PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA FÓRUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA BOLETIM INTERNO INFORMATIVO Nº 02 FEVEREIRO/2015 JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO Drª. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA JUÍZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO Dr. RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Dr. JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES Drª. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ PENAIS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA - PRIVATIVA DAS Drª. CRISTIANE MENDONÇA LAGE EXECUÇÕES PENAIS JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES Drª. HELENA DELGADO RAMOS.FIALHO MOREIRA FISCAIS JUÍZA FEDERAL DA 7ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Drª. NILIANE MEIRA LIMA JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 7ª VARA Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA Dr. EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 13ª VARA Drª. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA JUIZ FEDERAL DA 1ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL Dr. RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL DA 2ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL Dr. SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA JUIZ FEDERAL DA 3ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL Dr. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA Dr. VINÍCIUS COSTA VIDOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA Dr. GUSTAVO DE PAIVA GADELHA JUÍZA FEDERAL DA 9ª VARA Drª EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO VARA PENAL JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES Dr. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA FISCAIS E AÇÕES TRIBUTÁRIAS JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA Dr. LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA VARA COMUM E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA Dr. TERCIUS GONDIM MAIA VARA COMUM E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA Dr. CLÁUDIO GIRÃO BARRETO VARA COMUM E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUIZA FEDERAL DA 15ª VARA Drª. ADRIANA FRANCO MELO MACHADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 15ª VARA Dr. ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL 2 SUMARIO ASSUNTOS PORTARIAS/GDF PÁGINAS ABONO DE PERMANÊNCIA Edionaldo Antônio Severiano de Lima ............................ 242/SA ........................................................................ 102 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Alexandre Aragão Pascoal ............................................... 241/SA ........................................................................ 101 Servidores ........................................................................ 280/SA ........................................................................ 143 AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLIA Marcelo Nicolau da Costa................................................ 257/SA ........................................................................ 117 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS Agaires Dias Arruda ........................................................ 240/SA ........................................................................ 100 Aléssio Robson Ferreira de Oliveira ................................ 272/SA ........................................................................ 135 Ana Cecília dos Santos Vieira ......................................... 229/SA .......................................................................... 89 Anderson Ricardo de Macêdo Aguiar.............................. 181/SA .......................................................................... 38 André Ricardo Viana Freire............................................. 231/SA .......................................................................... 91 Augusto Montalvão Cota Carvalho.................................. 185/SA .......................................................................... 42 Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... 234/SA .......................................................................... 94 Danielle Viegas de Magalhães ......................................... 250/SA ........................................................................ 110 Diana Maria Câmara Gomes............................................ 258/SA ........................................................................ 118 Felipe Arthur Monteiro Leal ............................................ 190/SA .......................................................................... 47 Jailson Mouzinho da Silva Garcia ................................... 204/SA .......................................................................... 62 Márcia de Freitas da Costa............................................... 251/SA ........................................................................ 111 Raphael Kennedy e Silva ................................................. 197/SA .......................................................................... 54 Renata Porpino de Lucena Lima Ventura ........................ 281/SA ........................................................................ 144 Rodrigo Diniz Siqueira .................................................... 237/SA .......................................................................... 97 ALTERAÇÃO DE PORTARIA Emiliano Zapata de Miranda Leitão................................. 019/GDF ....................................................................... 19 AUXÍLIO NATALIDADE Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... 211/SA .......................................................................... 69 COMISSÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL Reestruturação e recondução ........................................... 012/GDF ....................................................................... 11 Reestruturação e recondução ........................................... 012/GDF 2 .................................................................... 12 COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO Arnaldo Gonçalves Viana Junior ..................................... 255/SA ........................................................................ 115 Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... 178/SA .......................................................................... 35 Cícero Caldas Neto .......................................................... 011/GDF ....................................................................... 10 Gildazio Azevedo de Carvalho ........................................ 188/SA .......................................................................... 45 Hodonildo José de Sousa ................................................. 254/SA ........................................................................ 114 Jorge Luiz Nogueira Vieira.............................................. 252/SA ........................................................................ 112 Lucineide Batista Souza do Nascimento.......................... 199/SA .......................................................................... 56 Sandra Maria Galliza do Amaral Marinho....................... 230/SA .......................................................................... 90 Wilma Teresa Coelho Monteiro....................................... 253/SA ........................................................................ 