Número 17
A revista Conceitos é uma publicação para divulgação de artigos científico-pedagógicos
produzidos por docentes da Universidade Federal da Paraíba e colaboradores, promovida pela ADUFPB
(Sindicato dos Docentes da UFPB), com distribuição gratuita e dirigida aos filiados da Entidade.
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C 742
Conceitos / Associação dos Docentes da Universidade Federal
da Paraíba - v. 1, n 1., João Pessoa, 1996.
v. : il.; 22 cm
Semestral
ISSN 1519-7204
1. Ensino Superior - Periódicos. 2. Política da educação
Periódicos. 3. Ensino Público - Períodicos. l. Associação dos
Docentes da Universidade Federal da Paraíba
SINDICATO DOS DOCENTES DA UFPB
Campus da UFPB - João Pessoa - Paraíba
ISSN 1519-7204
Volume 9, Número 17
168 páginas
Ricardo de Figueiredo Lucena
e Ricardo da Silva Araújo
(Orgs.)
João Pessoa - Paraíba - Brasil
Dezembro de 2012
DIRETORIA EXECUTIVA DA ADUFPB - GESTÃO 2011/2013
PRESIDENTE
RICARDO DE FIGUEIRÊDO LUCENA
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SUPLENTE DE SECRETARIA
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SUPLENTE DA TESOURARIA
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É UMA PUBLICAÇÃO DA ADUFPB/SSIND. DO ANDES-SN
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João Pessoa - Paraíba - Dezembro de 2012 - Edição número 17 - Publicada e lançada em Dezembro de 2012
APOIO CULTURAL
 FOTOS/ILUSTRAÇÕES/GRÁFICOS:
Originais fornecidos pelos autores.
FOTOGRAFIA DA CAPA:
Leão em P&B - Carlos Alberto Farias de Azevedo Filho
3º Lugar no Concurso Cultural de Fotografia da ADUFPB/
CREDUNI, realizado em Outubro /2012
ARTE DA CAPA: Ricardo Araújo
ORGANIZAÇÃO EDITORIAL, EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO
E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA (DIAGRAMAÇÃO):
Ricardo Araújo (DRT/PB 631)
CONSELHO EDITORIAL:
Albergio Claudino Diniz Soares (UFPB)
REVISÃO DOS TEXTOS:
Rejane Maria de Araujo Ferreira ([email protected])
Albino Canelas Rubin (UFBA)
Beatriz Couto (UFMG)
Galdino Toscano de Brito Filho (UFPB)
Ivone Pessoa Nogueira (UFPB)
Ivone Tavares de Lucena (UFPB)
Jaldes Reis de Meneses (UFPB)
Lourdes Maria Bandeira (UnB)
Luiz Pereira de Lima Júnior (UFPB)
Maria Otília Telles Storni (UFPB)
 DIVULGAÇÃO E IMPRENSA:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ADUFPB (ASCOM/ADUFPB
Renata Ferreira e Ricardo Araújo.
RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO CULTURAL:
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 COLABORAÇÃO E LOGÍSTICA:
Célia, Da Guia, José Balbino, Lu, Nana e Valdete
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Mário Toscano (UFPB)
 DISTRIBUIÇÃO E CIRCULAÇÃO:
Gratuita e dirigida aos afiliados do sindicato.
Martin Christorffersen (UFPB)
Mirian Alves da Silva (UFPB)
Vanessa Barros (UFMG)
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Waldemir Lopes de Andrade (UFPB)
 VERSÃO DIGITAL/ON LINE
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 CONTATOS: E-mail: [email protected]
Contatos: Célia Lopes, Ricardo Lucena ou Ricardo Araújo.
Os textos assinados são de responsabilidade integral do autor e não refletem, necessariamente, a opinião da revista.
É permitida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, desde que seja citada a fonte e o autor da obra.
Sumário dos artigos
PÁG. 10
O que tanto deseja o desejo na poesia de Linaldo Guedes?
Amador Ribeiro Neto
PÁG. 18
O imaginário da luz e da sombra no expressionismo alemão
Bertrand de Souza Lira
PÁG. 26
A imagem cinematográfica como recurso icônico
Djavan Antério/Pierre Normando Gomes da Silva
PÁG. 31
O mito cosmogônico Judaico-cristão:
corporeidade e imaginário dos sobreviventes das inundações
Eunice Simões Lins Gomes
Pierre Normando Gomes-da-Silva
Neide Miele
PÁG. 42
Em busca da Formação de Professores:
velhas estradas, novos caminhos
Janine Marta Coelho Rodrigues
Galdino Toscano de Brito Filho
Silvestre Coelho Rodrigues
PÁG. 94
Do Estado Social ao Estado Penal: enclausuramento da pobreza
Marlene Helena de Oliveira França
PÁG. 101
Jean Amós Comenius e os princípios da Educação Universal
Mariza de Oliveira Pinheiro
Carlos Alberto de Jesus
PÁG. 108
O trabalho do serviço social na saíude
e questão da interdisciplinaridade
Ana Paula Rocha de Sales Miranda
Patrícia Barreto Cavalcanti
Renata Silva Azevedo Amaral
PÁG. 115
Bordas intraurbanas: uso da ocupação do solo nos
espaços periféricos do Centro principal de João Pessoa-PB
Patrícia Costa e Silva Cruz
José Augusto Ribeiro da Silveira
Cybelle Frazão Costa Braga
Milena Dutra da Silva
PÁG. 49
Greve nas Universidades e trabalho docente
Jaldes Reis de Meneses
PÁG. 128
A Revolução das Formigas: leitura
Maria do Socorro Gomes Barbosa
PÁG. 51
Dois livros na revelação de uma realidade
José Octávio de Arruda Mello
PÁG. 131
Voltaire e a razão como princípio e método historiográfico
Paulo César Geglio
PÁG. 60
Sincronia e pancronia: linguísticas modernas
Maria Lúcia de Oliveira
PÁG. 136
Cidade, esporte e lazer: desafios locais para
o desenvolvimento regional
Ricardo de F. Lucena
PÁG. 65
Questão Urbana e a moradia popular
Maria Auxiliadora Leite Botelho
PÁG. 70
Direitos humanos e educação política:
o trabalho do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB
Maria de Fátima Marreiro
PÁG. 79
A nova gestão pública (NPM) e a importância da liderança:
(re)configurações
Maria das Graças Nóbrega de Almeida
Liliane Stelzenberger
Margarida Maria Dias Monteiro Gonçalves
Mercídio Gonçalves Filho
PÁG. 87
Educação e cultura: um exercício de aprendizagem sobre
a diversidade cultural em Sousa-PB
Maria Patrícia Lopes Goldfarb
Aquiles Cordeiro do Nascimento
Hermana Cecília de Oliveira Ferreira
PÁG. 141
Formação e atuação de tradutores/intérpretes de língua de
sinais: algumas considerações para a prática no ensino superior
Sandra Alves da Silva Santiago
PÁG. 146
As Vinhas da Ira e a ira das vítimas:
entre o destino manifesto e o manifesto dos miseráveis
Sueli Meira Liebig
PÁG. 155
Consequência da credibilidade na tecnologia de informação
no sistema de controle interno: caso de uma indústria
Valdério Freire de Moraes Júnior
Claude Alexandre de Medeiros Marques
PÁG. 161
O universo das tirinha na web:
um levantamento das tirinhas no ciberespaço
Vitor Nicolau
Henrique Magalhães
FOTO DA CAPA:
Leão em P&B
Autor:
Carlos Alberto Farias de Azevedo Filho
Professor do Departamento de Comunicação,
e Turismo (Decomtur), do Centro de Comunicação,
Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB)
Premiada em 3º Lugar no 1º Concurso
Cultural de Fotografia da ADUFPB/CREDUNI,
realizado em outubro de 2012.
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A tarefa de divulgar a produção acadêmica de uma instituição como a UFPB é um
importante elo da cadeia que se inicia com a curiosidade científica e/ou literária que anima
o fazer docente.
Apresentação
Compartilhando saberes
A Revista Conceitos tem sido, ao longo desses últimos anos, um canal de veiculação
importante para o compartilhamento do saber aqui produzido. Essa não é uma revista
qualquer. O seu caráter interdisciplinar lhe confere um ar de universalidade que não deve
ser confundido com uma publicação sem importância acadêmica. Pelo contrário, esse seu
perfil é que nos permite apostar numa revista com a cara de uma universidade dinâmica e
diversa. A Conceitos é um espaço de divulgação do saber, de um saber relevante e resultado
da reflexão dos nossos professores.
Temas como “O imaginário da luz e da sombra no expressionismo alemão” de Bertrand
de Souza Lira e “Do Estado Social ao Estado Penal: enclausuramento da pobreza” de Marlene
Helena de Oliveira França, são exemplos de como esse canal de divulgação acadêmica tem
seu espaço garantido pela qualidade e diversidade do material que oferece.
A ADUFPB, gestão 2011-2013, não tem poupado esforços para qualificar a nossa revista.
Estamos reestruturando o Conselho Editorial e convidando novos professores para compor
o corpo de pareceristas. Além disso, nosso empenho é para assegurarmos a periodicidade
semestral da Conceitos. Em 2012, no primeiro semestre, lançamos um número que estava
em atraso e agora neste final de ano fazemos o lançamento do segundo número. Aliado a
isso, a decisão de manter um fluxo contínuo para recebimento e avaliação de artigos é outra
iniciativa com o objetivo de viabilizar as futuras publicações.
Portanto, buscar formas de garantir a qualidade e a periodicidade foi o caminho que
adotamos até aqui e do qual estamos colhendo os primeiros resultados. Apostando cada
vez mais numa política editorial de qualidade, é a melhor forma de tornar a revista uma
referência para os nossos leitores e um caminho a mais para publicação dos trabalhos de
boa lavra aqui produzidos.
Desejamos que a leitura dos textos apresentados seja motivo suficiente para satisfação dos que nele publicaram e que desperte o desejo de muitos colegas professores em
fazê-lo porque reconhecem na Conceitos um espaço de veiculação do saber produzido com
dedicação e qualidade acadêmica.
Os Organizadores.
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10
E-mail: [email protected]
Amador Ribeiro Neto
Professor Doutor do Curso de Letras Clássicas e Vernáculas da UFPB, Campus de João Pessoa
O que tanto deseja o desejo na
poesia de Linaldo Guedes?
Resumo:
Este artigo busca analisar o mais recente livro de poemas de Linaldo Guedes destacando sua linguagem e seus temas – e a correlação existente entre ambos. Esta correlação
resulta de um universo semiótico que envolve sua poesia, indo das relações familiares à
exposição de uma libido incontrolável, passando pela religiosidade sertaneja e o cotidiano
de quem vive o sertão. Melhor dizendo: de quem vive o mundo, já que a grande metáfora
deste livro está na apropriação geográfica de uma região e no seu metamorfismo em
fatos – pessoais e sociais – de todos, e de cada um de nós.
Palavras-chave: A linguagem da poesia; poesia paraibana contemporânea; Linaldo Guedes; Semiótica da Cultura.
1.
gens
Flanando: o poeta, um fazedor de lingua-
Barthes, diante de uma fotografia de Jerônimo, último irmão de Napoleão, disse: “Vejo
os olhos que viram o Imperador”. Esse espanto
ele dividiu com os amigos. Mas ninguém parecia
compartilhá-lo. Então, Barthes constata: “A vida
é, assim, feita a golpes de pequenas solidões”.
A frase mais parece um verso de T. S. Eliot.
Um verso, uma linha, uma frase que agarra na
gente. Quem é que está ausente dessas golfadas
10
de solidão? Ninguém. Mas somente os poetas
sabem transpor para a ciranda de signos um
sentimento raro e trivial ao mesmo tempo. A
ambiguidade é marca registrada da poesia. O
poeta, senhor oceânico dos signos, sabe dizer
o inaudito, o inaudível, o desdito, o prescrito,
o proscrito. O poeta é aquele que se vale da
palavra, da cerâmica, da tela, da areia, da luz,
do ferro, da madeira, da pedra, da água, do
fogo, do silêncio e dos sons para fazer poesia.
O poeta é um fazedor de linguagens. O
que ele faz é ouro. Midas das mídias, é semC O N C E I T O S Nº 17
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pre um meio entre as extremidades do gozo e do
martírio.
Homem do povo, o poeta sabe que nada
pode fazer se ignora a língua dos bares, das feiras,
dos camelódromos, dos campos, das fábricas,
das cozinhas, das vias públicas, das portarias,
das fazendas, dos sítios, dos cariris, dos sertões,
do agreste, das praias. A língua viva do povo é
a melhor matéria e o melhor material do poeta.
Um povo sem literatura é um povo fadado à
bancarrota. Uma nação sem poetas está à beira da
derrocada, a um triz de ser engolfada por outras
nações e culturas mais fortes. A língua do poeta
não pode ser a norma culta. Essa norma asfixia
a flexibilidade, o molejo, o dengo de “tudo aquilo
que o malandro pronuncia”, como pontua Noel.
Por ser tão ímpar, tão inesperadamente
singular, por mandar às favas as leis do mercado,
o poeta então se atreve, cada vez mais, na busca
de uma linguagem nova. A busca pelo novo, pelo
ainda não dito nem escrito, move o poeta. Na
simplicidade do fazer (ou do dizer, já que ambos
são a mesma coisa para o poeta), o poeta inaugura outros modos de ser e de estar. Outro jeito
de corpo. Outra moda, contra a moda.
Por ser inapreensível em todos e em nenhum
modelo, o poeta cria sua própria gramática, seu
próprio dicionário, sua exclusiva linguagem. Assim, seu produto não obedece às leis do mercado.
O poeta vive a golpes de pequenas solidões. Com
o poeta paraibano contemporâneo Linaldo Guedes
não seria diferente. Vejamos.
2. O desejo na poesia de Linaldo Guedes
As facilidades de publicação, principalmente via Internet, têm feito proliferar o número de
“poetas” mundo afora. Mesmo em livro impresso,
há um considerável número deles, quase sempre
com o rei na barriga e letra de caixa-alta. Viajando
pelos congressos, acadêmicos ou não, ou mesmo
recebendo pelos correios, os livros desses “poetas” me chegam de forma quase avassaladora,
sempre me cobrando uma opinião, “com certeza”.
Isso tem me causado um desânimo muito grande,
em relação à produção poética contemporânea
brasileira. Claro, há nomes fortes e consolidados,
dos anos 90 para cá, mas é difícil, principalmente
na última década, destacar um nome novo que
mereça realce pela qualidade de sua poesia.
Há vários deles, que surgem num livro
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e geram alguma expectativa, mas que logo se
dissipam, como sal na água, no livro seguinte.
Fazer poesia não é nada fácil, ao contrário do
que propagaram os “poetas marginais” dos anos
70 e 80 – e que, infelizmente, devido ao desprezo
pelo rigor da escrita, fizeram cabeças afoitas que
hoje proliferam nas redes sociais e em grupelhos
provincianos.
Faço esta breve introdução para falar de um
livro (e de um poeta) que, desde a primeira publicação, já se apresentava como uma “promessa”,
mas que, no geral, ainda se mantinha preso aos
maneirismos poeticistas dos que se aventuram na
“the waste land” da poesia. Refiro-me a Linaldo
Guedes.
Como eu apreciara quase nada Os zumbis
também escutam blues (1998) e muito pouco o
Intervalo lírico (2005), foi mais por dever de insistir na “promessa” desse jovem, que li Metáforas
para um duelo no sertão (2012) – convenhamos,
pouco sugestivo desde o título.
Um parênteses: não costumo investir em
leituras de autores que não despertam meu interesse como leitor e crítico. Mas, no caso de Linaldo
Guedes, repito, havia algo (a Coisa lacaniana?)
que me cutucava por dentro: embora sua poesia
não me agradasse, havia um fazer poético – em
raros momentos, diga-se – que me instigava, me
inquietava, me fazia crer que valeria a pena continuar investindo em lê-lo.
Guardadas as devidas proporções, havia
uma semelhança entre o fazer poético de Linaldo
e o de Mário de Andrade – este último morreu
sem saber qual era, de fato, a da poesia. Na poesia marioandradina, há poemas bons e ruins, o
tempo todo, em todos os livros. Isso é comum. É
mesmo inevitável, posso ser objetado. No entanto,
esclareço: no caso de M. de Andrade, a poesia
sempre foi manca de uma perna, nunca alcançou a grandeza sólida e marcante de sua prosa.
Todavia, não há como ignorar a poesia de Mário.
Não há como desconhecê-lo, como poeta, na rica
cena da poesia brasileira de todos os tempos – e
não, apenas modernista.
Linaldo Guedes produziu em Metáforas para
um duelo no sertão uma obra que nos surpreende, ao mesmo tempo em que confirma nossa
“intuição”: eis um livro de muitos poemas bons,
alguns excelentes, e meia dúzia que não precisariam constar nele. Esses são aqueles que jogam
com os trocadilhos mais previsíveis, muito fáceis,
11
quase sem elaboração poética. É o caso de “Parabolicaleitura” (feliz no título gilbertiano) (p. 112):
as casas sustentam antenas
eu vi
fossem antenas poundianas
eu não via
EU LIA:
(as antenas globalizam novas raças).
Em “Lombra...”, ele encerra o poema com este
baita clichê: “(perdidos em nossos achados),” (p. 81).
Com o mesmo recurso, encerra “Primeira confissão”:
“(como é bom ser livre para pecar!),” (p. 53).
No entanto, o trocadilho é uma das chaves
mestra desse poeta. Em vários casos, ela é tão
inovadora que o poema nos aparece como algo
inusitado. Como, aliás, deve ser todo bom poema:
um poema dever ser lido como se o tivéssemos
vendo pela primeira vez, embora trate do costumeiro, observou certo semioticista russo. É
isso que Dante faz com o Amor, por exemplo.
Ou Shakespeare, com o Poder. Ambos os temas,
velhos conhecidos. No entanto, na poética desses
dois grandes nomes, é como se cada um desses
temas nos fosse revelado pela primeira vez. Isso
é fazer poético. E Linaldo o faz com propriedade
em alguns poemas.
Só isso vale o livro. Nos últimos anos, não
lia algo tão arrebatadoramente sensível e simples.
Ocorrem-me os nomes de Frederico Barbosa,
André Dick, Paulo de Toledo, Saulo Mendonça,
Lau Siqueira, Delmo Montenegro, Cláudio Daniel,
Ricardo Aleixo, Carlito Azevedo, Arnaldo Antunes,
Josely Vianna Baptista, Antônio Risério, Rodrigo
Garcia Lopes, Ricardo Corona, Carlos Ávila, Ronald
Polito e Ademir Assunção – também a quatro
mãos, com Vicente Pietroforte. (Glauco Mattoso
é hour concours).
A simplicidade da poesia de LG despe-a,
por exemplo, do ritmo forjado ao qual os “poetas”
contemporâneos subjugam a “poesia”, comendo
mal a rédea curta da dicção drummondiana. Em
Linaldo, a coloquialidade vem atrelada a uma
musicalidade da fala do homem simples – se
sertanejo ou não, veremos adiante. Sua poesia
deriva dessa naturalidade. Mas não se pense que
a naturalidade é a dominante da poesia linaldina.
Nem que essa naturalidade seja o mesmo que rela12
xo ou desarrazoado. Pelo contrário: seu simples é
cavado por um rigor admirável, já que não mostra
os pilares que erguem a casa da linguagem. Um
rigor que serpenteia pelos modos mais diversos
da linguagem “carregada de sentido” a mais não
poder, como pondera o célebre poeta-crítico norte-americano. Lê-se a poesia de LG com a voracidade
que os versos pedem – e o livro é devorado em
pouco tempo, ou com o compasso zen do silêncio
do sertão, e então, o livro não acaba quase nunca,
porque não o deixamos acabar. Queremos beber
de sua rara água. E os aborrecimentos com um ou
outro poema, como já dissemos, dada a dimensão
estética do livro, o leitor tira de letra.
As metáforas utilizadas são bem menos
abundantes do que sugere o título. O duelo no
sertão é mais ontológico que qualquer outra coisa.
O que se diz do sertanejo é inerente a cada ser,
e a todos, quem sabe. Antônio Mariano inicia o
prefácio falando de Tolstoi e da célebre citação
da aldeia e do mundo. Busco ir além: o sertão é
o Dasein heideggeriano: investiga-se o ser, seus
modos de ser e sentir, independentemente da
geografia que o cerca.
Por isso mesmo o poeta eleva o silêncio do
sertão como uma das figuras recorrentes de sua
escrita: toma-o como mote que tanto mata quanto
dá vida a um eu-lírico em desespero ou em paz. A
vastidão do silêncio ecoa num movimento zen de
sua poesia assim como coabita o chocalho melancólico de um gado “perdido” no espaço da seca,
como no poema “Curral” (p. 52), citado adiante.
Correlato do silêncio, é o sorriso “para o
nada” das meninas do sertão (p. 57), por exemplo – imagem repetida em “Primeira infância” (p.
37), que se abre assim: “os meninos do sertão /
já nascem sorrindo para a rua”. O sorriso/silêncio conforma o binômino recorrente ao longo do
livro – e que, convenhamos, descreve o / disserta
sobre o sertão às avessas. Principalmente se tomarmos como referente a literatura regional dos
anos 30, ou a posterior, presa a estereótipos de
um olhar viciado.
A seca oscila da acidez cabralina ao esperançado natalino. Mas não é da festa dezembrina
que o poeta fala, e sim, do natalino relativo à
geografia do nascimento. Nada de místico ou
religioso: apenas o cotidiano, que eu nomearia
reles, não fosse ele impregnado pela poeticidade
da linguagem das palavras mais comuns, aqui
referidas com a beleza do imprevisto. “Natal é
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meu pai”, “natal é minha mãe”, “natal são meus
irmãos”, “natal é você”, diz ele, dez páginas depois
de iniciado o livro e retomando o tema “do natal”.
Agora a família e a (possível) amada formam a guirlanda diária das relações interpessoais.
A família é um núcleo duro (no sentido semiótico
da expressão: predominância e concentração de
sentido) desse livro. Na p. 110, ele diz: “não estou sempre presente ao meu filho / e nunca, mas
nunca mesmo, / consigo agradar a sombra de meu
pai”. Antes, na p. 62, ele fala, uma vez mais, do
pai, dos dois irmãos, da paternidade distribuída
entre os irmãos e, por fim, da paternidade tardiamente compreendida pelo eu-lírico.
A presença ausente do pai, a falta de uma
orientação, o apartamento de um poder e de um
amor paternos cravam marcas de perplexidade
num menino-homem (ou, na feliz tradução de
Augusto de Campos para certa expressão de Lewis
Carroll: homenino), e vazam o livro sob dissimulações variadas. Como no poema “Quimera”, em que
a felicidade é sem história (diria: é a-histórica),
não fosse a condolência de “o menino que chora
no último banco de lorca”. Lorca e tantas outras
referências literárias povoam o universo desse
filho sem pai, desse pai sem paternidade, como
se a literatura pudesse suprir a falta que a vida
nos traz.
Falando em vida, a religião – o traço determinante do sertanejo (e, quem sabe, de todo o sertão) – aparece com sua liturgia invertida: ora por
um olhar descritivo, embora não esconda laivos
de fina e distante ironia (“não era a serra da rola
/ moça / era a serra de santa luzia / abençoando
o seridó”, p. 56), ora pela erotização, à la Adélia
Prado, quando a quaresma se torna o tempo da
“negação do jejum de prazer”. Quer seja: a linguagem na forma negativa firma-se como a expressão
mais contundente da asserção gozosa.
Com “Matraga” (p. 21), o “carrego” do
personagem roseano une-se ao do eu-lírico numa
oração de entrega, despedida e aceitação. E aqui,
o que era inversão converte-se em afirmação:
ressonâncias polifônicas de um homem que é
mais que um, mais que cem, mais que 350: são
as polifonias bakhtinianas que cada um carrega
dentro de si:
matraca silenciosa
liturgia de augusto
remoendo
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moendo
doendo
moenda
- bagaço de homem no altar dos sertões
de repente, a hora chega
pai, filho e espírito santo
agora só quero rezar
e carregar os meus carregos.
A religião é, todavia, questionada com uma
ponta de ateísmo no soneto “Mater” (p. 41), cuja
figura materna nada tem de divina: “aquela nossa
senhora minha” é uma síntese admirável do que
poderia ser mítico, mas, de fato, é fonte concreta
de “minha tosca alegria”. A fé que maravilha, a
constatação crua que faz doer “nos olhos de minha
querida mãe”.
O prazer leva o poeta sertanejo a ser satânico,
além de erótico, marcado às flores do mal. Por isso
mesmo sua erva daninha, seu capim caprino (ou bovino) é (Você quis empregar esta palavra no sentido
de anterioridade mesmo? Porque, se for de oposição,
coloque ANTIPOESIA.)baudelaireano. Sua alma se
alimenta da antepoesia. Mesmo sertão adentro, o
campo que se abre é o urbano: bordéis, cinemas,
a capital, etc. E nesse universo plurissignificante,
algumas vezes, a chuva de intertextualidades é tão
avassaladora, como em “Belle de jour” (p. 31), que
o poema resvala para o nonsense.
não, não é catherine
de novo em busca de bordéis
para saciar a sede secreta de buñuel
é juliana, sim,
bela na tarde cajazeiras;
bela na tarde capital
remake do que ainda está por vir:
surrealismo cinematográfico
- quadro de dali em rascunho eterno
juliana, que caminha nas tardes
inconscientes
de sua beleza,
em primeiro plano, seu sorriso
no the end, o silêncio e o sertão dialogam
Para que o litoral reverencie suas maçãs
13
secretas
: ela, protagonista de um filme de Almodóvar.
Por outro lado, isso também seja dito, há
poemas que detêm uma concisão admirável, reunindo em poucas imagens uma somatória rara e
rica de significados. É o caso de “Os ferreiros”, um
poema oswaldiano, no largo simples da caatinga
(p. 35). Ou “Salieri” (p. 113):
no brilho da lâmina
só o corte do olhar
Ou “Livro aberto” (p. 43):
ser tão
abstrato
quanto
as
águas
do
meu
sertão.
Ou “Curral” (p. 52):
- nunca consegui entender
a melancolia que ecoava
nos chocalhos das vacas!
Sem escapar dos laços de família, o sertão
é outro núcleo duro do livro – este, desde o título
do volume. Tal como no sertão graciliano ou roseano, a dimensão geográfica, a histórica e a social
transcendem a etimologia do vocábulo e imergem
o leitor na esfera daquilo que o eu-lírico chama
de “metáfora”, mas que é, na verdade, mais que
uma relação de semelhança e figurativização entre dois signos. O sertão, aqui, é fenomenologia.
É essência. E ao se revelar assim, desprovido de
dissonâncias e de dissimulações, traça um arco
órfico que vai, por exemplo, da dor melódica da
zabumba, do triângulo e da sanfona à dor da guitarra elétrica e das melodias estrangeiras.
O sertão é o mar ressignificado pelo homem
e no homem. No longo “Mário de Andrade visita
o Sertão” (p. 47), o eu-lírico revisita Mário, numa
teia de intertextualidades, e cose o universo poético e a biografia marioandradinas, tendo sempre
14
como horizonte a linha imaginária do sertão. Ou
o imaginário do sertão, melhor dizendo. Seguido
do refrão: “ninguém lê mário de andrade”. Essa
constatação-protesto, marcadamente musical, sustenta e complementa-se em outra: “(carro subindo
descendo / deixando mário na poeira / buscando
oswald no horizonte / (avante!!!))” (p. 56).
Ilude-se muito quem crê que o poeta oponha
ou prefira um modernista a outro. Linaldo Guedes
sabe que, antes de tudo, a morada da poesia não
tem proprietário exclusivo. Não é de Mário. Nem
de Oswald. Nem de ninguém.
A poesia de LG é cheia de vida, de biografias,
de autobiografia. Mas é plena também de metalinguagem, a grande questão que a Pós-modernidade
soube resgatar da Antiguidade Clássica. A poesia
(sempre), como questão em aberto, gera desassossego na alma do poeta. Ele quer ousar mais.
Quer que a palavra seja mais concreta – melhor
dizendo: ele busca a solidez da palavra ante a liquidez do amor. Essa materialidade da palavra não
esconde, em LG, o medo que habitou a criança e
que hoje habita o adulto de Metáforas... E assim,
o medo converte-se na moeda de troca que, de
sopetão, abre espaço para o erotismo.
Um erotismo cru. Um erotismo dissimulado.
Quando cru, estabiliza-se na descrição do
objeto sexual ou do objeto investido de sexualidade. É o caso do palato tomado como extensão do
pênis. O que não deixa de ser curioso, já que o
palato tem mais proximidade física com o útero e
com a vulva do que com o pênis. Algo do universo
masculino “se perdeu, está se perdendo”, para
parodiar a canção popular. Ou, quem sabe, algo
do universo masculino esteja se transformando e
indo para além do estabelecido.
O erotismo cru continua na conversa do eu-lírico com um duende que está pousado sobre seu
pênis. Uma situação, no mínimo, inusitada, num
primeiro momento, mas que resgata a criança
e o adulto vivenciando a fantasia da “maçã do
paraíso”. Maçã podre, segundo o poema. Quer
seja: agora não é o místico, mas o mítico que é
devorado às golfadas pela ironia.
O erotismo cru se alista em versos como
“sementes plantadas nas tuas pernas turvas / sêmens a escorrer por entre pelos e curvas”, onde a
rima fechada na vogal tônica /u/ intermete a libido
no lado mais recôndito do corpo feminino (“Uvas”,
p. 76). E converte-se em indagação sarcástica em
“Singular” (p. 79), quando a luva toma o lugar da
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vulva. Aqui se mete a mão através do anagrama,
o que materializa ainda mais a acidez do poema
em forma interrogativa, provocando o leitor pelo
vocativo direto: por que ficar com a genitália
feminina se se tem o objeto industrializado com
a mesma cavidade e à disposição dos mesmos
dedos? Vejamos a íntegra do poema:
Apenas uma:
Se tu, luva,
Se encaixa em minhas mãos
simplesmente derruba a porta
invade nossa aorta
transforma o amador
na coisa sagrada
depois, ora pelo santo espírito insano
para que todo dia, todo ano
a oração se repita
com suor, sexo e libido.
Por que procurar outra vulva?
O erotismo delicado, lascivo e sensual está,
por exemplo, no terceto “Posse” (p. 78), em que a
vassalagem feudal dos dedos se apossa da pelve,
zona erógena onde dançam desejos masculinos e
femininos em volteios de sexo sem fim. Os dedos,
vale frisar, são o depositário do erotismo desse eu-lírico: ora para fazê-los percorrer vulvas e luvas,
ora para serem chupados com o sabor da amada,
de cujas entranhas sai o “prazer da glicose”. Os
açúcares da moenda do amor adoçam a carne do
homem e o imaginário do menino. O “homenino”
também se projeta na arquitetura do sexo: “Menino do engenho”, p. 86:
passar a tarde chupando meus dedos com
teu sabor,
feito rolete de cana,
com uma diferença:
o bagaço, aqui, tem cheiro de orgasmo
moenda que mói e mói nossos ardis
- engenhos de desejos para senhores dos
tempos de antanho
“Cunilíngua” (p. 95) desenvolve-se como
um caso de erotismo cru, mas, no último verso,
é encharcado por uma sensualidade arrebatadora. O que vinha se configurando como descrição
“cerebral” de um coito desdobra-se em “flores e
rosas para minha língua”.
O universo feudal volta com força em
“Usucapião” (p. 101), cujos versos, de ritmo
marcadamente acentuados, trançam a trama da
língua no corpo da amada. Uma curiosidade: esse
poema encerra-se com o adjetivo “gris” – que não
sabemos se se refere à maturidade do amante,
da amada ou de ambos. Na verdade, isso pouco
importa, já que conduz o leitor para uma reflexão
densa, quem sabe, a mais cerrada do livro: a que
fala da morte.
Embora presente em apenas dois poemas
(não por acaso, os que encerram o volume), a reflexão sobre o autoenvelhecimento e a morte anunciada (“Partida”, p. 135) e a hora final é louvada
pelos anjos – um de seus anjos, sabemos por outros
poemas, é Augusto. O eu-lírico se despede com o
consentimento da poesia (“Dostoievskiana”, p. 136):
Os ganchos
Já estão
Me levando
Os anjos louvam: é hora de dormir.
(como se tudo fosse estranho,
alheio ao próprio prazer da glicose que sai
de tuas entranhas).
Ou no drummondianamente resolvido
“Amém” (p. 91):
amor quando chega
não faz toc, toc, toc
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Esse eu, que discorre sobre a inevitabilidade
da própria morte e que a assume com desprendimento e leveza de ser, também vive a vida muito
à vontade. Em “Auto-ajuda” (p. 129), reúne, no
mesmo poema, Cortázar e Paulo Coelho – como a
dizer que a arte e a vida de autoajuda não se distinguem. Essa confortável mobilidade de ser o que
quer reaparece na reabilitação do surrado lema
15
guevariano em “Sem perder a ternura” (p. 131).
Metalinguístico, não perde oportunidade
de pôr em cheque tanto o ato de criação poética
quanto a eficácia de sua linguagem no rol da
práxis cotidiana. “Poética” (p. 92) é uma sonora
e visual declaração de amor a dois cantadores tão
distantes no tempo e tão próximos na irreverência
lírica: Rita Lee e Rimbaud:
poeta é bicho esquisito
todo mês sangra
(versos)
e aduba loucuras
vermelhas
com frases azuis.
A metalinguagem se introduz também em
“E-book” (p. 67), poema feito nos moldes borgeanos: fusão da realidade com o imaginário. Se
retomarmos o título do poema, aí sim, caímos de
vez na cibercultura virtual – e a dimensão do poema ganha maior verticalidade, o que se contrapõe
à busca das “sólidas palavras” de “Das vontades
de um homem” (p. 65). Aliás, esse movimento de
afirmação e seu oposto (negação ou agnosticismo) percorrem a poética de Linaldo Guedes em
Metáforas..., do início ao fim.
Ele é um poeta que não introduz um sertão
(pré) configurado, nem um amor monogâmico,
nem uma poética estruturada na cartilha de procedimentos didáticos ou em manuais da moda.
A diversidade é que dá o tom de unidade ao livro.
Talvez agora entendamos bem mais o sentido da palavra “duelo”, contida no título do volume.
O eu-lírico se debate entre a vida e a (meta)linguagem, em cada página, em cada verso, em cada
palavra. Há um esmero em construir-se um livro
leve e denso, generoso no número de páginas e,
ao mesmo tempo, sintetizado na elaboração das
imagens, dos ritmos, das ideias.
Um livro em que a metáfora está presente
mais no título do volume do que na feitura dos
poemas. Felizmente, o poeta soube evitar essa e
outras facilidades tão comuns nesses tempos de
“poesia” à mancheia. “Poesia” de “poetas” que
encontraram na facilidade do teclado do computador, na divulgação da Internet, ou em editoras
pré-pagas um modo de expor suas sandices, suas
ignorâncias acerca da produção poética – tanto
canônica como contemporânea.
16
Linaldo Guedes, com Metáforas para um
duelo no sertão, revela-se, na maioria dos poemas,
um poeta maduro, desbravador da linguagem da
poesia, íntimo da produção de grandes poetas
e prosadores. Considere-se, para encerrarmos,
“Entre o rio e o mar” (p. 17):
tem semanas que acordo janeiro
versos feitos cabral
seco ácido sertão
lâmina e pedra na poesia
galo escondendo a manhã
dias em que custam suores
recordar outros valores
lembrar dos asfaltos de jambeiros
andar pelas ruas, jaguaribe
: há que sempre mirar adiante
nadar nada no capibaribe
colhendo feijão e poemas
há na cozinha da casa grande tão pequena
tem semanas que me fixo em junhos
versos vêm de vinícius
solto louco sezão
sonetos infiéis em minha castidade
elegias e sempre um grande amor
dias que valem suores
vale o hoje, o agora, vale o já
cajazeiras´s só uma página e saudades
outras ruas outros olhos outras cores
madalenas e seus códigos secretos
mergulha poesia tambaú
- plantar sonhos e fantasias
no quarto, onde deve ficar minha pequena
tem semanas e dias dezembro
onde espero, só nos livros:
é natal, temos de recomeçar.
3. À guisa de conclusão
A obra Metáforas para um duelo no sertão
instiga o leitor a esperar pelo próximo livro de
Linaldo Guedes. Um livro que, certamente, não
se desapropriará dos golpes de solidão, os mais
diversos, que aqui ficaram marcados pelas mais
variadas faces do desejo: a família, a religiosidade,
o erotismo, o sol, o sorriso, a dor de viver...
(Dedico este artigo às queridas amigas, Ana
Adelaide Tavares, Vilani de Sousa e Vitória Lima).
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REFERÊNCIAS
BAKHTIN, M. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. 7ª ed. Trad. Paulo Bezerra.
S. Paulo: Hucitec Editora, 2011.
BARTHES, Roland. A câmara clara: nota sobre a fotografia.
Trad. J. C. Guimarães. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
ELIOT, T. S. De poesia e poetas. Trad. e prólogo Ivan Junqueira.
S. Paulo: Brasiliense.
GUEDES, Linaldo. Os zumbis também escutam blues e outros
poemas. João Pessoa: A União, 1995.
GUEDES, Linaldo. Intervalo lírico. João Pessoa: Forma Editorial
(Coleção Tamarindo), 2005.
GUEDES, Linaldo. Metáforas para um duelo no sertão. São Paulo:
Patuá, 2012.
HEDEGGER, Martin. Conferências e escritos filosóficos. Trad.
Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Col. Os Pensadores).
LÓTMAN, I. A estrutura do texto artístico. Tradução de Maria
do Carmo Vieira Raposo e Alberto Raposo. Lisboa: Editorial
Estampa, 1978.
LÓTMAN, I. et alii. Ensaios de semiótica soviética. Trad. Victória
Navas e Salvato Teles de Menezes. Lisboa: Livros Horizonte,
1981.
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E-mail: [email protected]
Bertrand de Souza Lira
Professor Doutor do Departamento de Comunicação em Mídias Digitais (Demid-CCHLA, Campus I, UFPB)
O imaginário da luz e da sombra
no expressionismo alemão
Resumo
A representação da luz (e da sombra, sua antítese), nas artes plásticas, na
fotografia e no cinema, tem contribuído para produzir e repercutir sentido no inconsciente coletivo, através das imagens imaginadas e materializadas por esses artistas.
Este estudo discute a representação da luz e da sombra em “Nosferatu” e “Fausto”
(W. F. Murnau, 1922 e 1926), porque são filmes que apresentam um sofisticado
tratamento com a luz (e a sombra), na composição de uma atmosfera visual, com
forte carga simbólica e impregnada de sentidos.
Palavras-chave: Luz e sombra; fotografia de cinema; produção de sentido.
Introdução
Nas décadas de convulsão social e política
(I Guerra Mundial, Revolução Russa) e de grande
efervescência cultural, o cinema encontrou terreno fértil, com a emersão das vanguardas artísticas, que refletiam e questionavam o momento
histórico, rompendo padrões vigentes e propondo alternativas para o fazer artístico. Essas propostas vão repercutir no fazer cinematográfico,
com a transposição de ideias homólogas para a
nova arte e o surgimento, no próprio cinema, de
vanguardas congêneres. O expressionismo ale18
mão foi uma delas.
Nosso interesse nesse movimento para
a presente abordagem diz respeito ao emprego expressivo da luz e da sombra, nas imagens cinematográficas produzidas nos filmes
do período compreendido entre 1919 e 19257, analisado pela historiadora e crítica de cinema Lotte Eisner (1985). Dos filmes do chamado expressionismo alemão, selecionamos
duas de suas obras emblemáticas: “Nosferatu” e “Fausto” (W. F. Murnau, 1922 e 1926),
por entender que elas encerram, em suas
imagens, uma construção de sombra e de luz,
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com as significações trabalhadas pela antropologia do imaginário.
A invenção do cinema contribuiu para que
a humanidade, de forma original - como nenhum
outro meio de representação, desde que o homem passou a alienar suas imagens nos mais diversos suportes – exteriorizasse os seus processos imaginários (MORIN, 1997). A reprodução
mecânica das imagens do real com a invenção
da fotografia, em 1839, e do cinema, em 1895,
ampliou a experiência do olhar a partir do Século
XIX. O cinema, em particular, veio moldar as formas de percepção do mundo e a nossa vivência
em relação ao tempo e ao espaço.
A arquitetura imagética construída pela
articulação entre luz e sombra é o tema deste
texto, em que discutiremos sua elaboração na
produção de sentido. Esse sentido carrega a participação das significações imaginárias, que a
luz e a sombra vêm engendrando no imaginário
coletivo, ao longo da existência humana, através
de sua experiência cotidiana.
Cinema e imaginário
A relação indissociável entre cinema e imaginário está fundada, sobretudo, na semelhança
entre um filme e o nosso psiquismo. Empírica
e inconscientemente, assinala Morin (1997), os
inventores do cinema emprestaram ao veículo estruturas homólogas às do imaginário. Está
presente no cinema, como no espírito humano, a
capacidade de apreender, de conservar e de criar
imagens animadas. Pelas participações afetivas
do espectador, o cinematógrafo vira cinema. “As
técnicas do cinema são provocações, acelerações
e intensificações da projeção-identificação” (MORIN, 1997, p. 121). Portanto, os processos de
projeção-identificação (ou de participações afetivas no seio das imagens objetivas) acontecem
de forma análoga na vida cotidiana e no cinema.
A realidade afetiva das imagens cinematográficas, impregnadas de subjetividade e de
magia, compensa a ausência de uma realidade
prática nessas imagens, mas o espectador, ao se
identificar com os jogos de sombra e de luz e
com as formas que se configuram na tela, põe
em movimento suas projeções-identificações que
são próprias da vida cotidiana. Esse acréscimo
de subjetividade que o espectador confere às
imagens em movimento é feito porque
o cinematógrafo dispõe do encanto da imagem,
ou seja, renova ou exalta a visão das coisas banais e quotidianas. A qualidade implícita do
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duplo, os poderes da sombra e uma certa sensibilidade à fantasmagoria das coisas, reúnem
os seus prestígios milenários no seio da ampliação fotogênica, e atraem as projeções-identificações imaginárias melhor, muitas vezes, que a
própria vida prática (MORIN, 1997, p.116, grifo
do autor).
A realidade do imaginário não deve, no entender de Morin, ser encarada na esfera do erro
ou da ingenuidade. No comércio ativo do homem
com o mundo que o cerca, seu espírito se encontra aberto às solicitações que daí emanam
e, nessa troca, perpassa toda a sorte de participações reais e imaginárias, que são asseguradas e perturbadas pelo imaginário que, “como
encruzilhada das mais diversas ciências” (PITTA,
2005), lida com a imaginação, essa faculdade do
homem de atribuir significado ao mundo material e subjetivo, assinalando seu trajeto no plano
do simbólico.
Nortearão esta discussão, sobretudo, os
postulados de Durand (2002), que trabalha uma
série de símbolos com os quais a humanidade
tem lidado, desde os primórdios de sua existência, agrupando-os em conjuntos, segundo
seu isomorfismo semântico, em que os gestos
dominantes ou reflexos primordiais (dominante
postural, digestiva e copulatória) têm papel fundamental no princípio organizador desses símbolos. Trabalharemos os símbolos reunidos por
Durand, numa estrutura mais geral, que ele denomina de Regime Diurno e Regime Noturno da
imagem, em que se agrupam os símbolos diairéticos, ascensionais e espetaculares - porque têm
perfeita homologia com as significações imaginárias da luz e do Bem - e os símbolos nictomórficos (da noite), catamórficos (da queda) e
teriomórficos (do animal), que caminham a par
com a sombra e com o Mal. Ocupar-nos-emos
dos símbolos do Regime Noturno, que se constituem uma negação ao Regime Diurno, que, no
entender de Durand, trabalha, essencialmente,
com a antítese. A simbologia nictomórfica e as
significações a ela correspondentes (a noite, as
trevas, as sombras, o Mal, o nefasto, a queda)
farão o contraponto à luz (o Bem, o Divino) e aos
símbolos do Regime Diurno materializados nas
imagens cinematográficas.
Tomamos emprestado de Durand (1988) o
conceito de símbolo e de imaginação simbólica,
em sua abordagem sobre as formas de representação do mundo. Segundo o autor, a consciência
dispõe de diferentes graus da imagem no ato de
representar o mundo. Uma gradação conforme a
19
imagem seja uma cópia fidedigna da sensação
(representação direta) ou apenas dê indícios do
objeto (representação indireta).
Em “Tratado de história das religiões”
(1998), Eliade revela o quanto os símbolos e os
temas míticos ainda persistem na psique do homem de hoje, presença disseminada pelas tradições religiosas de toda a humanidade. O autor
postula a existência de uma lógica interna dos
símbolos, que se apresentariam encadeados entre si de forma coerente. Na perspectiva da antropologia substancialista, representada por Mircea
Eliade, Gilbert Durand e Paul Ricoeur, observam
Laplatine e Trindade que
as imagens e o imaginário são sinônimos do
simbólico, pois as imagens são formas que
contêm sentidos afetivos universais ou arquetípicos, cujas explicações remetem a estruturas
do inconsciente (Jung, Campbell), ou mesmo às
estruturas biopsíquicas e sociais da espécie humana (Durand). (...) Consequentemente, toda e
qualquer imagem, ao mesmo tempo produto e
produtora do imaginário, passa a ter o caráter
de sagrado, devido à sua universalidade e à sua
emergência do inconsciente (1996, p. 16).
Selecionamos duas obras (“Nosferatu”
e “Fausto”) que, em nosso entender, fornecem
material imagético apropriado para se discutir
sobre as significações imaginárias da luz e da
sombra e sua experiência estética no cinema expressionista alemão. A leitura empreendida aqui
adota uma metodologia que contextualiza a obra
na época de sua produção e prioriza uma análise
do estilo e da técnica vigentes no período e dos
anseios expressivos dos seus autores, sem perder de vista o conteúdo e a época retratados na
narrativa fílmica e, principalmente, a arquitetura
de luz e de sombra, engendrando significados
outros além daqueles imediatamente visíveis.
“Nosferatu” e “Fausto” serão analisados
tendo como leitmotiv a luz e a sombra e suas
significações imaginárias, baseadas nas teorias
antropológicas do imaginário postuladas por
Gilbert Durand e Mircea Eliade. Para proceder
a uma leitura crítica dos filmes, aproximamo-nos de pesquisadores do cinema alemão da
primeira metade do Século XX, cujas obras são
referências obrigatórias para quem envereda no
tema. Além de Eisner (1985) e de Sigfried Kracaeur (1988), na Alemanha, Luiz Nazário (1983,
1999), no Brasil, traz contribuições imprescindíveis para se refletir sobre a importância estética
dessas obras, sua sofisticação no trato com a luz
20
e na composição de uma atmosfera visual com
forte carga simbólica. São imagens produzidas
por uma iluminação expressiva, ela mesma portadora de sentidos, que contribuem para a narrativa de uma obra, com significações outras além
das visíveis ou literais.
“A leitura da imagem não é imediata”, salienta Xavier (1988), pois estão em jogo fatores
outros determinantes desse processo, que envolvem um espectador ativo e participante. São
mediações na esfera do olhar de quem produz a
imagem e de quem a contempla, incluindo os códigos envolvidos e as circunstâncias de sua recepção. Segundo o autor, “a força de encantamento”
das imagens do cinema reside seguramente na
“simulação de certo tipo de sujeito-do-olhar”, engendrado pelo dispositivo cinematográfico.
A partir dessas valorosas contribuições
metodológicas, empreendemos nossa apreciação sobre as obras selecionadas para esta investigação, guiados pelas seguintes questões: Que
significações imaginárias encerram a arquitetura
imagética da sombra e da luz? O que nos revelam os instigantes jogos de luz e de sombra nas
imagens nascidas do imaginário do artista fotógrafo ou cineasta? Essas são indagações a serem
trabalhadas nesta abordagem, com base nas teorias antropológicas do imaginário, sem esquecer,
no entanto, que a leitura das obras em questão
encerra uma visão pessoal do pesquisador movida por afetos, paixões, interesses e sentimentos
que, enfim, são, ao mesmo tempo, fruto e alimento do seu próprio imaginário.
Os filmes “Nosferatu” e “Fausto”
A ação dramática de “Fausto” se desenrola no final da Idade Média, dividida em duas
partes; a primeira narra o pacto do alquimista
Fausto com o diabo Mefistófeles, e a segunda, o
drama de Goethe sobre a paixão de Fausto por
Gretchen. É considerado o que o cinema alemão
nos legou de mais notável, em termos de jogo de
luz e de sombra, e um dos mais emblemáticos
dos filmes expressionistas. “Fausto” foi realizado
em 1926, às vésperas de o cinema passar de sua
fase “muda” para a sonora, quando se conseguiu, pela primeira vez, sincronizar um fonógrafo
a um projetor de imagens. A atmosfera mística
do filme está presente já nos créditos iniciais,
com fonte no estilo gótico. Na sequência seguinte, as legendas anunciam o terror que virá. A primeira cena de “Fausto” apresenta figuras esqueléticas cavalgando entre densas nuvens. São os
quatro cavaleiros do Apocalipse que compõem
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uma visão aterradora e que, nas artes plásticas,
têm o equivalente na gravura homônima de Dürer
(1471-1528), pioneiro no uso dessa técnica gráfica como uma arte maior, em que Murnau deve
ter buscado inspiração.
Ao abordar os símbolos teriomórficos, Durand (2002, p. 69-70) demonstra o quanto as representações animais, desde cedo, fazem parte
do nosso imaginário e o quanto “essa orientação
teriomórfica da imaginação forma uma camada
profunda, que a experiência nunca poderá contradizer, de tal modo que o imaginário é refratário ao desmentido experimental.” O esquema
da animação, derivado dos reflexos dominantes,
tem sua valorização negativa no fervilhamento,
no movimento brusco e na agitação, associados
ao caos e à experiência primeira da queda no
nascimento. O autor identifica uma afinidade do
tema do Mal na obra de Hugo, Byron e Goethe,
com um sentido negativo dos movimentos bruscos próprios da fuga, da perseguição fatal e da
errância, aos quais está associado o simbolismo
do cavalo, “isomorfo das trevas e do inferno”,
ligado ao Mal e à Morte em diversas culturas.
A cena em questão é apocalíptica e anuncia a
tragédia que se abaterá sobre a humanidade: a
guerra, a peste, a fome e a morte cavalgam em
corcéis negros, num cortejo fúnebre aterrador.
A isomorfia do esquema do animado e do
teriomórfico é evidenciada por Durand, quando
faz analogias entre essas imagens fugidias do
movimento animal e os sentimentos de mal-estar
dele derivados, lembrando que pragas de pequenos animais (gafanhotos, rãs, etc.), que se agitam em desordem, são imagens associadas ao
Apocalipse. Que imagem mais medonha do que
a agitação larvar?
Voltando à análise do filme “Fausto”, após
o primeiro embate entre o Anjo e Mefistófeles,
uma luz ofuscante – de um sol incandescente
– invade a tela. Na sequência seguinte, vemos
Mefistófeles de costas, com asas negras gigantescas, que ocupavam dois terços da tela. Seu
perfil está parcialmente iluminado por uma luz
cuja origem, até então, desconhecemos. Feixes
de luz riscam, de forma intermitente, suas asas
negras. Veremos, então, que a luz reveladora de
sua fisionomia provém da espada incandescente
do Anjo, que se nos apresenta em seu completo resplendor. Temos um embate verbal entre o
Bem e o Mal, cuja tradução imagética é feita pelo
contraste entre luz e sombra, branco e negro,
com as significações imaginárias vigorosas que
dele advêm.
O enquadramento que segue é de uma
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grande beleza plástica: a silhueta negra de Mefistófeles, com suas asas descomunais ocupando
todo o primeiro plano, contrasta fortemente com
a brancura ofuscante do Anjo guerreiro em contraplano. Vemos Fausto, o alquimista que segura
um livro de frente a um globo rodeado de anéis
luminosos. Em sua volta, aprendizes magnetizados com os ensinamentos do Mestre: “São maravilhosas todas as coisas do céu e da terra! Mas
maravilha suprema é a liberdade do homem de
poder escolher entre o Bem e o Mal.”
É o Anjo, dessa vez, que ocupa os dois
terços da tela, numa composição em diagonal.
No canto inferior direito, o perfil de Mefistófeles,
quase todo sombreado, iluminado apenas em
sua porção superior pela luz que emana do Anjo,
o que o torna mais assustador. O Anjo é todo luz.
De sua espada, emanam raios luminosos. Há
uma contraluz que o contorna como uma aura.
A luz que o ilumina vem de cima e de frente. Sua
vestimenta de guerreiro medieval é de uma brancura intensa, o que o torna uma figura irradiante
(Ilustração 01). Luz e espada (gládio), como assinala Durand (2002), são símbolos ascensionais e
verticalizantes no esquema da elevação (em torno do qual gravitam os símbolos diairéticos ou
da divisão, da distinção e da purificação), que se
opõem aos esquemas da queda, da descida, da
interioridade e das trevas. Com sua vestimenta
e espada (estilizadas) de cavaleiro medieval, o
Anjo, em “Fausto”, é nitidamente um guerreiro.
Asa e espada são representações da verticalidade e da ascensão, valorizadas positivamente
porque são promessas da elevação, do voo, da
limpidez, da correção, da aurora e da luz, numa
constelação de símbolos benfazejos que possibilitam o acesso à esfera do celestial, do divino.
Ilustração 01
21
A fotografia de “Fausto” - intencionalmente
arquitetada para reforçar a atmosfera de terror,
caos, niilismo e dor - recorre a imagens arquetípicas disseminadas nos textos bíblicos e no legado das artes plásticas, exacerbando o contraste
entre luz e sombra, preto e branco, e trabalhando
esses matizes com suas significações imaginárias do Bem e do Mal, do divino e do satânico.
O contraste dramatiza a imagem, aumenta seu
impacto emocional no espectador de um quadro
ou de um filme, porque esconde nas sombras o
que não tem interesse para a mensagem, realça na luz o que deve ser visto e, principalmente,
traz com as sombras os sentimentos de medo
do desconhecido, do que não se pode ver, de um
perigo sempre iminente. “A luz natural e artificial
é um problema fundamental; sua distribuição,
o ritmo de sua aparição ou de sua desaparição,
condiciona fisiologicamente o homem” (SCHÖEFFER, citado por ALEKAN, 1979, p. 02)1. Esse
condicionamento, acrescenta Alekan, é também
da ordem da interioridade, do psicológico. Ao
discorrer sobre a concepção imagética de “Fausto”, Eisner (1985) reconhece, nessa obra, uma
síntese da atmosfera de outros filmes do expressionismo alemão e enfatiza sua repercussão na
psique do espectador.
A nictofilia da alma alemã, reivindicada por
Eisner, e os sentimentos a ela vinculados (o Mal,
as trevas, os temores ancestrais) encontrarão,
nos filmes expressionistas, um ambiente fomentador para sua plena expansão. A noite é quase
uma personagem em filmes como “Nosferatu” e
“Caligari”. O clima de inquietação suscitado com
a aproximação da noite e a negrura que a acompanha levam a psique a vincular irracionalmente
a cor negra e a escuridão ao Mal, às trevas, à
cegueira e ao tempo implacável. Para Eliade (citado por DURAND, 2002 p. 92), “o tempo é negro
porque irracional, sem piedade”.
A estética e a temática do expressionismo
alemão fundem, amiúde, de forma magistral, forma e conteúdo. A transposição do claro-escuro
do pintor holandês, dos “efeitos mágicos de luz”
e do “gosto pelo fantástico que prenunciava o expressionismo” deveu-se à vinda, para as hostes
do cinema, do revolucionário encenador Max Reinhardt (NAZÁRIO, 1999). Com seus mitos e festas maléficas, sonâmbulos e dementes, vampiros
e possuídos e outras criaturas estranhas, os filmes do expressionismo alemão envolvem o espectador num clima de sofrimento, desesperan-
ça, de morbidez e de terror, como em “Fausto”,
em que uma peste inexplicável devasta a cidade.
Nas artes plásticas, no teatro e no cinema, os
expressionistas primavam pela materialização,
em imagens, da angústia, do medo e do horror
face à morte, ao destino, ao tempo e aos temores
do pós-guerra. Essas imagens deveriam expressar esses sentimentos não apenas no conteúdo,
mas também na sua forma, com todo o poder de
sugestão que elas pudessem potencializar. Nas
obras mais emblemáticas do movimento, a fotografia se distancia do realismo e opta por uma
exacerbação da distorção da arquitetura dos cenários, dos objetos de cena, da maquiagem e do
figurino dos personagens, além da atuação dos
atores, que passa ao largo de uma interpretação
naturalista (NAZÁRIO, 1983).
O monocromatismo dessas imagens se
presta eficazmente à atmosfera de terror pretendida. A fotografia em preto e branco de “Fausto”
e de “Nosferatu” acentua, ainda mais, o combate eterno entre luz e sombra e, ao se imbricar
no tema, desempenha papel fundamental, como
um recurso dramático, e produz forte impacto
emocional no espectador por toda a significação
mística que carrega. Ao reduzir a rica paleta de
cores a dois tons extremos e a gradações do cinza de um extremo a outro, a fotografia em preto
e branco representa, com mais eficácia, as relações antitéticas do claro-escuro. “A noite é o
espaço-tempo não preênsil. Sua representação
plástica pelo preto é o valor paroxístico da angústia humana” (ALEKAN, 1979, p. 93).
“Nosferatu” e suas significações imaginárias
Em “Nosferatu, uma sinfonia de horror”,
baseada no romance “Drácula”, de Bram Stoker,
a ação se passa em 1838, na cidade de Bremen,
e o enredo trata da história do corretor Hutter,
que viaja à Costa do Mar Báltico para encontrar o
misterioso Conde Orlock, interessado na compra
de uma casa “deserta e agradável” na cidade.
No percurso, Hutter se hospeda numa estalagem
e deixa atônitos os moradores da região, que o
advertem da maldição do local que ele pretende
visitar. À noite, um lobo agitado dá os primeiros
sinais do clima sinistro da viagem. Vamos encontrar aqui o isomorfismo do animado associado às
significações maléficas imaginárias dos símbolos teriomórficos discutidos por Durand. O autor
revela, no bestiário da imaginação simbólica, o
papel desempenhado pelas figuras cinomórficas:
1. As citações do livro Des lombres et des lumières de Henri Alekan foram traduzidas por nós.
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O lobo é ainda no século XX um símbolo infantil de medo, pânico, de ameaça, de punição.
(...) Num pensamento mais evoluído, o lobo é
assimilado aos deuses da morte e aos gênios
infernais. (...) É, portanto, na goela animal que
vêm concentrar todos os fantasmas terrificantes
da animalidade: agitação, mastigação agressiva,
grunhidos e rugidos sinistros (DURAND, 2002,
p. 85-86).
O primeiro encontro do Conde Orlock com
Hutter acontece no interior do castelo. Orlock
surge de uma passagem arqueada e sombria,
que se assemelha a uma enorme goela animal.
O próprio Nosferatu, duplo do Conde Orlock, tem
uma aparência cinomórfica, com suas orelhas
pontudas, olhos grandes e esbugalhados, olheiras profundas, supercílios volumosos e arqueados como asas de uma ave e dentes longos e afiados. Suas mãos, finas e anormalmente longas,
assemelham-se a garras. Veste uma sobrecasaca
negra, ajustada ao corpo esquálido e corcunda.
“Nosferatu”, lê-se numa legenda, “essa palavra
não parece com o som do canto do pássaro da
morte da meia-noite?”
Uma carruagem conduzida por um estranho cocheiro surge do nada, num ritmo frenético
(efeito acelerado da câmera ou fast motion), e o
apanha. Coche e cocheiro portam um figurino
funesto, composto de longas capas negras, que
vestem, inclusive, os cavalos, o que conferindo
muita semelhança com um antigo transporte
funerário. Na cena seguinte, o efeito da câmera acelerada imprime uma velocidade insólita ao
coche, às densas nuvens e à vegetação que se
agita. Acrescido a isso, um efeito de solarização
(a imagem torna-se negativa com a inversão do
tom das áreas claras e escuras) dá à ação um
aspecto aterrador, que se constitui a passagem
de Hutter para um mundo fantasmagórico. “O
negativo presta-se especialmente para evocar o
outro mundo, um reino espectral, em que coisas vivas se tornam esqueletos, um demoníaco,
macabro antimundo” (STEPHENSON E DEBRIX,
1969, p.143).
Temos aí, numa mesma imagem, a convergência de símbolos teriomórficos, catamórficos
e nictomórficos: o cavalo e sua isomorfia com as
imagens funestas, e o aceleramento exacerbado
de sua cavalgada, isomorfo do caos e da queda.
A imagem em negativo transforma dia em noite,
com todas as suas significações maléficas atribuídas pelo Regime Diurno da imagem.
As imagens caóticas e repugnantes do fervilhamento e da agitação vão estar presentes
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na sequência seguinte, quando uma nuvem de
morcegos, que se agitam em torno da torre do
castelo, prenuncia a tragédia. Ela se instala, de
fato, com a chegada de Nosferatu (o Conde Orlock) e sua praga de ratos pestíferos, infestando a
barca que o conduz a Bremen e dizimando todos
os seus tripulantes. A imagem da agitação dos
ratos é recorrente, ao longo do filme, e reforça
sua atmosfera de terror. Temos mais um momento emblemático da animação como anúncio
macabro na cena (com efeito de aceleramento
da câmera), em que Nosferatu empilha, freneticamente, caixões mortuários sobre uma carroça
que, veremos em seguida, serão transportados
por barqueiros, através de um rio agitado, antes
de embarcarem na nau da morte. A imagem dos
barqueiros descendo o rio evoca o mito de Caronte, o barqueiro condutor dos mortos para o
Hades, o Mundo Inferior, cuja entrada tem como
vigia Cérbero, o cão de guarda de três cabeças.
Em “Nosferatu”, é o sobrenatural, o funesto, que anima os objetos: as portas se abrem
e fecham sozinhas. A nau fantasma, depois de
dizimada toda a sua tripulação, chega ao porto
sem timoneiro, solene e assustadora. O próprio
Nosferatu age como um autômato ao se erguer
do sarcófago como se levitasse. Nessa obra, Murnau não explorou, de forma paroxística, o embate luz-sombra, como fez em Fausto, quatro anos
depois. No entanto, lega ao cinema momentos
surpreendentes do uso da sombra como arquétipo do horror.
É a sombra ameaçadora de Nosferatu que
toca, em primeiro lugar, suas vítimas. Murnau e
o fotógrafo Fritz Arno souberam trabalhar com
a significação terrificante da sombra “projetada”
de um ser que se move, extraindo daí seu potencial expressivo. É essa relação notável entre objeto e sombra que é magistralmente explorada nos
ataques do vampiro. Na segunda, a anunciação
aterradora do Conde Orlock, na pele de Nosferatu, é construída numa alternância, em rápida
fusão, de um plano aberto a outro fechado, que
torna mais violento o efeito de horror.
Nosferatu se apresenta em duplo: sua
sombra ampliada se projeta na parede ao fundo
e dá a impressão de dois seres postados lado a
lado. Quando ele chega à porta dos aposentos de
Hutter, um bordejamento sinistro de luz contorna sua figura esquálida e lhe confere um aspecto
ainda mais fantasmagórico. Lentamente, como
se deslizasse, ele avança sobre sua presa. É a
sombra de suas mãos, agigantadas ainda mais
pelo efeito da iluminação, que primeiro se projeta sobre Hutter antes do contato físico de fato.
23
Da mesma forma, quando consumado o ato, vemos sua sombra deixar o corpo inerte do jovem
corretor.
A sombra, nesse sentido, apresenta-se em
sua morfologia como algo mais aterrador do que
a própria criatura que a produz, simplesmente
porque é uma sombra, com toda a valorização
simbólica negativa de sua natureza antiluz, mas
também porque maior e mais disforme do que
o objeto que a projeta. Esse efeito de sombra
lançada é mais impactante ainda quando o vampiro sobe as escadas que levam ao quarto onde
se encontra Ellen, a jovem esposa de Hutter. Sua
sombra se mostra descomunal e desproporcional
ao cenário: a porta do quarto, por exemplo, parece minúscula face ao tamanho de suas mãos.
A sombra do corrimão, geometricamente projetada na parede, forma, com a sombra disforme
de Nosferatu, uma insólita composição de uma
beleza plástica intrigante (Ilustração 02).
Para Nazário, a significação da sombra vai
muito além de sua materialidade física:
A sombra é a materialidade do inconsciente, do
lado obscuro da mente, do material reprimido.
Ela é atributo daqueles personagens proscritos
pela lei, pela natureza e pelo Bem, obrigados a
viver na clandestinidade, nas trevas, num sono
intermitente (NAZÁRIO, 1983, p. 23).
O poder assombroso das imagens supracitadas reside não só na dimensão gigantesca da
sombra que se move, mas também, e principalmente, na estratégia de não mostrar ao espectador o objeto que a provoca. A ameaça do desconhecido, do que não se vê, ganha, nesse uso
magistral da iluminação, uma dimensão fantástica, surreal, que, certamente, levou as plateias da
época a um estado de horror cataléptico. Martin
(1990) discute duas funções no uso da sombra:
uma elíptica e outra simbólica. Na primeira, a
sombra toma lugar do objeto na ação; é o caso
da sombra de Nosferatu sobre suas vítimas. Na
segunda, carrega outra significação que não
aquela expressa na imagem. O emprego expressivo da luz e da sombra, nos filmes alemães desse período, é notado por Kracauer (1988, p. 1245), para quem “a luz dos filmes expressionistas é
24
Ilustração 02
uma luz irreal, que ilumina paisagens interiores
e revela conflitos da alma humana (...). Essa luz
ajuda a enfatizar os acontecimentos irracionais
da vida instintiva.”
Conclusão
A contundência das imagens dos filmes
aqui analisados e de outras películas do cinema
expressionista teve forte impacto nas cinematografias mundiais, influenciou todo o cinema imediatamente ulterior e repercutiu, nos dias atuais,
numa e noutra obra. A iluminação produzida
para os filmes expressionistas tornou-se uma especialidade dos estúdios alemães e foi reconhecida mundialmente como a grande contribuição
daquele cinema. Selecionamos filmes que, sob
nosso ponto de vista, apresentam, em sua arquitetura de iluminação, uma combinação expressiva de luz e de sombra, em consonância com
sua temática funesta. Trata-se de uma narrativa
que encerra elementos da constelação simbólica agrupada nos regimes estruturados por Durand. Com a análise das imagens de “Fausto” e
de “Nosferatu”, acreditamos ter contemplado o
enfoque pretendido.
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REFERÊNCIAS
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National des Lettres, 1979.
DURAND, Gilbert. A imaginação simbólica. São Paulo: Cultrix, Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
________, Gilbert. As estruturas antropológicas do imaginário: introdução à arquetipologia geral. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
EISNER, Lotte H. A tela demoníaca: as influências de Max
Reinhardt e do expressionismo alemão. São Paulo: Paz e
Terra, 1985.
ELIADE, Mircea. Tratado de história das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KRACAUER, Siegfried. De Caligari a Hitler: uma história psicológica do cinema alemão. Rio de Janeiro; Zahar Editor,
1988.
LAPLATINE, François e TRINDADE, Liana. O que é imaginário. São Paulo: Brasiliense, 1996.
MARTIN, Marcel. A linguagem cinematográfica. São Paulo:
Brasiliense, 1990.
MORIN, Edgar. O cinema ou o homem imaginário. Lisboa:
Relógio d’água, 1997.
NAZÁRIO, Luiz. As sombras móveis: atualidade do cinema
mudo. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
_________, Luiz. De Caligari a Lili Marlene: cinema alemão.
São Paulo: Global Editora, 1983.
PITTA, Danielle P. R. Iniciação à teoria do imaginário de Gilbert Durand. Rio de Janeiro: Atlântica Editora, 2005.
STEPHENSON, Ralph e DEBRIX, JR. O cinema como arte.
Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1969.
XAVIER, Ismail. Cinema: revelação e engano, in: Novaes,
Adauto (org.) (1988). O Olhar. São Paulo: Companhia das
Letras.
