ASSOCIAÇÃO FÉRIAS VIVAS
RELAÇÃO DE VALORES DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL FIXADOS EM DECISÕES JUDICIAIS
DanosMorais
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Lesão
queda em escadaria defeituosa do hotel
13.
14.
grave
10 mínimos e 35
mínimos
grave
50 mínimos
151
lesão corporais, extração do baço e
grave
correção 13a.costela
fratura exposta-perna esquerda e fratura no grave
platô tibial
infecção pneumônica
grave
30 mínimos
14
10.000,00
22
incidente em parque aquático
não consta qual a lesão
contusão do crâneo e fratura de costelas contusão cervical e do joelho - contusão
cervical e contratura muscular
ferimentos - explosão rojão
cirúrgica
fratura 2 dedos pé esquerdo, contusões
musculares, luxação, hematomas
lesões em escorregador de parque das
águas
perda de 4 dentes incisivos superiores
consolidação viciosa e desvio
abalo psíquico pelo acidente
16.
17. perda de 30% da capacidade laborativa -
19.
lesão na coluna
fraturas e luxações do ombro esquerdo,
redução dos úmeros esquerdo e direito;
cirurgia e fisioterapia
fratura tornozelo em dois lugares e
escoriações
esmagamento da perna, sequela cicatriz
20.
21. lesões
22. lesão grave na cabeça por pancada de
23.
24.
Registro da
Decisão
18
sim
15. fratura da perna esquerda, com
18.
Dano Moral
n/c
n/c
n/c
9. subluxação acrômio clavicular direito
10. ferimento cabeça e rosto
11. fratura tornozelo direito; intervenção
12.
Grau da
Lesão
escada que caiu
lesões membros superiores e face, perda
de dois dentes incisivos
fratura do 9º e 10º arcos costais direitos
(uma vítima) e fratura do terço distal do
improcedente
706
R$ 39.000,00
694
52
157
grave
600 mínimos e 400
mínimos
10 mínimos
grave
R$ 2.720,00
166
grave
sim
112
grave
5.000,00
203
grave
100 mínimos
192
grave
80 mínimos, em
dobro
287
grave
improcedente
302
grave
325 mínimos
310
grave
100 mínimos
65
grave
sim
110
grave
sim
188
grave
200 mínimos
191
grave
100 mínimos
278
grave
30 mínimos
94
grave
R$ 6.000,00
92
grave
R$ 9.000,00 e R$
12.000,00
165
497
DanosMorais
Ordem
Lesão
Grau da
Lesão
rádio (outra vítima), sendo necessário
inclusive intervenção cirúrgica para a
implantação de pinos.
intoxicação alimentar por salmonela
grave
25.
26. lesão nas estruturas musculares e tendões grave
27.
28.
29.
30.
31.
32.
do punho direito
fratura na perna, ficando 35 dias
imobilizado
fratura do cotovelo, cirurgia colocação de
pino e fisioterapia
lesão perna direita por cair em bueiro de
filtro da piscina
traumatismo craniano e lesão em sua
coluna
cérvico-braquialgia, com fratura muscular
para-vertebral, diminuição do movimento
cervical, torcicolo significativo e síndrome
dolorosa
redução funcional do quadril esquerdo de
75%, em decorrência da fratura do
acetábulo e posterior procedimento
cirúrgico e redução funcional do membro
inferior esquerdo em 80%”.
fratura do úmero
33.
34. perda dentária e lesões no maxilar
35. fratura do osso rádio do braço direito
36. fraturas na perna ao escorregar na rampa
37.
