Sic-Arq
Alterações da versão 2
Julho/09
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Sobre as alterações no Sic-Arq
Devido a melhorias solicitadas pelos cartórios e após um trabalho conjunto
desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e pela Secretaria de Informática o
Sic-Arq está indo para sua versão dois. A nova versão contemplará as seguintes
novidades:
- Cadastro de Pedidos – para minimizar o cadastro equivocado de selos.
- Aumento do campo Folha – folhas com tamanhos superiores a três dígitos
poderão ser digitadas.
- Relatório básico – para facilitar a conferência das informações que serão
enviadas.
- Localizar linha – Tanto o relatório do Sic-Arq quanto a tela do Sistema
Integrado de Custas trarão o número das linhas que será facilmente localizada
através do botão localizar.
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Cartórios que já utilizavam Sic-Arq
Cartórios que já possuem o Sic-Arq instalado deverão entrar no site do
Sistema Integrado de Custas, a partir do site do Tribunal de Justiça e fazer
“download” do arquivo de atualização do sistema no link: “Sic-Arq Atualização”.
A atualização em hipótese alguma apagará os dados digitados. Apesar da
atualização ser disponibilizada no dia primeiro de julho de 2009, o envio no novo
formato de arquivo será somente a partir do dia primeiro de agosto de 2009.
1. Para a atualização do SIC-ARQ serão observados os seguintes
procedimentos:
1.1 Executar o arquivo setup_sic-arq_2-0.exe;
1.2 nas telas seguintes prosseguir apenas com a instalação padrão,
clicando no botão AVANÇAR e, por último, no botão INSTALAR;
1.3 na última tela clicar em CONCLUIR, nessa tela é
OBRIGATÓRIO que esteja marcada a opção “Executa atualizabanco”, conforme demonstrado na figura 1;
1.4 acessar o sistema através do MENU INICIAR PROGRAMAS
SIC-ARQ.
Figura 1 - Marcar a opção "Executa atualiza-banco"
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2. Para cadastro dos pedidos efetuados
2.1 Escolher aba pedidos, conforme figura 2;
2.2 Cadastrar a cada novo pedido o tipo de selo, a série e as sequências
inicial e final que foram adquiridas.
2.3 Para minimizar a quantidade de equívocos ao se digitar o código dos
selos, o cadastro prévio será obrigatório.
► ATENÇÃO: A partir da instalação da nova versão deverão ser
digitados também pedidos que já tiverem sidos efetuados, mas que
ainda tiverem selos que serão informados no lote que está sendo
cadastrado.
Figura 2 - Tela de cadastro de pedidos
3. Para registro dos atos praticados
3.1 Pressionar o botão NOVO;
3.2 Digitar as informações destacadas na Figura 7 (a – g);
3.3 Confirmar a gravação através do botão SALVAR, ou cancelar as
alterações através do botão CANCELAR;
3.4 Para inserir um selo digitar as informações destacadas na Figura 7 (h –
m);
3.5 Confirmar a gravação através do botão ADICIONAR (+);
3.6 Repetir os passos 3.12.4 e 3.12.5 para cada selo utilizado;
3.7 Em caso de necessidade de exclusão de um selo associado
indevidamente a determinado ato cadastrado selecionar a linha na grade
de consulta e confirmar a exclusão através do botão REMOVER (-).
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a
h
b
c
i
d
j
e
k
f
l
g
m
Figura 3 - Tela de cadastro
a. Data em que o ato foi praticado. A data do dia é exibida como padrão;
b. Código do Ato que deve obedecer ao mesmo padrão da tabela de custas de
serviços notariais e de registro fornecida pelo TJE;
c. Código da nota deverá ser preenchido quando a mesma causar algum tipo de
alteração no valor do emolumento.
d. Valor do ato praticado cobrado de acordo com a tabela de custas de serviços
notariais e de registros fornecida pelo TJE
e. Valor de repasse ao TJE. O valor de 10% do valor do emolumento é exibido
como padrão. No caso de cartórios isentos este valor deverá ser preenchido com
zero.
f. Valor do título a que se refere o ato; valor do documento.
g. Deve ser preenchido em atos que possuem variação no valor do emolumento de
acordo com o número de variáveis (ano, diligência, lauda, página, peça
produzida), por exemplo:
• Na tabela I para os atos do título VIII informar o número de anos;
• Na tabela II para atos do título IV informar o número de diligências;
• Na tabela III para atos do título III informar o número de páginas
• Na tabela VI para atos do título II informar o número de laudas;
h. Tipo do(s) selo(s) utilizado(s) no ato praticado.
i. Série do(s) selo(s) utilizado(s) no ato praticado.
