www.jornaloficialma.com.br ANO I SÃO LUÍS – MA, 13 DE MARÇO DE 2007 EDIÇÃO N° 10 42 PAGINAS GESTORES ESTADUAIS TÊM ATÉ 3 DE ABRIL PARA PRESTAR CONTAS AO TCE O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA) está comunicando aos gestores públicos de órgãos e poderes do Estado do Maranhão que o prazo máximo para a entrega das prestações de contas referentes ao exercício de 2006 será o próximo três de abril. PÁGINA 3 FUNDEB REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PÁGINA 3 ATOS ADMINISTRATIVOS FORTALEZA DOS NOGUEIRAS .................................................................................................................. PÁGINA 4 PINHEIRO ..................................................................................................................................................... PÁGINA 4 GRAJAÚ ...................................................................................................................................................... PÁGINA 4 MARAJA DO SENA ..................................................................................................................................... PÁGINA 3 HUMBERTO DE CAMPOS .......................................................................................................................... PÁGINA 3 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR .................................................................................................................... PÁGINA 5 A 8 SANTA INÊS ........................................................................................................................................ PÁGINA 8 A 18 SANTO ANTONIO DOS LOPES ................................................................................................................ PÁGINA 18 JOSELÂNDIA ................................................................................................................................... PÁGINA 21 A 40 MATINHA .................................................................................................................................................... PÁGINA 41 ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS • A RQUIVO PÚB L ICO • A SSEMBLÉIA L EGISL ATIVA • B IB L IOTECA PÚBLICA DO ESTADO • CA SA CIVIL • CÂ MA RA S • COMA RCA S • CORREGEDORIA GERA L DE J USTIÇA • CORREGEDORIA GERA L DA UNIÃ O • DIÁ RIO OFICIA L DO ESTA DO • J USTIÇA FEDERA L • MINISTÉRIO PÚB L ICO FEDERA L • MINISTÉRIO PÚB L ICO DO ESTA DO • ORDEM DOS A DVOGA DOS DO B RA SIL • PA L Á CIO DO GOVERNO • PREFEITURA S • PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS • PROCURA DORIA GERA L DA REPUB L ICA • PROCURA DORIA GERA L DE J USTIÇA • PROCURA DORIA REGIONA L DO TRA B A L HO DA 16ª REGIÃ O • TRIB UNA L DE J USTIÇA DO MA RA NHÃ O • TRIB UNA L DE CONTA S DO ESTA DO • TRIB UNA L REGIONA L EL EITORA L • TRIB UNA L DE CONTA S DA UNIÃ O F U N D E B Repasses e Movimentação dos Recursos Quem distribui os recursos do Fundeb? Como a arrecadação dos recursos que compõem o Fundo é realizada pela União e pelos Governos Estaduais, a disponibilização dos recursos gerados é realizada periodicamente, pelo Tesouro Nacional e pelos Órgãos Fazendários dos Governos Estadu ais, ao Banco do Brasil, que procede a distribuição dos recursos em favor dos Estados e Municípios beneficiários. Como os recursos do Fundeb são distribuí d os? Os recursos do Fundeb são distribuídos de for ma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante cré dito na conta específica de cada governo estadual e municipal, no Banco do Brasil. Como é cal cu lad o o val or do s rep asses a cada Estado ou Município? O valor a ser repassado resulta do montante ar recadado. Ou seja, as variações nos valores dos repasses decorrem das variações nos valores que são arrecadados. Como a arrecadação das recei tas que compõem o Fundo, por sua vez variam, em função do comportamento da própria atividade eco nômica, temse que oscilações de valores são co muns e, normalmente, não são significativas. De qualquer modo, o valor arrecadado, a ser distribuí do às contas específicas do Estado e seus Municí pios, em uma determinada Unidade Estadual, é multiplicado por um coeficiente de distribuição de recursos, calculado para vigorar em cada ano, em cada Estado e em cada Município, obtendose, com esse cálculo, o valor devido a cada governo, prove niente daquele montante de recursos a ser distri buído. Esse procedimento é repetido a cada vez que se tem um valor a ser distribuído. Há possibilidade de ocorrer atrasos nos re passes dos recu rsos do Fu ndeb? Em face da natureza das transferências dos re cursos do Fundeb (repasses constitucionais) e da automaticidade dos créditos (sem necessidade de autorizações ou convênios), a regularidade é uma importante característica dos créditos realizados nas contas específicas do Fundo no Banco do Brasil. Isso faz com que os créditos ocorram, fielmente e sem atrasos, com a mesma periodicidade em que são creditados os valores das fontes "mães" (FPM, FPE, ICMS, IPIexp, LC 87/96, ITCMD, IPVA e ITR) alimentadoras do Fundeb, facilitando a programa ção e a utilização dos recursos, por parte dos Esta dos e Municípios. Co mo d eve ser feit a a movimen tação ban cária ou execução dos recursos do Fundeb? O pagamento das despesas, a serem cobertas com recursos do Fundeb, devem ser realizadas, pelos Estados e Municípios: § Mediante emissão do correspondente documen to bancário em favor do credor, a débito da respec tiva conta específica do Fundeb no Banco do Brasil, ou § Mediante transferência, do valor financeiro cor respondente, para a instituição bancária eleita para realização do pagamento, na data de sua efetiva ção, levandose em consideração o prazo necessá rio à compensação do valor a ser transferido entre as instituições bancárias envolvidas. Como exemplo ilustrativo, podese mencionar a possibilidade de pagamento dos salários dos servidores em outro banco (que não seja o Banco do Brasil), caso em que a transferência, da conta específica do Fundeb no Banco do Brasil, para a agência bancária res ponsável pelo pagamento da folha de salários, deve se dar por ocasião do respectivo crédito nas contas individuais dos servidores, observandose o tempo necessário para a compensação do valor total trans ferido entre os Bancos e Agências envolvidas. Quem administra o dinheiro do Fundeb? A Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Edu cação LDB (art. 69, § 5º) estabelece que o órgão responsável pela educação seja o gestor (adminis trador) dos recursos da educação. Os recursos do Fundeb devem ser tratados de acordo com esse dis positivo legal. Qu em d ev e ser o r es p o n s ável p el a mo vi men tação ou execução do s recu rso s do Fun d eb ? A movimentação dos recursos financeiros credi tados na conta bancária específica do Fundo deve rá ser realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do res pectivo governo, solidariamente com o Chefe do Poder Executivo, atuando mediante delegação de competência deste, para atuar como ordenador de despesas desses recursos, tendo em vista a sua condição de gestor dos recursos da educação, na forma do disposto no art. 69, § 5º, da Lei nº 9.394/ 96. Os recursos do Fundeb podem ser tempora riamente direcionados para aplicações financei ras? Sim. Os recursos, enquanto não utilizados em fa vor da educação, podem ser aplicados em opera ções financeiras de curto prazo ou de mercado aber to, devendo as receitas financeiras decorrentes des sas aplicações ser direcionadas à educação básica pública, da mesma forma que o valor da transferên cia originalmente creditada na conta, em observân cia das condições estabelecidas no art. 20, da MP 339. A c o n t a d o Fu n d eb p o d e ser man t i d a em ou tro Banco? Não. A conta do Fundeb é única e específica, e deve ser mantida no Banco do Brasil (agente finan ceiro do Fundo), como determina o caput do artigo 17, da MP 339. A conta do Fundeb pode ser mudada ou des dobrada em mais de uma conta? Caso haja alguma necessidade de alteração do nº da conta depositária do Fundeb no Banco do Bra sil, isso pode ser providenciado junto à respectiva agência em que a conta é mantida. Quanto à criação de outra conta para transferência ou divisão dos re cursos do Fundeb, a legislação federal não trata des sa possibilidade, visto que esse desdobramento não se mostra necessário ou mesmo justificável a uma boa e regular gestão dos recursos. Entretanto, caso isso seja julgado necessário pelo Estado ou Município, é oportuno esclarecer que as características da nova conta, quanto à exclusividade de crédito apenas de recursos do Fundo e quanto à publicidade da sua mo vimentação, junto aos órgãos de acompanhamento e controle (Conselhos do Fundeb, Tribunais de Contas, Ministério Público e Parlamentares locais), devem ser mantidas, de modo a assegurar a transparência ne cessária na movimentação dos recursos do Fundo. Pode haver repasse de recursos financeiros do Estado para o Município, em decorrência da municipalização ou viceversa? Sim. O artigo 18 da MP 339 prevê que "os estados e os municípios poderão celebrar convênios para transferência de alunos, recursos humanos, materiais e encargos financeiros, acompanhados da transferên cia imediata de recursos financeiros correspondentes ao número de matrículas assumido pelo ente federa do". Assim, prefeituras municipais e governos estadu ais têm liberdade e autonomia para celebrar convêni os com essa finalidade, com base nos parâmetros que forem negociados e definidos entre os dois governos, respeitada a legislação que disciplina a celebração de convênios. Gestores estaduais têm até 3 de abril para prestar contas ao TCE O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) está comunicando aos gestores públicos de órgãos e poderes do Estado do Maranhão que o prazo máximo para a entrega das prestações de contas referentes ao exercí cio de 2006 será o próximo três de abril. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, é importante que os gestores atentem para o pra zo, já que nos anos anteriores as prestações de contas podiam ser entregues ao setor de protocolo do órgão até o dia 15 de abril, juntamente com as contas de prefeituras e câmaras municipais. A mudança se deu em razão de emenda constitucional ESTADO DO MARANHÃO P REFEI TURA MUNICIPAL DE H UMBERTO DE CAM PO S Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro. CNPJ: 06.222.616/000193 Decr eto nº. 04 de 06 de Março de 2007. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTA DO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar a pedido, a candidata aprovada no Concurso Público, constante do Edital nº. 006/2006 GPM, publicado no D.O nº. 066 de 04 de abril de 2006. Servidor Cargo Sharlene Maria do Nascimento Professor Classe II Art. 2º. Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAM POS, 06 DE MARÇO DE 2007. Jo sé Ri b amar Ri bei r o Fon sêca Pr ef ei t o Mu n i c i pal que transferiu o início dos trabalhos da Assembléia Legislativa para o dia dois de fevereiro. "Como a legislação em vigor estabelece a apresentação das prestações de contas den tro de sessenta dias depois da abertura da sessão legislativa estadual, o prazo final teve que ser alterado", explica Edmar Cutrim. O presidente do TCE lembra ainda que o setor de proto colo estará de plantão até as 18h do dia três de abril para receber a documentação referente aos gestores estaduais. Com relação a câmaras e prefeituras, as prestações de con tas poderão ser entregues até as 18h do dia 16 de abril, segundafeira. EXPEDIENTE J ORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO Rua da GáveaQuadraBCasa01 Parque Calhau Telefones: 3248 0499 / 3248 4318 Editora geral Elineusa Castro Matos DRT1174 PUBLICAÇÃO: Visual Editora, Mídia e Marketing Ltda. CNPJ00701302/000197 APOIO: Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0390/2006. PAR TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E MARILZA M. DE SOUZA. OBJETO: Aqui sição de merenda escolar para a rede municipal de ensino de acordo com as especificações e quantitativos constan tes do Termo de Referência Anexo I do Pregão Presencial nº 014/2006, proposta da contratada e o que consta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLO BAL: R$ 177.265,40 (Cento e setenta e sete mil, duzen tos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PRA ZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato iniciase na data da sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMEN TO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 1º.02.2007 SIGNATÁRIOS: CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO Secretária Municipal de Educação e GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo Con tratante e ALTEMAR RAYOL PEREIRA, pela Contratada. São José de Ribamar/MA, 1ºde fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2007. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E COMERCIAL ABREU REPRESENTA ÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de merenda escolar para a rede m unicipal de ensino de acordo c om as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I do Pregão Presencial nº 014/2006, proposta da contratada e o que consta no Processo Admi nistrativo retromencionado. VALOR GLOBA L: R $ 417.863,00 (Quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato iniciase na data da sua assinatura, com tér mino em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Toma da de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de E ducaç ão. DATA DA A S SINATU RA : 1º.02.2007. SIGNATÁRIOS: CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO Secretária Municipal de Educação e GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo Contratante e ALBERTINA VAZ PEREIRA, pela Contratada. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. MÁ RCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/2007. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E COMERCIAL PETERSON R. ALVES DE JESUS. OBJETO: Aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I do Pregão Presencial nº 014/ 2006, proposta da contratada e o que consta no Pro cesso Administrativo retromencionado. VALOR GLO BAL: R$ 161.140,60 (Cento e sessenta e um mil, cen to e quarenta reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato iniciase na data da sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMEN TO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 1º.02.2007 SIGNATÁRIOS: CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO Secretária Mu nicipal de Educação e GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo Contratante e RONILSON ALVES DE JESUS, pela Contratada. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2006SEMURB. PARTES: PRE FEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E LUMEN ELÁTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Jair, na cidade de São José de Ribamar, de acordo com as especificações técnicas, a proposta apresentada pela con tratada e o que consta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 167.797,59 (cento e sessenta e sete mil, sete centos e noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da Or dem de Serviços. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/ 03/2007. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde, ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e GARDÊNIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Go verno, em exercício, pelo Contratante e LUMEN ELÉTRICA E CONS TRUÇÕES LTDA, por seu representante legal Raimundo Nonato Tor res, CPF nº 351.436.14368, pela Contratada. