PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATA 8ªSESSAO ORDINARIA
DATA 09/04/2015
Ata sessão ordinária do dia nove de abril de dois mil e quinze,
Presentes os vereadores, na composição da mesa diretora, Presidente
Pio Moraes de Lara, Vice presidente Jose Augusto Liberato, 1°
Secretario Dercilio Portes de Franca, 2° Secretario Ezequias de Oliveira
Geffer, Camila Zen de Lara, Volnei Bortoluzzi, Lucio Aurélio Pedroso de
Moraes, Jose de Freitas, Nelson Adelino dos Santos, Anderson Jose
Santos de Lara, ausente Jose Martins Ribas, suspenso por decisão
judicial do exercício e atividades de vereança. Aberto os trabalhos, fora
determinada leitura da ata da sessão anterior, aprovada sem ressalvas e
ou retificações. Em prosseguimento, foram apresentados os seguintes
trabalhos, indicações e requerimentos, Vereador Jose Augusto,
Indicação Nº 33/2015, Indicação Nº 34/2015, Requerimento Nº
35/2015, Requerimento Nº 36/2015, Requerimento Nº 38/2015,
Requerimento Nº 39/2015, Indicação Nº 40/2015, Autoria vereadores
Pio Moraes e Anderson Jose, Requerimento Nº 41/2015, Autoria
Vereadores Jose de Freitas e Pio Moraes, Indicação Nº 42/2015, autoria
vereador Nelson Adelino dos Santos, Indicação Nº 43/2015, Autoria
vereador Dercilio Portes de Franca, Indicação Nº 44/2015. Ainda no
mesmo expediente, pela ordem, requereu o vereador Jose
Augusto, mais ônibus nos períodos de quatro horas, até seis e
meia, requerendo ainda, medidas a serem tomadas relativa a Vias
Carmelindo Chechi, Loemir Pedroso que seriam a mesma via,
necessidade de manutenção destes acessos. Consultado o secretario
quanto a inscritos no pequeno expediente o secretario mesmo se
inscreveu, justificando em suas palavras a contrariedade ao projeto de
lei n. 04/2015, que visa incluir nomes de devedores ao município no
SPC, dizendo ser definitivamente contra, também esclareceu o
discursante sua preocupação com o projeto de lei de n.13/2015, que
traz conotações de superfaturamento, exemplificando preços de
manilhas, planilha fornecida versus mercado, requereu verbalmente
ainda o adiamento da deliberação do projeto de lei n.04/2015.
Passando-se para o grande expediente, submeteu-se a deliberações das
proposições simples, requerimentos e indicações, com a aprovação de
todos. Apresentados projetos de lei n.13 e 14/2015, e na forma
requerida pelo nobre secretario, submeteu-se a plenário o adiamento da
tramitação do projeto de lei n. 04/2015, sendo por maioria reprovado,
ao passo que, fora submetido a deliberação plenária segunda discussão
do projeto de lei, Protesto e inclusão SPC, aprovado por maioria,
vencidos o vereadores, Anderson Jose, Jose de Freitas, Dercilio Portes,
Rua Antonio Leonel de Faria, 321, Itaperuçu -Estado do Paraná, CEP 83560-000
Fone/Fax 41-3603-3197
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Jose Augusto. Passado ao assessor jurídico para apresentação dos
pareceres, Projeto de Resolução n. 01/2015 e Projeto de lei Ficha Limpa
. 12/2015, a resolução vista como forma normativa capaz de alterar o
quadro funcional do poder legislativo e a lei ficha limpa, com vicio
parcial de iniciativa. Indo para deliberações, fora colocado em discussão
e votação projeto de lei n.07/2015, resolução 01/2015, Aprovado por
maioria, vencidos vereadores, Camila Zen e Lucio Aurélio. Ainda
havendo matéria e a requerimento dos vereadores, Nelson Adelino dos
Santos e Ezequias de Oliveira Geffer, dispensa de parecer comissão
técnico temática, obras e serviços, concernente a nome próprio de Rua e
requerimento em votação única, dada a simplicidade da matéria, fora
determinada pelo plenário de maneira simbólica a dispensa dos
pareceres e votação única dado como aprovado os descritos diplomas
que dão nome a vias municipais. Nas manifestações finais, o vereador
Jose de Freitas, vislumbrou a situação que se coloca os munícipes
pouco devedores em relação aos grandes e justificou ainda o descaso
com o bairro Capinzal, diante da situação descrita e de outras. Não
havendo mais matéria a ser tratada, lavro a presente que deve ser
aprovado e assinada.
Pio Moraes de Lara
Presidente
Dercilio Portes de Franca
1° Secretario
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