CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
CEDSIF- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FINANÇAS
RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES E DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013
(PAO 2013)
MAPUTO, ABRIL DE 2014
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CONTROLO DA REVISÃO DO RELATÓRIO
Versão
Versão 1
Versão 2
Versão 3
Versão 4
Versão 5
Descrição da Versão
Data
de Autor
Revisão
Elaboração inicial
21/02/2014
Guida Mugalla
Inserção de Comentários de João 27/02/2014
Guida Mugalla
Mahanjane
Inserção de Comentários de Florência 25/03/2014
Guida Mugalla e Manuel Artiel
Suamade e João Mahanjane
Introdução de melhorias
26/03/2014
João Mahanjane
Inserção de Comentários do Conselho 23/04/2014
João Mahanjane, Guida Mugalla e Manuel
de Direcção do CEDSIF
Artiel
A Distribuir a:
Sua Excelência o Ministro das Finanças
Sua Excelência o Vice-Ministro das Finanças
Exmo. Senhor Secretário Permanente do Ministério das Finanças
Directores Nacionais do Ministério das Finanças
Membros do Comité de Parceria do SISTAFE
Membros do Conselho de Direcção do CEDSIF
Data
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LISTA DE ABREVIATURAS
AFU
AT
BM
BVM
CAF
CAP
CD
CEDSIF
CEF
CER
CFMP
CGE
CIRESP
CPD
CUT
CUT-ME
DAAJ
DAF
DAU
DAS
DNCP
DNO
DNPE
DNT
DPPF’s
EGFAE
ERDAP
e-SISTAFE
e-Tributação
FMI
IA’s
IGF
INAS
INE
ISSM
IRPC
IRPS
ISPC
IVA
JUE
MAE
MEO
MEX
MF
MGI
MISAU
MPD
NIC-SP
NUIT
Adiantamento de Fundos
Autoridade Tributária
Banco de Moçambique
Bolsa de Valores de Moçambique
Cadastro dos Funcionários e Agentes do Estado
Cadastro dos Pensionistas e Rendistas do Estado
Centro de Dados
Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças
Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores
Classificador Económico da Receita
Cenário Fiscal de Médio Prazo
Conta Geral do Estado
Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público
Centro de Processamento de Dados
Conta Única do Tesouro
Conta Única do Tesouro em Moeda Externa
Departamento de Aquisições e Assistência Jurídica
Departamento de Administração e Finanças
Departamento de Apoio ao Utilizador
Departamentos de Apoio ao SISTAFE
Direcção Nacional da Contabilidade Pública
Direcção Nacional do Orçamento
Direcção Nacional do Património do Estado
Direcção Nacional do Tesouro
Direcção Provincial do Plano e Finanças
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública
Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado
Sistema de Gestão de Arrecadação de Receitas
Fundo Monetário Internacional
Instituições Autónomas
Inspecção-Geral de Finanças
Instituto Nacional de Acção Social
Instituto Nacional de Estatística
Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes
Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Janela Única Electrónica
Ministério da Administração Estatal
Módulo de Elaboração do Orçamento
Módulo de Execução Orçamental
Ministério das Finanças
Módulo de Gestão de Informação
Ministério da Saúde
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Sector Público
Número Único de Identificação Tributária
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OE
OP
PA’s
PAO
PARP
PBCP
CP
PES
PPS
PQG
QAG
REGFAE
RPC
SA
SDSI
SISTAFE
SO
SOM
SOM_DEV
SQC
SSSI
STP
TIC’s
TOC
UCP
UGB
UGE
UGEA
UI’s
VD
Orçamento do Estado
Ordem de Pagamento
Processos Administrativos
Plano de Actividades e Orçamento (Action Plan and Budget)
Plano de Acção para Redução da Pobreza
Plano Básico de Contabilidade Pública
Comité de Parceria
Plano Económico e Social
Processo de Pagamento de Salários
Plano Quinquenal do Governo
Grupo de Garantia de Qualidade do SISTAFE (Quality Assurance Group)
Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Requisição para Pagamento Colectivo
Serviço de Auditoria
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Sistema de Administração Financeira do Estado
Serviço de Operações
Serviço de Organização e Modernização
Serviço de Organização e Modernização _ Divisão de Especificação e
Validação
Serviço de Qualidade e Certificação
Serviço de Segurança de Sistemas de Informação
Subsistema do Tesouro Público
Tecnologia de Informação e Comunicação
Tesouro, Orçamento e Contabilidade
Unidade de Coordenação de Projectos
Unidade Gestora Beneficiária
Unidade Gestora Executora
Unidade Gestora de Aquisições
Unidades Intermédias
Via Directa
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ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS ........................................................................................................................ 3
SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................... 7
EVENTOS RELEVANTES SUBSEQUENTES........................................................................................... 13
PARTE 1 – DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2013 ................................... 14
1. PROJECTO GESTÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I05-001-00-0) ............................................... 14
Na Actividade 46 do PAO 2013 – Garantir o rigor na gestão e controlo da implementação do Plano de Acção 2012-2014, o
ambiente e condições de trabalho e a continuidade e sustentabilidade do funcionamento do CEDSIF (GCEDSIF – GESTÃO
DO CEDSIF) ........................................................................................................................................................... 14
2.
PROJECTO ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I11-001-00-0)................................. 26
Actividade 4 - Elaborar e Aprovar o Regulamento Interno, Quadro de Pessoal e as Carreiras Profissionais do CEDSIF (eCEDSIF – ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF) ............................................................................................................ 27
3.
PROJECTO OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (MDF03-00-MDF-I11-002-00-0) ... 27
Actividade 8 – Consolidar e Descentralizar a Programação Financeira (OPSI – OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO) ....................................................................................................................................................... 28
Actividade 10 – Expandir o e-SISTAFE para todos os órgãos, Instituições do Estado (OPSI) ............................... 29
Actividade 12 – Expandir o e-FOLHA para todos os órgãos, Instituições do Estado (OPSI ) ................................. 29
Actividade 13 – Estabelecer a interligação (Interface) entre o e-SISTAFE e o sistema de gestão da dívida da Commonwealth
(OPSI)...................................................................................................................................................................... 30
Actividade 32 – Instituir e operacionalizar o compromisso de o processo de aquisição de bens e serviços ser mediante a
posse e exibição da respectiva Nota de Cabimentação (OPSI).............................................................................. 30
Actividade 37 - Garantir a melhoria progressiva, actualização e manutenção dos sistemas, módulos, aplicações e
funcionalidades e da continuidade da sua operacionalidade (OPSI) ..................................................................... 31
Actividade 40 – Prosseguir a expansão da infraestrutura operacional (rollout) do e-SISTAFE para os novos Utilizadores e
Beneficiários a operar no e-SISTAFE, de acordo com o Plano que constitui o Anexo 9.2 do presente PAO 2012-2014 (OPSI)
................................................................................................................................................................................. 34
Actividade 41 - Garantir a melhoria progressiva, manutenção, actualização, renovação e modernização atempadas da
infraestrutura tecnológica do e-SISTAFE, incluindo os Centros de Dados de Produção e de Segurança (OPSI) . 37
4.
PROJECTO DO SUBSISTEMA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO .................................................... 39
Actividade 15 - Conceber e Desenvolver o módulo de Gestão do Património do Estado ...................................... 39
5.
PROJECTO MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-Tributação) MDF03-00-MDF-I11-010-00-0
41
Actividade 7 – Desenvolver o Módulo da Arrecadação da Receita (e-Tributação) (MAR - MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE
RECEITA) ................................................................................................................................................................ 42
6.
PROJECTO SUBSISTEMA DO CONTROLO INTERNO (MDF03-00-MDF-I11-007-00-0)............... 45
Actividade 16 - Conceber e Operacionalizar o Subsistema de Controlo Interno .................................................... 45
Actividade 17 - Conceber e Desenvolver o Módulo de Gestão de Informações – MGI ................................................... 45
Actividade 30 – Definição e operacionalização de mecanismos que permitam o acesso público à informação sobre o PES e
OE e sua execução disponibilizado via janela electrónica/Internet ......................................................................... 47
Actividade 31 – Fórum de auscultação e interacção com os Parceiros, Utilizadores, Destinatários e Beneficiários dos serviços
estabelecidos e operacionais (RCFP – REFORÇO DA COORDENAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS) ............. 47
7.
PROJECTO PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS EM TIC (MDF03-00-MDF-I11-003-00-0) ..... 47
Actividade 39 – Garantir a disponibilidade e modernização de Centros de Dados de operação e segurança adequadamente
localizados (PMI – PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS EM TI) ...................................................................... 47
8. PROJECTO REFORÇO DA COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS (MDF03-00-MDFI11-004-00-0) .............................................................................................................................................. 49
Actividade 1 - Rever e adequar a Lei do SISTAFE e respectivo Regulamento e Classificadores Orçamentais (RCFP –
REFORÇO DA COORDENAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS) ........................................................................... 49
Actividade 25 – Organizar, modernizar e classificar por níveis as Instituições e unidades orgânicas responsáveis por
processos primários de Finanças Públicas (RCFP) ................................................................................................ 49
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Actividade 26 – Organizar e modernizar os processos e a segregação de funções e respectivo mecanismo de
responsabilização por tipos de Instituições e unidades orgânicas (RCFP) ............................................................. 49
Actividade 27 – Providenciar e garantir o domínio do conhecimento técnico-profissional e organizacional de cada processo
de gestão das Finanças Públicas bem como a elaboração dos respectivos modelos conceptuais e de negócios. (RCFP)
................................................................................................................................................................................. 50
Actividade 28 – Definir, com base em enquadramento e critérios apropriados, o processo de valorização das Instituições que
demonstrem alto desempenho nos resultados e no desenvolvimento de capacidades (RCFP) ............................ 50
Actividade 29 – Garantir o conhecimento e domínio sobre as relações intra e inter-processos e intra e inter-Instituições bem
como sobre a sua gestão corrente e diária, em matérias de Finanças Públicas (RCFP). ...................................... 50
Actividade 23 – Organizar a Gestão de mudanças nos domínios profissional, comportamental e de atitude pelo empenho e
desempenho efectivos no trabalho, a nível individual de cada funcionário ou agente ou trabalhador. (RCFP) ..... 50
Actividade 31 – Fórum de auscultação e interacção com os Parceiros, Utilizadores, Destinatários e Beneficiários dos serviços
estabelecidos e operacionais (RCFP) ..................................................................................................................... 51
9. PROJECTO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA (MDF03-00-MDF-I11015-00-0) .................................................................................................................................................... 51
Actividade 24 – Definição e Implementação do mecanismo de alinhamento entre a Arquitectura dos Processos e a
Arquitectura de SIS e Tecnologias de Informação, em áreas da Gestão das Finanças Públicas – (SIGQS – SISTEMAS
INTEGRADO DE GESTÃO DE QUALIDADE) ........................................................................................................ 52
Actividade 33 – Adoptar o modelo de integração e interacção entre sistemas de informação e outras plataformas e
aplicações informáticas em áreas de gestão das Finanças Públicas e observando o quadro da interoperabilidade aprovado
pelo Governo (SIGQS) ............................................................................................................................................ 52
Actividade 34 – Apostar, de forma permanente, no desenvolvimento e gestão da melhoria contínua da qualidade dos
sistemas e tecnologias de informação e respectivos serviços prestados e no contínuo aperfeiçoamento do sistema de gestão
de segurança de sistemas e da informação, na área das Finanças Públicas (SIGQS ) ......................................... 53
Actividade 35 – Garantir a racionalização de sistemas, plataformas, aplicações e tecnologias de informação e, bem assim, o
seu desenvolvimento ou aquisição para os mesmos objectivos (SIGQS) .............................................................. 53
10. PROJECTO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CENTRAIS (MDF03-00-MDF-I11-009-00-0)
54
Actividade 18 – Elaborar o plano de desenvolvimento de Competências Profissionais de Governação, de Gestão e Técnicas
(DRHOC – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOS ÓRGÃOS CENTRAIS) ............................. 54
Actividade 19 – Contribuir para a definição do projecto curricular do sistema de formação de quadros orientado para o
exercício de funções de carreiras específicas de finanças públicas (DRHOC) ...................................................... 54
Actividade 20 – Coordenar a definição do sistema de Carreiras Profissionais Específicas da área das Funções de Finanças
Públicas e de classificação por níveis das respectivas Instituições (DRHOC) ....................................................... 55
Actividade 21 – Adoptar a modalidade, e/ou criar a instituição especializada, para a profissionalização, capacitação,
treinamento e aperfeiçoamento permanentes, por áreas ou locais de trabalho, de quadros de Carreiras Profissionais
Específicas de Finanças Públicas (DRHOC) .......................................................................................................... 55
Actividade 22 – Aperfeiçoar e implementar o Sistema de Gestão de Recursos Humanos e de Avaliação do Desempenho na
Administração Pública, especifico para as áreas administrativas e operacionais das Finanças Públicas. (DRHOC)56
11. PROJECTO REDE DE RECOLHA DE RECEITAS (MDF03-00-MDF-I11-003-00-0) ....................... 56
Actividade 9 – Conceber e Desenvolver o Módulo da Rede de Recolha da Receita do Estado (RRR – REDE DE RECOLHA
DE RECEITA) .......................................................................................................................................................... 56
12. PROJECTO DO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL (MDF03-00-MDF-I11-014-00-0) .................. 56
Actividade 11 – Conceber e Desenvolver o Sistema de Gestão Municipal (SGM) ................................................. 57
13. PROJECTO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SNGRH) MDF03-00-MDFI11-008-00-0 ............................................................................................................................................... 58
Actividade 42 – Providenciar uma aplicação informática para a Gestão de Recursos Humanos (SNGRH) .......... 58
14. PROJECTO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO (SINAGEC (MOPH)
MDF03-00-MDF-I11-011-00-0)................................................................................................................... 58
Actividade 43 – Providenciar aplicação informática para previsão de custos de construção civil (SINAGEC) ....... 58
15. PROJECTO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS (INAS MDF03-00-MDF-I11-012-00-0). 59
Actividade 44 – Providenciar uma aplicação informática para Gestão de Benefíciários da Acção Social (INAS) .. 59
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16. PROJECTO MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES (MDF03-00-MDF-I10-001-00-0) .................... 60
Actividade 37 - Garantir melhoria a progressiva, actualização e manutenção dos sistemas, módulos, aplicações e
funcionalidades (desenvolvidos ou adquiridos e customizados) e da continuidade da sua operacionalidade (OPSI –
OPERAÇÕES DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO) ........................................................................................ 60
17. PROJECTO DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL (ACRRUAL ACCOUNTING - MDF03-00-MDF-I11-016-000) 61
Actividade 2 - Rever e adequar o Plano Básico de Contabilidade Pública à Contabilidade Patrimonial (OPSI – OPERAÇÕES
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) ........................................................................................................................ 61
PARTE 2 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL...................................................................... 61
PARTE 3 – IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS NA REFORMA DO SISTAFE .................... 118
3.1.
3.1.1.
3.1.2.
3.2.
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
3.3.
3.4.
NO SUBSISTEMA DO ORÇAMENTO DO ESTADO ............................................................................ 119
Execução das despesas pela da Via Directa .......................................................................................... 119
Execução por VD de cada categoria de Despesa ................................................................................... 119
NO SUBSISTEMA DE TESOURO PÚBLICO ....................................................................................... 121
Utilização da CUT ............................................................................................................................... 121
Transacções via CUT .......................................................................................................................... 123
Transacções via CUT Moeda Externa ................................................................................................... 124
NO SUBSISTEMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA ............................................................................ 124
NO SUBSISTEMA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO ............................................................................. 124
PARTE 4 – FRAQUEZAS A SUPERAR/DESAFIOS ............................................................................... 125
PARTE 5: ANEXOS RELEVANTES ........................................................................................................ 126
ANEXO 1: NOVOS INGRESSOS DO CEDSIF POR ÁREA, NÍVEL ACADÉMICO E OCUPAÇÃO PROFISSIONAL126
ANEXO 2: RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS DO CEDSIF QUE BENEFICIARAM DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL EM 2013 ..................................................................................................................................... 128
ANEXO 3: BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM 2013 ................................................................................................................................................................ 135
ANEXO 4: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CUJOS TÉCNICOS FORAM FORMADOS NO ÂMBITO DO PROJECTO
“GESTÃO DO CEDSIF” ......................................................................................................................................... 139
ANEXO 5 - PONTO DE SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO CEDSIF
REFERENTES AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2012 ..................................................................................... 144
ANEXO 6 -UNIDADES ABRANGIDAS PELO PROCESSO DE EXPANSÃO DO e-SISTAFE EM 2013 ............. 145
ANEXO 6: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CUJOS TÉCNICOS FORAM FORMADOS, NO ÂMBITO DO PROJECTO
“OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO” ............................................................................................. 155
ANEXO 8: PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS A TODOS OS
FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO PELA VIA DIRECTA E PARA A CONCLUSÃO DA EXPANSÃO DO E-FOLHA
............................................................................................................................................................................... 160
ANEXO 9: PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ......... 161
ANEXO 10: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO e-SISTAFE EM 2013 ......... 162
ANEXO 11: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO ENCERRAMENTO 2013 E ABERTURA
2014....................................................................................................................................................................... 163
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SUMÁRIO EXECUTIVO
De acordo com a Visão das Finanças Públicas 2011-2025 a reforma da Gestão das Finanças
Públicas visa “Garantir e prestar serviços de excelência na governação e gestão das Finanças Públicas,
organizando e modernizando os seus processos e tecnologias de informação e valorizando a
profissionalização de recursos humanos nacionais, em prol do progresso e bem estar do Povo
Moçambicano “.
Nestes termos e visando a operacionalização da referida Visão das Finanças Públicas no período
2012-2014, elaborou-se o Plano de Acção e Orçamento 2012-2014 (PAO 2012-2014), que constituiu o
instrumento de definição das principais actividades a desenvolver pelo Centro de Desenvolvimento de
Sistemas de Informação de Finanças nesse período bem como a base de referência da elaboração do
Plano de Actividades e Orçamento de 2013 (PAO 2013).
Neste contexto e com o intuito de avaliar os progressos registados no ano de 2013, na execução
do PAO 2013, foi elaborado o presente Relatório que pretende dar a conhecer o ponto de situação das
actividades desenvolvidas pelo CEDSIF nesse exercício económico.
Embora se tenha verificado alguns eventos, com impacto na implementação de algumas acções
previstas no Plano Anual de Actividades e Orçamento de 2013, tais como (i) alguma demora no
desembolso de fundos, (ii) a priorização da implementação do Plano de Acção para Pagamento de
Salários aos Funcionários e Agentes do Estado pela Via Directa e para Conclusão da Expansão do eFolha e do Plano de Estabilização, em termos gerais e tendo em conta o cumprimento em torno dos 84%
das principais actividades previstas para o ano de 2013, os resultados alcançados foram positivos.
Constituem principais destaques, em termos de realizações, as seguintes:

A continuidade da estruturação e operacionalização do funcionamento do CEDSIF, que resultou
na apreciação e aprovação, por S.Excia Ministro das Finanças, do Regulamento Interno do
CEDSIF;

A promoção de acções de formação e reciclagem em matérias ligadas ao e-SISTAFE para 1.430
Técnicos de 248 Instituições, tendo 380 Técnicos de 23 Instituições beneficiado de formação pela
1ª vez;

A finalização da elaboração e assinatura do Acordo de Financiamento Conjunto entre o Governo
de Moçambique e os Parceiros de Desenvolvimento, para o Fundo Comum de apoio ao Programa
do SISTAFE para o período 2013-2014;
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
A expansão do e-SISTAFE para mais 53 Unidades Gestoras Beneficiárias (UGB’s), das quais 22 a
expensas do CEDSIF (2 de Nível Central, 10 de Nível Provincial e 10 de Nível Distrital) e 31 sob
solicitação e a expensas próprias das Instituições solicitantes (5 de Nível Central e 26 de Nível
Provincial). Esta expansão contribuiu para o incremento do valor global de despesas do
Orçamento executadas e pagas pela Via Directa. Importa referir que, das 939 Unidades Gestoras
Beneficiárias (UGB’s) contempladas no Orçamento do Estado de 2013 (195 de Nível Central, 613
de Nível Provincial e 131 de Nível Distrital), 673 (ou seja, 71,7%) já operam no e-SISTAF, sendo
146 de nível Central, 434 de nível Provincial e 93 de nível Distrital;

O alargamento da abrangência do e-Folha para mais 787 Instituições, sendo 7 de nível Central,
166 de nível Provincial (106 sectores e 54 escolas); 614 de nível Distrital (326 sectores e 288
escolas). Esta expansão contribuiu também para o incremento do valor global da despesa
orçamental executada e paga pela Via Directa e por Adiantamento de Fundos. Com efeito, do total
de 140.597.239.475,97 MT da despesa orçamental executada em 2013, 82.408.670.465,44 MT
foram executados pela Via Directa, ou seja, 58,61%, o que evidencia o sobrecuprimento da meta
anual fixada em 55%. Destaca-se no período em análise, 38,47% das despesas pagas na rubrica
de Salários e Remunerações foram pagas pela Via Directa (VD), e 84,43% de despesas na rubrica
de Bens e Serviços pagas pela Via Directa;

A elaboração da Nota Técnica para o uso da Nota de Compromisso de Pagamento pelo Estado,
como documento auxiliar da Nota de Cabimentação; a colocação em produção, a título piloto na
área da Dívida Pública Interna, da execução do Ciclo Regular das Fases da Despesa em
momentos separados de acordo com a sua sequência (Cabimentação, Liquidação e Pagamento);

A elaboração do Modelo de Negócio com a especificação das funcionalidades com impacto nas
operações de encerramento do exercício económico, o que possibilitou que o encerramento do
exercício económico de 2013 e abertura do de 2014 ocorresse de forma célere;

A migração tecnológica do ambiente de Produção de Jboss 4 para Jboss 7 e a realização da
certificação de serviços de Tecnologias de Informação às versões de aplicações informáticas
desenvolvidas, o que contribuiu para a melhoria da qualidade dos serviços de TI prestados aos
Utilizadores do e-SISTAFE bem como para o aumento do número de transacções realizadas por
dia no Sistema e do número de Ordens de Pagamento processadas com sucesso por dia, que
evoluiu de 3.271 em 2011 para 5.073 em 2012 e para 7.343 em 2013;

A elaboração, e sua aprovação pelo Governo, do Plano de Acção para Pagamento de Salários
aos Funcionários e Agentes do Estado pela Via Directa e para Conclusão da Expansão do eFolha, e sua subsequente implementação, tendo-se (a) desenvolvido a aplicação informática para
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o cadastro de funcionários em situação irregular (CAPAE); (b) customizado 3 sistemas paralelos
de processamento de salários (SNV, SPS, SPAV) para permitir a geração do Ficheiro Padrão de
ligação com o e-SISTAFE; (c) actualizado NUITs nos 3 sistemas paralelos de processamento de
salários; (d) efectuado o cadastramento de funcionários em situação irregular e (e) integrados
funcionários e agentes do Estado no pagamento de salários pela via directa. Com o trabalho
realizado, atingiu-se, até Dezembro de 2013, cerca de 76% da meta, ou seja, 193.258 funcionários
e agentes do Estado já pagos pela via directa, dos 254.514 previstos;

No projecto e-Tributação, a concretização de (a) desenho das soluções dos Modelos A, B, C e M30
da Fase 1 do Módulo do IVA/ISPC; (b) implantação, no ambiente de produção, da funcionalidade
de Autenticação; e (c) revisão e actualização do Modelo de Negócio da Fase 1 do Módulo do IVA e
ISPC e do Modelo de Negócio de Controlo de Acessos;

Na área do Património do Estado, materializou-se: (a) o desenvolvimento e operacionalização, a
título piloto, da aplicação do Catálogo de Bens e Serviços do Estado (CBS) da Fase 1; (b)
actualização o Modelo de Negócio do Catálogo de Bens e Serviços da Fase II; (c) conclusão de
especificação da funcionalidade do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores do Estado (CEF) e o
respectivo Modelo de Negócio; (d) a homologação e a especificação, do Catálogo de Bens e
Serviços do Estado; e (e) a abertura da realização do e-Inventário dos bens patrimoniais do
Estado em 2013;

No projecto Subsistema de Controlo Interno, concretizou-se a conclusão da revisão e a aprovação
pelo Conselho de Ministros do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, bem como o
desenvolvimento e homologação interna da aplicação do PORTAL de Finanças Públicas, que será
o espaço electrónico em que serão disponibilizadas informações pertinentes e inerentes à gestão
das Finanças Públicas (informação estatística, notícias, vídeos, fotos, artigos, etc), para facilitar a
interacção e disponibilização de informação ao cidadão e estabelecer canais de interacção e
partilha de informação com outras instituições, directa ou indirectamente relacionadas com
matérias de gestão de Finanças Públicas;

Na área de Reforma da Contabilidade Pública (Acrrual Accounting), a elaboração da proposta
preliminar das Normas e Plano de Contas baseadas nas Normas Internacionais de Contabilidade
do Sector Público (NICs-SP), que servirão de base para a revisão da Lei do SISTAFE e do actual
Plano Básico de Contas da Contabilidade Pública em 2014; e

A realização de 46 Contratações Públicas formalizadas, tendo sido 25 por Concursos Públicos e
21 por Ajustes Directos, todos estes de montantes inferiores ao limite que requere o “Visto” prévio
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do Tribunal Administrativo e dos quais 3 de locação de imóveis nos termos previstos na Lei, 2
após a deserção ou desclassificação de todos os concorrentes em Concursos Públicos anteriores,
5 de contratação de acções de formação dos Técnicos do CEDSIF no interior e no estrangeiro, 10
declarados urgentes e 1 de renovação para a continuidade de prestação dos serviços de
manutenção de elevadores com vista a manter a garantia do seu fornecedor (Vide Anexo 3).
No que concerne à componente de execução orçamental da dotação inicial do CEDSIF para 2013,
no valor de 665.430.170,00 MT, verificaram-se alterações decorrentes de: (a) correcção para mais do
orçamento inicial em 5,426,056.06 MT, conforme a informação proposta da correcção do orçamento inicial,
(b) inscrição do saldo de 153,594,875.46 MT referente a despesas programadas e assumidas em 2012
mas transitadas e a pagar em 2014 com recursos externos igualmente transitadas para 2013, tal como
ilustra a nota n.º 106/DNO-MF-2013, (c) transferência de dotação para o Projecto SINAGEC (MOPH) no
valor de 8.550.000,00 MT, (d) reforço de dotação para o Projecto SGRH no valor 2.911.415,00 MT, tal
como ilustra o memorando n.º43/RGRP/DNPE/2013, (e) reforço orçamental em 20,447.105,87 MT na
contribuição do Governo para financiamento da modernização do Centro de Dados, tal como ilustra a
notaº 807/GD/CEDSIF-MF/2013, (f) transferência para pagamento de serviços não previstos no valor de
875.000,00 MT, conforme N/ref. 1192/DG/CEDSIF-MF/2013, (g) transferência de dotação para
financiamento do Plano de Acção para Pagamento de Salários aos Funcionários e Agentes do Estado pela
Via Directa e para a Conclusão da Expansão do e-Folha no valor de 12.754.700,00 MT, conforme Nota n.º
968/DNO-MF/2013, (h) acréscimo resultante da correcção do orçamento no valor de 135,100.50 MT, (i)
redução em 2,742,670.00 MT da Dotação actualizada da União Europeia apurada após a redistribuição
realizada a 30/09/13 e (j) retenção do cativo de 47.250.148,60 MT na parte do orçamento da contribuição
do Governo.
Nestes termos, a dotação total actualizada final do orçamento do CEDSIF acabou fixando-se em
820.131.604,29MT, valor que constitui a base da análise da execução orçamental do CEDSIF em 2013,
que se segue.
Assim, do valor global do Orçamento actualizado de 820.131.604,29 MT, a execução acumulada
efectiva, até 31 de Dezembro de 2013, ascendeu de 70.47%, perfazendo a execução acumulada de
577,915,419.44 MT, conforme se evidencia nas Tabelas e Gráfico a seguir apresentados.
A aparente baixa execução orçamental, até 31 /12/2014, deveu-se à demora do desembolso de fundos,
que ocorreu no III e IV Trimestres, o que levou a que vários Concursos de valores elevados só fossem
lançados nos finais desses trimestre, daí resultando que a sua conclusão e pagamento só ocorresse em
2014, como se pode verificar nas despesas transitadas para 2014 no Mapa 34, no valor total de
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110,011,122.37 MT. Se estas despesas tivessem sido pagas em 2013, o nível de execução orçamental
situar-se-ia em 84.03%, o que corresponderia ao nível das actividades efectivamente realizadas em 2013
(mas nem todas pagas nesse ano).
Execução Orçamental por Fonte de Recurso até 31/12/13
Ordem
1
Fonte de Recurso
Fonte Interna (101)
Fonte Externa (133FCUTRAFE)
2
2013
Fonte Externa (133FCUTRAFE)
3
2012
4=2+3 Fonte Externa (133FCUTRAFE)
5
Fonte Externa (134UE)
Contas Bancárias de Deposito de
6
Garantias CEDSIF
7=1+4+5+6 Total
%
1 Timestre
2 Timestre
3 Timestre
4 Timestre
Total
%
56,507,827.35
77,244,942.58
76,077,789.60
164,437,652.06
374,268,211.59
64.63%
22,022,758.87
21,660,994.87
41,415,475.52
16,159,310.38
101,258,539.64
17.48%
14,525,252.75
36,548,011.62
43,486,791.35
65,147,786.21
2,790,017.12
44,205,492.64
40,149,192.99
56,308,503.37
1,437,414.00
100,951,254.21
202,209,793.85
1,437,414.00
17.43%
34.92%
0.25%
254,134.58
93,309,973.55
16.11%
883,721.40
143,276,450.19
24.74%
120,283,282.24
20.77%
77,520.00
222,261,089.43
38.38%
1,215,375.98
0.21%
579,130,795.42 100.00%
100.00%
Despesas Pagas em 2013, de acordo com o Ano a que a despesa se Reporta
Descrição
Despesas Executadas em 2012 e pagas
em 2013
Despesas Executadas e pagas em 2013
Recursos temporário à Conta Deposito
de Garantias CEDSIF
Total de Execução
Valores
%
100,951,254.21
17.43%
476,964,165.23
82.36%
1,215,375.98 0.21%
579,130,795.42 100.00%
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Recursos
temporário à Conta
Deposito de
Garantias CEDSIF
0%
Despesas Pagas
Despesas
Programada e
executadas em
2012 e pagas em
2013
18%
Despesas
Programadas,
Executadas e pagas
em 2013
82%
EVENTOS RELEVANTES SUBSEQUENTES
No período decorrido após 31/12/2013 até ao fecho da elaboração do presente Relatório, ocorreram os
seguintes eventos dignos de realce nas actividades realizadas pelo CEDSIF:

Inscrição de saldo do ano de 2013 no OE de 2014 e pagamento de Despesas por Pagar
cabimentadas em Dezembro de 2013;

Cumprimento, em Março de 2014, da meta integração no pagamento de salários pela Via Directa
de 243.879 Funcionários e Agentes do Estado, isto é, 96% dos 254.514 previstos, sendo os
restantes 4% de Instituições que ainda não operam no e-SISTAFE;

Elaboração e submissão ao Tribunal Administrativo, a 31/03/2014, da Conta de Gerência de 2013,
do CEDSIF

Operacionalização da entrada em produção piloto do Módulo do IVA/ISPC em finais de Abril de
2014;

Realização da Missão do FMI de Avaliação do Seguimento das Reformas de Finanças Públicas e
Transparência Fiscal (22 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013);

Chegada do equipamento informático para expansão do e SISTAFE e visto do TA;