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. São José de Ri bamar MA., 01 de mar ço de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. MARCIA ANDRÉA PEREIRA FERREIRA ASSESSORA JURÍDICA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2007. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2007. EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E TRANSLOCAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Loca ção de Máquinas e Equipamentos para serem utiliza dos na Recuperação e Conservação da Malha Viária e Manejo do lixão do Município de São José de Ribamar. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Concorrência. FUNDAMEN TO LEGAL: Art. 22, I da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTI MADO: R$ 649.080,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1.026 Melhoramento de Vias Urbanas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNA TÁRIOS: Arivaldo Thales de Castro Júnior Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e Gardênia Maria Freitas Rodrigues Secretária Municipal de Go verno, em exercício e Marlon Cláudio Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 752/2006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E A. S. SANTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (RESTAU RANTE LÍRIO DE SÃO JOSÉ). OBJETO: Contratação de serviços de fornecim ento de lanches, para os beneficiários do Projeto Meninos do Santuário, conforme proposta da contratada e o que consta no Processo Ad ministrativo retrom encionado. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LE GAL: § 2º do Art.22 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU RA: 1º de fevereiro de 2007. FONTE DE RECURSOS: Se cretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Ju ventude. SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude e GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo Contratante e ANTONIA SAMPAIO SANTOS, pela Con tratada. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E ESTALEIRO E TRANSPORTE ALENCAR LTDA. OBJETO: Loca ção de Máquinas e Equipamentos para serem utilizados na Recupe ração e Conservação da Malha Viária e Manejo do lixão do Município de São José de Ribamar. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, I da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 303.750,00 (trezen tos e três mil, setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÕES ORÇA MENTÁRIAS: 1.026 Melhoramento de Vias Urbanas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Arivaldo Thales de Castro Júnior Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e Gardênia Maria Freitas Rodrigues Secretária Municipal de Governo, em exercício e Paulo Roberto de Carvalho Mouta. DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DE APOIO À FAMÍLIA ASEF, Nº 001/07 PROC. ADM. Nº 013/07 ASSOCIA ÇÃO DOS MORADORES DA VILA MARLENE MONROE. OBJETO: Convênio para o atendimento de 47 (quarenta e sete) crianças na faixa etária de 01 a 06 anos e 11 meses e suas famílias, no Programa Ações Sócio Educativas de Apoio à Família ASEF. VALOR GLOBAL: 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. FONTE DE RECURSOS: Ministé rio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS. SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Se cretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventu de, pela concedente e JOSÉ DA CONCEIÇÃO MACHA DO, CPF nº 085.096.58391, pelo convenente. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. São José de Ribamar (MA), 07 de março de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. Márcia Andréa F. Pereira Assessora Jurídica. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138/2007. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E ESTALEIRO E CONSTRUTORA S. C. LTDA. OBJETO: Locação de Máquinas e Equipamentos para serem utilizados na Recuperação e Conservação da Malha Viária e Manejo do lixão do Município de São José de Ribamar. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. MODALIDADE: Concorrência. FUN DAMENTO LEGAL: Art. 22, I da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1.026 Melhoramento de Vias Urbanas; 2.039 Manuten ção da Limpeza Pública, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Arivaldo Thales de Castro Júnior Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e Gardênia Maria Freitas Rodrigues Secretária Municipal de Governo, em exercício e José Ribamar Costa. DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E HIDROSONDA LTDA. OBJETO: Amplia ção de Sistema de Abastecimento D'Água na Vila Cafe teira, no Município de São José de RibamarMA, de acor do com a licitação TP 045/2006CCL. VALOR GLOBAL: R$ 120.971,97 (Cento e vinte mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECU ÇÃO: A vigência do contrato 107/2007, iniciase em 23 de fevereiro, com seu término em 21 de julho de 2007. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2007. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art.22, da Lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Secretaria Munici pal de Obras SEMURB. SIGNATÁRIOS: Arivaldo Thales de Castro Júnior Secretário Municipal de Obras, Urba nismo e Habitação SEMURB e GARDÊNIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Gover no SEMGOV, em exercício, pelo Contratante e HIDROSONDA LTDA, CNPJ nº 11.013.539/000100, por seu representante legal, Antonio Carlos Borges Araújo, CPF nº 125.656.28315. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR São José de Ribamar/MA, 23 de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2007. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 558/2006SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE SEMAS E J. A. F. do Nascimento FIBRAVALE. OBJE TO: Aquisição de carrinhos para a venda de água de coco, nas especificações constantes do Anexo I da TP nº 077/ 2006, a proposta apresentada pela contratada e o que consta no Processo Administrativo retromencionado. VA LOR GLOBAL: R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente con trato iniciase na data da sua assinatura e se extinguirá no prazo final da garantia de fabricação do objeto ofertado na proposta adjudicada. MODALIDADE: Tomada de Pre ços. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/ 93. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2007. FONTE DE RE CURSOS: Fundo Municipal de Assistência Social. SIG NATÁRIOS: Sonia Maria Menezes Chaves Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude e Gardênia Maria Freitas Rodrigues Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo contratante e Robson Ferreira Miranda, pela contratada. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E DEURB CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de elaboração de projetos de urbanização na sede de São José de Ribamar, de acordo com o Projeto Básico Anexo I da Carta Con vite nº 097/2006 CCL. VALOR GLOBAL: R$ 66.635,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato 076/2007, iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 28 de março de 2007. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2007. MODALIDADE: Convite. FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do Art.22, da Lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Se cretaria Municipal de Obras SEMURB. SIGNATÁRIOS: Arivaldo Thales de Castro Júnior Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação SEMURB e GARDÊNIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo SEMGOV, em exercício, pelo Contratante e DEURB CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 30.143.812/0001 57, por sua representante legal, Jussara Martins Nogueira, CPF nº 620.012.21720. São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2007. Márcia Andréa Ferreira Pereira Assessora Jurídica. São José de Ribamar/MA, 12 de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E TARGINO CONSTRUÇÕES E COMÉR CIO LTDA. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos ser viços de Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água, localizada no bairro Vila Alonso Costa, no Município de São José de Ribamar, de acordo com as especificações técnicas, prazo, a proposta apresentada pela contratada e o que consta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 275.424,55 (Duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviços. MO DALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação SEMURB, GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Mu nicipal de Governo SEMGOV, em exercício, pelo Contra tante e TARGINO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por sua representante legal Lúcia de Fátima Brito Targino, CPF nº 650.778.22387, pela Contratada. DATA DA ASSI NATURA: 23.02.2007. São José de Ribamar/MA, 23 de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2006SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços. OB JETO: Execução dos serviços de reforma do prédio onde será instalado o Quartel do Corpo de Bombeiros de São José de Ribamar, de acordo com as especificações técni cas, prazo, a proposta apresentada pela contratada e o que consta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 23.856,38 (Vinte e três mil, oitocen tos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos). PRA ZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviços. MODALIDADE: Convite. FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, GARDENIA MARIA FREITAS RODRIGUES Secretária Municipal de Governo, em exercício, pelo Contratante e CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA., por seu representante legal Paulo Roberto de Carvalho Mouta, CPF nº 280.213.39349, pela Contratada. DATA DA ASSINATU RA: 1º.02.2007. São José de Ribamar/MA, 1º de fevereiro de 2007. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA ASSESSORA JURÍDICA. EXTRATO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DE APOIO À FAMÍLIA ASEF, Nº 002/07 PROC. ADM. Nº 011/07 UNIÃO DOS MO RADORES DA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEI ÇÃO. OBJETO: Convênio para o atendimento de 48 (quarenta e oito) crianças na faixa etária de 01 a 06 anos e 11 meses e suas famílias, no Programa Ações Sócio Educativas de Apoio à Família ASEF. VALOR GLO BAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de de zembro de 2007.FONTE DE RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS. SIG NATÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Se cretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Ju ventude, pela concedente e MARIA LUCIMAR DA CON CEIÇÃO SOUSA, CPF nº: 103.284.83320, pelo convenente. São José de Ribamar (MA), 07 de março de 2007. Márcia Andréa F. Pereira Assessora Jurídica. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DE APOIO À FAMÍLIA ASEF, Nº 003/07 PROC. ADM. Nº 004//07 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALCIONE FERREIRA ABAF. OBJETO: Convênio para o atendimento de 47 (quarenta e sete) crianças na faixa etária de 01 a 06 anos e 11 meses e suas famílias, no Programa Ações Sócio Educativas de Apoio à Família ASEF. VALOR GLO BAL: R$ 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais). VI GÊNCIA: A vigência do presente convênio iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de de zembro de 2007. FONTE DE RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS. SIG NATÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Se cretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Ju ventude, pela concedente e ANTONIO MAURÍLIO DOS SANTOS, CPF nº: 197.458.85304, pelo convenente. São José de Ribamar (MA), 07 de março de 2007. Márcia Andréa F. Pereira Assessora Jurídica. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DE APOIO À FAMÍLIA ASEF, Nº 004/07 PROC. ADM. Nº 014/07 CLUBE DE MÃES CO MUNITÁRIO SÃO JOSÉ. OBJETO: Convênio para o atendimento de 48 (quarenta e oito) crianças na faixa etária de 01 a 06 anos e 11 meses e suas famílias, no Programa Ações Sócio Educativas de Apoio à Família ASEF. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio iniciase na data da sua assinatura, com seu término em 31 de dezembro de 2007. FONTE DE RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Com bate à Fome MDS. SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Secretária Municipal de Assistên cia Social, Trabalho e Juventude, pela concedente HELE NA RITA FERREIRA SOUSA, CPF nº: 684.082.26304, pelo convenente. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR LEI Nº 666 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a adquirir a posse de imóvel no bairro Vila Operária e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, Esta do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir a posse do terreno localizado na Rua 02, s/nº Vila Operária, neste Município, com os seguintes limites e dimensões: Do ponto "A" ao ponto "B", frente para a Rua 02, medindo 10,00m (dez metros); do ponto "B" ao ponto "C", mede 15,00m (quinze metros), lateral direita do terreno; do ponto "C" ao ponto "D" mede 10,00m (dez metros), fundo do terreno; do ponto "D" ao ponto "A", mede 15,00m (quinze metros), lateral esquer da do terreno; perfazendo uma área total de 15,00 m². São José de Ribamar (MA), 07 de março de 2007. Art. 2º O imóvel de que trata o art. 1º destinarseá à complementação da área do poço artesiano do sistema sim plificado d'água da Vila Operária. Márcia Andréa F. Pereira Assessora Jurídica. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de créditos orçamentários próprios. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Prefeito Municipal ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DE APOIO À FA MÍLIA ASEF, Nº 005/07 PROC. ADM. Nº 010/07 ASSOCIAÇÃ O BENEFICENTE DE DESEN VOLVIMENTO ÁGAPE. OBJETO: Convênio para o atendimento de 48 (qua renta e oito) crianças na faixa etária de 01 a 06 anos e 11 meses e suas famílias, no Programa Ações Sócio Educativas de Apoio à Família ASEF. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzen tos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do pre sente convênio iniciase na data da sua assinatu ra, com seu término em 31 de dezembro de 2007. FONTE DE RECURSOS: Ministério do Desenvol vimento Social e Combate à Fome MDS. SIGNA TÁRIOS: SONIA MARIA MENEZES CHAVES Se cretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, pela concedente e ROSA FURTADO DE MENESES, CPF nº: 331.901.51334, pelo convenente. São José de Ribamar (MA), 07 de março de 2007. Márcia Andréa F. Pereira Assessora Jurídica. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS A Prefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos interessados que fará realizar licitação, autorizada pelo Processo nº 037/2007, na modalidade PREGÃO ELE TRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes no edital nº 003/2007 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês. INÍCIO E LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DATA: 13/03/2007 a 23/03/2007 LOCAL: site eletrônico www.licitacoese.com.br, opção "ACESSO IDENTIFICADO" por meio do link contido no site www.bb.com.br. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 23/03/2007 às 09:00h SESSÃO DE DISPUTA :Início: às 09:30h do dia 23/03/ 2007 (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF ) O referido Edital estará disponível para consulta atra vés do seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes e.com.br. PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Pr eg o eir a ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃ O TOMADA DE PREÇO Nº 029/2007. OBJETO: Aquisição de merenda escolar (gêneros). Modalidade da Licitação: Toma da de Preço. Tipo: Menor Preço. Recebi mento e abertura dos envelopes de Habili tação de Proposta: ás 16:00 horas do dia 29 de março de 2007. O Edital estará a dis posição para consulta no setor de proto colo, a partir do dia 13 de março de 2007. Os interessados na aquisição dos mes mos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 2020010 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Cen tro, Santa Inês Ma. