MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
GRUPO DE APOIO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR – GATI
PARECER TÉCNICO N.º S/N
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES AOS TERMOS DE REFERÊNCIA REFERÊNTES
Programa Municípios Verdes – Fundo Amazônia
Projeto Municípios Fundo Amazônia (CONTRATO de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
13.2.1297.1)
Termo de Referência: NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a - Contratação de empresa especializada na realização de
serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios
Verdes – NEPMV e os municípios paraenses.
Termo de referência – Materiais gráficos. - PMV/NEPMV
NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a E MANIFESTAÇÃO SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA – MATERIAIS GRÁFICOS
- PMV/NEPMV
BELÉM – PARÁ – BRASIL
PARECER TÉCNICO
N.º S/N
ASSUNTO: ANÁLISE DO TERMO DE REFERÊNCIA:
NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a E MANIFESTAÇÃO SOBRE TERMO DE
REFERÊNCIA – MATERIAIS GRÁFICOS - PMV/NEPMV
Em atendimento ao encaminhamento efetuado pela Supervisão Administrativa dos
CAOs para o GATI para análise do item 1, Termo de Referência NEPMV Bases Locais N.º
C1.B1-a para contratação de empresa especializada na realização de serviço de
monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da
Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os
Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios
paraenses, assim como em relação ao item 2, para manifestação sobre Termo de referência
– Materiais gráficos PMV/NEPMV, encaminhamos o parecer, tento em anexo a tabela de
sugestão/recomendação/alteração/exclusão de texto
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ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES AOS TERMOS DE REFERÊNCIA REFERÊNTES
Programa Municípios Verdes – Fundo Amazônia
Projeto Municípios Fundo Amazônia (CONTRATO de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
13.2.1297.1)
Termo de Referência: NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a - Contratação de empresa especializada na realização de
serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios
Verdes – NEPMV e os municípios paraenses.
Termo de referência – Materiais gráficos. - PMV/NEPMV
NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a E MANIFESTAÇÃO SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA – MATERIAIS GRÁFICOS
- PMV/NEPMV
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2.CONSIDERAÇÕES SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA: NEPMV BASES LOCAIS N.º
C1.B1-a
Considerando o item 1. OBJETO, que a contratação de empresa especializada na
realização de serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, tem por
objetivo o fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios
Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes –
NEPMV e os municípios paraenses.
Considerando no item 3.1. ELABORAR E APRESENTAR PLANOS DE TRABALHO
INDIVIDUALIZADOS PARA CADA BASE LOCAL, que a CONTRATADA deverá descrever
detalhadamente o planejamento da execução de cada atividade da contratação descrita com
base no Termo de Referência, assim como a CONTRATANTE poderá avaliar previamente
as estratégias, condições e qualidade dos demais serviços a serem desenvolvidos pela
CONTRATADA, devendo conter minimamente as seguintes informações:
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Programa Municípios Verdes – Fundo Amazônia
Projeto Municípios Fundo Amazônia (CONTRATO de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
13.2.1297.1)
Termo de Referência: NEPMV BASES LOCAIS N.º C1.B1-a - Contratação de empresa especializada na realização de
serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios
Verdes – NEPMV e os municípios paraenses.
Termo de referência – Materiais gráficos. - PMV/NEPMV
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- PMV/NEPMV
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
Contextualização do Plano de Trabalho;

Objetivo do Plano de Trabalho

Plano de execução das demais atividades previstas, com respectivo detalhamento
de suas fases/ etapas, e incluindo a estratégia de intervenção (equipe, técnicas de
mobilização, abordagem, etc.) para atender todos os municípios abrangidos na
área de atuação da Base Local (Quadro 1), considerando as especificidades de
cada localidade principalmente no que se refere à acessibilidade, sistema de
comunicação, atores locais;

Equipe técnica (responsáveis por atividades);

Cronograma de execução das atividades;

Indicadores de desempenho da execução dos serviços contratados;

Estimativa de custo detalhado por atividade e no total; e

Identificação do(s) responsável(is) pela Base, inclusive com telefone de contato;
Considerando ainda no item 3.1, que terá como Resultado esperado para a Atividade, os
Planos de Trabalho elaborados e aprovados;
Considerando também no item 3.1, que os Produtos esperados para essa Atividade,
serão 08 Planos de Trabalho, sendo 01 para cada Base Local, sendo descrita a
metodologia detalhada a ser utilizada pela CONTRATADA, para execução das demais
atividades (produtos) descritas no presente Termo de Referência. (Produto 01)
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serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios
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Termo de referência – Materiais gráficos. - PMV/NEPMV
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serviço de monitoramento ambiental e monitoramento de projetos, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios
Verdes – NEPMV e os municípios paraenses.
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CONTRIBUIÇÕES.
Diante da leitura dos dois termos observamos a necessidade de garantir dois componentes
a conservação da biodiversidade e a conversão de áreas de floresta para produção de
alimentos. Diante disso algumas contribuições foram elencadas. ANEXO (I).
4. TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser esclarecido, dá-se por encerrado este PARECER TÉCNICO
que se compõe de cinco (05) folhas impressas de um só lado, todas rubricadas, sendo a
última datada e assinada, assim como tabela com seis (06) folhas impressas de um só lado,
todas rubricadas.
Belém, 03 de agosto de 2015.
Wilson de Oliveira
Tarcísio Feitosa da Silva
Geólogo, Esp. Hidrogeologia Aplicada
Matricula MPE-PA n.º 999.2055
Mestre em Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Sustentável.
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