Aprovação do Decreto da criação da Inspecção Geral de Finanças, no âmbito do Modelo
Conceptual e nomeação dos seus dirigentes por sua Excia. o Primeiro Ministro.
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PARTE 1 – DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2013
1. PROJECTO GESTÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I05-001-00-0)
As actividades do Projecto Gestão do CEDSIF registaram um nível de execução na ordem de 85%
em relação ao planificado, tendo em conta que, a elaboração do PAO 2014, a elaboração dos relatórios
Trimestrais de monitoria do PAO 2013, o acompanhamento das Missões programadas, a reciclagem de
Técnicos de sectores já abrangidos pelo e-SISTAFE e a contratação de Técnicos para o CEDSIF foram
integralmente cumpridas. Ficou por realizar o desenho dos perfis de conteúdo de trabalhadores por níveis
e ocupações profissionais das Carreiras Profissionais do Pessoal em serviço no CEDSIF; a conclusão do
PORTAL de Finanças Públicas; e a capacitação de alguns Técnicos do CEDSIF, como a seguir se
evidencia para cada Actividade.
Na Actividade 46 do PAO 2013 – Garantir o rigor na gestão e controlo da implementação do Plano
de Acção 2012-2014, o ambiente e condições de trabalho e a continuidade e sustentabilidade do
funcionamento do CEDSIF (GCEDSIF – GESTÃO DO CEDSIF), que compreende as sub-actividades
que se seguem:
1. Apetrechamento do CEDSIF com recursos humanos capazes de responder aos desafios da
Instituição a curto, médio e longo prazos
Foram contratados 58 Técnicos com requisitos técnicos profissionais para as actividades do
CEDSIF (Vide Anexo 1) e iniciada a formalização da sua relação laboral. Foi ainda realizado o
levantamento das capacitações realizadas para os Técnicos no CEDSIF, e consequente programação das
necessidades de formação e capacitação a levar a cabo no âmbito do Acordo de Subvenção com a União
Europeia. Do programa elaborado foi lançado o concurso para a contratação de empresas especializadas
para a administração de 10 cursos, cujo processo esta em avaliação. Ainda neste âmbito foi realizada uma
formação no Brasil no qual participaram 10 técnicos do CEDSIF.
2. Criação de condições para os recursos humanos do CEDSIF estarem devidamente credenciados
e permanentemente actualizados, organizando programas de capacitação
Durante este período, 140 colaboradores do CEDSIF participaram em acções de formação e
capacitação em matérias diversas (Vide Anexo 2).
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A materialização das acções de formação e capacitação teve em vista a elevação de
conhecimentos e habilidades dos Técnicos do CEDSIF, ainda que o Plano de Formação não tenha sido
integralmente cumprido devido a atrasos verificados no desembolso de fundos.
3. Elaboração e implementação do Plano de Capacitação do Pessoal do CEDSIF
Foi elaborado e adoptado o plano de capacitação de Técnicos em 2013, tendo sido realizada
apenas uma acção de capacitação devido a atrasos verificados no desembolso de fundos da União
Europeia, sendo que as demais foram recalendarizadas para 2014.
4. Concepção e implementação de um sistema específico de avaliação do desempenho de cada um
dos trabalhadores do CEDSIF, orientado para resultados
Foi elaborada uma proposta do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Funcionários e
Trabalhadores do CEDSIF, cuja implementação está associada à aplicação prática do Regulamento
Interno do CEDSIF e das respectivas Normas de Procedimentos Internos. Foi ainda, no âmbito da
Subvenção da União Europeia, contratada uma consultoria de curto prazo com vista a apoiar o CEDSIF
para elaboração do Sistema de Avaliação de Desempenho.
5. Criação de um sistema de incentivos para a retenção de quadros do CEDSIF
Com vista a conferir a necessária objectividade na definição do sistema, foi iniciado o desenho do
formato dos perfis de trabalho a elaborar na base das ocupações profissionais dos Técnicos em serviço no
CEDSIF, cuja conclusão está prevista para 2014, no âmbito da elaboração das Carreiras Profissionais do
Pessoal desta Instituição. Para apoiar o CEDSIF na conclusão desta actividade foi solicitado, no âmbito da
Subvenção da União Europeia, uma consultoria de curto prazo.
6. Definição dos Termos de Referência para o CEDSIF dispôr de instrumentos de desenvolvimento
de recursos humanos de carácter permanente (PEF), privilegiando a imparcialidade e a eficácia
como princípios da actuação
Dada a premência da regularização da situação jurídico-laboral entre o CEDSIF e os seus
Trabalhadores, priorizou-se a elaboração, harmonização, celebração e remessa ao Tribunal
Administrativo, para obtenção do “Visto”, dos Contratos de Trabalho, prevendo-se a conclusão deste
processo para o I Semestre de 2014.
7. Definição de parâmetros que norteiam o levantamento das necessidades locais de formação dos
funcionários, de modo a superar a fragmentação e descontinuidade das iniciativas de formação e
capacitação
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Procedeu-se ao levantamento das necessidades de formação dos Técnicos do CEDSIF, tendo em
consideração os respectivos níveis de formação académica e as acções de capacitação já frequentadas
em anos anteriores, para se determinar a elegibilidade a novas acções e necessidades de capacitação
profissional nas respectivas áreas de trabalho.
8. Continuidade da elaboração do Boletim Informativo
Com o objectivo de disseminar informação útil e atempada aos colaboradores do CEDSIF sobre as
actividades e realizações do CEDSIF, foram publicados 2 números do Boletim Informativo e-CEDSIF e iniciada a
elaboração do 3º.
9. Promoção de eventos institucionais
Foi promovido o programa de eventos desportivos dos Trabalhadores do CEDSIF, que culminou
na participação da sua Equipa no campeonato masculino de futebol interinstitucional denominado “Liga o
Metical”, tendo o CEDSIF ficado, no final, em 5º lugar.
10. Concepção, desenvolvimento e implementação do PORTAL de Finanças Públicas
Foi iniciada a concepção e desenvolvido o PORTAL de Finanças públicas, tendo sido
internamente homologada a respectiva aplicação, a submeter ao Ministério das Finanças para apreciação
e aprovação da gestão dos seus conteúdos.
11. Requisição de Bens e Serviços em 2013, Segundo o Classificador Programático
Foi dada continuidade à implementação da Requisição de Bens e Serviços do CEDSIF para 2013,
a funcionar de forma manual, seguindo a estrutura do Classificador Programático, permitindo ao CEDSIF a
visualização de forma detalhada da sua estrutura de custo.
12. Implementação do Modelos de Gestão e de Governação de Tecnologias de Informação
Estas actividades transitaram para 2014 e 2015, associadas a possíveis recomendações da
consultoria independente de análise e verificação das aplicações informáticas e infraestrutura tecnológica
do e-SISTAFE a decorrer em 2014.
13. Adopção e implementação dum modelo de desenvolvimento de aplicações informáticas
(Software)
Actividade transitada para 2014, em virtude de a sua realização estar dependente da formação em
Capability Maturity Model Integration (CMMI_DEV), que só ocorreu nos dias 25 a 27 de Novembro de
2013.
14. Implementação da Unidade de Coordenação da Gestão de Projectos (PMO)
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Para uma melhor orientação no desenho desta actividade, elaborou-se um questionário para
avaliação da maturidade de projectos e maturidade organizacional segundo os Modelos OPM3 e EP2MM;
bem como, foi solicitada a contratação de uma assistência técnica de curto prazo para apoiar o CEDSIF na
introdução de uma metodologia para cálculo dos custos de cada um dos projectos a ser implementado.
15. Implementação do Serviço de Apoio ao Utilizador (Helpdesk)
Foi realizada a Integração e descrição do processo de gestão de incidentes, pelo Departamento
de Apoio ao Utilizador (DAU), no âmbito da prestação do serviço de apoio aos utilizadores do e-SISTAFE,
como parte integrante do processo de Entrega de Serviços, nos termos da Norma ISO 20000.
16. Diagnóstico e Verificação da Conformidade das Aplicações e da Infraestrutura Tecnológica do
e-SISTAFE
Foram elaborados os Termos de Referência para a contratação de consultoria especializada
independente, para análise e verificação da Conformidade das Aplicações e da Infraestrutura Tecnológica
do e-SISTAFE, a contratar pela Inspecção Geral de Finanças. Com a colaboração do IGF espera-se que a
médio prazo cria-se capacidades internas na Inspecção para a realização de futuras avaliações de
acompanhamento.
17. Garantia do patrocínio jurídico em juízo à Direcção do CEDSIF
Foi elaborada a resposta ao Tribunal sobre o Processo Judicial n.º 78/12/V, relativo à propriedade
da parcela n.º 32 do Prédio sede do CEDSIF, concluído o processo disciplinar remetido ao Sindicato
Nacional dos Empregados de Comércio, Seguros e Serviços (SINECOSSE) para emissão de parecer e
prestada assistência jurídica a uma iniciativa de rescisão unilateral de contrato de trabalho.
18. Elaboração e implementação de um sistema de gestão de Contratos de prestação de serviços
ao CEDSIF
Foram concebidas fichas-modelo e introduzidos os dados referentes aos contratos celebrados e
executados ao longo do ano, com vista a garantir-se uma melhor gestão e transparência dos contratos de
aquisição de bens e de serviços pelo CEDSIF.
19. Garantia o melhoramento contínuo na harmonização entre o Plano Anual de Aquisições e o
Plano Anual de Actividades e Orçamento (PAO) do CEDSIF
Baseados nas actividades previstas no PAO de 2012 e PAO de 2013, foram elaborados o Plano
Anual de Aquisições de 2013 e os Relatórios de Aquisições do IV Trimestre de 2012 e do I, II e III
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Trimestres de 2013; e foi efectuado o levantamento das necessidades de aquisições para o ano 2014,
com vista à elaboração Plano Anual de Aquisições para 2014.
Em 2013 foram formalizadas 46 Contratações Públicas, tendo 25 sido por Concursos Públicos e
21 por Ajustes Directos, todos estes de montantes inferiores ao limite que requere o “Visto” prévio do
Tribunal Administrativo e dos quais 3 de locação de imoveis nos termos assim previstos na Lei, 2 após a
deserção ou desclassificação de todos os concorrentes em Concursos Públicos anteriores, 5 de
contratação de acções de formação dos Técnicos do CEDSIF no interior e no estrangeiro, 10 declarados
urgentes e 1 de renovação para a continuidade de prestação dos serviços de manutenção de elevadores
com vista a manter a garantia do seu fornecedor (Vide Anexo 3).
20. Elaboração de Estudos, Pareceres e Diplomas Legais
Foram elaborados 49 pareceres diversos, relativamente a contrato de consultoria, de estágio e de
trabalho; de pagamento de subsídio de morte; aposentação de um agente do Estado; suspensão de um
trabalhador; reposição de salários de um trabalhador suspenso; apresentação de justificativos de viagem;
reintegração de um trabalhador; medidas cautelares relativamente a um trabalhador infractor; instalação
de Câmaras de Segurança e Vídeo (CCTV); proposta de Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de
Previdência Social; integração de funcionário recém-formado; atribuição de pensão de sobrevivência;
proposta de Alteração da Lei Aduaneira relativamente a Nomenclatura do Sistema Harmonizado,
Designação, e Codificação de Mercadoria; reclamação sobre o incumprimento e respectiva penalização na
execução do Contrato de Obras do 4° andar; projecto de Lei das Transacções Electrónicas; proposta de
Regulamento Interno do CEDSIF; reposição de bens furtados; delegação de funções; isenção de impostos
no âmbito do Acordo de Subvenção entre o CEDSIF e a UE; rescisão contratual; atribuição de subsídio de
doença; adiantamento de pagamento da prestação de serviços contra prestação de garantia bancária de
igual valor, proposta de designações e ocupações profissionais licença sem remuneração; contrato de
comunicação electrónica; Proposta de Regulamento de Normas de Procedimentos Internos do CEDSIF;
proposta de Regulamento de Ajudas de Custos; contratação de trabalhadores estrangeiros; regularização
de Contratos de Trabalho no CEDSIF e Contratos de Parceria.
21. Capacitação, através de consultorias especializadas, dos Técnicos da Unidade Gestora de
Aquisições (UGEA) sobre as normas dos processos de aquisição de bens e serviços na base das
normas especiais de Instituições internacionais
Foram elaborados os Termos de Referência para o lançamento de concurso público para
formação em normas dos processos de aquisição de bens e serviços na base das normas especiais de
Instituições financiadoras e organizações internacionais.
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CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Com o apoio do Consultor que se encontra no CEDSIF, no âmbito do financiamento da União
Europeia, foi realizado um estudo de direito comparativo da legislação de moçambicana de contratações
com a legislação da União Europeia, apresentando-se as semelhanças e dissemelhanças entre os dois
sistemas jurídicos.
Foi ainda, em especial, realizada a preparação, lançamento e abertura do concurso nº 5 para a
aquisição de Equipamento Informáticos para a expansão do e-SISTAFE e Serviços de Manutenção do eSISTAFE, bem como o lançamento e abertura do concurso nº 26 para contratação de serviços de
formação, financiados pela União Europeia. Ainda neste período, foram adjudicados dois contratos de
fornecimento de Equipamento Informático para a expansão do e-SISTAFE e Serviços de Manutenção do
e-SISTAFE na base do financiamento da União Europeia.
22. Elaboração e Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento de 2014 (PAO 2014)
Foi elaborado o Plano Anual de Actividades e Orçamento do CEDSIF para o ano de 2014 com
base nos instrumentos estratégicos e operacionais nacionais (PQG, PARP, CFMP, PES) e internos (Visão
de Finanças Públicas, PAO 2012-2014, Matrizes do FMI e nos diversos memorandos), tendo sido
aprovado pela Direcção Geral do CEDSIF e remetido aos Parceiros de Cooperação para apreciação e
aceitação na IV Reunião Ordinária do Comité de Parceria do Fundo Comum do SISTAFE.
23. Elaboração de Relatórios Anual e Trimestrais
Foram elaborados e aprovados e como aceites pelo Comité de Parceria do Fundo Comum do
SISTAFE, o Relatório Anual de Actividades e Execução Financeira de 2012 e os Relatórios de Actividades
Desenvolvidas no 1º, 2º e 3º Trimestres de 2013.
Foram igualmente elaborados o Relatório das Principais Realizações do CEDSIF em 2012 e
Perspectivas para 2013, a Informação do Balanço do Plano Económico e Social 2012, a Matriz de Acções
de Seguimento das Finanças Públicas, a Informação sobre reformas implementadas e em curso em 20122013 com impacto na melhoria do ambiente de negócios; o ponto de situação das actividades do CEDSIF
constantes na Carta de Intenções resultantes da VI Revisão do Instrumento de Suporte a Políticas (PSI)”
entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional; a Matriz Proposta de acções para o PES 2014; o
documento da Análise dos Riscos do PAO 2012-2014; o documento do Balanço do PES do I Semestre de
2013; o documento do Ponto de Situação da Implementação das Decisões Tomadas na 3ª Sessão da
CIRESP 2013, referentes ao CEDSIF; e o documento do Balanço do PES 2013.
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24. Revisão Anual do Programa de Apoio Programático ao nível do Comité de Parceria
Foi elaborada a Nota do Grupo de Trabalho do SISTAFE para o Relatório Anual dos Parceiro de
Apoio Programático reportado a 2012; efectuada a avaliação do Desempenho dos Parceiros de Apoio
Programático do Fundo Comum do SISTAFE referente a 2012 e elaborada informação de contribuição
sobre a Reforma da Gestão de Finanças Públicas.
25. Reciclagem de Técnicos dos Sectores que já Operam no e-SISTAFE
Foram formados, em reciclagem, 1.050 Técnicos de 225 Instituições de nível Central, e da Cidade
e Província de Maputo que já Operam no e-SISTAFE, incluindo a formação dos Ordenadores de
Despesas. (Vide Anexo 4).
26. Realização de Auditorias Internas
Foram realizadas auditorias internas e de acompanhamento das recomendações, ao Serviço de
Operações (SO), e ao Serviço de Segurança de Sistemas de Informação (SSSI), sobre a Recuperação de
Dados em caso de Desastres (Disaster Revovery); à Unidade Gestora de Aquisições (UGEA) e ao DAFFinanças, referentes à verificação e avaliação aos processos da BTG correspondentes aos anos 2010,
2011 e 2012; verificação e avaliação as facturas da TDM referentes aos anos 2010, 2011 e 2012 bem
como dos meses de Junho, Julho e Agosto de 2013.
Foram realizadas auditorias de acompanhamento, controlo interno e fiscalização ao DAFPatrimónio com objectivo de verificar o cumprimento e o grau de execução das recomendações descritas
pelas auditorias anteriores (internas e externas), bem como às folhas de salário de 2010 à 2013 e de
acompanhamentos dos processos administrativos de 2013 com base nas recomendações emitidas pela
auditoria externa.
Foram igualmente realizadas auditorias internas ao Projecto e-Tributação e Projectos do CEDSIF
e visitas de verificação da gestão de acessos ao Sistema na DPPF de Tete, Distrito de Changara, DAF´s
de Cabo Delgado e Maputo Província, bem como de verificação do, estado dos equipamentos e nível de
resposta técnica e disponibilidade do e-SISTAFE em alguns sectores da Cidade de Maputo.
Adicionalmente foi realizada uma auditoria interna de acompanhamento do cumprimento das
recomendações da Comissão Conjunta de Auditoria de 2012 composta pelo SCI,SO,SDSI e SSSI que
tinha por objectivo verificar a integridade dos dados.
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27. Auditoria Externa às Contas de 2012
Foi realizada e concluída a Auditoria Externa às Contas e Procedimentos do CEDSIF em 2012,
entregue o respectivo Relatório Final e apreciado e aceite na 1ª Reunião Ordinária do Comité de Parceria
do Fundo Comum do SISTAFE.
Subsequentemente procedeu-se ao acompanhamento do cumprimento das recomendações
emitidas pela Auditoria Externa, tendo-se, com vista à melhoria dos procedimentos acompanhamento do
cumprimento das Normas Internacionais de auditoria, providenciado a criação de Fichas Individuais das
Viaturas; Fichas de Movimentação do Equipamento; Fichas de Contagem Física dos Bens; e Fichas de
Recolha do Equipamento (Vide Anexo 5)
Foi ainda efectuado o acompanhamento do cumprimento dos modelos de “fichas” recomendadas
correcção de alguns modelos de “fichas” recomendada ao Departamento de Administração e Finanças
(para a área do Património).
28. Auditorias aos administradores de segurança de 9 Províncias e distritos, Acompanhamento das
actividades e intervenções dos Administradores de Segurança e Participação na Conferência
Internacional da ISACA (2 técnicos)
Foi efectuado o controlo de Segurança em 15 Instituições na Província de Nampula, e realizadas
acções de acompanhamento dos Administradores de Segurança de 7 Províncias (Inhambane, Nampula,
Gaza, Tete e Sofala, Zambézia e Maputo).
Foi também divulgada a Politica de Segurança e respectivas normas aos Funcionários do CEDSIF
com o objectivo de consciencializa-los sobre a importância do cumprimento das medidas de segurança e
utilização do sistema de forma segura.
29. Realização de 10 visitas de monitoria e capacitação sobre o grau de cumprimento das
actividades de auditoria em 3 Províncias auditadas em 2012
Foram realizadas 14 visitas a diversas Instituições na Província de Nampula, tendo- se constatado
que o grau de cumprimento das recomendações deixadas sob responsabilidade dos Agentes de
Segurança em 2012 é satisfatório.
30. Gestão de Incidentes de Segurança
Foi efectuada a gestão e registo de 8 incidentes de segurança relativos a indisponibilização do
sistema a nível nacional, tendo sido redigidos relatórios dos incidentes e desencadeadas acções para
corrigir e reduzir a sua ocorrência.
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31. Programa de Conscientização, treinamento em segurança de sistemas de informação
Foram realizadas acções de sensibilização a todos os funcionários do CEDSIF a nível de cada
Serviço, no que à necessidade de uma maior consciencialização, treinamento em segurança de sistemas
de informação diz respeito.
32. Gestão e manutenção de Sites
Foi feita a gestão e manutenção de Sites, tendo sido efectuado o ponto de situação matinal diário
da Infraestrutura de Tecnologias de Informação e suas facilidades, feito o acompanhamento das obras do
4º andar no CEDSIF, dos trabalhos de manutenção preventiva/correctiva pela Empresa PLM, realizado
com sucesso, o teste de recuperação de dados em caso de desastres (Teste de Disaster Recovery) com
escopo reduzido a uma UGB, preparação do 2º Teste de Recuperação de Dados em Caso de Desastres
(Disaster Recovery) com escopo alargado a todas as Direcções Provinciais de Plano e Finanças.
Foram elaborados os TdR’s dos sistemas de controlo de acesso, detecção e combate a incêndios,
scanner, manutenção dos centros de dados, foi realizado com sucesso o teste de recuperação de dados
em caso de desastres (Teste de Disaster Recovery) do e-Tributação, e preparado o segundo Teste de
Recuperação de Dados em Caso de Desastres com escopo alargado a todas as Direcções Provinciais de
Plano e Finanças previsto para 1º Trimestre de 2014.
33. Gestão de riscos
Foram elaborados os Termos de Referência e contratada a empresa Novabase para assessorar o
CEDSIF no monitoramento do Sistema, tendo-se, nesse período, realizado o acompanhamento das
actividades realizadas pela consultoria especializada. Foram ainda, discutidas as modificações efectuadas
na infra-estrutura tecnológica do e-SISTAFE, e elaborada a análise de risco no âmbito das alterações
efectuadas pela consultoria.
Foi efectuada a análise de riscos da migração do Jboss 4 para Jboss 7 nos ambientes de
treinamento e produção e pareceres técnicos sobre o projecto e-Tributação, e-Folha e e-Património (CBS);
a análise de riscos para o e-folha no âmbito da atribuição do duplo perfil; pareceres Técnicos para 4
Instituições que solicitaram apoio para resolução de alguns problemas relacionados com o uso do sistema,
e análise de riscos do grupo gerador.
34. Operacionalização do laboratório de segurança
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Acção recalendarizada para 2014 devido a necessidade de criação de um laboratório para
testagem das ferramentas de segurança Oracle antes da sua implementação em ambiente de produção.
35. Unificar e padronizar os processos e ferramentas de trabalho a nível do Serviço
Foram unificados e padronizados os processos e ferramentas de trabalho ao nível do Serviço de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação (SDSI), tendo-se proposto melhorias aos processos cuja
implementação está a 90%. De Salientar que se trata de melhorias contínuas em função das novas
necessidades que vão surgindo. Ficou por actualizar a documentação das boas práticas devido ao
redireccionamento de recursos para o Módulo do Património do Estado (MPE).
36. Actualizar e padronizar as aplicações para tecnologias mais recentes (Hibernate, Spring, Java
Persistence Aplication Programing Interface - JPA)
No âmbito da actualização e padronização de aplicações para tecnologias mais recentes foram
actualizadas, em 100%, as aplicações com os requisitos do novo Servidor Aplicacional (JBoss 7); foi
implementado o JBoss 7 e que se encontra em funcionamento e estável; foi actualizado, em 100%, o
Motor de contabilidade (Engine Framework), que funciona por detrás do Módulo de Execução Orçamental
(MEX), para acolher tecnologias mais recentes (Hibernate, Spring, JPA), com vista à implementação do
Plano Básico de Contabilidade Pública (PBCP), encontrando-se em testes de regressão e integração.
Foi realizada, em 100%, a prova de conceito para substituição do mecanismo de troca de
informação entre o e-SISTAFE e o sistema do Banco de Moçambique, entretanto, a sua implementação
em produção está dependente do Banco de Moçambique; bem como foi implementada a Autenticação
Única (Single Sign On) a nível do e-Tributação.
37. Melhoria do processo de aplicações informáticas (Software)
Foram efectuadas melhorias no processo de aplicações informáticas (Software), com o
acompanhamento dos resultados, em parceria com o Serviço de Qualidade e Certificação (SQC); bem
como foi actualizada, em 25%, a documentação desses processos.
38. Desenvolvimento de sistema de gestão do CEDSIF
Foi elaborado e testado o sistema de gestão do Processo de aquisições; foram ainda
implementadas, testadas e homologadas as funcionalidades para elaboração de plano de actividades
trimestral, avaliação de desempenho quantitativa trimestral, fichas de trabalho (timesheet) e gestão de
entrega de versões em produção; realizada a integração entre o e-Licenças e registo de
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actividades/tarefas que vão sendo produzidas diariamente nas respectivas fichas de trabalho de cada
Trabalhador.
39. Melhoria dos processos de desenvolvimento, entrega de serviços e de Gestão de Processos
Visando a melhoria contínua nos processos de desenvolvimento e entrega de serviços ao nível do
CEDSIF, foi elaborada a proposta de registos de revisão no processo de desenvolvimento; compilados os
dados sobre o desempenho do processo de desenvolvimento de serviços; bem como padronizados os
directórios para artefactos de testes.
Foram formalizados testes head antes de homologação; padronizados emails trocados entre as
diferentes equipas do processo; iniciada avaliação de conteúdo da documentação de testes; iniciada a
negociação para gestão de requisitos e a revisão do Processo de Desenvolvimento.
Para a melhoria da gestão de processos foi elaborado o roteiro de acompanhamento de artefactos
do processo de desenvolvimento, o procedimento de garantia de qualidade de desenvolvimento de
aplicações informáticas (Software); foi melhorado o procedimento de certificação de serviços de
tecnologias de informação e produzidos dados estatísticos sobre o desempenho do processo de
desenvolvimento de aplicações informáticas (Software) que atestam que durante os últimos 3 Trimestres
de 2013, 268 componentes sofreram alterações 492 vezes que foram implantadas em produção, e de
acordo com os dados disponíveis, 15 componentes que merecem maior atenção no ano 2014, tiveram 77
melhorias, das quais 45 foram correctivas (58,4%) e 16 (20.8%) não foram classificadas.
Foram também classificados os itens de backlog em coordenação com o SOM e SDSI; e
mapeados 4 processos geridos pelo Serviço de Operações (SO), nomeadamente: criação de estação de
trabalho, expansão do e-SISTAFE, implantação de versões e Processamento de Ordens de Pagamentos;
bem como foi iniciada a monitoria do processo de gestão de projectos para os produtos NUIT, IVA, CAF
fase 2 – Pagamento Via Directa e MPE.
40. Actualização da Biblioteca de Qualidade
Foram adquiridos livros e normas técnicas, elaborado o documento de controlo de requisições dos
mesmos e iniciada a gestão da Biblioteca.
41. Certificação de Sistemas Externos
Ocorreu a submissão do Relatório Preliminar da Avaliação do Projecto da Implementação da
Central de Valores Mobiliários na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e remetido à aprovação da
Direcção Geral do CEDSIF.
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42. Certificação de Sistemas Internos.
Foram produzidos relatórios de avaliação de versões de aplicações informáticas (Software) para o
Módulo de Execução Orçamental (MEX) e Cadastro Electrónico de Agentes e Funcionários do Estado eCAF; certificadas todas as edições (releases) entregues do Módulo e-Tributação; produzidos relatórios de
avaliação para todas as versões das aplicações informáticas entregues ao cliente; bem como reformulados
os requisitos de certificação das versões das aplicações.
43. Restruturação da Infraestrutura Tecnológica de Colaboração do CEDSIF
Visando a restruturação da infraestrutura Tecnológica de colaboração do CEDSIF foram recebidas
as licenças e iniciada a activação dos antivírus, tendo sido configurado o Servidor e as estações de
trabalho em cada Serviço; foram adquiridas as memórias para Servidores do Exchange e definidos os
requisitos da solução a implementar e elaborado o plano de actividades para a migração do Exchange,
bem como foi feita a migração do domínio do Ministério das Finanças usando o MS Exchange 2010 numa
infraestrutura temporária.
Foram elaborados os requisitos e plano de trabalho para a migração do Exchange do CEDSIF
para a infraestrutura definitiva; foram concluídos os Termos de Referência e justificativa para a
implementação da rede estruturada do Edifício Sede do CEDSIF; foi lançado e avaliado o concurso de
manutenção dessa rede, aguardando-se pela adjudicação do vencedor; foi concluída a montagem dos
dispositivos do Sistema de Controlo CCTV do CEDSIF, aguardando-se pela entrega do servidor central
por parte do fornecedor para a sua instalação e configuração; bem como foi feito o levantamento do
parque das estações de trabalho do Ministério das Finanças e CEDSIF.
44. Integração de Serviços de Colaboração (Internet, Correio Electrónico, Telefonia IP e outros) à
nível do Ministério das Finanças (Direcções Nacionais e Institutos sob tutela)
Foi concluindo o projecto de disponibilização de serviço de internet no Instituto de Supervisão de
Seguros de Moçambique (ISSM) e realizada a sua manutenção.
45. Sistema de Gestão de Impressão
Foi concluída e actualizada a justificação e planificação orçamental do projecto referente ao
Sistema de Gestão de Impressão; iniciados e finalizados os testes piloto para implementação deste
sistema no Serviço de Operação usando ferramentas OpenSource e iniciada a sua implementação no
CEDSIF.
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46. Suporte e Manutenção das salas de formação da Escola do CEDSIF
Foi concluído o projecto de manutenção das salas de formação da Escola do CEDSIF, incluindo o
serviço de internet; bem como efectuada a manutenção periódica e preventiva das mesmas.
47. Hospedagem, Implementação e Configuração da infraestrutura tecnológica para atender ao
projecto de Centro de Contacto da Autoridade Tributária (AT)
Foi implantada a Infraestrutura Tecnológica no CEDSIF para atender ao projecto de Centro de
Contacto da Autoridade Tributária; e iniciada a elaboração do plano de operação e manutenção dos
equipamentos e aplicações. Entretanto, aguarda-se pela aprovação do documento sobre os papéis e
responsabilidades entre a AT e o CEDSIF e pela entrega formal da gestão desta infraestrutura de
Tecnologias de Informação por parte da AT ao CEDSIF.
Outras Acções não Planificadas eRealizadas
Entre outras acções não inicialmente planificadas mas realizadas no período em apreço destacam-se as
seguintes:

Elaboradas e efectuadas 2 apresentações relevantes, uma à Novabase Academy sobre o
Funcionamento do SISTAFE e e-SISTAFE: Progressos Alcançados, e outra sobre o Ponto
de Situação do PAO 2013;

Elaborado, negociado e assinado o Acordo de Financiamento Conjunto (JFA) entre o
Governo de Moçambique e os Parceiros de Apoio Programático;

Realizado o controlo sistemático de fiscalização ao processo de execução financeira e
patrimonial; foi realizado o controlo sistemático (diário) ao processo de abertura das
propostas técnicas e financeiras dos concursos públicos pela Unidade Gestora de
Aquisições (UGEA); e o acompanhamento sistemático (diário) do ponto de situação
matinal dos Serviços de Operação (SO);

