições do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS); l) Declaração de Bens e Rendas
ou, inexistindo, declaração negativa; m) Declarações firmadas pelo
candidato: 1 - de não ter sofrido, no exercício profissional ou de
qualquer cargo ou função pública ou privada, penalidade disciplinar
por prática de atos desabonadores de sua conduta ou condenação por
crime ou contravenção; 2 - de que não existe contra sua pessoa
processo crime, cível ou outro de qualquer espécie em que tenha sido
comprovada a prática de atos ou fatos mencionados neste Edital como
impeditivos de sua posse no emprego do BANCO DO BRASIL; 3 de que não tem conduta incompatível com a atividade bancária,
assim considerada a comprovada prática, nos dois anos anteriores à
data prevista para a posse, dos atos descritos no artigo 508 da CLT;
dos definidos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, como crime
de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; e
outros atos legalmente definidos como crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ou a Ordem Econômica Nacional; 4 - de ter ou não
o nome inscrito em cadastros restritivos (SPC, CCF, SERASA, CADIN etc.). A admissão só ocorrerá depois que o candidato excluir o
seu nome dos referidos cadastros dentro do prazo estipulado pelo
Banco para a qualificação; 5 - autorização irrestrita e irrevogável para
que o Banco possa solicitar a terceiros e para que estes possam
prestar esclarecimentos sobre todos os fatos relacionados às informações prestadas, especialmente quanto às certidões e declarações
anteriores; n) Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida
pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio
do candidato; o) Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia
dos Estados/do Distrito Federal onde houver residido nos últimos
cinco anos, expedida no máximo, há seis meses, ou dentro do prazo
da validade consignado no documento. 11.5.1 - Serão desclassificados
os candidatos cujas informações demonstrarem a existência de conflitos de interesses do candidato com os do Conglomerado BANCO
DO BRASIL, não solucionados ou conciliados, bem como conduta
incompatível com a atividade bancária ou com o trabalho em sociedade de economia mista assim considerada, por exemplo, a ilícita
acumulação remunerada de cargos públicos e empregos vedada pelos
artigos 37, XVI, e 17 da Constituição Federal, e quaisquer outras
incompatibilidades legalmente previstas. 11.5.2 - O candidato classificado que estiver mantendo em situação de anormalidade dívidas
contra ele exigíveis ou respondendo por dívidas em situação anormal,
inclusive as contabilizadas como prejuízo, no conglomerado BANCO
DO BRASIL terá sua contratação condicionada a que as dívidas
sejam regularizadas, no prazo de trinta dias contados da data em que
for cientificado, pelo Banco, desse impedimento. 11.6 - Uma vez
convocado, o candidato terá o prazo de cinco dias úteis após o
recebimento da comunicação do Banco para se apresentar na dependência indicada e mais dez dias úteis para concluir a qualificação,
na qual se incluem a apresentação dos documentos e comprovação
das providências a que refere o subitem 11.5. A partir desta, o candidato terá ainda mais trinta dias para a posse. 11.6.1 - O candidato
que der causa ao descumprimento de qualquer um dos prazos acima
será considerado desistente e excluído da Seleção Externa. 11.7 - Não
serão aceitos protocolos de documentos exigidos. Cópias não autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais, para efeito de
autenticação. 11.8 - A classificação final gera, para o candidato,
apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de
validade da Seleção Externa, o BANCO DO BRASIL S.A. reserva-se
o direito de proceder às contratações em número que atenda ao
interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes na macrorregião.
12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1 - A inscrição do
candidato implicará a aceitação das normas para a Seleção Externa
contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 12.2 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação
de todos os atos, Editais e comunicados referentes a Seleção Externa
que forem publicados no Diário Oficial da União e/ou informados no
endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). 12.3 O candidato poderá obter informações referentes a Seleção Externa na Central de
Atendimento da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800
701 2028, das 09 às 17 horas, horário de Brasília, ou via Internet, no
endereço eletrônico (www.concursos.cesgranrio.org.br). 12.4 - O prazo de validade da Seleção Externa esgotar-se-á após um ano a contar
da data de publicação de homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do
BANCO DO BRASIL S.A. 12.5 - O candidato aprovado que estiver
respondendo por débitos em situação anormal no conglomerado Banco do Brasil terá sua contratação condicionada a que as dívidas sejam
regularizadas. 12.6 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação na Seleção Externa, valendo para este fim
o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União. 12.7
- O resultado final na Seleção Externa será homologado pelo BANCO
DO BRASIL S.A. 12.8 - Para atender a determinações governamentais ou a conveniências administrativas, o BANCO DO BRASIL
S.A. poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos
os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem
aos termos do Regulamento respectivo em vigor. 12.8.1 - Qualquer
alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do apro-
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7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 7.1 - 1ª
Etapa - Constituída de provas objetivas (70 questões de múltipla
escolha), sendo (30 questões) de Conhecimentos Básicos e (40 questões) de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, totalizando 100,0 pontos. Cada questão apresentará cinco
alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. 7.2. A
prova de Conhecimentos Básicos, com valor total de 40,0 pontos,
incluirá as seguintes disciplinas: a) Língua Portuguesa: 10 questões,
sendo 5 com valor de 1,0 ponto e 5 com valor de 2,0 pontos,
subtotalizando 15,0 pontos; b) Matemática: 10 questões, sendo 5 com
valor de 1,0 ponto e 5 com valor de 2,0 pontos, subtotalizando 15,0
pontos; c) Atualidades: 5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos; d) Raciocínio Lógico: 5 questões com valor de
1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos. 7.3. A prova de Conhecimentos
Específicos, com valor total de 60,0 pontos, incluirá as seguintes
disciplinas: a) Conhecimentos Gerais de Informática: 10 questões,
sendo 5 com valor de 1,0 ponto e 5 com valor de 2,0 pontos,
subtotalizando 15,0 pontos; b) Atendimento: 12 questões, sendo 6
com valor de 1,0 ponto e 6 com valor de 2,0 pontos, subtotalizando
18,0 pontos; c) Conhecimentos Bancários: 18 questões, sendo 6 com
valor de 1,0 ponto, 6 com valor de 1,5 ponto e 6 com valor de 2,0
pontos, subtotalizando 27,0 pontos; 7.4. Após a 1ª etapa, os candidatos serão classificados por macrorregião e por microrregião, de
acordo com o total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato
que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) do
total da pontuação do conjunto das provas objetivas ou obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação
da prova objetiva de Conhecimentos Básicos ou obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da pontuação
da prova objetiva de Conhecimentos Específicos. Será, ainda, eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer das disciplinas. 7.5.
Havendo empate na totalização, prevalecerá, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o
último dia de inscrição nesta Seleção Externa, conforme artigo 27,
parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver o maior número
total de pontos na prova de Conhecimentos Específicos; c) obtiver o
maior número de pontos, sucessivamente, nas disciplina de Conhecimentos Bancários, Atendimento, Conhecimentos Gerais de Informática, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico; d) obtiver o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Bancários, Atendimento, Conhecimentos Gerais de Informática, Língua Portuguesa e Matemática. e)
for mais idoso.
8 - DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONTINUIDADE DA SELEÇÃO EXTERNA: 8.1 - As
provas, com quatro horas de duração, terão por base Conteúdos Programáticos especificados no Anexo III. O BANCO DO BRASIL S.A.
definiu apenas os conteúdos programáticos referentes a esta Seleção
Externa, ficando a critério de cada candidato escolher a bibliografia
que entender como mais conveniente. 8.2 - O candidato deverá chegar
ao local das provas com uma hora de antecedência do início das
mesmas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, do documento de identidade original com o qual se inscreveu e de caneta
esferográfica transparente de preferência de tinta na cor preta. 8.3 - O
candidato no dia da realização das provas somente poderá anotar suas
respostas para conferência quando da divulgação dos gabaritos no seu
Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou
impressão no documento será considerada tentativa de fraude sujeitando o infrator à eliminação da Seleção Externa. 8.4 - Não será
admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o
horário estabelecido para o início das mesmas. 8.5 - Não haverá
segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o
atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de
provas fora do local e horário previstos no Cartão de Confirmação de
Inscrição. 8.6 - Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira
expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou de Carteira de
Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou de
Carteira de Motorista (modelo novo, com foto) ou de Passaporte
(documentação que, necessariamente, deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original válido (não-vencido), não sendo aceitas cópias,
ainda que autenticadas. 8.6.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original válido, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em órgão policial, expedido há, no máximo noventa dias antes da
realização das provas, ocasião em que será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio. 8.6.2 - A identificação especial
será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
8.7 - A inviolabilidade das provas será comprovada somente na Coordenação Local, no momento do rompimento dos lacres dos malotes
de provas, mediante Termo de Abertura de Malotes, e na presença de,
no mínimo, dois candidatos. 8.8 - Poderá haver revista pessoal por
meio da utilização de detector de metais. 8.9 - O candidato só poderá
ausentar-se do recinto das provas após uma hora contada a partir do
efetivo início das mesmas. Por motivo de segurança, o candidato não
poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento. 8.10 - As
questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no primeiro
dia útil seguinte ao de realização das mesmas, no endereço eletrônico
(www.cesgranrio.org.br), por um período mínimo de 3 (três) meses
após a divulgação dos resultados finais da Seleção Externa. 8.11 - Os
gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à imprensa, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas. 8.12 - Ao final
das provas, os 3 (três) últimos candidatos na sala só serão liberados
quando todos as tiverem concluído ou o tempo para realização das
mesmas tenha se encerrado. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de
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pelo código 00032010020900058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
veitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e
irrestrita adesão ao novo sistema de Plano de Cargos e Salários. 12.9
- Caberá ao candidato convocado para prover vaga arcar com as
despesas de sua mudança. 12.10 - O BANCO DO BRASIL S.A.
poderá promover: a) - Remoções e Permutas, a pedido, dos empregados, sendo passíveis de análise após dois anos de efetivo exercício; b) - O BANCO DO BRASIL S.A. poderá alterar o prazo acima
a qualquer tempo. 12.11 - O candidato deverá manter atualizado seu
endereço na FUNDAÇÃO CESGRANRIO até a divulgação dos resultados finais das provas. Se aprovado, compromete-se a manter
atualizado seu endereço, por meio de correspondência dirigida a qualquer agência do BANCO DO BRASIL S.A. 12.11.1 - São de inteira
responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço, não se responsabilizando o BANCO DO
BRASIL S.A e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações
incorretas ou insuficientes. 12.12 - As ocorrências não previstas neste
Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível do BANCO
DO BRASIL S.A., juntamente com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO,
no que couber. 12.13 - Legislação com entrada em vigor após a data
de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação
nas provas da Seleção Externa. 12.14 - Quaisquer alterações nas
regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro
Edital.
ROBSON ROCHA
Vice-Presidente de Gestão de Pessoas
10
11
12
13
14
15
GO
02
AMAURI SEBASTIÃO NIEHUES
Diretor
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ANEXO I - MUNICÍPIOS NÃO ABRANGIDOS
UF
MG
PA
18
Municípios Não Abrangidos
Abadia dos Dourados, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Estrela
do Sul, Guimarânia, Ibiá, Irai de Minas, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte
Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São
Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre
Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, João Pinheiro,
Paracatu, Riachinho, Três Marias, Unai, Vazante.
Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Conceição
das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ituiutaba, Iturama, Monte Alegre de Minas,
Planura, Prata, Santa Vitória, Araguari, Indianópolis, Nova Ponte, Tupaciguara,
Uberlândia.
Araxá, Pedrinópolis, Perdizes, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba.
Afuá, Almeirim e Monte Dourado
19
20
ANEXO II - MACRORREGIÃO/MICROREGIÃO / MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS E CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
UF
Macrorre- Micror- Municípios Abrangidos
gião
região
BA
01
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Lauro
de Freitas, Madre de Deus, Simões Filho
Alagoinhas, Aramari, Catú, Inhambupe,
Mata de São João, Pojuca, São Sebastião
do Passé
Água Fria, Amélia Rodrigues, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Conceição da Feira, Capela do Alto Alegre, Cidade
Nova, Conceição do Coité, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa
Bárbara, Santa Luz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, Serrinha, Tanquinho,
Teodoro Sampaio,
Teofilândia, Terra Nova, Tucano , Valente.
Amargosa, Brejões, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Laje,
Maragogipe, Muritiba, Mutuípe, Nazaré,
Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, São
Felipe, São Felix, São Francisco do
Conde, Sapeaçú, Taperoá, Ubaíra, Valença,
Vera Cruz.
Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Cipó,
Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada,
Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Ribeira do
Amparo, Rio Real, Sátiro Dias.
Alcobaça, Belmonte, Eunápolis, Guaratinga,
Itabela, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz
Cabrália.
Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém,
Medeiros Neto, Mucuri, Posto da Mata,
Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas
Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Gandu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus,
Ipiaú, Itabuna, Itajuípe, Itagibá, Ituberá, Itacaré, Itapé, Itapitanga, Pau-Brasil, Presidente Tancredo Neves, Ubaitaba,
Ubatã, Una, Uruçuca, Wenceslau Guimarães.
Boa Nova, Itagi, Itaquara, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lajedo do Tabocal, Maracás,
Poções
Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Ibicuí, Iguaí, Itaquara, Itambé,
Itapetinga, Itarantim, Itororó,
Macarani, Nova Canaã, Planalto, Tremedal,
Vitória da Conquista
Angical, Baianópolis, Barreiras, Formosa do
Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Sandra Regina, Santa Rita
de Cássia, São Desidério, Wanderley
Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Ibotirama,
Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paratinga, Riacho de Santana, Santana,
Serra do Ramalho
16
Cidade de realização das provas
Camaçari
21
03
22
Alagoinhas
23
Feira de Santana
MG
04
05
24
25
25
Santo Antônio
de Jesus
26
27
Esplanada
Porto Seguro
28
Teixeira de
Freitas
Itabuna
29
Jequié
Vitória da Conquista
30
Barreiras
Bom Jesus da
Lapa
31
Barra, Canápolis, Carinhanha, Côcos, Correntina, Iuiú, Malhada, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra Dourada
Barra da Estiva, Brumado, Condeúba,Dom
Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio
de Contas, Tanhaçu,
Caculé, Caetité, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Urandi
Barra do Mendes, Cafarnaum, Canarana,
Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Irecê, João
Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra,
Uibaí, Xique-Xique
Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Iaçú,
Itaberaba, Macajuba, Mairi, Mundo Novo,
Ruy Barbosa
Abaíra, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê,
Lençóis, Mucugê, Seabra, Utinga
Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso,
Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Piritiba, Saúde, Serrolândia
Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia,
Itiúba, Jaguarari, Monte Santo, Nordestina,
Pindobaçu, Queimadas, Senhor do Bonfim,
Uauá
Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curacá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso,
Sento Sé, Sobradinho
Adustina, Antas, Canudos, Cícero Dantas,
Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Paripiranga, Paulo Afonso, Ribeira
do Pombal
Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Goiatuba, Itumbiara, Joviania, Morrinhos, Piracanjuba, Pontalina, Vicentinópolis
Caldas Novas, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Goiandira, Ipameri, Nova Aurora, Orizona, Pires do Rio, Silvânia,
Três Ranchos, Vianópolis
Acreúna, Aporé, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira Alta, Caçu, Caiapônia, Chapadão
do Céu, Doverlândia, Edéia,
Gouvelândia, Inaciolândia, Indiara, Iporá,
Itaja, Itarumã, Jandaia, Jataí, Maurilândia,
Mineiros, Montes Claros de Goiás,
Montividiu, Palmeiras, Paraúna, Piranhas,
Portelândia, Quirinópolis, Rio Verde, Santa
Helena de Goiás, São Simão, Serranópolis
Anápolis, Inhumas, Nerópolis Anicuns, Carmo do Rio Verde, Ceres, Fazenda Nova,
Firminópolis, Goiás, Itaberaí,
Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Jussara, Matrincha, Mozarlândia, Petrolina de Goiás,
Rubiataba, Sanclerlândia, São Luís de Montes Belos, Uruana
Campinorte, Corumbá de Goiás, Crixás,
Goianésia, Itaguaru, Jaraguá, Mara Rosa,
Minaçu, Niquelândia, Nova Crixás,
Pirenópolis, Porangatu, Santa Terezinha de
Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruaçu
Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás,
Goiânia, Senador Canedo, Trindade
Alexânia, Cristalina, Luziânia, Valparaíso
de Goiás, Santo Antônio do Descoberto,
Águas Lindas de Goiás
Formosa, Padre Bernardo, Planaltina-GO
Alvorada do Norte, Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis de Goiás, Posse, São
Domingos, Alto Paraíso de Goiás
Belo Horizonte
Betim, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, São Joaquim de Bicas,
Caetanópolis, Cordisburgo, Jaboticatubas,
Lagoa Santa, Matozinhos, Paraopeba, Pedro
Leopoldo, Santa Luzia, Sete Lagoas, Vespasiano
Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carandaí, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre
Rios de Minas, Itabirito,
Lagoa Dourada, Mariana, Moeda, Ouro
Branco, Ouro Preto, Resende Costa, São
João Del Rei.
Alvinópolis, Barão de Cocais, Catas Altas,
Conceição do Mato Dentro, Dionísio, Dom
Silvério, Ferros, Itabira,
João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba,
Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São
Domingos do Prata.
Abaeté, Araújos, Arcos, Bambuí, Bom Despacho, Bom Sucesso, Campo Belo, Candeias, Carmo da Mata, Carmo do
Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Divinópolis, Dores do Indaiá, Formiga, Itaguara, Itapecerica, Itaúna, Juatuba,
Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos,
Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Oliveira, Pains, Pará de
Minas, Passa Tempo, Piracema, Pitangui,
Piumhi, Pompéu, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, São Tiago
Além Paraíba, Andrelândia, Astolfo Dutra,
Bicas, Bom Jardim de Minas, Coronel Pacheco, Descoberto, Guarani,
Juiz de Fora, Liberdade, Lima Duarte, Matias Barbosa, Pequeri, Piraúba, Rio Novo,
Rio Preto, Santos Dumont, São
João Nepomuceno, São Vicente de Minas
Barra Longa, Cataguases, Coimbra, Ervália,
Guidoval, Guiricema, Jequeri, Leopoldina,
Mercês, Miradouro, Mirai,
Muriaé, Piranga, Ponte Nova, Rio Pomba,
Rodeiro, Senador Firmino,
Teixeiras, Tocantins, Ubá, Viçosa, Visconde
do Rio Branco
Borda da Mata, Bueno Brandão, Brasópolis,
Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí,
Caxambú, Conceição do Rio
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pelo código 00032010020900059
ISSN 1677-7069
Santa Maria da
Vitória
Brumado
Guanambi
Irecê
Itaberaba
MG
05
32
Seabra
Jacobina
Senhor do Bonfim
Juazeiro
Paulo Afonso
06
33
Morrinhos
34
Caldas Novas
Rio Verde
35
Ceres
36
Goianésia
37
Goiânia
Valparaíso de
Goiás
Formosa
Posse
PA
07
38
39
Belo Horizonte
Contagem
40
Sete Lagoas
08
41
Conselheiro
Lafaiete
42
João Monlevade
Divinópolis
09
43
59
Verde, Cristina, Cruzília, Estiva, Gonçalves,
Heliodora, Ipuiuna, Itajubá, Itamonte, Itanhandú, Jacutinga, Lambari, Maria da
Fé, Minduri, Monte Sião, Olímpio Noronha,
Ouro Fino, Paraisópolis, Passa Quatro, Pedralva, Poço Fundo, Pouso
Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião
da Bela Vista, Sapucaí Mirim
Andradas, Botelhos, Caldas, Campestre, Extrema, Machado, Poços de Caldas, Santa
Rita de Caldas
Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Areado,
Bom Jesus da Penha, Cabo Verde, Carmo
do Rio Claro, Cássia, Conceição da
Aparecida, Divisa Nova, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itaú de Minas, Jacuí, Juruaia,
Monte Belo, Monte Santo de
Minas, Muzambinho, Nova Resende, Passos, São José da Barra, São Pedro da
União, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino
Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campo
do Meio, Campos Gerais, Carrancas, Coqueiral, Cristais, Elói Mendes, Lavras,
Monsenhor Paulo Nepomuceno, Perdões,
Santana da Vargem, Três Corações, Três
Pontas, Varginha
Aimorés, Central de Minas, Conselheiro Pena, Galiléia, Governador Valadares, Itabirinha de Mantena, Mantena, Resplendor
Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Ipaba,
Ipatinga, Mesquita, Timóteo
Abre Campo, Carangola, Carantinga, Chalé,
Divino, Espera Feliz, Iapu, Inhapim, Ipanema, Itanhomi, Lajinha, Manhuaçu,
Manhumirim, Matipó, Mutum, Raul Soares,
Rio Casca, Santa Margarida, São Pedro dos
Ferros, São João do Oriente, Tarumirim
Águas Formosas, Almenara, Araçuai, Caraí,
Carlos Chagas, Comercinho, Itambacuri,
Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha,
Joaíma, Ladainha, Nanuque, Novo Cruzeiro,
Padre Paraíso, Pedra Azul, Poté, Rio Pardo
de Minas, Salinas, Rubim, Santo Antônio
do
Jacinto, São João do Paraíso, Taiobeiras,
Teófilo Otoni.
