Quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Ano IV Nº 349
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Contratado: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 224/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 130/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(MÃO DE OBRA) DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS, SENDO UM APARELHO DE
RAIO X NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UM APARELHO DE MAMOGRAFIA
DA POLICLINICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:
R$21.792,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e
dois reais). Prazo: 12(doze) meses. DO:
02.01.22.00.10.302.0028.04.2082.3.3.90.39.0000.
Contratado: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.:
128/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
UM APARELHO DE RAIO X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UM APARELHO DE
MAMOGRAFIA NA POLICLINICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:
R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 27/10/2014 a 27/10/2015. DO:
02.01.22.00.10.302.0028.04.2082.3.3.90.30.0000.
Contratado:
RADIODIAGNÓSTICO
ARAGUARI LTDA - 3º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2010 – PREGÃO PRESENCIAL N°.
81/2010. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2010. Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Prazo: 10 de agosto de
2014. DO: 02.01.22.10.302.0028.2082.33903936,
02.01.11.10.302.0017.2082.33903936.
Contratado:
RADIODIAGNOSTICO
ARAGUARI LTDA - 4º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2010 – PREGÃO PRESENCIAL N°.
81/2010. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2010. Valor: R$ 315.000,00 (trezentos
e quinze mil reais). Prazo: 10 de Agosto de 2015. DO:
02.01.22.00.10.302.0028.04.2082.3.3.90.39.00.00,
02.01.11.00.10.302.0017.04.2082.3.3.90.39.00.00.
Contratado: COMERCIAL DINÂMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL
N.º.: 055/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO), PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL
PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS
E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA. Valor: R$476,00 (quatrocentos e setenta e
seis reais). Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2015.3.3.90.30.0000.
Contratado: COMERCIAL GRANADA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. – ME INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.:
055/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO),
PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL PARA
ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Valor: R$826,30 (oitocentos e vinte e seis e trinta
centavos). Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2015.3.3.90.30.0000.
PRESTADOS A COMUNIDADE. Valor: R$
248,00. Prazo: 31 de dezembro de 2014. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2.015.4.4.90.52.00.00.
Contratado: COMERCIAL RONEWTON LTDA
EPP - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 232/
2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 132/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL E O DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA
UMA MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS
PRESTADOS A COMUNIDADE. Valor: R$
7.185,00. Prazo: 31 de dezembro de 2014. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2.015.4.4.90.52.00.00.
Contratado: COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 233/2014 PREGÃO
PRESENCIAL N.º.: 132/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL E O DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA UMA
MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS
PRESTADOS A COMUNIDADE. Valor: R$
1.495,54. Prazo: 31 de dezembro de 2014. DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2.015.4.4.90.52.00.00.
Contratado: COMERCIAL RONEWTON
LTDA - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PRESENCIAL N.º.: 055/2014. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELÉTRICO E
ELETRÔNICO), PARA O ALMOXARIFADO
CENTRAL PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Valor: R$2.392,00 (dois mil
trezentos e noventa e dois reais). DO:
02.01.06.00.04.122.0002.17.2015.3.3.90.30.0000.
Contratado: HERMINO MARQUES CARDOSO – 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 262/
2010 DISPENSA Nº 025/2010. Objeto: Prorrogação do contrato nº 262/2010, para abrigar o PETI –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do
Distrito de Amanhece. Valor: R$645,00 (seiscentos
e quarenta e cinco reais) mensais, perfazendo valor
global de R$7.758,00 (sete mil setecentos e cinquenta
e oito reais). Prazo: 14 de outubro de 2015. DO:
02.01.16.00.08.122.0002.71.2.116.3.3.90.36.00.00.
Contratado: ACHIMAQ LTDA. - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 231/2014 PREGÃO
PRESENCIAL N.º.: 132/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL E O DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA UMA
MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS
Contratado: Adimair Amaro Guedes - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 451/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 041/2012. Objeto: PRORROGAÇÃO E
MAJORAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 451/2012, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS. Valor: R$1.297,12 (um mil duzentos e
noventa e sete reais doze centavos) mensais, perfazendo o valor global de R$15.565,44 (quinze mil
Pág. 2 - Araguari, MG 19 de novembro de 2014
quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e quatro centavos). Prazo: 16 de Outubro de 2015. DO:
02.01.16.00.08.122.0002.71.2.116.3.3.90.36.00.00.
