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09/12/13
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
SR, RONEI COSTA MARTINS
Presidente
SR JOSÉ FARID ZAINE
Vice- Presidente
Primeiro Secretário
SR NILTON CÉSAR DOS SANTOS
Segundo Secretário
SR JOSÉ COUTO DE JESUS
Ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Limeira, à
Rua Pedro Zaccaria, n°. 70, no PLENÁRIO VITÓRIO BORTOLAN, com início às
18h0Omin, realizou-se a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA, sob a Presidência do Nobre Vereador, Senhor RONEI COSTA
MARTINS, Esta Presidência solicitou a todos os (as) Senhores (as) Vereadores (as) que
se levantassem e nomeou a Nobre Vereadora LUCINEIS APARECIDA BOGO para a
leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Segundo
Secretário da Mesa Diretora, o Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS que procedesse a
chamada dos (as) Senhores (as) VereadOres (as): ALOIZIO MARINHO DE
ANDRADE (Presente), ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA. (Ausente), DARCI REIS
DE SOUSA (Ausente), EDIVALDO SOARES ANTUNES (Ausente), ÉRIKA
CHRISTINA TANK MOYÁ (Presente), ÉRIKA MONTEIRO MORAES (Presente),
JORGE DE FREITAS (Presente), JOSÉ COUTO DE JESUS (Presente), JOSÉ
EDUARDO MONTEIRO JÚNIOR (Ausente), JOSÉ FARID I ZAINE (Ausente),. JOSÉ
ROBERTO BERNARDO (Presente), JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS
(Ausente), LUCINEIS APARECIDA BOGO (Presente), LUIS FERNANDO
SILVEIRA (Ausente), MAYRA RÓSANNA COSTA (Presente), MIGUEL
LOMBARDI (Ausente), NILTON CÉSAR DOS SANTOS (Ausente), RAUL NILSEN
FILHO (Ausente), RONEI COSTA MARTINS (Presente), SIDNEY PASCOTTO
(Ausente) e WILSON NUNES CERQUEIRA (Presente). Havendo número regimental,
a Presidência deu por iniciada a presente Sessão e comunicou - à Casa que seriam
enviados Oficios de Condolências às famílias enlutadas. A Presidência solicitou ao
Senhor Segundo Secretário da Mesa Diretora, o Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS
que fizesse a leitura dos nomes dos falecidos. A Presidência colocou em votação a Ata
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do dia 25 de novembro de 2013. Foi colocada em discussão a Ata do dia 25 de
novembro, mas não houve quem quisesse discutir. Em votação simbólica,' a Ata foi
aprovada. Em observância ao Artigo 276 da Resolução 44 de 1992, o Senhor Presidente
informou que o Expediente ficaria reduzido a trinta (30) minutos, contados a partir da
leitura da. Ata. O Senhor Presidente RONEI COSTA MARTINS solicitou ao Segundo
Secretário, o Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS que procedesse a leitura da matéria
do Expediente, começando pelas matérias recebidas do Senhor Prefeito Municipal. 1)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio
95/2013. O Senhor Presidenie informou que o Oficio foi recebido pela Mesa e
encaminhado à Secretaria Legislativa, onde ficaria à disposição dos SenhOres
Vereadores e Vereadora& Oficio 58/2013, Viação Limeirense Ltda. — Adelino Alves
Vasconcelos. O Senhor Presidente informou que o Oficio foi -recebido pela Mesa e
encaminhado à Secretaria Legislativa, onde ficaria, à disposição dos Senhores
Vereadores e Vereadoras. Oficio 1202/2013, Rápido Sudeste Ltda. — Leandro Minniti.
O Senhor Presidente informou que o Oficio fói recebido pela Mesa 'e encaminhado à
Secretaria Legislativa, onde ficaria à disposição dos Senhbres Vereadores e-Vereadoras.