Bocaiúva, Brasília de Minas, Buritizeiro,
Capitão Enéas, Coração de Jesus, Espinosa,
Francisco Sá, Grão Mogol, Itacarambi,
Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Mato Verde, Mirabela, Monte Azul, Montes Claros,
Porteirinha, Riacho dos Machados,
São Francisco, São João da Ponte, São Romão, Varzelândia
Berilo, Buenópolis, Capelinha, Corinto, Coroaci, Curvelo, Diamantina, Francisco Badaró, Guanhães, Itamarandiba, Minas Novas, Peçanha, Pirapora, Santa Maria do
Suaçui, Serro, Turmalina, Ubaí, Sabinópolis, Várzea da Palma, Virginópolis, Virgolândia.
Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Breves, Cametá, Igarapé Miri, Mocajuba, Moju, Portel, Tailândia, Tomé Açu.
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba
Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Soure, Vigia.
Augusto Correa, Bragança, Capanema, Capitão Poço,Curuçá, Igarapé-Açu, Marapanim, Nova Timboteua, Ourém,
Salinópolis, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, Viseu.
Dom Eliseu, Irituia, Ipixuna do Pará, Mãe
do Rio, Paragominas, Rondon do Pará, São
Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Ulianópolis.
Breu Branco, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Marabá, Novo
Repartimento, Tucuruí, São Domingos do
Araguaia, São Geraldo do Araguaia.
Conceição do Araguaia, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do
Xingu, Tucumã, Xinguara, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas.
Alenquer, Juruti, Monte Alegre, Óbidos,
Oriximiná, Santarém.
Altamira, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Uruará
Poços de Caldas
Passos
Varginha
Governador
Valadares
Ipatinga
Manhuaçu
Teófilo Otoni
Montes Claros
Diamantina
Cametá, Abaetetuba
Belém
Castanhal
Capanema
Paragominas
Marabá
Redenção
Santarém
Altamira
ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Juiz de Fora
Viçosa
Pouso Alegre
CONHECIMENTOS BÁSICOS: LÍNGUA PORTUGUESA:
1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 - Acentuação gráfica. 5 - Emprego das classes
de palavras. 6 - Emprego do sinal indicativo de crase. 7 - Sintaxe da
oração e do período. 8 - Pontuação. 9 - Concordância nominal e
verbal. 10 - Regência nominal e verbal. 11 - Significação das palavras. 12 - Redação de correspondências oficiais.
ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas
áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia,
energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações
históricas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
MATEMÁTICA: 1 - Números inteiros, racionais e reais;
problemas de contagem. 2 - Sistema legal de medidas. 3 - Razões e
proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas;
porcentagens. 4 - Equações e inequações de 1.º e 2.º graus; sistemas
lineares. 5 - Funções; gráficos. 6 -Sequências numéricas. 7 - Funções
exponenciais e logarítmicas. 8 - Noções de probabilidade e estatística.
9 - Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 10 - Taxas
de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 11 - Rendas uniformes e variáveis. 12 - Planos de amortização
de empréstimos e financiamentos. 13 - Cálculo financeiro: custo real
efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento.
14 - Avaliação de alternativas de investimento. - 15 Taxas de retorno.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 - Lógica sentencial e de primeira
ordem. 2 - Enumeração por recurso. 3 - Contagem: princípio aditivo
e multiplicativo. 4 - Arranjo. 5 - Permutação. 6 - Combinação simples
e com repetição.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONHECIMENTOS
GERAIS DE INFORMÁTICA: 1 - Conceitos de informática, hardware e software. 2 - Ambientes operacionais Windows e Linux. 3 Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). 4 Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). 5 - Editor de Apresentações
(PowerPoint e BrOffice.org Impress). 6 - Conceitos de tecnologias
relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web,
Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e
pesquisa na Web. 7 - Conceitos de tecnologias e ferramentas de
colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. 8
- Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. 9 - Conceitos de
organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e
programas. 10 - Conceitos de educação à distância. 11 - Conceitos de
acesso à distância a computadores. 12 - Conceitos de tecnologias e
ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.
ATENDIMENTO: 1 - Legislação: Lei n.º 8.078/90; Código
de Defesa do Consumidor; Resoluções CMN/Bacen n.º 2.878/01 e n.º
2.892/01 e alterações posteriores; Código de Defesa do Consumidor
Bancário; Lei nº 10.048/00; Lei nº 10.098/00; Decreto n.º 5.296/04. 2
- Marketing em empresas de serviços. 2.1- Satisfação, valor e retenção de clientes. 2.2 - Como lidar com a concorrência. 2.3 - Propaganda e promoção. 2.4 - Venda. 2.5 - Telemarketing. 3 - Etiqueta
empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico.
CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: 1 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional: Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; bancos comerciais; caixas
econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos;
bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de
crédito, financiamento e investimento; sociedades de arrendamento
mercantil; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; bolsas de
valores; bolsas de mercadorias e de futuros; Sistema Especial de
Liquidação e Custódia (SELIC); Central de Liquidação Financeira e
de Custódia de Títulos (CETIP); sociedades de crédito imobiliário;
associações de poupança e empréstimo. 2 - Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar: Conselho Nacional de Seguros
Privados; Superintendência de Seguros Privados; Conselho de Gestão
da Previdência Complementar; Secretaria de Previdência Complementar; Instituto de Resseguros do Brasil; sociedades seguradoras;
sociedades de capitalização; entidades abertas e entidades fechadas de
previdência privada; corretoras de seguros; sociedades administradoras de seguro-saúde. 3 - Sociedades de fomento mercantil (factoring); sociedades administradoras de cartões de crédito. 4 - Produtos
e serviços financeiros: depósitos à vista; depósitos a prazo (CDB e
RDB); letras de câmbio; cobrança e pagamento de títulos e carnês;
transferências automáticas de fundos; commercial papers; arrecadação
de tributos e tarifas públicas; home/office banking, remote banking,
banco virtual, dinheiro de plástico; conceitos de corporate finance;
fundos mútuos de investimento; hot money; contas garantidas; crédito
rotativo; descontos de títulos; financiamento de capital de giro; vendor finance/compror finance; leasing (tipos, funcionamento, bens);
financiamento de capital fixo; crédito direto ao consumidor; crédito
rural; cadernetas de poupança; financiamento à importação e à exportação - repasses de recursos do BNDES; cartões de crédito; títulos
de capitalização; planos de aposentadoria e pensão privados; planos
de seguros. 5 - Mercado de capitais: ações - características e direitos;
debêntures; diferenças entre companhias abertas e companhias fechadas; operações de underwriting; funcionamento do mercado à vista
de ações; mercado de balcão; operações com ouro. 6 Mercado de
câmbio: instituições autorizadas a operar; operações básicas; contratos
de câmbio - características; taxas de câmbio; remessas; SISCOMEX.
7 - Operações com derivativos: características básicas do funcionamento do mercado a termo, do mercado de opções, do mercado
futuro e das operações de swap. 8 - Garantias do Sistema Financeiro
Nacional: aval; fiança; penhor mercantil; alienação fiduciária; hipoteca; fianças bancárias; Fundo Garantidor de Crédito (FGC). 9 Crime de lavagem de dinheiro: conceito e etapas. Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro: Lei 9.613/98 e suas alterações;
Circular Bacen 2.852/98; Circular Bacen 3.339/06, Carta-Circular Bacen 2.826/98 e Carta-Circular Bacen 3.098/03.
ANEXO IV - POSTOS CREDENCIADOS
Fera de Santana
Guanambi
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Santa Maria da
Vitória
Santo Antônio
de Jesus
Seabra
Microlins
Micks Informatica
Nova Tec Informatica
Lan House Giga.Com
Microlins
Microlins
Microlins
Bitplan Informática
Screp Informática
Microlins
Promatec Informatica
Avenida Senhor dos Passos, 1269/1º andar- Centro
Rua Camerino Neves, 193 - Centro
Rua Aristides Moitinho, 69 - Centro
Rua Rubens Ribeiro, 258 - Centro
Rua Lafayete Borborema, 46 - Centro
Rua Senador Pedro Lago, 104 - Centro
Rua Alves Pereira, 13/1º andar - Centro
Avenida Doutor Adolfo Viana, 21 Centro
Avenida Apolônio Sales, 977 - Centro
Avenida Getúlio Vargas, 38 - Centro
Rua Sebastião Laranjeira 17 - Centro
Microlins
Rua Gorgônio José de Aráujo, 23/1º andar - Centro
Interage Informática
Rua Horácio de Matos, 74/1º andar Centro
Senhor do
Layout Informática
Rua Conêgo Hugo, 45 - sala 10/1º anBonfim
dar - Centro
Teixeira de
Microlins
Avenida Marechal Castelo Branco, 56 Freitas
Centro
Vitória da Con- Microlins
Rua Ascendino Melo, 166/ 2º andar quista
Recreio
GO Caldas Novas Visual Cursos E Treina- Rua Doutor Ciro Palmerston, 382 - Sementos
tor Central
Ceres
Dioll Informática e Lan Rua Leopoldina Salgado, 454 esq. c
House
Rua 21 - Centro
Formosa
Microlins
Rua Emílio Povoa, 381 - Centro
Goianésia
Micro Company Infor- Avenida Goiás, 409 Sobreloja - Centro
matica
Goiânia
Microlins
Avenida 85, 160 - Setor Sul
Morrinhos
Virtual Net
Av. Couto de Magalhães, 512 - Centro
Posse
Dimensão Informática
Rua Antônio Marcos Gouveia, 405 Centro
Rio Verde
Microlins
Avenida Presidente Vargas, 925 - Setor
Central
Valparaíso De Microlins - Edifício
R7 sn, qd 07 lt 01 cs01 sn - Parque
Goiás
E&F Center
Valparaiso
PA Abaetetuba
Microlins
Rua Barão do Rio Branco, 1506 - Centro
Altamira
Microlins
Travessa Pedro Gomes, 650 - Praça do
Goes
Belém
Microlins
Travessa São Pedro, 406 - Batista Campos
Cametá
Bitcontrol Informática
Travessa Algelo Correo, 575 - Centro
Capanema
Jk-Informática
Rua D. Pedro II, 342 - Centro
Castanhal
Microlins
Avenida Maximino Porpino, 1417 Centro
Marabá
Microlins
Avenida VP-8, Fl32 qd 02, Lt 04 A e B
- Nova Marabá Altos
Paragominas
Microlins
Rua Fernando Gulhon, 85 - Centro
Redenção
Microlins
Avenida Brasil, 2525 - 2º Piso - Centro
Santarém
Microlins
Avenida Rui Barbosa, 500 - Centro
MG Belo Horizonte Microlins
Avenida Afonso Pena, 867 - Sobreloja
24 - Centro
Conselheiro
Microlins
Praça Barão de Queluz, 116 - Centro
Lafaiete
Contagem
Acesso Cursos e Treina- Rua Hungria, 36 1º andar - Eldorado
mentos
Diamantina
Inforworld Cursos de
Rua das Monteiras, 44B, lj 1 - Largo
Informática
Dom João
Divinópolis
Microlins
Rua Pernambuco, 339 - Centro
Governador Va- Microlins
Rua Marechal Floriano, 794/ sala 102 ladares
Centro
Ipatinga
Microlins
Rua Diamantina, 29 - Centro
João Monleva- Inforplay Informatica
Rua Florianópolis, 35 - Nossa Senhora
de
da Conceição
Juiz de Fora
Microlins
Rua Oscar Vidal, 307 - Centro
Manhuaçu
Microlins
Rua Antonio Wellerson, 230 - Centro
Montes Claros Microlins
Rua Coronel Joaquim Costa, 380 - Centro
Passos
Microlins
Rua Coronel Neca Medeiros, 227-A Centro
Poços de Cal- Microlins
Rua São Paulo, 15 - Centro
das
Pouso Alegre
Microlins
Rua Coronel Otavio Meier, 39- Centro
Sete Lagoas
Microlins
Rua Floriano Peixoto, 47 - Centro
Teófilo Otoni
Microlins
Rua Antonio Alves Benjamin, 1 98 Centro
Varginha
Microlins
Avenida Rui Barbosa, 200 - Centro
Viçosa
Microlins
Rua Dr. Milton Bandeira, 376 LJ 1 Centro
ANEXO V - CRONOGRAMA
EVENTOS
DATAS
Inscrições
23/02 a 21/03/2010
Solicitação de inscrição com isenção de taxa
23 a 26/02/2010
Resultado dos pedidos de isenção
16/03/2010
Acesso para consulta e impressão da Confirmação de Inscrição no site04/04/2010
da CESGRANRIO
Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via ECT) exclu-14/04/2010
sivamente para os inscritos nos postos credenciados e obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico
(www.cesgranrio.org.br)
Atendimento telefônico (0800) aos candidatos com dúvidas sobre os15 e 16/04/2010
UF
BA
Cidade
Alagoinhas
Barreiras
Bom Jesus da
Lapa
Brumado
Camaçari
Esplanada
Posto Credenciado
Microlins
Microlins
Microlins
Endereço
Praça Rui Barbosa, 105 - Centro
Rua São Sebastião, 1200, Barreirinhas
Avenida Duque de Caxias, 916 - Centro
locais de provas
Wizone Informática
Microlins
Centro de Estudos e
Negócios
Rua Tibúrcio Leite, 349 - Centro
Avenida Radial A, 420 - Centro
Praça da Pompéia, 125 - Centro
Apresentação de eventuais recursos quanto à formulação das questões20 e 22/04/2010
Aplicação das provas objetivas
18/04/2010
Divulgação dos gabaritos oficiais das provas objetivas (via Internet) 19/04/2010
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 2010/01, firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. e a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S; Objeto:
Prestação de serviços de auditoria externa no âmbito do Convênio de
Cooperação Técnica Não Reembolsável Nº ATN/ME-7426-BR - Programa de Reforço das Capacidades dos Empresários e Modernização
da Gestão Empresarial no Nordeste do Brasil, firmado entre o Banco
do Nordeste do Brasil S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento em 05/12/2001; Fundamento legal: Parágrafo 5º do Artigo
42 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência do Contrato: 90 dias contados da data de sua assinatura; Valor do Contrato: R$ 23.000,00.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Parque de Desenvolvimento Tecnológico - PADETEC - CNPJ
04.089.290/0001-42; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o
PADETEC, visando à realização do projeto "DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA PARA O APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS DA CARCINICULTURA"; FONTE DE RECURSOS: Fundo
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de
assinatura: 05/02/2010; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Afrânio Aragão Craveiro - Superintendente da PADETEC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 01/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação dos serviços de terceirização de frota de veículos para utilização na Direção Geral e nas Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, com quilometragem livre, seguro total
e outros itens necessários à execução dos serviços.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2010 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Bloco E1
Térreo Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2010
Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis. Abertura dia
11.03.2010, às 10 horas. Edital disponível no sítio:
http://www.bnb.gov.br. Informações (085) 3299-3352/3299-3290 e email: [email protected].
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Coordenador
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 144/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 21/10/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de 12
(doze) Unidades de Serviço (US), para diversos orgão do Banco do
Nordeste localizados no Estado de Pernambuco. Novo Edital:
09/02/2010 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700
Bloco E1 - Térreo. Passaré - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/02/2010)
PREGÃO Nº 146/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 21/10/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramador gráfico para o Ambiente de Comunicação Social, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, na cidade de Fortaleza - CE, com a utilização de 2 (duas)
Unidades de Seviço (US). Novo Edital: 09/02/2010 das 08h00 às
17h00 . Endereço: AV. Pedro Ramalho, 5700 Bloco E1- Térreo. Passaré - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
ou quanto aos gabaritos divulgados (via internet)
Divulgação dos resultados finais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900060
11/05/2010
(SIDEC - 08/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 056/2009, serviço de
preparação e confecção da avaliação atuarial relativa às operações dos
anos de 2008 e 2009 do IRB-Brasil Resseguros S.A; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; CONTRATADA: EMB CONSULTORES AMÉRICA LATINA LTDA.; VIGÊNCIA: 11/12/2009
até 10/12/2010; VALOR GLOBAL: R$ 139.000,00 (cento e trinta e
nove mil reais); DATA DA ASSINATURA: 11/12/2009.; CRÉDITO
PARA DESPESA: 57.552.00.585 - Despesa Serviços Terceiros - Prestação de Serviços - PJ.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE/OBJETO: 3º TA ao Contrato nº 263/2006 para cessão do
uso de software antivírus corporativo para servidores e estações, assistência técnica e suporte; CONTRATADA: ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; CLÁUSULAS ALTERADAS:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses / acréscimo do serviço gerenciado de segurança através de monitoramento remoto e administração para 1.000 usuários dos produtos Trend Micro em uso no
IRB-Brasil Resseguros, por 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 01/01/2010
a 31/12/2010; VALOR GLOBAL: R$ 198.942,20 (cento e noventa e
oito mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
competência que lhe é atribuída pela Portaria/MI nº. 639, de 4 de
abril de 2007, NOTIFICA, por meio de seu representante legal a
empresa SUÍNO DO SUL S/A - SUINOSUL, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 15.272.529/0001-31, com sede na TR Núcleo Colonial
Iracema s/n Fazenda Tacutinga - Interior, no Município de Santo
Antônio do Tauá/PA, bem como o Senhor Maurício Silva Pinto (Diretor Presidente), haja vista terem se esgotado todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa e seu Diretor
Presidente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de dez dias,
querendo, interpor recurso administrativo, dirigido ao Diretor do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS - DGFI, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 11,
Edifício Apex Brasil 3º subsolo, Brasília - DF, CEP: 70.041-907, com
fundamento no §1º, art. 9º, da Portaria Ministerial nº 639/07 e § 1º,
art. 56, da Lei nº 9.784/99, em face da constatação de desvio na
aplicação de recursos do Fundo de Investimento da Amazônia - Finam, desvio esse apurado por meio do PARECER Nº 5, de 25 de
março de 2009, que encontra-se encartado às fls. 124 a 129 do
Procedimento Apuratório n.º 59003.000017/2008-45, onde se verificou o desvio de recursos, resumidamente, pela implantação de atividade diversa da qual recebia incentivo; divergência entre a quantidade de materiais contabilizados e aqueles encontrados no local;
falta de comprovação (física/contábil) da aplicação dos recursos recebidos pela não apresentação da escrituração contábil. Durante o
prazo previsto para interposição de recurso administrativo, a empresa
e as pessoas ora notificadas terão amplo acesso aos autos do mencionado processo administrativo, podendo requerer extração de cópias, às suas expensas.
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 59500.001399/2009-02. ESPÉCIE: Contrato
nº 0.00.09.0161/00. CONTRATADA; EMAJO EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO:Execução das obras e serviços relativos aos sistemas
de abastecimento d'água incluindo o detalhamento construtivo estrutural, elétrico e montagem de equipamentos em projetos de assentamento rural nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Serra do
Ramalho e Sítio do Mato, no estado da Bahia, englobando: estrutura de
captação, reservatórios, estações elevatórias, estação de tratameto de
água, adutoras, redes de distribuição e detalhamento construtivo do projeto básico, no Lote 2 - Município de Malhada/BA. PRAZO: O prazo
para execução das obras/serviços objeto deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR:
O valor total deste contrato é de R$ 490.433,53 (quatrocentos e noventa
mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos para o objeto do presente contrato são oriundos do Programa de Trabalho nº 18.511.1305.116F.0001
- Abastecimento Público de Água para Comunidades Rurais do Rio São
Francisco - Água para Todos - Categoria Econômica 4, Nacional, Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR da CODEVASF, emitida a Nota de Empenho nº
2009NE701335 de 30/12/2009. DATA: 01/02/2010.
PROCESSO Nº 59500.001398/2009-50. ESPÉCIE: Contrato
nº 0.00.09.0163/00. CONTRATADA; EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:Execução das obras e serviços relativos aos
sistemas de abastecimento d'água incluindo o detalhamento construtivo estrutural, elétrico e montagem de equipamentos em projetos
de assentamento rural nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Serra do Ramalho e Sítio do Mato, no estado da Bahia, englobando: estrutura de captação, reservatórios, estações elevatórias,
estação de tratameto de água, adutoras, redes de distribuição e detalhamento construtivo do projeto básico, no Lote 2 - Município de
Sítio do Mato/BA. PRAZO: O prazo para execução das obras/serviços objeto deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias
contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 3.620.094,89 (três milhões, seiscentos e vinte
mil, noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), obedecidos os
preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos para o objeto do presente contrato são
oriundos do Programa de Trabalho nº 18.511.1305.116F.0001 - Abastecimento Público de Água para Comunidades Rurais do Rio São
Francisco - Água para Todos - Categoria Econômica 4, Nacional,
Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR da CODEVASF, emitida a Nota de Empenho nº
2009NE701335 de 30/12/2009. DATA: 01/02/2010.