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE L ICITA ÇÃ O TOMA DA DE PREÇO Nº 031/2007. OBJETO: Aquisição de material permanente. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 10:30 horas do dia 02 de ab ril de 2007. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 16 de mar ço de 2007. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 202001 0 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr esi d en t e d a CPL PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr es i dente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE L ICITA ÇÃ O TOMA DA DE PREÇO Nº 032/2007. OBJETO: Aquisição de urnas fúnebres e ser viços de translados. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Rece bimento e abertura dos envelopes de Habili tação de Proposta: ás 08:40 horas do dia 02 de abril de 2007. O Edital estará a disposi ção para consulta no setor de p rotocolo, a partir do dia 16 de março de 2007. Os inte ressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta re ais) na conta nº 2020010 agência nº 0061 2 BASA, retirar o DAM para o pagam ento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. O B JE TO : C o nt r a ta ç ã o d e em p r es a p a r a p restação de serv iços m é d i c o s especializados em ortopedia. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Pre ço. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 16:00 horas do dia 02 de abril de 2007. O Edital estará a dis posição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 16 de março de 2007. Os inte ressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta re ais) na conta nº 2020010 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr esi d en t e d a CPL PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr esi d en t e d a CPL AVISO DE L ICITA ÇÃ O TOMA DA DE PREÇO Nº 030/2007. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 035/2007. OBJETO: Aquisição de madeira e esquadria de madeira. Modalidade da Licitação: Tomada de Pre ço. Tipo: Menor Preço. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 16:00 horas do dia 03 de abril de 2007. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 19 de março de 2007. Os interessa dos na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 2020010 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE L ICITA ÇÃ O TOMA DA DE PREÇO Nº 033/2007. OBJETO: Aquisição de gêneros para o Pro grama do PETI. Modalidade da Licitação: To mada de Preço. Tipo: Menor Preço. Recebi mento e abertura dos envelopes de Habilita ção de Proposta: ás 8:40 horas do dia 03 de abril de 2007. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 19 de março de 2007. Os interessa dos na aquisição dos mesmos deverão reco lher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 2020010 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr es i d en t e d a CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS LEI nº 356/2007 Dispõe sobre a demolição de próprio do município. O Prefeito Municipal de Matinha, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal apro vou e eu sanciono a presente Lei. Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal, au torizado a proceder a demolição do Prédio Escolar onde funcionava a Escola Dr.José Maria Cabral, no Povoado Santa Maria dos Furtados. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de feverei ro de 2007. Marcos Robert Silva Costa Prefeito Municipal AVISO DE L ICITA ÇÃ O TOMA DA DE PREÇO Nº 034/2007. OBJETO: Aquisição de materiais para o Programa do PETI. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Rece bimento e abertura dos envelopes de Habili tação de Proposta: ás 11:15 horas do dia 03 de abril de 2007. O Edital estará a disposi ção para consulta no setor de p rotocolo, a partir do dia 19 de março de 2007. Os inte ressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta re ais) na conta nº 2020010 agência nº 0061 2 BASA, retirar o DAM para o pagam ento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃ O Pr es i d en t e d a CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS LEI Nº 436, DE 05 DE MARÇO DE 2007 Institui o Órgão Oficial de Publicação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão e dá outras pro vidências. A Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, aprovou e eu, Prefeito do Município, san ciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° O Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, institui como Órgão Oficial de suas publi cações, o Jornal Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído pela Federação dos Municípios do Maranhão FAMEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS CONCORRÊNCIA 001/2007. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação, designada pelas Portarias nsº 029/2005, 076/2005 e 078/2006, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento dos lici tantes que, em sessão reservada datada de 28 de fevereiro de 2007 ás 12:00 horas, após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegouse ao seguinte resultado classificatório: M V PEREIRA DA SILVA JANIFARMA vence dora dos lotes 01,05, 06 e 07 a empresa K S DISTRIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS foi vencedora dos lotes 02, 03, 08 e 11 a empresa GEPETÉCNICA COMERCIAL TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA foi vencedora do lote 04. Santa Inês 12 de março de 2007. ______________________________________ PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da Comissão de Licitação Art. 2° Revogamse as disposições em contrário, entrando em vigor esta Lei no ato de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Inês, em 05 de Março de 2007. Raimundo Roberth Bringel Martins PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA LEI nº 357/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS CONCORRÊNCIA 02/2007. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação, designada pelas Portarias nsº 029/2005, 076/2005 e 078/2006, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento dos lici tantes que, em sessão reservada datada de 28 de fevereiro de 2007 ás 12:00 horas, após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegouse ao seguinte resultado classificatório: M V PEREIRA DA SILVA JANIFARMA foi vencedora do lote 03 a empresa K S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS foi vencedora do lote 01, de acordo com o parecer Técnico a Comissão decide cancelar o lote 02. Santa Inês 12 de março de 2007. ______________________________________ PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da Comissão de Licitação Dispõe a demolição de próprio do município. O Prefeito Municipal de Matinha, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal apro vou e eu sanciono a presente Lei. Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a demolição do Prédio Escolar, no Povoado Aleluia. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de fevereiro de 2007. Marcos Robert Silva Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS CONCORRÊNCIA 02/2007. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação, designada pelas Portarias nsº 029/2005, 076/2005 e 078/2006, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento dos lici tantes que, em sessão reservada datada de 28 de fevereiro de 2007 ás 12:00 horas, após o exame das propostas apresentadas no pleito e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegouse ao seguinte resultado classificatório: M V PEREIRA DA SILVA JANIFARMA foi vencedora do lote 03 a empresa K S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS foi vencedora do lote 01, de acordo com o parecer Técnico a Comissão decide cancelar o lote 02. Santa Inês 12 de março de 2007. ______________________________________ PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa InêsMa, e conf orme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Concorrência nº 003/2007.Processo nº 144/2006 CPL.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares ( fios/ materiais or topédicos e anestésicos ). K.S. Distribuidora de Medicamentos Lt da CNPJ: 07.455.218/000180 Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ 01 1.1 Fio cat gut cromado 00 c/ agulha cilindrica 4 cm cx c/ 24 Shallon 500 cx 31,20 1.2Fio cat gut cromado 10 c/ agulha cilindrica 4 cm cx. C/ 24 1.3Fio cat gut cromado 20 c/ agulha cilindrica 3 cm cx c/ 24 1.4Fio cat gut cromado 30 c/ agulha cilindrica cm cx. C/ 24 Shallon Shallon Shallon 500 Cx 360 cx 300 cx 31,20 31,20 1.5 Fio cat gut simples 10 c/ agulha cilindrica 4 cm cx. C/ 24 Somerville 360 cx 1.6 Fio cat gut simples 20 c/ agulha cilindrica 4 cm cx. C/ 24 1.7 Fio cat gut simples 30 c/ agulha cilindrica 2,5cm cx. C/ 24 1.8 Fio cat gut simples 0 c/ agulha cilindrica 4cm cx c/ 24 1.9 Fio nylon 00 c/ agulha cortante 4cm cx c/ 24 1.10 Fio nylon 20c/ agulha cortante 3cm cx. C/ 24 Shallon Shallon Shallon Somerville Shallon 360 cx 180 cx 240 Cx 180 Cx 360 Cx 1.11 Fio nylon 30 c/ agulha cortante 3cm cx. C/ 24 Shallon 600 Cx 1.12 Fio nylon 40 c/ agulha cortante 2,4cm cx. Com 24 Somerville 180 Cx 21,60 1.13 Fio seda 00 c/ agulha cilindrica 3 cm cx. Com 24 1.14 Fio seda 20 c/ agulha cilindrica 3 cm cx. C/ 24 1.15 Fio seda 00 sutupack s/ agulha cx. C/ 24 1.16 Fio seda 20 sutupack s/ agulha cx. C/ 24 1.17 Fio poly vicryl, violeta nº 0 c/ agulha 4cm cx. C/ 24 1.18 Fio poly vicryl, violeta nº 1 c/ agulha 4cm cx. C/ 24 Somerville Shallon Shallon Shallon Somerville Somerville 240 Cx 240 Cx 500 Cx 120 Cx 180 Cx 180 Cx 21,60 33,60 Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ Andr eoni 1,200 pacote Andr eoni 1.200 Pacote Plascalp Plascalp 1.200 Cx 1.200 Cx Plascalp 1.200 Pacote Ortofen 1.200 Pacote 1,68 Marimar Marimar 60 Und 60 Und 14,85 14,85 Val.Unit. R$ 31,20 31,20 31,20 31,20 31,20 20,40 21,60 21,60 33,60 33,60 139.20 139,20 DMF Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 07.599.305/000100 Lote 02 Descrição 2.1Algodão ortopédico de 10 cm larg x 1m 100% algodão pct c/ 12 und 2.2 Algodão ortopédico 15 cm larg x 1m 100% algodão pct c/ 12 und 2.3 At adura gesso de 10 cm larg x 3m comp cx c/20 und 2.4 At adura gesso rápido 15 cm larg x 3m comp cx c/20 und 2.5 At adura de crepon 10 cm larg x 3m comp 13 fios x cm² 100% algodão pct c/ 20 und 2.6 Atadura de crepon 15 cm larg x 3m comp. 13 fios x cm² 100% algodão pct c/ 20 und 2.7 Colar cer vical adulto descartável 2.8 Colar cer vical infantil descartável 1,81 2,70 12,60 18,20 1,59 Cristalia Pr odutos Químico Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/000151 Lote Descrição Marca Quant.(und) 03 3.1 Alfentanila ampola 5 ml und Cristália 150 Amp 3.2 Etomidato 20 mg/ml cx c/ 25 und 3.3 Enflurono frasco 240 ml Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália Cristália 30 Cx 30 Frs 3.4 Fentanil cx c/ 15 frs 10 ml 3.5 Halotano frs 250 ml 3.6 Ketalar 50 mg/ml frs 10 ml cx c/ 5 frs 10 ml 3.7 Lidocaina 2% s/ vaso cx. C/ 25 ampola 20 ml 3.8 Lidocaína spray 10% frs c/50 ml 3.9 Lidocaina 2% gel bisnaga 30 g und 3.10 Midazolam 5 mg amp. 5 ml 3.11Morfina 0,2 mg cx. C/ 50 amp 1ml 3.12 Neocaína 0,5 s/ vaso cx c/ 6 frs 20 ml 3.13 Neocaína pesada p/ raque 0,5% amp. 4 ml cx c/ 20 3.14 Pancuran 2 mg /ml cx c/ 50 amp. 2 ml 3.15 Propofol 10 mg/ml cx. C/ 5 am p. 10 ml 3.16 Sevoflurano frs 250 ml 3.17Tracur 10 mg/ml cx c/ 5 amp. 5 ml 3.18 Tiopental 1g cx. C/ 25 frascos 3.19 Prometazina 50 mg/ml amp. 2 ml cx c/ 50 FABIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO Secretario de Administração 60 Cx 36 Frs 130 Cx 200 Cx 200 Und 200 Und 130 Amp 36 Cx 60 Cx 300 Cx 30 Cx 50 Cx 24 Frs 60 Cx 30 Frs 100 Cx 11,00 140,50 171,00 28,80 88,70 160,90 30,00 24,00 1,11 0,99 46,00 18,72 45,40 206,50 25,00 400,00 45,90 8,49 25,50 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE SANTA INÊS AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa InêsMa, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Concorrência nº 004/2007 Processo nº 145/2007CPL. Objet o: Aquisição Material de Laboratório para HTM. K S D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.455.218/000180 Lote Descrição 01 1.1 acido urico liquiforme 1.2 agua destilada 1000 ml 1.3 agulhas 25x7 cx. c/ 100 unidades 1.4 albumina enzimática 50 ml para 500 testes 1.5 álcool 70% 1.6 algodão hidrófilo pacote c/ 500 g 1.7 amilase enzimática 100 ml 1.8 bilirrubina enzimática total e direta 1.9 calcio 200 ml reagente enzimático 1.10 cálice de vidro para sedimentação de fezes Marca Bioclin Equiplex Advantive Bioclin W irath Nathalya Bioclin Bioclin Bioclin lena Quant.(und) 120 kit 200 lt 300 cx 60 kit 200 lt 200 pct 60 kit 84 kit 72 kit 600 und Val.Unit. K S DISTRIBUID ORA DE MEDICA MENTOS LTDA CNPJ : 07.455.218/000180 Lote Descrição 02 2.1 camara de newbauer espelhada cx. c/ 1 unidade 2.2 ck 100 ml reagente enzimatico 2.3 ckmb 100 m l reagente enzimático 2.4 colesterol total liquiform 200ml cx. c/ 01 2.5 coletor para urina e fezes 2.6 colinesterasereagente enzimático 2.7 corante para laminas de hemograma cx. c/ 01 2.8 creatina 200 ml reagente enzimático 2.9 cromatest (teste de gravidez) cx. c/ 24 tiras 2.10 ferro 65 ml reagentes enzimático Marca Laboroptic Bioclin Bioclin Bioclin Hca plast i.a.l. newprovbioclin bioclin bioclin bioclin Quant.(und) 20 cx 72 kit 40 kit 120 cx 14.400 und 60 kit 24 kit 84 kit 72 cx 60 kit Val.Unit. Marca Bioclin Riomatic Proclin Proclin Bio têxtil Bioclin Bioclin Bioclin Bioclin Biglass Quant.(und) 60 kit 12 kit 20 und 20 und 60 pct 120 kit 200 kit 120 kit 240 cx 100cx Val.Unit. K S D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.455.218/000180 Lote Descrição 04 4.1 laminula 22x20 cx. c/ 100 unidades 4.2 laminulas para cãmara de newbaur 20x26 cx. c/ 10 unidades l 4.3 lancetas cx. c/ 100 unidades 4.4 lhd 100 m l reagente enzimático 4.5 luvas de procedimento tam. m cx. c/ 100 4.6 luvas de procedimento tam. p cx. c/ 100 4.7 massa selante para vendar tubo capilar cx. c/ 01 unidade 4.8 micropipetas de 100 ml 4.9 micropipetas de 10 ml 4.10 micropipetas de 200 ml Marca Solidor Perfect Labor Bioclin Innova innova Inlab Didipette Digipette digipette Quant.(und) 120 cx 20 cx 24 cx 120 kit 60 cx 100 cx 100 cx 24 und 24 und 24 und Val.Unit. GEPETÉCNICA COMERCIAL TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: Lote Descrição 05 5.1 micropipetas de 20 ml 5.2 micropipetas de 250 ml 5.3 micropipetas de 25 ml 5.4 micropipetas de 500 ml 5.5 micropipetas de 50 ml 5.6 pack reagente humalyte (sódio/potássio/cloro) para 800 testes 5.7 pack reagente para hematologia ( timepack) para 800 testes 5.8 papel de filtro cx. c/ 100 5.9 papel termico standard 57 mm de largura cat: 1605/1600 5.10 pipetas de 2 ml 5.11 pipetas de 5 ml 5.12 pipeta de 10 ml 5.13 pipetas de 20 ml Marca Kacil Kacil Kacil Kacil Kacil Human Bayer Inlab Human Vidrolabor Vidrolabor Vidrolabor vidrolabor Quant.