Elaborados os Termos de Referência para a consultoria especializada de análise e
verificação da Conformidade da concepção, desenvolvimento, operação e manutenção
das aplicações do e-SISTAFE.
2. PROJECTO ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I11-001-00-0)
As actividades do projecto Estruturação do CEDSIF registaram um nível de execução de 85% e m
relação ao planificado, tendo em conta que foi apreciado e aprovado o Regulamento Interno do CEDSIF
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por Sua Excelência o Ministro das Finanças; iniciada a elaboração das Normas de Procedimentos Internos
que operacionalizarão a aplicação prática do Regulamento Interno já aprovado; e iniciada a melhoria da
Metodologia de produção de documentos do Ciclo Interno de Planificação do CEDSIF, de acordo com a
Visão de Finanças Públicas, cuja conclusão prevê-se para 2014.
Actividade 4 - Elaborar e Aprovar o Regulamento Interno, Quadro de Pessoal e as
Carreiras Profissionais do CEDSIF (e-CEDSIF – ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF)
48. Aprovação do Regulamento Interno, Quadro de Pessoal e Carreiras Profissional do Pessoal, em
serviço no CEDSIF
Apreciado e aprovado o Regulamento Interno do CEDSIF e iniciada a elaboração das Normas de
Procedimentos Internos, que operacionalizarão a aplicação, no detalhe, do referido Regulamento. Foi,
paralelamente, também iniciada a elaboração do Quadro de Pessoal e das Carreiras Profissionais do
Pessoal em serviço no CEDSIF, e contratadas consultorias de curto prazo para apoiar a sua finalização,
em particular, os perfis de conteúdos de trabalho das Carreiras Profissionais e finalizar o Quadro de
Pessoal.
49. A melhoria da elaboração da Metodologia de produção de documentos do Ciclo Interno de
Planificação do CEDSIF de acordo com a Visão de Finanças Públicas
Foi dada continuidade à melhoria da Metodologia de produção de documentos do Ciclo Interno de
Planificação do CEDSIF, de acordo com a Visão de Finanças Públicas, cuja conclusão prevê-se para
2014.
50. Adopção de Logotipo e marca do CEDSIF
Foram elaborados os Termos de Referência para o lançamento do concurso para criação da
marca corporativa, tendo-se suspendido esta actividade para ser a última da Reestruturação do CEDSIF,
para melhor se reflectir, nesse logotipo e marca, a visão e os objectivos e demais características
essenciais do CEDSIF.
3. PROJECTO OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (MDF03-00MDF-I11-002-00-0)
As actividades do projecto Operação de Sistemas de Informação (MDF03-00-MDF-I11-002-00-0)
registaram um nível de execução também em torno dos 85% em relação ao planificado, tendo em conta
que, no e-SISTAFE, foram (a) efectuadas melhorias correctivas e evolutivas, (b) formados 380 Técnicos de
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79 Instituições, (c) integradas mais 53 UGB´s, das quais 22 a expensas do CEDSIF (2 de Nível Central, 10
de Nível Provincial e 10 de Nível Distrital) e 31 sob solicitação e a expensas próprias das Instituições
solicitantes (5 de Nível Central e 26 de Nível Provincial), (d) integrados no processamento de salários via
e-Folha mais 787 sectores e escolas, (e) aprovado e implementado o Plano de Acção para o Pagamento
de Salários aos Funcionários e Agentes do Estado pela Via Directa e para Conclusão da Expansão do eFolha, (f) cadastrados funcionários em situação irregular e regularizados os NUITs e NIBs dos funcionários
a integrar no pagamento de salários pela Via Directa; e integrados 243.879 funcionários e agentes do
estado na via directa até Dezembro de 2013, o que corresponde a 76% dos 254.514 previstos.
A realização destas actividades contribuiu para a elevação do valor global das despesas pagas
pela Via Directa, atingindo-se 58.61% (contra os 55% da meta prevista).
Foi igualmente concluído o piloto da Programação Financeira, de Setembro a Dezembro de 2013,
para a área da Divida Interna, e feita a migração do ambiente de Produção de Jboss 4 para Jboss 7.
Entretanto, as acções relacionadas com o Plano de Tesouraria Anual, descentralização da gestão e
programação financeira para as UIs do STP provinciais no e-SISTAFE, Implementação da revisão dos
Classificadores Orçamentais (CER), e Desenvolver a aplicação para a gestão de Operações de Tesouraria
transitaram para 2014.
Actividade 8 – Consolidar e Descentralizar a Programação Financeira (OPSI – OPERAÇÕES
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO)
51. Aprovar o Plano de Tesouraria Anual e Descentralização da gestão da Programação Financeira
para as Unidades Intermédias (Uis) do Subsistema do Tesouro (STP) provinciais no e-SISTAFE,
visando uma melhor gestão dos recursos do Tesouro
Foi dada continuidade a elaboração do Plano de Descentralização da Programação Financeira
para as Unidades Intermédias do Subsistema do Tesouro Público provinciais. Entretanto houve a
necessidades de adequação do Plano de Tesouraria às recomendações do relatório de AFRITAC SUL
2012, tendo sido efectuados os primeiros encontros de alinhamento.
52. Especificar, desenvolver e homologar as alterações necessárias, bem como divulgar e formar
os utilizadores sobre as funcionalidades, do Plano de Tesouraria Anual e Descentralização da
Gestão da Programação Financeira para as UIs do STP provinciais no e-SISTAFE, visando uma
melhor gestão dos recursos do Tesouro
Acção reprogramada para 2014, por recomendação do Cliente.
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Actividade 10 – Expandir o e-SISTAFE para todos os órgãos, Instituições do Estado
(OPSI)
53. Expansão do e-SISTAFE para mais 70 unidades
Em 2013 o e-SISTAFE expandiu-se para mais 53 Unidades Gestoras Beneficiárias (UGB’s), das
quais 22 a expensas do CEDSIF (2 de Nível Central, 10 de Nível Provincial e 10 de Nível Distrital) e 31
sob solicitação e a expensas próprias das Instituições solicitantes (5 de Nível Central e 26 de Nível
Provincial). Esta expansão contribuiu para o incremento do valor global de despesas do Orçamento
executadas e pagas pela Via Directa. Importa referir que, das 939 Unidades Gestoras Beneficiárias
(UGB’s) contempladas no Orçamento do Estado de 2013 (195 de Nível Central, 613 de Nível Provincial e
131 de Nível Distrital), 673 (ou seja, 71,7%) já operam no e-SISTAF, sendo 146 de nível Central, 434 de
nível Provincial e 93 de nível Distrital (Vide Anexo 6).
No âmbito do financiamento da UE foram identificadas 140 UGB para expansão. Considerando
que a subvenção só foi assinada em Julho de 2013, as actividades realizadas neste âmbito cingiram-se a
definição das especificações técnicas dos equipamentos, lançado o respectivo concurso, avaliadas as
propostas, elaborado o contrato e enviado para Visto do TA. A expansão em si foi por esta razão
transferida para 2014.
54. Realizar a formação de instituições que constam no Plano de Expansão
Foram formados 380 Técnicos de 23 Instituições, em matérias ligadas ao e-SISTAFE, no âmbito
do treinamento de Utilizadores do e-SISTAFE para novos Sectores (Vide Anexo 5) bem como os Técnicos
de 57 Instituições em matérias ligadas ao e-SISTAFE, no âmbito do treinamento de Utilizadores do eSISTAFE para novos Sectores (Vide Anexo 7).
55. Descentralizar, Actualizar e submeter ao Tesouro as UGEs descentralizadas com vista ao
encerramento das respectivas contas bancárias. Encerrar as contas referentes às UGEs
descentralizadas em exercícios anteriores
Descentralizadas 57 UGBs, cujo processo terminou a 01 de Outubro de 2013, tendo sido feita a
comunicação dessas descentralizações à Direcção Nacional do Tesouro, com vista ao processo de
encerramento das respectivas Contas Bancarias.
Actividade 12 – Expandir o e-FOLHA para todos os órgãos, Instituições do Estado
(OPSI)
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56. Continuar a expansão do e-Folha e fortalecer o controlo da massa salarial, implementando o eFolha em todas Instituições cujos funcionários já se encontram cadastrados noe-CAF)
Em 2013 foram integrados no processamento de salários via e-Folha para mais 787 Instituições,
sendo 7 de nível Central, 166 de nível Provincial (106 sectores e 54 escolas); 614 de nível Distrital (326 sectores e
288 escolas).
Foi elaborado e aprovado por S.Excia o Ministro das Finanças e iniciada a implementação do
Plano de Acção para o Pagamento de Salários aos Funcionários e Agentes do Estado pela Via Directa e
para a Conclusão da Expansão do e-Folha, tendo sido desenvolvida a aplicação para o cadastro de
funcionários em situação irregular (CAPAE); customizados os sistemas de processamento de salários para
a geração do Ficheiro Padrão e actualização de NUITs nos sistemas de processamento de salários, bem
como em curso o processo o cadastramento dos funcionários em situação irregular e a inserção de
funcionários e agentes do estado na via directa atingindo até Dezembro de 2013 cerca de 78%
equivalente a 197.510 funcionários e agentes na via directa dos 254.514 previstos (Vide Anexo 8).
Procedeu-se à avaliação da solução de integração dos sistemas de pagamento paralelos de
salários ao e-SISTAFE; à aquisição do novo equipamento (hardware) para o sistema paralelo de
pagamento de salários SNV (o AS400) e à sua substituição e integração na infraestrutura Tecnológica do
e-SISTAFE. Foi paralelamente implementado o Cadastro Provisório dos Agentes do Estado (CAPAE) no
ambiente de produção e treinamento; foram instaladas e configuradas as estações de trabalhos para o
CAPAE na sobreloja do edifício sede do CEDSIF e em todas a DPPFs e a implementação dos
procedimentos de registos de segurança (backups) e manutenção do AS400.
Actividade 13 – Estabelecer a interligação (Interface) entre o e-SISTAFE e o sistema
de gestão da dívida da Commonwealth (OPSI)
57. Definir as funcionalidades que permitam a elaboração dos balanços e relatórios da Conta Geral
do Estado pelo e-SISTAFE contendo informações relativas à Dívida Pública
Foram realizados encontros com a Direcção Nacional do Tesouro com vista discussão da proposta de
interface entre o e-SISTAFE e o Sistema de Gestão da Dívida da Commonwealth e a manutenção e
suporte para permitir a Direcção Nacional do Tesouro disponibilizar informação técnica à Commonwealth e
bem assim as actividades rotineiras de manutenção e suporte.
Actividade 32 – Instituir e operacionalizar o compromisso de o processo de
aquisição de bens e serviços ser mediante a posse e exibição da respectiva Nota de
Cabimentação (OPSI)
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58. Operacionalizar o uso da Nota de Cabimentação e sensibilizar os fornecedores de que a Nota de
Cabimentação é documento de garantia do pagamento de bens fornecidos e serviços prestados ao
Estado
Foram incluídos procedimentos de utilização de Nota de Compromisso do Pagamento do Estado
como documento auxiliar da Nota de Cabimentação na Circular de Administração do OE 2014, devendo a
sua divulgação ocorrer em 2014, bem como foi elaborada a proposta para sensibilização dos
Fornecedores de que a Nota de Cabimentação é um documento válido de garantia de pagamento de bens
fornecidos e serviços prestados ao Estado.
Actividade 37 - Garantir a melhoria progressiva, actualização e manutenção dos sistemas,
módulos, aplicações e funcionalidades e da continuidade da sua operacionalidade (OPSI)
59. Especificação de Melhorias Correctivas e Evolutivas nas funcionalidades dos módulos e
demais aplicativos existentes
Até 31/12/2013 o Plano de Estabilização identificou a necessidade de 106 acções correctivas, com
vista à normalização do funcionamento do Sistema. Foram implementadas em produção 90 acções
correctivas identificadas no Plano de Estabilização, encontrando-se 16 em fase de desenvolvimento e as 8
restantes não foram ainda iniciadas. Além das 106 acções correctivas previstas, com vista à normalização
do funcionamento do Sistema foram implementadas acções que impactam nas funcionalidades do
encerramento e abertura do exercício, num total de 18; bem como as existentes na carteira de correcções
(Vide Resumo do Ponto de Situação de Estabilização no Anexo 9).
60. Avaliar a necessidade de revisão ou ajustamento da legislação referente aos Órgãos Locais do
Estado e Autárquicos como resultado da adopção/implementação das alterações ao Classificador
Orgânico
Foi identificada a necessidade de revisão da legislação referente aos Órgãos Locais do Estado e
Autárquicos para criação de Unidades Gestoras Beneficiárias do Orçamento do Estado nos Serviços
Distritais, tendo a Direcção Nacional do Orçamento solicitado ao Ministério da Administração Estatal a
revisão do artigo 4 do Capítulo II (Natureza e funções dos serviços) da Lei nº 6/2006, de 12 de Abril, e o
para o acréscimo das seguintes alíneas:
a) Elaborar, executar e controlar os planos e orçamentos das actividades dos Serviços Distritais; e
b) Gerir os recursos materiais, financeiros e humanos dos Serviços Distritais.
Com efeito, o OE de 2014 foi aprovado contemplando uma Secretaria e 4 Serviços Distritais com
tabelas orçamentais próprias em cada um dos 131 Distritos.
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61. Participar na revisão do Diploma que aprova as regras de operacionalização da CUT entre a
DNT, BM e CEDSIF (pagamento ao exterior com recurso a 101, carta de credito, CUT-ME para
pagamentos da divida externa, tipificação das contas, melhorar a operacionalização da CUT,
validação das OPs com base nos NUITs vs NIBs)
Foi elaborada a proposta de tipificação das contas bancarias do Estado e submetida à Direcção
Nacional do Tesouro, contudo, houve necessidade de reestruturação para elaboração de um documento
único que se debruce, não somente da tipificação, mas também inclua as regras de abertura,
movimentação, controlo e encerramento de todas contas do Estado, actividade que se encontra em curso.
62. Inventariar junto dos Bancos todas as contas bancárias de Instituições do Estado
Esta acção não foi levada a cabo, devido à priorização da implementação do Plano de
Estabilização e preparação do Encerramento e Abertura do Exercício Economico de 2013 e 2014
respectivamente.
63. Alterar os Relatórios da Execução da Despesa, Trimestral e Conta Geral do Estado com vista a
atender as demandas dos sectores
O Relatório de Fundos Disponibilizados por Ordem de Pagamento e Classificador Económico da
Despesa (OP CED) foi melhorado para Relatório de Fundos Disponibilizados por Ordem de Pagamento e
Classificador Orçamental da Despesa Completo e estará disponibilizado no 1° Trimestre de 2014.
64. Identificar e propôr optimizações e correcções nas funcionalidades dos módulos existentes no
e-SISTAFE
Foram identificadas e propostas optimizações e correcções nas funcionalidades dos Módulos
existentes no e-SISTAFE, estando em curso a análise das anomalias reportadas em algumas
funcionalidades, que já constam do Plano de Estabilização do Sistema (Vide Anexo 10). Entretanto,
encontra-se pendente o desenvolvimento da funcionalidade que permite a abertura e o encerramento dos
meses contabilísticos de forma automática.
65. Validar e Migrar os Classificadores Orçamentais a Transpor, no final do exercício, do MEO para
o MEX
Foram validados os Classificadores Orçamentais que serão transpostos do MEO para o MEX no
final do exercício bem como se procedeu à migração dos Classificadores Orçamentais do MEO para o
MEX, o que permitiu que a abertura do exercício económico fosse realizada de forma satisfatória.
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Foi divulgado o Decreto que aprova o Classificador Económico de Despesa (CED) e os
Classificadores Orgânicos na Página do SISTAFE e CEDSIF. Adicionalmente foi feita a apresentação do
Classificador Económico da Receita (CER) ao TOC e ao Conselho Consultivo Restrito do Ministro das
Finanças.
66. Mapear as despesas dos sectores prioritários de acordo com os pilares do PARP, através de
uma classificação orçamental mais detalhada por programa e agendar, no MEX, os relatórios da
Despesa, Conta Geral, Trimestral e Balancete financeiro
Foram definidas, pela Direcção Nacional do Orçamento, as regras que permitem a geração das
despesas prioritárias, encontrando-se o mapa disponível em ambiente de produção bem com foi realizado
o agendamento no Módulo de Execução Orçamental - MEX, os Relatórios da Despesa (semanal e
mensal), Trimestral (até ao IV Trimestre) e Balancete Financeiro (semanal e mensal).
67. Elaborar o Modelo de Negócio, especificar e desenvolver e homologar as funcionalidades que
impactam no encerramento do exercício económico
Foi elaborado o Modelo de Negócio com a especificação das funcionalidades que impactam no
encerramento do exercício económico, tendo-se seguido o processo do seu desenvolvimento e
homologação em cerca de 96% das acções previstas no Modelo de Negócio. As funcionalidades ainda em
fase de desenvolvimento e homologação são as relacionadas com a elaboração da Conta Geral do Estado
- CGE, e não tendo impactado na abertura do exercício económico de 2014.
68. Elaborar as propostas de circular de encerramento do exercício económico e de administração
e execução do OE e elaborar o plano de actividades do encerramento e abertura do exercício
económico
Foi elaborada e aprovada a Circular de Encerramento do Exercício Económico de 2013 bem como
a Circular de Administração e Execução do Orçamento do Estado- 2014 e foi elaborado, apreciado e
aprovado o plano de actividades do encerramento e abertura do exercício económico de 2013 e 2014,
respectivamente.
Subsequentemente, realizou-se a divulgação e execução das acções de encerramento de
exercício económico, faltando apenas algumas actividades ligadas a prestação de contas por parte das
UGEs, e a preparação da Conta Geral do Estado – CGE.
69. Garantir a gestão e operacionalização dos Serviços de Tecnologias de Informação de acordo
com ISO 20000 e ISO 27000.
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Foi realizada a certificação de serviços de Tecnologias de Informação, no âmbito das versões de
aplicações informáticas entregues ao cliente; e produzidos dados estatísticos com o objectivo de apoiar na
melhoria contínua do processo de desenvolvimento de Aplicações Informáticas (Software).
Actividade 40 – Prosseguir a expansão da infraestrutura operacional (rollout) do e-
SISTAFE para os novos Utilizadores e Beneficiários a operar no e-SISTAFE, de
acordo com o Plano que constitui o Anexo 9.2 do presente PAO 2012-2014 (OPSI)
70. Garantir a execução do Orçamento do Estado em 55% pela via directa
Até 31 de Dezembro, o valor global das despesas pagas pela Via Directa e por Adiantamento de
Fundos totalizou 140.597.239.475,97 MT, dos quais 82.408.670.465,44 MT foi pago pela Via Directa (VD),
perfazendo 58,61% do Total da Despesa Orçamental, tendo, portanto, ultrapassado a meta estabelecida
para o ano de 2013 que era de 55%.
71. Dar seguimento ao Departamento de Apoio ao Utilizador (DAU), no apoio orientação das UGBs
que operam no e-SISTAFE na execução do Orçamento do Estado.
Foi realizado o seguimento dos questionamentos do Departamento de Apoio ao Utilizador, sobre
os mecanismos e formas de apoio e orientação das UGBs que operam no SISTAFE na execução das suas
dotações no Orçamento do Estado.
72. Identificação de Soluções no e-CAF e e-SISTAFE para os problemas de duplicações de NUITs e
de NUITs fictícios na base de dados da DGI
Foi dada continuidade à verificação e correcção, no Sistema, dos NUIT´s que iniciam pelo dígito 9
e atribuídas indevidamente a determinados credores; à Identificação de Credores com NUIT duplicados;
bem como foi assinada a Nota Técnica que autoriza a exclusão física dos NUIT´s Provisórios, obrigando
os Funcionários do Estado com esses NUITs a efectuar um novo cadastros com NUIT´s Definitos. Esta
medida foi tomada devido ao processo moroso na finalização da regularização da existência de NUIT´s
Fictícios. Contudo, prevê-se que no II Trimestre de 2014 seja terminada a existência dos NUIT´s
Provisórios.
73. Assessoria a Direcção Nacional de Contabilidade Pública no acompanhamento da execução
dos módulos do e-SISTAFE já em funcionamento (e-Folha e MSP)
Foi prestada assessoria à Direcção Nacional de Contabilidade Pública no acompanhamento da
execução dos módulos do e-SISTAFE já em funcionamento, particularmente o e-Folha, SNV, SPS e SPAV
e o CAPAE.
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74. Assessoria a Direcção Nacional de Contabilidade Pública no acompanhamento da execução
dos módulos do e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Execução Orçamental)
Foi prestada assessoria à Direcção Nacional de Contabilidade Pública no acompanhamento da
execução dos módulos do e-SISTAFE já em funcionamento no MEX, com destaque para as actividades de
encerramento e abertura do exercício económico de 2013 e 2014, respectivamente.
75. Assessoria a Direcção Nacional do Tesouro no acompanhamento da execução dos módulos do
e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Execução Orçamental)
Foi prestada assessoria à Direcção Nacional do Tesouro no acompanhamento da execução dos
módulos do e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Execução Orçamental). Importa referir, que tal
assessória, passou pelo acompanhamento e monitoria no funcionamento, a título Piloto, do Ciclo Regular
da Execução da Despesa com o Cabimento versus Programação Financeira, até Dezembro para a área
da Dívida Pública Interna.
76. Assessoria a Direcção Nacional do Orçamento no acompanhamento da execução dos módulos
do e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Elaboração do Orçamento e Módulo de Execução
Orçamental)
Ocorreu a assessoria à Direcção Nacional do Orçamento no acompanhamento da execução dos
módulos do e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Elaboração do Orçamento e Módulo de
Execução Orçamental), tendo-se iniciado a criação de Orgânicos para constar no MEO_2014.
77. Assessoria a Direcção Nacional do Património do Estado no acompanhamento da execução
dos módulos do e-SISTAFE já em funcionamento (Módulo de Execução Orçamental)
Foi prestada assessoria à Direcção Nacional do Património do Estado, tendo entrado em
Produção a nova funcionalidade do Catalogo de Bens e Serviços Fase I.
78. Melhorar a aplicação informática de Regras e Perfis de Credenciamento de utilizadores
Foi melhorada a aplicação informática de regras e perfis de credenciamento dos utilizadores
visando atender a transformação dos Serviços Distritais em UGBs.
79. Definir os Termos de Referência para a selecção da aplicação para a Gestão de Incidentes
Esta acção foi recalendarizada para 2014 devido à priorização dada à actividade de encerramento
do exercício económico de 2013 e reabertura do de 2014.
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80. Interceder junto as empresas (TDM, EDM, Mcel, ADM) com vista a operacionalização da
Funcionalidade Grandes Fornecedores
Com o propósito de facilitar a contabilidade dos grandes fornecedores que recebem
periodicamente vários pagamentos via e-SISTAFE, foi elaborada uma Nota técnica sobre a funcionalidade
Grandes Fornecedores, tendo sido realizados encontros com a Mcel, TDM e EDM que se encontram a
proceder ao mapeamento de seus clientes (UGB versus código do cliente).
81. Treinar os utilizadores de novos sectores não planificados e Instalar equipamentos decorrentes
da expansão do e-SISTAFE
Foram treinados utilizadores de 35 instituições sob solicitação e a expensas próprias das
Instituições solicitantes (Vide Anexo 7) bem como foram concluídos os pendentes da expansão de 2012
relativo a configuração de circuitos nos locais a instalar terminais do e-SISTAFE nas províncias e; foi
preparada a expansão de 2013 (siteurvey, plano de viagens, circuitos de dados, criação de templates de
configuração e actualização de planos de endereçamento), aguarda-se pela aquisição do equipamento
informático para a expansão; foram treinados os novos Técnicos do Serviço de Suporte Local afectos às
províncias e planificadas as actividades para os mesmos.
Foi concluído o plano de integração dos Técnicos dos pólos provinciais e a definição do perfil das
estações de trabalho para o acesso ao e-SISTAFE e uniformização dos dispositivos biométricos novos e
antigos, estando em curso a instalação do novo perfil nas estações de trabalho para o acesso ao eSISTAFE. Foi igualmente realizada a manutenção das estações de trabalho e dos dispositivos biométricos
para o cadastro de funcionário público.
82. Consolidar o plano de renovação da infraestrutura tecnológica
Foi realizado acompanhamento das obras de reabilitação de Centro de Dados do 4º andar do
edifício sede do CEDSIF; elaborado o plano de migração e virtualização da infraestrutura; bem como foi
iniciada a instalação dos novos equipamentos.
83. Consolidar a gestão integrada da infraestrutura e serviços de Tecnologias de Informação
associados com recurso a ferramentas apropriadas
Foi efectuado o estudo para implementação da ferramenta Open Source iTop para a gestão de
Serviços de Tecnologias de Informação, estando em curso a fase de implementação da ferramenta.
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Actividade 41 - Garantir a melhoria progressiva, manutenção, actualização,
renovação e modernização atempadas da infraestrutura tecnológica do e-SISTAFE,
incluindo os Centros de Dados de Produção e de Segurança (OPSI)
84. Renovar a Infraestrutura de Tecnologias de Informação, Modernizar os Centros de Dados e de
Segurança e Requalificar a infraestrutura de TI existente para atender ao ciclo de vida de
desenvolvimento de sistemas (Desenvolvimento, Testes, Homologação e Simulação)
Foi feita a planificação da renovação da Infraestrutura Tecnológica; e feito o acompanhamento das
obras de reabilitação de Centro de Dados do 4º andar do edifício do CEDSIF. Entretanto, a renovação da
Infraestrutura Tecnológica está dependente da conclusão das obras do 4º andar do edifício Sede do
CEDSIF.
Foi também diligenciada a percepção do processo de ciclo de vida e desenvolvimento de
sistemas; efectuada a planificação para atender novas necessidades no âmbito da requalificação da
Infraestrutura Tecnológica; disponibilizado o ambiente de Simulação de funcionamento das
funcionalidades, bem como esteve em curso a execução a virtualização da infraestrutura para ambientes
de desenvolvimento de sistemas (Desenvolvimento, Testes, Homologação e Simulação).
85. Actividades relacionadas com a Continuidade de Negócio
Foi concluída a estratégia de Recuperação de Dados (Backups) e o plano de Recuperação de
Dados em caso de Desastres (Disaster Recovery - DR); foram executados Testes Parciais e Teste integral
do DR para o produto e-SISTAFE; e feito o estudo de reactivação do Centro de Dados de Arquivo de
Dados (CD 3).
Concretizou-se o treinamento do pessoal do SPROD para a execução de gravações de segurança
(backups) e extracção de fitas de gravação (tapes) roboots, foram executados testes parciais e teste
integral de Recuperação de Dados em caso de Desastre (DR) para o e-Tributação.
86. Definição e Adopção de Processos de Gestão de serviços de TI com referência a modelos
ISO20000 e ISO27000
Foi elaborado o Catálogo de Serviços de TI e efectuadas as respectivas melhorias; elaborada a
descrição dos processos de gestão de TI baseados no ITIL e feita a sua consolidação; e elaborados os
Termos de Referência para Consultoria de implementação de gestão de serviços de TI com base nos
modelos ISO20000 e ISO27000.
87. Prestação de serviços de hospedagem de infaestrutura de TI e de aplicações nos Centros de
Dados do CEDSIF
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Foi elaborada e apresentada a proposta de prestação de serviços de hospedagem de infaestrutura
de TI e de aplicações nos Centros de Dados do CEDSIF para instituições do sector financeiro;
concretizada a hospedagem da infraestrutura do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique no
Centro de Dados e definido o acordo de níveis de serviços para o mesmo Gabinete.
88. Operacionalização do laboratório de segurança (leitor de gravações (tapes), computadores,
aplicações informáticas de base (software), licenças, etc)
Esta acção está dependente da disponibilização, pelo SO, do necessário ambiente na
infraestrutura tecnológica para a operacionalização do laboratório em vista.
89. Emitir pareceres técnicos sobre a segurança dos sistemas do e-SISTAFE
Foram Elaborados pareceres Técnicos para as Direcções Provinciais do Plano e Finanças de
Zambézia e Sofala; os projectos e-Tributação, e-Folha e e-Património (CBS); bem como sobre o projecto
de reabilitação do 4º andar, o Centro de Dados primário e Centro de Dados III nas componentes de
sistemas de frio, electricidade e grupo gerador. Foram ainda emitidos pareceres sobre as alterações de
infra-estrutura tecnológica efectuada por uma consultoria especializada; e realizada a análise de riscos da
migração para servidores aplicacionais virtuais.
90. Modernização de sistemas de controlo de acesso
Foi lançado o concurso para a instalação do sistema de controlo de acesso e adjudicado para a
empresa que deverá efectuar a instalação do referido sistema nas instalações do CEDSIF e do Ministério
das Finanças.
91. Definir parâmetros de segurança e de tecnologias nas áreas de sistemas, base de dados, com
as diferentes áreas
Foi dada continuidade à definição dos parâmetros de segurança tendo em conta a implementação
das ferramentas de segurança da Oracle, realizada a formação em ferramentas de segurança de base de
dados; efectuado o estudo sobre novos perfis para segurança de base de dados. Contudo, a instalação e
operacionalização das ferramentas de segurança foi adiado para o ano de 2014 devido à necessidade de
criação do laboratório para testagem das ferramentas de segurança da Oracle antes da sua
implementação em ambiente de produção.
92. Capacitação e consciencialização dos utilizadores sobre o manuseio, armazenamento e
transporte de Informação
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Foram acordados os procedimentos e condições logísticas entre o Serviço de Operação, o
Departamento de Administração e Finanças e o Serviço de Segurança de Sistemas de Informação sobre o
manuseamento das gravações de segurança (tapes de backups), tendo-se iniciado a sua harmonização.
4. PROJECTO DO SUBSISTEMA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO
As actividades do projecto Módulo de Gestão do Património do Estado registaram um nível de
execução da ordem de 85% em relação ao planificado para 2013, tendo-se (a) desenvolvida e colocada
em operacionalização piloto a aplicação do Catálogo de Bens e Serviços (CBS) da Fase 1, (b) actualizado
o Modelo de Negócio do Catálogo de Bens e Serviços da Fase II, (c) concluído a especificação da
funcionalidade do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores do Estado (CEF) e (d) elaborado o Modelo de
Negócio, incluindo a sua homologação e especificação, do Cadastro de Bens e Serviços do Estado bem
como (e) procedeu-se à abertura do e-Inventário de 2013.
Ficou por se concluir a especificação, desenvolvimento e homologação das alterações
necessárias para permitir a implementação da Estratégia do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores,
bem assim a elaboração do normativo do CEF e o normativo do CBS da Fase II e dos Preços de
Referência da Fase I e a implementação da funcionalidade referente a contratação pública.
Actividade 15 - Conceber e Desenvolver o módulo de Gestão do Património do Estado
93 Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Foram (a) criados e configurados os ambientes de suporte ao ciclo de vida de desenvolvimento do
Módulo de Gestão do Património do Estado (Desenvolvimento, Testes e Homologação); (a) (b) fornecidos
10 computadores para reforço da central de catalogação; (c) encontrando-se em criação o Documento de
Arquitectura de Sistemas para posterior dimensionamento, instalação e configuração da infraestrutura de
TI de suporte aos ambientes de Produção e de Segurança (Disaster Recovery - DR).
94 Produzir documentação de controlo e implementação do projecto e implementar o Cadastro de
Empreiteiros e Fornecedores (CEF) e Definir a Estratégia Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores
(Piloto - CEF vs cadastro MEX, e definitivo - CEF)
Foi actualizado o cronograma de actividades; elaborado o relatório trimestral de evolução do
projecto; e iniciada a elaboração do Plano de Gestão de Riscos. Adicionalmente, foi desenvolvida e
homologada a aplicação do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores.
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Foi também iniciada a definição da Estratégia de Desenvolvimento da Funcionalidade do Cadastro
de Empreiteiros e Fornecedores (CEF), estando a sua conclusão condicionada ao ré início da acção de
homologação da aplicação CEF.
95. Especificar, desenvolver e homologar as alterações necessárias que permitam a implementação
da Estratégia do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores, elaborar o respectivo normativo e
divulgar o CEF e formar os seus utilizadores
Estas acções estão dependentes da conclusão da definição da Estratégia de Desenvolvimento da
Funcionalidade do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores (CEF).
96. Implementar o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) – Fase I, formar os utilizadores e
implementar o CBS
Foi realizada a especificação e Aplicação homologada do Catálogo de Bens e Serviços (CBS) –
Fase I homologadas, após o que foram formados os agentes com vista a operacionalização do Catálogo
de Bens e Serviços (CBS) Fase 1 bem como foi actualizado o Modelo de Negócio em 100%, tendo ficado
apenas por homologar a especificação.
97. Elaborar o normativo do CBS Fase II, divulgá-lo e formar os utilizadores
As duas primeiras acções estão dependentes da homologação da aplicação do CBS Fase II.
Entretanto, para a formação dos utilizadores, foi elaborado o Manual de Catalogo de Bens, Serviços e
Obras (CBS) Fase I e formados 33 Técnicos da Direcção Nacional do Património do Estado e do CEDSIF
com vista a operacionalização desta aplicação.
98. Aquisição de Bens pela Via Directa e Aquisição por Adiantamento de Fundos (AFU)
Foi dada continuidade a especificação do Modelo de Negócio (90%) e a homologação das
especificações (73%). Entretanto, a homologação da especificação está dependente da disponibilização
do aplicativo, devendo a fase piloto estar disponibilizada a 01/05/2014.
Foi iniciada a elaboração do Modelo de Negócio (20%). Entretanto, ficou por se homologar a
especificação, estando a homologação da aplicação dependente da disponibilização da aplicação,
programada para 01/05/2014.
99. Movimentação de Bens dentro da Unidade
Foi praticamente finalizado o respectivo Modelo de Negócio (95%), tendo ficado por homologar a
especificação e a aplicação, programadas ocorrerem antes da fase piloto programada para 01/05/2014.
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100. Transferências entre Unidades
Foi finalizado o Modelo de Negócio (100%), Entretanto, ficou por homologar a especificação,
ficando a homologação da aplicação dependente da disponibilização da aplicação informática na fase
piloto, programada para 01/05/2014.
101. Funcionalidades de Preços de Referência da Fase I, de contratações públicas, de aquisições
públicas/concursos por lances e de gestão do património (Fase I e Fase II)
As duas primeiras acções foram reprogramadas para 2014 Porém, em relação às duas últimas
acções foi dada continuidade ao desenvolvimento da funcionalidade de incorporação contabilística de
bens adquiridos por Via Directa e por Adiantamento de Fundos da Fase I.
102. Produção de um relatório sobre o estágio do equipamento utilizado no e-inventário
Foi produzido o relatório sobre o estágio do equipamento utilizado no e-inventário, tendo-se
executado esta acção em 100%, face à meta estabelecida para 2013.
103. Definição de requisitos mínimos de segurança da aplicação do CBS
Foi iniciada a definição dos requisitos mínimos de segurança e da análise de riscos de aplicação
do Catálogo de Bens e Serviços, tendo a execução se situado em 25%, comparativamente à meta
prevista.
Outras acções não planificadas
Procedeu-se à abertura do e-Inventário de 2013, tendo esta actividade sido executada na
totalidade (isto é, em 100%).
5. PROJECTO MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (eTributação) MDF03-00-MDF-I11-010-00-0
As actividades do projecto e-Tributação registam um nível de execução da ordem de 80% das
actividades prevista, com destaque para realização da análise dos requisitos para configuração e
desenvolvimento da funcionalidade do Modulo do IVA e ISPC, preparação do ambiente de Recuperação
de Dados em Caso de Desastres (Disaster Recovery); instalação da ligação tecnológica principal entre a
AT e o CEDSIF; o desenho das soluções dos Modelos A, B, C e M30 da Fase 1 do IVA/ISPC; bem como a
implantação, no ambiente de produção, da funcionalidade de Autenticação; e ainda a revisão e
actualização do Modelo de Negócio da Fase 1 do Módulo do IVA e ISPC e do Modelo de Negócio de
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Controlo de Acessos, mais concretamente, os requisitos de segregação de funções e perfis dos agentes
utilizadores deste Módulo.
Transitou para 2014, o levantamento de requisitos do Modulo do Imposto sobre o Rendimento de
Pessoas Colectivas e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (Apoiar Autoridade Tributária
no levantamento de requisitos de negócio de Finanças Públicas, a configuração e desenvolvimento da
funcionalidade do Modulo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas e Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Singulares, e a finalização da actualização da informação dos NUIT’s dos
grandes contribuintes.
Actividade 7 – Desenvolver o Módulo da Arrecadação da Receita (e-Tributação) (MAR MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA)
104. Levantamento de requisitos do Modulo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e
Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC; Levantamento de requisitos da interface
do e-Tributação com e-SISTAFE; e Levantamento de requisitos da interface do e-Tributação com a
Rede de Recolha da Receita
Foi realizado o 3º Seminário do Modelo de Negócio do IVA e ISPC processos comuns e
Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado; foi entregue à Autoridade Tributária o documento com
os requisitos funcionais da Interface do e-tributação com o e-SISTAFE; bem como actualizado o Modelo
de Negócio da Fase I do IVA-ISPC, com alterações de requisitos e correcções, ficando em aberto o
Modelo de Negócio da Interface com o e-SISTAFE e a revisão do Modelo de Negócio de controlo de
acessos, mais concretamente os requisitos de segregação de funções e perfis dos utilizadores do módulo.
Ainda neste período foram realizados seminários de discussões dos requisitos do IVA e ISPC.
105. Apoiar a Autoridade Tributária no levantamento de requisitos de negócio de Finanças
Públicas.
Foram realizadas discussões em torno do Modelo de Negócio entre o CEDSIF e Autoridade
Tributária, mais concretamente em torno de todos os requisitos que podem afectar as funcionalidades do
e-SISTAFE.
106. Levantamento de requisitos do Modulo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (Apoiar Autoridade Tributária no
levantamento de requisitos de negócio de Finanças Públicas)
Acção reprogramada para 2014, em consequência da priorização dada para as actividades de
encerramento do exercício de 2013.
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107. Preparação do Material de Formação do Modulo do Imposto sobre o Valor Acrescentado e
Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes; e preparação do Material de Formação do
Modulo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)
Foi iniciada a preparação do material de formação do IVA e ISPC, que está dependente da
conclusão da planificação do desenvolvimento do módulo. A preparação do material de formação dos
impostos de rendimento está prevista para 2014. Entretanto, Já se encontra criado o acesso ao ambiente
de testes para criação dos manuais dos módulos em produção do e-Tributação.
108. Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Em curso a configuração da Infra-estrutura de Tecnologia de Informação, tendo sido feita a
instalação da ligação tenológica entre Autoridade Tributária e CEDSIF (Link de redundância); feita a
preparação do ambiente de Recuperação de Dados em Caso de Desastres (Disaster Recovery); feita a
instalação da ligação tenológica entre Autoridade Tributária e CEDSIF (Link Principal); foi feita a
preparação do Servidor de Relatórios; bem como foi operacionalizada e feita a Manutenção dos ambientes
de Desenvolvimento, Testes, Homologação, Treinamento, Produção e de Suporte a AT.
Concretizou-se a implementação do acesso entre a AT e CEDSIF, para o Centro de Dados
Secundário a 10 Mbps; foi efectivado o suporte à infraestrutura e aplicação e-Tributação; e encontra-se em
criação a infra-estrutura para o ambiente de geração de relatórios via Pentahoo, a infraestrtura para
migração de geração de cartas do documaker para BI Publisher, e a infraestrutura para SINGLE SIGN-ON
(CAS). Entretanto, foi recalendarizada para 2014 a consultoria em Weblogic fase II- Produção.
109. Configuração e desenvolvimento da funcionalidade do Modulo do Imposto sobre o Valor
Acrescentado e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes
Foi Iniciada a análise dos requisitos para configuração e desenvolvimento da funcionalidade do
Módulo do IVA e ISPC; foram especificados os Desenhos de Solução do IVA/ISPC, encontrando-se em
revisão os Modelos A, C, B, D e Modelo 30.
Na Fase I IVA e ISPC e no âmbito de testes de aceitação foi desenvolvido o Modelo A do IVA e
testado a 100%; foram desenvolvidos os Modelos B, C e 30 e testados a 50%; e foi desenvolvida a
funcionalidade de Pagamentos e testada a 100%. Foram igualmente especificados (desenho de solução)
os Mapas de contribuintes faltosos a declaração, os Mapas de Contribuintes faltosos ao pagamento, o
Mapa de contribuintes que apresentaram a declaração (dentro e fora do prazo), os pagamentos
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efectuados num período; as dívidas relaxadas num período, pedidos de reembolsos efectuados num
Período, e os reembolsos pagos num período.
Concretizou-se o desenvolvimento da Carta de confirmação de Entrega da Declaração sem
Crédito nem Débito (LT2); da Carta de confirmação de Entrega da Declaração com Crédito (LT3); do
recibo de Confirmação de Pagamento (LT4); da Notificação de Multa Por Falta De Entrega Da Declaração
(LT5); da Notificação de Multa Por Falta De Pagamento (LT6); da Confirmação da legitimidade do Crédito
(LT7); da Notificação da Falta de Entrega da Declaração (LT8), da GARE (LT1); da Carta de Confirmação
de Reembolso (LT8); da Nota Confirmativa de Documentos Entregues (LT9) em 50%; da Notificação de
Suspensão de Pedido de Reembolso (LT10) em 50%; da Notificação de Indeferimento de Pedido de
Reembolso (LT11) em 50%; e da Notificação de Deferimento Parcial de Pedido de Reembolso (LT12) em
50%.
110. Desenvolvimento e implementação de interfaces
Foi realizado encontro de trabalho entre as equipas da Autoridade Tributária e e-SISTAFE, com
intuito de harmonizar o processo de desenvolvimento e implementação das interfaces entre o e-Tributação
e outros sistemas (EX. Janela Única Electrónica, Rede de bancos, e-SISTAFE, Sistema de Cobrança de
Receitas, etc.). Foram também produzidos comentários com vista à conclusão das especificações a serem
usadas para o lançamento do concurso do Portal do Contribuinte que inclui a interface com o ETPM, e
feitas discussões dos requisitos do Interface entre e-Tributação e SISTAFE.
111. Configuração e desenvolvimento da funcionalidade do Modulo do Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Colectivas e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Acção com início previsto para 2014.
112. Definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação
Foram recebidos os requisitos de segurança e em revisão, pela Autoridade Tributária, os
requisitos de segregação de funções e os perfis dos utilizadores no Módulo do IVA e ISP.
113. Interface entre e-Tributação e e-SISTAFE
Foi efectuada a entrega do Modelo de Negócio entre o e-Tributação e o e-SISTAFE, tendo sido
feitas recomendações pelo Comité Técnico do Projecto já integradas, aguardando-se pela sua aprovação
por esse Comité.
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114. Finalizar a actualização da informação dos NUIT’s dos grandes contribuintes
Foi iniciada a actualização da informação dos NUITs de todos os contribuintes nas DAF´s e nos
centros de digitação.
6. PROJECTO SUBSISTEMA DO CONTROLO INTERNO (MDF03-00-MDF-I11007-00-0)
As actividades do projecto Subsistema do Controlo Interno foram executadas em 85% em relação
ao planificado, tendo sido aprovado o Modelo Conceptual e o respectivo Plano Estratégico de
implementação, concluída a homologação da aplicação do MGI e aprovado pelo Conselho de Ministros o
Estatuto Orgânico da IGF. Ficou por homologar implementação do PORTAL de Finanças Publicas, que
permita consultas parametrizáveis (clientes externos a partir da internet sem necessidade de autenticação
referente à despesa executada à partir do financiamento externo) e conceber, desenvolver e implementar
a funcionalidade que permita a geração de relatórios parametrizáveis (relatórios inteligentes a extrair pelos
contabilistas normativos).
Actividade 16 - Conceber e Operacionalizar o Subsistema de Controlo Interno
115. Garantir a interligação dos diferentes instrumentos de avaliação e controlo da gestão das
Finanças Públicas
Foi concluída a elaboração e aprovado o Modelo Conceptual do Controlo Interno bem como o
respectivo cronograma de implementação; bem como deu-se continuidade ao apoio a Inspecção Geral das
Finanças na elaboração da legislação de criação da IGF, que culminou com a aprovação, pelo Conselho