ISSN 1677-7069
61
DAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial
127/2008. Data de Assinatura: 05/02/10(1 a 3).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
DNOCS-05/2010 No Extrato de Prorroga de Ofício do Convênio nº 00023/2007, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de
04.02.2010, fl. 79, onde se lê: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
do Convênio nº 023/2007, por mais 98 (noventa e oito) dias contados
a partir de 07.02.2010; Vigência: 02/01/2008 a 02/07/2010; Leia-se:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 023/2007,
por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias contados a partir de
30/12/2009 a 30/06/2010.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
No D.O.U. de 05/02/2010, Seção 3, página 74, Contrato
celebrado com a FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. Onde se lê:
"Processo nº 59550.0012125/2009-22". Leia-se "Processo nº
59500.002125/2009-22".
Espécie: Aditamento "de Ofício". Respaldo legal: Decreto nº
6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério
da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e os Convenentes
a seguir relacionados: Processo n°: 59150.000233/2008-05 Convênio
nº 702222/2008; Convenente: Governo do Estado do Mato Grosso,
CNPJ: 03.507.415/0001-44; Prazo de vigência até: 15/06/2010; Assinatura: 08/02/2010. Processo n°: 59150.000142/2008-61 Convênio
nº 700379/2008; Convenente: Município de Guiratinga/MT, CNPJ:
03.347.127/0001-70; Prazo de vigência até: 16/05/2010; Assinatura:
08/02/2010.
DIRETORIA EXECUTIVA
6 o- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 6.05.09.0020-00, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a empresa GB
Engenharia - Granville & Bazan Ltda, CNPJ 70.176.425/0001-31.
OBJETO: Execução de serviços de revisão geral e recuperação de 13
(treze) conjuntos motobombas, sendo 05 (cinco) de 0,7m3/s e potência de 150 cv; 04 (quatro) de 0,6m3/s e potência de 125 cv e 04
(quatro) de 0,55m3/s e potência de 200cv. VALOR GLOBAL: R$:
506.476,00 (Quinhentos e seis mil e quatrocentos e setenta e seis
reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir
da data de assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2009NE2060 DE
20/12/2009 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010. ASSINAM: Ana
Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente Regional - 6ª/SR e o Srs. Oscar Ernesto Bazan, CPF: 219.329.565-49 e
Ernani de Brito Granville Costa Filho, CPF: 715.267.224-53, pela
CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
6.97.08.0003-00, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de Rodelas, CNPJ:
14.217.350/0001-19. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de
11/02/2010. DATA: 01/02/2010. ASSINAM: Ana Angélica Almeida
Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira, CPF: 287.399.495-91, pelo CONVENENTE:
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000831/2007-44. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 7.05.08.0001/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Betânia Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 05.695.725/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 meses. TERMO ADITIVO: 7.05.08.0001/03.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2010.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSOS:
59570.001034/2007-84(1),
59570.001004/2007-78(2), 59570.001262/2007-54(3). ESPÉCIE: Termo
Aditivo
aos
Convênios
Nº
7.93.07.0084/00(1),
7.93.07.0065/00(2), 7.93.07.0263/00(3), firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Estado do Piauí, CNPJ:
06.553.481/0001-49(1 a 3). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio
por mais 180 dias(1 a 3). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0084/03(1),
7.93.07.0065/03(2), 7.93.07.0263/03(3). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 05/02/10(1 a 3).
PROCESSOS:
59570.001167/2007-51(1),
59570.000795/2007-19(2), 59570.000793/2007-20(3). ESPÉCIE: Termo
Aditivo
aos
Convênios
Nº
7.93.07.0146/00(1),
7.93.07.0033/00(2), 7.93.07.0087/00(3), firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Marcolândia,
CNPJ: 41.522.269/0001-15(1 e 2), Município de Miguel Alves,
CNPJ: 06.553.614/0001-87(3). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 a 3). TERMO ADITIVO:
7.93.07.0146/03(1), 7.93.07.0033/03(2), 7.93.07.0087/03(3). FUN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900061
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2009 ao Convênio Nº
00159/2007. Nº Processo: 59050001321200763. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MIRAI PREFEITURA, CNPJ nº 17.966.201/0001-40. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 17/06/2010.. Vigência:
31/12/2007 a 17/06/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00031/2008. Nº Processo: 59050003308200749. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : BOITUVA PREFEITURA, CNPJ nº 46.634.499/0001-90. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 21/06/2010.. Vigência:
29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00085/2008. Nº Processo: 59050000589200869. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO VERDECNPJ nº 80.913.031/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00106/2008. Nº Processo: 59050000549200817. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE SCHROEDER,CNPJ nº 83.102.491/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº
00118/2008. Nº Processo: 59050000871200765. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : UBAITABA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00233/2008. Nº Processo: 59050000772200864. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : TUPARENDI
PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.634/0001-06. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência:
30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00664/2008. Nº Processo: 59050001521200805. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : LIMA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 06.933.519/0001-09. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00241/2008.
Nº Processo: 59050000811200823. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : BOA VISTA DO BURICA PREFEITURA, CNPJ nº 87.612.867/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 02/07/2010.. Vigência: 09/01/2009 a
02/07/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00686/2008. Nº Processo: 59050001534200876. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO, CNPJ nº 06.125.389/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA, CNPJ nº 16.137.309/0001-68. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência:
03/07/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00167/2008.
Nº Processo: 59050000730200823. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : OURO VERDE DO OESTE PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 80.880.107/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010.. Vigência: 19/01/2009 a
12/07/2010. Data de Assinatura: 08/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO
DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE
MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00176/2008. Nº Processo: 59050000728200854. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CRUZEIRO DO
SUL PREFEITURA, CNPJ nº 75.731.034/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 13/01/2010.
Vigência: 19/01/2009 a 13/01/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00193/2008. Nº Processo: 59050000754200882. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência do convênio de ofício até 03/01/2011..
Vigência: 08/01/2009 a 03/01/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00195/2008. Nº Processo: 59050000795200879. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CLARO,CNPJ nº 29.051.216/0001-68. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00244/2008. Nº Processo: 59050000823200858. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade
Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ENTRE IJUIS PREFEITURA, CNPJ nº 89.971.782/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio de ofício até 21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a
21/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00263/2008.
Nº Processo: 59050003173200711. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : COROMANDEL PREFEITURA, CNPJ nº
18.591.149/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 24/12/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 24/12/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00283/2008. Nº Processo: 59050000870200800. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade
Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PANAMBI PREFEITURA, CNPJ nº 88.702.089/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio de ofício até 12/07/2010.. Vigência: 19/01/2009 a
12/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00199/2008. Nº Processo: 59050000770200875. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL TRES COROAS, CNPJ nº 88.199.971/0001-53. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convêniode ofício até
23/06/2010.. Vigência: 31/12/2008 a 23/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00453/2008.
Nº Processo: 59050001309200830. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : PINTOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio de ofício até 23/06/2010.. Vigência: 31/12/2008 a
23/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00218/2008. Nº Processo: 59050000388200861. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ITURAMA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 18.457.242/0001-74. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00457/2008. Nº Processo: 59050001456200818. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CHAPADA
GAUCHA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.489/000115. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício
até 23/06/2010.. Vigência: 31/12/2008 a 23/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA
VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
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(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00232/2008. Nº Processo: 59050000817200809. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : BOSSOROCA
PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.014/0001-69. Objeto: Prorrogação do
prazo de Vigência do convênio de ofício até 13/07/2010.. Vigência:
20/01/2009 a 13/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00498/2008. Nº Processo: 59050001207200814. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MUNHOZ DE
MELLO PREFEITURA, CNPJ nº 75.352.062/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 27/12/2010..
Vigência: 29/12/2008 a 27/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00700/2008. Nº Processo: 59050001452200821. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : NAVEGANTES
PREFEITURA, CNPJ nº 83.102.855/0001-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010.. Vigência:
19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 07/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00794/2008. Nº Processo: 59050001242200833. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE RAPOSA, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
12/07/2010.. Vigência: 19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura:
05/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00925/2008. Nº Processo: 59050001585200806. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : RANCHO
QUEIMADO PREFEITURA, CNPJ nº 82.892.357/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00961/2008. Nº Processo: 59050000435200877. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE, CNPJ nº
01.594.009/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a
22/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01028/2008. Nº Processo: 59050001617200865. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : POCO DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.615.653/0001-48. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01060/2008. Nº Processo: 59050001646200827. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO JOAO DO
PARAISO PREFEITURA, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01077/2008. Nº Processo: 59050001676200833. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALAGOA
GRANDE PREFEITURA, CNPJ nº 08.753.204/0001-05. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01079/2008. Nº Processo: 59050001677200888. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CACHOEIRA
DOS INDIOS PREFEITURA, CNPJ nº 08.923.997/0001-63. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
01355/2008. Nº Processo: 59050002744200881. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CNPJ nº
07.609.621/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 28/12/2009. Vigência: 31/12/2008 a
28/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01381/2008. Nº Processo: 59050002726200808. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ARAGUANA
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 25.063.892/0001-09. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
29/06/2010.. Vigência: 31/12/2008 a 29/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01398/2008. Nº Processo: 59050002540200841. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : NAVEGANTES
PREFEITURA, CNPJ nº 83.102.855/0001-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 01/07/2010.. Vigência:
08/01/2009 a 01/07/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
01462/2008. Nº Processo: 59050002754200817. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : AMONTADA
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 06.582.449/0001-91. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
06/01/2010. Vigência: 12/01/2009 a 06/01/2010. Data de Assinatura:
04/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 08/02/2010)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 728122/2009 publicado no DOU
de 06/01/2010, Seção 3, pág. 118, onde se lê: Objeto: Construção de
unidades habitacionais, no município de Ibirapuã - BA, conforme o
plano de trabalho; Leia-se: Objeto: Construção de unidades habitacionais, no município de Ibirapuã - BA, conforme o plano de
trabalho. Obs.: Este convênio só terá efeito, após atendidas as condições estabelecidas, na Subcláusula Quarta, da Cláusula Quinta.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
Nº Processo: 59004/313/2009-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 04570592000138. Contratado : SPECIALITE
CONSULTORIO MEDICOS -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços odontologicos aosservidores da SUDAM, seus dependentes e
pensionistas Fundamento Legal: Art. 25 , caput da Lei nº 8.666/93
Vigência: 19/01/2010 a 19/01/2015. Valor Total: R$10,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900580. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 533013-53202-2010NE900013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 59004/250/2009-07 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos servidores da SUDAM Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento médico Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2010 . GEORGETT MOTTA CAVALCANTE . Diretora de
Administração . Ratificação em 05/02/2010 . DJALMA BEZERRA
MELLO . Superintendente . Valor: R$ 5,00 . Contratada :ADRYANE
HASSE DE ANDRADE FIGUEIRA.
(SIDEC - 08/02/2010) 533013-53202-2010NE900013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 59004/504/2009-89 . Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços na área da saúde aos servidores da SUDAM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Credencimento médico Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . GEORGETT MOTTA CAVALCANTE . Diretora de Administração . Ratificação em
05/02/2010 . DJALMA BEZERRA MELLO . Superintendente . Valor: R$ 10,00 . Contratada :RADFACE SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA
(SIDEC - 08/02/2010) 533013-53202-2010NE900013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 59004/462/2009-86 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos servidores da SUDAM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 .
GEORGETT MOTTA CAVALCANTE . Diretora de Administração .
Ratificação em 05/02/2010 . DJALMA BEZERRA MELLO . Superintendente . Valor: R$ 5,00 . Contratada :MARIA ELOISA DACIER LOBATO SOARES.
(SIDEC - 08/02/2010) 533013-53202-2010NE900013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
ISSN 1677-7069
63
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 08455063174200993 . Objeto: Publicação de editais,
contratos, termos aditivos e congêneres, visando atender as necessidades da SR/DPF/RJ, junto a empresa Imprensa Nacional, no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as
necessidade do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro/RJ. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2009 . ÂNGELO
FERNANDES GIOIA . Superintendente Regional . Ratificação em
03/12/2009 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor Geral do DPF .
Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 24.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 200356-00001-2010NE900005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 44/2009 publicado no D.O. de
08/09/2009 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 08/09/2009 a
09/02/2010 Leia-se : Vigência: 08/09/2009 a 09/03/2010
(SICON - 08/02/2010) 200334-00001-2010NE900069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 08230007214200951. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 70011259000113. Contratado : CARIMBEL LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carimbos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$1.855,30. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura:
24/11/2009.
(SICON - 08/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08230009791200988. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 67985920404. Contratado : LINDINALVA DA SILVA LUNA -Objeto: Contratação de serviços, por
execução indireta, de higienização de artigos de tecido utilizados na
Permanência e Custódia da SR/DPF/AL. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 3 legislação correlata. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$5.478,88. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data
de Assinatura: 10/12/2009.
Nº Processo: 59004/547/2009-64 . Objeto: Prestação de serviços na
área da saúde aos servidores da SUDAM. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Credenciamento médico Declaração de Inexigibilidade
em 05/02/2010 . GEORGETT MOTTA CAVALCANTE . Diretora de
Administração . Ratificação em 05/02/2010 . DJALMA BEZERRA
MELLO . Superintendente . Valor: R$ 10,00 . Contratada :A A
CENTENO NETO & CIA LTDA .
(SICON - 08/02/2010)
(SIDEC - 08/02/2010) 533013-53202-2010NE900013
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo 2
tempos) para atender as necessidades da DPF/OPE/AP no Município
de Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino
Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
.
Ministério da Justiça
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2009
Nº Processo: 08360006542200955 . Objeto: Contratação dos Serviços de
fornecimento de en eria elétrica nas cidades de Belém, Marabá, Santarém,
Redenção e Altamira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as
necessidades desta SR/DPF/PA Declaração de Dispensa em 29/01/2010 .
AMARILDO JORGE VILHENA DE SOUZA . Assistente Administrativo . Ratificação em 29/01/2010 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor Geral de Polícia Federal . Valor: R$ 480.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 480.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 200386-00001-2010NE900026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 08310010369200985 . Objeto: Pretação pela ECT de
serviços e venda de produtos para coleta, transporte e entrega decorrespondência, temáticos e adicionais. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviço essencial para o funcionamento do DPF. Além
disso, a ECT exerce suas funções em regime de monopólio público.
Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2009 . EUGÊNIO COUTINHO RICAS . Superintendente Regional em exercício . Ratificação
em 30/12/2009 . VALDINHO JACINTO CAETANO . Diretor-Geral
Substituto . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 200388-00001-2009NE900009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900063
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 200402-00001-2010NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina e óleo diesel) e lubrificantes para atender as necessidades da
embarcações pertencentes ao Departamento de Polícia Federal, em
Tabatinga/AM (OPERAÇÃO COBRA) Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 09/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 19/02/2010 às 11h00 . Endereço: Avenida da Amizade, 26 Ibirapuera Tabatinga/AM - MANAUS - AM
ADRIANO CAMPELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 200382-00001-2009NE900022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08320017672200875.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03710405000101. Contratado : CITY - AGENCIA DE VIAGEM E
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contratonº
001/2009. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
07/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 08320014272200922.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
37488012000117. Contratado : B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência do contratonº 024/2009. Fundamento Legal: Inciso IV do art.
24 da Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2010 a 18/03/2010. Valor Total:
R$64.894,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900058. Data de Assinatura: 15/01/2010.
O pregoeiro da SR/DPF/RS declara vencedora do certame a
empresa Bortoloti e Costa Ltda., CNPJ 05541155/0001-59.
ROGÉRIO MARQUES BORGES
(SIDEC - 08/02/2010) 200063-00001-2010NE900057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08455022819200938. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 00417120000199. Contratado : ARCON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de 900 licenças da solução antivírus para computadores e
servidores de rede da Trend Micro já instalados e em uso na
SR/DPF/RJ e Descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$108.999,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900054. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
1º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2010
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 08675000587200891.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
01596964000107. Contratado : PATRIMONIAL SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores referentes ao
exercício de 2006 e a correção dos valores pagosa maior à Contratada, referentes à inclusão do Grupo "E" na Planilha de Custos e
Formação de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008 MPOG e Lei 9528/97. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 200141-00001-2010NE900006
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
Após trâmites legais foi declarada vencedora a Empresa Super Estágios LTDA Me, CNPJ 11320576/0001-52, com o valor global
de R$ 163.716,96.
VANILZA NUNES FÉLIX
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 200120-00001-2010NE900001
(SICON - 08/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção e
reforma de imóvel que sediará a Delegacia de Polícia Federal em
Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Mal. Deodoro da Fonseca, 150 Torre - JOAO PESSOA - PB . Entrega
das Propostas: 16/03/2010 às 10h00 . Endereço: Av. Mal. Deodoro da
Fonseca, 150 Torre - JOAO PESSOA - PB . Informações Gerais: A
Superintedência de Polícia Federal disponibilizará CD com todos os
dados necessários para o certame na Av. Mal. Deodoro da Fonseca,
150, Torre, João Pessoa/PB.
JAYLINE PONTES
Presidente
(SIDEC - 08/02/2010) 200396-00001-2010NE900018
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08375019107200921. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção e reforma de imóvel que sediará a Delegacia
de Polícia Federal em Campina Grande - DPF/CGE/PB.
ADEMIR PRADO DE LIMA
Presidente da CEL
(SIDEC - 08/02/2010) 200396-00001-2010NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 08/02/2010) 200356-00001-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 08475033431200924. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 01402545000197. Contratado : A B DE
ALBUQUERQUE ME -Objeto: Contratação de empresa para recarga
de cartuchos visando atender as necessidades da Superintendencia do
Departamento de Polícia Federal em Rondônia e de suas Unidades
Descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 14/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$7.956,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão: nº 25/2009.
Processo nº: 08420.016175/2009-46. Objeto: aquisição de capas automotivas, visando atender às necessidades da SR/DPF/RN, restando
assinada pelas partes a Ata de Registro de Preços nº 036/2009. Contratada: F DE A FERNANDES JÚNIOR-ME, CNPJ07.959.980/0001-01. Valor global:R$ 18.600,00. Vigência:
23/12/2009 a 22/12/2010. Data da Assinatura: 23/12/2009. A descrição completa dos itens e valores individuais encontram-se disponíveis na ata eletrônica, no site do comprasnet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 086550056322/2008.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 03/2009 da 10ª SRPRF/BA pelo
período de um ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
10/02/2010 a 09/02/2011. Valor Total: R$31.897,16. Fonte:
174020197 - 2010NE900040. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 200114-00001-2010NE900041
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
(SICON - 08/02/2010) 200378-00001-2010NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 08475033431200924. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 84619402000169. Contratado : F R DE
AGUIAR SANTANA & CIA LTDA -ME. Objeto: Contratação de
empresa para remanufatura de toners visando atender as necessidades
da Superintendência do Departamento de Polícia Federal em Rondônia e de suas Unidades Descentralizadas. Fundamento Legal: Artigos 54 a Artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações Vigência:
14/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$18.360,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 14/01/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2009
Resumo da Ata Registro de Preços ref. ao Pregão11/2009SR/DPF/RO.Empresa vencedora:MC Construções e Serviços Ltda,
CNPJ 08.575.671/0001-92, Valores registrados: Itens:1) R$
20.059,90; 2) R$ 20.732,21; 3)R$ 20.759,23; 4)R$ 17.850,11; 5)R$
403.038,55; 6)R$ 441.600,00. Validade da ata12 meses a partir da
data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº Processo: 08420006861200917. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07442731000136. Contratado : JMT
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE -OBRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza,
conservação e higienização para a SR/DPF/RN e DPF/MOS/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, suas alteraçoes e demais legislaçoes
correlatas. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$382.021,32. Fonte: 100000000 - 2010NE900066. Data de Assinatura: 11/12/2009.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
IVAN DOS SANTOS PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 200378-00001-2010NE900008
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 08650000009201058 . Objeto: Execução, oepração, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e coleta
de esgotos sanitários para a Sede do Departamento de Policia Rodoviária Federal em Brasilia-DF. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade de manter o funcionamento dos serviços necessários à
estrutura física da Sede/DPRF. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . FRANCISCO BRANDAO DE OLIVEIRA . Chefe da
Divisão de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em
08/02/2010 . MARCELO APARECIDO MORENO . CoordenadorGeral de Administração . Valor: R$ 181.131,35 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 181.131,35
(SIDEC - 08/02/2010) 200109-00001-2010NE900012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900064
Nº Processo: 08654005447200939 . Objeto: Revisao de 20.000 km de
veiculo Marca/modelo Renault/megane de placa JHN - 9673. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviço necessario para cobertura da garantia
do veiculo. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . NELSON
JERONIMO FILHO . Policial Rodoviario Federal . Ratificação em
08/02/2010 . WALDECY MARQUES DA SILVA FILHO . Ordenador de despesas . Valor: R$ 440,93 . Contratada :EUROVIA VEICULOS S/A . Valor: R$ 440,93
(SIDEC - 08/02/2010) 200113-00001-2010NE900028
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 08670000216201074 . Objeto: Licenciamento anual da
viatura JEF 5241 para fins de transferência de propriedade. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inexistência de concorrência. Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2010 . BRENO CARNEIRO PEIXOTO .