38.
de acesso ao brinquedo
fratura exposta do tornozelo esquerdo,
necessitando cirurgia
queimaduras por estouro de fogos de
artifício
Registro da
Decisão
50 mínimos
503
40 mínimos
511
grave
R$ 5.000,00
540
grave
R$ 8.000,00
539
grave
R$ 1.600,00
555
grave
R$ 15.000,00
553
grave
80 mínimos
550
grave
R$ 15.000,00
547
grave
sim
546
grave
40 mínimos
526
grave
R$ 13.000,00
580
grave
R$ 10.400,00
584
grave
R$ 20.000,00
348
grave
100 mínimos para
uma autora e 50 para
os demais
R$ 50.000,00
594
sim
677
R$15.000,00
711
39. fratura perna esquerda por queda degrau grave
grave
40. esmagamento 4 dedos pé esquerdo
41. fratura 4 dentes, ombro esquerdo, tornozelo grave
42.
43.
44.
45.
46.
Dano Moral
675
direito e ferimentos na testa
fratura da coluna vertebral
grave
40 mínimos
682
lesões na face e deformidade no rosto
grave
R$ 50.000,00
726
traumatismo craneano e lesão na coluna
grave
R$ 15.000,00
corte sob olho direito: 4 pontos e cicatriz
grave
50 mínimos
710
fratura nas vértebras com sequelas de
incapacidade laboral de 30% permanente
corte na garganta, por linha com cerol
grave
R$ 15.000,00
729
grave
improcedente
733
grave
R$ 60.000,00
740
47.
48. perfuração profunda na perna direita e
diversas escoriações, por cair num poço
onde haviam os motores da piscina
DanosMorais
Ordem
Lesão
Grau da
Lesão
grave
R$ 10.000,00
Registro da
Decisão
0
R$ 10.000,00
861
grave
R$ 100.000,00
196
grave
R$ 8.000,00
773
grave
R$ 10.000,00
772
49. trauma psicológico, trauma de água
50. fratura do pé (um dos autores) e fratura da grave
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
coluna (outro Autor)
fratura na perna e tornozelos direito e
traumatismo craniano, com sequela na
marcha
lesão na boca com perda de três dentes de
leite
edema de anteróides, hematoma das
cordas vocais, fratura de cartilagem da
traquéia, com internação por 4 dias
lesão no joelho em choque de bóias em
parque aquático
lesão no "toboágua" do SESC que
incapacitaram a vítima de trabalhar, por 90
dias
ferimentos no joelho e perna esquerda por
abalroamento em banana boat
fratura do pé e extração da unha em
escorregão escada motel
lesão nas falanges da mão esquerda
58.
59. deformidades físicas em acidente em
grave
R$ 5.200,00
770
grave
R$ 15.000,00
775
grave
R$ 5.000,00
786
grave
R$ 9.000,00
787
grave
R$ 45.000,00
788
sim
789
R$ 9.000,00
835
R$ 14.000,00
852
R$ 3.000,00
854
R$ 15.000,00
859
grave
R$ 30.000,00
850
grave
R$ 10.500,00
857
grave
R$ 10.000,00
862
grave
R$ 10.000,00
863
grave
R$ 15.000,00
864
grave
10 mínimos
865
grave
R$ 10.000,00
866
grave
80 mínimos e 20
mínimos
R$ 4.000,00
867
grave
60.
61. redução da flexão das falanges distais dos grave
63.
3° e 4° dedos da mão esquerda
cortes em criança em casa de festas,
grave
provocado por cacos de vidro de copo
quebrado
fratura de ossos da mão direita, escorregão grave
em piso molhado de supermercado, com 42
dias de inatividade
fratura da perna esquerda
grave
64.
65. ferimento em estádio de futebol
66. fratura do nariz
67. lesões generalizadas, sequela no
68.
alinhamento das pernas e consequências
ginecológicas (esterilidade)
fratura no pé esquerdo e lesão nos
ligamentos dos tendões, com sequelas
permanentes
fratura de tornozelo e punhos
69.
70.
71. lesões no joelho
72. fratura coluna e costelas, escoriações pelo
73.
corpo (vítima grávida)
fratura do maxilar, hematomas e perda de
dente
771
grave
toboágua
fratura joelho direito
62.
Dano Moral
grave
877
DanosMorais
Ordem
Lesão
74. lesões corporais por coices de cavalo em
rodeio
fratura do braço
75.
