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Acesso em 22 agosto 2004
21/08/2004 - 22h34m
Era Vargas, um legado que até hoje marca o país
O Globo
RIO - Meio século atrás, um tiro no coração pôs o ponto final na
trajetória do mais importante político da História brasileira.
Protagonista de um tempo apaixonante, da transformação do Brasil
numa nação industrializada, Getúlio Vargas suicidou-se no auge de
uma crise política, na manhã da terça-feira 24 de agosto de 1954, mas
deixou um legado que até hoje marca o país - embora nunca tenha
estado tão em xeque - além da assinatura em empresas importantes
para a economia nacional, como Petrobras, Companhia Siderúrgica
Nacional e Eletrobrás, todas criadas por ele.
Uma saga de cartas e conspirações, comícios e conchavos, paixões e
lágrimas. Em um caderno especial, o jornal "O Globo" reconta a
história da Era Vargas, analisando seus atos e esquadrinhando sua
personalidade.
A revelação de que o caudilho começou na vida pública como
promotor, em Porto Alegre; as reflexões que fez com a filha, Alzira,
durante o desterro político, e as cartas que falavam em morte; o
relato até hoje emocionado daqueles que assistiram aos últimos
momentos do líder; e a discussão sobre a culpa de Vargas por ter
mandado a judia comunista Olga Benário Prestes para a prisão na
Alemanha de Hitler são alguns temas abordados.
Leia o caderno especial sobre a Era Vargas no jornal "O Globo".
Rio, 22 de agosto de 2004
Versão impressa
Getúlio Vargas
Meio século atrás, um tiro no coração pôs o ponto final na trajetória do
mais importante político da História brasileira. Protagonista de um
tempo apaixonante, da transformação do Brasil numa nação
industrializada, Getúlio Vargas suicidou-se no auge de uma crise
política, na manhã da terça-feira 24 de agosto de 1954, mas deixou
um legado que até hoje marca o país — embora nunca tenha estado
tão em xeque — além da assinatura em empresas importantes para a
economia nacional, como Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional e
Eletrobrás, todas criadas por ele. Uma saga de cartas e conspirações,
comícios e conchavos, paixões e lágrimas. Neste caderno especial, O
GLOBO reconta a história da Era Vargas, analisando seus atos e
esquadrinhando sua personalidade. A revelação de que o caudilho
começou na vida pública como promotor, em Porto Alegre; as
reflexões que fez com a filha, Alzira, durante o desterro político, e as
cartas que falavam em morte; o relato até hoje emocionado daqueles
que assistiram aos últimos momentos do líder; e a discussão sobre a
culpa de Vargas por ter mandado a judia comunista Olga Benário
Prestes para a prisão na Alemanha de Hitler são alguns temas
abordados nestas 16 páginas. Nas reportagens foram entrevistados 22
especialistas, entre cientistas políticos, sociólogos, economistas,
historiadores e arquitetos, das mais prestigiadas instituições do Brasil,
empenhadas no estudo da Era Vargas. O mergulho no mundo
acadêmico foi complementado por depoimentos de parentes, amigos e
assessores que conviveram até os últimos instantes com o presidente.
Os confrades dos tempos de São Borja também foram entrevistados
para o relato das primeiras histórias de Vargas, um personagem que,
morto no meio da década de 50, segue vivo século XXI adentro.
As muitas mortes de Vargas
O político que se suicidou no poder desaparece e renasce em diversos
momentos da vida brasileira até hoje
Aydano André Motta e Chico Otavio
mito político que nasceu num suicídio e deixou seguidores pelos anos
afora é apenas uma das mortes sofridas por Getúlio Vargas ao longo
de sua trajetória. A se considerar homem e pensamento, o pêndulo
varguista continua, em controvérsias como a reforma trabalhista e a
intensidade da presença do Estado na economia. Por toda a História
brasileira contemporânea, Vargas morre e ressuscita, num vaivém que
se mantém até os dias de hoje.
O político que, entre ditadura e eleições indiretas, passou 15 anos no
poder, para depois voltar, em 1951, aclamado democraticamente,
suicidou-se três anos depois, mas reviveu com seu herdeiro, João
Goulart. Morreu de novo na deposição de Jango pelos militares em
1964; renasceu com a eleição indireta de seu ministro da Justiça e
articulador político, Tancredo Neves, para morrer de novo na ascensão
do globalizador Fernando Collor. A volta se dá com o nacionalista
Itamar Franco e a nova morte, esta proclamada, na Era Fernando
Henrique.
Mas não acaba, diante da chegada ao poder do metalúrgico Luiz Inácio
Lula da Silva, migrante nordestino filho da política de industrialização
iniciada por Vargas, responsável pela criação do BNDES e de empresas
como Petrobras, Eletrobrás e CSN. Apesar de modificadas por
privatizações e alterações profundas em sua gestão, são todas ainda
protagonistas da economia nacional. Historiadores enxergam a
sucessão de mortes e ressurreições dentro da coleção de contradições
que marcam a saga do político gaúcho.
— Apesar das mudanças no seu percurso biográfico (por exemplo: de
“chefe” do Estado Novo a dono da retórica trabalhista radical do seu
segundo governo), ele não deixava de ser ambíguo, ou mesmo
contraditório — analisa Antonio Luigi Negro, professor do
Departamento de História da Universidade Federal da Bahia.
Equilibrando-se no ABC
Ele lembra, numa prova entre muitas, a visita de Vargas ao ABC
paulista, em 1943, quando o pai dos pobres precaveu-se como ditador
para se avistar com o povo. Segundo um sindicalista da época,
Philadelpho Braz, “todo o pessoal foi recolhido e a polícia política tinha
permissão para limpar a área”. O presidente foi à inauguração da
Cerâmica São Caetano, a primeira usina de refratários do país e,
interessado em quebrar o gelo dos paulistas — uma ameaça a seu
poder —, ficou em pé sobre uma telha produzida na fábrica.
Sorridentes com o malabarismo, empresários e trabalhadores se
uniram no entusiasmo desenvolvimentista.
— Enfim, Vargas sabia que era preciso se equilibrar entre o apelo ao
trabalhismo, a imagem de “mãe dos ricos” e o combate ao
sindicalismo independente. Não hesitava ele em governar, para tal,
com os recursos da espionagem, da polícia, da propaganda e da
truculência. E isso em ambos os governos — ensina Negro.
A ambiguidade também surge no estilo de fazer política adotado por
Getúlio Vargas a vida inteira. A imagem de firmeza e radicalismo —
cevada pela trajetória de outro herdeiro, Leonel Brizola — é uma
falácia que o tempo ajudou a consolidar. O culto à personalidade típico
do caudilho restringia-se às aparições públicas. No cotidiano do poder,
Vargas era conciliador, um negociante nato que preferia aglutinar,
jeito que valeu a ele até um rótulo quase excludente: o mais mineiro
dos gaúchos.
— Ou o mais gaúcho dos mineiros — arremata o economista Sérgio
Besserman Vianna, diretor do Instituto Pereira Passos (IPP), outro
especialista na Era Vargas. — Em todas as atitudes, ele tinha a
postura de negociar, ser prático, pelos seus objetivos.
Ex-eleitor de Vargas, em quem afirmou ter votado em 1950, o expresidente Fernando Henrique apontou o caudilho como um presidente
contraditório, por ter criado os direitos trabalhistas e, por outro lado,
promovido a repressão e o autoritarismo no Estado Novo (1937-45).
— Naquele momento, o nacional-estatismo era muito importante, mas
o Brasil mudou muito. Não dá mais para manipular a sociedade e o
sistema partidário, nem há condições para uma sociedade nacional
total, estatizante — ponderou, em 1997.
Controvérsia ainda viva
A Era Vargas sofreu em junho outro revés com a morte de seu último
herdeiro declarado, Leonel Brizola. O ex-governador do Estado do Rio
e do Rio Grande do Sul foi enterrado em São Borja, cidade ícone do
trabalhismo, ao lado de Vargas e Jango. Mas está longe de ser o fim,
na avaliação da professora Maria Luíza Tucci Carneiro, do
Departamento de História da USP.
— Morte não pressupõe o fim. Morre Vargas, mas o que se tem é a
persistência de um pensamento autoritário, que ressurge em
diferentes momentos. Tem horas que recua, tem horas que se
fortalece — sustenta ela. — O momento do Lula é o retorno,
mascarado de pensamento democrático, que se vale de censura para
controlar a informação. Pelo que consultei em documentos históricos,
quando se fala em controle da informação, controle do cidadão, o
discurso de vigilância por parte do Estado nos alerta para o perigo do
autoritarismo.
A pesquisadora também enxerga defeitos na doutrina trabalhista:
— Houve desenvolvimento, mas Vargas privilegia uma elite industrial e
em nenhum momento fala em reforma agrária. Não conseguiu
derrubar a barreira entre ricos e pobres. Favorece o técnico da
indústria, mas deixa de fora o trabalhador rural e o braçal — critica
ela, pondo lenha numa controvérsia, como se vê, mais viva do que
nunca.
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A vida como barganha política
Misturando-se ao personagem que criou, Vargas utilizou a morte para
resolver as crises e tornar-se imortal
Aydano André Motta e Chico Otavio
o apontar o Colt 32 de cabo de madrepérola contra o próprio coração e
puxar o gatilho, Getúlio Vargas estava fazendo política. Pelo menos
três cartas, escritas em momentos diferentes, separados por décadas,
mostram o presidente usando a própria vida como trunfo nos duelos
do exercício do poder. Nos textos pontilhados de amargura, Vargas
demonstra, com todas as letras, não admitir a traição — ou felonia,
como dizia — e, contra ela, estava sempre pronto ao martírio.
Psicólogos, psiquiatras e psicanalistas analisaram, a pedido do GLOBO,
as três cartas, escritas em 10 de agosto de 1932 (início da Revolução
Constitucionalista), 13 de abril de 1945 (dias antes do fim do Estado
Novo) e a carta-testamento, de agosto de 1954, na versão
manuscrita, divulgada pela família anos após o suicídio. Da leitura dos
especialistas, emerge uma certeza: para Vargas, ou a vida ficava do
jeito que ele desejava, ou, como reza a frase lendária, o caminho era
entrar para a História.
— A morte, para Getúlio, era uma forma de não morrer — traduz a
psicanalista Tânia Leão Pedrozo, professora da PUC carioca e
integrante da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. —
Ele se apresenta como alguém que não admite ser julgado, a não ser
pelo Criador. A idéia da morte é muito glorificada, sinalizando que se
toda a entrega não fosse feita, só ela preservaria seu poder —
acrescenta Tânia, lembrando que o suicídio escondia, no caso dele,
uma fantasia grandiosa.
O padrão dos suicidas
Coordenadora do Laboratório de Estudos e Intervenções sobre o Luto
da PUC de São Paulo, Maria Helena Pereira Franco ressalva que o
conjunto de cartas é pequeno para uma análise mais profunda, mas
comenta as três peças. Na de 1932, a queixa de traição chega a ser
redundante enquanto ele se elege vítima de si mesmo, naquilo que
considera o maior valor: “Não cair em desonra, nem sair pelo ridículo”.
No documento de 1945, o ensaio é ainda mais sólido.
— E nela talvez se delineie o sentido dado ao gesto do suicídio, nove
anos depois: ‘Ao mesmo tempo que mostro minha indignação, puno os
traidores e alço-me a patamares inatingíveis aos olhos do povo’ —
observa Maria Helena.
Para ela, a idéia se ratifica em 1954, na primeira sentença da carta:
‘Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte’. A
psicóloga reencontra a atitude no trecho em que Vargas deseja que ‘o
sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus’.
— Mais uma vez na posição de vítima de si mesmo, ele apresenta
interpretações paranóicas acerca dos movimentos políticos, inclusive
com falhas no pensamento lógico: por que ‘prestar contas ao Senhor’
de ações positivas que teria tomado como governante? É claramente a
carta de quem pretende punir com sua morte os que o traíram —
analisa ela, detectando um padrão encontrado em documentos de
suicidas, que buscam gerar culpa nos outros, pelo seu ato, de modo a
não se responsabilizar.
Nas cartas, a morte rivaliza, em aparições, com outro sentimento que
Vargas odiava ao extremo: a traição. “A ignomínia duma revolução
branca não m’o permitiu. Escolho a única solução digna para não cair
em desonra, nem sair pelo ridículo”, escreveu o caudilho, em 1932, a
respeito das notícias assustadoras sobre a Revolução
Constitucionalista.
Alguns meses antes da deposição, numa conspiração militar contra o
Estado Novo, o presidente ensaia uma resistência que se revelaria
impossível: “Resistir à violência para me depor é um dever. Primeiro,
porque não resistir seria um ato de franqueza, incompatível com a
dignidade do cargo e a felonia dos agressores. Segundo, porque
constituiria um mau exemplo para o futuro. Lúcido e consciente, estou
resolvido a esse sacrifício, marcando a consciência dos traidores”.
O suicídio “eutanásico”
A consciência completa do que fazia está presente também na carta
derradeira, assinala Ray Pereira, mestre em psicologia social. Ele
considera que o ato de Vargas foi, na verdade, um suicídio
“eutanásico”.
— Os poucos elementos que permitem alguma análise demonstram
que o presidente estava seguro, embora muito angustiado e tenso.
Sua opção pelo suicídio aconteceu pelo entendimento que o
sofrimento, a perseguição e a humilhação que o aguardavam seriam
da ordem do insuportável — aponta o psicólogo.
Para Fátima Vasconcellos, chefe do serviço de psiquiatria clínica da
Santa Casa, Vargas desfila uma depressão melancólica no três textos e
mistura o homem e o personagem — o pai dos pobres. Os textos,
raciocina ela, mostram que a idéia do suicídio pode ter surgido muito
antes de 1954, alimentada pela certeza de que a vida carregava uma
missão inescapável.
