corregedoria
geral da justiga
do estado de goias
PODER JUDICIARIO
Departamento de Orientapaa e Correipao da
Coordenadoria de Fiscalizacao e Apoio as Cornarcas
RELATORIO No 33/2011
(Processo n° 3684679/2011)
No periodo compreendido entre os dias 11 e 14 de julho do
corrente ano, em cumprimento ao Despacho n° 1.879-2011, proferido pela
Corregedora-Geral da Justiga, Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco,
comparecemos na Comarca de Aragargas e Distrito Judiciario de Baliza, visando coiher
o major numero de informacoes possiveis sobre a sjtuacao registral da Fazenda
Bebedouro, localizada no Municipio de Baliza.
Inicialmente, na sede da comarca, fotocopiamos as folhas de
todos os processos que envolvem questoes afetas aquele imovel - com excegao da
A9ao Divisoria, pois as folhas estao em pessimo estado de conservacao, em razao de
ser um processo bastante antigo, do ano de 1943 - tais como:
Acao Divisoria : trata-se de processo divisorio da Fazenda
Bebedouro, localizada no Municipio de Baliza, terdo como requerentes os Srs. Jose
Jacobson e outros, autuada em 13 de setembro de 1946. 0 imovel dividendo
pertenceu em sua totalidade a Manuel Antonio Pereira Vitor, que o transmitiu a Joao
Jose de Faria, Elizario Jose de Faria, Maria Carolina de Jesus e Rufina Candida de
Faria.
Elizario Jose de Faria vendeu sua parte ao seu irmao Joao
Jose de Faria. Por falecimento deste ultimo, as suas duas partes couberam a sua viuva
Donanciana Vilela Junqueira, a qual transferiu para Zacarias Jose de Faria, Elizario
Jose de Faria, Boaventura Pereira de Vasconcelos, Benjamim Olimpio de Faria, Jose
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Antonio dos Santos , Eloi Augusto de Faria , Herculano Jose de Faria , Manuel Teodoro
de Faria, Umbelina de Faria, Joao Estevao , Maria, Leopoldina , Ana, Grimaldina,
Sebastiao , Jose , Leodomira, Placidina, Ana e Floriano.
Continuando , Nafetal Augusto de Resende adquiriu de
diversos donatarios , dentre eles : Elizario Jose de Faria , Benjamim Olimpio de Faria e
Umbelino de Faria.
Falecendo Rufina Candida de Jesus , as partes que the
pertenciam no imovel foram para : Manuel Jose de Faria, Ana Rufina de Faria e Joao
Gualberto.
Por ocasiao da protocolizacao da Agao Divisoria, os
condominos eram as pessoas seguintes : Alfredo Carlos da Rocha , Adelino Nonato de
Oliveira , Alan Kardec Augusto de Rezende, Antonio Pereira Rocha , Antonio Soares de
Magalhaes , Antonio de Jacaranda , Angelo Taveira dos Santos, Antonio Jose Neri,
Ananias Alves Cavalcante, Antonio Jose de Souza , Antonio Moreira Aires , Antonio
Tavares da Costa , Antonio Pereira Campos , Agenor Aires da Silva , Bimael Pereira da
Silva, Benedito Feitosa Mourao, Cezar Augusto de Rezende , Clemente Caetano da
Silva, Dalvino Rodrigues de Macedo , Dionisio Eudoxio de Freitas, Edison Lopes
Montalvao , Etelvino Nonato de Oliveira , Espiridiao de Abreu e Souza , Elias Francisco
da Conceigao , Frausino Henrique de Freitas, Francisco Rodrigues da Silva, Francisco
Duque dos Santos , Francisco Pereira dos Santos, Felismino Quintino de Oliveira,
Francisco Tavares dos Santos, Francisco Jacaranda , Jerson de Moura Barros, Isidoro
da Cunha barreto , Ilda Dina de Souza, Itagiba Fernandes de Resende , Isaac Carneiro
da Costa , lnocencio Tavares dos Santos, herdeira de Januario Guedes , Jose Joaquim
da Costa Nery, Jose Domingos de Oliveira , Jose do Nascimento , Joao Rodrigues de
Macedo , Joao Jose da Guada, Joao Jose Benicio , Joao da Rocha Ribeiro, Joao
Francisco Ferreira , Joao Alves de Castro , Joao Gualberto Duque , Joao Nery de Sousa,
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Joao Rodrigues de Souza , Joana Alves da Silva, Josina Lina Ramos , Joaquim Paulo do
Carmo , Joaquim Jose de Souza , Joaquim Candido de Freitas , Jose Gomes da Silva
Cearense, Jose Rodrigues de Macedo , Jose Anselmo de Sant 'anna , Jose Correa da
Silva, Jose Jacaranda , Jose Joao de Sant 'anna , Jeronimo Gonsalves de Freitas,
Jeronymo Joaquim de Freitas , Jeronimo Joaquim Ribeiro, Julio Lopes, Manoel Nery de
Sousa , Manoel de Oliveira e Silva, Manoel Nonato de Oliveira, Manoel Coelho dos
Santos , Manoel Joao dos Santos , Manoel Jose de Mendanha , Maximiano Pereira dos
.-.
Santos , Maximiniano Antonio Claudio, Miguel Inacio Nasser, Maria Inocencia da Silva,
Odilio Pereira da Costa , Pedro Salazar Pessoa Filho , Pedro Luiz de Franca, Pedro Lino
Tavares,
Possidonio Pereira Campos , Pedro Matos ,
Raimundo Pereira Frade,
Raimundo Pereira Lima, Raimundo Soares de Oliveira , Reginaldo Antonio dos Santos,
Romualdo Nery de Sousa , Roberto Soares de Sousa , Ricardo Galvao do Nascimento,
herdeiros de Rosenda Maria da Conceicao , Salvina Pereira da Luz , Saturnino Pereira
dos Santos , Sebastiao Pereira Faria, Sebastiao Faria , Salustiano Pereira da Silva,
Severiano Galvao do Nascimento , Theodoro Rodrigues da Silva , Tome Ferreira de
Almeida , Tome Pinto de Barros, Teonilia Ribeiro , Vicente Pereira da Silva, Virginio
Antonio de Meira , Sebastiao Jose de Oliveira , Jose Damasceno Duarte , manoel Ribeiro
Campos , Antonio Francisco dos Santos , Messias de Andrade , Francisco de Oliveira,
Eugenio Antonio dos Santos , Francisco Lino Tavares , Isaac Avelino Pacheco , Theotonio
da Cunha Barreto , Isidoro Dias Cardoso , Erico Ribeiro , Bernardino Pereira Reis,
Joaquim Duque dos Santos, herdeiros de Gabriel Nasser , Calixto Cristino Cortes e Luiz
Jose Marques Albano Rodrigues de Souza.