de Ministros, do Decreto n° 60/2013 de 29 de Novembro.
Actividade 17 - Conceber e Desenvolver o Módulo de Gestão de Informações (MGI)
116. Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Acção dependente da criação do Documento de Arquitectura de Sistemas para posterior
dimensionamento, instalação e configuração da infraestrutura de TI de suporte aos ambientes de
Produção e Recuperação de dados em caso de desastre (Disaster Recovery).
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117. Divulgar a metodologia para a elaboração da Conta de Gerência com recurso aos mapas do eSISTAFE (condicionado ao parecer do TA em relação ao piloto realizado em 2013)
Foram efectuados contactos com o TA para a obtenção do parecer em relação à implementação
da fase piloto da utilização de relatórios gerados pelo e-SISTAFE para a elaboração de Contas de
Gerência.
118. Conceber, desenvolver e implementar o PORTAL de Finanças Publicas, que permita consultas
parametrizáveis (clientes externos a partir da internet sem necessidade de autenticação referente à
despesa executada à partir do financiamento externo)
Foi concluída e submetida à Direcção de Estudos e Análise Económica do Ministério das Finanças
a concepção da funcionalidade do Portal de Finanças Públicas para apreciação e homologação, para
efeitos de definição dos conteúdos a serem divulgados no referido Portal.
O início de desenvolvimento e subsequente implementação do Portal estão dependentes da
conclusão da homologação da concepção da funcionalidade.
119. Conceber, desenvolver e implementar a funcionalidade que permita a geração de relatórios
parametrizáveis (relatórios inteligentes a extrair pelos contabilistas normativos)
Esta acção foi reprogramada para 2014.
120. Assessorar a IGF na revisão do seu Estatuto Orgânico e Regulamento Interno
Prestada assessoria à IGF, tendo sido o Estatuto Orgânico da IGF já aprovado no I Trimestre de
2014, podendo-se então iniciar a revisão do Regulamento Interno.
121. Contribuir para a elaboração do Diploma Ministerial com a eliminação das competências de
fiscalização e auditoria dos Departamentos de Receitas e Fiscalização das DPPF’s, derivado da
implementação da reforma do SCI
Prestada assessoria a IGF, que culminou com a elaboração do Diploma Ministerial com a
eliminação das competências de fiscalização e auditoria dos Departamentos de Receitas e Fiscalização
das DPPF’s e enviado a IGF para assinatura e remissão ao Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças.
122. Elaborar o Diploma Ministerial com a designação das UF’s do SCI que não foram
contempladas no Diploma Ministerial n.º 261/2004, de 20 de Dezembro
Esta acção foi reprogramada para 2014, uma vez o Modelo Conceptual ter sido aprovado em
finais de Dezembro de 2013.
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Actividade 30 – Definição e operacionalização de mecanismos que permitam o
acesso público à informação sobre o PES e OE e sua execução disponibilizado via
janela electrónica/Internet
Esta acção será cumprida pela implementação da Acção 17.3, de concepção e operacionalização
do Portal de Finanças Públicas.
Actividade 31 – Fórum de auscultação e interacção com os Parceiros, Utilizadores,
Destinatários e Beneficiários dos serviços estabelecidos e operacionais (RCFP –
REFORÇO DA COORDENAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS)
123. Sistema de prestação de contas junto de Instituições competentes e Fóruns apropriados bem
como da sociedade civil instituído e operacional
Elaborados os Termos de Referência e o esboço inicial do respectivo Normativo.
7. PROJECTO PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS EM TIC (MDF03-00MDF-I11-003-00-0)
As actividades do projecto Elaboração e Implementação do Plano Mestre de Investimentos Em
TI´s (Plataforma de TI´s) registaram um nível de execução de 90% em relação ao planificado,
considerando que foi (a) concluída a especificação técnica para o Novo Centro de Dados incluindo as
especificações dos equipamentos e as respectivas facilidades; (b) executada a reabilitação do Centro de
Dados; (c) capacitados Administradores de Segurança de 15 Instituições da Província de Nampula em
matérias sobre medidas de segurança; e (d) efectuada a formação em ferramentas de segurança Audit
Vault, Database Vault e Data Masking Pack na versão 11g, a 10 Técnicos de diferentes Serviços do
CEDSIF. Entretanto, ficou por definir os requisitos mínimos de segurança para implementação da
aplicação e realizar a capacitação em implementação de certificados digitais.
Actividade 39 – Garantir a disponibilidade e modernização de Centros de Dados de
operação e segurança adequadamente localizados
(PMI – PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS
EM TI)
124. Capacitação em implementação de certificados digitais
Esta acção reprogramada para 2014 por disponibilização tardia de fundos.
125. Capacitação dos administradores de segurança
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Foram capacitados Administradores de Segurança de 15 Instituições da Província de Nampula em
matérias sobre medidas de segurança.
126. Monitorar o desempenho (performance) de sistemas, utilizando aplicações (software) de
auditoria de segurança
Foi realizada a formação em ferramentas de segurança Audit Vault, Database Vault e Data
Masking Pack na versão 11g, a 10 Técnicos de diferentes Serviços do CEDSIF. A implementação destas
ferramentas visa garantir que se efectue a monitoria ao desempenho (performance) de sistemas, utilizando
aplicações informáticas (Software) de auditoria de segurança. Entretanto, a instalação e operacionalização
das ferramentas de segurança foi adiado para o ano de 2014 devido a necessidade de criação de um
ambiente de laboratório para testagem das ferramentas de segurança Oracle antes da sua implementação
em ambiente de produção.
127. Efectuar testes de penetração e análise de vulnerabilidades
A realização desta acção está dependente da operacionalização do ambiente de laboratório de
testes para o Serviço de Segurança de Sistemas de Informação.
128. Registo e gestão de eventos de segurança
Foram registados e geridos 10 eventos de segurança de sistemas de informação e efectuada a
gestão e registo de incidentes de segurança relativos a indisponibilidade do Sistema a nível nacional e
incidentes relativos a electricidade (UPS) no Centro de Dados.
129. Definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação
Nesta acção não se registaram desenvolvimentos dignos de realce em 2013.
130. Implementação da infraestrutura de certificação digital
Foi concluída a fundamentação do projecto e o levantamento de necessidades para
implementação da infraestrutura requerida para a certificação digital.
131. Elaborar a especificação para a construção do Novo Centro de Dados
Foi concluída a especificação técnica do Novo Centro de Dados incluindo as especificações dos
respectivos equipamentos e facilidades, estando já em conclusão a reabilitação e apetrechamento do
Centro de Dados.
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8. PROJECTO REFORÇO DA COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE
FINANÇAS PÚBLICAS (MDF03-00-MDF-I11-004-00-0)
As actividades do projecto Reforço da Coordenação da Gestão de Finanças Públicas (MDF03-00MDF-I11-004-00-0)
registam um nível de execução em torno de 50%, tendo-se elaborado conteúdos sobre
Finanças Públicas para publicação na Edição de 2013 da IP-Profissional, uma publicação do Ministério da
Indústria e Comércio, e iniciada a abordagem e elaboração da matriz ou folheto que facultará a visão geral
sobre os processos de Finanças Públicas e a produção do respectivo Modelo Conceptual.
Todavia, ficou por garantir-se a sincronização dos diversos modelos conceptuais em elaboração
sobre os processos de Finanças Públicas; a adaptação do Sistema de Gestão de Desempenho da
Administração Pública (SIGEDAP) às Carreiras das Finanças Públicas, a reactivação do trabalho visando
a criação do Instituto ou Academia de Finanças Públicas e o desenvolvimento de metodologias adequadas
de formação no local de serviço, com impacto positivo na melhoria da qualidade dos serviços prestados e
maior satisfação dos utentes desses serviços.
Actividade 1 - Rever e adequar a Lei do SISTAFE e respectivo Regulamento e
Classificadores Orçamentais (RCFP – REFORÇO DA COORDENAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS)
132. Rever e adequar a Lei do SISTAFE
Foi elaborada a proposta de Decreto que aprova o Regulamento do SISTAFE para efeitos de
melhoria pontual no Classificador Económico da Receita, tendo a revisão substancial da Lei sido
reprogramada para 2014.
.
Actividade 25 – Organizar, modernizar e classificar por níveis as Instituições e
unidades orgânicas responsáveis por processos primários de Finanças Públicas
(RCFP)
Actividade a reprogramar para o PAO 2015-2019.
Actividade 26 – Organizar e modernizar os processos e a segregação de funções e
respectivo mecanismo de responsabilização por tipos de Instituições e unidades
orgânicas (RCFP)
133. Definição das carreiras de Finanças Públicas
Elaborado esboço inicial para a proposta de Carreiras Profissionais da Gestão de Finanças
Públicas, tendo-se recomendado o adiamento desta actividade para o PAO 2015-2019.
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134. Adaptar o Sistema de Gestão de Desempenho da Administração Pública (SIGEDAP) às
carreiras das Finanças Públicas
Esta acção está dependente da aprovação das Carreiras Profissionais de Gestão das Finanças
Públicas, reprogramada para o PAO 2015-2019.
Actividade 27 – Providenciar e garantir o domínio do conhecimento técnico-
profissional e organizacional de cada processo de gestão das Finanças Públicas
bem como a elaboração dos respectivos modelos conceptuais e de negócios. (RCFP)
135. Acções de divulgação dos processos de Finanças Públicas
Foram elaborados os conteúdos sobre Finanças Públicas com vista a sua divulgação na Edição
de 2013 do IP-Profissional e em discussão a matriz que vai possibilitar a visão dos processos de Finanças
Públicas para a produção do respectivo Modelo Conceptual.
136. Formação e reciclagem utilizadores (Gestores na Função Pública) das diversas aplicações
Foi realizado um seminário em Sofala (Beira), na Autoridade Tributária de Moçambique e na
Universidade Unizambeze.
Actividade 28 – Definir, com base em enquadramento e critérios apropriados, o
processo de valorização das Instituições que demonstrem alto desempenho nos
resultados e no desenvolvimento de capacidades (RCFP)
137. Contribuir junto do Ministério das Finanças no estabelecimento de critérios e formas de
avaliação e valorização das Instituições e definir critérios de avaliação das Instituições e proceder
a avaliação das próprias Instituições
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 29 – Garantir o conhecimento e domínio sobre as relações intra e inter-
processos e intra e inter-Instituições bem como sobre a sua gestão corrente e diária,
em matérias de Finanças Públicas (RCFP).
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 23 – Organizar a Gestão de mudanças nos domínios profissional,
comportamental e de atitude pelo empenho e desempenho efectivos no trabalho, a
nível individual de cada funcionário ou agente ou trabalhador. (RCFP)
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138. Organizar a Gestão de mudanças nos domínios profissional, comportamental e de atitude pelo
empenho e desempenho efectivos no trabalho, a nível individual de cada funcionário ou agente ou
trabalhador
Foi iniciada a elaboração da proposta de Estratégia de Organização e Gestão de Mudanças nos
domínios profissional, comportamental e de atitude pelo empenho e desempenho efectivos no trabalho, a
nível individual de cada funcionário, agente ou trabalhador do Estado na área de Processos de Gestão de
Finanças. De salientar ainda que, no âmbito da subvenção da União Europeia, foi solicitada uma
consultoria de curto prazo para concluir a proposta existente, de gestão de mudanças no âmbito das
reformas.
Actividade 31 – Fórum de auscultação e interacção com os Parceiros, Utilizadores,
Destinatários e Beneficiários dos serviços estabelecidos e operacionais (RCFP)
139. Elaborar os TdR para a criação do fórum entre o MF, Sociedade Civil e Sector Privado para
discutir assuntos ligados a Gestão de Finanças Públicas e elaborar o respectivo diploma normativo
e divulga-lo em marketing institucional
Foi produzido o esboço de Termos de Referência com vista à criação do Fórum de Finanças
Públicas entre o MF, Sociedade Civil e Sector Privado, para discussão de assuntos sobre a Gestão de
Finanças Públicas.
140. Outras actividades não planificadas
Foi elaborada a 3ª versão da Nota Técnica com a descrição do CED; emitidas sugestões de
melhorias e correcção da lista de contas; realizadas palestras a Técnicos do Ministério das Pescas e da
Agricultura sobre a legalidade das despesas públicas bem como participou-se na definição de
especificações técnicas inerentes à interligação do e-Tributação com e-SISTAFE.
9. PROJECTO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE E
SEGURANÇA (MDF03-00-MDF-I11-015-00-0)
As actividades do projecto Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e Segurança registaram um
nível de execução de 85% atendendo a que, as acções referentes a garantia da implementação da
arquitectura empresarial do CEDSIF/Conceber, implementação, monitoria e avaliação da arquitectura
empresarial do CEDSIF, e reparação da Infraestrutura Tecnológica Gestão dos processos de
Desenvolvimento de aplicações informáticas (Software) de acordo com Capability Maturity Model
Integration (CMMI) não foram realizadas.
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Actividade 24 – Definição e Implementação do mecanismo de alinhamento entre a
Arquitectura dos Processos e a Arquitectura de SIS e Tecnologias de Informação, em
áreas da Gestão das Finanças Públicas – (SIGQS – SISTEMAS INTEGRADO DE GESTÃO DE
QUALIDADE)
141. Garantir a implementação da arquitectura empresarial do CEDSIF/Conceber, Implementar,
Monitorar e avaliar a arquitectura empresarial do CEDSIF
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 33 – Adoptar o modelo de integração e interacção entre sistemas de
informação e outras plataformas e aplicações informáticas em áreas de gestão das
Finanças Públicas e observando o quadro da interoperabilidade aprovado pelo
Governo (SIGQS)
142. Avaliar e definir as condições e requisitos para se garantir o modelo de interoperabilidade no
sistema finanças públicas
Foram efectuados os contactos juntos ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
Comunicação (INTIC) e Ministério da Ciência e Tecnologia para a inclusão desta actividade como
Projecto-piloto do Programa de Interoperabilidade do Governo; foi inclusa no projecto piloto conjunto com
o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC); foi iniciado o desenho do plano
de projecto – Interoperabilidade dos processos de Finanças Públicas; bem como foi elaborado o Plano de
Projecto de Interoperabilidade (definição de escopo, termo de abertura e objectivos).
Foi igualmente partilhado o documento de Visão de Finanças Públicas com o INTIC; definidos os
roteiro (roadmap) para a interoperabilidade dos processos de finanças públicas e feita a participação em
reuniões do Projecto de Interoperabilidade do BAÚ.
143. Implementação dum sistema de Gestão de Qualidade baseado na norma 9001:2008
Visando a implementação de um sistema de Gestão de Qualidade baseado na norma 9001:2008
foram desenhados os mapas dos processos de Desenvolvimento, Gestão de Projectos e Aquisições e o
Mapa de interacção de Processos; foram identificados os indicadores da qualidade dos processos de
Desenvolvimento de Software, Gestão de Projectos, Gestão da Demanda, Planificação, Gestão de
Aquisições, Gestão de Contractos, Entrega de Serviços e Avaliação da Satisfação do cliente; os recursos
do Processo de Gestão de Projectos e Desenvolvimento de Software; foi elaborado o documento contendo
a metodologia para a definição de Indicadores da Qualidade; o documento contendo os Objectivos de
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Qualidade e identificados indicadores da qualidade; bem como actualizados os Procedimentos de Controlo
de Documentos e-Registo.
Foi elaborado o Plano de Projecto do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ); actualizado o
Manual de Qualidade e Procedimento de Controlo de Documentos tendo em conta as observações da
fase da harmonização da documentação; foi definido o procedimento de certificação de serviços de TI;
foram mapeados 4 processos do Serviço de Operações; foi descrito o Processo de Gestão de Demanda; e
revisto o processo de desenvolvimento.
Foram igualmente elaborados os Termos de Referência para os cursos de formação na área de
engenharia de aplicações informáticas (Software), Gestão de Qualidade e Gestão de Processos; foi
elaborado o documento de Metodologia de Identificação de Indicadores de qualidade dos processos dos
Serviços; e de Proposta de Criação de Escritório de Processos dos Serviços; bem como foi actualizado
ponto de situação dos procedimentos do Sistema de Gestão da Qualidade e árvore da interacção e a Lista
Mestre de documentos.
Actividade 34 – Apostar, de forma permanente, no desenvolvimento e gestão da
melhoria contínua da qualidade dos sistemas e tecnologias de informação e
respectivos serviços prestados e no contínuo aperfeiçoamento do sistema de gestão
de segurança de sistemas e da informação, na área das Finanças Públicas (SIGQS)
144. Gestão dos processos de Desenvolvimento de aplicações informáticas (Software) de acordo
com Capability Maturity Model Integration (CMMI)
Actividade dependente da realização do ao Curso de Formação em Capability Maturity Model
Integration (CMMI), que apenas ocorreu de 25 a 27 de Novembro.
Actividade 35 – Garantir a racionalização de sistemas, plataformas, aplicações e
tecnologias de informação e, bem assim, o seu desenvolvimento ou aquisição para
os mesmos objectivos (SIGQS)
145. Padronizar processo de desenvolvimento e de testes e melhoria contínua
Concretizou-se a monitoria do processo de desenvolvimento de Software através do desenho dos
mapas reflectindo a forma actual de funcionamento (AS IS) e a monitoria do processo de desenvolvimento
de aplicações informáticas (Software) e produzidos dados sobre seu desempenho. Foi igualmente
preparada a fase 2 da monitoria e avaliação do processo de desenvolvimento e iniciada a definição dos
templates que serão utilizados para esta actividade; foram padronizados os directórios para artefactos de
testes, formalizados testes head antes de homologação, e padronizados e-mails trocados entre as
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diferentes equipas do processo; e teve início a avaliação de conteúdo da documentação de testes e a
negociação para gestão de requisitos.
146. Criar critérios para facilitar o processo de tomada de decisão sobre o uso ou não de sistemas
de finanças paralelos
Elaborado o Procedimento de Avaliação/Certificação externa de sistemas de Gestão de Finanças
Públicas.
147. Definição de critérios e processos para a certificação de sistemas de Gestão de Finanças
Públicas
Foi elaborado o Procedimento de Avaliação/Certificação externa de sistemas de Gestão de
Finanças Públicas.
10.
PROJECTO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRAIS (MDF03-00-MDF-I11-009-00-0)
As actividades do projecto Desenvolvimento de RH em todos os Órgãos Centrais não foram
realizadas devido à priorização da implementação do Plano de Acção para Pagamento de Salários pela
Via Directa, tendo sido apenas elaborado o primeiro esboço de Carreiras Profissionais de Finanças
Públicas.
Actividade 18 – Elaborar o plano de desenvolvimento de Competências Profissionais
de Governação, de Gestão e Técnicas (DRHOC – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOS
ÓRGÃOS CENTRAIS)
148. Proceder ao levantamento das necessidades de formação em função dos processos de
trabalho de cada macroprocesso das áreas de gestão de Finanças Públicas
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
149. Conceber a proposta que define o sistema de carreiras profissionais específicas das áreas
com base nos macroprocessos de gestão de Finanças Públicas.
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 19 – Contribuir para a definição do projecto curricular do sistema de
formação de quadros orientado para o exercício de funções de carreiras específicas
de finanças públicas (DRHOC)
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150. Seleccionar o pessoal por grupos de necessidade de formação em função dos processos de
cada macroprocesso das áreas de gestão de Finanças Públicas
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
151. Definir e desenhar o plano de desenvolvimento de competências Profissionais dos recursos
humanos com base nos macroprocessos de gestão de Finanças Públicas.
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
152. Identificar e definir de forma genérica os processos de trabalho de cada área de Finanças
Públicas, bem como os respectivos requisitos indispensáveis
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
153. Identificar as áreas de formação em função dos requisitos gerais de cada macroprocesso das
áreas de gestão Finanças de Públicas
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 20 – Coordenar a definição do sistema de Carreiras Profissionais
Específicas da área das Funções de Finanças Públicas e de classificação por níveis
das respectivas Instituições (DRHOC)
154. Identificar requisitos gerais comuns dos macroprocessos de Finanças Públicas
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
155. Desenhar a proposta do projecto curricular do Sistema de Formação de Quadros específico
das áreas de Finanças Públicas.
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
156. Identificar os processos nucleares das áreas de gestão Finanças de Públicas, examinar as
suas especificidades e proceder ao seu agrupamento por similaridade de operações
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 21 – Adoptar a modalidade, e/ou criar a instituição especializada, para a
profissionalização, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento permanentes, por
áreas ou locais de trabalho, de quadros de Carreiras Profissionais Específicas de
Finanças Públicas (DRHOC)
157. Introduzir a avaliação do desempenho em todas as áreas de Finanças Públicas e tornar a sua
prática obrigatória
Acção dependente da adopção de Carreiras específicas da área de Finanças Públicas e a
reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
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158. Agrupar os processos de trabalho dos modelos de negócios dos macroprocessos de Finanças
Públicas similares
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
159. Conceber o projecto do sistema regular de aperfeiçoamento, reciclagem, capacitação,
profissionalização permanente de quadros do sistema de carreiras de áreas das Finanças Públicas,
incluindo modalidades de funcionamento.
Acção dependente da adopção de Carreiras específicas da área de Finanças Públicas e a
reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
Actividade 22 – Aperfeiçoar e implementar o Sistema de Gestão de Recursos
Humanos e de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, especifico para
as áreas administrativas e operacionais das Finanças Públicas. (DRHOC)
160. Conceber ou ajustar, com base no Sistema de Gestão de Desempenho da Administração
Pública (SIGEDAP), a proposta do modelo da ficha de avaliação do desempenho específico para
cada área de administração e operação das Finanças Públicas, incluindo a sua implementação
Acção dependente da adopção de Carreiras específicas da área de Finanças Públicas e a
reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
11.
PROJECTO REDE DE RECOLHA DE RECEITAS (MDF03-00-MDF-I11-
003-00-0)
Actividade 9 – Conceber e Desenvolver o Módulo da Rede de Recolha da Receita do
Estado (RRR – REDE DE RECOLHA DE RECEITA)
161. Preparar a Infraestrutura Tecnológica.
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
162. Contratação de Serviços de Consultoria para avaliação e harmonização de toda rede receita do
Estado, para o desenvolvimento da Rede de Recolha de Receita.
Acção a reprogramar para sua incorporação no PAO 2015-2019.
12.
PROJECTO DO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL (MDF03-00-MDF-
I11-014-00-0)
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 56
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Actividade 11 – Conceber e Desenvolver o Sistema de Gestão Municipal (SGM)
163. Estabelecer parcerias e definir responsabilidades inter-instituicionais entre CEDSIF e o
Ministério da Administração Estatal (MAE) através de Acordos e contratos para actividades de
Concepção, desenvolvimento e implementação do Sistema de Gestão Municipal
Foram aprimorados os Termos de Referência para a contratação de consultoria especializada
para a elaboração do Modelo Conceptual do Sistema de Gestão Municipal, e assinado o Memorando entre
o CEDSIF e MAE.
164. Elaborar Proposta dos Termos de Referência para a contratação da consultoria internacional
especializada em Gestão Municipal
Foram elaborados os Termos de Referência para a contratação da consultoria internacional
especializada em Gestão Municipal, tendo sido obtida não objecção do Banco Mundial e realizado o
lançamento do concurso, pelo próprio Banco Mundial, para a contratação da consultoria especializada.
165. Concepção do Modelo Conceptual
Foi iniciada a concepção do Modelo de Negócio para a componente de gestão financeira, mas a
sua conclusão estará dependente da contratação da consultoria especializada para as componentes de
gestão de serviços municipais e gestão urbanística e ambiental.
166. Avaliar e aprovar o Modelo Conceptual e respectivo plano de Implementação pelo Comité
técnico
Estas Acções estão dependentes da conclusão do Modelo Conceptual e transitaram para 2014.
167. Elaboração e início da implementação do Modelo de Negócios
Esta acção depende da conclusão do Modelo Conceptual e transitou para 2014.
168. Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Esta acção também depende da conclusão do Modelo Conceptual e transitou para 2014.
169. Definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação
Está em curso a definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação.
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 57
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
13.
PROJECTO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS (SNGRH) MDF03-00-MDF-I11-008-00-0
Actividade 42 – Providenciar uma aplicação informática para a Gestão de Recursos
Humanos (SNGRH)
170. Especificação e implementação da aplicação
Foi efectuada a análise de viabilidade para parcerias no desenvolvimento da aplicação; e
elaborado o plano de desenvolvimento da aplicação informática para a Gestão de Recursos Humanos. Foi
também elaborado o orçamento preliminar e inicio do plano de projecto para desenvolvimento da aplicação
interno associado ao recurso a parcerias.
171. Definição e aprovação da estratégia de realização da prova de vida
Foi definida a Estratégia de Realização da Prova de Vida dos Funcionários e Agentes do Estado,
aguardando-se a sua aprovação. Foram também realizadas melhorias na aplicação da prova de vida.
172. Elaboração do Modelo de Negócio do ciclo de vida dos pensionistas
Acção a reprogramar para sua incorporação no 2015-2019
14.
PROJECTO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS
DE CONSTRUÇÃO (SINAGEC (MOPH) MDF03-00-MDF-I11-011-00-0)
Actividade 43 – Providenciar aplicação informática para previsão de custos de
construção civil (SINAGEC)
173. Estabelecer parceria e definir responsabilidades inter-instituicionais entre CEDSIF e Ministério
das Obras Públicas e Habitação através de Acordos e contractos para actividades de Concepção,
desenvolvimento e implementação do Sistema para previsão de custos de construção de Obras e
empreitadas públicas (SINAGEC)
Foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministério das Obras Públicas e Habitação e
o CEDSIF em 2012 com vista ao desenvolvimento da aplicação SINAGEC.
174. Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Iniciada a definição de requisitos para elaboração do Documento de Arquitectura da aplicação SINAGEC.
175. Produção dos documentos referentes a aplicação
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 58
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Teve início a actualização da especificação do Modelo de Negócio. O nível de execução desta
acção situa-se em 50%, comparativamente à meta estabelecida para o ano.
176. Especificação e Implementação da aplicação e Formação dos utilizadores
Estas acções transitaram para 2014.
177. Definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação
Esta acção transitou para 2014.
178. Acções não planificadas
Procedeu-se à análise de viabilidade de estabelecimento de parceria para o desenvolvimento da
aplicação; tendo-se elaborado o respectivo Plano de Actividades e Termos de Referência para contratação
de consultoria especializada.
15.
PROJECTO SISTEMA DE GESTÃO DE
BENEFICIÁRIOS (INAS MDF03-
00-MDF-I11-012-00-0)
Actividade 44 – Providenciar uma aplicação informática para Gestão de Benefíciários
da Acção Social (INAS)
179. Desenvolvimento dos artefactos de Gestão de Projectos
Foram realizadas reuniões e encontros com o Instituto Nacional de Acção Social e empresa OPM
tendo sido finalizados os documentos de especificação do sistema e entregues ao Serviço de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação que os aceitou.
Foram igualmente realizados encontros de parceria com o Centro de Informática da Universidade
Eduardo Mondlane (CIUEM), para o uso de estudantes finalistas no processo de desenvolvimento da
aplicação; actualizado o cronograma e o Plano do projecto; bem como alterada e actualizada a lista de
entregáveis. Entretanto, aguarda-se pela recepção dos Manuais Operativos a serem entregues pelo INAS.
180. Desenvolver o sistema para Gestão de Beneficiários da Acção Social
Foram realizados encontros entre o Gestor do Projecto e o Serviço de Desenvolvimento de
Sistemas de Informação com o objectivo de se iniciar o processo de Desenvolvimento do Sistema de
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 59
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Beneficiários da Acção Social e aprovada, pela Direcção do CEDSIF, a Estratégia de Desenvolvimento da
aplicação. Foram também contratados 3 dos 4 programadores previstos da Universidade Eduardo
Mondlane.
181. Preparação da Infraestrutura Tecnológica
Foi concluída a identificação sala onde irão iniciar a actividade de programação já concluídas e
feita a aquisição dos computadores para os programadores e analistas de sistemas.
182. Definição de requisitos mínimos de segurança para implementação da aplicação
Iniciada a definição dos requisitos mínimos de segurança, prevendo-se a entrega da versão inicial
em Fevereiro de 2014.
16.
PROJECTO MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
(MDF03-00-MDF-
I10-001-00-0)
Actividade 37 - Garantir melhoria a progressiva, actualização e manutenção dos
sistemas, módulos, aplicações e funcionalidades (desenvolvidos ou adquiridos e
customizados) e da continuidade da sua operacionalidade (OPSI – OPERAÇÕES DE
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO)
183. Continuidade do apoio ao processo de actualização do e-CAF e do e-CAP.
Foi realizada a extensão do e-CAF para colaboradores do MISAU, que não são funcionários e
agentes do Estado e homologada a aplicação e efectuadas melhorias em função das necessidades
observadas no âmbito da Via Directa
184. Outras acções não planificadas
Foi efectuado o processamento de salários – SNV; bem como foi feita a impressão de
Declarações de Rendimentos dos Funcionários cujo salário são processados pelo SNV.
Foi ainda feita a impressão de Cartões de Efectividade; foi concretizado o suporte aos utilizadores
dos vários Módulos do e-SISTAFE; e efectuado o processamento de salários de todos sectores integrados
no SNV,SPAV e SPS e assistidos a todos os utilizadores que contactaram o Departamento.
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 60
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
17.
PROJECTO DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL
(ACRRUAL
ACCOUNTING - MDF03-00-MDF-I11-016-00-0)
As actividades do projecto Reforma da Contabilidade Pública (Accrual Account) (MDF03-00-MDF-I11016-00-0),
registam um nível de execução de 90%, tendo em conta que foram formados 161 Técnicos a
nível central, foi concluída a elaboração do Plano e Normas de Contabilidade Pública baseadas nas
Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público, que servirão de base para a revisão da Lei do
SISTAFE e do actual Plano Básico de Contabilidade Pública.
Actividade 2 - Rever e adequar o Plano Básico de Contabilidade Pública à
Contabilidade Patrimonial (OPSI – OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO)
Iniciada a revisão do Plano Básico de Contabilidade Pública em vigor (PBCP), de forma a
contemplar as alterações requeridas para adesão de Moçambique às IPSAS, tendo sido efectuada a
apresentação, pela Empresa Ernest & Young, o documento que indica as alterações requeridas, em
termos genéricos.
PARTE 2 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
O presente Relatório reporta o balanço da execução do Plano de Actividades e Orçamento (PAO)
de 2013. Nele se apresenta (a) o Orçamento de 2013 e respectivo grau de execução global, (b) as
despesas bancárias debitadas na conta de depósitos de receitas de venda do caderno dos encargos dos
concursos lançados e de algumas garantias pagas em numerário, (c) as despesa realizadas e transitadas
de 2012 e o respectivo saldo também transitado para 2013, (d) a execução orçamental por fontes de
recursos, (f) as despesas realizadas em função do limite dos recursos garantidos, (g) a execução das
despesas por CED´s-Classificadores Econimico da Despesa, (h) o grau de cumprimento do compromisso
de efectuar o desembolso de fundos em moeda nacionaL pelo Governo e em moeda externa pelos
Parceiros de Cooperação para 2013, (i) o grau de execução orçamental e financeira, (j) financiamento
usado e saldo da União Europeia, (k) Fluxo de caixa global, (l) Fluxo de caixa em meticais, (m) Fluxo
financeiro em diversas moedas externas, (n) o controlo das garantias bancárias relativas a concursos
lançados e adjudicados, (o) Controlo de valores a canalizar para a Conta de Receitas de Terceiros, (p)
Execução orçamental por Projectos, (q) Execução financeira das DPPF´s, (r) Despesas cabimentadas em
2013 e a pagar em 2014, (t) Despesas assumidas em 2013 e transitadas para 2014 com o respectivo
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 61
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
saldo também transitado para 2014, (u) Comparação da execução orçamental de 2012 a 2014, e (v)
Eventos relevantes subsequentes.
O relatório apresenta também a execução das despesas ao nível de cada Projecto, incluindo a
análise da execução financeira do projecto e-Tributação. A execução das despesas do CEDSIF ocorreu
tanto em moeda nacional como em moeda externa, tendo-se neste último caso convertida os respectivos
valores ao câmbio de planeamento fixado para o Orçamento do Estado de 2013, e obedecendo ao
Classificador Programático implementado no CEDSIF a título piloto.
Tabela 1: Orçamento Anual, Inicial e Actualizado, e Respectiva Execução Anual em 2013
Classificador
Programático
ORÇAMENTO
DO CEDSIF
MDF03-00-MDFI05-001-00-0
MDF03-00-MDFI05-001-01-0
MDF03-00-MDFI05-001-01-H
MDF03-00-MDFI05-001-01-G
MDF03-00-MDFI05-001-01-F
MDF03-00-MDFI05-001-01-E
MDF03-00-MDFI05-001-02-0
MDF03-00-MDFI05-001-02-B
MDF03-00-MDFI05-001-02-G
MDF03-00-MDFI05-001-02-E
MDF03-00-MDFI05-001-02-D
MDF03-00-MDFI05-001-02-C
MDF03-00-MDFI05-001-02-F
MDF03-00-MDFI05-001-02-H
MDF03-00-MDFI05-001-02-I
MDF03-00-MDFI05-001-02-J
GESTÃO DO
CEDSIF
Despesas de
Manutenção
Despesas de
Manutenção DAF
Despesas de
Manutenção SA
Despesas de
Manutenção SSSI
Despesas de
Manutenção SO
Capacitação do
pessoal do
CEDSIF
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SOM
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SA
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SO
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SQC
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SDSI
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - SSSI
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - DAF
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - DAAJ
Capacitação do
Pessoal do
CEDSIF - UAU
MDF03-00-MDF- Treinamento
Orçamento
Inicial PAO
Orçamento
Actualizada
Execução do
1º Trimestre
665,430,170.00
820,131,604.29
93,055,838.97
503,234,070.00
539,810,644.53
455,535,060.00
501,034,826.26
76,565,004.55
454,991,687.09
72,637,393.05
398,855,060.00
800,000.00
Execução do
2º Trimestre
77,406,004.55
Execução do 3º
Trimestre
142,392,728.79
120,283,282.24
98,956,347.67
99,340,612.06
97,741,500.94
95,123,028.55
89,863,598.83
86,161,182.46
Execução do
4º Trimestre
Despesas
Pagas 2013
222,183,569.43
577,915,419.44
160,622,588.36
436,325,552.64
156,719,788.21
426,149,322.25
132,233,362.56
415,935.00
500,000.00
14,188,200.00
8,328,200.00
600,000.00
1,100,000.00
200,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
1,239,000.00
63,000.00
658,000.00
10,812,000.00
45,543,139.17
18,138,480.48
380,909,498.24
415,935.00
55,880,000.00
Grau de
Execução
70.47%
80.83%
85.05%
83.72%
83.19%
-
3,927,611.50
-
7,877,902.11
8,545,911.09
24,472,464.31
224,007.84
3,933,292.11
903,500.01
195,685.92
528,240.00
7,221,809.72
3,454,752.80
49,268.95
1,248,119.22
174,738.89
84,738.89
44,823,889.01
5,060,799.96
0.00%
-
0.00%
1,114,977.79
-
2,488,992.04
2,600,434.00
2,420,000.00
48,000.00
521,000.00
668,000.00
640,000.00
-
-
-
-
27.90%
-
1,297,388.17
855,500.01
98.42%
2,648,434.00
17.96%
32.27%
0.00%
109.44%
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 62
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
I05-001-03-0
56,600.00
Treinamento
MDF03-00-MDF- dos
I05-001-03-B utilizadores SOM
Treinamento de
MDF03-00-MDFutilizadores I05-001-03-F
SSSI
Treinamento de
MDF03-00-MDFutilizadores I05-001-03-G
SA
Treinamento de
MDF03-00-MDFutilizadores I05-001-03-D
SQC
MDF03-00-MDFViagens
I05-001-04-0
MDF03-00-MDFViagens - SOM
I05-001-04-B
MDF03-00-MDFViagens - SA
I05-001-04-G
MDF03-00-MDFViagens - SO
I05-001-04-E
MDF03-00-MDFViagens - SQC
I05-001-04-D
MDF03-00-MDFViagens - DAF
I05-001-04-H
MDF03-00-MDFViagens - DAAJ
I05-001-04-I
MDF03-00-MDFViagens - SSSI
I05-001-04-F
MDF03-00-MDFViagens - SDSI
I05-001-04-C
MDF03-00-MDF- ESTRUTURAÇ
I11-001-00-0
ÃO DO CEDSIF
MDF03-00-MDF- Definição da
I11-001-01-0
Estrutura
Definição da
MDF03-00-MDFEstrutura I11-001-01-B
SOM
MDF03-00-MDF- Definição da
I11-001-01-H Estrutura - DAF
MDF03-00-MDF- Definição da
I11-001-01-J Estrutura - UAU
MDF03-00-MDF- OPERAÇÕES
I11-002-00-0
DE TI
MDF03-00-MDF- Manutenção do
I11-002-01-0
e-SISTAFE
Manutenção do
MDF03-00-MDFe-SISTAFE I11-002-01-B
SOM
MDF03-00-MDF- Manutenção do
I11-002-01-E e-SISTAFE - SO
MDF03-00-MDF- Roll Out do eI11-002-02-0
SISTAFE
MDF03-00-MDF- Roll Out do eI11-002-02-E SISTAFE - SO
MDF03-00-MDF- Roll Out do eI11-002-02-H SISTAFE - DAF
MDF03-00-MDF- Viagens (SOM,
I11-002-03-0
SO e DAF)
MDF03-00-MDF- Viagens - Roll
I11-002-03-B Out - SOM
MDF03-00-MDF- Viagens - Roll
I11-002-03-E Out - SO
MDF03-00-MDF- Viagens - Roll
I11-002-03-H Out - DAF
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-002-04-0
MDF03-00-MDF- Treinamento I11-002-04-B SOM
MDF03-00-MDF- Treinamento I11-002-04-H DAF
8,669,500.00
-
56,600.00
486,500.00
-
-
156,000.00
-
-
1,500,000.00
-
-
22,698,810.00
13,635,950.00
1,398,000.00
3,530,000.00
1,337,600.00
997,260.00
20,580,737.79
841,000.00
990,838.89
284,291.40
1,796,729.60
3,316,195.00
241,685.00
1,495,240.00
7,004,165.29
1,261,460.00
4,123,987.50
2,999,300.14
841,000.00
507,965.89
8,244.60
558,910.14
82,173.00
124,759.30
46,110.00
400,700.00
91,387.50
334,575.40
1,800,000.00
59,900.00
2,067,650.00
3,233,800.00
2,810,000.00
5,836,811.72
5,836,811.72
21,290.00
18,113,010.00
18,113,010.00
18,113,010.00
-
-
253,042.30
1,667,662.90
81,190.00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
54.18%
16.16%
15.35%
20.06%
40.44%
3.93%
0.00%
-
-
-
68,211,590.59
457,621.20
15,992,820.41
421,621.20
27,041,303.67
482,198.29
27,041,303.67
482,198.29
32,787,879.53
60,769,002.69
32,245,979.53
60,191,102.69
-
2,260,000.00
27,041,303.67
482,198.29
-
-
89.09%
376.36%
0.00%
438.30%
32,245,979.53
60,191,102.69
-
-
0.00%
37,001,979.37
-
0.00%
200,000.00
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
37,201,979.37
10,132,430.00
421,621.20
-
-
-
-
-
10,132,430.00
-
1,075,120.63
-
-
13,732,820.41
241,685.00
-
5,836,811.72
423,800.00
1,796,729.60
24.86%
-
1,312,040.00
3,233,800.00
5,115,430.43
0.00%
-
-
-
-
4,884,360.81
36,000.00
4,884,360.81
36,000.00
-
-
-
541,900.00
541,900.00
577,900.00
577,900.00
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 63
11.83%
11.83%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
PLANO
MDF03-00-MDF- MESTRE DE
I11-003-00-0
INVESTIMENTO
DE TIC
Modernização
de
MDF03-00-MDFInfraestrutura
I11-003-01-0
de TIC CEDSIF
Modernização
MDF03-00-MDF- de
I11-003-01-E infraestrutura
de TIC – SO
Capacitação do
MDF03-00-MDFpessoal do
I11-003-02-0
CEDSIF
Capacitação do
MDF03-00-MDFPessoal do
I11-003-02-E
CEDSIF - SOM
Capacitação do
MDF03-00-MDFPessoal do
I11-003-02-F
CEDSIF - SSSI
Modernização
de
MDF03-00-MDFInfraestrutura
I11-003-03-0
de TIC- eTributação
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção I11-003-03-H
DAF
Modernização
de
MDF03-00-MDFinfraestrutura
I11-003-03-E
de TIC - eTributação - SO
Capacitação do
MDF03-00-MDFPessoal do
I11-003-03-E
CEDSIF - SSSI
MDF03-00-MDFViagens
I11-003-04-0
Viagens SO MDF03-00-MDFTécnicos do
I11-003-04-E
Priojecto
Modernização
MDF03-00-MDFde Processos I11-003-05-0
e-Tributação
Modernização
MDF03-00-MDF- de Processos I11-003-05-C e-Tributação SDSI
REFORÇO À
COORDENAÇÃ
MDF03-00-MDFO DA GESTÃO
I11-004-00-0
DE FINANÇAS
PÚBLICAS
MDF03-00-MDF- Gestão de
I11-004-01-0
Mudanças
Gestão de
MDF03-00-MDFMudanças I11-004-01-B
SOM
Gestão de
MDF03-00-MDFMudanças I11-004-01-H
DAF
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-004-02-0
MDF03-00-MDF- Treinamento I11-004-02-B SOM
SISTEMA
NACIONAL DE
MDF03-00-MDF- PLANEAMENT
I11-005-00-0
OE
ORÇAMENTAÇ
ÃO
MDF03-00-MDF- Estudos
55,298,460.00
-
55,298,460.00
55,298,460.00
28,259,568.52
11,285,903.97
15,329,568.52
11,285,903.97
15,329,568.52
11,285,903.97
12,930,000.00
-
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
-
-
-
12,930,000.00
-
-
-
25,089,003.26
25,089,003.26
25,089,003.26
-
-
-
-
0.00%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
400,000.00
-
-
-
-
-
-
150,000.00
-
-
-
-
-
-
100,000.00
-
-
50,000.00
-
-
250,000.00
-
250,000.00
-
750,000.00
-
-
-
-
-
-
750,000.00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
163.66%
0.00%
-
-
163.66%
-
-
-
88.78%
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 64
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
I11-005-01-0
Técnicos
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-005-01-B Técnicos - SOM
MÓDULO DO
MDF03-00-MDFPATRIMÓNIO
I11-006-00-0
DO ESTADO
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-006-01-0
Técnicos
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-006-01-B Técnicos - SOM
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-006-01-C Técnicos - SDSI
MDF03-00-MDF- Roll Out do eI11-006-02-0
INVENTÁRIO
MDF03-00-MDFRoll Out - SO
I11-006-02-E
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-006-03-0
MDF03-00-MDF- Treinamento I11-006-03-B SOM
MDF03-00-MDFViagens
I11-006-04-0
MDF03-00-MDFViagens - DAF
I11-006-04-H
MDF03-00-MDFViagens - SO
I11-006-04-E
MDF03-00-MDFViagens - SOM
I11-006-04-B
MDF03-00-MDFViagens - SDSI
I11-006-04-C
MÓDULO DE
MDF03-00-MDFSALÁRIOS E
I10-001-00-0
PENSÕES
MDF03-00-MDF- Despesas de
I10-001-01-0
Manutenção
Despesas de
MDF03-00-MDF- ManutençãoI10-001-01-H DAF (novo
programatico)
Implantação da
MDF03-00-MDFAplicação
I10-001-02-0
Informática
Implantação da
MDF03-00-MDF- Aplicação
I10-001-02-E Informática SO
Implantação da
MDF03-00-MDF- Aplicação
I10-001-02-H Informática DAF
Implantação da
MDF03-00-MDF- Aplicação
I10-001-02-B Informática SOM
MDF03-00-MDFTreinamento
I10-001-03-0
MDF03-00-MDF- Treinamento I10-001-03-B SOM
MDF03-00-MDF- Treinamento I10-001-03-H DAF
MDF03-00-MDFViagem
I10-001-04-0
MDF03-00-MDFViagem - UAU
I10-001-04-J
MÓDULO DE
MDF03-00-MDFGESTÃO DE
I11-007-00-0
INFORMAÇÃO
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-007-01-0
Técnicos
MDF03-00-MDF- Estudos
I11-007-01-B Técnicos - SOM
750,000.00
-
4,129,815.00
1,218,400.00
-
1,218,400.00
-
403,913.25
-
1,218,400.00
-
403,913.25
1,218,400.00
1,218,400.00
403,913.25
-
-
-
-
-
-
-
2,911,415.00
1,622,313.25
1,622,313.25
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,974,001.51
2,534,686.91
3,794,009.44
-
-
862,137.60
805,164.64
862,137.60
805,164.64
3,974,001.51
1,672,549.31
2,988,844.80
3,974,001.51
170,850.11
-
1,501,699.20
2,988,844.80
-
-
50,195,151.88
-
39,888,737.47
-
10,306,414.41
10,302,697.86
1,667,302.24
1,667,302.24
8,635,395.62
4,144,851.62
4,490,544.00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
133.15%
-
2,911,415.00
50,195,151.88
133.15%
-
-
-
39.28%
-
-
1,622,313.25
-
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 65
17.20%
10.39%
43.57%
#DIV/0!
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
MDF03-00-MDFI11-008-00-0
MÓDULO DE
GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS
(SGRH)
Estudos
Técnicos
Estudos
Técnicos - SOM
Capacitação do
pessoal
Capacitação do
Pessoal - SOM
Capacitação do
Pessoal - SDSI
MDF03-00-MDFI11-008-01-0
MDF03-00-MDFI11-008-01-B
MDF03-00-MDFI11-008-02-0