— Lendo de forma retrospectiva, vê-se que era muito provável que ele
pensasse concretamente no suicídio. Getúlio se achava portador de
uma missão e não é incomum pessoas assim se suicidarem diante do
fracasso — explica ela. — Como gesto político, foi um ato de frieza,
que teve também como motivação a desesperança.
A psicanalista Eliana Helsinger, da Sociedade Psicanalítica do Rio de
Janeiro, concorda que a saída política pela via da própria morte
sempre esteve nas cartas, com status de única alternativa possível.
— Ele era um ditador, um estadista, mas antes de tudo um
personagem dele mesmo. Quando se sentiu, como nos diz na cartatestamento, abandonado pelos amigos, perseguido pelos inimigos,
acusado de um crime que não cometeu, só lhe restou prestar contas
ao Senhor. Não poderia ser diferente. Sentindo-se traído, foi fiel a ele
mesmo — conclui a psicanalista.
Para sacramentar o ato político de alvejar o próprio coração, os
especialistas lembram que o sacrifício tem muito de agressão aos
adversários. Por mais encurralado que estivesse, Vargas mantinha-se
implacável com os inimigos — sobretudo os traidores.
— A carta-testamento é forma inconsciente de agressão — diz Fátima
Vasconcellos.
— O ato suicida tem muito de destrutivo com os outros — referenda
Tânia Pedrozo, confirmando que, na odisséia de Getúlio Vargas, a
política sobreviveu à morte.
COLABOROU Carter Anderson
‘Foi uma noite bárbara’
Testemunhas reconstroem os momentos derradeiros e lamentam até
hoje não ter impedido suicídio
Cláudia Lamego e Daniela Name
ram 4h30m da madrugada de 24 de agosto. À porta do elevador que o
levaria ao seu quarto, no Palácio do Catete, Getúlio Vargas recomenda
a seu secretário particular, Guilherme Arinos de Mello Franco: “Garoto,
vai embora para casa, depois tua noiva vai dizer que estou
atrapalhando o casamento”. Ele havia deixado a reunião ministerial
que decidiria seu destino no governo e, com insuspeito bom humor,
despedia-se do amigo.
— Estávamos esperando o elevador, naquele momento trágico, mas
doutor Getúlio não perdeu o humor. Deu uma gargalhada e me
mandou embora, dizendo que não queria atrapalhar o meu noivado.
Um homem que, quatro horas depois, iria se matar — relembra Arinos,
50 anos depois.
Com 89 anos, Arinos guarda na memória o passo-a-passo daquela
noite. Trabalhando diretamente com Vargas desde 1942, tendo até
morado no sítio do presidente em São Borja durante seu exílio, o
secretário ouviu o tiro fatal de uma sala anexa ao quarto, em que
estava, segundo ele, com o ajudante-de-ordens Hernani Fittipaldi,
major da Aeronáutica.
— Ficamos conversando, eu e o Fittipaldi, depois vieram poucas
pessoas. Um homem chamado doutor Macedo, criador de ovelhas no
Rio Grande do Sul, que era amigo íntimo dele, daqueles poucos que
tratavam doutor Getúlio de você. O patrão foi dormir e ficamos ali,
olhando pela janela o público, espicaçado pelas campanhas do Carlos
Lacerda, vociferando contra o presidente. Foi dali que ouvi o tiro, por
volta das 8h, e pensei que era da rua. Olhei pela janela e vi que não
era. Voltei, a Alzira (Vargas, filha de Getúlio) entrou no quarto, entrei
atrás dela. Foi uma noite bárbara.
Fittipaldi, que hoje mora em Brasília, diz não se lembrar da presença
de Arinos no quarto. Ao falar dele, o ajudante-de-ordens revive a
velha rixa com os civis, dizendo que os militares eram as pessoas mais
próximas de Vargas:
— Eu não tinha relações com Arinos. Mas do presidente era muito
próximo, uma das pessoas mais íntimas. O ajudante-de-ordens é uma
espécie de secretário, tratado como se fosse da família.
Arinos e Fittipaldi concordam, pelo menos, num ponto: a última
reunião ministerial foi feita no primeiro andar do Palácio do Catete. Em
visita ao local, em dias diferentes, os dois chegaram a apontar para
historiadores do Museu da República em quais cadeiras alguns
ministros estavam sentados. Arinos conta que, a certa altura, um dos
generais presentes foi à cozinha pedir a um funcionário que
providenciasse sanduíches para os presentes.
— O funcionário disse que não era possível porque não havia pão no
palácio. Todos iam ter que agüentar a fome. Quer dizer, se
resolvêssemos resistir, como Tancredo Neves e Alzirinha queriam,
iríamos todos morrer de fome — brincou Arinos.
Cada um tem, no entanto, uma observação diferente sobre a
disposição do presidente de se suicidar. Arinos lamenta não ter feito
nada para impedir:
— Eu deveria ter percebido que ele estava prestes a fazer aquilo, foi
uma estupidez minha.
— Alzira me pediu para não deixá-lo subir sozinho. Havia uma
preocupação sobre o que ele poderia fazer. Essa disposição do tudo ou
nada era antiga no presidente. Ele até aceitava que se falasse mal
dele, mas não se podia atacar o seu cargo.
Fortunato, o Anjo Negro
Outro personagem próximo ao presidente, Gregório Fortunato era
chamado de Anjo Negro, mas caiu do céu para o inferno ao ser
culpado pela morte do homem que mais adorava. Chefe da guarda
pessoal de Vargas, ele é a peça-chave que liga os dois tiros que
mudaram a História: o que assassinou o major Rubem Vaz no
atentado contra Carlos Lacerda e o que Vargas disparou contra o
próprio peito.
Cria da fazenda dos Vargas em São Borja, Fortunato era um homem
rude, que fora soldado na luta dos gaúchos contra os argentinos. Alto
e fortíssimo, foi convocado às pressas para o Rio em 1938, depois que
a família Vargas tinha resistido praticamente sozinha ao ataque
integralista ao Palácio do Catete.
— Gregório cumpriu seu papel à risca. Era completamente apaixonado
por Getúlio e chegava a carregá-lo no colo quando era necessário —
diz o secretário municipal de Meio Ambiente Alfredo Sirkis, autor do
roteiro de “Anjo da guarda”, filme que vai contar a saga de Fortunato,
sob a direção de Roberto Farias.
Pelo atentado da Tonelero, Fortunato foi julgado, condenado e preso
na penitenciária Lemos de Brito. Seria solto por bom comportamento
em 1962, mas foi assassinado na prisão. Antes de morrer, dizia que
estava recebendo a ajuda de um colega de cela para escrever a
verdadeira versão do atentado em papéis avulsos, que divulgaria
quando fosse solto.
‘Vi o revólver cuspindo fogo quatro vezes’
Armando Nogueira testemunhou atentado que deflagrou a crise
Aydano André Motta e Chico Otavio
Rio de Janeiro dos anos 50 era um paraíso a salvo de tragédias
urbanas contemporâneas, como a violência. Assim, uma troca de tiros
naquela Copacabana de cartão-postal seria surpreendente, mesmo que
fosse um assalto comum. Mas era pior, era a tentativa de matar o
jornalista e deputado Carlos Lacerda, na porta de casa, na Rua
Tonelero, o atentado que conduziria Getúlio Vargas ao suicídio. Numa
dessas coincidências decisivas, a cena foi testemunhada por Armando
Nogueira, à época copidesque do “Diário Carioca”. Ele chegava em
casa, bem na hora do acontecimento que virou o Brasil do avesso.
— Vi o revólver cuspindo fogo quatro vezes. Eram oito, dez metros de
distância — recorda Armando, que acabara de sair da redação. — De
um botequim liguei para o editor-chefe, Pompeu de Souza, pedindo
que segurasse o fechamento — diz ele, contando uma espécie de
“Parem as máquinas”.
Dias de paixão política
Isso depois de quase ser preso, como suspeito, com os colegas
Deodato Maia e Otávio Bonfim, que foram deixá-lo em casa. Os três só
escaparam porque Maia, lacerdista xiita — era um tempo de
enlouquecidas paixões políticas — mostrou sua carteira do Clube da
Lanterna, de apoio ao jornalista. Os tiros disparados pelo pistoleiro
João Alcino do Nascimento e respondidos por Lacerda e pelo seu
segurança, o major-aviador Rubens Vaz, terminaram com a morte do
militar e o opositor de Getúlio ferido no pé.
Quando chegou à redação, Armando foi orientado a escrever o texto
no inédito formato de primeira pessoa. Na verdade, Pompeu queria
cristalizá-lo como principal testemunha do crime — e garantir, por
isso, acesso privilegiado à investigação. O jornalista circulava pelas
entranhas da República do Galeão, monstruosidade jurídica abrigada
no inquérito policial-militar iniciado pela Aeronáutica para investigar o
crime.
— O Rio parou à espera de um desfecho. E a crise que andava
adormecida renasceu com força — conta Armando, falando de uma
cidade onde a política semeava paixões de magnitude semelhante às
do futebol.
O parceiro dele na cobertura do caso foi Gilson Campos, à época
repórter e fotógrafo do “Diário Carioca”. Na noite dos tiros na
Tonelero, ele fazia companhia a uma mulher, no ponto do lotação no
Centro. Um carro do jornal passou para levá-lo ao Hospital Miguel
Couto, onde estavam as vítimas. Gilson usava uma máquina
americana Speed Graphic, com lâmpadas. No hospital, ele conseguiu
três fotografias, a mais famosa, mostrando Lacerda ferido no pé,
carregado por soldados. A outra era do corpo do major Vaz e a
terceira, do vigilante ferido na ação.
— Voltei às carreiras para a redação. Foi um furaço. Não sobrou um
exemplar.
Desde então, Gilson Campos passou a cobrir a agonia do governo
Vargas, do velório de Vaz aos interrogatórios na Base Aérea do
Galeão. O jornalista disse que chegou a entrevistar Gregório
Fortunato, na cela da Aeronáutica, levado pelo então coronel Délio
Jardim de Mattos (futuro ministro da arma). Também acompanhou a
tensão no Catete, lugar que não lhe era estranho:
— Estava acostumado a cobrir as recepções, porque era o único que
tinha smoking na redação.
No 24 de agosto, Gilson chegou ao Palácio às 2h30m, quase no
momento da famosa reunião ministerial. Na entrada, encontrou o
general Caiado de Castro, e o oficial informou-lhe que estava tudo
bem e que o presidente iria dormir.
—- Voltei ao jornal. Dormi lá, numa mesa grande, com dois catálogos
como travesseiro, até ser despertado com a notícia de que Getúlio se
matara. No Catete, a confusão reinava. Fui ao jardim, onde ficava o
Corpo da Guarda, e Jango me chamou para mostrar a cartatestamento — descreve ele, como Armando Nogueira testemunha
ocular da história que mudou os rumos do Brasil.
Em São Borja, guisado de ovelha e doce de figo
Conterrâneos lembram histórias do homem simples que amava os
pampas
Leticia Helena
les saíram da vida cotidiana de São Borja para entrar na história de
uma das mais fascinantes personalidades do país. Conterrâneos de
Getúlio Vargas, dona Amanda, seu Viriato e seu Bijuja trazem, na
ponta da língua, causos dos tempos em que o presidente trocava os
salamaleques do Palácio do Catete pelas bombachas, o chimarrão, o
doce de figo, o guisado de ovelha e a prosa embaixo da árvore nos
pampas gaúchos.
— Ele nunca deixou de ser um gaúcho de fronteira, que gosta mais de
ouvir do que de falar — conta o sobrinho-neto, o advogado Viriato
Vargas, de 67 anos.
— O Getúlio, sempre que vinha aqui, mandava guardar o doce de figo
da minha avó. Ela dizia que guardava o doce, mas que queria a
embalagem de vidro de volta. E ele devolvia — conta Deoclécio Barros
Motta, o seu Bijuja, de 81 anos, cuja avó, dona Zulmira, era irmã da
mãe do presidente.
— Um dos dias mais felizes da minha vida foi quando ele mandou fazer
uma mesa enorme e pediu a todos os empregados que almoçassem
com ele, com as mesmas comidas que servia para as visitas. Isso, a
gente não esquece — diz dona Amanda da Rosa Soares, de 91 anos,
que trabalhou na casa do irmão do presidente, Benjamin Vargas, onde
ajudava a fazer o guisado de ovelha.
Ainda hoje falar de Vargas leva dona Amanda às lágrimas. E é com um
misto de emoção e orgulho que ela vai desfiando suas histórias: os
elogios ao cafezinho que preparava, a casa sempre cheia de visitas, as
risadas no jardim de orquídeas,“os aviões com gente importante que
não paravam de chegar”, a rede pendurada numa árvore.
— Uma vez, ele chamou as gurias e perguntou se a gente queria andar
de avião. Ele era assim, tratava a todos de igual para igual. — lembra
dona Amanda, que, em pânico, recusou-se a entrar no tal avião. —
Quando ele morreu, foi uma coisa horrível. E nem gosto de falar nisso.
Susto na família Vargas
A morte de Vargas deixou outra vítima na família de seu Bijuja. Sua tia
Alda, cunhada do presidente, morreu do coração ao saber que Vargas
se matara.
— Uma vez, ele chegou para mim e falou: ‘Bijuja, vamos para o Rio
que eu quero pagar seus estudos, como retribuição aos favores que
devo a seu pai.’ Respondi que não ia. Ele me disse então: ‘Dá para
perceber que você é filho de quem é. É tão orgulhoso quanto o pai’ —
conta ele, que, por falta de dinheiro, acabou não completando os
estudos.
Bijuja também foi amigo de infância de João Goulart, outro sãoborjense ilustre. Da convivência com duas personalidades tão ilustres,
guardou uma lição:
— A grandeza deles estava na simplicidade — diz ele.
Já Viriato, presidente da Sociedade Cultural Getúlio Vargas,
administradora do museu em homenagem ao presidente, usa uma
história para ir além:
— A última vez que nos encontramos foi no Natal de 1953. Era
engraçado ver que aquele homem, que ficara quase 20 anos no poder,
tinha a mesma fala descansada e o mesmo jeito simples de ouvir os
outros. Getúlio foi uma personalidade única na História do Brasil.