Pelo Plano de Divisao, as fls . 748, da A9ao Divisoria, colhemos as
seguintes informacoes:
A area total da Fazenda Bebedouro a de 16 . 512,80 (dezesseis mil,
quinhentos e doze alqueires e oitenta decimos milesimos ) alqueires , sendo 10.202,80
(dez mil , duzentos e dois alqueires e oitenta decimos milesimos ) alqueires de campo de
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primeira classe; 408 (quatrocentos e oito) alqueires de cultura de primeira classe; 2.612
(dois mil seiscentos e doze) alqueires de cultura de segunda classe, e 3.290 (tres mil
duzentos e noventa) alqueires de campo de segunda classe, tido como " o comum, ou
buraco da arara".
"a) em varios lugares da fazenda acumularam-se posses dos
condominos, traduzidas por moradas, cercas de arame, em espagos que nao
comportam o preenchimento de suas quotas orgamentarias, determinando assim
desmembramento de quinhoes, em mais de uma gleba."
"b) em varios locals,
deu-se justamente o inverso, alguns
condominos extremaram suas invemadas com cercas de arame ate pontos em que
suas quotas orgamentarias nao permitem atingir, possibilitando a que nestes extremos
outros sejam aquinhoados. "
"c) em virtude da diversidade de valores, quatro classificag6es,
para possiblitar uma melhor conformagao geometrica dos quinhoes e evitar maior
retalhamento em glebas, necessario se torna uma ampla compensacao proporcional
ou reposig5o. "
"d) as terras que ai classificamos como campos de segunda
classe, isto e, sao locals de vegetacao pauperrima e na sua quase totalidade de
acesso dificilimo ou mesmo impraticavel ao homem, nao possibilitando a sua
separacao em glebas... Desta forma, planificamos que, tais areas sejam dadas em
comum a todos condominos do imovel dividendo e na proporcao do valor primitivo,
constante de cada quota orgamentaria. Caiaponia, 1 de dezembro de 1948 (a)
Edmundo Casmiro de Rezende. "
Apos o inicio da tramitacao da A9ao de Divisao, varios interessados
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habilitaram na agao como condominos, apresentando os titulos de dominio, tendo ao
final, uma relagao de 184 (cento e oitenta e quatro) condominos com direito aos
pagamentos (quinhoes).
A seguir passamos a relatar os nomes dos condominos,
informando tambem as areas que receberam em pagamento localizadas no local
conhecido como "comum":
1 - Antonio Joaquim do Nascimento ( 07 alqueires , 7315 decimos milesimos ou bragas
quadradas)
2 - Antonio Fagundes de Faria ( 91 alqueires, 3885 decimos milesimos ou bragas
quadradas)
3 -Antonio Pereira Lopes ( 9 alqueires , 5960 decimos milesimos)
4 - Antonio Moreira Aires ( 11 alqueires, 5260 decimos milesimos)
5 -Antonio Claudio Pereira ( 710 decimos milesimos de alqueire)
6 - Antonio Jose de Souza ( 8525 decimos milesimos de alqueire)
7 -Antonio Jacaranda ( 13 alqueires, 530 decimos milesimos)
8 -Antonio Tavares da Costa ( 03 alqueires , 6300 decimos milesimos)
9 - Antonio Felizardo da Silva (espolio - 20 alqueires , 7270 decimos milesimos)
10 -Antonio Nonato de Oliveira ( 09 alqueires , 5960 decimos milesimos)
11 -Antonio Francisco dos Santos ( 1880 decimos milesimos de alqueire)
12 -Antonio Pereira Campos ( 1880 decimos milesimos de alqueire)
13 -Antonio Lisboa do Carmo ( 10 alqueires , 7160 c'ecimos milesimos)
14 -Antonio Soares Magalhaes (2 alqueires , 866 decimos milesimos)
15 - Angelo Taveira dos Santos ( 17 alqueires , 9415 decimos milesimos)
16 -Antao Jose Neri (22 alqueires , 3370 decimos de milesimos)
17 -Antonieta Nasser (07 alqueires , 4790 decimos milesimos)
18 -Argemiro de Souza Matos ( 12 alqueires , 8035 decimos milesimos)
19 -Alan Kardec Borges da Silva ( 29 alqueires , 7550 decimos milesimos)
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20 -Alan Kardec Augusto de Rezende (29 alqueires, 7550 decimos milesimos)
21 -Alfredo Carlos da Rocha (31 alqueires, 4530 decimos milesimos)
22 - Adelino Nonato de Oliveira (09 alqueires, 3765 decimos milesimos)
23 -AgenorAires da Silva (32 alqueires, 8000 decimos milesimos)
24 -Abdias Xavier dos Santos (9950 decimos de milesimos)
25 -Acelino Pereira dos Santos (01 alqueire, 1760 decimos milesimos)
26 -Anizio Feitosa (02 alqueires, 9610 decimos milesimos)
27 -Alcir Fernandes de Rezende (02 alqueires, 6075 decimos milesimos)
28 -Ananias Alves Cavalcante (15 alqueires, 8165 decimos milesimos)
29 -Afro Antonio Cavalcante (940 decimos milesimos)
30 - Benedito Feitosa Mourao (83 alqueires, 4220 decimos milesimos)
31 - Bernardo Pereira dos Santos (01 alqueire, 1760 decimos milesimos)
32 - Bimael Pereira da Silva (8830 decimos milesimos)
33 - Clemente Caetano da Silva (47 alqueires, 2195 decimos milesimos)
34 - Carlos Timo (203 alqueires, 7695 decimos milesimos)
35 - CezarAugusto de Rezende (72 alqueires, 2265 decimos milesimos)
36 - Clemetorio Augusto de Rezende (49 alqueres, 2405 decimos milesimos)
37 - Candido Rodrigues de Souza (02 alqueires, 9095 decimos milesimos)
38 - Domingos Taveira dos Santos (25 alqueires, 1410 decimos milesimos)
39 - Davino Rodrigues de Macedo (05 alqueires, 9990 decimos milesimos)
40 - Dionizio Martins Pimentel (01 alqueire, 2775 decimos milesimos)