76. queimaduras de 1° e 2° graus no braço
77.
Grau da
Lesão
grave
improcedente
Registro da
Decisão
813
grave
improcedente
815
R$ 10.500,00
855
R$ 6.000,00
891
R$ 6.000,00
907
grave
direito de hóspede, por água fervente vinda
do chuveiro do hotel
fratura do pé de menor de 6 anos em
grave
piscina do SESI
fratura do braço com deformidade e aleijão grave
78.
79. lesão nas pernas com comprometimento de grave
80.
R$ 15.000,00
916
locomoção e diminuição da força muscular
na mão esquerda
corte na cabeça, escoriações na coluna,
grave
inchaço nas pernas
fratura perna direita
grave
R$ 12.000.00
922
R$ 10.000,00
942
grave
R$ 10.000,00
949
grave
R$ 22.000,00
959
grave
20 mínimos
964
grave
R$ 12.000,00
969
perda dos dentes frontais - criança
grave
R$ 5.000,00
972
- fraturas de cotovelo e punho
grave
R$ 20.000,00
1055
lesões diversas em acidente com buggy
grave
50 mínimos
973
fratura do pé esquerdo de criança
grave
não
976
fratura do fêmur esquerdo, constatando-se
tumor ósseo pre-existente
queimaduras no rosto e rompimento de
ligamentos do joelho direito
perda do baço, atingido por um chute de
colega de escola
fratura de clavícula esquerda
grave
improcedente
994
grave
300 mínimos
995
grave
80 mínimos
999
grave
R$ 15.000,00
284
grave
160 mínimos
295
não
320
70 mínimos
329
R$ 2.000,00
393
R$ 7.000,00
1021
R$ 20.000,00
1029
60 mínimos
1036
30 mínimos
1037
20 mínimos
1040
81.
82. fratura exposta na perna direita
83. fratura do metatarso do pé direito e lesão
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
nos demais
fratura do osso femural da perna direita,
com encurtamento de 1 a 2 cms da perna
lesão no tornozelo
93.
94. dentes incisivos: perda de 4 dentes
superiores
fratura do braço direito
grave
95.
96. corte pena esquerda na altura do tendão de grave
Aquiles e perna direita
intoxicação alimentar
grave
97.
98. fratura da patela esquerda e escoriações grave
99. fratura de 6 costelas e outros traumatismos grave
100.
101.
102.
Dano Moral
e forte depressão
fratura exposta e corte profundo no
grave
indicador direito
fratura exposta de tornozelo com sequelas grave
funcionais e estéticas
fratura da perna direita, traumatismo
grave
craniano live, lesão com sutura na orelha e
DanosMorais
Ordem
Lesão
escoriações na face
fratura do pé esquerdo em buffet infantil
103.
104. fratura do osso femural em queda em
piscina vazia
fratura da tíbia e tornozelo
105.
106. cortes diversos causados por espelho em
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
Grau da
Lesão
Dano Moral
Registro da
Decisão
grave
negado
1043
grave
20 mínimos
1049
grave
R$ 15.000,00
1060
grave
1056
casal
queimaduras graves
gravíssima
R$ 20.000,00 e R$
15.000,00
R$ 50.000,00
amputação perna direita
gravíssima
R$ 65.000,00
431
tetraplegia
gravíssima
200 mínimos
6
lesões degenerativas
gravíssima
400 mínimos
7
acidente com associado, em equipamento
perigoso de lazer de clube
incapacidade permanente: queda em
escadaria de clube social:
amputação do braço direito
gravíssima
500 mínimos
11
gravíssima
400 mínimos
16
gravíssima
600 mínimos
63
lesão medular cervical irreversível
gravíssima
sim
91
cegueira olho direito
gravíssima
150 mínimos
156
perda polegar direito
gravíssima
100 mínimos
174
amputação perna
gravíssima
R$ 500.000,00
207
sequelas irreversíveis por afogamento
gravíssima
500 mínimos.