Chefe da SAF AL Substituto . Ratificação em 08/02/2010 . GIBSON
MAGALHÃES VIANA . Superintendente Regional . Valor: R$ 43,00
Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 43,00
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 08670000216000174 . Objeto: Licenciamento anual da
viatura JEF 5241. Seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexistência de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . BRENO CARNEIRO PEIXOTO . Chefe da SAF AL
Substituto . Ratificação em 08/02/2010 . GIBSON MAGALHÃES
VIANA . Superintendente Regional . Valor: R$ 258,06 . Contratada
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT
S.A. . Valor: R$ 258,06
(SIDEC - 08/02/2010)
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 08653000274201014 . Objeto: Prestação de serviços
com o serviço autônomo de àgua e esgoto, fornecimento de água
nasede da 4ª Delegacia e no Posto de Fiscalizaçãoambos situados na
cidade de Sobral/Ce. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
de prestação de serviços autônomos no fornecimento de água e tratamento de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2010 .
AFRÃNIO PINTO BASTOS . Gestor Financeiro 16ª SRPRF/CE .
Ratificação em 03/02/2010 . UBIRATAN ROBERTO DE PAULA .
Ordenador de Despesas 16ª SRPRF/Ce . Valor: R$ 4.100,00 . Contratada :SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE SOBRAL . Valor: R$ 4.100,00
(SIDEC - 08/02/2010) 200112-00001-2009NE900019
20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2009 publicado no D.O.
de 29/12/2009 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Vigência: 29/12/2009
a 11/11/2010 Leia-se : Vigência: 29/12/2009 a 11/09/2010
(SICON - 08/02/2010)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2010
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado,
celebrado entre a União, por intermédio da Fundação Nacional do
Índio, representado pelo Presidente o Senhor Márcio Augusto Freitas
de Meira, e a senhora Marina Margarido Pessoa.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso
VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais
normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de maio de
2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Proteção e Gestão Ambiental IV, com exercício na cidade de
Brasília/DF.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2010
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: MÁRCIO
AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional
do Índio e MARINA MARGARIDO PESSOA, Profissional de Nível
Superior, Nível IV, na Área de Proteção e Gestão Ambiental IV.
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2009
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado, representado pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio o Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira, e o
senhor Pedro Guerra Costa.
OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objetivo rescindir, a
contar de 01 de fevereiro de 2010, o Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 006/2009, firmado em 06 de julho de 2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Item III da Cláusula Décima Quinta - Da
extinção do Contrato Original.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: MÁRCIO
AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional
do Índio e PEDRO GUERRA COSTA, Profissional de Nível Superior, Nível III na Área de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2010
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado, representado pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio o Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira, e a
senhora Fernanda Izabela Silva Lima Bomfim.
OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objetivo rescindir, a
contar de 01 de fevereiro de 2010, o Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 29/2009, firmado em 13 de julho de 2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Item III da Cláusula Décima Quinta - Da
extinção do Contrato Original.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2010
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: MÁRCIO
AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional
do Índio e FERNANDA IZABELA SILVA LIMA BOMFIM, Profissional de Nível Superior, Nível III na Área de Promoção Social III.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2010
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado, representado pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio o Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira, e o
senhor Pedro Guerra Costa.
OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objetivo rescindir, a
contar de 01 de fevereiro de 2010, o Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 006/2009, firmado em 06 de julho de 2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Item III da Cláusula Décima Quinta - Da
extinção do Contrato Original.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: MÁRCIO
AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional
do Índio e PEDRO GUERRA COSTA, Profissional de Nível Superior, Nível III na Área de Administração.
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2009
Nº Processo: 087550004392009DV. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de
telecomunicações necessários para conexão a um provedor de acesso dedicado a internet banda larga de 1MB, com link dedicado (conexão direta
e exclusiva, com garantia de banda), para atendimento da Sede da FUNAI
AER-Cuiabá/MT, conforme especificaçãoes constantes no Pregrão Eletrônico nº. 12/2009 e seus anexos, processo nº. 08755.000439/2009-DV.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações postriores. Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$23.878,68. Fonte: 100000000 2009NE900614. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2009
Nº Processo: 087550004392009DV. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviço de telecomunicações necessários
para a conexão a um provedor de acesso dedicado a internet banda larga
de 1MG, com link dedicado (conexão direta e exclusiva, com garantia de
banda), para atendimento ao Centro de Cultura e Memória dos Povos
Indígenas - Ikuiapá - FUNAI/AER Cuiabá/MT, sito a Rua Barão de Melgaço, nº. 3944, Cep. 78000-000, Centro Norte, conforme especificações
constantes no Pregão Eletrônico e seus anexos, proc. 08755.000439/2009DV. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$23.998,92. Fonte:
100000000 - 2009NE900615. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
ISSN 1677-7069
65
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 08755-09/2010-DV . Objeto: Servico de abastecimento
de agua p/atender as necessidades na sede da AER de Cuiaba,juntamente c/ a Loja Artindia, no corrente exercicio, conforme MEMO
008/SEAD/CR CGB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade
do servico Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . GILDA
DA FONSECA PERES . Chefe de Servico/AER de Cuiaba . Ratificação em 04/02/2010 . BENEDITO C. GARCIA ARAUJO . Coordenador Regional/AER de Cuiaba . Valor: R$ 15.043,40 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITA- SANECAP . Valor: R$ 15.043,40
(SIDEC - 08/02/2010)
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE JOÃO PESSOA
NÚCLEO DE APOIO LOCAL CÉARA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 0808700004/2010 . Objeto: Locação de imovel Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imovel Declaração de Dispensa em 08/02/2010 . PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Chefe Nal/CE . Ratificação em 08/02/2010 . GEISA MARIA TENORIO BRITTO . Tecnico em Contabilidade . Valor: R$ 24.000,00 .
Contratada :MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTD. Valor:
R$ 24.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PASSO FUNDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 08755-015/2010-dv . Objeto: Servico de distribuicao de
energia eletrica p/ atender as necessidades da sede da AERde Cuiaba,
juntamente com a Unidade da FUNAI emComodoro-MT, conforme
MEMO 006/SEAD/CR CGB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade do servico Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010
GILDA DA FONSECA PERES . Chefe de Servico/AER de Cuiaba .
Ratificação em 04/02/2010 . BENEDITO C. GARCIA ARAUJO .
Coordenador Regional/AER de Cuiaba . Valor: R$ 65.005,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 65.005,00
Nº Processo: 087730000032010dv . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer juridico nr
005/2010/PFE-FUNAI/PDF/RS DE 20JAN2010. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2010 . JOACIR BRAGANTE DE OLIVEIRA.
Chefe SEAD Substituto . Ratificação em 01/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada
CRELUZ - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA .
Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 08/02/2010)
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 08755-016/2010-DV . Objeto: Servico de distribuicao de
energia eletrica p/ atender as necessidades na sede do NALde Vilhena-RO, conforme MEMO 007/SEAD/CR CGB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade do servico Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . GILDA DA FONSECA PERES . Chefe
de Servico/AER de Cuiaba . Ratificação em 04/02/2010 . BENEDITO
C. GARCIA ARAUJO . Coordenador Regional/AER de Cuiaba .
Valor: R$ 6.708,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SACERON . Valor: R$ 6.708,00
Nº Processo: 087730000092010dv . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Juridico nr PFEfunai/PDF/rs nr 004/2010. Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2010 . MARCELO ROBERTO ZENI . Procurador Federal .
Ratificação em 01/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUIÇA DE ENERGIA ELETRICA . Valor: R$
1.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 087730000082010dv . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer juridico pfefunai/pdf/rs nr 003/2010. Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2010 . MARCELO ROBERTO ZENI . Procurador Federal .
Ratificação em 02/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :COPREL COOPERATIVA
DE ENERGIA . Valor: R$ 7.000,00
Nº Processo: 08755-008/2010-DV . Objeto: Servico de abastecimento
de agua p/atender as necessidades da Unidade da FUNAI, em Comodoro-MT, jurisdicionada ao NAL de Vilhena-RO,no corrente exercicio, conforme MEMO 010/SEAD/CR CGB Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade do servico Declaração de Inexigibilidade
em 04/02/2010 . GILDA DA FONSECA PERES . Chefe de Servico/AER de Cuiaba . Ratificação em 04/02/2010 . BENEDITO C.
GARCIA ARAUJO . Coordenador Regional/AER de Cuiaba . Valor:
R$ 1.214,00 . Contratada :AGUAS DE COMODORO LTDA . Valor:
R$ 1.214,00
(SIDEC - 08/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 08755-010/2010-DV . Objeto: Servico de abastecimento
de agua p/atender as necessidades da sede do NAL de Vilhena,no
corrente exercicio, conforme MEMO 009/SEAD/CR CGB Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade do servico Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . GILDA DA FONSECA PERES .
Chefe de Servico/AER de Cuiaba . Ratificação em 04/02/2010 .
BENEDITO C. GARCIA ARAUJO . Coordenador Regional/AER de
Cuiaba . Valor: R$ 584,10 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE
AGUAS E ESGOTOS - SAAE . Valor: R$ 584,10
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 087730000072010dv . Objeto: Fornecimento de ENERGIA eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Juridico
PFE-FUNAI/PDF/ RS NR 006/2010. Declaração de Inexigibilidade
em 20/01/2010 . MARCELO ROBERTO ZENI . Procurador Juridico
Ratificação em 01/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :RIO GRANDE ENERGIA
SA . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
(SIDEC - 08/02/2010)
Nº Processo: 087730000062010dv . Objeto: Fornecimento de Agua
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Juridico PFE-FUNAI/PDF/
RS NR 001/2010. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2010 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
8666/93 e alterações Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total:
R$28.997,87. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 22/01/2010.
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço
eletrônico [email protected] até o dia 12/2/2010 às 18:00h.
ASSUNTO DO E-MAIL: Processo Seletivo 2010 - Código: SINESPJC ou Processo Seletivo 2010 - Código: ATLAS ou Processo Seletivo
2010 - Código: DOCENTE, enviar um e-mail por vaga. A Coordenação do Projeto poderá solicitar a qualquer tempo a comprovação
dos requisitos mínimos exigidos neste edital. * De acordo com o
disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de
servidores ativos da Administração pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
ISSN 1677-7069
MARCELO ROBERTO ZENI . Procurador Federal . Ratificação em
01/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$
2.000,00 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN . Valor: R$ 2.000,00
(SICON - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE200029
(SIDEC - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 087730000052010dv . Objeto: Fornecimento de agua/esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Juridico PFE-FUNAI/PDF/RS nr 002/2010. Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2010 . MARCELO ROBERTO ZENI . Procurador Federal .
Ratificação em 01/02/2010 . ADIR REGINATO . Coordenador Regional . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN . Valor: R$ 1.500,00
(SIDEC - 08/02/2010) 194027-19208-2010NE900029
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 08783.0247/2009. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado:
03230587000113. Contratado : SOLIDEZ SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta, Décima Quinta do Contrato nº 008/2009. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 e alterações Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor
Total: R$83.012,16. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de
Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 08783.0248/2009. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado:
05233652000190. Contratado : SETE SATELITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta e Décima Quinta do Contrato nº 017/2009 Fundamento Legal: Lei nº
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EDITAL DE SELEÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2010
PROJETO BRA/04/029.
Seleciona CONSULTOR na modalidade PRODUTO*
CÓD. PROVAS(1) e COD. ELEITORAL (1)
CÓD. SINESPJC - Vagas 01 (uma) vaga.
Requisitos: Pós-graduação em Ciência da Computação; Experiência de pelo menos 05 (cinco) anos em desenvolvimento de
sistemas computacionais, em especial para o setor de segurança pública. Sendo requisitos técnicos o conhecimento de ferramentas e
tecnologias computacionais em Java, XML, SOAP, LDAP, MySQL e
Postgres; e Experiência de pelo menos 05 (cinco) anos na coordenação de projetos computacionais, em especial para o setor de
segurança pública.
Objetivos: Customização e implementação de novas funcionalidades
do Módulo de Gerenciamento e Produção de Relatórios do SINESPJC-WEB
para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) e dos gestores de segurança pública das Unidades Federativas.
ÓD. ATLAS - Vagas 01 (uma) vaga.
Requisitos: Formação em qualquer área do conhecimento;
Experiência na elaboração de 3 Guias; Experiência mínima de dois
anos na área de segurança pública; e redação própria.
Objetivos: Elaborar o Atlas do II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública um Guia de Orientação aos Docentes
que participam das ações formativas promovidas pela SENASP bem
como a minuta de Contrato para a prestação de serviços de docência.
CÓD. DOCENTE - Vagas 01 (uma) vaga.
Requisitos: Formação em Direito; Experiência de no mínimo
2 anos em docência na área de segurança pública; Experiência na
elaboração de Guias; e Redação própria.
Objetivos: Elaborar um Guia de Orientação aos Docentes
que participam das ações formativas promovidas pela SENASP bem
como a minuta de Contrato para a prestação de serviços de docência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900066
ANA CLÁUDIA SANT'ANA MENEZES
Coordenadora
Substituta
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestaçãod e serviços de
operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, com fornecimento de materiais e peças de reposição originais do fabricante, bem como o controle de temperatura do ar ambiente do edificio Sede do MPA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2010 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º Andar, sala 253 Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
A cópia integral deste Edital está disponível no sitio http://www.comprasnet.gov.br e http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/, podendo também ser retirada na sala 253, 2º Andar do Edificio Sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado na Esplanda
dos Ministérios, Bloco "d", Brasília - DF, mediante a apresentação do
comprovante de recolhimento bancário, no valor de R$ 9,00 (nove
reais), que deverá ser recolhido conforme o item 33.13 do Edital
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pergoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 110008-00001-2010NE900006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, por um período de 12 meses, prorrogáveis em até 60
meses, compreendendo o fornecimento de e-tíquete de passagens aéreas domésticas e internacionais, alterações, cancelamentos e operacionalização de reservas em hotéis em todo território nacional, e
outras atividades afins, visando atender a todas Unidades da DATAPREV, em deslocamentos de empregados sediados em todos os
Estados da Federação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Prof. Álvaro Rodrigues, 460 - sala 802 Botafogo - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na Rua Prof. Álvaro Rodrigues, 460, sala 802, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, no horário das
09:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, podendo ainda ser obtido no
sítio www.comprasnet.gov.br.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo nº 2008.0051.01. Contrato nº 01.0079.2008. Contratado:
STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 01.0079.2008 para retificar o enunciado do
Termo Aditivo assinado em 04.12.2009, passando de Primeiro Termo
Aditivo para Segundo Termo Aditivo. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CP Nº: 2008.0106.23. Contrato Nº: 23.0184.2009. Espécie: Serviços
de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico de Reforma e Modernização dos ambientes internos do imóvel sede da DATAPREV C.N.P.J 42.422.253/0001-01, localizado no Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Blocos "E" e "F", Brasília/DF celebrado entre a Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a
empresa PROGETTO Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda no
valor total de R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93, Artigo 24
Inciso XI. Ratifico: Artigo 26 da Lei 8.666/93 - Álvaro Luis Pereira
Botelho - Diretoria de Finanças e Serviços Logísticos. Data de Assinatura: Brasília - DF, 05 de fevereiro de 2010. Pela Dataprev: Sra.
Carmen Lúcia Mayeta Guedes - Gerente do Departamento de Suprimentos - DESU e pelo Sr. Rogério Barbosa da Silva - Gerente de
Divisão de Aquisições - DIAQ. Pela Contratada: Sr. Luciano Gonçalves Barbosa. Data de Assinatura: Brasília - DF, 08 de fevereiro de
2010.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 44100000281200994. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos para impressoras laser monocromáticas, coloridas e multifuncionais.
SERGIO SOUSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO
INSS/DIROFL/CGLCO Nº 1/2010
A Comissão constituída pelos Leiloeiros servidores e Equipe
de apoio, instituída através da Portaria/INSS/DIROFL/DF nº 02, de
06/01/2010, após encerrada a sessão do leilão nº 01/2010, em
03/02/2010, torna público o resultado do mesmo, fazendo constar conforme relação abaixo, os arrematantes dos imóveis objeto do certame.
_ Processo nº 35000.001251/2009-32 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 215
Arrematante: FERNANDO ESCOBAR - Valor R$
257.000,00 à vista.
_ Processo nº 35000.001250/2009-98 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 324
Arrematante: ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ - Valor
R$ 222.700,00 à vista.
_ Processo nº 35000.001249/2009-63 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 401
Arrematante: SEBASTIÃO FERREIRA BOAVENTURA Valor R$ 230.100,00 à vista.
_ Processo nº 35000.001248/2009-19 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 416
Arrematante: RH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Valor
R$ 252.850,00 à vista.
_ Processo nº 35000.001247/2009-74 - End. AOS 04 - Bloco
"C" - Apto 502
Arrematante: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHO
- Valor R$ 219.000,00
À vista.
_ Processo nº 35000.001246/2009-20 - End.: AOS 04 - Bloco "C" ´Apto 518
Arrematante: SEBASTIÃO FERREIRA BOAVENTURA Valor R$ 265.000,00
À vista.
_ Processo nº 35000.001245/2009-85 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 524
Arrematante: GRAZIELA TORRES GONÇALVES - Valor
R$ 315.000,00 à vista.
_ Processo nº 35000.001244/2009-31 - End.: AOS 04 - Bloco "C" - Apto 624
Arrematante: RH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Valor
R$ 237.290,00 à vista.
Informamos que vistas dos processos se encontram franqueadas no endereço: SBN Quadra 2 - Bloco E - 2º andar - sala 201,
das 10 às 14 horas, de segunda à sexta-feira.
Fica concedido prazo recursal, conforme preconiza o artigo
109, da Lei 8666/93
Brasília, 8 de fevereiro de 2010.
MARILDE DE LIMA RIBEIRO TEIXEIRA
Leiloeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro formal de preços para aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00166 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Sbn,
Quadra 02, Bloco E, Saloa 201. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Sbn, Quadra 02, Bloco E, Sala 201. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
Coordenadora-Geral
UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 44124000031200986. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma completa das 03(três)
torres de arrefecimento de água do sistema central de refrigeraçãoda
unidaderegional são paulo
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
ISSN 1676-2355
67
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: PES nº 02/2010 Declaração de Dispensa em 03/02/2010 . JUVANDIR LIMA SILVA . Chefe do Serviço
de Administração . Ratificação em 04/02/2010 . GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA . Gerente Executivo . Valor: R$
1.275.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC.
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 35204000440201035 . Objeto: Contratação com a
COMPESA - Companhia Pernambucana de saneamento, para o fornecimento de água potável para o exercio de 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: PES nº 01/2010 Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . JUVANDIR LIMA SILVA . Chefe do Serviço
de Administração . Ratificação em 04/02/2010 . GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA . Gerente Executivo . Valor: R$
450.000,00 . Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 35027000322200981. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07152924000152. Contratado : POTENCIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de
consumo. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93. Vigência: 26/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.079,94. Fonte: 250570202 2010NE900029. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis e lubrificantes
para as viaturas em uso na Gerência Executiva do INSS em Juazeiro
do Norte/CE. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R. São Paulo
1883-D Santa Tereza - JUAZEIRO DO NORTE - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
LILIANA MARIA GOMES SILVA
Gerente Executiva
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 35001000097200971. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06206305000130. Contratado : MACEIO ALARMES LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e
monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica por CFTV (Circuito Fechado de Televisão e Vídeo) e Sistema de Alarmes eletrônicos via Rede IP (incluindo os materiais). Fundamento Legal:
Decreto n.º 2.271/1997, Lei n10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005 e
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$628.797,72. Fonte: 118033908 2010NE900020. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES
E CONTRATOS E ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para as viaturas oficiais da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Apodi, 2150 - 9º andar Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010)
Nº Processo: 35204000441201080 . Objeto: Contratação com a CELPE - Companhia Energetica de Pernambuco, objetivando os serviços
de fornecimento de energia elétrica para o exercicio de 2010. Total de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900067
ROSEANE TAVARES DOS SANTOS
Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresária e/ou
empresário, para o fornecimento de combustível às viaturas da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus e suas unidades
vinculadas Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Roberto
Santos, nº 88, edf. Cruzaeiro do Sul, 3º andar sala 305 Centro SANTO ANTONIO DE JESUS - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
WAGNER DE OLIVEIRA REIS
Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2009
Nº Processo: 35092000128/09-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02107663000135.