Oficio 1018/2013, Assessor Técnico — Ricardo Luis Matos Pedro. O SenhOr Presidente
informou que o Oficio foi recebido pela Mesa e encaminhado à Secretaria Legislativa,
onde ficaria à disposição dos Senhores Vereadores e Vereadoras. O Nobre Vereador
JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS solicitou por meio de 'Questão de Ordem
registrar sua presença no Plenário. O Senhor Presidente registrou a presença do Nobre
Vereador no Expediente da Sessão. 2) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS, (AS)
SENHORES (AS) VEREADORES (AS): PROJETOS — Projeto de Lei 399/2013,
autor Vereador DARCI REIS. O Projeto foi encaminhado às Comissões competentes.
Projeto de Lei 406/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS.
O Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Projeto de Lei 407/2013, autora
Vereadora LUICINEIS APARECIDA BODO. O Projeto foi encaminhado às
Comissões competentes. Projeto de Lei 408/2013, autor Vereador SIDNEY
PASCOTTO. O Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. O Nobre
Vereador DARCI REIS sblicitou por meio de Questão de Ordem registrar sua presença
no Plenário. O Senhor Presidente registrou à presença do Nobre Vereador no
Expediente da Sessão. O Nobre Vereador JOSÉ FARID ZAINE solicitou por meio de
Questão de Ordem registrar sua presença no Plenário. O Senhor Presidente registrou a
presença do Nobre Vereador no Expediente da Sessão. Projeto de Lei 409/2013, autor
Vereador SIDNEY PASCOTTO. O Projeto foi encaminhado às Comásões
competentes. Projeto de Lei 410/2013, autor Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS. O
Projeto foi encaminhado às Comissões competente& Projeto de Lei 411/2013, autor
Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. O Projeto foi encaniinhado às
Comissões competentes. O Nobre Vereador JOSÉ EDUARDO MONTEIRO
JÚNIOR solicitou por meio de Questão de Ordem registrar sua presença no Plenário. O
Senhor Presidente registrou a presença do Nobre Vereador no Expediente da Sessão.
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Projeto de Lei, 412/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS.
O Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Projeto de Lei 413/2013, autor
Vereador JORGE DE FREITAS. O Projeto foi encaminhado às Comissões
competentes. Projeto de Lei 414/2013, autor Vereador JORGE DE FREITAS. O
Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Projeto de Lei 415/2013, autor
Vereador JORGE DE FREITAS. O Projeto foi encaminhado às Comissões
competentes. Projeto de Lei 416/2013, autor Vereador JORGE DE FREITAS. O
Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Projeto de Lei 417/2013, autor
Vereador ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA. O Projeto foi encaminhado às Comissões
competentes. O Nobre Vereador SIDNEY PASCOTTO solicitou por meio de Questão
de Ordem registrar sua presença no Plenário. O Senhor Presidente registrou a presença
do Nobre Vereador no Expediente da Sessão. O Senhor Segundo Secretário JOSÉ
COUTO DE JESUS informou ao Senhor. Presidente que havia matéria do Senhor
Prefeito para ser lida. 3) MATÉRIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Ofício, PAULO CÉZAR JUNQUEIRA HADICH — Prefeito Municipal.
O Senhor Presidente informou que o Oficio foi encaminhadO às Comissões
competentes. Oficio, PAULO CÉZAR JUNQUEIRA HADICH — Prefeito Municipal.
O Senhor Presidente informou que o Oficio foi encaminhado às Comissões
competentes. Oficio, PAULO CÉZAR JUNQUEIRA HADICH — Prefeito Municipal. O
Senhor Presidente informou que o Oficio foi encaminhado às Comissões competentes.
O Nobre Vereador NILTON CÉSAR DOS SANTOS solicitou por meio de Questão de
Ordem registrar sua presença no Plenário. O Senhor Presidente registrou a presença do
Nobre Vereador no Expediente da Sessão. O Nobre Vereador EDIVALDO SOARES
ANTUNES solicitou por meio de Questão de Ordem registrar sua presença no Plenário.
O Senhor Presidente registrou á presença do Nobre Vereador no. Expediente da Sessão.
