Informativo On-line do Mandato - n°274 - 05/12/2008
Secretário de Ciência e Tecnologia no
governo Olívio Dutra, Villa alerta, mais
uma vez, para as evidências de um perigoso retrocesso no setor de C&T do Rio
Grande do Sul. O parlamentar observa que
o acelerado desmonte promovido pelo governo estadual está estampado na falta
de investimentos e também na proposta
do Executivo gaúcho, confirmada em reportagem publicada à página 16 do Correio do Povo de quarta-feira (03), em que
revela-se a intenção de "mudança na lei
que criou o órgão visando flexibilizar a
atuação para captar mais recursos".
"Com isto, todo o acúmulo conquistado pelo Rio Grande do Sul na área
estratégica de ciência e tecnologia está
condenado ao retrocesso", diz ele. "A
situação é gravíssima".
Na matéria jornalística, Villaverde
acentua que a ausência de investimento
do RS fica mais visível diante do aporte
federal destinado à pesquisa. ‘Há volume de investimento crescente do gover-
Mauro Scheffer
A gravíssima situação da C&T no Estado
Fapergs ficou fora
do programa de
maiores recursos
no federal, enquanto o RS está no movimento contrário.’ Segundo ele, em investimentos, há 10 anos a Fapergs só
ficava atrás das fundações de SP e MG.
Hoje, está nas últimas posições. ‘É uma
irresponsabilidade. A Fapergs vive na
provisoriedade.’ Villaverde teve rejeitada emenda ao orçamento 2009, que contemplava a Fapergs com R$ 50 milhões
para contrapartida a projetos federais.
O mesmo Correio do Povo publicou reportagem assinada por Carina
Fernandes, na segunda feira (01/12),
em que a ex-reitora da Ufrgs e atual
vice-presidente do CNPq, Wrana
Panizzi, manifesta-se "como gaúcha
lamentando que o RS não tenha participado do Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
(INCTs), com a sua Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs)".
Os recursos anunciados para o
Programa, de quase R$ 600 milhões,
são considerados o maior valor destinado para uma chamada pública de
apoio à pesquisa já realizada no
Brasil.
Inscrições até 10/12
Prova única em 18/01
Reportagem publicada no Correio do Povo em 03 de dezembro de 2008
ARTIGO
Governo do equilíbrio e
desequilíbrios do governo
Adão Villaverde
Quase dois anos do governo Yeda é um
tempo razoável para avaliá-lo de modo rigoroso. É justo reconhecer que pregou quase ad nauseam o esforço do ajuste fiscal,
o que explica a recente celebração no
Piratini chamada de “conquista do déficit
zero” quando, eufórica, a governadora afirmou: “este era um fato que o Brasil estava esperando”. Deixando transparecer claramente que os últimos governos foram
lenientes e incapazes e agora se instalou
no RS quem conhece como ninguém o segredo de equilibrar as contas públicas.
O que afere uma administração não
são apenas lances fenomênicos ou movimentos políticos pensados e calculados
milimetricamente, ainda que sejam importantes e necessários. Um Executivo se
avalia pelo conjunto da sua obra, sobretudo por sua conduta no acúmulo da gestão, para além do seu discurso e de promessas de campanha. Para quem até pouco dizia que sem aumento de impostos
era impossível atingir o equilíbrio, como
agora alardeia com pompas que ele ocorreu? De duas, uma: ou a premissa era
sincera e o déficit persiste, ou ela serviu
para criar um ambiente catastrofista e
daí, numa mera equação contábil, disfarça os números e corre para o abraço.
Mas o governo que tem no seu cerne a
vertente do conflito e a incapacidade de
concertação e mesmo neste contexto,
tentando avocar para si, uma proeza que
parece questionável e duvidosa, não resiste a uma análise rigorosa, revelando
claramente que há uma maquiagem.
Isto acaba expondo aquilo que não consegue renunciar: os desequilíbrios e ausência de sensibilidade política. Enquanto o governo federal atende pleito histórico dos professores brasileiros, aqui se resiste e se
contrarresta com gratificação aos salário dos
secretários. Enquanto as concessões necessitam de licitações, preços justos e contrapartidas em serviços, o que se vê é exatamente o contrário com a prorrogação dos
prazos de um modelo, questionado pela própria base aliada no Parlamento.
Portanto ao ser avaliado naquilo que
afere o administrador público na prática,
que são as medidas que adota na gestão,
o governo gaúcho tem demonstrado
de maneira inequívoca que está mais apto
a desequilibrar os necessários concertos
políticos que o ato de governar exige de
seus governantes e menos preparado para,
de forma transparente, implementar o verdadeiro e necessário equilíbrio das contas
que o RS necessita.