As inéditas cartas do exílio
Afastado do poder, Vargas articulou volta com a filha
Carter Anderson
ma seqüência de cerca de 200 cartas trocadas entre Getúlio Vargas e
sua filha Alzira Vargas do Amaral Peixoto, entre 1946 e 1950, revelam
como ele costurou sua volta ao poder nos anos vividos no exílio de São
Borja, como é chamado o período em que esteve ausente fisicamente
dos acontecimentos políticos.
Guardadas pela pesquisadora Regina da Luz Moreira, do Centro de
Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
(CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, as cartas mostram um homem
impaciente por receber notícias sobre aliados e adversários. Também
evidenciam como Alzira tornou-se peça importante nas negociações
que levaram Vargas à Presidência, em 1951.
Eleito nas eleições de dezembro de 1945, Vargas assumiu o mandato
de senador pelo PSD gaúcho. Com vários pedidos de licença, só
exerceu o mandato em dois dos cinco anos seguintes. Na maior parte
do tempo, retirou-se nas estâncias de Itu e Santos Reis.
— Alzira era o braço direito e esquerdo de Getúlio, que confiava
inteiramente nas informações dela. O marido de Alzira, Amaral
Peixoto, era deputado federal pelo PSD, membro da direção do partido
e a ajudava com muitas informações — diz Regina.
Em carta de 24 de dezembro de 1947, Vargas já pedia a Alzira, a
quem chamava de “rapariguinha” e “minha querida filha”, uma série
de dados para tomar decisões: “Desejo que me informe todas as
coisas que te perguntei em cartas anteriores (...) e que me informes
também outros assuntos que ainda não perguntei (...) como quais os
vereadores petebistas que renunciaram, quais pularam a cerca, que
efeito produziu minha resposta ao Baeta”, escreveu Vargas, referindose a Paulo Baeta Neves, então presidente do PTB.
A “babá do PTB”
Alzira cumpre a missão. Em 11 de agosto de 1948, por exemplo, conta
como a possível volta de Vargas alarmou os adversários: “Há
novamente um esboço de reação dos círculos oficiais e da imprensa
contra ti (...) Em parte, pode-se atribuir isso a mais um erro de tática
de alguns dos nossos (...) Iniciaram uma campanha de folhetos e
discursos com o slogan ‘ele voltará’. O entusiasmo com que o público
recebeu a campanha assustou a caça, que está novamente tentando
se unir contra o grande inimigo, que és tu’’, escreve Alzira.
Receosos de que as cartas fossem interceptadas, Vargas e Alzira
contaram com uma rede de emissários, incluindo o vizinho de estância
João Goulart. Os dois criaram códigos para referir-se a certas pessoas,
como o presidente Eurico Gaspar Dutra, chamado de G. do B. (grãode-bico). Por vezes, Vargas impacienta-se com a demora da filha em
lhe responder. Em 6 de agosto de 1949, demonstra sua irritação com
a falta de informações de Alzira sobre a movimentação dos “três
grandes”. Segundo Regina, essa é uma referência a PSD, PTB e UDN.
“Enfim, você cochilou e eu, não preparado pelo conhecimento dos
antecedentes, não poderei também responder”, diz Vargas, referindose a um pedido de audiência de aliados.
Alzira também teve momentos de irritação. Em 5 de outubro de 1949,
desabafou: “Peço vênia para declarar que a partir desta efeméride
entro, por conta própria e em benefício da minha sanidade física e
mental, em férias prolongadas e indeterminadas de meu cargo não
reconhecido, nem criado, de “babá do PTB’’.
As cartas revelam ainda um Vargas entregue aos prazeres do exílio.
Ele fala com entusiasmo do seu viveiro de plantas e pede encomendas
de charutos, sementes, remédios e até de um par de óculos. As cartas
integram um acervo de seis mil documentos de Alzira, que morreu em
1992. Para catalogar e organizar esse material, o CPDOC está em
busca de parceiros que ajudem a financiar o trabalho.
A longa trajetória do homem que ocupou por mais
tempo a Presidência no Brasil
.PRIMEIRO GOVERNO
1930
Março — Eleição de Júlio Prestes
Julho — Assassinato de João Pessoa
Outubro — Revolução: o movimento que sepultou a Primeira República
originou-se da união entre os políticos e tenentes derrotados nas
eleições de 1930 que decidiram pôr fim ao sistema oligárquico pelas
armas. Após dois meses de articulações, o movimento eclodiu
simultaneamente no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, na tarde do
dia 3 de outubro;
Outubro — Deposição de Washington Luís
Novembro — Posse de Vargas.
1931
Março — Lei de sindicalização
1932
Fevereiro — Voto feminino
Julho — Revolução Constitucionalista: Desencadeada em São Paulo, a
revolta de forças rebeldes contra legalistas alertou o governo de que
era chegado o momento de pôr um fim ao caráter revolucionário do
regime. Em maio do ano seguinte, finalmente se realizaram as eleições
para a Assembléia Nacional Constituinte.
Outubro — Fundação da Ação Integralista Brasileira
1933
Maio — Eleição para a Assembléia Constituinte
Novembro — Instalação da Assembléia Constituinte
1934
Julho — Promulgação da Constituição: a importância dos estados foi
garantida pelo princípio federalista. No plano social foram aprovadas
medidas que favoreceram os trabalhadores, como a criação da Justiça
do Trabalho, o salário-mínimo, a jornada de oito horas, férias anuais
remuneradas e descanso semanal;
Julho — Eleição indireta de Getúlio Vargas
Julho — Criação da Justiça do Trabalho
1935
Março — Fundação da Aliança Nacional Libertadora
Novembro — Levantes comunistas
Novembro — Instalação do governo popular revolucionário
1936
Abril — Prisão de Pedro Ernesto
Setembro — Criação do Tribunal de Segurança Nacional
1937
Fevereiro — Lançamento da candidatura de Armando Sales Oliveira
Maio — Lançamento das candidaturas de Plínio Salgado e José Américo
de Almeida
Julho — Divulgação do Plano Cohen
Novembro — Golpe de Estado: o Congresso Nacional foi cercado por
tropas da PM e fechado. No mesmo dia Vargas anunciou à nação, pelo
rádio, o início de uma nova era, orientada por nova Constituição.
Começava ali o Estado Novo.
Novembro — Outorga da Constituição
Dezembro — Fechamento da Ação Integralista Brasileira
1938
Março — Levante integralista
Abril — Regulamentação do salário-mínimo
Abril — Criação do Conselho Nacional do Petróleo
Dezembro — Início do programa radiofônico “Hora do Brasil”
1939
Janeiro — Missão Aranha: convencido de que a guerra era inevitável e
se alastraria, o governo americano elaborou um plano para assegurar
o apoio político e ideológico dos governos latino-americanos. Foi nesse
contexto que, no início de 1939, foi enviada a Washington a Missão
Aranha;
Abril — Liberação do câmbio e alta no preço do café
Dezembro — Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP)
1940
Agosto — Criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social
(Saps)
1941
Janeiro — Criação do Ministério da Aeronáutica
Março — Lançamento da revista “Cultura Política”
Abril — Criação da Companhia Siderúrgica Nacional
Julho — Autorização aos EUA para utilizar bases aéreas e navais no
Nordeste
1942
Janeiro — Reunião de chanceleres no Rio de Janeiro
Janeiro — Navios brasileiros são torpedeados na costa e o Brasil rompe
com o Eixo
Junho — Criação da Companhia Vale do Rio Doce
Agosto — Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial
1943
Maio — Aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho
Agosto — Criação da Força Expedicionária Brasileira
Outubro — Manifesto dos Mineiros: membros da elite liberal mineira
defendem o fim da ditadura do Estado Novo e a redemocratização do
país
1944
Julho — Primeiro desembarque da FEB na Itália
1945
Maio — Início do movimento queremista
Outubro — Nomeação de Benjamin Vargas como chefe de polícia do
Distrito Federal
Outubro — Queda de Getúlio Vargas e fim do Estado Novo: a entrada
do Brasil na guerra teve efeitos contraditórios. De um lado,
representava um bom argumento para o governo adiar por tempo
indeterminado a consulta popular que deveria validar a Constituição de
1937. De outro, a opção por lutar contra o nazismo colocou em xeque
a manutenção de uma ditadura no país. Foi nesse quadro que o Estado
Novo entrou em crise e caiu;
.SEGUNDO GOVERNO
1950
Abril — Getúlio Vargas aceita o lançamento de sua candidatura à
Presidência da República
Agosto — Início da campanha de Vargas, em Porto Alegre
Outubro — Vitória de Vargas: Getúlio Vargas é eleito para a
Presidência da República com 3,8 milhão de votos (64% do total)
contra 2,3 milhão de Eduardo Gomes e 1,6 milhão de Cristiano
Machado;
1951
Janeiro — Vargas toma posse
Junho — Lançada a “Última Hora”, de Samuel Wainer
Dezembro — Vargas envia mensagem ao Congresso, acompanhada de
projeto de lei, que trata da constituição da Petrobras
1952
Fevereiro — Chega ao Congresso projeto de criação do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDE)
1953
Junho — Instauradas as CPIs sobre os empréstimos à “Última Hora” e
à imprensa em geral: o jornal, de cunho popular, era o único a
assumir uma posição pró-Getúlio e foi combatido pelos opositores do
governo. Carlos Lacerda afirmou que Samuel Wainer, seu fundador,
era estrangeiro, portanto não poderia possuir ou dirigir qualquer órgão
de imprensa no Brasil. O jornal foi acusado de receber financiamentos
ilícitos
Outubro — Vargas sanciona a lei n 2.004, que cria a Petrobras
1954
Janeiro — Vargas denuncia as excessivas remessas de lucros para o
exterior
Fevereiro — Publicação do Manifesto dos Coronéis
Abril — Congresso Nacional reprova a moção de impedimento contra
Vargas
Maio — Vargas anuncia a concessão do aumento de 100% do saláriomínimo
Junho — Câmara rejeita o pedido de impeachment para Vargas
Julho — O Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade
do decreto que elevou o salário-mínimo
Agosto, dia 5 — Atentado na Rua Tonelero contra Carlos Lacerda em
que morre o major Rubens Vaz
Agosto, dia 6 — Reunião no Clube da Aeronáutica
Agosto, dia 7 — Climério Eurides de Almeida, da guarda pessoal de
Vargas, é acusado de ser o autor do atentado a Lacerda
Agosto, dia 8 — Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de
Vargas, confessa ter sido o mandante do crime
Agosto, dia 9 — Vargas dissolve a guarda pessoal e manda deter
Gregório Fortunato
Agosto, dia 10 — Chefes das Forças Armadas decidem convencer
Zenóbio da Costa a solicitar ao presidente sua renúncia
Agosto, dia 12 — Instaurado IPM relativo ao crime da Tonelero. Vargas
inaugura a Mannesmann em Minas Gerais
Agosto, dia 13 — João Alcino do Nascimento confessa ter matado o
major Vaz
Agosto, dia 14 — Assembléia no Clube Militar exige a renúncia de
Vargas
Agosto, dia 17 — Gregório Fortunato é levado para a Base Aérea do
Galeão
Agosto, dia 20 — Reunião do alto comando das Forças Armadas no
Ministério da Guerra
Agosto, dia 23 — Café Filho discursa no Senado rompendo com o
presidente Vargas
Agosto, dia 24 — Vargas é informado de que as Forças Armadas
exigem sua renúncia, mas se recusa a fazê-lo e convoca seu Ministério
para uma reunião no Palácio do Catete. Antes, entrega a João Goulart
um envelope para ser levado a Porto Alegre recomendando: “Guarda
esta carta para ler em casa e leva amanhã para o Rio Grande do Sul”.
Começa a reunião ministerial com a presença de todos os membros do
gabinete, com exceção de Vicente Ráo, que se encontrava em São
Paulo. Nada é decidido. Vargas sobe para seus aposentos e, horas
depois, acuado pela evolução da crise, mata-se com um tiro no
coração.
FONTE: Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas
Breve história do promotor que pedia absolvição
No 1 ato da vida pública, Vargas atuou em 48 processos contra réus
de baixa renda; muitos escaparam à condenação
Chico Otavio
assava das dez da noite e o grupo já havia bebido demais. Empolgado
com a jovem que acabara de chegar, Serapião Fernandes começou a
dirigir-lhe gracejos. Mas foi cortado pelo dono da casa, Fortunato de
Barros, que o chamou ao portão e o advertiu para não brincar com a
moça, amiga de um companheiro. Irritado, Serapião deu uma resposta
atravessada e o tempo fechou. De faca na mão, Fortunato partiu na
direção do colega de farra e só não o golpeou porque Antônio Paixão
chegou a tempo. Vendo o amigo em apuros, Antônio pegou o seu
formão, instrumento de trabalho, e partiu para cima do agressor.
Depois de alguma luta, feriu Fortunato e acabou preso.
A crônica da época não deve ter dedicado mais do que uma pequena
nota ao episódio. Afinal, naquele dezembro de 1907, era comum que
bebedeiras em redutos boêmios de Porto Alegre terminassem em
facadas. No entanto, as antigas pastas do Arquivo Público do Rio
Grande do Sul revelam que o julgamento de Antônio Paixão, um
episódio aparentemente banal, é parte da História do Brasil. Os autos
do processo registram o início da vida pública de Getúlio Vargas, que
acabara de se formar no curso de direito e estreava no Tribunal do Júri
como promotor de Justiça.
Início foi em 1908
Boa parte das biografias disponíveis sobre Getúlio Vargas faz apenas
uma rápida referência ao período, quando não o ignora, preferindo
estabelecer como marco inicial da carreira pública a sua eleição para
deputado estadual pelo Partido Republicano. Cabe a uma recente
iniciativa do Ministério Público gaúcho a recuperação desta fase da
vida de Vargas. Entre janeiro de 1908 e março de 1909, ele atuou
como segundo promotor da Comarca de Porto Alegre. O Ministério
Público conseguiu levantar 48 processos do período, a maioria
envolvendo réus de baixa renda, dos quais pelo menos 20 foram
absolvidos.