(und) 24 und 24 und 24 und 24 und 24 und 24 kit 24 kit 12 cx 40 und 60 und 60 und 60 und 60 und Val.Unit. K S DISTRIBUID ORA DE MEDICA MENTOS LTDA CNPJ : 07.455.218/000180 Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. K S DISTRIBUID ORA DE MEDICA MENTOS LTDA CNPJ : 07.455.218/000180 Lote Descrição 02 3.1 fosfatose alcalina 255 m l enzimatico 3.2 galerias para tubos de westergren c/ 6 pipetas 3.3 galerias para tubos de ensaio 3.4 galerias para tubos de hemólise 3.5 gaze tipo queijo 91x91 pacote c/ 1 rolo 3.6 ggt100 ml reagentes enzimáticos 3.7 glicose pap. liquiforme cx. c/ 01 3.8 hdl 25 m l reagente enzimático 3.9 hemstab 20 ml ( anticoagulante universal ) cx. c/ 12 unidades 3.10 lâminas de vidro cx. c/ 50 unidades 21,77 2,45 8,40 12,32 2,66 10,10 10,08 13,44 13,44 3,99 74,20 60,34 142,38 27,93 0,23 14,00 21,84 12,32 32,34 10,64 18,97 126,00 8,33 8,68 16,52 33,46 20,65 6,09 20,16 2,10 2,77 9,80 7,98 19,81 9,60 9,60 7,00 33,60 33,60 33,60 49,00 49,00 49,00 49,00 49,00 2.040,00 2.400,00 7,90 9,00 4,90 5,90 6,90 7,90 06 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 6.10 6.11 6.12 6.13 6.14 6.15 pipetas de westergren ponteiras para micropipetas descartáveis de 10 ponteiras para micropipetas descartáveis de 20 ponteiras para micropipetas descartáveis de 50 ponteiras para micropipetas descartáveis de 100 ponteiras para micropipetas descartáveis de 200 ponteiras para micropipetas descartáveis de 250 proteinas totais enzimáticas 100 ml para 500 testes reativo de rees eckfrt solução dil. para plaquetas 1000 ml reativo de tuerkc 1000 ml para leucócitos relógio cronometro relógio despertador seringa descartáveis de 10 ml sem agulha und seringa descartáveis de 3 ml sem agulha seringas descartáveis de 5 ml sem agulha BENTES & SOUSA LTDA CNPJ: 63.424.121/000180 Lote Descrição 07 7.1 solução sulfocrômica 7.2 solução condicionada na/ph – cod 17 422 7.3 solução de lugol 100 ml 7.4 solução limpeza – cód – 17421 7.5 soro anti –a cx. c/ 01 7.6 soro antib cx. c/ 01 7.7 soro antid cx. c/ 01 7.8 tiras reagentes urs10 cx. c/ 100 testes 7.9 transaminase oxalacetica tgo enzimático 7.10 transaminase piruvica tgp enzimatico K S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.455.218/000180 Lote Descrição 08 8.1 triglicerides gpoana enzimatico cx. c/ 01 8.2 tubo capilar sem heparina cx. c/ 500 8.3 tubos de hemólise com tampa 8.4 tubos de ensaio 13x 100 mm 8.5 tubos de ensaio 14x 100 mm 8.6 tubos de ensaio com tampas 8.7 tubos de hemólise 8.8 tubos de urina sedimentação 10 ml de vidro 8.9 ureia color enzimática vdrl pronto para uso ( frasco) Poliglass Cral Cral Cral Cral Cral Cral Bioclin Newprov Newprov Cromobio Digitime Advantive Advantive advantive 60 und 6.000 und 6.000 und 6.000 und 6.000 und 6.000 und 6.000 und 40 cx 10 lt 60 lt 10 und 10 und 6.000 und 8.000 und 9.000 und Marca Vetec Human Newprov Human Prothemo Prothemo Prothemo Labtest labtest labtest Quant.(und) 60 lt 10 kit 20 und 10 kit 60 kit 60 kit 60 kit 300 cx 72 kit 72 kit Marca Bioclin Bioclin Lena Lena Lena Lena Lena Lena Bioclin bioclin Quant.(und) 120 cx 200 cx 4.000 und 4.000 und 4.000 und 2.000 und 4.000 kit 2.000 und 200 kit 80 fr 4,55 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 12,81 8,40 12,25 22,40 4,20 0,28 0,11 0,15 Val.Unit. 28,50 890,00 4,00 854,00 18,60 18,60 29,00 61,00 25,00 25,00 Val.Unit. 40,18 11,62 0,28 0,14 0,15 0,35 0,13 2,31 30,73 24,50 FABIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO – Secretario Administração ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa InêsMa, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Concorrência nº 005/2007 Processo nº 146/2007CPL. Ob jeto: Aquisição Medicamentos para HTM. COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. – CNPJ 67.729.178/000220 L o te Descrição Marca 1.1 ácid o tranexanico 250 m g c x c/ 05 d e 5 m l 01 Sigma pharma 1.2 atro p ina 0,25 m g cx. c/ 100 am po la d e 1 m l Hipolabor 1.3 ág u a p ara in jeção 250 m l Sanobiol 1.4 am iod o ron a 50 m g /m l cx. c/ 100 am p ola d e 3 m l Hipolabor 1.5 am p icilin a 1 g sem dilu ente cx. c/ 50 frasco s Ariston 1.6 am p icilin a 500 m g sem dilu ente cx. c/ 50 frasco s Ariston 1.7 am ino filina 24 m g /m l cx. c/ 100 am po la de 10 m l Hipolabor 1.8 b ro m eto d e ip atró pio 0,25% g otas frasco d e 20 m l Neo química 1.9 b ro n id at o d e feno terol 5 m g c/ 20 m l Neckerman 1.10 b icarb o n at o d e só dio 8,4% cx. c / 100 am p ola d e 10 m l Ariston Quant.(und) Val.Unit. R$ 14,65 1000 cx 50 cx 19,80 60 und 1,80 36 cx 65,00 300 cx 42,50 34,50 500 cx 50 cx 33,00 1,10 250 fr 250 fr 2,00 75,00 50 cx MEDICOR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 01.385.320/000170 L o te Descrição Marca 2.1 co m p lexo b cx. c/ 100 am p ola de 2 m l 02 Ariston 2.2 ceftriaxo n a 1 g co m d iluen te cx. c/ 50 am p ola Cellofarm 2.3 clor af en ico l 1 g sem dilu en te cx. c/ 50 frasco Ariston 2.4 cefalo tin a 1 g sem d ilu en te cx. c/ 50 am po la Cellofram 2.5 clor et o d e só dio a 10% cx. c / 200 am po la d e 10 m l Equiplex 2.6 clor et o d e po tássio a 19% cx. c/ 100 am po la d e 10 m l equiplex 2.7 cim etid ina 300 m g cx. c/ 100 am p o las d e 2 m l Teuto Quant.(und) Val.Unit. R$ 29,00 110 CX 77,00 180 CX 180 CX 81,00 68,00 180 CX 90 CX 36,00 90 CX 41,00 200 CX 22,00 2.7 cim etid ina 300 m g cx. c/ 100 am p o las d e 2 m l 2.8 clo rp rom azina 25 m g cx. c/ 05 am p olas d e 5 m l 2.9 clo rid ato d e d ob u tam in a 250 m g cx. c/ 10 am p o la d e 10 m l 2.10 d eslan o sídeo 0,4m g cx c/ 50 amp o las d e 2 m l Teuto Cristalia hipolabor novartis 200 CX 150 CX 150 CX 50 CX 22,00 5,68 27,50 45,00 PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTIS LTDA – CNPJ: 00.075.298/000107 L o te Descrição Marca 03 3.1 d o p amin a 50 m g cx. c/ 50 am po la d e 2 m l u. química 3.2 d iazep an 10 m g cx. c / 25 am po las d e 2 m l u.quimica 3.3 d o lat in a 100 m g cx. c/ 25 am po las d e 2 m l u. quimica Quant.(und) Val.Unit. R$ 50 CX 38,44 300 CX 9,61 300 CX 23,56 JORGE BARTISTA & CIA LTDA – CNPJ 07.222.185/000209 L o te Descrição 04 4.1 d exam etaso n a 4 m g /m l cx. c / 50 frasco d e 2,5 m l 4.2 d ipiro n a 500 m g /m l cx. c/ 100 am po la de 2 m l 4.3 d iclo fen ac o só dio 75 m g cx. c/ 100 am p ola d e 3 m l 4.4 escin a 5 m g/m l cx. c/ 03 am p o la d e 5 m l 4.5 ep inefrin a 1/1000 cx. c/ 100 am po la d e 1 m l 4.6 estrep to q uin as e 1.500.000 u i cx. c/ 01 fr as co 4.7 erg o m etrina 0,2 m g /m l cx. c/ 100 am p ola d e 1 m l 4.8 etilef rin a 10 m g / m l cx. c/ 06 am p ola d e 1 m l 4.9 fen o b ar bital 200 m g/m l cx. c/ 200 am po las d e 2 m l 4.10 fur osem id a 20 m g cx. c/ 100 am p o la d e 2 m l 4.11 fito m en adio na cx. c / 50 am p ola d e 1 m l Quant.(und) Val.Unit. R$ 300 CX 28,28 500 CX 28,28 23,88 500 CX 100 CX 22,62 36,44 50 CX 207,45 30 CX 110,59 150 CX 4,52 480 CX 30 CX 120,64 28,90 150 CX 120 CX 33,30 Marca novafarma teuto teuto altana hypofarma bergamo união química união química união química hypofarma h yp o lab o r COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. – CNPJ 67.729.178/000220 L o te Descrição Marca 5.1 g lu co n ato d e calcio 10% cx. c/ 100 am p ola d e 10 ml 05 trinks 5.2 g en tam icina 80 m g cx. c/ 100 am p ola d e 2 m l trinks 5.3 g en tam icina 40 m g cx. c/ 100 am p ola d e 1 m l trinks 5.4 g licerin a 12% liq uid o co m so n da fr as co c/ 500 m l trinks 5.5 g lico se 50% cx. c/ 200 am p o las d e 10 m l trinks 5.6 h io scin a com p osta 20 m g cx. c/ 100 am p olas d e 5 m l trinks 5.7 h id ro co rtizo n a 500 m g cx. c/ 50 fras co mini dx 5.8 h id ro co rtizo n a 100 m g cx. c/ 50 fras co angelus Quant.(und) Val.Unit. R$ 120,00 50 cx 150 cx 25,98 33,00 150 cx 2,80 600 frs 34,00 50 cx 44,50 300 cx 150 cx 129,00 45,00 150 cx K S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 07.455.218/000180 L o te Descrição Marca 04 4.1 eletr o do s de silico n e p / u so d e ten s/fes Carci 4.2 eletr o do s vo lu tr od e adesivo 5x9 cm Carci 4.3 cab o s p/ ten s. u niversal Carci 4.4 halter em b o rr ach ad o s 0,5 kg Carci 4.5 halter em b o rr ach ad o 1 kg Carci 4.6 halter em b o rr ach ad o 2 kg Carci 4.7 halter em b o rr ach ad o 3 kg Carci K S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 07.455.218/000180 L o te Descrição Marca 05 carci 5.1 t o r n ozeleiras ½ kg carci 5.2 to rn o zeleiras 1 kg carci 5.3 to rn o zeleiras 2 kg carci 5.4 to rn o zeleiras 3 kg carci 5.5 ex er citad o r d e m ão s (h an d s g rip s) 5.6 ro lo d e p osicio n am en to p eq . revestid o em cor vin 40 cm isso (co m p rim en to ) e 15 cm (diâm etro Quant.(und) Val.Unit. R$ 50 und 5,70 50 und 6,78 13,43 20 und 06 par 10,20 15,58 06 par 06 par 30,98 46,73 06 par Quant.(und) Val.Unit. R$ 06 par 11,71 06 par 15,72 06 par 20,90 27,34 06 par 31,25 04 und 40,80 06 und FABIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO – Secretario de Administração ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa InêsMa, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Concorrência nº 009/2007.Processo nº 150/2006CPL.Objeto: Medicamentos para Farmácia Básica. M.V.PEREIRA DA SIL VA CNPJ 04.220.187/000190 L o te 01 Lote 02 Des crição Marca Qu an t.(un d) Val.Unit. R$ 1.1 acido acetil salicilico 100 mg cx c/ 500 1.2 acido acetil salicilico 500 mg cx c/ 500 1.3 acido folico 5 mg comp cx c/ 500 1.4 albendazol susp 40 mg/ml cx c/ 100 1.5 albendazol 400 mg cx c/ 100 comp 1.6 azitromicina 500 mg comprimido 1.7 amoxicilina 500 mg cx c/ 500 1.8 amoxicilina susp 250 mg/ml cx c/ 60 frasco 1.9 cefalexina susp cx c/ 60 1.10 cefalexina 500 mg comp c/ 10 Descrição greenpharma sobral sanval vitapan royton multilab multilab kinder prodotti cellofarma Marca 300 cx 200 cx 250 cx 540 cx 480 cx 72000 comp 600 cx 540 cx 540 cx 4800 cx Quant.(und) 11,02 12,60 57,75 11,55 0,32 42,00 67,80 122,40 1,38 Val.Unit. R$ 21cetoconazol 200 mg c/10 comp 22dexamentasona 0,1% creme cx c/100 23dexclorfeniramina 0,4 mg/ml sol oral 24diclofenaco de potássio 50 mg cx c/ 500 comp. L o te 03 25diclofenaco resinato gotas 15 ml 26estrogenos conjugados 0,625 mg cx c/ 28 c0mp. 27eritromicina 500 mg comp 28eritromicina susp. 250 mg/ 60ml 29furosemida 40 mg cx c/500 210h idróxido de alumínio cx c/50 Des crição 3.1 mebendazol 100 mg cx c/300 3.2mebendazol 2% susp. 30 ml 3.3 metronidazol 250 mg comp 3.4 metronidazol 4% susp cx c/50 3.5 metronidazol geleia vaginal 2% c/50 bisnaga 3.6miconazol creme vaginal 2% cx c/ 50 bisnaga 5,25 multilab 4.800 cx 0,90 brasterapica pratti donaduzzi 300 cx 5000 frasco 960 cx 71,00 0,89 4,98 baldrassi sanval pratti donaduzzi pratti donaduzzi geolab natulab Marca 24000 frasco 3600 cx 96000 comp 18000 frasco 120 cx 240 cx Qu an t.(un d) 0,63 7,35 0,18 1,73 12,08 38,85 Val.Unit. R$ sobral sobral greenpharma pratti donaduzzi genoma pratti donaduzzi 240 cx 48000 frasco 96000 comp 480 cx 180 cx 180 cx 0,46 0,03 43,57 52,50 72,97 genoma 6,82 Lote 04 3.5 metronidazol geleia vaginal 2% c/50 bisnaga 3.6miconazol creme vaginal 2% cx c/ 50 bisnaga 3.7miconazol loção cx c/200 3.8neomicina+ bacitracina 0,5% cx c/ 50 3.9nistanina creme vaginal 250.000 ui cx. c/ 50 3.10nistatina susp cx c/ 50 Descrição genoma pratti donaduzzi pratti donaduzzi multilab pratti donaduzzi pratti donaduzzi Marca 4.1paracetamol 10 mg sol. oral c/ 50 4.2paracetamol 500 mg comp 4.3polivitaminas xp 4.4penicilina benzatina 1200.000ui cx c/50 amp 4.5penicilina benzatina 600.000ui cx c/50 amp 4.6penicilina procaina 400.000 ui cx c/50 amp 4.7ranitidina 150 mg cx c/500 4.8sais p/ reidratação oral envelope 4.9secnidazol 1 g. cx c/ 500 4.10secnidazol susp 180 cx 180 cx 60 cx 360 cx 120 cx 360 cx Quant.(und) 52,50 72,97 210,00 50,40 55,12 62,47 Val.Unit. R$ natulab 720 cx 21,00 kinder quimifar prodotti prodotti novafarma genoma brasterapica vitapan ducto 120000 comp 12000 frasco 120 cx 120 cx 180 cx 360 cx 48000 envel 120 cx 7200 frasco 0,03 0,90 44.62 34,12 35,70 25,20 0,39 252,00 1,98 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa InêsMa, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Concorrência nº 010/2007 Processo nº 151/2007CPL. Objeto: Aquisição Medicamentos. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: Lote Descrição Marca 1.1 alfametildopa 250 m g comprimido 01 Kinder 1.2 captopril 25 mg comprimido Geolab 1.3 propanolol 40 mg comprimido Geolab 1.4 hidroclorotiazida 25 mg comprimido Hipolabor 1.5 digoxina 0,25 mg comprimido Teuto 1.6 insulina nph 100 ui frasco – ampola Eli lilly 1.7 m etformina 850 mg comprimido Geolab 1.8 glibenclamida 5 mg comprimido Neo quimica Lote 02 Descrição 2.1 salbutamol 100 mcg aerosol inalatório 2.2 salbutamol ( sulfato ) 2 mg/5ml xp 2.3 beclometasona 250 mcg inalatório 2.4 beclometasona 50 mcg spray inalatorio 2.5 predinisona 20 m g comprimido 2.6 predinisona 5 mg comprimido Marca Klinger Hipolabor Klinger Farmalab Neo quimica Neo quimica FABIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO – Secretario Administração Quant.(und) Val.Unit. 120.000comp 0,07 2.160.000comp 0,02 720.000 comp 0,02 720.000 comp 0,02 72.000 comp 0,03 1.800 frasco 30,00 720.000 comp 0,04 900.000 comp 0,01 Quant.(und) Val.Unit. 2.400 und 8,50 8.400 und 0,80 1.200 und 23,00 1.200 und 28,90 96.000 und 0,05 72.000 und 0,03 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO A V IS O D E R E G IS T R O D E P R E Ç O . A P re fe itu ra M u n ic ip a l d e S a n ta In ê s M a , e c o n fo rm e d is p õ e o p a rá g r a fo 2 º d o a r tig o 1 5 d a le i d a s lic ita ç õ e s , to rn a p ú b lic o a s e m p r e s a s c la s sific a d a s e m p rim e iro lu g a r n a a ta d e re g is tro d e p re ç o s c o rre s p o n d e n te a C o n c o rr ê n c ia n º 0 1 1 /2 0 0 7 .P ro c e s s o n º 1 5 2 /2 0 0 6 C P L .O b j e to : M e d ic a m e n to s e M a te ria is p a ra o s p r o g ra m a s D S T /A ID S . D .G E O R G E S S A A D C O M É R C IO C N P J : 0 7. 11 0 .9 85 /00 0 1 5 7 L o t e D es c r i ç ão M a r c a Q u an t .(u n d ) V al .U n i t . R $ 1 .1 az itrom ic in a 50 0 m g c x. c/ 03 c o m p rim ido s 1 .2 be n zilp e n ic ilin a 12 0 0 .00 0 u i cx. c / 5 0 1 .3 ac ic lo vir 4 0 0 m g c om p rim ido 1 .4 s ec n ida z o l 50 0 m g c om p rim ido m ultila b pro d ott i ra m ba x vita p a n 1 .2 00 c x 1 .5 itra c on a z ol 1 0 0 m g c om p rim ido 1 .6 t iafe n ic o l 5 0 0 m g c o m p rim ido 1 .7 es te ara to d e e rit rom ic in a 5 00 m g 1 .8 m e tro nid a z ol c om n is t atin a 5 0 g c rem e v ag in a l c om 5 0 b is n a ga s he x al za m b om pra ttid o na d uz z i pra ttid o na d uz z i 3 .6 00 c o m p 3 .6 00 c o m p 6 .0 00 c o m p 2 0 0 c x L o t e D es c r i ç ão M a r c a Q u an t .(u n d ) V al .U n i t . R $ 0 2 2 .1 s ulfa + t rim etro p ina 4 8 0 m g c o m p rim id o pra ttid o na d uz z i 6 0 .00 0 c om p 0, 05 2 .2 es p a rad ra po m iss n e r 6 0 ro lo s 3, 45 2 .3 p ip e tas d e sc a rtá ve is 3 m l alf a 6 .0 00 u n d 0, 07 2 .4 s erin g as d e 10 m l pla s c a lp 6 .0 00 u n d 0, 20 2 .5 s is tem a c o leto r v ac u tain e r 5 m l gre in er 6 .0 00 u n d 0, 34 2 .6 lu v a s de p roc e d im e n to m c x. c/1 0 0 inn o va 1 2 0 c x 8, 80 2 .7 d e s k a rpa k 1 0 litros s e tep a ck 5 0 0 u n d 1, 72 2 .8 t ub o d e e ns aio d e vid ro c om ta m p a 5 m l gre in er 6 .0 00 u n d 0, 34 01 1 2 0 c x 3 .6 00 c om p. 3 .6 00 c o m p 0 ,8 5 6 8, 85 0, 96 0, 58 1, 85 2, 07 0, 34 1, 76 G E P E T É C N IC A C O M . T E C N IC A E R E P . L T D A C N P J : 8 6 .84 1 .0 79 /00 0 1 0 7 F A B IO H E N R I Q U E L O B A T O C A R V A LH O S e c reta rio de A dm in is tra ç ão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2007. PARA REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2007. PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de material de construção (agrega dos). Modalidade da Licitação: Concorrência para regis tro de preço. Tipo: Menor preço. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 09:00 ho ras do dia 17 de abril de 2007. O Edital estará a disposi ção para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 15 de março de 2007 no horário das 08:00 às 13:00. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na conta nº 202001 0 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o paga mento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. ____________________________________ PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da CPL OBJETO: Aquisição de material de construção. Modalida de da Licitação: Concorrência para registro de preço. Tipo: Menor preço. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação de Proposta: ás 16:00 horas do dia 17 de abril de 2007. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 15 de março de 2007 no horário das 08:00 às 13:00. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 50,00 (cin qüenta reais) na conta nº 2020010 agência nº 00612 BASA, retirar o DAM para o pagamento na Receita Muni cipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês Ma. ____________________________________ PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVÃO Presidente da CPL E ST ADO DO M AR ANH ÃO P R E F E I T UR A M UNI C I P AL DE J O SE L ÂNDI A R u a A rtur C a rvalho. 1 9 – C e ntro C E P : 6 5.755 000 J os elândia – M A . C N P J : 0 6.376 .974/00 0150 Edital Nº GP/005/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSELANDIA, Estado do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas em combinação com o inciso XI art. nº 65 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a divulgação do resultado Final Edital nº 004/2007 de 27 de Fevereiro de 2007 do Concurso Público 001/2007, realizado em 28/01/2007 para provimento de Cargos Atualmente vagos no Quadro do Magistério Professor Nível II Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série, Professor Nível I Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série e do Quadro Técnico Administrativo: RESOLVE: HOMOL OGAR o presente resultado do Concurso Público em epigrafo com suas relações, dos Classificados e Aprovados conforme se segue abaixo. Mando, portanto, a todos quantos o conhecerem e execução do presente Edital pertencer em que o cumpram e o façam cumprir, tão inteiramente como nele contém. O Gabinete do Prefeito o faça imprimir, publicar e correr.. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2007 REALIZADO EM 28 DE JANEIRO DE 2007, HOMOLOGO A PRESENTE RELAÇÃO EM 06/03/2007 1 . C A R G O : P R O F E S S O R – N ÍV E L II – E N S IN O F U N D A M E N T A L D E 5 ª A 8 ª S E R IE 1 .1 . D IS C IP L IN A P O R T U G U Ê S N U M E R O D E V A G A S : 0 2 P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O B J E T IV A S T ÍT U L O S O R D . IN S C . N O M E T O T A L G E R A L 1 . 0 5 4 9 E L IO E N A I M O U R A A R A U J O B R A S IL 0 6 8 S IT U A Ç Ã O 0 1 5 8 3 C L A S S IF IC A D O 2 . 1 3 7 2 E T E L V IN A B A T IS T A D E M A C E D O 3 . 0 8 0 4 A N N J A R A S O U S A M E N D E S 0 5 2 0 0 9 6 1 C L A S S IF IC A D O 0 5 0 0 0 9 5 9 A P R O V A D A 1 .2 . D IS C IP L IN A M A T E M A T IC A N U M E R O D E V A G A S : 0 2 P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O R D . IN S C . N O M E O B J E T IV A S T ÍT U L O S T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O 1 . 1 1 4 0 R O N A L D O A L V E S D A S IL V A 0 6 8 0 1 5 8 3 C L A S S IF IC A D O 2 . 0 3 2 9 K E IL A C A R V A L H O C O R R E IA 0 7 2 0 0 9 8 1 C L A S S IF IC A D O 3 . 0 5 8 6 A B D IA S C A R V A L H O V A R IS S IM O 0 6 2 0 1 1 7 3 A P R O V A D O 4 . 1 3 6 0 N IL T O N C E S A R M O R E IR A S IL V A 0 5 0 0 1 5 6 5 A P R O V A D O 5 . 0 3 3 0 J O S E N IL D O V IE IR A M E N D E S 0 5 8 N C 5 8 A P R O V A D O 1 .3 . D IS C IP L IN A H IS T O R IA O R D . IN S C . N U M E R O D E V A G A S : 0 1 N O M E P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O OB J ETIVAS TÍTUL OS 1. 1835 ELYELLSON FABIANO B DE M. M ORAES 068 015 83 CL A SSIFIC ADO 2. 0168 HERBETHY D E TACIO O RODRIGUES 062 006 68 A PROVADO 2. CA RGO: PROFESSOR – NÍVEL I – ENSINO FUNDA MENTA L DE 1ª A 4ª SERIE 2.1. L OCA L ID ADE: A LDEIA NUMERO DE VA GA S: 07 PONTOS OB TIDOS N A S PROVA S ORD. INSC. NOME OB J ETIVA S TÍTUL OS TOTA L GERA L SITUAÇÃ O 1. 1115 RANIE L COELHO BARROS 054 006 60 CL A SSIFIC ADO 2. 1128 VALDEMIR ALVES DA SILVA 052 005 57 CL A SSIFIC ADO 3. 0638 JUACI ELIAS DE SOUSA 050 002 52 CL A SSIFIC ADO 4. 0637 MARIA EUMANUCIA CALADO 050 001 51 CL A SSIFIC ADO 2.2. L OCA LID A DE: A L TO DO GERO NUMERO D E VA GA S: 02 NOME PONTOS OB TIDOS N A S PROVAS OB J ETIVA S TÍTUL OS ORD. INSC. 1. 0721 RHONYLDO TACIO BARRETO SOUSA 064 2. 0610 SUEILA BARRETO D A COSTA 050 TOTA L GERA L SITUAÇÃ O 003 67 CL A SSIFIC ADO 002 52 CL A SSIFIC ADO 2.3. LOCA LIDADE: A NA J Á NUMERO DE VAG AS: 02 PONTOS OB TIDOS NA S PROVAS ORD. IN SC. NOME TO TAL GERA L SITUAÇÃ O OB J ETIVA S TÍTUL OS 1. 0821 MARIVALDO DA SILVA SOARES 054 007 61 CL A SSIFICA DO 2. 0501 JANICIELMA DIN IZ LIMA SOUSA 056 004 60 CL A SSIFIC ADO 3. 0874 ANGELA CRIST INA O DE M OURA 050 009 59 A PROVA DO 4. 1164 ANGELICA CRISTINA O D E MOURA 052 NC 52 A PROVA DO 2 .4 . L O C A L ID A D E : B A R R A C Ã O N U M E R O D E V A G A S : 0 1 P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O R D . IN S C . N O M E T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O O B J E T IV A S T ÍT U L O S 1 . 1 0 8 0 E D U A R D O V IE IR A D A S IL V A 0 7 0 0 0 1 7 1 2 .5 . L O C A L ID A D E : B A R R A G E M C L A S S IF IC A D O N U M E R O D E V A G A S : 0 5 N O M E P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O B J E T IV A S T ÍT U L O S O R D . IN S C . T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O 1 . 0 4 5 8 F R A N C IS C A S IR L E Y L O P E S D A S IL V A 0 6 4 2 . 0 1 2 9 F R A N C IS C O S O B R E IR O B A R R O S O 0 6 8 0 1 5 7 9 C L A S S IF IC A D O 0 0 9 7 7 3 . 0 1 3 8 M A R IA E L O IS A S O A R E S C O S T A C L A S S IF IC A D O 0 6 2 0 1 5 7 7 4 . 0 7 7 7 C L A S S IF IC A D O C L A U D IO M IR O F E R R E IR A D E O L IV E IR A 0 7 6 N C 7 6 5 . C L A S S IF IC A D O 0 9 5 2 F R A N C IS C A Y R IS M A R D E J E S U S A L V E S 0 7 0 0 0 3 7 3 C L A S S IF IC A D O 6 . 0 9 4 1 G IL Z E T E M A R A V E IR A D O S S A N T O S 0 6 2 0 0 9 7 1 A P R O V A D O 7 . 0 6 2 5 T A N IA B A R B O S A P E R E IR A 0 6 2 0 0 9 7 1 A P R O V A D O 8 . 0 2 9 0 J A IR O D A C O S T A P E R E IR A 0 6 6 0 0 4 7 0 A P R O V A D O 9 . 1 0 6 9 F R A N C IS C A H E N E IL D E S A R O D R IG U E S 0 6 2 0 0 7 6 9 A P R O V A D O 1 0 . 0 0 1 7 N A T A L L IM A L O P E S 0 6 0 0 0 9 6 9 A P R O V A D O 1 1 . 0 1 6 2 W E L IS A N Y P E R E IR A D A S IL V A 0 6 2 0 0 6 6 8 A P R O V A D O 1 2 . 0 3 5 1 IR A M A R M O T A D A S IL V A 0 5 8 0 0 9 6 7 A P R O V A D O 1 3 . 0 9 2 9 M A R IA D E J E S U S D O S S R O D R IG U E S 0 5 6 0 0 8 6 4 A P R O V A D O 1 4 . 0 4 8 8 M A R IA D E J E S U S G O M E S L IM A 0 5 2 0 0 9 6 1 A P R O V A D O 1 5 . 1 1 5 9 L U IS A N T O N IO C A R V A L H O S O A R E S 0 6 0 C S T 6 0 A P R O V A D O 1 6 . 1 1 8 3 L E IL D E S S O U S A M E N E S E S 0 5 0 0 1 0 6 0 A P R O V A D O 1 7 . 0 6 6 7 C L E ID E B A T IS T A C A R V A L H O 0 5 0 0 0 9 5 9 A P R O V A D O 1 8 . 0 4 0 4 F R A N C IS C A W IL A N A B A R B O S A 0 5 4 N C 5 4 A P R O V A D O 0 5 2 N C 5 2 A P R O V A D O 1 9 . 0 5 3 5 P E D R O B O N IF A C IL D E O L IV E IR A F IL H O L E G E N D A : N C – N Ã O C O M P A R E C E U 2 .6 . L O C A L ID A D E : B O N IT O N U M E R O D E V A G A S : 0 2 P O N T O S O B T ID O S N A S O R D . IN S C . N O M E P R O V A S T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O O B J E T IV A S T ÍT U L O S 1 . 0 1 5 9 R E N A T O G U IM A R A E S S O A R E S L E G E N D A : C S T – C O M P A R E C E U S E M T ÍT U L O S 0 5 2 C S T 5 2 2 .7 . L O C A L ID A D E : C A N A S D E C IM A C L A S S IF IC A D O N U M E R O D E V A G A S : 0 4 N O M E P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O B J E T IV A S T ÍT U L O S O R D . IN S C . T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O 1 . 1 0 6 3 M A R IS T E L A R IB E IR O D O S S A N T O S 0 5 8 2 . 1 3 9 3 J E R R Y N U N E S M A C E D O 0 6 4 0 0 9 6 7 C L A S S IF IC A D O 0 0 1 6 5 3 . 0 8 2 8 L IN D O M A R R O C H A D A S IL V A C L A S S IF IC A D O 0 5 8 0 0 5 6 3 4 . 0 7 5 4 C L A S S IF IC A D O M A R C IA N E R IB E IR O D O S S A N T O S 0 5 4 0 0 6 6 0 5 . C L A S S IF IC A D O 0 7 4 2 J O S E A G A IL T O N R O C H A M A C E D O 0 5 0 0 0 9 5 9 A P R O V A D O 6 . 1 1 1 1 E V A L D O D E S O U Z A A R A U J O 0 5 2 0 0 5 5 7 A P R O V A D O 7 . 0 4 1 6 N U B IA L A F A E T E S A N T O S D E L IM A 0 5 2 C S T 5 2 A P R O V A D O 8 . 1 3 6 6 F R A N C IS C O E D M A R B A R B O S A V IA N A 0 5 0 N C 5 0 A P R O V A D O 2 .8 . L O C A L ID A D E : C A Z U Z A N U M E R O D E V A G A S : 0 6 N O M E P O N T O S O B T ID O S N A S P R O V A S O B J E T IV A S T ÍT U L O S O R D . IN S C . T O T A L G E R A L S IT U A Ç Ã O 1 . 0 7 8 4 A N T O N IO T A V R E S L IM A 0 6 4 2 . 0 7 9 1 N E IL T O N B A R B O S A D O N A S C IM E N T O 0 5 8 0 0 9 7 3 C L A S S IF IC A D O 0 1 5 7 3 3 . 0 5 5 0 S E V E R IN A R A IM U N D A D A S IL V A C L A S S IF IC A D O 0 6 0 0 0 9 6 9 4 . 1 3 7 9 C L A S S IF IC A D O E D E R A M A D O R R O D R IG U E S 0 6 0 0 0 9 6 9 5 . C L A S S IF IC A D O 0 0 9 8 P A U L A S U E D E M N U N E S B R A N D Ã O 0 6 0 0 0 9 6 9 C L A S S IF IC A D O 6 . 0 9 3 1 V A N U S A P E R E IR A D E A L M E ID A 0 5 4 0 1 5 6 9 C L A S S IF IC A D O 7 . 0 7 8 7 A N T O N IO P E R E IR A C A R V A L H O 0 5 8 0 0 9 6 7 A P R O V A D O 8 . 0 7 8 9 IR A N IL D E D IA S D E S O U S A 0 5 2 0 1 5 6 7 A P R O V A D O 9 . 0 8 4 6 L U Z IL E N E D A S IL V A O L IV E IR A 0 5 2 0 1 3 6 5 A P R O V A D O 1 0 . 0 7 9 3 N E IR IV A N B A R B O S A D O N A S C IM E N T O 0 6 0 0 0 4 6 4 A P R O V A D O 1 1 . 0 5 8 7 F R A N C IN E T E A R A U J O S IL V A 0 5 4 0 0 9 6 3 A P R O V A D O 1 2 . 0 4 8 3 Z A N A IR A P E R E IR A D E A L M E ID A 0 5 2 0 0 9 6 1 A P R O V A D O 1 3 . 0 7 9 0 A R N A L D O S IL V A A L C A N T A R A 0 5 2 0 0 9 6 1 A P R O V A D O 1 4 . 1 0 1 5 E D IL E U D E S IL V A D A C O N C E IC A O 0 5 8 N C 5 8 A P R O V A D O 1 5 . 1 1 9 3 S U E L M A K A R L E N E S IL V A P E R E IR A 0 5 6 N C 5 6 A P R O V A D O 1 6 . 0 6 1 9 E L E IT E B A R R O S D O N A S C IM E N T O 0 5 2 N C 5 2 A P R O V A D O 0 5 0 C S T 5 0 A P R O V A D O 1 7 . 1 0 8 9 E L IE T E D O S S A N T O S L IM A L E G E N D A : C S T – C O M P A R E C E U S E M T ÍT U L O S 2.9. LOCALIDADE: CENTRO DO GOVERNO 2 NUMERO DE VAGAS: 06 NOME PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS ORD. INSC. TOTAL GERAL SITUAÇÃO 1. 0963 WELITON ALMEIDA SOUSA 060 2. 0704 CARLOS LUIS PINHEIRO DOS SANTOS 062 009 69 CLASSIFICADO 004 66 CLASSIFICADO 3. 0322 LOIDE RODRIGUES SILVA 056 009 65 CLASSIFICADO 4. 0466 5. 0530 MARIA IRISMAR PINHEIRO NUNES SILVA 050 015 65 CLASSIFICADO MARIA DE JESUS MOURA ARAUJO 054 009 63 CLASSIFICADO 6. 7. 0202 AURINEIDE DA SILVA SÁ 054 009 63 CLASSIFICADO 0985 MARLETE AMANCIO RODRIGUES 056 006 62 APROVADO 8. 1325 CELIA MARIA SILVA ARAUJO 054 008 62 APROVADO 9. 1385 JACELMA QUEIROZ SOUSA 050 009 59 APROVADO 10. 0937 LEIDIVAN TEIXEIRA SILVA CARVALHO 052 CST 52 APROVADO 2.10. LOCALIDADE: CIPÓ ORD. INSC. 1. 0560 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TEREZINHA MOURA PEREIRA PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS 050 006 TOTAL GERAL SITUAÇÃO 56 CLASSIFICADO 2.11. LOCALIDADE: LAGOA DO HONORATO NUMERO DE VAGAS: 02 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME PROVAS TOTAL SITUAÇÃO GERAL OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0336 MARIA DO SOCORRO O SOUSA 060 015 75 CLASSIFICADO 2. 0617 FRANCISCA SALDANY A DA SILVA 072 CST 72 CLASSIFICADO 054 NC 54 APROVADO 3. 0527 CLEONES ALVES SILVA LEGENDA: CST – COMPARECEU SEM TÍTULOS 2.12. LOCALIDADE: LAGOA NOVA NUMERO DE VAGAS: 01 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME TOTAL SITUAÇÃO PROVAS GERAL OBJETIVAS TÍTULOS 1. 1161 LUCIVANDO SILVA BRANDÃO 052 005 57 2.13. LOCALIDADE: NOVA VIDA CLASSIFICADO NUMERO DE VAGAS: 08 NOME PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS ORD. INSC. TOTAL GERAL SITUAÇÃO 1. 0848 CELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 070 015 85 CLASSIFICADO 2. 0593 MARIA GARDENIA CUNHA DINIZ 3. 0502 RHODRIGO BARRETO SOUSA 062 015 77 CLASSIFICADO 070 004 74 CLASSIFICADO 4. 1065 5. 0568 ERISDE DA SILVA BORGES 054 009 63 CLASSIFICADO JOSE GALBER BARROZO MELO 050 006 56 CLASSIFICADO 6. 0311 MANOEL SILVA DE SOUSA 050 006 56 CLASSIFICADO 050 CST 50 CLASSIFICADO 7. 0219 JUAN MARCOS ARAUJO ABREU LEGENDA: CST – COMPARECEU SEM TÍTULOS 2.14. LOCALIDADE: PILOTO II NUMERO DE VAGAS: 04 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME PROVAS TOTAL SITUAÇÃO GERAL OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0375 FRANCISCO WESLEY G DA S. SOUSA 070 006 76 CLASSIFICADO 2. 1031 JOSE RIBAMAR DE ARAUJO JUNIOR 068 007 75 CLASSIFICADO 22.15. LOCALIDADE: SANTA MARIA NUMERO DE VAGAS: 03 PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS ORD. INSC. NOME TOTAL GERAL SITUAÇÃO 1. 0307 MARIA DE JESUS NOGUEIRA DA CRUZ 062 009 71 CLASSIFICADO 2. 0594 HARTEFEN ROGERIO SILVA SOUSA 3. 0773 FRANCISCA DAS C DOS S. SOUSA 066 001 67 CLASSIFICADO 058 008 66 CLASSIFICADO 4. 1311 DENIS MIRANDA DE SOUSA 050 015 65 APROVADO 5. 1025 LUCILENE SANTOS SOARES 054 CST 54 APROVADO 2.16. LOCALIDADE: SANTA TEREZA NUMERO DE VAGAS: 02 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME PROVAS TOTAL SITUAÇÃO GERAL OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0294 GICELIA CARNEIRO DE CARVALHO 060 014 74 CLASSIFICADO 2. 1202 REGINALDO COSTA SILVA 060 009 69 CLASSIFICADO 3. 0664 SILVERIA GARDENIA GMAGALHAES 058 004 62 APROVADO 2.17. LOCALIDADE: SÃO JOAQUIM NUMERO DE VAGAS: 01 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME PROVAS TOTAL GERAL SITUAÇÃO OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0224 KESIA SALDANHA FEITOSA LIRA 062 006 68 CLASSIFICADO 2.18. LOCALIDADE: SAPUCAIA NUMERO DE VAGAS: 02 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME PROVAS TOTAL GERAL SITUAÇÃO OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0561 JUCILENE MARQUES DE SOUSA 2. 0933 IVAGNA DE SOUSA MARTINS LEGENDA: CST – COMPARECEU SEM TÍTULOS 064 009 73 CLASSIFICADO 052 CST 52 CLASSIFICADO 2.19. LOCALIDADE: SERRINHA NUMERO DE VAGAS: 05 PONTOS OBTIDOS NAS ORD. INSC. NOME TOTAL GERAL SITUAÇÃO PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS 1. 1163 REGINALDO DE SOUSA OLIVEIRA 060 015 75 CLASSIFICADO 2. 1191 ESTER TAUMATURGO ALVES SILVA 064 009 73 CLASSIFICADO 3. 0427 ADRIANA SILVA REIS 064 007 71 CLASSIFICADO 4. 0331 IVONEIDE RODRIGUES COSTA 062 006 68 CLASSIFICADO 5. 0810 EPAMENNONDAS DE ARAUJO ABREU 054 008 62 CLASSIFICADO 6. 0713 ANTONIO FRANCISCO F DE SOUSA 052 009 61 APROVADO 7. 0340 ELIVANE SILVA LIMA 052 009 61 APROVADO 2.20. LOCALIDADE: SOLTA NUMERO DE VAGAS: 06 ORD. INSC. NOME PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS 1. 0689 NIQUILAUDO DOS SANTOS 062 009 71 CLASSIFICADO 2. 0698 CEMI ARAUJO DOS SANTOS REIS 060 009 69 CLASSIFICADO 3. 1119 CRISTIANA RODRIGUES OLIVEIRA 058 009 67 CLASSIFICADO 4. 1117 MARINUEDA DE JESUS SOUZA 056 011 67 CLASSIFICADO 5. 0690 EDNALVA DOS SANTOS 056 009 65 CLASSIFICADO TOTAL GERAL SITUAÇÃO 6. 1116 MARENILDE DE JESUS SOUZA 056 008 64 CLASSIFICADO 7. 1118 POLIANA OLIVEIRA SILVA 056 008 64 APROVADO 8. 0304 DELMA DE SOUSA SILVA 056 007 63 APROVADO 9. 0396 HOSANA LEANDRO DOS SANTOS 056 006 62 APROVADO 10. 0688 MARINALVA DOS SANTOS NEVES 052 009 61 APROVADO 11. 1122 ANTONIA JONAS PEREIRA 052 CST 52 APROVADO 12. 1124 KALLEIANA VAGAS CARNEIRO 052 CST 52 APROVADO 13. 1127 RAIMUNDA DE JESUS R DE MATOS 050 NC 50 APROVADO 2.21. LOCALIDADE: VILA CONCEIÇÃO NUMERO DE VAGAS: 02 NOME PONTOS OBTIDOS NAS PROVAS OBJETIVAS TÍTULOS ORD. INSC. TOTAL GERAL SITUAÇÃO 1. 0069 JOLCE CRUZ SILVA 054 009 63 CLASSIFICADO 2. 1134 SOLANGE BORGES MENESES 3. 