296
tetraplegia
gravíssima
400 mínimos
306
amputação de braço direito
gravíssima
sim, a apurar
231
perda do dedo médio da mão direita
gravíssima
R$ 12.000,00
461
perda de dedo da mão esquerda
gravíssima
30 mínimos
441
amputação antebraço esquerdo queimaduras diversas
amputação de dedo da mão direita
gravíssima
350 mínimos
99
gravíssima
R$ 50.000,00
482
danos cerebrais irreversíveis
gravíssima
350 mínimos
483
amputação de dedo do pé esquerdo
gravíssima
100 mínimos
504
queimaduras por fogos de artifício do hotel gravíssima
300 mínimos
509
amputação do antebraço direito
gravíssima
2.000 mínimos
508
perda de uma das vistas
gravíssima
300 mínimos
510
perda do membro superior esquerdo
gravíssima
150 mínimos
521
perda de um olho
gravíssima
R$ 23.000,00
551
tetraplegia em aula de judô
gravíssima
R$ 100.000,00
565
aborto por trauma de explosão do
gravíssima
Shoppping Center
lesões neurológicas irreversíveis por queda gravíssima
de aparelho de ginástica
mergulho piscina
gravíssima
R$ 130.000,00
619
R$ 12.000,00
599
improcedente
652
150 mínimos
678
135.
136. perda de membro superior esquerdo
gravíssima
145
DanosMorais
Ordem
137.
Grau da
Lesão
amputação perna esquerda e três dedos do gravíssima
pé direito, além de deformidades
amputação perna direita
gravíssima
250 mínimos
Registro da
Decisão
717
500 mínimos
702
Lesão
Dano Moral
138.
139. perfuração olho esquerdo por pedrada de
gravíssima
R$ 200 .000,00
739
colega de escola no recreio
cegueira total em colisão de veículos
gravíssima
45 mínimos
748
tetraplegia em queda na piscina
gravíssima
400 mínimos
101
cegueira
gravíssima
45 mínimos
757
cegueira olho esquerdo
gravíssima
60 mínimos
766
fratura exposta tornozelo direito
gravíssima
100 mínimos
798
amputação segundo dedo do pé esquerdo,
cicatriz e diminuição de sensibilidade tátil
queimaduras severas em aluna durante
experiência
sequela na perna esquerda, perda da
calota craniana com comprometimento
neurológico e incapacidade laborativa total
permanente
atrofiamento e dano estético do olho direito
gravíssima
30 mínimos
499
gravíssima
700 mínimos
839
gravíssima
R$ 35.000,00
735
gravíssima
100 mínimos
965
gravíssima
R$ 15.000,00
970
gravíssima
200 mínimos
980
gravíssima
R$ 800.000,00
gravíssima
300 mínimos
106
gravíssima
1.000 mínimos
375
gravíssima
não
385
gravíssima
R$ 25.000,00
389
gravíssima
R$ 18.000,00
390
gravíssima
100 mínimos
1018
gravíssima
500 mínimos
1028
gravíssima
200 mínimos
1041
gravíssima
R$ 10.000,00
780
gravíssima
R$ 50.000,00
1046
gravíssima
R$ 14.000,00
1047
gravíssima
R$ 90.000,00
1058
leve
400 mínimos
48
leve
40 mínimos
189
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149. esmagamento e amputação do polegar
150.
direito
fraturas múltiplas, como 4a. Vértebra,
calcâneos, perda de reflexos, lesão à
fisiologia genital, perda de funções motas,
sensitivas, esfincteriana e sexual
amputação de genitália e braço direito
151.
152. lesões por fogos de artifício
153. amputação de mão direita e lesões
corporais
paraplegia
154.
155. amputação 3 dedos mão direita
156. vista esquerda perfurada
157. amputação da extremidade do polegar da
158.
mão esquerda
lesões estéticas e ortopédicas
incapacitantes
fratura na coluna - paraplegia -
159.