113 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO Carlos Alberto das Chagas e Sousa.................................. 015/GDF ....................................................................... 15 Karine Desieux Tomaz de Macedo Grangeiro ................. 015/GDF ....................................................................... 15 Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... 015/GDF ....................................................................... 15 CONTROLE DE DIÁRIAS Diárias.............................................................................. Fevereiro/2015 ............................................................ 152 DESIGNAÇÃO Admir Cordeiro Bizerra ................................................... 205/SA .......................................................................... 63 Admir Cordeiro Bizerra ................................................... 206/SA .......................................................................... 64 Agaires Dias Arruda ........................................................ 239/SA .......................................................................... 99 Ana Flávia Falcão de Carvalho ........................................ 198/SA .......................................................................... 55 Ana Flávia Falcão de Carvalho ........................................ 264/SA ........................................................................ 125 Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo ............ 268/SA ........................................................................ 130 Antônio de Pádua Diniz Farias ........................................ 192/SA .......................................................................... 49 Antônio de Pádua Diniz Farias ........................................ 220/SA .......................................................................... 78 Antonio de Queiroz Campos Junior ................................. 268/SA ........................................................................ 130 Breno Felipe Rocha Freire ............................................... 184/SA .......................................................................... 41 Breno Felipe Rocha Freire ............................................... 247/SA ........................................................................ 107 Bruno França Amaro........................................................ 268/SA 2 ..................................................................... 131 Bruno Melo Dias de Araújo ............................................. 213/SA .......................................................................... 71 3 Bruno Melo Dias de Araújo ............................................. Carlos Alberto das Chagas e Sousa.................................. Carlos Roberto da Fonseca Lima Júnior .......................... Carlos Roberto da Fonseca Lima Júnior .......................... Danielle Viegas de Magalhães ......................................... Danielle Viegas de Magalhães ......................................... Deoclécio Vieira de Melo Neto ....................................... Edigardo Guedes Pereira Júnior....................................... Edson Dionísio da Silva................................................... Elisângela Freire da Silva ................................................ Evania Medeiros da Trindade .......................................... Francisco Rômulo Cirilo.................................................. Genilda Lellys Nóbrega ................................................... Genilda Lellys Nóbrega ................................................... Gildázio Azevedo de Carvalho ........................................ Girlerne Rodrigues de Araújo .......................................... Gleidson Araújo de Sousa................................................ Guilherme Castro Lôpo.................................................... Guilherme Castro Lôpo.................................................... Jadiel Saraiva de Sousa .................................................... Joelma Tavares de Santana Souza ................................... José Janailson Alves ........................................................ José Paulo Francelino de Souza ....................................... Josiglei Delfino de Medeiros ........................................... Karlyne Cabral Maroja Limeira....................................... Lucas Grangeiro Bonifácio .............................................. Luciana Nóbrega Guimarães............................................ Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... Márcia de Freitas da Costa............................................... Natália Pinheiro da Costa Félix ....................................... Otávio Cardoso Júnior ..................................................... Otávio Cardoso Júnior ..................................................... Pablo Ramon Wanderley Silva ........................................ Raphael Kennedy e Silva ................................................. Ricardo Fernandes de Medeiros....................................... Rinaldo Batista de Lima................................................... Servidores ........................................................................ Servidores ........................................................................ Tamylla Thaise Elias Batista............................................ Telma de Morais Xavier .................................................. Thiago Lucena de Menezes.............................................. Valber Rodrigues Valões ................................................. Vanina Oliveira Ferreira de Sousa ................................... Walmir Gomes Araújo ..................................................... DIÁRIA Alessandro Michel de Oliveira Dantas ............................ Ariel Cândido Barbosa..................................................... Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... Celso Sitônio Borges Filho .............................................. Deoclécio Vieira de Melo Neto ....................................... Eliézia de Fátima Xavier de Araújo Marinho .................. Helena Delgado Ramos Fialho Moreira........................... Leandro Cirne de Azevêdo Pereira .................................. Leandro Cirne de Azevedo Pereira .................................. Leandro Cirne de Azevêdo Pereira .................................. Marco Antônio Albuquerque Costa ................................. Otacilio Pereira Quintans Neto ........................................ Raimunda Nonata de Sousa ............................................. Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ............................ Rogério Xavier da Costa .................................................. Sônia Maria Gomes de Lacerda Quintans........................ DISPENSA Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo ............ 4 249/SA ........................................................................ 109 244/SA ........................................................................ 104 184/SA .......................................................................... 41 247/SA ........................................................................ 107 199/SA .......................................................................... 56 262/SA ........................................................................ 