— Os casos, em geral, eram parecidos. Não considero que o grande
número de absolvições tenha relação com o desempenho do promotor.
Era difícil condenar. O júri chegou a ser acusado por penalistas da
época de promover a impunidade — explicou a historiadora Cíntia
Souza, que participou da pesquisa do Ministério Público.
Denunciado pelo artigo 304 do Código Penal (ferimentos graves) pelo
Ministério Público, Antônio Paixão foi um dos absolvidos. Getúlio
Vargas só atuou no libelo (peça processual da promotoria que
antecede o júri) e no julgamento, em 7 de abril de 1908. Como o
desempenho do promotor no Júri não era registrado no processo, só
se conhece um pouco da atuação de Vargas por notícias de jornais.
Antônio Paixão foi absolvido por cinco a zero (o Código de Processo
Criminal de 1898 estabelecia cinco jurados e voto aberto). Os jornais
na época noticiaram que Vargas teria pedido a absolvição. “O doutor
Getúlio Vargas, 2 promotor público, cumpriu ontem o compromisso
que havia contraído quando estreou no cargo. Disse que, naquela
cadeira, seria o representante dos interesses da sociedade e que não
acusaria simplesmente pelo prazer de acusar”, escreveu o “Correio do
Povo”.
É possível que Vargas tenha pedido a absolvição por considerar que o
denunciado não representava uma ameaça à sociedade, mas que agiu
em legítima defesa. Mas nem sempre foi assim. No caso Patrício
Chaves, outro levantado pela pesquisa, ele pediu a condenação do réu.
Patrício Chaves foi denunciado por tentativa de estupro e lesões
corporais leves.
Esse caso não foi encontrado no Arquivo Público, mas houve dele uma
descrição minuciosa no “Correio do Povo” de 9 de agosto de 1908. No
julgamento, Vargas falou duas vezes. Na primeira, leu o libelo,
lançando o debate. Na segunda, após longa exposição, pediu a
condenação. Por quatro votos, Patrício foi condenado a uma pena de
quatro anos e oito meses de prisão.
Carreira durou pouco
A maioria dos processos de Vargas referia-se a lesões corporais,
defloração e alguns homicídios. Os crimes refletiam a Porto Alegre do
início do século XX. A nomeação de Vargas foi uma distinção concedida
pelo presidente do estado, Borges de Medeiros, em reconhecimento ao
trabalho do bacharel na campanha política de 1907 em favor do
Partido Republicano Rio-Grandense, ao qual era ligado. Na época, o
cargo era considerado o primeiro degrau numa futura carreira política.
Sua estréia no júri aconteceu em 6 de fevereiro. Nem todos os
processos foram acompanhados na íntegra por Vargas. Em alguns, ele
somente apresentou a denúncia, em outros o libelo e, em outros,
atuou somente no júri.
O processo penal, na época, era diferente. A Constituição de 1891, por
exemplo, permitia que os estados legislassem em matéria processual.
E, ao contrário do que ocorre atualmente no Brasil, em que somente
são da jurisdição do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida,
na época quase todos os crimes iam a júri.
A carreira de Vargas no Ministério Público durou pouco mais de um
ano. Em março de 1909, mês em que foi eleito deputado estadual, ele
se exonerou do cargo. Para os pesquisadores, é difícil precisar o
quanto a breve passagem de Vargas no Ministério Público exerceu
influência em sua atuação política, mas afirmam que o trabalho de
promotor ofereceu ao jovem político um primeiro contato com os
setores mais humildes da sociedade.
A modernidade passa sobre o Brasil velho
Chico Otavio
m 1938, ao visitar uma exposição, Getúlio Vargas conheceu o projeto
de abertura de uma larga avenida que ligaria o Centro à Zona Norte.
Animado, ordenou: “Faça-se”. Seis anos depois seria inaugurada uma
das mais importantes marcas da Era Vargas na capital: a Avenida
Presidente Vargas. Seus quatro quilômetros, mais do que uma obra
pública, representaram um projeto de país: a modernidade passando
por cima de um Brasil velho. O “faça-se” custou a demolição de 525
prédios, entre eles quatro igrejas, parte do Campo de Santana e da
Praça Onze, berço da cultura popular. Custou também sofrimento para
as famílias que tiveram de sair dali para o progresso passar. Porém,
como sempre ocorreu com Vargas, mesmo os que mais padeceram
com a obra foram capazes de entender o gesto do líder.
—- Era só ele falar “brasileiros” que acabava o mundo. Getúlio era
muito querido. Além do mais, a cidade começava a ganhar muito
carros. Tinha de ter avenida mesmo — recorda-se a aposentada
Henriqueta Storino, de 79 anos, que há meio século aguarda o
resultado de uma ação indenizatória movida por sua família por causa
da demolição de sua casa, que ficava no caminho da avenida.
Com exceção de Brasília e Tocantins, em todas as capitais brasileiras
há pelo menos um logradouro público batizado com o nome de Getúlio
Vargas. Porém, nenhum outro está mais associado à imagem do
presidente do que a avenida que começa na Candelária e termina no
Mangue. A Presidente Vargas, que fará 60 anos no dia 7 de setembro,
é um retrato fiel da Era Vargas e os efeitos de sua política
desenvolvimentista na construção de um novo país, com um núcleo
financeiro moderno, pistas amplas, um espaço para as tropas do
Estado Novo desfilarem e a gare Dom Pedro II, que, com os seus
trilhos, buscava a integração ferroviária do país.
— A Presidente Vargas não foi só uma solução urbanística para a
capital. É claramente um monumento. A idéia era criar o perfil de
cidade moderna. Em frente à Praça da República ficaria um lugar de
memória, tradicional. Vargas constrói um espaço de exercício de poder
— afirma o historiador Carlos Eduardo Sarmento, do Centro de
Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
(CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.
Além de ser uma das principais artérias da cidade, a avenida é até
hoje um pouco da História do Brasil: vai do mangue sujo, abrigo de
mendigos, a um enclave de arranha-céus com bancos e empresas
ricas. Por lá, passam poderosos e gente pobre, desempregados,
punguistas, contínuos, bancários, funcionários públicos, policiais, garis,
empresários e financistas. É um retrato das relações de trabalho, pois
hospeda o trabalho formal e o informal. É também o retrato das
desigualdades, da violência urbana e do colapso dos serviços públicos.
O governo Vargas tinha planos ambiciosos para a obra. O então
prefeito do Distrito Federal, Henrique Dodsworth (1937-1945), previa
que a avenida de 80 metros de largura rivalizasse com a ChampsElysées, obra urbanística do Barão George Eugene Haussmann em
Paris. Como os especialistas da época esperavam a expansão da
cidade para a Zona Norte, a idéia original era ocupar com prédios
comerciais e residenciais os seus quatro quilômetros de extensão. No
trecho entre as praças da República e da Bandeira, deveria existir uma
zona residencial para servidores, comerciários, bancários e operários.
Pelos cálculos, essa área poderia comportar até 300 mil pessoas.
Autora de “Avenida Presidente Vargas, uma drástica cirurgia”, a
arquiteta e historiadora Evelyn Werneck Lima diz que o projeto
expressou o urbanismo típico dos estados totalitários. Como na então
União Soviética stalinista, na Alemanha de Hitler e na Itália de
Mussolini, eram verdadeiros teatros de poder, onde eles desfilavam
suas armas.
A obra fez desaparecer quatro igrejas — de São Domingos, Bom Jesus
do Calvário, de Nossa Senhora da Conceição, além da jóia barroca de
São Pedro dos Clérigos (1773), que tinha talhas do mestre Valentim —
o Paço Municipal (sede da prefeitura), as ruas Visconde de Itaúna,
Senador Eusébio e Comandante Maurity, seis bancos e um mercado. E
a Praça Onze. O lugar abrigava cinco bibliotecas, diversas livrarias,
jornais e grupos de teatro, além de clubes como As Costureiras e a
Sociedade Dançante Familiar e Rancho Carnavalesco Kananga do
Japão. Tanta demolição representou um paradoxo para um estado que
fundara no mesmo período serviço de patrimônio histórico.
Passadas seis décadas a avenida ainda mantém extensas áreas vazias,
que resistem ao tempo e ao avanço da urbanização. Alguns trechos
ainda lembram a fase pré-avenida, como o que vai da antiga sede da
Companhia Estadual de Gás ao terreno que hoje abriga a quadra da
Escola de Samba São Clemente, perto do Mangue, e o Hospital Geral
São Francisco de Assis, prédio em estilo-neoclássico, construído em
1879 e que hoje está abandonado. Mas, nestes espaços, o que impera
é mesmo o vazio. Há terrenos que viraram estacionamento, à espera
da valorização imobiliária, e um deles serve a depósito de sucata de
carros.
— Nos anos 40, pregaram uma peça nos urbanistas. Houve uma
inversão de tendência. Copacabana desabrochou, num boom que
durou até os anos 80. As pessoas buscavam a popularidade do banho
de mar e os ares mais puros, longe das fábricas — disse Evelyn.
Desde a chegada dos pracinhas em 1945, a avenida foi palco de
grandes concentrações populares. No dia 13 de março de 1964, 20
dias antes do golpe militar, cerca de 250 mil pessoas se reuniram em
um comício na Central do Brasil para pressionar o Congresso a aprovar
as reformas de base de João Goulart. No dia 10 de abril de 1984, mais
de um quilômetro da avenida foi ocupado por cerca de um milhão de
pessoas, numa das maiores manifestações pelas eleições diretas no
Brasil.
De sua janela, no prédio residencial mais famoso da avenida, o
Condomínio Paulo de Frontin, conhecido como Balança Mas Não Cai,
dona Henriqueta, que nunca deixou a Presidente Vargas, mesmo
depois de sua casa ser demolida, acompanhou todos estes momentos
e acrescenta outros, de sua lista de lembranças inesquecíveis:
— Vi o presidente De Gaulle desfilar na avenida. O enterro da Clara
Nunes e, recentemente, a passagem da tocha olímpica.
As reações das pessoas removidas por Henrique Dodsworth, com carta
branca de Vargas, foram pouco documentadas. Muitas destas pessoas
provavelmente subiram os morros ou foram para os subúrbios da
Central. Não tiveram condições de comprar os terrenos na nova
avenida, além de suas possibilidades econômicas.
— Pouco se sabe sobre a remoção de moradores porque o
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) censurava os meios
de comunicação. Já os terrenos ficaram nas mãos do Poder Público.
Ninguém comprou — disse a historiadora Sandra Horta, diretora da
Divisão de Pesquisa do Arquivo da Cidade.
Outros traços do Estado Novo apareceram na construção da avenida.
O Paço Municipal, sede da prefeitura derrubada na época, era o lugar
onde o aliado e depois adversário Pedro Ernesto administrou a cidade.
Como Pedro Ernesto rompeu com o presidente e chegou a ser preso, a
praça em frente ao prédio era, segundo o historiador Carlos Eduardo
Sarmento, o lugar onde os opositores de Vargas faziam protestos
contra o presidente. Ao destruí-la, a prefeitura também livrou o
presidente deste desagradável convívio.
— O projeto de Pedro Ernesto, que dialogava bem com as forças
progressistas, esbarrava no projeto autoritário de Vargas — diz Carlos.
A obra levou quatro anos (1941 a 1944). A princípio, a avenida se
chamaria “Dez de Novembro”, data do golpe do Estado Novo. Depois,
convenceram o presidente a dar a ela seu próprio nome. Com o fim do
Estado Novo, foi cogitada a possibilidade de mudar o seu nome para
Avenida da Vitória, mas a idéia, pura retaliação, não vingou.
Ironicamente, a avenida não tem placa de inauguração nem busto.
Mas Sarmento identifica em outro monumento um traço de Vargas tão
forte quanto qualquer estátua ou placa de metal.
— Na Central do Brasil, a marca simbólica é a do relógio. Embora
esteja controlando o fluxo, é o controle sobre as horas de trabalho, a
disciplina do trabalho pelo controle das horas. É preciso coordenar a
massa de trabalhadores. Hoje, o mesmo espaço serve à circulação de
trabalhadores da periferia, mal assistidos pelos serviços de
transportes, à informalidade e à prostituição. É um monumento à
desorganização das relações do trabalho e à desordem.
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Do camelô ao embaixador, o mesmo carinho
Do camelô ao embaixador, o mesmo carinho
Avenida foi cenário de fatos históricos como os comícios da Central e
das Diretas
ildésio e Sebastião trabalham na mesma avenida, cada um em seu
extremo. O primeiro, Gildésio Borges Santana, é síndico do mais
famoso e popular prédio residencial da Presidente Vargas, o Balança
Mas Não Cai. Além disso, vende roupas nas calçadas da avenida. O
segundo, embaixador Sebastião do Rego Barros, dirige uma das mais
poderosas instituições econômicas do país, a Agência Nacional do
Petróleo. Em comum, além do endereço, têm a relação de carinho com
a avenida que os hospeda.
— Trabalhar num prédio situado na esquina da Presidente Vargas com
a Avenida Rio Branco é um privilégio. Venho de uma casa, o
Itamaraty, que tem como patrono o Barão do Rio Branco, estadista
que deu ao país seus contornos definitivos e a bênção de viver com
seus vizinhos sem problema de limites. A história do petróleo no Brasil
começou com Getúlio Vargas, um visionário ao criar a Petrobras. É
alvissareiro que funcione neste endereço a Agência Nacional do
Petróleo, que ajudará nosso país a encontrar o sonhado caminho do
desenvolvimento sustentável — afirma o embaixador.