160. fratura exposta do calcanhar direito em
toboágua
contusão cervical em toboágua
161.
162. ruptura do baço em tobo-água
163. amputação de membro inferior
164. pânico passageiros tiveram que lançar-se
165.
ao mar, sem coletes salva-vidas
não consta
1008
DanosMorais
Ordem
Lesão
166. tonturas, aumento pressão, complicações
Grau da
Lesão
leve
gastro-intestinais
Copa da França, Brasil x Escócia
leve
167.
168. aborrecimento, injúria, por atos obcenos de leve
passageiro a seu lado
constrangimento por acusação de furto
leve
169.
170. amiotrofia do membro superior direito com leve
redução de movimentos
lesão lombar e outras lesões corporais
leve
171.
172. corte e suturas na cabeça, escoriações no leve
173.
braço e cotovelo direito, pernas e joelho
direito.
pânico com incêndio: perda de bens
pessoais
corte nos lábios; dores musculares
185.
186.
R$ 15.000,00
496
50 mínimos
530
R$ 10.000,00
538
40 mínimos
543
leve
R$ 6.000,00
325
leve
10 mínimos
578
leve
100 mínimos
577
leve
parque público
intoxicação de criança pastilhas de raticida leve
em festa de aniversário na empresa
lesão no antebraço
leve
R$ 13.000,00
581
R$ 24.000,00
598
R$ 2.000,00
603
leve
R$ 12.000,00
601
leve
R$ 3.000,00
648
leve
devolução valor
passagem
707
leve
R$ 10.000,00
730
leve
R$ 3.000,00
737
leve
R$ 4.000,00
195
leve
R$ 6.000,00
772
leve
R$ 8.000,00
776
leve
R$ 10.000,00
800
40 mínimos
837
R$ 6.000,00
878
R$ 3.000,00
870
aeroporto
queda de escada em parque de
estacionamento
transtornos por alteração de cabine menos
confortável em cruzeiro marítimo, 3
senhoras maiores de 70 anos
lesões leves em função de queda da pia do
quarto do hóspede
lesão em virtude de linha de pipa no interior
do ônibus
corte no supercílio, deixando discreta
cicatriz
equimose na testa
ferros deixados em praça pública - restos
de aparelho de parquinho
dois cortes na cabeça provocados por
queda de luminária em shopping
corte profundo na cabeça
leve
190.
191. ferimento em cotovelo em escorregador do leve
192.
79
144
187.
188. cortes na perna de criança causados por
189.
50 mínimos
US$ 3.022,00
180.
181. mão presa no elevador da sala VIP do
184.
53
leve
176.
177. acórdão não descreve
178. picada de um enxame de abelhas em
183.
4.000,00
sim
estúdio do "Xou da Xuxa"
não descrita no acórdão
182.
R$ 5.000,00
Registro da
Decisão
205
leve
174.
175. escoriações e intoxicação em incêndio no
179.
Dano Moral
Mac Donald
escoriações e fortes dores de cabeça por
queda de ventilador de teto no corpo da
leve
20
DanosMorais
Ordem
Lesão
vítima
corte no pé
193.
194. corte na cabeça por queda de
escorregador, necessitando suturas
corte no supercílio
195.
196. ferimentos na cabeça
197. ferimento na mão em restos de ferro de
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
Dano Moral
Registro da
Decisão
leve
R$ 4.000,00
889
leve
R$ 10.000,.00
937
leve
100 mínimos
967
leve
improcedente
974
leve
R$ 4.500,00
995
balanço antigo
contusão por queda de pia
leve
R$ 10.000,00
341
corte no antebraço
leve
R$ 2.000,00
395
corte no supercílio em parque aquático
leve
R$ 5.000,00
1030
queimadura em sauna
leve
R$ 5.000,00
1054
dano patrimonial
levíssima
improcedente
41
sim
49
2 passagens de ida e
volta
20 mínimos
51
desconforto, aborrecimento, transtorno pelo levíssima
atraso no final da viagem, com substituição
do transporte aéreo por terrestre
casal que teve que pagar outra vez no local levíssima
de destino porque agência não pagara
furto de jóias em hotel
levíssima
205.