123 256/SA ........................................................................ 116 189/SA .......................................................................... 46 220/SA .......................................................................... 78 252/SA ........................................................................ 112 243/SA ........................................................................ 103 245/SA ........................................................................ 105 198/SA .......................................................................... 55 264/SA ........................................................................ 125 228/SA .......................................................................... 88 278/SA ........................................................................ 141 264/SA ........................................................................ 125 257/SA ........................................................................ 117 278/SA ........................................................................ 141 273/SA ........................................................................ 136 248/SA ........................................................................ 108 219/SA .......................................................................... 77 247/SA ........................................................................ 107 236/SA .......................................................................... 96 220/SA .......................................................................... 78 239/SA .......................................................................... 99 268/SA 2 ..................................................................... 131 011/GDF ....................................................................... 10 252/SA ........................................................................ 112 249/SA ........................................................................ 109 213/SA .......................................................................... 71 249/SA ........................................................................ 109 220/SA 2 ....................................................................... 79 279/SA ........................................................................ 142 278/SA ........................................................................ 141 188/SA .......................................................................... 45 176/SA 2 ....................................................................... 33 193/SA .......................................................................... 50 224/SA .......................................................................... 84 239/SA .......................................................................... 99 219/SA .......................................................................... 77 172/SA .......................................................................... 23 238/SA .......................................................................... 98 220/SA 2 ....................................................................... 79 201/SA .......................................................................... 58 270/SA ........................................................................ 133 208/SA .......................................................................... 66 208/SA .......................................................................... 66 194/SA .......................................................................... 51 276/SA ........................................................................ 139 014/GDF ....................................................................... 14 177/SA .......................................................................... 34 212/SA .......................................................................... 70 275/SA ........................................................................ 138 209/SA .......................................................................... 67 209/SA .......................................................................... 67 209/SA .......................................................................... 67 013/GDF ....................................................................... 13 236/SA .......................................................................... 96 209/SA .......................................................................... 67 268/SA ........................................................................ 130 Antonio de Queiroz Campos Junior ................................. 268/SA ........................................................................ 130 Bruno França Amaro........................................................ 268/SA ........................................................................ 130 José Janailson Alves ........................................................ 219/SA .......................................................................... 77 Luciana Nóbrega Guimarães............................................ 268/SA ........................................................................ 130 Mariana Vieira Ribeiro .................................................... 279/SA ........................................................................ 142 DISPENSA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS Servidores ........................................................................ 176/SA .......................................................................... 32 Servidores ........................................................................ 193/SA .......................................................................... 50 DISPENSA DO EXPEDIENTE Aclécio Sandro de Oliveira .............................................. 263/SA ........................................................................ 124 Ana Karla Teotônio Palitot Nascimento .......................... 265/SA ........................................................................ 127 Ana Luiza Gomes Freire de Alencar................................ 183/SA .......................................................................... 40 Anderson Andrade de Sousa Ramalho............................. 277/SA ........................................................................ 140 Anderson Ricardo de Macêdo Aguiar.............................. 182/SA .......................................................................... 39 Hueliton Fontes de Almeida ............................................ 218/SA .......................................................................... 76 Jemima Costa Moreira Rangel ......................................... 261/SA ........................................................................ 122 José Joel Marques Pereira................................................ 186/SA .......................................................................... 43 Josenildo Almeida Lira .................................................... 174/SA .......................................................................... 30 Leonardo Rodrigo de Oliveira e Silva ............................. 271/SA ........................................................................ 134 Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho....................... 238/SA .......................................................................... 98 Ricardo Fernandes de Medeiros....................................... 