MDF03-00-MDFI11-008-02-B
MDF03-00-MDFI11-008-02-B
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-008-03-0
Treinamento
MDF03-00-MDF- dos
I11-008-03-B utilizadores SOM
MDF03-00-MDFViagens
I11-008-04-0
MDF03-00-MDFViagens - SOM
I11-008-04-B
Aquisição da
MDF03-00-MDFAplicação
I11-008-05-0
Informática
Aquisição da
MDF03-00-MDF- Aplicação
I11-008-05-E Informática SO
MDF03-00-MDF- Despesas de
I11-008-06-0
Manutenção
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção I11-008-06-H
DAF
DESENVOLVIM
MDF03-00-MDFENTO DE RH
I11-009-00-0
CENTRAIS
MDF03-00-MDFI11-009-01-0
MDF03-00-MDFSOM
I11-009-01-B
Módulo de
Gestão da
MDF03-00-MDFArrecadação de
I11-010-00-0
Receita (eTributação)
MDF03-00-MDF- Despesas de
I11-010-01-0
Manutenção
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção I11-010-01-E
SO
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção –
I11-010-01-H
DAF
MDF03-00-MDF- Capacitação de
I11-010-02-0
Pessoal
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-010-02-E Pessoal - SO
81,036,030.00
81,036,030.00
-
81,036,030.00
-
-
-
-
Viagens
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,103,000.00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,364,800.00
-
-
-
-
-
-
3,364,800.00
-
-
-
-
-
-
3,364,800.00
-
-
-
-
69,880,361.25
3,846,931.75
44,040,161.25
3,846,931.75
1,115,475.22
13,752,478.66
736,142.50
13,317,562.33
12,790,720.47
31,505,606.09
11,697,950.17
29,598,586.74
-
44,040,161.25
-
4,327,092.72
3,846,931.75
-
736,142.50
13,317,562.33
379,332.72
0.28
11,697,950.17
882,850.30
-
379,332.72
0.28
896,811.64
-
434,916.05
209,920.00
-
18,792,440.00
29,598,586.74
67.21%
1,262,183.30
1,262,183.30
644,836.05
29.17%
23.70%
-
2,720,667.28
-
67.21%
-
4,327,092.72
2,720,667.28
45.09%
-
-
-
0.00%
-
1,103,000.00
Treinamento –
SO
Treinamento –
DAF
Licenças
-
-
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-010-02-H Pessoal - DAF
MDF03-00-MDFI11-010-03-0
MDF03-00-MDFI11-010-03-E
MDF03-00-MDFI11-010-03-H
MDF03-00-MDFI11-010-04-0
1,103,000.00
-
-
434,916.05
209,920.00
-
-
644,836.05
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 66
23.70%
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
MDF03-00-MDFI11-010-04-E
MDF03-00-MDFI11-010-04-H
MDF03-00-MDFI11-011-00-0
MDF03-00-MDFI11-011-01-0
MDF03-00-MDFI11-011-01-E
MDF03-00-MDFI11-011-01-H
Viagens- SO
Viagens- DAF
-
SINAGEC
8,550,000.00
Estudos
Técnicos
Estudos
Técnicos-SO
Despesas de
Manutenção –
DAF
Capacitação de
Pessoal
Capacitação de
Pessoal-DAF
MDF03-00-MDFI11-011-02-0
MDF03-00-MDFI11-011-02-H
MDF03-00-MDFVagens
I11-011-03-0
MDF03-00-MDFViagens-DAF
I11-011-03-H
Sistema de
MDF03-00-MDF- Gestão de
I11-012-00-0
Beneficiários
(SGB) – INAS
MDF03-00-MDF- Despesas de
I11-012-01-0
Manutenção
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção –
I11-012-01-E
SO
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção –
I11-012-01-H
DAF
MDF03-00-MDF- Capacitação de
I11-012-02-0
Pessoal
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-012-02-E Pessoal - SO
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-012-02-H Pessoal - DAF
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-012-03-0
MDF03-00-MDF- Treinamento –
I11-012-03-E SO
MDF03-00-MDF- Treinamento –
I11-012-03-H DAF
MDF03-00-MDFViagens
I11-012-04-0
MDF03-00-MDFViagens- SO
I11-012-04-E
MDF03-00-MDFViagens- DAF
I11-012-04-H
Sistema de
MDF03-00-MDFGestão de
I11-014-00-0
Municipios
MDF03-00-MDF- Despesas de
I11-014-01-0
Manutenção
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção –
I11-014-01-E
SO
Despesas de
MDF03-00-MDFManutenção –
I11-014-01-H
DAF
MDF03-00-MDF- Capacitação de
I11-012-02-0
Pessoal
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-014-02-B Pessoal - SOM
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-014-02-E Pessoal - SO
MDF03-00-MDF- Capacitação do
I11-014-02-H Pessoal - DAF
MDF03-00-MDFTreinamento
I11-014-03-0
-
18,792,440.00
4,074,253.33
-
-
-
2,371,954.00
-
-
-
100,000.00
100,000.00
3,774,253.33
-
-
-
-
2,083,746.67
2,392,000.00
-
-
-
-
17,640,000.00
17,640,000.00
2,271,954.00
2,271,954.00
2,392,000.00
-
-
-
-
-
0.00%
2,271,954.00
2,271,954.00
0.00%
-
-
-
-
-
0.00%
-
0.00%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,960,200.00
2,712,000.00
-
-
-
-
-
0.00%
-
-
-
-
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
-
-
-
-
2,712,000.00
-
-
-
-
208,800.00
94.98%
-
-
4,881,000.00
94.98%
-
310,200.00
-
0.00%
-
-
2.65%
-
-
-
0.00%
-
1,650,000.00
-
100,000.00
2.45%
-
-
100,000.00
27.74%
-
17,640,000.00
-
2,371,954.00
-
300,000.00
2,083,746.67
0.00%
-
-
-
-
-
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 67
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
MDF03-00-MDFI11-014-03-B
MDF03-00-MDFI11-014-03-E
MDF03-00-MDFI11-014-03-H
MDF03-00-MDFI11-014-04-0
MDF03-00-MDFI11-014-04-E
MDF03-00-MDFI11-014-04-H
MDF03-00-MDFI11-016-00-0
MDF03-00-MDFI11-016-01-0
MDF03-00-MDFI11-016-01-E
MDF03-00-MDFI11-016-01-H
MDF03-00-MDFI11-016-02-0
MDF03-00-MDFI11-016-02-B
MDF03-00-MDFI11-016-02-E
MDF03-00-MDFI11-016-02-H
MDF03-00-MDFI11-016-03-0
MDF03-00-MDFI11-016-03-B
MDF03-00-MDFI11-016-03-E
MDF03-00-MDFI11-016-03-H
MDF03-00-MDFI11-016-04-0
MDF03-00-MDFI11-016-04-B
MDF03-00-MDFI11-016-04-E
MDF03-00-MDFI11-016-04-H
Treinamento –
SOM
Treinamento –
SO
Treinamento –
DAF
Viagens
-
208,800.00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Viagens- SO
-
-
Viagens- DAF
-
-
Accrual
Accouting
Estúdios
Técnicos
Esrtúdios
Técnicos - SO
Esrtúdios
Técnicos - DAF
Capacitação de
Pessoal
Capacitação do
Pessoal - SOM
Capacitação do
Pessoal - SO
Capacitação do
Pessoal - DAF
Treinamento
-
-
16,826,977.72
2,826,977.72
4,087,194.33
2,955,740.10
2,826,977.72
2,362,960.08
2,953,700.10
9,929,289.65
8,143,637.90
-
-
69,377.50
59,377.50
69,377.50
59,377.50
2,826,977.72
2,362,960.08
2,953,700.10
-
-
-
8,143,637.90
59,377.50
59,377.50
-
-
-
-
387,539.42
-
-
144,407.25
-
144,407.25
387,539.42
144,407.25
144,407.25
-
-
-
-
4,349,766.16
-
4,349,766.16
-
1,579,827.00
2,040.00
1,579,827.00
2,040.00
1,581,867.00
1,581,867.00
Viagens- SO
-
-
Viagens- DAF
-
-
Legenda
Côr
45.90%
48.40%
-
16,826,977.72
-
Viagens- SOM
59,377.50
-
Treinamento –
SOM
Treinamento –
SO
Treinamento –
DAF
Viagens
21,633,660.80
0.00%
Descrcição
Projecto
Categoria
Area Organica do CEDSIF
Tabela 2:Indicaçao do Projecto, Categoria e Área Orgânica
No que concerne à componente de execução orçamental da dotação inicial do CEDSIF para 2013,
no valor de 665.430.170,00 MT, verificaram-se alterações decorrentes de: (a) correcção
para mais
do
orçamento inicial em 5,426,056.06 MT, conforme a informação proposta da correcção do orçamento
inicial,(b) inscrição do saldo de 153,594,875.46 MT referente a despesas programadas e assumidas em
2012 mas transitadas e a pagar em 2014 com recursos externos igualmente transitadas para 2013, tal
como ilustra a nota n.º 106/DNO-MF-2013, (c) transferência de dotação para o Projecto SINAGEC (MOPH)
no valor de 8.550.000,00 MT, (d) reforço de dotação para o Projecto SGRH no valor 2.911.415,00 MT, tal
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 68
48.40%
85.59%
85.59%
37.26%
37.26%
36.37%
36.37%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
como ilustra o memorando n.º43/RGRP/DNPE/2013, (e) reforço orçamental em 20,447.105,87 MT na
contribuição do Governo para financiamento da modernização do Centro de Dados, tal como ilustra a
notaº 807/GD/CEDSIF-MF/2013, (f) transferência para pagamento de serviços não previstos no valor de
875.000,00 MT, conforme N/ref. 1192/DG/CEDSIF-MF/2013, (g) transferência de dotação para
financiamento do Plano de Acção para Pagamento de Salários aos Funcionários e Agentes do Estado pela
Via Directa e para a Conclusão da Expansão do e-Folha no valor de 12.754.700,00 MT, conforme Nota n.º
968/DNO-MF/2013, (h) acréscimo resultante da correcção do orçamento no valor de 135,100.50 MT, (i)
redução em 2,742,670.00 MT da Dotação actualizada da União Europeia apurada após a redistribuição
realizada a 30/09/13 e (j) retenção do cativo de 47.250.148,60 MT na parte do orçamento da contribuição
do Governo. Nestes termos, a dotação total actualizada final do orçamento do CEDSIF acabou fixando-se
em 820.131.604,29MT, valor que constitui a base da análise da execução orçamental do CEDSIF em
2013, que se segue.
Assim, do valor global do Orçamento actualizado de 820.131.604,29 MT, a execução acumulada
efectiva, até 31 de Dezembro de 2013, ascendeu de 70.47%, perfazendo a execução acumulada de
577,915,419.44 MT, conforme se evidencia nas Tabelas e Gráfico a seguir apresentados.
A aparente baixa execução orçamental, até 31 /12/2014, deveu-se à demora do desembolso de
fundos, que ocorreu no III e IV Trimestres, o que levou a que vários Concursos de valores elevados só
fossem lançados nos finais desses trimestre, daí resultando que a sua conclusão e pagamento só
ocorresse em 2014, como se pode verificar nas despesas transitadas para 2014 no Mapa 34, no valor total
de 110,011,122.37 MT. Se estas despesas tivessem sido pagas em 2013, o nível de execução orçamental
situar-se-ia em 84.03%, o que corresponderia ao nível das actividades efectivamente realizadas em 2013
(mas nem todas pagas nesse ano).
101-Contribuição do Governo para o Fundo Comum
Com base a informação orçamental acima apresentada, a contribuição do Governo para o Fundo
Comum do SISTAFE em 2013 elevou-se dos 380.000.000,00 MT iniciais para 422.626.805,87 MT e,
tendo-se fixado em 375.376.657,27 MT, do orçamento actualizado devido a retenção do cativo.
133FCUTRAFE – Contribuição dos Parceiros para o Funco Comum
A contribuição inicial dos parceiros no valor 169,097,980.00 MT, teve um acréscimo de
153,594,875.46 MT referente a inscrição de saldo transitado do ano 2012 para o ano 2013 e
37,509,098.00 MT da correcção verificada no orçamento inicial do CEDSIF. Assim, o orçamento dos
parceiros para o Fundo Comum do SISTAFE em 2013 elevou-se para 360.201.953,46 MT.
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 69
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
134UE – União Europeia
Da sua dotação inicial de 116,332,190.00 MT, 31,947,941.44 MT refere-se ao valor deduzido na
correcção da dotação inicial, e perfazendo a sua dotação inicial o valor de 84,384,248.56 MT. No fim do
exercício o orçamento fixou-se em 81,641,578.56 MT resultante de transferência de dotação as DPPF´s no
valor de 2.742.670,00 MT.
Como ilustra a tabela nº.1, o grau de execução, que atingiu 70.47% até ao final do ano de 2013,
refere-se às despesas executadas e pagas no Sistema. Devido a atrasos nos desembolsos, o CEDSIF viuse forçado a recorrer ao uso de 1,215,375.98 MT de fundos da Conta Bancária de receitas de venda dos
cadernos de encargos e de Garantias pagas depositadas em numerário ao CEDSIF, para atender a
despesas urgentes tendo assim elevado a percentagem de realização dos 70.47% para 70.61%. (vide a
tabela 3).
Os pagamentos efectuados recorrendo-se ao uso de fundos da Conta de Depósitos de receitas de
venda de cadernos do encargos e Garantias no valor total de 1,215,375.98 MT, desse valor, 6,120.00 MT
foram pagas as despesas de fornecimentos de elementos de auditório as Demonstrações Financeiras de
2012, realizado em 2013; 969,024.98 MT do valor do pagamento de despesas de manutenção do DAF e
240,231.00 MT, pagamento das passagens e ajudas de custos aos colaboradores alocados ao Projecto eTributação, no âmbito da viagem de formação no exterior.
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 70
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Despesas Bancárias Debitados na Conta Bancária de Deposito de Garantias CEDSIF
Data
18/01/13
18/01/13
18/01/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
15/03/13
18/03/13
18/03/13
18/03/13
17/04/13
17/04/13
3/5/2013
3/5/2013
3/5/2013
9/5/2013
9/5/2013
14/05/13
14/05/13
5/6/2013
5/6/2013
2/12/2013
2/12/2013
2/12/2013
18/12/13
30/12/13
30/12/13
30/12/13
Descrição
Devolução de valor a conta de receita de terceiros
Comissão de Transferêcia
Imposto de Selo sobre a comissão de transferência
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Pagto de Ajudas de Custos
Comissão de Transferêcia
Cobrança de Imposto de selo
Fornecimento de elementos de auditoria
IS-Fornecimento de elementos de auditoria
Transferência a receita de terceiros
Comissão de TEI
Imposto de Selo sobrte comissão
Fornecimento de elementos de auditoria
IS-Fornecimento de elementos de auditoria
Fornecimento de elementos de auditoria
IS-Fornecimento de elementos de auditoria
Emissão de extracto caixa
Imposto de selo sobre comissão
Devolução de Garantias Bancárias Tera Bytes
Comissão de transferência
Cobrança de imposto de selo
Venda de caderno de encargo
Pagto a favor da Agência Funerária Pfunane (Nicolas Esculudes)
Comissão de transferência
Cobrança de imposto de selo
Total
Crédito
13,648.58
250.00
5.00
23,556.00
49.02
0.98
23,556.00
49.02
0.98
25,556.00
250.00
5.00
23,556.00
250.00
5.00
23,556.00
250.00
5.00
23,556.00
250.00
5.00
95,520.00
250.00
5.00
2,000.00
40.00
877,280.10
250.00
5.00
2,000.00
40.00
2,000.00
40.00
65.00
1.30
69,715.00
49.02
0.98
7,500.00
250.00
5.00
1,215,375.98
Tabela 3: Despesas realizadas com recurso à conta do BCI (receitas de venda dos cadernos de encargos e depósitos em
numerário das garantias)
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CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Despesas Assumidas em 2012 e Transitadas para 2013, com o Respectivo Saldo em Moeda Externa
Descrição
Oracle - Renovação do Contrato nº 5143688
Valor Inicial
Previsional
(MZN)
Valor Apurado er
Inscrito (MZN)
Valor
Efectivamente
Pago (MZN)
11,685,818.66
11,685,818.66
11,285,903.97
2,716,579.84
2,716,579.84
2,623,957.41
3,840,423.42
3,840,423.42
-
1,386,000.00
1,386,000.00
1,218,400.00
4,133,397.24
4,133,397.24
3,948,378.51
90,000.00
90,000.00
90,000.00
89,154.45
89,154.45
84,738.89
78,000.00
78,000.00
-
89,154.45
89,154.45
-
22,838.40
22,838.40
-
31,590.00
31,590.00
31,590.00
56,600.00
56,600.00
-
185,179.64
185,179.64
-
236,250.00
236,250.00
-
4,222,724.57
4,222,724.57
3,648,559.88
3,336,912.70
3,336,912.70
1,061,718.37
44,140,062.79
44,140,062.79
44,516,148.42
7,260,223.00
7,260,223.00
7,260,223.00
1,686,484.80
1,686,484.80
2,545,038.52
1,486,705.50
1,486,705.50
1,149,518.33
4,913,869.86
4,913,869.86
-
7,195.50
7,195.50
4,241.25
4,241.25
4,241.25
7,195.00
742,200.00
742,200.00
671,162.54
Oracle - Consultorias e-Tributação
Voip Comunicações Fact nº 196
Esape (Consultoria de catalogação)
Syscom - Proforma nº 094S/2013ADM
Formação em Gestão de Qualidade
Formação de Implementação ISSO na RSA
Passagem (SA) Formação da ISSO
Curso de Auditoria na RSA
Ajudas de custo (SA) curso de Auditoria
Somocel Fact nº 2178 (Assistência elevadores Out-Dez 12)
Honorários Formadores DPPF Inhambane
M&T - Reabilitação do SNV
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício 2012
Maputo Copy- Aquisição de bens de escritório
Mercearia July - Aquisição de bens de consumo
BTG - (Concurso nº 28)- Manutenção de Equipamento
Informático
BTG - (Ajuste directo nº 45)- Manutenção de Equip Exadata
Infolinda (Ajuste Directo nº 50) Manutenção zona centro
Formação em Jboss (Ajuste Directo nº 26)
BTG (Concurso nº17) Fornecimento de Equip Informático
Sidat (Ajuste Directo nº 34) Fornecimento de 25 medalhas
Pelé Pelé (Ajuste Directo nº 34) Fornecimento de trofeu
PLM (Ajuste Directo nº 41) Forn. de 78 baterias e compressor
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GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 72
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Triana (Ajuste Directo nº 42) Obras no 4º Andar
9,891,205.38
ICE - Pagamento Provisório Efectuado em 2012, a Reembolsar
em 2013 à Conta de Receita de Terceiros (a)
217,291.67
João Alguineiro - Pagamento Provisório Efectuado em 2012, a
Reembolsar em 2013 à Conta de Receita de Terceiros (b)
62,142.20
9,891,205.38
20,804,480.12
-
Edriss Adamo - Pagamento Provisório Efectuado em 2012, a
Reembolsar em 2013 à Conta de Receita de Terceiros (b)
Pagto de Formação (6630USD) - Pagamento Provisório
Efectuado em 2012, a Reembolsar em 2013 à Conta de Receita
de Terceiros (b)
62,142.20
-
181,264.20
-
Consultoria Nacional 2012 de e-Tributação
11,197,133.13
Bens de Consumo 2013
-
(690,549.45)
Livros Técnicos (DAF) 2012
-
22,000.00
-
Livros Técnicos (DAAJ) Viagens 2012
Livros Técnicos e Artigos (SCQCSI) 2012
Livros Técnicos e Artigos (SOM) 2012
88,000.00
-
210,000.00
-
200,000.00
-
Livros Técnicos (SO) 2012
165,000.00
Livros Técnicos (SSSI) 2012
-
190,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - scanner
2012
4,000,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - Sistema
CCTV 2012
2,000,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - Sistema
Controlo de acesso 2012
2,000,000.00
-
Aquisição de equipamento para a segurança física - Manutenção
do sistema Hidronil 2012
Aquisição de equipamento para a segurança física - Mecanismos
emergência (escadas para saída de emergência no DC) 2012
2,000,000.00
2,000,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - Aquisição de
sistemas de monitoria 2012
2,000,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - Manutenção
do sistema de detecção e combate a incêndio 2012
2,000,000.00
Aquisição de equipamento para a segurança física - Manutenção
do sistema eléctrico - GG 2012
Aquisição de equipamento para a segurança física - Aquisição de
sistema de UPS´s 2012
Apetrechamento Zona Sul 2012
-
500,000.00
-
2,000,000.00
-
19,480,480.34
Aquisição de equipamento para a segurança física - Manutenção
do sistema de Frio (aquisições) 2012
Total
-
-
1,900,000.00
102,855,651.72
153,594,875.46
100,951,254.21
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 73
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Do valor de 153,594,875.46 MT inscrito em 2013, proveniente do saldo e das despesas de 2012
transitadas para 2013, 102,855,651.72 MT corresponde ao valor das despesas realizadas em 2012 e a
pagar em 2013. O remanescente, no valor de 50.739.223,74 MT, corresponde aos compromissos de
concursos e contratos em processo de tramitação.
Do valor inscrito, o CEDSIF pagou 66%, correspondente a 100,951,254.21 MT.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR FONTES DE RECURSOS EM 2013
Fonte de Recurso
Fonte Interna (101)
Fonte Externa (133FCUTRAFE)
2013
Fonte Externa (133FCUTRAFE)
2012
Fonte Externa (133FCUTRAFE)
Fonte Externa (134UE)
Contas Bancárias de Deposito de
Garantias CEDSIF
Total
1 Timestre
2 Timestre
3 Timestre
4 Timestre
Total
%
56,507,827.35
77,244,942.58
76,077,789.60
164,437,652.06
374,268,211.59
64.63%
22,022,758.87
21,660,994.87
41,415,475.52
16,159,310.38
101,258,539.64
17.48%
14,525,252.75
36,548,011.62
43,486,791.35
65,147,786.21
2,790,017.12
44,205,492.64
40,149,192.99
56,308,503.37
1,437,414.00
100,951,254.21
202,209,793.85
1,437,414.00
17.43%
34.92%
0.25%
254,134.58
93,309,973.55
16.11%
883,721.40
143,276,450.19
24.74%
120,283,282.24
20.77%
77,520.00
222,261,089.43
38.38%
1,215,375.98
0.21%
579,130,795.42 100.00%
100.00%
Tabela 4: Execução por Fonte de Recurso até 31/12/13
Da análise orçamental com base no valor actualizado de 820.131.604,29 MT, a execução
orçamental anual fixou se em 99,70% contribuição do Governo, 56,14% contribuição dos Parceiros do
Fundo Comum - 133FCUTRAFE e 1.76% contribuição da União Europeia – 134 UE.
Como ilustra a tabela nº.1, o grau de execução, que atingiu 70.47% no valor acumulado de
577,915,419.44 MT até ao final do ano de 2013, refere-se às despesas executadas e pagas no Sistema.
Devido a atrasos nos desembolsos, o CEDSIF viu-se forçado a recorrer ao uso de 1,215,375.98 MT de
fundos da Conta Bancária de receitas de venda dos cadernos de encargos e de Garantias pagas
depositadas em numerário ao CEDSIF, para atender a despesas urgentes tendo assim elevado a
percentagem de realização dos 70.47% (577,915,419.44 MT) para 70.61% (579,130,795.42 MT). (vide a
tabela 3).
Os pagamentos efectuados recorrendo-se ao uso de fundos da Conta de Depósitos de receitas de
venda de cadernos do encargos e Garantias no valor total de 1,215,375.98MT, desse valor, 6,120.00MT
foram pagas as despesas de fornecimentos de elementos de auditório as Demonstrações Financeiras de
2012, realizado em 2013; 969,024.98MT do valor do pagamento de despesas de manutenção do DAF e
240,231.00MT, pagamento das passagem e ajudas de custos aos colaboradores alocados ao Projecto e–
Tributação, no âmbito da viagem de formação no exterior.
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CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Despesas Realizadas em função do limite de Recursos Garantidos
Fonte de
Recurso
Projecto
GESTÃO DO CEDSIF
- Despesas de
Manutenção
GESTÃO DO CEDSIF
- Capacitação
GESTÃO DO CEDSIF
- Treinamento
GESTÃO DO CEDSIF
- Viagens
ESTRUTURAÇÃO DO
CEDSIF
OPERAÇÕES DE TI
PLANO MESTRE DE
INVESTIMENTO DE
TIC
REFORÇO À
COORDENAÇÃO DA
GESTÃO DE
FINANÇAS PÚBLICAS
101000000
SISTEMA NACIONAL
DE PLANICAÇÃO
MÓDULO DO
PATRIMÓNIO DO
ESTADO
MÓDULO DE
SALÁRIOS E
PENSÕES
MÓDULO DE
GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS (SGRH)
Código
MDF03-00-MDF-I05001-01-0
Orçamento
Actualizado
Execução
354,628,073.47 345,370,777.80
-
97,268.95
1,881,080.00
1,397,703.60
-
14,624,194.18
MDF03-00-MDF-I11003-00-0
Grau de
Execução
97.39%
74.30%
1,015,289.68
MDF03-00-MDF-I11004-00-0
MDF03-00-MDF-I11005-00-0
MDF03-00-MDF-I11006-00-0
403,913.25
MDF03-00-MDF-I10001-00-0
10,317,503.80
MDF03-00-MDF-I11008-00-0
-
MDF03-00-MDF-I11009-00-0
Módulo de Gestão da
Arrecadação de
Receita (e-Tributação)
MDF03-00-MDF-I11010-00-0
Accrual Accouting
380,000,000.00
MDF03-00-MDF-I05001-02-0
MDF03-00-MDF-I05001-03-0
MDF03-00-MDF-I05001-04-0
MDF03-00-MDF-I11001-00-0
MDF03-00-MDF-I11002-00-0
DESENVOLVIMENTO
DE RH CENTRAIS
SINAGEC
Orçamento
Actualizado
GESTÃO DO CEDSIF Despesas de Manutenção
– DAF
GESTÃO DO CEDSIF Despesas de Manutenção
– DAF – Consultoria
133FCUTRAFE Internacional
GESTÃO DO CEDSIF Despesas de Manutenção
– SA
GESTÃO DO CEDSIF Despesas de Manutenção
– SSSI
43.94%
1,478,387.28
MDF03-00-MDF-I11011-00-0
MDF03-00-MDF-I11016-00-0
Subtotal (Financiamento do Governo)
4,533,422.75
8,550,000.00
2,371,954.00
2,975,300.10
380,000,000.00
MDF03-00-MDFI05-001-01-H
MDF03-00-MDFI05-001-01-H
92,501,485.92
MDF03-00-MDFI05-001-01-G
800,000.00
375,376,657.27 374,268,211.59
75,098,948.03
5,881,724.81
70,807,804.77
74,480,884.64
500,000.00
415,935.00
99.70%
7.83%
105.19%
83.19%
MDF03-00-MDFI05-001-01-F
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 75
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
GESTÃO DO CEDSIF Despesas de Manutenção
– SO
GESTÃO DO CEDSIF Capacitação
GESTÃO DO CEDSIF Treinamento
GESTÃO DO CEDSIF Viagens
ESTRUTURAÇÃO DO
CEDSIF
OPERAÇÕES DE TI
PLANO MESTRE DE
INVESTIMENTO DE TIC Modernização de
Infraestrutura de TIC CEDSIF
PLANO MESTRE DE
INVESTIMENTO DE TIC Capacitação do pessoal do
CEDSIF
PLANO MESTRE DE
INVESTIMENTO DE TIC Modernização de
Infraestrutura de TIC- eTributação
MDF03-00-MDFI05-001-01-E
MDF03-00-MDFI05-001-02-0
MDF03-00-MDFI05-001-03-0
MDF03-00-MDFI05-001-04-0
MDF03-00-MDFI11-001-00-0
MDF03-00-MDFI11-002-00-0
2,772,872.10
4,963,531.01
56,600.00
-
4,451,107.79
2,280,312.83
5,836,811.72
-
17,287,170.41
46,144,808.51
MDF03-00-MDFI11-003-01-0
15,329,568.52
24,073,713.58
MDF03-00-MDFI11-003-02-0
12,930,000.00
-
4,545,608.50
MDF03-00-MDFI11-005-00-0
MÓDULO DO
PATRIMÓNIO DO
ESTADO - Estudos
Técnicos - SOM
MDF03-00-MDFI11-006-01-B
MDF03-00-MDFI11-010-00-0
33,943,260.00
MDF03-00-MDFI11-012-01-0
17,640,000.00
SISTEMA DE GESTÃO
MDF03-00-MDFMUNICIPAL - Despesas de
I11-014-01-H
Manuntenção - DAF
10,654,200.00
SISTEMA DE GESTÃO
MDF03-00-MDFMUNICIPAL - Despesas de
I11-014-01-E
Manutenção - SO
1,650,000.00
ACCRUAL ACCOUNT Estudios Técnicos
ACCRUAL ACCOUNT Capacitação do Pessoal do
CEDSIF
ACCRUAL ACCOUNT Treinamento
51.23%
0.00%
266.93%
157.04%
#DIV/0!
MÓDULO DE SALÁRIOS E MDF03-00-MDFPENSÕES
I10-001-00-0
SISTEMA DE GESTÃO
MUNICIPAL - Viagens SOM
SISTEMA DE GESTÃO
MUNICIPAL - Treinamento
- SOM
0.00%
MDF03-00-MDFI11-003-03-0
SISTEMA NACIONAL DE
PLANEAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
Módulo de Gestão da
Arrecadação de Receita (eTributação)
SISTEMA DE GESTÃO DE
BENEFICIÁRIOS (SGB) –
INAS
179.00%
MDF03-00-MDFI11-014-02-B
7,221,000.00
MDF03-00-MDFI11-014-03-B
208,800.00
MDF03-00-MDFI11-016-01-0
14,000,000.00
MDF03-00-MDFI11-016-02-0
456,916.92
MDF03-00-MDFI11-016-03-0
1,218,400.00
1,218,400.00
39,877,648.08
5,769,275.11
69,880,361.25
30,027,218.81
17,640,000.00
-
310,200.00
-
100.00%
14.47%
42.97%
0.00%
0.00%
0.00%
1,650,000.00
2,712,000.00
-
208,800.00
-
16,826,977.72
5,189,937.80
69,377.50
59,377.50
387,539.42
144,407.25
0.00%
0.00%
30.84%
85.59%
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 76
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
ACCRUAL ACCOUNT MDF03-00-MDFViagens
I11-016-04-0
Subtotal (Financiamento dos Parceiros de
Cooperação com e-Tributação)
134UE
4,349,766.16
206,471,977.50
GESTÃO DO CEDSIF Capacitação do Pessoal
MDF03-00-MDFI05-001-02-0
16,016,130.38
GESTÃO DO CEDSIF Viagens
OPERAÇÕES DE
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Expansão
do e-SISTAFE
OPERAÇÕES DE
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO - Viagens
(SOM, SO e DAF)
OPERAÇÕES DE
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO Treinamento
MDF03-00-MDFI05-001-04-0
17,256,578.83
MDF03-00-MDFI11-002-02-0
200,000.00
MDF03-00-MDFI11-002-03-0
11,030,000.00
MDF03-00-MDFI11-002-04-0
5,748,110.81
SISTEMA NACIONAL DE
GESTÃO DE RH (SGRH)
MDF03-00-MDFI11-008-00-0
34,133,428.54
84,384,248.56
Total
670,856,226.06
4,349,766.16
1,560,267.00
360,201,953.46 202,209,793.85
1,437,414.00
10.09%
0.00%
37,143,879.37
0.00%
10,132,430.00
0.00%
3,648,110.81
0.00%
1,103,000.00
81,641,578.56
56.14%
0.00%
15,365,608.38
14,248,550.00
35.87%
1,437,414.00
817,220,189.29 577,915,419.44
1.76%
70.72%
Tabela 5: Despesas em função do limite Orçamental com Recursos Garantidos a 31/12/13
Descrição
Despesas Executadas em 2012 e pagas
em 2013
Despesas Executadas e pagas em 2013
Recursos temporário à Conta Deposito
de Garantias CEDSIF
Total de Execução
Valores
%
100,951,254.21
17.43%
476,964,165.23
82.36%
1,215,375.98
579,130,795.42
0.21%
100.00%
Tabela 6: Despesas Pagas de acordo com a origem da despesa até 31/12/13
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS – Por uma administração financeira, eficiente, transparente e sustentável, em prol da progresso e bem-estar do Povo Moçambicano Pág. 77
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Execução das despesas por CED´s
CED
111101
111102
111199
112101
112102
112107
112108
112199
121001
121005
121006
121010
121011
121018
Desrição
VENCIMENTO BASE DO PESSOAL CIVIL DO
QUADRO
VENCIMENTO BASE DO PESSOAL CIVIL FORA DO
QUADRO
OUTROS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DE
PESSOAL CIVIL
AJUDAS DE CUSTO DENTRO DO PAÍS PARA
PESSOAL CIVIL
AJUDAS DE CUSTO FORA DO PAÍS PARA PESSOAL
CIVIL
SUPLEMENTO DE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES
PARA PESSOAL CIVIL
SUBSÍDIO DE FUNERAL PARA PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL CIVIL
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCRITÓRIO
MATERIAL DURADOURO PARA ESCRITÓRIO
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
MATERIAL DURADOURO PARA DESPORTO
MATERIAL PARA FESTIVIDADES, HOMENAGENS E
121021 PREMIAÇÃO
121022 MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA
121023 MATERIAL DURADOURO PARA INFORMÁTICA
121026 MATERIAL DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA
121027 MATERIAL DURADOURO PARA COPA E COZINHA
121098 OUTROS BENS DE CONSUMO
121099 OUTROS BENS DURADOUROS
122001 COMUNICAÇÕES EM GERAL
122002 PASSAGENS DENTRO DO PAÍS
122003 PASSAGENS FORA DO PAÍS
122004 RENDAS DE INSTALAÇÕES
122005 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
122006 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS MÓVEIS
122007 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS
122008 TRANSPORTE E CARGA
122009 SEGUROS
122012 ÁGUA
122013 ENERGIA ELÉCTRICA
1 Trimestre
2 Trimestre
3 Trimestre
4 Trimestre
Total
%
0.00
0.00 48,967,648.99 79,432,611.72 128,400,260.71
22.22%
0.00
0.00
9,037,737.29
161,190.00
9,198,927.29
1.59%
0.00
0.00
0.00
208,085.00
208,085.00
0.04%
841,000.00
125,905.00
348,824.60
590,828.40
1,906,558.00
0.33%
0.00
82,173.00
417,849.30
1,952,190.00
2,452,212.30
0.42%
3,092,263.62
7,500.00
33,107.52
270,377.60
21,750.00
2,433.60
150,743.92
0.00
11,436.75
3,069,178.66
0.00
0.00
196,285.49
2,060,091.88
27,125.00
323,660.14
0.00
0.00
1,613,818.34
113,603.64
0.00
443,858.00
572,539.50
139,810.00
350,380.49
0.00
0.00
1,273,826.34
6,500.00
67,050.00
573,829.52
609,628.50
0.00
170,463.82
0.00
0.00
9,049,086.96
127,603.64
100,157.52
1,484,350.61
3,264,009.88
169,368.60
995,248.37
0.00
11,436.75
1.57%
0.02%
0.02%
0.26%
0.56%
0.03%
0.17%
0.00%
0.00%
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4,408,132.36
0.00
0.00
240,000.00
1,019,059.23
0.00
165,974.54
7,154.79
12,491.09
104,759.43
588,596.11
14,040.00
0.00
0.00
0.00
70,718.42
0.00
0.00
8,417,329.98
424,265.00
74,800.00
662,151.84
913,505.40
0.00
185,821.24
111,305.40
0.00
82,231.27
583,375.35
0.00
0.00
14,040.00
0.00
0.00
0.00
0.00
278,460.00
278,460.00
16,000.00
19,200.00
35,200.00
0.00
15,270.00
85,988.42
0.00
6,400.00
6,400.00
1,510.00
240,471.54
241,981.54
9,108,946.61 25,445,906.19 47,380,315.14
1,055,697.00 1,332,590.90 2,812,552.90
141,826.05 2,484,003.60 2,700,629.65
661,810.80
574,811.84 2,138,774.48
1,030,087.02 1,941,953.03 4,904,604.68
0.00
0.00
0.00
223,542.40
277,777.28
853,115.46
162,273.03
86,558.62
367,291.84
0.00 1,714,539.76 1,727,030.85
145,399.81
96,385.12
428,775.63
476,002.00
597,377.77 2,245,351.23
0.00%
0.00%
0.05%
0.01%
0.01%
0.00%
0.04%
8.20%
0.49%
0.47%
0.37%
0.85%
0.00%
0.15%
0.06%
0.30%
0.07%
0.39%
CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RESIDENTE
122014 PESSOA SINGULAR
122015
122016
122017
122018
122021
122022
122023
122024
122099
211001
212019
43,064,414.60 59,811,850.77
CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RESIDENTE
PESSOA COLECTIVA
1,351,350.00
CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÃO
RESIDENTE PESSOA SINGULAR
20,629,305.13
CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÃO
RESIDENTE PESSOA COLECTIVA
2,104,271.25
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PARA MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
0.00
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
SERVIÇOS DE SEGURANÇA
TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
SERVIÇOS GRÁFICOS
OUTROS SERVIÇOS
OBRAS EM CURSO
EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
OUTRAS MAQUINARIAS, EQUIPAMENTOS E
212099 MOBILIÁRIOS
Total
186,713.74
522,849.60
4,200.00
1,600.00
2,928,450.12
0.00
9,051,872.35
847,020.02
48,950.98 103,772,236.37
17.96%
2,362,960.08
3,283,940.01 10,726,127.81
1.86%
17,103,513.34 17,001,320.98 19,825,967.70 74,560,107.14
12.90%
3,727,877.72
976,000.00 11,934,041.53
8,608,037.33 23,622,350.10
4.09%
34,307,526.67
424,868.29 32,753,244.73 67,485,639.69
298,055.50
86,087.00
371,516.00
942,372.24
1,207,440.00
603,720.00 1,056,510.00 3,390,519.60
0.00
4,000.00
1,095.00
9,295.00
619.51
0.00
0.00
2,219.51
2,506,841.17 11,691,281.48 12,862,129.90 29,988,702.67
0.00
0.00 20,804,480.12 20,804,480.12
4,619,541.05
298,818.00 1,015,289.68 14,985,521.08
11.68%
0.16%
0.59%
0.00%
0.00%
5.19%
3.60%
2.59%
2,234,031.62
409,500.00
0.00 1,394,499.04 4,038,030.66 0.70%
93,055,838.97 142,392,728.79 120,283,282.24 222,183,569.43 577,915,419.44 100.00%
Tabela 7: Execução das despesas por CED´s até 31/12/13
78
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Do valor total executado até 31/12/2013, o CEDSIF pagou 39,828,031.86 MT referentes a investimento
(equipamentos), que corresponde 6.89% do valor total pago até 31/12/13. Comparativamente ao orçamento
anual de 820,131,604.29 MT, a execução de despesa de investimentos representa o 5.86%.
Recursos
temporário à
Conta
Deposito de
Garantias
CEDSIF
0%
Despesas Pagas
Despesas
Programada e
executadas
em 2012 e
pagas em 2013
18%
Despesas
Programadas,
Executadas e
pagas em 2013
82%
Gráfico 1: Pagamentos Globais até 31/12/13
Do total de 579,130,795.42 MT das despesas executadas e pagas até ao final 31/12/13, 1,215,375.98
MT foram executadas recorrendo-se à utilização de fundos da Conta de Depósitos de receitas de venda dos
cadernos de encargos e garantias de concursos. As despesas do Orçamento de 2013 que foram executadas e
pagas em 2013, correspondem a 476,964,165.23 MT e das transitadas de 2012 para 2013, totalizando
100,951,254.21 MT.
COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DO GOVERNO E DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO PARA 2013
Financiador
Governo
União Europeia
Itália
Dinamarca
Noruega
Banco Mundial
OIT
Subtotal
Valor de 2012 inscrito em 2013
Gobal
Finalidade
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-Tributação
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-SISTAFE
Tabela 8: Plano e Desembolsos assumido pelos parceiros apresentado em Metical
Valor (Metical)
380,000,000.00
84,384,248.56
13,641,127.50
26,222,100.00
52,444,200.00
76,790,550.00
19,734,000.00
17,640,000.00
670,856,226.06
153,594,875.46
824,451,101.52
Fonte: PAO de 2013
79
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Desembolsos Efectuados e Convertidos para Meticais
MZN
Previsto
Paises
Governo de Moçambique
Finalidade
e-SISTAFE
Data
Moeda
MT
SubTotal do Governo (1)
União Europeia
Itália
Dinamarca
Noruega
Banco Mundial
OIT
Subtotal (2)
Valor Inscrito (3)
e-SISTAFE
e-SISTAFE
Compromisso de 2012
e-SISTAFE
e-Tributação
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-SISTAFE
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
Total
380,000,000.00
380,000,000.00
84,384,248.56
13,641,127.50
Desem bolsos Realizado
Janeiro
15,911,745.58
15,911,745.58
Fevereiro
22,900,259.09
22,900,259.09
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
17,695,822.68
17,695,822.68
29,210,889.10
29,210,889.10
26,050,254.07
26,050,254.07
21,983,799.41
21,983,799.41
25,448,411.71
25,448,411.71
Agosto
24,336,933.44
24,336,933.44
97,830,700.32
Setem bro
Outubro
26,292,444.45
26,292,444.45
26,843,554.66
26,843,554.66
Novem bro
Dezem bro
Realizado
32,411,216.83
32,411,216.83
105,182,880.57
105,182,880.57
374,268,211.59
374,268,211.59
97,830,700.32
11,466,000.00
25,695,809.51
51,360,579.49
73,350,000.00
-
11,466,000.00
26,222,100.00
52,444,200.00
76,790,550.00
19,734,000.00
17,640,000.00
290,856,226.06
153,594,875.46
Venda de Cadernos encargos
20,562,165.92
17,991,895.26
5,133,643.59
33,368,684.23
73,350,000.00
0.00
153,594,875.46
13,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
656,586.32
2,000.00
55,450.00
96,366.00
38,554,061.18
11,466,000.00
97,830,700.32
0.00
38,502,327.82
10,200.00
10,000.00
1,000.00
7,900.00
1,000.00
26,293,444.45
155,957.48
163,857.48
65,509,739.96
0.00
73,350,000.00
259,703,089.32
5,061.50
47,161.50
17,091.00
808,402.32
2,000.00
252.00
13,673.12
342.52
387,510.68
1,276,433.14
635,247,734.05
-
17,091.00
Devolução da Petromoc
Devolução da Salarios
Rectificação do Valor de TEI
252.00
Reembolsos de Técnicos
13,673.12
Garantias Bancarias
Encerramento de conta
Diversas entradas
0.00
824,451,101.52
670,856,226.06
SubTotal de Diversos (4)
Global (5=1+2+3+4)
13,000.00
169,519,621.04
30,764.12
22,931,023.21
658,586.32
18,354,409.00
342.52
92,570.40
148,362.92
29,359,252.02
53,632.80
149,998.80
26,200,252.87
60,000.00
60,000.00
60,597,860.59
10,200.00
36,924,611.71
25,350.00
35,602.00
122,203,235.76
0.00
32,411,216.83
5,061.50
178,537,942.07
Saldo (Por Realizar)
Grau de Execução
5,731,788.41
5,731,788.41
(13,446,451.76)
13,641,127.50
(11,466,000.00)
526,290.49
1,083,620.51
3,440,550.00
19,734,000.00
17,640,000.00
31,153,136.74
98.49%
98.49%
115.93%
0.00%
#DIV/0!
97.99%
97.93%
95.52%
0.00%
0.00%
89.29%
(47,161.50)
(17,091.00)
(808,402.32)
(2,000.00)
(252.00)
(13,673.12)
(342.52)
(387,510.68)
(1,276,433.14)
35,608,492.01
77.05%
Tabela 9: Desembolsos Previstos e Realizados até 31/12/13 em Meticais
Desembolsos Realizados Em Moedas de Origem
Moeda de Origem
Previsto
Paises
Governo de Moçambique
Finalidade
e-SISTAFE
Data
Moeda
MT
SubTotal do Governo (1)
União Europeia
Itália
Dinamarca
Noruega
Banco Mundial
OIT
e-SISTAFE
e-SISTAFE
Compromisso de 2012
e-SISTAFE
e-Tributação
e-SISTAFE
e-SISTAFE
e-SISTAFE
EUR
EUR
EUR
DKK
DKK
NOK
USD
USD
Total
380,000,000.00
380,000,000.00
2,165,106.00
350,000.00
Desem bolsos Realizado
Janeiro
15,911,745.58
15,911,745.58
Fevereiro
22,900,259.09
22,900,259.09
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
17,695,822.68
17,695,822.68
29,210,889.10
29,210,889.10
26,050,254.07
26,050,254.07
21,983,799.41
21,983,799.41
25,448,411.71
25,448,411.71
Agosto
24,336,933.44
24,336,933.44
2,472,970.18
Setem bro
Outubro
26,292,444.45
26,292,444.45
26,843,554.66
26,843,554.66
Novem bro
Dezem bro
Realizado
32,411,216.83
32,411,216.83
105,182,880.57
105,182,880.57
374,268,211.59
374,268,211.59
2,472,970.18
300,000.00
5,000,000.00
10,000,000.00
15,000,000.00
-
300,000.00
5,000,000.00
10,000,000.00
15,000,000.00
647,016.39
578,360.66
4,000,000.00
3,500,000.00
1,000,000.00
6,500,000.00
15,000,000.00
Saldo (Por Realizar)
5,731,788.41
5,731,788.41
(307,864.18)
350,000.00
(300,000.00)
647,016.39
578,360.66
80
Grau de Execução
98.49%
98.49%
114.22%
0.00%
#DIV/0!
100.00%
100.00%
100.00%
0.00%
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Tabela 10: Desembolsos Previstos e Realizados até 31/12/13 em moeda de origem
Dos desembolsos previstos, o Governo, disponibilizou no ano 374,268,211.59 MT, o correspondente a 98.49% do seu compromisso anual, tendo
em conta os valores efectivamente executados pelo CEDSIF.
Da parte dos Parceiros, houve desembolsos no valor total de 259,630,301.61 MT, o correspondente à disponibilização pelos seguintes Parceiros:
 Dinamarca, que desembolsou:
 38,554,061.18 MT, o correspondente a 1,293,326.44 USD, ou seja 7.500.000,00 DKK na moeda de origem; e
 38,502,327.82 MT, o correspondente a 1,293,326.43USD, ou seja 7.500.000,00 DKK na moeda de origem.
 Itália, que desembolsou:
 11.466.000,00 MT, o correspondente a 383.093.89 USD, ou seja 300.000,00 Euros na moeda de origem do compromisso
de 2012. Do compromisso de 2013, não houve desembolso.
 União Europeia que desembolsou:
 97,830,700.32 MT, o correspondente a 3,268,650.19 USD, ou seja 2,472,970.18 Euros na moeda de origem.
 Noruega, que desembolsou:
 73,350,000.00 MT, o correspondente a 2,441,744.34 USD, ou seja 15,000,000.00 NOK na moeda de origem.
Do valor desembolsado, o CEDSIF transferiu para DPPF de Gaza o valor de 10.144.170,00 e transferência de 540.000,00Mt do fundo da UE para
as DPPF´s.
81
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Grau de Execução Financeira/Orçamental Em Meticais
Formulas
1
1.1
1.2
1.3
1.3.1
1.3.2
2
3
4
5
5.1
5.2
5.2.1
5.2.2
5.3
6
7=1+2+3+4+5+6
8
8.1
8.2
8.3
9
10=10.1+10.2
Descrição
Saldo Financeiro Inicial
Governo
Parceiros
BCI
BCI - CEDSIF
BCI - Ex-UTRAFE
Desembolsos do Governo
Desembolsos dos Parceiros
Entradas no BCI
Orçamento Actual de 2013
Orçamento do Governo
Orçamento dos Perceiros-133FCUTRAFE
Orçamento de 2013
Saldo Inscrito
Orçamento dos Perceiros-134UE
Diferenças Cambais
SubTotal
Despesas Pagas em 2013
Fonte Interna (101)
Fonte Externa (133FCUTRAFE) 2013
Fonte Externa (133FCUTRAFE) 2012
Fonte Externa (134UE) 2013
Despesas Pagas no BCI
Despesas pagas através da Conta Bancária de
10.1
Deposito de Garantias CEDSIF
Transferência de valores a Conta de Receita de
Terceiros
10.2
10=8+9
SubTotal
(SF)11=7-10 e (SO)11=7-10+9 Saldo Financeiro/Orçamental
11.1=1.1+2-8.1
Fonte Interna (101)
11.2=3-8.2
Fonte Externa (133FCUTRAFE) 2013
11.3=1.2-8.3
Fonte Externa (133FCUTRAFE) 2012
11.4
Fonte Externa (134UE) 2013
11.5=1.3+4-10
BCI
Diferenças Cambais
11.6
19=10/7
Grau de Execuçao Financeira/Orçamental
Tabela 11:Grau de execução financeira até 31/12/13
Análise
Financeira
159,800,009.50
0.00
157,215,517.96
Análise
Orçamental
2,584,491.54
2,584,146.54
345.00
374,268,211.59
161,872,389.00
1,276,433.14
820,131,604.29
375,376,657.27
363,113,368.46
209,518,493.00
153,594,875.46
97,830,700.32 81,641,578.56
(7,910,839.24)
787,136,904.31 820,131,604.29
577,915,419.44 577,915,419.44
374,268,211.59 374,268,211.59
101,258,539.64 101,258,539.64
100,951,254.21 100,951,254.21
1,437,414.00
1,437,414.00
1,215,375.98
1,215,375.98
324,447.30
324,447.30
890,928.68
890,928.68
579,130,795.42 579,130,795.42
208,006,108.89 242,216,184.85
0.00
1,108,445.68
60,613,849.36 108,259,953.36
56,264,263.75 52,643,621.25
96,393,286.32 81,641,578.56
2,645,203.70
(7,910,839.24)
73.57%
70.61%
82
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Saldo da União Europeia Em Meticais
Apuramento de Saldo da União Europeia a 31/12/13
Descrição União Europeia
Saldo Inicial
Desembolso
Despesas alocadas à União Europeia
Despesas não alocadas a União Europeia
Transferência para DPPFs
Diferenças cambiais
Saldo Final
Valor
191,472.51
97,830,700.32
(1,437,414.00)
(334,417.64)
(540,000.00)
(360,558.37)
95,349,782.82
Tabela 12: Apuramento de Saldo da União Europeia a 31/12/13
Desagregação do Saldo
Desagregação do Saldo da linha 11.4 da Umião
Europeia
Salso Final do extracto a 31/12/13
Saldo Inicial
Despesas não alocadas a União Europeia ao CEDSIF
Transferência para DPPFs
Diferenças cambiais
Saldo Final
Valor
95,349,782.82
(191,472.51)
334,417.64
540,000.00
360,558.37
96,393,286.32
Tabela 13: Desagregação do saldo da União Europeia da Tabela 12, alinha 11.4
A Tabela 12, mostra o grau da execução financeira e orçamental.
Em termos financeiros, o CEDSIF despendeu 73.82% dos fundos globais previstos para todo o exercício
de 2013, mas em termos orçamentais realizou 70.61%. A alta execução financeira, quando comparada com a
orçamental, deve-se ao facto de o CEDSIF ter efectuado algumas despesas urgentes e inadiáveis recorrendo à
utilização temporária de valores da Conta Bancária de Depósito de receitas de venda de cadernos de encargos
e garantias, por um lado, e, por outro lado, terem ocorrido diferenças cambiais desfavoráveis para o CEDSIF.
Do saldo inicial no valor 159,800,009.50 MT, a quantia de 2.584.491,54 MT constitui o saldo da conta no
BCI e 157.215.517.96 MT constitui o saldo dos Parceiros do Fundo Comum. Deste valor, foi inscrito no
orçamento de 2013, o valor de 153.594.875.46 MT do saldo dos Parceiros, e 3,620,642.50 MT do valor
disponibilizado pela OIT para o Projecto do INAS (não inscrito no OE de 2013).
83
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Controlo dos Valores a Canalizar para a Conta de Receitas de Terceiros
Data
Beneficiário
Descrição
27/02/13 CEDSIF
Devolução da Petromoc (FR 101)
15/08/2013
Reembolso da Jossefina Souquisso FR 101
Total
Débito
17,091.00
252.00
17,343.00
Tabela 14: Valores por canalizar para Receitas de Terceiros até 31/12/13
Fluxo de Caixa
O CEDSIF iniciou o ano de 2013 com um saldo financeiro de 159,800,009.50 MT (constituído por
52,934,770.20 MZN, USD 3,613,867.01, 1,340.18 EUROS e ZAR 6,565.42).
De Janeiro a Dezembro de 2013, executaram-se despesas no valor de 579,130,795.42 MT
(475,035,917.20 MT no e-SISTAFE, 324,447.30 MZN recorrendo-se a fundos da Conta de Depósitos de receitas
de venda de cadernos dos encargos e de Garantias e 890,928.68 MZN das Transferência de valores para a
Conta de Receita de Terceiros), por um lado, e, por outro lado, ter-se executado e assumido (mas não
cabimentado) despesas pagáveis em moeda externa nos valores de USD 3,329,852.66, ZAR 46,034.98 e
29,494.00 EUR. Estes valores em divisas, convertidos para Meticais, perfazem 102.879.502.2 MT.
(NB: diferente
dos 102.855.651,70 constantes do Mapa de Despesas Transitadas de 2012 para 2013)
O saldo final do CEDSIF a 31/12/13, no valor de 205,360,905.19 MZN, compreende 121,020,262.25
MZN, USD 2,815,476.82, 1,310.42 EUROS e ZAR 6,644.99, convertidos ao câmbio do último dia do mês de
Dezembro de 2013.
A ocorrência de variações cambiais efectivas sobre os valores desembolsados em moeda externa
resultou na perda, para o CEDSIF, do valor de 7.910.839,24 MZN.
Fluxo Financeiro em Meticais
Ordem
1
2
3
4
5=1+2-3+4
Descrição
Saldo inicial
Desembolsos
Despesas
Diferenças cambiais
Saldo Final
Valores
159,800,009.50
635,247,734.05
579,130,795.42
(7,910,839.24)
208,006,108.89
Tabela 15: Fluxo de Caixa em Metical até 31/12/13
84
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Fluxo Financeiro em Moedas Diversas
Descrição
BCI - UTRAFE
Ordem
BCI - CEDSIF
MZM
USD
ZAR
2,584,146.54
BM
CUT
EURO
345.00
1,244,887.07
50,350,278.66
2,368,979.94
1,340.18
6,565.42
52,934,770.20
3,613,867.01
1,340.18
6,565.42
MZM
545,766,612.95
61,270,390.24
124,307,699.07
92,459,603.57
196,998,224.32
475,035,917.20
123,665,465.95
USD
2,531,462.47
1,042,145.86
590,173.47
871,784.31
825,749.02
3,329,852.66
2,815,476.82
EURO
29,464.24
ZAR
46,114.55
29,494.00
23,017.49
23,017.49
29,494.00
1,310.42
46,034.98
6,644.99
373,732.48
1,310.42
6,644.99
2,815,476.82
1,310.42
6,644.99
Autoridade Tributaria (133FCAAT)
Saldo inicial Total de 2013 (MZM, USD, EURO e ZAR)
1
Entradas/Saídas
Subtotal de Entradas/Saídas
Execuçã o de 1º Tri mes tre de 2013
Execuçã o de 2º Tri mes tre de 2013
Execuçã o de 3º Tri mes tre de 2013
Execuçã o de 4º Tri mes tre de 2013
SubTotal de despesas
Saldo Financeiro final de (1+2-3)
2
3
4
BCI - UTRAFE
BCI - CEDSIF
2,645,203.70
BM
2,441,744.34
CUT 270102300 - 27A900022
MDF03-00-MDF-2007-0119 -(FR - 101)
CUT 270400012-27A001152 (133FCUTRAFE)
25,670,479.43
União Europeia (134UE)
95,349,782.82
Cabimentos liquidados e não pagos
Saldo das DPPFs
5
Saldo Final Total de Extratos
6
Diferenças em MZN, USD, EURO e ZAR (4-5)
7
Diferenças em MZN, USD, EURO e ZAR (=4=5)
Câmbios Médio BM (30/07/13)
123,665,465.95
0.00
TRUE
TRUE
0.00
TRUE
TRUE
1.00
29.93
41.43
2.88
6
Saldo Final MZN
123,665,465.95
84,267,221.22
54,284.15
19,137.57
1
Saldo total em MZN
208,006,108.89
Tabela 16: Fluxo de Caixa em diversas moedas de Janeiro até 31/12/13
Os saldos constantes nas Tabelas 12 e 13 acima apresentadas contêm valores que, embora constem
das contas do CEDSIF, não lhe pertencem ou destinam-se a projectos específicos, designadamente:



