SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE RONDÔNIA - RETROSPECTO DA GESTÃO 2013-2014
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Uma nova gestão se iniciava no
Sindafisco em primeiro de janeiro de 2013, que ficaria
marcada pela transparência, inovação e maior
estreitamento na relação com os filiados.
As metas estavam definidas num programa de trabalho
que deixava claro que estruturar a comunicação era uma
das prioridades. Portanto, as mudanças começaram a
acontecer. Dentre elas, o desenvolvimento do novo site
institucional do Sindafisco.
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O site conta com uma plataforma avançada que permite
o acesso online às demonstrações contábeis e
financeiras, livro diário e outros documentos referentes
às finanças da entidade.
O novo site do Sindafisco já é visto como um projeto
inovador no movimento sindical rondoniense, e se
transformou num modelo de transparência sindical.
Outra evolução é que, agora, é possível manter o
cadastro dos filiados atualizado, e disponibilizar
informações acerca das ações judiciais e administrativas
de interesse dos sindicalizados.
O Sindafisco se modernizou,
fazendo parte do dia a dia dos seus filiados nas redes
sociais. E datas importantes, como a do aniversário,
também se tornaram importante na agenda do
Sindafisco. São detalhes como esses que mostram uma
diretoria mais próxima e mais interessada em cada
colega.
A produção de notícias
exclusivas à categoria, postadas com
frequência no site do Sindicato, também foi diferencial
nessa gestão. A cobertura do recente processo eleitoral
pode ser um dos termômetros para essa mudança, por
ter sido a mais eficiente e dinâmica de toda a história do
Sindafisco.
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Estruturação do setor
jurídico também foi realidade nessa gestão
Advogada Adriele Marques em reunião com Aposentados
A mudança de contrato de prestador de serviços
advocatícios para contrato de dedicação de 20 horas
semanais teve como principal foco o andamento e a
solução dos processos administrativos.
Seguem relatórios que demonstram a evolução dos
processos de 2013 a 2014:
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NOSSAS:
Lutas e Conquistas
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● Acompanhamento de debate junto ao TJ da
tese de defesa para manutenção do adicional de
produtividade calculado com base nas multas
pagas. O resultado final foi favorável aos
Auditores Fiscais;
● Acompanhamento e debate junto ao TJ da tese
de defesa para manutenção do adicional de
produtividade calculado com base nas multas
pagas. O resultado final foi favorável aos
Auditores Fiscais (foto acima);
● Ajuste do teto de R$ 21.664,78 para R$
23.052,31. Dessa forma os servidores que não
atingiam o teto com a produtividade e possuíam
saldo no adicional de produtividade tiveram um
ganho real de R$ 1.387,53;
● Aprovação da Lei 3223 de 14 de outubro de
2013 que garantiu segurança jurídica ao teto
salarial;
● Suspensão, a pedido do SINDAFISCO, da
cobrança da contribuição sindical. Dessa forma
não houve o desconto, ou melhor, houve o
desconto e a devolução integral de um dia de
trabalho;
● Impetração de ação, sem ônus para qualquer
filiado, contra a incidência de I.R. sobre o terço
constitucional
(Processo
002506554.2013.8.22.0001). Obtivemos êxito e a partir de
fevereiro/2013 não houve mais a incidência de
I.R. sobre o terço constitucional. Esta ação
beneficiou os filiados e não filiados;
● Após vários meses de debate, houve adequação
da carga horária dos plantões ao contrato de
trabalho, ou seja, de uma carga horária, nos
postos fiscais, de 168 a 192 horas/mês foi
reduzida para 120 a 144 horas/mês. Esta ação
teve como objetivo adequação da carga horária
ao contrato de trabalho e torná-la isonômica com
as atividades interna;
● Foi feito novo contrato do seguro decesso que
passou de R$ 3 mil para R$ 10 mil, incluso seguro
de acidente pessoal no valor de R$ 10 mil.