PEDÁGIOS
Oposição atua para barrar
prorrogação dos contratos
Marcos Eifler / Ag AL
PT, PDT, PSB e PCdoB consideram ilegal a prorrogação dos pedágios
Em entrevista coletiva à imprensa na quarta-feira (3), lideranças da
oposição reafirmaram posição contrária ao projeto do governo do Estado
que prorroga os contratos de pedágios por mais 15 anos e divulgaram carta aberta à governadora Yeda Crusius,
pedindo a retirada da proposta da pauta de votação da Assembléia
Legislativa. PT, PDT, PSB e PC do B
argumentam que a prorrogação dos
atuais contratos é ilegal, pois dispensa a realização de nova licitação, e
que o modelo de pedagiamento implantado no RS penaliza usuários, peca
no quesito qualidade das estradas e
prejudica a economia do Estado.
Deputados e presidentes dos quatro
partidos fizeram questão de diferenciar o Programa Duplica- RS da prorrogação dos contratos. “Há uma confusão
deliberada. O Duplica é um programa
previsto na lei orçamentária, que já foi
aprovada pela Assembléia Legislativa.
O projeto enviado pelo Executivo ao
parlamento busca autorização dos deputados para renovar até 2028 os contratos com as concessionárias, que encerrariam em 2013, sem fazer nova licitação, o que é ilegal”, esclareceu o
líder da bancada do PT, Raul Pont.
O presidente do PT gaúcho, Olívio
Dutra, condenou a urgência do governo em aprovar a matéria. “É preciso
fazer uma profunda discussão de conteúdo. A pressa pode manchar o projeto de ilegalidade”, declarou.
Baixa contrapartida - Os investimentos previstos nas rodovias
pedagiadas como contrapartida das concessionárias à prorrogação são considerados pequenos pela oposição. Está prevista a aplicação de R$ 1,5 bilhão em 20
anos. Isso significa investimentos de
cerca de R$ 75 milhões por ano ou de R$
10 milhões por pólo. Com base em relatório do DAER, a oposição revelou que o
pedágio comunitário de Portão, que cobra metade da tarifa, realiza investimentos na ordem de R$ 7,8 milhões anuais.
Como parte das estradas concedidas
no RS são Brs, a prorrogação precisa de
concordância do governo federal, que não
deu anuência para o projeto. Pont alertou
que, sem acordo da União, os novos contratos não poderão ser viabilizados. “Esperamos que isso pese no julgamento dos
parlamentares”.
Para a deputada Marisa Formolo (PT),
ao mandar o projeto sem a anuência da
União, a governadora “quebra o pacto
federativo, transgredindo um convênio
e criando matéria jurídica contra ela
mesma”. Segundo Marisa, o movimento da sociedade contra o projeto do governo é crescente. Ela citou pesquisa
realizada pelo sindicato das empresas
transportadoras em que 96% dos entrevistados manifestaram opinião contrária à prorrogação. “Não há justificativa
plausível para manter o projeto na pauta. Deve haver, portanto, algo de
inconfessável nesta negociata.”
(Por Olga Arnt)
BLOG
Está no ar o blog: De olho no Pedágio (deolhonopedagio.blogspot.com).
O espaço tem o objetivo de dar transparência ao debate e antecipar o
ranking da votação, publicando a posição de cada um dos 55 deputados.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL
ENSINO
Projeto da UNILA aprovado por
unanimidade na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura
da Câmara dos Deputados aprovou por
unanimidade, na quarta-feira (03), o
Projeto de Lei 2878/08, que dispõe
sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
O consenso na votação evidencia
o mérito educativo e cultural da futura Universidade com vocação à
integração da América Latina, através do conhecimento. Ao término da
reunião, o resultado foi aplaudido pelos parlamentares e pelo público presente.
O relator do Projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), enfatizou, durante a votação, que a criação da
UNILA tem duas razões essenciais para
a sua aprovação: o fato de promover
a expansão e interiorização das universidades públicas federais e pela singularidade do projeto. Em seu parecer, Vanhoni destacou que "a criação
da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana é um empreendi-
Vestibular Unipampa
com inscrições
abertas até dia 10
Quarta-feira, 10 de dezembro é o
último dia para se inscrever no concurso vestibular 2009 da Unipampa.
As provas serão realizadas em 18
de janeiro, nas cidades onde se situam os campi da Unipampa: Alegrete,
Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito,
Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e
Uruguaiana, mediante opção prévia
realizada pelo candidato no momento
de sua inscrição.
A Unipampa adotará o sistema de
cotas, visando inclusão de grupos étnicos, raciais e sociais específicos.