Síndico há seis meses do Condomínio Paulo de Frontin, que todos
conhecem como Balança, Gildésio garante que é um lugar maravilhoso
para morar mas precisa superar o preconceito e valer-se da fama para
melhorar. Morador dali desde 1977, o bombeiro da reserva e camelô
de roupas diz que o Balança é hoje uma comunidade unida e que já
acordou de madrugada para levar ao hospital um morador que havia
sofrido mal súbito.
Erguido nos anos 40, logo após a fundação da avenida, o prédio tem
171 apartamentos, 24 pavimentos, sendo dois de salas do INSS
desativadas. Já foi considerado um dos prédios mais altos da cidade e
chegou a hospedar gente famosa, como os atores Zezé Macedo e
Grande Otelo. Hoje, o valor do condomínio, R$ 135 mensais, é pesado
para alguns moradores que ganham em torno de R$ 300. O costureiro
e figurinista Moacir Gustavo de Oliveira, de 84 anos, enfrenta essa
dificuldade.
—- Costurava para vedetes de teatro e destaques do carnaval. Hoje, a
clientela está desaparecendo. As pessoas não têm dinheiro para
comprar fantasias — lamenta.
O fim da inocência
Funcionário da Pastelaria Marques, na Central do Brasil, desde 1958, o
português Artur Figueiredo Borges, de 61 anos, testemunhou
momentos históricos na gare, entre eles o comício de João Goulart
pelas reformas de base, em 13 de março de 1964, e as greves de
ferroviários nos anos 80, quando a Central chegou a ficar fechada por
mais de duas semanas.
— Já levei pedradas, vi gente passar chorando por causa das bombas
de gás lacrimogêneo e vi a Bandeira do Brasil ser queimada —
recorda-se.
Embora lamente a redução do público na estação, para ele provocada
principalmente pela concorrência exercida pelos ônibus e pelas vans,
Artur diz que a gare ficou mais segura desde que a Secretaria estadual
de Segurança mudou-se para o local. Ele também percebeu uma
mudança no comportamento da sua clientela, que passou a ser mais
exigente e cobrar mais qualidade.
—- O passageiro era mais inocente.
Vicente Nicolau dos Santos, gerente do Hotel Guanabara que começou
como mensageiro em 1978, também testemunhou um momento
histórico, o comício das Diretas Já, em 1984, quando o hotel hospedou
o deputado Ulysses Guimarães e outros políticos envolvidos na
campanha e foi usado como uma espécie de base de apoio do evento.
Nenhum outro momento talvez tenha sido mais importante para o
Guanabara, desde que foi erguido no início dos anos 50 pelo português
Fernando de Abreu Teixeira.
— Em 1984, trabalhava de madrugada mas fui convocado a chegar
mais cedo, tamanho era o tumulto.
Comprado por uma rede carioca, o hotel, que teve a inauguração
antecipada por causa da Copa do Mundo de 50 e hospedava sambistas
quando o desfile era na Presidente Vargas, sofreu ampla reforma nos
anos 90 e espera não apenas atrair gente de negócio, sua clientela
tradicional, mas turistas interessados em ficar mais próximos do rico
acervo cultural do Centro.
Raio-X da avenida
Raio-X da avenida
Inauguração: 7 de setembro de 1944 pelo prefeito Henrique
Dodsworth
Extensão: 3.950 metros
Cruzamentos: 22
Tráfego: 50 mil carros e 11 mil ônibus (trecho entre Rua da Quitanda e
Rua Candelária)
Iluminação pública: 638 lâmpadas de vapor de sódio
(douradas/amareladas); potência total instalada: 255.200W.
Imóveis (setembro de 2000, Cadastro do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU)
Imóveis residenciais: 440
Imóveis não residenciais: 1.959
Bancos: 38
Assistência social: 7
Escritórios: 1.527
Oficinas: 40
Casas de saúde: 3
Bares: 19
Restaurantes: 7
Prédios construídos para uso específico:
garagens: 467; hotel: 1; posto : 1; não residencial (termo genérico,
para utilização comercial não específica) - 9; colégio: 1; hospital: 1;
banco: 3; assistência social: 1
Total: 4.533
IPTU/valores médios anuais:
Apartamentos residenciais: de R$ 52,77 a R$ 93,97
Apartamentos não-residenciais: de R$ 391,29 a R$ 4.354, 71 (lado
par: 916 ao 1.314)
Escritórios: de R$ 391, 29 a R$ 7.045, 61 (lado par: 2 ao 330; lado
ímpar: 1 ao 309)
Restaurantes: R$ 3.895
Garagens: de R$ 391,29 a R$ 9.024,97
Gare da Central do Brasil:
- 400 mil pessoas passam pela gare diariamente
- Destas, 72 mil são passageiros dos trens
- No horário de pico, embarcam 40 mil passageiros
A identidade no mundo do trabalho
Senha de acesso aos direitos trabalhistas por décadas, carteira
assinada não é mais regra no mercado
Fernanda da Escóssia
engenheiro Renato Frota Rodrigues de Azevedo, de 87 anos, ainda
guarda a primeira carteira de trabalho, com a data da admissão no
primeiro emprego: 1 de agosto de 1940, no auge da ditadura de
Getúlio Vargas (1937-1945), numa usina de mineração. Instituída por
Vargas oito anos antes, a carteira de trabalho ainda era algo para
poucos: à época, havia menos de um milhão no país. Entre elas, a do
próprio Getúlio, a de número 1 — hoje uma peça do acervo do Museu
da República. Em 1940, a população economicamente ativa (PEA) era
de quase 15 milhões de pessoas. Para quem tinha um diploma
universitário, como o jovem engenheiro de Volta Redonda, emprego
não era difícil:
— Os diretores das empresas iam às faculdades recrutar alunos para
as indústrias — lembra Azevedo.
A próxima anotação na carteira de Azevedo é de 1941, quando ele
entrou na Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda —
símbolo do projeto nacional-industrial do que hoje se chama Era
Vargas— e lá se aposentou após 38 anos. Em fevereiro de 1954,
Azevedo recebeu o próprio Getúlio na inauguração do segundo forno
da usina.
O filho de Azevedo, Renato Dietrich de Azevedo, se lembra da visita do
então presidente e da comoção provocada por seu suicídio. Era o
sétimo aniversário do menino e, na escola, os alunos não puderam sair
no recreio. Naquele e nos próximos aniversários o garoto teve de
conviver com o clima de luto pela morte de Getúlio. Como o pai,
Renato Dietrich se tornou engenheiro da CSN, onde trabalhou de 1970
a 1997, até se aposentar. A companhia foi privatizada em 1993.
— Na minha geração e no meu meio, carteira assinada era rotina,
encarada como um direito automático — afirma Renato Dietrich, que
faz 57 anos depois de amanhã.
Um signo da cidadania
Entre o Renato pai e o Renato filho, a carteira de trabalho foi se
popularizando. De acordo com dados do IBGE analisados pelo
sociólogo Adalberto Moreira Cardoso, em 1950 existiam 3,5 milhões de
carteiras de trabalho no Brasil, para uma população economicamente
ativa (PEA) de 17 milhões de pessoas. Em comparação com 1940, foi
um crescimento de 16% da PEA, mas uma explosão de 300% no
número de carteiras de trabalho. É o que Cardoso chama de adesão
dos trabalhadores à promessa de Vargas, representada pela carteira —
direitos e uma identidade no mundo do trabalho. Em 1976, o total
acumulado de carteiras de trabalho superou 40 milhões, numa PEA de
39 milhões de pessoas.
— Durante décadas, a carteira de trabalho foi a chave para a entrada
no mundo dos direitos: férias, décimo terceiro e horas extras. Era
também um signo de cidadania. Na ditadura militar, mostrar a carteira
era uma forma de dizer à repressão que você era trabalhador. O
trabalho era sinônimo de trabalho formal e registrado. Em 1976, na
população ocupada, 61% dos trabalhadores tinham carteira assinada
— afirma Cardoso, especializado em sociologia do trabalho e professor
do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).
Mas a promessa de integração ao mercado de trabalho não duraria
para sempre. À crise econômica da década de 80 seguiram-se os anos
90, quando se instalou a crise do emprego formal no Brasil. Cardoso
diz que isso tem a ver com diversos fatores, desde a Constituição de
1988 — a partir da qual empregadores passaram a alegar altos custos
para manter empregados formais — até a desorganização da economia
nos anos Collor (1990-1992). Com o processo de terceirização da
indústria e do setor de serviços, grandes empresas passaram a
contratar uma rede de pequenas como fornecedoras. Nas pontas da
cadeia produtiva, o emprego informal — na verdade, ilegal — vira
rotina. É a precarização do emprego. Em 2002, a proporção de
trabalhadores com carteira assinada na população ocupada era de
apenas 31,3%, segundo o IBGE.
Sonho difícil de realizar
Num retrato dos tempos, pais que trabalharam com carteira assinada
vêem hoje os filhos buscando, sem sucesso, o mesmo. Na terceira
geração da família dos engenheiros de Volta Redonda, uma das filhas
de Renato Dietrich, arquiteta, ficou anos sem trabalho fixo até arrumar
emprego como professora de inglês em Curitiba, para onde se mudou.
Outro neto de Renato Azevedo, jornalista, é freelancer em Londrina.
Em outra empresa da Era Vargas, a Petrobras, a história se repete.
Engenheiro da estatal em Salvador, Luiz Carlos Salomão Correa, de 56
anos, diz que suas filhas, uma economista e uma decoradora, não
encontram trabalho formal.
— Ofereceram a uma delas carteira assinada, mas com um salário
registrado bem abaixo do real, para reduzir encargos trabalhistas.
Disse a ela que não aceitasse, é ilegal. A carteira de trabalho, que era
um porto seguro para o trabalhador, está caindo no descrédito —
queixa-se o pai.
Ter carteira assinada era o sonho de João Batista Nogueira Isaías
quando chegou ao Rio vindo do Ceará, há 20 anos. Com o ensino
fundamental concluído, Batista entrou na primeira fila de emprego que
encontrou, numa loja de roupas. Saiu empregado. Logo arrumou vaga
de garçom num restaurante, onde está há 18 anos — de carteira
assinada. Hoje ajuda o filho, Joberson Santana, de 18 anos, a procurar
emprego. Aluno do primeiro ano do ensino médio, o rapaz faz bicos
desde os 11 anos, para ajudar em casa e ter dinheiro para suas
despesas. Descobriu que as exigências são bem diferentes das do
tempo do pai, como informática e inglês.
Exigências que parecem impossíveis para o camelô Jubidervan Pereira
de Menezes, de 29 anos. Ele concluiu apenas o ensino fundamental e
só não desiste de procurar um emprego de carteira assinada por
insistência da mãe, a faxineira Jupira Alves Pereira, de 49 anos, que
trabalhou dos 12 aos 20 anos como empregada doméstica, sem
carteira e sem direitos trabalhistas.
— Aí consegui emprego em firma de limpeza, com carteira, e falta
pouco para me aposentar. Tinha medo de ficar como a minha mãe,
que trabalhou a vida toda em casa de madame em troca de comida —
diz ela.
A quem, como ela, não tinha nada, a carteira assinada assegurou
férias, décimo terceiro e tempo contado para a aposentadoria. Seu
filho, demitido há sete anos do emprego de auxiliar de serviços gerais,
sobrevive vendendo bijuterias no Centro do Rio, perto da avenida
batizada em homenagem ao criador do documento elogiado por sua
mãe. Para ele, porém, a carteira assinada é um direito que vai ficando
pelo caminho.
CLT, o legado trabalhista revisto pelo governo Lula
‘Reforma não é para ampliar direitos’, avisa Bargas, encarregado da
negociação
Geralda Doca
objetivo do governo Lula com a reforma trabalhista não é ampliar
direitos dos trabalhadores, mas adequar a CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho), criada por Getúlio Vargas em 1943, à nova realidade do
país. Esta será a posição do secretário de Relações do Trabalho,
Osvaldo Bargas, na coordenação do Fórum Nacional do Trabalho
(FNT). Segundo ele, a conquista de novos benefícios é uma tarefa para
os sindicatos nas negociações com os empresários e no Congresso.
— A reforma trabalhista não é para ampliar direitos. Isso se conquista
na luta. Foi assim que aprendi — disse Bargas, ex-sindicalista que se
iniciou nas greves do ABC.
As discussões sobre a reforma trabalhista vão começar para valer no
fim deste mês. O governo, porém, só deve botar sua proposta na
mesa depois das eleições, por temer efeitos negativos na campanha
eleitoral.
Bargas afirmou que a legislação atual inibe investimentos, cria
passivos trabalhistas e empurra micro e pequenas empresas para o
setor informal da economia. Para facilitar o debate no fórum, o
governo vai começar a discussão pelos pontos de consenso, como
limpar da CLT, que tem quase mil artigos, aqueles que já caducaram.
O segundo passo será garantir direitos básicos e a partir daí, permitir
que os sindicatos possam negociar.
— Decidimos fazer a reforma sindical primeiro, para fortalecer os
sindicatos.
Multa de 40% na mira
Na avaliação de Bargas, um dos pontos da CLT que podem ser
alterados é a flexibilização da multa de 40% sobre o saldo do FGTS
nas demissões sem justa causa, como uma forma de premiar quem
emprega por mais tempo. O percentual da multa seria reduzido
progressivamente, acompanhando a contagem do tempo de casa.
Acordos que já acontecem na prática mas não estão previstos na lei
também deverão virar regra, como por exemplo, permitir que
sindicatos negociem horário de almoço mais curto ou divisão das férias
em dois ou três períodos. Bargas deixou claro, no entanto, que o
governo não tem a intenção de acabar com os direitos trabalhistas.
— Se na Era Vargas os trabalhadores conseguiram conquistar esses
direitos, não será no governo Lula que eles vão acabar.