Obras audiovisuais
FAUSTO. W.F. Murnau, Alemanha, 1926, filme em 35mm.
NOSFERATU. W.F. Murnau, Alemanha, 1922, filme em 35mm.
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E-mail: [email protected]
Djavan Antério1
Pierre Normando Gomes da Silva2
A imagem cinematográfica
como recurso icônico
Resumo
Este artigo insere-se no âmbito de uma investigação à luz de conceitos e
significados da imagem cinematográfica como recurso icônico para a exteriorização da subjetividade. Objetiva-se revisar diferentes linhas de pensamento,
fomentando uma discussão reflexiva acerca dessa temática. A metodologia
adotada foi a revisão bibliográfica, realizada nas bases da Filosofia, das Artes
e da Educação. Para isso, consultaram-se conceituadas obras literárias, que foram analisadas com uma sistematização interpretativa previamente elaborada.
Consideraram-se: (i) a essência epistemológica da imagem; (ii) os conceitos
acerca da imagem e do pensamento; e (iii) as perspectivas ideológicas das
potencialidades da imagem cinematográfica. Os estudos apresentam contextos
diversificados, porém com similaridades conceituais em que é possível vislumbrar aproximações ideológicas acerca do uso da imagem cinematográfica
como recurso da exteriorização da subjetividade crítico-reflexiva.
Palavras-chave: Educação; Imagem; Cinema; Pensamento.
Introdução
Cada vez mais sólido no cenário artístico,
o cinema é fruto de uma produção complexa e
muito bem estruturada, em que diferentes formas artísticas são conectadas e sincronizadas
em prol de uma única e exclusiva produção. Segundo Loureiro (2008), dentre as artes, o cinema
é capaz de ser a síntese total das mais diversas
manifestações estéticas do homem. Essa arte
consegue apresentar a verdade dos conceitos
e das categorias da ciência, através de situações humanas típicas elaboradas por meio de
uma série de técnicas desenvolvidas a partir
de outras intervenções estéticas, tais como
literatura, pintura, arquitetura, e música.
Em consonância com Duarte (2002),
creditamos o cinema como atividade essencial
1. Mestre em Educação pelo Centro de Educação da UFPB / Vinculação institucional: Professor do Departamento de Pedagogia (modalidade a distância) da mesma instituição; Pesquisador membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade, Cultura e Educação (GEPEC) - CNPq do Centro de Ciências da Saúde - Campus I da UFPB.
2. Doutor em Educação pela UFRN, 2003 / Vinculação institucional: Professor Associado do Departamento de Educação Física/CCS/UFPB; Líder do Grupo de Estudos
e Pesquisas em Corporeidade, Cultura e Educação (GEPEC) - CNPq do Centro de Ciências da Saúde - Campus I da UFPB.
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para a socialização e a inserção no mundo da
cultura, que provoca e possibilita um processo
reflexivo acerca do papel desempenhado pelos
filmes na formação das pessoas em sociedades
audiovisuais como a nossa. Para a autora, o cinema pode contribuir para desenvolver a capacidade
de analisar, criticar, compreender e assimilar informação, além da experiência estética e textual
que se pode obter por meio dos filmes. Duarte
(2002) defende que o ato de ver filmes é uma
prática social tão importante, do ponto de vista
da formação cultural e educacional das pessoas,
quanto a leitura de obras literárias, filosóficas,
sociológicas e tantas mais.
Do mesmo modo como temos buscado criar, nos
diferentes níveis de ensino, estratégias para desenvolver o interesse pela literatura, precisamos
encontrar maneiras adequadas para estimular
o gosto pelo cinema. (...) O cinema é um instrumento precioso, por exemplo, para ensinar o
respeito aos valores, crenças e visões de mundo
que orientam as práticas dos diferentes grupos
sociais que integram as sociedades complexas
(DUARTE, 2002, p.18).
das grandes fontes inspiradores e modeladoras
de valores ideais, de vida, anseios e desejos e, é
claro, responsável também por muitas frustrações, decepções e problemas pessoais e sociais
(VASQUES, 2001, p. 68).
Procuramos, com este artigo, elencar uma
discussão à luz de conceitos e significados da imagem cinematográfica como recurso icônico para
a exteriorização de uma subjetividade inerente
ao “sujeito-crítico-pensante”. Objetivamos revisar
diferentes linhas de pensamento e fomentar uma
discussão reflexiva acerca dessa temática.
A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica, realizada nas bases da Filosofia, das Artes
e da Educação, debruçando-se sobre conceituadas
obras literárias, analisadas a partir de uma sistematização interpretativa previamente elaborada.
São elas: Aumont (1993); Cabrera (2006) e Deleuze (1990). Para cada obra, foram considerados
(i) a essência epistemológica da imagem, (ii) os
conceitos acerca da imagem cinematográfica e
(iii) as perspectivas ideológicas do uso da imagem
cinematográfica na educação.
Relação imagem-sujeito
Ao referenciar Pierre Bourdieu, Duarte
(2002) diz que a experiência das pessoas com o
cinema contribui para desenvolver o que se pode
chamar de “competência para ver”. Porém, o desenvolvimento de tal competência não se restringe
ao simples ato de assistir a filmes, mas também
de se ligar com o universo social e cultural dos
indivíduos. A autora argumenta, ainda, que, em
sociedades audiovisuais como a nossa, o domínio
dessa linguagem é requisito fundamental para que
possamos transitar em diferentes campos sociais.
Estudos como o de Vasques (2001) defendem o filme como fonte de conhecimento que
se propõe a reconstruir uma realidade por meio
de uma linguagem ficcional. Segundo autores
especializados no assunto, a linguagem cinematográfica tem o mérito de permitir que a relação
entre os filmes e o imaginário social aconteça de
forma espontânea.
Para uns o cinema tem que emocionar. [...]
Outros mais o verão como distração, algo que
liberte das preocupações diárias, uma bela
história, paisagem bonitas. Qualquer que seja
abordagem, ele se tornou inegavelmente uma
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Partindo do princípio de que o contexto
imagético se define pela inter-relação entre a
imagem (objeto observado) e o sujeito (observador
do objeto), é fundamental que entendamos essa
relação, com vistas a identificar de onde ela se
sobressai (AUMONT, 1993). Desse modo, abordaremos aqui não o eixo da objetivação exterior
da subjetividade, muito menos da subjetivação
da objetividade exterior, mas, prioritariamente, a
exteriorização da subjetividade, na qual se pode
verificar a ligação entre os elementos: sujeito,
representação, modo de representação e o objeto
representado.
Outro ponto sobremaneira importante é
que, dentre os diferentes tipos de signos imagéticos, dedicaremos nossa análise ao signo icônico, ou seja, aquele que mantém uma relação de
proximidade sensorial ou emotiva com o signo, a
representação do objeto e o objeto dinâmico em
si. Esse signo tipificado refere-se ao objeto e às
características que lhes são peculiares.
Segundo Aumont (1993), no sujeito,
encontra-se o espectador, que congrega a capacidade perceptiva da imagem. Ele é dotado de
27
múltiplas esferas que implementam suas representações do mundo, onde o olhar estar relacionado aos processos históricos, culturais, orgânicos,
espaciais e psíquicos. A imagem, em relação ao
indivíduo, como refere o citado autor, não existe
gratuitamente. Ela vincula-se ao real e estrutura-se
ao valor de representação, ao valor simbólico e ao
valor de signo, que engendram o uso da imagem
em sua capacidade latente de “estabelecer uma
relação com o mundo”.
Devemos entender que, nessa relação –
imagem x sujeito – segundo a teoria de Aumont
(1993), delineiam-se processos de reconhecimento e rememoração responsáveis pela função do
raciocínio e da memória. É o que Aumont chama
de “construção do espectador pela imagem e a
construção da imagem pelo espectador”. É nessa
perspectiva que temos as estruturas do imaginário, das emoções, da base sociocultural, do real,
do saber, do tempo e do espaço, que se relacionam
entre si.
De acordo com Aumont (1993), a “imagem
só existe para ser vista”, portanto, o processo imagético é uma relação orgânica que se constrói historicamente. A analogia, o espaço representado, o
tempo representado e a significação na imagem
são os quatro elementos principais analisados na
estrutura da imagem. A imagem visual está atada
a “analogias” e suscita uma problemática ligada
à semelhança entre imagem e realidade. Para o
autor, as imagens analógicas se pautam em construções que misturam em “proporções variáveis
imitação de semelhança natural e produção de
signos comunicáveis socialmente”.
Temos, portanto, a imagem como uma
linguagem entre várias que constroem a civilização. Então, apesar da reprodução intensiva da
imagem visual na contemporaneidade, ela tem
ascendência em relação às outras, por motivos
estruturais e históricos, porém não de uma elevação suprema. A imagem, pelo canal cognitivo,
captura o espectador de forma mais imediata, pois
lida, sobretudo, com diferentes conexões neurais
que facilitam e potencializam o registro mental.
Logo, é perfeitamente aceitável pensarmos a
imagem como elemento que se configura provocativo, inquietante, estimulador da interpretação
do observador. Tal afirmação encontra subsídio
em Cabrera (2006), que fundamenta que um dos
elementos constitutivos da imagem é a emoção.
28
A subjetividade da imagem cinematográfica
Partindo do pensamento de Cabrera (2006),
a imagem é o elemento que vincula conceitos e
explora o humano “de maneiras mais perturbadoras que a lógica e a ética escritas”. Por conseguinte, o valor conceitual de um filme reside nas
“proposições imagéticas” por ele instauradas,
incompatíveis com a condição epistêmica prévia
à sua experiência, porquanto nela emerge a sensibilidade condizente com o caso cinematográfico.
O fato é que, segundo Cabrera (2006), a
riqueza conceitual de um filme é justamente dada
a partir da forma como essas possibilidades são
pressupostas e encontram seu desfecho, o que
acontece mediante unidades iconográficas expressas ou postas em paralelo ao roteiro. Assim,
a imagem cinematográfica se tornaria um único
argumento cujo termo consequente residiria em
premissas que não se podem isolar num tempo
só seu, logo, numa temporalidade que, só em seu
desfecho, reencontra o timer do projetor.
É sólida a premissa de que o filme, como
um único conceito-imagem composto, inferencialmente, com estruturas iconográficas impróprias
ao isolamento funcional, ao longo do seu desenvolvimento, não tem fundamento. A unidade obtida
se afirmaria com base em uma lógica ordenada,
pressuposta com a sistematização dos elementos
manifestos - a linguagem utilizada pela direção na
estruturação do filme. Um ponto a reforçar esse
argumento se revela no questionamento acerca do
uso didático do cinema pela Filosofia, ou admissão de uma delimitação funcional dos elementos
iconográficos na unidade da obra cinematográfica
como condição ao “impacto emocional”.
Corroboramos com Cabrera (2006), na perspectiva de que o cinema, por meio de sua imagem
peculiar, não pode ser considerado apenas um
instrumento complementar e ilustrativo, mas,
sobretudo, uma tecnologia formadora, a partir
da qual se atingem os objetivos educacionais.
Primeiramente, porque os filmes introduzem novos
objetos e fazem novas abordagens do processo
histórico. Em segundo, pelo fato de cinema estar
imbuído de carregar um conhecimento que problematiza a história vigente e estabelece novos
conhecimentos, novos conceitos.
RELAÇÃO IMAGEM-PENSAMENTO
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Analisando a imagem cinematográfica,
agora no campo educacional, partiremos da perspectiva de Deleuze (2007), que difunde a ideia
de que essa imagem produz inúmeras sensações
fisiológicas que desencadeiam um processo cognitivo. Isso significa que a imagem cinematográfica
pode levar o expectador a pensar de forma crítica
e reflexiva a respeito do filme a que assistiu. Tal
fato se justifica pela conjuntura imagética que se
caracteriza pelo produto da soma de fatores inerentes ao contexto cinematográfico, que inferem
no ato de pensar do sujeito.
De acordo com o pensamento de Deleuze
(2007), não basta possibilitar ao expectador a
capacidade de pensar de forma ampla, genérica
e, por consequência, superficial. Segundo o autor, é fundamental que o sujeito tenha autonomia
suficiente para ser capaz de pensar a partir do
filme. Todavia, apesar de Deleuze conceber o
cinema como um campo de experimentação do
pensamento, que atua de forma pensante, por
meio de seus autores, e nos fazer pensar em uma
relação de mediação, ele enuncia que isso seria
pouco provável se idealizado da maneira clássica.
Isto é, para Deleuze, mantermo-nos numa esfera
filosófica para fazer emergir a questão do pensar
através do cinema chega a ser uma utopia.
Nesse sentido, Deleuze (2007) apoia-se
em três aspectos primordiais que sustentam a
questão da possibilidade de se pensar através
do cinema. O primeiro aspecto corresponde ao
percurso da imagem até o pensamento, ou seja,
é extremamente necessário que haja, nessa relação entre imagem e pensamento, o “choque
cinematográfico”, aquele que instigará a fluidez do
pensar através da imagem. Em seguida, porém de
forma quase que concomitante, temos o aspecto
que evidencia o pensamento como produto do
choque cinematográfico (imagem provocando o
pensamento) e também pelo retorno sináptico
dessa mesma relação, isto é, o pensamento retornando à imagem.
Por consequência dessa relação síncrona,
temos o terceiro aspecto a ser evidenciado - o da
união sintomática da imagem com o pensamento
– que incorpora, por sua vez, a relação existencial
do homem com o mundo em que vive. Segundo o
autor, o homem deve ser considerado a partir de
sua singularidade pensante, de sua capacidade de
interpretar, assimilar e gerar seus próprios pensamentos. Logo, sendo capaz de gerir sua interatiC O N C E I T O S Nº 17
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vidade pensante com a imagem cinematográfica,
ele poderá, de forma consciente, entrelaçar aquilo
que pensa com o meio que o entorna.
Não obstante, frente ao tripé elencado, Deleuze (2007) elucida que, no cinema contemporâneo, tais aspectos encontram força nas questões-problema evidenciadas nas produções, ou seja,
o cinema não mais se limita a representar o real,
mas se preocupa em problematizar, também, a
realidade ali abordada, instigando o espectador
a refletir por meio de situações representadas
pela imagem.
A imagem cinematográfica
e suas potencialidades
A partir das concepções referenciadas,
teceremos algumas reflexões que acreditamos
ser pertinentes no que se refere ao uso da imagem cinematográfica como recurso icônico.
Versaremos, fundamentalmente, sobre a perspectiva do contexto imagético como elemento
mediador entre a imagem e o sujeito-pensante.
A priori, entendemos que os estudos aqui analisados apresentam contextos diversificados,
porém com similaridades conceituais em que
é possível vislumbrar aproximações ideológicas
acerca do uso da imagem cinematográfica como
um recurso para se exteriorizar a subjetividade
crítico-reflexiva.
Com Aumont (1993), percebemos que a
relação imagem-sujeito é mais profunda do que
parece ser. Isso significa que nos sensibilizamos
em relação a aspectos subjetivos que, nem sempre, são atentados quando analisados tecnicamente. O fato é que, para esse autor, tal relação não
ocorre gratuitamente. Ela advém de processos de
reconhecimento e rememoração responsáveis pela
função do raciocínio e da memória. É o que ele
chama de “construção do espectador pela imagem
e construção da imagem pelo espectador”.
Na perspectiva de Cabrera (2006), temos
a mediação do conceito-imagem como elemento
fundamental para a compreensão do contexto
problemático presente num filme. Isso porque,
segundo o autor, é através da sensibilidade
consciente que o filme se manifesta em nossos
sentidos, em nossos pensamentos. Logo, a imagem cinematográfica deve ser encarada como a
“verdade nua e crua”, mas como um elemento instigador, provocador na construção do pensamento
29
REFERÊNCIAS
ideológico. Tal afirmativa parte da prerrogativa de
que o cinema imerge o espectador num contexto
surreal, momentâneo, paralelo.
A partir de Deleuze (2007), esclarecemos
nosso posicionamento em defender a imagem
cinematográfica como um elemento pulsante
no pensamento humano, que convida e conduz
o espectador a refletir sobre inúmeros saberes
adquiridos e intrínsecos à sua própria trajetória
como “ser-humano-pensante”. O cinema, dessa
forma, produz no sujeito uma inquietação pensante, a qual poderá ou não ser fonte para um
desencadeamento crítico-reflexivo, em que opiniões, saberes, valores, sentimentos e concepções
poderão se inter-relacionar dinamicamente.
Ressalte-se, contudo, que, embora seja
considerado como uma fonte do pensamento
crítico-reflexivo, o cinema não se sustenta de
forma solitária e/ou isolada, razão por que deve
se relacionar de forma interativa com o sujeito
que o contempla. Assim, teremos um espectador
crítico, atento às nuanças problemáticas que estão presentes nos filmes, ora, de forma explícita,
ora, implícita.
Considerações finais
Os diferentes conceitos e significados da
imagem cinematográfica nos oferecem um leque de possibilidades para trabalharmos com
a subjetividade. Isso significa que, ao elucidar o
recurso icônico como um elemento que pode ser
empregado exteriorizar pensamentos, opiniões e
concepções, garantimos que signos imagéticos
sejam codificados de forma mais eficaz. Por conseguinte, a relação de proximidade sensorial ou
emotiva entre o signo, a representação do objeto
e o objeto dinâmico é otimizada, o que faz do observador partícipe da construção dos significados
semióticos das imagens.
É fundamental ressaltar que, apesar de os
estudos analisados apresentarem contextos diversificados, é possível traçar similaridades conceituais
e, até, exprimir aproximações ideológicas acerca do
uso da imagem cinematográfica como um recurso
que potencializa a exteriorização da subjetividade.
Logo, é de grande valia reconhecer e considerar
essa imagem como um elemento agregador no
processo de conscientização crítico-reflexiva.
AUMONT, Jacques. A imagem. Campinas, SP; Papirus Editora, 1993.
CABRERA, J. O cinema pensa. Rio de Janeiro, Rocco, 2006.
DELEUZE, Gilles. A Imagem-tempo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.
DUARTE, Rosália. Cinema & educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
LOUREIRO, Robson. Educação, cinema e estética: elementos para uma reeducação do olhar. Revista Educação e Realidade, 33 (1): 135-154, jan/jun, 2008.
VASQUES, Cid Marcus. Cinema, TV e violência. THOT – Revista da Associação Palas Athena, São Paulo, n.75, p. 6772, abr. 2001.
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E-mail: [email protected]
Eunice Simões Lins Gomes1
Pierre Normando Gomes da Silva2
Neide Miele3
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O mito cosmogônico Judaico-cristão:
corporeidade e imaginário dos
sobreviventes das inundações
Resumo
Nosso objetivo foi analisar o mito cosmogônico judaico-cristão e compará-lo
com os relatos jornalísticos de sobreviventes da catástrofe de duas inundações (Tsunami e Câmara). O método de investigação foi o da “sociologia das profundezas”, que vê
a sociedade expressa em símbolos, e o mito (imaginação material) como organizador
inconsciente das relações sociais. Por isso, descrevemos o corpo social a partir das
narrativas míticas e jornalísticas. A narrativa mítica é a cosmogonia judaico- cristã, e
a narrativa jornalística, os vídeos, os jornais de televisão e as matérias jornalísticas,
que continham os depoimentos dos sobreviventes de duas catástrofes com água: o
rompimento da Barragem de Câmara 17/06/2004 (Paraíba/Brasil) e o Tsunami de
26/12/2004 (em países do sul e do sudeste asiático). O método de análise utilizado
foi a mitocrítica e comparamos o mito cosmogônico judaico-cristão com os relatos
jornalísticos dos sobreviventes.
Palavras-chave: Mito. Imaginação. Corpo.
Introdução
Aproximamo-nos da água como uma realidade essencial provocadora da imaginação
expressa nos relatos míticos ou cosmogônicos.
Também como um dos princípios fundamentais
da poética bachelardiana, uma forma arquetípica que produz um ordenamento dos a priori
da imaginação criadora. De modo que não estudamos a substância água, mas o devaneio
1. Educadora e teóloga; Professora Doutora do Departamento de Ciências das Religiões, Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba; Profª. do
Programa de Pós-graduação em Ciências das Religiões; líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Antropologia do Imaginário – GEPAI-CNPq – euniceslgomes@
gmail.com ou http://gepai.yolasite.com/
2. Educador e teólogo; Professor Doutor, lotado no Departamento de Educação Física, da Universidade Federal da Paraíba; Prof. do Programa de Pós-graduação
em Educação e Educação Física; líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Corporeidade, Cultura e Educação – GEPEC-CNPq. pierrenormandogomesdasilva@
gmail.com
3. Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Ciências das Religiões – PPGCR-UFPB e Vice-chefe do Departamento de Ciências das Religiões da
UFPB. [email protected]
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que ela provoca, a mitologia que expressa esse
psiquismo hídrico. Nessa perspectiva, a água foi
concebida como uma realidade material, ou melhor, como “imaginação material”, considerando-se os relatos cósmicos de nascimento, morte e
renascimento do social.
Portanto, estamos atentos para o que a
água provoca na imaginação humana. Há uma
experiência do homem com a água, que é uma
força, na medida em que oferece resistência ao
agir humano. A conduta do homem em terra
seca é uma, em meio às águas, é outra. Devido
a essas experiências com a água, o homem tem
uma imagem dessa matéria, logo, detém uma
força imagética, criada inconscientemente para
manter o equilíbrio psíquico e gerar acomodação
ao movimento da vida social. Nessa compreensão, formulamos nossa questão-problema: Qual
será a imaginação material que é despertada
nas pessoas que viveram a experiência de inundação? Essa imaginação corresponde ao mito da
cosmogonia judaico-cristã? Assim, formulamos
nosso objetivo – o de analisar o mito cosmogônico judaico-cristão e compará-lo com os relatos jornalísticas de sobreviventes de catástrofes
de duas inundações: Tsunami e Camará. Desse
modo, adentramos o nosso itinerário da pesquisa, o procedimento investigativo-metodológico.
1. Metodologia
1.1 Abordagem, procedimento de coleta, tipologia e técnica de análise
Nossa abordagem é fenomenológica e
visa descrever as formas simbólicas das narrativas míticas e jornalísticas, ou seja, adotamos
a “Hermenêutica Simbólica” de Durand1 (1983),
buscando entender como a cosmogonia judaico-cristã se apresenta (ou não) nos relatos jornalísticos. Esse método está estruturado em níveis
de complexidade: a arquetipologia, que busca
entender como se estruturam os dinamismos figurativos dos “reflexos dominantes” (deglutição,
copulação e postural); a Mitanálise busca entender o mito como o primeiro discurso da significação, no complexo dos regimes de imagens e a
Bacia Semântica, que se preocupa com a duração
das fases do imaginário sociocultural.
Nossa pesquisa é descritiva, do tipo documental. Descritiva porque visa descrever uma
vivência coletiva - a do enfrentamento da inundação. É descrição porque pretendemos dar
conta da razão interna que move as pessoas
diante dessas circunstâncias. Empenhamo-nos
em descrever o que foi sentido pelas pessoas
ao experimentarem tal vivência, tentando captar
sua forma plural e onírica, os schémes (reflexos
dominantes e prolongamento cultural), os símbolos (configurações invisíveis) e o mito (sistema
de símbolos, narrativa) (DURAND, 2001)2. É uma
pesquisa documental porque nossas fontes de
informação são os documentos.
Quanto ao levantamento das informações
míticas, mais precisamente, do relato da cosmogonia judaico-cristã, tomamos os dez primeiros
capítulos do texto bíblico de Gênesis. Para as informações sociais, consultamos os documentos
que veiculam informações sobre duas catástrofes: o Tsunami (que atingiu países do sul da Ásia)
e a Barragem de Camará (cidade no Nordeste
do Brasil). Sobre o tsunami, são diversos documentos, disponíveis na internet com imagens do
acidente (pequenos vídeos, fotografias e reportagens). Sobre o incidente na Barragem de Camará, alguns vídeos: um editado pelo Núcleo de Estudos e Produção Audiovisual do Departamento
de Comunicação Social/UFPB e outro do jornal
televisivo Correio da Paraíba. Os dois documentos (mítico e jornalístico) foram tomados como
processo comunicativo e como texto canônico,
porquanto ambos têm uma mensagem e trazem
imagens para se referir à emoção coletiva ou à
afetividade grupal. Para tratar dos territórios da
comunicação, primeiro, caracterizamos o documento mítico, a narrativa cosmogônica e, em seguida, pusemos em evidência o documento de
ordem jornalística.
2. Resultados:
Narrativas míticas e sociais
2.1 Narrativa cosmogônica judaico-cristã
Escolhemos a cosmogonia judaico-cristã
porque é uma das cosmogonias universais mais
1. DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo, 1983.
2. Idem. As estruturas antropológicas do imaginário. 2.ed.SP: Martins Fontes, 2001.
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conhecidas da humanidade e suspeitamos que
seja uma das formas arquetípicas do Ocidente.
Quanto ao território da mensagem, que é o dado
em si, o mais palpável, é aquele a que se tem
acesso (SANTAELLA, 2001, p.86)3. O documento
mítico corresponde à mensagem bíblica sobre a
criação do mundo. É o texto escrito constituinte
do livro de Gênesis (gr.-começo). Na tradição judaica, bereshith (“no princípio”), está agrupado
aos outros quatro livros como pertencentes ao
Torá. Portanto, Torá é um livro escrito em cinco volumes, ou na expressão judaica, “os cinco
quintos da lei”, que tratam, respectivamente,
da origem do mundo (Gênesis), da libertação do
Egito e da aliança do Sinai (Êxodo), da lei dos
sacerdotes (Levítico), dos recenseamentos (Números) e da segunda lei ou de um resumo da lei
(Deuteronômio). Gênesis contém, sobretudo, textos narrativos, que o tornam o livro mais popular
e conhecido do Antigo Testamento. A mensagem
objetiva que analisamos é a primeira seção desse
livro, do capítulo 1 ao 11. Em termos de conteúdo, esse trecho pode ser assim dividido: o livro
das origens: do céu e da terra (1-2), do pecado
(3-5), do dilúvio (6-8), de novas gerações (9-10) e
das diferentes línguas (11). Também poderíamos
dividi-lo assim: criação e queda (1-3); gerações
violentas (4-6); destruição, volta ao caos (7-8);
nova geração (9-11).
Quanto ao território do código, refere-se
ao modo de organização dos signos e determina
sua gramaticalidade (SANTAELLA, 2001, p.86)4.
Atribuir um código é associá-lo a uma categoria.
Os capítulos de 1 a 11 retratam o início da humanidade, mas não se restringe a um povo em
específico. Sua linguagem tende a um código
simbólico. As histórias contadas não têm pretensões factuais, mas simbólicas, apesar de várias
genealogias que também têm o fim simbólico de
representar o começo dos diferentes povos e de
dar ênfase à história da família, e não, de grandes eventos. O código simbólico, a rigor, prevalece amplamente, até nas menções históricas das
genealogias, como, por exemplo, os anos de vida
de Henoc, que o destacava dos demais, porque
ele “andava com Deus”, e sua idade (365 anos)
compreendeu a totalidade dos dias de um ano
solar. Todo o texto está permeado de símbolos,
como a serpente (símbolo da natureza, do poder
imperial egípcio, da idolatria do culto à fertilidade), a luz, antes da criação do sol, e os gigantes
de Nefilim.
Quanto ao território dos meios e dos modos de produção, refere-se aos suportes ou canais da mensagem (SANTAELLA, 2001, p.87). O
texto do Gênesis, como toda a Bíblia, foi escrito
em placas de barro, peles secas de animais (pergaminho) e em papiro. O último livro da Bíblia
foi escrito 1350 anos antes de inventarem a imprensa. Durante todo esse tempo, os livros eram
copiados à mão pelos escribas ou copistas, com
base em regras fixas (tipo de pergaminho, tinta a
ser usada, espaço a ser dado entre as letras e as
linhas, contagem das letras e comparação com
os originais). Durante a Idade Média, essa tarefa
esteve, por centenas de anos, sob a responsabilidade dos monges. O texto de gênesis que utilizamos para analisar foi retirado da tradução da
Bíblia de Jerusalém (1981), considerada, no mundo teológico, como uma das melhores traduções
do original.
O contexto comunicacional da mensagem
diz respeito à situação em que a comunicação
se dá acontece (SANTAELLA, 2001, p.88). O texto de Gênesis, como quase todo o Antigo Testamento, foi escrito em hebraico - uma escrita da
direita para a esquerda e traduzido, inicialmente,
para o grego, mais ou menos 200 anos a.C. Essa
tradução ficou conhecida como septuaginta.
Depois, em 405 d.C, a Bíblia toda foi traduzida
por Jerônimo para o latim - tradução conhecida
como vulgata. Perto do ano de 1200, a Bíblia começou a ser traduzida para as línguas europeias.
Em 1456, foi o primeiro livro impresso e, atualmente, é o mais lido do mundo e está traduzida
em mais de 2000 línguas ou dialetos (OSBORNE;
BOWLER, 2002, p. 6-19)5. Portanto, trata-se de
uma mensagem multicultural, que tem intercâmbios do regional com o global e faz uso de diversos suportes, desde físicos (manuscritos) até
digitais.
O caráter multicultural da Bíblia está pre-
3. SANTAELLA, Lucia. Comunicação e pesquisa. SP: Hacker, 2001.
4. Idem. Ibidem, p.88.
5. BOWLER, K.C.; OSBORNE, R. A Biblia. SP: Ed. Vida, 2002. 3
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sente também no trecho que escolhemos para
analisar (Gn. 1-11), visto que, nele, podemos
identificar tradições culturais para além do judaico-cristão. O dilúvio, por exemplo, que provém
de uma copiosa chuva de 40 dias, não pertence à experiência do povo palestinense, em cujo
mundo o perigo da destruição é pelo fogo, que
representa o estágio final da seca. Outro destaque que damos sobre esse livro (Gn.1-11), em
termos místicos, é o relato dos gigantes no início
do capítulo seis - os Nefilins, filhos da relação
entre os filhos de Deus e as filhas dos homens,
heróis dos tempos antigos. Essa narrativa remete ao mito dos Titãs orientais, nascidos da união
entre mortais e seres celestes. Uma raça insolente de super-homens. Essa tradição não é judaica,
mas cananeia. De modo que Gn.1-11 não pertence apenas ao povo judeu-cristão, mas se constitui numa síntese de mitos cósmicos universais.
É um patrimônio do imaginário da humanidade.
Quanto ao território do emissor ou fonte da
comunicação, diz respeito a quem a mensagem
é produzida e quais as injunções físicas, psíquicas e sociais do contexto. (SANTAELLA, 2001,
p.88). Nem sempre podemos situar historicamente a autoria dos textos bíblicos. Temos dúvidas. A composição literária do texto analisado
(Gn.1-11), como de toda a Torá, tem diferentes
estilos, repetições e desordens nos relatos. De
acordo com aTeoria Documentária Clássica (final
do Século XIX), isso se justifica porque a Torá
não é obra de um só autor, mas a compilação de
quatro documentos. Nessa perspectiva, Schwantes (1989) propõe a autoria de Gn.1-11 aos deportados no exílio da Babilônia (ex-sacerdotes e
ex-cantores), por volta do sexto Século a.C, escritos pelos sacerdotes, que estavam escravizados
e usavam os documentos javistas e elohistas.
O território do destino ou recepção da mensagem refere-se aos modos como a mensagem é
transmitida e difundida ou que influências o receptor pode receber, a partir da eficácia persuasiva da mensagem. (SANTAELLA, 2001, p. 89). A
mensagem de Gn.1-11 é recebida de diversas maneiras, conforme as mais diversas tradições culturais e doutrinárias. Para se ter uma ideia, o texto
da criação (Gn.1) tanto é interpretado em termos
literais, usando-se a Arqueologia e a Geologia
para provar sua veracidade (MESQUITA, 1979, p.
29-38)6, quanto em termos poéticos, entendendo-o como o anúncio do projeto de esperança para
todos os povos (SCHWANTES, 1989)7.
2.2 As narrativas jornalísticas sobre o Tsunami
Levantamos as narrativas jornalísticas de
duas catástrofes provocadas pelas águas ocorridas em 2004: uma em nível internacional, o Tsunami, que atingiu sete países na Ásia, e a outra
em nível local, o rompimento da Barragem de
Câmara, que atingiu duas cidades na Paraíba-Brasil. Uma de proporção internacional, cataclísmica, e a outra em nível local. Do vasto material que coletamos - vídeos, matérias de revistas,
relatórios, artigos em periódicos e blog - fizemos
uma triagem, julgando sua qualidade em função
das necessidades da pesquisa, ou seja, escolhemos apenas o material que se refere aos depoimentos dos sobreviventes, nos dois casos, tentando identificar se há semelhanças arquetípicas
nos relatos dos sobreviventes.
No que diz respeito ao território da mensagem, trata-se de matérias jornalísticas que
apresentam relatos de sobreviventes das duas
inundações: do Tsunami e da Barragem de Camará. Esses documentos selecionados retratam
o testemunho dos que sobreviveram à catástrofe,
que tiveram seus pertences e até familiares perdidos e o que representou para eles a experiência
de viverem a inundação.
Em relação ao território do código, refere-se aos signos que são organizados em termos
de informações úteis para o público. O código
é o noticiário. Todas as matérias publicam comentários de anúncios e entrevistas, portanto, a
gramática desses documentos é o informativo de
utilidade pública. Neles constam a quantidade
de mortos e de desaparecidos, quais as áreas
atingidas, as explicações técnicas do acontecimento, os destroços causados, os donativos solicitados, o trabalho de ajuda de voluntários, as
providências governamentais e não governamentais em atendimento às vítimas e as informações
sobre a vida das pessoas depois da catástrofe.
Quanto ao território dos meios e modos de
produção, os documentos selecionados têm su-
6. MESQUITA, A.N. Estudo no livro de Gênesis. RJ: Junta de Educação Religiosa, 1979.
7. SCHWANTES, Milton. Projetos de esperança: meditações sobre Gênesis 1-11. Petrópolis: Vozes, 1989.
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portes distintos, pois os da Barragem de Camará
são audiovisuais. Há um documentário, um vídeo
de dezenove minutos e a gravação da reportagem televisiva de três minutos. Os documentos
sobre os relatos dos sobreviventes do Tsunami
são seis reportagens escritas e publicadas em
jornais brasileiros e estrangeiros, que contêm
fotografias e depoimentos, todos disponíveis na
Internet, dois depoimentos gravados e um pequeno vídeo amador de menos de um minuto.
Quanto ao contexto comunicaconal da
mensagem, os documentos se referem à situação
da catástrofe. Destacamos, na análise, os aspectos explicativos dos acontecimentos. O Tsunami
do dia 26/12/2004, no sul e no leste da Ásia,
consistiu em ondas gigantes, decorrentes de um
terremoto submarino de magnitude de nove, na
escala Richter, que provocou milhares de mortes e destruição em sete países, especificamente
nas áreas costeiras.
Só na Indonésia, país mais atingido, o maremoto matou 228.429 pessoas. No total, foram
mais de 280 mil mortos, sem falar no impacto
ambiental deixado pela catástrofe. Na Província
de Aceh, na Indonésia, mais de 400 mil pessoas perderam suas casas e empregos, vilarejos
foram destruídos e instalações de infraestrutura de cidades foram arruinadas. (Jornal Reuters,
01/02/05). Na Índia, mais de 700 km de rodovias foram danificados. No Sri Lanka, cem mil
casas foram destruídas, além de 65% da frota de
navios pesqueiros do país (Jornal BBC Brasil.com
- 18/03/2005). Algumas reportagens registram
que os habitantes da região tornaram-se mendicantes, ficaram sem moradia, mesmo depois de
três anos (Jornal o Globo - 27/12/2007), e que
Figura 02 - A Barragem de Camará
cinco dias antes do rompimento
Fonte:httm://www.onor te.com.br/
anexos/fotos
Figura 01- Foto de satélite mostra a costa de Kalutara, no Sri
Lanka, momento em que a onda alcança essa região.
Fonte: http.starnews2001.com.br/mapa.htm. Acesso: 19/02/2006
muitos chegam a vender seus órgãos para sobreviver (Jornal BBC Brasil.com - 09/03/2007).
O rompimento da Barragem de Camará,
no município de Alagoa Nova, a 140 quilômetros
de João Pessoa, capital da Paraíba, aconteceu
no início da noite do dia 17 de junho de 2004,
quando cerca de 16,2 milhões de metros cúbicos de água escoou da Barragem e atingiu parte
dos territórios e dos moradores dos municípios
de Alagoa Nova e Areia e os sítios urbanos das
cidades de Alagoa Grande (30 mil habitantes) e
Mulungu (10 mil habitantes), onde o desastre assumiu maior dimensão. Houve cinco mortes, e
centenas de casas foram destruídas.
A Barragem de Barra de Camará foi inaugurada em junho de 2000, com capacidade de
armazenar 27 milhões de metros cúbicos de
água. Sua área aproximada é de 160 hectares e
tem como finalidade acumular água para abaste-
Figura 03 - Vista completa da Barragem
de Camará após o rompimento. As
marcas escuras mostram o escoamento
da água.
Fonte:www.brejo.com.br/nimagens/279.jpg
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Figura 04 - Vista do rompimento da
ombreira esquerda da Barragem de
Camará
Fonte:http://www.propris.hpg.com.br/
html/imagens/Barragem_camará/05.htm
35
cer os vários municípios do brejo paraibano no período de seca. Porém, falhas de engenharia, desde
sua construção (cf. Relatório, 2004), ocasionaram, dois anos depois, o rompimento da ombreira
esquerda, devido às chuvas dos dias anteriores. A
Barragem comportava apenas 60% do seu total
(Jornal da Paraíba, 22 de outubro de 2004).
O escoamento desse grande volume de
água foi catastrófico. Para podermos estimar, só
na cidade de Alagoa Grande/PB, local mais atingido, as águas alcançaram 900 casas, destruíram
quase totalmente a metalúrgica e muitas plantações, inclusive de subsistência; devastaram 50
Km de mata ciliar, destruíram casas comerciais, a
atividade pecuária, visto que os animais, inclusive
os peixes, foram levados pela enxurrada e o patrimônio público (praças, postos de saúde, escolas,
bibliotecas e outros). Também alterou o curso do
Rio Riachão, afluente do Rio Mamanguape, colocando uma parte dele dentro da cidade. De modo
que, se houver um volume significativo de água
(chuvas), a cidade poderá ser inundada novamente (SILVA, et al. 2006, p. 25)8.
Sejam as águas do Tsunami ou as de Camará, em ambos os casos, houve duas catástrofes – uma, devido a um acidente geológico, e
a outra, por uma falha de construção, que não
suportou as águas das chuvas daquele período,
e por falta de compromisso político, visto já se
saber dos problemas da Barragem. Em ambos os
acidentes, as águas inundaram a terra e causaram uma catástrofe no espaço humano.
O emissor, ou fonte da comunicação, é
Figura 05 - Vila inundada em
Alagoa Grande/PB
Fonte:http://www.onor te.com.br_
anexos/fotos
aquele por quem a mensagem é produzida, tanto em relação à Barragem de Camará quanto ao
Tsunami. As fontes do emissor dos documentários
sobre a Barragem da Barra de Camará foram dois
vídeos, um de 19 minutos, baseado em depoimentos, e outro de três, da reportagem da TV
Correio da Paraíba. As fontes do emissor dos documentos sobre o tsunami foram artigos de Jornais
(Cibéria; Jornal Terra Networks Brasil; Jornal Folhaonline; Jornal BBC Brasil; Jornal Portas Abertas; Jornal Chabad); Canal RealAudio e um vídeo
amador, intitulado “Crianças na praia”.
Quanto ao território do destino ou recepção da mensagem, podemos dizer que os diversos documentos reunidos, apesar de serem
difundidos de diferentes modos - vídeos, fotografias, comentários jornalísticos ou técnicos – têm
uma mensagem em comum: atrair a atenção das
pessoas para a gravidade do problema, reclamar
a solidariedade delas e/ou exigir providências
governamentais. Esta parece ser a eficácia persuasiva da mensagem: oferecer um conhecimento da catástrofe, a partir daqueles que sobreviveram, e apelar para a solidariedade.
3. DISCUSSÃO: Análise das narrativas
1.3.1 Primeira aproximação:
seleção e descrição dos documentos
Quando descrevemos a caracterização do
objeto da pesquisa, já realizamos um primeiro tratamento dos dados, porque, da volumosa
Figura 06 - Vila inundada no Sri Lanka
Fonte: http://www.safe.com.org/ur/imagens_
tsunami/srilanka.jpg
Figura 07 - Vila na Indonésia com
casas destruídas e barcos nas ruas
Fonte:http://veja.abril.com.br/idade/
exclusivo/tragédia-asia/galeria.html
8. SILVA, M. Impactos ambientais causados em decorrência do rompimento da Barragem de Camará no município de Alagoa Grande, PB. Revista de Biologia e Ciências
da Terra. V.6, n.1, 1ºsem, 2006, p.20-34.
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documentação reunida, proveniente de diversas fontes (reportagens, editoriais, enunciados
de moradores, de políticos, de engenheiros, de
pesquisadores sociais), selecionamos apenas os
documentos referentes aos sobreviventes; depois
os ordenamos numa lista cronológica e informamos a natureza e a fonte de cada um. Em seguida, descrevemos seu conteúdo e fizemos um
breve apanhado sobre cada documento.
1.3.2 Segunda aproximação:
transcrição e catalogação das imagens
Além de ter ordenado as informações para
selecionar as que pareceram mais pertinentes,
transcrevemos as falas dos dois vídeos sobre a
Barragem de Camará e dos dois depoimentos
dos sobreviventes brasileiros e um da jornalista espanhola. Também recortamos, no texto da
cosmogonia, todas as vezes em que foi mencionada a palavra água, versículo por versículo. Esses textos foram sendo cumulativos numa ordem
sequencial, que resultou num documento para
análise. Com o material coletado, resultante da
transcrição das falas e das citações dos sobreviventes nos documentos escritos e do relato cosmogônico, fizemos um estudo minucioso do seu
conteúdo, das palavras e, particularmente, das
imagens que foram evocadas no depoimento. Em
seguida, catalogamos e analisamos as imagens
fotográficas ou filmográficas que apresentaram
as ações das pessoas diante da catástrofe.
Dessas imagens organizadas, compusemos uma aproximação do diverso, na lógica contraditorial (DURAND, 2001)9, construímos uma
espécie de vitral imagético, com vistas a procurar os seus sentidos, captamo-lhes as intenções, comparamos e reconhecemos o essencial
e selecionamo-lo em torno das imagens principais. O tipo de recorte das imagens realizado e
o modo como foram agrupadas tiveram como
fim deixar que emergissem as categorias míticas
provenientes daquilo que agrega as ações humanas tão dispares, com culturas tão distintas (Hinduismo e Cristianismo). Percebemos, então, que
o que agrega é a força interna da situação vivida
pelos sobreviventes e, a partir dessas imagens,
construímos uma arquetipologia e uma mitocrítica, que são configurações capazes de traçar as
matrizes da simbolização que estrutura o pensamento simbólico do social.
Nessas análises, descobrimos a constelação de imagens próprias de catástrofes com
água, para perceber como se estrutura a dinâmica dos símbolos, que circulam nos núcleos organizadores do social. Para abordar a “convergência” (maneira como se organizam) das diferentes
representações da narrativa mítica, elegemos
algumas séries de imagens que foram mais expressivas. Fizemos isso catalogando as imagens
pela estrutura do “trajeto antropológico”, valorizando os schémes (tendência geral dos gestos),
os arquétipos (representação dos schémes), os
símbolos (signos) e o mito (sistema dinâmico de
símbolos).
1.3.3 Terceira aproximação: Mitocrítica
Após as duas aproximações, passamos
para a análise mitocrítica. Depois de todas as
passagens estarem cotejadas por categorias,
procedemos à mitocrítica, segundo prescreve
Durand (1983)10. Dos textos (cosmogônico e
jornalístico), evidenciamos as camadas “generativas” e redundantes (sincrônicas, paradigmáticas, constelações e mitemas), que constituem a
metalinguística do sermo mythucus.
1.3.3.1 Mitema: decomposição do mito em “pacotes” sincrônicos num curso diacrônico
A leitura do mito é feita captando-se seu
núcleo, por meio do levantamento das redundâncias, das repetições e das homologias. Esse
núcleo, que é o centro do mito, permite a análise e é denominado de “mitema”. Tomamos os
textos bíblicos e os relatos/imagens jornalísticos
e analisamos os seus mitemas, aqueles gestos,
imagens ou palavras que adquirem um caráter
de repetição insólita, quase obsessiva. “Os mitemas são os pontos fortes, repetitivos, da narrativa”, diz Durand (1983, p.29). É a menor unidade
significante, mas isso não quer dizer que são os
elementos importantes das sintaxes (verbo, ad-
9. DURAND, Gilbert. As estruturas antropológicas do imaginário. 2 ed. SP: Martins Fontes, 2001.
10. DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo, 1983.
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jetivo...), mas que as unidades redundantes podem ser desde uma partícula de ligação até um
gesto inusitado. O que caracteriza o mitema é a
repetição do objeto. Assim, não só verificamos
em cada tipo de narrativa (bíblica e jornalística),
em separado, mas também comparando os temas que se intensificaram nelas.
Na análise do texto bíblico, não nos detivemos nas controvérsias relativas à canonicidade,
nem na análise dos relatos jornalísticos, mas nas
controvérsias políticas: se a ajuda humanitária
aos sobreviventes do Tsunami foi insuficiente ou
se o estouro da Barragem de Camará foi um incidente ou erro administrativo culposo. Tomamos
os textos (verbal e visual) como uma narrativa
mítica, valiosa como qualquer outra. Nosso primeiro tratamento foi a exegese dos termos pertinentes: extraímos de Gênesis (1-11) e dos relatos
dos sobreviventes, a partir de passagens concordantes, os episódios redundantes. Foi uma operação crítica de interpretação, e para analisar as
Escrituras Sagradas, aproximamo-nos da “exegese simbólica” (GIRARD, 2005)11, derivamos
da letra/texto/fotografia e nos dirigimos a sua
significação simbólica. Rompemos, assim, com
a exegese literal, ao atribuir ao texto um sentido
simbólico, identificado pela realidade humana
que ele sintetizou. Ou seja, selecionamos os textos e os catalogamos a partir de temáticas de
realidades humanas que foram objeto das falas e
que sofreram uma transposição simbólica. Essas
passagens descreveram o mistério de uma realidade inesperada, a consciência mítica profunda
que emergiu e transcendeu os limites da razão,
da reflexão e da história.
A montagem simbólica que fizemos, sugerida por Girard (2005)12, partiu do simbolismo da
Bíblia, para buscar a universalidade da linguagem
simbólica. Também não centramos a interpretação exclusivamente na ética, mas, sobretudo, na
dimensão cosmogônica. De modo que tratamos
de analisar o símbolo ou imagem por sua projeção psíquica, mas o abordando por meio do mito
bíblico. Nesse sentido, partimos do pressuposto
de que qualquer símbolo ou qualquer atividade
de imaginação, bíblica ou jornalística procede de
uma realidade vivencial, que demarca os aspectos
a que faz frente. Nessa opção, estudamos cada
imagem, palavra, gesto e adotamos três procedimentos para identificar o mitema: 1) revelando o
mecanismo dos termos pertinentes; 2) agrupando-os em categorias sintéticas e descrevendo sua
concentração simbólica.
1.3.3.2 Mitologema: ampliação da narrativa
A análise não esteve presa ao texto bíblico
da cosmogonia ou à narrativa jornalística da catástrofe, pois remetemos esses símbolos a toda
a complexidade simbólica das Escrituras e de outras mitologias. Também comparamos as análises
jornalísticas, não apenas entre si, mas com outros
episódios semelhantes. Essa ampliação foi feita
porque encontramos as sequências repetitivas do
mitema, seja em outras passagens bíblicas, seja
em outras reportagens, porquanto a repetitividade
é o signo indicativo do mitema. Quando fizemos
isso, encontramos o mitologema, que consiste na
modulação do mitema, numa situação mitológica.
Isso foi importante para não ficar restrito à exclusividade daquele texto, daquela imagem, daquele
episódio, mas para se perceber a amplitude do
mito que está sendo investigado, apesar de se saber que, “quanto mais amplo é o campo, mais o
mitema se empobrece em mitologema, e mais os
mitemas são pobres”, diz Durand (1983, p.32)13.
1.3.3.3 Narrativa canônica
O termo canônica, nessa expressão, não se
refere ao cânon sagrado das escrituras, mas à
sistematização do mito. Assim, a narrativa canônica é mais complexa do que o mitologema. Não
se restringe ao resumo da obra (os textos, entre
si, daquela época), mas leva em consideração todas as lições de um mito e tenta dar o modelo
delas. Ou seja, é por meio da narrativa canônica que identificamos, nas narrativas analisadas
(bíblica e jornalística) ou nas demais narrativas,
qual o padrão a partir do qual as variantes derivavam. Mostramos, assim, qual é a narrativa canônica do texto bíblico e jornalístico.
1.3.3.4 Identificação das variantes do mito
Para fazer a narrativa canônica, foi preciso
11. GIRARD, Marc. Os símbolos da Bíblia. Ensaio de teologia bíblica enraizada na experiência humana universal. SP: Paulus, 2005.
12. GIRARD, Marc. Os símbolos da Bíblia. Ensaio de teologia bíblica enraizada na experiência humana universal. SP: Paulus, 2005.
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compreender as variantes que se apresentam na
ampliação do mito, porque, no decorrer do tempo ou da obra, o mito não permanece com as
mesmas características, assume outras funções
ou acrescenta outros elementos a sua imagem.
São três as possibilidades de variação: as variantes de um tema (temas que recorrem no texto);
as variantes da situação mítica (heroica, mística,
triangular...) e as variantes de derivação - “derivações intra-culturais, que se desenvolvem no
curso de uma fatia de tempo, de um eixo de tempo genérico-literário a outro” (DURAND, 1983, p.
35)14.
1.3.3.4 Construção das constelações
de afinidades
Nessa fase da análise, ultrapassamos o
texto específico, o resumo da obra (bíblica e jornalística) e seu padrão simbólico no tempo, mas
estabelecemos uma comparação com outras culturas. É o momento das afinidades de mitemas
ou de mitos de uma cultura para outra. Vimos
como aparece o mitema da água em outras cosmogonias e como ele se relaciona com as situações sociais e políticas das diferentes culturas.
Nessas análises comparativas, estivemos nos
perguntando se, no decorrer de uma cultura para
outra, não há um fio condutor profundo. Daí é
possível apreender se o mito analisado é universal ou, ao contrário, se pertence a uma experiência histórica, política e ideológica. Na análise
das constelações, questionamos se a imagem arquetípica da água, apresentada nos textos, é um
conjunto mitémico estratificado, pertencente a
uma cultura passada, ou se é um germe de mito
e que se desenvolve.
Considerações finais
As águas violentas, do rio ou do mar, são
símbolos da horrenda possibilidade que ameaça os homens, sem cessar, de que o “vazio e
o sem-forma” vão engolir o mundo novamente.
Mas, de forma ambivalente, como é próprio do
imaginário, a água diluviana é oportuna para a
renovação. A criação veio do tumulto das águas,
em cujo caos se gerou a ordem da criação. Havia
um mundo que estava incubado nas águas, tal
como o feto no líquido amniótico – cosmogonia
judaico-cristã.
A destruição que vem das águas, como
boca devoradora que a “tudo estraçalha nos dentes de leão”, misturando tudo, é imaginação material que elabora um novo laço social. As muitas
águas fazem emergir uma nova criação. No caos,
a existência cotidiana é revirada e nela se elabora
outro modo de ser. E em meio à perdição e ao
desastre, à feiura do caos, outra experiência estética é experimentada. Em meio aos destroços,
no sentir comum da perda, cria-se outra estética,
e outro estilo de comportamento aparece. A socialidade produzida nesse estar junto catastrófico é poderosa, tão forte quanto as forças das
grandes águas. Nessas ocasiões, as pessoas que
estão vivendo aquela situação partilham de um
sentimento, de uma sensação orgânica de uma
unidade. A explosão dos afetos desencadeada
nesse momento inaugura uma nova forma de solidariedade social.
A estética produzida, no entendimento de
Maffesoli (1996)15, dos sentimentos partilhados,
é de uma beleza descomunal. “Em maior escala, esse desastre aqui atingiu toda a raça, credo
e religião juntos. Não há divisões no sofrimento. Não há barreiras. Rico, pobre, jovem, idoso,
homem, mulher, eram todos iguais ao furor das
ondas. E agora, mais uma vez, são todos iguais
ao oferecerem ajuda, apoio e amor”, diz o Rabi
Nechemia Wilhem, de Puket, Tailândia, que ofereceu ajuda aos sobreviventes 24 horas, por três
dias, sem parar.
O vínculo social, em meio à calamidade,
não é racionalmente definido, mas reforçado
numa empatia particular do ambiente comunitário. O ambiente natural produz certo ambiente
comunitário, uma sinergia de solidariedade social - esse é o social que a imaginação material
das águas diluvianas produz. E assim, cria naquela experiência uma obra de arte. Arte não no
sentido artístico, mas uma criação única. Todos
estão envolvidos por um mesmo sentimento,
uma só é a alma das pessoas. Todos estão integrados afetivamente.
13. DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo, 1983.
14. DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo, 1983.
15. MAFFESOLI, Michel. O fundo das aparências. RJ: Vozes, 1996.
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O laço social forma um só corpo. O conjunto está vivendo um sentimento de religação, uma
magia participativa, outra humanidade surgiu da
devastação, com coragem de amar. É nessa experiência com as forças da natureza que desencadeia as forças da nossa natureza. A matéria das
muitas águas, em seu movimento devorador, ativa
em nós, no nosso sistema nervoso, a energia de
um dinamismo solidário. Essa é a nossa tese.
Como as considerações não são para encerrar, terminamos por fazer duas reflexões míticas que, possivelmente, abrem perspectivas para
novas pesquisas, numa espécie de pos scriptum.
A primeira é de que é necessário lembrar que
os símbolos são ambivalentes, são uma coisa e
outra ao mesmo tempo, pois, apesar de termos
feito a distinção entre Deus e as águas devoradoras, como arqui-inimigos arquetípicos na cosmogonia judaico-cristã, é preciso dizer que, nesse
imaginário, Deus é também a própria água, ou
tem a forma dela. Em Gn.1:2, consta que “[...]
o espírito de Deus se movia sobre a face das
águas” (BÍBLIA SAGRADA- Versão Revista e Corrigida). Chama-nos a atenção essa expressão “face
das águas”, ou espelho das águas, porque sugere
que as águas violentas, primordiais, o oceano do
caos, são o espelho de Deus. Refletem sua face.
Água indomável e infinita, que a tudo cobre e a
tudo esconde. A água é espelho do sem fim, do
sem forma, do vazio...
A segunda é que, no último nível de análise proposto pela Mitocrítica - a constelação percebemos que o texto bíblico diz que, depois
de as águas diluvianas cobrirem a terra, “Deus
lembrou-se então de Noé e de todas as feras e de
todos os animais domésticos que estavam com
ele na arca” (Gn.8:1 – BÍBLIA DE JERUSALÉM).
Essa expressão curiosa deixa transparecer que
as muitas águas fizeram Deus se esquecer dos
vivos. Portanto, muitas águas, um mar de água é
símbolo do inconsciente. Mas a expressão “Deus
lembrar” nos remete a algumas falas que trazem
essa temática nos relatos dos sobreviventes:
Eu morro e não esqueço. Não esqueço nunca. A
tragédia de Câmara vai ficar guardada na memória de todos os que passamos por ela. Os
outros vão esquecer porque não foram atingidos. Lembram-se, mas não tanto quanto nós,
que passamos por ela. [...] Eu não queria mais
me lembrar daquele dia. (Dona. Alzira, 77 anos,
40
Alagoa Grande/PB). Preciso estar ocupado. Se
não estiver, minha mente fica estressada porque fico lembrando da tragédia e fico pensando
que ela pode acontecer de novo. (Abu Pundi, 40
anos, Província de Aceh, Indonésia).
“Não esqueço” e “fico lembrando” são da
mesma ordem. Os sobreviventes passam a ter
uma mesma memória perturbadora. Querem esquecer, fazem um esforço consciente, mas é da
ordem do inconsciente. Eles não conseguem. É
a ambivalência de lidar com o imaginário. Para
Iahweh, as águas o fizeram esquecer; para os
sobreviventes, as águas vividas não os deixam
esquecer. Esquecimento e lembrança parecem
se justapor e se contradizer ao mesmo tempo.
O que está no inconsciente é aquilo de que não
lembramos, de que esquecemos. Só temos notícias desse material por meio de sonhos noturnos,
não são memórias, são imagens que aparecem
confusas, cifradas. Mas, para os sobreviventes,
as águas pelas quais passaram, que os atingiram
e levaram inúmeras pessoas e coisas são uma
lembrança permanente. É a marca do não esquecimento.
Pensamos, no entanto, que essa memória
consciente do vivido remete a uma experiência
que mobiliza o inconsciente: a sensação de estar
entregue à própria sorte, como Noé, num barco
sem rumo, ao sabor das águas. É a experiência
de ter sido esquecido por Deus. Daí o apelo de
Dona Francisca (78 anos, Alagoa Grande): “Pelo
amor de Deus! Por caridade! Aquela cheia quando veio, veio para matar foi tudo”.
As águas que fizeram Deus se esquecer de
Noé e dos demais vivos foi a mesma que produziu
a lembrança permanente na vida dos sobreviventes. Mas é uma lembrança inconsciente, porque
faz “lembrar” o estado pré-evolutivo provável, em
que todas as formas vivas estiveram imersas.
Portanto, essas águas, que quase os fizeram submergir para sempre, atingiu neles uma camada
mais profunda da psique humana. E como essa
recordação, que não saia da mente dos sobreviventes, não neutraliza o efeito do recordado, não
produz recalcamento, ao contrário, presentifica-o
com intensidade e vigor.
Nesse sentido, a constelação mitológica
dessas narrativas parece apontar para outra estrutura mítica, que retorna das cinzas. O homem
herói não é aquele que conquista a natureza e
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existir e que faz da convivência com os outros e
da vida de cada dia um ato de possessão de que
todos somos um, diante da morte, por isso, reage acolhendo o sofrimento.
REFERÊNCIAS
busca o sucesso individual, mas o que apela para
o transcendente, como Dona Francisca, que reconhece sua fragilidade diante das forças da natureza, que lida com sua temeridade de deixar de
BACHELARD, G. A água e os sonhos: ensaio sobre a
imaginação da matéria. SP: Martins Fontes, 2002.
BÍBLIA DE JERUSALÉM. SP: Edições Paulinas,1981.
BÍBLIA SAGRADA - NOVA VERSÃO INTERNACIONAL.
SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2000.
BÍBLIA SAGRADA. Edição revista e corrigida. SP: Sociedade e Bíblica do Brasil, 1999.
DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a
sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo,
1983.
DURAND, Gilbert. As estruturas antropológicas do
imaginário. 2.ed.SP: Martins Fontes, 2001.
GIRARD, Marc. Os símbolos da Bíblia: ensaio de teologia bíblica enraizada na experiência humana universal.
SP: 2005.
MAFFESOLI, Michel. O fundo das aparências. RJ: Vozes, 1996.
MESQUITA, A.N. Estudo no livro de Gênesis. RJ: Junta
de Educação Religiosa, 1979.
SANTAELLA, Lucia. Comunicação e pesquisa. SP: Hacker, 2001.
SCHWANTES, Milton. Projetos de esperança: meditações sobre Gênesis 1-11. Petrópolis: Vozes, 1989.
SILVA, M.M.D.A; MEDEIROS, M.J.L; KARLA DA SILVA,P;
PEREIRA DA SILVA, M. Impactos ambientais causados
em decorrência do rompimento da Barragem Camará
no município de Alagoa Grande, PB. Revista de Biologia e Ciências da Terra. V.6,n.1, 1ºsem, 2006, p.20-34.
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E-mail: [email protected]
Janine Marta Coelho Rodrigues1
Galdino Toscano de Brito Filho2
Silvestre Coelho Rodrigues3
Em busca da Formação de Professores:
velhas estradas, novos caminhos
Resumo
Este estudo tem como objetivo estimular as discussões sobre a formação
de professores a partir da perspectiva da Educação, como espaço de formação do
humano. Sabemos dos inúmeros entraves que a escola precisa superar para concretizar uma prática pedagógica e social democrática e inclusiva. São diversos fatores
a serem mobilizados: a qualidade e o compromisso sociopolítico e cultural de todos
(as) os (as) que fazem a escola, metodologias diversificadas, retomada do contexto
das políticas públicas para a Educação, que se distancia do discurso pragmatista
de formações rápidas, e de ser e estar professor sem dominar o campo teórico da
Educação. Parece-nos que um dos caminhos seria o estabelecimento de parcerias e
de cooperações interinstitucionais e a inclusão socioeducacional por meio do acesso,
da democratização e do uso de novas tecnologias. Refletir sobre essas questões já
se revela como o primeiro passo para a construção de uma escola preocupada com
a formação dos seus professores, que lida com a inclusão, respeita a diversidade e
onde a finalidade da Educação seja a formação do humano.
Palavras-chave: Formação de professores - Inclusão - Diversidade - Formação do humano.
Inclusão não é ter privilégio,
é conviver com as diferenças
Introduzindo a discussão: O que é inclusão?
Antes de tudo, é atitude. Assim, não pode ser imposta, é construída a partir da interiorização da
aceitação, da ação colaborativa e da convivência
com as diferenças. É a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro partilhando e acolhendo
todas as pessoas sem exceção. Inclusão no
respeito à diversidade para inclusão das minorias: dos(as) meninos(as) de e na rua, dos
afrodescendentes, dos(as) homossexuais, dos
ciganos, dos índios, dos idosos, das mulheres,
enfim, dos que representam um grupo vítima
de opressão ou discriminação por qualquer
motivo. A escola deve ser o reflexo da vida da
sociedade e, como tal, deve viver a experiência
1. Professora Doutora do Centro de Educação da UFPB
2. Professor Doutor do Centro de Educação da UFPB
3. Professor Mestre em Psicopedagogia da UFPB
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de conviver com as diferenças.
No Brasil, a inclusão vem caminhando a
passos muitos lentos. Incluir não é só remover
barreiras arquitetônicas, criar rampas ou adaptar
os espaços. A Constituição de 1988 garante o
acesso a todos à escola, mas, por que tanta evasão, por que tanta indisciplina? A escola é o reflexo
da via lá fora, e viver a experiência da diferença é
contribuir para que os alunos se desenvolvam de
acordo com suas condições.
O atendimento educacional especializado
oferecido pela escola, paralelamente às aulas,
ajuda na integração de todos os alunos, e a escola
é capaz de analisar sua atuação de forma crítica
e autônoma. Nesse contexto, o professor precisa
ser capacitado para ensinar, contudo não precisa
ser especialista em deficiência quando a escola
cumpre seu papel, dando-lhe suporte pedagógico
adequado, com intérprete de sinais, tradutores do
Braille e parcerias profissionais muito produtivas.
Isso se justifica porque a quantidade de alunos
com algum tipo de necessidade cresce a cada ano
nas escolas. Segundo dados do INEP, em 1989,
eram 43,9 mil matriculados, e em 2005, 164 mil.
A inclusão, que havia conseguido espaço
com a Declaração de Salamanca (UNESCO), em
1998, destaca-se, ainda mais, com a Convenção
da Guatemala (UNESCO), em 2001. O documento
gerado nesse encontro preconiza a proibição de
qualquer tipo de discriminação, exclusão ou restrições baseadas nas diferenças ou na deficiência
das pessoas.
Nessa perspectiva, a escola precisa começar
a atender ao aluno que não é o “ideal”. Os alunos
e os professores não podem ser reféns de um currículo mal elaborado, com propostas incoerentes,
em que não há espaço para o talento das crianças,
e quem não acompanha o conteúdo está fadado
à exclusão e ao fracasso. Há que se ressaltar que
a inclusão não deve atender somente a crianças
com deficiência, mas também a todas as que são
excluídas e discriminadas.
As avaliações, também, não raras vezes, são
excludentes, visto que a escola não valoriza a diversidade, e o conteúdo é determinante. Portanto,
é uma escola que não valoriza seu potencial. Mas
deve-se atentar para o fato de que é oferecendo
meios diversificados que a escola impulsiona
seus alunos a fazerem parte do mundo. Rodrigues
(2007, p.24) assevera que um dos objetivos da
Educação Inclusiva é de “quebrar as barreiras que
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impedem os indivíduos de exercerem a sua cidadania”. Entendemos, então, que o atendimento especializado deve ser visto como um complemento,
e não, como um substituto da escola regular. As
salas de multimeios e as de recursos servem para
atender aos alunos, em parceria com a professora
de sala de aula.
Na escola inclusiva, crianças e adolescentes
aprendem a ser solidários, os(as) aluno(as) com
deficiência têm mais chances de se desenvolver,
e todos ganham ao exercitar a tolerância e o
respeito.
Não basta aprender o trabalho docente.
Uma questão inicial se coloca como norte
de nosso estudo é esta: Como se capacita um(a)
professor(a) em uma dinâmica social que sabemos ser movida por fatores econômicos, sociais e
políticos, e cuja meta é a formação do humano? É
nosso interesse analisar a formação do humano,
como um dos aspectos fundamentais da Educação, estudando os processos formativos dos
profissionais que lidam com a diversidade e com
a Escola.
A partir da constatação das várias direções
da trajetória profissional de um(a) professor(a),
verificamos a influência de vários modelos formativos, dos mercados de trabalho, da (des)valorização profissional e de outras questões como gênero
e classe, e que tais questões têm influenciado,
desde então, os (des)caminhos de uma Educação
mais tolerante e inclusiva, por meio da qual a
capacidade de fazer análises e articulações com
outras áreas do conhecimento possa caracterizar
a profissionalidade do ensino.
Convém enfatizar que, apesar de a formação
de profissionais para atuarem na área da Educação ser um tema fácil de ser abordado e, atualmente, venha sendo incorporado nos discursos
formativos, é difícil de operacionalizar, sobretudo
no momento da formação. Então, questionamos:
O que deve ser modificado ou reorganizado na
formação dos professores para lograrmos uma
aproximação da profissionalização, que seja capaz de trabalhar a inclusão e a diversidade com
tolerância e respeito às diferenças?
São inúmeros os fatores a serem mobilizados, controlados e definidos. Uma questão
importante é a visão fragmentada das teorias
psicopedagógicas que impedem o profissional de
43
argumentar e explicar com segurança suas ações
pedagógicas.
Rodrigues (2003) e outros autores justificam
a necessidade social de se reconhecer o(a) profissional professor(a), tendo em vista as especificidades da profissão que ele(a) demonstra com os
saberes e as competências do desempenho de seu
trabalho. Sabemos que formar um(a) professor(a)
que domine as tecnologias e que seja capaz de
empregá-las como uma ferramenta pedagógica
é uma busca difícil, complexa, mas possível, se
perseguida através de atitudes de valorização da
pesquisa no processo formativo, da socialização
de resultados e de estudos psicopedagógicos que
consolidam um modelo, posto que esse é o tipo
de profissionalização que se espera obter, por
meio da qual o(a) professor(a) seja preparado
para conviver e trabalhar com a diversidade nos
diversos espaços sociais.
O reconhecimento do trabalho profissional
do professor é redimensionado em parcerias
institucionais, que acenam para a construção de
um status profissional distinto, que é construído
no individual e no social, que se articulam e se
complementam, sobretudo quando pensamos em
atividades pedagógicas integradoras. Algumas
pontuações podem ser refletidas: o discurso profissionalizante, em que se enfatiza a solidez da
formação, as políticas formativas, que minimizam
a fragmentação dos processos formativos, e as
práticas docentes, com a formação específica
ancorada nas concepções de Educação mobilizadora e participante dos movimentos sociais.
As agências formadoras têm a responsabilidade
de oferecer esses espaços reflexivos e de garantir
uma formação plena, interagindo e interligando
as interfaces da Educação na vida acadêmica,
cultural e social da Escola e da comunidade.