225/SA .......................................................................... 85 Simone Ramos Silveira Rodrigues .................................. 227/SA .......................................................................... 87 FÉRIAS Bruno Monteiro Esteves .................................................. 274/SA ........................................................................ 137 Fábio Lacerda de Castro Martins ..................................... 246/SA ........................................................................ 106 Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... 244/SA ........................................................................ 104 Mardone Rodrigues Rego Sarmento ................................ 200/SA .......................................................................... 57 Renata Porpino de Lucena Lima Ventura ........................ 281/SA ........................................................................ 144 FÉRIAS REGULAMENTARES MÊS DE JANEIRO Servidores ........................................................................ 173/SA .......................................................................... 24 Servidores ........................................................................ 173/SA 1 ....................................................................... 25 Servidores ........................................................................ 173/SA 2 ....................................................................... 26 Servidores ........................................................................ 173/SA 3 ....................................................................... 27 Servidores ........................................................................ 173/SA 4 ....................................................................... 28 Servidores ........................................................................ 173/SA 5 ....................................................................... 29 HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Alessio Robson Ferreira de Oliveira ................................ 021/GDF ....................................................................... 21 Erlandsen Freitas Jaguaribe Filho .................................... 17/GDF ......................................................................... 17 José Coelho da Silva Neto ............................................... 16/GDF ......................................................................... 16 Manoel Belmiro Neto ...................................................... 020/GDF ....................................................................... 20 INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA 4ª Vara Federal................................................................. 0004.000001-8/2015 ................................................... 150 INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA 10ª Vara Federal............................................................... 01/2015 ....................................................................... 151 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... 179/SA .......................................................................... 36 LICENÇA À GESTANTE Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... 234/SA .......................................................................... 94 Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... 210/SA .......................................................................... 68 LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA Luís Maurício Góes dos Santos ....................................... 214/SA .......................................................................... 72 Pablo Ramon Wanderley Silva ........................................ 180/SA .......................................................................... 37 Tatiane Cristina de Araújo Firmiano................................ 266/SA ........................................................................ 128 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Clarissa Gomes de Sousa ................................................. 259/SA ........................................................................ 119 Cora Geovana Palhano Souto .......................................... 215/SA .......................................................................... 73 Edionaldo Antônio Severiano de Lima ............................ 269/SA ........................................................................ 132 Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti ......................... 171/SA .......................................................................... 22 Hélio Lins de Medeiros Silva........................................... 235/SA .......................................................................... 95 José Janailson Alves ........................................................ 175/SA .......................................................................... 31 José Roberto Vilar de Miranda Júnior ............................. 232/SA .......................................................................... 92 Ricardina Freire Tavares de Andrade .............................. 269/SA ........................................................................ 132 Romero Paulo da Silva..................................................... 203/SA .......................................................................... 61 5 Samara Vieira Rocha de Queiroz..................................... 285/SA ........................................................................ 149 Servidores ........................................................................ 187/SA .......................................................................... 44 Servidores ........................................................................ 222/SA .......................................................................... 82 Silvia Berenice Puziski Nobrega...................................... 215/SA .......................................................................... 73 Ubaldina Fernandes Nunes .............................................. 228/SA .......................................................................... 88 Valeria Maria Monteiro ................................................... 235/SA .......................................................................... 95 Vanina Oliveira Ferreira de Sousa ................................... 195/SA .......................................................................... 52 Yana Martha Freire Gadelha Costa.................................. 192/SA .......................................................................... 49 LICITAÇÕES E CONTRATOS Publicações ...................................................................... Fevereiro/2015 .................................................... 153, 154 LISTA DE ANTIGUIDADE Servidores ........................................................................ 221/SA .......................................................................... 80 Servidores ........................................................................ 221/SA 2 ....................................................................... 81 LOTAÇÃO Servidores ........................................................................ 283/SA ........................................................................ 146 Servidores ........................................................................ 