● Aprovação , em 18/12/2014, da PLO
1417/2014 que fixa o salário do Governador em
R$ 25.322.25.
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ACONTECEU:
Ainda nessa Gestão
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● A Diretoria notificou a exclusão de todos os
usuários da UNIMED que não mais possuíam vinculo
com o Estado;
● O Sindafisco promoveu Assembleia Geral
Extraordinária, realizada de forma regionalizada, na
sede do Sindicato e nas Delegacias, quando a
categoria decidiu:
√ Revisão do Plano de Carreira;
√ Incorporação do adicional de produtividade da
participação da multa no vencimento;
√ Criação do Programa de Incremento da
Arrecadação.
● Houve a formalização de mais de 100 processos
de abono pecuniário;
● Os convênios foram mantidos, sendo ainda
ampliados com o selamento da parceria com a FISK
para descontos nos cursos de inglês, espanhol e
português;
● Criou-se uma Comissão formada pela Diretoria do
Sindafisco, representantes das Regionais e dos
Aposentados, que elaborou a proposta de revisão
do Plano de Carreira que foi debatida
democraticamente por toda a categoria.
● Os Aposentados tiveram uma atenção especial
por parte da Diretoria. Ocorreram várias reuniões
na sede do Sindicato e debates acerca dos direitos e
questões de interesse.
● Ocorreu o pagamento de 14 processos de
servidores com doença grave;
● Rádio com cobertura em todo estado foi
contratada para divulgação da campanha nacional
da Fenafisco pela aprovação da PEC 186, da
Autonomia do Fisco;
● Foi debatido em Assembleia Geral e definido
critério objetivo para repasses financeiros às
associações de Auditores Fiscais;
Diretoria e Assessora Jurídica ouvindo Aposentados
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RETROSPECTO:
Momentos que
marcaram
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25-07-2013: Adailton Lima realizou visita ao Posto Fiscal
de Tucandeira-AC, onde parte da estrutura foi cedido
para Rondônia pelo governo do Acre, após a destruição
do Posto Fiscal de Extrema. Neste dia, iniciava-se o
plantão dos AFTE’s Rui Alves Afonso e Eduardo Zarzar
Pinheiro.
18 a 25/07/014: O Presidente do Sindafisco se reuniu
com a categoria nas Regionais, quando foi
debatido sobre a proposta de revisão do Plano de
Carreira. As reuniões com os colegas ocorreram em
Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura,
Cacoal e Vilhena.
18-09-2013: A incisiva participação do Sindafisco e seus
filiados no debate sobre a reforma administrativa
objetivada pelo Governo do Estado, que teria impacto
negativo à categoria fiscal. Na audiência ocorrida no
plenário da Assembleia, o Presidente Adailton Lima
compôs a mesa, quando fez um apelo por segurança
jurídica.
18-09-2013: No mesmo dia do debate sobre a reforma
administrativa, os Auditores Fiscais atenderam
convocação da Diretoria do Sindafisco e compareceram
em expressivo número à Assembleia Legislativa para
participar de uma grande mobilização.
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RETROSPECTO:
Momentos que
marcaram
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27-08-2014: Nesta data foi iniciada a agenda política do
Sindafisco com o encontro com o candidato à reeleição
Confúcio Moura (PMDB); e no dia 02 de novembro foi a
vez dos Auditores ouvirem as propostas do candidato ao
governo pelo PSDB Expedito Júnior. Foram
oportunidades para um diálogo aberto sobre questões
inerentes à administração tributária.
09-12-2014: A Diretoria do Sindafisco se articulou junto
a parlamentares com foco na aprovação de proposta de
emenda constitucional que acrescenta o artigo 19 às
disposições constitucionais transitórias da Constituição
Estadual, definindo que o teto remuneratório dos
servidores e membros do Poder Executivo seja o
subsídio de desembargador.