Contratado : POTENCIAL PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA
EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
obra de construção do prédio, destinado a instalação da Agência da
Previdência Social na cidade de Costa Rica/MS. Fundamento Legal:
Alinea "c" do Artigo 23 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a
09/08/2010. Valor Total: R$738.745,44. Fonte: 300000000 2009NE900388. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificação e primeiros socorros por meio de brigada de
bombeiro civil. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio
Vargas, 553 Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/02/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
WLDINA LUCIA DO NASCIMENTO CAYRES
Chefe
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2009
A Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva
do INSS em Manaus/AM, em cumprimentoao disposto no artigo 109,
÷1º da Lei 8.666/93, torna público o resultado do julgamento da
Concorrência nº 11/2009, para Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução completa de obra de construção
da Agência da Previdência Social, situada à Rodovia BH1 Nilo Pereira, s/nº, Barreirinha/AM, que após análise das propostas, resolve
classificar a empresa D. P. T. Guedes e Cia. Ltda. CNPJ:
08.420.393/0001-02 , com valor global de R$ 939.300,79 (novecentos
e trinta e nove mil, trezentos reais e setenta e nove centavos). Em
atendimento ao art. 109, ÷5º da Lei 8.666/93, os autos do processo
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
HELLEN DO SOCORRO FARIAS DE MOURA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2009
Nº Processo: 35664000733200961. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06859980000169. Contratado : RICCO COMERCIAL MOVEIS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
(cadeiras, poltronas e sofás), Pregão 26/2009 - SRSP, Processo
35664.00733/2009-61, para atender as necessidades da APS Pirajuí,
subordinada à GEX Araçatuba/SP.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos 3.931/2001,
4.342/2002 e 5.450/2005 e subsidiariamente, Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$8.441,00. Fonte: 300000000
- 2009NE900528. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2009
Nº Processo: 35664000733200961. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06859980000169. Contratado : RICCO COMERCIAL MOVEIS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
(cadeiras, poltronas e sofás), Pregão 26/2009 - SRSP, Processo
35664.00733/2009-61, para atender as necessidades da APS Valparaíso, subordinada à GEX Araçatuba/SP. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decretos 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005 e subsidiariamente, Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$8.441,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900538. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 37357000440200983 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte de bens e
servidores compreendendo o fornecimento de 03 veículos com motorista para apoio à Gerência Executiva em Marília e suas unidades
vinculadas, bem como à Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Transformação em Dispensa
por remanescente de contrato rescindido unilateralmente, relativo ao
Pregão 03/2009 Declaração de Dispensa em 08/02/2010 GILSON
VERISSIMO . Chefe da Seção de Logistica, Licitação, Contratos e
Engenharia . Ratificação em 08/02/2010 JURANDIR TEIXEIRA DE
LEMOS . Gerente Executivo em Marília Valor: R$ 156.888,00 .
Contratada :ZANON LOCACAO DE VEICULOS, TRANSPORTES
E PRESTACAO DE S
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900050
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PRESIDENTE
PRUDENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2009
A Gerência Executiva do INSS em Presidente Prudente, através de sua Comissão Especial de licitação torna público o resultado
das propostas da Concorrência nº 03/2009, obra de construção da
APS em Teodoro Sampaio/SP., Processo 35423.000323/2009-53. Foram declaradas classificadas as empresas: em primeiro lugar GV
Engenharia Construção Ltda. no valor de R$ 782.030,82; em segundo
lugar Construtora Guimarães Carvalho no valor de R$ 841.764,36;
em terceiro lugar RCL Obrase Serviços Ltda. no valor de R$
855.631,59; em quarto lugar ENGEPAN Engenharia Ltda. no valor de
R$ 872.953,57; em quinto lugar ENGEBRAS Construções e Comércio Ltda,. no valor de R$ 876.598,66; em sexto lugar PROEC
Engenharia Civil Ltda. no valor de R$ 862.021,75. Foi declarada
vencedora do certame a empresa GV Engenharia Construção Ltda.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.
FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA
DE MENEZES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de órteses e Próteses para a
Unidade de Reabilitação Profissional. Edital disponivel na Rua Prudente de Moraes, 422 - Centro. SJ da Boa Vista/SP, a partir de
09/02/2010 das 08:30 às 16:30. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 09/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Prudente de Moraes, 422 Centro - SAO JOAO DA
BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANA PAULA CAVINI VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 35439000822200718.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogacao do servico de
fornecimento de energia eletrica para as Agencias da Previdencia
Social de Fernandopolis, General Salgado, Jales, Votuporanga, Santa
Fe do Sul e Nhandeara/SP Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$150.082,80. Fonte: 151000000 2010NE900014. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 35439000825200581.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 61416244000144. Contratado : COMPANHIA
NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA. Objeto: Prorrogacao do
servico de fornecimento de energia eletrica para as Agencias da
Previdencia Social em Catanduva e Novo Horizonte. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei n8666/93 e alteracoes posteriroes
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
151000000 - 2010NE900015. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, designados pela
Portaria INSS/GEXSRP nº 068 de 17/07/2009, para operar o Pregao
Eletronico SRP 01/2010, Processo nº 35439.000796/2009-81, visando
a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de
limpeza e conservacao, com fornecimento de materiais necessarios a
sua execucao, a serem prestados nas dependencias do INSS/GEX Sao
Jose do Rio Preto/SP e demais unidades sob sua jurisdicao, em
cumprimento ao disposto na alinea "b", do Inciso XII, do artigo 30 do
Decreto 5450/05, tornam publico o resultado desta licitacao, declarando vencedora a empresa MAXLIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.-EPP - CNPJ 09.508.389/0001-55, no valor mensal de
R$ 49.427,03 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e tres centavos) e valor global de R$ 593.124,36 (quinhentos e noventa e tres mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).
WALTER JOSE TIRABOSCHI
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis automotivos,
sendo gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, filtros de óleo
e óleo lubrificante para motor para os veículos oficiais à Gerência
Executiva Ribeirão Preto/SP. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Amador Bueno, nº 479, 6º andar. Centro - RIBEIRAO PRETO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RUI BRUNINI JUNIOR
Gerente Executivo
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900068
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo - combustível, óleos e
filtros, para as viaturas pertencentes a esta Gerência Executiva. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Dona Chiquinha de Mattos, 370
Centro - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: 24/02/2010 às
10h00 . Endereço: Rua Dona Chiquinha de Mattos, 370 Centro TAUBATE - SP
SÕNIA QUARESMA FIQUEIRA SOARES
Gerente Executivo
Substituindo
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXBHZ Nº 1/2009
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA MPS/Nº 296, de 09 de
novembro de 2009, art. 167, inciso XIII; CONSIDERANDO o disposto no item 7.3 do Edital de Licitação; CONSIDERANDO a Lei de
Licitações nº 8.666/93, e alterações posteriores, e, ainda, CONSIDERANDO o disposto no item 29 da Resolução INSS/PR/Nº 370, de
19 de junho de 1996, leva ao conhecimento dos interessados que:
ADJUDICOU em favor do licitante vencedor, Hélio José
Figueiredo, o imóvel situado na Rua Caetés, 530, Loja 1005, Centro,
Belo Horizonte. Valor R$21.232,31 (vinte e um mil, duzentos e trinta
e um reais e trinta e um centavos), em 12 (doze) meses, conforme
Processo nº 35097.001904/2008-71, referente ao Leilão Público
INSS/GEXBHZ/Nº 01/2009, cuja Homologação de licitação foi publicada no DOU nº 221, Seção 3, página nº 125, em 19 de novembro
de 2009, e no BSL nº 213, de 17 de novembro de 2009.
ALBA VALÉRIA DE ASSIS
Gerente Executiva
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARBACENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 35104000020201087 . Objeto: Contratacao de prestacao
de servicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos de
servicos e venda de produtos que atendam as necessidades da Gerencia Executiva do INSS de Barbacena e unidades a ela vinculada.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servicos de entrega de correspondencias pela ECT. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 .
LUIZ CARLOS MOREIRA . Chefe da Secao de Logistica . Ratificação em 08/02/2010 . JOAO MARCOS PINTO . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$ 240.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para locação de veiculos incluindo motoristas, devidamente habilitados, para transporte de pessoas e documnetos, envolvendo 03
(três) sedans e 01 (um) furgão pequeno, confome descrição no anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Borman
06 702 Centro Niteroi - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital podera ser retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no endereço rua Dr. borman 06 sala 702 Niteroi
centro.
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTO JUNIOR
Gerente Executivo
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TEÓFILO OTONI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
REFERÊNCIA: Processo nº 37.328.000344/2008-00- INTERESSADA: Gerência Executiva do INSS em Volta Redonda-RJ- ASSUNTO:
Escritura Definitiva de Compra e Venda, à vista, lavrada em
02.02.2010, no Livro 123, Folhas 126, Ato 061 do Cartório 1° Ofício
de Notas de Miguel Pereira/RJ, tendo como OUTORGANTE VENDEDOR: Eduardo Barbosa Pereira Soares- CPF: 469.811.447-00 e
como OUTORGANTE COMPRADOR: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, representado pelo gerente executivo em exercício Luiz
Sérgio Mendes conforme Portaria 301 de 03.07.2006, publicada no
DOU nº 126- Seção 2 de 04.07.2006- Objeto: Compra de uma área de
terras designada "A", com 835,23 m², devidamente matriculada sob o
nº 7.535, no Livro nº 2-AJ, fls 139- Cartório 1º Ofício de Notas de
Miguel Pereira-RJ, situada na Rua Luiz Pamplona, nº196- CentroMiguel Pereira-RJ, para instalações da APS Miguel Pereira-RJ- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 07/2009- Valor
do imóvel: R$ 133.500,00 ( Cento e trinta e três mil e quinhentos
reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2009
Nº Processo: 35344000431200914 . Objeto: Contratacao de prestacao
de Servico com fornecimento de energia eletrica, para o imovel onde
encontra-se instalada a APS em Braco do Norte/SC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 08/12/2009 . CESAR AUGUSTO MACHADO . Chefe da secao LLCE . Ratificação em 19/01/2010
. MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executivo .
Valor: R$ 14.000,00 . Contratada :COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2009
Nº Processo: 35344000432200951 . Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de energia eletrica, para o imovel onde encontra-se
instalada a APS de Icara/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração
de Dispensa em 08/12/2009 . CESAR AUGUSTO MACHADO .
Chefe da secao LLCE. . Ratificação em 19/01/2010 . MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executiva. . Valor: R$ 7.508,00 .
Contratada :COOPERATIVA ALIANCA .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2009
Nº Processo: 35344000433200903 . Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de energia eletrica, nos imoveis onde encontra-se
instalados as APS de Criciuma/SC, Ararangua/SC, Laguna/SC, Tubarao/SC, Orleans/SC, Lauro Muller/SC e Sombrio/SC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 08/12/2009 . CESAR AUGUSTO MACHADO . Chefe da secao LLCE. . Ratificação em
19/01/2010 . MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executiva . Valor: R$ 239.820,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2009
No Extrato de Contrato Nº 18/2009 publicado no D.O. de
06/01/2010, Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: Vigência: 31/12/2009 a
30/06/2010 Leia-se : Vigência: 31/12/2009 a 02/08/2010
Nº Processo: 35344000430200961 . Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de energia eletrica, para o imovel onde encontra-se
instalada a APS de Urussanga/SC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 08/12/2009 . CESAR AUGUSTO MACHADO
. Chefe da secao de LLCE. . Ratificação em 19/01/2010 . MARILU
SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executivo. . Valor: R$
12.552,00 . Contratada :EMPRESA FORCA E LUZ DE URUSSANGA LTDA .
(SICON - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 35163000082201094 . Objeto: Contrato para fornecimento de serviços e venda de produtos - serviços de carta comercial,
correio internacional, encomenda PAC, encomenda SEDEX, serviços
telemáticos e aquisição de produtos para atender a Gerência Executiva de Varginha e Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Término da vigência do contrato 9912232591 e por ser
serviço singular e extremamente necessário à Administração. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . ROBERTO CAMILO
DE LIMA . Chefe da Seção de Logística Licitações, Contrato e
Engenharia . Ratificação em 08/02/2010 . MARCELIA NAVES DE
AVELAR . Gerente Executiva . Valor: R$ 141.960,00 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 36796000031200601 . Objeto: Despesas com o fornecimento de energia elétrica para a gerência executiva do INSS em
Chapecó e demais Agências vinculadas (exceto Xanxerê e Porto
União). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Consta Nos Autos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900069
ISSN 1677-7069
69
Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 . DENIS ALVES DO
NASCIM ENTO . Chefe Seção de Logística . Ratificação em
07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente Executivo .
Valor: R$ 396.000,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 36796000021200748 . Objeto: Despesas com o fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Agência da previdência Social em porto União. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Consta nos autos Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 .
DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe Seção de Logística .
Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerete
Executivo SubstitutoO . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :COPEL
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 36796000020200701 . Objeto: Despesas com fornecimento de água e saneamento para a APS de Campos Novos/SC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Consta nos autos Declaração de
Inexigibilidade em 07/01/2010 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO
. Chefe Seção de Logística . Ratificação em 07/01/2010 . ANA
DAGOSTIN PEREIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$
7.200,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUE ESGOTO . Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 36796000022200792 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a APS de Xanxerê. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Consta nos Autos Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 .
DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe seção de Logística .
Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente
Executivo Substituto . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :IGUACU
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA. .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 36796000019200779 . Objeto: Despesas com fornecimento de água e saneamento para a APS de Prto União. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Consta nos Autos. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$
6.600,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 36796000016200735 . Objeto: Despesas com fornecimento de água e saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Consta nos autos Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 .
DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe da Seção de Logística .
Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente
executivo substituto . Valor: R$ 10.800,00 . Contratada :SERVICO
INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 36796000172200887 . Objeto: Despesas com fornecimento de água e saneamento básico Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Consta nos autos Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 .
DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe Seção Logística . Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente
Executivo Substituto . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTODE FRAIBURGO - SANEFR .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 36796000032200647 . Objeto: Despesas para os serviços de saneamento básico e fornecimento de água para a Gerência
Executiva do INSS em Chapecó/SC e para as demais agências vinculadas ( exceto APS's Porto União, Campos Novos e Joaçaba). Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Consta nos Autos. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO .
Chefe Seção de Logística . Ratificação em 07/01/2010 . ANA DAGOSTIN PEREIRA . Gerente Executivo Substituto . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS
E SANEAMENTO CASAN .
(SIDEC - 08/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
Ministério da Saúde
.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratatações de pessoa juruduica especializada na prestação de serviços de
transporte de pessoas e pequenas cargas, incluindo motorista, combustivel, seguro total e outros encargos
necessario á execução dos serviços. sem nenhum ônus adicionais para o Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde emMato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Getulio Vargas nº. 1426 Quilombo - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/02/2010 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa, nas modalidades local e longa distância
nacional.
IVAN SOARES SPÍNOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 250032-00001-2010NE900006
OSCARINO BATISTA DE QUEIROZ
Membro do CPL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
(SIDEC - 08/02/2010) 250005-00001-2010NE000026
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25003008170200080. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e
clinicos cardiologicos períodicos, para os servidores do NEMS/MG.
MEIRE THOMAINO
Odenadora de Despesas
Nº. do processo: 25000.656628/2009-31. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado:
03585905/0001-69. Contratado: IT7 SISTEMAS LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de uso definitivo de software da plataforma Oracle, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial n.º 12/2009 - Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
25/01/2010 à 31/12/2010. Valor Total: R$ 858.973,56 - Fonte: 0151000000 - 2009NE905152. Data de
assinatura: 25/01/2010.
(SIDEC - 08/02/2010) 250025-00001-2010NE900016
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAIS
E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 25001001641201082. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
07690708000160. Contratado : GTREID COMRCIO E ENVASILHAMENTO DEGELO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prstação de serviço de locação de camara frigorifica, para
atender a cenadi/svs/ms. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/02/2010 a 03/02/2011. Valor
Total: R$2.040.000,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900060. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 08/02/2010)
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n.º 25, de 05/02/2010, página 87, Seção 3, Onde se lê PHILIPS
MEDICAL SYSTEM Representada pela RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, leia-se
RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê Aquisição de 1951 unidades de Oxímetro de Pulso, leia-se Aquisição de 1.088 unidades de Oxímetro de Pulso.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 04, de 04/07/2007, publicada no DO de 11/07/2007, seção 2, fl.
24, pelo Diretor de Fiscalizaçâo da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e tendo em vista o disposto no art. 65, III, §5º da Resolução Normativa - RN nº 81/2004, e no parágrafo único do art. 22, no art.15,
inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo
que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de
parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal
da operadora.
Número do Processo na ANS
25772.004801/2008-08
25772.000788/2009-91
25772.003951/2009-77
Nome da Operadora
Número do Registro Número do CNPJ
Provisório ANS
NACIONAL SAÚDE ASSIS- 368415
00.694.028/0001-76
TÊNCIA MÉDICA LTDA
NACIONAL SAÚDE ASSIS- 368415
TÊNCIA MÉDICA LTDA
NACIONAL SAÚDE ASSIS- 368415
TÊNCIA MÉDICA LTDA
00.694.028/0001-76
00.694.028/0001-76
Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)
Valor da Multa (R$)
Criar embaraço à fiscalização ao deixar de entregar documentos conforme
solicitações dos Ofícios nº 386 NURAF.BA/DIFIS/2008 e nº 646 NURAF.BA/DIFIS/2008. (Art. 20, §2º, da Lei 9656/98.
Deixar de encaminhar à ANS, no prazo estabelecido, os documentos ou as
informações requisitadas. Art. 20, caput, da Lei 9656/98)
Deixar de encaminhar, no prazo estabelecido, as informações solicitadas nos
ofícios nº 1458/2008 /NURAF.BA/DIFIS/ANS e nº259/2009/NURAF.BA/ DIFIS/ANS referente ao interessado J.C.B., em nome da beneficiária A.M.M.L
(Art 20, caput da Lei 9656/98)
50.000,00
reais)
(cinquenta
N.º da Intimação
DIFIS
Endereço da Operadora
mil
Local incerto ou não sabido
25.000,00 (vinte e cinco mil
reais)
Anulação do Auto de infração
29798. Arquivamento.
Local incerto ou não sabido
Local incerto ou não sabido
LEONARDO SANTOS LOURENÇO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente Geral de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 3, de 04/07/2007, publicada no DO de 11/07/2007, seção 2, fl. 24, pelo Diretor de Fiscalização
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e tendo em vista o disposto no art. 65, III, §5º da Resolução Normativa - RN nº 81/2004, e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da
RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007,, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local
incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25
da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Processo na Nome da Operadora
Número do Registro Número do CNPJ
ANS
Provisório ANS
33902.207573/2002-28
PREVENÇÃO SAÚDE ASSESSORIA E AS- 30258
04.382.574/0001-22
SISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
33902.226912/2003-56
INTER-SAUDE
LTDA.
ASSISTENCIA
MÉDICA 376051
33902.227519/2003-80
ABESP - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
401501.
58.725.938/0001-59
69.262.764/0001-51
Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)
Valor da Multa (R$)
N.º da Intimação DIFIS
Embaraço à fiscalização. Conduta tipificada no art. 20, 8.760,00 (OITO MIL, SETE§2º da Lei 9.656/98. Infração configurada.
CENTOS
E
SESSENTA
REAIS)
Descumprimento da obrigação de envio do SIP, prevista 75.000,00 (SETENTA E CINno art 20 da Lei 9656/98 c/c o art 4º da RDC 85/01. CO MIL REAIS)
Infração configurada.
Descumprimento de obrigações quanto a: mec. de reg.; 57.936,80 (CINQUENTA E
audit. indep.; urg. e emerg.; cobert. obrig.; reg. de prod. SETE MIL, NOVECENTOS
Art. 1º, §1º, 9º, 12, 22, 35-A, 35-C Lei 9656/98; Res. E TRINTA E SEIS REAIS E
CONSU 8/98; RN 27/03; CONSU 13/98.
OITENTA CENTAVOS)
Endereço da Operadora
Edital de Intimação/001/GG- Endereço inválido.
FIR/DIFIS/2010
Edital de Intimação/002/GG- Endereço inválido.
FIR/DIFIS/2010
Edital de Intimação/003/GG- Endereço inválido.
FIR/DIFIS/2010
MERCEDES SCHUMACHER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
COORDENAÇÃO DE APOIO A DIRETORIA
COLEGIADA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 17/2010
Nº processo: 33902.175681/2009-09 Espécie: termo de compromisso
celebrado entre a pessoa jurídica de direito público - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - autarquia especial vinculada ao
Ministério da Saúde, neste ato representada por seus Diretores Fausto
Pereira dos Santos, Mauricio Ceschin, Leandro Reis Tavares, Hesio
de Albuquerque Cordeiro e Alfredo Luiz de Almeida Cardoso e a
COMPROMISSÁRIA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO , registro n° 393321, inscrita
no CNPJ 42.163.881/0001-01, com sede na AV ARMANDO LOMBARDI, 400 LJ 101 A 104 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE
JANEIRO/RJ Objeto: O termo de compromisso tem por objeto ofertar
aos antigos consumidores da Operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, novos
contratos em condições especiais, bem como fixar os compromissos
pactuados, tudo em conformidade com a Lei n° 9656, de 1998 e sua
regulamentação, e a operação de planos privados de assistência à
saúde pela COMPROMISSÁRIA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2009
Processo: 33902.214671/2009-98 Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ: 03.589.068/000146 - Contratada: TELTEC NETWORKS - CNJP: 04.892.991/000115. Objeto: aquisição de solução de rede para fornecimento, instalação e treinamento de comutadores departamentais. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93 e alterações com o Regulamento de Licitações
e Contratações da ANS - RDC 09/2000. Vigência: 18/12/2009 a
17/04/2010. Valor: R$ 59.824,30. Nota de empenho: 2009NE001575.