206. constrangimento, aflição
207. não confirmação de reserva feita para
208.
Grau da
Lesão
68
levíssima
R$ 7.000,00
460
levíssima
apreciação de fogos de reveillon em
Copacabana
desconforto por atraso de vôo internacional levíssima
em 3 horas
pânico de casal por assalto em motel
levíssima
100 mínimos
72
36.000,00
90
209.
210. transtorno por ter que aceitar cruzeiro de
R$ 60.000,00
109
50 mínimos
173
211.
levíssima
roteir diferente
incêndio em ônibus - perdas materiais e
levíssima
aflição
dano patrimonial: furto em parque temático levíssima
35 mínimos
527
15 mínimos
579
escoriação na região frontal direita
levíssima
R$ 3.000,00
582
dente: dor
levíssima
improcedente
183
aflições
levíssima
50 mínimos
190
abalo psicológico por quebra de ônibus,
necessitando adquirir bilhete aéreo
apreensão e angústia de menor em
aeroporto
incêndio em ônibus fretado: angústia e
pânico
pânico: teleférico
levíssima
R$ 600,00
799
levíssima
150 mínimos
122
levíssima
60 mínimos por pax
159
levíssima
R$ 8.000,00
279
levíssima
200 mínimos
283
óbito
R$ 100.000,00
164
óbito
sim
212.
213.
214.
215.
216.
217.
218.
219.
220. pânico: naufrágio
221. elevador de hotel: morte no fosso
222. afogamento
4
DanosMorais
incêndio
Grau da
Lesão
óbito
morte de filho em estádio de futebol
óbito
morte briga de bar
óbito
homicídio em clube social
óbito
improcedente
improcedente
improcedente
afogamento Bateau Mouche
óbito
400 mínimos
morte
óbito
improcedente
43
morte rapaz 23 anos
óbito
10 mínimos p/cd
autor
100 mínimos
73
77
642
Ordem
223.
224.
225.
226.
227.
228.
229.
Lesão
230. morte de menor: colisão de veículos
231. morte
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
246.
óbito
óbito
sim
Registro da
Decisão
5
8
9
10
0
74
morte
óbito
1.000.000,00
cruzeiros reais
300 mínimos
morte
óbito
200 mínimos
149
afogamento em lago
óbito
500 mínimos
204
afogamento
óbito
200 mínimos
297
morte: queda degraus
óbito
sim
300
afogamento
óbito
150 mínimos
303
afogamento
óbito
50 mínimos
305
afogamento
óbito
1.000 mínimos
307
elevador: queda no fosso
óbito
250 mínimos
309
afogamento em açude
óbito
2.400 mínimos
335
morte
óbito
sim
454
afogamento
óbito
150 mínimos
463
afogamento e eletrocussão
óbito
R$ 30.000,00
466
atropelamento de criança
óbito
50 mínimos
64
homicídio: tiro
óbito
dobro do
pensionamento
R$ 40.000,00
66
sim
85
óbito
247. eletrocussão
248. afogamento Bateau Mouche: morte de mãe óbito
e filho
mortes e ferimentos: romeiros em ônibus
75
óbito
650 mínimos
111
óbito
casal
afogamento Bateau Mouche: morte de mãe óbito
800 mínimos
31
400 mínimos
29
afogamento piscina de clube
óbito
negado
480
morte bala perdida
óbito
300 mínimos
269
afogamento
óbito
100 mínimos
484
afogamento
óbito
100 mínimos
488
eletrocussão rede elétrica pipa
óbito
improcedente
489
morte de duas moças
óbito
100 mínimos
490
morte
óbito
100 mínimos
494
249.