Apesar de ter uma proposta pronta, o governo vai insistir para que
trabalhadores e empregadores façam as suas sugestões e cheguem a
um consenso. Porém, se depender dos trabalhadores, isso não será
fácil. O presidente da Confederação dos Trabalhadores Metalúrgicos da
CUT, Carlos Alberto Grana, disse que vai lutar pela ampliação dos
direitos. Já o porta-voz dos empresários, o vice-presidente da
Confederação Nacional da Agricultura, Rodolfo Tavares, defende
mudanças urgentes na lei como uma forma de reduzir o custo da
contratação.
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A invenção do Brasil contemporâneo
Industrialização promovida por Vargas teve menos radicalismo e mais
negociação do que se imagina
Aydano André Motta
estadista responsável pela invenção do Brasil contemporâneo não
agiu, na sua cruzada pela industrialização, movido pelo altruísmo dos
idealistas. Construída num planeta em ebulição, atravessado por
guerras e hecatombes econômicas, a lógica econômica de Getúlio
Vargas teve como alicerces a sagacidade de observar como iam as
coisas além-fronteiras e um pragmatismo sem dor nem culpa, que
produziu paradoxos como o nacionalismo sem xenofobia.
Da conjugação nasceram a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a
Petrobras, a Eletrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), além da legislação trabalhista que vive,
hoje, a antevéspera de sua reforma mais profunda. A barafunda que
dominava a economia mundial nos anos 30 pavimentou o aprendizado
de Vargas no primeiro período de poder, ajudando a criar as condições
para a fundação de indústrias de infra-estrutura.
Ao aprender, por exemplo, que ser irresponsável na gestão fiscal e
decretar moratórias a cada desconforto orçamentário não provocavam
maiores reações numa ordem financeira em decomposição, Vargas
criou condições para a industrialização. Mas especialistas garantem
que, ao mesmo tempo, ele era ortodoxo do ponto de vista econômicofinanceiro. E assinaria, se conveniente fosse, a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Mas, como no primeiro governo não havia dinheiro privado
envolvido nas negociações internacionais, tudo ficava mais fácil.
— É verdade que ele fez política keynesiana antes de Keynes —
constata o economista Sérgio Besserman Viana, referindo-se ao
pensamento do inglês John Maynard Keynes, formulador da doutrina
que prega o investimento do Estado para incentivar o crescimento e a
geração de empregos, mesmo com déficit fiscal. — Com Vargas é que
se dá o deslocamento do centro dinâmico da economia no Brasil.
A mudança acontece com a indústria crescendo, entre 1932 e 1939, a
uma média anual de 11,2%, única na História (ainda que sobre uma
base muito pequena), e com o PIB desenvolvendo-se à razão de 6,3%
ao ano (bom, mas menor do que no milagre econômico do início dos
anos 70). A política cambial, pensada para resolver o balanço de
pagamentos, esconde uma falácia — o flerte com a Alemanha nazista.
Vargas, na verdade, ensaiou negociações com Hitler para conseguir
vantagens dos americanos.
— A guerra acabou com qualquer possibilidade de transação. E, além
disso, os Estados Unidos não permitiriam o envio de produtos daqui
para a Alemanha — desmistifica Besserman, autor de uma dissertação
de mestrado sobre a Era Vargas vencedora do Prêmio BNDES de
Economia em 1987.
O aval da Shell
Ele também explica que a jóia da coroa do primeiro governo, a CSN,
nasceu estatal em 1943 exclusivamente porque não havia recursos
privados para construi-la. Do mesmo jeito que a Petrobras, criada em
1953, nasceu com o aval da holandesa Shell, a quem o presidente
mandou perguntar se não tinha interesse em explorar petróleo por
aqui.
— Somente o fato de os estudos indicarem que o óleo estava no fundo
do mar afugentou a multinacional — conta Besserman, lembrando que,
num desses exotismos da política brasileira, o projeto do petróleo
enviado ao Congresso foi radicalizado pela oposição, a UDN. — Getúlio
era muito prático. Sabia que precisava de aço e energia para a
industrialização. E foi atrás disso.
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, comenta que o vetor da
modernização do país marca toda a Era Vargas. Ele lembra que o
sonho do desenvolvimento industrial existia desde os anos 20, mas
que foi o jovem deputado João Neves da Fontoura, ao amarrar o
cavalo no obelisco da Rio Branco na Revolução de 30, quem deu a
senha.
— Ele disse: “O Brasil só será nação soberana quando fizer as
máquinas que fazem as máquinas”, o que, em linguagem de
economista moderno, chama-se indústria de bens de capital —
descreve Lessa.
A política econômica de Vargas também altera a estrutura social
brasileira, com o aparecimento das classes produtoras — os
empresários e os trabalhadores.
— A urbanização é o corolário da industrialização, que faz surgir um
novo Brasil. Não surpreende que, tendo sido governante por tanto
tempo, a assinatura de Vargas esteja por trás de empreendimentos
pioneiros e grupos empresariais como Votorantim, Klabin, Suzano,
Ipiranga — enumera ele.
Em seu segundo período no poder, o plano de Vargas, elaborado por
Oswaldo Aranha e Horácio Lafer, era um governo Campos SalesRodrigues Alves, referência aos dois primeiros presidentes do século
XX. Sales foi responsável por um pesado rigor fiscal, enquanto Alves
liderou período de grande prosperidade.
— Exatamente como repetem agora Lula, Palocci e Marcos Lisboa na
política econômica — compara Besserman.
A crise cambial de 1952 transformou a estabilização num sonho por
realizar. Na segunda fase, havia a promessa de US$ 500 milhões
(valor da época) da comissão mista Brasil-Estados Unidos, criada para
aquecer a industrialização, que motivou a fundação do BNDES. Mas os
republicanos venceram a eleição americana e o dinheiro não veio.
Como costuma acontecer no Brasil, Vargas também perdeu a briga
para a crise.
— Mas ele era um ás em saber a onda e surfá-la — elogia Besserman.
— Getúlio atacou com firmeza a questão dos gargalos do
desenvolvimento. Não remou contra a maré, mas foi um estadista.
A transição no mundo do trabalho
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O que foi feito na Era Vargas
- Criação do salário-mínimo
- Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
- Criação da carteira de trabalho
- Criação da Justiça do Trabalho
- Jornada de trabalho para 48 horas semanais (a Constituição de 1988
reduziu para 44 horas)
- Fixação do direito a férias remuneradas de 30 dias
- Regulamentação do trabalho da mulher do menor, acima de 14 anos
Propostas de mudança
O projeto de reforma trabalhista do governo Lula não pretende reduzir
direitos, mas flexibilizar a aplicação desses direitos. Veja algumas
propostas:
- Dividir as férias de 30 dias em dois ou três períodos
- Aumentar ou reduzir a jornada de acordo com a demanda de
produtividade da empresa
- Negociar horas extras
- Negociar décimo-terceiro salário
- Negociar a participação no lucro da empresas
- Flexibilizar a multa rescisória de 40% sobre o FGTS nas demissões
sem justa causa
LEGISLAÇÃO SINDICAL
O que foi feito na Era Vargas
- Criação do imposto sindical obrigatório (o correspondente a um dia
de trabalho) para todos os trabalhadores, independentemente de
serem ou não filiados a sindicato;
- Criação de entidades sindicais com representação única por categoria
(sindicato, federação, confederação), a chamada unicidade sindical
- Criação da data-base
- Criação de Varas Trabalhistas e do poder normativo da Justiça.
Propostas de mudança
- Fim do imposto sindical, que será substituído por uma contribuição,
que poderá chegar até a 12% do salário de um mês do trabalhador,
por ano.
- Fim do princípio da unicidade sindical; os sindicatos terão liberdade
de organização, mas terão que comprovar representatividade, ou seja,
ter no mínimo 20% dos trabalhadores da base.
- Fim da data-base
- Fim do poder normativo da Justiça e do dissídio coletivo
Uma herança a ser superada
Os sucessores que se impuseram desatar os nós deixados por Getúlio
Vargas terminaram por capitular
João Trajano Sento-Sé
á dois aspectos em que a ascendência de Getúlio Vargas na política
brasileira se manifesta, 50 anos após a madrugada em que tirou a
vida. O primeiro diz respeito ao repertório de iniciativas econômicas e
sociais levadas a cabo durante os anos em que governou. Desde as
leis trabalhistas até as iniciativas que viabilizaram a industrialização,
os anos Vargas foram um marco que modelou os rumos trilhados pelo
Brasil. Os arranjos arquitetados nos mais variados campos foram de
tal modo engenhosos e funcionais que os sucessores de Vargas que se
impuseram a tarefa de desatar esses nós terminaram por capitular e
cumprir apenas parcialmente seus desígnios. Tais arranjos acabaram
se revelando ora extremamente funcionais para quem exerce o poder,
ora mecanismos articuladores de redes de interesses difíceis de se
enfrentar.
O primeiro aspecto está relacionado à vida de Vargas como estadista
habilidoso e com sua obra política. O segundo tem a ver com sua
morte. É só com seu ato radical, pelo qual decreta que à ignomínia e à
humilhação preferia a morte, que Vargas se transforma em mito, em
referência definitiva. Horas antes do gesto fatal, era um homem
acuado, prestes a ser batido. Vinha sendo alvo constante das mais
agressivas e desassombradas acusações que se pode fazer a um
homem público. Nessa ocasião, não tinha as massas a seu lado e não
contava com o apoio de quase ninguém, salvo poucos colaboradores
fiéis. O suicídio foi o ato que redefiniu tudo o que houvera antes e, em
larga medida, muito do que viria depois. Por ele, Vargas, de fato,
entrou para a História, como vaticinara na carta-testamento.
Imortalizou-se, como os heróis da Antigüidade, por uma bela morte.
Por seu gesto, o que de algum modo lhe dizia respeito e à sua obra
política ganhou nova densidade. É o que há de mais fascinante na
herança varguista.
Vargas notabilizou-se pela rara capacidade de sobrevivência política.
Foi presidente em um governo revolucionário, depois em um sistema
constitucional, do qual passou a uma ditadura e, retirado do poder,
retornou pelo voto popular. Foi capaz de ser várias coisas, de estar no
topo do poder em regimes diferentes e até antagônicos entre si. Foi
portador de uma extraordinária capacidade de articular, de compor, de
equilibrar-se nos meandros precários de uma sociedade tensionada em
tempos de muitas transformações. Há muita astúcia nisso, mas poucos
componentes para a construção de um mito. Tal perfil tende a
galvanizar apoios, a atrair adeptos e, com facilidade talvez maior, a
atrair a ira de adversários que se vão constituindo em quantidades
grandes.
Após sua morte, Vargas-mito, herói fundador de uma nova era, que
veio a ter seu nome, também passou por regimes diferentes. Ganhou
conotação popular e nacionalista nos dez anos após agosto de 1954;
foi arrastado para o exílio pela mais brutal das ditaduras brasileiras;
voltou remoçado e com tinturas social-democratas pela verve de
Brizola, nos tempos da redemocratização e, hoje, sua sobrevivência se
impõe como interrogação a críticos, historiadores e analistas em geral.
O atual governo prepara baterias para mais um capítulo do fim da Era
Vargas, ao traçar linhas do que chama de flexibilização das relações
trabalhistas.
Vargas-mito redefine Vargas-estadista e confere a este uma grandeza
sem igual na política brasileira. Quando os governantes que o
sucederam se impuseram dar um fim à Era Vargas, eles estavam
aparentemente se dirigindo de forma exclusiva à obra do estadista.
Desmontar o sistema criado por Vargas foi assumido como tarefa
necessária para recolocar o Brasil nos trilhos da modernidade. Ocorre
que a modernidade é, também ela, um mito. A obra do estadista é
pouco mais do que o efeito de superfície da construção simbólica que
adquire consistência e eficácia no mito. O que os militares, Collor, FH,
os “novos sindicalistas”, entre outros, almejaram foi dar cabo desse
constructo que veio a luz num só golpe, em agosto de 1954. E, quem
sabe, ombrear-se a ele. Aparentemente fracassaram, pois a obra de
Vargas como estadista tem sido desmontada pouco a pouco, na rotina
e na sucessão de governos, mais na base da própria astúcia com que
foi montada, e que lhe conferia uma densidade diversa daquela que
adquiriu a partir da madrugada de 24 de agosto, do que num gesto
destemido e definitivo.
A Era Vargas continua interpelando seus pósteros. Tudo leva a crer
que assim será por algum tempo, a despeito da morte recente de
Brizola, último grande líder a incorporar convincentemente sua
tradição. Os adversários e protagonistas do fim da Era Vargas são tão
importantes para tal perpetuação quanto seus herdeiros. É difícil dizer
se o trabalhismo, cujo advento está relacionado à construção do mito,
permanecerá.
Haverá o momento em que nada restará da estrutura política e legal
criada nos governos Vargas. A questão é saber se ainda assim a Era
Vargas não funcionará como marco definidor de identidade dos atores
públicos deste país. Por enquanto, a resposta é afirmativa: a herança
permanece, como fardo, virtude ou engenho a ser superado.
João Trajano Sento-Sé é cientista político e professor da Uerj
Dois legados que mudaram o país
Revolução de 30 aboliu o sistema de capitanias hereditárias. Inclusão
popular foi a marca do trabalhismo
Renato Lessa
Brasil é um desaguadouro de muitas histórias. Algumas delas perdemse na memória ou são de difícil registro, posto que fugazes,
simultâneas e fragmentadas. Outras possuem a força de um efeito de
vertebração. São linhas do tempo que se impõem aos fatos isolados,
exercendo sobre a precipitação sem fim dos acontecimentos um poder
de atração, sem o qual a experiência histórica carece de sentido.
A história de Getúlio Vargas possui tal característica e contém ela
mesma múltiplas histórias. Paraíso e inferno para os historiadores, que
nela encontram sinais inestimáveis para o entendimento do Brasil
recente, sem que suas interpretações sejam convergentes. Trata-se de
uma história dupla: além da trajetória do personagem e de seu
impacto, há uma rica história das interpretações que sobre ele foram
sendo construídas ao longo do tempo.