41 - Dionizio Eudoxio de Freitas (08, alqueires, 8830 decimos milesimos)
42 - Deocleciano Pereira de Araujo (9460 decimos :iiilesimos)
43 - Eliziario Jose de Faria (149 alqueires, 5420 decimos milesimos)
44 - Estevam Joaquim de Faria (14 alqueires, 9585 decimos milesimos)
45 - Euzebio Paulo de Souza (espolio - 08 alqueires, 3850 decimos milesimos)
46 - Erico Ribeiro (08 alqueires, 5375 decimos milesimos)
47 - Elias Francisco da Conceicao (35 alqueires, 4'10 decimos milesimos)
48 - Edson Lopes Montalvao (02 alqueires, 9995 decimos mil(§simos)
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49 - Eufrosino Henrique de Freitas (24 alqueires , 6750 decimos milesimos)
50 - Eteuvino Nonato de Oliveira (50 alqueires , 3450 decimos milesimos)
51 - Francisco Duque dos Santos ( 10 alqueires, 3580 decimos milesimos)
52 - Francisco Lino Tavares (24 alqueires , 9215 decimos milesimos)
53 - Francisco de Assis Ribeiro (02 alqueires, 7415 decimos milesimos)
54 - Francisco Tavares dos Santos (03 alqueires , 6270 decimos milesimos)
55 - Francisco Jacaranda (03 alqueires, 5205 decimos milesimos)
56 - Francisco Guedes de Carvalho (02 alqueires , 9610 decimos milesimos)
57 - Francisco Pereira dos Santos (46 alqueires, 2905 decimos milesimos)
58 - Francisco da Cunha Barreto ( 1880 decimos milesimos)
59 - Francisco Xavier de Oliveira ( 3765 decimos milesimos)
60 - Fernando Lirio Alves de Almeida ( 14 alqueires, 9585 decimos milesimos)
Obs: na lista do Cartorio do 1° Officio de Baliza consta como Francisco Lirio Alves de
61 - Felismino Quintino de Oliveira (05 alqueires , 1215 decimos milesimos)
62 - Felix Pereira dos Santos ( 01 alqueire , 1760 decimos milesimos)
63 - Jerson Moura Barros (06 alqueires , 8540 decimos milesimos)
64 - Gabriel Felipe de Moraes (22 alqueires , 8465 decimos milesimos)
65 - Isaac Avelino Pacheco (08 alqueires , 990 decimos milesimos)
66 - Izidoro Gonsalves de Souza (13 alqueires , 1280 decimos milesimos)
67 - Isidoro da Cunha Barreto (01 alqueire , 2805 decimos milesimos)
68 - Izidoro Dias Cardoso (espolio - 375 decimos milesimos)
69 - Itagiba Fernandes de Rezende ( 08 alqueires, C60 decimos milesimos)
70 - Isaias Pinto Guirra (01 alqueire, 7730 decimos milesimos)
71 - Inocencio Tavares dos Santos (03 alqueires , 6270 decimos milesimos)
72 - Isaac Carneiro da Costa (02 alqueires , 9995 decimos milesimos)
73 - Jacira da Rocha (02 alqueires , 6650 decimos milesimos)
74 - Jamira da Rocha (02 alqueires , 6650 decimos :milesimos)
75 - Jandaira da Rocha (02 alqueires , 6650 decimos milesimos)
76 - Josina Neri de Souza ( 02 alqueires , 5605 decimos milesimos)
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77 - Jeronimo Gonsalves de Freitas (37 alqueires , 5060 decimos milesimos)
78 - Jotalino Pereira dos Santos (01 alqueires , 1760 decimos milesimos)
79 - Jeronimo Xavier de Lima (940 decimos milesimos)
80 - Jose Joaquim da Costa Nery (89 alqueires , 9250 decimos milesimos)
81 - Jose Estevam de Faria ( 14 alqueires , 9585 decimos milesimos)
82 - Jose Correia da Silva (26 alqueires , 1035 decimos milesimos)
83 - Jose Feliciano Pena (91 alqueires , 3885 decimos milesimos)
84 - Jose Fernandes de Rezende ( 02 alqueires , 6785 decimos milesimos)
85 - Jose Jacaranda (58 alqueires , 8500 decimos milesimos)
86 - Jose Dias Cardoso (02 alqueires , 6320 decimos milesimos)
87 - Jose Domingos de Oliveira (espolio - 09 alqueires , 3765 decimos milesimos)
88 - Jose Anselmo Santana (46 alqueires , 1695 decimos milesimos)
89 - Jose Rodrigues de Oliveira (01 alqueire , 2775 decimos milesimos)
90 - Jose Damasceno Duarte (05 alqueires , 4835 decimos milesimos)
91 - Jose Alberto de Oliveira (02 alqueires, 9610 decimos milesimos)
92 - Jose Eloi dos Santos (06 alqueires , 9480 decimos milesimos)
93 - Jose Aires da Silva ( 1880 decimos milesimos)
94 - Jose Albino dos Santos (1880 decimos milesimos)
95 - Joao Firmino de Faria (14 alqueires , 9585 bragas quadradas)
96 - Joao Nascimento (75 alqueires , 400 bragas quadradas)
97 - Joao Francisco Ferreira (52 alqueires , 7745 bragas quadradas)
98 - Joao Gualberto Duque (09 alqueires, 8650 bragas quadradas)
99 - Joao Jose da Guarda ( 13 alqueires , 3915 bragas quadradas)
100 - Joao Primo Ferreira (04 alqueires , 2690 bragas quadradas)
101 - Joao Jose Benicio (04 alqueires , 2690 bragas quadradas)
102 - Joao Rodrigues Macedo ( 18 alqueires , 7530 decimos milesimos)
103 - Joao da Rocha Ribeiro (07 alqueires, 1750 decimos milesimos)
104 - Joao Nery de Souza (20 alqueires , 7270 bragas quadradas)
105 - Joao Gualberto (espolio - 02 alqueires , 9610 bragas quadradas)
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106 - Joao Duque dos Santos Sobrinho (06 alqueires, 8540 bragas quadradas)
107 - Joao Rodrigues de Souza (04 alqueires, 7240 bragas quadradas)
108 - Joaquim de Souza Brito (9775 bragas quadradas)
109 - Joaquim Jose da Silva (24 alqueires, 6750 bragas quadradas)
110 - Joaquim Candido de Freitas (44 alqueires, 6670 bragas quadradas)
111 - Joaquim Alves de Araujo (4715 bragas quadradas)
112 - Joaquim Jose de Souza (49 alqueires, 510 bragas quadradas)
113 - Lucilio Henrique de Freitas (13 alqueires, 7085 bragas quadradas)
114 - Leonidas Ribeiro (02 alqueires, 6785 bragas quadradas)