USD 133,850.00 do Projecto INAS;
220,659.58 MZN de Garantias Bancárias, prestadas pelos fornecedores de bens e prestação de
serviços contratados;
17,343.00 MZN para valores a transferir para a Conta de a Receitas de Terceiros.
85
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Controlo das Garantias Bancárias - MT
De scriçã o
Garantia do BTG
Garantia do Electro Fase
Garantia do Electro Fase
Garantia de EBS
Eletra Fase
Garantia Bancaria
Garantia Bancaria
Academica
Garantia Bancaria
Garantia Bancaria
Sa ldo Fina l
Entra da s
121,424.20
349,896.80
241,422.48
45,756.14
Sa ída s
591,319.28
37,800.00
2,723.50
717.38
1,500.00
12,173.12
Sa ldo
121,424.20
471,321.00
712,743.48
758,499.62
167,180.34
204,980.34
207,703.84
206,986.46
208,486.46
220,659.58
220,659.58
Tabela 17:Depósito de Garantias Bancárias ate 31/12/13
Controlo dos Valores Para Canalizar a Receitas de Terceiros
Data
Beneficiário
Descrição
27/02/13
CEDSIF
Devolução da Petromoc (FR 101)
15/08/2013
Reembolso da Jossefina Souquisso FR 101
Total
Débito
17,091.00
252.00
17,343.00
Tabela 18: Valores por canalizar para Receitas de Terceiros até 31/12/13
86
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
ORÇAMENTO, DESEMBOLSO E EXECUÇÃO DE 2013
1.276.433,14
97.830.700,32
900.000.000,00
800.000.000,00
700.000.000,00
374.268.211,59
600.000.000,00
500.000.000,00
820.131.604,29
374.268.211,59
670.856.226,06
400.000.000,00
1.215.375,98
1.437.414,00
161.799.601,29
300.000.000,00
1.922.884,65
510.290,42
200.000.000,00
233.473.449,14
202.209.793,85
100.000.000,00
Depesas Anual Previstas
(Orçamento Actual)
Desembolsos Anuais
Previstos
Desembolsos Efectuados
Orçamento
Saldo Inicial Parceiros
Saldo Inicial DPPFs
Saldo Inicial União Europeia
Saldo Inicial Contas Bancárias de Deposito de Garantias CEDSIF + BM
Doadores
Governo
União Europeia
Despesas Executadas
Contas Bancárias de Deposito de Garantias CEDSIFI + BM
Gráfico 2:Dinâmica Orçamental até 31/12/13
87
Ministério das Finanças - CEDSIF
Tabela de Execução Orçamental Por Projectos
APB 2013 Actual no
1º Trimestre
Sistema em 2013
Item
Projectos
Códigos
APB 2013 Inicial
1
2
3
Gestão do CEDSIF
Restruturaçao
Operações de TI
Plano Mestre de
Investimentos de TI
Reforçar a Coordenação
da GFP
Sistema Nacional de
Planificação
Módulo de Patrimonio do
Estado
Módulo de Gestão de
Informação
Sistema de Gestão de
Recuros Humanos
Desenvolvimento de RH
Centrais
Módulo de Salarios e
Pensões
Módulo de Gestão da
Arrecadação de Receita (eTributação)
SINAGEC
MDF03-00-MDF-I05-001-00-0
MDF03-00-MDF-I11-001-00-0
MDF03-00-MDF-I11-002-00-0
503,234,070.00
3,233,800.00
18,113,010.00
539,796,683.19
5,836,811.72
68,211,590.59
77,406,004.55
MDF03-00-MDF-I11-003-00-0
55,298,460.00
28,259,568.52
MDF03-00-MDF-I11-004-00-0
400,000.00
-
-
MDF03-00-MDF-I11-005-00-0
750,000.00
-
-
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
MDF03-00-MDF-I11-006-00-0
-
MDF03-00-MDF-I11-007-00-0
3º Trimestre
4º Trimestre
98,956,347.67
99,340,612.06
160,622,588.36
457,621.20
27,041,303.67
482,198.29
32,787,879.53
436,325,552.64
60,769,002.69
11,285,903.97
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
25,089,003.26
1,218,400.00
4,129,815.00
403,913.25
81,036,030.00
MDF03-00-MDF-I11-009-00-0
3,364,800.00
-
ExecuçãoTotal
1,622,313.25
-
-
MDF03-00-MDF-I11-008-00-0
MDF03-00-MDF-I10-001-00-0
2º Trimestre
1,103,000.00
-
50,195,151.88
3,974,001.51
2,534,686.91
3,794,009.44
10,302,697.86
1,115,475.22
13,752,478.66
12,790,720.47
2,371,954.00
31,505,606.09
2,371,954.00
Grau Execução
Anual -(%)
Saldo
Orçamental
80.83%
0.00%
89.09%
103,471,130.55
5,836,811.72
7,442,587.90
88.78%
3,170,565.26
#DIV/0!
-
39.28%
2,507,501.75
#DIV/0!
0.00%
1,103,000.00
#DIV/0!
20.53%
39,892,454.02
45.08%
MDF03-00-MDF-I11-010-00-0
MDF03-00-MDF-I11-011-00-0
Sistema de Gestão de
14 Beneficiários (SGB) - INAS MDF03-00-MDF-I11-012-00-0
Sistema de Gestão de
15 Municipios
MDF03-00-MDF-I11-014-00-0
16 Accrual Accouting
MDF03-00-MDF-I11-016-00-0
Subtotal
Total
69,894,322.59
8,550,000.00
3,846,931.75
38,388,716.50
6,178,046.00
27.74%
0.00%
-
-
17,640,000.00
17,640,000.00
0.00%
665,430,170.00
4,881,000.00
21,633,660.80
820,131,604.29
59,377.50
93,055,838.97
2,826,977.72
142,392,728.79
4,087,194.33
120,283,282.24
2,955,740.10
222,183,569.43
9,929,289.65
577,915,419.44
45.90%
70.47%
4,881,000.00
11,704,371.15
242,216,184.85
665,430,170.00
820,131,604.29
93,055,838.97
142,392,728.79
120,283,282.24
222,183,569.43
577,915,419.44
70.47%
242,216,184.85
Tabela 19: Execução até 31/12/2013
88
Ministério das Finanças - CEDSIF
Análise da Execução dos Projectos em Meticais
Na analise da execução por projectos, as despesas executadas referem-se às transitadas de 2012 e as executadas no âmbito do orçamento de
2013.
Apresenta-se em seguida uma apreciação do comportamento das grandes rubricas constantes da Tabela 15 e a fundamentação das despesas
realizadas, por projecto e categorias de despesas. Na análise por categoria, explicam-se os casos em que as oscilações foram significativas.
1. Projecto: Gestão do CEDSIF (P1-RUC-GDC) – Com um orçamento actual previsto de 539.810.644,53 MT teve uma execução acumulada de 436.311.591,30
MZM, o equivalente a 80.83% do orçamento anual revisto.
Execução por categorias:
Projectos
Gestão do CEDSIF
Programatico
Descrição
P1-RUC-GDC
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Actual no Sistema
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
Execução Total
503,234,070.00
539,796,683.19
77,406,004.55
98,956,347.67
99,340,612.06
160,608,627.02
436,311,591.30
103,485,091.89
80.83%
76,565,004.55
97,741,500.94
95,123,028.55
156,705,826.87
426,135,360.91
74,885,504.01
85.05%
224,007.84
3,933,292.11
903,500.01
5,060,799.96
13,077,680.52
27.90%
1
MDF03-00-MDF-I05-001-01-0 Despesas de Manutenção
455,535,060.00
501,020,864.92
2
MDF03-00-MDF-I05-001-02-0 C apacitação do pessoal do C EDSIF
14,188,200.00
18,138,480.48
-
3
MDF03-00-MDF-I05-001-03-0 Treinamento
10,812,000.00
56,600.00
-
4
MDF03-00-MDF-I05-001-04-0 Viagens
22,698,810.00
20,580,737.79
841,000.00
990,838.89
284,291.40
2,999,300.14
5,115,430.43
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
56,600.00
0.00%
15,465,307.36
24.86%
Tabela 20: Execução Orçamental na Gestão do CEDSIF (P1-RUC-GDC)
89
Ministério das Finanças - CEDSIF
Análise da execução por categoria
1.1 Despesas de Funcionamento
A categoria de despesas de manutenção teve uma execução de 85.05%.
1.1.1
Despesas de Funcionamento – SO
Nesta Subcategoria foram executadas despesas de pagamento de comunicações as empresas TDM e Teledata.
1.1.2
Despesas de Funcionamento - SA
Nesta Subcategoria foram executadas despesas com auditoria as demonstrações financeiras de 2012.
1.1.3
Despesas de Funcionamento – DAF
A maior execução desta subcategoria refere-se ao pagamento de honorários dos Trabalhadores e Funcionários do CEDSIF, Consultoria
Nacional e Internacional, e as despesas de funcionamento do CEDSIF tais como a, Água, Energia, Comunicação (telefones moveis e fixos PBX),
Manutenção de Equipamento e Imoveis, Seguro, Segurança Social (Pessoal Trabalhador), Transporte de Equipamento, Assistência Médica,
Recolha de lixo, Combustíveis, Rendas, Segurança do Edifício Sede e 10º andar da DNCP, Anúncios, Limpeza da Instituição, Fornecimento de
Bens de Consumo, Obras e Fiscalização de Obras de 4ºandar do CPD, Domínio e Montagem de PT.
1.2 Capacitação
90
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
A categoria de despesa de capacitação do pessoal do CEDSIF teve uma execução de 27.90%. A realização desta despesa, na prática, teve
o seu início tarde, pois ela estava prevista ser financiada pela União Europeia e o contrato para esse efeito apenas foi assinado no início de Julho.
Esta rubrica teve uma percentagem reduzida de realização até ao fim do ano de 2013.
1.2.1
Capacitação do Pessoal do CEDSIF – SQC
Nesta subcategoria de despesa foram executadas acções de formação em gestão da qualidade ISSO 9001:2008, em Maputo, tendo
beneficiado 20 participantes de todas as áreas do CEDSIF.
Decorreu ainda a formação em QMS ISO 9001:2008, na Africa de Sul, tendo beneficiado os Senhores Celso Leonardo Nhapulo, Nilza
Floriano Rafael e Nilza Paula Nataniel Macamo.
No 3º Trimestre foi paga formação em ISSO 9001:2008 Módulo 2, sobre a qualidade. Os benificiários da formação são os mesmos
colaboradores acima referidos.
Durante o período de 4º Trimestre, houve pagamento de formações em gestão de requisitos de aplicação informáticas, gestão de qualidade
de aplicações informáticas, gestão de testes de aplicações informáticas, e CMMI-DEV.
1.2.2
Capacitação do Pessoal do CEDSIF – SO
Nesta subcategoria de despesa foram executadas acções de formação em JBoss Aplication Administration I(EAP6) nos períodos de
02/04/2013 a 05/04/2013 a 08/04/2013 a 11/04/2013 para os seguintes participantes: Ariel Martinho Gusuly Pahua Khadyale, Abraão Dércio
Samuel Andela, Carlos Sanduane, José Maria Virgilio Inguane, Tomás Carlos Macandza, Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier,
91
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Jessen Moises Sengulane, Nelson Arménio Jamal Magalhães Edrisse Adamo Sulemane Mussá e Valter Parruque. A outra formação foi de
Configuring and troubleshooting Windows 2008 Active Directory Domain Services para os seguintes participante: Celso Morgado, Elson
Abubacar, Emircio Vieira, Pedro Timoteo e Taibo Tapu.
1.2.3
Capacitação do Pessoal do CEDSIF – SSSI
Nesta subcategoria de despesa foram executadas acções de formação em Oracle Datase : Introduction to SQL, Orcale Database 11g:
Administration WorkshopI e II, Security Release 2, Implement Database Vault and implemente Oracle Audit Vault para os seguintes
colaboradores do CEDSIF: Hélia jeremias, Meraldina Mazivela, Abdul Jafar, Nélia domingos, Ernesto Magaia, João Marengue, Ariel
Khadyhale, Tomas Macandza, João Tembe e Pedro Timoteo.
No período de 4º Trimestre houve pagamento de formação em CCNA Securty a favor dos seguintes colaboradores do CEDSIF: Angelo Bie,
Regildo Rungo e Abdul Jafar.
92
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
1.3 Treinamento
A categoria de treinamento não teve execução alguma por indisponibilidade de fundos.
1.4 Viagem
A categoria de viagem teve uma execução de 8.94%.
1.4.1
Viagem – SOM
Esta subcategoria de despesas teve execução de viagem de técnicos no âmbito da formação da 10º Semana de Administração
Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas no Brasil. Os benificiários das ajudas de custos foram: Afonso Gule Júnior, Alívio Isac
Valdemiro Jopela, Androque José Albino, Esmeralda Lúcia Francisco, Florência Alice Langa Marrão Suamade, Jose Jonas Elias Chalufo, Nicolas
Constantino Esculudes, Sandra Carla Matavel, Sandra Mira Do Amaral Vaz e Virgílio Elias Impaia.
1.4.2
Viagem – SQC
Esta subcategoria de despesa teve execução em viagens de Técnicos no âmbito da formação em QMS ISO 9001:2008 na Africa de Sul,
ISSO 9001:2008 Módulo 1.Os benificiários das ajudas de custos foram: Celso Leonardo Nhapulo, Nilza Floriano Rafael e Nilza Paula Nataniel
Macamo
1.4.2
Viagem – SO
Nesta subcategoria de despesas pagou-se ajudas de custos e passagens a Técnicos no âmbito da expansão do e-SISTAF a nível nacional
e manutenção dos distritos. Os benificiários foram: Adelino Dércio Francisco Wamusse, Alves Salvador Luis, Angelina Do Rosario Guita, António
Campos, Atanásia Amaral Mapapa, Benedito Moises Sitoe, Castro Tomás Muarramuassa, Célio Gil Xavier Pereira, Custódio Luis Alfiado Taela,
Domingos Fernando Chitlhango, Domingos Frechauth Júnior, Ernesto Saule Nhantsumbo, Esculudio Rodrigues Miranda, Gilberto Ruis
93
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Matsenguane, Helmo Adelino Cinturao, Ilidio Alberto Chunguane, Inoque Jone, Isac Abel Chambal, Isac Manuel Martinho Muanatxacua, Isildo
Manuel Companhia, Ivane Mateus Eliseu, Joao Luis Max Lucas Lehener, Jorge Semo, Jossias Muchande Baptista Dolis, Manuel Chaleca,
Marcelino Chemane, Maria Felicidade Adao Nguenha, Mussa Pahi Abridade, Oliveira Sansão Humbane, Pedro Sixpence Junior Junior, Salimo
Juma Salimo, Valdimar Lina Marcelino Inacio Nhiane, Vicente Alfredo Matavele, Yassine Rachide Milissão e Zacarias Bato Jó.
As passagens aéreas foram pagas a empresa Simara Travel & Tours.
1.4.3
Viagem – SSSI
Nesta subcategoria de despesa pagou-se a hospedagem e ajudas de custo no âmbito da realização de controlo sobre os Administradores
de Segurança, ocorrida nos dias 17 a 28 de Agosto de 2013.
1.4.3
Viagem – SCI
Nesta subcategoria houve pagamento de despesas de ajudas de custos passagem e hospedagem no âmbito de auditorias do equipamento
informático: Hardware e software e auditoria dos Acessos nos sites nas províncias. Os colaboradores envolvidos são: Gilberto Ruis Matsenguane,
João José Mariano Marengue e Luís Magaure Madoro.
1.4.4
Viagem – DAF
Nesta subcategoria foram pagas ajudas de custos e viagem no âmbito de estágio dos novos trabalhadores que ingressaram no CEDSIF no âmbito
dos concursos lançados em 2012, que são: Adelino Dércio Francisco Wamusse, Alcino Jorge Simbine, Benedito Moises Sitoe, Bernancia Filipe,
Castro Tomas Muarramuassa, Clissera Ismael De sousa Valy Veloso, Jacinto Junja, João Rodrigues Pinto Araujo do Rosário, Jossias Muchande
94
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Dolis, leonel João Manusse, Mária Felicidade Adão Nguenha, Mussa João Alide, Nelson Veloso, Nelyto Matias Simão Banda, pedro Xispence
Junior.
Por outro lado, foram pagas ajudas de custos no âmbito da visita da Missão do FMI de Gestão de Finanças Públicas a Marracuene, que beneficiou
colaboradores: Elsa Chuma (reembolso), Alívio Jopela, Alberto Mungoruei e Joaquim Manuel Chicoche.
No âmbito da deslocação à DPPF de Sofala para verificar os problemas com o domicílio bancário no período de 01 a 02 de Abril, foram pagas
ajudas de custos aos colaboradores, Tricamo Taju, Aurélio Tinga, Armando Paulino e Edrisse Mussa.
No âmbito da participação no Conselho Coordenador ocorrida em Chokwe nos dias 24 a 27 de Julho de 2013, houve pagamento das hospedagens
para os seguintes Directores do CEDSIF: Augusto Sumburane, Tricamo Taju, Luís Magaure e Florência Suamade.
No âmbito da averiguação da ocupação ilegal das instalações do CEDSIF na província de Sofala-Beira, foi pago ajudas custos ao colaborador
Cândido Ramalho.
Também, foi paga ajudas de custos de 375,00 MT referente a 30% de 1.250,00 MT, ao colaborador Juma Teley no âmbito da sua deslocação ao
Distrito de Moamba a fim de fazer entrega de expediente no Governo.
Foram pagas ajudas de custos de 515,00 MT ao colaborador Ruben Nuquer no âmbito da deslocação ao distrito de Namaacha em missão de
serviço no dia 27/06/2013.
Durante o período de 4º trimestre houve pagamento Quotas da ISACA a favor de Armando Paulino, João Tembe, hélia Jeremias e de Adul Jafar.
95
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
No mesmo período, foi feito o pagamento de viagem a favor do colaborador Cándido Ramalho no âmbito da viagem a Africa de Sul, e por outro
lado, consta as despesas de ajudas de custos e passagem a favor de colaborador Manuel Artiel, no âmbito da formação na 10º Semana de
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas no Brasil decorrido nos dias 25/11/13 a 29/11/13.
2. Projecto: Reestruturação (P1-RUC-RES) - Este projecto orçado em 5,836,811.72 MT não teve execução.
96
Ministério das Finanças - CEDSIF
3 Projecto: Operações de TI (P1–RUC-OTI) - Este projecto orçado em 68.211.590,59 MZM, teve uma execução 89.09% , o que corresponde em
valor acumulado de 60.769.002,69 MZN.
Execução por categorias:
Projectos
Programatico
Operações de TI
Descrição
P1-RUC-OTI
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Actual no Sistema
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
18,113,010.00
68,211,590.59
457,621.20
27,041,303.67
482,198.29
32,787,879.53
60,769,002.69
18,113,010.00
15,992,820.41
421,621.20
27,041,303.67
482,198.29
32,245,979.53
60,191,102.69
Execução Total
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
7,442,587.90
89.09%
(44,198,282.28)
376.36%
1
MDF03-00-MDF-I11-002-01-0 Manutenção do e-SISTAFE
2
MDF03-00-MDF-I11-002-02-0 Roll Out do e-SISTAFE
-
37,201,979.37
-
-
-
-
-
37,201,979.37
3
MDF03-00-MDF-I11-002-03-0 Viagens (SOM, SO e DAF)
-
10,132,430.00
-
-
-
-
-
10,132,430.00
0.00%
4
MDF03-00-MDF-I11-002-04-0 Treinamento
-
4,884,360.81
-
-
4,306,460.81
11.83%
36,000.00
541,900.00
577,900.00
Tabela 21: Execução Orçamental na Operações de TI (P1-RUC-OTI)
Análise da execução por categoria
3.1 Manutenção do e-SISTAFE
Esta categoria teve uma execução de 376.36%.
3.1.1
Manutenção do e-SISTAFE – SO
Nesta subcategoria houve pagamento de 10 Logitech WebCam e finger print, e Infolinda empresa que procede a assistência técnica
e manutenção do equipamento nas províncias da zona centro (Manica, Sofala e Tete). De outro lado, foi paga a manutenção do
Centro de dados. De salientar que durante o 4º Trimestre, houve pagamento de manutenção de centro de Dados e prestação de
serviços de suporte de Software da Oracle
3.2 Treinamento
97
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
A categoria teve uma execução de 11.83%.
3.2.1
Treinamento – SOM
Nesta Subcategoria, foram pagos honorários aos formadores do departamento de formação, no âmbito dos cursos sobre expansão
e-SISITAFE que decorreram no período de 07 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2013, e formação sobre e-Folha decorrida nos dias
10 de Setembro a 30 de Novembro de 2012, pelos seguintes formadores: Américo Macedo, Armando Roberto, Baltazar
Nhangumbe, Bernãncia Filipe, Carlos Manuel Fortes Xavier Da Barca, Castro Francisco Dava, Catarina Maria Augusto Joaquim De
Jesus Xavier, Egidio Samuel Maculuve, Gabriel Armando Machabane Chongo, Hermenegildo João Mondlane, Jacinto António
Junja, José Carlos Amade Ali, Justino Simeão Faduco, Luciano Paulo Laisse Guambe, Marta Ernesto Sitoe, Rui Daniel Miranda
Guedes, Sélio Satar Leal Esmael e Znaide Andrea De Figueiredo Bernardo
4 Projecto: Plano Mestre de Investimentos (P1-RUC-PMI) - Este projecto está orçado em 28.259.568,52 MZN, e registou um nível de execução de
88.78% correspondente a 25.089.003,26 MZN.
Execução por categorias
Projectos
Plano Mestre de
Investimentos de
TI
1
Programatico
Descrição
P1-RUC-PMI
MDF03-00-MDF-I11-003-01-0 Modernização de Infraestrutura de TIC - C EDSIF
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Actual no Sistema
55,298,460.00
28,259,568.52
11,285,903.97
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
25,089,003.26
15,329,568.52
11,285,903.97
7,260,223.00
86,112.00
6,456,764.29
25,089,003.26
-
2
MDF03-00-MDF-I11-003-02-0 C apacitação do pessoal do C EDSIF
3
MDF03-00-MDF-I11-003-03-0 Modernização de Infraestrutura de TIC - e-Tributação
-
4
MDF03-00-MDF-I11-003-04-0 Viagens
5
MDF03-00-MDF-I11-003-05-0 Modernização de Processos - e-Tributação
55,298,460.00
12,930,000.00
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
Execução Total
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
3,170,565.26
(9,759,434.74)
12,930,000.00
88.78%
163.66%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
-
-
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
-
-
-
-
-
-
-
-
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Tabela 22: Execução Plano Mestre de Investimento (P1-RUC-PMI)
98
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Análise da execução por categoria
4.1
Modernização de Infraestrutura de TIC- CEDSIF
Esta categoria teve uma execução de 163.66%.
4.1.1
Modernização de Infraestrutura de TIC-CEDSIF - SO
Nesta subcategoria foi pago o Software UpdateLicense & Suport para o período de 02/06/12 a 01/06/13 e prestação de serviços de
manutenção do equipamento de suporte do Exadata e media Serv –T3 e aquisição de equipamento.
Durante o período do 4º Trimestre, houve aquisição de 2 Servidores Cisco C240 Server sua instalação
5. Projecto: Modulo de Património de Estado (P2–ADQ-MPE) - Este projecto orçado em 4.129.815,00 MZM, teve uma execução 39.28% , o que corresponde em
valor acumulado de 1.622.313,25 MZN.
Execução por categorias:
Projectos
Programatico
Modelo de
Patrimonio do
Estado
Descrição
Orçamento Anual
P2-ADQ-MPE
Orçamento Anual
Actual no Sistema
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
Execução Total
-
4,129,815.00
-
1,218,400.00
-
403,913.25
1,622,313.25
1,218,400.00
-
1,218,400.00
-
403,913.25
1,622,313.25
1
MDF03-00-MDF-I11-006-01-0 Estudos Técnicos
-
2
MDF03-00-MDF-I11-006-02-0 Roll Out do e-INVENTÁRIO
-
3
MDF03-00-MDF-I11-006-03-0 Treinamento
-
4
MDF03-00-MDF-I11-006-04-0 Viagens
-
2,911,415.00
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
2,507,501.75
(403,913.25)
133.15%
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
-
-
-
-
-
2,911,415.00
Tabela 23: Execução Orçamental no Modulo de Património de estado (P2-ASQ-MPE)
Análise da execução por categoria
5.1
39.28%
Estudos Técnicos
99
0.00%
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
A categoria teve uma execução de 133.15%.
5.1.1
Estudos Técnicos – SOM
Na subcategoria, foi pago a prestação de serviços a ESAPE-Empresa de serviços e Apoio empresarial referente a consultoria para apoio á implantação do
catálogo de materiais e serviços em Moçambique.
6. Projecto: Modulo de Salários e Pensões (P2–ADQ-MSP) - Este projecto orçado em 50.195.151,88 MZM, teve uma execução 20.53% , o que corresponde em valor
acumulado de 10.302.697,86 MZN.
Execução por categorias
Projectos
Modelo de
Salarios e
Pensões
Programatico
Descrição
Orçamento Anual
P2-ADQ-MSP
Orçamento Anual
Actual no Sistema
-
50,195,151.88
50,195,151.88
Execução I
Trimestral
-
Execução II
Trimestral
3,974,001.51
Execução III
Trimestral
2,534,686.91
Execução IV
Trimestre
Execução Total
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
3,794,009.44
10,302,697.86
39,892,454.02
862,137.60
805,164.64
1,667,302.24
(1,667,302.24)
#DIV/0!
1,672,549.31
2,988,844.80
8,635,395.62
41,559,756.26
17.20%
1
MDF03-00-MDF-I10-001-01-0 Despessa de Manutenção
2
MDF03-00-MDF-I10-001-02-0 Implantação da Aplicação Informática
-
3
MDF03-00-MDF-I10-001-03-0 Treinamento
-
-
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
4
MDF03-00-MDF-I10-001-04-0 Viagens
-
-
-
-
-
-
-
-
#DIV/0!
-
-
3,974,001.51
Tabela 24: Execução Orçamental no Modulo de salários e Pensões (P2-ASQ-MSP)
Análise da execução por categoria
6.1
Despesas de Manutenção
A subcategoria teve uma execução acumulada de 582.180,00 MT.
6.1.1
20.53%
Despesas de Manutenção – DAF
100
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Nesta subcategoria foi paga compensação salarial aos Técnicos da DNCP no âmbito de pagamento pela Via Directa a nível Nacional. Os técnicos
são os seguintes: Acácio Xavier Monjane, Angélica Catarina Melembe, Augusto Feliciano Siquela, Aurélio Paulo José Tinga, Buardínia Zacarias
Mate, Cândido Francisco Mabombo, Claudina Beti Monteiro Cassamo De Sá, Constantino Tengane Sofar Mucavele, Danilo Manuel Goncalves Jó,
Edson Chingore Francisco Mouzinho, Feliciano Agusto Siquela, Jossefina Maria Soquisso, Julião Romão Digombe, Julieta Carlos Mendes, Matilde
Rosália Bila e Paulo Alfredo Vilanculos, e fora dessa despesas, foi paga despesa de customização do projecto.
6.2
Implantação da Aplicação Informática
A subcategoria teve uma execução de 17.20%.
6.2.1
Implantação da Aplicação Informática - SO
Nesta subcategoria, foi pago o equipamento AS400 e actualização do Sistema SNV, Logitech e Webcam C910 8MP Full HD Autofócus MIC Digital
Persona Uareu 4500e Finger Print reader USB W7/70” Cable para prova de vida.
6.2.2
Implantação da Aplicação Informática – DAF
No âmbito do Pagamento Por Via Directa, foram pagas as ajudas de custos e hospedagens passagens aos seguintes colaboradores do CEDSIF e
Técnicos da DNCP: Abel Assupano Suanaca, Ábida Flávia Gemo, Acácio Xavier Monjane, Alcino Jorge Simbine, Américo Macedo, Amiel Inzé
António Mussa, Angélica Catarina Melembe, Angelina Do Rosario Guita, Anny Mireilles Sarea, Arcanjo Antonio Rufino Rassul, Augusto Siquela,
Aurélio Tinga, Benedito Bene Adamo, Benilde Monteiro, Bernãncia Filipe, Bernardo Matsimbe, Buardínia Zacarias Mate, Candido Mabombo, Calton
Saraiva Sorte, Carlos Francisco António Chundiza, Castelo Franque, Castro Francisco Dava, Catarina Maria Augusto Joaquim De Jesus Xavier,
Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá, Clissera Ismael De Sousa Valy Veloso, Constantino Tengane Sofar Mucavele, Custodio Maluleque,
Eusébio Borge Bonde, Fatima de Jesus Matos, Florinda Albino Lichene, Germano Miguel Maquina, Ginoca Zacarias Chirindza, Guilherme Paulo
Candeia, Hélia Jeremias, Ilidia Violeta Jose Pangaia, Ivane Mateus Eliseu, Jacinto António Junja, João Rodrigues Pinto Araújo Do Rosario, Joelma
Constantino Lúcio Gemuce, João Tembe, João Alguineiro, Jossefina Maria Soquisso, Julião Romão Digombe, Lionel Joel Manusse, Lúcia Luís
Pepane, Luis Joaquim Pereira Lobo, Luis Magaure, Marcos Cossa, Maria Alice Teodoro Cardoso, Maria Matilde Filipe Mucussete De Carvalho,
Marta Ernesto Sitoe, Matilde Rosália Bila, Mauro Rodrigues, Conceição Costa, Miguel Hermínio Caca, Mussa João Alide, Nelson Xavier Lopes de
Jesus Veloso, Nelyto Matias Simao Banda, Nune Ismael, Olga Salvador Muterua, Olivia Mario Pulika Kalambo, Pascoal Florêncio Chiluvane, Paulo
101
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Alfredo Vilanculos, Paulo Bernardo Muianga, Rui Daniel Miranda Guedes, Ruth das Dores Ama Etelvino, Sandra Vaz, Sérgio Francisco Zandamela
e Teresa Massinga.
7
Projecto: Módulo de Gestão de Arrecadação da Receita (e-Tributação) (MGAR eT) - Este projecto como tem uma análise específica, é espelhado
no ponto 9.
8
Projecto: Accrual Accouting (Accrual) - Este projecto foi orçado em 21.633.660.80 MZM, tendo o seu grau de execução sido de 45.90% que
corresponde a 9.929.289,65 MT.
Execução por categorias
Projectos
Programatico
Accrual Accouting
Descrição
Accrual Accouting
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Actual no Sistema
-
21,633,660.80
Execução I
Trimestral
59,377.50
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
4,087,194.33
2,955,740.10
9,929,289.65
11,704,371.15
45.90%
2,826,977.72
2,362,960.08
2,953,700.10
MDF03-00-MDF-I11-016-01-0 Estúdios Técnicos
-
16,826,977.72
2
MDF03-00-MDF-I11-016-02-0 C apacitação de Pessoal
-
69,377.50
3
MDF03-00-MDF-I11-016-03-0 Treinamento
-
387,539.42
-
-
144,407.25
4
MDF03-00-MDF-I11-016-04-0 Viagens
-
4,349,766.16
-
-
1,579,827.00
-
Execução Total
2,826,977.72
1
59,377.50
Execução IV
Trimestre
-
-
8,143,637.90
8,683,339.82
48.40%
-
59,377.50
10,000.00
85.59%
-
144,407.25
243,132.17
37.26%
1,581,867.00
2,767,899.16
36.37%
2,040.00
Tabela 25: Módulo de Accrual Accounting (Accrual)
Análise da execução por categoria
8.1 Despesas de Manutenção
102
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Está categoria teve execução de 37.07%.
8.1.1
Despesas de Manutenção – DAF
Nesta subcategoria, foi paga consultoria a empresa Ernet & Young no âmbito da implementação das NICs-SP
8.2 Capacitação de Pessoal
Está categoria teve execução de 85.59%.
8.1.1
Capacitação de Pessoal – SOM
Nesta subcategoria, foram pagas lanches no âmbito da capacitação dos diversos colaboradores do CEDSIF e MF.
8.3 Treinamento
Está categoria teve uma execução de 37.26%.
8.1.1
Treinamento – SOM
Nesta subcategoria, forami pagos lanches no âmbito do projecto.
103
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
9
Projecto: SINAGEC (SIMAGEC) - Este projecto foi orçado em 8.550.000,00 MZM, tendo o seu grau de execução sido de 27.74% que corresponde a
2.371.954,00 MT.
Execução por categorias
Projectos
Programatico
SINAGEC
Descrição
SINAGEC
Orçamento Anual
-
Orçamento Anual
Actual no Sistema
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
Execução Total
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
8,550,000.00
-
-
-
2,371,954.00
2,371,954.00
6,178,046.00
27.74%
100,000.00
100,000.00
3,974,253.33
2.45%
1
MDF03-00-MDF-I11-011-01-0 Estudos Técnicos
4,074,253.33
-
-
-
2
MDF03-00-MDF-I11-011-02-0 C apacitação de Pessoal
2,083,746.67
-
-
-
3
MDF03-00-MDF-I11-011-03-0 Vagens
2,392,000.00
-
-
-
2,271,954.00
-
2,083,746.67
0.00%
120,046.00
94.98%
2,271,954.00
Tabela 26: Módulo de Accrual Accounting (Accrual)
Análise da execução por categoria
9.1 Estudos técnicos
Está categoria teve execução de 2.45%.
8.1.2
Estudos Técnicos – DAF
Nesta subcategoria, foi paga subsídios no âmbito do Projecto SINAGEC, referente aos meses de Novemro e Dezembro aos seguintes
colaboradores Carlos Valentim e Joel Mondlane.
9.2 Capacitação de Pessoal
104
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Está categoria teve execução de 94.98%.
8.1.2
Viagens – DAF
Nesta subcategoria, foram passagens e ajuadas de custos no âmbito da troca de experiência com a CAIXA do Brasil, os colaboradores que
fizeram parte são: Adriano Herberth Dornford Simao, Ariel Martinho Gusuly Pahua Khaid Yhale, Carlos De Jesus Valentim, Edrisse Adamo
Sulemane Mussa, Hermes Aniceto Francisco Guluve, Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, Jeremias Albino, Joel Mondlane e Ketmia
Matilde Arao Mahangue.
Análise Financeira do Projecto e-Tributação
7
Projecto: Módulo de Gestão de Arrecadação da Receita (e-Tributação) (MGAR eT) - Este projecto foi orçado em 69.880.361,25 MT tendo o seu
grau de execução sido de 45.10% que corresponde a 31.519.567,43 MT.
Execução por categorias
Projectos
Módulo de Gestão
da arrecadação
da receita
(eTributação)
Programatico
Descrição
Orçamento Anual
Orçamento Anual
Actual no Sistema
Execução I
Trimestral
Execução II
Trimestral
Execução III
Trimestral
Execução IV
Trimestre
Execução Total
Saldo Orçamental Grau de
Anual
Execução
MGAR eT (eTributação)
-
69,894,322.59
3,846,931.75
1,115,475.22
13,752,478.66
12,804,681.81
31,519,567.43
38,374,755.16
45.10%
1
MDF03-00-MDF-I11-010-01-0 Despesas de Manutenção
-
44,040,161.25
3,846,931.75
736,142.50
13,317,562.33
11,697,950.17
29,598,586.74
14,441,574.51
67.21%
2
MDF03-00-MDF-I11-010-02-0 C apacitação de Pessoal
-
4,341,054.06
-
379,332.72
0.28
896,811.64
1,276,144.64
3,064,909.42
29.40%
3
MDF03-00-MDF-I11-010-03-0 Viagens
-
2,720,667.28
-
-
434,916.05
209,920.00
644,836.05
2,075,831.23
23.70%
4
MDF03-00-MDF-I11-010-04-0 Licenças
-
18,792,440.00
-
-
18,792,440.00
0.00%
-
-
-
Tabela 27: Módulo de Gestão da arrecadação da receita (e-Tributação) (MGAR eT)
105
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Análise da execução por categoria
7.1 Despesas de Manutenção
Está categoria teve uma execução de 67.21%.
7.1.1
Despesas de Manutenção – DAF
Nesta subcategoria, foram pagas manutenção das viaturas com chapas de matrícula ABC 694 e ABC 695MC, alocados ao Projecto. De outro lado, foi paga
consultorias da Oracle, hospedagem dos consultores estrangeiros afectos ao projecto, nomeadamente Miguel Tan, Jennifer Estalila, Rosario Maravive,
Aashima Sethi, Ganesh Kumar Mehera, Christna Agustin, Leonardo Tagle e Mauricio Autênci.o
7.2 Capacitação de pessoal
A categoria teve uma execução de 29.17%
7.2.1
Capacitação de Pessoal – DAF
Nesta subcategoria, foram pagas formações em capacitação de Oracle BI Publisher 11g fundamentals, e teve participação de Imraam
Momadeissufo, Diogo Chavana, Alexandre Machava, Belarmino Oarruque, Nélia Domingos e Keila Lopes. Em adição, houve outra
formação em Business inteligente aos colaboradores do CEDSIF e da Autoridade Tributaria.
7.3 Viagens
A categoria teve uma execução de 23.70%.
7.3.1
Treinamento e Viagens – DAF
106
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Nestas subcategorias, foram pagas passagem e ajudas de custos no âmbito da participação na Cimeira da Orcale Open World nos EUA
nos dias 22 a 26 de Setembro de 2013, aos seguintes colaboradores: Tricamo Taju e Ivan Mamade.
7.4 Licenças
A categoria durante o ano económico de 2013, não teve execução.
107
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Lista das Despesas Pagas do projecto e-Tributação em 2013
Descrição
" FENIX PROJECTOS E INVESTIMENTOS,LDA"
" L & L SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA"
" NBMSIT, SISTEMAS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA, SA"
"BLUE R LDA BLUE R LDA"
"BYTES TECHNOLOGY GROUP ,LDA BYTES TECHNOLOGY GROUP ,LDA"
"Hotel Tivoli"
"Hotel VIP Maputo"
"IMRAAN MOMADEISSUFO"
"IVAN ISMAEL MAMADE"
"MARIO CARLOS VALA MARQUES LOPES"
"MOMADNAUCHAD MUSSANIA LAÇANIAM"
"ORACLE CORPORATION SOUTH AFRICA (PTY)"
"Polana Serena Hotel "
"RABIA AMADE SUAIBO MAMADE- L & L SERVIÇOS"
"REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO 1º BAIRRO FISCAL DE MAPUTO"
"SHAMIR OMAR NURO"
"SIMARA TRAVEL & TOURS"
"TECNICA INDUSTRIAL"
"TRICAMO AZIZE TAJÚ"
"Turvisa - Empreendimentos Turísticos, Lda Hotel Girassol-Maputo"
Despesas Pagas na conta de venda de cadernos de encargos
Finalidade
Valores
Hospedagem no Hotel Radison
46,170.00
Catering
135,661.50
Formação em BI
894,518.14
Manutenção de Viaturas
1,228.50
Formação em BI
379,333.00
Hospedagem de Consultores
92,700.00
Hospedagem de Consultores
96,000.00
Ajudas de Custos - India
62,685.00
Ajudas de custos a RSA/EUA para
discursão com a Oracle
155,769.00
Consuloria
1,543,536.00
Ajudas de Custos - India
62,685.00
Licenças/Consultoria
18,595,285.14
Hospedagem de Consultores
314,172.50
Catering
2,620.80
Imposto da Licenças/Consultoria 4,570,751.12
Catering
970.00
Passagem a RSA/EUA
209,920.00
Manutenção de Viaturas
36,611.18
Ajudas de custos a RSA/EUA para
discursão com a Oracle
156,070.55
Hospedagem de Consultores
4,162,880.00
Ajudas de Custos - RSA
240,231.00
Tabela 28: Lista das despesas até 31/12/13 do projecto e-Tributação
108
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Mapa de Origem e Aplicação de Fundos, do Projecto e-Tributação Progressivo até 2012
Formula Descrição
1
Saldo Inicial
2
Desembolsos
Dinamarca
Autoridade Tributaria
3
Despesas
Licenças (inc Migração ETM -ETPM)
Imp. Licenças (inc Migração ETM -ETPM)
Aquisiçao de viatura
Consultoria
Imp. Consultoria
Hospedagem
Manutenção de Viaturas
Seguros
Capacitação
Passagens fora do pais
Ajudas de Custo fora do pais
Virtualizacao
Storage
Comunicacoes
Softwares
Equipamento Minimo
Equipamento Informático de Escritório
4=1+2-3 Saldo Final
2011
0.00
97,333,575.11
97,333,575.11
28,066,064.17
5,105,198.27
15,333,115.37
1,593,404.00
881,317.00
79,272.00
1,740,649.12
625,230.00
2,707,878.40
69,267,510.94
2012
69,267,510.94
170,382,113.01
73,810,933.45
96,571,179.56
267,463,484.08
81,241,199.42
3,336,765.65
43,873,105.87
9,898,754.84
5,749,432.00
33,512.06
2,266,786.59
30,840.00
42,650.40
24,451,760.00
59,718,121.00
27,610,016.25
9,210,540.00
0.00
0.00
(27,813,860.13)
Tabela 29: Mapa de Origem e Aplicação de Fundos, do Projecto e-Tributação Progressivo até 2012
109
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Mapa de Origem e Aplicação de Fundos, do Projecto e-Tributação 2013
Origem
Descrição
Saldo de Inicial de 2013
Desembolso da Dinamarca
Desembolso da Dinamarca
Subtotal
Total
Aplicação
Valor
Descrição
(27,813,860.13) " FENIX PROJECTOS E INVESTIMENTOS,LDA"
17,991,895.26 " L & L SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA"
33,368,684.23 " NBMSIT, SISTEMAS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA, SA"
"BLUE R LDA BLUE R LDA"
"BYTES TECHNOLOGY GROUP ,LDA BYTES TECHNOLOGY GROUP ,LDA"
"Hotel Tivoli"
"Hotel VIP Maputo"
"IMRAAN MOMADEISSUFO"
"IVAN ISMAEL MAMADE"
"MARIO CARLOS VALA MARQUES LOPES"
"MOMADNAUCHAD MUSSANIA LAÇANIAM"
"ORACLE CORPORATION SOUTH AFRICA (PTY)"
"Polana Serena Hotel "
"RABIA AMADE SUAIBO MAMADE- L & L SERVIÇOS"
"REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO 1º BAIRRO FISCAL DE MAPUTO"
"SHAMIR OMAR NURO"
"SIMARA TRAVEL & TOURS"
"TECNICA INDUSTRIAL"
"TRICAMO AZIZE TAJÚ"
"Turvisa - Empreendimentos Turísticos, Lda Hotel Girassol-Maputo"
Despesas pagas via Conta de Garantias bancárias
23,546,719.36 Subtotal
Saldo (+Superavit/-Deficit)
23,546,719.36 Total
Finalidade
Hospedagem no Hotel Radison
Catering
Formação em BI
Manutenção de Viaturas
Formação em BI
Hospedagem de Consultores
Hospedagem de Consultores
Ajudas de Custos - India
Ajudas de custos a RSA/EUA para discursão com a Oracle
Consuloria
Ajudas de Custos - India
Licenças/Consultoria
Hospedagem de Consultores
Catering
Imposto da Licenças/Consultoria
Catering
Passagem a RSA/EUA
Manutenção de Viaturas
Ajudas de custos a RSA/EUA para discursão com a Oracle
Hospedagem de Consultores
Ajudas de Custos - RSA
Valor
46,170.00
135,661.50
894,518.14
1,228.50
379,333.00
92,700.00
96,000.00
62,685.00
155,769.00
1,543,536.00
62,685.00
18,595,285.14
314,172.50
2,620.80
4,570,751.12
970.00
209,920.00
36,611.18
156,070.55
4,162,880.00
240,231.00
31,759,798.43
(8,213,079.07)
23,546,719.36
Tabela 30: Mapa de Aplicação e Origem de Fundos do Projecto e-Tributação até 31/12/13
No ano de 2013, o Projecto e-Tributação iniciou com um saldo negativo 27,813,860.13 MT, tendo-se, para a execução das suas despesas se recorrido ao
saldo transitado de 2012 para 2013 e mais tarde a desembolsos ocorridos no ano.
Durante o ano de 2013, no compromisso de honrar as actividades do Projecto e-Tributação, devido ao desembolso tardio dos Parceiros que financiam o
Projecto em referência, recorreu-se à utilização de fundos depositados de receitas de venda de caderno dos encargos no valor de 240.231,00 MT, como
ilustra a tabela nº. 3, deste relatório.
110
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
A execução total no ano de 2013 para o Projecto e-Tributação foi no valor de 31.759.798.43 MT, distribuído, respectivamente, em execução no sistema e
execução na conta das garantias bancárias, nos valores de 31.519.567.43 MT e 240,231.00 MT respectivamente. No fim do exercício registou-se um défice
de 8.213.079,07MT.
Execução das DPPFs
Fonte de Recurso 133FC-UTRAFE
Quanto à execução financeira das DPPF´s pela fonte de recurso 133FCUTRAFE, transitou para 2013 em saldo financeiro de 599,296.16 MT, não tendo
havido execução dos fundos transferidos pelo CEDSIF.
A DPPF de Gaza recebeu do CEDSIF 10.144.170,00 MT referente aos subsídios.
UI
Unidade
272101200 DPPF Niassa UI do STP da Despesas de Niassa
272102200 DPPF Niassa UI do STP da Despesas de Cabo Delgado
272103200 DPPF Nampula UI do STP da Despesas de Nampula
272104200 DPPF Zambézia UI do STP da Despesas de Zambézia
272105200 DPPF Tete UI do STP da Despesas de Tete
272106200 DPPF Tete UI do STP da Despesas de Manica
272107200 DPPF Sofala UI do STP da Despesas de Sofala
272108200 DPPF I´bane UI do STP da Despesas de I´bane
272109200 DPPF I´bane UI do STP da Despesas de Gaza
272110200 DPPF MP UI do STP da Despesas de Maputo Provincia
272111200 DPPF MP UI do STP da Despesas de Maputo Cidade
Total
2010
8,924.00
90,100.00
97,570.00
30,283.00
27,920.00
48,900.00
25,540.00
329,237.00
2011
2011
850.00
114,660.00
77.04
75,675.00
634.81
11,173.08
3,477.00
1,000.00
62,743.49
240,000.00
510,290.42
Saldo Inicial
Recebimento (2)
2012 (1)
30.00
120,206.60
490.65
1,080.00
59,405.00
183,368.81
18,135.00
142,118.00
74,462.10
599,296.16
10,144,170.00
10,144,170.00
Total (3=1+2)
30.00
120,206.60
490.65
1,080.00
59,405.00
183,368.81
18,135.00
10,286,288.00
74,462.10
10,743,466.16
Executado (4)
-
Saldo no até 3º Grau de
Trimestre (5=3- Execução
4)
(6=4/3)
30.00
0.00%
120,206.60
0.00%
490.65
0.00%
1,080.00
0.00%
59,405.00
0.00%
#DIV/0!
183,368.81
0.00%
18,135.00
0.00%
10,286,288.00
0.00%
74,462.10
0.00%
#DIV/0!
10,743,466.16
0.00%
Tabela 31:Execução das DPPFs FR 133FCUTRAFE até 31/09/13
111
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Fonte de Recurso 134UE
Na execução das DPPF´s no âmbito da fonte de recurso 134UE, do desembolso de 540.000,00 MT houve uma execução total de 501.465,28 MT, que
corresponde a 92.86%. Salienta-se que apenas três Províncias solicitaram e executam os respectivos recursos financeiros, transitando para o ano de 2014
um saldo de 38.534,72 MT.
UI
Unidade
272101200 DPPF Niassa UI do STP da Despesas de Niassa
272102200 DPPF Niassa UI do STP da Despesas de Cabo Delgado
272103200 DPPF Nampula UI do STP da Despesas de Nampula
272104200 DPPF Zambézia UI do STP da Despesas de Zambézia
272105200 DPPF Tete UI do STP da Despesas de Tete
272106200 DPPF Tete UI do STP da Despesas de Manica
272107200 DPPF Sofala UI do STP da Despesas de Sofala
272108200 DPPF I´bane UI do STP da Despesas de I´bane
272109200 DPPF I´bane UI do STP da Despesas de Gaza
272110200 DPPF MP UI do STP da Despesas de Maputo Provincia
272111200 DPPF MP UI do STP da Despesas de Maputo Cidade
Total
Saldo Inicial
Recebimento (2)
2012 (1)
180,000.00
120,000.00
240,000.00
-
540,000.00
Total (3=1+2)
180,000.00
120,000.00
240,000.00
540,000.00
Executado (4)
178,562.80
119,952.48
202,950.00
501,465.28
Saldo no até 3º Grau de
Trimestre (5=3- Execução
4)
(6=4/3)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
1,437.20
99.20%
47.52
99.96%
#DIV/0!
#DIV/0!
37,050.00
84.56%
#DIV/0!
#DIV/0!
38,534.72
92.86%
Tabela 32: Execução das DPPFs FR 134UE até 31/09/13
112
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Despesas Por Pagar em 2014 (Cabimentadas e não Pagas em 2013)
Despesas Por Pagar
Descrição
VIOP COMUNICAÇÕES
LCPOWER AFRICA SOLUÇÕES DE ENERGIA
Total
Ano
2013
2013
Nota de Cabimento
1060
1058
Valor
3,840,454.93
27,108.90
3,867,563.83
Tabela 33: Despesas Por Pagar a 31/12/13
113
Ministério das Finanças - CEDSIF
Despesas Assumidas e não Cabimentadas em 2013 a Pagar em 2014 com o Saldo
Transitado em Recursos Externos
Descrição
Novabase - Formação Business Inteligence -Fac nº
8110000164
Novabase - Formação Business Inteligence -Fac nº
8110000165
Novabase - Formação Business Inteligence -Fac nº
8110000166
Reembolso Dir Adj Tricamo/Florencia e Amâncio p
Enc. Exercício
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 571
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 572
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 573
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 574
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 575
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 576
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 577
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 580
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 581
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 583
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 584
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 586
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 587
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 588
L&L Serviços - Refeição p encerramento de exercício
2013 Factura 589
Shamir - Refeição p encerramento de exercício 2013
Factura 180
TMC - Copias de Carvão VD - 4042
DHL - Factura MPM105603
Valor em Moeda
Estrangeira
Moeda
Câmbio
Valor
894,518.14
MZN
1.00
894,518.14
894,518.14
MZN
1.00
894,518.14
894,518.14
MZN
1.00
894,518.14
3,000.00
MZN
1.00
3,000.00
43,173.00
MZN
1.00
43,173.00
10,530.00
MZN
1.00
10,530.00
14,742.00
MZN
1.00
14,742.00
38,961.00
MZN
1.00
38,961.00
32,116.50
MZN
1.00
32,116.50
3,159.00
MZN
1.00
3,159.00
44,752.50
MZN
1.00
44,752.50
44,752.50
MZN
1.00
44,752.50
27,378.00
MZN
1.00
27,378.00
44,752.50
MZN
1.00
44,752.50
44,752.50
MZN
1.00
44,752.50
38,434.50
MZN
1.00
38,434.50
38,434.50
MZN
1.00
38,434.50
38,434.50
MZN
1.00
38,434.50
20,533.50
MZN
1.00
20,533.50
1,685.00
MZN
1.00
1,685.00
117.00
2,358.57
MZN
MZN
1.00
1.00
117.00
114
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
2,358.57
Dataserv- Fact nº 1301246
Oracle- Consultoria Fact nº 1053765
Oracle- Consultoria Fact nº 1053762
Oracle- Consultoria Fact nº 1053763
Oracle- Consultoria Fact nº 1053764
Oracle- Consultoria Fact nº 1053761
Oracle- Consultoria Fact nº 1053766
Oracle- Consultoria Fact nº 1049509
Oracle- Consultoria Fact nº 1050818
Oracle- Consultoria Fact nº 1021201
TDM ( Factura de Novembro 2013)
Projecto INAS
SINAGEC
SINAGEC
SINAGEC
SINAGEC
Accrual
Accrual
Accrual
Accrual
GESTÃO DO CEDSIF
GESTÃO DO CEDSIF
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
Total
76,436.90
5,606.25
162,790.83
123,209.52
180,506.54
35,800.01
7,250.00
6,261.80
MZN
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
1.00
31.20
31.20
31.20
31.20
31.20
31.20
31.20
76,436.90
174,915.00
5,079,073.90
3,844,137.02
5,631,804.05
1,116,960.31
226,200.00
195,368.16
2,700.00
USD
31.20
84,240.00
564,065.80
4,069,063.06
133,850.00
300,000.00
3,674,253.33
2,083,746.67
120,046.00
8,683,339.82
USD
MZN
USD
MZN
MZN
MZN
MZN
MZN
31.20
1.00
31.20
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
17,598,852.96
4,069,063.06
4,176,120.00
300,000.00
3,674,253.33
2,083,746.67
120,046.00
8,683,339.82
10,000.00
243,132.17
2,767,899.16
1,450,659.10
37,007,976.02
838,905.97
2,157,186.77
MZN
MZN
MZN
MZN
MZN
MZN
MZN
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
10,000.00
243,132.17
2,767,899.16
1,450,659.10
37,007,976.02
838,905.97
2,157,186.77
46,466.83
1,760,764.01
MZN
MZN
1.00
1.00
46,466.83
1,760,764.01
51,787.18
3,314,379.32
MZN
MZN
1.00
1.00
51,787.18
3,314,379.32
51,787.18
MZN
1.00
51,787.18
110,011,122.37
Tabela 34: Despesas Realizadas em 2013 a Pagar em 2014, com Base no Saldo Transitado de 2013 para 2014
O CEDSIF tem 110,011,122.37 MT de compromissos assumidos e não concluídos e
cabimentados em 2013, correspondendo ao saldo transitar para 2014. Assim, o CEDSIF transitou de
2013 para 2014, o valor total de 113,878,686.20 MT, desagregado em despesas cabimentadas por
115
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
pagar1 no valor de 3.867.563,83 MT, e em compromissos de despesas não cabimentadas em 2013
no valor de 110,011,122.37 MT.
ANÁLISE COMPARATIVA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ANOS 2012 E 2013
Classificador Programático
Despesas Pagas 2012
ORÇAMENTO DO CEDSIF
Despesas Pagas 2013
Variação %
821,293,423.85
577,915,419.44
(29.63)
427,904,655.53
436,325,552.64
1.97
477,342.97
-
53,215,763.03
60,769,002.69
14.19
232,284,947.80
25,089,003.26
(89.20)
99,991.25
-
(100.00)
-
-
1,921,067.22
1,622,313.25
(15.55)
312,430.00
10,302,697.86
3,197.60
MDF03-00-MDF-I05-001-00-0
GESTÃO DO CEDSIF
MDF03-00-MDF-I11-001-00-0
ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF
MDF03-00-MDF-I11-002-00-0
OPERAÇÕES DE TI
MDF03-00-MDF-I11-003-00-0
PLANO MESTRE DE INVESTIMENTO DE TIC
MDF03-00-MDF-I11-004-00-0
REFORÇO À COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE
FINANÇAS PÚBLICAS
MDF03-00-MDF-I11-005-00-0
SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO
MDF03-00-MDF-I11-006-00-0
MÓDULO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO
MDF03-00-MDF-I10-001-00-0
MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES
MDF03-00-MDF-I11-007-00-0
MÓDULO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
-
-
MDF03-00-MDF-I11-008-00-0
MÓDULO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(SGRH)
-
-
MDF03-00-MDF-I11-009-00-0
DESENVOLVIMENTO DE RH CENTRAIS
49,234.50
-
(100.00)
105,027,991.55
31,505,606.09
(70.00)
MDF03-00-MDF-I11-010-00-0
Módulo de Gestão da Arrecadação de Receita (eTributação)
MDF03-00-MDF-I11-011-00-0
SINAGEC
-
2,371,954.00
MDF03-00-MDF-I11-012-00-0
Sistema de Gestão de Beneficiários (SGB) - INAS
-
-
MDF03-00-MDF-I11-014-00-0
Sistema de Gestão de Municipios
-
-
MDF03-00-MDF-I11-016-00-0
Accrual Accouting
-
9,929,289.65
(100.00)
Tabela 35: Análise das despesas de 2012 e 2013
1
Lei 9/2002, artigo 31 a) e Circular 03/GAB-MF/2013 artigo 4.
116
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Gráfico do Balanço da Execução de 2012 e 2013
1.200.000.000,00
1.000.000.000,00
1.034.861.974,71
821.293.423,85
820.131.604,29
724.496.978,42
635.174.946,34
800.000.000,00
577.915.419,44
600.000.000,00
400.000.000,00
200.000.000,00
Orçamento
Desembolsos
2012
Execução
2013
Gráfico 3: Balanço orçamental 2012-2013
O gráfico acima apresenta a as posições do orçamento, desembolsos e execução das
despesas nos anos de 2012 e 2013.
No exercício de 2013 o orçamento foi de 820.131.604,29 MT, apresentando uma redução de
214.730.370,42 MT em relação ao ano de 2012.
Relativamente aos desembolsos no valor de 89.322.032,08 MT em 2013, verificou também
uma redução em relação a 2012. Contudo, a execução orçamental efectiva nos últimos dois anos, de
2012 e 2013, situou-se em 821,293,423.85 MT e 577,915,419.44 MT, respectivamente, observandose um decréscimo em 8,89% em 2013, resultante, em boa parte, ao desembolso tardio dos fundos, o
que ditou o lançamento tardio dos concursos relativos à contratação das formações e capacitação
dos Técnicos (viagens: ajudas de custos, passagens e hospedagens), a aquisição do equipamento
(de expansão) e aquisição dos bens e serviços (mobiliário para o novo Centro de Dados).
117
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
PARTE 3 – IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS NA REFORMA DO
SISTAFE
O n.º 22 do artigo 1 da Lei 9/2002, de 12 de Fevereiro (Lei do SISTAFE), dispõe que este
compreende os seguintes subsistemas:
 Subsistema do Orçamento do Estado;
 Subsistema da Contabilidade Pública;
 Subsistema do Tesouro Público;
 Subsistema do Património do Estado; e
 Subsistema do Controlo Interno.
A reforma do Sistema da Administração Financeira do Estado, iniciada em 2001, contempla
os seguintes desafios básicos:
Alinhar a consonância do OE com os objectivos e indicadores do Programa do