Contratado: EMPREITEIRA PMP LTDA – ME
- 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 431/2013 –
CARTA CONVITE Nº. 016/2013. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência
do contrato Nº. 431/2013. Valor: O valor do presente termo de reajuste de preços, no importe de 16,94%
(dezesseis inteiros noventa e quatro milésimos), é
de R$ 17.653,89 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo valor global de R$121.901,48 (cento e vinte e um mil novecentos e um real quarenta e oito
centavos). Prazo: 09 de Novembro de 2014. DO:
02.01.08.00.12.122.35.2.235.4.4.90.51.00.00.
Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO
OTONEUROLÓGICO LTDA - 2º TERMO
ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº.
429/2012
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2012. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 429/2012. Valor: R$ 322.295,60 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 26 de novembro de 2015. DO:
02.01.22.00.10.302.0028.04.2082.33903900,02.01.11.00.10.30
2.0017.04.2082.33903900.
Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO
OTONEUROLÓGICO LTDA - 2º TERMO
ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº.
430/2012
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2012. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 430/2012. Valor:
R$ 36.855,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinqüenta e
cinco reais). Prazo: 26 de novembro de 2015. DO:
02.01.22.00.10.302.0028.04.2082.3.3.90.39.00.00,
02.01.11.00.10.302.0017.04.2082.3.3.90.39.00.00.
ATO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO
DESERTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N°
0025462/2014. Objeto: CONCESSÃO DE
USO E FRUIÇÃO COM ESTIPULAÇÃO DE
ENCARGOS, A FIM DE SELECIONAR CONCESSIONÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DO
IMÓVEL DENOMINADO “ESTAÇÃO
STEVENSON”, DESTINADO AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE, BAR, FESTAS,
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AFINS,
DURANTE O PRAZO DE 10 ANOS, IMÓVEL SITUADO NA “BR 050 KM 50”. Fica
Declarado como “LICITAÇÃO DESERTA” o
processo licitatório acima mencionado em função
de não comparecer nenhum licitante ao presente
certame. Mirian de Lima Secretária Municipal
de Administração.
Ano IV n° 349
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
Considerando parecer jurídico de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0025535/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR ESPORTIVA
COBERTA COM VESTIÁRIO NO CENTRO
EDUCACIONAL MUNICIPAL “ROSA
MAMERI RADE” - ALTO SÃO JOÃO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS PADRÃO DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ANEXOS, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente.
Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao
mérito administrativo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0025535/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014,
com fundamento no inciso VI, do art.43, da lei nº
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto licitado em
favor da empresa BRAGA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 04.793.064/0001-48, situada na Rua
Samuel Santos nº 167 Centro, CEP: 38.440-110 Araguari/MG, com o valor global de R$ 507.102,26
(quinhentos e sete mil cento e dois reais e vinte
e seis centavos).
Publique-se na forma da Lei.
Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização do Contrato.
Araguari - MG, 18 de novembro de 2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari-MG, através de seu
presidente, nomeado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 002/2014, torna público, que em respeito à determinação do TCE-MG,
declara para os devidos fins a SUSPENSÃO PROVISÓRIA, da Concorrência Pública nº 008/2014,
processo nº 025448/2014, ressaltando ainda que tal
suspensão poderá ser revogada ou não a qualquer
momento.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso
o processo até nova deliberação.
Publique-se na forma da lei.
Araguari-MG, 18 de novembro de 2014.
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal
BRUNO RIBEIRO RAMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2014
PROCESSO nº 025513/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E
SEMAFÓRICA E MELHORIAS FÍSICAS EM
DIVERSAS VIAS URBANAS, COM FORNE-
Srª. Iara Cristina Rodrigues Alves de Faria
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 025448/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS
PÚBLICAS E/OU CANTEIROS DE RUAS E
AVENIDAS) E DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO
MANUAL, CAPINA MANUAL, PINTURA
DE MEIOS-FIOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA CIDADE DE ARAGUARI E DISTRITOS, CONFORME PROJETO BÁSICO,
PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO BÁSICO.