Data da assinatura: 18/12/2009.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 25758493163200923. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de empresa especializada emtelecomunicação para prestação de serviço telefonico fixo comutado - STFC, para funcionamento de 11 (onze) linas tlefonicas para atender a sede e os
postos de serviços da ANVISA/CVPAF/AM ,nos municipios de Manaus e tabatinga. Fundamento Legal: dec 3555/2000, lei
10520/2002dec. 5450/2005, dec. 6654/2008 e lei 8.666/93 esuas alterações. Vigência: 18/01/2010 a 17/01/2011. Valor Total:
R$21.441,39. Fonte: 174025305 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 253017-36212-2010NE900007
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 17/2009 publicada no D.O.U de
23/12/2009, Seção 3, Pág. 163 , Onde se lê: Centrais Eletricas de
Santa Catarina SA Leia-se : CELESC Distribuidora SA
(SIDEC - 08/02/2010) 253004-36212-2010NE900004
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NA PARAÍBA
ÇOS LTDA-ME, CNPJ 07.224.963/0001-18. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 08.05.2010, a contar do término de sua vigência,
qual seja, 08.02.2010. Fundamento Legal: lei n.º 8.666/93.
Data da Assinatura: 05.02.2010.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2010
AO CONTRATO Nº 22/2008
Número do Contrato: 22/2008. Número do processo:
25800.000065/2008-26.
Contratante:
HEMOBRÁS,
CNPJ
07.607.851/0001-46. Contratada: FOCALIZE EVENTOS E SERVI-
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1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0862/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Garopaba/SC, CNPJ: 82.836.057/0001-90, situado à
Praça Gov. Ivo Silveira ,296 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.039504/07-05
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1498/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Moju/PA, CNPJ: 05.105.135/0001-35, situado à Praça
Jarbas Passarinho, 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045796/07-15
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1373/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, CNPJ: 18.468.041/0001-72,
situado à Praça do Santuario, 1373 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045577/07-28
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1375/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Bagé/RS, CNPJ: 88.073.291/0001-99, situado à Avenida General Osorio, 998 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045580/07-41
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1157/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042999/07-41
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1158/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, Nº 290 S/ Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.043001/07-26
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0952/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itaquitinga/PE, CNPJ: 10.150.076/0001-57, situado à
Av Antonio Carlos de Almeida - 214 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 18/12/2009. Processo n°
25100.031115/07-23
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1156/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042998/07-05
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0894/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Feliz Natal/MT, CNPJ: 01.614.088/0001-02, situado à
Avenida Chapecó, nº 800 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031371/07-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0622/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032775/07-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0625/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.032780/07-34
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0620/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.032772/07-98
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0621/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.032774/07-87
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0599/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rafael Godeiro/RN, CNPJ: 08.349.037/0001-31, situado à Rua Benedito Julião Medeiros, 72 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.046992/08-80
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0611/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032755/07-51
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0538/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031226/07-30
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0949/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Floresta/PE, CNPJ: 10.113.736/0001-20, situado à Praça Coronel Fausto Ferraz - 183 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.031111/0745
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0539/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.031227/07-84
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0714/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Barra de Santa Rosa/PB, CNPJ: 08.993.925/0001-92,
situado à Rua Manoel de Souza Lima, 118 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.035684/07-48
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0393/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ: 05.648.696/0001-80, situado à Praça Gomes de Sousa, S/nº - . Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.023968/08-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 2/2006 Nº do Processo: 25755.480562/2005-46. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0019-32. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original nº 2/2006. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2010
a 09/01/2011. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de assinatura: 07/01/2010.
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0167/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gado Bravo/PB, CNPJ: 01.612.651/0001-03, situado à
Rua Jose Mariano Barbosa, S/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020922/08-00
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1603/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ceres/GO, CNPJ: 01.131.713/0001-57, situado à Praça
Cívica - s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045945/07-38
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0149/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ: 04.051.207/0001-46, situado à Rua Valério Caldas Magalhães, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020904/08-10
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1593/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado à
Praca Cel. Antonio Belo - 606 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045644/07-12
ISSN 1677-7069
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0404/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028972/07-46
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0302/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Maracanã/PA, CNPJ: 04.880.258/0001-80, situado à
Rua Magalhães Barata, s/nº - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028280/07-06
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0389/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Caapora/PB, CNPJ: 08.865.644/0001-54, situado à Rua
Salomão Veloso, 30 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 18/12/2009. Processo n° 25100.028710/07-81
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0318/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Macaparana/PE, CNPJ: 11.361.888/0001-04, situado à
Rua Dr. Antônio Xavier S/n - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028314/07-54
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0298/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ:
03.507.514/0001-26, situado à Avenida Cel Botelho Nº 448 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009.
Processo n° 25100.028274/07-41
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0299/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ:
03.507.555/0001-12, situado à Avenida Santo Antonio - 245 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009.
Processo n° 25100.028276/07-30
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0133/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Japaratinga/AL, CNPJ: 12.247.946/0001-36, situado à
Praça Nossa Senhora das Candeias - 106 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020888/08-65
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0136/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Barra de Santo Antonio/AL, CNPJ: 12.262.713/000102, situado à Av Pedro Cavalcante - 617 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020891/08-89
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0131/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Junqueiro/AL, CNPJ: 12.265.468/0001-97, situado à
Rua João de Deus, 76 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.020886/08-76
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0132/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Maragogi/AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96, situado à
Praça Guedes de Miranda, 30 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.020887/08-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0046/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Riachuelo/SE, CNPJ: 13.128.897/0001-85, situado à
Praça Getulio Vargas, 72 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.020801/08-50
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1556/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Itaberaba/SC, CNPJ: 95.990.131/0001-70, situado
à Rua Basilio Daniel, 249 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo
n° 25100.045857/07-36
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1552/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cordilheira Alta/SC, CNPJ: 95.990.198/0001-04, situado à Rua Celso Tozzo, 27 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.045850/07-14
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1546/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Constantina/RS, CNPJ: 87.708.889/0001-44, situado à
Rua Joao Mafessoni, 483 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045847/07-09
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1532/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Novo Itacolomi/PR, CNPJ: 95.639.472/0001-03, situado à Avenida 28 de Setembro, 711 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045808/07-01
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0130/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Piaçabuçu/AL, CNPJ: 12.247.268/0001-01, situado à
Praça São Francisco de Borgia - Sn - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020885/08-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1520/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, CNPJ:
09.074.998/0001-43, situado à Rua Frei Fernando, S/n - . Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045807/07-59
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0259/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Buriti Bravo/MA, CNPJ: 06.052.138/0001-10, situado à
Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra S/n - Cohab. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.022048/08-37
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0037/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Tomas de Aquino/MG, CNPJ: 18.241.364/0001-29,
situado à Rua Alves de Figueiredo - 393 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.026051/07-49
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1488/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jóia/RS, CNPJ: 89.650.121/0001-92, situado à Rua Dr.
Edmar Kruel, 188 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045787/07-16
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0206/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José de Mipibu/RN, CNPJ: 08.365.850/0001-03,
situado à Rua Vinte Seis de Julho,65 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.021162/08-40
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0109/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ribeirão Cascalheira/MT, CNPJ: 24.772.113/0001-73,
situado à Padre João Bosco N,2.918 Setor Industrial - . Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.027186/07-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1485/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Junco do Maranhão/MA, CNPJ: 01.612.334/0001-89,
situado à Rua Valmir Araújo s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045779/07-70
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0219/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ: 08.167.306/0001-49, situado
à Rua do Comércio, 49 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021175/08-19
8º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 2164/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ: 42.498.600/0001-71,
situado à Rua Pinheiro Machado, s/n Palácio Guanabara - Laranjeiras.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.037320/05-31
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1476/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Prata/PB, CNPJ: 09.074.113/0001-06, situado à Av.
Ananiano Ramos , S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045762/07-12
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0150/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brasiléia/AC, CNPJ: 04.508.933/0001-45, situado à Av.
Prefeito Rolando Moreira, Nº 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.020905/08-64
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1605/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ: 12.250.999/0001-06,
situado à Praça José Teófilo Silva, 24 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045948/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0247/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado à
Avenida Planalto, nº 410 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.028164/07-89
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1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1472/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul/MS,
CNPJ: 03.982.931/0001-20, situado à Rua Euclides da Cunha, 975 Jardim dos Estados. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 26/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045758/07-54
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3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1466/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul/MS,
CNPJ: 03.982.931/0001-20, situado à Rua Euclides da Cunha, 975 Jardim dos Estados. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 26/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045752/07-87
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1357/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul/MS, CNPJ:
15.412.257/0001-28, situado à Av. José Nunes da Cunha, Bloco 14 Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 26/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045539/07-75
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1460/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ: 12.207.403/0001-95,
situado à Rua Major Luiz Carlos - 109 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 26/12/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.045746/07-20
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1353/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Porto Grande/AP, CNPJ: 34.925.206/0001-44, situado à
Rodovia Perimentral Norte Km 07 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045534/07-42
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1455/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Chã Preta/AL, CNPJ: 12.334.629/0001-57, situado à
Rua Dr. Chico Teixeira , 115 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045741/07-05
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1352/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pracuuba/AP, CNPJ: 34.925.222/0001-37, situado à Av
Sao Pedro 37 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045533/07-06
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1449/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Vilhena/RO, CNPJ: 04.092.706/0001-81, situado à Centro Administrativo. Sen. Doutor Teotônio Vilela - S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.045704/07-99
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1422/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tarumã/SP, CNPJ: 64.614.449/0001-22, situado à Rua
Girassol, 201 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045599/07-98
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1394/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paial/SC, CNPJ: 01.614.376/0001-59, situado à Rua
Goiás, 400 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045621/07-08
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1390/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sao Jose do Cedro/SC, CNPJ: 83.026.781/0001-10,
situado à Rua Jorge Lacerda, 1049 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.045616/07-97
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1372/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gurjão/PB, CNPJ: 09.073.685/0001-70, situado à Rua
Vicente Borges, 158 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045559/07-46
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1370/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cuitegi/PB, CNPJ: 08.781.791/0001-46, situado à Rua
Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045556/07-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1367/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Catingueira/PB, CNPJ: 08.885.287/0001-96, situado à
Rua Inacio Felix de Oliveira, S/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045553/07-79
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1366/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Caapora/PB, CNPJ: 08.865.644/0001-54, situado à Rua
Salomao Veloso, 30 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045552/07-24
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1349/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mazagao/AP, CNPJ: 05.986.427/0001-24, situado à Rua
Presidente Vargas - 200 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045528/07-95
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1346/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de União dos Palmares/AL, CNPJ: 12.332.946/0001-34,
situado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045523/07-62
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1345/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Jose da Laje/AL, CNPJ: 12.330.916/0001-99, situado à Rua Dr Oscar Gordilho - S/n - Novo Centro Comercial.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.045521/07-73
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1344/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Largo/AL, CNPJ: 12.200.168/0001-20, situado à
Rua Vereador Jarbas Januario de Oliveira, s/nº - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045519/07-02
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1339/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Batalha/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83, situado à Rua
Padre Daniel Bezerra,99 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045513/07-27
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1296/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Murici dos Portelas/PI, CNPJ: 01.612.596/0001-43, situado à Av. Lira Portela, 194 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045270/07-27
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1292/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cabo Verde/MG, CNPJ: 17.909.599/0001-83, situado à
Av. Oscar Ornelas - 152 CAIXA POSTAL 02 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045266/07-69
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1285/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ipaumirim/CE, CNPJ: 07.520.141/0001-84, situado à
Rua Cel. Gustavo Lima - 230 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045257/07-78
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900073
ISSN 1677-7069
73
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1281/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Boqueirao do Leao/RS, CNPJ: 92.454.818/0001-00,
situado à Rua Sinimbu, 644 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045252/07-45
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1279/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município Inaciolândia/GO, CNPJ: 26.923.755/0001-51, situado à
Praça Ulysses Guimarães, nº 37 - José Aparecido. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045250/07-56
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1222/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Antônio do Caiuá/PR, CNPJ: 75.483.230/000158, situado à Avenida Sao Joao, 415 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.043115/07-76
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1218/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pirapemas/MA, CNPJ: 07.623.366/0001-66, situado à
Av. Antônio Ribeiro - 325 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043111/07-98
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1217/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pio XII/MA, CNPJ: 06.447.833/0001-81, situado à Rua
Cel Pedro Gonçalves 492 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043110/07-43
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1203/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Perola/PR, CNPJ: 81.478.133/0001-70, situado à Rua
do Rosário, 202 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043037/07-18
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1194/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Montenegro/RS, CNPJ: 90.895.905/0001-60, situado à
Rua João Pessoa, 1363 CENTRO - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043060/07-02
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1148/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sao Jose dos Cordeiros/PB, CNPJ: 08.873.226/0001-09,
situado à Rua Batista Cordeiro, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042636/07-14
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1146/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sao Domingos de Pombal/PB, CNPJ: 01.612.691/000147, situado à Rua Projetada - S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042630/07-39
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1142/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Piloezinhos/PB, CNPJ: 08.788.903/0001-90, situado à
Rua Manoel Alvino de Moura, 56 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042620/07-01
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1140/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mulungu/PB, CNPJ: 08.786.865/0001-37, situado à Rua
João Pessoa - 182 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042648/07-31
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1137/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Juarez Távora/PB, CNPJ: 08.919.490/0001-36, situado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1007/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itarema/CE, CNPJ: 07.663.941/0001-54, situado à Praça Nossa Senhora de Fatima S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.040941/07-63
Município de Garuva/SC, CNPJ: 83.102.848/0001-59, situado à Avenida Celso Ramos, 1614 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.039505/07-41
ISSN 1677-7069
à Rua José Mendonça de Araujo,171 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042644/07-52
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1136/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gurjao/PB, CNPJ: 09.073.685/0001-70, situado à Rua
Vicente Borges, 158 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042641/07-19
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1130/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Boa Ventura/PB, CNPJ: 08.940.702/0001-67, situado à
Rua Emilia Leite, S/n - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042626/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1128/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Amparo/PB, CNPJ: 01.612.473/0001-02, situado à Rua
Vereador Cícero Soares, S/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.042618/07-24
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1124/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Conde/PB, CNPJ: 08.916.645/0001-80, situado à Rodovia Pb O18, Km 05 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042601/07-77
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1091/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Passo de Torres/SC, CNPJ: 95.782.793/0001-54, situado à Avenida Beira Rio ,15 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.042227/07-18
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1075/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Canarana/MT, CNPJ: 15.023.922/0001-91, situado à
Rua Miraguai - 228 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042231/07-78
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1071/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Japeri/RJ, CNPJ: 39.485.396/0001-40, situado à Estrada
Vereador Francisco Costa Filho, 1993 - Santa Inês. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042056/07-19
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1069/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município Cantagalo/RJ, CNPJ: 28.645.794/0001-60, situado à Rua
Miguel de Carvalho - 65 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042054/07-20
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1065/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ: 01.598.550/000117, situado à Avenida Justino Teixeira de Miranda - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042047/07-28
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1064/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Buritirana/MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22, situado à
Avenida Senador La Rocque - 601 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042046/07-83
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1030/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Água Doce do Maranhão/MA, CNPJ: 01.612.339/000101, situado à Praça Nossa Senhora do Carmo, s/nº - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.041100/07-73
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0974/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Estado de Infraestrutura/AL, CNPJ: 02.210.303/000164, situado à Rua do Sol, 290 3º Andar - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 18/12/2009. Processo n°
25100.040895/07-01
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0958/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Aracoiaba/PE, CNPJ: 01.613.860/0001-63, situado à
Av. Joao Pessoa Guerra, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031126/07-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0937/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Bodoco/PE, CNPJ: 11.040.862/0001-64, situado à Avenida Floriano Peixoto, 78 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031095/07-91
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0921/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Madre de Deus de Minas/MG, CNPJ: 18.029.371/000161, situado à Praca Padre Pedro Onclin, 26 - . Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031154/07-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0916/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carandai/MG, CNPJ: 18.094.797/0001-07, situado à
Praça Barão de Santa Cecilia - 68 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031148/07-73
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0896/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Marcelandia/MT, CNPJ: 03.238.987/0001-75, situado à
Rua Guaira Nº 777 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031373/07-18
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0883/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santana/AP, CNPJ: 23.066.640/0001-08, situado à Avenida Santana - 295 - Área Portuária. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 18/12/2009. Processo n° 25100.031351/07-40
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0879/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51, situado à Praca Rui Fernandes Costa, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031345/07-92
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0808/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Porto Grande/AP, CNPJ: 34.925.206/0001-44, situado à
Rodovia Perimetral Norte Km 07 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.038728/07-91
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0796/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Imperatriz/MA, CNPJ: 06.158.455/0001-16, situado à
Rua Rui Barbosa 201 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.038581/07-30
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0793/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cândido Mendes/MA, CNPJ: 06.059.505/0001-08, situado à Praça Senador Cândido Mendes, nº 09 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.038578/07-16
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0792/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ: 01.598.550/000117, situado à Avenida Justino Teixeira de Miranda - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.038577/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0756/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Chã Preta/AL, CNPJ: 12.334.629/0001-57, situado à
Rua Dr. Chico Teixeira , 115 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.038244/07-42
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0747/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lajeado Novo/MA, CNPJ: 01.598.548/0001-48, situado
à Avenida Anita, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.037619/07-57
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0755/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carneiros/AL, CNPJ: 12.250.684/0001-69, situado à
Praça Cônego Jose Bulhões - 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.038241/07-17
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0744/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Formosa da Serra Negra/MA, CNPJ: 01.616.684/000113, situado à Rua João da Mata e Silva - S/n - Vila Viana. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.037616/07-13
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0877/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Buriti/MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55, situado à Praça
Felinto Faria - S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031343/07-01
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0745/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Grajaú/MA, CNPJ: 06.377.063/0001-48, situado à Rua
Frei Benjamim do Borno - 05 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.037617/07-68
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0867/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Joaquim/SC, CNPJ: 82.561.093/0001-98, situado à
Praça Coronel João Ribeiro , 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.039512/07-43
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0737/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Areia Branca/SE, CNPJ: 13.100.995/0001-04, situado à
Praça Joviniano Freire de Oliveira - 17 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.036502/07-56
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0863/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0738/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brejo Grande/SE, CNPJ: 13.110.903/0001-77, situado à
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Praça da Bandeira - 63 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.036503/07-09
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0736/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Aquidabã/SE, CNPJ: 13.000.609/0001-02, situado à
Av.Getúlio Vargas - 703 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.036500/07-67
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0718/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08, situado
à Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.035695/07-28
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0726/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Miracema/RJ, CNPJ: 29.114.121/0001-46, situado à
Praca Ary Parreiras - S/nº - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.036475/07-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0719/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, CNPJ:
09.074.998/0001-43, situado à Rua Frei Fernando, s/nº - . Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.035697/07-17
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0712/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Parintins/AM, CNPJ: 04.329.736/0001-69, situado à
Praça Eduardo Ribeiro - 2052 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.035682/07-59
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0715/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cabaceiras/PB, CNPJ: 08.702.862/0001-78, situado à
Rua Coronel Manoel Maracaja, 07 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.035686/07-37
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0708/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Jose dos Ramos/PB, CNPJ: 01.612.384/0001-66,
situado à Praça Noe Rodrigues de Lima, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.035158/07-88
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0708/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Palestina/AL, CNPJ: 12.369.872/0001-00, situado à
Praça Deputado Jose Thomaz da Silva Nono Neto, 101 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.047653/08-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0699/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ: 28.636.579/0001-00, situado à
Rua Feliciano Sodre- 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.035160/07-57
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0696/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Saúde do Piauí/PI, CNPJ: 06.553.564/0001-38, situado à
Avenida Pedro Freitas - s/nº Centro Administrativo Bloco A - São
Pedro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.047632/08-03
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0687/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Secretaria de
Recursos Hídricos de Pernambuco/PE, CNPJ: 08.662.837/0001-08, situado à Avenida Cruz Cabugá, 1111 - Santo Amaro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.035174/07-71
ISSN 1677-7069
75
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0059/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Flor da Serra do Sul/PR, CNPJ: 95.589.271/0001-30,
situado à Rua João Arisi, 115 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
24/12/2009.
Processo
n°
25100.026881/07-76
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0595/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Ipacaetá/BA, CNPJ:
05.457.349/0001-70, situado à Av. Tancredo Neves, 450 34º ANDAR
- Caminho das Arvores. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.032092/07-74
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0681/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Luiz Gonzaga/RS, CNPJ: 87.613.022/0001-05, situado à Rua Venâncio Aires, 2438 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.047483/08-74
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0594/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Desenvolvimento Urbano/BA, CNPJ: 05.457.349/000170, situado à Av. Tancredo Neves, 450 34º ANDAR - Caminho das
Arvores. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.032089/07-51
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0672/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Angra dos Reis/RJ, CNPJ: 29.172.467/0001-09, situado
à Praça Nilo Peçanha, 186. - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031471/07-47
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0592/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Durande/MG, CNPJ: 66.232.547/0001-20, situado à Av.
