Diário oficial
seGUNDA-feira, 13 de JANEIRO de 2014
ANO CXXIII DA IOE
124º DA REPÚBLICA
Nº 32.560
A História no
Diário Oficial
ALACID NUNES (LV)
O Decreto nº 5.217, de 12 de agosto de 1966, assinado pelo governador
Alacid Nunes, regulamentou a Lei nº
3.625, de 27/12/1965, que deu nova
estrutura à Secretaria de Estado de
Saúde Pública.
A Secretaria de Saúde, com a incumbência de zelar pela observância
da legislação sanitária, obedeceria às
normas que fossem estabelecidas em
planejamento previamente elaborado
por equipe técnica. O cargo de secretário de saúde era exercido em comissão
por médico diplomado, de preferência
sanitarista, nomeado pelo governador
do Estado. O cargo de assessor técnico
também seria preenchido por médico
diplomado.
Vinte e oito funções gratificadas
foram criadas para diretorias de divisões técnicas e chefes de seções e
outras. Para efeito de incorporação
no símbolo correspondente à função,
entendia-se como chefe de serviço o
servidor que dirigisse trabalho específico realizado por diversos funcionários,
configurando-se nesta espécie, entre
outros: os chefes de seções; da junta
de inspeção de saúde; dos serviços
social médico; de profilaxia da lepra, e
de proteção à maternidade e à infância.

RIBAMAR CASTRO
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, segunda-feira
13 de janeiro de 2014
07 Cadernos
56 Páginas
Inscrições para Residência Médica
da Uepa podem ser feitas até hoje
A Universidade do Estado do Pará
(Uepa) prorroga até hoje, dia 13, as
inscrições do Processo Seletivo Unificado para preenchimento de vagas
nos programas de Residência Médica
nas cidades de Belém e Santarém.
O último dia para pagamento da
taxa de inscrição é amanhã (14/01),
alterando a data de homologação das
inscrições e impressão do cartão de
inscrição para o dia 24 de janeiro.
O candidato deve preencher a
ficha de inscrição, disponível no
endereço eletrônico www.uepa.
br, e escolher uma única especialidade a que irá concorrer e a cidade onde deseja realizar as provas.
Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail:
[email protected].
Aviso de
credenciamento
Estágio
curricular
Tratamento
de iodoterapia
O Tribunal de Justiça do Estado
do Pará (TJPA) divulga Aviso de
Credenciamento para contratar leiloeiro público oficial do estado do
Pará, para alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade do órgão.
A abertura do certame ocorrerá
às 10h do dia 12 de fevereiro, no
auditório da CPL (prédio sede do
tribunal), sala T-125, localizado na
Avenida Almirante Barroso, nº 3089.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará
(Emater) e a Universidade Federal
do Pará (Ufpa) assinam convênio.
O objetivo é proporcionar estágio curricular obrigatório para
promover experiência acadêmica/
profissional em campo de trabalho
determinado, aprimorar a formação
e dar maior proximidade do aluno
com as condições reais de trabalho.
A Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa) realiza Chamada
Pública e convoca pessoas jurídicas para prestação de serviços de
iodoterapia. O atendimento deverá
priorizar os locais que não possuem
capacidade instalada, nem recursos
humanos para ofertar o tratamento.
A proposta e documentos deverão
ser destinados à Comissão Permanente de Licitações, em 15 dias corridos.
CADERNO 6 - PÁGINA 6
Construção
de escola
CADERNO 4 - PÁGINA 1
CADERNO 6 - PÁGINA 1
CADERNO 6 - PÁGINA 2
A realização de serviços de engenharia para construção da Escola Nova Esperança, na zona
rural do município, será objeto de
licitação, na modalidade Tomada
de Preços, da Prefeitura de Portel.
Os interessados em participar
do certame deverão comparecer
na sala de licitações na prefeitura, às 12h do dia 28 de janeiro.
CADERNO 7 - PÁGINA 4
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 às 07:10:57.