Governo;
Assegurar a uniformização, harmonização e abrangência dos critérios da

contabilidade pública;
Rever e adequar os processos de contratação de aquisições públicas (o

procurement); e
Promover a regularidade e abrangência das acções de auditoria e prestação de

contas.
O artigo 3 da referida Lei do SISTAFE define os seguintes objectivos para o SISTAFE:

Estabelecer e harmonizar as regras e procedimentos de programação, execução,
controlo e avaliação da utilização dos recursos públicos;

Desenvolver subsistemas que proporcionem informação oportuna e fiável sobre o
comportamento orçamental e patrimonial dos órgãos e instituições do Estado;

Estabelecer, implementar e manter um sistema contabilístico de controlo da execução
orçamental e patrimonial adequado às necessidades de registo, da organização da
informação e da avaliação do desempenho das acções desenvolvidas no domínio da
actividade financeira dos Órgãos Instituições do Estado;

Estabelecer, implementar e manter o sistema de controlo interno eficiente e eficaz e os
procedimentos de auditoria interna internacionalmente aceites;
118
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013

Estabelecer, implementar e manter um sistema de procedimentos adequados a uma
correcta, eficaz e eficiente condução económica das actividades resultantes dos
programas, projectos e demais operações no âmbito da planificação programática
delineada e dos objectivos pretendidos.
É importante realçar que as acções de reforma levadas a cabo permitiram que o processo de
encerramento do exercício económico de 2013 decorresse com sucesso, e que, no início de 2014, a
abertura e o início da execução orçamental, da receita e da despesa, pela Via Directa e de
adiantamento de fundos, no e-SISTAFE, se efectivassem.
A nível de cada Subsistema destacam-se, em seguida, algumas acções de impacto
relevantes:
3.1. NO SUBSISTEMA DO ORÇAMENTO DO ESTADO
3.1.1. Execução das despesas pela da Via Directa
A despesa orçamental executada em 2013 foi de 140.597.239.475,97 MT, tendo
82.408.670.465,44 MT sido realizadas pela Via Directa (VD), o que representa 58,61%da despesa
total executada.
Gráfico 4: Execução Total por VD sobre despesa total
Demonstrativo do crescimento da Execuçaõ da Despesa pela
Via Directa em relação a Despesa Total Executada
150.000,00
100.000,00
Despesa total realizada
50.000,00
0,00
2011
2012
2013
Ano
3.1.2. Execução por VD de cada categoria de Despesa
119
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
O incremento do uso da via directa pelas UGE’s sectoriais influenciou positivamente os
resultados da execução por esta via em todas as categorias da despesa orçamental. (vide Gráfico 2
abaixo).
Na despesa de funcionamento os salários e pensões representam cerca de 50,93% do total
das despesas de funcionamento.
Para as despesas em bens e serviços nota-se que, mais de dois terços (84,43%) são
executados pela via directa, o que se deve principalmente ao facto de se ter continuado, em 2013, a
descentralização do e-SISTAFE para mais 57 Instituições aos níveis Central, Provincial e Distrital,
apesar do desembolso de fundos para esse projecto ter sido feito tardiamente, o que comprometeu a
meta estabelecida para o ano, que era de 70 novas UGBs.
Em relação à execução da despesa de Investimento na componente interna, verifica-se uma
tendência de crescimento (62,21% em 2011para 70,44% em 2012 e para 76,30% em 2013),
resultante dos esforços de expansão do e-SISTAFE para novas UGE’s, bem como das providências
restritivas da execução de despesas por adiantamento de fundos pelas UGE’s dos Sectores.
Na componente externa também observa-se uma subida (de 78,83% em 2011 para 83,40%
em 2012 e para 86,61% em 2013), que poderia ter sido mais significativa se a maior parte dos
projectos com financiamento externo não estivesse a ser realizados fora da CUT, não obstante os
esforços desenvolvidos conjuntamente pelo Governo e pelos Parceiros de Cooperação para a
progressiva inclusão na CUT dos projectos com financiamento externo.
Gráfico 2. Execução pela Via Directa de cada categoria de Despesa /Total da despesa da categoria
EXECUÇÃO POR VIA DIRECTA DE CADA CATEGORIA DE DESPESA 2011-2013
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2011
2012
2013
120
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
3.2. NO SUBSISTEMA DE TESOURO PÚBLICO
3.2.1. Utilização da CUT
Verificam-se também melhorias visíveis na gestão financeira, nomeadamente na
disponibilidade da liquidez do Estado, gerando saldos positivos na CUT em meticais no final de cada
ano, ainda que os saldos finais só possam ser conhecidos no final da elaboração da Conta Geral do
Estado e acerto das reconciliações que são, para esse efeito, efectuadas. (vide Gráfico 3 abaixo).
Gráfico 3: Saldos da CUT (Fonte: Extracto bancário extraído do e-SISTAFE).
Saldos da CUT
16000000,00
14000000,00
12000000,00
10000000,00
8000000,00
Saldos da CUT
6000000,00
4000000,00
2000000,00
0,00
2011
2012
2013
As contas bancárias activas do Estado nos Bancos Comerciais tem vindo a registar
oscilações (de 4.028 em 2011 para 3.675 em 2012 e para 3.776 em 2013) apesar dos esforços
desenvolvidos para um maior controlo por parte do Estado sobre as suas disponibilidades financeiras,
um maior rigor na abertura de contas pelos Sectores junto dos Bancos Comerciais, a expansão do eSISTAFE e do e-Folha.
Gráfico 4: Número de contas bancárias no sistema financeiro
121
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Número de contas bancárias no sistema financeiro
4100
4000
3900
3800
3700
3600
3500
3400
2011
2012
2013
Os dados comparativos de 2011 a 2013 mostram o registo do aumento das Ordens de
Pagamento (OPs) processadas com sucesso no e-SISTAFE em relação às emitidas, como
consequência da crescente capacidade de utilização do sistema pelos Sectores, da eficácia da
utilização da Via Directa e de um processamento das OPs mais adequado pelo Banco de
Moçambique (BM), o que contribui para conferir uma maior credibilidade ao Sistema. (vide Gráficos 5
abaixo).
Por seu turno, a média diária das transacções processadas também cresceu entre 2010 e
2013, como se pode verificar no Gráfico 6 abaixo.
Gráfico 5. Análise comparativa do nº de OPs processadas com Sucesso e Sem Sucesso
Total de Ordens de Pagamento não processadas com sucesso por ano
2.500.000
Número de Ordens de Pagamento Processadas com sucesso
por ano
27.441
2.000.000
16.299
1.500.000
2.469.346
16.231
1.000.000
500.000
1.632.462
1.046.769
0
2011
2012
2013
Gráfico 6: Evolução de Média Diária das Transacções Processadas no e-SISTAFE
122
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
Evolução de Média diária das
transações efectuadas no e-SISTAFE
7.343
2013
5.073
2012
3.271
2011
0
2.000
4.000
6.000
8.000
3.2.2. Transacções via CUT
A execução das despesas com financiamento externo através da CUT tem vindo a registar
oscilações significativas (45% em 2011 para 58% em 2012 e para 47% em 2013) apesar dos esforços
desenvolvidos com vista a alcançar-se uma maior abrangência do OE. (vide gráfico 7 abaixo).
Gráfico 7. Evolução das Despesas executadas via CUT
ON CUT
70%
60%
50%
40%
ON CUT
30%
20%
10%
0%
2011
2012
2013
123
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
3.2.3. Transacções via CUT Moeda Externa
A funcionalidade da CUT ME foi concluída e implementada de forma plena, desde Maio de
2009. Com o uso desta funcionalidade a partir de 2011 tem-se registado um aumento significativo de
despesas realizadas em Moeda Externa pelos Sectores, tendo em 2011 sido processadas 787 OP’s.
3.3. NO SUBSISTEMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA
No âmbito da reforma da actual Contabilidade Pública para a contabilidade patrimonial
baseada em compromissos destaca-se a implementação de acções previstas na Fase 1 Plano de
Acção para a reforma da actual Contabilidade Pública, tendo sido elaborada a proposta preliminar das
Normas e Plano de Contas baseadas nas NICs-SP que servirão de base para a revisão da Lei do
SISTAFE e do actual Plano Básico de Contas da Contabilidade Pública, a submeter o Conselho de
Ministros em Maio de 2014 e a revisão da Lei do SISTAFE em Setembro de 2014.
Após a aprovação da Lei do SISTAFE pela Assembleia da República, prevê-se que em 2015
se proceda às alterações e ajustamentos às aplicações informáticas do Sistema com vista a acolher o
início de implementação piloto de uma ou duas Normas em 2016. Com base na avaliação dos
resultados dessa implementação piloto definir-se-á o cronograma de implementação das demais
Normas.
3.4. NO SUBSISTEMA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO
Na área do Património do Estado, foi desenvolvida e colocada em produção a aplicação do
Cadastro de Bens e Serviços do Estado (CBS) Fase 1, e actualizado o Modelo de Negócio do
Catálogo de Bens e Serviços (CBS) – Fase II.
Foram ainda concluídas a especificação da funcionalidade de Cadastro de Empreiteiros e
Fornecedores do Estado (CEF) e o Modelo de Negócio, incluindo a homologação e a especificação,
do Cadastro de Bens e Serviços do Estado e procedeu-se à abertura do e-Inventário de 2013.
124
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
PARTE 4 – FRAQUEZAS A SUPERAR/DESAFIOS
Embora o balanço da Reforma das Finanças Públicas seja positivo e encorajador, afigura-se
ser importante garantir-se a continuidade da implementação das reformas em curso no Sistema de
Administração Financeira do Estado fazendo face os seguintes desafios:
 Desenvolvimento de acções concretas que assegurem a estabilização do
funcionamento do e-SISTAFE e a consequente disponibilização desejável dos seus
serviços de boa qualidade aos seus utilizadores;
 Melhoria da qualidade de uso do e-SISTAFE, apostando-se na capacitação de
recursos humanos nos conceitos básicos do e-SISTAFE e nos processos de finanças
públicas em geral;
 Captação integral de recursos materiais, financeiros e tecnológicos que concorram
para o impulsionamento da expansão (roll-out) do e-SISTAFE, particularmente para
as Unidades Orgânicas e Instituições do Estado ao nível dos Distritos;
 Continuidade do desenvolvimento e implantação de aplicações informáticas prevista
no Modelo Conceptual do SISTAFE, na arquitectura do e-SISTAFE, na Visão das
Finanças Públicas 2011-2025 e nos Planos de Actividades PAO 2012-2014 e PAO
2014;
 Conclusão da expansão do processamento e pagamento de salários via e-Folha para
todas as Instituições do Estado; e
 Melhoria dos processos de comunicação entre os diversos actores de finanças
públicas de modo a maximizar os ganhos resultantes do processo de interacção
entre si e integração dos processos.
125
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
PARTE 5: ANEXOS RELEVANTES
ANEXO 1: NOVOS INGRESSOS DO CEDSIF POR ÁREA, NÍVEL ACADÉMICO E OCUPAÇÃO
PROFISSIONAL
Item
Nome
Nível Académico
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
1
Abdel Saquina Mussagy Talaquichande
Licenciado Geral
2
Aida Abílio Alfiado
Bacharel
3
Alzira Idalberta Comé Manhiça
Licenciado Geral
4
Anilda Gaide Manhique
Licenciado Geral
5
Carolina Abílio Gune Honwana
Licenciado Geral
6
Dulce João Raimundo Lázaro
Licenciado Geral
7
Esmeralda Francisco
Licenciado Geral
8
German Dércio Domingos Dias
Licenciado Geral
9
Guida Matias Mugalla
Licenciado Geral
10
José Jonas Elias Chalufo
Licenciado Geral
11
Lídio M. Macondzo Chouane
Licenciado Geral
12
Lúcia Raquel de Angelina Mandlate
Licenciado Geral
13
Luísa Sebastião Gustavo Boene
Licenciado Geral
14
Pedro Mateus Samissone
Licenciado Geral
15
Sandra da Conceição Alfredo Tembe
Licenciado Geral
16
Zuleca Sulmira Ofinar
Licenciado Geral
SERVIÇO DE OPERAÇÃO
17
Abrão Andela
Licenciado T.I.
18
Adelino Wamusse
Licenciado T.I.
19
Benedito Moises Sitoe
Licenciado T.I.
20
Casimiro Candrinho
Licenciado T.I.
21
Castro Muarramuassa
Licenciado T.I.
22
Domingos Frechauth Júnior
Técnico de Contas
23
Ernesto Saúte Nhatsumbo
Licenciado T.I.
24
Helmo Adelino Cinturão
Licenciado T.I.
25
Ivane Mateus Eliseu
Licenciado T.I.
26
Jossias Dolis
Licenciado T.I.
27
Manuel Tivane
Licenciado T.I.
28
Maria Felicidade Nguenha
Licenciado T.I.
29
Mauro Ranchor Lourenço de Sousa
Licenciado T.I.
30
Meraldina Mazivila
Licenciado T.I.
31
Pedro Sixpense Júnior
Licenciado T.I.
32
Roberto Correia da Silva
Licenciado T.I.
33
Stivem Manuel Mendes
Licenciado T.I
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTONDE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
34
Elcída Tatiana de Sousa Milito
Licenciado T.I.
35
Esmeralda Calangue
Licenciado T.I.
36
Eudson X. Víctor Bambo
Licenciado T.I.
37
Fernando Milton B. Mafume
Licenciado T.I.
38
Flávio Xavier Cossa
Licenciado T.I.
Ocupação
Analista de Negócio
Analista de Negócio
Analista de Negócio
Analista de Negócio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Planificação e Orçamento
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Analista de Negocio
Administrador de Base de Dados
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Sistema
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Administrador de Redes
Analista de Sistema
Testador
Programador
Programador
Analista
126
CESDIF - Relatório Anual da Execução do PAO 2013
39
Ivo Alberto Aly Abdul
40
Momad Frachauth Megji
41
Sandra António Amigos
42
Stélio Klésio Adriano Moiane
43
Valério Vitor João
44
Zefanias Alvaro Mobiua
SERVIÇO DE SEGURANÇA E IFRAESTRUTURA
45
Ângelo Bié
Licenciado T.I.
Licenciado T.I.
Licenciado T.I.
Licenciado T.I.
Licenciado T.I.
Licenciado T.I.
Programador
Analista de Sistema
Analista de Sistema
Programador
Programador
Analista de Sistema
Técnico de Contas
46
Ernesto Frederico Magaia
Licenciado T.I.
47
Nergénio Chemane
Nível Médio
Analista de Segurança de Tecnologia
e Informação
Analista de Segurança de Tecnologia
e Informação
Analista de Segurança de Tecnologia
e Informação
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
48
Dário Casimiro Uassuzo Lopes
49
Euclides Leonardo Matavata
50
Vitória Marta Domingos Guambe Sitoe
Licenciado Geral
Licenciado Geral
Licenciado Geral
Técnico de Finanças
Promoção e Comunicação e Imagem
Administrador e Gestão de Recursos
Humanos
DEPARTAMENTO DE APOIO AO UTILIZADOR
51
Abel Assupano Suanaca
52
Alcino Jorge Simbine
53
Bernância Filipe
54
Clissera Ismael de Sousa Valy Veloso
55
Enilse Fernanda F. Marrengula
56
Jacinto António Junja
57
João Rodrigues Pinto Araújo do Rosário
58
Lionel Joel Manusse
59
Lornei Aníbal David
60
Mussa João Alide
61
Nelson Xavier Lopes de J. veloso
62
Nelyto Matias Simião Banda
63
Sandra Maria dos Santos Korouma
64
Wilson Luís Gonçalves Adão
Licenciado Geral
Licenciado Geral
Licenciado T.I.
Licenciado Geral
Nível Médio
Nível Médio
Licenciado Geral
Licenciado Geral
Nível Médio
Licenciado Geral
Licenciado Geral
Nível Médio
Nível Médio
Licenciado Geral
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
Analista de Apoio Funcional
127
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 2: RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS DO CEDSIF QUE BENEFICIARAM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM 2013
Nuº
Beneficiários
Designação dos cursos ministrados
Serviço
Empresa
SO
Local da
realização
Maputo
1
Celso Morgado
Fundamentals of Windows Server2008, Net
2
Elson Abubacar
work
SO
Maputo
Matrix
3
Emircio Vieira
Configuring and Trobleshooting windows
SO
Maputo
Matrix
4
Pedro Timoteo
Server 2008, Network
SO
Maputo
Matrix
5
Taibo Tapu
Configuring, Managing and Trobleshooting
SO
Maputo
Matrix
6
Ariel Khadyhale
Microsoft Exchange Server 2010
SO
Maputo
Matrix
7
Abraão Andela
JB248 - Jboss Application Administration 1
SO
Maputo
Rumos
8
José Inguane
( EAP6)
SO
Maputo
Rumos
9
Carlos Sanduane
JB225 - Jboss Enterprise Appplication Development 1 (EAP6)
SO
Maputo
Rumos
10
Tomás Macandza
Modulo 1 (Administration)
SO
Maputo
Rumos
11
Sheila Xavier
Modulo 2 (Developer)
SO
Maputo
Rumos
12
Meraldina Paulo Mazivela
Introduction to SQL, Admin Workshop 1 e 2, Adm. realease 2, Security 2,
SO
Maputo
Megaformar
13
Ariel Khadyhale
database vault realease 2, Oracle Audit Vault
SO
Maputo
Megaformar
14
Ariel Khadyhale
Modelo de Gestão do Centro de Dados e
SO
Brasil
SINAGEC
15
Adriano Simão
Politicas de Gestão e Infraestruturas
SO
Brasil
SINAGEC
16
Tomás Macandza
Orcle Audit Vault, Oracle Database Vault e Oracle data Masking
SO
Maputo
Megaformar
17
Pedro Timoteo
Orcle Audit Vault, Oracle Database Vault e Oracle data Masking
SO
Maputo
Megaformar
1
Valter Parruque
JB248 - Jboss Application Administration 1 (EAP6 )
SDSI
Maputo
Rumos
2
Moises Jessen Sengulane
JB225 - Jboss Enterprise Appplication Development 1 (EAP6)
SDSI
Maputo
Rumos
3
Nelson A. Magalhaes
SDSI
Maputo
Rumos
4
Frederico Francisco
Participou no modulo 2 ( developer )
SDSI
Maputo
Rumos
5
Alexandre Salvador
Introduction to Oracle BI Publisher 11g R1 : Fundamentals Ed 1
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
6
Belarmino A. Parruque
BI Publisher Technology and Architure
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
Matrix
128
Ministério das Finanças – CEDSIF
7
Diogo Lucas Chavana
Getting Started with Publisher
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
8
Nélia C. Adriano da Costa
BI Publisher Server: Administration and Security
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
9
Keila Rita Arlindo Lopes
BI Publisher Server: Administration and Security
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
10
Imraan Momadeissufo
BI Publisher Server: Administration and Security
SDSI - eTributação
Africa do Sul
Oracle
11
Abdul Sacur
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
12
Anderson de Adelino Manuel
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
13
Carlos Vitorino Padeiro
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
14
Dário Himilco Fortes
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
15
David Maguebo P. Fumo
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
16
Eudson X. Victor Bambo
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
17
Felner Cornelius Jessen
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
18
Fernando Mufume
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
19
Frederico Francisco
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
20
Stélio Moiane
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
21
Gervasio Nelson Massango
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
22
Guimino Francisco Neves
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
23
Leonardo Conjo
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
24
Nelson A. Magalhaes
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
25
Oscar Chachia
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
26
Penicela Pedro Vasco
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
27
Roberto A. Nhamunue
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
28
Sónia Raithatha
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
29
Valério Victor João
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
30
Valter Parruque
TDD - Test Driven Development
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
31
Abdul Sacur
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
129
Ministério das Finanças – CEDSIF
32
Celcia Simango
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
33
Elcidio T. Sousa Milito
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
34
Esmeralda M. Calangue
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
35
Eudson X. Victor Bambo
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
36
Fernando Mufume
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
37
Flávio Xavier Cossa
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
38
Hermes Aniceto F. Guluve
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
39
Ivo Alberto Aly Abdul
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
40
Keila Rita Arlindo Lopes
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
41
Momad Frechaut Megji
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
42
Momadnauchad Mussamia
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
43
Pascoal Chambe
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
44
Penicela Pedro Vasco
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
45
Sandra António Amigos
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
46
Zefanias A. Mobuia
ISTQB / ISEB Foundation Certificate In Software Testing
SDSI - Testes
AT - Matola
CALEUM
47
Momadnauchad Mussamia
Implementação da 2º fase do Projecto e-Tributação ( IVA&ISPC)
SDSI - Testes
India
ORACLE
48
Imraan Momadeissufo
Implementação da 2º fase do Projecto e-Tributação ( IVA&ISPC)
SDSI - Testes
India
ORACLE
49
Nélia C. Adriano Costa
Domingos
Introduction to SQL, Adm Workshop 1 e 2, Adm Release 2, Secuity 2,
SDSI - Testes
Maputo
Megaformar
Database Vault Realease 2, Oracle Audit Vault
Megaformar
50
Hermes Aniceto F. Guluve
Modelo de Gestão do Centro de Dados e
SDSI - Testes
Brasil
SINAGEC
51
Edrisse Mussa
Politicas de Gestão de Infraestruturas
SDSI - Testes
Brasil
SINAGEC
1
Androque Albino
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
2
Alivio Jopela
Depreciação, Amortização e Exaustão, Prestação de contas Anual ( Ordinaria ) , Controle na
Administração Publica e Auditoria Interna
Planejamento e Politicas Publicas, Plano Plurianual e Finanças Publicas e Dilemas entre
Planejamento
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
130
Ministério das Finanças – CEDSIF
3
Afonso Gule
Procedimentos Contábeis Orçamentarios, Procedimentos Contábeis Patrimonias, Plano de
Contas Aplicado ao Sector Publico
Planejamento e Polit. Publicas, Plano Plurianual e Finanç. Publi.e Dilemas entre Planejamento,
Execução
O SIAFI - basico, o SIAFI como instrumento da Contabilidade, Descentralização de Recursos
Financeiros
Planejamento e Polit. Publicas, Plano Plurianual e Finanç. Publi.e Dilemas entre Planejamento,
Execução
Execução da Receita Orçamentária do SIAFI e Guia de Recolhimento da União, Recolhimento de
Tributos
SIAFI- Basico, o SIAFI como instrumento da Contabilidade
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
4
Esmeralda Francisco
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
5
Florencia Suamade
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
6
José Chalufo
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
7
Sandra Matavel
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
8
Sandra Vaz
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
9
Virgilio Impaia
Planejamento e Polit. Publicas, Plano Plurianual e Finanç. Publi. e Dilemas entre Planejamento,
Execução e Controle
SOM
Brasil
Contrat. Publicas
1
Celso Nhapulo
Quality Management Systems
SQC
Africa do Sul
SABS
2
Nilza Macamo
Quality Management Systems
SQC
Africa do Sul
SABS
3
Nilza Rafael
Quality Management Systems
SQC
Africa do Sul
SABS
1
Nilza Macamo
Módulo II do curso de Sistemas de Gestão da Qualidade
SQC
Africa do Sul
SABS
2
Nilza Rafael
Módulo II do curso de Sistemas de Gestão da Qualidade
SQC
Africa do Sul
SABS
3
Celso Nhapulo
Módulo II do curso de Sistemas de Gestão da Qualidade
SQC
Africa do Sul
SABS
1
Ketmia Mahangue
Modelo de Gestão do Centro de Dados, Politicas de Gestão de Infraestruturas
Projecto eTributaçao
Brasil
SINAGEC
1
Manuel Artiel
Introdução ao Orçamento Publico, Plano Plurianual e Finanças Publicas e Receita Orçamentária
DAF- Finanças
Brasil
Contrat. Publicas
1
João António Tembe
Oracle Audit Vault, Oracle Database Vault, e Oracle data Masking
Segurança
Maputo
Megaformar
1
Hélia Natália Jeremias
Introduction to SQL, Adm Workshop 1 e 2, Adm Release 2, Secuity 2, Database Vault Realease
2, Oracle Audit Vault
Segurança
Maputo
Megaformar
131
Ministério das Finanças – CEDSIF
2
Ernesto Frederico Magaia
Introduction to SQL, Adm Workshop 1 e 2, Adm Release 2, Secuity 2, Database Vault Realease
2, Oracle Audit Vault
Introduction to SQL, Adm Workshop 1 e 2, Adm Release 2, Secuity 2, Database Vault Realease
2, Oracle Audit Vault
Segurança
Maputo
Megaformar
3
Abdul Jafar
Segurança
Maputo
Megaformar
1
João Marengue
Introduction to SQL, Adm Workshop 1 e 2, Adm Release 2, Secuity 2, Database Vault Realease
2, Oracle Audit Vault
SA
Maputo
Megaformar
Nº
BENEFICIÁRIOS
SEMINÁRIOS SOBRE AS NORMAS DE CONTABILIDADE INTERNACIONAL
Serviço
EMPRESA
1
Abigail Aguiar
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
LOCAL
REALIZADO
Maputo
2
Anilda Manhique
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
3
Androque J. Albino
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
4
António Chambal
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
5
António Amancio
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
6
Carlos João
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
7
Célio Maquile
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
8
Sandra Ramalho
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
9
Tinga Madija
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
10
Virgilio Impaia
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
11
Victor Palacios
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
12
José Luis Soares
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
13
João Mahanjane
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
14
Danisa Zavale
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
15
Dulce João Raimundo Lazáro
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
16
Abel Mussagy
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
17
Lúcia Raquel
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
18
Esmeralda Francisco
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
ERNEST & YOUNG
132
Ministério das Finanças – CEDSIF
19
Afonso Gule
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
20
Isabel Chambela
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
21
German Domingos Dias
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
22
Carolina Gune
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
23
Sandra Ramalho
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
24
Sandra Tembe
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
25
José Chalufo
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
26
Armindo P. Chivambo
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
27
Lidio Chouane
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
28
Luísa Sebastião
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
29
Sandra Mira Vaz
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
30
Alzira Comé
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
31
Sandra Mabote
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
32
Sebastião Balate
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
ERNEST & YOUNG
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
DAF - FINANÇAS
1
Maneul Artiel
RECURSOS HUMANOS
1
Janeth Cristina
DIRECTOR GERAL
1
Augusto Sumburane
DIRECTORES ADJUNTOS
1
Jacinto Muchine
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
2
Tricamo Tajú
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
133
Ministério das Finanças – CEDSIF
1
ASSESSORA DE
DIRECÇÃO
Virginia Videira
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
CHEFES DE SERVIÇO
1
Armando Paulino
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
2
Custódio Maluleque
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
3
Elsa Chuma
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
4
Edgar Gemo
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
5
Florencia Suamade
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
6
Jorge Chicamba
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
7
João Alguineiro
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
8
Luís Magaure
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
9
Marcelino Chemane
Formação da Errata do Accrual sobre NICS - SP
SOM
Maputo
Maputo
Nº
BENEFICIÁRIOS
WORKSHOP
SERVIÇO
EMPRESA
1
Ivan Mamade
Oracle Open World
2
Tricamo Tajú
Oracle Open World
Projecto eTributação
Direcção Geral
LOCAL
REALIZADO
EUA
EUA
ORACLE
ORACLE
134
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 3: BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 2013
Nome do
Ref.
1/UGEA/CEDSIF-MF/2013
2/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Objecto
Modalidade
Consultoria
Excluido do Procedimento de Contratação Publica (nº
2 do art. 2 Decreto nº 15/2010)
Serviços
Valor
Ajuste Directo
ENOQ
Contrato com Instituição do Estado
90.000,00
SSP, SARL
3.622.320,00
3/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
4/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
5/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
Observação
Contratado
Ajuste Directo
Edurumos
Excluido do Procedimento de Contratação Publica (nº
2 do art. 2 Decreto nº 15/2010)
UEM-CEDH
Concurso Público
€ 30.516,00
2 (dois) Concursos Públicos anteriores ficaram
Desertos
Formação no estrangeiro em Plano de Contiguidade e
Gestão de Centro de Dados
Contrato com Instituição do Estado
831.399,81
BDO
415.935,00
6/UGEA/CEDSIF-MF/2013
7/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Cancelado
Consultoria
Ajuste Directo
Matrix
114.075,00
8/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
9/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Ajuste Directo
Contiguidade da acção de Formação contratada
anteriormente por Concurso Publico
BTG
26.182.627,44
10/UGEA/CEDSIF-MF/2013
11/UGEA/CEDSIF-MF/2013
12/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Armazéns Semá
309.100,00
Fornecimento de
bens
Ajuste Directo
Fornecimento de
bens
Ajuste Directo
SYSCOM
3.948.378,51
PLM
671.162,54
Proveniente da desclassificação (Deserto) do
Concorrente em Concurso Publico
Urgente, para reparar e substituir o Servidor que
processava salários dos funcionários públicos de 300
Instituições do Estado ( o AS400) que pela avaria
causou perda de dados no SNV
Urgente, para substituição de Baterias da UPS do
Centro de Dados que explodiram ( pedido de cotação a
5 empresas)
Cancelado
135
Ministério das Finanças – CEDSIF
13/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Locação
Ajuste Directo
TL, Lda
Aluguer do Armazém do CEDSIF
1.124.433,12
14/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
15/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
Ajuste Directo
SABS
Ajuste Directo
46034,98 zar
Grupo BTG, Lda
379.333,00
17/UGEA/CEDSIF-MF/2013
18/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Ajuste Directo
Locação
Ajuste Directo
Dataserv
212.706,00
TURVISA
Formação no estrangeiro em Certificação de
Qualidades
Formação no estrangeiro para Projecto e-Tributação
em Oracle BI publisher no âmbito da implementação do
IVA e ISPC
Urgente, para aquisição de 20 Finger Print e Webcans
para realização da Prova de Vida pelo e-CAF
Arrendamento de imoveis para consultores da Oracle
182.500,00
20/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Locação
Ajuste Directo
J.M. Simões
Aluguer de Instalações para Projecto INAS/SINAGEC
1.200.000,00
21/UGEA/CEDSIF-MF/2013
22/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
Cancelado
Ajuste Directo
Mega Formar
2.600.434,00
23/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Ajuste Directo
Infolinda
839.872,00
25/UGEA/CEDSIF-MF/2013
26/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Serviços
Ajuste Directo
BTG
1.015.289,00
Ajuste Directo
Elevadores
140.000,00
27/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
Formação em Ferramentas de Auditoria e Segurança
de Sistemas de Informação da ORACLE.
Urgente, para customização do Sistema de pagamento
de Salários (o SPS) nas províncias de Sofala, Manica e
Zambézia para geração do Ficheiro Padrão e
pagamento Via Directa no e-SISTAFE, para cumprir a
meta acordada entre os Parceiros e o Governo
Urgente, para compra de Servidores para e-Tributação
para aumentar a capacidade de processamento no
âmbito da implementação do IVA e ISPC (sujeito a 5
cotações)
Continuidade dos Serviços de Manutenção de
Elevadores pela mesma empresa que forneceu
(manutenção da garantia)
BTG, Lda
17.957.435,35
29/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
BTG
14.265.298,18
136
Ministério das Finanças – CEDSIF
30/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
Perfect Clean
842.400,00
31/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
DDM,Lda
2.188.637,10
32/UGEA/CEDSIF-MF/2013
33/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Concurso Público
Consultoria
Concurso Público
Maputo Copy, Lda
1.100.949,53
TeleConsultores
855.500,00
34/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Consultoria
Concurso Público
Novabase
35/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Ajuste Directo
Engco, Lda
4.472.590,69
1.259.364,04
36/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
AC.Inovações
Concurso Público
Supermercado July
Urgente, para Ligação de Cabo Eléctrico para
alimentar o Quadro eléctricos do 4 andar (Centro de
Dados).
5.137.485,07
37/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
38/UGEA/CEDSIF-MF/2013
1.483.734,90
Ajuste Directo
Mario Lopes
4.680.000,00
39/UGEA/CEDSIF-MF/2013
40/UGEA/CEDSIF-MF/2013
41/UGEA/CEDSIF-MF/2013
42/UGEA/CEDSIF-MF/2013
43/UGEA/CEDSIF-MF/2013
44/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Concurso Público
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Concurso Público
Sidat, Lda
Concurso Público
L.Duarte dos
Santos, Lda
Extrim
Sotur, Lda
821.335,15
364.632,84
Concurso Público
669.801,60
163.800,00
Ajuste Directo
Micro City, Lda
278.460,00
Consultoria
Ajuste Directo
Novabase
3.573.262,00
45/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Urgente, Contratação de Consultor especializado em
Projectos de Tributação no âmbito da implementação
do IVA e ISPC
Concurso Limitado
Urgente, para aquisição de Memorias para as
maquinas dos Desenvolvedores devido lentidão no
processo de elaboração da Conta de Gerência para
2013
Urgente, para resolver os problemas graves de
Performance no Sistema (e-Sistafe) que poderia por
em causa o encerramento do exercício económico
2013
Blue-R Lda
137
Ministério das Finanças – CEDSIF
680.000,00
46/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Ajuste Directo
Tecno Electrica
536.106,94
48/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Concurso Público
Dataserv Lda
49/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Serviços
Concurso Público
PRD-Maputo
50/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Serviços
Concurso Público
BTG Moçambique
51/UGEA/CEDSIF-MF/2013
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Fornecimento de
bens
Concurso Público
BTG
Concurso Público
TVSD
Concurso Público
Data Serv
Concurso Público
Extim
Urgente, para Reparação do Gerador e do ATS que
alimenta a energia interrompida no edifício do CPD
16.388.953,64
61.999,44
5.441.474,61
5 (Cinco) Ajuste Directos no
âmbito de acções de formação
3 (Três) instituídos por Lei
quando se trate de Locação
2 (dois) por Deserção em
Concursos Públicos anteriores
10 (Dez) Declarados de
execução Urgente face as
emergências dos objectos de
Contratação
1 de Manunetnção dos serviços
e garantia do equipamento
(elevadores)
16.754.575,39
2.398.463,00
2.910.956,16
386.100,00
Total de Ajustes Directos
21
Total de Concursos
Públicos
Total de Contratações
Publicas
25
46
138
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 4: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CUJOS TÉCNICOS FORAM FORMADOS NO
ÂMBITO DO PROJECTO “GESTÃO DO CEDSIF”
CURSO
MINISTRA
DO
e-SISTAFE
1º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
MICOA - Instituto
Médio de
Planeamento Físico e
Ambiente (IMPFA)
Comando Provincial
da PRM
Delegação Provincial
de Viação da
Província de Maputo
Escola Prática da
PRM Matalane
Escola Sargento das
Forças Armadas –
Boane
Gabinete do Provedor
Justiça
Instituto Superior de