08-10-2014: Uma Comissão formada por representantes
da Diretoria do Sindafisco e Auditores lotados no interior
do Estado esteve na SEFIN e apresentou as
reivindicações
aprovadas em
Assembleia
Geral
Extraordinária. A precariedade das condições de
trabalho nos postos fiscais e problemas no sistema de
informática foram umas das reivindicações.
05 a 07-08-2014: O Presidente do Sindafisco Adailton
Lima, em sua participação na 62ª Reunião Extraordinária
do Conselho Deliberativo da Fenafisco, realizado em
Brasília, levou às lideranças do Fisco o assunto do
assassinato do AFTE de Rondônia Robson Luis,
resultando na “Moção pela Investigação do Caso”, que
foi divulgada na mídia.
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Diretoria
ouviu a categoria
REUNIÕES:
No mês de julho/2014 o Presidente Adailton se reuniu com os Auditores nas Regionais para
debater sobre a proposta de revisão do Plano de Carreira preparada pela Comissão da Lei
Orgânica. No dia 22 a reunião ocorreu em Ariquemes; no dia 23 nas cidades de Ji-Paraná e
Rolim de Moura; no dia 24 em Cacoal, e no dia 25 o ciclo de reuniões foi concluído em Vilhena.
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Mais Inovações...........................
Power Bank e Caneta Pen Drive
Diretoria inovou com brinde
natalino moderno e utilitário
Clique aqui e saiba mais
A informação passou a ser
transmitida em tempo real
Via celular e pelo Facebook e Telegran
História do Fisco foi
resgatada nessa gestão
Clique aqui e saiba mais
Foi criado um canal de vídeos
no site do Sindafisco
Clique aqui para conhecer
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Luta nacional pelos
interesses do Fisco
PARTICIPAÇÃO:
Essa gestão 2013-2014
manteve o Fisco de
Rondônia presente nas
grandes lutas nacionais
pelos interesses da
categoria. O presidente
Adailton Lima participou de mobilizações no Congresso
Nacional e contribuiu para o avanço das articulações
junto aos parlamentares, quando buscou o apoio de
deputados membros da bancada federal de Rondônia,
os quais garantiram voto favorável à matérias como as
PEC’s 555/2006 (que acaba com a contribuição
previdenciária de servidores públicos Aposentados e
Pensionistas) e 186/2007 (que confere autonomia à
administração tributária, instituindo regras aplicáveis às
administrações tributárias federal, estadual e municipal).
Sindafisco representado em reunião
ocorrida na Presidência do Senado Federal
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Dia do Auditor 2014
Seminário Estadual realizado pelo
25SINDAFISCO
de setembro
foi um sucesso
Seminário Estadual realizado pelo
SINDAFISCO foi um sucesso
Palestrantes: Isaías Fonseca – Desembargador do TJ/RO;
Maria do Socorro - Mestra em Administração;
Charles Alcântara – Diretor da Fenafisco
A comemoração do Dia do Auditor Fiscal 2014 começou com Seminário Estadual realizado pelo
Sindafisco, que teve como tema “Justiça Fiscal em Defesa da Sociedade”. O evento, que aconteceu no
Dia do Auditor Fiscal, reuniu a categoria e acadêmicos numa noite inesquecível.
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Dia do Auditor 2014
25 de setembro
...E na noite do dia 26 de setembro aconteceu o Jantar Dançante, que se tornou a marca dessa gestão,
pela excelente organização e requinte nos detalhes. O evento reuniu em Porto Velho colegas de
várias partes do Estado e contou com muita animação.
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O
Dia do Auditor Fiscal 2013
ficou marcado por importante participação do Sindafisco
no cenário político, quando o Presidente Adailton Lima
integrou a Mesa da Assembleia Legislativa Estadual em
audiência pública que tratou sobre pontos da reforma
administrativa pretendida pelo Executivo Estadual, e que
teria efeito prejudicial à categoria.
Aconteceu ainda uma mobilização com visita ao
gabinete do Presidente daquela Casa de Leis, tendo a
participação de um grupo expressivo de Auditores
lotados na Capital e no interior do Estado.