1012 JUNARIA OLIVEIRA ARAUJO 050 009 59 CLASSIFICADO 050 009 59 APROVADO 3. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 3.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 0393 2. 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MILENY MENDES COELHO 66 CLASSIFICADO 0869 IRISNARA NUNES SILVA 66 APROVADO 0803 WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA 56 APROVADO 4. 0436 VIVIANE SOARES SILVA 54 APROVADO LEGENDA: Considerando o empate na vaga a mesma foi decidida em base no item 5.3 do Edital de nº 001/2006 de Abertura de Inscrições e Vvagas 4. CARGO: ADMINISTRADOR HOSPITALAR 4.1. LOCALIDADE: SEDE NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 1. 0292 MARIA APARECIDA MENESES BORGES 60 CLASSIFICADO 2. 0823 HERBETHY FABIAN SOARES OLIVEIRA 60 APROVADO 5. CARGO: ENFERMEIRO 5.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 0861 2. 1836 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JOELMA SARAIVA CRUZ 76 CLASSIFICADO ELLAYNE FABIOLA B DE M MORAES 76 APROVADO 1312 NAYRA MYREYA DA COSTA FERREIRA 72 APROVADO 4. 1309 EDNALDO BEZERRA GALVAO FILHO 68 APROVADO 5. 0753 VALERIA MORAES DE OLIVEIRA 68 APROVADO 6. 0253 BENEDITO RUFINO DE SOUSA FILHO 60 APROVADO 7. 0268 FRANCISCA ERIKA CAMPEAO LIMA 56 APROVADO 6. CARGO: MEDICO CLINICO GERAL 6.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 0796 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME ORLANDO SOUSA PINTO FILHO TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 50 CLASSIFICADO 7. CARGO: NUTRICIONISTA – SEM CANDIDATOS INSCRITOS 8. CARGO: ADVOGADO 8.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 1371 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME YARA SHIRLEY BATISTA MACEDO TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 52 CLASSIFICADO 99. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 9.1. LOCALIDADE: SEDE NUMERO DE VAGAS: 08 ORD. INSC. 1. 0851 2. 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO KARLA ADRIANA LIMA OLIVEIRA 92 1391 WALTER MENDES PEREIRA 76 CLASSIFICADO CLASSIFICADO 1238 JOCIELDA ROCHA MOURA 76 CLASSIFICADO 4. 1390 WADSON SOUZA MENDES 74 CLASSIFICADO 5. 0430 AMARA PEREIRA VIANA 72 CLASSIFICADO 6. 1109 EMERSON DE MACEDO GALVAN 66 CLASSIFICADO 7 1365 WLYANNA ARAUJO ABREU 66 CLASSIFICADO 8. 0671 CLEIDE CAVALCANTE MELO 64 CLASSIFICADO 9. 0585 KARLA ADRIANA SILVA SOUSA 64 APROVADO 10. 1167 DAYSE LAYANNE PEREIRA MENESES 64 APROVADO 11. 0101 HAILTON CANTANHEDE DOS SANTOS 62 APROVADO 12. 0854 VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR 62 APROVADO 13. 0249 OTTON FRANCISCO VIANA MENSES 62 APROVADO 14. 0558 CLESIO CAVALCANTE FILHO 60 APROVADO 15. 0097 ALINAIODES MACEDO SILVA 60 APROVADO 16. 1398 ALESSANDRA SOUSA CARVALHO 60 APROVADO 17. 0980 VONEI MENDES PEREIRA 58 APROVADO 18. 0160 MARDEM ROBERT ABREU SILVA 58 APROVADO 19. 1400 ELBA MACEDO SILVA 58 APROVADO 20. 1394 TAMARA CRISTINA F DE CARVALHO 58 APROVADO 21. 0284 MARCOS VINICUIS ARAUJO ABREU 56 APROVADO 22. 1195 ELIANNE KAYTH DA SILVA VIEIRA 54 APROVADO 23. 0425 ANNE RAQUEL DOS S FERRIERA 54 APROVADO 24. 1272 NATYELE SANTOS FARIAS 52 APROVADO 25. 1084 RODRIGO DA SILVA SANTOS 52 APROVADO 26. 0103 OTONILVA FERREIRA DOS SANTOS 50 APROVADO 27. 0250 GYLCE KLENNYA REGO DA SILVA 50 APROVADO 28. 0280 ADRIANO DE SOUSA SILVA 50 APROVADO 99.2. LOCALIDADE: BARRAGEM NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0187 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 50 CLASSIFICADO FRANCISCA FLAVIA DOS S PINHO 9.3. LOCALIDADE: CANAS DE CIMA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1168 2. 1344 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO VALDIMILSON GOMES DE OLIVEIRA 58 CLASSIFICADO ZORA IONARA OLIVEIRA VIANA 50 APROVADO 9.4. LOCALIDADE: CENTRO DO GOVERNO ORD. INSC. 1. 1367 2. 1327 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ELIENE SOUSA DE OLIVEIRA 52 CLASSIFICADO EUDA DE JESUS DUARTE 50 APROVADO 9.5. LOCALIDADE: PILOTO II ORD. INSC. 1. 0173 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 56 CLASSIFICADO FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO 9.6. LOCALIDADE: SERRINHA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1058 2. 1229 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO GILMAR FONSECA DA SILVA 54 CLASSIFICADO FRACIONE COELHO LIMA 52 APROVADO 9.7. LOCALIDADE: SOLTA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1095 2. 1126 3. 0618 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO EUDES SOARES DA SILVA 64 CLASSIFICADO LUZIA RUFINO DE MATOS 64 APROVADO MONICA GUIMARAES SOARES 56 APROVADO 9.8. LOCALIDADE: VILA CONCEIÇÃO ORD. INSC. 1. 0603 NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 52 CLASSIFICADO DAIANE NASCIMENTO SOUSA 9.9 LOCALIDADES SEM CANDIDATOS APROVADOS 1. 2. 3. 4. 5. 10. ALDEIA LAGOA DO QUINTINO SÃO JOSE DOS FLORES SANTA LUZIA TANQUE CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIO – SEM CANDIDATO APROVADO 11. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. NUMERO DE VAGAS: 09 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 1. 0106 VIRLANY ARAUJO OLIVEIRA 66 CLASSIFICADO 2. 0555 DANIELE DE SOUSA CARVALHO 66 CLASSIFICADO 3. 0271 GRACIENE PEREIRA DA SILVA 64 CLASSIFICADO 4. 0797 EDNA MARIA DE AGUIAR ALMEIDA 60 CLASSIFICADO 5. 0743 MAIKIARA DA SILVA FIGUEIREDO 58 CLASSIFICADO 6. 0982 MARIA VILMA NUNES DA SILVA 58 CLASSIFICADO 7. 0347 MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA 56 CLASSIFICADO 8. 0711 ROSINETE LOPES DOS SANTOS 56 CLASSIFICADO 9. 0675 MARIA CLEUDIMAR DA SILVA BOMFIM 54 CLASSIFICADO 10. 0663 SIMONE MARIA GOMES DA S BONFIM 54 APROVADO 11. 0494 EDINAURA PEREIRA COSTA 52 APROVADO 12. 0930 FRANCISCA KATIUSSA DA C MAGALHAES 50 APROVADO 11.2. LOCALIDADE: SOLTA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME 1. 0255 JOELMA ALVES FONTES TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 50 CLASSIFICADO 11.3. LOCALIDADE: NOVA VIDA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME 1. 0196 LENILDA MARIA GOMES TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 68 CLASSIFICADO 12. CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 12.1. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 1189 2. 1242 3. 4. NUMERO DE VAGAS: 02 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JOSE DOS SANTOS FILHO 68 CLASSIFICADO REGINALDO FERREIRA LIMA 66 CLASSIFICADO 1329 ARMENIO JOSE DA SILVA SOUSA 66 APROVADO 1363 MARIA ERONEIDE DE NASCIMENTO LIMA 52 APROVADO 13. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS 13.1. LOCALIDADE: ALDEIA ORD. INSC. 1. 0605 2. 3. NUMERO DE VAGAS: 02 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO EGICELMO BILIO NAZIOZENO 80 CLASSIFICADO 0892 MARIA DA SILVA ANDRADE 74 CLASSIFICADO 0650 MARIA DOS SANTOS GOMES BILIO 74 APROVADO 4. 0557 SIMONE FERNANDES BARROS 74 APROVADO 5. 0042 ELENILDE DA SILVA FEITOSA 68 APROVADO 6. 0223 PATRIZIA ABREU SILVA 66 APROVADO 7. 1250 JOSE ORLANDO DOS SANTOS CARDOSO 64 APROVADO 8. 1072 SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA 60 APROVADO 9. 1258 GILMARA MENESES SANTOS 58 APROVADO 10. 1110 AURILENE DOS SANTOS RODRIGUES 58 APROVADO 11. 0200 GOEMAR AS BRANDAO 54 APROVADO 12. 0131 CLEONICE CHAVIER DA ROCHA 52 APROVADO 13. 1406 KARITA LOPES DOS REIS 52 APROVADO 1 13.2. LOCALIDADE: BARRACÃO NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1343 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA 82 CLASSIFICADO 0372 FLAVINETE DE SOUZA C CIRQUEIRA 66 APROVADO 3. 0780 RAQUEL PAULO GOMES 60 APROVADO 4. 0075 GILDA DOS SANTOS VASCONCELOS 54 APROVADO 5. 1057 FRANCISCO ALVES FERREIRA 50 APROVADO 6. 0110 MARIA EDILEIA MELO DA SILVA 50 APROVADO 113.3. LOCALIDADE: BARRAGEM NUMERO DE VAGAS: 0 ORD. INSC. 1. 0456 2. 0465 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO FELIX ALVES DA SILVA 76 CLASSIFICADO ADAILTON DE SOUSA PIMENTEL 76 CLASSIFICADO 0107 CLEIDIANE DA SILVA PINHEIRO 76 APROVADO 4. 0624 FILOMENA ALVES SOUSA 74 APROVADO 5. 0190 EDILENE FERREIRA DE ABREU 70 APROVADO 6. 1098 SULEANE DOS SANTOS SILVA 70 APROVADO 7. 0060 MARIA FRANCISCA DE SOUSA 66 APROVADO 8. 0762 WILDIANE ROSA DA SILVA 64 APROVADO 9. 1206 ADRIANA DA SILVA COSTA 62 APROVADO 10. 1166 MARIA LICIA DOS SANTOS ARAUJO 60 APROVADO 11. 0922 IRISMAR DA SILVA NEVES 56 APROVADO 12. 0442 ELIENE DE SOUSA SILVA 56 APROVADO 13. 0137 MARIA EDILEUSA DA CONCEICAO ROCHA 56 APROVADO 14. 0646 LAUDICELIA PEREIRA DA SILVA 54 APROVADO 15. 1234 LINDOMAR DOS REIS ALMEIDA SILVA 52 APROVADO 13.4. LOCALIDADE: CANAS DE BAIXO ORD. INSC. 1. 0287 2. 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MIRIVAM SALDANHA MENEZES 80 CLASSIFICADO 0036 FRANCISCA ZELIA DA SILVA LOURENCO 70 APROVADO 0832 LUZIANE BORGES DA SILVA 70 APROVADO 4. 1112 IRAQUE MENDONÇA FERNANDES 70 APROVADO 5. 1330 MARIA DA SILVA RIBEIRO 58 APROVADO 6. 0581 SAFIRA CARNEIRO GOMES 52 APROVADO 13.5. LOCALIDADE: CANAS DE CIMA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1351 2. 0574 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JOELMA NUNES MACEDO 74 CLASSIFICADO ANTONIA RIBEIRO DE MORAIS 68 APROVADO 0655 ANTONIA EDILA DE SOUSA LIMA 68 APROVADO 4. 0829 LIDIVANE VELOSO GOMES 64 APROVADO 5. 0401 M. FRANCILENE M DO NASCIMENTO 60 APROVADO 6. 0971 BETANIA CARNEIRO GOMES 58 APROVADO 7. 1381 MARIZETE DA ROCHA SILVA 54 APROVADO 8. 0876 NEY ALDSON FREIRES LIMA 54 APROVADO 9. 1357 ADRIANA BELFORT FERREIRA 54 APROVADO 10. 0687 ANTONIA NOLETO DE SOUSA 52 APROVADO 11. 0417 JOCIENE MARCELE SANTOS DE LIMA 52 APROVADO 12. 1022 VERA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 50 APROVADO 13.6. LOCALIDADE: CAZUZA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0119 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MANOEL DA SILVA NASCIMENTO 82 CLASSIFICADO 0794 NEIRIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO 80 APROVADO 3. 0251 ANGELA MARIA SILVA DE SOUSA 70 APROVADO 4. 1081 ANA CLAUDIA PEDROSA DA SILVA 68 APROVADO 5. 1087 CRISTINA DE SOUSA SILVA 64 APROVADO 13.7. LOCALIDADE: NOVA VIDA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0029 2. 0230 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO LUCILENE DA SILVA SOUSA 80 CLASSIFICADO SILVANEIDE SOARES VIEIRA 68 APROVADO 0652 EDILENE DE OLIVEIRA FERNANDES 64 APROVADO 4. 0048 ELIZELTON PEREIRA LIMA 64 APROVADO 5. 0121 ADRIANA BESERRA DE OLIVEIRA 58 APROVADO 6. 0397 JORDANIA DA SILVA CORREIA 56 APROVADO 7. 0055 SANDRA GOMES DE SOUZA 52 APROVADO 13.8. LOCALIDADE: PILOTO II NUMERO DE VAGAS: 02 ORD. INSC. 1. 1283 2. 1036 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO SEBASTIANA PONTES LOPES 90 CLASSIFICADO RAIMUNDA ALDALICE DA SILVA LIMA 78 CLASSIFICADO 0377 ALDO DA SILVA MELO 78 APROVADO 4. 0068 ANTONIO NETO RODRIGUES DE ARAUJO 76 APROVADO 5. 1270 LEUDIANE PONTES LOPES 76 APROVADO 6. 1295 FRANCISCO DOS SANTOS CARNEIRO 74 APROVADO 7. 0448 DAYANNY SILVA DA ROCHA 74 APROVADO 8. 1026 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 70 APROVADO 9. 0472 ALEX SANDRO GUEDES MIRANDA 70 APROVADO 10. 0788 IVANIDIO SOTERIO DA SILVA 70 APROVADO 11. 0668 WANDERSON JONH DA SILVA MOTA 70 APROVADO 12. 1218 JAKSON FERNANDO CASTRO SALES 68 APROVADO 13. 0118 VANDERLEI DE SOUZA SILVA 68 APROVADO 14. 0901 MAROA VERONICA RODRIGUES DE COSTA 66 APROVADO 15. 0730 MARIA SOMARIA OLIVEIRA BRANDAO 66 APROVADO 16. 0539 M. DA CONCEICAO DOS PASSOS TEIXEIRA 64 APROVADO 17. 0834 ENOQUE ARAUJO LIMA 64 APROVADO 18. 0113 FABIANA BENTO SILVA FERREIRA 60 APROVADO 19. 1293 SANDRO FERREIRA DE ABREU 60 APROVADO 20. 0487 MARIA ANTONIA ARAUJO REGO 60 APROVADO 21. 0480 FABIANA DA SILVA E SILVA 58 APROVADO 22. 1298 LUZANIRA ANCELMO SANTOS 58 APROVADO 23. 0726 MAURO SERGIO SILVA DE SOUSA 56 APROVADO 24. 0376 FRANCISCA MARIA SOUSA LEAL 56 APROVADO 25. 0358 ELOIDE TORRES COSTA 54 APROVADO 26. 1203 LEILA DE JESUS ABREU 54 APROVADO 27. 0471 FRANCISCA GILIANE DA SILVA SOUSA 52 APROVADO 13.9. LOCALIDADE: SÃO JOSÉ DOS FLORES ORD. INSC. 1. 1349 2. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ADNA ARAUJO LIMA 88 CLASSIFICADO 0705 GENECELMA NERES DE SOUSA 82 APROVADO 3. 0152 MAGNALVA ARAUJO BATISTA DIAS 80 APROVADO 4. 1273 ANTONIA REGINA ALVES CUNHA 80 APROVADO 5. 0844 ELENICE RODRIGUES DA SILVA 80 APROVADO 6. 0606 FAGNER DINIZ DA SILVA 702 APROVADO 7. 0352 KEMILA SANTAN DA SILVA 70 APROVADO 8. 0808 MARIA EUNICE CARVALHO VIRGINO 68 APROVADO 9. 1101 FRANCISCO PAIXAO DOS SANTOS 66 APROVADO 10. 0565 NILSON JOSINO DA SILVA 64 APROVADO 11. 0108 FRANCISCA ALCIONE DE SOUSA TEIXEIRA 56 APROVADO 13.10. LOCALIDADE: SANTA HELENA ORD. INSC. 1. 0589 2. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MARIO LUIS SOUSA MOURA 76 CLASSIFICADO 0073 FRANCISCA RODRIGUES COSTA 76 3. 0489 FRANCISCA DAS CHAGAS LUNA DE SOUSA 68 APROVADO APROVADO 4. 1340 RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA 56 APROVADO 5. 0849 EDILENE DE SOUSA NASCIMENTO 52 APROVADO 6. 0724 CELIJANE BORGES MENESES 50 APROVADO 7. 1135 IDERLANE SILVA SANTOS 50 APROVADO 8. 1136 IVANEIDE DE SOUSA SANTOS 50 APROVADO APROVADO 9. 0071 LUCIANE VASCONCELOS SOUSA 50 Considerando o empate na vaga a mesma com base no item 5.3 do Edital de Nº. 001/2006 de Abertura de Inscrição e Vagas 13.11. LOCALIDADE: SANTA LUZIA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 1. 0163 MARJOLLY SILVA GOMES 72 0282 ANTONIO SERVULO DUARTE DOS SANTOS 70 CLASSIFICADO APROVADO 2. 3. 0045 EDILSON PRIMO DE OLIVEIRA 70 APROVADO 4. 0770 NILDETE JOSINO DA SILVA 66 APROVADO 5. 0154 FRANCISCA CLEA DOS SANTOS 66 APROVADO 6. 0156 JOILSON SILVA LIMA 62 APROVADO 7. 0229 ANTONIA DE SOUSA MIRANDA 52 APROVADO APROVADO 8. 1247 LUANA DA SILVA PRIMO 50 Considerando o empate na vaga a mesma com base no item 5.3 do Edital de Nº. 001/2006 de Abertura de Inscrição e Vagas 13.12. LOCALIDADE: SANTA MARIA ORD. INSC. 1. 0300 2. 1028 3. NUMERO DE VAGAS: 02 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO LINDALVA MONTEIRO DA SILVA 72 CLASSIFICADO ROSANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 64 CLASSIFICADO 1008 LAURICELIA GONÇALVES SOUSA 62 4. 0301 MARIA ELIANE MONTEIRO DA SILVA 60 APROVADO APROVADO 5. 0512 RAIMUNDA PAULO DA SILVA APROVADO 13.13. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 0365 2. 3. NUMERO DE VAGAS: 20 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 92 1337 MARILENA BORGES AMORIM 92 CLASSIFICADO CLASSIFICADO 1004 CARLOS ANDRE DOS REIS 88 CLASSIFICADO 4. 1392 DIEGO MAX CHAGAS DA SILVA 88 CLASSIFICADO 5. 0708 MARCELA BORGES MENESES 86 CLASSIFICADO 6. 1286 ANTONIA NILDE ELOIA DOS SANTOS 84 CLASSIFICADO 7. 0648 CIONALIA OLIVEIRA DE SOUSA 84 CLASSIFICADO 8. 0433 DINA YLSON SOTERO DE ABREU 84 CLASSIFICADO 9. 0600 MARIA NILZA SOARES MATOS 82 CLASSIFICADO 10. 0475 LUSENILDE TORRES COSTA SILVA 82 CLASSIFICADO 11. 0226 JOSE ALVES CASTRO FILHO 82 CLASSIFICADO 12. 0195 ROSANGELA NOGUEIRA COSTA PEREIRA 82 CLASSIFICADO 13. 0185 ANTONIA PEREIRA DE ANDRADE 80 CLASSIFICADO 14. 0691 RONIVON GOMES DE OLIVEIRA 80 CLASSIFICADO 15. 0669 ANTONIO CARLOS CORREIA 80 CLASSIFICADO 16. 1006 CLEUDIVAN ARAUJO DOS SANTOS REIS 80 CLASSIFICADO 17. 1020 FRANCISCO FARIA BEZERRA 80 CLASSIFICADO 18. 0419 LAECIO DE SOUSA MENESES 80 CLASSIFICADO 19. 0143 EDISON NASCIMENTO SILVA 80 CLASSIFICADO 20. 0644 SHARLENE MOREIRA DE SOUSA 80 APROVADO 21. 0265 PATRICIA COELHO BORBA 80 APROVADO 22. 0286 ELIAS ALVES DE SOUSA 78 APROVADO 23 0546 ANTONIA TORRES COSTA 78 APROVADO 24. 0661 JOSENIL DA SILVA PEREIRA 78 APROVADO 25. 0332 WEMMERSON RAMYLSON DOS SANTOS SILVA 78 APROVADO 26. 0884 TAMIRES DOS SANTOS CARVALHO 78 APROVADO 27. 0485 AURIANE CRAVEIRA BENA 78 APROVADO 28. 0819 MAYANE LEIA SANTANA CUNHA 78 APROVADO 29. 0670 MARIA DE FATIMA SOARES PEREIRA 76 APROVADO 30. 0934 ANTONIO MOURA LIMA 76 APROVADO 31. 1005 FRANCISCO ALVES DA SILVA 76 APROVADO 32. 