O Senhor Primeiro Secretário NILTON CÉSAR DOS SANTOS deu continuidade a
leitura da matéria do Senhor Prefeito. Ofício do Gabinete do. Prefeito 368/2013,
PAULO CÉZAR JUNQUEIRA HADICH — Prefeito Municipal. O Senhor Presidente
informou que o Oficio foi encaminhado às Comissões competentes. O Nobre Vereador
ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA solicitou por meio de Questão de Ordem registrar
sua presença no Plenário. O Senhor Presidente registrou a presença do Nobre Vereador
no Expediente da Sessão. O Nobre Vereador LUIS FERNANDO SILVEIRA solicitou
por meio de Questão de Ordem registrar sua presença no Plenário. O Senhor Presidente
registrou a presença do Nobre Vereador no Expediente da Sessão. 4) MATÉRIAS
RECÉBIDAS DOS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS): PROJETOS
Projeto de Lei 418/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS.
O Projeto foi encaminhado às Comissões competentes- Projeto de Decreto Legislativo
23/2013, autor Vereador JORGE DE FREITAS. O Projeto foi encaminhado às
Comissões competentes. Projeto Resolução 69/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR
PEREIRA DOS SANTOS, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão ,de
Assuntos Relevantes para promover estudos visando a apresentação de anteprojeto para
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anistia nas construções residenciais e ou comerciais no município de Limeira. O Projeto
foi encaminhado para a Ordem do Dia da presente Sessão. Projeto Resolução 70/2013,
autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, que prorroga o prazo dos
trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a carga tributária no
município e apresentar sugestões para reduzir hl -Mostos. O Projeto foi encaminhado para
a Ordem do Dia da presente Sessão. SUBSTITUTIVO: Substitutivo ao Projeto de
Lei 389/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. O
Substitutivo foi encaminhado às Comissões competentes. EMENDAS: Emenda
Modificativa 558 ao Projeto de Lei 361/2013, autor Vereador JOSÉ COUTO DE
JESUS. Os trabalhos foram suspensos por um minuto. A Sessão foi reaberta. O Senhor
Presidente informou que a Emenda 558 prejudicaria o Item VI da Pauta e que seria
encaminhada às Comissões competentes. Ao Senhor Primeiro Secretário NILTON
CÉSAR DOS SANTOS a continuidade da leitura das matérias. Emenda Modificativa
560 ao Projeto de Lei 390/2013, autor Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS. O
Senhor Presidente informou que a Emenda 560 prejudicaria o Item IX da Pauta e que
seria encaminhada às Comissões competentes. Subemenda a Emenda Supressiva ao
Projeto de Lei 361/2013. O Senhor Presidente informou que Subemenda prejudicaria o
Item VI da Pauta e que seria encaminhada às Comissões competentes. PROJETOS:
Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto foi encaminhado às
Comissões competentes. Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora. O
' Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. O Nobre Vereador JOSÉ
ROBERTO BERNARDO solicitou por meio de Questão de Ordem inversão de Pauta
para apreciação das Moções. O requerimento de inversão de Pauta de matéria adversa
necessita da anuência dos Líderes das Bancadas, assim, o Senhor Presidente consultou
primeiramente o Vereador WILSON NUNES CERQUEIRA — que não foi favortiVel a
inversão. Não havendo concordância de uma das Lideranças, as Moções não pOderiam
ser lidas. Portanto, o requerimento do Nobre Vereador JOSÉ ROBERTO
BERNARDO não poderia ser apreciado pelo Plenário, por conta de uma previsão
regimental. Ao Senhor Primeiro Secretário NILTON CÉSAR, DOS SANTOS á