A construção de uma nova atitude ética,
pedagógica e a escolha de ser um(a) profissional
com fazeres, dizeres, contradições e compromissos profissionais e mais mobilização do pensamento crítico sinalizam as oportunidades de
refletir sobre as práticas pedagógicas atualizadas
e inseridas no mundo da tecnologia, do que fazem
e porque fazem o trabalho educativo dentro de
uma realidade social posta. Saviani (12003:21)
diz que se para formar homens, é necessário um
profundo conhecimento da realidade humana, e se
a realidade humana é essencialmente histórica, o
educador precisa dominar e conhecer a história.
44
São essas questões pensadas e contextualizadas
que se constituem, hoje, como o norte das nossas
buscas.
A inclusão, as tecnologias e os procedimentos para se lidar com a diversidade, no âmbito da escola, passam por vários segmentos: a
inclusão digital define, atualmente, um quadro
internacional de conexão com a informação e o
conhecimento, visando evitar que pessoas e países
fiquem à margem da sociedade informatizada. A
ONU, segundo Monteiro (2001), passa a exigir que
os países abram suas atividades econômicas e o
mercado para a tecnologia. Isso significa considerar o ciberespaço como uma rede comunicacional
global.
O uso de cartões eletrônicos, robôs, aparelhos eletrodomésticos, fotocopiadoras, fax,
celulares, TV, DVD e de computadores representa
a captura e a apresentação de informações que
os sujeitos sociais precisam dominar. Assim,
cabe à escola passar aos seus alunos - tenham
eles ou não alguma dificuldade – para inseri-los
na sociedade informatizada, todas as funções
da informática que, para Levy (1996, p.46), são:
captura, digitalização, memória, tratamento e
apresentação. São funções que, na perspectiva geral de uma Educação tecnológica, oportunizarão a
inclusão dos alunos e da escola no mundo virtual.
As dimensões da vida que perpassam por
elementos diversificados contrapostos na contradição entre a situação econômica e a situação
social do sujeito, em sua formação pessoal e profissional, são conduzidas frente as suas ideologias
e aos seus valores que, em alguns momentos,
podem até parecer incompatíveis, mas são complementares na conjuntura histórica e política.
O exercício profissional fundamentado
em atividades intelectuais e manuais argumenta a qualidade da formação, aproximando ou
distanciando as práticas nas diversas esferas
profissionais, o que demonstra que a formação
profissional deve ser mais contextualizada. Para
isso, a formação do(a) professor(a), na sociedade do conhecimento, requer uma relação entre
os processos formativos e os novos significados
trazidos à sociedade por meio da informatização
e das tecnologias. A sociedade da informação, ou
sociedade do conhecimento, utiliza uma intensa
rede de informática e de telecomunicações que
disponibiliza, com mais eficiência os conhecimentos, ignorando fronteiras geográficas ou limites
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espaciais. Isso torna a Educação mais que um
processo de ensino e de aprendizagem. O(A)
professor(a), como mediador(a) das informações
tecnológicas, precisa desenvolver as próprias
competências para lidar com o avanço das tecnologias. O uso de TV, de videoconferências, de
retroprojetor e da pesquisa através das infovias,
propicia, nos cursos de formação de professores,
a aprendizagem de uma atitude investigativa, que
constrói entre os(as) alunos(as) perfis de pesquisadores. Tais ações didático- pedagógicas inovam
os contextos educacionais.
Compreendemos que os computadores e os
softwares educacionais trazem em si duas faces
em relação à democratização de sua utilização. A
tecnologia não escapa do bem ou do mal historicamente percebido nas mudanças sociais. O uso
de um simples computador na escola é fator de
diferenças, que realça as desigualdades sociais e
as ações educativas.
Os desafios dessa era tecnológica para as
escolas e seus(as) profissionais(as) são inúmeros.
Por outro lado, pensamos que é preciso rever os
conteúdos dos cursos de formação de professores.
A formação dos(as) professores(as) que atuam nas
escolas precisa passar por mudanças que implicam a formação do próprio homem. Freire (2002),
na Pedagogia da Autonomia, apresenta o que ele
considera os saberes necessários à prática educativa. Tais saberes, que aglutinam aspectos da docência como especificidade da atividade humana,
exigem rigorosidade, método, respeito, criticidade,
ética, alegria, esperança e disponibilidade para o
diálogo. Tais questões representam uma prática
pedagógica responsável pela formação de um(a)
professor(a) comprometido com a mudança que
a Educação é capaz de promover. Freire (1999)
já previa que era preciso educar e conscientizar
o homem, como sujeito social, inserido numa
realidade que ele deveria compreender e transformar. Nesse sentido, a escola e o(a) professor(a)
devem desempenhar esse papel transformador,
evitando uma prática bancária, e assumir uma
prática pedagógico-social cujo suporte seja uma
pedagogia da esperança, que liberta e faz pensar.
À luz das ideias freireanas, o(a) professor(a)
é o Outro, aquele que entende a importância do
ato de ler como uma leitura da vida como prática
de uma liberdade de pensamento que liberta da
opressão e descortina o entendimento do mundo,
das coisas e das pessoas, sem medo e com a ouC O N C E I T O S Nº 17
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sadia que a Educação, como Prática da Liberdade,
inspira. Educação é mudança, é viver e aprender
cada dia, através das ações de cultura e de educação que podem ser desenvolvidas na escola da
vila, na escola da vida.
Desafios, dificuldades e perspectivas
de uma Educação frente às tecnologias
na ótica da diversidade
Os termos inclusão, exclusão e diversidade
expressam uma abordagem educacional, que vem
se mostrando benéfica para os (as) que devem
ser considerados(as) cidadãos(ãs) aceitos(as)
como iguais e para os(as) ditos(as) normais, que
conseguem exercitar a estruturação de suas personalidades e conviver com as diferenças.
No Séc. XX, os processos de reabilitação,
socialização e integração das minorias excluídas
na rede regular de ensino eram norteados pelo
conceito de normalização. Tal expressão era
usada para identificar necessidades de atenção
específica, com recursos diferenciados: materiais,
supressão de barreiras arquitetônicas, adaptação
de prédios públicos e edifícios, formação de professores, (re)elaboração de processos de avaliação
e adaptação dos currículos a novas metodologias.
A educação inclusiva, a partir dos anos 90,
com a Resolução 45/91 da Assembleia Geral da
ONU, sob o lema Sociedade para Todos, influenciou o Brasil na criação da proposta educacional
Plano Decenal de Educação - 1993 a 2003. Objetiva essa proposta a inclusão educacional e social
de grupos marginalizados e minoritários, como:
crianças de rua, negros, idosos, ciganos, indígenas
e todos os que sofrem exclusões parecidas nos
processos educativos.
Da Assembleia da ONU, na Tailândia, em
1990, e na Espanha, em 1994, onde estavam
presentes 155 governos, inclusive o do Brasil,
surgiu a Declaração de Salamanca – documento
que expressa a inserção e a visão pedagógica do
desenvolvimento humano, respeitando os ritmos
e as formas diferenciadas de aquisição de aprendizagens.
A proposta inclusiva representa uma política
pública na área da pesquisa e do trabalho e de
práticas educativas com atividades que precisam
sair do discurso, romper com o caráter assistencialista e paternalista que sempre envolveu a
Educação para todos. A inclusão dos excluídos, em
45
todos os níveis de ensino, assume uma bandeira,
sobretudo, humanista e democrática.
A prática da tolerância às diferenças e
o respeito às deficiências dependem muito da
conscientização, da sensibilidade, do respeito, do
conhecimento dos processos de desenvolvimento,
da aceitação e, muito menos, da legislação. Acreditamos que isso signifique uma atitude construída, um engajamento individual, social e coletivo
de superação de preconceitos.
Entendemos a Educação e a diversidade
como um processo dinâmico de muitas faces,
desenvolvido através de um trabalho social e
pedagógico, em que a atitude de aceitação das
diferenças extrapola a simples colocação dos
alunos com necessidades especiais na sala de
aula ou se estabeleçam contas de inserção. Os
princípios da diversidade e da inclusão podem ser
compreendidos como a celebração das diferenças,
da liderança, do direito de pertencer, da valorização da diversidade humana, da solidariedade, da
importância das minorias, da cidadania, enfim,
da qualidade de vida, do padrão de excelência
dos resultados educacionais, da colaboração e
da cooperação com estratégias de apoio, novos
papéis e responsabilidades, envolvendo todos os
que fazem a escola e os parceiros comunitários
nos processos educativos.
O(a) professor(a) e a tecnologia:
como lidar com as diferenças?
Uma ação pedagógica que tenha como
norte a diversidade reconhece seu fazer e saber
pedagógico assumindo, explorando e estimulando
as potencialidades do universo da escola. Valoriza a identidade sócio-cultural e étnica, atende
aos desafios de reunir alunos diferentes, e o(a)
professor(a), nesse contexto, é o(a) mediador(a),
que garante espaços de ensino e de aprendizagem
para todos.
Um dos aspectos mais significativos dessa
escola inclusiva é a formação e a capacitação de
seus(as) professores(as), a quem devem ser dadas
condições práticas educacionais e pedagógicas
para que possam trabalhar com seus alunos com
total participação na sala de aula.
Através da informação e da reflexão a respeito das necessidades educacionais especiais,
de atividades integradas orientadas por um(a)
professor(a) que invista nos processos inclusivos,
46
da reformulação de currículos, da articulação de
conteúdos, para evitar a fragmentação teórica
descontextualizada da prática, do conhecimento
dos processos diferenciados de ensino-aprendizagem oferecidos ao(à) professor(a) certamente,
os resultados pedagógicos dessa escola cidadã,
esperados pelos pais e pela sociedade em geral,
demonstrarão uma inclusão socioeducacional
possível.
Assim, considerando as discussões postas
até aqui, perguntamos: O que é inclusão? Entendemos que, antes de tudo, é atitude, e, como tal,
não pode ser imposta. É construída a partir da
interiorização da aceitação, da ação colaborativa
e da convivência com as diferenças, com a diversidade dos seres humanos. É a nossa capacidade
de entender e reconhecer o outro, partilhando e
acolhendo todas as pessoas sem exceção. Inclusão no respeito à diversidade para inclusão das
minorias: dos(as) meninos(as) de rua, dos afrodescendentes, dos(as) homossexuais, dos ciganos,
dos índios, dos idosos, das mulheres, enfim, dos
que representam um grupo vítima de opressão ou
discriminação por qualquer motivo.
A escola deve ser o reflexo da vida da sociedade, portanto, deve viver a experiência de
conviver com as diferenças. Um(a) professor(a)
preocupado(a) com a formação do humano, na
perspectiva da inclusão, precisa ser capacitado,
mas não precisa ser especialista em determinada
deficiência. A escola cumpre seu papel, dando
ao professor suporte pedagógico adequado, com
intérpretes de sinais e tradutores de Braille, através da construção de parcerias profissionais e
institucionais, que poderão ser muito produtivas
para os(as) alunos(as) e os(as) professores(as).
A colaboração de outros profissionais
e a Educação inclusiva
O psicopedagogo é o(a) profissional que
coordena as atividades educacionais otimizadoras que, quando aliadas ao conhecimento
proporcionado pela Psicologia e pelas Ciências
da Educação, trazem como consequência imediata o sucesso do desempenho acadêmico do(a)
aluno(a), especialmente aquele (a) que apresenta
alguma dificuldade de aprendizagem, facilitando
sua inserção na comunidade onde vive.
As dificuldades de aprendizagem são questões vivenciadas diariamente nas escolas, que
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despertam o interesse dos(as) educadores(as)
e chamam a atenção para um grande número
de crianças que as frequentam e são traídas por
suas dificuldades de adaptação, de metodologia
ou de desenvolvimento desarmônico. Por muitos
anos, essas crianças foram mal diagnosticadas,
mal tratadas ou ignoradas. Muitas são negras ou
vindas das camadas sociais mais comprometidas
economicamente. Alguns adjetivos com que são
rotuladas - lentas, preguiçosas e, até, deficientes
- escondem uma prática docente ineficiente ou
desinteressada e uma escola que não atende às
necessidades dos(as) aluno(as) ou desconhece a
questão. Muitos (as) professores(as) ainda ignoram que crianças, adolescentes e adultos podem
apresentar algum problema de aprendizagem de
ordem orgânica, psicológica, social ou cultural.
Então, é preciso qualificar e estimular o professor
a empregar ferramentas tecnológicas que facilitem o processo educacional e promovam atalhos
pedagógicos que viabilizam formas de aprendizagens mais concretas.
A presença de um professor inclusivo, que
lida com as novas tecnologias na escola, pode
ampliar sua reflexão sobre o que está acontecendo
com seu(a) aluno(a), como e por que apresenta
dificuldades para aprender. Se admitirmos que a
base para a aprendizagem são as necessidades
individuais e que a força motriz da conduta humana são os motivos, as aspirações, os desejos e os
interesses que se organizam em aprendizagens,
estaremos aceitando a ideia de que o conhecimento aprendido advém de uma diversidade de
necessidades que a maioria dos autores divide
em: materiais, espirituais, biológicas e culturais.
Dessas necessidades derivam-se muitas outras.
Yershov (1999) agrupa as necessidades do homem
em biológicas: sono, conforto, alimentação, de defesa e sobrevivência; sociais: interação, afeto, carinho, aprovação, justiça e ideais; conhecimento:
informação e cultura. Assim, no que diz respeito
às necessidades, somos todos iguais.
O desenvolvimento sociocultural leva o ser
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humano a outras necessidades. Vigotsky (1999,
p.85) enuncia que a ação do homem surge no processo de desenvolvimento cultural e histórico através
de uma ação dirigida ao futuro.
A forma de ensinar extrapola a sala de
aula. É preciso observar o(a) aluno(a), para verificar suas aprendizagens, o que envolve brincar,
ouvir e observar como se organizam diante do
mundo, das coisas e das pessoas. Nessa perspectiva, o trabalho pedagógico é sobremaneira
relevante, porquanto exige de quem o pratica
competência para observar os(as) alunos(as),
avaliá-los e intervir no processo educativo para
minimizar suas dificuldades. O (a) professor(a),
a família e a escola envolvem aspectos socioculturais importantes para a aprendizagem. Portanto,
ensinar e aprender são questões complexas, que
exigem a participação da família e dos técnicos da
escola, requerem muita reflexão e se configuram
como um compromisso social e político. Além
disso, exigem dos(as) educadores(as) um conhecimento específico sobre as teorias e os processos
de aprendizagem. São inúmeras as contribuições
do trabalho pedagógico especializado e competente, no sentido de estruturar a construção ou a
reconstrução da aprendizagem dos(as) alunos(as),
compensar ou minimizar suas limitações, ajudá-los(las) a dirimir suas dificuldades ou conviver
com elas e reavaliar ou redirecionar suas necessidades.
Com objetivos multidimensionais, o(a)
professor(a) adota enfoques integrados de investigação científica e vivências de práticas psicopedagógicas em suas atividades, trabalhando
os aspectos preventivos e atuando como agente
facilitador dos processos cognitivos. Dessa forma,
beneficiam os(a) alunos(as) em quaisquer que
sejam suas dificuldades.
Esperamos, com essas colocações, ter
contribuído para aprofundar as discussões sobre
inclusão, a partir de uma formação embasada
na perspectiva da Educação como formação do
humano.
47
REFERÊNCIAS
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imaginação da matéria. SP: Martins Fontes, 2002.
BÍBLIA DE JERUSALÉM. SP: Edições Paulinas,1981.
BÍBLIA SAGRADA - NOVA VERSÃO INTERNACIONAL.
SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2000.
BÍBLIA SAGRADA. Edição revista e corrigida. SP: Sociedade e Bíblica do Brasil, 1999.
DURAND, Gilbert. Mito e sociedade: a mitanálise e a
sociologia das profundezas. Lisboa: A regra do jogo,
1983.
DURAND, Gilbert. As estruturas antropológicas do
imaginário. 2.ed.SP: Martins Fontes, 2001.
GIRARD, Marc. Os símbolos da Bíblia: ensaio de teologia bíblica enraizada na experiência humana universal.
SP: 2005.
MAFFESOLI, Michel. O fundo das aparências. RJ: Vozes, 1996.
MESQUITA, A.N. Estudo no livro de Gênesis. RJ: Junta
de Educação Religiosa, 1979.
SANTAELLA, Lucia. Comunicação e pesquisa. SP: Hacker, 2001.
SCHWANTES, Milton. Projetos de esperança: meditações sobre Gênesis 1-11. Petrópolis: Vozes, 1989.
SILVA, M.M.D.A; MEDEIROS, M.J.L; KARLA DA SILVA,P;
PEREIRA DA SILVA, M. Impactos ambientais causados
em decorrência do rompimento da Barragem Camará
no município de Alagoa Grande, PB. Revista de Biologia e Ciências da Terra. V.6,n.1, 1ºsem, 2006, p.20-34.
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E-mail: [email protected]
Jaldes Reis de Meneses
Professor Associado do Departamento de História da UFPB.
Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (CCHLA-UFPB).
Greve nas Universidades
e trabalho docente
Pela primeira vez desde 1998, as universidades brasileiras se encontram em levante.
Acabei de assistir ao programa Jô Soares, no
começo da madrugada, e o assunto em pauta era
a greve dos docentes das Universidades públicas.
Por quê? Não tenho respostas conclusivas, mas
o atrevimento de algumas hipóteses.
Pretendo escrever outros artigos, mas
gostaria em primeiro lugar de glosar a questão
do trabalho intelectual docente. Só há como
abordar o tema da (des)valorização do trabalho
docente inserido no contexto das transformações
do capitalismo contemporâneo e dos sistemas de
ciência e tecnologia. Ao tratarmos de uma campanha salarial e de uma greve das universidades
federais, em um país como o Brasil, que possui
um dos 16 sistemas de produção de ciência do
mundo, e o maior da América Latina, mais de
90% nas universidades públicas, é quando aquilatamos a dimensão global do processo no qual
estamos inseridos.
Trabalho intelectual-cerebral é a principal
forma do trabalho vivo hoje. É difícil, porém,
mensurar formalmente o trabalho intelectual,
ao menos seguindo a maneira das formas clássicas do capitalismo monopolista do século
XX, baseado no fluxo do tempo de produção de
mercadorias junto a uma linha de montagem
automatizada, com uma divisão de trabalho bem
delimitada entre executores e executantes, dirigentes e dirigidos. Pode até parecer aos incautos
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que o trabalho intelectual seja improdutivo,
mas o fato objetivo é precisamente o inverso:
o trabalho intelectual extrapola, trata de uma
atividade eminentemente cerebral, criativa,
afetiva (não pensamos somente na pesquisa,
mas também no ensino), produz exatamente a
desmedida do valor porque é mais do que ele,
e não menos, o que não pode ser mensurado
com as técnicas convencionais de medição
da produtividade quando estas se baseavam
no taylorismo e no fordismo. O que significa,
portanto, a valorização do trabalho docente,
se ele extrapola, para mais e não para menos,
a medida de valor? A política decide a distribuição da des-medida de riqueza, as maneiras
de partilha do excedente social. Saliento que
estou longe de negar Marx, mas exatamente
o contrário: o valor continua a vigorar, inclusive porque ele continua a reger até mesmo a
lógica racional das atividades de trabalho que
extrapolam a clássica divisão do trabalho do
modo de produção capitalista, tanto na esfera
da produção como da reprodução.
Várias são as dimensões de análise
das vicissitudes do trabalho intelectual, e
diversas, as vertentes teóricas, inviáveis de
serem descritas no espaço de um texto curto.
Como esquema explicativo do caso particular
da Universidade, cabe o comentário de que,
enfim, temos hoje concretizadas as prédicas
do sociólogo Max Weber, no clássico texto A
49
ciência como vocação (1919) – o processo de
exaustão da figura do intelectual artesão (que
Gramsci chamou de intelectual tradicional) e a
assunção plena do trabalho intelectual coletivo,
formador das estruturas de classe que Gramsci
chamou de orgânica. Em outras palavras, traduzindo no vocabulário da economia política de
Marx: a divisão social de trabalho originária da
fábrica (o antigo loci da produção capitalista), em
vez de simplesmente se esgotar, expandiu forma
e conteúdo, alterando substantivamente a esfera
da reprodução social (Estado, família, sistema
educacional, etc.). Produção e reprodução se
entrelaçaram, ou tendem vertiginosamente ao
enlace.
Do meu ponto de vista, as vicissitudes do
trabalho intelectual contemporâneo, em lugar
de destruir, atualizam – certamente de maneira
modificada –, a organização sindical do trabalho.
Contudo, esta é uma questão em disputa entre
várias percepções e projetos políticos, especialmente entre os que vêem o trabalho docente sob
uma perspectiva individualista, solitária, e os que
vêem sob uma perspectiva coletiva, solidária;
entre os que não detectaram ainda os controles
externos (Estado e capital, principalmente) e os
que se insurgem contra estes mesmos controles.
Enfim, não se trata de uma disputa entre “produtivos” e “improdutivos” – até porque o rigor e
capacidade intelectual podem ser encontrados
em ambos os lados desta divisão muitas vezes
artificial e performática –, mas entre os que reconhecem como uma das dimensões inelimináveis do cotidiano universitário as problemáticas
atinentes à profissão e ao trabalho e os que, na
prática, denegam esta dimensão, muitas vezes se
acostando subjetivamente no cultivo de um ideal
morto de ciência neutra. O trabalho intelectual-cerebral como trabalho alienado.
Começamos a ter em presença, atualmente, nas universidades públicas – e o debate
subterrâneo de adesão da categoria docente à
greve demonstrou isso –, um conflito entre o
projeto de constituição da categoria como sujeito
coletivo de trabalho e uma percepção conformista
da Universidade como o loci de um trabalho de
tipo artesanal, que existe somente como resíduo
e ideologia. O que tudo isso tem a ver com carreira docente? A primeira carreira docente que
tivemos na modernidade (passada a grande crise
da Universidade na época do iluminismo) foi a da
Universidade alemã, hierarquizada e organizada
sob as bases de uma divisão artesanal do trabalho (professor catedrático, assistente e auxiliar),
que tinha mais a ver com divisão de poder do que
trabalho. Com diferenças nacionais importantes,
de alguma maneira, a nomenclatura alemã foi
exportada para a Universidade francesa e norte-americana e inclusive a brasileira.
No entanto, no Brasil, na prática, subvertemos a hierarquia estamental do trabalho universitário tradicional. Qual é mesmo a diferença real
de trabalho nas Universidades federais brasileiras
entre o professor auxiliar (começo da carreira)
e o associado (ápice)? Difícil perceber. Pode-se
argüir, com razão, que o professor-associado
trata-se de um doutor, e que a partir da titulação
tem acesso à concorrência em pesquisa. Perfeito.
Porém, a prerrogativa de acesso aos editais de
pesquisa, necessário a partir de certo patamar
de conhecimento demonstrado, trata-se de uma
atividade de pesquisador, que sem dúvida é um
plus, mas não constitui rigorosamente diferença hierárquica em relação aos seus colegas de
atividade laboral. A não ser como ideologia de
diferenciação.
Na verdade, o trabalho do pesquisador se
assemelha mais ao de um técnico do que o de
um intelectual clássico (figura histórica hoje rara
de cujo ethos talvez tivesse sentido cobrar uma
hierarquia de carreira). Para pontuar e concorrer aos editais, o novo técnico tem mais que se
inserir em uma agenda de pesquisa internacional, reconhecer um nicho do conhecimento e se
integrar nele, do que propriamente cultivar o
espírito (se ambos coadunarem, ótimo). Não há
demérito algum na atitude salutar de se integrar
a uma agenda ou paradigma de pesquisa, ao
contrário, pois assim, se podemos definir, nos
tornamos mais “coletivos” e menos “artesanais”,
mais divisão social (e intelectual) do trabalho do
que solidão.
João Pessoa, 08 de junho de 2012,
no primeiro mês da greve dos docentes universitários das Universidades Federais brasileiras.
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José Octávio de Arruda Mello
Historiador de ofício, integrante dos IHGB, IHGP, APL e UNIPÊ,
com doutorado pela USP, em 1992.
Dois livros na revelação
de uma realidade
Resumo
A fusão dos planos nacional e local constituem a tônica deste estudo em que,
discutindo dois livros, analisam-se a trajetória do (P) PMDB paraibano, no período
1965/99 e as eleições estaduais de 1982, 2002, e 2010. A força do MDB, como
herdeiro da aliança PSD/PTB/PSB, ofereceu-lhe substância vitalizada pela liderança
nacional de Ulisses Guimarães, o que não impediu a estrondosa derrota de 1982 em
que, herdeiro da ARENA, o PDS confundiu-se com o Estado que cooptou a classe média
e controlou as periferias urbanas. Com a Nova República, o PMDB transformou-se no
partido hegemônico da Paraíba. Acontecimentos locais, todavia, levaram-no à cisão
de 1998, a partir de quando, desfrutando dessa condição, o PSDB, em aliança com o
PFL, elegeu os governadores de 2002 e 2006, tendo contra si a coligação PMDB/PT.
Palavras-chave: Partidos e eleições na Paraíba. Aparelho do Estado e classe média. Resultados eleitorais de 1982, 2002 e 2006
O sentido desta abordagem consiste em
divulgar dois livros editados pelo autor em 2010
– Da Resistência ao Poder – o (P)MDB na Paraíba
(1965/99) e Conflitos e Convergências nas Eleições Paraibanas de 1982, 2002 e 2006.
Inspirados no politólogo francês Jean Blondel, adotam a metodologia deste, no sentido de,
por meio do processo político-eleitoral, reconstruir o conjunto da Paraíba, em articulação com
os planos regional, nacional e, onde for o caso,
internacional(1).
1.1. Das singularidades de um partido –
Durante boa parte do consulado militar 1964/85,
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a seção paraibana do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) tornou-se uma das três mais
consistentes do país ao lado das da Guanabara e Rio Grande do Sul(2).
No caso paraibano, tal se deveu à assimilação dos antigos PSD, PTB e PSB que
formaram bloco oposicionista contrário aos
UDN, PDC e PL das eleições governamentais
de outubro de 1965, decididas no olho mecânico(3).
Assim, ao contrário de Estados como
Pernambuco, em que, quando da extinção dos
partidos da democracia populista, em outubro de 1965, a agremiação governista ARENA
51
assimilou os antigos PSD, UDN e até bigorrilhos
do PTB, na Paraíba o binômio Governo/Oposição
não experimentou maiores alterações.
Tal se consumou quando o senador Ruy
Carneiro, um dos principais caciques nacionais
do antigo Partido Social Democrático, ultrapassou as indecisões da primeira hora e filiou-se ao
MDB cujos primeiros passos, em novembro de
65, foram ensaiados pela dupla Humberto Lucena, do PSD, e Argemiro de Figueiredo, por intermédio do filho Petrônio, do PTB.
Dos pessedo-petebistas de maior expressão, apenas os deputados federais Teotônio
Neto, Jacob Frantz e Milton Cabral inscreveram-se na ARENA, com Janduhy Carneiro, Fernandes
de Mamanguape, Bivar Olinto de Patos e Arnaldo
Lafayete, de Monteiro, agregados ao MDB. Em
Sousa e Santa Rita registrou-se reversão de expectativas. Como os exudenistas da família Gadelha e o populista Heraldo Gadelha optassem
pelo MDB, seus adversários Antônio Mariz/Gonçalves de Abrantes e Antônio Teixeira fixaram-se
na ARENA(4).
Entre 1965 e 66 o número de diretórios
emedebistas era pequeno mas o partido saiu-se,
airosamente, nas eleições desse último ano, em
que se reelegeu o senador Ruy Carneiro, sagrando ainda cinco deputados federais contra oito e
catorze estaduais, em trinta e oito.
A chamada ARENA-2 das sublegendas então criadas votou maciçamente em Carneiro, o
mesmo acontecendo com os municípios em processo de urbanização. Beneficiária do voto de cabresto, a ARENA era o contrário(5).
1.2. A arrancada de 68 e a debacle de 70
e 72 – Sob a liderança dos senador Oscar Passos
e deputado Pedroso Horta, o MDB logo se identificou à sociedade surgente dos intelectuais, universitários, jornalistas, empresariado moderno,
sobreviventes do movimento camponês e clero
progressista. Este muito ativo no eixo Pernambuco-Paraíba, graças aos arcebispos Dom Helder
Câmara e José Maria Pires(6).
Isso explica o sucesso do MDB nas eleições municipais de 1968, quando vitoriou em
Campina Grande, Areia, Bayeux, Cuité, Garabira,
Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal e Teixeira, entre os principais municípios. Na
capital, onde os prefeitos passavam a ser nomeados pelo governador, o MDB integralizou a maio52
ria dos vereadores.
Esse quadro foi radicalmente alterado em
1970 e 72. Depois da Constituição por decurso
de prazo de 1967, o Governo Federal recorreu ao
temível Ato Institucional número 5(AI-5) que suprimiu o habeas-corpus e revigorou as punições
políticas e culturais. Na Paraíba, onde o gondinismo, que migrara para a oposição, viu-se riscado do mapa, o prefeito de Campina Grande teve
os direitos políticos suspensos, com cassação,
ademais, de três deputados federais e seis estaduais. Professores, magistrados, funcionários,
profissionais liberais e religiosos viram-se atingidos. Emissora de rádio, que oferecera cobertura
às manifestações estudantis de 1968, chegou a
ser fechada(7).
As esquerdas e o MDB reagiram com votos
nulos e em branco, em razão dos quais seus candidatos senatoriais Humberto Lucena e Argemiro
de Figueiredo foram largamente derrotados, em
novembro de setenta. O número de deputados
federais da oposição baixou para três e o de estaduais para nove.
Nos chamados anos de sufoco, o MDB alcançou os mais baixos índices em 1972, quando a percentagem de votos municipais caiu para
19,36% correspondentes a apenas trinta e duas
prefeituras. A ARENA totalizou 51,4% dos votos
válidos, o que lhe assegurou cento e trinta e oito
municipalidades. Em cidades como Campina
Grande, os postulantes emedebistas foram meramente simbólicos(8).
1.3. A resistência de 1970 a 74 – Mesmo
em face da severidade dos órgãos de segurança,
o MDB paraibano não desertou da resistência.
Enquanto em João Pessoa os vereadores Osvaldo Jurema, Álvaro Magliano e Derivaldo Mendonça denunciavam o arbítrio, novas lideranças
emergiam em Patos, Pombal, Guarabira, Areia,
Bayeux, Catolé do Rocha e Cuité.
Nesses dias tormentosos, a principal voz
da resistência emedebista paraibana foi a do
deputado federal Marcondes Gadelha que compunha, com outros parlamentares, os chamados
autênticos. Tendo no paranaense Alencar Furtado sua principal figura, eles se opuseram, corajosamente, ao modelo político, econômico e cultural do movimento de 1964(9).
O governo contaatacou, institucionalizando
a tortura, em todo o país. Eram os tempos de
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Médici. Na Paraíba, centro de sevícias funcionou,
na localidade Cuités, de Campina Grande, onde
foram brutalizados funcionários, sindicalistas e
militantes da esquerda ligados ao MDB.
No plano nacional, este respondeu com
as anticandidaturas de Ulysses Guimarães e
Barbosa Lima Sobrinho, à presidência e vice da
República. Satirizados pelo cartunista Ziraldo,
os anticandidatos não vieram à Paraíba mas,
percorrendo o Brasil, fomentaram os resultados
de novembro de 1974, em que o MDB absorveu
dezesseis das vinte e duas cadeiras em disputa. Tratava-se, claramente, de plebiscito contra
o regime militar. Segundo o jornalista Sebastião
Nery, em livro desse título, o pleito configurou As
16 derrotas que abalaram o Brasil (1975).
Na Paraíba, totalizando seu quarto consecutivo mandato, o veterano senador Ruy Carneiro encaixou 297.780 sufrágios sobre 278.590 do
desenvolvimentista Aluízio Campos, da ARENA.
A representação parlamentar emedebista agora
voltava a crescer, com quatro deputados federais
e onze estaduais.
Outra novidade consistia na presença da
esquerda, dentro da legenda oposicionista, em
suas variantes néo-marxista, sindical-janguista e
de socialismo mangabeireano, como era o caso
dos candidatos Octacílio Queiroz, Arnaldo Lafayete e Cláudio Santa Cruz Costa. Curiosamente, a Paraíba elegeu outro senador, no Paraná,
através do itaporanguense François Leite Chaves.
Como universitário, sua carreira política teve início na terra natal onde também se tornou sindicalista do Banco do Brasil(10).
1.4. Dos grupos de resistência e novo
discurso à Frente de Redemocratização e fusão
com o PP – O sucesso de 1974 vitalizou o MDB
paraibano que fortaleceu os grupos de resistência nas áreas cultural, religiosa e estudantil. Ativos em Santa Rita, Bayeux e Patos, inspiraram
nebulosa guerrilha rural em Catolé do Rocha e
controlaram a emissora da Diocese de Cajazeiras, graças a ligações com os Centro de Justiça
e Paz e Pastoral da Juventude dessa cidade. Semanas Universitárias de participação heterodoxa
e emedebista principiaram a questionar o regime(11).
Aproveitando a distensão da presidência
Ernesto Geisel, com parcial neutralização da comunidade de informação, o discurso emedebista
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subiu algumas oitavas, com Marcondes Gadelha
e Octacílio Queiroz, no plano federal, e Ruy Gouveia, Paulo Gadelha e Bosco Barreto, na Assembléia Legislativa.
Nas eleições municipais de 1976, em que
a chapa Ivandro Cunha Lima/Orlando Almeida
disputou para valer a Prefeitura de Campina
Grande, os resultados tornaram-se diversos de
quatro anos antes. Mesmo com a abstenção alcançando 22,7%, a oposição sacou 24,7% dos
votos, exatamente a metade da ARENA(12).
Nesse contexto, o falecimento do veterano
senador Ruy Carneiro, a 20 de julho de 1977,
dinamizou, paradoxalmente, o partido, porque o
suplente Ivandro Cunha lima, presidente do Diretório Municipal de Campina, vinculou-se ao presidente nacional Ulysses Guimarães e incorporou
novos contingentes e linguagem. Com os Cunha
Lima em Campina Grande, Paulinos em Guarabira, Humberto Lucena em Bananeiras/Solânea
e familiares do ex-deputado José Maranhão, em
Araruna, o MDB principiou a controlar o centro
geográfico do Estado. Daí, no futuro, saíram quase todos seus governadores(13).
Exercendo o Direito Político de Resistência
e apoiando o Movimento Feminino pela Anistia,
de dona Terezinha Zerbini, o MDB paraibano calçou a Frente Nacional de Redemocratização da
candidatura do general Euler Bentes à Presidência da República, em 1978, Ex-comandante da
Guarnição Federal da Paraíba, entre 1967 e 68,
compareceu a Campina e João Pessoa, para comícios públicos, na companhia de seu vice, senador Paulo Brossard.
Nesse mesmo ano, ocoreu a cisão da ARENA paraibana. Preterido pela cúpula arenista, o
heterodoxo deputado situacionista Antônio Mariz
levou seu nome a convenção partidária onde foi
suplantado, por pequena margem, pelo Secretário de Educação e Cultura Tarcísio Burity. A mobilização política ganhou as ruas, com os arenistas do ex-governador João Agripino favorecendo,
abertamente, o candidato senatorial emedebista
Humberto Lucena, como único aspirante à Câmara Alta eleito pela oposição, do Amazonas à
Bahia(14).
Quando sobreveio o fim do AI/5, a anistia e
a reforma partidária 1978/79, o quadro político
paraibano contava com três principais forças –
o oficialismo da ARENA, convertido em PDS, a
oposição do MDB cuja denominação, mediante
53
acréscimo de um “p” de partido, passou para
PMDB, e o agripino-marizismo do PP – Partido
Popular. Este último contava com organização a
cargo do deputado federal (pe)emedebista Carneiro Arnaud.
Na Paraíba, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, oficialmente constituído a
19 de setembro de 1980, em João Pessoa, fundiu-se com o PP e lançou a candidatura do deputado Antônio Mariz, ao governo do Estado, no
pleito de novembro de 1982. Quase todos os ex-cassados e contingentes esquerdistas, além dos
marginalizados pelo regime militar, alinharam-se
a seus quadros.
Mesmo assim, elegendo o novo governador
do Estado, na pessoa do deputado federal pedessista Wilson Braga, o PDS registrou acachapante
vitória para os Senado, Câmara Federal e Assembléia Legislativa. Esse triunfo tomou como base
a massa de pequenos municípios, basicamente
wilsista. No plano nacional, como o êxito das
oposições do PMDB e PDT ocorreram no centro-sul, o novo governador mineiro Tancredo Neves
taxou o PDS de “partido do Nordeste”(15).
1.5. O PMDB e o poder em 1986 e 90 –
Eleitoralmente majoritário em municípios como
Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux,
Guarabira e Pombal, o PMDB habilitou-se ao Governo da Paraíba, uma vez encerrado o consulado militar, em abril de 1985.
Esse objeto seria alcançado em dois tempos. Ante a ascensão nacional do partido que,
sacrificando Ulysses Guimarães, assegurou o
conciliadorismo de Tancredo Neves (ex PP) e
adesismo de José Sarney (ex-PDS), a fórmula
estendeu-se à Paraíba.
Tal se verificou, em 1985, quando o eleito
prefeito de João Pessoa Carneiro Arnaud recebeu o apoio do PDS de Wilson Braga, contra o
peemedebista Marcos Odilon, prestigiado pelas
esquerdas do PCdoB -, e, principalmente, 1986.
Nesse ano, abdicando da natural candidatura governamental de Humberto Lucena, o
PMDB fechou com o ex areno-pedessista Tarcísio
Burity, dentro do entendimento de que “quem
ganha eleição é dissidência”.
Politicamente, os acontecimentos subseqüentes a 1986 não acompanharam as expectativas peemedebistas. Sufragado com mais de trezentos mil votos, Burity principiou a apartar-se
54
da legenda, ao atrair adversários e derrotados,
por intermédio da via alternativa do PL do vereador Carlos Gláucio.
Com isso, o quadro político paraibano
complicou-se, substancialmente. Na Assembléia
Legislativa, onde o peemedebista João Fernandes chegou à presidência, com votos arrecadados fora do partido, porque o Governador apoiou
o expepista Ramalho Leite, seis peemedebistas
situaram-se em oposição ao Executivo... do próprio partido... Tal se refletiu na elaboração da
nova Constituição do Estado, em 1989. Para o
publicista Flávio Satyro, reproduzindo José Américo, a Constituição paraibana de 1989 representou “um fruto peco, deprimente, de nossa cultura
jurídica”(16).
Em matéria constitucional, onde o PMDB
se houve com destaque foi no plano nacional
em que os deputados Antônio Mariz e Agassis
de Almeida, de acordo com as especificações
do DIAP, obtiveram nota máxima (dez) e nove. O
louvadíssimo preâmbulo da Constituição Federal
teve como autor o constituinte paraibano Aluízio
Afonso Campos, do PMDB(17). Na área municipal,
essa agremiação também salientou-se na elaboração das leis de Organização Municipal, de João
Pessoa e Campina Grande. Os vereadores Francisco Barreto/Potengi Lucena e Félix Araújo Filho
ofereceram segura contribuição ao documento
básico dessas duas cidades.
Enquanto isso, evitando colidir com o governador Burity, o ex-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima, alcançou o Governo
do Estado, pelo PMDB, em 1990. Ultrapassado
no primeiro turno, coube-lhe derrotar o pedetista Wilson Braga, no segundo, por 704.375 a
571.802 votos(18).
Teve então início experiência ortodoxamente partidária. Colocando o PMDB no centro da
administração, Ronaldo governou com o partido
que controlou a Assembléia Legislativa e elegeu o
maior número de prefeitos – 74, afora os aliados,
em 171 municípios, de toda História da Paraíba.
A coesão peemedebista permitiu-lhe assegurar a
governabilidade de Ronaldo, quando este atentou contra a vida do antecessor Tarcísio Burity,
no restaurante Gulliver, e inocentar o senador
Humberto Lucena, na questão dos calendários
do Senado(19).
1.6. Ajustes e divergências no PMDB – De
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Dezembro de 2012
1994 a 1998, a história do PMDB paraibano registrou sucessão de êxitos somente interrompidos com o cisma de março desse último ano.
Sob a liderança do tripé Humberto Lucena-Ronaldo Cunha Lima-Antônio Mariz, com este
último substituído por José Maranhão, o PMDB
estadual distinguiu-se no impeachment do Presidente Collor, mediante atuação do senador Antônio Mariz. Assegurou a substituição do (vice)
governador Cícero Lucena, por Mariz, em 1994,
ocasião em que cravou os dois senadores, oito
deputados federais em doze e 19 estaduais, em
36. Ajudou a eleger o novo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, cristianizando o postulante partidário Orestes Quércia e, em
1994, elegeu novamente a maioria dos prefeitos,
recuperando a Prefeitura da capital e as de Santa
Rita e Guarabira, além de manter Campina Grande e Cajazeiras(20).
Constituindo nova Comissão Executiva, em
1995, o PMDB da Paraíba, já então com o vice-governador José Maranhão, no Governo do Estado, em substituição ao falecido Antônio Mariz,
articulou o chamado Acôrdo da Granja. Por meio
deste, José Maranhão seria reeleito em 1998,
com Ivandro Cunha Lima na vice-governadoria
e Ney Suassuna como postulante ao Senado. O
prefeito campinense Cássio Cunha Lima seria
guardado para 2002, mediante transição assegurada pelo tio, Ivandro, quando Maranhão deixasse o Governo para se candidatar ao Senado,
também nesse ano(21).
Não bastasse isso, seu principal dirigente
estadual Humberto Lucena elegeu-se por duas
vezes para a presidência do Senado. A enfermidade deste, antes do falecimento a 13 de abril de
1998, propiciou, todavia, virtual competição entre os governador José Maranhão e senador Ronaldo Cunha Lima, pelo controle da agremiação.
As divergências de bastidores foram num crescendo, até explodirem a 21 de março de 1998,
no Clube Campestre de Campina Grande.
Aproveitando o aniversário, Ronaldo convidou Maranhão para a festa, ocasião em que produziu veemente discurso, cheio de advertências
e ameaças(22).
Como resultado, esfumou-se o Acôrdo da
Granja, no lugar do qual emergiram dois PMDBs,
o do “M”, liderado pelo governador José Maranhão, e o do “R”, chefiado pelo senador Ronaldo,
dividindo a sociedade inteira. Ante o fracasso das
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tentativas de conciliação intentadas pela Executiva Nacional, os dois grupos partiram para a luta,
com o Governador controlando os aparatos partidários e os Cunha Lima os Diretórios Municipais
e Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande.
Duas tensas reuniões do Diretório Estadual, uma das quais como Convenção Partidária, a
14 de junho de 1998, sacramentaram a hegemonia do Governador José Manranhão, reeleito para
o Governo Estadual, a 4 de outubro de 1998,
tendo como vice o guarabirense Roberto Paulino.
Na pessoa do empresário de educação Ney Suassuna, o PMDB elegeu, novamente, o senador
em disputa. O Presidente da República Fernando
Henrique Cardoso foi reeleito com os votos do
partido, no Brasil e Paraíba. Chapão para as Câmara Federal e Assembléia Legislativa significou
primazia peemedebista, embora sacrificando
postulantes do melhor nível(23).
Depois dos acontecimentos de março de
1998, em Campina, não haveria retorno. O agrupamento antimaranhista passou a considerar-se
de oposição interna e, com os prefeitos Cícero
Lucena e Cássio Cunha Lima, à frente, migrou
para o PSDB. Este e o PMDB tornaram-se, então,
as principais siglas partidárias da Paraíba, o que
explica, como se verá, a feição das eleições estaduais de 2002 e 2006.
1.7. Um exercício da Sociologia Urbana
em 82 – O outro livro sobre o qual nos detemos
trata-se de Conflitos e Convergências nas Eleições
Paraibanas de 1982, 2002 e 2006(2010).
Dividido em três partes, a primeira enfeixa Sociologia eleitoral de João Pessoa onde, em
1982, os partidários do candidato governamental peemedebista Antônio Mariz cogitavam de
maioria de oitenta mil votos que não passou de
dez.
Isso se verificou quando a classe média,
propulsora daquela candidatura, viu-se prisioneira de nova configuração social urbana. Nesse
sentido, o chamado milagre brasileiro que empurrou para a periferia as massas lumpen das
População de Baixa Renda (1983), com trinta e
uma favelas devidamente catalogadas(24), afetou,
profundamente, a classe média, em suas variantes de média-alta, média-média, e média-baixa.
Esses extratos, andando de ônibus, em
razão do aumento da gasolina, esmagados pela
correção monetária do BNH e pendurados nos
55
bancos onde contraíram empréstimos, subordinados à elevação da taxa de juros, perderam a
condição de se opor ao Governo, como à época
dos prefeitos Oswaldo Pessoa e Luiz de Oliveira
Lima e governadores José Américo e João Agripino.
Em uma palavra, a capital paraibana deixara de assinalar o predomínio das classes médias
de funcionários públicos que votavam contra o
governo(25).
Ao revés, agregada ao aparelho de Estado
cujo extraordinário crescimento favorecia o governo e seu braço político-eleitoral do PDS, as
camadas médias dividiram-se, daí resultando a
vantagem média marizista de 12,4 votos na Torre, 15,81 em Cruz das Armas, 12,66 no centro,
22,58 em Jaguaribe e apenas 3,13 votos, nas seções da Escola Técnica Federal da Paraíba.
Com o voto vinculado desse pleito, tais resultados deveram-se, em grande parte, à votação
do candidato a deputado federal pedessista Tarcísio Burity que, de um total de 173.107 votos no
Estado, integralizou nada menos de 34.890 votos
em João Pessoa, onde só deixou de ser o mais
votado em raríssimas urnas. Essa performance
buritizista também contribuiu para travar a supremacia média peemedebista em redutos como
Bancários, Expedicionários e Miramar onde não
passou de, respectivamente, 14,5, 20,67 e 34,42
sufrágios por urna. Dentro desse quadro, o PDS
chegou a vencer no Conjunto Geisel(26).
Ante as características dessa abordagem
eleitoral, mais social que política, “A capital paraibana no pleito de 1982” discute as peculiaridades da nova classe média – apendicular ao
aparelho de Estado – e o calo verticalista do
populismo braguista que a capturava, mediante
doação paternalista acionada pela máquina burocrática.
Nesse particular o esquema estatal do ocaso do consulado militar penetrou firme junto às
classes médias e periferia da capital, reduzindo,
consideravelmente, a maioria peemedebista.
1.8. Dissidência e emersão do PT – A
segunda parte de Conflitos e Convergências nas
Eleições Paraibanas de 1982, 2002 e 2006(2010)
focaliza as eleições governamentais paraibanas
de 2002.
Nelas, em razão dos acontecimentos do
Clube Campestre, de março de 1998, defronta56
vam-se o PSDB do candidato Cássio Cunha Lima
e o PMDB do (vice) governador Roberto Paulino,
substituto de José Maranhão, postulante ao Senado.
Explorando a conhecida tese da dissidência como histórica determinante do processo
eleitoral paraibano, os tucanos saíram na frente,
ao atraírem o PFL a cujos filiados Wilson Braga e
Efraim Moraes reservaram-se as duas vagas senatoriais.
Essa situação permaneceu até o início de
setembro de 2002. Como as eleições eram casadas, o PMDB, todavia, começou a crescer por
conta da supremacia, em sua categoria, do candidato presidencial petista Lula da Silva e pulsão
do aspirante governamental Avenzoar Arruda,
bem votado em João Pessoa e áreas de tensão
social onde os assentamentos rurais prolongavam as Ligas Camponeses, anteriores a 1964(27).
Com as alianças PSDB/PFL e PMDB/PT
elegendo cada uma um senador e repartindo,
quase meridianamente, os deputados federais
e estaduais, a consulta governamental foi encaminhada ao segundo turno. Neste, o favoritismo
propendeu para o peemedebista Roberto Paulino, como beneficiário do apoio de Lula e iminente fusão dos votos governamentais peemedebistas e petistas do primeiro turno, em municípios
da zona litorânea(28).
Para triunfar por 889.922 sufrágios a
843.127, o candidato Cássio Cunha Lima realizou ingente esforço que consistiu em, arregimentando prefeitos aliados no clube AABB, de
Campina Grande, mobilizar o eleitorado evangélico de classe média, otimizar os redutos de
Campina Grande, Santa Luzia, Patos, Cajazeiras
e Solânea, atrair a esquerda moderada, até do
próprio PT, e reformular o comando da campanha oposicionista.
No segundo turno, este transferiu-se para o
eleito senador pefelista Efraim Moraes que interveio no diretório partidário de Campina Grande e
concentrou esforços na grande João Pessoa através dos candidatos governamental Cássio, senador Ronaldo Cunha Lima e prefeito Cícero Lucena
cuja esposa Lauremília Lucena era candidata a vice-governador do Estado pela aliança PSDB/PFL.
1.9. Na revanche de 2006 – Desde os
acontecimentos de março de 1998, em Campina Grande, as estruturas partidárias da Paraíba
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NOTAS E REFERÊNCIAS
enrijeceram-se de tal modo que as eleições de
2006 podem ser consideradas revanche de 2002.
Não só os blocos políticos eram os mesmos – PSDB/PFL do candidato a reeleição Cássio Cunha Lima contra o binômio PMDB/PT do
senador José Maranhão – como as entranhadas
rivalidades se mantinham acesas. Em razão disso, ninguém mudou de lado. O fator dissidência,
responsável pelas decisões eleitorais de 1950,
58, 60, 82, 86, 90 e 2002, deixou de existir.
Refeita dos insucessos municipais de 2004,
a coligação tucano-pefelista deslanchou porque
organizou mais cêdo sua chapa. Os adversários
não só demoraram a fazê-lo como se expuseram
a fricções internas, devido às clivagens entre o
candidato senatorial Ney Suassuna e o aspirante
governamental José Maranhão. Quando o presidente Lula veio à Paraíba, Ney não subiu ao palanque deste.
Nessa perspectiva, o primeiro turno já inclinou o pêndulo para o agrupamento PSDB/PFL. Este
elegeu o senador em disputa e a maioria dos depu-
O livro de Blondel da declarada inspiração do autor é
As Condições da Vida Política no Estado da Paraíba. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1957. A segunda edição, pela Assembléia Legislativa, em 1994, contou com
prefácio de José Octávio.
(1)
(2)
MELLO, José Octávio de Arruda. Formação, Resistência
e Ascensão Política: O (P)MDB na Paraíba (1965/79), in
Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica – SBPM, Anais
da XX Reunião. Curitiba: SBPH, 2001, p. 387. A distinção
considera que, enquanto o MDB da Guanabara registrava a
excrescência do chaguismo e o do Rio Grande do Sul recorte getulista e jongo-brizolista que o expunha a frequentes
punições, o paraibano tornava-se mais ameno, por posicionamento centrista, levemente à direita com Ruy Carneiro e
mais levemente ainda, à esquerda, com Humberto Lucena.
Nas eleições paraibanas de outubro de 1965, o senador João Agripino, da coligação UDN/PDC/PL, derrotou
seu colega Ruy Carneiro, da aliança PSD/PTB/PSB, por
168.712 a 165.782 votos. Ainda hoje, os derrotados contestam a legitimidade desses números.
(3)
(4)
MELLO, José Octávio de Arruda. Da Resistência ao Poder
– O (P)MDB na Paraíba (1965/1999), Campina Grande:
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tados estaduais, enquanto o PMDB encolhia(29).
Mesmo assim, prevaleceu o equilíbrio de
forças entre Cássio (943.992 votos) e José Maranhão (926.272), com a votação dos nanicos David Lobão, Lourdes Sarmento, Marinésio Ferreira
e Francisco Firmino transferindo a decisão para
o segundo turno.
Este foi também acirradamente disputado.
A presença do candidato presidencial à reeleição Lula da Silva não acarretou a influência de
quatro anos antes. Sua votação, algo clientelista,
não se transferiu para o aliado José Maranhão(30).
Já Cássio Cunha Lima, embora sem o tradicional
contingente de Campina Grande, compensou-se
com a massa de pequenos municípios, alguns
dos quais, como Igaracy e Cubati, reverteram, na
passagem do primeiro para o segundo turno.
Para alguns analistas, a vitória do tucano
Cássio Cunha Lima por 1.103.102 votos (51,35%)
a 960.269 (48,65%), do peemedebista José Maranhão, teria derivado da maneira como o eleitorado jovem e feminino formou a seu lado(31).
EDUEP, p. 49/50. Os casos de Santa Rita e Sousa evidenciam a influência das questões locais no reclinhamento
partidário paraibano.
(5)
Ibidem, p. 71 e 74. Tal como no Brasil, já nas origens
do consulado militar o MDB tendia a significar a sociedade e a ARENA o Estado.
Enquanto Dom Helder Câmara tornou-se Arcebispo de
Olinda e Recife, logo após o golpe militar, a 12 de abril de
1964, Dom José Maria Pires converteu-se em Arcebispo
da Paraíba em 26 de março de 1966. Ambos distinguiram-se pela firme oposição ao regime castrense.
(6)
MELLO, José Octávio de Arruda.Da Resistência ao Poder - O (P)MDB na Paraíba (1965/1999), p. 88. Os parlamentares punidos com perda de mandato e suspensão de direitos políticos, na Paraíba, foram os federais
Osmar de Aquino, Vital do Rêgo e Pedro Gondim e estaduais Mário Silveira, José Maranhão, Ronaldo Cunha
Lima (que se encontrava como prefeito de Campina) e
Sílvio Porto, Francisco Souto, Robson Espínola e Romeu
Abrantes. Em outubro de 68, o CONTEL suspendeu as
transmissões do RádioArapuan de João Pessoa do qual
o autor era redator chefe.
(7)
57
NOTAS E REFERÊNCIAS
Estatísticas eleitorais: Estado da Paraíba, João Pessoa:
FIPLAN, 1982 (Resultados das eleições para Prefeitura
Municipal (15/11/1997), João Pessoa, in MELLO, José
Octávio de Arruda. Da Resistência ao Poder – O (P)MDB na
Paraíba (1965/1999), cit. P. 186. Em Campina, o emede(8)
bista Nestor Alves Filho sacou apenas 2.150 votos contra
40.001 dos arenistas Evaldo Cruz e Juracy Palhano. O
grosso da oposição votou em um dos aspirantes arenistas.
Completa análise dos autênticos do MDB que, entre
1971 e 76, constituíram o principal núcleo de resistência oposicionista ao regime militar, na Câmara Federal,
encontra-se NADER, Ana Beatriz – Autênticos do MDB:
semeadores da democracia (História Geral da Vida Política). Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1975. O
cearense Alencar Furtado, deputado pelo Paraná, cunhou
o importante Salgando a Terra (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977), Coletânea de discursos prefaciada por Alceu
Amoroso Lima.
(9)
SEBASTIANI, Sylvio. Por Dentro do MDB do Paraná.
Curitiba: 1992, p. 50. Na companhia do ex-deputado Jonas Leite Chaves, irmão de François, o autor entrevistou
Sebastiani, em Curitiba, a 27 de julho de 1999.
nas de 1982 encontra-se em MELLO, José Octávio de Arruda. Historiografia e História das Eleições na Paraíba – Estado e Sociedade em 1982 (mimeo, 1992) como tese de
doutorado produzida para a USP, sob orientação do historiador José Sebastião Witter. Meu entendimento consiste em que, na Paraíba, os pequenos municípios estavam
para os grandes, como, no plano nacional, os Estados
mais atrasados no Norte/Nordeste, figuravam para seus
congêneres mais avançados do Centro-Sul. Quer dizer,
tanto em um como em outro caso, o PDS apoiava-se em
relações sociais mais atrasadas.
SATYRO, Flávio. “Radiografia de uma Constituição” in
Conheça uma Constituição. J. Pessoa: Universitária, 1995,
p. 257.
(16)
Em pronunciamento a 27 de janeiro de 1988 na Câmara dos Deputados o também constitucionalista Afonso
Arinos de M. Franco considerou o preâmbulo da Carta
de 88 como de autoria do colega Aluizio A. Campos, do
PMDB da Paraíba, a quem elogiou.
(17)
(10)
MELLO, José Octávio de Arruda. Da Resistência ao Poder – O (P)MDB na Paraíba (1965/1999), cit. P. 123/6. A
nebulosa guerrilha rural de Catolé do Rocha, que enquadrou vereadores do MDB constitui tema de pouco conhecida dissertação de mestrado do ex-deputado Francisco
Marcelino Moniz de Medeiros (Frei Marcelino).
(11)
Em Campina Grande, como segundo maior colégio
eleitoral do Estado, os candidatos a prefeito emedebistas
Ivandro Cunha Lima e Orlando Almeida sacaram 15.563
e 10.798 votos contra 19.972 e 9.985 dos arenistas Enivaldo Ribeiro e Juracy Palhano. Em eleitorado de 87.442
eleitores, os votos em branco ascenderam a 1.299 votos
e os nulos a 2.825, com abstenção de 30,4%.
(12)
No primeiro turno das eleições governamentais de
1990, na Paraíba, os números acusaram 478.763 votos para Wilsom Braga, do PDT, 462.562 para Ronaldo
Cunha Lima do PMDB, 137.487 de João Agripino Neto,
do PDS, 44.719 de Genival Veloso de França, do PT, e
6.494 votos de Juracy Palhano, pelo PDC.
(18)
Sobre o chamado atentado do Gulliver veja-se a matéria de capa da revista Veja 1313 de 10 de novembro
de 1993 – “Denúncias respondidas a balas – o governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, revida com tiros as
acusações do ex-governador Tarcísio Burity”. Quanto ao
caso das confecções de calendários pelo Senador Humberto Lucena consultem-se os discursos parlamentares
do deputado Antônio Mariz, em cima dos quais o jornalista Gerardo Melo Mourão produziu a Série “O Novo Négo
da Paraíba” para a Imprensa carioca.
(19)
Diante dessas iniciativas, o autor considerou que o
PMDB da Paraíba “navegava em céu de brigadeiro” cf.
MELLO, José Octávio de Arruda - Da Resistência ao Poder
– O (P)MDB na Paraíba (1965/1999), cit. p. 216/227.
(20)
O fenômeno pode ser esclarecido através do mapa da
página 134 de Da Resistência ao Poder – O (P)MDB na Paraíba (1965/1999), cit. Com efeito, do centro geográfico
paraibano provieram os governadores peemedebistas Ronaldo Cunha Lima, Cícero Lucena, José Maranhão e Roberto Paulino, assim como o neo-peemedebista Tarcísio
Burity, de Ingá, nas vizinhanças de Campina. O sousense
Antônio Mariz não provinha do MDB histórico.
(13)
MACHADO, Jório. Resistência ao Medo (História de uma
Eleição Indireta para governador). J. Pessoa: O Momento,
1978, passim.
(14)
(15)
58
A mais circunstanciada análise das eleições paraiba-
O Acordo da Granja ganhou esse nome por haver sido
celebrado na Granja Santana, residência oficial do governador. Na sequência dos acontecimentos, o humorista
Cristovam Tadeu satirizou-o, inteligentemente, in “charges que dizem tudo” in O Norte de 29 de março de 1998,
p. 19.
(21)
Uma das melhores versões dos acontecimentos do Clube Campestre foi a de O Norte de 24 de março de 1998
em matéria de primeira página “PMDB racha de vez”.
(22)
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NOTAS E REFERÊNCIAS
(23)
O chapão das eleições para deputado federal de 1998
implicou no sacrifício dos deputados Zito Clerot, considerado pela revista Veja um dos dez melhores do país, do
PMDB, e Álvaro Gaudêncio Neto, do PFL.
Alhandra, Caaporã, Pilões, Pedras de Fogo e Espírito Santo em que os percentuais petistas alcançaram respectivamente 17,6%, 15,01%, 23,2%, 12,6%, 12,04%, 18,6%,
9,2% e 12,8%.
População de Baixa Renda. J. Pessoa: FIPLAN, 1983,
com detalhada análise das trinta e uma favelas então
existentes em J. Pessoa.
Os municípios litorâneos onde o candidato Roberto
Paulino, conjugando votos do PMDB e PT, ameaçava triturar Cássio Cunha Lima no segundo turno das eleições
de 2002, eram Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Conde.
Sobre eles incidiu a atuação do senador Ronaldo Cunha
Lima, recorrendo ao apoio dos vice-prefeitos locais.
(24)
MELLO, José Octávio de Arruda. “A Capital Paraibana
no Pleito de 1982” in Conflitos e Convergências nas Eleições Paraibanas de 1982, 2002 e 2006. J. Pessoa: O Sebo
Cultural, 2010, p. 25/7.
(25)
Ibidem, p. 31, com análise do comportamento eleitoral do ex-governador Tarcísio Burity.
(26)
MELLO, José Octávio de Arruda. “Vitória Tucana e Singularidades Eleitorais na Paraíba de 2002” in Conflitos
e Convergências nas Eleições Paraibanas de 1982, 2002 e
2006, cit. P. 63 e 76. Os municípios onde os assentamentos do MST prolongavam o irredentismo das Ligas
Camponesas eram o Pilar, Alagoa Grande, Sapé, Conde,
(27)
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(28)
Mello, José Octávio de Arruda. “Paraíba 2006: Êxito
Cassista na Revanche de 2002” in Conflitos e Convergências nas Eleições Paraibanas de 1982, 2002 e 2006, cit. P.
97 e 100.
(29)
Ibidem, p. 97. A diferença de votos entre Lula e José
Maranhão foi de pouco mais de 497 mil.
(30)
Ibidem, p. 97 e 101, com tais colocações derivando de
survey junto à Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP).
(31)
59
60
E-mail: [email protected]
Maria Lúcia de Oliveira
Doutora em Linguística e Língua Portuguesa –
Universidade Federal da Paraíba/UFPB
Sincronia e pancronia:
linguísticas modernas
Resumo
Este artigo analisa as interfaces da Linguística moderna, numa instância
sincrônica e pancrônica, como metateorias que guardam entre si distanciamentos e
aproximações epistemológicas e metodologias coerentes. Procuramos fazer da análise um percurso dos vários cruzamentos teóricos, tendo como objetivo demonstrar
as contribuições da cada proposta para o desenvolvimento da Linguística moderna.
Abordaremos a relação da Semiótica, como uma disciplina nova, inaugurada por
Greimas, nos anos 60, em face das duas principais correntes: o formalismo e o
funcionalismo.
Palavras-chave: Sincronia. Pancronia. Semiótica. Ideologia.
1. As iniciais
As várias correntes da Linguística atual
são divergentes, especialmente no que diz respeito à noção de estrutura que cada uma adota.
Para umas, há um modelo estático que se refere
à língua em sua imanência. Para outras, voltadas
para razões biológicas, sociais, culturais e históricas, há um modelo que concebe o signo tutelado por uma dinâmica entre os signos linguísticos
e os usuários. Essas linhas de pesquisa, cujas
teorias cientificamente se distinguem, conforme
Barbosa, “podem ser agrupadas, ainda que de
maneira elementar, em dois grupos”. Conforme a
nomenclatura utilizada pela autora, há um grupo
denominado de meta/modelos sincrônicos (que
60
prioriza a análise do sistema linguístico estático, e não, se modificável pelo uso), e outro,
denominado de meta/modelos pancrônicos
(que concebe o sistema linguístico como um
processo estrutural dinâmico que se modifica
pelo uso).
As distintas perspectivas epistemológicas permitem observar orientações teóricas que se aproximam e se distanciam de
modo racional, embora tenham origem em
abordagens diferentes que, de algum modo,
foram denominadas e ficaram conhecidas na
literatura pertinente como formalistas e funcionalistas. Elas propõem várias dicotomias:
opõem língua/fala, código/mensagem, competência/desempenho, sistema/processo. No
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entanto, observa-se que essas abordagens têm
em comum uma conhecida metodologia, que se
constrói na base da dualidade do objeto/língua.
2. Metamodelos sincrônicos
2.1. Imanência: Saussure
Epistemologicamente, os modelos sincrônicos caracterizam-se por desconsiderar toda e qualquer interferência histórica e de domínio humano,
uma vez que concebem a língua como objeto arbitrário e imanente, totalmente estável e abstraído
de outras áreas do conhecimento. Sua estrutura só
muda, em longo prazo, em função, exclusivamente,
das forças imperativas do tempo. As questões de
ordem enunciativa são concebidas como desorganizadas e impossíveis de serem classificadas, fixadas e estudadas cientificamente. São representantes dessas perspectivas linguísticas importantes o
suíço Saussure, o francês Martinet e o americano
Chomsky, para citar os mais identificados com o
estruturalismo, como foi concebido e profundamente estudado no Ocidente.
Em Saussure, há um aspecto interessante
que não se percebe com muita nitidez noutros
linguistas e que merece destaque: é o fato de
que, para o genebrino, a língua não se confunde
com a linguagem. Na literatura linguística, é comum o uso dos termos língua e linguagem como
sinônimos, o que causa dúvidas a quem não é
muito afeito às nomenclaturas desses pequenos
universos do conhecimento. Na realidade, Saussure se refere à não possibilidade de tratamento
científico das linguagens, exceto a vocal, como
universos diversos de formas e sentidos que vão
além do sistema de signos linguístico em si mesmo. É dessa visão metodológica rígida que vem a
clássica separação entre os atos linguísticos (parole) e o sistema de suporte (langue). Vem desse ponto de vista também a ideia do mestre de
que é a Semiologia que trata dos signos não linguísticos. A língua, como um conjunto de signos
imanentes e inter-relacionados, define-se como
coletiva e imutável. Também de forma bem nítida, Saussure (1916/2004, p.81) demonstra que
“[...] o signo linguístico é arbitrário”, e o tempo é
o fator de mutação por excelência.
2.2 Dupla articulação: André Martinet
O funcionalista Martinet apresenta conC O N C E I T O S Nº 17
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tornos mais “abrangentes” sobre a natureza da
língua, ao concebê-la como um fenômeno imanente, mas voltada para a comunicação social.
Trata-se de um processo composto de dois elementos básicos: o código, que são os elementos linguísticos, e a mensagem, que são as informações operacionalizadas pelos atos de fala.
Isso implica dizer que, na realização do sistema
linguístico, o falante pode escolher os elementos
estruturais do ato de fala para estabelecer a comunicação. No entanto, o linguista não estuda
como a informação se processa nem como se
efetiva entre os interlocutores, conforme afirma:
“[...] l’homme emploie souvant pour s’exprimer,
c’est-à dire pour ce qu’il ressent sans s’occuper
outre mesure dês réactions d’auditeurs éventuels” (MARTINET, 1970, p.10).
A palavra “abrangentes” nada tem a ver
com a relação de uso, enunciação ou transformação, ao contrário, a postura de Martinet é
idêntica à de Saussure. A mudança é apenas
de caráter sistêmico linguístico e não tem relação com a enunciação efetivada pelos indivíduos. A mutação, nesse contexto, também ocorre
em longo prazo, através do tempo, sem que o
falante interfira ou perceba. Para complementar
o dito sobre o tempo real da mudança, Martinet
(1969, p.163) indica: “Les locuteures n’ont généralement pas conscience que leur langue change.
Quand on leur dit et q’on leur montre comme elle
était différente Il y a quatre ou cinq siécles [...].”
2.3 Gramática gerativa: Chomsky
Por volta de 1957, o linguista acredita que
sua gramática gerativa seria a melhor solução
que revolucionaria a Linguística moderna. A proposta publicada no livro, Syntatic Structures, estabelece uma nova metodologia de análise restrita
ao âmbito da sintaxe das frases, considerando
dois níveis de análise: o superficial e o profundo.
No nível estrutural de primeira articulação (sintática), uma sentença como A rua é perigosa,
considerando-se apenas o nível linear, é perfeita,
aceitável e utilizada com frequência pelos falantes, devido aos termos que a constituem. Um
gramático da linha tradicional diria que é uma
frase nominal constituída de um sujeito e um predicado. O sujeito é um substantivo, e o predicado
é formado por um verbo de ligação e um adjetivo,
que é chamado de predicativo, como outras sen61
tenças semelhantes da língua portuguesa.