...E na audiência, no plenário da Assembleia, vários
colegas fizeram uso da palavra, quando reforçaram,
apropriadamente, o apelo do Sindafisco por segurança
jurídica.
Uma série de matérias também foi lançada na Imprensa,
ressaltado a essencialidade da carreira de Auditor Fiscal,
bem como o preparo técnico dessa classe de servidores
que vêm contribuindo para um Estado mais forte. E nas
ruas, uma mensagem foi emitida à sociedade, nos
outdoors espalhados nos vários pontos estratégicos:
“FISCO/SOCIEDADE – Quando todos
reúnem forças o resultado fica melhor”
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A celebração do
Dia do Auditor Fiscal 2013 foi fechada em grande estilo com o primeiro
Jantar Dançante realizado por essa Gestão. O evento aconteceu em Porto Velho, no Spaço Multi Eventos, e foi muito
elogiado pela categoria.
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Confraternizações de Final de Ano
Realizadas pelo Sindafisco em 2013 e 2014
Ji-Paraná: 22/11/2014
Vilhena, 14/11/2014
Porto Velho, 12/12/2014
15/12/2013
Cacoal, 5/12/2014
13/12/2013
Ç.Ã.O.
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MENSAGEM:
Agradecimento
Biênio 2013-2014
Gestão "Transparência e Renovação”
Prezados Colegas,
Quero que me permitam usar
este espaço para fazer alguns
agradecimentos.
Em primeiro lugar agradeço a
Deus por ter sido fiel e ter me dado as habilidades
necessárias para conduzir os projetos e processos do
nosso grupo.
Agradeço, também, à minha família pela compreensão
das ausências de corpo e de espírito. Pois em alguns
momentos o corpo está presente e a mente longe.
Quero agradecer à minha Diretoria por ter me
acompanhado; aos meus amigos por terem me apoiado.
Ainda agradeço àqueles que divergiram de nossas ideias
- com estes também aprendi grandes lições.
Quero fazer um agradecimento especial àqueles que,
quando convocados, se juntaram e entraram nas
trincheiras e não fugiram a luta.
Agradeço, também, pela oportunidade e honra de
conduzir esta categoria formada por notáveis.
Lembro a todos que a construção coletiva, sem medo de
errar, é sempre melhor que a construção individual.
Obrigado a todos!
Adailton Silva Lima
CLIQUE AQUI PARA VER A MENSAGEM DE FINAL DE ANO
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Adailton Silva Lima
Vice-Presidente: Mailson Brito da Costa
Secretário Geral: Renato Furlan
Secretário Adjunto: Antonio Carlos Alencar do Nascimento
Diretor Financeiro: Francisca Telma Raposo França
Diretor Financeiro Adjunto: Antonio Charles do Nascimento
Diretor Jurídico: Amarildo Ibiapina Alvarenga
Diretor de Comunicação Social: Orlando Pereira da Silva Junior
Diretor de Assuntos Intersindicais: Daniel Antonio de Castro
Diretor de Aposentados e Pensionistas: Humberto Viana
DELEGADOS SINDICAIS
Porto Velho: Nilton Goro Sumitani
Ji-Paraná: Ricardo Samu de Figueiredo
Vilhena: Rodolfo Bergamaschi Herrmann
Cacoal: Roberto Cândido de Almeida
Rolim de Moura: Antonio Claudio Sales Pinheiro
Ariquemes: Pedro Adalberto Nogueira da Silva
CONSELHO FISCAL
Anivaldo de Deus Pinto
Álvaro Dantas de Faria
Valdemiro Onofre Junior
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Jose Carlos Bezerra de Souza
Dílson Lelis Seabra
Mário Aparecido Pereira
CONSELHO DE ÉTICA
Adalberto Teixeira de Souza
João Adalberto Borges
Jander Salvador
SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA
Orlando Barbonaglia da Silva
Eduardo Alcenor de Azevedo Filho
Israel de Paula Lopes