Estudos de Defesa –
ISEDEF
Instituto de Algodão
Moçambique
Fundo de Fomento
Pesqueiro
Escola Nacional de
Dança
Instituto de Nomes
Geográficos de
Moçambique
Fundo Bibliográfico da
Língua Portuguesa
Instituto de Estudos
Laborais Alberto
Cassimo
Comando Geral PRM
Inspecção-Geral das
Finanças - IGF
Ministério das Pescas
– Instituto de
Desenvolvimento de
Pescas de Pequena
Escala
Ministério da Ciência
e Tecnologia – Fundo
Nacional de
Investigação
Autoridade Tributária
– Direcção Geral dos
Serviços Comuns –
Departamento de
Finanças
Instituto Nacional de
Estatística - INE
Conselho de
2º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Conselho Superior de
Magistratura Judicial
Administrativa
Comissão Nacional da
SADC
Administração Marítima
de Maputo
Conselho de Regulação
de Águas
Ministério da Função
Pública
Instituto Superior de
Administração Pública –
ISAP
Centro de
Recrutamento Feminino
de Navela
Direcção Nacional de
Migração
UEM-Escola Superior
de Desenvolvimento
Rural
Escola Nacional de
Artes Visuais
Direcção do Trabalho
da Cidade de Maputo
Cadeia Civil de Maputo
– Planificação
Cadeia de Máxima
Segurança
Hospital Cetral de
Maputo
Tribunal do Trabalho da
Cidade de Maputo
Instituto Nacional do
Desporto
Serviço Cívico de
Moçambique
Escola de Jornalismo
Instituto Nacional de
Saúde
Escola Nacional de
Aeronáutica
Tribunal Fiscal da
Província de Maputo
Autoridade Tributária de
Moçambique-Direcção
Regional Sul-DCSRepartição de Finanças
Instituto Nacional de
Estatística
Direcção Provincial de
Transportes da Cidade
3º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
MINAG-DNEA
MINAGPRONEA-PSP
MIREME
INCAJU
MISAU-INS
Instituto de
Comunicação
Social
MOPH – AIAS
CEDSIF
Tribunal Superior
de Recurso de
Maputo
Serviços Cívicos
de Moçambique
Comissão
Nacional da
UNESCO
Centro de
Recrutamento
CPR Mobilização
C. Constitucional
CADE
Fundo do
Fomento
Pesqueiro
CNUM
INADE
Escola Superior
de Jornalismo
FIPAG
AT- DGSC-DF
Ministério da
Energia
Direcção
Nacional do
Património Do
Estado
Fundo de
Desenvolvimento
Agrário
INE-Instituto
Nacional de
Estatística – DRH
Centro de
Pesquisa da Luta
de Libertação
Nacional
Ministério do
Interior - DAF –
Central
Ministério do
Interior - DAF –
Nampula
Ministério do
Interior - DAF –
Inhambane
Ministério do
Interior - DAF –
Tete
4º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
SUB-TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
Direcção
de Plano e
Finanças
Da Cidade
Conselho
Nacional
da
Avaliação
da
Qualidade
Ministerio
de
Ciências e
Tecnologia
Instituto
Nacional
da
Juventude
Autoridade
TributáriaDGA - Nota
de Credito
Agencia de
Nacional
Energia
Atomica
Agencia do
Zambeze/
MPO
Administra
ção de
InfraEstrutura
de Àguas e
Saneament
o
MINTGuarda
Fronteira
Procuradori
a Geral da
Republica
Escola
Superior de
Ciências
Nauticas
Inspecção
Nacional
das
Actividades
Economica
s
CEDSIF
Intituto de
Algudão de
Moçambiqu
e
MISAU –
Central de
Medicamen
tos
139
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRA
DO
1º TRIMESTRE
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
Regulação de Água CRA
Administração
Marítima
Conselho Superior da
Magistratura do
Ministério Público
Autoridade Tributária
– Direcção Regional
Sul
Administração
Nacional das Pescas
Tribunal Fiscal de
Maputo
Ministério da Mulher e
Acção Social – DAF
Instituto Nacional do
Turismo - INATUR
Hospital Geral da
Machava
Ministério das Obras
Públicas e Habitação
– DAF
INAS – Cidade de
Maputo
Conselho Nacional de
Avaliação da
Qualidade
Secretariado Técnico
de Administração
Eleitoral - STAE
Academia de Ciências
Moçambique
Tribunal Fiscal da
Província de Maputo
Hospital Central de
Maputo – DAF
Tribunal Aduaneiro
Maputo
Conselho Superior da
Magistratura do
Ministério Público
Laboratório Nacional
de Águas e Alimentos
Ministério da Saúde –
Central de
Medicamentos e
Artigos Médicos
Ministério da Saúde –
Departamento
Farmacêutico
Ministério da Saúde –
Laboratório Nacional
de Higiene de Águas
e Alimentos
Ministério da Saúde –
2º TRIMESTRE
de Maputo
25. MISAU - Central de
Medicamentos e Artigos
Médicos (CMAM)
26. Assembleia da
República
3º TRIMESTRE
31. Ministério do
Interior - DAF –
Chimoio
32. Ministério do
Interior - DAF –
Niassa
33. Direcção
Nacional da
Migração – Sede
34. Ministério do
interior - DLF
Comando Geral
da República
35. H.G. Machava
36. H.G. Mavalane
37. H.Psiquiatrico
38. H.G. José
Macamo
39. Direc. Prov. Da
Juventude e
Desporto
40. D.P.S Maputo
41. Inspecção Geral
do Trabalho
42. IIAM-Ins.
Investigação
Agraria
43. Ministério dos
Combatentes
44. Instituto nacional
de Hidrografia e
Navegação
45. DARH/MF
46. AT-DRS
47. DNO-MF
48. Casa Militar
49. BAU-Matola
50. Gab. Do Gover.
Da Prov. Maputo
51. AP-Assembleia
Provincial
52. INATUR
53. MICOA
4º TRIMESTRE
SUB-TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
16. Acipol
140
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRA
DO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
SUB-TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
LNCAM
43. Instituto de Línguas
44. Sub ProcuradoriaGeral da Cidade de
Maputo
45. Secretariado Técnico
de Administração
Eleitoral de Nampula
46. Gabinete de
Prevenção e Combate
a Droga de Nampula
47. Delegação Provincial
de Comunicação
Social de Nampula
48. Delegação do Instituto
de Fomento de Caju
de Manica
49. Escola Nacional de
Artes Visuais
50. Instituto de Línguas
Formação
de
Ordenador
es
de
Despesas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Assembleia da
República
Ministério da Saúde
Ministério da
Agricultura
Ministério do
Ambiente
Comando Provincial
da PRM – MAPUTO
Tribunal Superior de
Recurso
Tribunal Aduaneiro
Tribunal Fiscal
CSMG
Tribunal da Cidade de
Maputo
Ministério da Ciência
e Tecnologia
Conselho de
Regulação de Água CRA
Ministério do Trabalho
Ministério das
Finanças - DRHF
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Conselho Superior de
Magistratura Judicial
Administrativa
Comissão Nacional da
SADC
Administração Marítima
de Maputo
Conselho de Regulação
de Águas
Instituto Superior de
Administração Pública –
ISAP
Centro de
Recrutamento Feminino
de Navela
Direcção Nacional de
Migração
UEM-Escola Superior
de Desenvolvimento
Rural
Direcção do Trabalho
da Cidade de Maputo
Instituto Nacional de
Saúde
Tribunal Fiscal da
Província de Maputo
Instituto Nacional de
Estatística
Direcção Provincial de
Transportes da Cidade
de Maputo
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Ministério de
Ciência e
Tecnologia-CIDE
CENACARTAMINAG
CEPAGRIMINAG
MINAGPRONEA-PSP
Fundo Nacional
de Investigação
Instituto de
Comunicação
Social
Academia
Ciências de
Moçambique
MISAULaboratório
Nacional de
Higiene de Aguas
e Alimentos
MISAU- Instituto
de Ciências de
Saúde – Maputo
Instituto Nacional
da Saúde
Ministério das
Finanças – FSTA
ISRI- Instituto
Superior de
Relações
Internacionais
Instituto de
Línguas
Centro de
Formação
Jurídica e
Judiciaria
Instituto Nacional
1. Governo da Cidade
2. Intituto de Algodão
de Moçambique
3. Direcção Nacional
de Identificação Civil
141
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRA
DO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
SUB-TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
de Emprego e
Formação Prof.
16. Centro de
Pesquisa da Luta
de Libertação
Nacional
17. Procuradoria
Provincial de
Maputo
18. Conselho
Nacional do
Combate ao SIDA
Cursos do
SISTAFEAC
1.
2.
3.
4.
ASAdministra
dor
de
Segurança
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Ministério da Saúde –
DAF
Inspecção-Geral das
Finanças
Tribunal
Administrativo
Procuradoria-Geral da
República – Maputo
Tribunal Aduaneiro
Maputo
Conselho Superior da
Magistratura do
Ministério Público
Laboratório Nacional
de Águas e Alimentos
Ministério da Saúde –
Central de
Medicamentos e
Artigos Médicos
MISAU –
Departamento
Farmacêutico
Ministério da Saúde –
Laboratório Nacional
de Higiene de Águas
e Alimentos
MISAU – LNCAM
Instituto de Línguas
Sub ProcuradoriaGeral da República
Conselho de
Regulação de Água
Instituto de Ciências
de Saúde Maputo
Sub ProcuradoriaGeral da República da
Cidade de Maputo
Secretariado Técnico
de Administração
Eleitoral de Nampula
Gabinete de
Prevenção e Combate
a Droga de Nampula
1.
AT- Direcção
Geral
1. Direcção Nacional
da contabilidade
Pública
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Conselho Superior de
Magistratura Judicial
Administrativa
Conselho de Regulação
de Águas
Ministério da Função
Pública
Escola Nacional de
Artes Visuais
Direcção do Trabalho
da Cidade de Maputo
Cadeia Civil de Maputo
– Planificação
Serviço Cívico de
Moçambique
Escola de Jornalismo
Autoridade Tributária de
Moçambique-Direcção
Regional Sul-DCSRepartição de Finanças
Instituto Nacional de
Estatística
Direcção Provincial de
Transportes da Cidade
de Maputo
MISAU - Central de
Medicamentos e Artigos
Médicos (CMAM)
Assembleia da
República
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Instituto de
Línguas
Instituto de
Investigação
Agraria de
Moçambique
Instituto Nacional
de Emprego e
Formação Prof.
Instituto Para
Promoção de
Pequenas e
Medias Empresas
MINED- Ensino
Superior
Academia
Ciências de
Moçambique
Conselho
Nacional do
Combate ao SIDA
1.
Administra
ção de
InfraEstrutura
de Àguas e
Saneament
o
2.
Intituto de
Algudão de
Moçambiqu
e
142
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRA
DO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
SUB-TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
13
79
47
179
15. Delegação Provincial
de Comunicação
Social de Nampula
16. Delegação do Instituto
de Fomento de Caju
de Manica
17. Escola Nacional de
Artes Visuais
18. Instituto de Línguas
TOTAL
86
143
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 5 - PONTO DE SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO CEDSIF REFERENTES AO EXERCÍCIO
ECONÓMICO DE 2012
Nº de
Ordem
1
Observação
Constatações
Ponto de Situação Actual
Prazo de Resposta
da Observação
Carácter Permanente
Unidade
Responsável
DAF - Finanças
Erros na classificação
económica das despesas
(CED)
Foram assinaladas despesas mal classificadas, ou seja,
não foram registadas em rubrica apropriada de acordo
com o Classificador Económico das Despesas. (CED)
As várias despesas com erros na classificação do CED ocorridas
em 2013, já foram objecto da regularização. Nota n.º
069/DG/CEDSIF/MF/2014, enviada a DNCP para os devidos
efeitos.
2
Recepção de bens
Alguns contratos apresentam deficiências no cumprimento
dos prazos de entrega
Alteração das Condições Gerais do Contrato (CGC) e Condições
Especiais do Contrato, na Cláusula “Prazo de Entrega” – onde a
data de entrega dos bens será “X” dias contados a partir da data
de recepção, pela Entidade Contratada, da comunicação do
Visto do TA. Situação corrigida.
Carácter Permanente
UGEA
3
Contratos de Trabalho
Foi constatada a falta de visto nos contratos de trabalho
dos funcionários do CEDSIF.
Após a aprovação do Regulamento Interno, verificou-se o envio
dos contratos de trabalho ao TA, que aguardam o Visto. Ainda
prevalece
2013
DG
4
Segregação de Funções
Acumulação de funções pela mesma pessoa, de
responsabilidade sobre a UGEA e Departamento Jurídico,
não existindo uma adequada segregação de funções.
Não foram efectuadas retenções na fonte sobre os
rendimentos prediais referentes ao contrato de
arrendamento entre o CEDSIF e a JM Simões.
Constatou-se que as taxas de câmbio utilizadas pelo eSISTAFE são constituídas por taxas programadas antes
do início do ano ao invés das taxas praticadas pelos
bancos.
Após a aprovação do Regulamento, tal situação ainda prevalece.
2013
DG
5
Contingências Fiscais
Verifica-se a retenção na fonte do valor relativo às obrigações
fiscais e respectiva remessa do mesmo à Autoridade Tributária.
Corrigida a situação.
Esta situação advém do cumprimento da fixação da Taxa de
planeamento determinada para o ano e inserida no Sistema, eSISTAFE, pela Unidade de Supervisão do Subsistema do
Orçamento. Ainda prevalece.
Carácter Permanente
DAAJ e DAF
6
Sobrevalorização das taxas
de câmbio das despesas em
moeda estrangeira
Carácter Permanente
DG
144
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 6 -UNIDADES ABRANGIDAS PELO PROCESSO DE EXPANSÃO DO e-SISTAFE EM 2013
Plano de Expansão de 2013 e UGBs Remanescentes do Plano de Expansão de 2011 e 2012
Província
Maputo
Provincia
N. de
Sectores
por
Província
6
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Delegação do Instituto do Patrocínio e
Assistência Jurídica de Maputo Província
Delegação Provincial do Instituto Nacional de
Emprego e Formação Profissional de Maputo
Província
Delegação Provincial do Instituto Nacional de
Investigação Pesqueira em Maputo
Balcão de Atendimento Único de Maputo
Província
Delegação Provincial da Comunicação Social
de Maputo Província
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização de Maputo Província
Penitenciaria Agrícola de Mabalane
(Gaza)_2011
Delegação da Universidade Pedagógica de
Gaza_2011
Instituto Superior Politécnico de Gaza_2011
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
Não
Por Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Formada e expandida no I
Trimestre
Formada e expandida no I
Trimestre
Formar e expandir
Formada e expandida no III
Trimestre
Formada e expandida no III
Trimestre
9
6
Secretaria Distrital de Chicualacuala_2012
Secretaria Distrital de Massingir_2012
Secretaria Distrital de Mabalane_2012
Delegação Provincial da Comunicação Social de
Gaza
Centro Provincial de Recrutamento e
Observação
0
Secretaria Distrital de Guijá_2012
Gaza
Disponibili
dade de
equipame
nto
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Secretaria Distrital de Massangena
Secretaria Distrital de Chigubo
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Formar e expandir
Formar e expandir
Formada e expandida no
III Trimestre
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
145
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
Inhambane
N. de
Sectores
por
Província
5
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Mobilização de Gaza
Cadeia Provincial de Gaza
Delegação do Instituto de Fomento de Cajú de
Gaza
Delegação do Instituto de Investigação SócioCultural de Gaza- ARPAC
Delegação Provincial do Instituto Nacional da
Acção Social de Gaza
Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à
Droga de Inhambane
Delegação Provincial do Instituto Nacional de
Investigação Pesqueira em Inhambane
Delegação da Administração do Parque
Imobiliário do Estado de Inhambane
Delegação Instituto Nacional de Gestão das
Calamidades de Inhambane
Delegação Provincial do Secretariado Geral
da Assembleia da República de Inhambane
Disponibili
dade de
equipame
nto
Não
Observação
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Sim
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Sim
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Sim
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
0
Formada e expandida no I
Trimestre
Formada e Expandida no I
Trimestre
Secretaria Distrital de Nhamatanda_2011
Sim
Secretaria Distrital de Chemba_2012
Sim
Secretaria Distrital de Muanza_2012
Sofala
5
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização de Sofala
Instituto de Formação em Administração Pública
e Autárquica de Sofala
Delegação Prov Instituto Nac de Emprego e
Formação Profissional de Sofala
Delegação Provincial do IDPPE de Sofala
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Sim
Formar e expandir
Não
Observação
Formar e expandir
Não
Sim
N. de
Distritos
por
Província
4
Secretaria Distrital de Maringue
Não
Não
Não tem Banco por perto,
entretanto foram formados
e possuem equipamento
Não tem Banco por perto,
entretanto foram formados
e possuem equipamento
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
146
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Delegação da Administração do Parque
Imobiliário do Estado de Sofala
Disponibili
dade de
equipame
nto
Não
Observação
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Formar e expandir
Secretaria Distrital de Mossurize_2011
Sim
Secretaria Distrital de Tambara_2012
Secretaria Distrital de Machaze_2012
Manica
4
4
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização de Manica
Delegação Provincial do Secretariado Técn.
Adm. Eleitoral de Manica
Delegação Prov Instituto Nac de Emprego e
Formação Profissional de Manica
Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
de Manica
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Secretaria Distrital de Macossa_2012
Secretaria Distrital de Magoe_2012
Secretaria Distrital de Macanga_2012
Secretaria Distrital de Maravia_2012
Secretaria Distrital de Zumbo_2012
Tete
6
6
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Secretaria Distrital de Tsangano_2012
Não
Secretaria Distrital de Chifunde_2012
Delegação Provincial da Comunicação Social de
Tete
Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à
Observação
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Aguarda-se pelo término
de instalação da rede de
transmissão de dados
(fibra óptica), pela TDM
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formada e Expandida no
III Trimestre
Formada e Expandida no
III Trimestre
Instalada a rede de
transmissão de dados
(fibra óptica), pela TDM
Formar e expandir
147
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Droga de Tete
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização de Tete
Delegação Provincial do Secretariado Técn.
Adm. Eleitoral de Tete
Delegação Prov Instituto Nac de Emprego e
Formação Profissional de Tete
Delegação Provincial do Instituto Nacional de
Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
de Tete
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Secretaria Distrital do Gile_2011
Sim
Secretaria Distrital de Lugela_2011
Zambézia
5
Delegação Provincial da Comunicação Social da
Zambézia_2012
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização da Zambézia_2012
Delegação Instituto Nacional de Gestão das
Calamidades da Zambézia_2012
Delegação Provincial do STAE de
Zambézia_2012
Delegação do Instituto de Fomento de Cajú
da Zambézia_2012
Sim
Formar e expandir
Sim
Formar e expandir
Sim
Formada e expandida no
IV Trimestre
Sim
Formar e expandir
Sim
Formada e expandida no III
Trimestre
Secretaria Distrital de Chinde_2012
Sim
Formados e em instalação
a rede de transmissão de
dados (fibra óptica), pela
TDM
Formada e expandida no
III Trimestre
Formados. Entretanto não
existe electricidade
3
Nampula
Secretaria Distrital de Mecuburi_2012
Secretaria Distrital de Mogincual_2012
8
Sim
Observação
6
Secretaria Distrital de Nacala-a-Velha_2012
Secretaria Distrital de Lalaua_2012
Secretaria Distrital de Nacarôa_2012
Não
Não
Sim
Não
Sim
Formar e expandir
Formar e expandir
Formada e expandida no
III Trimestre
Formar e expandir
Formada e expandida no
148
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Secretaria Distrital de Memba_2012
Centro Provincial de Recrutamento e
Mobilização de Nampula
Delegação Regional da Inspecção Geral de
Finanças – Norte
Delegação Prov Instituto Nac de Emprego e
Formação Profissional de Nampula
Delegação Provincial do IDPPE de Nampula
Delegação Provincial de Comunicação Social
de Nampula
Delegação Provincial do STAE Nampula
Delegação da Administração do Parque
Imobiliário do Estado de Nampula
Delegação Regional da Inspecção Geral de
Finanças
Cadeia Provincial de Niassa_2011
Não
Formar e expandir
Sim
Formar e expandir
Não
Formar e expandir
Não
Não
Sim
Formada e expandida no II
Trimestre
Formada e expandida no II
Trimestre
Formar e expandir
Sim
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Formada e expandida no I
Trimestre
Secretaria Distrital de Marrupa_2012
Secretaria Distrital de Sanga_2012
Niassa
2
Instituto de Investigação Sócio-Cultural ARPAC
Não
Sim
Observação
III Trimestre
Formada e expandida no
I Trimestre
Formar e expandir
Não
Sim
Disponibili
dade de
equipame
nto
Formada e expandida no II
Trimestre
Secretaria Distrital de Lichinga
9
Secretaria Distrital de Majune
Secretaria Distrital de Mavago
Secretaria Distrital de Mecula
Secretaria Distrital de Metarica
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Formada e expandida no
I Trimestre
Formada e expandida no
I Trimestre
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
149
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Secretaria Distrital de Muembe
Secretaria Distrital de Maúa
Secretaria Distrital de Ancuabe_2012
Secretaria Distrital de Namuno_2012
Secretaria Distrital de Nangade_2012
Delegação da Universidade Pedagógica de
Cabo Delgado
Não
Secretaria Distrital do Ibo
Formar e expandir
Secretaria Distrital de Mecufi
Cabo Delgado
1
10
Secretaria Distrital de Meluco
Secretaria Distrital de Palma
Secretaria Distrital de Pemba-Metuge
Secretaria Distrital de Quissanga
Secretaria Distrital de Balama
Descrição de Sectores de Nível Central
Órgãos de Nivel
Central
N. de
Sectores
Conselho de Regulação de Abastecimento
de Água_2011
Gabinete de Informação_2012
16
Administração do Parque Imobiliário do
Estado_2012
Escola Superior de Jornalismo_2012
Disponibili
dade de
equipame
nto
Sim
Sim
Disponibili
dade de
equipame
nto
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Observação
Formar e expandir
Formada e expandida no
I Trimestre
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Formar e expandir
Observação
Formada e expandida no I
Trimestre
Formar e expandir
0
Sim
Sim
Formar e expandir
Formar e expandir
150
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Instituto de Comunicação Social
Bureau de Informação Pública
Agência de Informação de Moçambique
Centro de Documentação e Formação
Fotográfica
Gabinete de Assistência aos Antigos
Presidentes da República e Atendimento aos
Dirigentes Superiores do Estado
Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo
Inspecção Nacional das Actividades
Económicas
Instituto para a Promoção de Exportações
Comissão Nacional para a Unesco
Escola Nacional de Dança
Escola Nacional de Música
Instituto Nacional do Livro e Disco
Subtotal de
Unidades
expandidas
Subtotal de
Unidades por
Expandir
Disponibili
dade de
equipame
nto
Sim
Sim
Não
Observação
Não
Formar e expandir
Sim
Observação
Formada
Formar e expandir
Formar e expandir
Não
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Formada
Não
Não
N. de
Distritos
por
Província
Formada
Formar e expandir
Formar e expandir
Não
Não
Não
Não
Formada
Formada
Formar e expandir
22
93
151
Ministério das Finanças – CEDSIF
Unidade de 2013 Expandidas por Solicitação e Expensas Próprias
Província
N. de
Sectores
por
Província
Maputo - Cidade
1
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Disponibili
dade de
equipamen
to
Sim
Sub-procuradoria da Cidade de Maputo
Sim
Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Sim
Comando Provincial da PRM de Maputo
Sim
Escola Prática da PRM- Matalane
Maputo
Provincia
7
Escola de Sargento Alberto Chipande de Maputo
Província
Sim
Sim
STAE Provincial de Maputo
Sim
Delegação do INGC da Província de Maputo
Delegação provincial do Secretariado Geral da
Ass. Da Republica Map Prov
Escola Superior de Negócios e
Emprendedorismo de Chibuto
Gaza
2
Sim
Sim
Sim
Comando provincial da PRM de Gaza
Sim
Inhambane
5
Instituto Nacional de Viação de Inhambane
Administração Marítima de Inhambane
Sim
Observação
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no II Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no IV Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
0
0
152
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
N. de
Sectores
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Disponibili
dade de
equipamen
to
Escola Superior de Desenvolvimento Rural de
Vilankulo
Escola Superior de Hotelaria e Turismo de
Inhambane
Delegação Provincial do Instituto de
Meterreologia de Inhambane
Tete
Zambézia
Tribunal Administrativo de Tete
Sim
Tribunal Fiscal Provincial
Sim
Delegação Provincial do Instituto Nacional de
Emprego e Formação Profissional
Sim
Gabinete de Prevenção e Combate a Droga
Sim
Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
Sim
Delegação Provincial do Instituto de Pescado
Sim
Comando Provincial de Nampula
Sim
1
5
Nampula
4
Delegação do Instituto Ciências e Tecnologia de
Nampula
Delegação do Instituto do Algodão de Nampula
Sim
Sim
Observação
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no II Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no IVTrimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no IVTrimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no IV Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
N. de
Distritos
por
Província
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
0
0
153
Ministério das Finanças – CEDSIF
Província
Niassa
Órgãos de Nivel
Central
N. de
Sectores
por
Província
1
Descrição de Sectores de Nível Provincial
Disponibili
dade de
equipamen
to
Gabinete de Prevenção e Combate a Droga de
Nampula
Sim
Secretariado de Administração Eleitoral de
Niassa
Sim
Descrição de Sectores de Nível Central
Disponibili
dade de
equipamen
to
Sim
N. de
Sectores
Inspecção-Geral do Trabalho
Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
do Ensino Superior
Órgãos de Nivel
Central
5
Conselho Superior da Magistratura Judicial
Administrativa
Sim
Sim
Sim
Direcção Nacional de Extensão Agraria
Centro de Pesquisa da História da Luta de
Libertação Nacional
SubTotal de
Unidades
Expandidas
Sim
N. de
Distritos
por
Província
Observação
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no II Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Observação
Descrição de Sectores de Nível Ditrital
Disponibili
dade de
equipame
nto
Observação
0
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no I Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no II Trimestre
Expandida e formada por
solicitação própria e à sua
expensas no III Trimestre
0
31
154
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 6: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CUJOS TÉCNICOS FORAM FORMADOS, NO
ÂMBITO DO PROJECTO “OPERAÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO”
CURSO
MINISTRAD
O
e-SISTAFE
1º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Sub
ProcuradoriaGeral da
Cidade de
Maputo
Secretariado
Técnico de
Administração
Eleitoral de
Nampula
Gabinete de
Prevenção e
Combate a
Droga de
Nampula
Delegação
Provincial de
Comunicação
Social de
Nampula
Delegação do
Instituto de
Fomento de
Caju de Manica
Escola
Nacional de
Artes Visuais
Instituto de
Línguas.
Comando
Provincial da
PRM
de
Maputo
Escola Prática
da
PRMMatalane
Delegação do
Instituto
de
Comunicação
Social
da
Província de
Maputo
Centro
de
Recrutamento
e Mobilização
Escola
Sargento
Alberto
Chipande
STAE
Provincial de
Maputo
2º TRIMESTRE
1. Instituto de Comunicação
Social
2. Bureau de Informação
Pública
3. Escola de Estudos
Laborais Alberto Cassimo
4. Escola Nacional de Dança
5. Escola Nacional de
Música
3º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
4º TRIMESTRE
TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
Escola de
Jornalismo
MISAULaboratório
Nacional de
Higiene de Aguas
e Alimentos
Centro de
Pesquisa da Luta
de Libertação
Nacional
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Balcão de
Atendimento
Único de Maputo
Província
155
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRAD
O
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
14. Delegação do
INGC Província
Maputo
15. Comando
Provincial de
Nampula
16. Delegação
Provincial de
Ciencia
e
Tecnologia de
Nampula
17. Delegação do
Instituto
de
Algodão
de
Nampula
18. Secretaria
Distrital
de
Memba
19. Conselho
Nacional
de
Avaliação de
Qualidade
–
CNAQ
20. Tribunal
Administrativo
da Província de
Maputo
21. Cadeia
Provincial de
Niassa
22. Secretaria
Distrital
de
Marrupa
23. Secretaria
Distrital
de
Maúa
24. Secretaria
Distrital
de
Sanga
25. Secretariado de
Administração
Eleitoral
de
Niassa
26. Instituto
Nacional
de
Viação
de
Inhambane
27. Administração
Marítima
de
Inhambane
28. Instituto
Nacional
de
Gestão
de
Calamidades
de Inhambane
29. Inspecção-
156
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRAD
O
1º TRIMESTRE
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
Geral
do
Trabalho
Delegação
Provincial do
Secretariado de
Assembleia da
República
Província de
Maputo
Laboratório
Nacional
de
Controle
de
Qualidade de
Medicamentos
(LNCQM)
Conselho de
Regulação de
Águas (CRA)
Laboratório
Nacional de
Águas e
Alimentos
Ministério da
Saúde –
Central de
Medicamentos
e Artigos
Médicos
MISAU –
Departamento
Farmacêutico
Ministério da
Saúde –
Laboratório
Nacional de
Higiene de
Águas e
Alimentos
Instituto de
Ciências de
Saúde
Centro
Regional de
Desenvolvimen
to Sanitário –
MISAU
Instituto de
Finanças
Públicas e
Formação
Tributária
(IFPFT)
Instituto de
Fomento de
Caju
157
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRAD
O
Administrad
or de
Segurança
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Ordenador
de Despesa
1.
2.
3.
4.
5.
6.
CBS
1.
2.
CAPAE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
4º TRIMESTRE
TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
Escola de
Jornalismo
MISAULaboratório
Nacional de
Higiene de Aguas
e Alimentos
Centro de
Pesquisa da Luta
de Libertação
Nacional
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Balcão de
Atendimento
Único de Maputo
Província
Escola de
Jornalismo
MISAULaboratório
Nacional de
Higiene de Aguas
e Alimentos
Centro de
Pesquisa da Luta
de Libertação
Nacional
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Centro Provincial
de Recrutamento
e Mobilização de
Maputo Província
Balcão de
Atendimento
Único de Maputo
Província
Direcção
Nacional do
Património do
Estado
CEDSIF
DPPF de Niassa
DPPF C. Delgado
DPPF Nampula
DPPF Zambézia
DPPF Tete
DPPF Sofala
DPPF Manica
DPPF Inhambane
DPPF Gaza
158
Ministério das Finanças – CEDSIF
CURSO
MINISTRAD
O
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TOTAL DE
TÉCNICOS
FORMADOS
10. PPF Maputo Cidade
11. DPPF
Maputo
Província
12. Direcção Nacional da
Contabilidade Publica
13. Direcção Nacional do
Tesouro
14. CEDSIF
TOTAL de
Técnicos
Formados
243
21
116
0
380
159
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 8: PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA O PAGAMENTO DE
SALÁRIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO PELA VIA DIRECTA E
PARA A CONCLUSÃO DA EXPANSÃO DO E-FOLHA
Dezembro
Ambito
PREVISÃO e-CAF
e-FOLHA
OUTROS
TOTAL
Remanescente
CENTRAL
30,237.00
19,592.00
8,131.00
27,723.00
2,514.00
-6,673.00 b)
NIASSA
19,338.00
14,509.00
523.00
15,032.00
4,306.00
1,628.00 a)
CABO DELEGADO
16,465.00
4,455.00
6,845.00
11,300.00
5,165.00
11,610.00 c)
NAMPULA
36,542.00
10,265.00
6,320.00
16,585.00
19,957.00
2,804.00 a)
ZAMBEZIA
37,481.00
9,421.00
17,247.00
26,668.00
10,813.00
10,910.00 a)
TETE
18,249.00
7,101.00
3,104.00
10,205.00
8,044.00
7,679.00 a)
MANICA
19,351.00
7,829.00
9,565.00
17,394.00
1,957.00
-797.00 b)
SOFALA
20,778.00
11,284.00
8,431.00
19,715.00
1,063.00
-383.00 b)
INHAMBANE
17,633.00
10,002.00
1,645.00
11,647.00
5,986.00
5,725.00 a)
GAZA
16,072.00
6,828.00
1,076.00
7,904.00
8,168.00
1,771.00 a)
MAPUTO PROVINCIA
10,733.00
15,705.00
345.00
16,050.00
0.00
MAPUTO CIDADE
11,635.00
11,671.00
1,364.00
13,035.00
0.00
-5,751.00 b)
-1,336.00 b)
Provincial
224,277.00
109,070.00
56,465.00
165,535.00
65,459.00
TOTAL
254,514.00
%
100,00%
128,662.00 64,596.00 193,258.00
50,56%
25,38%
75,94
Trabalho em Curso
67,973.00
26,71
Observações
a)
b)
c)
Trabalho em curso ainda sobre Funcionários constantes do e-CAF
Beneficiários de salários não constantes do e-CAF à data da Previsão
(Junho de 2013)
C. Delgado, a excepção dos pagos via e-Folha, pagou, em Janeiro, todos
Funcionários da Via Directa por AFUs
35,682
14, 02%
14,940
5,9%
11,610
4,57%
160
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 9: PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo
Executar as Fases da
Receita
Executar as Fases da
Despesa
Gestão do Tesouro
Executar as Fases da
Receita
Executar as Fases da
Receita
Gestão do Tesouro
Executar as Fases da
Despesa
Executar as Fases da
Despesa
PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO e-SISTAFE
Actividade
Melhoria Evolutiva
Programada?
(ME)/Melhoria Correctiva
Escopo das Alterações/Desenvolvimento
(MC)
Compensação de dívidas tributárias
Remoção da validação de existência de saldo na conta 8.9.9.7.0.04 como
condição a efectuar a baixa de Documento Externo
Alteração do critério de verificação da quantidade de Assinantes de
Domicílios Bancários
Client para geração da Operação Contabilística 96389 de baixa do
Documento Externo que não foi realizada
617_AnulacaoSaldoAFU OC 96060 (registo responsabilidade do AEO pela
anulação de AFU /Pagamento VD) pelo valor bruto em vez do valor liquido,
originando no desequilíbrio das partidas dobradas
Histórico de Domicilio Bancários
Encerrar PA com Desconto IPA
Pagamento da Via Directa (caso de uso 621): valor bruto incorrecto
SIM
Nova Funcionalidade?
SIM
SIM
MC
NÃo
SIM
MC
NÃO
SIM
MC
NÃO
SIM
MC
NÃO
SIM
MC
NÃO
SIM
MC
NÃO
SIM
MC
NÃO
161
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 10: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO e-SISTAFE EM 2013
PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO e-SISTAFE
Processo
Gestão de
Informações
Executar as Fases da
Despesa
Actividade
Programada?
Melhoria Evolutiva
(ME)/Melhoria
Correctiva (MC)
Nova Funcionalidade?
Acesso do Agente de Consulta da UI e US aos Relatórios Trimestrais
e da Conta Geral
SIM
ME
NÃO
Controle de Adiantamento de Fundos em UGEs
SIM
ME
NÃO
Pagamentos Via Directa no MEX para Funcionários do CAPAE –
Vinculações Vs Orgânico da Folha
NÃO
ME
NÃO
Inclusão do FP e CAPAE a partir do CAF via tela e client
SIM
ME
NÃO
SIM
ME
NÃO
SIM
ME
NÃO
Escopo das Alterações/Desenvolvimento
Gestão de Controlo de
Client para activar a flag “PayableVD” nos FPs no MEX
Acesso
Verificação do Nome do Credor ao transferir FP para o MEX
162
Ministério das Finanças – CEDSIF
ANEXO 11: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO ENCERRAMENTO 2013 E ABERTURA 2014
PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO ENCERRAMENTO 2013 E ABERTURA 2014 DO e-SISTAFE
Actividade
Programada?
Melhoria Evolutiva
(ME)/Melhoria
Correctiva (MC)
Nova Funcionalidade?
Retirar do sistema a impossibilidade de se efectuar a liquidação de despesa antes da LQF
SIM
ME
NÃO
Alteração do objecto da conta contabilística desconta não obrigatório (IPA)
SIM
ME
NÃO
Inscrição e Pagamento de Despesa por Pagar em ME
SIM
ME
NÃO
Mudança de Classificadores
SIM
ME
NÃO
Recolha Receita Terceiros
Alteração de mensagem para falta de Libertação de Quota Financeira para pagamento de
Despesas por pagar
SIM
ME
NÃO
SIM
ME
NÃO
Diversos - baixa de descontos não obrigatórios
SIM
ME
NÃO
Diversos – Inscrever Despesa Por Pagar
SIM
ME
NÃO
Replicar Informações para ano seguinte (informações inactivas)
SIM
SIM
Exportar Unidades (novas UGB) do MEO
SIM
SIM
Gestão do Tesouro
Assinantes de Domicílios Bancários 010
SIM
Executar as Fases da Despesa
Replicar Dados Para Abertura Novo Ano
SIM
SIM
Gestão do Tesouro
Inativar Domicílio Conflito CafMex
SIM
SIM
Gestão do Tesouro
Converter Orgânico Subordinado UGB
SIM
SIM
Executar as Fases da Despesa
Criar General Ledgers UGEs Setore Salarios
SIM
SIM
Executar as Fases da Despesa
Baixar Saldo Da Nota Credito
SIM
ME
NÃO
Executar as Fases da Despesa
Anular Despesa Liquidada
SIM
ME
NÃO
Executar as Fases da Despesa
Anular Programação Financeira Libertada Não Cabimentada (muitithread Mauríco)
SIM
ME
NÃO
Processo
Executar as Fases da Despesa
Executar as Fases da Despesa
Gestão do Tesouro
Executar as Fases da Despesa
Executar as Fases da Despesa
Executar as Fases da Despesa
Escopo das Alterações/Desenvolvimento
ME
NÃO
163