Do ponto de vista do sentido subjacente,
porém, não reconhece que há um julgamento
do falante de que não há rua perigosa. Assim,
a frase encerra outro enunciado e denota outra
informação: Atravessar a rua é perigoso, seja
porque o trânsito é veloz ou lento, e as pessoas não podem passar sem correr o risco de ser
atropeladas e até mortas, ou porque a rua é esburacada, alagada, não tem sinalização e outras
possibilidades de enunciação coerentes. Pode-se, então, dizer que a metodologia gerativa de
considerar a língua como um conjunto de regras
homogêneas interiorizadas pelo falante torna
impossível explicar as próprias regras da gramática transformacional, inclusive a ambiguidade
estrutural e outras inconsistências do sistema.
Aliás, a inconsistência, nesse contexto, significa
que os falantes reconhecem o que é aceitável e o
que não é no sistema de regras lineares, embora
esse conhecimento não seja necessário, porque
o próprio sistema já o tem como uma previsão
automática. A gramática gerativa também propõe que se separe o que é linguístico do que não
é, reformule-se a dicotomia saussuriana e se
conceba a dicotomia competência x performance.
Eis o dizer de Lyons (1970, p.63) sobre a
proposta da gramática de estrutura da frase:
O passo revolucionário dado por Chomysk, no
que diz respeito à Linguística, foi o de recorrer [...] (a teoria dos automata finitos e teoria
das funções recursivas) aplicando-o às línguas,
como o inglês, e não a línguas artificiais construídas por lógicos e por cientistas especializados em computação. Fez ele, no entanto, mais
do que simplesmente apanhar e adaptar, para
uso dos linguistas, um já existente sistema de
formalização e um conjunto de teoremas demonstrado por outros.
O autor acrescenta que
o que Chomsky sustentou, em Syntactic Structures e em outros trabalhos, foi existirem sentenças em inglês que só ‘canhestramente’ poderiam ser colocadas no sistema de referência
proporcionado pela gramática de estrutura de
frase – ou seja, só se poderia fazer de maneira
que é ‘extremamente complexa, ad hoc e ‘não
esclarecedora.
62
3. Metamodelos pancrônicos
É fato indiscutível que as línguas têm como
característica inerente as constantes transformações advindas de múltiplos fatores já cristalizados por muitas escolas linguísticas. Durante
muitos anos, algumas escolas inferiram ao tempo o fator preponderante das mudanças e só aos
linguistas competia estudá-las e “resolvê-las”,
buscando sempre estabelecer entre as línguas o
mínimo de diferenças possíveis. Outros linguistas seguiram um rito diferente, mas não tanto,
para tentar adentrar um mundo linguístico, cujo
fator desencadeador da instabilidade fosse a necessidade comunicativa dos falantes de vários
grupos sociais e a capacidade de selecionar, de
modo adequado, os elementos formais da língua. Nesses casos, as abordagens, novamente,
eram de cunho estruturalista.
Diante das limitações das abordagens sincrônicas e diacrônicas, algumas linhas da Linguística atual, como a Semiótica francesa, por
exemplo, fizeram uma fusão entre as duas abordagens para poder compreender a fenômeno em
sua generalidade. É dessa tentativa de neutralização que surge a abordagem pancrônica, que
concebe a língua como um sistema enunciativo
em constante transformação discursiva. Isso
quer dizer que a Semiótica greimasiana se apresenta com fundamentos que se organizam pancronicamente ao se voltar para as relações entre
linguagem e sociedade.
A pancronia já se fazia presente em estudos anteriores, como na Análise do Discurso
(AD), na Pragmática, na Semiótica, entre outras,
que transitam, metodologicamente, entre a sincronia e a pancronia, uma vez que se concentram em aspectos que fazem referência ao dinamismo de vários fenômenos linguísticos. Pode-se
ilustrar essa assertiva citando como exemplos
Eugênio Cosério e Hjelmslev, em cujas pesquisas
se percebe a presença de uma visão pancrônica
de sistema e de estrutura.
3.1 Estrutura tríplice: Coseriu
Coseriu concebe a língua sob um aspecto
tripartite: o sistema, a norma e a fala (“uso”).
Para o linguista, a dualidade peca por se deter
na imanência, busca dados permanentes e não
se vale de dados concretos que construam a funC O N C E I T O S Nº 17
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cionalidade da linguagem. No entanto, a norma
e o sistema mantêm a mesma concepção: representam, respectivamente, o primeiro e o terceiro
níveis de abstração para a análise dos fatos linguísticos. Os dois níveis são organizações abstratas, embora o sistema não esteja distribuído
em toda a comunidade linguística. Como se vê,
a variação linguística está no nível da fala que
é acidental e não se repete nas mesmas condições do tempo, de enunciado ou de enunciação.
A abordagem de Coseriu pode ser sintetizada da
seguinte maneira “(...) a mudança linguística que
atinge os níveis se inscreve no mesmo processo
dinâmico, cujo ponto de partida é sempre o indivíduo falante-ouvinte” (BARBOSA, 1996: p.43).
4.1 Teoria da glossa: Hjelmslev
Pode-se dizer que o dinamarquês foi o
mais ousado fundador de uma teoria para descrever a língua. Foi ele também um dos linguistas
que usou a lógica matemática para operacionalizar as investigações linguísticas, moldadas pelos
pensamentos mais profundos de Saussure sobre
a língua. De Saussure mantém as concepções de
que a língua é forma, e não, substância e de que
toda língua tem dois planos indissociáveis: o de
conteúdo e o de expressão. O autor amplia esses
dois planos e propõe como elementos do conteúdo uma substância sêmica e uma forma sêmica, que formam o significado. Para o plano de
expressão, o mesmo acontece: a expressão tem
forma fêmica e uma substância femêmica, que
fomam o significante.
À interdependência entre os dois planos,
Hjelmslev chamou de função semiótica, que se
solidariza e, ao mesmo tempo, se opõe numa relação dialética. Sobre signo e função, Hjelmslev
(1975, p.53) afirma o seguinte:
[...] deixaremos, por ora, de falar em signos pois
não sabemos o que são, procuramos defini-los,
a fim de tratar daquilo cuja existência constatamos, isto é, a função semiótica, situada entre duas grandezas: expressão e conteúdo. É
partindo dessa consideração fundamental que
poderemos decidir se é adequado considerar a
função semiótica como uma função externa ou
interna da grandeza que chamamos de signo
Pode-se deduzir que a função semiótica
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é o meio operacional para o sistema funcionar,
que produz o discurso e transforma-o de maneira ininterrupta, num mecanismo de alimentação
e regulamentação da própria função semiótica.
4.2 Níveis semióticos: Greimas
A ciência da significação advinda da Semiótica linguística tem como seu maior representante, nos anos 60, Algirdas Julien Greimas. O
status dessa ciência advém dos trabalhos do autor e auxiliares. A Semântica Estrutural (1966)
rejeitou a ideia de que a Semiótica era apenas a
ciência dos signos, uma vez que essa percepção
não permitia que a “nova” ciência alargasse os
limites das descrições intuitivas e filosóficas, já
que também estavam circunscritas na análise da
significação. Seu grupo e núcleo de pesquisas foram tão importantes que deram origem à École
de Hautes Études em Sciences Sociales de Paris.
É a partir dessa nova visão e de outras propostas epistemológicas que Greimas deixa de
lado as preocupações da simples descrição da
comunicação, para desbravar os sentidos através de novos métodos, avançando em direção
ao discurso. Desse ponto de vista, a linguagem
é uma rede de relações significativas, e não, um
sistema de signos concatenados. Na definição de
Greimas, a Semiótica é uma teoria abrangente,
que integra a comunicação na vertente da competência dos sujeitos enunciativos a um processo
de construção da significação que ocorre da seguinte maneira: a priori, cada novo ato enunciativo é retomado por outrem, que retoma os valores
e os atualizam com outras feições, que vão (re)
construindo novos sentidos que circunscrevem
no discurso.
O objetivo principal dos semioticistas não
é de saber o que foi dito, no sentido convencional abstrato, mas como foi dito; onde os sentidos aparecem como veridictórios, simulacros da
realidade. Na atualidade, a Semiótica, como ciência, define-se da seguinte maneira, conforme
Pais (1993: p.57):
La sémiotique peut être definie comme La
science de La signification. Son objet est de
constitué par lês sistèmes sémiotiques – verbaux, non-verbaus et complexes ou syncrétiques – et leus discours. Elle oposse, donc à La
conception système de signes de La sémiologie
63
structuraliste, as conception de système de signification.
REFERÊNCIAS
Greimas concebe o sentido como uma formação significativa, como um percurso que vai
do mais simples e abstrato até o mais completo e concreto, atento às dependências internas
que constroem qualquer unidade textual, seja ela
verbal ou não verbal. As estruturas geradoras da
significação estão no nível narrativo, que comporta o fazer de um sujeito semiótico, motivado
por destinador, auxiliado por um adjuvante e prejudicado por um oponente. No nível discursivo,
produzem-se as relações de fidúcia, em que as
escolhas vão transformar a narrativa em discurso, e no nível fundamental, estão as relações semânticas básicas em torno das quais o discurso
se constrói.
Na realidade, o primeiro nível é o fundamental, ou profundo, que representa o início do
discurso. Esse nível é o operatório através das
axiologias, dos valores recorrentes ou das ideologias. O gráfico que representa esse eixo lógico é
COSERIU, Eugenio. Teoria da linguagem e Linguísti-
conhecido como quadrado semiótico, que representa um microuniverso semântico do discurso,
como, por exemplo, amor e ódio. O vínculo entre
os dois termos gera os contrários, os contraditórios e as implicações. O quadrado semiótico
foi ampliado por vários motivos, em função da
complexidade das relações semânticas e enunciativas específicas de cada cultura ou grupo social, que empregam procedimentos enunciativos
direcionados à leitura da verdade, da mentira e
até da dissimulação, fruto de coerções sociais,
culturais, históricas, entre outras.
Quando se compõe um discurso-enunciado, existem estratégias discursivas que indicam
como o sentido deve ser compreendido ou não,
encerrando, assim, um contrato de identidade
ou de não identidade. Por exemplo, tradicionalmente, nas fábulas, a elocução é feita através de
animais ou de seres sem o poder de fala articulada real. Entretanto esses seres agem e têm
sentimentos e defeitos como os seres humanos.
Dessa maneira, explicitam sentidos e conteúdos
verdadeiros.
Henriette et Gérard Walter. Paris: Denöel, BARBOSA, Ma-
ca geral. Rio de Janeiro: Presença, Editora da Univer-
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64
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(A. Chelini, J.P.Paes & I. Blinkstein, Trads., 32a ed.) São
Fonctionnelle du Langage. Traduit de L’anglais par
Paulo: Cultrix
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
Dezembro de 2012
65
E-mail: [email protected]
Maria Auxiliadora Leite Botelho
Professora Doutora do Departamento de Serviço Social da UFPB - Campus João Pessoa.
Doutora em Ciências Socais pela Universidade Estadual de Campinas
Questão urbana e a moradia popular
Resumo
O presente artigo tece algumas reflexões sobre a questão urbana no
Brasil e os problemas decorrentes da ocupação desordenada e irregular do
solo urbano, que dão origem à proliferação das favelas. O déficit na área da
habitação popular tem levado o trabalhador a apelar para a autoconstrução
como uma forma de solucionar, por conta própria, a lacuna deixada pelas
políticas habitacionais. Regiões sem a mínima infraestrutura e sem a rede
de serviços essenciais à reprodução da classe trabalhadora vão conformando esses assentamentos ilegais. A ausência crônica do Estado na condução
do desenvolvimento urbano, aliada à mercantilização do solo, gerou um
quadro de profunda desigualdade e segregação socioespacial no qual se
consolida uma estrutura social dualizada entre ricos e pobres, cidadãos e
não cidadãos.
Palavras-chave: Questão urbana, Questão Social, Política habitacional, Habitação popular.
Pensar a questão urbana é pensar sobre a
vida que levamos nas cidades. Entende-se que a
cidade é produto das ações dos homens em dadas condições históricas; lugar de tensões, contradições e, ao mesmo tempo, de reprodução da
ordem. A cidade pré-existiu à industrialização,
porém a questão urbana e os problemas relativos ao crescimento desordenado das cidades
uma consequência da industrialização. Quando a
burguesia toma a seu encargo o desenvolvimento econômico, político e social da cidade, tudo
vira mercadoria, que passa a mediar as relações
entre as pessoas e as coisas. “O valor de troca e
a generalização da mercadoria pela industrialização
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tendem a destruir, ao suborná-los a si, a cidade e
a realidade urbana...” (LEFEBVRE, 2001,p.14).
No lastro desse processo, a questão da habitação se transforma num grave problema para
a classe trabalhadora que, sem “direitos”, trava um constante embate com a burguesia e o
Estado pelo direito à moradia.
Em “Para a questão da habitação”, Engels assinalava que, para entender a conformação das cidades, é preciso se reportar à
destruição da manufatura e ao surgimento da
indústria – fato determinante para a formação
do espaço urbano e, por conseguinte, o capital
a ela vinculado. Na visão do citado autor, sob
65
a égide do capitalismo, a carência de habitação
para a classe trabalhadora é uma condição inerente à própria lógica de exploração e dominação
de uma classe sobre outra.
Mas de onde vem a falta de habitações? Como
surgiu ela? Como bom burguês, o senhor Sax não
pode saber que ela é um produto necessário da
forma burguesa de sociedade; que não pode
existir sem falta de habitação uma sociedade
em que a grande massa trabalhadora depende
exclusivamente de um salário, ou seja, da soma
de meios de vida necessária à sua existência e
reprodução. [...] Numa sociedade assim, a falta
de habitação não é nenhum acaso, é uma instituição necessária e, juntamente com as suas
repercussões sobre a saúde, etc., só poderá
ser eliminada quando toda a ordem social de
que resulta for revolucionada pela base. O socialismo burguês, porém, não pode saber isto.
Não ousa explicar a falta de habitação a partir
das condições. Assim, não lhe resta qualquer
outro meio senão explicá-la com frases morais
a partir da maldade dos homens ou, por assim
dizer, do pecado original. (ENGELS, 1873)
Em se tratando do Brasil, a permanente
ausência do Estado na condução do desenvolvimento urbano, aliada à livre mercantilização do
solo, gerou o cenário de profunda desigualdade
e o caos social que assolam as cidades brasileiras. Refletir sobre os impasses e os desafios
que envolvem a questão urbana é imprescindível
quando se pretende discutir o problema da moradia popular.
O Brasil urbano e a questão da moradia popular
O Brasil urbano é produto da junção de interesses entre o capital internacional e as frações
locais da burguesia mercantil, inseridas no complexo conformado pela tríade produção imobiliária – obras públicas – concessão de serviços
públicos. De acordo com Ribeiro & Santos JR
(2011), o Estado interviu não só protegendo os
interesses da acumulação urbana da concorrência de outros circuitos, como também realizando encomendas para a construção de vultosas
obras urbanas e se omitindo em seu papel de
planejador do crescimento urbano. Essa omissão, “além de servir à mercantilização da cidade,
66
teve papel fundamental na transformação do território em uma espécie de fronteira interna da expansão
capitalista, aberta à ocupação livre da massa expropriada do campo”.
Estudos revelam que, entre 1950 e 1970,
com a intensificação do processo de industrialização e urbanização, quase 39 milhões de pessoas
migraram do campo para as cidades e passaram
a viver em precárias condições de assalariamento e moradia. Nesse contexto, um problema crônico se instala nas cidades em virtude da ocupação desordenada e irregular do solo. Como bem
salienta Singer (1973, p. 117), “o crescimento
acelerado das metrópoles em países subdesenvolvidos acentuou e tornou mais perceptível uma série de
desequilíbrios, principalmente entre procura e oferta de habitações e serviços urbanos, que compõem
uma problemática urbana específica”.
Nesse sentido, um olhar mais atento para
a realidade urbana do país revela que a ação do
Estado tem se pautado em subordinar a política
urbana e habitacional aos interesses do grande
capital imobiliário, em detrimento das necessidades das classes populares. A valorização do
solo urbano, produto da especulação imobiliária,
torna o preço do solo, ou da terra, uma mercadoria inacessível à população carente. Para resolver
a questão crucial da moradia, a população é empurrada para locais mais distantes e terrenos menos valorizados, em áreas de terrenos alagados e
encostas. Pelos dados do IBGE (CENSO, 2010),
11,4 milhões de brasileiros vivem em aglomerados subnormais. O referido instituto denomina de
aglomerados subnormais cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais
carentes, a maioria de serviços públicos essenciais, que ocupam ou têm ocupado, até período
recente, terreno de propriedade alheia (pública
ou particular) e dispostas, em geral, de forma
desordenada e densa. A identificação atende aos
seguintes critérios:
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular), no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do
terreno há dez anos ou menos);
b) Posse de urbanização fora dos padrões
vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de taC O N C E I T O S Nº 17
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manhos e formas desiguais e construções não
regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais
(abastecimento de água, esgotamento sanitário,
coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica) (IBGE, 2010).
Por essa via, cria-se a segregação do espaço urbano, e a cidade passa a ser dividida entre
centro e periferia, entre muros dos condomínios
privados e a precariedade das habitações populares. A cidade legal, dotada de infraestrutura
e de serviços, onde a necessidade de morar se
transforma numa mercadoria cara, destinada a
poucos privilegiados, é um “lugar de felicidade,
de um novo estilo de vida, uma nova arte de viver,
onde a cotidianidade parece um conto de fadas”
(LEFEBVRE, 2001, p.32). Por sua vez, a cidade
ilegal surge como produto da ocupação irregular
do solo e da autoconstrução, carente de serviços
e de equipamentos urbanos, reino da informalidade e do crescimento da violência, e torna-se a
única opção de moradia para a população de baixa renda. Trata-se de um lugar onde o cotidiano é
marcado por problemas e desafios.
Devido ao déficit habitacional de residências populares, o trabalhador recorre à autoconstrução como alternativa para resolver, por conta própria, a questão da moradia. Na verdade,
a prática da autoconstrução se transforma em
fator de exploração e desgaste da força de trabalho, pois os trabalhadores usam seu tempo de
lazer para construir suas casas. Ademais, como
muitos deles não dispõem de mão de obra qualificada na área da construção civil, terminam utilizando técnicas e ferramentas rudimentares, o
que resulta em moradias com baixos padrões de
segurança. Assim, a construção da casa própria
leva o trabalhador a um endividamento, ao prolongamento da jornada de trabalho, à utilização
de benefícios como férias, décimo terceiro salário e empréstimos para realizar o sonho de se
livrar do aluguel. Concomitante ao seu desgaste
físico e financeiro, a autoconstrução representa
um investimento de risco, pois o imóvel, por se
situar em área de ocupação ilegal, tem baixo valor de revenda. Some-se a isso a sensação de insegurança e de desamparo que acomete as famílias quando veem suas casas desmoronarem em
tragédias oriundas das intempéries da natureza.
Enfim, a favelização se consolida como solução
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para o descaso perpetrado pelo Estado, no que
se refere à habitação popular.
Na ótica de Kowarick (1993, p. 25), as favelas cumprem papel fundamental, na medida em
que acolhem e abrigam a classe trabalhadora, e
são a forma de sobrevivência mais econômica (e
mais drástica), diante dos inúmeros fatores que
impossibilitam a sobrevivência dos trabalhadores em outras áreas, como: gastos com moradia,
prestações elevadas no financiamento da casa
própria, entre outros. Ao mesmo tempo em que
abrigam e acolhem, as favelas também são responsáveis pela degradação do ser humano, por
não terem infraestrutura, saneamento básico,
pavimentação e transporte e porque a maioria
de suas casas comportam apenas dois cômodos
sem janelas. Além dos aspectos citados, ressaltam-se os altos índices de doenças infecciosas
que estão diretamente relacionadas à falta de saneamento ambiental e à subnutrição, fatores que
geralmente aparecem associados.
Intervenção do Estado
Com o intuito de atender às reivindicações
das classes populares, o governo recorre a algumas estratégias. Uma delas é a de financiar a
construção de conjuntos habitacionais, em áreas de difícil acesso, distantes do centro urbano e desprovidas dos serviços essenciais como
saneamento, equipamentos sociais, transporte,
geração de emprego e de renda. Aliás, um dos
desafios da política habitacional brasileira é o
de articular políticas de capacitação para o trabalho, com a consequente geração de emprego
e renda, visando à redução das desigualdades
sociais. Tais fatores têm dificultado o assentamento das famílias nessas regiões e, em muitos
casos, a população volta para as comunidades
de origem. Acrescente-se a isso o fato de que a
população cuja renda varia de zero até três salários mínimos, exatamente o segmento onde o déficit habitacional é maior, não consegue se inserir nesses programas porque não têm condições
de arcar com as prestações do imóvel, visto que
grande parte de seu salário está comprometida
com sua sobrevivência.
Na verdade, tanto os investimentos públicos quanto os do Mercado, resultados dos programas habitacionais implementados a partir
do governo Lula, têm se limitado à construção
67
de casas populares sem nenhuma intervenção,
em termos urbanísticos e fundiários. O sonho
da casa própria, depositado no Programa Minha
Casa Minha Vida, transforma-se num pesadelo
devido aos entraves e às limitações cotidianas
a que o trabalhador tem que enfrentar, além da
dívida que contrai com os agentes financeiros. A
construção a cargo do Estado não torna a habitação um serviço público, porquanto os programas se limitam a fornecer moradias o mais rápido possível, pelo menor custo possível, para as
construtoras com baixos padrões de qualidade.
O resultado desta política reduzida à simples construção de casas é o favorecimento da especulação
imobiliária, com o aumento no preço dos terrenos
(MARICATO, 2009).
Outra maneira de resolver o problema da
cidade ilegal é a urbanização das favelas, uma
vez que as experiências de remoção para os conjuntos habitacionais normalmente resultam num
tremendo fracasso pelos motivos acima expostos. Tal medida consiste em dotar as favelas de
serviços de infraestrutura, saneamento básico,
iluminação, rede de esgotos, pavimentação, coleta de lixo etc. A moradia não precisa ser alterada, pois, através da autoconstrução, cada
morador edificou e/ou reformou sua residência.
A urbanização das favelas tem sido o mecanismo através do qual o governo intervém nessas
regiões. É mais viável tanto do ponto de vista
econômico, quanto político, ao atender aos anseios da população, que prefere permanecer na
comunidade por se encontrar mais próxima dos
serviços urbanos e pelas relações de vizinhança
e de amizade que firmou em sua trajetória de
vida na localidade.
Assim, o chamado problema urbano – habitacional – deve ser visto por meio de dois processos que se interligam. O primeiro se refere às
condições de exploração do trabalho, ou melhor,
às condições de pauperização relativa ou absoluta a que estão sujeitos os diversos segmentos
da classe trabalhadora. O segundo processo, que
decorre do anterior, é resultante do somatório de
extorsões que se operam através da precariedade ou da inexistência de serviços de consumo
68
coletivo, instaurando no solo urbano a segregação socioespacial que caracteriza a excludente
paisagem das cidades brasileiras.
Considerações finais
O Estatuto das Cidades (2001), em seu Art.
I, inciso II, assevera que a política urbana deve
[...] garantir o direito a cidades sustentáveis,
entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
as futuras gerações (ESTATUTO DAS CIDADES,
2001).
Ressalte-se, no entanto, que o elenco de direitos previstos nesse documento está longe de
ser efetivado numa ordem social que pauta seus
interesses pela lógica da acumulação a qualquer
preço. Nesse sentido, o número de aglomerados
subnormais cresce a cada dia, à proporção que se
dilapida o valor da força de trabalho e se deteriora
a qualidade de vida de quem mora nesses locais.
Por outro lado, os conjuntos habitacionais
construídos pelo poder público se localizam em
áreas muito afastadas dos centros urbanos, carentes de todo tipo de estrutura, principalmente
transporte público, segurança, entre outros benefícios, e terminam por reeditar a situação de
pobreza e de violência vivida na favela. Assiste-se à reprodução da desigualdade social e da
segregação socioespacial, estabelecendo a oposição entre o centro e a periferia, entre áreas
valorizadas pela especulação imobiliária e os
terrenos baratos e longínquos, entre a cidade
legal e a ilegal.
Os direitos previstos no Estatuto das Cidades só serão viáveis quando houver uma reforma fundiária aliada a uma política habitacional
pautada pelos princípios democráticos e redistributivos, que garantam o acesso a terra, onde o
direito de usufruir da cidade seja assegurado aos
cidadãos sem distinção de classe social. Isso é
viável na sociedade burguesa?
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70
E-mail: [email protected]
Maria de Fátima Marreiro
Doutora em Ciências Sociais pela UFRRJ.
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas , Letras e Artes da UFPB
Direitos humanos e educação política:
o trabalho do Núcleo de Cidadania
e Direitos Humanos da UFPB
Resumo
Com o fim da Ditadura Militar no Brasil, instaurada em 1º de abril de 1964 e
que durou 21 anos, os horrores sociais que ela provocou e a grave crise econômica
que deixou como sobras um triste legado de abusos de poder e muita repressão,
instituições espalhadas por todo o país têm se empenhado em contribuir com a
formação da educação política do povo. O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (NCDH) tem demonstrado, em suas ações, um compromisso com
esse desiderato, que se constitui como uma das inúmeras provas que as lutas pela
liberdade democrática e pela garantia de justiça para todos não cessaram. O papel
necessário dos partidos políticos - de fomentar uma educação política transformadora em favor do povo – evidencia-se falido, e essa lacuna é ocupada por forças
antenadas com ações transformadoras que visam recuperar a memória histórica do
Brasil e construir uma educação política reveladora e emancipacionista. O NCDH,
ao longo de sua formação, tem um leque de ações em função dessa missão e que
vale a pena ser explicitado, mesmo que em linhas gerais, com o objetivo de chamar
a atenção do público acadêmico e de outros interessados no assunto, para evidenciar a importância de sua criação. É a tarefa bem objetiva e breve que se pretende
realizar no presente artigo.
Palavras-chave: Direitos Humanos; NCDH/UFPB; Ditadura
1. Introdução
A Revolução Francesa pode ser considerada
como um evento político que foi o ponto de partida na promoção dos Direitos Humanos. Mas, antes
mesmo desse acontecimento, as doutrinas surgidas
nos Séculos XVII e XVIII, no período de ascensão da
70
burguesia, no mundo ocidental, já reivindicavam
mais liberdade de ação e de representação política do povo diante da nobreza e do clero.
Um dos mais expressivos iluministas da
época, Jean Jacques Rousseau, em sua obra
“Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens”, defendia a libertação do indiC O N C E I T O S Nº 17
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víduo para que pudesse exercer a sua atividade
criadora e criticava a injustiça e a opressão da sociedade de seu tempo. Apoiava a igualdade entre
os homens, afirmando que todos nasciam igualmente bons, e sustentava que a educação era a
base do desenvolvimento de toda sociedade.
Jean Antoine Condocert, um dos principais
ideólogos da Revolução Francesa, escreveu uma
frase significativa, válida até hoje: “Sob a mais
livre das Constituições, um povo ignorante é
sempre escravo”. Assim, tanto Rousseau quanto
Condocert colocavam a educação política como
algo sobremaneira relevante para o avanço das
sociedades pela conquista e pela garantia da liberdade democrática e da cidadania.
Castilho (2010) oferece cópia dos dispositivos da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, de 1789, produto da Revolução Francesa, que assim se expressam nos artigos que
seguem:
Art. I – Os homens nascem e permanecem
livres e iguais em direitos; as distinções sociais
não podem ser fundadas senão sobre a utilidade
comum.
Art. IV – A liberdade consiste em poder
fazer tudo o que não prejudique a outrem. “Assim, o exercício dos Direitos Naturais do homem
não tem limites senão aqueles que assegurem
aos outros membros da sociedade o gozo desses
mesmos direitos; seus limites não podem ser determinados senão pela lei”.
Art. IV – Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso determinado
por lei, e segundo as formas por elas prescritas.
Aqueles que solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas
todo cidadão chamado ou preso em virtude de
lei deve obedecer em seguida; torna-se culpado
se resistir.
A Constituição brasileira, promulgada em 5
de outubro de 1988 (CAMPANHOLE, 1999), pode
ser exemplo de um arcabouço jurídico influenciado pela Declaração dos Direitos do Homem
de 1789. Alguns de seus dispositivos podem ser
destacados:
Art. 1º: A República Federativa do Brasil,
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formada pela união indissolúvel dos estados, dos
municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo Único. Todo o poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e
solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.
Art. 4º. A República Federativa do Brasil
rege-se, nas suas relações internacionais, pelos
seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos.
Em que pese o aparato jurídico liberal da
Constituição brasileira vigente, a violação dos direitos humanos tem se registrado de forma recorrente e alimentando as lutas dos movimentos
sociais e das instituições, no sentido de obter as
garantias desses direitos conquistados, o que
comprova que a formalização dessas conquistas
democráticas não é suficiente para torná-las sólidas e perenes. Trindade (2011), ao se referir à
História Social dos Direitos Humanos, assim se
expressa:
Os Estados Unidos da América, país que ensina
seus estudantes a repetirem, de memória, passagens libertárias de sua Declaração da Independência, não hesitaram em apoiar ou instalar
71
ditaduras ao redor do mundo durante a maior
parte da segunda metade do Século XX. Foi nos
ideais de democracia e liberdade que os militares brasileiros instauraram, por meio do AI5, um dos regimes que mais crimes contra os
direitos humanos cometeu em toda a história
nacional.
2. O fim da Ditadura e a necessidade de se criarem organismos de defesa dos direitos humanos
O movimento militar de 1964, no Brasil,
apoiado pelo governo americano da época, implantou uma das mais assassinas ditaduras do
mundo, a partir de 1º de abril de 1964, quando
a nação foi tomada de assalto com a publicação
da notícia de que fora deposto o Presidente João
Goulart. Naquela época, foi indicado o primeiro
presidente golpista, o Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco. Oito dias depois de efetuado o golpe, foi editado o Ato Institucional nº
1, que determinava a suspensão de direitos de
milhares de cidadãos, que iam desde a cassação
de mandatos eletivos, até prisões e torturas desprovidas de qualquer julgamento legal. Jório Machado, jornalista e escritor do sertão paraibano,
também um dos artífices da criação das Ligas
Camponesas, publicou a obra “1964: a opressão dos quartéis”, uma das mais valiosas peças
produzidas no Brasil a respeito da memória da
Ditadura Militar. Nesses escritos, registra que,
somente para começar, sob o Ato Institucional
nº 1 (AI – 1), foram cassados 2.985 brasileiros
e, mais adiante, cerca de 10.000 pessoas indiciadas em inquéritos policiais militares - os IPM.
Não havia, na época, presídios suficientes para
tanta gente e ordenou-se engendrar prisões em
dezenas de navios.
Cecília Coimbra, em seu artigo Gênero, Militância e Tortura (2005), assim se pronunciou
a respeito da necessidade de ações educativas
que ajudem a combater a alienação, o desconhecimento da história crítica do Brasil e da necessidade imperativa da formação política do povo:
A história que nos tem sido imposta seleciona
e ordena os fatos segundo alguns critérios e interesses construindo, com isso, zonas de sombras, silêncios, esquecimentos, repressões e
negações. A memória histórica oficial tem sido,
72
portanto, um lado perverso de nossa história,
produzida pelas práticas dos “vencedores”, no
sentido de apagar os vestígios que os subalternizados e os opositores em geral têm deixado
ao longo de suas experiências de resistência e
luta. Essa história “oficial” tem construído distorções e mesmo desconhecimento sobre os
embates ocorridos em nosso país, como se os
“vencidos” não estivessem presentes no cenário
político, apagando até mesmo seus projetos e
utopias. Entretanto, apesar desse poderio, essa
história não tem conseguido ocultar e mesmo
eliminar a produção cotidiana de outras histórias. Apesar dessas estratégias de silenciamento e acobertamento, essas outras histórias
vazam, escapam e, de vez em quando, reaparecem, invadindo muitos de nós. Por isso, falar
delas é afirmar/fortalecer certa memória ignorada, desqualificada, negada.
Antes de 1º de abril de 1964, o país vivia
uma fase de intensa mobilização popular. Isso
pode ser comprovado, por exemplo, pela criação
do Centro Popular de Cultura da UNE, da circulação dos chamados Cadernos do Povo Brasileiro
e, aqui no Nordeste, o Movimento das Ligas Camponesas, na sua luta por reforma agrária. A Ditadura militar quebrou a construção dessas lutas,
violentando todo um processo de formação de
uma consciência brasileira em torno de um projeto de desenvolvimento autônomo do país, com
base na democracia e na justiça social, que se
gestava no cotidiano das populações envolvidas.
Em lugar disso, as forças políticas da repressão
impuseram o abortamento dessas lutas, usando
como instrumento jurídico a chamada Lei de Segurança Nacional e sua operacionalização através do Serviço Nacional de Informação (SNI), do
famigerado Destacamento de Operações e Informações/ Centro de Operações e Defesa Interna
(DOI-CODI).
Em função disso, é imperativo relembrar o
depoimento contundente da psicóloga e professora universitária, Cecília Coimbra (op. cit.), uma
das muitas mulheres envolvidas na luta contra a
Ditadura, vítima da tortura:
Em especial, a tortura perpetrada à mulher é
violentamente machista. Inicialmente são os
xingamentos, as palavras ofensivas e de baixo
calão ditas agressiva e violentamente como for-
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ma de anular a pessoa, o ser humano, a mulher,
a companheira e a mãe. Logo que sou levada ao
DOI_COI / Rio de Janeiro, depois de três dias
no DOPS (Departamento de Ordem Política e
Social) ... colocam-me nua e acontecem as primeiras sevícias... Os guardas que me levam, frequentemente encapuzada, percebem a minha
fragilidade... constantemente praticam vários
abusos. Os choques elétricos no meu corpo nu
e molhado são cada vez mais intensos... e eu
me sinto desintegrar: a bexiga e os esfincteres
sem nenhum controle... “Isto não pode estar
acontecendo: é um pesadelo... eu não estou
aqui...” , penso eu.
Muitos jovens brasileiros desconhecem os
estragos sociais provocados pela Ditadura Militar, cujas influências foram capazes de se estender até os dias de hoje. Até porque a Ditadura não
foi, nem de longe, um movimento, em si, desvinculado de interesses externos. Ela seria apenas
um mero instrumento de governo e orientação
política para atender aos interesses do capital
estrangeiro - particularmente dos Estados Unidos - e de grupos oligárquicos ligados ao setor
exportador. A orientação liberal do capitalismo,
desde a década de 1960, contrapunha-se aos
movimentos populares no Brasil e, sobretudo, às
chamadas reformas de base do governo antecessor de João Goulart. Vinte e um anos de Ditadura, com certeza, podem cristalizar uma cultura
do poder arbitrário, da intolerância e do estúpido individualismo que segregam irmãos de uma
mesma pátria. Subjacente ao governo militar,
escondia-se um modelo de capitalismo globalizado, que fomentava vários tipos de violência,
oriundas da intolerância. Afinal, para o bem ou
para o mal, cultura e ideologia não coisas fáceis
de se demolir, de se apagar.
Assim, a violência que continua sendo registrada no país, nos dias de hoje, e que demanda urgentes ações de entidades afinadas com as
lutas sociais, não pode ser encarada como algo
que surgiu do nada, sem que sejam identificadas
as suas raízes.
Dados atuais e ilustrativos a respeito podem ser extraídos do Jornal da Paraíba, em sua
edição de 24 de novembro de 2011, que diz:
Em 2010, a Paraíba registrou 1.438 assassinatos. Enquanto a criminalidade cresceu,
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investimento em policiamento diminuiu. A
Paraíba apareceu em uma colocação nada
confortável em relação aos índices de homicídios dolosos registrados em 2010, divulgados ontem pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, em parceria com o Ministério da
Justiça. O Estado atingiu a segunda maior
taxa de crimes intencionais do país e teve
38,2 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. A Paraíba (1438
homicídios) ficou atrás apenas de Alagoas,
que ficou no primeiro lugar no ranking com
taxa de 68,2 e 2.127 homicídios. Os dados
são do 5º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública. Segundo os dados, o número de
vítimas de homicídio teve um acréscimo de
262 casos em apenas um ano. Em 2009
foram registrados 1.176 assassinatos na
Paraíba e a taxa ficou em 31,2 homicídios
por 100 mil habitantes. Com isso, o Estado
apareceu com a sexta maior taxa do país
em 2009. Os índices de violência revelam
que a média de assassinatos no Estado foi
de 3,9 casos por dia, enquanto em 2009
ficou em 3,2. Ainda segundo o Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, a média
de idade atingida pela violência na Paraíba
varia entre 15 e 24 anos e 81% dos crimes
de homicídio foram praticados com uso de
arma de fogo.
Paraíba: crimes sexuais e no trânsito:
A violência contra a liberdade sexual também
teve aumento no período pesquisado, (2010)
pulando de 257, em 2009, para 261 casos de
estupro no ano passado. No quesito crimes no
trânsito, o estudo revela que os homicídios não
intencionais também tiveram crescimento no
Estado. Em 2009 foram 416 homicídios culposos no trânsito e, no ano passado, saltou para
521. Os acidentes letais no trânsito causaram
a morte de 196 pessoas em 2010. ( Jornal da
Paraíba, 2011)
Paraíba: Investimento em Segurança Pública:
Em relação aos gastos com segurança pública
no Estado, as despesas com policiamento totalizaram R$ 4,1 milhões em 2012, uma redução
73
de 41,47% em relação ao ano anterior, que teve,
segundo os dados do 5º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, despesas de cerca de R$
7 milhões. No Brasil, os gastos totalizaram R$
13,4 bilhões em 2012, uma queda de 123,48%
em relação ao ano anterior, que ficou em R$
15,3 bilhões. Conforme o estudo, a despesa
per capta realizada com a função de segurança
pública no Estado ficou em R$ 153,09. O valor tem apresentado crescimento desde 2006,
quando era de apenas R$ 100. Contudo, ainda está longe do topo do ranking onde aparece
Rondônia com gastos de R$ 405.09 por pessoa
ano passado. A Paraíba ficou na 20ª posição.
(Jornal da Paraíba, 2011)
O Censo de 2010, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 613.781 paraibanos têm renda domiciliar per capta de até R$ 70,00 por mês e, portanto, estão na linha de pobreza extrema. O número
corresponde a 16,3 da população do Estado que,
no período, registrou 3.766.528 habitantes. Assim, a Paraíba, em números absolutos, ocupa,
no período, o 11º lugar no ranking da miséria no
país. Entre os paraibanos mais pobres, 64,8% se
declararam pardos ou pretos – quase duas vezes
o número dos que se reconheceram como brancos - e 53,7% confirmaram viver em áreas urbanas. Considerando os grupos de idade, 246.345
dos paraibanos mais pobres têm entre 25 e 64
anos, o que significa 40,14% do total. As crianças e os adolescentes formam o segundo grupo
mais vulnerável socialmente. Ao todo, 241.003
paraibanos com idades entre zero e 14 anos estão em situação de miséria, o que representa
39,27% da população em situação de extrema
pobreza. Das pessoas desse grupo com mais de
15 anos, 126.317 são analfabetas ( Teixeira A. ,
Jornal da Paraíba, 2011).
Exemplos como esses estimularam a Universidade Federal da Paraíba a fundar o Núcleo
de Cidadania e Direitos Humanos. A ditadura Militar de 1964, que durou 21 anos no Brasil, se
não trouxe a paz e o desenvolvimento econômico
com justiça social, acabou por oferecer o triste
legado de um exemplo que nunca se deve seguir.
As lutas sociais que se empreenderam, ao longo desses anos tormentosos, mostraram que a
educação política do povo é instrumento básico
para, verdadeiramente, emancipar o país, com
74
um povo capaz de ser artífice da própria história.
Essa compreensão está reiterada no caderno do Programa de Pós-graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas – PPGDH - que trata do Curso de Mestrado em Direitos
Humanos, do NCDH, no ano de 2012, que diz:
A promoção e defesa dos direitos humanos na
UFPB remontam aos tempos da resistência à
ditadura militar, quando vários dos seus membros foram cassados e sofreram repressão, por
causa de suas posturas políticas em defesa da
liberdade de ensino e pesquisa e da autonomia
universitária contra as ingerências do regime.
Para resgatar e dar continuidade a esse passado, no período de transição do regime autoritário para a democracia, registram-se os primeiros intentos visando articular as atividades de
promoção, de defesa e formação em direitos
humanos existentes na UFPB, em um órgão específico; intentos que resultaram, em 1989, na
criação da “Comissão de Direitos Humanos”,
vinculada ao gabinete do Reitor (...) Para articular melhor as atividades de ensino, pesquisa
e extensão da UFPB, e ampliar a pesquisa e a
pós-graduação, foi criado, em 2007, o Núcleo
de Cidadania e Direitos Humanos, órgão suplementar da UFPB (Resolução 09/2006 do Conselho Universitário – CONSUNI), e regulamentado
pela Resolução 28/2006 do Conselho Superior
de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.
O Núcleo é importante, sobretudo, porque
é um espaço onde é possível fomentar atividades
de pesquisa, ensino e extensão, com base em
valores universais, que refletidos no respeito às
diferenças, numa ética libertadora e numa justiça calcada nos direitos iguais para todos. Evidentemente, não se pode esperar do Núcleo uma
entidade sem qualquer tipo de divergência entre
seus componentes, porém, certamente, trata-se de um lugar onde é possível reproduzir uma
cultura política emancipacionista do conjunto da
sociedade.
Direitos Humanos da UFPB
Quem recorre à Resolução de nº 25, de 28
de março de 1990 do Conselho Universitário da
UFPB irá constatar um dos mais significativos
documentos de sua história que formaliza a criaC O N C E I T O S Nº 17
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ção da Comissão dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Vale a pena transcrever alguns de seus
artigos para se ter ideia da sua relevância:
I – conscientizar a comunidade paraibana
da importância do respeito aos direitos do homem e do cidadão;
II – promover o acompanhamento da situação dos direitos humanos na Paraíba e denunciar
a violação desses direitos;
III – solidarizar-se com a causa dos direitos
humanos;
IV – tomar posição sobre a questão dos
direitos humanos, participando de atos e ações
que concorram para o respeito desses direitos,
ou para fazer cessar a sua violação;
V – promover seminários, debates, pesquisas e outros eventos sobre os direitos humanos;
VI – promover ou apoiar iniciativas de caráter individual ou coletivo, que visem à restauração ou à preservação da moralidade administrativa e à integridade do patrimônio público;
VII – cooperar com outras comissões congêneres e com outros órgãos semelhantes, para
a realização dos objetivos indicados nos incisos
anteriores desse artigo;
A dinâmica dos trabalhos realizados por
essa Comissão dos Direitos do Homem e do
Cidadão, na UFPB, levou à sua ampliação e ao
seu aprofundamento. Isso pode ser constatado
na fase que coincide com o governo de Fernando
Henrique Cardoso (presidente do Brasil por duas
vezes: 1995 a 2002), no qual foi implantado,
em 1996, o Programa Nacional de Direitos Humanos, que ofereceu às Universidades Públicas
brasileiras um ambiente favorável à promoção de
ações que levariam à temática dos Direitos Humanos a uma enorme gama de realizações, em
sintonia com os anseios das populações carentes
ou injustiçadas. A UFPB não ficou de fora e, tanto
em nível nacional quanto local, passou a atuar
em eventos significativos, como, por exemplo, no
“Seminário de Avaliação do Programa Nacional
de Direitos Humanos” (2000) e na elaboração
C O N C E I T O S Nº 17
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do Plano Estadual de Direitos Humanos, do Estado da Paraíba, cujas metas foram definidas na
I Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no ano de 2002.
De lá para cá, mudanças ocorreram a ponto de ser possível criar o Núcleo de Cidadania e
Defesa dos Direitos Humanos (NCDH) da UFPB.
Dados atuais fornecidos pela Coordenação desse
Núcleo dão conta de seus objetivos e de sua recente estrutura, transcritos a seguir.
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
da UFPB, criado pela Resolução de nº 28/2006
do CONSEPE e inaugurado no dia 6 de julho de
2007, é fruto de um longo acúmulo de experiências anteriores da Comissão de Direitos Humanos. Nasce com o propósito de reunir professores, alunos e funcionários da UFPB que atuam no
ensino, na pesquisa e na extensão universitária
em Direitos Humanos, para permitir uma melhor
articulação e um melhor desempenho individual e coletivo. Na formalização de suas propostas, o Núcleo se pronuncia como uma instância
eminentemente interdisciplinar, que pretende
superar a departamentalização do saber, típica
da Universidade, e que se orienta pelo princípio da indissolubilidade entre ensino, pesquisa
e extensão. Reúne pessoas que compartilham a
mesma visão da importância social e relevância
acadêmica do tema “Direitos Humanos”. O Núcleo, formalmente, tem sustentado a posição de
respeito à pluralidade de opiniões, o que, na prática, pode fomentar o debate livre e crítico entre
seus membros.
Institucionalmente, o NCDH está vinculado
ao Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
– CCHLA, do qual também participam professores, alunos e funcionários de outros Centros da
UFPB. Mantém convênios com outras Universidades e instituições afins, nacionais e internacionais. Tem uma sede própria, com uma sala
para a biblioteca de Direitos Humanos, intitulada “Enzo Melegari”, sala de reuniões, sala para
computação, sala de aula e secretaria. O Núcleo
se estrutura em torno de grupos temáticos, cujos
representantes compõem um Conselho Técnico-científico, presidido por um coordenador e um
vice-coordenador.
Objetivos
É necessário, aqui, transcrever dos boletins
75
do Núcleo os aspectos basilares que orientam
seu trabalho. Nele, desenvolvem-se programas e
projetos em Direitos Humanos na área de ensino,
pesquisa e extensão e se empreendem esforços
no sentido de levantar e sistematizar as informações sobre recursos humanos e a produção
acadêmica existente na área de Direitos Humanos. Além disso, tem promovido o intercâmbio
técnico-científico entre Universidades, centros
de pesquisas e de ensino, entidades de defesa
e de promoção em Direitos Humanos, públicas
e privadas, em nível nacional e internacional. O
Núcleo fomenta a pesquisa em Direitos Humanos e divulga a produção científica e o material
didático produzido por seus membros ou de seu
interesse. Contribui para a formação e capacitação em cidadania e direitos humanos de uma
enorme gama de jovens e adultos. Procura contribuir com a implementação e o monitoramento
de políticas públicas em cidadania e direitos humanos, fomentá-las e colaborar com elas.
Parcerias do Núcleo:
A relação de trabalho do Núcleo tem se
sustentado através de parcerias com diversas
instituições que podem permitir um largo alcance dos seus propósitos formalizados. As principais parcerias são:
Comissão dos Direitos Humanos da UFPB
(CDH); Mestrado em Ciências Jurídicas (CCJ/
UFPB); Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC/UFPB); Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
(CEDDHC / PB); Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos (CPEDH); Comissão
de Direitos Humanos do Campus de Souza da
UFCG (CDHUFCG); Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SEDH-PR); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC);
Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa (ANDHEP).
Cartaz sobre a Campanha pela Criminalização da Tortura promovido pelo Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e pela Comissão dos Direitos do Homem
e do Cidadão da UFPB – João Pessoa – Paraíba.
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Algumas das atividades realizadas
pelo Núcleo:
A pequena relação parcial dos inúmeros
eventos realizados pelo Núcleo, que segue , pode
fornecer uma idéia geral da magnitude de suas
ações :
 IV Seminário Internacional de Direitos
Humanos – 2007
Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz – 2007
 Projeto REDHBRASIL – Projeto de Capacitação de Educadores da Rede Básica de Ensino
em Educação em Direitos Humanos. De 01 de janeiro de 2007 a 01 de janeiro de 2008;
I Curso de Especialização em Segurança
Pública e Direitos Humanos – 2008/2009;
I Seminário Socializando Experiências em
Educação Integral e em Direitos Humanos – 2009
I Curso de Especialização em Segurança
Pública e Direitos Humanos. De 20 de julho de
2008 a 20 de julho de 2009;
 VI Seminário Internacional de Direitos
Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
Seminário do Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos. 07 a 10 de dezembro de 2010;
Seminário Avanços e Desafios na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. De
17 a 19 de outubro de 2011;
Curso de Extensão em Educação Integral
Integrada e Direitos Humanos. De setembro a dezembro de 2012;
 VII Seminário Internacional de Direitos
Humanos da UFPB – Justiça de Transição: direito
à Justiça, à Verdade e à Memória. De 20 a 23 de
novembro de 2012;
Curso de Mestrado em Direitos Humanos,
Cidadania e Políticas Públicas. 2012.
Relações internacionais:
 JURA GENTIUM: Centro de Filosofia de
Direito Internacional e da Política Global do Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença/Itália: http://www.juragentium.unifi.it
Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga/Portugal
http://www.direito.uminho.pt
Participa da Cátedra da UNESCO de Direitos Humanos
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Dezembro de 2012
Participa do Consórcio Latino-Americano
de Direitos Humanos
Composição do Núcleo:
O NCDH tem informado a respeito de sua
constituição, através de folders ou da internet.
A transcrição dessa particularidade está assim
resumida:
O NCDH é constituído por docentes, discentes, pessoal técnico-científico, servidores
técnico-administrativos da UFPB e outros colaboradores, conforme deliberação do Conselho
Técnico-científico. Para ser membro do Núcleo,
é necessário apresentar o Currículo Lattes e um
Projeto de ensino, pesquisa e/ou extensão na
área de Direitos Humanos. Está organizado da
seguinte forma:
Conselho Técnico-científico:
Coordenador e Vice-coordenador
GTs – Grupos de Trabalho:
GT 1 Educação e Cultura em Direitos Humanos
GT 2 Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos
GT 3 Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia
GT 4 Território, Etnicidade e Direitos Humanos
GT 5 Instrumentos de Proteção e Defesa
dos Direitos Humanos
GT 6 Direitos Humanos da Criança e do
Adolescente
A Biblioteca Setorial Enzo Melegari:
Resultado do convênio entre a UFPB e o
Movimento Leigo América Latina (MLAL), ONG de
cooperação internacional com sede em Verona
(Itália), a Biblioteca de Direitos Humanos “Enzo
Melegari” homenageia, com esse nome, um ex-presidente do Movimento Leigo da América Latina. Dispõe seu acervo para toda a comunidade
acadêmica da UFPB e situa-se nas dependências
do próprio prédio do Núcleo, precisamente na
área denominada Central de Aulas, defronte ao
Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPB,
Campus I de João Pessoa – Paraíba.
77
REFERÊNCIAS
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mais humanos. Rio de Janeiro. Garamond, 1998;
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Dezembro de 2012
79
E-mail: [email protected]
Maria das Graças Nóbrega de Almeida1
Liliane Stelzenberger 2
Margarida Maria Dias Monteiro Gonçalves 3
Mercídio Gonçalves Filho 4
A nova gestão pública (NPM)
e a importância da liderança:
(re)configurações
Resumo
O artigo objetiva demonstrar a importância da liderança em relação
à confiança sobre atitudes de trabalho, equipes, comunicação, justiça,
relacionamentos organizacionais e gestão de conflitos, conforme as (re)
configurações sobre o assunto. A discussão permeia, particularmente, a
liderança no âmbito público, apesar de não existir unanimidade quanto à
sua definição e aplicabilidade e, menos ainda, quanto ao papel eficiente do
líder e do gestor. É fundamental discutir o processo de liderança na gestão,
porque ambos são determinantes na administração privada e na pública,
vez que a liderança é uma prerrogativa para se alcançar a eficiência e a
eficácia na NPM.
Palavras-chave: Liderança. Nova Gestão Pública. Gestor.
1. Introdução
O tema liderança vem sendo discutido,
desde a década de 50, em vários artigos, por vários autores. Atualmente, houve um crescimento
na abordagem dessa temática, principalmente
devido ao aumento significativo da importância desse debate nos vários segmentos
interessados - as instituições de ensino, as
organizações empresariais e, principalmente,
os pelos estudiosos sobre o assunto, em face
das grandes transformações que ocorreram e
1. Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade, UFPB/Campus João Pessoa.
Doutoranda em Ciências da Administração, área Gestão Pública, Universidade do Minho, Braga - Portugal.
2. Doutoranda em Ciências da Educação - especialidade: Políticas Educativas, Universidade do Minho, Braga-Portugal;
3. Doutoranda em Ciências da Educação – especialidade: Políticas Educativas, Universidade do Minho, Braga-Portugal;
4. Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior -POLEDUC. Universidade Federal do Ceará.
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estão acontecendo, no âmbito das organizações,
em relação às mudanças exigidas pelo mundo
contemporâneo e às diversidades de inovações
que surgem de forma acelerada.
Nesse contexto, são claros o interesse e a
relevância dados à liderança, tanto no espaço organizacional quanto pelos gestores em relação
ao seu conceito, pois a liderança é um dos fatores determinantes, em termos gerenciais, para
o mundo dos negócios e para a vida pessoal de
um modo geral. Mas, apesar dessa importância,
várias questões fundamentais ainda são esquecidas (COHEN, 1974), como, por exemplo, no que
diz respeito à pouca tentativa de acumular e avaliar a pesquisa de ordem empírica sobre a confiança na liderança, que ainda é objeto de discussão na literatura, e sobre seus resultados, uma
vez que não está claro o que a pesquisa empírica
tem descoberto sobre as relações entre confiança e outros conceitos.
Do ponto de vista académico, o que temos,
em relação à questão da confiança na liderança,
são dois enfoques: ela é concebida como uma
variável de importância muito significativa (GOLEMBIEWSKI & MCCONKIE, 1975) e (KRAMER,
1999), mas, em contrapartida, esse fator é interpretado como de pouco ou nenhum impacto
no que diz respeito à liderança (WILLIAMSON,
1993). Apesar desse enfoque, o conceito de liderança, em relação à confiança no líder, pode ser
encontrado na literatura nas mais diversas situações - trabalho, equipe, comunicação, justiça,
contratos, relacionamentos psicológicos, relacionamentos organizacionais, gestão de conflitos - e
é um tema abordado por meio de várias disciplinas, como: Organização, Psicologia, Administração, Gestão Pública, Comunicação e Educação,
entre outras, o que denota que liderança é um
assunto que merece destaque nos mais variados
âmbitos de estudo.
Podemos conceituar liderança, singularmente, como a ação de guiar, conduzir e de antecipar, pois nela estão intrínsecas todas essas
atitudes. Podemos afirmar que liderar é uma capacidade rara nas pessoas, mas essa habilidade não é prerrogativa de alguns, ela pode existir
em todos os seres humanos. A liderança pode ou
não ser desenvolvida, mas, para algumas pessoas, é mais confortável ser conduzido que conduzir, pois tomar decisões exige responsabilidades,
mais esforço e acúmulo de trabalho, e poucas
80
são as pessoas que se dispõem a tomar para
si essas atribuições, ao contrário, preferem ser
guiadas e que os outros decidam por elas, pois
é necessário coragem para tomar decisões, já
que elas afetam ao grupo e, consequentemente,
à vida pessoal de várias pessoas. Tomar decisões
em instituições, grupos ou empresas é, de certa
forma, responsabilizar-se pelo sucesso ou insucesso que possa advir dessa atitude.
Com o avanço da tecnologia, a liderança, atualmente, deriva seu poder na estratégia,
com uma nova visão, através de transformação
convincente, ao invés de hierarquia, posição ou
padrão de procedimentos operacionais (BRAYMAN, 1993). Assim, a liderança encontra-se
atrelada a um componente de valor estratégico.
Por exemplo: quando do furacão ‘Katrina’, que
revelou uma emergência nacional e desordem no
sistema de gestão incapaz de responder efetivamente às necessidades imediatas sentidas pelas comunidades ao longo da Costa do Golfo, a
crítica centrou-se na falta de liderança em todos
os níveis de Governo, especialmente na incapacidade da Federal Emergency Management Agency
(FEMA) e do Department of the United States of
American of Human Services (DHS), no que dizia respeito a montar um quadro de respostas
ao ocorrido e de coordenar uma estratégia para
aliviar a desordem. Os críticos apontaram para
a emergência da gestão e de respostas para o
ocorrido como sendo um problema de liderança
(William L. Waugh Jr. and Gregory Streib, 2006).
Quanto à liderança no setor público, embora não haja unanimidade em relação a sua definição nas organizações e, menos ainda, quanto
ao papel do líder, parece razoável admitir que o
papel do líder é o de assumir riscos, fomentar
uma cultura própria da organização e definir estratégias adequadas para a concretização dos
objetivos da organização, face às oportunidades
e às ameaças do meio em mudança num contexto de incertezas (FIRMINO, 2010).
Nesse panorama, há que se compreender
como as organizações hoje estão estruturadas e
tomando suas decisões, frente ao fenômeno da
globalização, que modificou o cenário mundial
de forma bastante abrangente, não só em termos organizacionais, mas também em todas as
instâncias da vida que vivenciamos e incorporamos ao nosso cotidiano e na maneira de interpretar os acontecimentos.
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2. O gestor e o líder
Toda entidade, privada ou pública, precisa
gerir suas necessidades estruturais de modo a
poder alcançar aquilo a que se propõe. Embora seja do conhecimento de grande parte das
pessoas os termos gestão e liderança, seu significado, na maioria das vezes, não é suficiente
para se entender qual é o papel do líder, como
gestor, razão por que essas funções são vistas
numa ordem inversa e confusa, porquanto muitas pessoas veem o líder como um gestor que
goza da supremacia de poder encarar um mundo
de desafios e sempre obter sucesso. Porém, na
realidade, isso não procede.
O líder ou gestor precisa, permanentemente, assessorar-se de pessoas com conhecimento
em gestão, para que as metas estabelecidas possam alcançar bons resultados. Algumas vezes,
os gestores não estão satisfeitos com seus colaboradores: alegam que eles não querem trabalhar, que não são responsáveis, que não desempenham as tarefas adequadamente e que não
são suficientemente proativos. Um gestor que
tem essa postura não pode ser considerado um
líder, pois precisa saber que, enquanto aponta
um dedo para sua equipe ou seus colaboradores,
os outros dedos estarão apontados para si mesmo. O que denota que talvez não tenha escolhido
a equipe certa, tenha colocado os colaboradores
nas posições erradas ou não sabe motivar a sua
equipe. Para ser um bom líder, o gestor precisa
estar constantemente em vigília, não como uma
sentinela sobre os colaboradores, mas sobre si
mesmo, porque a qualidade da sua liderança
pode levá-lo ao estrelato ou ao fracasso. E a escolha é sempre sua como gestor.
Ao adotar uma atitude, o gestor deve proceder com respeito e de forma corajosa, dessa
forma, certamente irá encontrar quem o siga em
relação a sua conduta como líder. Um líder não
deve tolerar atritos, deve saber se impor, defender as suas convicções, estar consciente de onde
quer chegar e transmitir suas informações com
clareza. Apesar de ter posições firmes, ele deve
ser flexível, criativo e original, posto que ser líder
requer talento, formação e disciplina. Por essa
razão, não são muitas as pessoas que ocupam a
posição de líderes, porque é mais confortável e
fácil eleger e seguir um líder.
É função do líder persuadir seus colaboC O N C E I T O S Nº 17
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Dezembro de 2012
radores a contribuírem com o máximo de suas
capacidades individuais, com o objetivo de atingir as metas traçadas, entretanto, é fundamental
que perceba as necessidades de cada indivíduo e
procure atendê-las.
Segundo Koontz & O´Donnel,
uma vez que as pessoas tendem a seguir aqueles que veem como um meio de satisfazer suas
próprias metas pessoais, quanto mais um administrador compreender o que motiva seus subordinados e como operam essas motivações,
e quanto mais ele refletir essa compreensão
na execução das suas tarefas administrativas
maior será a probabilidade dele ser um líder
eficaz. (1989, p. 434)
O líder deve empregar estratégias para atuar eficaz e eficientemente. Aprender a lutar (o que
é inevitável em situações de ameaça); mostrar o
caminho (a sua função); fazer as coisas de forma
adequada (eficácia das ações); conhecer os fatos
(informação como desafio, o que, aqui, implica
dominar a tecnologia); contar com o pior (não
subestimar a concorrência); aproveitar o tempo
(ser rápido, utilizando o método que seja eficaz);
queimar etapas (trabalhar em conjunto); buscar
a perfeição, embora saiba que não a alcançará
(ser inovador), e trabalhar com harmonia (despertar confiança) (MINTZBERG, 1995).
Ser um líder significa buscar nos outros a
percepção de si, de habilidades de comunicação
e influência, que poderá comprometer o processo
de gestão (RICHARDS, 2003). Portanto, o papel
do gestor é o de gerir questões diárias, definindo
e implementando métodos em relação à aplicação de planos e programas, enquanto o papel do
líder é, geralmente, mais abrangente, por ser o
de um gestor de estratégia, que se ocupa com
questões de curto, médio e longo prazos. O líder
é considerado pelos seus pares como um gestor
de destacada orientação em um mais alto nível
(FIRMINO, 2010). Nesse aspecto, ele deve saber
qual o trabalho a ser executadas, as metas a serem atingidas, observar as constantes mudanças, nos âmbitos externo e interno do ambiente
organizacional, prever os problemas e procurar
solucioná-los, por meio da participação colaborativa do grupo. Quanto ao gestor, cabe gerenciar
as questões cotidianas e sua aplicabilidade.
81
3. A Importância da liderança
Só a partir dos anos 90 foi que a liderança
começou a ganhar importância quando dos comentários sobre se o vértice estratégico estaria
mais voltado para a gestão ou se, ao contrário,
teria apenas acrescido as funções de liderança.
Segundo Jesuíno e Kotter (1987) (in FIRMINO, 2010), enquanto a gestão gera em curto
prazo e atribui qualidade à ação das entidades,
em função das suas metas e zelando pela ordem
interna, a liderança inspira-se na visão estratégica e motiva as equipes para a inovação de projetos, principalmente de sustentabilidade, traçando estratégia de mudança para médio e longo
prazos. Porém, essa ação não deve implicar uma
perspectiva austera de planejamento estratégico.
Tem-se, aqui, a reafirmação da importância da
liderança e da gestão em que ocorre uma formação mais acurada no desenvolvimento dos líderes, e a inovação e a criatividade se fazem presentes, impulsionando uma melhor gestão nas
organizações. Assim, constata-se que há mais
interesse na liderança administrativa com ênfase
nos elementos focados no problema, nos valores
dos serviços e no próprio líder como um ‘front
line’, ou seja, como um elemento de formação
de 360 graus, um linha de frente, que centra a
admiração por parte dos demais.
Apesar de estudos científicos demonstrarem que existe um conjunto de competências
essenciais e comuns entre lideranças, as características imputadas ao líder não são consenso,
e em cada história que buscarmos conhecer líderes bem-sucedidos, temos que levar em conta as suas aspirações, seus interesses, seus
valores, seu estilo de vida e sua contextualização (OZAKI,1996). Nesse sentido, refletir sobre
liderança significa perceber a abrangência e os
enfoques que abordam o assunto sobre diversas
perspectivas. Para isso, apresentamos, a seguir,
alguns conceitos desse termo.
Para Richards e Engle (1986), a liderança
trata da articulação de visão, incorpora valores e
propicia um ambiente onde as coisas podem ser
concretizadas. Sob o ponto de vista de Gardner
(1990), o termo liderança sintetiza o processo de
persuasão ou exemplo, por meio do qual um indivíduo ou uma equipe de liderança incute em um
grupo o desejo de lutar por objetivos mantidos ou
compartilhados pelo líder e seus colaboradores.
82
Jacobs e Jaques (1990) consideram a liderança
como o processo que incentiva as pessoas ao esforço coletivo (direção significativa) e impulsiona
o desejo para atingirem um objetivo.
Assim, uma pessoa de personalidade fraca, mesmo que tenha autoconhecimento e muita competência, poderá não ser bem sucedida,
se colocada em posição de responsabilidade
e, dificilmente, chegará a ser líder. Também se
não tiver valores e princípios agregados a essas
competências, não atrairá admiração e respeito.
Montgonny Wart (2003) enfatiza que a importância da liderança influi positivamente na qualidade e na eficiência no fornecimento de bens
e serviços, proporciona um sentido de coesão,
desenvolvimento pessoal e níveis de satisfação
mais elevados entre os trabalhadores e um sentido de visão e de direção mais apurado, além de
estabelecer o alinhamento com o ambiente, incentivando a criatividade e a inovação. Em suma,
a liderança revigora a cultura organizacional. O
autor acrescenta que os líderes públicos estão
mais expostos à opinião pública, que há mais estudo na liderança política do que propriamente
na administração pública e que há uma concentração desses estudos no setor privado (2003).
Nos Estados Unidos, as pesquisas apontam
que aos bons gestores são imputadas as seguintes características, por ordem de importância:
ser capaz de assumir riscos; ser ético e íntegro;
ser visionário; orientar processos, pessoas e resultados; ser negociador e enfrentar os desafios
com flexibilidade; ter espírito inovador e criativo;
ter instrução; ser enérgico e dinâmico; ter comprometimento com o negócio; ser comunicativo
e ter tino assertivo; solucionar problemas; entrosar-se com os vários níveis de hierarquia; dominar idiomas; ser autêntico e transparente. Finalmente, presume-se que o líder seja um indivíduo
que reúna todas essas características em menor
ou maior escala. Essas avaliações baseiam-se
em atributos cognitivos e emocionais, tais como
o caráter, a competência, os motivos e as intenções da outra parte (MCALLISTER, 1995). Essa
dimensão traduz-se em expectativas relativas
aos comportamentos dos outros.
Na administração pública, o conceito evolutivo de liderança não é apenas mensurável,
mas também qualificável. Nesse sentido, existem quatro importantes linhas teóricas que abordam o termo liderança: a Teoria dos Traços, doC O N C E I T O S Nº 17
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Dezembro de 2012
minante até finais dos anos 40, segundo a qual
“os chefes eram geralmente olhados como seres
superiores” (FIRMINO, 2010, p.115);
a Teoria Centrada no Comportamento do
Líder, que esteve em evidência até os anos 60.
Para Firmino (2010, p.116), esse modelo é mais
eficaz que o primeiro e de mais produtividade e
satisfação, pois as motivações são controladas
pelas ameaças e punições, e as comunicações
são de estilo top-down (de cima para baixo). A
terceira teoria aponta a liderança como um processo interativo, aplicado entre os anos 50 e 70,
com perspectivas apontadas para fatores contingenciais, na perspectiva de autores como Fiedler, House e Mitchell, Hersey e Blanchard, Tannembaun e Schmidt, Vroom e Yetton. (RETRO e
LOPES, 1991 in FERREIRA, 2010). Ultimamente,
fala-se de uma quarta teoria, que salienta a liderança como um processo interativo e de retorno,
em parte, à teoria dos traços (FERREIRA, 2010).
Essas teorias dizem muito sobre a qualidade de performance da liderança, em relação ao
líder, em sua visão e aos valores, o condicionante que assegura tal destino. Assim, a “liderança
evoluiu de modo a alcançar uma visão do líder
ampliada sobre a tríade organização, sociedade e
indivíduo”. Na visão do autor, uma liderança forte
e/ou mais participativa depende do modelo cultural adotado pela organização (FERREIRA, 2010).
Brayman (2004) considera a liderança
transformacional, surgida no início dos anos
80, como uma nova visão de liderança, que se
diferencia pelas ideias de gestão, por meio do
simbólico, e que esse é o paradigma da mudança pós-moderna. Nesse prisma, a liderança se
define com um novo estilo em que o líder tem
paixão por um ideal, e seus liderados, inspiração
e motivação para transcender os próprios interesses para o bem da organização, com entusiasmo e força para liberar o máximo de si e de seus
esforços, com vistas a alcançar os objetivos da
equipe. Nessa perspectiva, o líder deve dispensar atenção individualizada aos seus liderados, e
promovê-los intelectualmente e ser carismático.
É comum o líder agir pela exclusão quando os
seguidores não abraçam os objetivos.
4. A NPM e as (re)configurações de liderança
A princípio, é importante tecer comentários sobre as incursões encaminhadas para a
C O N C E I T O S Nº 17
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modernização do estado, espelhada nos modelos de gestão pública que priorizam os resultados que consolidam os instrumentos gerenciais
ancorados
no movimento que considera como abordagens
de administração pública: a new public adminstration, implementada nos Estados Unidos durante o governo Reagan, a new public manangement, de orientação liberal adotada no governo
de Margareth Thatcher e o managerialism que
gera na Inglaterra visões diferentes de gerencialismo. Em síntese, compreendem uma valorização do serviço público ao utilizar técnicas
gerenciais das empresas privadas, conforme a
perspectiva de mais eficiência, na qual predomina uma lógica instrumental e financeira considerada de melhor qualidade e que satisfaz o
cliente (cidadão) (ALMEIDA, STELZENBERGER,
GONÇALVES, 2012, p.136).