115 - Lazaro Joaquim da Costa (7305 bragas quadradas)
116 - Luiz Jacaranda (13 alqueires, 530 decimos milesimos)
117 - Luiz Jose Marques (03 alqueires, 2435 bragas quadradas)
118 - Martir Sao Sebastiao da Baliza (05 alqueires, 4835 bragas quadradas)
119 - Matilde Nasser (05 alqueires, 4835 bragas quadradas)
120 - Minervino Antonio Claudio (02 alqueires, 1330 bragas quadradas)
121 - Maximino Antonio Claudio (2595 bragas quadradas)
122 - Maximino Antonio Claudio Primo (21 alqueires, 9770 bragas quadradas)
123 - Maximiano Pereira dos Santos (15 alqueires, 25 bragas quadradas)
124 - Miguel Inacio Nasser (42 alqueires, 570 bragas quadradas)
125 - Messias de Andrade (07 alqueires, 3250 bragas quadradas)
126 - Manoel Joao dos Santos (06 alqueires, 545 bragas quadradas)
127 - Manoel Ribeiro de Campos (02 alqueires, 5605 bragas quadradas)
128 - Manoel Coelho de Souza (08 alqueires, 2250 bragas quadradas)
129 - Manoel Fulgencio Neto (29 alqueires, 7550 bragas quadradas)
130 - Manoel Inacio dos Santos (710 bragas quadradas)
131 - Manoel Neri de Souza (03 alqueires, 4105 bragas quadradas)
132 - Manoel Jose Mendanha (04 alqueires, 9845 bragas quadradas)
133 - Manoel Nonato de Oliveira (09 alqueires, 3765 bragas quadradas)
134 - Manoel Francisco da Conceigao (09 alqueires, 6900 bragas quadradas)
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135 - Maria Helena de Faria (11 alqueires, 7920 bracas quadradas)
136 - Maria Conceicao do Carmo (02 alqueires, 7415 bragas quadradas)
137 - Maria Pereira dos Santos (01 alqueire, 1760 bragas quadradas)
138 - Maria Rosa de Carvalho (14 alqueires, 8050 bracas quadradas)
139 - Maria Clara de Jesus (espolio - 65 alqueires e 8000 bragas quadradas)
140 - Nefetali Augusto de Resende (55 alqueires, 7660 bracas quadradas)
141 - Odilio Pereira da Costa (79 alqueires, 3710 bragas quadradas)
142 - Osvaldo Batista (01 alqueire, 1955 bragas quadradas)
143 - Otoniel Guedes de Carvalho (02 alqueires, 9610 bracas quadradas)
144 - Odilon Souza (03 alqueires, 7835 bracas quadradas)
145 - Pedro Luiz de Franca (28 alqueires, 3515 bragas quadradas)
146 - Pedro Salazar Pessoa Filho (10 alqueires, 2210 bracas quadradas)
147 - Prefeitura Municipal de Baliza (02 alqueires, 5355 bragas quadradas)
148 - Pojucan da Rocha (02 alqueires, 6650 decimos milesimos)
149 - Pedro Ribeiro de Souza (02 alqueires, 7415 bracas quadradas)
150 - Paulo Ribeiro de Souza (04 alqueires, 2690 bracas quadradas)
151 - Ossidonio Pereira Campos (04 alqueires, 1125 bragas quadradas)
152 - Pedro Matos (79 alqueires, 4840 bracas quadradas)
153 - Pedro Lino Tavares (10 alqueires, 8845 bragas quadradas)
154 - Palmira Guedes de Carvalho (06 alqueires, 8540 bracas quadradas)
155 - Pedro Pereira dos Santos (06 alqueires, 8540 bragas quadradas)
156 - Reginaldo Antonio dos Santos (06 alqueires, 1490 bracas quadradas)
157 - Raimundo Pereira Frade (34 alqueires, 1475 bracas quadradas)
158 - Romualdo Neri de Souza (06 alqueires, 9335 bracas quadradas)
159 - Rosenda Maria da Conceicao (25 alqueires, 6155 bracas quadradas)
160 - Raimundo Pereira Lima (139 alqueires, 895 bracas quadradas)
161 - Roberto Soares de Souza (24 alqueires, 2530 bracas quadradas)
162 - Rufina Candida (espolio - 03 alqueires, 2900 bracas quadradas)
163 - Raimundo Soares de Oliveira (6580 bragas quadradas)
Rua 10, n° 150, 11° andar, St. Oeste, Goiania - Goias - CEP 74.120-L20 - Fone (62) 3216-2000 - Fax (62) 3216-2677
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164 - Silvino Guimaraes Lego (18 alqueires, 9175 braYas quadradas)
165 - Sebastiao Jose de Oliveira (02 alqueires, 1330 braYas quadradas)
166 - Salvina Lopes dos Santos (08 alqueires, 1675 braYas quadradas)
167 - Saturnino Pereira dos Santos (05 alqueires, 9220 braYas quadradas)
168 - Severiano Galvao do Nascimento (29 alqueires, 6100 braYas quadradas)
169 -Severino Rodrigues de Oliveira (10 alqueires, 9665 braYas quadradas)
170 - Salustiano Pereira da Silva (8830 braYas quadradas)
171 - Silvio Pereira dos Santos (09 alqueires, 5960 braYas quadradas)
172 - Severiano Rodrigues de Souza (1880 braYas quadradas)
173 - Tome Ferreira de Almeida (03 alqueires, 5705 decimos milesimos)
174 - Telnilha Ribeira da Silva (07 alqueires, 980 decimos milesimos)
175 - Tome Pinto de Barros (10 alqueires, 8845 bray-as quadradas)
176 - Teodoro Rodrigues da Silva (25 alqueires, 7715 braYas quadradas)
177 - Teotonio da Cunha Barreto (1880 braYas quadradas)
178 - Umbelina de Faria (espblio - 149 alqueires, 5420 braYas quadradas)
179 - Vicente da Cruz Dias (01 alqueire, 5240 braYas quadradas)
180 - Virginio Antonio Meira (04 alqueires, 2660 bra-as quadradas)
181 -Vicente Pereira da Silva (09 alqueires, 3775 braYas quadradas)
182 - Vitalino Pereira dos Santos (01 alqueire, 1760 braYas quadradas)
183 - Valeriano Jose Rodrigues (08 alqueires, 8830 braYas quadradas)
184 - Zelino Pereira dos Santos (01 alqueire, 1760 braYas quadradas)
185 - folha de pagamento Iangada a favor de todos os condominos do imovel
dividendo, Fazenda denominada Bebedouro, situado no termo e comarca de Baliza,
Estado de Goiaz. Area total referente a area comum: 3.290 alqueires.