Compõem esses grupos os candidatos
com necessidades educacionais especiais; autodeclarados negros e indígenas que tenham cursado o Ensino Médio integralmente em escolas públicas;
e os que tenham cursado o Ensino Médio integralmente em escolas públicas.
A universidade oferece vagas em
46 cursos distribuídos pelos 10
campis.
mento histórico" por propor uma instituição que promova o desenvolvimento de uma mentalidade de
integração regional, baseada em valores essenciais para o momento histórico atual. O deputado salientou a
importância de o projeto valorizar a
questão da diversidade cultural, da
tolerância, da solidariedade, da cultura da paz, além do combate à discriminação.
O PL propõe a criação de uma universidade federal bilíngüe (portu-guês
e espanhol) em Foz do Iguaçu, com ensino, pesquisa e extensão em ciências e humanidades. O projeto político
pedagógico da UNILA está em fase de
conclusão e prevê a oferta de cursos
interdisciplinares
em
áreas
prioritárias para a integração do continente. O Projeto já havia sido aprovado, também por unanimidade, na
Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da mesma
Casa, no mês de julho.
(Ana Paula Dixon)
Trensurb recebe Prêmio
da Assembléia Legislativa
Divulgação
A Trensurb
recebeu na
quarta-feira
(3), em solenidade no Auditório Dante
Barone, o
Certificado
do Prêmio de
Responsabilidade Social Sérgio G. de Jesus
2008, promo- representou a Trensurb
vido pela Assembléia Legislativa em conjunto com
entidades da sociedade civil.
A Trensurb alcançou reconhecimento na comunidade através da consolidação de uma série de ações fundamentadas no estímulo à solidariedade e à
inclusão social.
Uma das atividades mais destacadas é o Programa Estação Educar, que,
desde 2003, anualmente, dá a oportunidade a 50 adolescentes de 15 ou 16
anos de escolas públicas de terem sua
primeira experiência no mercado de trabalho.
CAMPANHA
Natal Solidário dos jornalistas gaúchos
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul promove,
nesta sexta-feira (05), o Natal Solidário dos Jornalistas Gaúchos, com arrecadação de brinquedos e alimentos nãoperecíveis, que serão doados a entidades carentes. A iniciativa, que visa integrar e despertar a solidariedade da categoria, faz parte das atividades de comemoração dos 66 anos da entidade.
Dentro da programação está previsto
ainda um jantar dançante, que ocorre a
partir das 21hs no salão social do Grêmio Náutico Gaúcho, na avenida Praia
de Belas, 1948, em Porto Alegre. Os ingressos para o evento podem ser adquiridos na sede do Sindicato - rua dos
Andradas, 1270, 13º andar, Centro da
Capital, ou com os integrantes da diretoria, ao custo de R$ 15 para sócios em
dia e R$ 20 para não-sócios. O som vai
ficar a cargo do DJ Claudinho Pereira.
A direção do Sindicato espera a adesão de todos os profissionais do Rio
Grande do Sul no Natal Solidário dos Jornalistas Gaúchos. Segundo o presidente
José Maria Rodrigues Nunes, as doações
de alimentos e brinquedos podem ser
feitas na própria sede ou na festa de
confraternização do dia 5 de dezembro.
"Os jornalistas podem ainda fazer arrecadações nas redações e ligar para o Sindicato, que iremos buscar. Acredito que
essa campanha vai ter uma grande adesão, porque os profissionais conhecem
bem a realidade e as dificuldades de
manutenção dessas entidades", esclarece. O Sindicato estende a campanha também para as regionais onde mantém sede
- São Leopoldo, Passo Fundo e Pelotas.
Gabinete do Deputado Adão Villaverde - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Mal. Deodoro nº 101, sala 1006, Centro Porto Alegre Cep 90010-300
Fone: (51) 3210.1913 Fax: (51) 3210.1910 - e-mail: [email protected] - site: www.adaovillaverde.com.br
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SAÚDE
Lula aprovado por novo recorde
O Governo Lula é considerado ótimo
ou bom por 70% dos brasileiros. Tratase da maior aprovação de um presidente desde 1990, segundo Datafolha.
Nenhum presidente no Brasil desde
a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia a
Lula: 64% o avaliavam positivamente
em setembro. A pesquisa foi realizada
entre os dias 25 e 28 de novembro. Segundo o levantamento, o presidente
conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país.
O Nordeste segue como sua principal área de apoio: 81% o avaliam ótimo
ou bom. Para a pesquisa, o Datafolha
ouviu 3.486 brasileiros com mais de 16
anos em todo o país. A margem de erro
máxima para os resultados é de dois
pontos percentuais, para mais ou para
menos.