Nessa visão, a nova gestão pública se caracteriza e se estrutura, mundialmente, pelo
modelo corporativo que vem se consolidando no
âmbito da gestão pública brasileira. A partir dessas iniciativas associadas ao movimento da chamada nova administração pública e do construto
da liderança, as funções e as ações se confundem e passam a ter características semelhantes,
tanto no setor público quanto no privado, no que
se refere aos temas, às questões aos desafios e
às implicações que advêm das reformas estabelecidas nas entidades públicas, em consonância
com os novos perfis de liderança que permeiam
as organizações, independentemente de serem
públicas ou privadas.
O desafio a que nos propomos é de promover uma discussão que esclareça as relações
entre a nova administração pública e a liderança,
no sentido de perceber as competências exigidas
da figura do gestor e da figura do líder, nessa
nova configuração gestionária do setor público.
Para Terry (1998), a legitimidade da liderança
é resultante de princípios que o líder detém e à
sua gestão pública compete criar e manter valores e habilidades, apesar das dificuldades.
Nos últimos anos, a liberalização orientada
para a gestão de mercado emergiu com abordagens dominantes, no campo da gestão pública e
da liderança administrativa. Assim, o neo-gerencialismo cultiva a ideia de que, na gestão pública,
83
os líderes administrativos devem assumir o papel
de empreendedores públicos e cria o argumento
de que, persuadidos pelo neo-gerencialismo, eles
representam uma ameaça à governabilidade democrática (TERRY, 1998). Essa visão é discutida
e criticada na perspectiva da responsabilidade
democrática e da sua posição em relação aos
pressupostos comportamentais.
Covey (2008, p. 124) assevera que “uma
liderança proativa forte precisa monitorar constantemente a mudança no meio social, particularmente dos hábitos de compra e impulso dos
consumidores, fornecendo a energia necessária
para organizar os recursos na direção certa”.
Apesar de esse ser um comentário voltado para
o setor onde se verifica a figura do consumidor
e dos seus hábitos de compra, esse pensamento pode ser transportado para a administração
pública, uma vez que a nova gestão se estabelece com o pensamento gerencial das organizações privadas. Portanto, nessa conjuntura, o líder, independentemente de o setor ser público
ou privado, deve estar em interação constante
com o ambiente externo e o interno e observar
as mudanças tecnológicas e de hábito dos consumidores, porque, hoje, a competitividade é a
palavra de ordem em qualquer tipo de gestão,
seja ela pública ou privada. Com a propagação
dessa ideia, surgem situações que sucitam questionamentos e nos levam a perguntar: quais os
novos perfis de gestores e de que tipo de liderança o setor público necessita para gerir esse novo
modelo de gestão?
O líder precisa exercer um papel inovador e,
ao encontrar problemas na equipe, deve concorrer para ajudar, incentivar e mostrar o caminho
certo a percorrer, por meio da motivação e do
exemplo, para que as pessoas se sintam estimuladas a continuar o trabalho. Um dos eixos fundamentais para se liderar se concretiza na ação
de conseguir que a equipe ou o grupo trabalhe
com satisfação e se envolva com os objetivos da
organização. Para isso, não basta ditar normas, é
preciso motivar as pessoas a desenvolverem suas
atividades. Em síntese, no Século XXI, e com a
nova gestão pública instalada em todas as áreas
do setor público, muito do perfil do gestor e do
líder teve que se adequar aos conceitos vigentes.
Hoje, o modelo burocrático, baseado nos procedimentos rígidos, cedeu lugar para o profissional
flexível e criativo. Portanto, o líder e o gestor de84
vem seguir esses passos e se (re)configurarem
como sujeitos acessíveis, participativos, que incentivam as ideias dos seus colaboradores, aplicam-nas e reconhecem a atitude empreendedora
do grupo.
Panzenhagen e Nez (2012, p.7) entendem
que
ser líder, na gestão pública, parece uma tarefa
mais difícil ainda, tendo em vista que o indivíduo lidera um público diversificado, passa-se a
ter pessoas de toda a comunidade que estarão
te avaliando, tornando-se um desafio constante e sem dúvida interessante. A gestão pública
vem sofrendo mudanças, o comprometimento
com o bom atendimento com o público por parte dos servidores púbicos cada vez é maior e
isso origina novas ideias de pensamento, que se
pode atribuir às mudanças que se apresentam
nesse contexto.
Os autores acrescentam que
as instituições públicas são gerenciadas por
dirigentes que devem ter o compromisso de
manter a instituição cada vez melhor, para isso
o desafio de liderar de forma que se consiga
atender a toda a demanda administrativa. Assim, terá que desenvolver um trabalho em equipe, com parcerias, sempre focado no grupo e
estar preparado para receber o cidadão-cliente.
Para o sucesso da instituição, e não correr o
risco de prejudicar a instituição pública pela má
gestão o dirigente/líder deverá ser um bom comunicador, saber ouvir a opinião da equipe que
forma seu quadro de gestão, estimular, motivar
a realizarem um trabalho com eficácia e compromisso.
O líder deverá ter capacidade de desenvolver
um trabalho em equipe, sempre garantindo o
respeito e honestidade entre os funcionários,
ser um dirigente/líder inovador acompanhando as necessidades da instituição. Contudo, o
cidadão-cliente sempre espera do dirigente público uma superação, pois esse dirigente tende
a atender uma demanda e a necessidade de um
bom atendimento e melhoria das instituições
públicas. (PANZENHAGEN, NEZ, 2012, p.8)
A nova (re)configuração de liderança e gestão não se restringe a liderança hierárquica, mas
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a liderança chamada de relacional, os novos tempos sugerem mudanças de atitudes do perfil do
gestor e do novo líder e a delegação de poderes
é essencial. Na contemporaneidade, a liderança
se alicerça no contexto emergente e se reflete na
valorização dos relacionamentos. Por isso é fundamental demonstrar o respeito pelas pessoas
que contribuem com o desenvolvimento organizacional.
5. Conclusão
Há muito desafios para o processo evolutivo da liderança: um, em especial, é a educação,
que concorre para conduzir grupos ou pessoas,
a fim de que realizem o que é necessário, pois,
sem educação, não há respeito nem responsabilidade.
A liderança é uma abordagem bastante
complexa, subjetiva, envolve traços até mesmo
na formação e na dissolução de alianças e nas
estratégias para se ganhar ou se opor aos outros. É algo muito sútil, em que, às vezes, até a
mentira, a fraude e a deslealdade podem capturar a atenção e o entusiasmo dos seguidores. É
assim que surge um falso líder, embora por um
curtíssimo período e, por essa razão, há autores
que apontam não ser viável esse tema para pesquisas.
A Nova Gestão Pública não pode prescindir de líderes inovadores, que sejam capazes de
aceitar partilhar o poder interno para que possa
mobilizar a adesão dos subordinados aos objetivos da organização. O líder deve ser alguém que
influência mais do que comanda e que detém
mais autoridade do que poder. O seu papel deve
estar centrado na concepção de uma liderança
visionária que anteveja o futuro.
De acordo com Motta (2007), a gestão pública não mais acata ações que podem até ser
denominadas de “cosméticas”. Atualmente, é
condição sine qua non colocar em evidência os
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fundamentos e os princípios da gestão e da liderança, embora esse debate ainda não se verifique no plano académico nem no político, com
a intensidade necessária para o aprimoramento
dessas questões. Portanto, o desafio da liderança, na administração pública, está em buscar
uma boa harmonia entre líder e seguidores e
uma excelente relação pessoal para manter todos motivados, porquanto há ambiguidades no
processo de liderança que Cohen & Tichy (2000)
classificam como ambiguidade das intenções,
ambiguidade do poder, ambiguidade da experiência e ambiguidade do êxito.
Na concepção da NPM, o líder é a pessoa
que ‘aceita o risco da inovação’, que busca transformar o real por meio da motivação, é, essencialmente, uma pessoa proativa, e cujo mecanismo são a interação e o respeito ao pensamento
do outro (FERREIRA, 2010). Então, para que o
gestor e o líder se consolidem nessa nova conjuntura da gestão pública, os perfis de cada um
devem se amoldar conforme as exigências provenientes das características associadas à nova
gestão pública, que valoriza a eficiência, a eficácia e a produtividade, como foi enfatizado ao
longo deste trabalho. Por isso, cabe ao gestor ser
proativo e, ao líder, incentivar e motivar os colaboradores a se sentirem satisfeitos quando da
execução do seu trabalho, posto que, no modelo
do Estado burocrático, essas características não
eram incentivadas ou, sequer, mencionadas.
Sob o ponto de vista de Martins (1997), os
novos mecanismos de gestão pública devem ser
acompanhados de uma análise mais consistente,
no que diz respeito às abordagens de traços, de
comportamento situacional e cultural e no âmbito de sua qualidade carismática e transformadora. Nessa perspectiva, para que a gestão pública
consiga avançar em suas concepções atuais e
obter sucesso, ela não pode prescindir de colaboradores que tenham as características de líder
gestor aqui mencionadas.
85
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E-mail: [email protected]
Maria Patrícia Lopes Goldfarb1
Aquiles Cordeiro do Nascimento2
Hermana Cecília de Oliveira Ferreira3
87
Educação e cultura:
um exercício de aprendizagem sobre
a diversidade cultural em Sousa-PB
Resumo
Este trabalho é produto de pesquisa desenvolvida nos anos de 2010 e 2011,
como parte do Projeto de Extensão PROBEX, da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, vinculado ao Grupo de Estudos Culturais – GEC. Nosso
projeto buscou investigar os processos de interação cultural que se desenvolvem
entre ciganos e não ciganos na cidade de Sousa, estado da Paraíba, Região Nordeste do Brasil. Observamos, especialmente, as relações sociais (ou sua ausência)
que são travadas em Escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Verificamos uma forte presença de estigmas em torno da identidade cigana na cidade, o
que nos motivou a realizar palestras para a Rede Pública de Ensino (professores e
alunos), visando discutir e problematizar conceitos como Cultura, Etnia, Etnocentrismo e Relativismo Cultural, sempre focalizando a interação entre ciganos e não
ciganos como parâmetro de análise.
Palavras-chave: Ciganos; Interação social, Exclusão.
Apresentação
De acordo com registros históricos, a população cigana encontra-se no Brasil desde o
Século XVI, e sua entrada remonta o período de
colonização do país. Nesse sentido, são grupos com pouca visibilidade nacional, estigmatizados no imaginário coletivo e pouco estudados nos centros acadêmicos. Este trabalho
pauta-se em tais grupos étnicos, objetivando
1. Professora Doutora do Departamento de Ciências Sociais, área de Antropologia e Programa de Pós-Graduação em Antropologia, CCHLA –
UFPB, Líder do GEC- Grupo de Estudos Culturais.
2. Graduanda em Ciências Sociais, DCS/CCHLA/UFPB, Membro de GEC – Grupo de Estudos Culturais)
3. Graduanda em Ciências Sociais, DCS/CCHLA/UFPB, Membro de GEC – Grupo de Estudos Culturais
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suprir lacunas existentes na produção acadêmica sobre eles. Com o termo cigano, referimo-nos
a grupos específicos, do ponto de vista cultural,
que se pensam e são pensados como diferentes.
Dispersos pelo mundo inteiro, os ciganos
são grupos étnicos que, por variadas razões,
encontram-se em diferentes países, legando e
enriquecendo a sua cultura. Forçados pela necessidade de sobreviver e de serem aceitos socialmente, hoje em dia, a maioria da população
cigana é quase sedentária ou sedentária.
De acordo com o sociólogo britânico Arthur Ivatts (1975), a maior concentração dos
ciganos está na Europa, onde reside metade da
população total. Registram-se ciganos na África,
no Egito, na Argélia e no Sudão. Eles também
podem ser encontrados no continente americano, dos Estados Unidos à Argentina, com uma
grande concentração no Brasil.
São várias as versões sobre as origens dos
ciganos, baseadas em dados hipotéticos, com
diferentes justificativas para sua presença no
mundo. De acordo com a maioria dos estudiosos
da temática – os “ciganólogos” - os ciganos são
originários da Índia, de onde saíram por volta do
ano 1000, aproximadamente, e hoje estão espalhados no mundo inteiro. Quase todos os pesquisadores consideram as línguas ciganas como um
indício comprobatório da sua origem indiana,
devido a sua semelhança com o sânscrito (MOONEN, 1994).
Registra-se a presença de ciganos no Brasil desde os Séculos XVI e XVII, vindos como degredados do reino português, foragidos ou simplesmente em busca de melhores condições de
vida. Atualmente, encontram-se em quase todos
os estados do país.
Este trabalho trata, especificamente, de
grupos Calon, que residem na cidade de Sousa,
sertão do estado da Paraíba, Região Nordeste do
Brasil, e estão sedentarizados desde a década de
1980. São os chamados ‘ciganos ibéricos’, que
se diferenciam de outros grupos ciganos (como
os Rom) pelos aspectos físicos, pela economia,
pela língua e pelos costumes.
Na cidade de Sousa, atualmente, residem
quatro grupos ciganos, localizados perto da BR
230, Bairro Jardim Sorrilândia III, a 3 km do
centro, no âmbito periférico da cidade. A comunidade cigana localiza-se próximo ao Parque de
Exposições de animais, à Colônia Penal e ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Federal
(IEFPB) da cidade.
É importante destacar que constatamos na
cidade um imaginário acerca dos ciganos associado à produção de estigmas, que servem para
definir, descriminar e excluir a população cigana de um amplo convívio social. Nesse sentido,
este artigo busca analisar tais estigmas e descrever nosso projeto de extensão1 implementado
na cidade, que buscou minimizá-los, oferecendo
à comunidade - professores e alunos do ensino
público - um ciclo de palestras e debates sobre
as temáticas que tratam das formas de interação
entre os grupos ciganos residentes em Sousa e a
sociedade envolvente, com vistas a levar nossos
conhecimentos para fora dos muros da universidade e ampliar o debate sobre a diversidade
cultural.
Metodologia
Para a realização do projeto, adotamos
como recorte metodológico uma pesquisa do
tipo exploratória que, segundo Cervo e Bervian
(1996, p. 49), procura descobrir, com a máxima
precisão possível, a frequência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros,
sua natureza e características específicas.
A importância desse tipo de pesquisa pode
ser justificada pelo fato de que a realidade empírica se revela por meio de ações e representações, cada uma com significados particulares, ou
seja, “os fatos acontecem na realidade, independentemente de haver ou não quem os conheça.
Mas, quando existe um observador, a percepção
que ele tem do fato é que se chama fenômeno”
(RUDIO, 1986, p. 11), e os fenômenos merecem
ser investigados de modo científico.
A pesquisa foi realizada através de um estudo etnográfico que, conforme Geertz (1989),
consiste na realização de um trabalho de campo,
que se relaciona com o apreender de “dentro” as
categorias nativas através das quais as pessoas
articulam relações sociais e experiências de vida,
ordenando suas práticas coletivas.
1. Projeto de Extensão intitulado Educação e Cultura: um exercício de aprendizagem sobre a diversidade cultural em Sousa-PB, realizado junto
a Pro-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PROBEX – no ano de 2011.
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Antes de começar o ciclo de palestras,
constatamos, por meio de observação direta,
conversas informais e entrevistas abertas com
as famílias ciganas e sousenses não ciganos, a
reprodução de estigmas e de relações discriminatórias na cidade.
As fronteiras
Verificamos que existe, na cidade de Sousa, uma fronteira bem delimitada entre ciganos
e não ciganos, e alguns elementos são tomados
(quase unanimemente) como definidores da
identidade cigana, tais como “vida fácil”, “desonestidade”, “eternos nômades”, “forasteiros”,
“sujos” e “pedintes”, como mostram estas falas:
Os homens roubam, e as mulheres se prostituem. Essa história de casar virgem é furada!
(Comerciante não cigano, 31 anos).
O cheiro é fedido. O cabelo é sujo. O mau cheiro
é devido ter nascido, criado, dormido no chão,
misturado com a urina e fezes. Eles fedem. Se
você abraçar uma cigana, você vai sair correndo
(Radialista não cigano, 54 anos).
Nesses termos, constatamos que ali a população cigana é representada de forma extremamente depreciativa. A sociedade sousense
constrói categorias acerca dos grupos ciganos
ali residentes, pautadas em estigmas.
Erving Goffman (1988, p. 15) define o termo estigma da seguinte forma:
Por definição, é claro, acreditamos que alguém
com um estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de
discriminações, através das quais efetivamente,
e mais vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida. Construímos uma teoria do estigma, uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo que ela representa...
É necessário frisar que os estigmas estão
presentes nas relações interétnicas, articulados
como instrumentos de diferenciação por parte
da população não cigana frente à alteridade, e
são delimitadores culturais entre o que é tido
como superior e como inferior nesse processo de
interação social e de lutas simbólicas.
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Abordando o estigma, sociólogo Goffman
(1998) afirma que a sociedade estabelece meios
de categorizar as pessoas e os atributos considerados normais, comuns, aceitáveis, e os indivíduos que não se encaixam em tais categorias são
considerados “uma espécie menos desejável”.
Assim, quando há um descrédito em relação a
indivíduos ou grupos sociais, diz-se que eles têm
um estigma, por terem “desvantagens sociais”,
que coincidem com os estereótipos desenvolvidos para identificá-los. Assim, o sujeito estigmatizado não é visto como uma pessoa normal,
mas como alguém inferior, estragado ou diminuído (GOFFMAN, 1998, p. 12).
O termo estigma é usado em referência a
atributos negativos que depreciam a imagem de
um indivíduo ou grupo de pessoas, através do estabelecimento de uma linguagem específica. Ele
se constrói pelo desenvolvimento de uma linguagem que objetiva, na maioria das vezes, como no
caso dos ciganos, interferir nas relações sociais,
portanto, é um mecanismo bastante eficaz nas
formas de segregação social (GOLDFARB, 2004).
Loïc Wacquant (2005), ao tematizar as
formas de marginalidade urbana, mostra que
comunidades ou grupos estigmatizados estão
alocados num sistema hierárquico, onde os que
são “marginalizados” pelos sistemas econômico,
político e social são vistos como “populações-problema” ou “pários urbanos”, apontados pela
mídia, pelo Estado e pela sociedade como veiculadores das mazelas sociais.
No caso de Sousa, as imagens coletivas
sobre os ciganos só devem ser compreendidas
através das interações sociais cotidianas, em
que os aspectos culturais são tomados e funcionam como diferenciadores, e cujo significado é a
própria alteridade socialmente construída (GOLDFARB, 2004).
Em relação ao local de moradia dos ciganos, observamos que é descrito pelos sousenses não ciganos como “rancho”, que representa,
sobretudo, um “lugar de perigo”. O lugar, aqui
pensado como espaço territorial e socialmente
demarcado pelos grupos em interação, também
é estigmatizado, porque representa a morada e a
própria comunidade cigana como “lugar de diferentes”, de “estrangeiros”.
A esse “estigma do lugar” liga-se um “estigma da pobreza”, o que desemboca em segregações, exclusões e na ausência de cidadania
89
entre os ciganos (WACQUANT, 2005).
A diferença está nas roupas, o jeito de falar, o
andar. Os ciganos de Sousa são pobres, têm
roupas maltratadas, os de fora tem ouro, se
vestem melhor, tem mais dinheiro (Comerciante de 60 anos).
A ausência de cidadania pode ser observada na ausência de saneamento básico na
comunidade cigana, no grande número de desempregados e na pobreza. Assim, as fronteiras
étnicas que são cotidianamente erigidas na cidade retratam a desigualdade de poder que assegura um lugar de “superioridade” e uma posição
dominante aos não ciganos, que se veem como
“pessoas melhores” e mais virtuosas do que os
ciganos, tidos como “inferiores” ou carentes de
certas virtudes e regras de moralidade (ELIAS;
SCOTSON, 2000).
Eles vivem pro lado da Estação, vivem batendo
demais nas portas pedindo. Acho que poderiam
se controlar mais. Acredito que eles têm trabalho, mas aperreiam demais. Os ciganos não têm
terra fixa, enquanto nós temos o nosso lugar. É
por isso que os ciganos não têm vergonha de
nada, vivem assim, pedindo. (Padre, 45 anos)
Nessa fala, os ciganos são descritos como
“pedintes”, que “aperreiam demais”, portanto
não se esforçam para obter honestamente seu
sustento. Além disso, são comumente apontados
como “estrangeiros”, embora muitos sejam nascidos na cidade de Sousa. Esses estigmas são
empregados como formas de evitação social.
Nesse cenário, também observamos que
um número considerável de crianças ciganas se
matriculava na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, localizada nas
imediações da comunidade cigana. Porém um número expressivo vivenciava o processo de evasão
escolar. De acordo com as famílias ciganas, tal
fato se deve ao modo como os alunos são tratados pelos membros da instituição, que parecem
reproduzir, nesse universo específico, todo um
conjunto de estigmas que circulam sobre os ciganos no município de Sousa e nas regiões vizinhas.
Oiá, eu procurei todo mundo doutora, prá botar
esses cigano pra estudar, e o povo só dizendo
90
que não, não, não, discriminano os cigano, e
nós num somo gente não? E como é que os cigano vão viver sem estudo? Sem água, sem limpeza? Se a senhora visse a nossa comunidade
como vive, é por que a senhora não foi lá pra vê
ainda, porque se a senhora for lá vai achar ruim
(R. A., cigano de 45 anos)
Pronto, aquele menino que tá com a blusinha
do Flamengo, que num estudava não por que a
professora puxava nas oreias dele, aí eu fui tomar satisfação lá, ele num queria ir, chorano. Eu
nunca bati nos meu filho, agora eu botar mais
ele pra estudar, não! (V. M., cigano de 33 anos).
A evasão escolar de alunos ciganos já constitui um fato, o que já justificava uma interpretação desse fenômeno. Por essa razão, elaboramos
um projeto de extensão que propunha modos de
ação que pudessem ultrapassar os limites formais de aprendizagem em sala de aula, ampliando o debate entre a universidade e a sociedade
sousense.
Nesse sentido, o projeto contribuiu para que
as alunas extensionistas envolvidas neles exercitassem as teorias estudadas na grade curricular
do Curso de Ciências Sociais, especialmente da
área de Antropologia. Destaque-se, ainda, sua relevância social, na medida em que se voltava para
uma situação social de contatos entre grupos
culturais distintos, que interagem cotidianamente, mas que, na maioria das vezes, não exercitam
um diálogo necessário para o desenvolvimento de
uma sociedade mais igualitária.
Oiá, eu num tô dizeno nada ruim de ninguém.
Agora, eu tô dizeno aqui que cigano é discriminado, eu tô dizeno que cigano aqui é discriminado pela sociedade inteira, principalmente
pelos poderes. Por Doutor João Estrela, o Júnior, o Adair José, esses daí, ninguém faz nada,
esses que tão no poder. Nem o prefeito faz. Aqui
na nossa comunidade não. Aqui eu to mostrano
a vocês a realidade, eu to mostrano a vocês a
realidade, num to contano mentira, que vocês
mermo tão presenciano aí. A gente tamo aqui
no abondono pela alta sociedade, nós somo discriminado, samo tudo discriminado (L.C., cigano de 80 anos).
Partindo da hipótese de que o processo de
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estigmatização de um grupo sobre o outro impossibilita o real acesso a direitos básicos (como
a educação) e ao exercício pleno da cidadania,
buscamos desconstruir esses estigmas com os
que formam opiniões – contíguo ao sistema escolar da cidade - mostrando que certas imagens
são construções culturais e as consequências
desse processo, que leva à exclusão social e ao
aumento da pobreza dos grupos marginalizados.
Traduzindo conceitos, refletindo o cotidiano
Na segunda parte do Projeto, promovemos atividades que possibilitassem a discussão
de conceitos trabalhados pelas Ciências Sociais,
com o intuito de contribuir para a formação de
profissionais e analítica, atentando para a articulação entre teoria, pesquisa e prática social.
A princípio, tínhamos planejado fazer quatro palestras, especialmente na Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, localizada perto da comunidade cigana. Entretanto,
devido à falta de interesse da escola, as palestras
foram realizadas na Escola Normal Estadual José
de Paiva Gadelha, que atende à formação de professores na cidade. Assim, buscamos capacitar
professores e alunos da Rede Pública de Ensino
de Sousa, mediante a reflexão de temas básicos
para a aceitação das diferenças culturais e do
convívio social entre os grupos em interação.
As palestras tiveram o objetivo de articular
o exercício e a reflexão sobre conceitos fundantes
das Ciências Sociais, de acordo com a seguinte
a ordenação:
A) O que é cultura: perspectivas antopológicas
B) Diversidade e choque cultural; etnocentrismo
e relativismo cultural
C) raça, racismo; grupos Étnicos e identidade
cultural
D) Etnicidade: direitos e cidadania: um caminho
para o diálogo e o respeito às diferenças culturais
É importante destacar que as palestras
foram organizadas periodicamente, previamente
agendadas com a 10ª Região de Ensino, na cidade de Sousa, e a Direção da Escola Normal, de
acordo com o calendário escolar. Assim, a dinâC O N C E I T O S Nº 17
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mica básica desses encontros compreendeu as
exposições das temáticas pelas alunas extensionistas, seguidas por debate com a plateia presente.
A pesquisa no mostrou que as fronteiras
erguidas na cidade de Sousa baseiam-se em formas de distinção entre ciganos e não ciganos,
construídas por meio de processos coletivos de
fechamento, subjugação e exclusão de um grupo
sobre outro, através de construções hierárquicas
e formas de estratificação social.
Considerações finais
Com o processo de sedentarização, os ciganos, na cidade de Sousa-PB, vivenciam grandes transformações nas interações cotidianas
com a população não cigana e no cenário político-econômico nacional. É inegável que melhorias ocorreram com os programas sociais, como
o Bolsa Família e o Bolsa Escola. A criação do
Centro Calon de Desenvolvimento Integral – CCDI
- primeiro do Brasil, em Sousa, é bem exemplar
desse novo cenário.
Essas mudanças têm apontado que é preciso reordenar os valores e os papéis sociais no
interior desses grupos e, por conseguinte, novas
arrumações que lhes permitam (re) definir a sua
identidade. Esses arranjos referem-se a uma
maior elaboração de discursos sobre a “ciganidade”, aliada à constante busca por meios reais
de sobrevivência. Nesse sentido, os ciganos se
apresentam como grupos que, dia a dia, reinventam-se.
Convém, entretanto, ressaltar que, a despeito de novas demandas e conquistas internas,
observamos que o convívio na cidade não deixou
de ser ambíguo. Não desapareceu a fronteira
que distingue, com total precisão, ciganos de
não ciganos, e isso divide o “ser sousense” em
tipos diferenciados, o que reflete num quadro de
desafios e de problemas que se colocam sobre
a questão da pobreza vivenciada pelos ciganos
na atualidade. Soma-se a isso a exclusão política
representada pelo não acesso às informações e,
consequentemente, sobre seus direitos e deveres
como cidadãos, agravados pelo fato de não terem acesso à educação e, portanto, às formas
básicas de reivindicação.
Nessa perspectiva, propusemos, sobretudo, um diálogo com a comunidade, o que re91
REFERÊNCIAS
presentou uma oportunidade para a construção
de um conhecimento pluralista e para o debate
sobre a configuração de uma cidadania real para
todos os sousenses.
Enfim, através do ciclo de debates, pudemos problematizar e fabricar um espaço para
BARTH, F. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTGNAT, P & FENART-STREIFF, J. Teorias da Etnicidade. São
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93
94
E-mail: [email protected]
Marlene Helena de Oliveira França
Profa. Drª. Departamento de Mídias Integradas na Educação da UFPB - Campus João Pessoa
Do Estado Social ao Estado Penal:
enclausuramento da pobreza
Resumo
Este artigo versa sobre a influência que o Programa de Tolerância
Zero, originado em Nova Yorque, exerceu sobre a política penal de outros
países, entre eles, o Brasil. De acordo com Wacquant (2003), a doutrina da
Tolerância Zero, instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária
da pobreza, que incomoda, propagou-se, através do globo, a uma velocidade jamais vista. A principal mudança ocorrida após a implantação do
referido programa foi em torno do aumento nos índices de encarceramento
dos infratores de pequenos delitos, cometidos, sobretudo, por pessoas provenientes das classes mais empobrecidas, excluídas impiedosamente da
sociedade do consumo e consideradas o refugo da humanidade.
Palavras-chave: Estado penal. Estado social. Prisão. Pobreza.
1. Introdução
Sob o argumento de “guerra à criminalidade”, as políticas de Tolerância Zero, instituídas
em vários países, atuam na contramão das convenções internacionais de proteção aos direitos
humanos e dos princípios constitucionais modernos e institui um sistema penal repressivo, mas,
ao mesmo tempo, simbólico. Essa é a tendência
ideológica que surgiu, inicialmente, nos Estados
Unidos, e espalhou-se pela Europa e pela América Latina.
Na mesma direção, visando garantir a se94
gurança urbana, surgiu, nos anos 80, o Movimento “Lei e Ordem”, que adota a pena como
um castigo e recomenda, além da eliminação
de inúmeros direitos, punições cada vez mais
severas para combater o aumento da criminalidade, incluindo a aplicação da pena de morte e da prisão perpétua para crimes graves e
a construção de penitenciárias de segurança
máxima, com a adoção de severos regimes
prisionais.
Fortalecida pelo discurso da “Lei e Ordem”, a proposta da “Tolerância Zero” sugere, por sua vez, uma repressão intensa e
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intolerante em relação a pequenos delitos, visando reforçar a segurança pública. É dessa problemática que este artigo se ocupa, buscando,
sobretudo, apropriar-se das teorias de controle
social, como, por exemplo, o Programa de Tolerância Zero, mas também da ineficiência dos
chamados sistemas prisionais.
2. O Programa de Tolerância Zero
O Programa Tolerância Zero se baseia, em
grande medida, na chamada teoria das janelas
quebradas (broken windows), que se sustenta no
argumento de que, quando uma pequena infração é tolerada, pode levar a um clima de anomia, que gerará as condições propícias para que
crimes mais graves aconteçam. O exemplo das
janelas quebradas é usado como metáfora para
demonstrar que, se alguém quebra uma janela
de uma casa ou edifício, e elas não são consertadas, a tendência é de que outras pessoas também quebrarão, e isso vai gerar uma sensação
de desordem social. Com isso, a desordem vai
tomando conta dos lugares e revelando aos cidadãos que, além de inseguros, esses lugares estão
prestes a se tornar territórios do crime.
Quanto à violência, o programa pregava
que os crimes mais graves são frutos de uma série de pequenos delitos não punidos e que levam
a formas mais graves de delinquência. Embora
jamais tenha sido validada empiricamente, a teoria das janelas quebradas alcançou status de
verdadeira fórmula contra o crime.
Segundo a nova teoria, o Estado não deve
se preocupar com as causas da criminalidade
das classes pobres, à margem de sua “pobreza
moral”, mas apenas com suas consequências,
que deve punir com eficácia e intransigência.
Wacquant (2003) chama a atenção para
a propagação, também na Europa, de um novo
senso comum penal neoliberal, articulado em
torno da maior repressão dos delitos menores
e das simples infrações, o agravamento das penas, a erosão da especificidade do tratamento
da delinquência juvenil e a vigilância em cima
das populações e dos territórios considerados
de “risco”. O autor refere que “esse novo modelo
penal se apresenta em perfeita harmonia com o
senso comum neoliberal e o dogma da eficiência
do mercado ao domínio do crime e do castigo”
(p. 129). O programa promove um enfraquecimento do Estado social e o fortalecimento e a
glorificação do Estado penal. Os resultados demonstram, ainda, que, não obstante as desigualdades sociais e a insegurança econômica terem
se agravado profundamente, no curso dos três
últimos decênios, o Estado caritativo americano
não parou de diminuir seu campo de intervenção
e de reduzir seus modestos orçamentos. Nesse
contexto, a guerra contra a pobreza foi substituída por uma guerra contra os pobres.
De acordo com Wacquant (2003), a nova
legislação revogou o direito à assistência de que
as crianças desfrutavam e, em seu lugar, instaurou a obrigação para os pais assistidos de trabalharem ao cabo de dois anos. Afirma também
que, sob o manto da “reforma”, a lei confirma a
substituição do estado-providência por um estado carcerário e policial, no seio do qual a criminalização da marginalidade e a contenção punitiva das categorias deserdadas fazem as vezes
de política social. A nova ideologia difundida afirma que a assistência aos pobres só serve para
manter na ociosidade e no vício os habitantes do
gueto, encorajando os comportamentos antissociais1. A “mão invisível” tão cara a Adam Smith
certamente voltou, mas, dessa vez, vestida com
uma “luva de ferro” (WACQUANT, 2003, p. 151).
O que as pesquisas recentes do autor vêm
demonstrando é que, na ausência das políticas
sociais, a tendência verificada, nos Estados Unidos e em vários outros países, nas últimas décadas, é de uma contínua expansão do sistema
carcerário.
3. O Programa Tolerância Zero no Brasil:
a experiência do Rio de Janeiro
No Brasil, as políticas sociais do estado
de bem-estar nunca se universalizaram. O processo civilizador de inclusão e normalização dos
indivíduos, no Estado moderno e capitalista,
foi incompleto. Esse é um dos fatores que tem
contribuído para o agravamento do aumento da
1. O governo de Reagan desenvolveu uma cruzada contra o Estado-providência, baseado no livro Losing Ground, de Charles Murray, guru da administração de Reagan,
segundo o qual a excessiva generosidade das políticas públicas de ajuda aos mais pobres seria responsável pela escalada da pobreza nos Estados Unidos: ela recompensa
a inatividade e induz à degenerescência moral das classes populares, sobretudo essas uniões ilegítimas, que são a causa de todos os males das sociedades modernas
– entre os quais, a “violência urbana”.
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criminalidade. Além disso, sabe-se que, ao longo
dos últimos séculos, as políticas de segurança
foram direcionadas para o controle dos grupos
“indesejáveis e perigosos”, entre eles, os negros,
os malandros, os marginais, os vagabundos, no
Século XX, os favelados, os desocupados e as minorias (MISSE, 2006, p. 143).
Importa considerar que as políticas de consolidação do Estado Penal, nas últimas décadas,
podem ser observadas não apenas no campo da
programação legislativa criminalizante, que será
mais bem analisada mais adiante, mas também
na esfera da segurança pública.
As medidas adotadas pelo governador Brizola, como exigir que a polícia agisse dentro da
lei e respeitasse os moradores de favelas, encontraram receptividade da população das áreas
mais carentes. Por outro lado, sofreram resistência de significativos setores das polícias civil e
militar, assim como críticas de segmentos das
classes média e alta e dos políticos mais conservadores.
A resistência encontrada difundiu uma associação do brizolismo com a permissividade,
com o banditismo, a desordem urbana e o crime
organizado. O governo de Moreira Franco adotou
uma política conservadora e repressiva e privilegiou a ocupação policial nas áreas populares2.
Nas eleições de 1990, Leonel Brizola retorna ao governo3, realçando a necessidade de
levar à presença do Estado as áreas carentes e
manter ações preventivas de segurança pública.
No entanto, a chacina da Candelária e de Vigário
Geral, em 1993, e o arrastão em praias cariocas
atingiram a imagem do governo do Estado e sua
política de direitos humanos e puseram na defensiva tanto as autoridades quanto aqueles que
defendiam as políticas adotadas.
A partir desse quadro, o discurso conservador e autoritário faz uma distinção entre os
diretos humanos e a cidadania, em que os primeiros seriam privilégios para desordeiros, ban-
didos, enquanto os direitos da cidadania seriam
próprios dos “bons cidadãos”. De um lado, o discurso dos direitos humanos se desqualifica; do
outro, as práticas ilegais, arbitrárias e violentas,
que têm como alvo principal as classes populares e vulneráveis não valorizadas.
No ano de 1994, Nilo Batista assume, em
substituição a Leonel Brizola, o governo do Rio
de Janeiro, que passava por um profundo isolamento político. Além de forte oposição e manipulação da mídia, policiais corruptos e criminosos destilavam seu ódio à política de direitos
humanos com assassinatos e queima de arquivo, fragilizando ainda mais o governo. Frente à
pressão do governo federal, o governador assinou
um convênio para iniciar operações em conjunto
com o Exército e a Polícia, visando combater o
tráfico de drogas e as armas no Estado. Iniciava-se, então, o que se chamou “Operação Rio”4.
As favelas se tornaram o território inimigo a ser invadido. O governo de Marcelo Alencar (1995-1998) manteve a política repressiva
do confronto e assumiu o discurso da lei e da
ordem na segurança pública, marcado por estigmas sociais, preconceito e autoritarismo. Foi um
governo conservador, apoiado em uma política
de segurança reacionária e antidemocrática.
Em princípio, o governo de Anthony Garotinho (1999-2002) apresentou propostas progressistas, com base na defesa da dignidade humana5. Porém, logo depois, adotou um discurso
ambíguo, que aparentava ser progressista, mas
que permitia medidas repressivas - postura que
permanece até os dias atuais com o governo de
Sérgio Cabral.
A breve análise das políticas de segurança
no Rio de Janeiro, nos últimos vinte anos, é reveladora do embate de propostas e discursos sobre
as funções da segurança pública. De um lado,
tem-se a defesa dos diretos humanos, do direito
penal mínimo, da descriminalização, como algo
que protege os bandidos e aumenta a crimina-
2. Foi durante o período de Governo de Moreira Franco que se realizaram as operações Mosaico I e II, operações policiais de ocupação de favelas, com a intimidação de
moradores, a prisão indiscriminada de suspeitos e a morte de traficantes. DORNELLES. Ob Cit. p. 149.
3. O governo contava, em seus quadros, com a participação, como vice-governador, de Nilo Batista, advogado criminalista de reconhecida militância em favor dos direitos
humanos, e o Coronel da Polícia Militar, Carlos Magno Nazaré Cerqueira, que assumiu a PMERJ com uma concepção transformadora e a preocupação com práticas
policiais preventivas.
4. Sobre a Operação Rio, ver CERQUEIRA, Carlos Magno. Remilitarização da segurança pública – a Operação Rio. In: O futuro de uma ilusão: o sonho de uma nova polícia.
Coleção Polícia do Amanhã. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia / Editora Freitas Bastos, 2001.
5. Ver Plano Estadual de Segurança Pública feito em parceria com Luís Eduardo Soares. GAROTINHO, Anthony. Uma política de segurança para o Rio de Janeiro. In: Arché
Interdisciplinar, Rio de Janeiro: Faculdades Integradas Cândido Mendes. Ipanema, nº 19, 1998.
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lidade. De outro, as políticas repressivas, que
visam a mais punição e recrudescimento penal,
são vistas como solução para os problemas sociais da violência nos grandes centros.
O discurso oficial tende a adotar a ideologia da tolerância zero em termos semelhantes
aos utilizados nos países centrais, mas a prática cotidiana da polícia parece interpretar as palavras duras dos líderes políticos como licença
para aniquilar os inimigos internos6. A retórica
da guerra contra o crime e as classes consideradas criminosas, propiciada pela nova ideologia,
já vinha sendo aplicada no Brasil, por meio da
violência policial ilegal e de uma longa tradição
inquisitorial da história brasileira.
Na verdade, quando se deixa de acreditar
na possibilidade de reabilitação e se perdem de
vista as causas sociais do fenômeno criminal, o
Estado fica liberado para canalizar seus esforços
nesse campo para a vigilância e a repressão. E se
a maioria dos criminosos é irrecuperável, pode-se, mais facilmente, despejá-los nas prisões por
mais tempo sem drama de consciência. Assim,
nota-se uma privatização da responsabilidade
pela situação de exclusão, não mais atribuída às
falhas e às deficiências da sociedade, mas explicadas pela culpabilização dos miseráveis.
Em suma, contra todas as propostas produzidas no âmbito acadêmico de redução do
direito penal e todas as críticas que o deslegitimam, assiste-se, no Brasil, a uma crescente expansão da esfera penal, que se apresenta como
uma (aparente) solução fácil para os problemas
sociais e atua no plano simbólico, para tranquilizar a opinião pública, produzindo um aumento
vertiginoso na população carcerária brasileira,
sem, no entanto, discutir os reais problemas sociais que assolam a sociedade.
4. A expansão do Sistema Penal como uma nova
ideologia de controle
O assombroso crescimento do número de
presos nos EUA7 explica-se pelo encarceramen-
to dos pequenos delinquentes e dos usuários de
drogas. Mas, ao contrário do discurso político
dominante, as prisões americanas estão repletas não de criminosos perigosos e violentos, mas
dos envolvidos em pequenos crimes, como: uso
de drogas, furto, roubo ou simples atentado à
ordem pública, em geral, oriundos das parcelas
precarizadas.
A causa-mestra desse crescimento astronômico da população carcerária é a política de
guerra à droga, que desmerece o próprio nome,
pois designa, na verdade, uma guerrilha de perseguição penal aos vendedores de rua, dirigida
contra a juventude dos guetos, para quem o
comércio do varejo é a fonte de emprego mais
acessível. Foi essa política que entupiu as celas e
escureceu seus ocupantes. Assim, à medida que
se desfaz a rede de segurança do Estado caritativo, vai se tecendo a malha do Estado disciplinar,
chamado a substituí-lo nas regiões inferiores do
espaço social americano.
A extensão do sistema penal se exerce, prioritariamente, nas as famílias e nos bairros deserdados, particularmente, os enclaves negros das
metrópoles. Os afro-americanos são maioria nas
prisões, embora representem apenas 12% da população do país. A prisão se tornou o substituto
do gueto8. Isso mostra o caráter discriminatório
das práticas policiais e judiciais implementadas
na política “lei e ordem” das duas últimas décadas (WACQUANT, 2003).
A conclusão de Wacquant (2003) é de que
o encarceramento serve bem antes à regulação
da miséria, talvez à sua perpetuação, e ao armazenamento daqueles que estão fora do jogo do
mercado. Os indivíduos que enchem os cárceres
são, essencialmente, as pessoas debilmente integradas à sociedade e percebidas como de má reputação: gatunos, vagabundos, marginalizados,
toxicômanos, psicopatas e estrangeiros. É para
esses indivíduos que se direcionam as políticas
da Tolerância Zero e o discurso da Lei e a Ordem,
que servem para garantir o controle sobre aqueles que não estão integrados a um determinado
6. Não se trata de uma política explícita de extermínio, mas de uma estratégia de “polícia de resultados”. Isso se traduz em prisões e apreensões de armas e drogas
e, como consequência, há um incremento daquelas pessoas que resistiram à atuação da lei e, por isso, foram mortas, porque se colocaram francamente em confronto
com a polícia.
7. Em 1975, eram 380.000 presos nos EUA, saltando 1998 para dois milhões.
8. O gueto é um dispositivo socioespacial, que permite a um grupo dominante explorar um grupo dominado, portador de um capital simbólico negativo, isto é, uma
propriedade corporal, percebida como fator capaz de tornar qualquer contato com ele degradante. Em outras palavras, o gueto é uma relação étnico-racial de controle
e de fechamento, composta de quatro elementos: estigma, coação, confinamento territorial e segregação institucional. A prisão também é composta desses elementos.
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“modelo de sistema social”.
Estamos buscando demonstrar que, nos
anos 90, a legislação penal, em vários países, foi
marcada por características muito conhecidas:
simbolismo e punitivismo. No Brasil, por exemplo, constata-se a existência de uma legislação
simbólica, porque não é aprovada para resolver
os verdadeiros problemas, e punitiva porque, não
resolvidos os reais problemas sociais, isola os
excluídos e indesejáveis nos cárceres por cada
vez mais e mais tempo. A preocupação central é
acalmar a população alarmada com a violência.
Legisla-se para contentar as elites, a mídia e a
parcela insatisfeita da sociedade. O punitivismo
revela-se patente na criação de novos crimes, no
aumento de penas, no endurecimento da execução penal e no corte de direitos e de garantias
fundamentais.
A irracionalidade de tais medidas de combate à criminalidade, previstas nas novas leis
penais, especialmente a Lei de Crimes Hediondos, pode ser constatada na potencialização dos
problemas carcerários acarretada pela vedação
dos benefícios prisionais. Na legislação brasileira, houve um retrocesso significativo, em comparação com as medidas liberais instituídas pela
reforma de 1984.
As medidas previstas na Lei 8.072/90 causaram o agravamento da superlotação em geral,
especialmente das delegacias, ao aumentar o
prazo da prisão temporária até sessenta dias, vedar a fiança e a liberdade provisória e determinar
que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado, impedindo a progressão de regime.
Temos presenciado diversas discussões
doutrinárias e jurisprudenciais quanto à extensão
dos dispositivos da lei 9.714/98 (penas alternativas) aos crimes definidos como hediondos.
Principalmente no delito de tráfico de drogas
(pequeno tráfico), com condenação de até quatro anos de reclusão, que representa um considerável número de presos no país, o que ocorre
é que “minitraficantes” (condenados com base
no artigo 12 da Lei 6368/76), com pena de até
quatro anos de reclusão, não podem ter suas penas substituídas pela Lei 9.714/98, pois ela não
revogou os dispositivos da Lei 8.072/90, onde
o tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas é
considerado crime hediondo, e cuja pena deve
ser cumprida integralmente em regime fechado.
As estatísticas produzidas pelo Departamento Penitenciário – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária/Ministério da Justiça - comprovam o aumento crescente no número
de detentos, nas prisões brasileiras, nos últimos
anos. Em 1990, ano de promulgação da Lei de
Crimes Hediondos, no Brasil, o total de presos
era, em média, de 90 mil9. Vinte anos mais tarde,
esse número chegou a 400.000.
Em apenas quatro anos, de 2000 a 2004,
houve um aumento de mais de cem mil presos,
o que revela, certamente, a nova opção das políticas públicas brasileiras pelo encarceramento
em substituição às políticas sociais. Por outro
lado, as estatísticas que demonstram o aumento
da criminalidade, nos últimos anos, representam
um forte argumento para aqueles que defendem
um endurecimento penal.
Esses dados revelam, ao contrário do que
pensa o argumento popular - “mais crime, mais
cadeia” - que a opção por uma política de repressão penal para o problema da criminalidade
urbana não tem se revelado eficaz, e o encarceramento não é a mais adequada solução para
o aumento de alguns crimes no Brasil. Mas, ao
contrário do que muito pensam, a lei de crimes
hediondos não inibiu o aumento do número de
homicídios nos últimos anos.
Percebe-se que as medidas despenalizadoras se aplicam apenas a uma parcela mínima
de condenados, e o encarceramento é mantido
como regra. A introdução do conceito de justiça penal alternativa pouco significou, em termos
de realidade carcerária, pois alcançou acusados
que já não cumpriam pena privativa de liberdade,
sem que houvesse alteração no sistema repressivo dos crimes hediondos. As leis brasileiras,
cada vez mais repressivas, revelam a opção das
políticas públicas pelo encarceramento daqueles
que cometerem delitos, mas que se espera que
cometam outros, ou seja, mantê-los presos para
que não reincidam. Já há um pré-julgamento de
que eles poderão reincidir e, portanto, é melhor
deixá-los presos. A forma preventiva dessas leis
não está baseada apenas no aumento da pena
com base na coação moral, no cálculo racional
9. Dado publicado por GOMES, Luiz Flávio. O direito penal na era da globalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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que o indivíduo irá fazer ao cometer um crime,
mais do que isso, a prevenção que se espera é
que, se forem presos mais criminosos, muitos
crimes deixarão de ser cometidos. Essa lógica,
sem nenhuma comprovação científica, parece sustentar a manutenção do aprisionamento
como principal meio coercitivo e se agrava com
a situação desumana encontrada nos cárceres
brasileiros.
A nova onda de encarceramento identificada no Brasil, na Europa e nos EUA, segundo
Bauman (2005) e Wacquant (2003), representa
uma característica da nova fase da modernidade.
A promessa de construir a ordem e o progresso econômico também produziu “refugo humano” (seres humanos excessivos e dispensáveis).
Os não consumidores, ou consumidores falhos,
estão “excluídos do único jogo disponível, não
são mais jogadores e, portanto, não são mais
necessários”. Portanto, as pessoas supérfluas
são tratadas pela “sociedade organizada” como
parasitas, intrusas, marginais, acusadas de viver
à beira da criminalidade e de se alimentar parasitamente do corpo social. Sua incapacidade de
participar do mercado tende a ser cada vez mais
criminalizada, através do aumento das penas, do
endurecimento da execução penal e da tipificação de novos crimes.
A pesquisa de Wacquant revela que o inchamento explosivo da população carcerária, o
recurso maciço às formas mais variadas de pré
e pós-detenção, a eliminação dos programas de
trabalho e de educação no interior das penitenciárias, a multiplicação de instrumentos de vigilância, modelos da nova penalogia norte-americana,
que vem se espalhando pelo globo, não tem por
objetivo reabilitar os criminosos, mas gerenciar
custos, controlar populações perigosas e, na
falta disso, estocá-los em separado para remediar a incúria dos serviços socais. Para o autor,
a ascensão do Estado penal americano responde
assim não à ascensão da criminalidade, mas ao
deslocamento social provocado pelo desengajamento do Estado caritativo.
Nesse sentido, o desdobramento dessa
política de criminalização das consequências
da miséria de Estado opera segundo duas modalidades principais. A primeira, menos visível,
consiste em transformar os serviços sociais em
instrumento de vigilância e de controle das novas
classes perigosas. O segundo componente da poC O N C E I T O S Nº 17
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lítica de contenção repressiva dos pobres é o recurso maciço e sistemático do encarceramento.
Bauman (2005) correlaciona a criminalização da sociedade contemporânea com as expectativas da sociedade do mercado do consumo.
Segundo ele, quanto mais elevada à procura do
consumidor, mais a sociedade de consumidores
é segura e próspera. Todavia, simultaneamente,
mais amplo e mais profundo é o hiato entre os
que desejam e os que podem satisfazer os seus
desejos. Aqueles que aprenderam que possuir e
consumir determinados objetos, adotar certos
estilos de vida é a condição necessária para a
felicidade, talvez até para a dignidade humana,
mas não podem agir em conformidade com os
desejos induzidos, são considerados os jogadores incapazes e indolentes e devem ser mantidos
fora do jogo - são o refugo do jogo. As classes
perigosas são assim redefinidas como classes
de criminosos. “E, desse modo, as prisões agora, completa e verdadeiramente, fazem as vezes
das definhantes instituições do bem estar” (BAUMAN, 2005, p. 57).
Desse modo, o aumento da prisionização,
nas sociedades contemporâneas, relaciona-se à
incapacidade dos excluídos de participarem do
jogo do mercado, aqueles cujos meios não estão
à altura dos desejos e os que recusaram a oportunidade de vencer enquanto participavam do
jogo de acordo com as regras oficiais (BAUMAN,
1998). O autor salienta que, hoje, o sistema se
resume a separar de modo estrito o “refugo humano” do restante da sociedade, excluí-los e
neutralizá-los, pois o refugo humano precisa ser
lacrado em contêineres fechados com rigor, e o
sistema penal fornece esses contêineres. As prisões que, teoricamente, funcionavam como mecanismos de correção e ressocialização, hoje são
concebidas como um mecanismo de exclusão e
de controle. “O principal e talvez o único propósito das prisões não é de ser apenas um deposito
de lixo qualquer, mas o deposito final, definitivo.
Uma vez rejeitado sempre rejeitado” (BAUMAN,
2005, p. 109).
Em suma, as prisões, como tantas outras
instituições sociais, passaram a tarefa de reciclagem para o depósito de lixo. Assim, a construção de novas prisões, o aumento do número
de delitos puníveis com a perda de liberdade, a
política de tolerância zero e o estabelecimento
de sentenças mais duras e mais longas podem
99
ser medidas mais bem compreendidas como esforços para se construir a deficiente e vacilante
indústria de remoção do lixo - uma nova base,
mais antenada com as novas condições do mundo globalizado. (BAUMAN, 2005).
Ao contrário da sociedade panóptica, tal
como identificado por Foucault (2002), que tinha
a intenção de controlar e dominar com o intuito
de tornar os anormais funcionais para a sociedade, o que Bauman ressalta na mesma linha de
Wacquant é o fim dessa preocupação ou responsabilidade coletiva e, por conseguinte, a transformação do controle em pura e simples exclusão
da convivência social. O exemplo mais evidente
dessa tendência, nos países centrais, é o aumento das taxas de encarceramento e a explosão dos
gastos com o sistema de justiça penal (polícia e
prisões), ao mesmo tempo em que as despesas
com as instituições de bem-estar são cortadas
drasticamente10.
5. Considerações finais
REFERÊNCIAS
Vimos, no decorrer do artigo, algumas leis
que criminalizaram uma série de novas condutas sociais. Elas são chamadas de neocriminalizantes, devido ao excessivo número de novos
crimes que a partir delas foram definidos. Importante destacar que a maioria das leis representa um avanço na garantia dos direitos constitucionais individuais como também dos direitos
difusos e coletivos, e algumas delas vieram com
o intuito de permitir maior controle estatal e ju-
BAUMAN. Zigmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor. 2005.
rídico em áreas, ou questões sociais onde havia uma antiga demanda por fiscalização e regulação. No entanto, este breve artigo buscou
chamar a atenção para uma série de condutas
que poderiam ter sido tratadas como infrações
administrativas, mas foram classificadas como
criminosas. Isso aumentou significativamente,
nos últimos anos, o rol de crimes no Brasil e estigmatizou, ainda mais, os indivíduos que nelas
são enquadrados.
O ilícito civil visa ao ressarcimento e à indenização do dano sofrido, enquanto o ilícito
penal objetiva penalizar o agente causador. Em
razão disso, exige-se que o agente sofra com a
pena imposta. Essa forma punitiva, comum na
sociedade brasileira, revela que, no Brasil, não se
acredita na possibilidade de composição civil dos
conflitos, nem na restauração ou na mediação do
conflito, ao contrário, deseja-se a supressão dos
conflitos. Interessante destacar que, no caso de
algumas leis, não há divergência dos legisladores
a respeito do amplo processo de criminalização.
Em suma, é preciso chamar a atenção para
a adesão de amplos setores da esquerda à ideologia da repressão, da lei e da ordem, com interesse no combate à criminalidade, no crescimento
da demanda por mais repressão e no rigor punitivo. Assim, ao se voltarem para objetivos mais
imediatos, tais setores abandonam a perspectiva
de construir uma nova sociedade, entregam-se a
um pragmatismo político-eleitoral sem ideais e
princípios, o que favorece, em última instância, a
ampliação do poder punitivo do Estado.
pombos e falcões. Rio de Janeiro: Lumen Júris. 2003.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes,
2002.
________. Globalização: as consequências humanas. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 1999.
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâ-
BELLI. Benoni. Tolerância Zero e a democracia no Brasil:
na. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
neo. Estudos de sociologia do crime e da violência urbavisões da segurança pública na década de 90. São Paulo:
Perspectiva, 2004.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2001.
DORNELLES. João Ricardo W. Conflito e segurança. Entre
___________.Punir os pobres. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
10. “O Big Brother mais antigo, aquele criado por George Orwell (...) estava preocupado em incluir, integrar, colocar as pessoas na linha e mantê-las assim. A preocupação
do novo Big Brother (reality show) é a exclusão – identificar as pessoas desajustadas e bani-las de lá (...). Uma vez fora, eternamente fora” (BAUMAN, 2005, p. 162).
100
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Dezembro de 2012
E-mail: [email protected]
Mariza de Oliveira Pinheiro1
Carlos Alberto de Jesus2
101
Jean Amós Comenius e os princípios
da Educação Universal
Resumo
Ao estudar e discutir sobre a obra de Jean Amós Comenius, identificamos muitas semelhanças estruturais entre a escola de hoje e o sistema
educacional proposto pelo pensador. Essa constatação nos instigou a aprofundar esses paralelos com algumas situações que vivenciamos em nossa
prática pedagógica, na escola de ensino médio e, até mesmo, na universidade, ou seja, nos atuais sistemas educacionais do Brasil. Para esse diálogo, utilizaremos a obra Pampaedia, no capítulo que trata da Pandidascália,
e fragmentos da obra Didáctica Magna, também do mesmo autor.
1. O que é Pandidascália?
Pandisdascália é parte da obra intitulada Pampaedia, ou Educação Universal, de Comenius, que, por sua vez, é parte de uma obra
maior: Deliberação Universal acerca da reforma das
coisas humanas. Foi escrita em 1645, quando o
autor estava no exílio, em Amsterdã, e já havia
vivenciado a desagregação política e cultural da
Boêmia, sua terra natal.
A Pampaedia, ou Educação Universal,
ocupa o lugar central na deliberação, como
instrumento básico da Reforma Universal. A
obra sistematiza um ideal de instrução universal, não apenas ligado à escola, como na obra
Didática Magna, mas também em um princípio de formação para toda a vida, inclusive a
vida eterna. Nessa obra, estão contidas a filo-
1.Docente e coordenadora do Curso de Artes Visuais/DAV/CCTA/UFPB. Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, Especialista em Educação Básica (UFPB) e Mestre em Educação, na linha de pesquisa História da Educação e Cultura (UFRN.)
2.Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Doutor em Educação (UFRN). Tem experiência na área
de Física, com ênfase em Física Clássica; Mecânica e Campo. Atua, principalmente, nos seguintes temas: educação profissional, sistemas
operacionais, currículo e ensino de Ciências e prática de ensino de Física. http://www.cefetse.edu.br.
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101
sofia, a pedagogia e a teologia de Comenius que
segundo Gasparin (1994, p 95), “É um centro
que ilumina retroativamente todas as suas demais obras”.
No capítulo da Pandidascália, Comenius
apresenta os requisitos necessários para um verdadeiro Pandidáscalo, ou seja, o professor que é
capaz de promover uma educação universal, que
prepara o aluno para lidar com as coisas da natureza, da vida e com a morte. A ideia central do
capítulo é a apresentação de vinte e cinco problemas, que podemos chamar de princípios norteadores da Didática comeniana, para o ensino
universal. Os princípios constituem uma indicação metodológica e didática da ação docente e,
sobretudo, detalha os meios e os métodos para
ensinar a todos todas as coisas totalmente. Não é
preocupação nossa detalhar tais problemas, uma
vez que as citações de muitos dos seus títulos já
os identificam por si só, mas, como mencionamos, nossa intenção é de identificar conceitos
fundantes, cristalizados e, ainda hoje, sólidos,
nas práticas pedagógicas e na estruturação dos
sistemas educacionais.
Essa obra pode ser considerada como a
maior obra pedagógico-educacional de Comenius, por conter noções pedagógicas de forma
sistemática e harmoniosa com o objetivo de conduzir os homens para o mesmo fim, através do
conhecimento e da fraternidade, conceitos universais utilizados na educação.
Observa-se, na apresentação e no desenvolvimento das ideias, que Comenius sempre remete a uma tríade (a respeito da qual teceremos
mais detalhes adiante). No que se refere ao conteúdo do texto, em primeira análise, percebe-se
que a religião é o elemento norteador, de maneira
que a santíssima trindade – Pai, Filho e Espírito
Santo – se revela, quando se relaciona ao conjunto de princípios e relações emergentes, como: a)
nascer, viver e morrer; b) aprendizagem, conhecimento e sabedoria; c) a todos, tudo, totalmente, entre outros, que se apresentam ao longo do
desenvolvimento da obra comeniana.
2. Os pilares da tríade principal: Todos, Tudo e Totalmente - elementos da universalidade
1º- Todos (OMNES) significa “todo o gênero
humano, seja qual for a sua idade, o seu estado, o
seu sexo e a sua nacionalidade” (GASPARIN, 1994,
p.106). Comenius refere que esse pilar se justifica
porque Deus não faz discriminação entre os homens. O autor funda as bases para a democratização do ensino, mesmo que não houvesse essa
intencionalidade na época. Outro detalhe a se verificar é que aparece aí o caráter de educação inclusiva. Para Comenius, todas as pessoas deveriam
ter acesso a tudo e a todas as coisas, de forma
plena ou totalmente, incluindo mulheres e deficientes. Nesse sentido, entendemos que se manifesta
a horizontalidade do acesso, ou seja, a intenção de
atingir o máximo de educandos possível.
2º- Tudo (OMNIA): trata-se da formação
102
integral do homem para aperfeiçoar a natureza
humana “em todas as coisas que podem tornar o
homem sábio e feliz” (GASPARIN, 1994, p.109).
Significa conhecer, escolher e fazer necessária na
vida e na morte. Fornecer o conhecimento mais
completo das coisas. Nesse pilar, cogita-se a integralidade do homem quanto ao acesso ao ensino, à escola, enfim, ao saber. Contudo, Comenius ainda não percebia o aluno como produtor
de saber antes do acesso à escola. Outro aspecto
a ser considerado é a verticalidade do conhecimento em termos de gradualidade. A forma do
ensino gradual é uma contribuição de Comenius.
3º- Totalmente (OMNIMODE): Significa ser
íntegro, total, profundo, real e duradouro. Trata-se de uma educação não fracionada, mas que
orienta para a busca completa do equilíbrio, do
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desenvolvimento harmonioso de todas as partes
do homem, de forma sólida e segura, prazerosa e acelerada. Poderíamos nos arriscar a dizer
que, nesse ponto, Comenius propõe uma formação integral do indivíduo, porque entende que
todo o conhecimento existente e em construção
deve ser disponibilizado de forma harmônica,
não fragmentada. Dessa forma, ele aponta para
a construção da personalidade do homem. Outro
fato importante é a prudência de que não se podia retardar o ingresso dos (as) jovens na escola
para todos (as).
A representação gráfica dessas ideias, em
forma de triângulo (fig.01), traduz a compreensão da tríade principal. Os vértices do triângulo, da forma como estão dispostos, não indicam
uma ordem determinada para os termos omnia
(tudo), omne, em qualquer disposição espacial
em que esteja o triângulo, devido ao caráter integrador dos conhecimentos contidos nos termos.
A presença da cruz de malta, no centro do triângulo, também simboliza a santíssima trindade e
representa o caráter religioso com presença intensa na obra.
mente” representa o caráter de universalidade e
de solidez da formação do educando e do educador; é como se a universalidade constituísse
as raizes da árvore, em especial, como a própria
árvore como um todo.
A análise da Cruz demonstra os três elementos constituintes da formação do professor
pampédico e pandidáscalo: Ensinar tudo, a todos,
totalmente.
Vejamos mais uma análise gráfica (fig.03)
para compreender o método comeniano para o
ensino, usando, mais uma vez, a representação
gráfica da Cruz, com as ideias de conhecimento
horizontal e vertical. Entendemos estar implícitos nos termos ‘tudo’ (ensinar de forma vertical),
‘a todos’ (ensinar de forma horizontal) e ‘totalmente’ como o resultado do cruzamento dos eixos horizontal e vertical, que determinam uma
totalidade: o conhecimento universal, que abrange as regiões determinadas pelos quadrantes.
Quando tomamos, especificamente, a Cruz
(fig.02), como representação gráfica da proposta
comeniana, percebemos nela a verticalidade e a
horizontalidade da proposta do ensino, de acordo com a metáfora da árvore que utiliza em sua
obra Didáctica Magna, que comentaremos mais
adiante. “Ensinar tudo” tem o sentido de crescer gradativamente, de acumular conhecimento
- verticalidade e horizontalidade - ensinar a todos,
como forma de democratizar o acesso ao ensino
e ao conhecimento, como o próprio Comenius
afirma: ‘indiscriminadamente a todos’. E o “TotalC O N C E I T O S Nº 17
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103
Através desse gráfico, vê-se que há uma
semelhança com o plano cartesiano de René
Descartes, definido como o resultado do cruzamento de dois eixos ortogonais, que determinam
quatro regiões, chamadas de quadrantes, e um
ponto central, chamado de origem. Quando cruzamos as palavras “vertical” e “horizontal”, notamos que elas determinam a palavra zero, no
centro geométrico da Cruz, que se assemelha
ao sistema cartesiano. Descartes propõe a fragmentação dos objetos de estudo – conhecimento
- (fragmentação do ‘tudo’) e procura, por meio
dessa fragmentação, estabelecer relações com
o ‘todo’, reconstituí-lo e conhecê-lo gradual e
cumulativamente, para atingir o totalmente, isto
é, o conhecimento.
No que se refere ao ensino, Comenius propõe a compreensão do todo, como conhecimento
universal, construindo-o e ampliando-o gradativamente. O conhecimento vertical expande-se a
tudo, de forma horizontalmente democratica e a
todos indiscriminadamente; assemelha-se à sua
metáfora da árvore que cresce para cima (verticalidade) e expande a copa para os lados (horizontalidade).
Para ambos os pensadores, o objetivo é
de atingir a totalidade do conhecimento. No caso
de Descartes, trata-se do método de investigação e construção do conhecimento científico; em
Comenius, o método aponta para a formação do
professor e do aluno, principalmente para ensinar o conhecimento sistematizado e construir
os saberes. Ele concebe que ensinar a todos significa fornecer a todos os homens, de todas as
idades e de todos os lugares um conhecimento
mais completo. Ensinar todas as coisas totalmente significa aperfeiçoar a natureza humana,
conhecer todas as coisas verdadeiras, escolher
todas as coisas boas e fazer todas as coisas que
são necessárias na vida e na morte. Ensinar totalmente significa ensinar de modo a chegar até
o fundo da questão: 1- solidamente e com segurança; 2 - com agrado, prazer e rapidez em todas
as coisas e 3 - prudentemente, em toda parte.
3. Os Elementos para a Pampaedia
(Educação Universal)
Aportando-se sempre em uma tríade, para
o êxito da Educação Universal, Comenius destaca
a ênfase em três elementos: “as Escolas” (Pans104
colas), que se constituem como locais de formação universal, que deixam de ser o lugar privado e privilegiado da elite e se tornam espaços
que atendem a todos os que se preparam para
o trabalho; “os Livros” (Pambíblias), que são necessários e devem ser elaborados de acordo com
leis e métodos para se chegar à cultura universal; e “os Professores” (Pandidáscalos), que são
preceptores ou mestres, necessários à formação
dos pansófos (alunos universais) - uma profissão
específica, exigência da nova sociedade.
Comenius propõe um espaço específico
para a educação e para o ensino, quando define as Panscolas. Assim, funda a ideia de organização da escola com salas de aula e estrutura
administrativa, bibliotecas, para dar suporte às
Pambíblias e, talvez, seja o primeiro pensador da
educação a propor uma formação e profissionalização docente.
A prática pedagógica, segundo Comenius,
apresenta três características: a) competência
intelectual - organização, zelo e atualização dos
fins e dos meios da profissão e a variedade de
métodos e especialidades; b) integridade moral,
como modelo e exemplo de virtudes, que deve
abranger homens seletos, piedosos, honestos,
dignos, trabalhadores e prudentes; c) o método,
que deve estar de acordo com as etapas do desenvolvimento do aluno.
Dessa forma, a prática pedagógica, para
Comenius, deixa de ter um sentido de sacerdócio, ou doação, para ser uma profissão como as
outras. O professor é um profissional com dedicação exclusiva, que exerce uma tarefa específica, e deve, por isso, receber um salário digno.
No que diz respeito aos indicadores metodológicos da ação docente, Comenius destaca
como importantes: a) a Motivação: ao preparar o
ambiente de ensino, prepara-se a natureza humana, para se entregar com entusiasmo, e tornar-se
apta a receber a formação; b) o Planejamento;
visa desenvolver e executar as atividades de acordo com as etapas do processo ensino-aprendizagem; c) a Avaliação: para se certificar se os objetivos foram atingidos. A relação professor-aluno
deve ser de ânimo e afeto, como pais espirituais.
O professor auxilia e orienta os alunos de forma
coletiva, instruindo todos ao mesmo tempo.
Comenius utiliza-se dos exemplos da natureza, como metáforas, para justificar a defesa do
ensino coletivo e popular para todos:
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“O professor deve ser único, como o sol
que chega para todos os lugares”.