continuidade da leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS: Requerimento
1421/2013, autor Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. O
Requerimento foi encaminhado ao Executivo. RequeriMento 1422/2013, autor
Vereador JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. O Requerimento foi encaminhado ao Executivo. Requerimento 1423/2013, autor Vereador JOSÉ FARID
ZAINE. O Requerimento foi encaminhado ao Executivo. Esgotado o tempo regimental
de trinta (30) minutos, a Presidência encerrou o Expediente e decretou intervalo
regimental de quinze (15) minutos. A Sessão foi reaberta na sua Ordem do Dia. Ao
Primeiro Secretário, o Vereador NILTON CÉSAR DOS SANTOS a chamada dos (as)
Senhores (as) Vereadores (as): ALOÉ10 MARINHO DE ANDRADE (Presente),
ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA (Presente), DARCI REIS DE SOUSA (Presente),
EDIVALDO SOARES ANTUNES (Presente), ÉRIKA CHRISTINA TANK MOVA
Do0573,
(Presente), ÉRIKA MONTEIRO MORAES (Presente), JORGE DE FREITAS
(Presente), - JOSÉ COUTO. DE JESUS (Presente), JOSÉ EDUARDO MONTEIRO
JÚNIOR (Presente), JOSÉ FARID ZAINE (Presente), JOSÉ ROBERTO
BERNARDO (Presente), JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS (Presente),
LUCINEIS APARECIDA BOGO (Presente), LUIS FERNANDO SILVEIRA
(Presente), MAYRA ROSANNA COSTA (Presente), MIGUEL LOMBARDI
(Presente), NILTON CÉSAR DOS SANTOS (Presente), RAUL NILSEN FILHO
(Presente), RONEI COSTA MARTINS (Presente), SIDNEY PASCOTTO (Ausente) e
WILSON NUNES CERQUEIRA (Presente). Havendo número regimental, a
Presidência deu por iniciada a discussão e votação das matérias da Ordem do Dia,
objetos da convocação. O Senhor Presidente informou que o Departamento de
Expediente solicitou o empenho dos Senhores Vereadores e Vereadoras para a
assinatura do livro de presença, pois muitas Sessões anteriores ficaram sem a rubrica
dos Vereadores, muito embora o Vereador tenha participado da Sessão. O Nobre
Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS solicitou por meio de Questão de Ordem a
suspensão dos trabalhos por um minuto. A Sessão foi reaberta. Item I da Pauta: 2°
Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei 320/2013, de autoria do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a despesa do
Município de Limeira para o exercício de 2014. O Nobre Vereador WILSON NUNES
CERQUEIRA solicitou por meio de Questão de Ordem a suspensão dos trabalhos por
cinco (5) minutds. A Sessão foi reaberta. A Presidência ratificou a presença do Nobre
Vereador SIDNEY PASCOTTO na Ordem do Dia da presente Sessão. O Senhor
Presidente ainda informou que na Sessão da presente noite, a Presidência deveria
indicar para'o Conselho. Fiscal do Consórcio da Bacia do P.C.J (Piracicaba, Capivari e
Jundiá), sendo, um Vereador Titular e um Vereador Suplente. Os trabalhos foram
suspensos. A Sessão foi reaberta. O Nobre Vereador LUIS FERNANDO SILVEIRA
solicitou por meio de Questão de Ordem a retirada das seguintes Emendas: 6, 11, 13,
127 e 159. O requerimento 'de retirada das Emendas foi colocado em discussão, mas não
houve quem quisesse discutir. O Nobre Vereador LUIS FERNANDO SILVEIRA
solicitou por meio 'de Questão de Ordem a suspensão dos trabalhos por um minuto. A
Sessão foi reaberta O Senhor Presidente reformulou a votação, haja vista inn erro de
comunicação da Presidência e, para evitar qualquer erro na apresentação - as Emendas
6, 11, 13, 127 e 159 foram colocadas em votação novamente. Foi colocada em
discussão a retiradas das Emendas 6, 11, 13, 127 e 159, mas não houve quem quisesse
discutir. Em votação simbólica, a retirada das Emendas foram aprovadas. Portanto, as