Liberados recursos para construção de
agroindústria na Barra do Quaraí
O Governo Federal liberou o valor de
R$ 70.000,00 para a implementação de
uma agroindústria de doces e conservas na localidade de Guterres, segundo distrito do município de Barra do
Quaraí, administrado pelo prefeito
Jaber Maher (PT).
Com a construção deste empreendimento cerca de 80 micro-produtores
da localidade serão beneficiados.A liberação é de fundamental importância
para os pequenos produtores, tendo em
vista que o objetivo de produção de
doces e conservas irá possibilitar o aumento da renda dos agricultures e a
geração de novos postos de trabalho.
Atualmente existe, em parceria com
o Governo Federal, o projeto de compra direta, no qual o município adquire a produção dos micro-produtores e
disponibiliza para a merenda escolar,
para projetos sociais e para o programa alimentar Barra Sem Fome.
A agroindústria se articula de duas
formas: com indústrias de embalagens
e com o processamento agroindustrial,
e também com o fabrico de insumos e
de equipamentos para agricultura.
Ao agregar valores aos produtos, aumenta-se a competitividade nos mercados local e regional; aproveita-se
melhor os produtos da safra, reduzindo
desperdícios. Com isto, se melhora a
integração dos atores envolvidos em
todo o processo, além de aumentar a
renda e a organização da produção.
A estimativa da prefeitura é de que
em um ano os micro-produtores já realizem a produção de compotas na agroindústria que será instalada na localidade.
Gelcira Teles
GOVERNO FEDERAL
Nádia, Márcio, Bárbara e Márcia: apoio
do Conselho Regional
Fonoaudiólogos
fundam sindicato
A Assembléia Geral Extraordinária
de aprovação da fundação do Sindicato
dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio
Grande do Sul será realizada na terçafeira (09), Dia do Fonoaudiólogo, às
19h30, no Plenarinho da Assembléia. O
Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª
Região (CRFa7) já formalizou seu apoio
à fundação da entidade. Os conselheiros Márcio França, presidente, Bárbara
Goulart, vice, e Márcia Falcão Fabrício,
secretária, receberam a visita da
fonoaudióloga Nadia Maria Lopes de
Lima e Silva, integrante da Comissão
Pró-Formação do SINDFONO-RS, e assinaram a adesão como sócios fundadores.
Villa observa que a criação do sindicato consolida uma conquista da categoria que foi reconhecida em 9 de
dezembro de 1981, através da lei n°
6965.
ARTIGO
Mensagem às futuras gerações
O esmagador resultado das urnas que elegeu Obama tem a
força da repercussão mundial que vem recebendo e, ao mesmo tempo, poderá ter o vigor de mudar o curso do processo
histórico do Estado americano, bem como incidir nas relações
globais e mundializadas do nosso tempo. Para que possa ter,
de fato, este alcance é necessário compreender os elementos
centrais que estão engendrados no vetor resultante dos números da eleição.
A sociedade americana manifestou, através do sufrágio,
um descontentamento que já era latente em nível mundial. O
espetacular resultado eleitoral do senador negro de Illinois revelou que ele foi capaz de capitalizar e se colocar como alternativa diante de um sentimento que não suportava mais ser
depositário e culpado por duas guerras que drenam recursos
internos e abalam internacionalmente a imagem do país. E de
ser um dos principais responsáveis por termos um “planeta
doente” e resultado do aquecimento global cujas conseqüências, além de abalarem o mundo, ainda incidem na vida real
dos cidadãos.
É evidente que pesou também a significativa parcela creditada à Era Bush, da crise econômica mundial que já sinaliza
por Adão Villaverde
uma profunda recessão global e local. O senador postou-se muito
bem como opção à impopularidade de um presidente que chegou a quase 80%. Mas há um outro elemento estruturante: a
mudança que levou à uma nova coalizão de eleitores, alterando
a geografia do voto e abalando 40 anos de hegemonia conservadora. Foi uma contundente e esmagadora mobilização popular que pode ser conceitualizada como um bloco multirracial,
cosmopolita, de gênero e juvenil, que foi capaz de amalgamar
negros, jovens e mulheres com uma compreensão de mundo
mais aberto e de caráter multilateralista, sustentado na idéia
de representar uma nova forma de futuro.
A vitória de Obama deve ser entendida como uma resposta
crítica e instigante, que necessita ser interpretada na sua dimensão histórica, uma vez que nela está contida uma espécie
de estancamento de sua naturalidade. E também nos obriga a
interromper a visão uniforme e, muitas vezes, acrítica do tempo, para que possa servir de registro e testemunha da condição
humana. Deve ser entendida, ainda, como uma espécie de
alimento da memória, o selo que se envia à posteridade para
as gerações que nos seguirão, como forma de correspondência de uma época.
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