“ou, como o caule de uma árvore, que, sendo único, embebe toda a árvore.”
mação e salvação. A infância é a fase em que se
devem corrigir as deficiências.
A razão de se utilizarem os mesmos métodos para todos os indivíduos, segundo Comenius, está no fato de que todos os homens devem
ser dirigidos para os mesmos fins: a sabedoria,
a moral e a perfeição. Embora tenham inteligências diferentes, todos têm a mesma natureza
humana, dotadas dos mesmos órgãos. As diferenças de inteligência são os excessos, ou uma
deficiência da harmonia natural.
5. Os meios e os métodos para ensinar tudo a
todos totalmente
Quanto à organização do trabalho na escola, Comenius menciona três aspectos: a) a divisão do trabalho, no encadeamento de cargos e
de funções interdependentes; b) a cooperação,
que pode ser simples - todos executam o mesmo trabalho; e complexa – divide-se o trabalho
em grupos, para, depois, agrupar o todo; c) condução do processo de ensino-aprendizagem - o
professor é o responsável, como um artesão que
executa por inteiro a sua obra. Nesse sentido, a
aprendizagem, para Comenius, depende do preparo do conhecimento e da habilidade do professor para conduzir o processo de ensino.
Enfim, a Pandidascália, para Comenius,
engloba a Universalidade, ou seja, ensinar tudo
a todos; a Simplicidade, através de meios e métodos fáceis e seguros; com Espontaneidade,
usando-se a suavidade para instigar o prazer de
aprender. O objetivo de ensino do Pandidáscalo
é tornar sábios todos os pansofos sábios, através do conhecimento de si, do mundo e de Deus;
autônomos, para serem grandes governantes;
éticos, bons, piedosos, misericordiosos e justos.
Para Comenius, em sua missão de ensinar, o professor deve ser um modelo absolutamente perfeito de sabedoria e de santidade, no desempenho
da vocação pandidascália; e a educação é a arte
das artes, voltada para a formação do homem.
4. Os fundamentos universais do método
comeniano
As bases do método comeniano são: a
Natureza e os fundamentos da Bíblia. A educação,
para Comenius, é a forma de desenvolvimento
pleno do homem. É o instrumento que envolve
a vida individual e social, que concretiza sua forC O N C E I T O S Nº 17
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A intenção, aqui, não é de discutirem os
‘problemas’, como denomina Comenius, ou ‘princípios‘ e ‘diretrizes’, como preferimos chamá-los, para um método de ensino a ser utilizado
pelo pandidáscalo, uma vez que eles - os problemas - já estão bem discutidos e apresentados na
obra por Comenius. Nossa leitura aponta para o
estabelecimento de relações e de heranças comenianas, visíveis na escola atual e sua forma de
estruturação, a partir de conceitos explícitos e
implícitos.
Em seu rol de ‘princípios’, Comenius formula ideias sobre a estruturação do ensino e da
escola, que passo a passo, levam à formação do
pansofo. É bem verdade que, nesse capítulo específico da obra, ele não aponta para a formação
em nível superior, mas já o tinha feito no Capítulo XXXI da Didática Magna. Assim, citaremos
os ‘problemas’ na mesma ordem, com breves
comentários, quando entendermos que são relevantes.
1º- Ensinar desde a infância: continuamente, carinhosamente e cuidadosamente;
2º- Aprimorar através do exemplo;
3º- Experimentação: através do exercício
de práticas - Galileu já havia proposto um método experimental de investigação do conhecimento. Portanto, a apreensão do conhecimento, no
que se refere ao ensino, também necessitava de
atividades práticas, inclusive no âmbito das artes e dos ofícios;
4º- Através das virtudes religiosas;
105
5º- Do concreto para o abstrato: elaboração de estratégias de pensamento;
um saber para a escola, e que o ‘diálogo’ é viável
como elemento gerador de conhecimento;
6º- Exercitando a mente (raciocínio), a língua (palavra) e a mão (ação): a) na puerícia e na
adolescência, o estudo das ciências; na juventude, as virtudes; e na maturidade, o ensinamento
aos outros; b) utilizando-se de método completo:
a análise é a decomposição das partes, primeiro
fundamento de todo verdadeiro conhecimento; a
síntese (a recomposição das partes no seu todo)
e a síncrise, a (comparação);
17º- Conteúdo cumulativo: mais uma vez,
a verticalidade e a gradação do conteúdo, em
seus graus de dificuldade, estão presentes;
7º- Saber, querer e poder;
8º- Conhecer do global para o parcial:
aparece a ideia, como pano de fundo, do conhecimento relativo, ou seja, é global, de acordo
com a maturidade e, ao mesmo tempo, parcial,
na medida em que a verticalidade promoverá a
ampliação do mesmo gradualmente;
9º- Unir (vontade), subordinar (prudência)
e juntar (esforço): trabalhos em grupo, que ainda hoje fazemos em sala de aula, têm origem
nessa diretriz comeniana;
10º- Libertar-se dos erros: além da vertente religiosa, a escola e o professor determinam
o que é certo e o que o aluno deve aprender. Os
rudimentos de Currículo e Projeto Político-pedagógico têm aqui suas bases estabelecidas;
11º- Solidez;
12º- Assimilação (compreensão);
13º- Fixar o conhecimento (memorizar):
atualmente, muitas escolas e muitos docentes
utilizam a técnica da memorização como elemento constitutivo e facilitador da aprendizagem;
14º- Segurança;
15º- Métodos fáceis;
16º- Relação com o conhecimento prévio
do aluno: apesar de defender, em sua obra Didáctica Magna, que o aluno chega à escola vazio
de conhecimentos, Comenius abre a possibilidade, nesse princípio, de que é viável que ele leve
106
18º- Espontaneidade;
19º- Ludicidade: Comenius traz uma contribuição para a Psicologia da Aprendizagem,
quando propõe o ensino-aprendizagem, em determinados estágio do desenvolvimento humano,
de forma lúdica;
20º- Prazerosamente (sem castigos e/ou
punições): há relativa abolição de castigos muito
violentos, com espancamentos, como mandava
a tradição da época. Porém, ainda os mantinha
de forma mais branda, com o uso da palmatória, a detenção e, até mesmo, a surra, em situações previstas. Comenius funda as bases dos
regimentos internos e da organização didática,
elemento regulatório das escolas;
21º- Clareza: o Professor deve ser, sempre,
claro na explicação, ter boa formação e ser profissional;
22º- Utilizar-se de sínteses: mais uma vez,
fica determinado que a formação docente é importante para o cumprimento dessa diretriz;
23º- Livros didáticos analisados e avaliados: aparece a intencionalidade do conteúdo a
ser ensinado, quando se trata dos livros didáticos;
24º- Conteúdo sequenciado gradualmente: diz respeito à construção das disciplinas de
estudo, pois as coisas da natureza e do espírito
vão sendo ensinadas e estudadas de acordo com
a maturidade do educando, progressivamente, e
retomando o conteúdo de forma mais profunda.
Atualmente, essa estratégia está muito presente
nas escolas - a chamada seriação;
25º- Gradualmente, de modo: a) Intuitivo
(sentidos, puerícia); b) Comparativo (raciocínio,
juventude); c) Ideativo (juízo perfeito, adulto).
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aprendizagem, e o professor ‘pandidáscalo’ precisa ser formado.
A visão de ensino, para Comenius, é de
“adestramento e de docilidade”. Esta última com
o significado de abertura e de disponibilidade do
aluno para o aprendizado. Sob esse ponto de
vista, a aprendizagem se dá em sala de aula e
de forma individual, sem que haja o ato de colaboração, ou seja, o significado de coletivo. Observamos que Comenius influenciou vários autores modernos, como Piaget, Paulo Freire, Morin,
entre outros, e preconizou a educação para o
trabalho, quando afirma que é preciso ensinar
atividades laborais e que a escola deve preparar
o homem para ter uma profissão. Assim, surge o
primeiro fragmento de escola profissionalizante,
específica para o mundo do trabalho. Não percebemos nesse capítulo - a Pandidascália - qualquer menção ao processo de avaliação.
Poderíamos, ainda, apresentar outras
conclusões, identificações e interpretações. No
entanto, o caráter de inacabamento de qualquer
obra nos impõe a consciência e a atitude aberta
para novas reflexões.
REFERÊNCIAS
Com base na leitura e na discussão interpretativa que fizemos, podemos afirmar que é
possível identificar um direcionamento do processo de ensino, dirigido somente pelo professor,
que decide sobre o conteúdo a ser ensinado e
aprendido. Esse modelo ainda é uma prática cotidiana para muitos docentes, em qualquer nível
de ensino. Categoricamente, podemos dizer que
o controle do processo de ensino-aprendizagem
é do professor, de forma impositiva.
A tese da tábula rasa (o aluno não leva
conhecimento para a escola) é muito presente no
pensamento comeniano. Há princípios fundantes na implantação da gradação, da ordenação
das ações didáticas, da criação das disciplinas
de estudo, da ideia de grade curricular, dos pré-requisitos e da organização didática, e uma espécie de taxionomia do conhecimento, a partir
da análise, da síntese e da síncrase (do todo para
as partes).
A escola, para Comenius, passa a ser um
espaço com estrutura administrativa e divisão de
papéis. Os alunos são divididos por faixas etárias
e em classes (espaço coletivo, sala de aula) de
COMENIUS, J. A. Pampaedia (Educação Universal).
Trad. Joaquim F. Gomes. Coimbra: Faculdade de Letras
da Universidade de Coimbra: Instituto de Estudos Psicológicos e Pedagógicos, 1971.
______. Didática Magna. Trad. Joaquim Ferreira Gomes. 3ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
1957. (Ed. Original 1657).
GASPARIN, João Luís. Comenius ou da arte de ensinar
tudo a todos. Campinas, SP. Papirus, 1984. (Coleção
Magistério, formação e trabalho pedagógico).
DESCARTES, René. O Discurso do Método. Edição Eletrônica, disponível em <http://www.eduardostefani.eti.
br/bennett/filosofia/discurso-metodo.pdf >; consulta
feita em 29.05.2006, às 10:20 horas. Trad. Enrico Corvisieri.
GLOSSÁRIO
PAMBÍBLIA: conjunto de livros
PAMDIDASCÁLIA: culturas universais
PAMPAEDIA: educação universal
PAMPÉDICO: mestre que serve aos espíritos
PANDIDÁSCALO: professor universal
PANGLÓTICO: traduzível em todas as línguas
PANSCOLAS: escolas de formação universal
PANSÓFIA: sabedoria plena
PANSÓFOS: alunos universais
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E-mail: [email protected]
Ana Paula Rocha de Sales Miranda1
Patrícia Barreto Cavalcanti2
Renata Silva Azevedo Amaral3
O trabalho do serviço social na saúde
e questão da interdisciplinaridade
Resumo
Coetaneamente, a interdisciplinaridade ganha destaque nas discussões sobre o trabalho em saúde, como estratégia para sua reorganização, e se
confronta com posturas tradicionalistas e corporativistas, que temem uma
possível perda de autonomia. Por meio de pesquisa bibliográfica, buscou-se ressignificar a importância de se articularem os saberes, enfatizando o
assistente social como elo entre instituição e usuário e entre as distintas
políticas, como articulador entre os diferentes saberes. Ressalta-se que a
ausência da interdisciplinaridade implica a reprodução da fragmentação
dos saberes e de práticas reificadoras e empobrecedoras dos processos
de trabalho e banalizadoras dos usuários, o que exige a ultrapassagem de
limites conceituais e teórico-profissionais.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Trabalho em saúde. Assistente social.
Introdução
Nos anos 1980, a política de saúde foi marcada pelo aumento das discussões em torno da
ampliação dos direitos sociais, da redemocratização e da redefinição de políticas sociais, embora ainda permanecesse cindida pela dicotomia
entre os serviços prestados pelo Ministério da
Saúde e os oferecidos para os trabalhadores
formais vinculados à Previdência Social e providos pelo Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (INAMPS).
Essa dicotomia, no âmbito da política
de saúde, teve início nos anos 1920, com a
1. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professora Adjunta I do Departamento de Serviço
Social da Universidade Federal da Paraíba – DSS/UFPB, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. E-mail: [email protected]
2.Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professora Associada III do Departamento de Serviço
Social da Universidade Federal da Paraíba – DSS/UFPB, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA. E-mail: [email protected].
3. Graduanda do Curso de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba – UFPB - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA; Estagiária de Serviço Social da Associação dos Fiscais de Renda e Agentes Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP. E-mail: [email protected].
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criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões
(CAPs), e foi intensificada nos anos 1930, com a
implantação dos Institutos de Aposentadorias e
Pensões (IAPs), e as marcas foram tão profundas
que, mesmo após a conquista legal do Sistema
Único de Saúde (SUS), ainda se observam reflexos dessa desarticulação de serviços. Contudo, tal
segmentação remete ainda a um contexto mais
amplo, pois se constitui em um traço recorrente
no cenário nacional e que Santos (1979) define
como “cidadania regulada”, que, resumidamente,
implica uma separação entre cidadãos e não cidadãos pelo ingresso e pela permanência (ou sua
ausência) no mercado de trabalho formal.
Buscando reformular esse paradigma de
saúde, o Movimento de Reforma Sanitária, instaurado na década de 1970, intensificou, nos
anos 1980, os debates políticos em torno da
saúde e concorreu para a aprovação do SUS,
no texto constitucional de 1988, ainda que, já
no seu processo de estabelecimento, tenha sido
descurado por forças políticas contraditórias ao
seu projeto de universalização dos serviços de
saúde e pelo fortalecimento do ideário neoliberal
no plano econômico e social, que provocaram a
criação de um paradoxo fundamental pautado no
enfraquecimento dos princípios de universalidade, equidade e integralidade pela baixa qualidade dos serviços, falta de recursos e ampliação
do subsistema privado (com o uso de recursos
públicos) (POLETTO, 2007).
Como proposta para ampliar a oferta de
serviços básicos de saúde, reduzir as iniquidades em saúde e reorganizar o sistema público
e as formas de acesso aos serviços, nos anos
1990, foi criada a Estratégia do Programa Saúde
da Família (PSF) que, a despeito das inovações
proporcionadas, não tem conseguido dirimir as
lacunas de cobertura e, em algumas unidades,
compromete a qualidade dos serviços, cujo aumento da demanda não foi acompanhado em
mesmo nível, qualitativa ou quantitativamente,
pelo investimento nas condições da oferta (MIRANDA, 2006; BRASIL; CONSELHO NACIONAL
DE SAÚDE, 2002).
Nesses termos, ao se pensar na reorganização da rede de serviços, atrelada à necessidade de aumentar os leitos e os serviços públicos
de saúde, preparar gestores e demais recursos
humanos, criar mais estratégias de controle social e aumentar o aporte de recursos financeiC O N C E I T O S Nº 17
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Dezembro de 2012
ros investidos na saúde, destaca-se a questão de
mudanças qualitativas que promovam integralidade, intersetorialidade e equidade e que, por
conseguinte, rebatam, de modo decisivo, os três
níveis de atenção, particularmente, sobre seus
recursos humanos. Assim, o debate sobre a integralidade e a intersetorialidade dos serviços
tornou a questão da interdisciplinaridade uma
condição para mudar os processos de trabalho
em saúde e, por conseguinte, reorganizar o modelo de saúde tradicional - médico-hegemônico,
fragmentado e voltado para a cura da doença.
Destarte, o tema da intersetorialidade ganha mais notoriedade pela complexidade do trabalho coletivo e pela realidade social coetânea,
perpassada pela reconfiguração do papel do Estado na oferta de políticas sociais cada vez mais
secundarizadas em prol do mercado livre e da
figura do cidadão consumidor, o que exige dos
profissionais uma capacitação abrangente, com
visão de totalidade, cuja dinamicidade do mundo remete à constante reavaliação das práticas
profissionais que, acredita-se, podem ser mais
eficazes pela interdisciplinaridade.
Como aponta Nogueira (1998, p. 41-42),
“o trabalho em equipe situa-se como uma das
formas de dar maior rentabilidade às atividades
humanas, superando as ações fragmentadas e
buscando uma visão de globalidade, atributo dos
fenômenos e fatos sociais.”
Ao intervir na perspectiva de globalidade
dos sujeitos e de suas demandas, o Serviço Social, ainda que isoladamente, inicia esse processo de intercâmbio entre as esferas do conhecimento em seu trabalho.
No caso do assistente social, como profissional inserido nas equipes de saúde e que funciona como intermediário entre a instituição e
o usuário, é preciso frisar os constantes rebatimentos da precarização dos serviços públicos
de saúde sobre seu trabalho e a necessidade de
articular as políticas e de reforçar a importância
do trabalho multiprofissional, para que os resultados sejam otimizados, numa perspectiva não
apenas restrita ao tratamento, mas também ao
cuidado em saúde do usuário.
Ademais, é mister destacar a importância
do tema, devido à proposição contida no Código
de Ética do Assistente Social de 1993, que prevê
o incentivo à prática interdisciplinar, consonante
ao princípio fundamental do referido Código, que
109
versa sobre o compromisso que defende, em relação
à qualidade dos serviços prestados aos usuários e à
competência profissional (CRESS/SP, 2007).
2. Refletindo sobre relações
interdisciplinares no trabalho em saúde
As discussões sobre a interdisciplinaridade
surgiram na Europa, especialmente na França e
na Itália, em meados da década de 1960, num
período caracterizado pelos movimentos estudantis que, entre outras reivindicações, exigiam
um ensino mais sintonizado com as questões
de ordem social, política e econômica da época.
Diante disso, a interdisciplinaridade teria sido
uma resposta a essa reivindicação, na medida
em que os grandes problemas da época não poderiam ser resolvidos por uma única disciplina
ou área do saber. Em outras palavras, os estudantes da época lutavam por uma nova universidade, uma nova dinâmica escolar.
Assim, a interdisciplinaridade aparece como
um modo de reorganizar as disciplinas científicas
e de reformular suas estruturas de ensino. Muitas
vezes, pode provocar atitudes de insegurança e de
recusa, já que se constitui como um desafio ao
pesquisador e ao trabalhador, de modo geral. Tal
desafio consiste em se evitar o esfacelamento dos
saberes e conciliar os conceitos pertencentes às
diversas áreas do conhecimento, a fim de promover avanços como a produção de novos conhecimentos ou novas subáreas.
O estudo sobre a interdisciplinaridade chegou ao Brasil no final da década de 1960. Japiassu (1976) foi o autor responsável pela primeira
produção significativa que desenvolveu reflexões
sobre essa temática no país e sobre sua importância no campo do conhecimento e do exercício
profissional, ao alertar que o cientista deveria
adotar uma postura interdisciplinar e crítica, que
pensasse em sua produção como uma totalidade, e não, como o fragmento de um processo
unilateral.
Japiassu (1976) entende a interdisciplinaridade como um processo que exige uma reflexão
profunda e inovadora acerca do conhecimento,
que não pode ser fragmentado. Para tal, sugere
um avanço em relação ao ensino tradicional, com
base na reflexão crítica sobre a própria estrutura
do conhecimento, com o intuito de superar o isolamento entre as disciplinas e repensar o próprio
110
papel dos professores na formação dos alunos
para o contexto atual em que estamos inseridos.
Para Japiassu e Marcondes (1989), a interdisciplinaridade visa à interação entre as disciplinas, e a “[...] pesquisa interdisciplinar se faz
das aproximações, das interações e dos métodos
comuns às diversas especialidades” (JAPIASSU,
apud PINHEIRO, s/d, p. 3). Oliveira (apud OLIVEIRA; SOUZA, 2007) aponta a interlocução entre as
várias áreas do saber como uma característica
inevitável do atual mundo organizado do conhecimento, e a interdisciplinaridade transcende a
união de forças para o alcance de um objetivo
comum, porquanto proporciona o diálogo, a troca de conceitos e de ideias e a criatividade.
Ressalte-se, no entanto, que a interdisciplinaridade requer equipes de trabalho compostas
por profissionais de diferentes qualificações, entre
as quais haja interação e trocas, com interesses
em comum, interdependência, coesão e cooperação, discussão e diálogo, em que há confrontos de
pontos de vista, e as ideias se clarificam.
Outrossim, na visão dos autores supracitados, a interdisciplinaridade é concebida como
cooperação entre as áreas do saber e da ação,
que tanto pode ser voltada para a intervenção
profissional na sociedade quanto para as atividades de estudo e de pesquisa ou produção de
conhecimentos (NOGUEIRA, 1998).
Segundo Vasconcelos (apud ELY, 2003), ao
se discutir sobre interdisciplinaridade, é necessário atentar para uma série de conceitos que
apresentam relações semelhantes, que variam
de acordo com o grau de cooperação e de coordenação entre as disciplinas, a saber: multidisciplinaridade; pluridisciplinaridade; interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.
Por sua vez, a interdisciplinaridade situa-se em um nível avançado de cooperação e coordenação, de forma que todo conhecimento seja
valorizado, com relações de intersubjetividade e
de copropriedade, baseadas em uma atitude de
diálogo. Nessa interação e articulação entre as
diversas áreas do saber envolvidas, é preciso haver respeito à autonomia e à criatividade inerentes a cada uma dessas áreas, para que não sejam influenciadas ou excluídas desse processo.
Sobre a implementação de equipes interdisciplinares nos espaços socioinstitucionais,
Nogueira (1998, p. 47) adverte:
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[...] a abertura para o novo, para o desconhecido, para a mudança é um dos requisitos para
o sucesso do trabalho interdisciplinar, o qual
supõe reconhecer o conhecimento do outros, as
trocas e reflexões com inúmeros pontos de vista
diferenciados, a complementaridade e a construção de projetos com objetivos comuns.
No entanto, a despeito de sua importância, a prática interdisciplinar não é uma tarefa
fácil, tendo em vista que seu trabalho é desenvolvido por diferentes áreas de conhecimento,
observando-se as limitações de cada especialização. Como essa interação prevê a realização
de uma troca mútua de conhecimento entre as
áreas do saber, com o compartilhamento de fins
comuns para a ação coletiva, é muito frequente o
estabelecimento de relações conflituosas, originadas de atitudes dominadoras, assumidas por
determinados profissionais, que agem com autoritarismo e comprometem a interação entre os
profissionais que compõem as equipes de saúde,
por inibir contribuições das demais áreas.
No caso particular da política setorial da
saúde, a interdisciplinaridade entra em confronto direto com a tradicional separação/hierarquização dos saberes e exige negociação entre as
diversas categorias, para que essa perspectiva
possa ser inserida nos processos de trabalho.
2.1 - O Trabalho do assistente social na saúde
e a perspectiva da interdisciplinaridade
Os assistentes sociais atuam diretamente
com as políticas e com os serviços sociais, e seu
objeto de trabalho são as expressões da questão
social. Portanto, a temática da interdisciplinaridade recai diretamente sobre seu trabalho, seja
pela dificuldade de empreendê-la, seja pela inevitabilidade cotidiana de articular conhecimentos
para o atendimento das necessidades dos usuários, cujo cerne não é em apenas uma questão
isolada, ou seja, ainda por ser cada vez mais indispensável e premente colocá-la em ação para
assegurar serviços com mais qualidade, centralizados na figura do usuário.
No âmbito do Serviço Social, a prática interdisciplinar é recomendada pela Resolução Nº
218, de 06 de março de 1997, que frisa “[...] a
importância da ação interdisciplinar no âmbito
da saúde”, bem como pelo Código de Ética do
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Assistente Social, que expõe, em seu capítulo III,
Artigo 10, alínea d, a necessidade de “[...] incentivar, sempre que possível, a prática profissional
interdisciplinar” (CRESS/SP, 2007).
Assim, a participação em equipes, de
modo interdisciplinar, é apresentada como uma
necessidade que precisa ser impulsionada pela
atuação profissional, tendo em vista que, além
de compreender o significado social e o papel
do Serviço Social na sociedade atual, bem como
as novas necessidades do mercado de trabalho,
urge ao assistente social respaldar sua competência profissional a partir de subsídios teóricos,
éticos, políticos e técnicos que o auxiliem desenvolver habilidades que possibilitarão uma atuação crítica, criativa e comprometida.
Embora as discussões sobre intersetorialidade no trabalho vinculado à política setorial
da saúde venham se intensificando nos dias coetâneos, foi a partir da instituição do Sistema
Único de Saúde (SUS) que sua relevância ganhou maior notoriedade, porque, segundo Costa
(2006, p. 342),
[…] as práticas do SUS revelam a superação de
um processo de trabalho vigente até os anos
70, em que os profissionais podiam atuar isolada e autonomamente. O modelo atual aponta
para a emergência de um conjunto de práticas,
dentre as quais emergem novas ocupações e
atividades que são resultantes da ampliação,
complexificação e redivisão dos tradicionais ofícios da área da saúde.
Devido à extrema desigualdade e à concentração de riquezas reproduzidas historicamente
no Brasil, é na tensão entre as reais necessidades
dos usuários e a limitação dos serviços disponibilizados pelo SUS que se definem os processos
de trabalho na área de saúde. Nesse sentido,
Sarreta (2008, p. 36) assevera a importância do
Serviço Social ao apontar que
o assistente social dispõe de atribuições específicas na área da saúde, o que constitui um instrumento importante na construção de estratégias para o exercício profissional e na busca
de alternativas visando ao atendimento das necessidades sociais apresentadas pelos usuários
nos serviços de saúde.
111
Pensar, hoje, em uma atuação competente e crítica do Serviço Social, na área de Saúde,
significa estar sintonizado com o movimento dos
trabalhadores; facilitar o acesso aos serviços públicos, na perspectiva de garantir os direitos dos
usuários; buscar a construção coletiva de espaços nas instituições, que favoreçam a participação e o controle social; desenvolver estudos na
área de Saúde e participar de projetos de Educação Permanente e assessoria em serviços de
saúde e contribuir para o processo de democratização das políticas sociais.
Nesse contexto, compete ao assistente social estabelecer estratégias que tenham como
objetivo reforçar ou criar experiências nos serviços que efetivem o direito à saúde, numa ação
articulada com os demais profissionais dessa
área, que compõem o SUS, tendo como diretriz
o Projeto Ético-político da profissão. Ademais,
o assistente social é o profissional capacitado
para articular a política da saúde com as demais
políticas sociais, a fim de desenvolver uma prática profissional centralizada na construção do
exercício da cidadania dos usuários e na garantia dos direitos sociais que lhes são atribuídos.
Para o exercício dessa atuação, deve, entre outras estratégias, democratizar as informações
para facilitar o acesso dos usuários aos serviços
disponibilizados, humanizar as relações sociais
e defender os direitos desses sujeitos contra a
normatização e a burocratização dos serviços.
Para Costa (2006, p. 341),
[...] o assistente social se insere, no interior do
processo de trabalho em saúde, como agente
de interação ou como um elo orgânico entre os
diversos níveis do SUS e entre este e as demais políticas sociais setoriais, o que nos leva
a concluir que o seu principal produto parece
ser assegurar – pelos caminhos mais tortuosos – a integralidade das ações.
Dessa forma, o Serviço Social cumpre a
tarefa de estabelecer o elo entre setores, profissionais, usuários e instituições, visto que o profissional dessa área atua nos hospitais e se põe
entre a instituição e a população, com o objetivo
de viabilizar o acesso dos usuários aos serviços e
benefícios que lhes são disponibilizados.
Observando-se as ações do assistente so112
cial, nas diversas áreas de atuação, é possível
afirmar que esse profissional, “[...] mesmo realizando atividades partilhadas com outros profissionais, dispõe de ângulos particulares de observação na interpretação dos mesmos processos
sociais e uma competência também distinta
para o encaminhamento das ações” (IAMAMOTO,
apud ELY, 2003, p. 116).
No curso do trabalho interdisciplinar, tanto
na área de Saúde quanto em qualquer outra, os
profissionais precisam se respeitar mutuamente,
com vistas a romper as barreiras existentes entre
as profissões, pois, segundo Fazenda (apud LIMA;
PIMENTA, s/d, p. 2), “[...] o medo de perder seu
prestígio pessoal, a ética profissional e a moral
impedem a montagem de uma equipe especializada que parta em busca de um maior comprometimento [...]”, junto com a equipe interdisciplinar e com o paciente/usuário que precisam de
atendimento. Essa postura autoritária e isolada,
assumida por alguns profissionais, desenvolve-se
por meio de uma cultura respaldada pela ideia
de que o prestígio e o sucesso no atendimento do
paciente/usuário são dados apenas por um tipo
de categoria profissional, e não, de uma equipe
interdisciplinar.
Em oposição a esse isolamento, a postura interdisciplinar revela-se como uma condição
para o trabalho do assistente social. Melo e Almeida (apud SANTOS, s/d, s/p) dispõem que
[…] é necessário que o profissional envolvido em
trabalhos interdisciplinares funcione como um
pêndulo, que ele seja capaz de ir e vir: encontrar no trabalho com outros agentes, elementos
para a (re)discussão do seu lugar e encontrar
nas discussões atualizadas pertinentes ao seu
âmbito interventivo, os conteúdos possíveis de
uma atuação interdisciplinar.
Em qualquer que seja a área de atuação, o
Serviço Social faz um trabalho cujo objetivo é de
humanizar o atendimento, viabilizar os direitos
dos usuários referentes às políticas sociais e fazer encaminhamentos necessários aos usuários
que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Assim, atua nas variadas expressões
da questão social e concebe o usuário como cidadão e sujeito de direito.
Nessa perspectiva, o papel do assistente
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social, em uma equipe interdisciplinar, é sobremaneira importante, porque, se tiver
[...] um olhar crítico, uma intencionalidade no
trabalho social e sendo conhecedor de seu papel, contribui para que o trabalho em uma equipe interdisciplinar tenha efetividade e seja de
acordo com que se propõe. Pois é necessário
que todos caminhem na mesma direção, com
um olhar amplo da situação [...] (ROCHA; GIMENEZ, 2009, s/p.).
Convém, todavia, enfatizar que o trabalho
interdisciplinar é um processo lento, que não
acontece imediatamente, e cuja complexidade
provoca avanços e retrocessos diretamente relacionados aos profissionais que compõem a equipe, aos seus projetos pessoais e coletivos e às
suas perspectivas de direito.
3. Considerações finais
Não se podem negar os obstáculos relativos à dificuldade de transformar as formas de
organização e de gestão tradicionais nas instituições e à resistência ao trabalho multiprofissional
e à interdisciplinaridade. Porém, as discussões
sobre essa temática se adensam nas diversas
áreas do saber, incluindo-se a saúde, devido à
necessidade de responder às novas demandas
oriundas dos problemas contemporâneos. Nesse
sentido, a “interdisciplinaridade, como postura
e como perspectiva de articulação dos conhecimentos, é uma necessidade cada vez mais incontestável no mundo do trabalho” (RODRIGUES,
apud ELY, 2003, p. 115).
Diante disso, pode-se afirmar que a proposta da interdisciplinaridade é uma possibilidade de intercâmbio e de integração, como
uma maneira de transpor fronteiras e diferenças existentes entre as profissões, com a finalidade de alcançar uma comunicação mais
efetiva e de sistematizar conhecimentos, cuja
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autonomia não seria ferida como alguns receiam, mas estaria assegurada pela função
técnica de cada categoria, ou, como assevera
Rodrigues On (1998, p. 156),
[...] como postura profissional que permite se pôr
a transitar o “espaço da diferença” com sentido
de busca, de desvelamento da pluralidade de
ângulos que um determinado objeto investigada, capaz de proporcionar que uma determinada realidade é capaz de gerar, que diferentes
formas de abordar o real podem trazer.
Partindo do pressuposto de que a atividade profissional não se processa isoladamente,
o papel mediador do Serviço Social é de fundamental importância para a interação entre as
políticas, os serviços, os usuários, a instituição
e as diferentes categorias profissionais, que permitem uma reflexão constante para decodificar
a realidade que perpassa o âmbito profissional.
Destarte, ressalta-se a necessidade do trabalho em equipe voltado para o sujeito inserido
em sua realidade e como um todo, não apenas
uma parte refletida na doença tratada por um
saber fragmentado.
Assim é que o Serviço Social, como uma
profissão que trabalha com a interdisciplinaridade, desde o seu processo formativo, por meio
de ações socioeducativas e políticas, e devido à
produção do conhecimento que gera, ao investigar a realidade em seus diversos campos de atuação, pode contribuir para que se desencadeie
um processo de reflexão, no que diz respeito aos
processos de trabalho em saúde, para além da
questão do adoecimento físico, numa perspectiva de interagir com o usuário e sua família e
de garantir seu acesso e seu direito. Para isso,
precisa se confrontar com práticas reificadoras
que ignoram a realidade, as vivências e os saberes desse usuário, que o transforam em um mero
objeto de intervenção.
113
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114
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115
E-mail: [email protected]
Patrícia Costa e Silva Cruz1
José Augusto Ribeiro da Silveira2
Cybelle Frazão Costa Braga3
Milena Dutra da Silva4
Bordas intraurbanas:
uso da ocupação do solo nos espaços
periféricos do Centro principal de João Pessoa-PB
Resumo
O presente trabalho analisou a dinâmica da estruturação urbana por
intermédio dos processos de dispersão espacial, embasada na produção e
na apropriação do espaço nas bordas do tecido intraurbano da Área Central
da cidade de João Pessoa. A metodologia utilizada no desenvolvimento do
trabalho baseou se em pesquisas bibliográficas e no levantamento de dados de uso e de ocupação do solo. Foi possível observar como os espaços
limites e contíguos ao centro evoluíram e quais as principais características
que os configuram.
Palavras-chave: Franja urbana. Expansão urbana. Uso e ocupação do solo.
1. Introdução
A cidade de João Pessoa – PB, ao longo de seus 427 anos de existência, enfrentou,
como de resto em outras cidades, um considerável deslocamento de seus espaços ditos
“centrais”, sobretudo, nos últimos 30 anos.
Essa dinâmica de produção de “novas centralidades” e subcentros produziu, nas novas
relações centro-periferia, uma excentricidade sem precedentes. A configuração radial,
identificada na história evolutiva de João
Pessoa, caracteriza-se por apresentar diferentes níveis de ocupação de seu território,
tendo em vista a relação entre o centro principal, o núcleo inicial da cidade e suas ocupações periurbanas.
Ao retomarmos a história do desenvol-
1. Arquiteta e urbanista, LAURBE, CT, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - UFPB.
2. Arquiteto e urbanista; Doutor em Desenvolvimento urbano; Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, LAURBE, CT - UFPB
3. Cybelle Frazão Costa Braga: Doutora em Engenharia Civil; Pós-doutoranda/CAPES, LAURBE, CT, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - UFPB.
4. Milena Dutra da Silva: Doutora em Geografia; Pós-doutoranda/CAPES, LAURBE, CT, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - UFPB.
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115
vimento do centro urbano tradicional de João
Pessoa, podemos identificar as fases de influência dos seguintes períodos: a) período colonial
e imperial; b) período republicano; c) período
das reformas sanitaristas e do processo modernizador; d) período modernista e da vitalidade
comercial da economia de escala; e) período
contemporâneo dos mercados seletivos.
O núcleo inicial da cidade foi estabelecido
em um sítio geográfico de cota mais elevada,
seguindo a orientação que, no Século XVI, foi
marcante no Brasil, no que se refere à localização em altura dos núcleos urbanos, fundados
pelo princípio de defesa. Dessa forma, deu-se
início à evolução urbana, com seu adensamento
construtivo (Figura 1).
Figura 1 - Evolução urbana de João Pessoa, de 1585 a 1925. Fonte: IPHAN.
A cidade distribuía-se em duas grandes áreas de importância: a região portuária (Cidade Baixa), onde se localizavam o comércio e os serviços,
e a parte alta (Cidade Alta), onde estavam locados
os principais edifícios públicos, administrativos
e religiosos. Na faixa intermediária, entre Alta e
Baixa cidades, estavam localizados os setores residenciais, com a presença das classes altas.
No Século XVII, a cidade tinha um plano
regular. As quadras e o traçado das ruas eram
em disposição ortogonal, com adaptações necessárias e decorrentes da implantação, em suas
origens, da praça principal. Já no Século XVIII,
embora o crescimento demográfico tenha sido
lento, houve mudanças importantes nos edifícios
públicos e religiosos, assim como no exterior das
casas das ruas mais antigas, a maioria do tipo
térreo ou sobrado, que contribuíam para embelezar a cidade e dar-lhe uma nova feição. Depois
da expulsão holandesa, foram edificadas as seguintes igrejas: a do Senhor do Bonfim, situada
na Rua das Trincheiras, hoje Matriz de Lourdes; a
de Nossa Senhora do Rosário, na Rua Direita (demolida); a de Nossa Senhora Mãe dos Homens
(demolida) e a de Nossa Senhora das Mercês (demolida). Tais igrejas situavam-se, ainda, no núcleo do Século XVII e em sua expansão, em dire116
ção ao Bairro de Tambiá e à Rua das Trincheiras,
constituindo indicativos da pequena expansão da
cidade no período.
A estrutura acima descrita permaneceu
praticamente imutável durante todo o Século
XIX. Só no período republicano foi que a cidade passou por um processo mais expressivo de
transformação, quando houve grande migração
de proprietários, que deixaram suas casas de
campo para viver na cidade. Tal fluxo de pessoas fez com que a cidade, gradativamente, fosse
mudando seu aspecto. Assumiu uma feição mais
urbana e passou por reformas embelezadoras,
com o aumento do comprimento, a retificação
de ruas e a construção de praças e de jardins.
Quanto às vias de acesso, assumem o posto de
vias principais comerciais as Ruas Maciel Pinheiro, Barão do Triunfo, Cardoso Vieira, entre outras. A rua principal, de modo geral, é larga e
calçada com grossas pedras, mas que precisa de
frequentes consertos (TINEM, 2006).
As casas, em geral, são construídas no
térreo, o qual, em muitas circunstâncias, serve
de estabelecimento para comércio. A cidade baixa é composta por casinhas e edificada à borda
de uma bacia ou de um lago muito vasto, onde
se reúnem três rios que se encaminham para o
C O N C E I T O S Nº 17
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mar. As margens do lago, como as de outros rios,
são cobertas de vegetação ciliar nativa fechada.
O surgimento das praças e dos jardins, com a
demolição de edifícios, veio disponibilizar novos
espaços de usufruto da população, introduzir definitivamente o conceito de embelezamento urbano e iniciar a produção de novas centralidades.
A introdução dos bondes urbanos, no cotidiano da cidade, veio favorecer sua expansão
e o surgimento de novos espaços abertos, como
o “Ponto de Cem Réis”, em virtude de ser uma
estação importante dos bondes. Ruas como Trincheiras e Tambiá são áreas preferenciais para a
localização das residências da classe alta. Nesse
período, a expansão em direção ao Leste foi dificultada pela Lagoa dos Irerês, atual Lagoa do
Parque Solon de Lucena, que era considerada
área insalubre, por ser ponto de convergência
das águas pluviais e não receber nenhum tratamento. Depois que foi saneada, a cidade iniciou
a expansão, que chegaria até a orla marítima
(MOURA FILHA, 2000).
A classe alta expandiu-se em direção ao
Tambiá e ao redor da Lagoa, saneada e urbanizada, e constituiu um ponto focal de valor paisagístico notável. No início da década de 30, foi construída a Avenida Presidente Epitácio Pessoa, que
desempenhou um papel importante como eixo
condutor do desenvolvimento da malha urbana
na direção Leste, e ligou, definitivamente, a cidade ao litoral (Tambaú). Aos poucos, residências
de luxo instalaram-se na avenida e perduraram
até meados da década de 60, quando o uso dessa via começou a sofrer modificações e se transformou em espaço de comércio e de serviços. O
desenvolvimento de bairros como Treze de Maio,
Torre e Bairro dos Estados também foram observados ao longo da nova avenida.
A partir da década de 70, o Bairro da Torre
formou o “centro expandido” da área do centro
tradicional, ao longo do eixo da Avenida Epitácio Pessoa. Atualmente, é o bairro urbano de
maior número de atividades licenciadas, depois
do Bairro do Centro. O Bairro da Torre é visto
como “território de transição”, entre o “velho” e
o “novo”, ou seja, entre a área central e os novos territórios produzidos. Esse fato influenciou
sobremaneira os novos eixos em direção ao sudeste, marcados pelos corredores abertos, como
os das Avenidas Dom Pedro II e Dois Fevereiro,
e estimulados pela localização da Universidade
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Federal da Paraíba, no Bairro do Castelo Branco.
Assim, pode-se dizer que o centro se “estende”
na direção leste da cidade, configurando novos
eixos comerciais e de serviços. A área central é
subdividida em: Núcleo Central, Perímetro de
Tombamento do Centro Histórico, Área Central e
Centro Expandido.
O Núcleo Central representa a gênese urbana e o desenvolvimento inicial da cidade. A
área correspondente à Cidade Baixa, onde estavam situados o Porto do Capim, Alfândega, comércio e serviços, e a Cidade Alta, onde estavam
locados os setores administrativos, públicos e
religiosos, na primeira fase de desenvolvimento
urbano. Hoje equivalem ao Barirro do Varadouro
e a parte do Bairro do Centro.
O Perímetro de Tombamento do Centro
Histórico é reconhecido pela importância de
suas edificações. A área de tombamento abrange
502 edificações, a maior parte dos Bairros do
Varadouro e Cidade Alta, em uma área de 370
mil m². O conjunto abrange prédios representativos dos vários períodos por que passou a cidade.
A área central de João Pessoa não se restringe ao núcleo histórico, mas o integra com
todo o perímetro tombado, tanto pelo IPHAN
quanto pelo IPHAEP. Essa é uma área que, apesar da decadência, consegue manter o vigor econômico e tem o maior faturamento, por bairro,
da cidade de João Pessoa. A morfologia da área
central, sua permanência e localização levaram
à formação de percursos rádio-concêntricos,
centrífugos, em que se sobressai o percurso da
Avenida Epitácio Pessoa. O desenvolvimento do
percurso iniciou-se em meados do Século XIX e
se originou de dois eixos de expansão, já citados
- Tambiá e Lagoa do Parque Solon de Lucena (SCOCUGLIA, 2004; TINEM, 2006).
O crescimento urbano consolidou-se através do Bairro da Torre, território projetado contíguo à área central da cidade, como espaço de
transição entre o antigo e o novo, onde o uso do
solo residencial se destacou como elemento da
organização espacial urbana. Dessa maneira, desenvolveram-se relações entre o percurso, a morfologia, o uso do solo e as práticas sociais, ao
longo da Avenida Epitácio Pessoa, concretizando
o Centro Expandido.
Assim, o presente trabalho é uma parte integrante do estudo e da análise da dinâmica da
estruturação urbana, por intermédio dos proces117
sos de dispersão espacial, a partir da produção
e da apropriação do espaço nas terras-limite do
tecido intraurbano da cidade. Discute o espraiamento urbano e suas implicações, no que se refere, especificamente, aos espaços mais avançados
ligados à Área Central da cidade de João Pessoa.
2.Conceitos
Algumas conceituações são necessárias
para se entender o que é abordado neste presente. Por isso, serão apresentados, de maneira sucinta, os conceitos de espraiamento urbano, ou
urban sprawl, de bordas urbanas e o modelo de
estruturação espacial das cidades, defendido por
Hoyt (1939), e utilizados na análise da expansão
da cidade.
2.1. Espraiamento urbano - Urban sprawl
Segundo Ribeiro e Silveira (2009), o crescimento urbano avantajado é uma forma de estruturação que evidencia a fragmentação e a mescla
de territórios urbanos e territórios semirrurais na
cidade. Entre as causas, estão a segregação social, a especulação imobiliária e a imposição de
conceitos de “qualidade de vida urbana” que se
distanciam da verdade. Alinhado a isso, soma-se o uso exagerado do automóvel. A estrutura
resultante são células urbanas que se agrupam
em ilhas de diversos tamanhos e localizações e
definem cheios e vazios. Por sua vez, o avanço
contínuo da mancha urbana sobre as bordas da
cidade denota que a dispersão parece não ter
barreiras, sejam físicas ou sociais.
As cidades se expandem de forma anômala, dentro de um princípio de organização desequilibrado, em um processo citado e criticado
por vários autores. O fenômeno recebe diversas
denominações, entre elas, urban widespread, porém, o mais utilizado internacionalmente é urban sprawl ou espraiamento urbano. Em sentido
figurado, significa a cidade irradiada para todos
os lados, a cidade esparramada. É o crescimento exagerado da cidade, a partir de eixos principais de acesso e de práticas como a produção
de subúrbios, condomínios horizontais fechados e conjuntos habitacionais populares, localizados nas franjas ou bordas urbanas, distantes
do centro principal e da mancha consolidada da
cidade.
118
2.2. Bordas urbanas
Em “Bordas e espaços públicos: fronteiras internas na cidade contemporânea”, Arroyo
conceitua o termo “borda” como o extremo ou a
margem de algo
confim, no qual se verifica um limite, o perfil ou figura que fecha uma forma configurando-a
e estabelece o deslinde entre essa e seu entorno
adjacente, gerando um fecho perimetral. A borda
define uma área fechada ou um espaço, contido e delimitado por elementos envolventes (ARROYO, 2007).
No âmbito da área de Arquitetura e Urbanismo, o termo não se refere apenas à ideia de
esmiuçar determinado campo, mas também ao
estado ou à situação intermediária entre duas
áreas ou regiões próximas. As bordas físicas da
cidade se associam, metafórica ou literalmente,
a fronteiras, margens, limites, passagens, umbrais e transições. Cada um confere matizes e
qualidades ao conceito inicial de borda.
Na urbe, as bordas proporcionam uma
fenomenologia perceptível na ordem física e na
simbólica. Exemplificando através de Arroyo,
uma via marginal não só implica o limite entre a
terra firme e a passagem da água como também
entre cidade e natureza. Um corredor viário pode
ser um elemento de associação entre duas vizinhanças, enquanto uma via férrea pode demarcar bairros irreconciliáveis entre si.
As bordas, ou franjas urbanas, atualizam-se
continuamente e significam deferentes estágios,
espacialidades e temporalidades do desenvolvimento urbano. Essas mudanças e variabilidades
auxiliam na definição da característica do espaço público da cidade contemporânea e evidencia
um de seus principais problemas, que envolve a
cisão, a segregação e a interrupção da cidade
com um todo. Neste estudo, as franjas urbanas,
material aqui descrito, são as relacionadas à
área central da cidade de João Pessoa, ou seja,
as faixas-limite dessa área da cidade que, em
uma parte, são ligadas ao centro principal, e em
outra, às áreas ainda rurais, no decorrer do desenvolvimento histórico da cidade.
2.3 Modelo de Hoyt (1939) de estruturação espacial das cidades
Homer Hoyt formulou para as áreas resiC O N C E I T O S Nº 17
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denciais norte-americanas, em 1939, um modelo geral, denominado “modelo setorial”. Os
moradores de uma cidade costumam movimentar-se, preferencialmente, ao longo dos principais eixos de transporte, que, em geral, dispõem-se radialmente por razões de desenvolvimento
histórico das áreas urbanas. Assim, a população
de determinado nível socioeconômico, com hábitos semelhantes, dificilmente se desloca permanentemente de um setor a outro da cidade
diferente de sua área de interesse, confinando-se
em espaço que se estende do centro à periferia
ao longo de um mesmo eixo. Assim, formam-se,
na cidade, setores circulares com características
relativamente homogêneas, que constituem uma
estrutura tentacular definida, simultaneamente,
pelas direções de ocupação e pelas distâncias
intraurbanas.
As indústrias localizam-se, portanto, ao
longo dos principais eixos de transporte. A partir daí, a classe operária, de mais baixa renda, distribui-se na proximidade das indústrias
para poder ficar perto dos locais de trabalho,
por serem sensíveis aos custos do transporte.
Em contrapartida, como têm acesso facilitado
aos meios de transporte, as famílias que têm
rendimento alto se deslocam para áreas mais
distanciadas das zonas industriais. Com isso,
inicia-se uma setorização que acaba por gerar
uma variação no valor do solo de um setor para
outro.
3. Metodologia
No que tange aos procedimentos metodológicos, realizaram-se pesquisa de campo, pesquisa documental/bibliográfica e de gabinete,
pesquisa de uso e ocupação do solo, desenvolvimento da base cartográfica digitalizada, além
da utilização de modelo referência com base nos
estudos de Castex e Panerai (1986) das lógicas
evolutivas de um tecido urbano, nos estágios de
superação de limites, crescimento (expansão urbana) e combinação - conflitos (físicos e sociais).
Os setores territoriais são identificados por
meio da aplicação do modelo de Hoyt (1939) sobre a cidade de João Pessoa. Esse modelo identifica setores de círculo, físicos e sociais, a partir
de localizações e de eixos principais de acesso
da cidade. Essa linha de estudo é aplicada na
pesquisa sobre uma investigação morfológica
dos espaços - crescimento, traçados e parcelamentos, conjuntos tipológicos e articulações –
considerando-se a ocupação e os usos do solo.
O recorte espacial dessa análise compreende os bairros que compõem a franja urbana da
Área Central da cidade, a saber: Centro, Varadouro, Roger, Tambiá, Jaguaribe e Torre (Figura 2).
Foram realizadas visitas in locus, para coletar dados e observar as características físico-espaciais
da área - os usos do solo, a configuração espacial, a circulação viária, os percursos de pedestres e os equipamentos e os mobiliários urbanos.
Figura 2 - Recorte espacial:
Centro de João Pessoa, PB,
e os bairros que compõem a
borda urbana da Área Central:
Varadouro, Roger, Tambiá, Jaguaribe e Torre. Fonte: PMJP.
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4. Evolução da borda urbana da área central de João Pessoa
A evolução da borda central foi analisada através de mapas e plantas para os anos de
1889, 1913, 1923, 1930, 1940 até 1960, uma
vez que, nessa década, houve certa cristalização
na malha urbana central.
Em 1889 (Figura 3), o traçado do solo do
núcleo histórico central já se encontrava consolidado, com um traçado mais irregular, na parte
da Cidade Baixa, em detrimento da declividade
da área, e um traçado mais regular no trecho que
compõe a Cidade Alta. Na época, os espaços livres de uso da população estavam muito relacionados às igrejas e se resumiam aos seus adros
e pátios. Ainda existiam três praças inseridas na
malha urbana: a Praça D. Pedro II, a Praça do C.
Silvino da Cunha e a Praça do Coronel Luiz Ignácio, esta última em frente ao adro do Convento
Franciscano.
Figura 3 –Planta de distribuição das edificações na cidade da Parahyba, 1889
Através da análise do mapa de 1913 (Figura 4), percebeu-se o desenvolvimento mais
acentuado da malha em direção leste, influenciado diretamente pela edificação do Novo Hospital da Santa Casa (que hoje se situaria perto da
Praça da Independência) e do estabelecimento
da Usina Elétrica. Naquela época, o número de
praças e de áreas verdes começou a aumentar,
com o surgimento, por exemplo, do espaço destinado ao Jardim Público e às Praças das Mercês,
da Independência (atual Venâncio Neiva), entre
outras. O número de equipamentos relacionados à educação, à saúde e ao comércio também
cresceu, devido a edificações como bibliotecas
públicas, colégios, escolas, um novo hospital e
mercados.
Figura 4 – Planta da cidade da Parahyba em 1913
120
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Em 1923 (Figura 5), o maior desenvolvimento da malha muda de direção para o norte,
posteriormente ao Convento de São Francisco.
Essa área, hoje situada em trecho do Bairro do
Roger, já apresenta um traçado mais irregular, se
comparado ao que foi desenvolvido concomitantemente em outros trechos da cidade. A leste, a
Lagoa já se encontra integrada à malha urbana.
O traçado apresenta-se de maneira regular, com
algumas vias que convergem para a Lagoa. A Rua
Walfredo Leal desmembrou-se em três estradas:
a do Boi Só, a de Tambaú (onde se estabeleceu
a Avenida Epitácio Pessoa) e a antiga estrada de
Tambaú. Ao sul, a malha se expandiu mais ainda,
quando teve início o traçado da estrada de Cruz
das Armas.
Figura 5 - Planta da cidade da
Parahyba em 1923
Observa-se que, em 1930 (Figura 6), a cidade se expandiu significativamente e foi ao encontro do mar, originando os Bairros dos Estados,
Torre e Tambaú. Em relação à borda urbana cen-
tral, a Norte, pode ser observado um acréscimo,
com a expansão de sua malha, aproximando-se
da linha ferroviária propiciada pela abertura da
Avenida Miramar.
Figura 6 - Planta da cidade de João Pessoa
em 1930
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121
Já em 1940 (Figura 7), a forma de a cidade se expandir consolidou-se ainda mais, razão
por que se afastou da área no núcleo central. Ao
norte da borda urbana, ficam os novos Bairros
do Roger e Mandacaru, com seus traçados ainda
não consolidados, mas já predominantemente ir-
regulares. Ao longo da Avenida Epitácio Pessoa,
consolida-se o crescimento urbano, através do
Bairro da Torre, um projeto contíguo à área central da cidade, onde o uso do solo residencial se
destacou como elemento de organização espacial urbana.
Figura 7- Planta da cidade de João Pessoa, 1940
Na década de 60, as mudanças na malha
da área central foram poucas. Através do mapa
de 1960 (Figura 8), é possível perceber o loteamento com traçado em malha quadricular da
área que se encontrava próxima à Fazenda Boi
Só e se estendeu até a altura da Avenida Epitácio Pessoa em direção ao norte. A morfologia
da área central, sua permanência e localização
levaram à formação de percursos rádio-concêntricos e sobressaiu-se o percurso da Avenida Epitácio Pessoa, cujo desenvolvimento co-
meçou em meados do Século XIX e se originou
através de dois eixos de expansão: o primeiro,
na direção nordeste, e o segundo, na direção
leste, o que resultou na urbanização da Lagoa,
nas primeiras décadas do Século XX. A Avenida
Epitácio Pessoa foi a única via principal radial
da cidade que se desenvolveu em linha reta e
ofereceu elementos para a reconstituição da
história do cotidiano e da lógica evolutiva do
tecido da cidade, desde a área central até a
orla marítima (Figura 9).
5. Análise dos bairros que compõem a borda urbana da área central de João Pessoa
Os bairros que compõem a chamada Área
Central da cidade de João Pessoa são Centro e
Varadouro. Suas bordas englobam os Bairros de
Jaguaribe, Roger, Tambiá e Torre, cujos dados
de domicílio e população estão apresentados na
Figura 10. Quanto ao macrozoneamento da cidade, estão inseridos na área de adensamento
prioritário e em trecho do Bairro do Roger, em
área em processo de adensamento. Encontra-se
também, toda a área de estudo na Zona de Restrições Adicionais e na Zona Especial de Preservação Ambiental Cultural e Histórica.
122
De acordo com o zoneamento da cidade, o Bairro do Centro contempla áreas que
estão nas zonas comercial e de serviços 1 e
2. O Bairro de Jaguaribe, assim como trecho
do Bairro da Torre, encontra-se na zona industrial 5. Os Bairros do Roger e de Tambiá
encontram-se na zona residencial 2, e trechos,
na zona especial de preservação 2. Além do
trecho já citado, o Bairro da Torre tem áreas
nas zonas comercial de bairro e residencial 2.
O Bairro do Varadouro encontra-se na zona comercial de terminais (ZCT).
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Figura 8 - Planta da cidade de João Pessoa, 1960
Figura 9 - João Pessoa: eixos radiais principais de circulação urbana e o modelo setorial urbano de Homer Hoyt (1939)
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123
Figura 10 - Domicílios e habitantes por bairro – área central de João Pessoa (Adaptado de IBGE (2000)).
Hoyt (1939) considera que as classes mais
baixas tendem a habitar perto de onde trabalham
para reduzir as despesas com transporte. Tal teoria é comprovada na área estudada, visto que a
área central concentra grandes oportunidades de
emprego e, através de levantamentos de renda da
população, foi possível comprovar que grande parte dela vive em condições de extrema pobreza - dos
13.873 responsáveis por domicílios, nos bairros
estudados, cerca de 20% tem renda de 0 - 1 salário
mínimo (Tabela 1).
Quanto ao suprimento dos equipamentos
públicos, constata-se que, no Bairro do Centro,
existem 13 praças, um parque, nove escolas – quatro particulares e cinco estaduais - além de duas
124
creches, três hospitais particulares e um mercado
público. O Bairro de Jaguaribe dispõe de quatro
praças e se limita com a reserva da Mata do Buraquinho, duas escolas, três creches, três hospitais,
um mercado público, um centro administrativo, um
presídio feminino e um Instituto de Ensino Federal.
No Bairro do Roger, existem uma praça, um
parque, quatro hospitais, duas escolas, duas creches e um presídio. O Bairro do Tambiá dispõe de
cinco praças, um hospital, uma escola e uma creche. Já a Torre tem três praças, um hospital, cinco
escolas e uma creche. O Bairro do Varadouro tem
nove praças, dois hospitais, uma escola, um terminal rodoviário, um de integração de ônibus e um de
trens urbanos.
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Tabela 1 - Rendimento mensal da pessoa responsável pelo domicílio (IBGE, 2000)
Quanto à porcentagem de domicílios abastecidos de água, ligados à rede de esgotos e com
coleta de lixo, aproximadamente, 100% dos lotes
de todos os bairros que compõem a área de estudo estão supridos, exceto o Roger e o Varadouro, cuja cobertura de esgotamento sanitário é de
cerca de 50% apenas.
Em relação ao uso e à ocupação do solo
(Figuras 11 e 12), o Bairro do Centro se destaC O N C E I T O S Nº 17
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ca por deter o maior percentual de imóveis com
uso comercial entre as áreas analisadas (Figura
11 e 12). Apresenta os dois maiores percentuais seguintes correspondentes a domicílios e à
prestação de serviços (Figura 11 e 12). Se somados os percentuais de comércio e prestação
de serviços, nesse bairro, constata-se que é destinado mais da metade dos lotes estabelecidos
para esses fins.
125
(d) Tambiá
(e) Torre
O Bairro do Varadouro é, entre os demais
que compõem a borda urbana da área central, o
que mais se assemelha ao Centro, quanto ao uso
e à ocupação do solo, em termos percentuais,
do qual se diferencia por apresentar um número
maior de lotes destinados ao uso residencial. O
Bairro Tambiá também segue os padrões percentuais exibidos pelo Varadouro, no entanto apre-
(f) Varadouro
senta um percentual maior de uso domiciliar e
de prestação de serviços e diminuição de lotes
com fins comerciais.
Os Bairros de Jaguaribe, Roger e Torre são,
predominantemente, de uso domiciliar. Jaguaribe e Roger se destacam, ainda, por apresentar os
menores percentuais de lotes com fins de prestação de serviço.
Figura 12 - Distribuição percentual de
uso e ocupação do solo da área central
de João Pessoa e sua borda intraurbana
(Bairros Jaguaribe, Roger, Tambiá, Torre
e Varadouro) (PMJP, 2010)
126
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6. Conclusões
REFERÊNCIAS
O presente trabalho analisou a dinâmica
da estruturação urbana por intermédio dos processos de dispersão espacial embasada na produção e na apropriação do espaço nas bordas do
tecido intraurbano da Área Central da cidade de
João Pessoa.
Através da reconstituição da evolução urbana dessa cidade, foi possível observar que o desenvolvimento urbano se deu, de forma geral, em
orientação aos equipamentos urbanos e à consolidação de vias de acesso. Nesse contexto, destacam-se o estabelecimento de um hospital, que
expandiu o centro urbano de João Pessoa a leste,
em 1913; um convento, ao norte, em 1923, além
da expansão ao sul; vias de acesso, que intensificaram a expansão urbana a leste, em 1930, e a
nordeste e leste, em 1960, e o adensamento de
lotes residenciais, que consolidaram a forma de
expansão em 1940, sobretudo no Bairro da Torre.
A identificação do uso e da ocupação do
ARROYO, J. Bordas e espaço público. Fronteiras inter-
solo da área central da cidade e dos espaços que
compõem a sua borda explicita a história evolutiva da expansão urbana do centro de João Pessoa, o qual é o maior responsável pelo comércio
e pela prestação de serviços, seguido por bairros
que ficam ao norte da borda da área central, que
dão suporte e apresentam força nesses usos. Os
demais bairros que compõem a borda são predominantemente de uso domiciliar. Isso corrobora
outros estudos que indicam que as regiões periféricas dos centros são destinadas a comportar
as necessidades residenciais que o centro urbano, por diversos motivos, já não comporta.
AGRADECIMENTOS
Ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); ao Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico (CNPq) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), pela concessão de bolsa de
estudo e desenvolvimento, e às entidades cedentes de dados pertinentes a esta pesquisa.
urbana. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 2000.
nas na cidade contemporânea. IN: Portal Vitruvius; Arquitextos, 2007.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Revitalização
urbana e (re)invenção do Centro Histórico de João Pessoa
CASTEX, J., DEPAULE, J e PANERAI, P. Formas urbanas:
(1987-2002). João Pessoa: Editora Universitária - UFPB,
de lamanzana al bloque. Gustavo Gilli, Barcelona, 1986.
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HOYT, HOMER. The structure and growth of residen-
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das ruas de João Pessoa. João Pessoa: Editora Universitária
MOURA FILHA, MARIA BERTHILDE. O cenário da vida
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- UFPB, 2006.
127
128
E-mail: [email protected]
Maria do Socorro Gomes Barbosa
Professora de Linguistica e de Língua Portuguesa do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB
A Revolução das Formigas:
leitura
Resumo
Este trabalho é o resultado de leitura efetuada no original da última obra
que integra a Trilogia das Formigas, do autor francês, Bernard Werber. Nesse processo, seguimos pistas do próprio texto, de ordem literária e linguística, que contribuíram, a nosso ver, para a tessitura de mensagens presentes, implícita e/ou explicitamente, em A revolução das formigas.
Palavras-chave: Formigas. Homem. Civilização. Revolução
Esse romance, para quem (eu, inclusive)
ainda não é familiarizado com o estilo e com a
temática a que Bernard Werber vem, atualmente,
dedicando-se, causa, no início da leitura, certa
estranheza, sobretudo porque a capa, ilustrada
coerentemente com o título, traz o rótulo ROMAN.
Assim, antecipando a narração, seria possível
imaginar que esse seria um romance diferente de
tudo o que já se havia lido até hoje. Também, se
for contabilizado, no geral, o que já foi lido, vê-se
que isso representa, apenas, uma parcela ínfima,
um grãozinho de areia do universo dos romances
publicados. Então, essa assertiva que fundamenta a causa da estranheza não leva a nada.
A internet anda espalhando, entre outros,
lindos arquivos sobre animais e suas organizações sociais. Já viram as imagens do que fizeram
os siris para se defender de grandes aves que os
perseguiam? Em certo momento da leitura, julgar-se-ia que o material espalhado on line tivesse
128
sido inspirado nos trabalhos do autor desse
livro (De sua autoria há, ainda, sobre esse
tema: Les fourmis, roman, 1991; Le jour des
fourmis, roman,1992; Le livre secret des four
mis, Enciclopédie du Savoir Relatif et Savoir Absolu, 1993). Se o julgamento estiver correto,
os arquivos estarão, apenas, sutilmente paralelos ao conteúdo, sem nenhuma promessa
de se encontrarem. Jamais.
A revolução das formigas (Le révolution des fourmis) é um livro maior do que o
padrão tradicional - 533 páginas. A leitura é
iniciada muito antes da história a ser contada:
o autor-narrador descreve com detalhes as
primeiras ações físicas e mentais do possível
leitor, no momento em que se prepara para
ler o livro. São ações também reveladoras do
processamento cognitivo em que o sentido é
negociado para que o processo linguístico se
instaure. Então, começa o jogo do ato de ler,
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isto é, a busca dos elementos significativos para
a possível interpretação, visto que ela evidencia
um processo plural e infinito em seu caráter.
Com essas explicitações sobre esse fenômeno
não ficcional - o processamento cognitivo que envolve o ser humano durante o ato de ler - o autor-narrador também fecha o ato de narrar.
E num evidente processo hierárquico,
partindo do alto, como se sobrevoasse o grandioso universo – “ univers immense, bleu marine
et glacé ...’’ (p13) - vai nos apresentando, como
se fotografasse ou filmasse, em descida, regiões
de miríades de galáxias multicores; foca o velho
sol, em torno do qual está um planetinha morno,
marmorizado de nuvens, sob as quais se veem
oceanos bordados de continentes. Sobre esses
continentes, cadeias de montanhas, de planícies
e de florestas. Como numa cena de filme, surgem, no meio da floresta, Julie e o pai, espécies
particularmente evoluídas, segundo o narrador.
Com essa referência, o leitor é preparado para
conhecer o universo das formigas, espécies para
quem nós (os humanos, denominados Os Dedos)
somos monstros gigantescos ou mesmo seus
deuses infinitos, senhores de seus destinos.
À medida que o romance se desenvolve,
mergulhamos, também, nos trabalhos anteriores
do autor sobre as formigas. Há informações interessantes sobre essas duas espécies de vida: a
humana e a das formigas. O tom científico que
permeia a ficção motiva o leitor a refletir, seriamente, sobre o conteúdo. Por exemplo: ... “la
dernière frontière inconnu de l’ homme est sa propre
fin.” (p.241)
Sob este viés duplo de ficção e de “ciência”, há, como suporte “científico”, a Enciclopédia do Saber Absoluto e do Saber Relativo, do
Professor Edmond Wells, personagem de ficção
criada por Bernard Werber, capaz de constituir
firme elemento de ligação entre diferentes sagas
desse notável escritor francês, na trilogia das formigas.
Para nós, o Professor Edmond Wells funciona como um excelente ingrediente literário,
no processo de fermentação intelectual de itens
como física quântica, receita de cozinha, espiritualidade, religião, música, informática, ecologia, biologia, psicologia, sociologia, sociobiologia, política, matemática ( 1+1= 3), filosofia, que
o leitor vai saboreando e, no final, digere tudo
muito bem.
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Sob o viés linguístico, a presença da intertextualidade evidencia-se, sobretudo, através
do diálogo que A revolução das formigas mantém com o trabalho do estudioso das formigas, o
sociobiólogo Edward Osborne Wilson. Nesse aspecto, seria um exercício interessante catalogar
os possíveis diálogos suscitados no referido livro
com outros.
Justificando a categoria literária expressa na capa, lê-se a história tumultuada da estudante Julie. Tumultos de ordem psicofísica e
ideológica. É essa a narração sobre a qual nem
o título nem a ilustração da capa oferecem pista ao leitor. Julie faz parte de um grupo musical
que se autodenomina As formigas, por influência
do livro do Professor Edmond Wells, cuja obra Enciclopédia do Saber Absoluto e Saber Relativo
- conduzia sempre, em sua mochila, para consultas frequentes. Existe, ainda, a narração do
intenso trabalho de um exército de formiga e de
outros insetos, com objetivo bem definido por esses seres. Esse longo relato é sobremaneira importante para se compreenderem as atitudes de
129
Julie e de seu grupo. Complementando o bloco
narrativo, há a narração dos policiais da cidade,
como elemento repressor da revolução.
Admirável livro. Lido no original (La révolution des fourmis), vê-se que, na tradução em
língua portuguesa, a capa - elemento paratextual
- recebeu um novo tratamento. Na publicação em
língua francesa, ela parece ser mais sugestiva.
Uma possível e breve interpretação da obra é,
também, pensar que nela os elementos envolvidos na tessitura da narração, como um todo, são
capazes de canalizar as reflexões do leitor para
o próprio universo interior, em busca da auto(r)
evolução. Na penúltima página (530) do final
dessa trilogia, isso fica mais evidente:
REFERÊNCIAS
C’est fini. Et poutant, ce n’est que le débout.
C’est à vous maintenant de faire la révolution. Ou
l’évolution. C’est à vous de vous forger une ambition pour votre société et votre civilisation. C’est à
vous d’ inventer, de batir, de créer afin que la société ne reste pas figée et qu’elle n’ aille plus jamais
en arriêre.
Completez l’Encyclopédie du Savoir Relatif et
Absolu. Inventez de nouvelles entreprises, de nouvelles manières de vivre, de nouvelles méthodes
d’ éducation pour que vos enfants puissent faire
encore mieux que vous. Élargissez le décor de vous
rêves. Tentez de fonder des sociétés utopique. Créez
des oeuvres de plus en plus audacieuses. Additionnez vos talents car 1+1=3.