E é de história que falamos, quando nos indagamos a respeito de um
possível legado varguista. Mas, antes de tudo, o que vem a ser um
legado? Temo que, com freqüência, o definimos como uma espécie de
maldição ou fatalidade projetada sobre o futuro. Mas, por maior que
seja o peso do passado, um legado é inteligível, antes de tudo, pelo
que dele fazemos. Ao sair da vida e entrar na História, Getúlio Vargas
perde a titularidade sobre o seu próprio significado como ator. Este
passa a ser um espaço de conflito e de re-significação.
Em uma chave negativa, poder-se-ia dizer que o legado de Vargas
para a história brasileira não pode fazer economia do que significou o
Estado Novo (1937-1945), no capítulo das liberdades públicas.
Contudo, podemos falar de legado a tal respeito? Que período
posterior da história brasileira poderia ser mais bem elucidado se
levássemos em conta o experimento repressivo do Estado Novo?
Reconheço que a tentação de responder à pergunta mencionando a
dura evidência do regime de 1964 é forte. Mas, temo que a resposta
seja um tanto precipitada. A ditadura de 1964 é original e em
momento algum reclamou vínculos a uma tradição varguista. 1964
não recepciona 1937. Antes o contrário, o republicídio de 1964 foi
politicamente dirigido aos herdeiros de Vargas: João Goulart, o único
presidente da República a morrer no exílio, e Leonel Brizola, inimigo
público número um do “movimento cívico-militar de 31 de março”.
Dois aspectos da história de Getúlio Vargas devem, a meu juízo, ser
destacados como legados. O primeiro deles tem a ver com 1930, um
movimento sem retorno na história brasileira recente. Durante muito
tempo, discutimos a respeito do caráter “verdadeiramente
revolucionário” da Revolução de 1930. Hoje, não tenho dúvidas: ali foi
abolido o regime das capitanias hereditárias. Antes que me comparem
honrosamente ao saudoso Sergio Porto e a seu método muito próprio
de narrar a história brasílica, explico: 1930 é o contraponto do
particularismo e da autarquia oligárquicas. Ainda que a cultura
coronelística não tenha desaparecido, uma nova idéia de espaço
público acabou por emergir, inscrita na fisionomia de um Estado
unitário que impôs-se à nação.
O segundo legado remete-nos ao tema do trabalhismo e à República
de 1946, precocemente destruída pelo equívoco de 1964. O
trabalhismo no Brasil foi, antes de tudo, uma forma de inclusão
popular nos quadros do regime democrático que começa a se
implantar em 1946. As formas da inclusão deram-se através da
organização sindical e da crescente expressão política do PTB, nos idos
de 1964 o segundo maior partido político brasileiro. É bem verdade
que ambas possuíam como legado próprio a legislação social e
trabalhista, introduzida durante o Estado Novo, mas o trabalhismo
enquanto fenômeno político e social só pode ser entendido se o
associarmos à experiência da República de 1946 e a seus traços
básicos: democracia política, legislação social progressiva,
nacionalismo, presença marcante do Estado, modernização social e
crescimento econômico. Uma combinação que não viria a se repetir,
até hoje, na história brasileira.
Vargas acabou vitimado por uma historiografia negativa, devotada à
pesarosa narrativa do que não teríamos sido capazes de ser. Segundo
essa original arte, vivemos sob uma longa ilusão coletiva: teria sido
“falsa” a nossa Independência, uma “impostura” a Abolição e “cômica”
a República. Da mesma forma, o regime de 1946 teria sido uma
democracia ilusória, sem “verdadeiros” partidos ou sindicatos.
O golpe de 1964 representou para o trabalhismo uma dupla derrota. À
derrota política imediata, com a deposição de João Goulart, seguiu-se
outra mais funda. O experimento dos anos autoritários alterou
profundamente a paisagem social. O trabalhismo como forma política e
social pertence, portanto, ao universo da República de 1946. Trata-se
de um momento digno na história brasileira, no qual o tema dos
direitos sociais associou-se ao da democracia política. Neste sentido,
ouso dizer: bons tempos.
Renato Lessa é cientista político, professor do Iuperj e da UFF e
diretor-presidente do Instituto Ciência Hoje
‘Lembro da dor de minha mãe e da reação do povo’
Neta de Vargas guarda imagens de um avô terno e pede respeito ao
seu legado
eta de Getúlio Vargas, a socióloga Celina Vargas do Amaral Peixoto
tinha 10 anos quando o avô se suicidou. Até outubro de 1945, durante
seu primeiro ano de vida, ela conviveu com ele diariamente, quando o
presidente morava no Palácio Guanabara. Deposto pelos militares,
Vargas voltou “para seus pagos” (nas palavras da própria Celina) em
São Borja (RS) e a convivência ficou mais difícil e menos constante,
devido à distância.
— Mas em nossas férias escolares sempre tivemos a oportunidade de
estar com ele, na Fazenda do Itu — recorda-se.
Celina guarda da primeira fase do governo de Vargas um documento
que mostra o clima daqueles dias de deposição do avô: uma
autorização para que ela, uma criança de 1 ano, pudesse sair do
Palácio Guanabara com os tios Augusto e Maria Luiza Amaral Peixoto,
já que seus pais ficaram com o presidente até o momento final de sua
deposição.
— Na ocasião, podia-se esperar tudo, até mesmo um ataque armado
— conta.
As lembranças do desfecho trágico do getulismo, quase dez anos
depois, são mais nítidas. Celina dormiu na casa de parentes, na
Avenida Rui Barbosa. De manhã, sua mãe foi buscá-la, deu-lhe a
notícia da morte do avô e a levou para o Catete. O momento ficou na
sua memória:
— Lembro de duas coisas que me marcaram fortemente: a dor de
minha mãe, que adorava o pai, e a reação dos populares, na sua
maioria pobres, que choravam a morte do presidente que, pela
primeira vez na História do país, havia voltado os olhos para os mais
necessitados.
Cinqüenta anos depois da morte de Vargas, Celina guarda doces
imagens de um avô terno e cobra dos governantes respeito ao legado
social e político do presidente. Com olhos de socióloga, ela afirma que
Vargas criou um projeto nacional que incorporava as noções de
soberania, desenvolvimento econômico e justiça social.
— São noções válidas até hoje. O que eu não tenho certeza é se o seu
projeto nacional seria igual ao dos presidentes contemporâneos —
alfineta.
Ideais modernistas na política cultural
Vargas foi o primeiro governante a fazer das artes um instrumento de
comunicação de massa no Brasil
Leticia Helena
tenção senhoras e senhores, está entrando no ar a PRE-8, a Rádio
Nacional, ponta-de-lança de uma revolução nas artes nacionais: a
política cultural do Estado Novo. Inspirado nos ideais modernistas —
de construir um novo Estado brasileiro, de profundas raízes
nacionalistas — Getúlio Vargas buscou cooptar os líderes da Semana
de Arte Moderna e a fina flor da intelectualidade tupiniquim para seu
projeto de cultura de massa. Ora copiando o modelo dos governos
totalitários da Europa, de interferência total do Estado nas artes, ora
adotando o estilo capitalista dos EUA, Vargas criou uma penca de
órgãos para atuar no cinema, no teatro, na literatura...
— Vargas foi o primeiro presidente a entender que a cultura era um
poderoso instrumento de política de massa — afirma a socióloga Lúcia
Lippi de Oliveira, pesquisadora do CPDOC. — Para construir o brasileiro
novo, o trabalhador de carteira assinada, era preciso um novo modelo
cultural.
Esse modelo tinha dois pilares: o Ministério da Educação, comandado
por Gustavo Capanema, com Carlos Drummond de Andrade de chefe
de gabinete, e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que,
no decorrer do Estado Novo, assumiria a tarefa de censurar.
— Os pensadores da época consideravam que o governo Vargas seria,
para a política, o que a Semana de Arte Moderna representara para a
cultura. Tanto que os grandes nomes da época, de uma forma ou de
outra, trabalharam para ele — diz Lúcia.
Sob a égide de Vargas surgiram o Instituto Nacional do Cinema
Educativo, o Instituto Nacional do Livro, o Museu Nacional de Belas
Artes, o Serviço Nacional de Teatro e o Serviço do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional. Capanema, por sua vez, trabalhou com os
arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e com os pintores Di
Cavalcanti e Portinari. Na revista “Cultura Política”, ligada ao DIP,
escreveram Gilberto Freyre, Manoel Bandeira e Graciliano Ramos, que
fora preso pela ditadura Vargas. Até então, o modelo cultural do
Estado Novo parecia cópia do que se fazia na Itália, na Alemanha ou
na União Soviética dos anos 30. Mas a história da Rádio Nacional tem
outro estilo.
— Na rádio, Vargas adotou o modelo americano, permitindo a
propaganda. Com isso, sobrou dinheiro para fazer da emissora um
sucesso nacional — diz a pesquisadora.
E foi na rádio que surgiriam os astros e estrelas que viriam a tornar o
teatro de revista uma das formas de manifestação cultural mais
emblemáticas da Era Vargas. Com sensuais vedetes, humoristas
afiados e ótimos músicos, as revistas cumpriam o papel de bobo da
corte, na opinião do jornalista Luiz Noronha, autor de “Carlos Machado
— O teatro da madrugada”:
— Getúlio Vargas freqüentava as revistas, posava e até namorava as
vedetes. Mas isso tinha limites. Era como se os atores fossem os
bobos da corte a quem ele concedia o privilégio de debochar de sua
figura e de seu governo.
Carta-testamento de um não-suicida
LIVRO DISSECA O DOCUMENTO-CHAVE DA ERA VARGAS
Obra renova ao destacar motivações políticas na redação do texto que
entrou para a História
Isabel Lustosa
O mais belo documento político da História do Brasil é, sem sombra de
dúvida, a carta-testamento de Getúlio Vargas. Não só por seu tom
intenso, dramático, recheado de passagens emocionantes. Nem
apenas pelas frases que se fixaram no imaginário popular através de
poesias e canções. Como naquele samba sensacional eternizado na
voz de Jackson do Pandeiro: “Ele disse muito bem: o povo de quem fui
escravo não será mais escravo de ninguém”. Carregada de significado,
a carta é também uma exposição das razões que levaram Getúlio ao
suicídio. É a ligação entre os elementos da carta, a política do segundo
governo Vargas (1951-1954) e o suicídio que dão originalidade ao livro
de Ronaldo Conde Aguiar sobre tema tantas vezes visitado pela
historiografia.
O atentado da Rua Tonelero, em Copacabana, no qual perdeu a vida o
Major Rubens Vaz, é objeto de minuciosa análise. A partir dali criou-se
a República do Galeão, que acabou se transformando num poder
paralelo: espaço de articulação para os inimigos da política
nacionalista de Vargas que, àquela altura, se haviam multiplicado e
fortalecido nas Forças Armadas. Ela também reforçou os laços desses
setores com a UDN. Através da grande imprensa que, municiada dos
tantos dossiês e denúncias que já então se fabricavam à farta, a UDN
alarmava a classe média contra Vargas e sua política estatizante,
popular e nacionalista.
Um aspecto interessante para o qual o autor nos chama a atenção é a
relação entre algumas declarações premonitórias. Durante a
campanha de 1951, Getúlio teria falado em uma entrevista: “Eles, os
grupos internacionais, não me atacarão de frente (...). Usarão outra
tática, mais eficaz. (...) Subvencionarão brasileiros inescrupulosos,
seduzirão ingênuos inocentes. E, em nome de um falso idealismo e de
uma falsa moralidade, (...), procurarão, atingindo a minha pessoa e o
meu governo, evitar a libertação nacional. Terei de lutar. Se não me
matarem...”. Parecia uma antecipação de tudo o que estava por vir ou
uma resposta a Carlos Lacerda que, diante dos rumores de que Getúlio
seria candidato, dissera: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve
ser candidato. Candidato, não dever ser eleito. Eleito, não deve tomar
posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de
governar”.
Essas manifestações dão um tom de sacrifício à fala de Vargas
quando, ainda em São Borja, aceitou ser candidato: “Levai-me
convosco!”. Tal atitude assemelhava-se, segundo Conde Aguiar, “à
submissão a uma fatalidade ou a um destino insondável que as
circunstâncias impõem e contra os quais é inútil e impossível lutar”.
Aguiar analisa o processo de criação da carta-testamento sugerindo
que não se trata da carta de um suicida. Vargas teria procedido como
fazia sempre com os seus discursos: suas anotações eram
encaminhadas a José Maciel Filho, que lhes dava forma literária.
Conde Aguiar argumenta que ninguém recorre a um ghost writer para
redigir um bilhete de suicídio e que seria impensável que Maciel,
sabendo das intenções suicidas de Getúlio, nada fizesse para detê-lo.
A seu ver tratava-se do manifesto político de um homem que admitia
morrer, mas resistindo. Getúlio sabia que seus inimigos não se
contentariam em deixá-lo recolher-se a São Borja. Dissera-se, desde o
começo, disposto a morrer lutando. O suicídio foi sua última cartada.
E, por suas conseqüências, pela violenta reação popular que provocou,
por ter adiado o golpe militar dez anos, bem merece o título: vitória na
derrota.
O tom apaixonado com que o autor trata o assunto, a sua total
identificação ideológica com o protagonista e com seu projeto para o
Brasil, não prejudicam a narrativa, antes a tornam mais estimulante. É
livro que merece ser lido pelos estudantes nas universidades e pelos
jornalistas e políticos de hoje em dia. Há muito o que aprender em
suas páginas.
ISABEL LUSTOSA é historiadora e cientista política
Rio, cidade-espetáculo do poder
Capital irradia projeto para cultura nacional
Cláudia Lamego e Daniela Name
etúlio Vargas era gaúcho, mas o Brasil nunca foi tão carioca quanto no
seu primeiro governo. Para alguns historiadores, é a partir dos anos 30
que o Rio ganha, de fato, o status de capital federal. E a cidade se
transforma num palco onde o presidente assume dois personagens
antagônicos — Gegê, o caudilho simpático, e Vargas, o ditador
implacável de inspiração fascista. Os dois foram as estrelas do
espetáculo montado nos seus primeiros 15 anos no poder. Um tempo
em que o estímulo a gênios da cultura como o pintor Cândido Portinari
e o maestro Villa-Lobos conviveram com a censura. A explosão do
rádio criou mitos como Carmen Miranda e transformou a música do Rio
— o samba — e o sotaque carioca no ritmo e na fala oficiais do país.