283/SA 2 ..................................................................... 147 PENSÃO VITALÍCIA Tereza de Fontes Medeiros .............................................. 018/GDF ....................................................................... 18 PROGRESSÃO FUNCIONAL Alessio Robson Ferreira de Oliveira ................................ 284/SA ........................................................................ 148 Manoel Belmiro Neto ...................................................... 282/SA ........................................................................ 145 Pedro Alex de Medeiros Tavares ..................................... 191/SA .......................................................................... 48 Sara Chaves da Silva Neves............................................. 267/SA ........................................................................ 129 Servidores ........................................................................ 202/SA .......................................................................... 59 Servidores ........................................................................ 202/SA 2 ....................................................................... 60 Servidores ........................................................................ 260/SA ........................................................................ 120 Servidores ........................................................................ 260/SA 2 ..................................................................... 121 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... 234/SA .......................................................................... 94 Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... 210/SA .......................................................................... 68 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Clarissa Gomes de Sousa ................................................. 259/SA ........................................................................ 119 Conceição de Maria Gomes Serra Ramalho .................... 196/SA .......................................................................... 53 Danielle Cunha Martins Machado ................................... 233/SA .......................................................................... 93 Jailson Mouzinho da Silva Garcia ................................... 204/SA .......................................................................... 62 Walter Cavalcanti de Azevedo Júnior.............................. 207/SA .......................................................................... 65 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA Adelino Peregrino Bezerra............................................... 216/SA .......................................................................... 74 RATIFICAÇÃO USUFRUTO DE FOLGA Elisângela Freire da Silva ................................................ 226/SA .......................................................................... 86 REVOGAÇÃO DE PORTARIA Cícero Caldas Neto .......................................................... 011/GDF ....................................................................... 10 TORNA SEM EFEITO ITEM DE PORTARIA Clarissa Gomes de Sousa ................................................. 259/SA ........................................................................ 119 Raimunda Nonata de Sousa ............................................. 223/SA .......................................................................... 83 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Túlio Hamon Dantas de Azevedo Souto .......................... 217/SA .......................................................................... 75 6 ÍNDICE ONOMÁSTICO ,0 Aclécio Sandro de Oliveira .............................................. Adelino Peregrino Bezerra............................................... Admir Cordeiro Bizerra ................................................... Admir Cordeiro Bizerra ................................................... Agaires Dias Arruda ........................................................ Agaires Dias Arruda ........................................................ Alessandro Michel de Oliveira Dantas ............................ Alessio Robson Ferreira de Oliveira ................................ Aléssio Robson Ferreira de Oliveira ................................ Alessio Robson Ferreira de Oliveira ................................ Alexandre Aragão Pascoal ............................................... Ana Cecília dos Santos Vieira ......................................... Ana Flávia Falcão de Carvalho ........................................ Ana Flávia Falcão de Carvalho ........................................ Ana Karla Teotônio Palitot Nascimento .......................... Ana Luiza Gomes Freire de Alencar................................ Anderson Andrade de Sousa Ramalho............................. Anderson Ricardo de Macêdo Aguiar.............................. Anderson Ricardo de Macêdo Aguiar.............................. André Ricardo Viana Freire............................................. Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo ............ Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo ............ Antônio de Pádua Diniz Farias ........................................ Antônio de Pádua Diniz Farias ........................................ Antonio de Queiroz Campos Junior ................................. Antonio de Queiroz Campos Junior ................................. Ariel Cândido Barbosa..................................................... Arnaldo Gonçalves Viana Junior ..................................... Augusto Montalvão Cota Carvalho.................................. Breno Felipe Rocha Freire ............................................... Breno Felipe Rocha Freire ............................................... Bruno França Amaro........................................................ Bruno França Amaro........................................................ Bruno Melo Dias de Araújo ............................................. Bruno Melo Dias de Araújo ............................................. Bruno Monteiro Esteves .................................................. Carlos Alberto das Chagas e Sousa.................................. Carlos Alberto das Chagas e Sousa.................................. Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... Carlos Antônio Araújo da Silva ....................................... Carlos Roberto da Fonseca Lima Júnior .......................... Carlos Roberto da Fonseca Lima Júnior .......................... Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... Cecília Gabriela Godoi Cordeiro ..................................... Celso Sitônio Borges Filho .............................................. Cícero Caldas Neto .......................................................... Cícero Caldas Neto .......................................................... Clarissa Gomes de Sousa ................................................. Clarissa Gomes de Sousa ................................................. Clarissa Gomes de Sousa ................................................. Conceição de Maria Gomes Serra Ramalho .................... Cora Geovana Palhano Souto .......................................... Danielle Cunha Martins Machado ................................... Danielle Viegas de Magalhães ......................................... Danielle Viegas de Magalhães ......................................... Danielle Viegas de Magalhães ......................................... Deoclécio Vieira de Melo Neto ....................................... 