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e
Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Raul José de Belém
Prefeito Municipal
Werley Ferreira de Macedo
Vice-Prefeito Municipal
André Luiz Fernandes
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Araguari
Fones: (34) 3690-3242 e 3690-3054
Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Rua Bias
Fortes, 510 - Centro - Fone 3241-9835 - CEP 38440-008
Araguari, MG - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011
- Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
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Ano IV n° 349
CIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
NA CIDADE DE ARAGUARI, MG CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari-MG, através de seu
presidente, nomeado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 002/2014, torna público, que em respeito à determinação do TCE-MG,
declara para os devidos fins a SUSPENSÃO PROVISÓRIA, da Concorrência Pública nº 007/2014,
processo nº 025513/2014, ressaltando ainda que tal
suspensão poderá ser revogada ou não a qualquer
momento.
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e
seus Anexos e presente Retificação/Alteração, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, mediante recolhimento da quantia de R$8,00
(oito reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil,
ou GRATUITAMENTE no endereço via
INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores informações, pelo telefone (034) 3246-6597/
3242-5026. (a) Rômulo Cesar de Souza - Pregoeiro/
José Flávio de Lima Neto – Superintendente - SAE.
Araguari-MG, 17 de novembro de 2014
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
RÔMULO CESAR DE SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
Atendendo a essa determinação, fica suspenso
o processo até nova deliberação.
DISPENSA 024/2014 – PROCESSO 8638/2014
Publique-se na forma da lei.
CONTRATO: 037/2014
VALIDADE ENTRE: 11/11/2014 E 11/05/2016 (DEZOITO MESES)
Araguari-MG, 18 de novembro de 2014.
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal
BRUNO RIBEIRO RAMOS
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA
DE ÁGUA E ESGOTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI-MG
RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DE
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 016/
2014
Pelo presente termo o Pregoeiro da SAE,
em atendimento à solicitação formulada pela empresa CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA e entendimento com a Superintendência da SAE faz-se saber que, fica excluído do Edital
de Pregão 016/2014 em virtude de retificação/alteração do ANEXO I do Edital Termo de Referência – subitem 3.2.3 as atividades de “fazer almoço” e “fazer quintandas” pelo fato das referidas atividades não serem relevantes/indispensáveis para a Autarquia, sendo também, desnecessária a contratação de cozinheiras para elevar o
custo do Objeto a ser contratado, portanto, a abertura dos envelopes de Propostas e Documentação
se mantêm na mesma data, hora e local prescritos
no Edital, na Sede Administrativa da SAE em
Araguari-MG, Sala de Reuniões, à Av. Hugo Alessi,
nº 50 – Bairro Industrial, na data de 19 de novembro de 2014 às 12:30h (doze horas e trinta minutos). Estão convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria nas
CONTRATADA
ENDEREÇO
CNPJ
WESLEY VICENTE DE OLIVEIRA ME
RUA RUI BARBOSA, 20 ± CENTRO ± ARAGUARI ± MG
14.156.387/0001-84
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A
ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS DE SECRETARIADO ADMINISTRATIVO E WORD, ASSISTENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E
OBJETO
POWER POINT, CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO PESSOAL E PROPAGANDA E EXCEL/COREL DRAW,
MARKETING/VENDAS E TELEMARKENTIG E WINDOWS/INTERNET, objetivando a formação profissionalizante de colaboradores
desta Autarquia buscando qualidade/aperfeiçoamento contínuo na prestação de serviços aos usuários da SAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 6-03.02.20.00.17.122.0002.01.2.064.3.3.90.39.00.00
VALOR MENSAL ESTIMADO POR
75,00 (setenta e cinco reais)
FUNCIONÁRIO
VALOR ESTIMADO MENSAL POR 06
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
FUNCIONÁRIOS
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
CONTRATO EM 18 (DEZOITO)
8.100,00 (oito mil e cem reais)
PARCELAS MENSAIS
Araguari – MG, 11 de novembro de 2014.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente – SAE
Pág. 4 - Araguari, MG 19 de novembro de 2014
Ano IV n° 349