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j. Número do selo utilizado no ato ou o número do selo que inicia a seqüência de
selos utilizados no ato.
k. Número do último selo da seqüência de selos utilizados no ato.
ATENÇÃO
• Nunca utilizar mais de um selo do mesmo tipo dentro do mesmo ato
praticado se a numeração dos mesmos não for seqüencial conforme
ordem estabelecida na cartela
• Nunca utilizar selos de mais de uma série dentro do mesmo ato
praticado.
l. Livro informação de indexação para efeitos de localização dos atos praticados
nos cartórios.
m. Folha informação de indexação para efeitos de localização dos atos praticados
nos cartórios. A partir da versão dois do Sic-Arq poderão ser digitadas folhas
maiores que três dígitos.
4 Para edição dos atos praticados:
4.1 Selecionar a linha desejada na grade de consulta. A linha ficará
selecionada com a cor azul;
4.2 Pressionar o botão EDITAR.
4.3 Alterar as informações destacadas na Figura 7 (a - g).
4.4 Confirmar a gravação através do botão SALVAR ou cancelar as alterações
clicando o botão CANCELAR.
4.5 Para inserir um selo digitar as informações destacadas na Figura 7 (h –
m).
4.6 Confirmar a gravação através do botão ADICIONAR (+);
4.7 Repetir os passos 3.12.4 e 3.12.5 para cada selo utilizado;
4.8 Em caso de necessidade de exclusão de um selo associado
indevidamente a determinado ato cadastrado selecionar a linha na grade
de consulta e confirmar a exclusão através do botão REMOVER (-).
5 Para exclusão dos atos praticados
5.1 Selecionar a linha desejada na grade de consulta A linha ficará marcada
com a cor azul;
5.2 Pressionar o botão EXCLUIR; e
5.3 Confirmar a gravação através do botão OK da mensagem de
confirmação.
► ATENÇÃO: ESTA OPERAÇÃO É IRREVERSÍVEL.
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6 Para localizar uma linha
6.1 Para localizar uma linha deve-se clicar no botão localizar no canto superior
direto como pode ser visualizado na figura 3.
6.2 Uma outra janela se abrirá como na figura 4,
Figura 4 - Informar número da linha
6.3 Deverá ser informado o número da linha desejada e
6.4 A linha procurada será selecionada e será destacada com a cor azul.
7 Relatório
7.1 Clicar no botão Relatório localizado no canto superior direito
7.2 O relatório será exibido para o mês e ano selecionado. Conforme exibido
na figura 5.
► ATENÇÃO: Esse relatório não servirá como comprovante de envio.
Servindo somente o comprovante disponível no site do Sistema
Integrado de Custas.
Figura 5 - Modelo de relatório
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8 Procedimento para geração do arquivo:
8.1 Digitar o período de referência do lote e clicar no botão CONSULTAR;
8.2 Conferir as informações referentes aos atos praticados no período através
da grade de consulta. Em caso de necessidade retornar ao item 3.13, para
ajustes nas informações;
8.3 Clicar no botão GERAR;
8.4 Selecionar um diretório para armazenamento e digitar um nome de
preferência para o arquivo texto, como na figura 6. O diretório e o nome do
arquivo são de livre escolha e deverá ser indicado na ocasião do envio do
arquivo;
Figura 6 - selecionar diretório
9 Cópia de Segurança
A cópia de segurança das informações é de responsabilidade dos cartórios
podendo ser realizada a qualquer momento através da aba MANUTENÇÃO. Para
constituir a cópia de segurança serão adotados os seguintes procedimentos:
Figura 7 - Aba manutenção
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9.1 Clicar no botão PROCURAR;
9.2 Na tela seguinte selecionar um diretório para armazenamento do arquivo
de “backup” e clicar no botão OK. O diretório é de livre escolha, devendo
ser indicado em caso de necessidade de recuperação.
Figura 8 - Diretório para "backup"
9.3 Clicar no botão SALVAR para gravar a cópia de segurança do arquivo que
contém as informações referentes aos atos praticados pelo cartório.
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Cartórios que ainda não possuem Sic-Arq
Entrar em contato ou com a Secretaria de Informática ou com a Secretaria de
Planejamento solicitando o instalador do Sic-Arq, pois no site encontra-se
disponível somente a atualização do mesmo.
Os contatos estão disponíveis no site do Sistema Integrado de Custas.
A partir do recebimento do instalador do Sic-Arq deverão ler as instruções
para cartórios que já possuem o sistema na seção anterior.
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Cartórios que possuem Sistema próprio
Deverão acessar o site do Sistema Integrado de Custas para fazer o
download do novo layout do arquivo. E fazer as devidas alterações para a
nova versão do layout.
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