7 263/SA ........................................................................ 124 216/SA .......................................................................... 74 205/SA .......................................................................... 63 206/SA .......................................................................... 64 239/SA .......................................................................... 99 240/SA ........................................................................ 100 201/SA .......................................................................... 58 021/GDF ....................................................................... 21 272/SA ........................................................................ 135 284/SA ........................................................................ 148 241/SA ........................................................................ 101 229/SA .......................................................................... 89 198/SA .......................................................................... 55 264/SA ........................................................................ 125 265/SA ........................................................................ 127 183/SA .......................................................................... 40 277/SA ........................................................................ 140 181/SA .......................................................................... 38 182/SA .......................................................................... 39 231/SA .......................................................................... 91 268/SA ........................................................................ 130 268/SA ........................................................................ 130 192/SA .......................................................................... 49 220/SA .......................................................................... 78 268/SA ........................................................................ 130 268/SA ........................................................................ 130 270/SA ........................................................................ 133 255/SA ........................................................................ 115 185/SA .......................................................................... 42 184/SA .......................................................................... 41 247/SA ........................................................................ 107 268/SA 2 ..................................................................... 131 268/SA ........................................................................ 130 213/SA .......................................................................... 71 249/SA ........................................................................ 109 274/SA ........................................................................ 137 015/GDF ....................................................................... 15 244/SA ........................................................................ 104 178/SA .......................................................................... 35 179/SA .......................................................................... 36 208/SA .......................................................................... 66 184/SA .......................................................................... 41 247/SA ........................................................................ 107 234/SA .......................................................................... 94 234/SA .......................................................................... 94 234/SA .......................................................................... 94 208/SA .......................................................................... 66 011/GDF ....................................................................... 10 011/GDF ....................................................................... 10 259/SA ........................................................................ 119 259/SA ........................................................................ 119 259/SA ........................................................................ 119 196/SA .......................................................................... 53 215/SA .......................................................................... 73 233/SA .......................................................................... 93 199/SA .......................................................................... 56 250/SA ........................................................................ 110 262/SA ........................................................................ 123 194/SA .......................................................................... 51 Deoclécio Vieira de Melo Neto ....................................... Diana Maria Câmara Gomes............................................ Edigardo Guedes Pereira Júnior....................................... Edionaldo Antônio Severiano de Lima ............................ Edionaldo Antônio Severiano de Lima ............................ Edson Dionísio da Silva................................................... Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti ......................... Eliézia de Fátima Xavier de Araújo Marinho .................. Elisângela Freire da Silva ................................................ Elisângela Freire da Silva ................................................ Emiliano Zapata de Miranda Leitão................................. Erlandsen Freitas Jaguaribe Filho .................................... Evania Medeiros da Trindade .......................................... Fábio Lacerda de Castro Martins ..................................... Felipe Arthur Monteiro Leal ............................................ Francisco Rômulo Cirilo.................................................. Genilda Lellys Nóbrega ................................................... Genilda Lellys Nóbrega ................................................... Gildazio Azevedo de Carvalho ........................................ Gildázio Azevedo de Carvalho ........................................ Girlerne Rodrigues de Araújo .......................................... Gleidson Araújo de Sousa................................................ Guilherme Castro Lôpo.................................................... Guilherme Castro Lôpo.................................................... Helena Delgado Ramos Fialho Moreira........................... Hélio Lins de Medeiros Silva........................................... Hodonildo José de Sousa ................................................. Hueliton Fontes de Almeida ............................................ Jadiel Saraiva de Sousa .................................................... Jailson Mouzinho da Silva Garcia ................................... Jailson Mouzinho da Silva Garcia ................................... Jemima Costa Moreira Rangel ......................................... Joelma Tavares de Santana Souza ................................... Jorge Luiz Nogueira Vieira.............................................. José Coelho da Silva Neto ............................................... José Janailson Alves ........................................................ José Janailson Alves ........................................................ José Janailson Alves ........................................................ José Joel Marques Pereira................................................ José Paulo Francelino de Souza ....................................... José Roberto Vilar de Miranda Júnior ............................. Josenildo Almeida Lira .................................................... Josiglei Delfino de Medeiros ........................................... Karine Desieux Tomaz de Macedo Grangeiro ................. Karlyne Cabral Maroja Limeira....................................... Leandro Cirne de Azevêdo Pereira .................................. Leandro Cirne de Azevedo Pereira .................................. Leandro Cirne de Azevêdo Pereira .................................. Leonardo Rodrigo de Oliveira e Silva ............................. Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho....................... Lucas Grangeiro Bonifácio .............................................. Luciana Nóbrega Guimarães............................................ Luciana Nóbrega Guimarães............................................ Lucineide Batista Souza do Nascimento.......................... Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... Luis Carlos Soares Cavalcante......................................... Luís Maurício Góes dos Santos ....................................... Manoel Belmiro Neto ...................................................... Manoel Belmiro Neto ...................................................... Marcelo Nicolau da Costa................................................ Márcia de Freitas da Costa............................................... Márcia de Freitas da Costa............................................... 8 256/SA ........................................................................ 116 258/SA ........................................................................ 118 189/SA .......................................................................... 46 242/SA ........................................................................ 102 269/SA ........................................................................ 132 220/SA .......................................................................... 78 171/SA .......................................................................... 22 276/SA ........................................................................ 139 226/SA .......................................................................... 86 252/SA ........................................................................ 112 019/GDF ....................................................................... 19 17/GDF ......................................................................... 17 243/SA ........................................................................ 103 246/SA ........................................................................ 106 190/SA .......................................................................... 47 245/SA ........................................................................ 105 198/SA .......................................................................... 55 264/SA ........................................................................ 125 188/SA .......................................................................... 45 228/SA .......................................................................... 88 278/SA ........................................................................ 141 264/SA ........................................................................ 125 257/SA ........................................................................ 117 278/SA ........................................................................ 141 014/GDF ....................................................................... 14 235/SA .......................................................................... 95 254/SA ........................................................................ 114 218/SA .......................................................................... 76 273/SA ........................................................................ 136 204/SA .......................................................................... 62 204/SA .......................................................................... 62 261/SA ........................................................................ 122 248/SA ........................................................................ 108 252/SA ........................................................................ 112 16/GDF ......................................................................... 16 175/SA .......................................................................... 31 219/SA .......................................................................... 77 219/SA .......................................................................... 77 186/SA .......................................................................... 43 247/SA ........................................................................ 107 232/SA .......................................................................... 92 174/SA .......................................................................... 30 236/SA .......................................................................... 96 015/GDF ....................................................................... 15 220/SA .......................................................................... 78 177/SA .......................................................................... 34 212/SA .......................................................................... 70 275/SA ........................................................................ 138 271/SA ........................................................................ 134 238/SA .......................................................................... 98 239/SA .......................................................................... 99 268/SA 2 ..................................................................... 131 268/SA ........................................................................ 130 199/SA .......................................................................... 56 011/GDF ....................................................................... 10 015/GDF ....................................................................... 15 244/SA ........................................................................ 104 214/SA .......................................................................... 72 020/GDF ....................................................................... 20 282/SA ........................................................................ 145 257/SA ........................................................................ 117 251/SA ........................................................................ 111 252/SA ........................................................................ 112 Marco Antônio Albuquerque Costa ................................. Mardone Rodrigues Rego Sarmento ................................ Mariana Vieira Ribeiro .................................................... Natália Pinheiro da Costa Félix ....................................... Otacilio Pereira Quintans Neto ........................................ Otávio Cardoso Júnior ..................................................... Otávio Cardoso Júnior ..................................................... Pablo Ramon Wanderley Silva ........................................ Pablo Ramon Wanderley Silva ........................................ Pedro Alex de Medeiros Tavares ..................................... Raimunda Nonata de Sousa ............................................. Raimunda Nonata de Sousa ............................................. Raphael Kennedy e Silva ................................................. Raphael Kennedy e Silva ................................................. Renata Porpino de Lucena Lima Ventura ........................ Renata Porpino de Lucena Lima Ventura ........................ Ricardina Freire Tavares de Andrade .............................. Ricardo Fernandes de Medeiros....................................... Ricardo Fernandes de Medeiros....................................... Rinaldo Batista de Lima................................................... Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ............................ Rodrigo Diniz Siqueira .................................................... Rogério Xavier da Costa .................................................. Romero Paulo da Silva..................................................... Samara Vieira Rocha de Queiroz..................................... Sandra Maria Galliza do Amaral Marinho....................... Sara Chaves da Silva Neves............................................. Silvia Berenice Puziski Nobrega...................................... Simone Ramos Silveira Rodrigues .................................. Sônia Maria Gomes de Lacerda Quintans........................ Tamylla Thaise Elias Batista............................................ Tatiane Cristina de Araújo Firmiano................................ Telma de Morais Xavier .................................................. Tereza de Fontes Medeiros .............................................. Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... Thanara Rocha Diógenes Loiola...................................... Thiago Lucena de Menezes.............................................. Túlio Hamon Dantas de Azevedo Souto .......................... Ubaldina Fernandes Nunes .............................................. Valber Rodrigues Valões ................................................. Valeria Maria Monteiro ................................................... Vanina Oliveira Ferreira de Sousa ................................... Vanina Oliveira Ferreira de Sousa ................................... Walmir Gomes Araújo ..................................................... Walter Cavalcanti de Azevedo Júnior.............................. Wilma Teresa Coelho Monteiro....................................... Yana Martha Freire Gadelha Costa.................................. 9 209/SA .......................................................................... 67 200/SA .......................................................................... 57 279/SA ........................................................................ 142 249/SA ........................................................................ 109 209/SA .......................................................................... 67 213/SA .......................................................................... 71 249/SA ........................................................................ 109 180/SA .......................................................................... 37 220/SA 2 ....................................................................... 79 191/SA .......................................................................... 48 209/SA .......................................................................... 67 223/SA .......................................................................... 83 197/SA .......................................................................... 54 279/SA ........................................................................ 142 281/SA ........................................................................ 144 281/SA ........................................................................ 144 269/SA ........................................................................ 132 225/SA .......................................................................... 85 278/SA ........................................................................ 141 188/SA .......................................................................... 45 013/GDF ....................................................................... 13 237/SA .......................................................................... 97 236/SA .......................................................................... 96 203/SA .......................................................................... 61 285/SA ........................................................................ 149 230/SA .......................................................................... 90 267/SA ........................................................................ 129 215/SA .......................................................................... 73 227/SA .......................................................................... 87 209/SA .......................................................................... 67 224/SA .......................................................................... 84 266/SA ........................................................................ 128 239/SA .......................................................................... 99 018/GDF ....................................................................... 18 210/SA .......................................................................... 68 210/SA .......................................................................... 68 211/SA .......................................................................... 69 219/SA .......................................................................... 77 217/SA .......................................................................... 75 228/SA .......................................................................... 88 172/SA .......................................................................... 23 235/SA .......................................................................... 95 195/SA .......................................................................... 52 238/SA .......................................................................... 98 220/SA 2 ....................................................................... 79 207/SA .......................................................................... 65 253/SA ........................................................................ 113 192/SA .......................................................................... 49 PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 PORTARIAS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 PORTARIAS DA 4ª VARA 150 PORTARIAS DA 10ª VARA 151 152 153 154 • COORDENAÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA Diretor: CÍCERO CALDAS NETO DIGITALIZAÇÃO E PRODUÇÃO Bibliotecária: DULCINETE MORAIS CARNEIRO FOTO DO EDIFÍCIO-SEDE Adelino Peregrino Bezerra Servidor da Seção Judiciária da Paraíba FOTO DO EDIFÍCIO-SOUSA Marcelo Nicolau da Costa Servidor da Seção Judiciária da Paraíba 155
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