Reintegracao de Posse : proposta por Jose Geraldo Lemes contra
Edson Barbosa. No dia 08.11.2006, em audiencia, foi tentada a conciliacao, obtendo-se
exito nos seguintes termos: 1- "ficara para a sucessora
do requerente Maria das
Gragas Lemes, 121 alqueires; para o requerido Edson Barbosa, ficara 50 alqueires e
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para o Sr. Dirceu Garcia de Oliveira, terceiro embargante neste processo, atraves dos
que toda a area permanecera em
autos 1172/02, o total de 124 alqueires, sendo
excesso na area, a diferenra
condominio pelos ja citados; 2- Na existencia de qualquer
ficara em condominio com os acordantes; 3- Com relacao ao laudo de fls. 162/163, que
area depositada judicialmente, ate
afirma sobre a venda de 77 alqueires da respectiva
ao
o presente momento, devera, caso tenha sido vendida a terceiros, devolvida
condominio, pois tal negocio juridico encontra-se nulo de pleno direito. Caso haja
o tabeliao
registro em cartorio, expega-se officio para o CR! de Baliza no intuito de que
proceda a devida baixa a matricula indevidamente criada. Expega-se mandado para o
area, em condominio. "....
cartorio de Baliza -GO, para que proceda a escriturarao da
Homologo o acordo firmado entre as partes, fazendo-o por sentenga para que produza
Assis.
seus efeitos legais, que se regera pelas clausulas fixadas acima. " (a) Cristian
Juiz Substituto.
Inconformado corn o acordo homologado, Luiz Aires Cirineu Neto,
terceiro prejudiciado, interpos recurso de apelagao, em 23.11.2006. Conclusos os
autos, o Dr. Cristian Assis, assim decidiu: "... lmpende salientar que o assistente nao
defende direito proprio, mas de outrem, embora tenha um interesse proprio a proteger
indiretamente. Diante disso, pode-se observar que no caso em tela, o Recorrente esta
pleiteando em juizo a defesa de interesse seu e nao a de resultado favoravel do litigio
deixo de
em prof de um dos litigantes. Pelos fatos e fundamentos expostos acima
receber o recurso de terceiro prejudicado interposto nas fls. 181/189, em razao da
inadequacao do mesmo. (a) Cristian Assis. Juiz Substituto."
Embargos de Terceiros : proposto por Victelino Navarini e Ida
Navarini, requerendo tornar sem efeito o item "3" do acordo celebrado entre as partes
no processo de Reintegracao de Posse, permanccendo o imovel no estado que se
encontra, ou seja, na posse e dominio dos Embargantes. Em 27.03.2008, realizou-se
audiencia de conciliacao, purem nao houve exito. Pelo Dr. Cristian Assis foi proferido o
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ao
seguinte despacho : "Conforme documento apresentado em audiencia, oficie-se
cartorio de registro de imoveis de Baliza-GO, para que de o devido cumprimento na
do imovel.
sentenga proferida nos autos n° 200102333410, no que tange a escriturag5o
Proceda-se a juntada do documento. Faga-se conclusos os autos para despacho
saneador. Tomo sem efeito o despacho de fis. 77, vez que nao ha feito principal
tramitando, em razao do transito em julgado."
Contra este despacho os embargantes interpuseram agravo de
instrumento . Em julgamento , a Desa Beatriz Figueiredo Franco deferiu a liminar
pleiteada para suspender a decisao fustigada . No merito conheceu do apelo e cassou o
ato censurado, face a inobservancia do procedimento adequado.
Em audiencia realizada no dia 1°.09 . 2009 ,
foi proposta a
conciliaCao pelo Dr. Vinicius Caldas da Gama e Abreu, tendo as partes transigido da
seguinte forma : " 1- a area descrita na certidao de fls . 14/17, devera ser escriturada em
nome dos embargantes Victelino Navarini e Ida Navarini. 2 - a area restante,
conhecida como Fazenda Monte Alegre, devera ser escriturada de acordo e nos limites
descritos pelo memorial em anexo , em condominio nos seguintes termos: 82,5
alqueires em nome de Maria das Gragas Lemes; 25 alqueires em nome de Edson
Barbosa ; 110 alqueires em nome de Dirceu Garcia de Oliveira ; 3 - Havendo ainda alem
da area descrita no memorial em anexo nao descrita nos itens 1 e 2 a area devera ser
escriturada em condominio entre Maria das Gragas Lemos, Edson Barbosa e Dirceu
Garcia de Oliveira." Em seguida, foi proferida pelo MM. Juiz a sentenga: "Em razao de
ja existir sentenga judicial proferida nos autos de n° 200102333410, que determinou a
escriturag5o do imovel acima descrito, entendo ser possivel que as partes transijam
interposto recurso da
acerca da propriedade do imovel. Dessa forma, nao tendo sido
sentenga proferida naqueles autos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes
fazendo-os por sentenga para que produza os efeitos legais e julgo extinto o processo,
com a resolug5o do merito, nos termos do art. 269, 1, do Codigo de Processo Civil." (a)
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Dr. Vinicius Caldas da Gama Abreu. Juiz de Direito.
Acao Demarcatoria , Divisoria e Anulatoria : proposta por Joao
Bosco de Rezende e sua esposa contra Nilza Ribeiro da Cruz, Jose Cruzeiro da Costa
e s/m, Victelino Navarini e s/m, Maria das Gragas Lemes, Edson Barbosa e Dirceu
Garcia de Oliveira, em 12.04.2011, estando conclusa desde 05.06.2011.
Mandado de Seguranga : Interposto por Joao Bosco de Rezende
contra Luesmy Pereira Lopes e Alex Jalles Martins Luz, requerendo a concessao de
liminar suspendendo os efeitos do parecer emitido pela Corregedoria-Geral da Justiga,
principalemente em relacao a escrituragao e criacao de novas matriculas, por ter sido
referido parecer embasado em informag6es feitas com parcialidade e com inverdades
por parte de um dos impetrados.
Acao de Usucapiao : Maria das Gragas Lemes, Dirceu Garcia de
Oliveira e Edson Barbosa requereram usucapiao pelo processo n° 200804785524, das
seguintes areas : Dirceu: 42,03% da area usucapienda, correspondente a 466,13 ha;
Maria das Gragas: 41,02%, corresponde a 454,93 ha; Edson Barbosa: 16,95%,
corresponde a 187,98 ha. O processo esta suspenso aguardando o andamento dos
autos n° 200803660434.