Alvaro Moreira da Silva, 615 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.031453/07-65
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0659/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Francisco de Paula/RS, CNPJ: 88.756.879/0001-47,
situado à Avenida Julio de Castilhos, 444 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.032855/07-87
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0649/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Urucânia/MG, CNPJ: 18.316.281/0001-51, situado à
Praça Leopoldino Januario Pereira, 314 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032839/07-94
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0648/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ:
24.380.651/0001-12, situado à Rua Henriqueta Rubim - 27 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.032838/07-40
4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0635/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campo Grande do Piaui/PI, CNPJ: 01.612.570/0001-03,
situado à Av. Jose Elpidio Ramos S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 30/05/2010. Data de assinatura:
29/01/2010. Processo n° 25100.018874/08-81
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0590/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itapipoca/CE, CNPJ: 07.623.077/0001-67, situado à Av.
Monsenhor Tabosa, 3027 - Julio. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.046982/08-44
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0574/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cipo/BA, CNPJ: 13.808.936/0001-95, situado à Praca
Juracy Magalhaes, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2001, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031446/07-63
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0570/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itacuruba/PE, CNPJ: 10.114.502/0001-05, situado à
Rua Aníbal Alves Cantarelli, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.031435/07-83
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0561/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alexandria/RN, CNPJ: 08.148.462/0001-62, situado à
Rua Desembargador Ferreira Chaves , 305 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031257/07-91
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0607/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santana/AP, CNPJ: 23.066.640/0001-08, situado à Avenida Santana - 295 - Área Portuária. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.032749/07-01
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0557/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Serra Branca/PB, CNPJ: 08.874.695/0001-42, situado à
Rua Deputado Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.031251/07-13
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0599/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carmo do Rio Verde/GO, CNPJ: 02.542.538/0001-53,
situado à Praça Alfredo Nasser Nº 05 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032100/07-82
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0555/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São João do Tigre/PB, CNPJ: 09.074.592/0001-60, situado à Rua Cândido Jose Bezerra, 03 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.031249/07-44
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0598/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campo Alegre de Goiás/GO, CNPJ: 01.763.614/000198, situado à Praça Manoel Pio Pereira Nº 01 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 11/05/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032099/07-96
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0554/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Piloezinhos/PB, CNPJ: 08.788.903/0001-90, situado à
Rua Manoel Alvino de Moura, 56 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.031246/07-19
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0597/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Desenvolvimento Urbano/BA, CNPJ: 05.457.349/000170, situado à Av. Tancredo Neves, 450 34º ANDAR - Caminho das
Arvores. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.032095/07-16
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0553/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lagoa Seca/PB, CNPJ: 08.997.611/0001-68, situado à
Rua Cicero Faustino da Silva, 647 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031245/07-66
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Praça Soares Bulcão - 197 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045637/08-93
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029827/07-82
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0506/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Meruoca/CE, CNPJ: 07.598.683/0001-70, situado à Av.
Pedro Sampaio, 385, - Divino Salvador. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045636/08-49
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0440/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carapebus/RJ, CNPJ: 01.609.497/0001-02, situado à
Avenida Getulio Vargas - 15 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.029821/07-13
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0493/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sussuapara/PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00, situado à
Rua José Domingos da Rocha, 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031078/07-53
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0437/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Batalha/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83, situado à Rua
Padre Daniel Bezerra,99 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.024361/08-18
ISSN 1677-7069
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0542/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alhandra/PB, CNPJ: 08.778.318/0001-00, situado à
Rua João Pessoa, 66 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031232/07-97
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0537/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Couto de Magalhaes de Minas/MG, CNPJ:
17.754.177/0001-86, situado à Rua Sebastiao Francisco Mota - 45 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.031222/07-51
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0529/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lago do Junco/MA, CNPJ: 06.460.026/0001-07, situado à Rua Hosano Gomes Ferreira s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031211/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0520/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pilar de Goiás/GO, CNPJ: 02.647.303/0001-26, situado
à Praça da Cavalhada s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031195/07-17
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0526/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Benedito do Rio Preto/MA, CNPJ:
06.398.150/0001-81, situado à PRAÇA JOSE DE FREITAS N 35 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.031202/07-81
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0523/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cururupu/MA, CNPJ: 05.733.472/0001-77, situado à
Rua Getulio Vargas - 20 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031198/07-51
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0517/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Hidrolina/GO, CNPJ: 01.067.230/0001-30, situado à
Avenida Antônio Braga, nº 77 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.031190/07-94
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0515/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Montenegro/RS, CNPJ: 90.895.905/0001-60, situado à
Rua João Pessoa, 1363 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045662/08-77
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0514/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Hartz/RS, CNPJ: 91.995.365/0001-59, situado à
Rua Emilio Jost, 387 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045658/08-17
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0514/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Crixás/GO, CNPJ: 02.382.067/0001-63, situado à Praça
Inácio Jose de Campos, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031186/07-26
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0509/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Macajuba/BA, CNPJ: 13.810.841/0001-06, situado à
Praça Dr. Castro Cincura - 225 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
18/12/2009.
Processo
n°
25100.031175/07-46
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0507/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Uruburetama/CE, CNPJ: 07.623.069/0001-10, situado à
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0491/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Jose do Piauí/PI, CNPJ: 06.553.838/0001-99, situado à Av. Central, 309 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031076/07-64
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0436/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ruy Barbosa/BA, CNPJ: 13.810.833/0001-60, situado à
Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, 253 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029805/07-12
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0490/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pau D Arco do Piaui/PI, CNPJ: 04.218.211/0001-56,
situado à Av. Otilia Maria de Paiva, 620 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031075/07-10
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0435/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José da Laje/AL, CNPJ: 12.330.916/0001-99, situado à Rua Dr. Oscar Gordilho - s/nº - Novo Centro Comercial.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.029802/07-89
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0487/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Julio Borges/PI, CNPJ: 01.612.619/0001-10, situado à
Av. Antonio Ribeiro, N° 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.031069/07-62
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0432/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lagoa da Canoa/AL, CNPJ: 12.207.551/0001-00, situado à Praça Vereador Benício Alves de Oliveira - S/n - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.029796/07-60
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0477/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Domingos/GO, CNPJ: 01.068.014/0001-00, situado
à Praça das Flores S/nº PREDIO BANCO BRASIL - 1º ANDAR Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.043874/08-10
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0430/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Chã Preta/AL, CNPJ: 12.334.629/0001-57, situado à
Rua Dr. Chico Teixeira , 115 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.029791/07-37
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0476/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Teresina de Goiás/GO, CNPJ: 25.105.339/0001-83, situado à Praça Tiradentes N. 43 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.043872/08-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0427/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ: 95.587.648/0001-12, situado à Rua Rio Grande do Sul N.º 2122 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029004/07-57
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0471/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ: 10.358.182/000120, situado à Rua Nunes Machado, 50 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.043864/08-84
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0426/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Congonhinhas/PR, CNPJ: 75.825.828/0001-88, situado
à Rua Dr. David Xavier da Silva - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029002/07-68
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0464/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cocal dos Alves/PI, CNPJ: 01.612.572/0001-94, situado
à Rua João Domingos da Silva, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 22/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.029841/07-86
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0404/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Milagres/BA, CNPJ: 13.720.263/0001-17, situado à
Praça Antonio Balbino, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.024008/08-20
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0463/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itapiuna/CE, CNPJ: 07.387.509/0001-88, situado à Praça João Viana - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043755/08-67
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0402/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jaciara/MT, CNPJ: 03.347.135/0001-16, situado à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho Nº 1075 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.028964/07-08
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0460/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Dom Inocêncio/PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45, situado
à Centro Municipal de Educação, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0387/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Algodão de Jandaira/PB, CNPJ: 01.612.471/0001-13,
situado à Rua Francisco Braga, S/n - -. Objeto: Prorrogar a vigência
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3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.028705/07-79
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0378/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Francisco de Goiás/GO, CNPJ: 02.468.437/000180, situado à Avenida Oto Cardoso de Paiva, 810 - Vila Souzania.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.028718/07-48
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0377/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, CNPJ: 01.640.339/000115, situado à Avenida Central, nº 89 - . Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.023933/08-33
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0369/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Junqueiro/AL, CNPJ: 12.265.468/0001-97, situado à
Rua João de Deus, 76 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028694/07-27
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0353/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Girua/RS, CNPJ: 87.613.048/0001-53, situado à Rua
Independência, 90 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.023847/08-21
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0342/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Valença do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.737/0001-32, situado à Praça Teodomiro Lima Verde, S/n - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028361/07-06
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0333/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Fronteiras/PI, CNPJ: 06.553.721/0001-05, situado à Av.
Landri Sales, N° 454 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028340/07-82
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0329/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Antonio dos Milagres/PI, CNPJ:
01.612.603/0001-07, situado à Rua Luiz Gomes Vila Nova, 55 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.028334/07-25
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0328/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Francisco Macedo/PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17, situado à Rua Professora Geralda Alencar, 145 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028333/07-81
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0320/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Panelas/PE, CNPJ: 10.215.176/0001-14, situado à Travessa dos Cabanos, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028317/07-98
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0311/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Lagoa dos Gatos/PE, CNPJ: 10.192.854/0001-70, situado à Av. Sete de Setembro, 44 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 16/12/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028290/07-33
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0292/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cataguases/MG, CNPJ: 17.702.499/0001-81, situado à
Praça Santa Rita, 462 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028246/07-23
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0283/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município Jerônimo Monteiro/ES, CNPJ: 27.165.653/0001-87, situado à Avenida Lourival Lugon Moulin, nº 300 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.028233/07-54
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0256/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Macambira/SE, CNPJ: 13.103.684/0001-07, situado à
Praça São Francisco - 24 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 28/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 30/12/2009. Processo n° 25100.022045/08-01
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0254/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brasileia/AC, CNPJ: 04.508.933/0001-45, situado à Av.
Prefeito Rolando Moreira, Nº 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 18/12/2009. Processo n°
25100.028180/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0251/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paty do Alferes/RJ, CNPJ: 31.844.889/0001-17, situado
à Rua Sebastião de Lacerda - 35 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.028171/07-81
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0240/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mancio Lima/AC, CNPJ: 04.059.671/0001-89, situado
à Rua Mimosa de Sá, N.º 21 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.028153/07-07
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0240/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Erechim/RS, CNPJ: 87.613.477/0001-20, situado à Praça da Bandeira, 354 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021196/08-34
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0238/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brasileia/AC, CNPJ: 04.508.933/0001-45, situado à Av.
Prefeito Rolando Moreira, Nº 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 18/12/2009. Processo n°
25100.028146/07-05
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0239/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Vereda/BA, CNPJ: 16.412.017/0001-96, situado à Avenida Eujacio Simoes, 32 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021195/08-90
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0234/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Arvorezinha/RS, CNPJ: 87.612.750/0001-00, situado à
Avenida Barão do Triunfo, 569 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.021190/08-67
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0237/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cipó/BA, CNPJ: 13.808.936/0001-95, situado à Praça
Juracy Magalhães, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021193/08-09
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0231/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Porto Acre/AC, CNPJ: 84.306.661/0001-30, situado à
Rodovia Ac. - 10 KM - 57 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028127/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0231/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
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ISSN 1677-7069
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Município de Dona Francisca/RS, CNPJ: 87.488.938/0001-80, situado
à Rua do Comercio, 619 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021187/08-43
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0214/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pedra Preta/MT, CNPJ: 03.773.942/0001-09, situado à
Av. Fernando Correa da Costa - 940 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028101/07-22
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0230/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paim Filho/RS, CNPJ: 87.613.568/0001-66, situado à
Avenida Rio Grande, 1090 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021186/08-07
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0229/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Senador Salgado Filho/RS, CNPJ: 01.611.536/0001-06,
situado à Rua Henrique Osvaldo Pukall, nº 80 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.021185/08-54
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0228/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Vila Flores/RS, CNPJ: 91.566.869/0001-53, situado à
Rua Fabiano Ferretto , nº 300 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021184/08-18
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0198/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cruz/CE, CNPJ: 07.663.917/0001-15, situado à Praça
Três Poderes, s/n - Aningas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.027616/07-13
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0208/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alto Araguaia/MT, CNPJ: 03.579.836/0001-80, situado
à Av Carlos Hugueney - 552 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
24/12/2009.
Processo
n°
25100.028091/07-25
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0193/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Claro/RJ, CNPJ: 29.051.216/0001-68, situado à
Rua João Batista Portugal 230 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
24/12/2009.
Processo
n°
25100.027605/07-25
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0196/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ipupiara/BA, CNPJ: 13.798.384/0001-81, situado à Praca Santos Dumont, 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.021152/08-12
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0188/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Desenvolvimento Urbano/BA, CNPJ: 05.457.349/000170, situado à Av. Tancredo Neves, 450 34º ANDAR - Caminho das
Arvores. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.021144/08-68
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0192/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Vassouras/RJ, CNPJ: 32.412.819/0001-52, situado à
Rua Barão de Vassouras N° 45 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
18/12/2009.
Processo
n°
25100.027603/07-36
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0148/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Viana/MA, CNPJ: 06.439.988/0001-76, situado à Praca
Ozimo Carvalho - 141 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.027273/07-89
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0173/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Vieirópolis/PB, CNPJ: 01.613.339/0001-26, situado à
Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.027319/07-60
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0063/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jacuípe/AL, CNPJ: 12.247.755/0001-74, situado à Rua
Prefeito Mario Acioly Wanderley - s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027147/07-24
Município de Guarulhos/SP, CNPJ: 46.319.000/0001-50, situado à
Avenida Bom Clima, 90 - Bom Clima. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 02/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
04/12/2009.
Processo
n°
25100.037368/05-49.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0152/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Capela/AL, CNPJ: 12.333.753/0001-06, situado à Rua
Pedro Paulino, 334 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.020907/08-53
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0048/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pouso Novo/RS, CNPJ: 92.454.826/0001-49, situado à
Rua Domingos Bonacina, 125 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.026221/07-95
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0081/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova União/MG, CNPJ: 18.302.307/0001-02, situado à
Rua Presidente Kennedy, 29 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.027181/07-07
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0057/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Candoi/PR, CNPJ: 95.684.478/0001-94, situado à Avenida Xv de Novembro, 1761 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
24/12/2009.
Processo
n°
25100.026877/07-16
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0146/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ: 01.614.537/0001-04,
situado à Rua Senador Jose Sarney, 41 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027268/07-76
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0043/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Manhumirim/MG, CNPJ: 18.392.530/0001-98, situado
à Rua Roque Porcaro Junior, 13 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.026250/07-57
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0128/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Penalva/MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81, situado à Praça Dr. Jj Marques - 222 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.020883/08-32
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0045/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Umbuzeiro/PB, CNPJ: 08.869.489/0001-44, situado à
Avenida Carlos Pessoa, 92 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.026255/07-80
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0074/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Jose da Laje/AL, CNPJ: 12.330.916/0001-99, situado à Rua Dr Oscar Gordilho - S/n - Novo Centro Comercial.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.020829/08-97
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0031/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, CNPJ: 78.103.884/0001-05,
situado à Rua Vereador Valmo Gomes - 11/59 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.026057/07-16
ISSN 1677-7069
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0078/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Morros/MA, CNPJ: 05.489.935/0001-05, situado à Avenida José Lopes de Sousa, 30 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.027175/07-41
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0077/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jatobá/MA, CNPJ: 01.616.678/0001-66, situado à Av.
Deputado Anselmo 351 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.027174/07-05
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0068/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ouro Branco/AL, CNPJ: 12.258.141/0001-98, situado à
Rua Coronel Lucena, 744 - Luiz Gonzaga de Carvalho. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027155/07-71
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0070/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ: 12.250.916/0001-89,
situado à R. Coronel Lucena Maranhão, 141 - Monumento. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027161/07-28
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0060/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Amélia/PR, CNPJ: 76.235.746/0001-46, situado à
Rua Alcides Prudente Pavan, 130 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n°
25100.026882/07-11
2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0040/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Guajara/AM, CNPJ: 22.812.242/0001-12, situado à Av.
General de Paula e Silva - s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 18/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
18/12/2009.
Processo
n°
25100.026240/07-11
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0027/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Saloá/PE, CNPJ: 11.455.714/0001-00, situado à Praça
São Vicente, 43 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.026046/07-36
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0007/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santana/AP, CNPJ: 23.066.640/0001-08, situado à Avenida Santana - 295 - Área Portuária. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.020762/08-91
4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 2545/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Capitão Poço/PA, CNPJ: 05.149.109/0001-09, situado à
Rua Moura Carvalho, 1255 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 26/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 28/12/2009. Processo n° 25100.619770/06-27.
4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 2378/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cuité de Mamanguape/PB, CNPJ: 01.612.341/0001-80,
situado à Rua da Matriz, s/nº. - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.063996/06-61.
6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 2199/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
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1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1635/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de de Kaloré/PR, CNPJ: 75.771.238/0001-10, situado à
Praça Francisco Lemes Gonçalves, 267 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045957/07-62.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1508/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Mônica/PR, CNPJ: 95.641.916/0001-37, situado à
Rua Marieta Mocellin - 588 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2009, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045786/07-71.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1450/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Arvoredo/SC, CNPJ: 95.995.247/0001-00, situado à
Rua do Comercio, 183 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045708/07-77.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1414/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tumiritinga/MG, CNPJ: 21.078.563/0001-72, situado à
Av. Amazonas, 864 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 31/12/2008. Processo n° 25100.045591/07-21.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1400/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Patrocínio Paulista/SP, CNPJ: 45.318.185/0001-15, situado à Praça. Nossa Senhora do Patrocínio, 1168 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.045627/07-77.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1392/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Coronel Freitas/SC, CNPJ: 83.021.824/0001-75, situado
à Avenida Santa Catarina, 1022 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.045618/07-86.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1388/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Castro/PR, CNPJ: 77.001.311/0001-08, situado à Praça
Pedro Kaled, 22 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.045613/07-53.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1364/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Barra de Santana/PB, CNPJ: 01.612.535/0001-86, situado à Avenida Liberdade, 45 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.045549/07-19.
6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1331/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada
no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Porto Xavier/RS, CNPJ: 87.613.667/0001-48, situado à Rua Tiradentes, 540 - centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 02/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 04/12/2009. Processo n° 25100.032215/05-13.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1221/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Catanduvas/PR, CNPJ: 76.208.842/0001-03, situado à
Avenida dos Pioneiros, 900 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043114/07-21.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1215/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ: 01.614.537/0001-04, situado
à Rua Senador Jose Sarney, 41 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.043108/07-74.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
79
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1207/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Antonio dos Milagres/PI, CNPJ:
01.612.603/0001-07, situado à Rua Luiz Gomes Vila Nova, 55 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.043048/07-90.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0914/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Capela Nova/MG, CNPJ: 19.259.951/0001-08, situado
à Rua Lopes de Assis - 09 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031146/07-84.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1168/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alto Santo/CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26, situado à
Rua Cel. Simplício Bezerra - 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042909/07-12.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0908/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Antonio Carlos/MG, CNPJ: 18.094.763/0001-04, situado à Rua João de Amorim - 260 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 28/08/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.031139/07-82.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1162/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ampere/PR, CNPJ: 77.817.054/0001-79, situado à Rua
Maringa, 279 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.042964/07-11.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0901/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ampére/PR, CNPJ: 77.817.054/0001-79, situado à Rua
Maringa, 279 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
o dia 25/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.031381/07-56.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0528/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sucupira do Norte/MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24,
situado à Rua Hilderico Rutino Guimarães - 111 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031204/07-70.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1147/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São João do Cariri/PB, CNPJ: 09.074.345/0001-64,
situado à Rua João Pessoa, 121 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.042633/07-72.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0869/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Indaiatuba/SP, CNPJ: 44.733.608/0001-09, situado à R.