Também deixou para a posteridade marcos arquitetônicos tão diversos
quanto o Ministério da Guerra, pesadão e tradicional, e o Ministério da
Educação, primeiro sopro da arquitetura modernista brasileira.
— O Rio era uma cidade muito politizada e os presidentes da República
Velha morriam de medo — lembra a historiadora Marly Silva da Motta,
da Fundação Getúlio Vargas. — Rodrigues Alves chegou a propor a
transferência da capital para Guaratinguetá (SP). Vargas percebeu que
podia usar o Rio a seu favor.
Um foco irradiador
Marly acredita que Vargas foi o primeiro presidente a governar para a
cidade e não para o campo, como faziam seus antecessores,
fazendeiros paulistas e mineiros da chamada “Política do café-comleite”. Fundou a Rádio Nacional em 1936, estimulou a música e o
cinema e promoveu grandes espetáculos cívicos no Estádio de São
Januário, como a parada do Dia do Trabalho, em 1 de Maio, e o Dia da
Raça, comemorado no dia 4 de setembro.
— Ele transformou o Rio no foco irradiador de seu projeto para o país
— diz Marly. — Isso já tinha acontecido, em outras épocas, com
capitais como Paris e Madri.
A pesquisadora Maria Helena Ferrari montou em 1992, no Museu da
República, a exposição “Anos 30 — Imagens de um Brasil carioca”.
Para ela, a inteligência de Vargas foi perceber a vocação do Rio para
carnavalizar tudo e todos:
— O Rio é uma cidade da festa. O carioca trabalha muito, mas
consegue rir de si mesmo. Vargas incorporou este espírito e adorava
ser caricaturado.
O historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva acredita que o
espetáculo elaborado por ele fez parte do espírito da época. Ao
estimular a cultura nacional e fazer do Rio sua vitrine, o presidente
estava se defendendo:
— Civilizações muito antigas estavam ameaçadas. A China era atacada
pelo Japão, a Áustria e a Polônia pelos nazistas. A criação de uma
cultura nacional era uma forma de defesa num mundo violento. O
nacionalismo vira arma para Hitler e Mussolini, mas também para os
Estados Unidos, onde Roosevelt envia fotógrafos para os quatro cantos
do país e estimula a arte.
O Rio de Janeiro vai ser a sede deste bunker cultural. Aqui, segundo
Teixeira da Silva, vai ser elaborado um ponto crucial da criação desta
identidade brasileira: a valorização do negro. Enquanto a República
Velha pregava o embranquecimento do país através dos imigrantes
europeus, Vargas fazia questão de crianças negras nos desfiles pela
cidade. Este novo “homem brasileiro” vai ser retratado nos murais de
Portinari e nas ilustrações de livros didáticos.
Obras importantes como “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre,
e “Raízes do Brasil”, de Sergio Buarque de Hollanda, vão ser usadas
para reforçar, respectivamente, as idéias do país mestiço e do
brasileiro “cordial”, muito embora a cordialidade de Buarque de
Hollanda não tivesse nada a ver com passividade.
Sonho do Brasil grande
A historiadora Isabel Lustosa, da Casa de Rui Barbosa, destaca o papel
do prefeito Pedro Ernesto, que administrou a cidade entre 1932 a
1936, na afirmação de Vargas.
— Grande parte do título de “pai dos pobres” dado a Getúlio é devido
às políticas sociais do prefeito.
O Brasil grande sonhado na Era Vargas também tem marcos mais
concretos — e de concreto — espalhados pelo Rio. Símbolos de uma
arquitetura que projetou o país no exterior, prédios como os dos
ministérios da Educação e Saúde, da Fazenda e da Guerra
impressionam pela imponência com que se inserem na paisagem
carioca.
Com estilos arquitetônicos diversos, os prédios ministeriais da então
capital tiveram a chancela de Vargas, mas foram construídos de
acordo com o gosto de cada ministro. Segundo Ewelin Furquim
Werneck Lima, professora de arquitetura e urbanismo da Uni-Rio, o
Vargas-ditador deu liberdade aos seus subordinados:
— A Era Vargas tem paradoxos interessantes como este. O Ministério
da Educação e da Saúde ficou a cargo do ministro Gustavo Capanema,
que entendia muito de arte. Por isso, se tornou um marco da
arquitetura moderna mundial.
Projetado por Le Corbusier e executado por um time de arquitetos que
incluía Lucio Costa e o então iniciante Oscar Niemeyer, o prédio do
MEC tem os princípios básicos da arquitetura moderna, como os
pilotis, a cortina de vidro e o jardim no terraço. Por outro lado, o
prédio do Ministério da Guerra tem uma arquitetura pesada, símbolo
da veia autoritária dos militares. Entre a ousadia do MEC e o peso da
sede da Guerra, talvez estejam os dois lados de Vargas em seu Riopalco: o Gegê boêmio e cheio de jogo-de-cintura e o comandante
implacável de um regime que torturou muitos cariocas nos porões do
Estado Novo.
Jeitinho brasileiro frustrou controle alemão de rádios
Emissora pirata foi mantida por interventor no estado de responsável
pela censura
Gustavo Alves
ma rádio pirata montada para fazer propaganda dos interventores de
Sergipe mostra como o projeto do Estado Novo de estabelecer um
controle das comunicações no Brasil similar ao que existia na
Alemanha nazista fracassou no Brasil. A rádio PRJ-6 foi montada a
partir de 1936 e protegida pelo interventor Eronildo de Carvalho, o
primeiro nomeado no estado, mas funcionou sem autorização até
1939, no governo de Augusto Maynard, sob protesto do Departamento
de Nacional de Propaganda (DNP), chefiado pelo jornalista sergipano
Lourival Fontes. Fontes depois se manteve na direção do
Departamento de Imprensa de Propaganda (DIP), que substituiu o
DNP.
A rádio foi estudada na tese de mestrado em sociologia do historiador
Dilton Maynard. O episódio, para Dilton, mostra que a censura não era
tão rígida em todo o país como parecia em São Paulo e no Rio. Os
obstáculos foram não só a falta de pessoal e de estrutura, mas as
“relações cordiais”, como definiu o historiador e sociólogo Sérgio
Buarque de Holanda a forma pela qual as ligações pessoais superam
as das instituições.
“Greve branca”
Os interventores não só apoiavam a rádio PRJ-6, ao mesmo tempo em
que eram responsáveis por nomear os censores do Estado Novo em
Sergipe, como a simpatia do interventor Maynard pelos músicos da
rádio, por exemplo, livrou um grupo deles de serem presos por
infringirem o toque de recolher e xingarem o delegado que os deteve,
conta o historiador. Esse mesmo tipo de relação fez com que os
músicos da PRJ-6 fizessem uma “greve branca” em pleno 1943 — o
que era proibido na época.
— Eles estavam com três meses de salários atrasados e começaram a
inventar doenças ou outras desculpas para faltar ao trabalho. A rádio
ficou tocando apenas música de LP — conta o historiador.
O impasse foi resolvido pelo interventor Maynard em favor da rádio:
ele não só pagou os salários atrasados como tirou o controle da
programação da rádio pelo Deip, que a partir de então, era apenas
comunicado do que iria ser transmitido.
Simpatizante do socialismo na juventude, Lourival tornou-se um
admirador do totalitarismo depois de uma viagem à Europa —
repetindo a trajetória ideológica do seu ídolo Benito Mussolini, que
antes de ser o líder do fascismo italiano, era em 1910 o jornalista
socialista mais conhecido da Europa.
— O projeto de Lourival era uma rede de rádios centralizada como
havia na Alemanha nazista — conta o historiador. — No Brasil, logo se
viu que não havia condições para fazer isso.
A censura não foi o único legado do DNP e do DIP: foi o primeiro que
criou a “Hora do Brasil”, programa de notícias — e, na época, também
de músicas — que hoje sobrevive como “A Voz do Brasil”. E foi em um
dos concursos patrocinados pelo DIP que foi premiado o hino nãooficial da pátria: “Aquarela do Brasil”, de Ari Barroso.
Olga, um crime que ninguém quer assumir
Getulistas jogam a culpa pela deportação no ex-chefe de polícia Filinto
Müller; ‘filintistas’ se defendem
Mauro Ventura
o dia 13 de abril de 1988, o escritor Fernando Morais esteve na casa
de Alzira Vargas, no Leblon, em busca de uma entrevista para seu
livro “Chatô”. Alzirinha, como era mais conhecida a filha de Getúlio,
acabou falando também sobre Olga Benario. No depoimento, que ficou
de fora da biografia sobre o jornalista e permaneceu inédito até hoje,
ela joga a culpa pela deportação da revolucionária alemã nas mãos do
chefe de polícia de Vargas, Filinto Müller.
— Acho que a polícia foi ligeira demais. Se tivesse conseguido provar
que estava grávida de um brasileiro, Olga teria sido protegida. Afinal,
na época, nós ainda não estávamos em guerra com a Alemanha —
disse Alzirinha, que morreu em 1992.
A defesa do pai já era esperada.
— Quem mandou Olga para a Alemanha, Getúlio ou Filinto? —
pergunta Morais. — Como é uma monstruosidade, ninguém quer
carregar essa cruz. Os devotos de Getúlio dizem que a culpa é de
Filinto. Os filintistas argumentam que ele, sozinho, não tinha poder
para deportar a mulher de Luís Carlos Prestes.
Getúlio felicitou Hitler
Olga estava grávida de sete meses quando foi enviada para a
Alemanha. Ela tinha vindo ao Brasil fazer a segurança de Prestes, mas
acabou presa e deportada. Ficou cinco anos na prisão e num campo de
concentração, até morrer na câmera de gás, aos 33 anos. A história
está contada no best-seller “Olga”, de Morais, que já vendeu mais de
500 mil exemplares e foi lançado em 32 países.
O escritor diz que não dá para afirmar qual dos dois lados está certo.
— O depoimento de Alzirinha reforça a convicção de que o grau de
responsabilidade de Filinto na deportação era muito grande. Ao mesmo
tempo, um dos advogados de Olga procurou dona Darcy, mulher de
Getúlio, em busca de ajuda. Apelou para o fato de ela também ser
mãe.
O pedido não resultou em nada.
— E é evidente que a deportação não aconteceria pelo menos sem o
conhecimento de Getúlio. Além disso, o flerte do Brasil com a
Alemanha naquela época era visível. Getúlio chegou a mandar um
telegrama de felicitações a Hitler em seu aniversário.
Olga tinha chamado a atenção dos alemães quando comandou o
resgate do namorado, o professor comunista Otto Braun. Mas, mesmo
antes disso, já era visada.
— Aos 15, 16 anos, ela já tinha um certo currículo, por causa das
pichações, das panfletagens e das manifestações públicas — conta Rita
Buzzar, produtora e roteirista de “Olga”, que estreou na sexta-feira.
Por causa do filme, Rita ganhou uma bolsa do Instituto Goethe e, em
1996, fez uma ampla pesquisa sobre Olga. Visitou, entre outras
cidades, Potsdam, onde teve acesso aos arquivos da Gestapo.
— Há uma pasta enorme, com todos os processos contra ela, o que
confirma que Olga era uma revolucionária superprocurada.
Morais é da mesma opinião.
— Ela era uma agente do Partido Comunista. Ninguém faz curso de
pára-quedismo e falsificação de documentos e é escolhido para fazer a
segurança de Prestes se não fosse da mais absoluta confiança do
partido — explica o escritor. — Mas ela e Prestes não eram dois
autômatos. Havia romantismo. Não poderia ter acontecido de um
agente ter se apaixonado por seu protegido.
‘Contei essa história com o coração na mão’
escritor Fernando Morais acredita que a deportação de Olga Benario
tenha sido a marca mais trágica da Era Vargas.
— É o pior carimbo que se poderia dar a ele. Ter, por ação ou omissão,
permitido que esta tragédia se consumasse.
Mas Morais acha injusto julgar o ex-presidente só por este episódio.
— Não dá para pendurá-lo pelo pé ou colocá-lo no altar.
Afinal, diz ele, o ex-presidente foi também o agente das
transformações mais importantes que o Brasil viveu desde o
Descobrimento.
— Eu me sentiria mal de me associar a uma corrente que defende que
ele foi só o Getúlio de Olga. Fico com receio de passar uma visão
maniqueísta para o pessoal mais jovem. Sou getulista, contei a
história de Olga com o coração na mão.
Mas a perseguição aos judeus no governo Vargas não se limitou à
mulher de Prestes.
— Há uma lista enorme de outras mulheres judias e comunistas
expulsas do Brasil. Já identificamos mais de 30 — diz a historiadora
Maria Luiza Tucci Carneiro, da USP, autora do livro “O anti-semitismo
na Era Vargas”, que coordena, junto com o professor Boris Kossoy, o
projeto integrado Arquivo do Estado/USP, que faz o inventário dos
prontuários do Dops, entre 1924 e 1983.
Em seu livro, ela escreve que Vargas foi “conivente com a prática de
um anti-semitismo político e xenófobo, endossando camufladamente
atitudes fascistas”.
— Estou escrevendo agora um livro sobre as outras Olgas — diz Maria
Luiza.
Um delas era a romena Genny Gleiser, de apenas 17 anos, que foi
deportada para a Alemanha, mas conseguiu ser resgatada na França
por integrantes do Partido Comunista francês. A ação fez com que os
alemães tomassem mais cuidado.
— Tanto que, quando Olga está para ser expulsa, há um aviso de que
o navio não deve fazer escala na França — conta a historiadora.