Apos este relato, passamos a descrever a cadeia dominial do
imovel pertencente ao Sr. Joao Bosco de Rezende, requerente nos autos em apenso,
matriculado sob o n° 51, no Registro de lmoveis do distrito judiciario de Baliza:
Transcricao 892, de 16 de janeiro del953, imovel Fazenda Bebedouro - Baliza - GO.
Caracteristicas e confrontag6es: pagamento n° 80 do processo divisorio da Fazenda
Bebedouro, neste municipio: havers o condomino uma gleba com 101 alqueires, 6560
decimos milesimos em campo de 1a classe, 69 alqueires em cultura de 1a classe,
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limitando-se com Pojucam Rocha e irmas , Antonio Lisboa do Carmo, Alfredo Carlos da
Rocha e outros, e mais 89 alqueires 9250 decimos milesimos, em campo de 2a classe,
area em proporg5o numa gleba em comum com os demais condominos. Area total de
260 alqueires, 5820 decimos milesimos. Adquirente: condomino Jose Joaquim da
Costa Nery. Transmitente: a divisao judicial da Fazenda Bebedouro, homologada por
sentenga proferida pelo MM Juiz de Direito de Caiaponia, Dr. Ulderico G. Rodrigues.
Titulo: pagamento divisorio. Forma de titulo: folha de pagamento extraida dos autos do
processo divisorio com data de 06 de agosto de 1952, e assinada pela titular do 10
Officio desta comarca. Valor do contrato: CR$ 34.481,35.
Transcricao 1345 , de 10 de agosto de 1955, imovel Fazenda Bebedouro - Baliza GO. Caracteristicas e confrontag6es: 1 gleba de terras, contendo 18 alqueires de
cultura de 2a classe ; 8 alqueires e 4.000 decimos milesimos em cultura de 1a e 208
alqueires e 932 decimos milesimos em campos de 1a classe, limitando com Joaquim
Jose da Silva, Joaquim Jose da Costa Nery, Joao Nascimento, Jose Damasceno
Duarte e outros, conforme carta de adjudicacao apresentada, objeto do presente
registro. Adquirente: Dr. Clarimundo de Lima Filho. Transmitente: sentenga
adjudicatoria, proferida pelo Dr. Pedro de Faria, em 25/05/54 na agao executiva,
movida contra ausentes . Titulo: adjudicacao. Forma do Titulo: carta de adjudicag5o
extraida pelo serventuario que este faze assina . Valor: CR$ 1.100,00.
Transcricao 1361 , de 03 de setembro de 1955, imovel Fazenda Bebedouro - Baliza GO. Caracteristicas e confrontag6es: 1 gleba de terras com a area de 208 alqueires,
932 decimos milesimos em campos de 1a ; 18 alqueires , em cultura de 2a; e 8 alqueires
e 4000 decimos milesimos em cultura de 1a classe , tudo num total de 234 alqueires,
4932 decimos milesimos, limitando com Joaquim Jose da Silva, Joao Nascimento,
Antonio Modesto da Silva e outros, conforme traslado apresentado, objeto deste
registro. Adquirente: Jose Joaquim da Costa Nery. Transmitente: Dr. Clarimundo de
Lima Filho. Titulo: Compra e venda. Traslado extraido em 03/09/55. Valor: CR$
58.600,00. Averbacao: transferido para o registro 1692, fls. 121, em 08/05/1962.
Transcricao 1692 , de 08 de maio de 1962 , imovel Fazenda Bebedouro - Baliza - GO.
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Caracteristicas e confrontacoes: 1 propriedade rural com duas partes de terras, sendo
a 1a com a area de 306 alqueires, 930 decimos milesimos de campos de 1a classe, 197
alqueires, 9500 decimos milesimos em cultura de 1a e 18 alqueires em cultura de 2a
classe, sobre cuja a area consta 200 alqueires de invernada formada de Jaragua, e
tambem 6 casas cobertas de telha, sendo 2 residenciais e as outras destinadas a paiol,
despeso e outro misters, 6 currais de madeiras de lei, munjol, rego d'agua, pornares e
mais de 35 kms em cerca de arame, limitando-se com Pojuca da Rocha e irmas,
Antonio Lisboa do Carmo, terras do martir Sao Sebastiao de Balisa e muitos outros.
Segunda parte, constituida de 95 alqueires, 4080 decimos milesimos de campos de 2a
classe, numa area em comum com os demais condominos da Fazenda Bebedouro.
Adquirente: Olavo Fernandes Rezende. Transmitente: Jose Joaquim da Costa Nery.
Titulo: compra e venda. Forma: traslado de escritura desta data e notas do 1° Officio
local, lavrada as fls. vs. 32 a 36 do livro 19. Valor: CR$: 1.800.000,00. Averbacao:
transferido para a matricula 0051 as fls. 51 no livro 02, em 19 de julho de 1976.
MATRICULA 51- registro efetuado em 19 de julhc de 1.976. IMOVEL: uma situagao
rural na destacada Fazenda Bebedouro, do municipio de Baliza-Go, contendo as
seguintes benfeitorias: 3 (tres) casas de sedes cobertas com telhas comuns, corrego
d'agua, agua encanada, moinho de vento, 9 (nove) currais, sendo: 5 (cinco) ditos de
madeiras serradas e 4 (quatro) em mau estado de conservagao, pequenos pomares,
implementos agricolas, campo de aviao, toda a area a cercada de arame farpado,
pastagens formadas e cercadas em varias divisoes e todas servidas por estrada de
rodagem. Contendo a area total de 545,1.370 ( quinhentos e quarenta e cinco
alqueires e mil e trezentos e setenta decimos de milesimos ), sendo 157.9.500 em
culturas de 1a classe e 18 alqueires de culturas de 2a classe e 369 alqueires e 1.870
decimos milesimos em campos de 1a classe e mais uma area de 95 alqueires em
campos de 2a classe dada em comum com outros condominos na divisao da Fazenda
Bebedouro, dentro dos limites e confrontacoes seguintes ao norte, limita-se com terras
de propriedade do senhor Sebastiao Naves da Silva; ao sul limita-se com terras de
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propriedade dos senhores Antonio Lisboa do Carrro, Adolfo Alves, Selerino Xavier de
Oliveira e Reginaldo Antonio dos Santos; ao leste limita-se com terras de Jeronimo
Epaminondas Vilela e ao Oeste, limita-se com terras do Patrimonio Prefeitura Municipal
de Baliza - GO com terras de Alvaro Fortaleza e com terras de Alvaro Fortaleza e com
terras dos sucessores do Sr. JOAO GALBERTO DUQUES . Proprietario: 0 senhor
OLAVO FERNANDES DE REZENDE , brasileiro, c:isado, fazendeiro, portador do CPF
n°.002.977.391-15, residente e domiciliado em Jatai-Goias. TITULO DE
TRANSMISSAO: Compra e Venda. FORMA DE TITULO: Escritura Publica das notas
do 1° Oficio local Iavradas nos livros n°.19 e 22 , as fls . 32 a 36, 272 e 112/114 e vs., em
datas de 8 /05/02, 8/01/74. VALOR DO CONTRATO: Cr$ 70.800,00 (Setenta mil e
oitocentos cruzeiros). CONDIQOES DO CONTRATO: Boa, Firme e Valiosa.