250. afogamento Bateau Mouche: morte de
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
Dano Moral
DanosMorais
morte em embarcação
Grau da
Lesão
óbito
200 mínimos
Registro da
Decisão
498
afogamento piscina
óbito
500 mínimos
500
afogamento piscina
óbito
150 mínimos
501
afogamento sugado tubulação de captação óbito
de água da piscina
morte
óbito
300 mínimos
502
600 mínimos
529
óbito
100 mínimos
520
óbito
50 mínimos
517
Ordem
259.
260.
261.
262.
Lesão
263.
264. afogamento em lago municipal
265. afogamento em lago de clube
266. traumatismo craneano queda brinquedo
267.
268.
269.
270.
271.
272.
273.
274.
275.
276.
277.
278.
óbito
3.000 mínimos
536
McDonalds
asfixia por monóxido de carbono
óbito
Sim
528
morte salto de pára-quedas
óbito
improcedente
557
afogamento piscina de clube
óbito
100 mínimos
556
afogamento piscina de clube
óbito
100 mínimos
554
afogamento praia
óbito
150 mínimos
544
incêndio de hotel
óbito
50 mínimos
120
morte por queda do cavalo
óbito
100 mínimos
475
afogamento piscina
óbito
500 mínimos
591
morte de duas pessoas
óbito
1.000 mínimos
629
afogamento em balneário público
óbito
250 mínimos
606
afogamento piscina do SESI
óbito
R$ 200.000,00
605
morte: descarga elétrica em parque de
diversões
morte: queda em hotel
óbito
R$ 30.000,00
óbito
R$ 250.000,00
647
óbito
650
279.
280. afogamento toboágua - piscina
281. morte: toboágua
282. hidroginástica: morte após sair da piscina
283.
284.
285.
286.
287.
288.
289.
290.
Dano Moral
0
óbito
improcedente
improcedente
improcedente
em aula de hidroginástica
morte jet ski
óbito
280 mínimos
664
afogamento
óbito
100 mínimos
662
afogamento
óbito
200 mínimos
661
afogamento caiaque
óbito
150 mínimos
659
morte em estádio de futebol: tiro
óbito
200 mínimos
713
asfixia fumaça lareira
óbito
R$ 100.000,00
708
afogamento piscina de clube
óbito
200 mínimos
705
eletrocussão em fiação elétrica, ao tentar
retirar uma pipa
morte de hóspede:assalto
óbito
improcedente
734
óbito
200 mínimos
55
óbito
500 mínimos
84
óbito
improcedente
93
óbito
R$ 30.000,00
97
291.
292. afogamento piscina de clube
293. afogamento piscina de clube
294. afogamento piscina de clube
óbito
649
651
DanosMorais
Ordem
Lesão
Grau da
Lesão
óbito
295. afogamento de menor em lago pesqueiro
296. morte acidente rodoviário: morte de esposa óbito
297.
e filha e lesões graves em outra filha
afogamento Bateau Mouche: morte de pai
óbito
298. morte de pai e filho: queda de eucalipto em óbito
299.
300.
301.
302.
303.
304.
305.
306.
307.
308.
309.
310.
311.
312.
313.
314.
315.
316.
317.
318.
319.
320.
321.
322.
323.
324.