Emendas 6, 11, 13, 127 e 159 foram retiradas. O Nobre Vereador JÚLIO CÉSAR
PEREIRA DOS SANTOS solicitou por meio de Questão de Ordem a retirada das
seguintes Emendas: 22, 23, 24, 25 e 26. O requerimento de retirada das Emendas foi
colocado em discussão, mas não houve quem quisesse discutir. Em votação simbólica, o
requerimento de retirada das Emendas foi aprovado. Portanto, as Emendas 22, 23, 24,
25 e 26 foram retirarias. A Nobre Vereadora ÉRIKA TÀNK solicitou por meio de
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ou0574
Questão de Ordem a retirada da Emenda 41. O requerimento de retirada da Emenda foi
colocado em discussão, mas não houve quem quisesse discutir. Em votação simbólica, o
requerimento de retirada da Emenda foi aprovado. Portanto, a Emenda 41 foi retirada O
Nobre Vereador NILTON CÉSAR DOS SANTOS, solicitou por meio de Questão de
Ordem a retirada das seguintes Emendas: 51, 57, 59, 61, 62 ,64 ,65 ,66, 74, 75, 80, 81,
83, 84, 85, 86 ,87, 88, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 106 e 109. O requerimento de retirada das
Emendas foi colocado em discussão, mas não houve quem quisesse diácutir. Em
votação simbOlica, o requerimento de retirada das Emendas foi aprovado. Portanto, as
Emendas 51, 57, 59, 61, 62 ,64 ,65 ,66, 74, 75, 80, 81, 83, 84, 85, 86 ,87, 88, 89, 90, 95,
96, 97, 98, 106 e 109 foram retiradas. O Nobre Vereador ALOIZIO ANDRADE
solicitou por méio de Questão de Ordem a retirada da Emenda 124. O requerimento de
retirada da Emenda foi colocado em discussão, mas não houve quem quisesse discutir.
Em votação simbólica, o requerimento de retirada foi aprovado. Portanto, a Emenda 124
foi retirada. O Nobre Vereador ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA solicitou por meio
de Questão de Ordem a retirada das segUintes Emerulas:,134 e 137. O requerimento de
retirada das Emendas foi colocado em discussão, mas nad houve quem quisesse discutir.
Em votação simbólica, o requerimento de retirada das Emendas foi aprovado. Portanto,
as Emendas '134 e 137 foram retiradas O Nobre Vereador JORGE DE FREITAS
solicitou por meio de Questão de Ordem a retirada das seguintes Emendas: 141 e,157. O
requerimento de retirada das Emendas foi colocado em discussão, mas não houve quem
quisesse discutir. Em votação simbólica, o requerimento de retirada das Emendas foi
aprovado. Portanto, as Emendas 141 e 157 foram retiradas. O Nobre Vereador SIDNEY
PASCOTTO solicitou por meio de Questão de Ordem a retirada das seguintes
Emendas: 144, 147 e 205. O requerimento de retirada das Emendas foi colocado em
discussão, mas não houve quem quisesse discutir. Em votação simbólica o
requerimento de retirada das EmendaS foi aprovado. Portanto, as Emendas 144, 147 e
205 foram retiradas. O Nobre Vereador JOSÉ COUTO DE JESUS, solicitou por meio
de Questão de Ordem a retirada da Emenda 149. O requerimento de retirada da Emenda
foi colocado em discussão, mas não houve quem quisesse discutir. Em votação
simbólica, o requerimento de retirada foi aprovado. Portanto, a Emenda 149 foi retirada.
O Nobre Vereador EDIVALDO SOARES ANTUNES solicitou pckr meio de Questão
de Ordem a retirada das seguintes Emendas: 175, 176 e 177. A Sessão foi interrompida
por falta de energia elétrica. PLENÁRIO VITÓRIO HORTO AN :o nono dia do
At
mês de dezembro do ano de dois mil e treze. Eu <ir,"
Seyetário da Mesa Diretora, redigi. Eu TAMIRES RENATA GONÇALVES
, Assessora Parlamentar da gunda Secretaria
Assessor
digitei. Eu AONIO APARECIDO FERRINHOV
4
Parlamentar da Primeira Secretaria conferi a presente Ata.
RONEI COSTA MARTINS
presidente
NILTON CÉSAR DOS SANTOS
1° Secretário
JOSÉ FARID ZAINE
Vice Presidente
-
JOSÉ COUTO DE JESUS
2° Secretário