TRANSMISSOES ANTERIORES: Sob n°. 1.692 A, e 1.860, de ordem, do livro n°. 3-B,
as fls. 121 e 154, n°. 2.962 e 3.035, de ordem, do livro n°. 3-C, as fls. 69 e 101 em
datas de 8 /05/62 e 9/9/64, 20/06-73 e 8/02/74. Cadastrada no INCRA sob n°.
932.027.001.430-2.
MATRICULA ABERTA POR DETERMINACAO JUDICIAL
Matricula 1 . 126, R-1. Protocolo n° 5.477. Registro feito em 02.06.11. Transmitente: por
determinagao judicial do respectivo mandado de escrituragao de im6vel, extraido do
processo n° 200102333410, de 02.09.09 e Officio 246/2011, de 30.05.11, expedidos
pelo Juiz de Direito da comarca de Aragargas, Dr. Vinicius Caldas da Gama e Abreu,
em atendimento ao despacho n° 1.093/2011 e do parecer n° 235/2011, expedido pela
Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, da Corregedoria-Geral da Justiga, em
09.05.11. Extraido do processo n° 3684679/2011. Adquirentes: Maria das Gracas
Lemes, brasileira , solteira , maior, de lides domesticas, inscrita no CPF sob o n°
903.252.306-68 e carteira de identidade RG n° 744937 SSP/GO, residente e
domiciliada na cidade de Cachoeira Alta, na Rua 06, qd. 23, lote 18, Macauba 2, Edson
Barbosa , brasileiro, solteiro, maior, Iavrador, portador da RG n° 411780 SSP/MS e CPF
n° 437.074.161-00, residente na Faz. Monte Alegre, municipio de Baliza e Dirceu
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Garcia de Oliveira , brasileiro, solteiro, maior, pecuarista, portador do RG n° 271611
SSP/MS e do CPF n° 178.465.101-00, residente e domiciliado na cidade de Tres
Lagoas-MS, a Rua Zuleide Peres Taboxi, n° 48, Centro. lmovel: uma parte de terras na
Fazenda Bebedouro, no lugar denominado Fazenda Monte Alegre, neste municipio de
Baliza , comarca de Aragargas, area total de 1.442 hectares 4 ares e 42 centiares,
correspondente a 297,9430 alqueires, em terras d? campos de 2a classe. Dentro das
seguinte divisas e confrontacoes: de acordo com o memorial descritivo acima, a area
em condominio nos seguintes termos: 82,50 alqueires em nome de Maria das Gracas
Lemes: 25 alqueires em nome de Edson Barbosa e 110,50 alqueires em nome de
Dirceu Garcia de Oliveira. Havendo ainda o restante que sera distribuido em partes
iguais em condominio entre Maria das Gracas Lemes, Edson Barbosa e Dirceu Garcia
de Oliveira. Que as partes dao quitacao e desistem de todas as demandas envolvendo
a area descrita no referido memorial descritivo, pelo MM Juiz a sentenca, conforme
memorial descritivo e planta firmada pela Enga. Noryen Cristine Santos Lopes Araujo,
engenheira ambiental, Confea-Crea n° 1208234803-MT-C6digo Credenciamento-ART
n° 1164499, anotacao de responsabilidade tecnica - Lei Federal n° 6.496/77.
Devidamente recolhido na Caixa Economica Federal o valor da ART R$ 33,00 em 31
de maio de 2011. E para os efeitos fiscais, dao o presente valor de R$ 545.000,00
todos os documentos devidamente arquivados neste cartorio na pasta n° 60 de 2011.
Nesta abertura de matricula nao houve o recoihimento do ITBI.
MATRICULA CANCELADA PELO ACORDO HOMOLOGADO PELO DR . VINICIUS
CALDAS DA GAMA E ABREU , FOI DETERMINADA A SUA REABERTURA.
IMOVEL DE VICTELINO NAVARINI,
Matricula 806 - AV-6. Protocolo n° 4.681, averbacao efetuada em 09.10.07, conforme
mandado de baixa de matricula, expedido pelo Dr. Cristian Assis, Juiz Substituto da
comarca de Aragargas, extraido dos autos de arao de reintegracao de posse n°
1.125/01, em que Jose Geraldo Lemes move contra Edson Barbosa, referente a area
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de 77, 2013 alqueires , indevidamente criada , devol"ida ao condomino , pois tal negocio
juridico encontra -se nulo de pleno direito.
R-07-M=0806- Protocolo n° 5495-Livro 2D Folhas 170- Registro feito em 17 de junho de
2011-TRANSMITENTE: POR DETERMINAcAO JUDICIAL AO RESPECTIVO
MANDADO DE ESCRITURAcAO DE IMOVEL EXTRAIDO DO PROCESSO NO
200102333410 DE 02/09/2009 E OFICIO NO 24F/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011,
EXPEDIDOS PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGARcAS-GO,
DOUTOR VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, EM ATENDIMENTO AO
DESPACHO
NO 1093/2011 DO PARACER NO 235/2011, EXPEDIDO PELA
DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIQA DO ESTADO DE GOIAS, EM 09 DE MAIO DE 2011, EXTRAIDO
DO PROCESSO NO 3684679/2011. ADQUIRENTE: VICTELINO NAVARINI E IDA
NAVARINI , Ele portador da Cedula de Identidade n ° 3.-2-.872-2-SSP-PR e CPF/MF n°
139.771.309-78, ela portadora da Cedula de Identidade n° 1916515 -SSP-GO e
CPF/MF n° 691.249 . 901-59 , brasileiros , casados entre si, fazendeiros, residentes e
domiciliados em Jatal -GO, na rua Benjamim Constant n° 965 apt° 701, Centro.