Fabio Roberto Barnabe, 2800 - Jdm. Esplanada Ii. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.039516/07-21.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0457/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, CNPJ:
06.232.615/0001-20, situado à Av. Cel. Francisco Moreira, Nº 45 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.029814/07-11.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1138/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Junco do Seridó/PB, CNPJ: 09.084.054/0001-57, situado à Avenida Balduino Guedes - 218 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042645/07-05.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0788/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pedreira/SP, CNPJ: 46.410.775/0001-36, situado à Praça Epitácio Pessoa, 3 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 22/12/2010. Data de assinatura: 24/.12/2009. Processo n° 25100.038570/07-50
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0454/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gonçalves Dias/MA, CNPJ: 06.314.827/0001-56, situado à Praça João Afonso Cardoso, Nº 404 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029850/07-77.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1135/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gurinhém/PB, CNPJ: 08.809.444/0001-84, situado à
Rua Governador Flavio Ribeiro Coutinho, 219 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042639/07-40.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0774/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pomerode/SC, CNPJ: 83.102.251/0001-04, situado à
Rua 15 de Novembro , 525 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.038347/07-11.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0452/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Carutapera/MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30, situado à
Praça Padre Augusto Mozett, 400 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.029846/07-17.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1086/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ibaiti/PR, CNPJ: 77.008.068/0001-41, situado à Rua
Jose de Moura Bueno, 23 Praça dos Três Poderes. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.042215/07-85.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0742/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Buritirana/MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22, situado à
Avenida Senador La Rocque - 601 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.037613/07-80.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 1050/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sítio Novo/MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64, situado à
Avenida Presidente Sarney, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.042023/07-79.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0702/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Municipio de Barra de Sao Miguel/PB, CNPJ: 08.701.708/0001-81,
situado à Rua Tomaz de Aquino 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.035130/07-41.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0960/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Panelas/PE, CNPJ: 10.215.176/0001-14, situado à Travessa dos Cabanos, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031128/07-01.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0669/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mogeiro/PB, CNPJ: 08.866.501/0001-67, situado à Rua
Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 27/12/2010. Data de assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.031460/07-67.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0940/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Bento do Una/PE, CNPJ: 10.091.577/0001-00, situado à Praça Historiador Adalberto Paiva, s/n - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031100/07-65.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0931/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Brejão/PE, CNPJ: 10.131.076/0001-00, situado à Praça
Vereador José Augusto Pinto, 132 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.031084/07-19
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0567/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Independência/SP, CNPJ: 44.430.429/0001-94,
situado à Rua Santa Maria, 500 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031263/07-48.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0552/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tabapuã/SP, CNPJ: 45.128.816/0001-33, situado à Av.
Dr. Jose do Valle Pereira, 1607 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura: 31/12/2009.
Processo n° 25100.046618/08-84.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0438/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Igreja Nova/AL, CNPJ: 12.242.350/0001-43, situado à
Praça Professor Agnelo Moreira, 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.024362/08-54.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0321/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Salgadinho/PE, CNPJ: 11.097.367/0001-91, situado à
Rua Antonio Gomes de Moura - 50 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.028319/07-87.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0269/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Graça/CE, CNPJ: 23.467.889/0001-17, situado à Av.
Jose Candido de Carvalho - s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
31/12/2009.
Processo
n°
25100.028212/07-39.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
0609/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Luminarias/MG, CNPJ: 18.244.301/0001-26, situado à
Rua Coronel Francisco Diniz, 40 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.032753/07-61.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0261/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ibitiara/BA, CNPJ: 13.781.828/0001-76, situado à Rua
João Pessoa, 08 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.028195/07-30.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0568/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Escada/PE, CNPJ: 11.294.303/0001-80, situado à Rua
Antonio de Castro, 680 - Jaguaribe. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n° 25100.031308/07-84.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0210/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça
Brasília Nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 24/12/2009. Processo n° 25100.028094/07-69.
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80
3
ISSN 1677-7069
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0201/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sobral/CE, CNPJ: 07.598.634/0001-37, situado à Rua
Viriato de Medeiros - 1250 5º ANDAR - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027622/07-62.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
1039/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Curionópolis/PA, CNPJ: 22.938.732/0001-60 , situado
na Av. Minas Gerais, nº 190-Centro. Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho. Data de Assinatura: 26/01/2010, Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Wenderson Azevedo Chamon, CPF:
480.403.392-000. Processo: 25100.020.527/2008-19.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0159/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Padre Carvalho/MG, CNPJ: 01.612.490/0001-40, situado à Praça do Mercado S/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 24/06/2010, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
24/12/2009.
Processo
n°
25100.027301/07-68.
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÂO DE
PRAZO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0561/08
Compromitente:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
Brasília/DF e o Município de Marcos Parente/PI, CGC:
06.554.133/0001-96, situado na Praça Dyrmo Pires Ferreira, 261.
Objeto: Prorrogação do Termo de Compromisso Original Por 12 meses, vedada alteração do objeto do TC/PAC. Vigência Atualizada:
21/01/2010. Data de assinatura: 20/07/2010. Processo nº
25100.018.800/2008-45.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0122/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Bento do Trairí/RN, CNPJ: 08.160.467/0001-00,
situado à Rua Theodorico Bezerra - 90 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.027233/07-37.
1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº 0604/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Quipapa/PE, CNPJ: 10.145.225/0001-90, situado à Rua
Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2010, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2009. Processo n°
25100.032086/07-17.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº
1103/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Almino Afonso/RN, CNPJ: 08.348.997/0001-87, situado à Praça da Matriz, 100, 1º Andar - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/07/2010. Data de assinatura:
31/12/2009. Processo n° 25100.042331/07-02.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0678/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Assai/PR, CNPJ: 76.290.709/0001-30 , situado na Av.
Rio de Janeiro, 426 Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 29/01/2010, Signatários: Sheila Rezende, CPF:
366.758.491-15 e Michel Ângelo Bomtempo, CPF: 329.586.259-15.
Processo: 25100.018.917/2008-29.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
1205/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ: 01.612.215/0001-26, situado
na Rua Cachoeira do Capitariquara nº 266-A - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 29/01/2010, Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Edison Raimundo
Alvarenga, CPF: 130.096.566-53. Processo: 25100.024.251/2008-48.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0364/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cantagalo/PR, CNPJ: 78.279.981/0001-45 , situado na
Rua Cinderela, nº 379-Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 29/01/2010, Signatários: Sheila Rezende,
CPF: 366.758.491-15 e Pedro Clarismundo Borelli, CPF:
134.589.304-34. Processo: 25100.018.603/2008-26.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
1378/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Goiatuba/GO, CNPJ: 01.753.722/0001-80, situado na
Rua São Francisco, 570- Centro. Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho. Data de Assinatura: 29/01/2010, Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Marcelo Vercesi Coelho, CPF:
391.749.301-25. Processo: 25100.029.731/2008-03.
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÂO DE
PRAZO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0302/08
Compromitente:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
Brasília/DF e o Município de Serra Branca/PB, CGC:
08.874.695/0001-42, situado na Rua Dep. Álvaro Gaudêncio, 60. Objeto: Prorrogação do Termo de Compromisso Original Por 12 meses,
vedada alteração do objeto do TC/PAC. Vigência Atualizada:
21/01/2010. Data de assinatura: 20/07/2010. Processo nº
25100.018.541/2008-52.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0488/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Tinto/PB, CNPJ: 08.899.940/0001-76, situado na
Rua Assis Chauteaubriand, s/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano
de Trabalho. Data de Assinatura: 29/01/2010, Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Magna Celi Fernand Borelli, CPF:
456.649.354-72. Processo: 25100.018.727/2008-10.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1426/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Pesqueira/PE, CNPJ: 05.105.200/000122, situado na Praça 28 de Maio, 43 - Centro. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura:
11/01/2010. Signatários: Soraya de Almeida Leda, CPF: 220.492.58100 e Cleide Maria de Souza Oliveira, CPF: 496.423.164-04. Processo:
25100.037266/05-23.
Espécie: Primeiro Termo aditivo de prestação de serviços técnicos
especializados, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Contratado: CAIO CÉSAR DE MACEDO E SILVA. Fundamento
Legal: tendo em vista sua classificação no resultado do Processo
Simplificado de Seleção ESAF n° 40, de 23 de julho de 2008, que
passa a fazer parte integrante deste Contrato, independentemente de
transcrição, o Processo n° 25100.024.244/2008-46, passando o presente a ser regido pela Lei n° 8.745/93. Objeto: realizar atividades de
execução qualificada relativas à engenharia civil e sanitária. Vigência:
1(hum) ano, a partir de 23/03/2010, prorrogável por igual período,
mediante a assinatura de Termo Aditivo, obedecido o limite de vigência de 5 anos, nos termos do inciso IV, do parágrafo único, do art.
4º, também da Lei nº 8.745/93. Signatários: RUY GOMIDE BARREIRA e CAIO CÉSAR DE MACEDO E SILVA.
Espécie: Primeiro Termo aditivo de prestação de serviços técnicos
especializados, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Contratado: PAULO RIBEIRO LEMOS. Fundamento Legal: tendo
em vista sua classificação no resultado do Processo Simplificado de
Seleção ESAF n° 40, de 23 de julho de 2008, que passa a fazer parte
integrante deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo n° 25100.024.244/2008-46, passando o presente a ser regido
pela Lei n° 8.745/93. Objeto: realizar atividades de execução qualificada relativas à engenharia civil e sanitária. Vigência: 1(hum) ano,
a partir de 05/02/2010, prorrogável por igual período, mediante a
assinatura de Termo Aditivo, obedecido o limite de vigência de 5
anos, nos termos do inciso IV, do parágrafo único, do art. 4º, também
da Lei nº 8.745/93. Signatários: RUY GOMIDE BARREIRA e PAULO RIBEIRO LEMOS
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2009 - FUNASA. Processo n.º:
25100.002.171/2009-12. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de Material Médico Hospitalar. CONTRATADA: ARP nº 46/2009,
F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, item: 63 (R$ 2,55).
Validade das Atas de Registro de Preços de 12 meses a contar de 21
de dezembro de 2009.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2010
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada
ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da
Lei n. º 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna
público a seleção de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem
fins lucrativos para a execução de ações complementares na atenção
à saúde dos povos indígenas, por meio de celebração de convênio ou
termo de cooperação técnica, na área de abrangência do DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ARAGUAIA, na COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOIÁS, situado na cidade de SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, data e horário para o credenciamento
no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e envio da documentação de habilitação e comprovação da
capacidade técnica e operacional: no horário das 8h30 às 18h00, nos
dias úteis, até o dia 22 de fevereiro de 2010, ou informações pelo
telefone (61) 3314 6621. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico www.funasa.gov.br, mediante
credenciamento realizado no sistema SICONV disponível no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/portal.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente da Funasa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2009
REABERTURA
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada
ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da
Lei n. º 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna
público a seleção de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem
fins lucrativos para a execução de ações complementares na atenção
à saúde dos povos indígenas, por meio de celebração de convênio ou
termo de cooperação técnica, na área de abrangência do DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO TOCANTINS, na COORDENAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS, situado na cidade de
PALMAS/TO, data e horário para o credenciamento no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e envio da
documentação de habilitação e comprovação da capacidade técnica e
operacional: no horário das 8h30 às 18h00, nos dias úteis, até o dia
22 de fevereiro de 2010, ou informações pelo telefone (61) 3314
6621. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.funasa.gov.br, mediante credenciamento realizado no sistema SICONV disponível no endereço eletrônico
www.convenios.gov.br/portal.
Francisco Danilo Bastos Forte
Presidente da Funasa
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2009
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada
ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da
Lei no 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna
público o Resultado de Julgamento do Edital de Chamamento Público
nº 40/2009, Dsei Tocantins/TO, onde NÃO HOUVE ENTIDADE
SELECIONADA.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente
RETIFICAÇÕES
Espécie: Primeiro Termo aditivo de prestação de serviços técnicos
especializados, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Contratado: ROGÉRIO SANTOS DE ALENCAR. Fundamento Legal: tendo em vista sua classificação no resultado do Processo Simplificado de Seleção ESAF n° 40, de 23 de julho de 2008, que passa
a fazer parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo n° 25100.024.244/2008-46, passando o presente a
ser regido pela Lei n° 8.745/93. Objeto: realizar atividades de execução qualificada relativas à engenharia civil e sanitária. Vigência:
1(hum) ano, a partir de 13/02/2010, prorrogável por igual período,
mediante a assinatura de Termo Aditivo, obedecido o limite de vigência de 5 anos, nos termos do inciso IV, do parágrafo único, do art.
4º, também da Lei nº 8.745/93. Signatários: RUY GOMIDE BARREIRA e ROGERIO SANTOS DE ALENCAR.
Espécie: Primeiro Termo aditivo de prestação de serviços técnicos
especializados, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Contratado: SIDNEI MAURO DE SOUZA. Fundamento Legal: tendo
em vista sua classificação no resultado do Processo Simplificado de
Seleção ESAF n° 40, de 23 de julho de 2008, que passa a fazer parte
integrante deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo n° 25100.024.244/2008-46, passando o presente a ser regido
pela Lei n° 8.745/93. Objeto: realizar atividades de execução qualificada relativas à engenharia civil e sanitária. Vigência: 1(hum) ano,
a partir de 13/03/2010, prorrogável por igual período, mediante a
assinatura de Termo Aditivo, obedecido o limite de vigência de 5
anos, nos termos do inciso IV, do parágrafo único, do art. 4º, também
da Lei nº 8.745/93. Signatários: RUY GOMIDE BARREIRA e SIDNEY MAURO DE SOUZA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020900080
No Extrato do 5º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 2988/06, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 69. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 29/06/2010, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
17/06/2010.
No Extrato do 5º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 2784/06, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 69. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 29/06/2010, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
31/05/2010.
No Extrato do 3º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 1266/07, publicado no DOU nº 21 de
01/02/2010, Seção 3, página 102. Onde se lê: Vigência do convênio
até o dia: 16/04/2009, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
15/10/2010.
No Extrato do 6º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0896/03, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 70. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 29/06/2009, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
29/06/2010.
No Extrato do 1º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0491/08, publicado no DOU nº 21 de
01/02/2010, Seção 3, página 104. Onde se lê: Processo n.º
25100.043945/20-08, Leia-se: Processo n.º 25100.043945/08-84.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
No Extrato do 1º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0442/08, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 71. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 28/06/2010, Data da assinatura: 30/12/2009, Leia-se: Vigência
do convênio até o dia: 29/06/2010, Data da assinatura: 31/12/2009.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO
GROSSO DO SUL
No Extrato do 6º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0106/06, publicado no DOU nº 21 de
01/02/2010, Seção 3, página 101. Onde se lê: Vigência do convênio
até o dia: 29/06/2009, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
29/06/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pão francês para atender a
Casai de Amambai/MS no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: R. Jornalista Belizário Lima, 263 Vila Glória CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
No Extrato do 2º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0039/07, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 72. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 29/06/2010, Leia-se: Vigência do convênio até o dia:
18/06/2010.
No Extrato do 3º Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio
nº 0386/07, publicado no DOU nº 21, de 01/02/2010, Seção 3, pág.
104, Onde se lê: "por atraso na liberação dos recursos"; Leia-se: "em
cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela
IN/STN nº 4 de 17.05.07".
No Extrato do 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio
nº 0971/07, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2010, Seção 3, pág.
273, Onde se lê: Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº
0971/07; Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2010;
Leia-se: Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio nº 0971/07; Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2010; em cumprimento
ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de
17.05.07.
No Extrato do 6º Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio
nº 1953/06, publicado no DOU nº 23, de 03/02/2010, Seção 3, pág.
95, onde se lê: "por atraso na liberação dos recursos"; Leia-se: "em
cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela
IN/STN nº 4 de 17.05.07".
No Extrato do 3º Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio
nº 1079/03, publicado no DOU nº 21, de 01/02/2010, Seção 3, pág.
102, Onde se lê: "por atraso na liberação dos recursos"; Leia-se: "em
cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela
IN/STN nº 4 de 17.05.07".
No Extrato do 6º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio
nº 2595/06, publicado no DOU nº 14, de 21/01/2010, Seção 3, pág.
165, Onde se lê: Termo Aditivo Simplificado ao Convênio nº
2595/06; Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/05/2010;
Leia-se: Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio nº 2595/06; Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/03/2010; por atraso na
liberação dos recursos.
No Extrato do 9º Termo Aditivo "DE OFÍCIO" ao Convênio
nº 1540/02, publicado no DOU nº 20, de 29/01/2010, Seção 3, pág.
103, Onde se lê: "por atraso na liberação dos recursos"; Leia-se: "em
cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela
IN/STN nº 4 de 17.05.07".
No Extrato do 1º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0076/07, publicado no DOU nº 23 de
03/02/2010, Seção 3, página 92. Onde se lê: Processo n.º
25100.057172/07-16, Leia-se: Processo n.º 25100.027172/07-16,
No Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio
1243/07, publicado no DOU nº 22 de 02/02/2010, Seção 3, página 68.
Onde se lê: Data da assinatura: 31/12/2009; Leia-se: Data da assinatura: 30/12/2009.
No Extrato do 1º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 0099/08, publicado no DOU nº 22 de
02/02/2010, Seção 3, página 72. Onde se lê: Processo nº
25100.020851/08-37, Leia-se: Processo n.º 25100.020854/08-71.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
001/2009. Contratado: ALBERTO RODRIGUES JOVINAPE FILHO,
matrícula SIAPE nº 1678906; Contrato nº 002/2009. Contratado:
HUMBERTO HIDEO TARUDA, matrícula SIAPE nº 1679009; Contrato nº 003/2009. Contratado: JORGE JHONNY BILBÃO ADAD,
matrícula SIAPE nº 1678892; Contrato n° 004/2009. Contratado: REJANE MARIA VASCONCELOS FERREIRA, matrícula SIAPE n°
1678622. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 09/02/2010 a 08/02/2011.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
LUZIMAR PEREIRA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 255000-36211-2010NE900029
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 175/2009
Extrato da Ata de Registro de Preços, processo 25190.045.020/200997, pregao 175/2009, Objeto: Registro de Preços para aquisição de
carne bovina no varejo a ser entregue na cidade de Governador
Valadares/MG. Empresa Vencedora GN ALIMENTOS LTDA, assinatura da ata 17/12/2009, validade da ata 12 meses, valor unitario do
item 02: R$ 7,20.
NILTON GONÇALVES BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 255013-36211-2010NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo Agua
Mineral garrafão de 20 Lts. e Gas botijão de 13 kg para atender as
necessidades do DSEI GUATOC./FUNASA/COREPA. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av Visconde de Souza Franco, 616 Reduto BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2010) 255014-36211-2010NE000008
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos e Correlatos para atendimento ao
pacientes indigenas na CASAI do Polo Base de Marabá Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av Visconde de Souza Franco, 616 Reduto BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA DIVINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2010) 255014-36211-2010NE000008
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25200006590200903. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, alimentação,equipamentos de informatica e outros para realização de eventos para o
DSEI KAYAPÓ FUNASACORE/PA.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Coordenador-Regional
(SIDEC - 08/02/2010) 255014-36211-2010NE900029
81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 101/2008. Nº Processo: 25270003329200839.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade modificação do valor contratual em decorrência de
acréscimo de 25% do valor do objeto. Fundamento Legal: Art. 62, ÷
3º, I da lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 08/02/2010) 255023-36211-2010NE900029
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de cooperação técnica que entre si celebram a
Fundação Nacional de Saúde e a Escola Técnica de Saúde do SUS ETSUS de Roraima.
PROCESSO: 25270.003.144/2008-24.
OBJETO: O Termo de Cooperação tem como objetivo o desenvolvimento do processo de formação, titulação e certificação dos Agentes Indígenas de Saúde - AIS no âmbito dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas do Leste de Roraima e Yanomami.
VIGÊNCIA: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Marcelo de Lima Lopes, Coordenador Regional da
Funasa em Roraima e Rodolfo Pereira, Secretário de Estado da Saúde
em Roraima pela ETSUS.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 25275.028.576/2009-89
Termo de Doação nº 15/2009. DONATÁRIO: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Alta Floresta/RO,
CNPJ 15.834.732/0001-54. OBJETO: Doação de bens móveis. Data
da Doação: 11/12/2009. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Daniel Deina, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.016.171/2009-06
Termo de Doação nº 16/2009. DONATÁRIO: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO,
CNPJ 63.762.025/0001-42. OBJETO: Doação de bens móveis. Data
da Doação: 11/12/2009. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Romeu Reolon, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.032.021/2009-31
Termo de Doação nº 17/2009. DONATÁRIO: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste/RO, CNPJ 22.855.142/0001-73, OBJETO: Doação de bens móveis.
Data da Doação: 11/12/2009. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro,
Coordenador Regional e Mário Alves da Costa, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.032.032/2009-11
Termo de Doação nº 14/2009. DONATÁRIO: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, CNPJ 84.745.389/0001-94. OBJETO: Doação de bens móveis.
Data da Doação: 11/12/2009. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro,
Coordenador Regional e José Luiz Vieira, Prefeito Municipal.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículo com fornecimento de
mão-de-obra (motoristas)com jornada em regime de plantão 24 horas
na escala de 12 X 36 para o item 01 e jornada normal de 44 horas
semanais para o item 02, insumos e manutenção geral, com franquia
mínima estabelecida de 5000 Km. para rodagem nas aldeias indigenas
localizadas no Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 10/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Joaquim T. Segurado,03 - edificiocarpe diem, sala 107. Plano
Diretor sul - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLUCIO GONCALVES LARA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2010) 255000-36211-2009NE900874
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
No Extrato de Contrato Nº 135/2010 publicado no D.O.U de
08/02/2010 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: contrato n. 135/2010, e
vigencia 03/12/2010. Leia-se : contrato n. 135/2009, e vigencia
02/12/2010.
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 25270014778200993.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 10176265000107. Contratado : G. ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA - ME-Objeto: Modificação do quantitativo do objeto em
decorrência de acréscimo de 25%, referente aos itens 01 e 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 65. Vigência: 02/02/2010 a
01/02/2011. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 08/02/2010) 255011-36211-2010NE900029
(SICON -