0717 ANTONIO GERSON LOURENÇO DOS REIS 76 APROVADO 33. 0178 EDNAILDA FERREIRA GOMES 76 APROVADO 34. 0802 WANDERLAN BARBOSA COSTA 76 APROVADO 35. 0201 LUZENIRA DE SOUSA MACEDO 74 APROVADO 36. 0580 ANTONIO REINALDO VIEIRA 74 APROVADO 37 0266 KLEBER ALVES BATISTA 74 APROVADO 38. 1277 MARIA DA GLORIA BARBOSA DE SOUSA 74 APROVADO 39. 0452 RAIMUNDO LUCIANO GAE PINTO 74 APROVADO 40. 0096 ANA PAULA ALVES RIBEIRO 74 APROVADO 41. 0969 FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA 74 APROVADO 42 0189 ANDREA GOMES ARAUJO 74 APROVADO 43. 0513 MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO DE PAULA DA SIVA 74 APROVADO 44. 1102 SANDRA DA SILVA 74 APROVADO 45 0885 LILIANE SILVA DOS SANTOS 74 APROVADO 46. 0631 WANDERLANE CRISTINA BARBOSA COSTA 74 APROVADO 47 0958 REGIMARY DA SILVA SA 72 APROVADO 48. 0414 REGIANE OLIVEIRA VERISSIMO 72 APROVADO 49. 0084 JOSIVALDO DA SILVA PEREIRA 72 APROVADO 50. 0235 KLEDSON ARAUJO OLIVEIRA 72 APROVADO 51. 0776 CICERO IAMAR NUNES DE SOUSA 72 APROVADO 52. 0455 GENIVAL GUIMARAES OLIVEIRA 72 APROVADO 53. 0563 MARIA ANTONIA ANDRADE DE SOUSA 72 APROVADO 54. 0592 AUDSON NEY FREIRES LIMA 72 APROVADO 55. 1255 PAULO AFONSO SANTOS MENESES 72 APROVADO 56. 0976 DORISLENE MAEQUES DE SOUSA 72 APROVADO 57. 0317 NEUMA MARIA MOREIRA PEREIRA 70 APROVADO 58. 0312 EDILENE DA SILVA MARTINS 70 APROVADO 59. 1094 ROSETIO MOURA SOUSA 70 APROVADO 60 0478 FRANCILMO DA CONCEIÇÃO 70 APROVADO 61. 0939 EVA MARIA SOUSA 70 APROVADO 62. 0529 CLAUDENIDE ROCHA BARROSO 70 APROVADO 63. 0908 MARIA SENILVA DA CONCEIÇÃO 70 APROVADO 64. 0883 VALQUIRIA CODEIRO PEREIRA 70 APROVADO 65. 0357 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA 70 APROVADO 66. 0712 DAVID FERNANDES SILVA 70 APROVADO 67. 0337 ISABELA CRISTINA CARVALHO SOUSA 70 APROVADO 68. 0298 RAIMUNDA SOARES DA SILVA 70 APROVADO 69. 1402 VANDA MARIA MENDES PEREIRA 68 APROVADO 70. 0207 MARIA VILMA SILVA PEREIRA 68 APROVADO 71. 0145 MARIA DE JESUS BRANDAO DA SILVA 68 APROVADO 72. 0597 NILTON SOUSA SANTOS 68 APROVADO 73. 0707 NEWTON CARLOS LIMA MENDES 68 APROVADO 74. 0491 DARLI RIBEIRO DOS SANTOS 68 APROVADO 75. 0170 IVONETE ARAUJO DE ANDRADE 68 APROVADO 76. 0533 FRANCISCA MARIA ROCHA DA SILVA 68 APROVADO 77. 1281 LIDIANE CAMPOS TORRES DA COSTA 68 APROVADO 78. 1355 RONILDO ALVES SOUZA 68 APROVADO 79 0306 ALCIENE DE SOUSA BRANCO 68 APROVADO 80. 0070 ARLETE ELOIA DOS SANTOS 68 APROVADO 81. 0134 RONILEIDE DE CARVALHO ARAUJO 68 APROVADO 82. 1048 ANA CLEIDE OLIVEIRA DA ANDRADE 68 APROVADO 83. 0974 FRANCINAYRA ARAUJO DE SILVA 68 APROVADO 84. 0216 JOSILVALDO CARVALHO SILVA 66 APROVADO 85. 0324 RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 66 APROVADO 86. 0273 NOEME DOS SANTOS BEZERRA 66 APROVADO 87. 0343 LIDIA FERREIRA REGO 66 APROVADO 88. 1035 CLODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS 66 APROVADO 89. 0440 JANETE GUIMARAES OLIVEIRA 66 APROVADO 90. 0517 FRANCIMAR OLIVEIRA DA SILVA 66 APROVADO 91. 1052 CARLENE PEDROSA DA SILVA 66 APROVADO 92. 1007 VILMA ALMEIDA MOURA 66 APROVADO 93. 0429 ARIARLENE DOS SANTOS FERREIRA 66 APROVADO 94. 1019 ARLON JHONE FREITAS SOUSA 66 APROVADO 95. 0136 ANA CELIA PEREIRA DA SILVA 66 APROVADO 96. 0917 MARCONDES FERNANDES SIVA 66 APROVADO 97 1045 ARLEILDE DE OLIVEIRA MARTINS 66 APROVADO 98. 1078 JANAILDE DA SILVA SANTOS 66 APROVADO 99. 1284 ANA CLERES DA SILVA CARVALHO 66 APROVADO 100. 1361 LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA 64 APROVADO 101. 0782 MARLENE SOUZA CUNHA 64 APROVADO 102. 0774 JOSE FARIAS DA SILVA 64 APROVADO 103. 0492 EDILSON DONATO FERREIRA 64 APROVADO 104. 0363 GEDELMA PEREIRA SILVA 64 APROVADO 105. 0740 MARIA JOSE QUEIROZ PORTO 64 APROVADO 106. 1280 GERMANA VIEIRA FERRAZ 64 APROVADO 107. 0277 EDINALVA LEAL SILVA 64 APROVADO 108. 0364 ANTONIA CLEUDE MOREIRA DE OLIVEIRA 64 APROVADO 109. 0064 HORTENCIO DA COSTA 64 APROVADO 110. 0180 MARIA DALIE DA COSTA 64 APROVADO 111. 1041 CARMEM LUCIA ALVES MENESES 64 APROVADO 112. 0441 ELDA ALVES LEAL 64 APROVADO 113. 0575 JAIRO VIANA MACEDO 64 APROVADO 114. 0745 SAMIRA NUNES DE OLIVEIRA 64 APROVADO 115. 1197 JOSELIO ALVES MENESES 62 APROVADO 116. 0891 MARIA DE JESUS CRUZ PEREIRA 62 APROVADO 117. 0314 LUCIA SANTANA SOUZA 62 APROVADO 118. 0500 RAIMUNDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS 62 APROVADO 119. 0910 MARLEUDE BORGES DOS SANTOS 62 APROVADO 120. 0553 ANTONIA JORDANIA LIMA 62 APROVADO 121. 0993 CLEANE DE OLIVEIRA SOUZA 62 APROVADO 122. 1083 ROSANGELA MARIA NASCIMENTO DA SILVA 62 APROVADO 123. 0004 RITA CASSIA FONTES MORAES 62 APROVADO 124. 1182 FAGNO DA SILVA SANTOS 62 APROVADO 125. 0193 ELAINE SILVA DA FONSECA 62 APROVADO 126. 0264 ANTONIA LEIELA SOUSA DA SILVA 62 APROVADO 127. 1214 CLEZIANE REIS SILVA 62 APROVADO 128. 0378 ANTONIO JARDEL GOMES 62 APROVADO 129. 1070 GLEUKSON SILVA COSSE 62 APROVADO 130. 0986 MANOEL GONÇAVES LIMA JUNIOR 62 APROVADO 131. 0149 MARIA ILANE ABREU SILVA 62 APROVADO 132. 0142 GIDEONE CARDOSO TEIXEIRA 62 APROVADO 133. 1259 HELEN TUTHE DE ABREU QUEIROZ 62 APROVADO 134. 1233 MARIA DA PAZ OLIVEIRA VIANA 60 APROVADO 135. 1143 JOAO DA SILVA SANTOS 60 APROVADO 136. 1139 MARIA ALICE GOMES DA CONCEICAO 60 APROVADO 137. 1299 RAIMUNDA ALVES DA SILVA 60 APROVADO 138. 0175 MARLY ALVES DA CUNHA 60 APROVADO 139. 0556 MARIA FRANCISCA DE SOUSA 60 APROVADO 140. 0658 JOCELI DE QUEIROZ LEONEL 60 APROVADO 141. 0722 MARLEIDE RODRIGUES CORREIA 60 APROVADO 142. 0184 MARIA DE JESUS PEREIRA DE ANDRADE 60 APROVADO 143. 1144 EDNA CASSIA FERREIRA GOMES 60 APROVADO 144. 1009 FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 60 APROVADO 145. 0514 JANDSON FLAVIO DOS SANTOS SOARES 60 APROVADO 146. 0856 MARIA CLEUDE DA SILVA SOUSA 60 APROVADO 147. 0437 MARIA ANTONIA SILVA ELOI 60 APROVADO 148. 0994 UYARA VIEIRA DE SOUSA 60 APROVADO 149. 1060 CHIRLIANE DARK REIS SILVA 60 APROVADO 150. 1011 ADRIANA BEZERRA DE SOUSA 60 APROVADO 151. 0260 EUSABETE AZEVEDO PEREIRA 60 APROVADO 152. 0213 IVETE CORREIA CARVALHO 60 APROVADO 153. 0443 FRANCILENE LEAL SILVA 60 APROVADO 154. 0420 GEOVANE DOS SANTOS COSTA 60 APROVADO 155. 0305 CLEANE SIMPLICIO ROMANO 60 APROVADO 156. 1271 JOSENILSON FERNANDES DA SILVA 60 APROVADO 157. 0634 JUCELIA SANTOS COSTA 60 APROVADO 158. 1162 RAIMUNDO VALDO DE SOUSA FILHO 60 APROVADO 159. 1248 CRISTIANNE KELEN GOMES DA CONCEICAO 60 APROVADO 160. 0366 BENAIA SILVA 60 APROVADO 161. 0867 MARIA DOS ANJOS MENESES SANTOS 60 APROVADO 162. 0747 FRANCISCA DA SILVA SANTOS 60 APROVADO 163. 0505 FRANCISCO ANTONIO ARAUJO SOUSA 58 APROVADO 164. 0591 VALDELISCE ALVES SILVA 58 APROVADO 165. 0868 SOARAYA DOS REIS MACEDO COSTA 58 APROVADO 166. 0468 JOAQUIM FERREIRA FILHO 58 APROVADO 167. 0962 RAIMUNDO PACHECO FERRAZ 58 APROVADO 168. 0179 LORDIMAR NASCIMENTO SILVA 58 APROVADO 169. 0720 GLAENNE RORIGUES DE OLIVEIRA 58 APROVADO 170. 1219 LUCIANE DE ALMEIDA RIBEIRO SILVE 58 APROVADO 171. 0995 RAYMILENA SILVA SOUSA 58 APROVADO 172. 0252 DELINLSON ANTONIO LIMA SILVA 58 APROVADO 173. 1043 CICERA ANGRA AS SILVA SANTOS 58 APROVADO 174. 0735 SILAS SILVA 58 APROVADO 175. 0887 ROSENUBIA SOARES 58 APROVADO 176. 1268 ELAINNE RAYRA DE MOURA SOUSA 58 APROVADO 177. 0428 KATINNA MARIA DA SILVA 58 APROVADO 178. 0685 RAQUEL MOREIRA DE SOUSA 58 APROVADO 179. 0150 HELISSON DA SILVA SANTOS 58 APROVADO 180. 0781 NILSILENE MENDES SANTANA 58 APROVADO 181. 0415 VALERIA DOS SANTOS COSTA 58 APROVADO 182. 0432 ELEITON OLIVEIRA DE ANDRADE 58 APROVADO 183. 0544 ANTONIA SILVA REIS SOUSA 56 APROVADO 184. 1232 GENIVAL SOUSA LEAL 56 APROVADO 185. 0379 ELIVALBER GUEDES DE AMORIM 56 APROVADO 186. 1208 CLAUBI ALVES DA SILVA 56 APROVADO 187. 0824 MARINALVA LUCIA DIS SANTOS LEAO 56 APROVADO 188. 0204 ANA CLEUMA DUARTE BRANDAO 56 APROVADO 189. 0236 MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA 56 APROVADO 190. 0519 FRANCINELDO OLIVEIRA DA SILVA 56 APROVADO 191. 0270 FRANCISLEI SILVA DE SOUSA 56 APROVADO 192. 0283 ANA LEUDE GOVEIA LEAL 56 APROVADO 193. 0188 VALDIRENE SANTOS DE SOUSA 56 APROVADO 194. 0951 KATIA MENESES SILVA 56 APROVADO 195. 0718 LIDIANE RODRIGUES LUNA 56 APROVADO 196. 1205 VALBICLEIA SILVA DA CONCEICAO 56 APROVADO 197. 1331 ANA MARIA MORAES 56 APROVADO 198. 0662 JADSON SILVA SANTOS 56 APROVADO 199. 0310 MARCONE LIMA RODRIGUES 56 APROVADO 200. 0919 RICARDO SARAIVA OLIVEIRA 56 APROVADO 201. 1304 MARIA ISONETE GOMES DA SILVA 54 APROVADO 202. 0275 MARIA JOSE DE SOUSA CARVALHO 54 APROVADO 203. 0254 ROSILENE DE SOUSA 54 APROVADO 204. 1276 ARLINALDO SILVA REIS 54 APROVADO 205. 0383 MARIA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA 54 APROVADO 206. 0678 ORDILEY ROCHA MOURA 54 APROVADO 207. 0227 FRANCINALVA DA SILVA CARNEIRO 54 APROVADO 208. 1389 ODAIR JOSE GOMES DA SILVA 54 APROVADO 209. 0274 GEOVANA DE SOUSA SILVA 54 APROVADO 210. 1225 LUCIANA BARROS PEREIRA 54 APROVADO 211. 0374 JEANE SILVA DA CONCEICAO 54 APROVADO 212. 0473 GENILSON DOS SANTOS SA 54 APROVADO 213. 0759 JUCILENE SANTOS COSTA 54 APROVADO 214. 0636 FRANCISCA VIRIATO DINIZ OLIVEIRA 52 APROVADO 215. 0034 VILSONEI MENDES PEREIRA 52 APROVADO 216. 0674 CONCEICAO DE MARIA VIANA MACEDO 52 APROVADO 217. 1055 LENI DE SOUSA SILVA 52 APROVADO 218. 0285 IVONETE TELES DA SILVA 52 APROVADO 219. 0715 JACILDA FERREIRA DA SILVA 52 APROVADO 220. 0911 FRANCISCA DOS SANTOS RIOS 52 APROVADO 221. 0177 MONNA MARCIA CAETANO DA SILVA 52 APROVADO 222. 0955 RAIMUNDO ALVES DE LIMA 52 APROVADO 223. 0607 MARGONNI MORAES SILVA 52 APROVADO 224. 1244 CHARLES ALEX REIS SILVA 52 APROVADO 225. 0714 MARCIA BORBA PEREIRA 52 APROVADO 226. 1230 ANTONIA ARLETE ARAUJO RAMOS 52 APROVADO 227. 0435 JANIEL SOTERIO DA SILVA 52 APROVADO 228. 0570 MARCIENNE DA SILVA SANTOS 50 APROVADO 229. 1188 ROSILENE MARIA DOS SANTOS COSTA 50 APROVADO 230. 0503 IVANETH AZEVEDO SANTOS 50 APROVADO 231. 0912 MARLY LIMA DA SILVA 50 APROVADO 232. 1285 RITA MARIA COSTA SILVA 50 APROVADO 233. 1404 ANTONIA ZILDA FERREIRA DE ARAUJO 50 APROVADO 234. 1223 RAIMUNDA OLIVEIRA FONSECA 50 APROVADO APROVADO 235. 0218 GISELE SILVA MAGALHAES 50 Considerando o empate na vaga a mesma com base no item 5.3 do Edital de Nº. 001/2006 de Abertura de Inscrição e Vagas CANDIDATA PORTADORA DE DEFICIENCIA FÍSICA ORD. INSC. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 236 0956 SIDINALVA DE SOUSA ARAUJO 56 Candidata classificada base no item 9.2 do Edital de Nº 001/2006 de Abertura de Inscrição e Vagas. CLASSIFICADO 13.14. LOCALIDADE: SOLTA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1352 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JOSE SANTOS MARQUES 76 CLASSIFICADO 0609 SORLANDIA GOMES CARDOSO 68 3. 0789 SAMUEL LIRA NEGREIROS 68 APROVADO APROVADO 4. 0245 GERCIANO PEREIRA GUIMARAES 66 APROVADO 5. 1278 MARCIO RENE ALVES COELHO 64 APROVADO 6. 0402 MASSIMA DIANA CARVALHO GUIMARAES 62 APROVADO 7. 0818 FRANCIDALVA TEXEIRA DE CARVALHO 62 APROVADO 8. 0657 ANTONIO CALUDEMIR ROCHA BARROSO 58 APROVADO ,13.15. LOCALIDADE: TANQUE NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0010 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ARICELMA DA SILVA SOUSA 66 CLASSIFICADO 1141 RAIMUNDO NONATO NUNES DE SOUSA 66 APROVADO 3. 0839 FRANCISCA DE FATIMA SOUSA CORREIA 62 APROVADO 4. 0009 ROZILDA LOPES DA SILVA 62 APROVADO 5. 0105 DANIELA DE LIAM OLIVEIRAV 60 APROVADO 6. 0842 JOSE MILSON PINTO DO NASCIMENTO 58 APROVADO 7. 0041 ELZIVANE RODRIGUES SILVA 50 APROVADO 13.16. LOCALIDADE: VILA CONCEIÇÃO NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0813 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ALAN JORGE MACEDO DE SOUSA 70 CLASSIFICADO 0288 ZEANALIA VIANA DE JESUS 66 APROVADO 3. 066 ANA ALICE MENESES SANTOS 62 APROVADO 4. 0739 M. DAS DORES FERNANDES DOS SANTOS 60 APROVADO 5. 0241 ANA PAULA SANTOS MENESES 60 APROVADO 6. 0616 EDINETE FERNANDES DOS SANTOS 54 APROVADO 7. 0015 CLEUDIMAR VELOSO LOPES 52 APROVADO 8. 0308 DUCILENE DE JESUS CONCALVES 50 APROVADO 14. CARGO: VIGIA 14.1. LOCALIDADE: ALDEIA ORD. INSC. 1. 0744 2. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MARCOS PAULO DA SILVA LUSTOSA 70 CLASSIFICADO 1287 ANGELO MARCIO DAS N. DA CONCEICAO 64 APROVADO 3. 0222 MARKUS AURELIO LIMA RIBEIRO S BATISTA 64 APROVADO 4. 0066 SEBASTIAO NASCIMENTO BATISTA 62 APROVADO 5. 1092 DIOCLECIANO ROSA DA COISTA NETTO 58 APROVADO 14.2. LOCALIDADE: BARRAGEM ORD. INSC. 1. 0695 2. 0153 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO MAIKON JANIO VIEIRA BORGES 88 CLASSIFICADO CLEILTON DE OLIVEIRA SOUZA 82 APROVADO 0126 RAFAEL SOBREIRO BARROSO 78 APROVADO 4. 0795 GILSON MARIO DE SOUSA SILVA 74 APROVADO 5. 1061 MARIA ILDIANE SOARES DOS SANTOS 64 APROVADO 6. 0482 OSEIAS DOS SANTOS DA CONCEICAO 64 APROVADO 7. 1291 DENISON DOS SANTOS SOARES 58 APROVADO 8. 0063 GIVALDO DANTAS BEZERRA 54 APROVADO 9. 1073 BRUNO MENDES DOS SANTOS 54 APROVADO 10. 1179 VICENTE PAULO DOS SANTOS 52 APROVADO 11. 1376 RAIMUNDO DA SILVA SOUSA 52 APROVADO 12. 0081 RAWLYSON GUEDES DA SILVA 52 APROVADO 14.3. LOCALIDADE: CANAS DE BAIXO NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0078 2. 1107 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO AILSON DOS SANTOS 84 CLASSIFICADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SENA 76 APROVADO 0935 ADEMILSON VELOSO BRASIL 64 APROVADO 4. 1021 FRANCISCO AECIO NOGUEIRA DE SOUSA 60 APROVADO 5. 0710 FRANCISCO BORGES MENSEZES 60 APROVADO 14.4. LOCALIDADE: CANAS DE CIMA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 1. 1222 MARLONE DANTAS DA SILVA 72 CLASSIFICADO 2. 3. 1222 JORGE ELTON DA SILVA MOTA 60 APROVADO 0898 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO 52 APROVADO 4. 0878 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA 50 APROVADO 14.5. LOCALIDADE: CENTRO DO GOVERNO ORD. INSC. 1. 0413 2. 0703 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JEONIVON FELIZ DE SOUSA 82 CLASSIFICADO MARCELO DOS REIS LIMA 76 APROVADO 0641 RAIMUNDO BARROS DA SILVA NETO 74 APROVADO 4. 0349 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 70 APROVADO 5. 0087 FRANCSICO CARLOS SOUSA SILVA 68 APROVADO 6. 0459 ALAN DIONES DUARTE SOUSA 68 APROVADO 7. 0125 JOSE ADEILSON SILVA SOUSA 68 APROVADO 8. 1003 CLEFITON DA SILVA REGO 66 APROVADO 9. 0521 CLEINALDO ALVES DA SILVA 60 APROVADO 14.6. LOCALIDADE: LAGOA DO HONORATO NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0386 2. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO JOSE MENDES PEREIRA FILHO 80 CLASSIFICADO 1184 NEWTON ALVES DOS SANTOS 80 APROVADO 3. 0148 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ARAUJO 68 APROVADO 4. 0067 LUIZ CARLOS LIMA DE ARAUJO FILHO 52 APROVADO 5. 0272 RUBERVAL FERREIRA LIMA 50 APROVADO 14.7. LOCALIDADE: SÃO JOSE DOS FLORES NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 1326 2. 1235 3. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO VENOS RODRIGUES DA SILVA 84 CLASSIFICADO RAIMUNDO NONATO SOUZA 70 APROVADO 0729 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 60 APROVADO 4. 0847 MARIA APARECIDA MOTA DA SILVA 58 APROVADO 5. 1004 RAIMUNDO COSTA E SILVA FILHO 56 APROVADO 6. 1296 CELIVALDO VIANA SILVA 52 APROVADO 7. 0409 MANOEL ABREU DE BRITO 50 APROVADO 14.8. LOCALIDADE: SANTA LUZIA ORD. INSC. 1. 0798 2. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO SEBASTIÃO HENRIQUE PEREIRA JUSTINO 72 CLASSIFICADO 0766 JOCIANE COSTA SILVA 70 APROVADO 3. 0114 RAFAEL ARCANGELO DE LIMA OLOVEIRO 68 APROVADO 4. 0174 ANTONIO EDSON OLIVEIRA 60 APROVADO 5. 0166 ANTONIO WEDON DA SILVA OLIVEIRA 60 APROVADO 6. 1308 MANOEL CLESIO SILVA DA CONCEICAO 58 APROVADO 7. 0996 WANDSON CORREIA DOS SANTOS 56 APROVADO 8. 0453 CICINEI DE SOUSA DE LIMA 54 APROVADO 9. 0217 FRANCISCO IGOR DA SILVA SOUSA 54 APROVADO 10. 1200 ANTONIO PEREIRA LIMA DE SOUSA 52 APROVADO 11. 0085 IDGLAN DE SOUSA BRITO 50 APROVADO 14.9. LOCALIDADE: SAPUCAIA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO 1. 