Partez à la conquête de nouvelle dimensions
de réflexion.Sans orgueil, sans violence, sans effets
spectaculaires. Simplement, agissez.
Nous ne sommes que des hommes préhistoriques. La grande aventure est devant nous, nom
derrière. Utilisez l’ enorme banque de donnés que
represente la nature qui vous environne. C’est um
130
cadeau. Chaque forme de vie porte en elle une leçon. Comuniquez avec tout ce qui est vie. Mêlez les
connaissances.
L’ avenir n’a appartient ni aux puissants ni aux
étincelants.
L’ avenir est forcément aux inventeurs.
Inventez.
Chaqun d’ entre vous est une fourmi qui apporte as brindille à l’ édifice. Trouvez de petits idées
originales. Chaqun de vous est tout puissant et éphémère. Raison de plus pour s’empresser de construire.
Ça sera lon, vous ne verrez jamais les fruits de votre
travail mais, comme les fourmis,accomplissez votre
pas. Um pas avant de mourir. Une fourmi prendra
discrètement le relais et puis une autre, puis une
autre, puis une autre.
La Révolution des fourmis se fait dans les
têtes, pas dans la rue. Je suis mort mais vous, vous
êtes vivants. Dans mille ans, je serai toujours mort,
vous serez vivants. Profitez d’ être vivants pour agir.
Faites la Révolution des fourmis “
Enfim, a leitura de A revolução das formigas surpreende, motiva, encanta; atinge o brilhante ponto máximo nessa penúltima página,
já referenciada: verdadeiro recado poético para
o espírito, cujo efeito só se produz após a negociação do sentido disseminado ao longo do
romance. Esse sentido é capaz de transformar,
de fato, nossa relação com as formigas e com
nossos semelhantes. Por que será que é mais fácil direcionar o olhar, sempre, para o outro, sem
que importe a espécie, do que olharmos para
nós próprios?
Atender ao apelo do Professor Edmond
Wells é caminhar em direção a nossa própria (r)
evolução e, consequentemente, a uma nova civilização.
WERBER, Bernard. Les Révolution des fourmis, Fran-
A obra foi traduzida para mais de 25 idiomas. A série, com
ça: Édition Albin Michel S.A. 1996.p.13; p.241; p.530.
estilo dinâmico, curioso e consistente, conquistou prêmios
literários.
NOTAS:
2. O Professor Edmond Wells é pura ficção. Autor já faleci1. Além do sucesso obtido nas livrarias, de ser aclama-
do da Enciclopédia do Saber Absoluto e Saber Relativo, forte
do pela imprensa francesa, Bernard Werber foi adota-
ingrediente na Trilogia das Formigas, pode ser associado ao
do em escolas e em universidades, citado como refe-
famoso sociobiólogo e pesquisador das formigas, Edward Os-
rência em Cursos de Ciências, sobretudo, de Biologia.
borne Wilson.
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E-mail: [email protected]
Paulo César Geglio
Professor do Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFPB.
Voltaire e a razão como princípio
e método historiográfico
Resumo
O texto apresenta algumas considerações sobre a perspectiva do filósofo francês, Voltaire (1694-1778), a respeito de sua concepção sobre a
forma de se escrever sobre a história humana. Para ele, que figura entre um
dos expoentes do movimento Iluminista na França, a razão deve ser o princípio norteador e o método para se relatar os acontecimentos históricos.
A história, na concepção de Voltaire, deve ser escrita com base nos fatos,
nos registros fidedignos e na análise racional dos relatos, e o historiador
tem a função de revelar aquilo que de fato aconteceu e que contribui com
a humanidade.
Palavras-chave: História humana. Reconstrução dos fatos. Filosofia da História.
O Iluminismo foi um movimento marcado
pela supremacia da razão, ou melhor, pela afirmação da autonomia da razão, diante dos saberes e da interpretação do mundo frente aos argumentos oriundos da tradição, da superstição
e do absolutismo monárquico. Esse movimento
pretendeu retirar o homem de sua ignorância e
do obscurantismo, com o auxílio da reflexão crítica em relação à cultura religiosa e mítica.
Os pensadores desse movimento defendiam uma reflexão crítica como forma de autonomia do pensamento. Para eles, mais que indagar sobre o mundo, o pensamento deveria se
preocupar com ele mesmo, ou seja, refletir sobre
sua natureza e sua capacidade. Os filósofos estavam preocupados muito mais com a forma de
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atuação do pensamento, que possibilitasse
descobertas, do que com as criações em si.
Esse novo olhar para o pensamento os conduziu para o progresso, que não se resumia
à concepção de uma simples acumulação de
conhecimentos, mas a uma reflexão crítica
acerca do próprio conhecimento. Como a própria expressão indica, um pensamento sobre
o pensamento, sobre si mesmo.
Nessa militância em busca da razão
dominante, Voltaire (1694-1778) figura como
um dos principais expoentes. Ele defendeu,
de maneira incisiva, a crença na razão. Suas
obras se revelam como canais por meio dos
quais as ideias do Iluminismo eram divulgadas. Nascimento (1993) refere que Voltaire
131
propôs a razão como militante no combate à
superstição e à ignorância, dois aspectos necessariamente causadores da infelicidade dos homens.
Voltaire foi um escritor fervoroso. Seu trabalho era escrever. Isso era definido por ele como
uma militância que o vigorava e divertia. Entre
suas produções, há aquelas voltadas para a história, como O século de Luís XIV, História de Carlos
II, Pedro da Rússia e Ensaio sobre os Costumes. Sua
produção como historiador é definida por ele
mesmo como uma “filosofia da História”, pois
diz respeito a uma maneira peculiar de examinar
o processo histórico e de reconstituí-lo. Esse termo também pode ser entendido como um contraponto à interpretação teológica da história.
Um dos grandes interlocutores de Voltaire foi Bossuet1 que, no Século XVII, em sua obra
Discurso sobre a História Universal, traçou a história de um mundo governado por Deus. Um entendimento de que o processo histórico vivido pelos
homens era um plano de Deus. Voltaire contestou veementemente esse pensamento, pois, para
ele, o historiador deve revelar os acontecimentos
à luz da razão humana. Assim, o filósofo combateu as ideias que defendiam o poder e a interferência de Deus na história universal. Em suas
leituras e análises sobre os escritos bíblicos, ele
desconstrói os relatos míticos, por entender que
eles apresentam contradições e fatos impossíveis de ser considerados do ponto de vista da
razão, como, por exemplo, a serpente falante e o
dilúvio universal.
A maneira jocosa como Voltaire realiza
essa desconstrução da história mítica é evidenciada no Dicionário Filosófico. Com uma perspicácia e ironia únicas, ele tece críticas severas das
quais não poupa imperadores, nobreza, filósofos
e, sobretudo, os religiosos, assim como os costumes, as tradições e as crenças. Um exemplo
disso é este seu comentário acerca das façanhas
de Abraão:
Bem difícil seria, à luz da história moderna, ter
sido Abraão pai de duas nações tão diferentes.
Dizem que nasceu na Caldéia, filho de pobre
oleiro que ganhava a vida fazendo pequenos
ídolos de barro. É pouco verossímil que esse
filho de oleiro se haja balançado a ir fundar
Meca a trezentas léguas de distância, debaixo
do trópico, tendo de vingar desertos intransitáveis. Se foi um conquistador, certamente ter-se-á dirigido ao belo país da Assíria. Se, como
o despintam, não passou de um pobre diabo,
então não terá fundado reinos senão na própria
terra (VOLTAIRE, 1764).
No item em que aborda o mito do dilúvio,
ele afirma:
Ora, sendo a história do dilúvio a coisa mais
miraculosa de que jamais se falou, insensato seria explicá-la: trata-se de mistérios que
se acreditam pela fé; e a fé consiste em crer
no que a razão absolutamente não crê, o que
constitui, ainda, outro milagre. Assim a história do dilúvio universal é como a da torre de
Babel, da burra de Balaão, da queda de Jericó
ao som das trombetas, das águas transformadas em sangue, da passagem do Mar Vermelho
e de todos os prodígios que Deus se dignou
fazer em favor dos eleitos de seu povo; trata-se de profundezas que o espírito humano não
pode sondar (VOLTAIRE, 1764).
Em relação ao trecho citado acima, podemos complementar com outra afirmação do autor, feita no Tratado sobre a Tolerância, portanto
em outro contexto, que contribui para se compreender o sentido que, em nosso entendimento, ele
pretendeu dar àquela afirmação: “Quando os homens não têm noções corretas da divindade, as
idéias falsas as substituem, assim como nos tempos difíceis trafica-se com moeda ruim, quando
não se tem a boa […]” (VOLTAIRE, 1993, p. 117)
A História, na concepção de Voltaire, deve
ser escrita com base nos fatos, nos registros fidedignos e na análise racional dos relatos. Para
1 Jacques Benigne Bossuet (1652-1704) foi um dos principais teóricos do absolutismo por direito divino. Foi designado bispo de Condom (1669),
no sudoeste da França. Renunciou ao bispado e ingressou na corte, onde teve a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos e integrar-se na
política. Eleito para a Academia Francesa, também foi nomeado conselheiro do rei. Em 1681, foi designado bispo de Meaux e deixou a corte. Bossuet esteve tão integrado no absolutismo do reinado de Luís XIV que chegou ao extremo de definir como herético qualquer um que tivesse opinião
própria. Temendo uma cisão dentro da igreja, entre os partidários do rei e os ultramontanistas (alusão ao fato de estar a sede da Igreja além dos
Alpes), que consideravam os poderes do papa supremos e inatacáveis mesmo em solo francês, promoveu uma assembleia geral do clero francês
em 1681-1682, cujo documento final redigiu e na qual ficou definido que o papa era autoridade somente em matéria religiosa.
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ele, o historiador tem a função de revelar aquilo que de fato aconteceu e que contribui com a
humanidade. Assim, ele se esforçou para excluir
da história universal a ideia da intervenção divina
sobre o mundo natural e humano e as anedotas
que são passadas pelos historiadores antigos,
que versam sobre a pequenez de atos fortuitos
da vida na corte ou de nobres. Diz ele, em Novas
Considerações sobre a História: “Je veux parler ici
de l´histoire moderne, das laquelle on ne trouve
ni poupées que embrassent lê courtisans, ni éveques mangés par les rats”. (VOLTAIRE, 1957, p.
46). (Eu quero falar aqui de história moderna, na
qual não se encontram nem bonecas que beijam
os cortesãos nem bispos comidos pelos ratos).
Essa perspectiva histórica se evidencia
em alguns dos seus textos, como Observações
sobre a História, que ele inicia com a seguinte
frase interrogativa: “Ne cessara-t-on jamais de
nous tromper sur l´avenir, le présent, et le passe? (VOLTAIRE, 1957, p. 41) (Jamais cessarão de
nos enganar sobre o futuro, o presente e o passado?). Com isso, ele apresenta um questionamento sobre as bases do conhecimento histórico da
sociedade, com o intuito de estabelecer alguns
princípios a partir dos quais constitui elementos
para efetivar uma crítica do gênero humano, em
termos sensíveis, com a possibilidade de fazer
comparações. Dessa maneira, ele também estabelece como seu principal foco de objeção aqueles que recusam essa visão, que ele aponta como
enganadores, recitadores de fábulas e multiplicadores de erros.
Voltaire faz uma solicitação a seu leitor
para que considere seus argumentos. Nesse sentido, ele questiona “Que gagne-t-on à nos redire
que Ménès était petit-fils de Noé? Et par quel excès d´injustice peut-on se moquer dês généalogies de Moréri, quando n em fabrique de pareilles?” (VOLTAIRE, 1957, p. 41) (O que ganhamos
ao dizer que Ménes era neto de Noé? E por qual
excesso de injustiça pode-se zombar das genealogias de Moreri quando se fabricam similares?).
Nesse primeiro movimento, sua crítica se
dirige claramente à proposta cristã da narrativa
histórica. Ele procura minar suas bases tanto
contrapondo fatos quanto usando o bom senso e,
mais que isso, propondo que o tempo é mundano, que há progresso ou ao menos que os seres
humanos precisam de “instrução” para realizar
os mais variados feitos, pressupondo que tal insC O N C E I T O S Nº 17
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trução tem um tempo próprio. Assim, a história
é usada como arma contra o dogma.
O que importa para Voltaire, na História
- isso é evidente no texto Novas considerações sobre a História - é conhecer as ações humanas em
relação ao seu contexto social, o que conduz aos
conhecimentos dos costumes de um povo, suas
leis, o caráter dos governantes, seus feitos sociais, e não, particulares ou pontuais. Portanto,
o que importa não é se ele (povo) venceu uma
batalha, mas com que isso contribuiu para a nação. Interessa saber e registrar como um país
como a Alemanha deixou de ser somente floresta e passou a uma opulência, assim como o desenvolvimento e o crescimento populacional da
Europa. Mais do que se ater ao mero relato de
um povo, o historiador deve revelar sua virtude,
suas forças, suas fraquezas, sua arte, suas leis,
seus tratados, suas relações comerciais, sua vida
e sua evolução. A História, desse ponto de vista, torna-se curiosidade para qualquer homem,
desde que se tenha uma visão ampliada e crítica
dos fatos. “[...] Il voudra savoir comment les arts,
les manufactures se sont établis; il suivra leur
passage et leur retour d´um pays dans un autre.
Les changements dans les moeurs et dans les
lois seront enfin son grand objet […]” (VOLTAIRE,
1756, p. 48). (Ele desejará saber como as artes e
as manufaturas são estabelecidas, como se dão
a passagem e o retorno delas de um país a outro. As mudanças nos costumes e as leis serão,
enfim, seu grande objetivo). Para isso, é preciso
que ele não se atenha ao relato, mas à análise e à
interpretação, que utilize a razão, e não, somente, a pena para falar da história.
O que Voltaire propõe é uma “filosofia da
História”. Um historiador que olhe para ela como
filósofo, que faça uso da razão e não somente da
memória. Isso não significa que a memória não
seja importante, mas seu papel é o de complementar os sentidos e ser instrumentalizada pela
razão. “[…] Daí sua crítica à história meramente compiladora, na medida em que são gêneros
narrativos que se debruçam em demasia sobre
detalhes ou fatos insignificantes e que sobrecarregam a memória” (CONSOLIM, 1997, p. 37).
Ao reconstituir a história, o historiador
dá uma grande contribuição às novas gerações,
pois revela os erros do passado, as faltas dos governantes. Essa história reconstituída auxiliará a
evitar a repetição de fatos desagradáveis para a
133
nação, como guerras, massacres e impiedades
religiosas. Os homens que se instruem se tornam
seus próprios guias e juízes, e a historiografia se
constitui como um poderoso instrumento para o
esclarecimento dos homens.
A história reconstituída, para Voltaire, deve
ser objetivada. Não que o historiador deva tomar
partido por causas ou interesse políticos partidários, ao contrário, deve ser imparcial. Mas sua
história deve contribuir, em si mesma, para extinguir perseguições, barbáries, superstições e
deve servir de exemplo para o progresso civilizatório e próspero dos homens.
A perspectiva histórica que Voltaire propõe
é a de uma interpretação sistemática da História
a partir de princípios racionais que deem sustentação e unificação aos acontecimentos, em direção a um objetivo maior, que é apontar para os
homens os caminhos que devem seguir em direção ao progresso e à evolução civilizatória. Nesse
sentido é que se caracteriza seu esforço em fazer
uma “filosofia da História”, ou seja, olhar para a
história com uma visão racional, pois ela é fruto
de ações humanas e, portanto, é feita com base
em seu substrato empírico e em seus fins. Isso
significa que a História, para Voltaire, tem uma
dimensão empírica que se atém à verdade dos
fatos, com uma dimensão interpretativa espacial
e temporal que conduz a uma síntese analítica
dos acontecimentos. Para ele, isso é um novo
modo de relatar a história, uma maneira que
afasta os engodos e os falsos relatos. A expressão “filosofia da história”, que se pode dizer da
produção historiográfica de Voltaire, como ele
próprio define, justifica-se e se caracteriza pelo
método com que ele pretendeu abordar a história, o mesmo que opera a própria filosofia: de
maneira abrangente, radical e relacional. Uma
história universal, que analisa e aponta erros, falhas e progressos exemplares para o presente e
para o futuro da humanidade.
Voltaire foi um homem de pensamentos
modernos, com ações que visavam ao progresso
humano. Logo, sua historiografia não poderia ser
uma mera contemplação do passado. Ela tinha
a pretensão de ser “útil” para o avanço da sociedade. “[…] Narrar a história de qualquer nação
e de qualquer período é sempre, para Voltaire,
ocasião de tomar partido frente aos interesses
das nações modernas” (CONSOLIM, 1997, pp.
10-11). Por isso, sua obra historiográfica não é
134
de narrativas de fatos passados, mas de juízos
sobre políticas de governantes, condutas morais
de homens, vícios, virtudes e suas repercussões
na vida da nação. Podemos, então, perceber que
a razão se constituiu como a base para a historiografia de Voltaire.
Ele procurou mostrar, em sua historiografia, as nações que, em determinadas épocas, se
deram melhor no comércio, na construção, nas
artes, nos costumes e que influenciaram outras
e até impuseram seus hábitos ao mundo - as
grandes conquistas, as expansões comerciais e
os grandes tratados que realizaram. Sobre essas
nações, Voltaire ressalta o período do governo de
Luís XIV. Ele concebe que a História pode ser
dividida em quatro grandes épocas ou, como ele
se refere, quatro grandes séculos. O de Felipe,
Alexandre, Aristóteles e outros; o de Lucrécio,
Cícero, Tito Lívio, Virgílio, Ovídio, Vitrúvio e outros; o dos Médicis (tempo da glória italiana);
e o de Luís XIV. Nos dois primeiros, ele ressalta a superioridade em relação à existência dos
homens ilustrados; o terceiro é destacado pelo
renascimento – o florescimento das artes, da
arquitetura; o quarto século é defendido por ele
como superior a todos, pois, além de ter se beneficiado das produções dos anteriores, estendeu
seus costumes para outras nações europeias.
Segundo Voltaire, de todos os governos importantes, esse foi o maior. Foi um período em que
houve um grande florescimento da Filosofia e a
revolução nos costumes e no pensamento de tal
ordem que ultrapassou as fronteiras da França e
se estendeu para quase toda a Europa. Na visão
de Voltaire, a polidez e a consciência de sociedade, presentes na Europa do seu tempo, eram um
produto da corte de Luís XIV. Mas ele reconhece
que todos os períodos citados tiveram algo em
comum: são séculos com grandes feitos constituídos pela razão.
Voltaire assevera que, antes do Século de
Luís XIV, os franceses eram considerados pelos
italianos como bárbaros. Realmente, ele concorda que essa injúria era merecida para uma nação que negligenciava a arte, a pintura, a poesia,
a Filosofia, a poesia e a escultura. Uma sociedade que não explorava a navegação marítima,
que não se importava com sua manufatura, não
dominava os princípios do comercio internacional. Um país cuja nobreza habitava os campos e
oprimia a agricultura; uma nação que não tinha
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história, uma vez que o importante é perceber os
exemplos de progresso e de bem comuns.
O grande esforço de Voltaire, em sua obra
historiográfica, é o de lançar luzes no renascimento e no progresso do espírito humano, fazer
da razão humana um instrumento com o qual o
espírito possa se libertar dos preconceitos, da
ilusão e do misticismo e edificar-se como guia
da vida do homem social. Essa perspectiva é clara, no início da obra Novas Considerações sobre
a História: “Peut-être arrivera-t-il bientôt dans la
manière d´écrire l´histoire ce qui est arrivé dans
la physique. Lês nouvelles découvertes ont fait
proscrire lês anciens systèmes […]” (VOLTAIRE,
1957, p. 46). (Pode ser que logo aconteça a maneira de escrever a história, o que aconteceu na
física. As novas descobertas fizeram prescrever
os antigos sistemas).
Em Voltaire, a História é entendida como
uma iluminação, como o esclarecimento que o
homem realiza de si, da descoberta da razão
como norteadora de suas ações. Uma concepção
da razão que nos remete à expressão que Kant
(1724-1804) utilizaria mais tarde para designar
o comando da razão nas ações humanas: o Aufklärung, que se revela como um processo no qual
as pessoas se libertam, por vontade própria, de
uma situação de menoridade. Kant faz uso do
termo menoridade para se referir à própria opção que as pessoas fazem por aderir ao pensamento alheio para se guiar no domínio da razão.
Dessa maneira, o esclarecimento (Aufklärung) é
apresentado como uma substancial mudança na
relação que se pode estabelecer entre a vontade,
o pensamento alheio e a razão.
CONSOLIM, Márcia Cristina. Razão e História em
______. Remarques Sur L´Histoire. In: Ouvres Historiques.
Voltaire. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP,
NRF Gallimard, 1957.
REFERÊNCIAS
uma metrópole organizada. Ele recorda que, no
século de Luís XIII, faltavam estradas, as cidades
não tinham segurança, o Estado estava falido,
e a nação não tinha crédito com outros países.
Uma condição deplorável, financeiramente, que
havia começado no governo da família de Carlos
Magno.
Voltaire também considera que falar dos
grandes feitos, das glórias e das revelações de
talentos implica falar também dos crimes e mal-feitos de seus governantes, bem como da omissão dos povos e dos abusos do clero. Portanto,
ao falar de um determinado período ou nação o
historiador não pode se furtar a criticar ou defender certas ações ou políticas governamentais,
bem como os costumes, para que isso sirva de
orientação para outras nações em direção ao
seu progresso. Se o historiador apresenta os fatos sem criticá-los, ele poderá contribuir para a
propagação de valores e costumes contrários a
um povo, para um progresso e para uma ordem
civilizatórias.
A produção historiográfica de Voltaire visava, sobretudo, contribuir para o estabelecimento
de uma ordem moral entre os homens, para a
afirmação do bem público e para expor à crítica os vícios e as injustiças cometidos por outras
gerações. Ao mesmo tempo, ressalta Consolim
(1997, p. 23), ele “[…] perdoa as falhas do caráter do soberano quando suas ações são virtuosas
do ponto de vista do bem público”. Justamente
porque, para ele, importa menos falar de coisas
pessoais de um rei, e mais, de suas ações para
o povo e para a nação em geral. Essa perspectiva reforça sua concepção racional em analisar a
1997.
______. Nouvelles considérations sur L´Histoire. In: Ouvres
NASCIMENTO, Maria das Graças S. do. Voltaire, a
Historiques. NRF Gallimard, 1957.
razão militante. São Paulo: Moderna, 1993. Coleção
Logos.
______. Les Siècle de Louis XIV. In: Ouvres Historiques. NRF
Gallimard, 1957.
VOLTAIRE, François Marie Arouet. Dicionário Filosófico. Edição Ridendo Castigat Mores, 1764. Versão
______. Tratado sobre a Tolerância. São Paulo: Martins Fon-
para e Book, e BooksBrasil.com (fonte digital).
tes, 1993. Capitulo XX.
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136
E-mail: [email protected]
Ricardo de F. Lucena
Professor Doutor pelo CMEFENE. Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação da UFPBDFE/CE/UFPB.
Cidade, esporte e lazer: desafios locais
para o desenvolvimento regional
Resumo
O presente texto trata de relações entre esporte e lazer com a cidade.
Cidade como espaço privilegiado de vida que, ao longo do Século XX, tornou-se o local de presença do homem e da realização de ações que marcam
um processo de inter-relação crescente. Considerando que as práticas de
esporte e de lazer são uma forma de presença no mundo, pensamos que a
elaboração de uma política nessa área, nas nossas cidades, é necessária,
ao considerar os espaços físicos da cidade, a forma de vida nesses espaços
urbanos e a maneira como os homens se comportam.
Palavras-chave: Esporte. Lazer. Cidade. Espaço urbano.
Toda a civilização viria da cidade. Os homens que representam a nova cultura e vão triunfar
sobre os aborígenes, são a expressão do poder, do domínio, do prestígio. Viver na cidade
é usufruir uma categoria que não podem gozar os que só podem residir nas aldeias ou os
desclassificados que devem ficar nas abas, ou nas bandas do além.
(Nelson OMEGNA; A cidade colonial, p. 20)
Inicio este texto com essa citação do
Omegna, que trata das nossas cidades coloniais,
que marcam o perfil e a intenção criadora dos colonizadores vindos de uma cultura europeia que
floresce em clima urbano.
Mesmo que muito dependentes da vida ru-
ral e conscientemente edificadas perto das
aldeias indígenas para facilitar o comércio,
nossas cidades, como tantas outras, também
foram fator de “atração” – pela segurança,
pelo trabalho diverso etc. A divisão do trabalho, com a diversificação de funções e mais
Esse texto é resultado da conferência de abertura da V Mostra do Departamento de Educação Física da UEPB, em 30 de novembro de 2011 na cidade de
Campina Grande.
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interdependência, com base nas dessemelhanças, era, apesar de tudo, o princípio dessas cidades, que buscava aproximar para ocupar o vasto
território em conquista. Contudo, elas não são
mais as grandes cidades do Século XX. Nelas, os
problemas são outros, a função é outra. A cidade
tornou-se autossuficiente, diversa e dividida em
sua enormidade. Até as cidades médias, entre
nós, estão mais voltadas para dentro de si próprias, em suas vidas de shoppings centers e condomínios fechados, do que para o contato com
as “aldeias” do seu entorno.
É dessa cidade que falamos, como lugar e
como objeto. Ou seja, é nela que vivemos e sobre
ela que aqui queremos tratar. Diversa e individualizada, larga e segmentada, a cidade que nós herdamos e/ou edificamos chega ao Século XXI juntando individualismo e velocidade e distanciando
oportunidades de vinculação. Como nos diz R. Senett, em Carne e pedra (1997), corpos individuais
que transitam pela cidade tornam-se gradualmente
desligados dos lugares em que se movem e das pessoas com que convivem nesse espaço, desvalorizando-os através da locomoção e perdendo a noção de
destino compartilhado (p. 264).
Mas, será tão absoluto assim o nosso desenraizamento? Será que não nos demos oportunidade de novos sentidos na vida urbana? Ou por
outra, não será possível enxergar caminhos de reagrupamento? A nosso ver, ainda aí, uma invenção
social do Século XIX permite enxergar algumas
possibilidades. Falo do esporte moderno e, ao defini-lo, vou querer entender os caminhos possíveis
de compartilhamento que ele nos oferece.
A ideia é de pensar o esporte a partir do
ambiente que lhe serviu – e serve – de habitat desde que se convencionou denominá-lo de esporte
moderno. Falo da cidade como local de encontros
e de diferenças, que proporcionou e proporciona,
mais do que nunca, num mundo globalizado, o
surgimento de ‘manias’que são experimentadas
nas inter-relações humanas que têm espaço de
motivação no ambiente urbano. Pensar a cidade
é pensar o local onde a cultura europeia – da qual
somos herdeiros – funciona. Toda cidade necessita do diálogo porque o que a organiza, o que a
conduz, o que a salva é o encontro. Um encontro,
como refere J. Hillman, não é somente um encontro
público, é encontrar-se em público; pessoas se encontrando. (Cidade e alma. 1993 p. 41)
Diversidade e interdependência são eleC O N C E I T O S Nº 17
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mentos que vemos cada vez mais presentes nas
cidades diversas e multiculturais de hoje. As cidades consolidaram seu poderio econômico e
cultural dominante e, hoje, já abrigam a maior
parte da população do planeta. Se, há 50 anos,
duas em cada três pessoas viviam no campo,
hoje há mais gente nas cidades que no campo.
Ou seja, vivemos um século urbano, com todos
os problemas e belezas que isso pode significar.
Por tudo isso, vivemos num ambiente onde
a presença do outro é sentida e, até certo ponto,
necessária. Viver na cidade é viver a ideia do confronto e do conforto. Sendo valências abertas, é
na cidade que os indivíduos vivem a possibilidade de experimentar o novo. Assim, como o esporte é uma invenção social cujo lócus é na cidade,
podemos perguntar: O que significam o envolvimento e a participação nas ações esportivas?
O esporte é um dos poucos canais possíveis
que a nossa sociedade construiu de expressão de
formas de sentimentos que, em outros tempos,
eram manifestadas por ações com um gradiente
de violência bastante elevado. Entender esse papel é um desafio que ainda temos muito que percorrer, afinal, como nos fala James Hillman, ao
tratar do esporte, não há nada que pertença mais à
vida da cidade, pois que a cidade é o lugar do espetáculo, do desfile e do cortejo, a mostra da imaginação na sua complexidade mais rica. (HILLMAN. Op.
Cit. 1993, p. 74). O autor acrescenta que tudo
aquilo que promove aglomerações, multidões e a
dissolução temporária da individualidade fomenta a
vida da cidade (p. 75) Ora, se assim o é, tudo do
que o esporte precisa é de aglomeração e multidão. Por isso, ele se cria e vive nas entranhas da
cidade e, mesmo que se realize no campo ou em
mar aberto, são os códigos da vida urbana que
ele leva em suas batalhas.
A partir daqui, é preciso observar que falo
não apenas do lugar do esportista como sendo
unicamente aquele atleta, amador ou profissional, que busca resultados, mas também dos expectadores que constroem o sentido do esporte
e só o são porque participam da vida esportiva
e, consequentemente, da vida da cidade. Alguns
estudos nos mostram que os reais torcedores de
eventos esportivos – ciclismo, futebol, beisebol, tênis, boliche, o que for – também são esportistas. A
pessoa ativa é também a pessoas que assiste; a pessoa inativa não joga nem assiste (HILLMAN, P. 74).
Convém frisar que estou falando do esporte no
137
sentido lato, e não, apenas, no sentido restrito,
de prática de profissionais. Falo do esporte que
ocupa lugar no campo do lazer de muitas pessoas. O esporte que está no clube, mas também
está na escola, na rua, no parque etc.
Aqui vale fazer uma observação sobre as
aulas de Educação Física e seus professores que,
muitas vezes, desconsideram esse fato. O torcedor é também – em certo sentido – um esportista porque promove, com sua participação, a vida
na cidade. Então, por que, nas aulas da disciplina
Educação Física, não discutimos o papel da observação do esporte como participação criteriosa
e crítica de um esporte ou de muitos esportes?
Não estou advogando aqui a passividade como
um elemento das aulas dessa disciplina, mas falando da capacidade de observação do movimento, das regras utilizadas, das táticas etc., como
uma maneira de participarmos mais efetivamente
do esporte, na formação de esportistas criteriosos, e não, sermos meros consumidores de eventos esportivos ou de materiais esportivos.
Mas, pensar o esporte em sua relação com
a cidade nos coloca o desafio de fazê-lo também
a partir de políticas propostas para a sua execução e oportunidades de participação. Pensar, por
exemplo, que, para o Ministério do Esporte, “o
papel ocupado pelo esporte e pelo lazer no mundo contemporâneo não pode ser outro senão o de
emancipação e desenvolvimento humano”. Ora,
se emancipar é “eximir-se da tutela ou tornar-se
independente, libertar-se”, como nos ensinam os
dicionários, onde aparecem as ações governamentais mais efetivas nessa área e com que propósito? E como e onde elas promovem o “libertar-se”?
Sem querer traçar grandes análises sobre
a política de esporte e lazer e querendo pensar
um pouco sobre os grandes eventos como parte
dessa política, vale ressaltar que o governo estimou gastar para a edição do PAN, no Rio de
Janeiro, cerca de 700 milhões de reais na preparação dos jogos, e o custo final ficou cerca
de quatro vezes mais do que o previsto inicialmente. Considerando que o evento foi bancado,
quase que exclusivamente, pelo poder público,
vale refletir sobre esta fala do Sr. Carlos Osório,
presidente do CO-Rio, quando, em um momento
do processo, apresenta-nos esta pérola:
A verba de patrocínio vai surgindo aos poucos. Não
podemos contar com elas porque não sabemos o
138
valor total que conseguiremos. Assim, trabalharemos com os recursos dos entes públicos, que
serão ressarcidos mais para a frente, quando os
recursos privados estiverem em nossas mãos. (sic)
(consulta feita no site www.citadini.com.br em
03/07/11)
Parece que esse filme está se repetindo
agora, nas preparações para a Copa do Mundo
de Futebol e as Olimpíadas. Não sou contra a realização dos chamados mega eventos esportivos
– eles fazem seu papel cartático necessário às
sociedades hodiernas - mas creio que devemos
estar atentos aos olhos gordos de empresários
e de lobistas de empresas nacionais e multinacionais que adoram se banquetear com verbas
públicas. Qual o valor que foi devolvido ao erário
público depois do PAN?
A Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, os esportes de rendimento de uma maneira geral, só serão fatores de desenvolvimento e
de emancipação quando, a meu ver, efetivarem-se em associação com várias outras ações que
enfatizem aspectos educacionais, culturais etc.
Recursos públicos como fonte quase exclusiva
de financiamento de eventos desse porte, certamente, descobrem projetos, muitas vezes, mais
urgentes para a população, como moradia e
transporte, e deixam de lado também o esporte
relacionado ao lazer e ao prazer da população.
Por quê? O lençol é curto!
Para evitar grandes lamentações, é importante fazermos referência a alguns aspectos mais
particulares ou “domésticos” para entendermos
o processo de “emancipação” que a política de
governo deveria efetivar.
Primeiramente, gostaria de falar de uma experiência da cidade de
João Pessoa que julgo muito rica, embora pouco
tenha sido feito a partir da intenção que venho
aqui colocar. Falo do projeto das praças nos bairros de João Pessoa. Durante muitas décadas, a
cidade olhou para as praças com desdém e até
com raiva. Lembro-me de que, quando eu ainda
era menino, um de seus prefeitos vendeu locais
projetados para praças simplesmente porque
víamos esse espaço como vazio, sem utilidade.
Para muitos, uma praça era o lugar de alguns
bancos e um pouco de luz, para os aposentados
sentarem e conversar ou para onde os mendigos
recorriam à noite. Mas o que quero dizer é que
o projeto das praças, em João Pessoa, abriu um
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espaço para a população participar da vida do
bairro. Observe-se que a maior parte do espaço
da praça está ocupado por equipamentos esportivos ou que remetem a atividade física. É pista
de caminhada e corrida, pista de skate, quadra
de areia etc.. Muitos vão à praça para serem vistos. Vão para correr, jogar e viver a vida da cidade. Acho que, embora o poder público não tenha
pensado na relação com o esporte ao construir
as praças, é nessa atividade que a maioria da população se faz presente. As praças reformadas e
ampliadas tornaram-se um ponto de encontro e
de prática de atividade física de um contingente
populacional que antes empregava esse tempo,
provavelmente, em espaços privados (academias, clubes etc.) ou no interior da própria casa.
Por outro lado, em junho de 2011, o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei de incentivo ao esporte que tem como objetivo “complementar os recursos financeiros destinados ao
custeio e investimentos da Secretaria de Estado
de Esportes e Lazer (SEJEL) e recuperar e manter os equipamentos esportivos em condições
ideais de funcionamento.” Esses são os objetivos da Lei que cria o Fundo de Apoio ao Esporte
e Lazer do Estado da Paraíba, sancionada pelo
governador Ricardo Coutinho, em solenidade no
Palácio da Redenção.
Em tese, a lei tem uma função social relevante, já que o investimento no esporte carece
cada vez de mais recursos, mas está sempre associado a uma aplicação relativa ao esporte de
rendimento. A mesma matéria trata da relação
da política de esporte voltada para a Copa do
Mundo de futebol. Continua o texto: “Na solenidade, Ricardo Coutinho também apresentou o
potencial da cidade de João Pessoa como candidata a sub-sede da Copa do Mundo de 2014”
(Portal do Governo. 12 de julho de 2011). Cabe
perguntar onde, como e quanto desse recurso
capitado pela lei será aplicado em projetos que
fujam da lógica do esporte de rendimento.
Outro elemento poucas vezes associado a
uma política de esporte, em cidades como João
Pessoa ou Campina Grande, são os clubes de
futebol. Todos nós sabemos da importância do
futebol na formação social do Brasil. Embora não
tenha sido criado por nós, esse esporte é uma
das melhores formas de caracterizar o brasileiro,
visto que seu valor sociocultural, político e econômico, para o Brasil e para os brasileiros, é inC O N C E I T O S Nº 17
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contestável. Mas, em João Pessoa, por exemplo,
os clubes de futebol recebem recursos públicos,
mas não dão o retorno esperado. Numa reunião,
em 2011, com a nova diretoria do Botafogo e o
Prefeito Luciano Agra, tratou-se do “novo convênio entre a PMJP e o Botafogo” e ficou acertado
que não aconteceria mais por meio de uma Associação e que o contrato seria feito diretamente
entre a Prefeitura e o Botafogo (Site do Botafogo
em 26/11/2011). No meu entender, os clubes
de futebol têm por obrigação ser parceiros em
ações sociais que tenham por centralidade os esportes, particularmente, o futebol. Afinal, se recebem verbas e ainda são dispensados de pagar
impostos, os clubes deveriam ter como projeto a
abertura de espaços para a prática de esportes
de forma ampla. Uma política de esportes em
municípios como João Pessoa deveria levar em
consideração questões dessa natureza.
Projetos de esportes e de lazer que veem
na escola apenas mais um espaço de descoberta
de valores esportivos e não primam pela emancipação e pelo desenvolvimento humano. O Programa Segundo Tempo, por exemplo, afora toda
a necessidade de acompanhamento dos procedimentos legais que vimos ser propostos, nesses
últimos tempos, sempre teve verbas consideráveis com o objetivo de descobrir valores esportivos. Quando se coloca a escola como “seleiro
de valores esportivos”, de antemão, já se trai
um dos princípios básicos da educação, que é o
respeito às diferenças. A seleção no esporte é o
avesso da participação. O que se deve buscar no
âmbito da escola, em primeiro, segundo, terceiro
ou em qualquer lugar, é a participação. Se esportista é aquele que joga, mas também aquele que
“entende do jogo”, só no espaço da diversidade
é possível se construir o diálogo necessário para
uma compreensão do esporte que vá alem da
simples repetição. Nesse sentido, qualquer política de esportes deve também se interessar por
uma ação pedagógica do esporte.
Pelo exposto, o maior desafio, nessa área,
é de sairmos do campo semântico e adentrarmos
o espaço de uma reflexão que considere esse aspecto, não como um mero passatempo ou como
um espaço restrito aos iniciados, mas como um
direito, porque uma invenção social sem pai nem
patrão, como um espaço de vivências emocionais e de grupo, só promove identidade numa
relação de igualdade, válida para todos os valo139
REFERÊNCIAS
res das variáveis envolvidas. Esses elementos, de
que tanto carecemos na sociedade brasileira e,
particularmente, na Paraíba, são participação,
oportunidade e espaço para decisão.
Uma política de esportes valorativa tem
que considerar a participação, e não, apenas, a
seleção. Segundo dados do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe, um aluno custa
para o Estado de Sergipe R$173,00 por mês, enquanto que um preso, mais de R$1.500,00. No
Jornal da Paraíba de 20 de novembro de 2011,
a coluna de Cláudio Humberto falava da construção dos estádios para a Copa do Mundo e dizia
o seguinte: Os estádios construídos ou reformados
com dinheiro público, para a Copa de 2014, são os
mais caros, considerando-se o custo por cadeira.
Segundo ele, no estádio de Manaus, cada cadeira
custará R$12.000,00; no do Corinthians Paulista, quase todo financiado por dinheiro público, o
custo da cadeira sobe para R$13.800,00. Diante
disso, e para concluir, cabe perguntar: Que política de esportes e de lazer estamos privilegiando?
Onde e como o poder público estadual e o municipal estão investindo os parcos recursos destinados ao esporte e ao lazer nas nossas cidades
e no nosso estado?
SENNETT, R. Carne e pedra. RJ: Record; 1997.
OMEGNA, N. A cidade colonial. Brasília: EBRASA,
1971.
HILLMAN, J. Cidade e alma. São Paulo: Studio Nobel,
1993.
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Site do Ministério dos Esportes. Consulta em
23/11/2011.
Site do Governo do Estado. Consulta em 22 e
26/11/2011.
Jornal da Paraíba. 20/11/2011.
140
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141
E-mail: [email protected]
Sandra Alves da Silva Santiago
Professora Doutora Adjunta do Departamento de Habilitações Pedagógicas/CE/UFPB.
Formação e atuação de
tradutores/intérpretes de língua
de sinais: algumas considerações
para a prática no ensino superior
Resumo
É consenso que os alunos surdos enfrentam muitos obstáculos, mas seu
principal entrave é o uso de uma língua diferente: a língua de sinais. Nesse
contexto, emerge o papel do intérprete/tradutor de língua de sinais, como
um dos principais agentes na superação dos limites impostos pela hegemonia ouvintista e pela acessibilidade de que a pessoa surda necessita para
construir conhecimentos na instituição escolar. Diante disso, a pesquisa
traçou um perfil dos intérpretes que atuam no nível superior da UFPB. Para
isso, identificou sua titulação, proficiência e experiência e analisou a correlação com a área de atuação como elemento importante para um trabalho
de qualidade.
Palavras-chave: Intérprete/tradutor. Formação. Ensino Superior.
Introdução
Do ponto de vista teórico, parece resolvido
o debate sobre o direito de todos à educação.
Documentos internacionais, como a Declaração
de Salamanca (1994) e a Carta de Guatemala
(1999), por exemplo, referendam tal premissa.
Nesses instrumentos, o direito à educação é salvaguardado, independentemente das condições
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e das necessidades dos sujeitos. Portanto, variáveis como etnia, classe, sexo, religião, deficiências ou diferenças não devem limitar esse
direito.
Ainda seguindo o exemplo dos movimentos internacionais, no Brasil, os dispositivos legais – Constituição Federal (1988) e
LDB 9.394 (1996) - também apontam para
a mesma direção. Além disso, pesquisadores
141
da área há muito defendem a legitimidade desse
direito e reivindicam mudanças que garantam o
pleno atendimento de todos os alunos nas instituições escolares (SKLIAR, 1997; GOLDFELD,
2002; TESSARO, 2005).
Embora estejam resolvidos os impasses teóricos, do ponto de vista prático, a inclusão educacional tem muitos desafios. A década de 90
e, mais especificamente, os primeiros anos do
novo milênio demonstraram a efervescência de
pesquisas voltadas para a questão da inclusão
educacional de grupos historicamente excluídos,
e os resultados revelam, no caso brasileiro, o
quanto tem sido desafiador esse processo, sobretudo para pessoas surdas, especificamente
no ensino superior.
Mais recentemente, Leis como a N.º
10.098, de 2000, que defende as principais ações
relativas à acessibilidade; a Portaria 3.284, de
2003, que regulamenta a acessibilidade à Educação Superior, ou a Lei 10.436, de 2002, que
reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
como um meio legal para o surdo se comunicar
e se expressar, reafirmam a intenção política de
garantir a inclusão educacional e social de surdos\as. Mas, infelizmente, parece não ser ainda
suficiente para garantir a inclusão (In: SANTIAGO, 2011). Por essa razão, é urgente que todas
as instâncias educacionais mobilizem esforços
nessa direção, estimulando a criação de projetos
na área e garantindo, no caso dos surdos, uma
formação continuada dos intérpretes/tradutores
de libras, já que não existe uma correlação entre
a formação e a atuação profissional desses indivíduos.
É consenso que os alunos surdos, como os
demais grupos marcados por diferenças, enfrentam muitos obstáculos durante seu processo de
escolarização. No entanto, a situação do surdo
se agrava porque essas dificuldades têm sua origem em questões de ordem linguística, ou seja,
as limitações impostas a ele não atingem apenas o plano arquitetônico ou metodológico, mas
também o cultural, o relacional, o comunicativo
e o identitário. Nesse contexto, a formação do
intérprete/tradutor assume papel fundamental e
não pode ser negligenciada, sobretudo no ensino
superior.
Apoiados em Skliar (1997:149), ressaltamos que o “completo acesso à informação curricular e cultural”, no caso dos surdos, só se re142
aliza se garantirmos que os intérpretes tenham
condições conceituais para traduzir e interpretar
os conhecimentos veiculados no ensino superior. Essa condição é dada quando existe correlação entre a formação acadêmica do tradutor/
intérprete e sua área de atuação. No entanto, na
prática, não temos essa condição garantida em
todos os casos, com destaque para a escassez
de profissionais intérpretes para atuarem nas
ciências exatas. Nesses casos, defendemos que,
mesmo tendo que admitir a atuação profissional
de intérpretes/tradutores das ciências humanas
nas disciplinas e nos cursos de outras áreas, a
formação continuada desses indivíduos deve ser
garantida pela instituição, a fim de que não se
prejudique os/as alunos/as surdos/as.
Assim, é certo que os obstáculos que alguns estudantes surdos vêm enfrentando no
ensino superior não dizem respeito unicamente às suas diferenças e necessidades, mas às
condições estruturais que lhes oferecidas para
garantir a acessibilidade. Assim, destacamos a
formação continuada do intérprete/tradutor de
libras como merecedora de ações efetivas para
garantir qualidade e acessibilidade e que, embora seja esse o profissional responsável, em
última instância, pelo acesso ao conhecimento,
se sua formação não lhe permite executar sua
função com competência, ele pode inviabilizar a
inclusão do surdo.
Método
Este estudo é parte do projeto de pesquisa que desenvolvemos na instituição desde o ingresso da primeira estudante surda em 2010.2,
por isso se configura apenas como um recorte de
dois projetos já desenvolvidos com os estudantes
surdos e que se intitulam, respectivamente, como
“Saberes necessários para a inclusão de surdos/
as no ensino superior” e “Mediação pedagógica
para alunos surdos no ensino superior”. Portanto, a fim de traçar um perfil dos intérpretes que
atuam no nível superior da Universidade Federal
da Paraíba (UFBB), identificando titulação, proficiência, experiência, área de atuação e qualidade
da atividade, optou-se por realizar uma pesquisa
explicativa, de campo e qualitativa.
De modo geral, a pesquisa se configura
como explicativa porque, segundo Gonsalves
(2003), o objetivo da pesquisa é de identificar
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a correlação de fatores na realização de determinado fenômeno, ou seja, a formação dos intérpretes/tradutores e sua atuação profissional,
buscando a relação entre tais elementos e a
qualidade da atividade desenvolvida. Não foi feita pesquisa direta com os intérpretes. Os dados
foram coletados por meio dos formulários preenchidos no processo seletivo para ingresso na instituição e acrescidos de elementos apresentados
na entrevista. Com os estudantes surdos, os dados foram coletados dos relatórios apresentados
pelos estudantes surdos e pelos apoiadores, no
“Projeto de Mediação Pedagógica”, e por entrevista semiestruturada concedida ao projeto “Saberes necessários para a inclusão de surdos/as
no ensino superior”.
Ainda do ponto de vista da natureza dos
dados, segundo Richardson (2009), esta é uma
pesquisa qualitativa, pois faz uma análise da
qualidade, através da inferência das informações
extraídas durante a coleta de dados extraídos
dos formulários preenchidos pelos dois intérpretes de libras que atuam no CCEN e dos relatórios produzidos pelos 12 apoiadores que atuam
no CE e no CCEN. Também foram selecionados
como sujeitos da pesquisa três estudantes surdos, respectivamente, uma aluna do Curso de
Pedagogia do Centro de Educação e duas estudantes do Centro de Ciências Exatas e da Natureza – uma do Curso de Ciências da Computação
e um aluno do Curso de Física.
Os dados coletados foram analisados com
base nas seguintes categorias: titulação, proficiência, experiência, correlação com sua área de
atuação e qualidade da atividade desenvolvida.
Resultados e discussão
A UFPB foi criada em meados dos anos 70
e nunca havia contado com a presença de estudante surdo em seus diferentes cursos. A partir
de 2010 foi que iniciou o processo inclusivo de
surdos na instituição, que foram identificados
desde o Processo Seletivo Seriado (PSS) ou do
Processo Seletivo de Transferência Voluntária
(PSTV) e acompanhados durante e após aprovação. Tal fato, por si só, já é bastante explicativo
da inexistência formal de uma política inclusiva
e de acessibilidade para surdos, bem como dos
conflitos enfrentados hoje para que se garantam
os direitos dessas pessoas. Ressalta-se, ainda,
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que as ações que se desenvolvem na atualidade,
na UFPB, não nasceram de uma política inclusiva pré-definida e estruturada, elas emergem das
reivindicações dos respectivos estudantes e de
grupos comprometidos com a questão, por isso
se configuram mais em ações isoladas e desarticuladas do que numa política inclusiva.
Cabe destacar que a principal ação desenvolvida com os surdos, na UFPB, na perspectiva
acessibilidade, é o projeto de “Mediação pedagógica para alunos surdos no ensino superior”, no
qual existem, pelo menos, dois agentes diretamente responsáveis pela acessibilidade, ambos
com atividades ligadas à interpretação/tradução
da libras. Para os efeitos deste estudo, chamaremos de agente 1 o apoiador, e de agente 2, o
intérprete. Analisaremos a formação e a atuação
de ambos para tecer considerações acerca do binômio formação/atuação do intérprete/tradutor
de libras, pois eles realizam essa atividade ainda
que em perspectivas diferenciadas.
O agente 1 (APOIADOR) desempenha as
funções de mediar as relações entre o professor
e o aluno, gravar e transcrever as aulas e traduzir/interpretar informações essenciais durante
as aulas e fora delas, para garantir acessibilidade aos surdos. O agente 2 (INTÉRPRETE) tem a
função específica de traduzir/interpretar os conteúdos veiculados em sala, durante as aulas das
diferentes disciplinas do curso em que o aluno
está matriculado.
São 12 apoiadores – cinco que atuam no
Curso de Pedagogia, aqui identificados como
apoiador A; cinco, no Curso de Ciências da Computação, chamados de apoiador B1 e B2; e dois,
no Curso de Física, identificados como apoiador
C. Quanto aos intérpretes de libras, são dois, que
atuam, especificamente, no Curso de Física. A
fim de que possamos discutir melhor a presença
do intérprete/tradutor, apresentamos o quadro
seguinte, com as categorias observadas durante
a coleta de dados, a respeito dos quais teceremos algumas considerações. (Veja Quadro 01 na
página 142)
A análise do quadro foi apoiada nas informações contidas nos relatórios apresentados pelos estudantes surdos e pelos apoiadores, acrescidas de dados da entrevista. A fim de vislumbrar
os resultados apresentados pelos estudantes
surdos, quanto ao desempenho dos agentes 1 e
2, apresentamos o quadro seguinte (quadro 2).
143
Quadro 1: CORRELAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO E A ATUAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS
TIPO DE
ATUAÇÃO DOS
INTÉRPRETES
APOIADOR A
APOIADOR B1
APOIADOR B2
APOIADOR C
INTÉRPRETE
ÁREA DE TITULAÇÃO
05
02
05
02
02
Humanas
Humanas
Exatas
Exatas
Humanas
Regular
Regular
Fraca
Fraca
Boa
Regular
Regular
Fraca
Fraca
Boa
Fonte: Produzido pela autora a partir de pesquisa direta
Quadro 2 – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTÉRPRETES DE ACORDO COM O ESTUDANTE SURDO
AGENTES
Apoiador A
Apoiador B1
Apoiador B2 e C
Intérprete
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
MUITO BOM
REGULAR
MUITO BOM
BOM
Fonte: Produzido pela autora a partir de pesquisa direta
Da análise dos dois quadros, chegamos
aos seguintes resultados:
- Os apoiadores do tipo A têm nível regular de proficiência e experiência em libras e uma
correlação adequada entre a área de formação
e a atuação. Esses apoiadores, de acordo com a
estudante atendida, realizam um trabalho muito
bom e promovem a acessibilidade.
- Os apoiadores do tipo B1 têm formação
diferente da área de atuação e proficiência e experiência regulares. De acordo com informações
da estudante surda do Curso de Ciências da
Computação, apresentam desempenho regular e
não garantem acessibilidade plena da aluna em
relação às atividades e aos conteúdos do curso.
- Os apoiadores B2 e C têm formação equivalente com a área de atuação, mas proficiência
e experiência em libras fracas. Ainda segundo a
mesma aluna, apresentam desempenho muito
bom em relação às ações inclusivas.
- A formação dos intérpretes de libras não é
144
correlata com a área de atuação, mas a proficiência
e a experiência em libras são consideradas boas. De
acordo com o aluno assistido, apresentam desempenho bom no que diz respeito à inclusão.
Tais considerações apontam para o fato de
que a formação é um elemento decisivo na qualidade da atuação do tradutor/intérprete de libras
no ensino superior, haja vista que, mesmo em
detrimento do conhecimento de libras, os profissionais que atuam nas suas áreas de formação
se destacam bem mais na avaliação dos alunos
do que os que atuam em áreas diferentes. Da
mesma forma, o fato de a proficiência em libras
ser boa não tem sido suficiente para melhorar a
qualidade do desempenho do intérprete/tradutor, quando ele atua numa área distinta da sua
formação. Diante disso, fica claro que as instituições precisam se preocupar com a formação dos
intérpretes/tradutores de libras, a fim de que
não se comprometa o desenvolvimento acadêmico dos estudantes surdos no ensino superior.
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REFERÊNCIAS
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São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
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146
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Sueli Meira Liebig
Professora Doutora Aposentada do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CCHLA/UFPB.
Professora do PPGLI/UEPB.
As Vinhas da Ira e a ira das vítimas:
entre o destino manifesto e
o manifesto dos miseráveis
Resumo
Este estudo pretende demonstrar como As Vinhas da Ira, romance realista de John Steinbeck, tornou-se um lócus de confrontação entre a consciência anticapitalista americana dos anos 1930 e a tradição racista da
supremacia branca estadunidense, notadamente entre o destino manifesto
e a flagrante espoliação do agricultor vítima da seca. Com base em estudos
feitos por Gérard Lebrun (1984), Howard Zinn (1995), Michael Denning
(1996) e Charles Cunningham (2002) e nas noções de exílio, errância, capitalismo e essencialismo racial, observa-se que a intervenção política da
obra gravita, antiteticamente, entre o revide à diferença de classes e à tácita aquiescência à supremacia racial dos brancos.
Palavras-chave: Capitalismo. Essencialismo racial. Destino manifesto.
O romance realista As vinhas da ira (The grqpes of wrath) (1939), do norte-americano John
Steinbeck, centra-se na experiência da deplorável situação de miséria a que chegaram os agricultores de Oklahoma, nos Estados Unidos, em
decorrência da “Grande Depressão” 1. O sistema
capitalista da época, apesar das vãs tentativas
de reforma, era eminentemente norteado pelo
corporativismo e, portanto instável, imprevisível e alheio às necessidades humanas. Howard Zinn (1995, p.378) observa que havia
milhões de toneladas de comida, mas não
era lucrativo transportá-la, vendê-la. Os depósitos estavam repletos de roupas, mas as
pessoas não podiam comprá-las; havia muitas casas, mas elas estavam vazias porque as
1. Também chamada às vezes de “Crise de 1929”, a “Grande depressão americana” originou-se da queda da bolsa de Nova Iorque, em que a alta especulação
entrou em colapso e derrubou também a economia dos Estados Unidos como um todo (cf. ZINN: 1995, p. 377). A crise persistiu, ao longo da década de 1930,
e só terminou com a Segunda Guerra Mundial. Esse é considerado o pior e o mais longo período de recessão econômica do Século XX. Causou altas taxas de
desemprego, quedas drásticas do produto interno bruto de diversos países, bem como quedas drásticas na produção industrial, nos preços de ações e em,
praticamente, todo medidor de atividade econômica, em diversos países no mundo.
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Figura 01
Figura 02
Cena do filme “As Vinhas da Ira”(1940): retirantes da
família Joad em migração para a Califórnia, única saída
para os agricultores vítimas da seca em Oklahoma.
Tempestade de areia em Oklahoma
Fonte: http://www.meiapalavra.com.br/showthread.php/20027-AsVinhas-da-Ira-(John-Steinbeck)
Fonte: http://www.uem.br/cinuem/index.php?option=com_content&ta
sk=view&id=221&Itemid=1
pessoas não podiam pagar aluguel, haviam sido
despejadas e passaram a viver em barracos, em
“Hoovervilles”2, que se formavam com uma rapidez meteórica.
A situação agravara-se sobremaneira no
campo, onde a população sofria as agruras de
uma tempestade de areia, que resultou numa
seca sem precedentes, e foi obrigada a migrar
para as zonas urbanas, onde se acotovelavam
milhares de famílias em busca de sustento, e a
garantia de um parco salário era disputada aos
tapas entre a população urbana e os egressos
das plantações.
Assim, o modelo coercitivo remetia à inegável fronteira entre os detentores e os excluídos.
Essa fronteira, segundo Gérard Lebrun (1984),
é indissociável da relação assimétrica de poder.
Essa seria (ou, pelo menos, deveria ser), prima
facie, a pedra angular do engajamento político de
Steinbeck, não fosse pelo evidente foco racista
do autor na vitimização dos brancos, como se
fossem o único grupo étnico a migrar para a o
interior da Califórnia em busca de trabalho.
Ratificando a crença no “destino manifesto”, o romance raramente menciona a presença
dos retirantes mexicanos e filipinos que, como
os okies 3, vagavam pelos campos e pelas plantações em busca de trabalho. Ao invés disso, a obra
mitologiza os anglo-saxões como a quintessência
dos pioneiros americanos, como se apenas eles
merecessem um tratamento digno (CUNNINGHAM, 2002) – uma convenção ideológica que
desemboca na crença da implícita supremacia
ariana defendida pelo agrarismo jeffersoniano.
Na verdade, As vinhas da ira, como um romance de cunho ideológico, tornou-se um lócus
2. “Durante a Grande depressão, favelas cresceram nos arredores das cidades americanas. Povoadas por aqueles que perderam seus empregos e foram
despejados, essas “Hoovervilles” se tornaram um símbolo indelével do sofrimento humano causado pela Depressão. Essas favelas receberam seu nome em
zombaria ao presidente dos primeiros quatro anos da Depressão, Herbert Hoover (1929-1933). Ele gostava de dizer aos americanos que “a prosperidade está
logo na esquina,” embora não oferecesse absolutamente nenhuma assistência aos desempregados e sem-teto” (cf. Tom Eley, 2009). Disponível em http://
www.wsws.org/pt/2009/apr2009/ptho-a03.shtm
3. Okie é um termo que denota o residente ou nativo de Oklahoma. É derivado do nome do estado, semelhante a texano ou tex, para alguém do Texas, arkie
ou arkansawyer, para um nativo do Arkansas. Devido às circunstâncias que envolviam a depressão econômica e suas consequências, o termo era visto, na
época, como pejorativo.
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Figura 03
Crianças americanas num campo de trabalho: fome e
desesperança
Fonte: http://www.cntm.org.br/videoplayer.asp?id_CON=1867
de resistência entre a consciência anticapitalista
dos anos 30 e a tradição racial dos estados Unidos. Nosso foco crítico é de que coabitam a obra,
sem aparentes justificativas, dois pontos de vista
essencialmente conflitantes – o da preocupação
com o bem-estar comum, portanto um valor universal, e a defesa de uma suposta supremacia
racial branca, um valor restrito à ideologia megalômana dos americanos.
A respeito dessa espécie de “ideologia esquiva” existente na mecânica do entretexto, Eduardo Portela esclarece o seguinte:
É no interior do entre-texto, e confundindo-se
com ele, que vamos surpreender o tenso movimento totalizador da ideologia. Pensar os
mecanismos de apreensão ideológica do fenômeno literário significa pensar o fazer poético
em toda a sua movimentada trama constitutiva
e verbal. É no interior da circularidade que se
deve alojar a reflexão basicamente hermenêutica, sendo impossível pensar a obra sem pensar
o pensar da obra. (PORTELA, 1981, p. 117 [grifo do autor]).
Assim, o fazer da crítica consiste em deixar aparecer a ideologia vigente na literariedade
do texto (o entretexto) como estrutura de sentido
que instaura a fenomenalidade de um mundo.
Nesse sentido, o objetivo da crítica é de tentar
resgatar a verdade ao abrir a compreensão da
ideologia e restaurar sua essencialidade.
Partindo desse princípio, notamos que a
xenofobia veiculada subliminarmente no entretexto de Steinbeck é escamoteada pelo crucial
momento econômico pelo qual passavam os Estados Unidos na época da recepção da obra, em
1939, o que fez com que a crítica concentrasse
toda a atenção em fatores essenciais à viabilidade social do país, como justiça e liberdade,
que se constituíam na ordem do dia. Graham
Jr.; Ottis (1976, p. 435) observam que as mesmas questões que suscitaram estudos sobre a
situação dos grupos sociais formados por colonos, trabalhadores agrícolas itinerantes, índios,
negros e até mesmo trabalhadores brancos não
qualificados do setor industrial foram abordadas
também pela ficção literária. Trata-se de uma
farta produção composta por obras de menos valor literário, mas que são a prova da consciência
de classe no pensamento americano.
A composição dos imigrantes mudava através dos anos, mas os grupos envolvidos tinham
algo em comum: eram uma minoria dos Estados
Unidos desprovida de cidadania - ou, pelo menos, de uma cidadania adequada. Como “intrusos”, eles eram presa fácil da exploração. Antes
da Guerra Civil, os nativos americanos formavam
o primeiro grupo a dominar a força de trabalho
rural, porque a escravidão negra defendida por
alguns plantadores não era politicamente aceita
na Califórnia. Aos nativos americanos, seguiram
os imigrantes chineses, que foram seguidos pelos japoneses.
Por volta de 1920, mexicanos e chicanos4
formavam a maioria, com uma significativa minoria de Filipinos. Os plantadores, ansiosos por
obter lucros, decidiram descontar a diferença
nos trabalhadores, que responderam com uma
“militância feroz” (DANIEL,1988, p.68).
Embora as condições de trabalho dos agricultores, na Califórnia, tivessem mudado pouco
ou quase nada, durante os seus sessenta ou setenta anos de existência anteriores à década de
30, as autoridades e a mídia custaram a registrá-la. Mas, quando os nativos brancos de Oklahoma
se envolveram na questão, a história tornou-se
4. Mexicanos de origem norte-americana
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conhecida nacionalmente. Quando os brancos
se sujeitaram àquelas condições fascistas, a história tornou-se algo mais do que uma simples
“disputa por trabalho”, devido ao envolvimento
de míticos fazendeiros e de mitos agrários sobre
a supremacia branca americana. Se a quintessência dos americanos podia ser tratada tão mal
quanto os mexicanos e os filipinos, a superioridade do branco anglo-saxão - muro ideológico do
capitalismo americano – estaria ameaçada. As
piores dilapidações dos agronegócios californianos tinham, até então, sido obliteradas ou sancionadas em nome da superioridade dos brancos
que, efetivamente, culpavam os não caucasianos
pela sua própria opressão. Os okies destacavam
a contradição ideológica entre os direitos inalienáveis dos americanos brancos à liberdade e à
prosperidade e os direitos dos plantadores de
explorar quem bem eles quisessem. Assim, a mitologia dos okies passou a ser o palco onde essa
batalha se desenrolou.
lógica. Todas as manifestações culturais do mundo contemporâneo, incluída aí a própria religião,
envolveram-se no desafio político lançado pelo
Marxismo. Uns tomam partido abertamente,
como Vladmir Mayakowski, Bertold Brecht, Emile Zola e o próprio John Steinbeck, mas outros
não. Contudo, até os que pensaram que não se
envolveram indiretamente o fizeram, pois não tomar partido acaba se configurando, nos dias atuais, como “uma maneira tácita de tomar partido
contra” (LYRA, 1992, p.151). Essa poderia ser
uma provável explicação para responder à principal questão levantada neste trabalho: o paradoxo
entre a universalidade do engajamento político
e o recrudescimento mesquinho do preconceito.
Teria a questão da opressão do homem do campo ressurgido na obra de Steinbeck acrescida de
outro “valor” (a eugenia), tão em pauta nos anos
30? Seria essa outra modalidade de presença da
ideologia do autor?
Observamos que, apesar de o capítulo 19 do
romance fazer menção aos imigrantes não brancos, eles aparecem como meros figurantes, ou
apenas uma presença, e não, como personagens:
Now farming became industry, and the owners
followed Rome, although they did not know it.
They imported slaves, although they did not call
them slaves: Chinese, Japanese, Mexicans, Filipinos. They live on rice and beans, the business
men said. They don’t need much. They wouldn’t
know what to do with good wages. Why, look
how they live. Why, look what they eat. And if
they get funny-deport them.5 (STEINBECK,
2002, P.157)
Figura 04
Crianças americanas num campo de trabalho: fome e
desesperança
Fonte: http://www.cntm.org.br/videoplayer.asp?id_CON=1867
Essas situações apresentadas, eivadas da
flagrante eugenia de Steinbeck, fazem parte da
própria natureza do comprometimento literário
com a ideologia. Quer como totalização da cultura de uma época, quer como conscientização
das lutas políticas de uma classe, a literatura
encontra-se comprometida com a questão ideo-
A análise de Steinbeck ataca a lógica e a
consciência da propriedade privada em si mesma – incluindo uma descrição de como ela prejudica a psique dos capitalistas. Essa crítica começa no capítulo 5, que ilustra a troca de farpas
entre o patrão e um arrendatário que está sendo
despejado. O lavrador quer revidar, “disparar”
a sua ira contra alguém, mas o representante
da companhia argumenta que ele não está sendo escorraçado por uma “pessoa”, e sim, pelo
“monstro”, que emerge anônimo como o próprio
5. Agora, a agricultura virou indústria, e os proprietários imitam Roma, mesmo sem saber: Eles importam escravos, embora não os chamem de escravos: chineses,
japoneses, mexicanos, filipinos. Eles vivem à base de arroz e feijão, puro comércio, os homens diziam. Não precisam de muito. Não saberiam o que fazer com
bons salários. Para que? Veja como eles vivem, como eles comem... E se acaso se meterem a engraçadinhos, deportem-nos.
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capitalismo. O patrão é uma companhia em dívida com os bancos, que são controlados pelos
grandes bancos e pelas companhias do Oeste. E
as grandes companhias são desumanas. O sistema não pode ser humano porque as suas operações são intrinsecamente monstruosas, mas o
sistema, como um todo, pode ser mudado porque é social: “ They breathe profits; they eat the
interest on money. If they don’t get it, they die”.
(STEINBECK: 2002, p.26). 6
Outro aspecto da crítica do autor ao capitalismo é a documentação dos horrores que resultam da força do acúmulo de capital, incluindo o crescente empobrecimento de milhões de
pessoas e o obsceno desperdício de recursos. O
romance, frequentemente, aponta a simultaneidade entre o excesso e a escassez, como ilustra
esta observação: “The fields are fruitful and starving men moved along the roads. The granaries
were full and the poor grew up rachitic, and the
pustules of pellagra swelled on their sides.” 7
Figura 05
Campo de assentamento: destaque para as crianças
brancas malnutridas. Cena do filme ”As Vinhas da Ira”
(1940), de John Ford.
Fonte: http://oficinadahistoriad.blogspot.com.br/2009/11/grande-depressao.html
Mais adiante, no capítulo 25, a narrativa
apresenta essa justaposição entre o excesso e a
falta de uma maneira mais tocante. Ela denuncia
a atrocidade cometida contra os retirantes quando diz que, enquanto as crianças iam crescendo
mal nutridas, frutos não colhidos apodreciam
porque as companhias haviam resolvido que o
baixo preço do produto in natura não compensava
a despesa da colheita. Steinbeck lamenta a triste
ironia de que, enquanto a tecnologia havia proporcionado a extraordinária produção de alimentos, o capitalismo levava as pessoas a morrerem
de fome. O absurdo dessa contradição é destacado pelo comovente tom da narrativa:
There is a crime here that goes beyond denunciation. There is a sorrow here that weeping
cannot symbolize. There is a failure here that
topples all our success. The fertile earth, the
straight tree rows, the sturdy trucks, and the
ripe fruit. And children dying of pellagra must
die because a profit cannot be taken from an
orange. And coroners must fill in the certificates
-- died of malnutrition -- because the food must
rot, must be forced to rot (STEINBECK, 2002,
pp. 348-9)8.