IMOVEL: Urna parte de terras na 'FAZENDA BEBEDOURO " no lugar denominado
"FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA" neste Municipio de Baliza -GO, Comarca
de Aragargas -GO, com a area total de 373.6541 (trezentos e setenta e tres hectares,
sessenta e cinco ares e quarenta e um centiares ), equivalente 77,2013 (setenta e sete
alqueires , dois mil e treze decimos milesimos ) em terras de campo de segunda classe,
com pequenas benfeitorias , DENTRO DAS SEGUINTES DIVISAS E
CONFRONTACOES: o Marco-M-1 esta cravado nos limites das terras de Jose Geraldo
Lemes e nas terras de Minervino Antonio Claudio, com o azimute de 103°57'28" e a
distancia de 626,40 metros ate o M-2. 0 Marco M-2 esta cravado nos limites das terras
de Minervino Antonio Claudio, com o azimute de 115°15'16" e a distancia de 1.550.00
metros ate o M-3. 0 Marco M-3 esta cravado nos limites das terras de Minervino
Antonio Claudio e nas terras de Jose Geraldo Lemes , com o azimute de 211001'45" e a
distancia de 1.440, 00 metros ate o M -4. 0 Marco M-4 esta cravado nos limites das
Rua 10 , n° 150 , 110 andar, St. Oeste , Goiania - Goias - CEP 74.120- 020 - Fone (62) 3216-2000 - Fax (62 ) 3216-2677
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terras de Jose Geraldo Lemes com azimute de 85°52'14" e a distancia de 1,967,60
metros ate o M-5. 0 marco M-5 esta cravado nos limites deas terras de Jose Geraldo
Lemes e nas terras de Sucessores de Jeronimo E. Vilela com o azimute de 17°37'42" e
a distancia de 2.300,53 metros ate o M-1, ponto de partida. Tudo conforme consta do
memorial descritivo e planta firmada pelo RT Clodoaldo Carvalho Queiroz-Engenheiro
Agronomo. CREA n° 13.756/GO. Baseado nos termos dos artigos 175 e 176 da Lei dos
Registros Publicos n° 6015/73. Para os efeitos fiscais dao o presente o valor de R$
141.218,16.
CONCLUSAO:
Apos analise de toda a documentacao, incluindo processos,
registros e certidoes, concluimos que:
a) a Fazenda Bebedouro possui uma area total de 16.512,80
(dezesseis mil, quinhentos e doze alqueires e oitenta decimos milesimos), sendo
10.202,80 alqueires de campo de primeira classe; 408 alqueires de cultura de primeira
classe; 2612 alqueires de cultura de segunda classe, as quais ja foram demarcadas e
escrituradas em nome dos respectivos proprietarios.
b) existe na Fazenda Bebedouro 3.290 (tres mil duzentos e
noventa) alqueires de campo de segunda classe, tido como "o comum", ou buraco da
arara , que nao foram demarcados, pois o local, na epoca da acao demarcatoria era de
dificilimo acesso (decada de 40), nao sendo possivel a entrada do homem nem mesmo
a pe.
c) todas as demandas em tramitacao se referem as terras
localizadas no comum ou buraco da arara.
Rua 10, n°150, 11° andar, St. Oeste; Goiania -Goias - CEP 74.120-020 - Fone (62) 3216-2000 - Fax (62) 3216-2677
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corregedoria
geral da Justica
PODER JUDICIARIO
Departamento de Orientacao e Corr o!ioaas Comarcas
Coordenadoria de Fiscaiizacao e Ap
lu
mom do estado de goias
d) observa-se pela lista dos 185 condominos que, alem de
tamb
receberem em pagamento area localizada nos campos de primeira c ass o a e de
rontag
nao tendo conhecimento de suas conf
",
receberam terras no "comum
seus limites.
Posse,
e) pela conciliacao feita na Acao de Reintegracao de E
dson
ou seja , Maria das Gracas Lemes,
,
pessoas que eram consideradas posseiras
ro riedades, e
Barbosa e Dircceu Garcia de Oliveira, Ireceberam titulos de p p
ro p riedade pertencia
806, cuja pro
determinado o cancelamento do registro na Matricula
conforme se ve do Ter
de Audiencia , as fls.
ao Sr . Victelino Navarini e sua esposa,
Cristian Assis, Juiz Substitute,
homologado pelo Dr .
,
1 79/180 , do mencionado processo
a epoca , da Comarca de Aragarcas.
f) Victelino Navarini e sua e3posa interpuseram Embargos de
agora homologada pelo Dr.
sendo
que
outra
conciliacao
foi
alcancad
da Matricula-806 e a
Terceiros ,
determinando a reabertura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu,
escrituracao das areas outorgadas aos posseiros acima citados.
o service registral do distrito
g) para o cumprimento do ac'rdo ,
806 e procedeu a abertura da Matricula-1126.
judiciario de Baliza reabriu a Matricula Diante do exposto ,
a nossa sugestao a que a unica providencia que
da Justica e o bloqueio tambemr do
falta ser tomada por esta Corregedoria-Gera )
/2011, profe
806, pois a M-1.126 ja foi bloqueada pel^ Despacho n 2067
Matricula Franco,
Desembargadora Beatnz Figueire
,
da
Justica
pea Corregedora - Gera )
. Joao Bosco
ficando suspensas ate o julgamento da A95o Anulatoria proposta pelo Sr
de Rezende.
. Oeste, Goiani
Rua 10 ,, no 150, 11° andar, St
Goias
- CEP 74.120-020 - Fone (62) 3216-2000 - Fax (62) 3216-2677
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corregederia
geral da justica
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PODER JUDICIARIO to ao e Correicao da
Departamento de O ri en y ao e Apoio As Comarcas
Coordenadoria de Fiscalizac
do estado de goias
TACAO E CORREICAO DA
DEPARTAMENTO DE O AS COMARCAS DA
COORDENADORIA DE FISCALIZAQAO PO10
DO DE GOIAS , em Goiania, aos
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIQA DO ST
17de agostodo anode 2011-
tJS 'GAV S CRUZ
Assessor Co reicional
LUCIANA PINH
5a Assessora Corre$cional
SIMONE BERNARDES NASCIMENTO RIBEIRO
Assessora Geral
Rua 10 n° 150,
Mid iul al
- Goias
11n andar, St. Oeste, Goiania
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- CEP 74.120-020 - Fone (62) 3216-2000 Fax (62) 3216-26
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