0389 CLAUDINE VIEIRA DE SOUSA 74 CLASSIFICADO 2. 3. 0043 EDILEUSA DA SILVA FEITOSA DE LIMA 74 APROVADO 0679 JOELMA CARVALHO DE LIMA 70 APROVADO 4. 1290 GENEILSON DA CONCEICAO DA SILVA 70 APROVADO 5. 0923 GENILSON ELOI DE OLIVEIRA 70 APROVADO 6. 0102 JUNIO KLEBER DA SILVA ARAUJO 70 APROVADO 7. 0047 JANES VALDO RIBEIRO DE LIMA 66 APROVADO 8. 0062 SAMUEL LOPES DE SOUZA 62 APROVADO 9. 1076 EDILSON MATOS 58 APROVADO 10. 0897 RIDEILTON DA SILVA 58 APROVADO 11. 0040 ADRIANO FÉRIAS BEZERRA 54 APROVADO 12. 0733 GILDASIO DE SOUSA BEZERRA 54 APROVADO 14.10. LOCALIDADE: SEDE ORD. INSC. 1. 0946 2. NUMERO DE VAGAS: 04 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO ALAN MARQUES DE CARVALHO 82 0079 FABIO RODRIGUES SANTOS 80 CLASSIFICADO CLASSIFICADO 3. 1275 FREDISSON PEREIRA DA SILVA 80 CLASSIFICADO 4. 0438 EDIVILSON AMADOR RODRIGUES 80 CLASSIFICADO 5. 1350 ANTONIO ARLAN SANTOS CARVALHO 80 APROVADO 6. 0907 FERNANDO CLEONT COELHO DE ARAUJO 78 APROVADO 7. 0894 KAYRON SILVA CARVALHO 76 APROVADO 8. 0244 ADAILSON RIBEIRO DA SILVA 74 APROVADO 9. 1030 FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO 74 APROVADO 10. 1106 JOSE ARMENIO DA SILVA SOUSA 72 APROVADO 11. 0484 LEIELSON SOUSA MENESES 72 APROVADO 12. 0584 MARCONI AYRTON RODRIGUES MENDES 72 APROVADO 13. 0584 VALDEMAR GOMES DE SOUSA JUNIOR 72 APROVADO 14. 1220 WENDERSON GAMAS DO NASCIMENTO 72 APROVADO 15. 1077 RUBENILDON LIMA SOUSA 72 APROVADO 16. 0932 WENDERSON DOS REIS LIMA 72 APROVADO 17. 1196 RADSON CUNHA MOURA 72 APROVADO 18. 1231 GIZELIO QUEIROZ FEITOSA 70 APROVADO 19. 0192 LOURIVAL PASSOS COSTA 70 APROVADO 20. 0246 WIDERLAN DE SOUSA E SILVA 70 APROVADO 21. 1154 DILTON OLIOVEIRA DA SILVA SONRINHO 68 APROVADO 22. 1181 CLODOMIR ALMEIDA LOPES 68 APROVADO 23. 0345 HUSON LEONARDO OLIVEIRA SOUZA 68 APROVADO 24 0380 FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS SOARES 68 APROVADO 25. 0569 HAMILTON PEREIRA SILVA DOS SANTOS 68 APROVADO 26. 1050 CLAUDIO LEONARDO BATBOSA CARVALHO 66 APROVADO 27. 1029 JOABE ARAUJO NASCIMENTO 66 APROVADO 28. 0981 IRINALDO PEDROSA LIMA 64 APROVADO 29. 0495 VALCI GOVEIA LEAL 64 APROVADO 30. 0863 GERALDO MACHADO DA SILVA 62 APROVADO 31. 0746 CLAUBERTO FERREIRA GAMA 60 APROVADO 32. 0660 MARLON SANTOS SOUSA 60 APROVADO 33. 0398 DENNYHERVESON SANTOS LEONEL 60 APROVADO 34. 0767 LUAN ALMEIDA SOUSA 56 APROVADO 35. 0949 WILLLAME MENSES DA SILVA 54 APROVADO 36. 0454 MATIAS SOUSA GAMA FILHO 54 APROVADO 37. 1007 MARCONIDAS DE QUEISROZ CARDOSO 52 APROVADO 38. 0987 EZEQUIEL DE LIMA OLIVEIRA 52 APROVADO 39. 1139 RONALDO ALMEIDA CARVALHO 50 APROVADO 40. 0400 RAILSON SILVA SOUSA 50 APROVA DO 14.11. LOCAL IDA DE: SERRINHA NUMERO DE VAGAS: 01 ORD. INSC. 1. 0074 2. 0825 3. 1039 NOME TOTA L DE PONTOS SITUAÇÃ O GENILSON DOS SANTOS VASCONCELOS 92 CL ASSIFIC ADO GILSON DE SOUSA SILVA 70 APROVA DO ANTONIO SOARES BEZERRA 60 APROVA DO 14.12. LOCA LIDADE: VILA CONCEIÇÃO ORD. INSC. 1. 0895 2. 1347 3. NUMERO DE VAGAS: 01 NOME TOTAL DE PONTOS SITUAÇÃO LEONISIO BORGES MENESES 90 CLASSIFICADO EVANDRO BORGES CORREIA 88 APROVADO 0972 VALMIR FIGUEREDO CORREIA 86 APROVADO 4. 1364 GILDEVAN SOUSA DA SILVA 72 APROVADO 5. 0237 ADRIANO MOREIRA NUNES 72 APROVADO 6. 1042 GEAN BORGES LIMA 70 APROVADO 7. 1156 CRSITIANO VIEIRA DA SILVA 68 APROVADO 8. 0554 KADMO HENRIQUE ASSUNÇAÕ OLIVEIRA 66 APROVADO 9. 1149 LEANDRO R ODRIGUES SILVA 64 APROVADO 10. 0109 EDSON SOUSA DE OLIVEIRA 62 APROVADO 11. 1016 GIVANILDO RODRRIGUES DE OLIVEIRA 58 APROVADO 12. 0693 CLAUDIO EDUARDO BARBOSA CARVALHO 56 APROVADO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA, Estado do Maranhão em 06 de Março de 2007. JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO Prefeito Municipal ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES –MA Avenida Presidente Vargas, 446 Centro. Lei nº 008/2006, de 03 de Novembro de 2006. Fixa o limite de pagamento das obrigações conside radas de pequeno valor, de que trata o § 3º, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO. Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes, do Estado do Maranhão, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica estabelecido em 05 (cinco) salários míni mos o limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor de que trata o § 3º, do Art. 100 da Constituição Federal. Parágrafo Único O disposto neste artigo aplica se, exclusivamente, aos pedidos apresentados à Fazenda Pública Municipal a partir da publicação desta Lei, não se admitindo pagamento de diferenças de obrigações já quita das por critérios anteriores. Art. 2º Os pagamentos realizados nos termos desta Lei e demais normas que regem a matéria, oriundos de pedido do credor ou de ofício judicial, implicam na aquisição integral das parcelas da execução. Art.3º Se o valor da execução ultrapassar o limite es tabelecido nesta Lei, o pagamento farseá, sempre, por meio de precatório, sendo facultada à parte exeqüente a renúncia ao critério do valor excedente, para que possa op tar pelo pagamento do saldo sem o precatório, na forma prevista nesta Lei. Art.4º O limite fixado no artigo 1º, será modificado por emenda ou novo Projeto de Lei, quando o exigir a legislação pertinente. Art.5º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário. Sala do Gabinete do Prefeito, em Santo Antonio dos Lopes (MA), 03 de Novembro de 2006. Raimundo Quinco de Lima Filho Prefeito Municipal ESTADO DO MARANHÃO Prefeitura Municipal de Matinha LEI nº. 358/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. O Prefeito Municipal de Matinha, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 24, § 1º da Medida Provisória nº339, de 28 de Dezembro de 2006; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Capítulo I Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Matinha. Capítulo II Da Composição Art. 2º O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 08 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme re presentação e indicação a seguir discriminados: I) um representante da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal; II) um representante dos professores das escolas públicas municipais; III) um representante dos diretores das escolas públicas municipais; IV) um representante dos servidores técnicoadministrativos das esco las públicas municipais; V) dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas munici pais; VI) dois representantes dos estudantes da educação básica publica; § 1º Os membros de que tratam os incisos II, III, IV, V e VI deste artigo serão indicados pelas respectivas representações (Sindicato dos Servi dores Públicos Municipais e do Colegiado das Escolas Municipais), após processo eletivo organizado para escolha dos indicados, pelos respec tivos pares. § 2º A Indicação referida no art. 1º, caput deverá ocorrer em até vinte dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores, para a nomeação dos conselheiros. § 3º Os conselheiros de que trata o caput deste artigo deverão graduar vínculo formal com os segmentos que representam, devendo esta condi ção constituirse como prérequisito à participação no processo eletivo previsto no § 1º. § 4º Os representantes, titular e suplente, dos diretores das escolas públicas municipais deverão ser diretores eleitos por suas respectivas comunidades escolares. § 5º São impedidos de integrar o Conselho do FUNDEB: I cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do Prefeito e do VicePrefeito, e dos Secretários Municipais; II tesoureiro contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou con trole interno dos recursos do Fundo, bem como cônjuge, parentes con sangüíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais; III estudantes que não sejam emancipados; e IV pais de alunos que: a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo Municipal; ou b) prestem serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal. Art. 3º O suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo decorrente de: I desligamento por motivos particulares; II rompimento do vínculo de que trata o § 3º, do art. 2º; e III situação de impedimento previsto no § 6º, incorrida pelo titular no decorrer de seu mandato. § 1º Na hipótese em que o suplente incorrer na situação de afastamento definitivo descrita no art. 3º, o estabelecimento ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo suplente. § 2º Na hipótese em que o titular e o suplente incorram simultaneamente na situação de afastamento definitivo descrita no art. 3º, a instituição ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo titular e novo suplente para o Conselho do FUNDEB. Art. 4° O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução para no mandato subseqüente por ape nas uma vez. Capítulo III Das Competências do Conselho do FUNDEB Art. 5º Compete ao Conselho do FUNDEB: I acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação de recursos do Fundo; II supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o obje tivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminha mento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB; III examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais men sais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à con ta do Fundo; IV emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Exe cutivo Municipal; e V outras atribuições que legislação especifica eventualmente estabe leça; Parágrafo Único O parecer de que trata o inciso IV deste artigo deverá ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em até trinta dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. Capítulo IV Das Disposições Finais Art. 6º O Conselho do FUNDEB terá um Presidente e um VicePresiden te que será eleito pelos conselheiros. Parágrafo Único está impedido de ocupar a Presidência o conselhei ro designado nos ternos dos art. 2º, I desta letra. Art. 7º Na hipótese em que o membro que ocupa a função de Presidente do Conselho do FUNDEB incorrer na situação de afastamento definitivo previsto no art. 3º, a Presidência será ocupada pelo VicePresidente. Art. 8º No prazo máximo de 30 (trinta) dias após a instalação do Conselho do FUNDEB, deverá ser aprovado o Regime Interno que viabiliza seu funcionamento. Art. 9º As reuniões ordinárias do Conselho do FUNDEB serão realiza das mensalmente, com a presença da maioria de seus membros, e , extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dos membros efetivos. Parágrafo Único As deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. Art. 10° O Conselho do FENDEB atuará com autonomia em suas deci sões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal. Art. 11° Atuação dos membros do Conselho do FUNDEB: I Não será remunerado; II é considerado atividade de relevante interesse social; III assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informa ções recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles rece berem informações; e IV veda, quando os conselheiros forem representantes de Professo res e Diretores ou de Servidores da Escolas Públicas, no curso do mandato: a)exoneração de oficio ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento do ensino em que atuam; b) das atividades do Conselho; e, c)afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do termino do mandato para o qual tenha sido designado.astrais relativos a sua criação e composição. Parágrafo Único A Prefeitura Municipal deverá ceder ao Consel um servidor do quadro efetivo municipal para atuar como Secretário Execu tivo do Conselho.pre que julgar conveniente: beis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; e, II por decisão da maioria de seus membros, convocar o Art. 14° Durante o prazo previsto no § 2° do art. 2°, os novos membros deverão se reunir com os membros do Conselho do FUNDEB, cujo mandato está se encerrando, para a transferência de documentos e informações de interesses do Conselho. Art. 15° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de fevereiro de 2007 Marcos Robert Silva Costa Prefeito Munici pal NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público. A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras, Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais interessados) e a eletrônica, que estará disponível no sitewww.jornaloficial ma.com.br. A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte cronograma: RECEBIMENTO PUBLICAÇÃO DATA HORÁRIO 2ª Feira Até às 14 horas 3ª Feira 3ª Feira Até às 14 horas 4ª Feira 4ª Feira Até às 14 horas 5ª Feira 5ª Feira Até às 14 horas 6ª Feira 6ª Feira Até às 14 horas 2ª Feira Características técnicas: Formato: 21 x 29,7 cm (fechado) Cor: Preto e Branco Fonte: tamanho 8 Número de Páginas: Determinado pela demanda Publicação: Diária Tiragem: 1.000 exemplares Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização: Da adesão: O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo email redação@jornaloficialma.com.br e por um dos fax (98) 32480499 / 32269134 / 32269107 / 3248 1704 / 32481684 / 32267945. Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcio nários autorizados a terem acesso por meio de senha ao siste ma de web mail do jornal para enviar e receber matérias. Do recebimento: 4O material deve ser encaminhado por email (redacao@jornaloficialma.com.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em disquete ou CD (acompanhado por uma cópia impressa); 4 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obri gatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site (www.jornaloficialma.com.br); 4 Todo o material enviado para publicação deverá ser acom panhado por uma autorização; 4 O email terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado; 4 O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal. A formatação: As matérias encaminhadas por email, disquete ou CDROM deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utiliza do deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12; usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial ou Times New Roman, com alinhamento justificado. Nome do arquivo: Solicitase, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para asse gurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às 14:00 horas. Da publicação: 4 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Munici pais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios; 4 As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a se guinte ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de contrato, entre outros. 4 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação; 4 Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias em veículos de comunicação locais e demais órgãos de impren sa; 4 Publicações de portarias, decretos, leis, contratos admi nistrativos meramente locais, entre outras, poderão fazerse, uni camente, no Jornal Oficial dos Municípios. 4 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de con vênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federa tivos. 4 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa. 4 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos e feriados. Da distribuição: 4 A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para cada prefeitura semanalmente. 4 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser solicitados com antecedência. Do armazenamento: 4 O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais; 4 Os emails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito; 4 O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site do Jornal: www.jornaloficialma.com.br Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço http://www.jornaloficialma.com.br.
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