Além de ser um apelo ao senso de justiça
e de solidariedade do leitor, a invocação também
é um convite ao interesse comum. O romance
não apenas descreve o “monstro” chamado capitalismo como causador da superexploração,
do êxodo e da violência contra os despossuídos,
mas também comenta a alienação experimentada pela classe média e pelos “grandes plantadores”. O monstro que castiga a família Joad
simultaneamente aliena os mais prósperos do
sentido da sua própria humanidade e da conexão
profunda e até spiritual com outras pessoas. Isso
fica evidente na narrativa pela oposição entre o
sentimento de solidariedade que os Joad começam a descobrir e a alienação dos mais abastados e daqueles que traem a própria classe. Vejamos o exemplo seguinte: “Could ya give me a
lift, mister?” The driver looked quickly back at the
6. “Eles respiram lucro; eles comem as especulações monetárias. Se não tiverem isto, morrem. Além do mais, o monstro tem que crescer para continuar vivo; o
monstro tem que lucrar o tempo todo... Quando o monstro para de crescer, ele morre. Ele não pode ficar sempre do mesmo tamanho” (STEINBECK, 2002, p.26).
7. Os campos cheios de árvores carregadas de frutas e homens famélicos arrastando-se pelas estradas; os celeiros repletos, e os pobres crescendo raquíticos; as
pústulas de pelagra marcando seus flancos.
8. “Há um crime aqui que vai além da denúncia. Há aqui uma tristeza que nem o choro pode traduzir. Há uma falha aqui que supera todo o nosso sucesso. A terra fértil,
as fileiras de árvores eretas, os troncos robustos e as frutas maduras. E as crianças morrendo de pelagra porque não se pode obter lucro de uma laranja. E os legistas
devem preencher os certificados de óbito - morto por desnutrição – porque a comida deve apodrecer, deve ser forçada a apodrecer” (STEINBECK, 2002, pp. 348-9).
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restaurant for a second. “Didn’t you see the No
Riders sticker on the win’shield?” “Sure - I seen
it. But sometimes a guy’ll be a good guy even if
some rich bastard makes him carry a sticker.”
(STEINBECK, 2002, p.6) 9
Embora sejam momentos breves, cenas
como essas se repetem ao longo da narrativa. Os
que têm pouco repartem com os que têm menos
ainda. Os Joadslevam Casy para a Califórnia; repartem os magros recursos com os Wilsons na
estrada; Ma tenta alimentar as crianças famintas
nos campos de refugiados; e os motoristas de
caminhão recompensam com uma gorjeta a garçonete que cobra menos que o valor do pão que
vende aos imigrantes. O efeito cumulativo dessas
histórias é de criar um senso comum “normativo
e convidativo”, como afirma Cunningham (2002).
O leitor é encorajado a ser um “bom rapaz”, não
apenas porque seja embaraçoso não o ser, mas
porque existe uma recompensa compartilhada.
O senso comum mostra-se preferível às alternativas da alienação e do individualismo.
O capítulo 17 descreve a democrática
união que se vê, todas as noites, nos campos
de imigrantes. A narrativa mostra que há apenas duas punições para as violações das regras
da comunidade: “a quick and murderous fight or
ostracism; and ostracism was the worst” (uma
luta fatal ou o ostracismo. E o ostracismo é a
pior) (STEINBECK, 2002, p. 189). Quando alguns agitadores, sob as ordens da “Associação
dos Fazendeiros”, são mandados ao acampamento federal, certa noite, para provocar um
motim durante uma dança, os imigrantes ficam
chocados ao descobrir que aqueles homens são
seus conterrâneos de Oklahoma. Huston, o líder
da comissão de segurança do acampamento,
censura: “You’re our own folks... You belong with
us” (Vocês são nossos conterrâneos… vocês pertencem a nós (Ibid., p.238). E arremata: “Don’t
knife your own folks... Don’t tear all that down.
Jes’ think about it. You’re jes’ harmin’ yourself”
(Não apunhalem os seus próprios companheiros... Não estraguem tudo. Apenas pensem no
assunto. Vocês estão prejudicando a si mesmos)
(Ibid., p.239). Os homens não foram feridos,
mas foram banidos do acampamento e desapareceram na escuridão (Ibid., p.239).
Façamos aqui uma pausa para analisar
a questão da imigração como consequência da
história natural, na concepção de alguns críticos.
Denning (1996) chega mesmo a afirmar que o
romance está repleto de determinismo biológico, que ele associa com a supremacia branca
anglo-saxônica. Na verdade, a narrativa faz uma
comparação entre a marcha dos okies para o oeste e o comportamento das formigas e de uma
tartaruga. Além do mais, a iminente revolução
estaria ligada à evolução: os proprietários e os
seus simpatizantes da classe média estariam resistindo ao curso natural da história. Entretanto,
deveríamos distinguir esse uso das metáforas da
eugenia e do darwinismo social. O romance não
estabelece que a hierarquia social seja natural ou
que a hierarquia atual seja substituída por uma
nova, baseada na Biologia. Os plantadores não
seriam biologicamente inferiores aos imigrantes; eles estariam enganados. O seu problema
é de conhecimento, não de Biologia. De fato, Ma
e os outros membros da família não podem e
não esperam pela história. Eles entendem que a
ultrapassada ideia do individualismo radical deveria passar como as condições que o ensejaram
haviam passado. Naturalmente, a noção de individualismo dos retirantes de Oklahoma e a dos
proprietários eram diferentes. Como detalha o
romance, a suposta independência dos senhores
de terras dependia da cooperação com os vizinhos, de uma igualdade relativa e da confiança
na família como unidade de sobrevivência (JONES, 1992).
A mais importante articulação a esse
respeito é feita por Tom, algumas páginas antes,
quando ele estabelece a ligação entre o trabalho
organizado, o Socialismo e o conceito de espírito coletivo, enquanto, implicitamente, condena o individualismo: “Wherever they’s a fight so
hungry people can eat, I’ll be there” (Onde quer
que exista uma luta para que os famintos possam comer, eu estarei lá.) (STEINBECK, 2002, p.
305). A sociedade mais justa imaginada por Tom
tem os traços do ideal do pequeno proprietário,
mas sua universalização não mais necessitaria
de uma mudança revolucionária da estrutura social. Então, o seu plano imediato é de “fazer o
que Casy fez”: organizar os trabalhadores (Ibid.,
9. “Pode me dar uma carona, moço?” O motorista olhou rapidamente para trás, em direção ao restaurante por um segundo.” Não viu o adesivo proibido carona no
para brisas?” Claro, eu vi. Mas, algumas vezes, um cara pode ser um bom rapaz mesmo quando um bastardo rico o faz carregar um adesivo”.
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p. 306). Somente quando Ma lhe pergunta o que
aconteceria se ele fosse morto, ele lhe dá a resposta mais espiritual: “I’ll be there” (Eu estarei
lá). Tom está começando a adquirir uma consciência mais revolucionária.
A penúltima cena do romance revela-se
um apelo à solidariedade dentro da história e
ao leitor. O bebê de Rosa de Saron nasce morto, e “tio John” tem a incumbência de enterrá-lo. Ele decide que o féretro será a mensagem
dos imigrantes aos habitantes da cidade. Coloca
o corpo numa caixa de maçãs - dois símbolos resultantes da Califórnia agrária: sofrimento e frutas – e, gentilmente, empurra-a para a corrente,
fazendo-a flutuar na enchente rumo à cidade. O
corpo dirá ao povo da cidade uma história que
eles ignoram: “Go down and tell ‘em. Go down
in the street an’ rot an’ tell ‘em that way… Maybe they’ll know then” (Vá lá e diga a eles. Desça
pelas ruas e apodreça e diga-lhes como…Esse é
o meio de você falar. Talvez eles então saibam)
(Ibid., p. 308). Simultaneamente, a narrativa diz
ao leitor uma história que ele ignora: a de que o
desperdício das frutas é inseparável do desperdício dos seres humanos.
Considerações finais
Enquanto Cunningham (2002) faz uma
leitura do romance como crítica radical ao capitalismo e um apelo à solidariedade socialista,
alguns contra-argumentos são levantados nessa
interpretação, como ficou claro até aqui. O ponto
de vista de Denning (1996) é de que o romance
é pautado no essencialismo racial. De um lado,
o argumento é irrefutável: Grapes mentiona os
trabalhadores não brancos apenas en passant e
reconta a história do êxodo rural apenas do ponto de vista dos okies, rasurando a memória dos
estrangeiros. A crítica anticapitalista existe, assim, lado a lado com esse apagamento – uma
contradição que permanece irresoluta. Poderíamos dizer que o romance, por outro lado, implicitamente, complica um simples nacionalismo
racial. Além do mais, mostra que o fato de os
Okies se gabarem da sua herança racial anglo-saxônica não lhes servira para nada: eles só prevaleceriam através da ação coletiva. Sem contar
que a ação coletiva envolve escolha consciente
e planejamento e não acontece apenas porque
os lavradores de Oklahoma são brancos. Todos
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os personagens são brancos, mas nem todos alcançam essa consciência, e não sabemos o que
acontece a eles. A trama termina com os Joadsem situação precária, não com o clima triunfal do pioneirismo anglo-saxônico, como afirma
Charles Cunningham (2002).
A raça branca nada significa para os grandes trustes, para a polícia ou para os vigilantes
que os agridem e matam. Essa ironia é evidente
a partir do primeiro instante em que eles chegam à Califórnia, quando são empurrados por
policiais que não têm o mínimo respeito pela
sua brancura. Tom e a mãe ficam chocados com
o tratamento: “We ain’t use’ ta gettin’ shoved
aroun’ by no cops” (Não estamos acostumados a
ser empurrados pela polícia) (STINBECK, 2002,
p. 200). É quase impossível imaginar um negro,
um mexicano ou um filipino fazendo tal reclamação. Mas os Joadsagora sabem que serão discriminados apesar da sua linhagem. Eles ouvem,
pela primeira vez, os policiais chamarem-nos de
okies e, em algumas páginas à frente, são chamados de gorilas pelos frentistas do posto de gasolina (Ibid., p. 207). Nesse ponto, eles estão se
preparando para atravessar o deserto do Mohave
no velho caminhão (o que sabemos ser um ato
de bravura e de coragem; uma escolha que eles
não têm como evitar). Ainda assim, os atendentes do posto concordam que “they’re so goddamn dumb they don’t know it’s dangerous.” (eles
são tão idiotas que não sabem como é perigoso)
(Ibid., p. 207).
Como vemos, o preconceito aqui não é racial, mas se refere à vulnerabilidade da família
à exploração. O inegável racismo implícito no
apagamento da imagem dos agricultores não
brancos permanece sem solução, como também
a implícita (e talvez não intencional) desmistificação da supremacia racial dos brancos. Outra
contradição política do romance encontra-se entre o apelo à solidariedade de classe e a naturalização dos papéis de gênero, particularmente nas
mulheres. Ma Joad pode ser estereotipicamente
classificada como a mãe-terra provedora. Mimi
Gladstein (1988) argumenta que o papel de Ma,
como força motriz da família, é uma representação positiva por causa da sua grande resistência
e porque ela assume papéis masculinos quando
necessário. Além do mais, ela se torna dinâmica;
a jornada muda o seu comportamento e faz com
que desbrave novos caminhos para compreender
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a situação dos errantes. A tocante cena do epílogo, em que Rosa de Saron alimenta um homem
moribundo ao seio, demonstra que ela herdara o
legado filantrópico de Ma.
A última questão sobre o engajamento político do romance recai sobre a possível ambiguidade a respeito do que realmente constitui uma
mudança revolucionária. Steinbeck posiciona-se
radicalmente contra o capitalismo, o que implica
que é preciso ser erradicado para que se tenha
uma sociedade justa e democrática. Entretanto,
como não há nenhuma revolução (embora estivesse implícito no romance que ela viria), permanece a dúvida sobre como ela viria a ser. Um
momento-chave da abordagem desse assunto é
quando Pa e os outros homens de Weedpatch
discutem a mudança que eles pressentem: “Maybe we won’t live to see her. But she’s a-comin’.
They’s a res’less feelin’” (Talvez não estejamos
vivos para vê-la. Mas ela[a revolução] virá. É um
sentimento inquietante) (Ibid., p.239).
É fato comprovado, entre os capítulos, que
a mudança seria revolucionária, incluindo-se aí
o fim da propriedade privada, a reforma agrária
e, presumivelmente, muito mais. O incidente que
os homens citam como evidência das iminentes
mudanças é a “greve da borracha” em Akron,
Ohio. Lá, os “mountain men” (montanheses),
armados contra “storekeepers and legionaries”
(estocadores e legionários), demonstrariam sua
vontade de lutar: “Five thousan’ of ‘em jes’ marched through town with their rifles. An’ they had
their turkey shoot, an’ then they marched back.
An’ that’s all they done. Well, sir, they ain’t been
no trouble since then” (Ibid., p.240)10.
Superficialmente, a história é inspiradora,
porque os grevistas da borracha compreenderam
que teriam que lutar contra os proprietários dos
seringais – mas a justiça não pode ser garantida.
Além do mais, a noção de que os homens poderiam mostrar suas armas e, a partir daí, não
haveria mais problemas nos parece ingênua, e o
seu resultado está longe de ser revolucionário. Na
realidade, ela sugere mais que os trabalhadores
obtiveram algumas concessões da companhia e
pararam por ali, satisfeitos. Mas o romance nos
mostra, antes, que o acúmulo de capital nunca
para e que, portanto, o problema não estaria re-
solvido. Então, a cena parece ser um equívoco:
não está claro se a luta irá terminar depois que
melhores salários sejam conquistados ou se ela
continuará até que as relações de produção mudem. Sylvia Cook (1976, p. 177) assegura que
essa ambiguidade resulta de uma definição nebulosa do problema, mas temos nossas dúvidas.
No romance, o problema está claramente definido como sendo fruto do destrutivo acúmulo de
capital. Aliás, essa também é a posição de Cunningham (2002) a respeito desse fato: a dúvida é
sobre se a solução do problema será consistente
ou não com a definição que lhe dá a obra.
Essa ambiguidade não é resolvida, tampouco o são as contradições de raça e de classe.
Mas esse final aberto não nega o radicalismo de
As vinhas. A narrativa apela aos leitores da classe
média para que juntem suas forças às das classes trabalhadoras da narrativa, argumentando
que as devastações do acúmulo de capital são
sofridas pela ordem social - ainda que mais consistentemente pelos trabalhadores migrantes
despossuídos. A crítica encoraja o leitor da classe média a ser simpático com a causa dos oprimidos e a solidarizar-se com essas experiências
baseadas no mesmo sistema social. O público é
instigado a comover-se com os Joads, ao mesmo
tempo em que é advertido de que, como unidade social de sobrevivência econômica, a família
é inadequada; é produto de uma ordem social
ultrapassada. A obra respalda-se na noção ideológica da família autocontrolada, a fim de angariar a atenção do leitor para o problema da
família Joad, para logo expor a necessidade do
bem-estar comum, antes que do familiar.
Por outro lado, a questão da supremacia
branca anglo-saxônica, mesmo que ambígua,
não pode ser ignorada. Ao invés disso, precisamos de uma análise que seja sutil o bastante
para enxergar tais contradições onde elas existem. Estamos distantes das polarizações interpretativas dos anos 1930, mas não podemos
esquecer o que os escritores daquela época têm
para nos ensinar. O que está em pauta não é o
passado, mas o presente e o futuro, como diria
Cunningham (2002).
Temos que ter em mente, antes de tudo,
que, no domínio das representações, a literatura
10. Cinco mil deles marcharam pela cidade com seus rifles. E atiraram nos trouxas e então marcharam de volta. Foi isso que eles fizeram. Bem, Sr., eles não tiveram
mais problemas desde aquele dia.
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Dezembro de 2012
153
Apesar dessas dificuldades e dessas contradições, a literatura de contestação social tem o
seu público fiel e nos lega pensamentos e introspecções que dão margem às nossas dúvidas, alimentam os nossos sonhos e propiciam
nossas reflexões.
COOK, Sylvia Jenkins. From Tobacco Road to Route
JONES, Jacqueline. The dispossessed: America’s underclass
66: the poor southern white in fiction. Chapel Hill:
from the Civil War to the Present. New York: Basic Books,
University of North Carolina Press, 1976.
1992.
CUNNINGHAM, Charles. Rethinking the Politics of
LEBRUN, Gérard. O que é poder. São Paulo: Brasiliense,
The Grapes of Wrath. In Cultural logic: an Electronic
1984.
REFERÊNCIAS
engajada aparece, quase todas as vezes, como
uma noção ambígua e dúplice, posto que procura conciliar alguns valores (os que dependem apenas da literatura e os que dependem
dos critérios éticos, sociais ou políticos) que
a modernidade concebe como irreconciliáveis.
Journal of Marxist Theory and Practice. RAMSEY, Joseph G. Ed.Volume 5, 2002, p.118-129
LYRA, Pedro. Ideologia. In: JOBIM, José Luís (org). Palavras
da crítica. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
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of American Cultural in the Twentieth Century. Lon-
PORTELA, Eduardo. Fundamentos da investigação literária.
don and New York: Verso, 1996.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981
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with Kevin Hearle. New York: Viking, 2002.
STEINBECK, John. The Grapes of Wrath. Eds. Peter Lisca
Ma Joad and Rose of Sharon. In: John Steinbeck’s
The Grapes of Wrath. BLOOM, Harold. Ed. New York:
ZINN, Howard. A people´s history of the United States –
Chelsea House, 1988: p.115-28.
1492 – present. New York: Harper Perennial, 1995, 675p.
Site consultado:
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ELEY, Tom. “A favelização dos Estados Unidos”. 2009. Dispo-
BURG, W. E. (org.) O século inacabado: a América
nível em http://www.wsws.org/pt/2009/apr2009/ptho-a03.
desde 1900. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. p. 367-476
shtm - Acesso em 04/04/2012
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E-mail: [email protected]
Valdério Freire de Moraes Júnior1
Claude Alexandre de Medeiros Marques2
155
Consequência da credibilidade
na tecnologia de informação no
sistema de controle interno:
caso de uma indústria
Resumo
O propósito principal desta pesquisa é de mostrar a importância do controle interno para a precaução dos efeitos causados pela implantação da informática, como auxiliar no processo de controle interno de uma indústria
que tem departamento de vendas a varejo e procura interagir mais com os
setores que participam do processo de vendas como um todo. Este estudo chama a atenção para as negligências de gestão, nos departamentos,
causadas pelo vício de credibilidade na informatização implantada, como
problemas com a tributação, com o controle de estoques, a não relevância
da informação contábil e a contribuição indireta para possíveis fraudes.
Tem como objetivo identificar quais são as consequências da credibilidade
na tecnologia da informação no controle interno de uma indústria. Trata-se
de uma pesquisa teórico-empírica, feita à luz da Teoria Contábil, baseada em livros, artigos e sites da área em questão. Os resultados apontam
que, mesmo com a implantação e o avanço da informática para melhorar
o repasse das informações financeiras, é de fundamental importância a
atuação contundente dos gestores nos setores que interagem com os programas, a fim de que haja otimização dos controles e auditoria internos.
Palavras-chave: Controle interno. Indústria. Informatização
1. Professor Assistente do Departamento de Ciências Contábeis da UFPB.
2. Professor da Universidade Potiguar.
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1. Introdução
indústria de eletrodomésticos?
Desde o início do processo de globalização,
na década de 90, um dos principais elementos
que vêm desempenhando um papel importante
nesse processo é a informática. Assim, falar de
bom desenvolvimento significa ter aplicado aos
negócios a informática como auxiliar na agilidade do repasse das informações precisas para a
tomada de decisões oportunas pelos gestores.
Entretanto, algumas empresas têm grandes gastos com a implantação de informática, com vistas a agilizar a troca de informações, por duas
possíveis causas: não aproveitam bem os seus
recursos ou seus gestores se viciam em dar credibilidade aos sistemas e negligenciam a gestão
dos setores que interagem no uso da informática.
Os gestores são profissionais responsáveis
pela organização dos recursos disponíveis para
continuação a empresa, planejamento, direção
do pessoal e controle das operações. No exercício da função de controller, os gerentes procuram
assegurar que o plano traçado para o funcionamento da entidade está sendo seguido, através
da análise de relatórios contábeis gerenciais
destinados aos gestores. Isso não significa que
deixem de analisar os relatórios contábeis financeiros elaborados, principalmente, para partes
externas à empresa, como acionistas e credores
(GARRISON E NORREN, 2001).
O presente estudo tem como objetivo alertar os gestores sobre as consequências trazidas
pelo vício que a implantação dos programas informatizados pode causar em sua administração. Esses profissionais podem se tornar ociosos
e negligentes em relação ao seu papel nas decisões da empresa, porque supõem que os sistemas implantados serão totalmente eficientes
para o bom desenvolvimento do controle interno,
principalmente na área fiscal, independentemente de sua atuação como controladores desse sistema.
Seguindo essa temática, será feita uma
abordagem sobre a importância do gestor na
empresa, a necessidade do sistema de controle
interno e de auxílio à auditoria e as consequências do vício no uso da tecnologia da informação.
Nessa perspectiva, a pesquisa pretende responder à seguinte questão: Quais são as consequências da credibilidade na tecnologia da informação, no sistema de controle interno, em uma
2. Controle Interno e Auditoria
156
O controle interno compreende o plano de
organização e o conjunto coordenado dos métodos e das medidas que são adotadas pela empresa, para proteger seu patrimônio, verificar a
exatidão e a fidedignidade dos seus dados contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela administração (ATTIE, 1998).
Quando a entidade implanta o sistema de
controle interno, visa buscar mais eficiência no
funcionamento do fluxo das operações que são
propostas pela empresa. Assim, dará mais segurança ao seu patrimônio e poderá saber se os
registros contábeis são fontes confiáveis para a
elaboração dos relatórios contábeis e as tomadas de decisões.
Um dos melhores instrumentos de controle administrativo é a contabilidade. Portanto, vê-se a importância de um controle interno eficiente para demonstrar confiabilidade na informação
para seus usuários. O controle interno, através
da auditoria, deve oferecer proteção à riqueza
patrimonial e segurança e garantia aos proprietários, aos administradores, ao fisco e aos financiadores.
Vasconcelos (2002, p. 01) conceitua um
sistema de controle interno como
um conjunto de procedimentos coordenados,
aplicados de maneira que ofereça equilíbrio ao
seio organizacional para resguardar o patrimônio das entidades, envolvendo pontos ligados a
eficiência operacional e obediência as normas
internas à verificação da exatidão dos dados da
empresa.
Nesse contexto, a intenção de um bom
sistema é de salvaguardar os ativos contra o uso
de forma errônea ou de sua utilização não autorizada e dar confiabilidade às informações prestadas. Portanto, não há um modelo de controle
interno pré-fabricado, segundo Assis, Gomes e
Barbosa (p. 9, 2000). O que pode haver é uma
adaptação conforme o modelo de decisão que a
administração adote, tendo em vista que o sistema de controle atua permanentemente, administrando os planos e procedimentos adotados pela
empresa, para melhorar o seu funcionamento.
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A auditoria e o sistema de controle interno
diferem conceitualmente, embora ambos tenham
caráter investigativo dos corretos procedimentos
adotados pela empresa. É a auditoria que tem
essa característica, pois seu objetivo principal é
de verificar se as normas internas estão sendo
seguidas e aprimorar as vigentes ou criá-las. E
isso será possível se as demonstrações contábeis refletirem a situação financeira da empresa
a ser aprimorada e se o resultado das operações
e as origens de aplicações de recursos da empresa forem examinados (ALMEIDA, 1996).
3. Controle Interno na Área Fiscal
A área fiscal de uma rede de eletrodomésticos é sobremaneira importante para ela, por se
tratar de um setor que controla toda a chegada
da documentação, no que se diz respeito a notas fiscais de entradas e de saídas. Para tanto,
é necessário estipular prazos para ser atingida
a meta, que é de escriturar e calcular impostos
corretamente dentro do prazo. Abaixo, seguem
os procedimentos realizados nesse setor:
 A documentação é recebida pelo responsável operacional até o dia cinco, possivelmente,
do mês subsequente, o qual fica encarregado de
comunicar ao chefe do setor de protocolo da empresa, caso isso não ocorra;
 O responsável lança o movimento de
entradas e de saídas (notas fiscais) no sistema
informatizado e, depois, imprime-os para que sejam conferidos;
 O movimento fiscal é conferido por outra
pessoa do mesmo setor; feito isso, tira-se o livro
de apuração/serviços;
 Os impostos federais, estaduais e municipais são calculados baseados nos livros fiscais,
levando-se em consideração a forma de tributação da empresa - seja ela Lucro Real, Presumido
ou Simples (no âmbito federal);
O operador (responsável pelos cálculos)
passa para o supervisor checar e liberar os impostos para a empresa;


O Setor Financeiro, por sua vez, deve re-
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Dezembro de 2012
ceber os impostos dois dias antes do pagamento.
Não se pode imaginar, atualmente, uma
escrituração manual como a de meados do século passado, quando todas as notas fiscais eram
preenchidas nos livros fiscais à mão. Por isso é
tão importante se ter um programa de informática que torne eficiente todo o processo de faturamento da nota fiscal, na venda em si; a baixa no
estoque, pelo preço de custo; e o lançamento na
escrita fiscal e na contabilidade.
A escrituração fiscal informatizada é empregada frequentemente pelas empresas, seja
terceirizada a um escritório de Contabilidade ou
feita dentro do próprio estabelecimento, como é
o caso dessa rede de eletrodomésticos. Nota-se
que, nem sempre, ter apenas um programa automatizado garante que o serviço seja executado.
Já foram observados casos de erro do próprio
programa, no livro de apuração do ICMS, puxando-se somatórios errados e saldo credor de imposto de um mês para o outro.
Não basta o sistema ser integrado para que
o controle seja considerado eficiente. Devem-se
fazer testes para ter certeza da confiabilidade,
caso contrário, a empresa poderá, desnecessariamente, ser fiscalizada por causa de falhas
não analisadas na época da escrituração fiscal.
A rede de eletrodomésticos tem máquinas de
cupom fiscal espalhadas em suas lojas, que são
lacradas pela Secretaria de Tributação do Estado
na presença de um auditor fiscal; se a empresa
não controlar intensamente o seu sistema, poderá pagar impostos erroneamente a maior (e dependendo do valor, pode fazer falta, no que tange aos projetos de construção da empresa, por
exemplo) como também a menor (que acarretará
em um pagamento de juros e de multa para a
empresa, ou seja, uma despesa desnecessária),
e ser penalizada com um auto de infração.
Por fim, o analista fiscal tem, em suas
mãos, o poder de verificar a eficácia do sistema,
pois, pelo que se sabe, o software é programado
conforme as necessidades da empresa. As fórmulas que são colocadas devem ser previamente analisadas e conferidas, porquanto não basta
emitir pelo programa se o imposto não sair corretamente. Nesse sentido, é importante o papel
da auditoria externa, que é de identificar a falta ou não dos controles internos e do controller,
que, internamente, pode evitar danos para a empresa, com testes de observância e de execução,
157
a respeito dos quais falaremos no próximo item.
4. Testes de observância e de execução
Segundo Almeida (1996, p. 60),
os testes de observância consistem em a organização se certificar de que o sistema de controle interno levantado é o que realmente está
sendo utilizado. Acontece com freqüência que
uma empresa tem um excelente sistema de
controle interno descrito em seu manual de
procedimentos; entretanto, na prática, a situação é totalmente diferente.
Convém enfatizar que, se a empresa tiver
em mãos o trabalho elaborado pela diretoria
sobre o sistema de controle interno, pode aplicar testes de observância para se certificar se o
sistema funciona de fato e se cumpre a finalidade para a qual foi implantado. Por essa razão,
é importante que, antes de aplicar os testes, a
administração discuta os pontos fortes e fracos
com os funcionários da empresa, para que os
controles internos sejam avaliados, mesmo sabendo que não há controles infalíveis. Almeida
(1996, p. 60) refere que os testes feitos para avaliar o sistema de controle interno servem para
“determinar os erros ou as irregularidades que
poderiam acontecer e verificar se o sistema atual
de controles detectaria de imediato esses erros
ou irregularidades”. Se essa avaliação for feita
através dos testes de observância e de execução
poderá auxiliar na implantação de um bom sistema de informação.
5. Implantação do Sistema de Informação em
uma indústria de eletrodomésticos
As indústrias procuram, cada vez mais,
implantar seus sistemas de informações visando
à eficácia no funcionamento dos seus procedimentos adotados para interagir com os setores
que ficam responsáveis por determinada função.
Esta pesquisa observou a interação dos setores de vendas, almoxarifado, contábil, centro
de custos, fiscal, financeiro, administrativo e de
produção de uma indústria de eletrodomésticos,
em cuja fábrica há um departamento de vendas
a varejo. Por conseguinte, foi implantado nos setores um excelente programa que promove mais
158
interação entre eles, em busca da informação
proveniente da venda. No ato da venda, foram
feitos os seguintes procedimentos nos setores:
Faturamento de nota fiscal com informações inerentes ao produto;
Registro
de venda no caixa (1ª via da NF);
Encaminhamento da nota fiscal para o setor fiscal para registrar os tributos (2ª via da NF);
 Baixa nos estoques, para reposição, no
setor de vendas, correspondente à quantidade
de produto faturado;
 Mobilização do setor de produção para
confeccionar o produto vendido de acordo com a
necessidade para a venda;
Apuração
dos custos de produção;
 Registro
contábil da venda nas demonstrações financeiras e elaboração de relatórios
para a administração.
O Quadro 01, na página ao lado, demonstra o contexto da empresa, comparando a condição encontrada. Se os gestores dessa empresa
depositarem total confiança nos sistemas informatizados e acharem que são eficientes a ponto
de não precisarem de inspeção, haverá negligência administrativa, e o seu controle interno será
totalmente prejudicado, o que acarretará problemas como: acúmulo de notas fiscais no setor de
vendas e o não repasse desses documentos comprobatórios para os setores contábil e fiscal, prejudicando a apuração dos tributos, o não aproveitamento dos recursos oferecidos pelo sistema
de informática e o favorecimento de fraudes nos
ambientes interno e externo da indústria.
Abaixo, são relacionados quatro casos, através de testes de observância, em que o não aproveitamento dos recursos oferecidos, aliado à credibilidade excessiva nos sistemas, pode acarretar:
1º - Os códigos de barra dos produtos não
contêm todas as informações necessárias quando da emissão da nota fiscal.
Pode-se observar que o código de barra,
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QUADRO 1: Contextualização X condição encontrada
CONTEXTUALIZAÇÃO
O setor de vendas tem como objeƟvo faturar, de acordo com as ordens
de pedido emiƟdas pela loja da fábrica, e expedir para o consumidor a
nota fiscal. Esses procedimentos atendem ao objeƟvo da empresa – o de
promover a interação do setor de vendas com o de faturamento.
Esse setor também é responsável por emiƟr dados das vendas para o setor
contábil, o fiscal e o centro de custos.
CONDIÇÃO
ENCONTRADA
1) Os procedimentos físicos de interação como o setor de vendas
encontram-se regulares, mas o acúmulo de notas fiscais sem
repasse para o setor contábil dificulta o confronto da NF com
informação enviada ao setor pelo sistema.
2) Os códigos de barra de cada produto apenas especificam o
número de controle para o setor de vendas.
3) A falta da segregação de funções eleva o número de
documentos nesse setor e o não repasse aos devidos centros
responsáveis.
FONTE: Os autores
responsável por gerar, na nota fiscal, todas as
especificações possíveis do produto, contém
apenas o código relativo àquele tipo de produto, fazendo com que, no setor de vendas, todos
os produtos de um determinado tipo tenham o
mesmo código do produto. Assim, a nota fiscal
gerada e repassada para os setores de custo, de
estoque e contábil apenas demonstra o valor da
venda, o tipo e a quantidade vendida do produto e os dados do cliente, sem especificar a série
do produto ou o número em relação ao estoque.
Nesse caso, não há profissional qualificado para
executar os sistemas informatizados.
2º - Possibilidade de fraudes no ambiente
interno e no externo
As falhas observadas anteriormente podem proporcionar fraudes tanto no ambiente interno da entidade quanto no externo. Na fraude
interna, pode ocorrer de não se ter dado baixa
por nota fiscal, e o funcionário embolsar o dinheiro, devido ao acúmulo constante das notas e
à falta rotineira de cobrança dos setores responsáveis pelo registro da venda. Em caso de fraudes externas, o consumidor com nota fiscal que
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não especifica detalhadamente o produto vendido poderá beneficiar outro que tenha comprado
o mesmo produto de terceiros, mas não tem nota
fiscal, e seu produto apresentar defeito. Também
pode, de acordo com a data da emissão da nota
fiscal, dar entrada na manutenção do equipamento por tempo de garantia. Nesse caso, o
custo da produção de peças para a manutenção
de produtos devolvidos com defeito aumentará;
por outro lado, a empresa poderá ser processada
por agir de má fé, se o consumidor cujo aparelho
foi comprado na loja da fábrica e apresentou defeito for acusado de fraude pela loja, quando da
solicitação de manutenção, por alegar que o produto não corresponde ao controle da sua venda e
do estoque.
3º - Centralização de funções
Em um determinado setor, várias funções
podem ser executadas por um número reduzido
de funcionários, levando em consideração o sistema informatizado que auxilia nessa execução.
Se o setor de vendas não tiver segregação de funções, e a demanda do faturamento for grande, é
possível que haja um número considerável de no159
tas fiscais sem repasse desses documentos comprobatórios para os setores responsáveis pelo seu
registro, como no caso do setor contábil, do fiscal
e do financeiro, o que pode prejudicar a demanda
da produção para a reposição dos estoques.
No constante processo de globalização
por que passa o mundo, cada vez mais, as empresas procuram aperfeiçoar sua produção de
bens de consumo, para atender à demanda do
mercado consumidor, que exige excelência na
qualidade dos produtos e serviços oferecidos,
na busca por melhores resultados em suas finanças.
Nesse contexto, a implantação de sistemas informatizados tornou-se o melhor aliado
do mercado, para agilizar a chegada das informações sobre a compra e a venda de mercadorias aos setores responsáveis pela elaboração
dos relatórios financeiros e gerenciais.
Aliando os recursos informatizados à
eficácia dos controles internos das empresas,
muitos gestores se viciam na credibilidade dada
aos softwares implantados, atuam apenas para
interpretar os relatórios e executar as tomadas
de decisões e negligenciam o gerenciamento de
cada setor de onde são geradas as informações
financeiras. Consequentemente, a apuração do
resultado é prejudicada, os custos gerais da empresa aumentam e pode haver o favorecimento
de fraudes.
Assim, considerando os aspectos abordados nesta pesquisa, sugere-se que os gestores
atuem de forma contundente nos setores que
interagem com os programas, a fim de que a
tecnologia de informação seja otimizada nos
controles e na auditoria internos.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso
privado (ALFA) sob o enfoque dos conceitos de Attie como
4º - Controle dos estoques
Outro problema observado na indústria foi
o fato de se dar importância a um programa de
controle de estoques considerado eficiente. Interessante seria implantar um programa de contabilidade fiscal eficiente, a ponto de integrar on-line
tudo o que acontece na empresa, da seguinte maneira: quando a nota fiscal de saída for emitida,
deve constar na escrita fiscal e na contabilidade.
Caso isso não ocorra, a empresa fica vulnerável a
uma falta de controle por trabalhar com um programa fiscal limitado, sem opções de integração.
Isso causa um retrabalho indevido. A pessoa responsável por lançar as notas poderá ser um analista, pois um programa eficiente eliminaria esse
retrabalho, tendo em vista o interesse da empresa
em obter um grau excelência de controle; também
não seria necessário que as notas fiscais fossem
lançadas na contabilidade, visto que o setor de
faturamento daria esse comando.
REFERÊNCIAS
6. Conclusão
moderno e completo. São Paulo: Atlas, 1996.
forma de determinar os procedimentos de auditoria. In: XII
Jornadas Luso-Espanholas de gestão científica, 10. Covilhã:
ATTIE, William. Auditoria – Conceitos e aplicações. 3
Universidade Beira Interior, 2000.
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IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARION, José Carlos. Contabilidade
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas
comercial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
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VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Importância do controle in-
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BARBOSA, Alexandro. Estudo da Adequação do sis-
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tema de controle interno para fundação de direito
em: 10 jan. 2012.
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E-mail: [email protected]
Vitor Nicolau1
Henrique Magalhães2
161
O universo das tirinha na web:
um levantamento das tirinhas
no ciberespaço
Introdução
As tirinhas habitam as páginas de jornal e
de folhetins do mundo há mais de 100 anos, mas
foi apenas a partir da década de 1970, no Brasil,
que elas trouxeram um conteúdo de crítica política, retratando, com uma aguçada ironia, os paradoxos da atual sociedade. As representações dos
problemas diários ganharam forma dentro das
tirinhas e, hoje, elas são reconhecidas como um
gênero jornalístico opinativo.
As novas mídias e todas as inovações tecnológicas que surgiram junto com elas fizeram com
que vários gêneros migrassem para a internet e
se adaptassem às exigências do seu público, principalmente, procurando formas inovadoras de interação e participação no processo de produção
de conteúdo. Surgiu, então, o conceito de cultura
da convergência, trazido por Jenkins (2008), que
explora as possibilidades de confluência de dispositivos midiáticos e de produção de conteúdo,
como uma transformação cultural, à medida
que os consumidores são incentivados a procurar novas formas de se comunicar.
Assim, considerando que, cada vez mais,
as tirinhas estão conquistando espaços nos blogs, dentro das mídias digitais, o objetivo deste
trabalho é de proceder a um levantamento dos
blogs que são exclusivamente relativos às tirinhas ou que trazem esse gênero de maneira
periódica em algumas de suas postagens.
Com o objetivo de verificar quais dos elementos dos conceitos de Webcomics, proposto
por Scott McCloud, e de HQtrônicas, por Edgar
Franco, que estão sendo utilizados nessas produções, foi aplicada a metodologia de Análise
de Conteúdo. Quanto à estrutura, este trabalho
está dividido em duas partes. Na primeira, discutiremos sobre as mídias digitais e as suas
possibilidades de interação com o usuário,
com base nos pressupostos teóricos de autores
como Henry Jenkins (2008), Jonh B. Thompson
1.Artigo científico apresentado ao eixo temático “Jogos, redes sociais, mobilidade e estruturas comunicacionais urbanas”, do V Simpósio Nacional da ABCiber.
2.Mestrando do Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFPB e Professor do Curso de Design Gráfico do IFPB – Cabedelo. [email protected]
3.Professor Doutor do Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFPB, Diretor da Marca de Fantasia, editora independente de história em quadrinhos e
Coordenador do Grupo de Pesquisa em Humor, Quadrinhos e Games – UFPB. [email protected]
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161
(2008), Lucia Santaella (2002), entre outros. Na
segunda parte, apresentaremos os resultados do
levantamento baseado na metodologia de Análise
de Conteúdo.
AS TIRINHAS E A CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA
Convergência midiática
Estamos vivendo aquela que pode ser considerada a era do usuário. Graças à convergência
midiática, as novas e as velhas mídias se cruzem
e conduzem o consumidor e o produtor de mídia a interagirem na produção de um conteúdo
cada vez mais diversificado e imprevisível. Jenkins
(2008), em seu livro “Cultura da convergência”,
define essa nova era através do fluxo contínuo de
conteúdo entre múltiplos suportes, da cooperação entre os mercados midiáticos e do comportamento migratório do público em busca de novas
experiências e formas de interagir.
Ressalte-se, no entanto, que o autor (2008)
não se limita a analisar a convergência sob uma
ótica lógica. Ele nos mostra esse fenômeno como
uma transformação cultural, em que os consumidores são incentivados a procurar novas informações e fazer conexões entre os conteúdos midiáticos. Nesse novo paradigma da convergência,
as novas e as antigas mídias estão interagindo de
forma cada vez mais complexa, principalmente
devido às novas tecnologias midiáticas, que permitem que o mesmo conteúdo transite por vários
canais e com diferentes pontos de recepção.
A palavra mídia, de acordo com Santaella
(2002), não pode mais ser considerada como um
meio de comunicação de massa. O surgimento de
novos equipamentos técnicos e da internet começou a minar o exclusivismo dos grandes meios. Ela
considera que o termo “indústria” se tornou obsoleto nos dias de hoje. Já a convergência é um processo
de mudança nos padrões dos meios de comunicação e impacta, principalmente, o modo como consumimos aquilo que é veiculado por esses meios.
Ela envolve coisas materiais e serviços produzidos
comercialmente e ocorre quando as pessoas começam a assumir o controle das mídias.
Qualquer ser humano no globo, segundo
Santaella (2002), está interagindo em uma rede
de transmissões de dados e acesso, que vem sendo chamada de ciberespaço. Há uma convergência para a constituição de um novo meio de comu162
nicação, de pensamento e de trabalho, uma nova
antropologia própria do ciberespaço, que prevê a
fusão das telecomunicações e uma indústria unificada da multimídia. Se a ocupação do espaço era
impossível, nos meios de comunicação de massa,
o ciberespaço está cheio de brechas, onde há um
grande espaço para o hibridismo e uma mistura
de formas, gêneros e atividades.
As novas tecnologias estão reduzindo cada
vez mais os custos de produção e de distribuição,
e isso possibilita a qualquer um criar, arquivar,
editar e redistribuir conteúdo e que o alternativo e
o corporativo coexistam.
Se os antigos consumidores eram tidos como
passivos, os novos consumidores são ativos. Se
os antigos consumidores eram previsíveis e ficavam onde mandavam que ficassem, os novos
consumidores são migratórios, demonstrando
uma declinante lealdade a redes ou a meios de
comunicação. Se os antigos consumidores eram
indivíduos isolados, os novos consumidores são
mais conectados socialmente. Se o trabalho de
consumidores de mídia já foi silencioso e invisível, os novos consumidores são agora barulhentos e públicos. (JENKINS, 2008, p. 45)
A cultura da convergência representa uma
mudança no modo como encaramos nossas relações com as mídias. O público que ganhou espaço
com as novas tecnologias está exigindo o direito de
participar intimamente da produção de conteúdo
e da cultura. Nesse contexto, a era da convergência permite que modos de audiência comunitários
existam e deixem de apresentar um vínculo maior
com as antigas formas de comunicação. A nova
cultura da convergência está menos arraigada a
espaços geográficos e com laços estendidos entre
os usuários, razão por que surgem novas formas
de comunidade, onde o conhecimento não é mais
só compartilhado, mas construído de maneira coletiva por todos os membros da comunidade.
A interatividade é uma das peças-chave
da convergência. Para Jenkins (2008), é o modo
como as novas tecnologias foram planejadas para
responder às necessidades do consumidor de se
comunicar. A participação do usuário é ilimitada e
cada vez menos controlada pelos produtores dos
grandes meios de comunicação.
O processo de criação é muito mais divertido e
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significativo se você puder compartilhar sua criação com os outros, e a web, desenvolvida para fins
de cooperação dentro da comunidade científica,
fornece uma infra-estrutura para o compartilhamento das suas coisas que o americano médio4
vem criando em casa. (JENKINS, 2008, p. 186)
Como se vê, a web funciona como um ponto
de exibição para o produtor alternativo e serve de
espaço para a experimentação e a inovação, onde
os amadores podem desenvolver novos métodos
e temas, com o objetivo de atrair seguidores. Algumas dessas produções independentes ainda
podem ser absorvidas pelas grandes mídias de
maneira comercial.
A Web 2.0 e os blogs
O termo “participação” emergiu como um
conceito dominante na cultura da convergência.
À medida que se expande o acesso aos meios de
distribuição pela web, nossa compreensão do que
significa ser autor começa a se modificar.
As principais ferramentas de participação na
web de hoje são os blog, os fóruns e sites como o
YouTube, o Twitter e o Flickr, por meio dos quais os
usuários compartilham conteúdos sem depender
das grandes mídias. Alguns desses sistemas são tão
simples e fáceis de utilizar que crianças e pessoas
pouco habituadas com a internet conseguem usufruir de suas ferramentas para se comunicar com
outros indivíduos. Para o processo de divulgação,
as comunidades virtuais são o grande diferencial
na web. Ela permite que os nichos sejam identificados e localizados em um espaço, e o conhecimento
compartilhado. Dessa forma, abre espaço para discussões, sugestões e análises que, através de interesses mútuos, procuram construir uma nova forma
de conhecimento e de entendimento da cultura.
Jenkins (2008) considera que participar
de uma dessas comunidades expande a maneira
como cada um compreende o mundo a sua volta. Elas permitem compartilhar conhecimentos e
consolidar normas sociais, conectam experiências
e elevam a consciência em relação ao processo de
venda e de consumo das mídias.
O paradigma do emissor da informação ligado aos grandes meios de comunicação foi quebrado. A informação, agora, como afirma Oliveira
(2010), em seu livro “Blog: cultura convergente e
participativa”, não está mais ligada a grandes empresas. Na internet, qualquer pessoa ou coletivo
pode criar novas soluções e conteúdos que possibilitem gerar audiências capazes de superar os
grandes grupos. O conteúdo está cada vez mais
passível de personalização e sem limites de veiculação, e o cartunista, quadrinista ou desenhista
agora tem o espaço que deseja na web para veicular os seus trabalhos, de maneira gratuita, sem
vínculo com os grandes grupos de distribuição e
com público certo, disposto a interagir com ele e
a divulgar o seu trabalho.
A ideia de Web 2.0 nasce com o surgimento de
novos aplicativos e ferramentas para a internet,
proporcionando maior dinamismo no lado comercial da rede, além de novas formas de gerenciamento de conteúdo e participação do internauta. O termo se refere à ideia de segunda
geração de uma internet que acabara de sofrer
grande impacto com o estouro da bolha em
2001. (OLIVEIRA, 2010, p. 39)
No contexto da web 2.0, a internet adquire a
característica de plataforma, principalmente com
o desenvolvimento de aplicativos que aproveitem
os efeitos da rede para se tornar cada vez melhores, à medida que são utilizados pelos usuários.
Na ótica de Thompson (2008), o desenvolvimento dos meios de comunicação criou novas formas
de ação e de interação e novos tipos de relacionamento sociais, formas que são bastante diferentes das que
prevaleceram na maior parte da história humana.
Wolton (2004), apesar de considerar que o
fim das distâncias físicas pode mostrar como são
extensas as distâncias culturais, considera que a
comunicação é uma necessidade fundamental,
uma característica essencial da modernidade.
Cada vez mais, os usuários estão procurando novas formas de se comunicar e encontrando na internet plataformas que permitam essa interação
da maneira que eles imaginam que deva ser, tanto
através de um texto escrito, de fotografias e vídeos quanto de uma tirinha.
As tirinhas nas mídias digitais
Com o advento das mídias digitais, as histó-
4. As atividades do americano médio, na cultura da convergência, é o objeto de estudo de Jenkins (2008).
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rias em quadrinhos e as tirinhas vêm encontrando
na web um novo espaço, utilizando-se, inclusive,
dos elementos disponíveis nas mídias digitais
interativas, como considera McCloud (2006), ao
chamar essas produções de Webcomisc. A agilidade e o imediatismo da tirinha, características
também presentes nas mídias digitais, fazem-nos entender que elas são imprescindíveis para
a construção do pensamento crítico, quando não
se dobram à massificação e se permitem à liberdade inventiva.
As tirinhas estão passando por modificações e ajustes às novas mídias, e o principal
suporte para sua divulgação é o blog. Agora, a
produção experimental é livre, portanto, fica a critério do autor, e não, da formatação dos meios
impressos, que tipo de estilo ele irá seguir para
transmitir sua mensagem. McCloud (2006) considera que o intercâmbio entre os quadrinhos e as
novas tecnologias já é uma realidade e, a partir
desses cruzamentos, uma reconfiguração do gênero tirinhas e um novo produto cultural podem
estar surgindo.
Edgar Franco (2004) traz a arte sequencial
dos quadrinhos e das tirinhas para o contexto da
web, onde podemos encontrar os principais elementos agregados à linguagem dos quadrinhos
clássicos, produzidos para ser veiculados em suporte de papel, nas mídias digitais, mas alguns
deles apresentam inovações, como animações,
diagramação dinâmica, efeitos sonoros, narrativas multilineares e interatividade, que, criam um
gênero híbrido com a linguagem da hipermídia. O
autor define essas produções como HQtrônicas,
da mesma forma realizada por McCloud (2006)
com as Webcomics.
Muitas das tirinhas digitais não são mais
do que adaptações das impressas, levadas para
o meio digital. Durante mais de cem anos, elas
habitaram a imprensa, e hoje, a mídia digital está
convergindo para um único suporte: o computador. Logo, a evolução da tirinha dependerá de sua
capacidade de se adaptar a esse novo ambiente,
que inclui tanto as novas tecnologias quanto os
desejos do público de consumi-la.
Nesse contexto, os blogs têm sido a principal plataforma de divulgação das tirinhas digitais. Eles contribuíram para que novos desenhistas expusessem seus trabalhos, sem depender,
por exemplo, dos conhecidos Syndicates, que se
encarregavam de espalhar tirinhas para jornais e
revistas de todo o mundo e selecionavam previamente as tirinhas que pareciam ser mais mercadológicas e influenciavam o modelo de produção
dos artistas.
O blog, segundo Oliveira (2010), é uma das
principais ferramentas do processo de convergência midiática e um espaço para a discussão
sobre as mudanças de pensamento em relação
à Cibercultura. Inúmeros debates, palestras e
discussões on-line são travados diariamente por
blogueiros e seus públicos, graças às possibilidades geradas pela web 2.0 e à facilidade na conexão com a internet.
Em 2008, o Technorati5 – um mecanismo de
busca especializado em blogs - divulgou que existem mais de 133 milhões de blogs cadastrados
em seu sistema, desde 2002, com quase um milhão de informações cadastradas por dia. O blog
tornou-se uma importante ferramenta como fonte
de informação, entretenimento e opinião livre.
Com a produção, cada vez mais simples
e acessível, de tirinhas, além da facilidade de sua
divulgação, uma nova geração de produtores está
surgindo, com novas ideias e muito interessados em
explorar as potencialidades das novas tecnologias
das mídias digitais. A veiculação das tirinhas está
cada vez mais simples, e a produção, com o domínio mínimo de programas de edição de imagens,
como o Photoshop, o GIMP, entre outros, permite
uma expansão na produção de tirinhas autorais.
LEVANTAMENTO DAS TIRINHAS DIGITAIS
Metodologia de pesquisa em tirinhas
Vergueiro & Santos (2010) referem que
estudar os quadrinhos e, consequentemente, as
tirinhas, é como estar “pisando em ovos”. Essa
metáfora demonstra bem como as metodologias
aplicadas a esse tipo de corpus geralmente são
consideradas frágeis, razão por que os estudiosos da área devem apresentar pesquisas e teorias
aplicadas por meio das quais a comunidade acadêmica possam aceita-las.
Desde sua origem, no início da década de
1940, a pesquisa em quadrinhos sofre diversas críticas, principalmente devido à relação desse gêne-
5. http://technorati.com/blogging/article/state-of-the-blogosphere-introduction/
164
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ro com a sua capacidade de influenciar o público
infanto-juvenil. Ao serem consideradas como um
meio de comunicação de massa, as HQs sofreram
diversos ataques de teóricos como Fredic Wertham, por exemplo, que utilizou como referência
os estudos feitos no período pela Escola de Frankfurt. Nessa mesma época, a Europa, como um
todo, condenava os quadrinhos e direcionavam-nos
apenas como leitura para criança e adolescentes.
Mas foi na década de 1960, como enunciam Vergueiro & Santos (2010), que diversas produções
dos quadrinhos foram utilizadas como base para
pesquisas semióticas, sociopolíticas, psicológicas
e filosóficas. Humberto Eco foi um dos principais
defensores, utilizando as HQs como objeto de estudos linguísticos e semiológicos.
Nesse contexto, a tirinha começou a ser
estudada bem mais a partir do ano 2000, com
os estudos feitos por Henrique Magalhães. Também conhecida como tira diária, pode ser definida como uma sequência narrativa em quadrinhos,
humorística e satírica, em que se emprega tanto
a linguagem verbal quanto a não verbal. A maioria
delas transmite uma mensagem de caráter opinativo. Através da utilização de metáforas, que a
aproxima da sua representação do cotidiano, a
tirinha pode burlar censuras e se afirmar, nos jornais impressos, como um gênero jornalístico que
apresenta as mesmas propriedades de uma crônica, de um artigo, editorial ou charge.
Nicolau (2007) define a tirinha como
(...) uma piada curta de um, dois, três ou até quatro quadrinhos, e geralmente envolve personagens
fixos: um personagem principal em torno do qual
gravitam outros. Mesmo que se trate de personagens de épocas remotas, países diferentes ou ainda animais, representam o que há de universal na
condição humana. (NICOLAU, 2007, p.25)
A tirinha é, pois, uma excelente forma de
expressão no jornal e na revista. A mídia impressa
precisou se diversificar e atender a diversos públicos, dando a possibilidade de o autor colocar
suas vivências, experiências e problemas da vida
cotidiana de forma divertida e provocativa, em
uma realidade metaforizada.
Apesar de muitos jornais diários brasileiros praticamente ignorarem as tirinhas ou as localizarem nas páginas de entretenimento, o seu
conceito continua fiel a sua condição de crítica e
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reflexão sobre a condição humana, a vida do país
e o nosso cotidiano.
O jornalismo ilustrado foi uma estratégia para se
alcançar um maior número de leitores e os quadrinhos serviram para consolidar a ampliação do
público. Sua linguagem baseada na imagem e na
síntese do texto foi, mormente, um fato de sedução que contribuiu para o acesso aos jornais por
um público que estava fora do círculo restrito de
letrados. (MAGALHÃES, 2006, p. 9)
A agilidade e imediatismo da tirinha nos
faz entender que elas são imprescindíveis para a
construção do pensamento crítico, quando elas
não se dobram à massificação e se permitem à
liberdade inventiva.
Segundo Patati e Braga (2006), em sua
obra “Almanaque dos quadrinhos”, as tirinhas,
assim como as histórias em quadrinhos, os gibis,
os comix e todas as outras formas de arte sequencial, estão perdendo espaço para os meios
de expressão de impacto sensorial bem maior,
como o cinema. Mas elas também servem de inspiração para essas mídias que, cada vez mais,
adotam o estilo narrativo dos quadrinhos em filmes, séries e jogos.
Análise de conteúdo
Durante a construção desta pesquisa, percebeu-se a necessidade de realizar um levantamento dos blogs brasileiros que trazem tirinhas
em seu conteúdo. Para isso, está sendo realizada
uma pesquisa baseada na metodologia de análise
de conteúdo, proposta por Júnior (2009). Contudo, o trabalho apresentado aqui está longe de fazer uma análise completa, tendo em vista o grande número de blogs com a relativa temática e a
profundidade da análise.
A análise de conteúdo é uma técnica de
pesquisa que se emprega para realizar uma descrição objetiva, sistemática e quantitativa de determinado conteúdo. Aplica-se, geralmente, a
uma grande quantidade de material organizado
de maneira lógica e objetiva, que possibilita a utilização de métodos de pesquisa como a dedução,
ou seja, os resultados podem ser verificados com
a adoção de diversas ferramentas metodológicas. Contudo, ela é considerada superficial, com
margem para simplificação e distorções, e sofre
165
constantes contestações quando adotada como
método científico.
Entendemos a análise de conteúdo como a
supremacia dos números, o que faz dela uma importante peça para diversas disciplinas, adotando-a como uma técnica de pesquisa. Hoje, quando
empregada, procura-se adotar uma perspectiva
complementar entre o quantitativo e o qualitativo,
com diversas parcerias com outras técnicas de investigação.
A análise de conteúdo tem sua base no
Século XVIII, mas só no Século XX foi que ela se
envolveu diretamente com a comunicação. Essa
técnica atingiu seu ápice na Segunda Guerra Mundial e, desde então, passa por ciclos de reconhecimento e de contestação. Nos últimos anos, essa
técnica incorporou teorias das ciências sociais
e redefiniu conceitos, como o de estereótipo, e
trouxe novas ferramentas, como as enquetes. Ela
herda do positivismo a valorização das ciências
exatas e procura formular questões relativas às
ciências sociais de maneira mais rígida, linear,
metódica e com uma base de dados verificável. A
análise de conteúdo pode ser aplicada em pesquisas relacionadas à comunicação, principalmente
quando ligada a fatos e situações que ocorrem de
maneira constante nas mídias, assim como a sua
disposição no meio de divulgação e o interesse do
publico pela informação.
Podemos também verificar a disposição
das matérias relacionadas a determinado político dentro de um jornal. Se as matérias sobre ele
estão sempre na página da direita, considerada a
mais importante dentro do jornal; se vem na parte superior ou inferior da página ou se está próxima a certo tipo de matéria.
A análise de conteúdo pode ser utilizada na
pesquisa de tirinhas na Web, com o principal objetivo de mapear as produções, que tipo de criação é
mais frequente, a periodicidade da publicação, se
há uma quantidade relevante de recursos multimidiáticos disponíveis, ou até a localização regional
das produções e da identificação dos criadores.
Descrição da pesquisa
Foram selecionados 104 blogs, entre os meses de outubro e novembro de 2011, que apresentavam tirinhas em suas publicações. Sabemos
que o universo de blogs que trazem tirinhas em
seu conteúdo é mais amplo do que esse número, mas objetivamos retirar uma amostra dessas
publicações para realizar um levantamento fundamentado. Dentre os blogs, foram selecionados os
que apresentavam, ao menos, postagens semanais e links para outros blogs. A partir das páginas mais conhecidas e mais acessadas, começamos a seguir um caminho pelas conexões entre os
blogs, até que os links se esgotassem.
Ressaltamos que, apesar de alguns sites
não terem sido inseridos nesta pesquisa, a amostragem selecionada escolhida por conveniência,
por apresentar os melhores exemplos, apresentam representatividade suficiente para atender
aos nossos objetivos - realizar um estudo sobre
o desafio das tirinhas em coexistirem, tanto no
suporte impresso quanto no digital, sem perder
a sua identidade como gênero; procurar analisar
o modo como estão sendo reconfiguradas nos
suportes digitais e de que modo isso muda suas
características; compreender como se ocorre a
transformação do gênero, a partir de suas características essenciais; e identificar quais são as novas representações do cotidiano em seu discurso.
Abaixo apresentamos alguns desses dados, selecionados de acordo com sua relevância.
Análise dos dados
Verificamos que o número de domínios particulares, ou seja, aqueles terminados em: .com,
.com.br, .org, entre outros, precisam ser comprados e correspondem a 59% dos blogs analisados. Isso demonstra um investimento por parte
dos blogueiros, que registram os seus domínios.
Também percebemos que 10% deles apresentam
domínios patrocinados, pagos por empresas que
hospedam os sites em troca de acessos para os
seus portais. Os gratuitos são aqueles em que os
usuários não precisam pagar pelo seu domínio e
hospedagem, geralmente fornecidos pelos sites
Wordpress, Blogger ou Blogspot.
O formato padrão das páginas é de blogs,
com 95% das ocorrências. Para ser considerada
no formato de blog, a página precisa ter rolagem
vertical, com as publicações1 dispostas por dia.
O formato de tira única também foi percebido,
mas com apenas 4% do total. Formatos mais
6. Conhecido na linguagem da internet como posts ou postagens.
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semelhantes aos sites, com publicações não disponibilizadas na vertical e sem o caráter diário,
caracterizam apenas 1% das páginas analisadas.
Nenhum deles apresentou características de um
portal, ou seja, com conteúdos de diversas áreas
em seu layout7.
Em relação ao conteúdo dos blogs analisados, somente 29% sobrevivem com a publicação de tirinhas. Esses, geralmente, são feitos por
desenhistas ou cartunistas que divulgam o seu
trabalho. Poucos são os blogs exclusivos de tirinhas que se sustentam com apenas esse conteúdo; 71% dos blogs são publicações mistas, que se
aliam às tirinhas com vídeos, textos, ilustrações,
charges etc.
Cerca de 57% dos blogueiros são produtores de tirinhas, que publicam produções inéditas
em seu conteúdo, e 29% mesclam tirinhas inéditas e já publicadas. Ao comparar esses dois dados, percebemos que 86% deles são produtores
culturais, que divulgam conteúdo autoral, com as
suas visões em relação ao cotidiano. Apenas 14%
desses blogs publicam tirinhas copiadas de outros sites. Esse dado pode ser relativo, pois muitos dos blogueiros não divulgam as suas fontes
nem informam se as suas tirinhas são copiadas
ou traduzidas de outras páginas.
Observando o nome que os autores dão as
suas produções, vimos que 56% as chamam de
tirinhas, e 8% as confundem com o conceito de
quadrinho. Mas 32% deles não informam qual o
nome desse tipo de produção, e 4% dão outros
nomes, entre eles, webcomics, desenho e imagens.
O formato da tirinha mais comum é o de
leitura vertical, com 42% dos blogs que optam
somente por esse estilo de publicação. A diagramação na vertical facilita a leitura nos blogs, mas
influencia diretamente em sua visualização, já
que parte dela encontra-se oculta, como no exemplo da figura 17.
As tirinhas com formato clássico, na
horizontal, correspondem a apenas 27% das
publicações. Contudo, as produções com formato diferenciado chegam a compor 31% do
total. Esse formato tanto apresenta quadros
na horizontal, quanto na vertical, parecidos
com as composições divulgadas no jornal nas
Figura 17: Tirinha com diagramação na vertical
Fonte:http://capinaremos.com/files/2011/11/renato.gif
sunday pages 8. Elas variam de tamanho e, geralmente, têm quatro quadros, como apresentado Figura 18.
Quanto ao estilo da produção, ainda predomina, com 56% de ocorrência, a de tirinhas só
com desenhos, que são produzidas utilizando-se
diversos métodos e softwares diferentes, incluindo mesas digitalizadoras que imitam uma folha
de papel e transferem os movimentos do lápis
para o computador.
Neste gráfico, vemos que 41% do total
das tirinhas incorporam imagens digitais as suas
produções, somando-se com aquelas que apresentam imagens digitais e desenhos. Essas ima-
7. O termo Layout, ou em português, leiaute, refere-se à diagramação e ao design da página, com sua hierarquia de informação.
8. Páginas de domingo, que geralmente apresentam composições com formatos diferenciados e mais quadrinhos que o normal.
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Figura 18: Tirinha em formato diferenciado da sua definição
Fonte: http://capinaremos.com/files/2011/11/suspense.jpg
gens, conhecidas como memes9, são copiadas de
outras produções, ou printscreen de cenas de filmes e seriados, e aproveitadas para a elaboração
das tirinhas. O uso desse recurso tem se tornado
cada vez mais comum nos blogs que publicam tirinhas em seu conteúdo. Elas são oportunas para
que possamos ver como a inteligência coletiva10 é
construída dentro da blogosfera – através do compartilhamento de elementos simples, que tornam
acessível a criação de uma tirinha -, utilizando-se
apenas o recurso de copiar e colar (ctrl+c e ctrl+v).
A tirinha da Figura 19 apresenta desenhos
que são copiados de outras produções na internet. Diversos blogs compartilham essas imagens
e aproveitam o desenho para criar novas histó-
Figura 19: Tirinha em cuja composição se utilizam
memes .
Fonte: http://assets.naointendo.com.br/ckeditor_assets/pictures/4ed
7bb62494aa14e8200000c/Micro.jpg
rias. Elas também apresentam imagens copiadas
de outros sites e portais, editadas para ajudar no
entendimento da tirinha. Algumas das tirinhas digitais só fazem real sentido caso o usuário conheça alguns desses memes. Sem o conhecimento
prévio, adquirido, principalmente, com o acesso
9. A expressão memes significa, como afirma Brodie (2009), uma unidade básica de transmissão ou imitação cultural, que se constrói a partir de uma unidade
específica e memorável e se propaga como um vírus (vírus da mente), que contamina as pessoas e influencia o seu comportamento, de modo que elas ajudem a
perpetuá-lo e a disseminá-lo.
10. A inteligência coletiva, segundo Lévy (2000), pode ser compreendida como uma inteligência compartilhada por todos e em diversos lugares, buscando o reconhecimento e o enriquecimento mútuo das pessoas. Ela nasce através do compartilhamento de ideias e forma uma rede de comunicação e de inteligência que abrange
todos os conhecimentos criados e adquiridos de forma individual e apresentados em um espaço comum.
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diário aos blogs, algumas tirinhas perdem o seu
caráter humorístico, e a mensagem transmitida
por ela fica parcialmente prejudicada.
Ao observar as tirinhas digitais que apresentam recursos multimiáticos, percebemos que
podem ter mais de um recurso, mas constatamos
que os recursos disponíveis na hipermídia ainda
são pouco explorados nos blogs. 41 deles utilizam
as fotos digitais e os memes; 23 hiperlinks, cinco
animações, mas 51 não apresentam nenhum recurso - as tirinhas desenhadas à mão livre, idênticas às produções dos jornais e das revistas.
Concluímos, então, que a tirinha ainda
não sofre uma grande mudança em relação aos
recursos multimiáticos e se mantêm iguais às tirinhas impressas. As produções digitais estão se
adaptando a esse novo meio e é comum aparecerem algumas inovações, mas elas não costumam
se firmar, tendo em vista o seu sistema centenário de produção e veiculação. O mesmo pode ser
constatado em relação aos quadrinhos que, mesmo com algumas histórias completamente adaptadas à hipermídia, o seu número, em comparação com as composições que seguem o formato
do impresso, é bastante inferior.
Apenas 15 blogs não apresentaram nenhum
link para as principais redes sociais. Já o Twitter
representa a maioria das ocorrências, com 83 dos
104 blogs com links para as contas pessoais dos
seus produtores. Esse microblog11 é a principal
forma de divulgar sua produção e conta, muitas
vezes, com mais seguidores do que com acessos
ao próprio blog.
Podemos perceber, também, que o Facebook supera, com 48 ocorrências, o número de
links para o Orkut. Até mesmo o Google +, que é
uma rede social de criação recente, apresenta três
ocorrências a mais que ele. O número do Facebook cresce, principalmente, pelo fato de integrar
um modo de publicação que favorece a postagem
de tirinhas no perfil do blogueiro.
Considerações finais
As tirinhas são um gênero jornalístico opinativo, consolidado dentro das páginas de jornal e
de revistas, principalmente devido ao seu caráter
crítico e metafórico. Com o surgimento das novas tecnologias, não só a tirinha, como também
todos os outros gêneros tiveram que se adaptar
para acompanhar a rápida evolução das mídias
digitais e encontrar novas formas de produção e
veiculação, nunca antes vistas e exploradas.
Como Jenkins (2008) define, chegamos à
era dos usuários, com produtores culturais cada
vez mais descentralizados em relação aos grandes meios de comunicação, interessados não apenas em assistir, mas em participar e compartilhar.
Uma verdadeira mudança no modo como consumimos os meios de comunicação.
As novas tecnologias estão reduzindo o
custo de produção e de distribuição, o que possibilita que novos produtores surjam, procurando
uma melhor forma de expor suas ideias. E com a
produção ao alcance de todos, quem é que não
vai querer produzir também? O número de blogs
com produção de tirinhas tem crescido nos últimos anos, acompanhando o próprio crescimento
da Blogosfera. Nesse levantamento, percebemos
o quanto essas produções são diversificadas, descentralizadas e com muitos aspectos pertinentes
à internet ainda para serem explorados. Talvez, o
baixo número de recursos multimidiáticos seja o
dado que mais chame a atenção nesse levantamento preliminar, já que a interatividade, a animação e outros recursos são características que
fazem das produções veiculadas na internet diferentes dos originais publicados em papel.
A produção de tirinhas não está mais privilegiada nas mãos de poucos. As ferramentas de
criação e veiculação desse gênero proporcionam
ao usuário criar uma forma de arte sequencial,
sem que precise saber desenhar ou dominar os
programas complexos de edição de imagem. Basta ter apenas uma boa ideia.
Assim, o processo de criação na web tornou-se mais divertido e significativo. Estamos
descobrindo novas estruturas de narrativas e
aproveitando as lacunas deixadas pela indústria
de produção de conteúdo. A internet é um lugar
de experimentação e de inovação; um espaço
criado pelos próprios usuários. E as tirinhas são o
exemplo dessas novas possibilidades de criação e
de veiculação nas mídias digitais.
11. O Twitter recebe a definição de microblog, por apresentar características semelhantes aos blogs, mas comportar postagens de apenas 140 caracteres.
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