parque ecológico
asa delta: morte de moça que praticava vôo óbito
com instrutor
pára-quedista: colisão de aeronaves
óbito
improcedente
Registro da
Decisão
168
R$ 240.000,00
760
30% do
pensionamento
R$ 200.000,00
762
R$ 200.000,00
722
R$ 48.000,00
777
Dano Moral
768
morte menor 12 anos
óbito
100 mínimos
790
morte de menor por barra de ferro
óbito
300 mínimos
830
traumatismo crâneo-encefálico
óbito
improcedente
836
eletrocussão na piscina (caso Felipe)
óbito
R$ 266.000,00
853
afogamento
óbito
240 mínimos
0
afogamento em balneário
óbito
R$ 75.000,00
804
afogamento
óbito
150 mínimos
805
morte acidente de trânsito
óbito
R$ 30.000,00
821
afogamento represa de clube de lazer
óbito
200 mínimos
823
morte atropelamento por cavalo
óbito
R$ 45.000,00
880
afogamento de surfista presa em rede de
pesca
morte acidente de trem
óbito
200 mínimos
881
óbito
70 mínimos
143
afogamento piscina de clube
óbito
R$ 30.000,00
888
afogamento piscina em excursão de escola óbito
R$ 104.000,00
890
afogamento parque municipal
óbito
200 mínimos
838
atropelamento de coletivo
óbito
R$ 190.000,00
923
traumatismo craniano ao cair jogando
futebol
afogamento em balneário
óbito
R$ 38.000,00
945
óbito
120.000,00
801
eletrocussão - cerca elétrica
óbito
R$ 40.000,00
919
morte por queda do cavalo (Vivi)
óbito
R$ 4.000.000,00
975
afogamento praia fluvial
óbito
R$ 75.000,00
879
morte: queda de teleférico
óbito
R$ 50.000,00
997
traumatismo crânio-encefálico por queda de óbito
trave do gol
homicídio em clube social durante baile de óbito
reveillon
afogamento piscina de clube
óbito
100 mínimos
998
R$ 70.000,00
58
500 mínimos
1000
óbito
R$ 45.000,00
1006
óbito
30 mínimos
1013
óbito
100 mínimos
1014
325.
326. afogamento piscina de clube
327. afogamento piscina de clube
328. afogamento piscina de hotel
DanosMorais
329.
330.
331.
332.
333.
334.
335.
336.
337.
338.
afogamento Bateau Mouche: morte do pai
Grau da
Lesão
óbito
morte: queda de pilastra sobre criança
óbito
50 mínimos
afogamento Bateau Mouche
óbito
improcedente
102
afogamento piscina de hotel
óbito
1.000 mínimos
234
afogamento de menor
óbito
improcedente
314
afogamento 3 crianças
óbito
75 mínimos
315
afogamento de menor
óbito
100 mínimos
317
afogamento
óbito
150 mínimos
318
morte: queda de brinquedo
óbito
100 mínimos
319
afogamento Bateau Mouche
óbito
322
339.
340.
341.
342.
343.
344.
345.
morte por agressão
óbito
120 mínimos e 60
mínimos
R$ 100.000,00
afogamento e eletrocussão
óbito
R$ 30.000,00
382
afogamento piscina de clube
óbito
100 mínimos
394
afogamento
óbito
100 mínimos
396
afogamento em piscina
óbito
R$ 50.000,00
1032
afogamento em passeio a camping
óbito
150 mínimos
1035
óbito em acidente com ônibus que caiu em óbito
açude
afogamento em piscina por sucção no duto óbito
150 mínimos
1045
1049
óbito
500 mínimos para
cada genitor
R$ 461.000,00
óbito
250 mínimos
1052
Ordem
346.
Lesão
347. - morte por febre maculosa causada por
348.
carrapato
afogamento em piscina
Dano Moral
118 mínimos
Registro da
Decisão
44
Observações:
a. o levantamento acima foi feito com base nas decisões pesquisadas pela Associação Férias
Vivas, dentre os Tribunais Estaduais, TRF's e Tribunais Superiores nacionais, em ações
indenizatórias por acidentes em atividades de lazer e turismo;
b. o número de Registro da Decisão corresponde ao número no banco de jurisprudência da
Associação Férias Vivas e a ementa e dados poderão ser consultados no site da AFV
www.feriasvivas.org.br ;
c. o inteiro teor poderá ser solicitado à AFV, diretamente pelo site ou pelo e-mail
[email protected] ;
d. na coluna "Dano Moral", a palavra "sim", significa que foi concedida a indenização, mas não
consta do acórdão o respectivo valor;
e. em parte, as decisões acima transitaram em julgado e, em parte, estão sujeitas a recurso.
37
338
1016