ATA 3ªSESSAO ORDINARIA
DATA 04/03/2015
Aos dias quatro de marco de dois mil e quinze, as dezessete horas no
Plenário da Casa Legislativa, Mesa diretora composta, membros
efetivos, deu-se inicio aos trabalhos, Leitura bíblica e oração vereador
Nelson Adelino dos Santos, Presentes vereadores, Presidente Pio
Moraes, Secretario, Dercilio Portes de Franca, Nelson Adelino dos
Santos, Volnei Bortoluzzi, Anderson Jose dos Santos Lara, Ezequias de
Oliveira Geffer, Camila Zen de Lara, Lucio Aurelio Pedroso de Moraes e
Jose Augusto Liberato, não participaram desta reunião, Jose Martins
Ribas e Jose de Freitas, ainda suspensos do exercício de vereança por
decisão judicial. Na continuidade dos trabalhos, procedeu-se a leitura
da ata sessão do dia 26/02/2015. O Presidente, solicitando suporte do
auxiliar da Casa, pedido que iniciasse leitura e apresentação dos
expedientes pertinentes a primeira parte da sessão, sendo lidos,
oficio/convite, Secretario da Educação, e as proposições, Vereador
Ezequias de Oliveira Geffer, Indicação n.011 /2015, indicação serviços
fornecidos pela sanepar, Requerimento N.012 /2015, providencias do
poder publico municipal quanto a regularização de endereço, Vereador,
Jose Augusto Liberato, Requerimento nº.13/2015, atos oficiais do poder
executivo, realizados, desde a data de 01/01/2014 até esta data,
Vereador Ezequias de Oliveira Geffer, Indicação n.014 /2015, indicação
limpeza da travessa Josmar joekel serviços de caminhão de água para
apagamento de poeira em vias do município. Na consulta ao Secretario
para manifestação, apontando a inscrição do Vereador Jose Augusto
Liberato, que estabeleceu agradecimentos e relatou a incontinência do
Projeto de Lei n.01/2015 com projetos integrais (Manifestação em áudio
e vídeo integral remissivo a sistema de filmagem na Casa). Ato continuo
o Presidente Passou para o Grande expediente, dispondo a plenário os
requerimentos apresentados na primeira parte da sessão, sendo todos
aprovados, apresentado projetos 03/2015 “Alteração simbologia e
vencimento do cargo de Chefe de Divisão de Compras” ,04/2015
“Instituição normas administrativas especificas para inscrição,
protesto e ajuizamento da Divida Ativa da Fazenda Publica e
outros”, determinando-se baixa as comissões para pareceres, deixandose de apresentar o projeto de lei 09/2015, por falta de assinatura do
Vereador Proponente, Nelson Adelino dos Santos e 10/2015, por sua
repercussão nos direitos dos servidores municipais. Ultimando a
reunião, nas demais deliberações, fora relatado a retirada da emenda
n.01/2015, proposta pelos vereadores, Anderson Jose Santos de Lara,
Dercilio Portes de Franca e Ezequias de Oliveira Geffer. Em
Rua Antonio Leonel de Faria, 321, Itaperuçu -Estado do Paraná, CEP 83560-000
Fone/Fax 41-3603-3197
conformidade com a ordem do dia, o Presidente por sua deliberação e
competência, determinou forma de discussão e votação única, Decreto
Legislativo n.01/2015: “Regularização endereço Legislativo Municipal” e
os demais projetos, sendo, colocado em discussão e votação única, o
projeto de lei n.01/2015, rejeitado por maioria 5 a 4, aprovados os
projetos de lei n. nº. 02/2015: “Instituição de programa de remissão de
débitos junto ao Município”, Projeto de lei nº. 05/2015 “Modifica a
estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo e
Administração”, Projeto de lei nº. 06/2015, pedido de vista Vereador
Jose Augusto, concedido. Instantes finais, aberta a palavra na forma
inscrita, concedida ao vereador Jose Augusto, tratou de sua condição
pessoal e perseguições, agradeceu companheiros retirando-se do
plenário, Nelson Adelino dos Santos, por compromissos e Volnei
Bortololuzzi que não esboçou interesse nos instantes finais da sessão,
terminando a palavra do vereador descrito, o Presidente anunciou o
encerramento da sessão por não haver mais matérias a serem tratadas,
e neste entendimento, determinei encerrar a descrita ata, que vai
assinada por mim Dercilio Portes de Franca e pelo Presidente Pio
Moraes de Lara, bem como, os demais que desejarem assinar. Faço este
instrumentos circunstancial reduzido, nos termos do regimento interno,
art.128, afirmando ter integralidade da sessão em áudio e vídeo. Sendo
esta a expressão do ocorrido encerro.
Pio Moraes de Lara
Presidente
Dercilio Portes de Franca
1° Secretario
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RETIFICACAO ATA 3ª SESSAO ORDINARIA
REALIZADA 04/03/2015
Em tempo foi requerido pela Vereadora Camila Zen Lara,
retificação ata, proclamação de projeto n.001/2015 com a ementa
n.02/2015 e pedido de vista projeto n.06/2015.
Colocado em discussão e votação o projeto de lei n.01/2015, o
presidente, conforme áudio e vídeo, proclamou ementa do projeto de
n.002/2015, havendo a principio permanência dos vereadores na forma
em que estavam, quando por mim instado, secretario da mesa, se o
projeto colocado em discussão e votação era o do fomento, houve
sinalização que sim, assim movimentaram-se os vereadores de suas
posições, pela reprovação de 4 vereadores, da mesma maneira votou
também o Presidente.
Não havendo mais a retificar, pois, o outro pedido restou prejudicado,
lavro esta retificação que vai por mim assinada e pelos demais que
assim o quiserem.
Pio Moraes de Lara
Presidente
Dercilio Portes de Franca
1° Secretario
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