Parcerias para a Inovação Tecnológica
no Programa Espacial Brasileiro
Maria Zélia da Silva Landini
Centro Técnico Aeroespacial/Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE),
12228-470, São José dos campos, SP, Brasil.
José Henrique de Souza Damiani
Centro Técnico Aeroespacial/Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
12228-901, São José dos campos, SP, Brasil
Abstract
In the last ones almost four decades, the Program Space Brazilian went by countless
difficulties that almost put an end to their activities. However, inside of the context of the
Technological Innovation found in the partnerships and cooperations, strategy for the
development.
Key word: Brazilian Space Programs; Technological Innovation; Technological
Partnerships.
1
INTRODUÇÃO
“O Brasil precisa e merece ter um programa nacional de atividades espaciais
com dimensões compatíveis a sua grandeza”. (Brig. Ribeiro, 1999)
Nos dias de hoje, é de fundamental importância a capacidade de inovar-se, quer seja
na engenharia, na gestão, ou para qualquer atividade intelectual, o sucesso dependerá, cada
vez mais, do desenvolvimento constante dessa capacidade. Assim, qualquer instituição seja
governamental ou privada, precisará investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), no
ensino, na inovação, na cooperação e, principalmente, em parcerias.
Vejamos, em decorrência das mudanças observadas no cenário econômico mundial,
os programas espaciais passaram a viver uma nova realidade, caracterizada por orçamentos
governamentais cada vez mais escassos e a necessidade de justificarem os projetos em
bases econômicas.
Deste modo, o clima de distensão resultante, passou a facilitar associações entre os
países e a possibilidade de um maior acesso dos programas civis às tecnologias
desenvolvidas para os programas militares (Meira Filho; Fortes; Barcelos, 1999).
Já no Brasil, ao longo destes últimos 40 anos, as organizações governamentais
especializadas na área espacial como: o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), têm procurado justificar tanto a sociedade como
ao governo federal, a grande importância dos investimentos nesta área.
Neste sentido, apesar dos embargos tecnológicos e os esparsos recursos destinados às
áreas de pesquisa e desenvolvimento no setor aeroespacial, tanto o CTA como o INPE,
vem desenvolvendo-se, inovando-se e deste modo procurando, cada vez mais, alternativas
para dar prosseguimento as suas atividades. Uma das alternativas encontrada foi a
1
cooperação e a parceria desenvolvida com o setor privado, outras instituições
governamentais e acima de tudo uma aliança cooperacional com países que detêm este tipo
de tecnologia.
Para Monserrat Filho (1992) a cooperação é hoje necessidade objetiva para melhorar
as condições de vida da espécie humana e do planeta. O subdesenvolvimento, a ignorância,
o desemprego, a fome, a miséria, as epidemias, a explosão demográfica, todas já não
respeitam fronteiras e exigem visão global para o encaminhamento de soluções. Tal
realidade impõe novas formas de cooperação internacional nas áreas de ciência avançada
inclusive e especialmente nas ciências espaciais.
Assim, este artigo tem como objetivo, no campo da inovação tecnológica, apresentar
à importância das parcerias intergovernamentais realizadas no Programa Espacial
Brasileiro, e os inúmeros benefícios que este programa tem gerado à nação.
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PARCERIAS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
À medida que se alcança um maior grau de interdependência econômica, política e
tecnológica, entre os distintos agentes econômicos e países do mundo, a inovação
tecnológica passa a ser um elemento chave da competitividade nacional e internacional, a
ponto de se afirmar que a competitividade de uma nação depende da capacidade de
inovação de suas indústrias (Porter, 1990).
Mas o que constitui precisamente a inovação? Segundo Jolley (1995) é difícil dar um
significado real. Normalmente, pensamos na inovação como a criação de um produto ou de
um processo. No entanto, ela pode ser simplesmente a substituição de um material por
outro, ou uma maneira melhor de comercializar, distribuir ou mesmo executar um produto
ou processo.
No entanto, se analisarmos a visão sistêmica da inovação, veremos que ela se
preocupa não apenas com o desempenho da firma isoladamente mas, principalmente, com
a integração das firmas em complexas relações econômicas e sociais com o seu ambiente.
Neste sentido, a política de inovação é complementar à política científica levando em
consideração as complexidades do processo inovativo e focalizando às interações dentro
do sistema. (Cassiolato e Lastres, 2000:252).
Por tanto, a inovação, está fortemente vinculada aos processos de que permitem
gerar, reproduzir, retroalimentar processos de aprendizagem e convertê-los em atividades
inovadoras (Mota, 1999). Nesta mesma linha de pensamento Lemos (2000:157), acrescenta
que enormes esforços vêm sendo realizados para tornar novos conhecimentos apropriáveis,
bem como para estimular a interação entre os diferentes agentes econômicos e sociais para
a sua difusão e conseqüente geração de inovações.
Na França, com a aprovação da Lei 99.587 em 12 de julho de 1999, sobre inovação e
pesquisa, estabeleceu-se a transferência de pesquisas financiadas pelo setor público para a
indústria e a criação de empresas inovadoras. Nos Estados Unidos o apoio governamental
para P&D, envolvendo parcerias entre empresas, universidade e laboratórios federais, teve
início nos anos 60 mas expandiu-se fortemente com a aprovação do “Stevenson Wydler
Technology Innovation Act”, em 1980. Que abriu os laboratórios federais para o setor
industrial, disponibilizando não apenas a infra-estrutura, como também as parcerias no
financiamento e uso destas instituições (Scholze e Chamas (1999:85). Já no Brasil,
segundo Scholze e Chamas (1999:85), foram as alterações realizadas na legislação de
propriedade intelectual que permitiram ao país colocar em vigor mecanismos que
privilegiaram a intensificação do intercâmbio entre as instituições de pesquisa, onde
tradicionalmente a invenção é gerada, e o setor industrial, mais qualificado para colocar as
inovações no mercado. No entanto, segundo estes autores, ainda é necessário discutir e
implementar os instrumentos adequados ao aparelhamento de nossas universidades e
2
institutos de pesquisa, para fazer face às novas demandas no campo da propriedade
intelectual e da transferência tecnológica.
Com isto, a FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo) na
direção de facilitar a disseminação do conhecimento gerado em universidades e institutos
de pesquisas, foi a primeira entidade a criar o Programa de Parcerias para Inovação
Tecnológica (PITE). Este programa tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa para o
desenvolvimento de novos produtos com alto conteúdo tecnológico (Cruz, op. cit., 24). A
partir das instituições de pesquisa, foi criado no Brasil o Sistema Nacional de Ciência e
Tecnologia, cujo objetivo é articular as instituições de pesquisa e criar fomento à pesquisa
e formação de recursos humanos de alto nível. Assim, o Sistema Nacional de Ciência e
Tecnologia no Brasil foi formado por um conjunto institucional, que articula os processos
de natureza política (regulação), estratégica (viabilização) e operacional (ação). As
entidades públicas e privadas que operam nestes processos, participam de forma explícita
da formulação e implementação das políticas do governo, além de administrarem recursos
de diversas fontes: federais, estaduais, financiamentos privados, recursos de renúncia fiscal
e internacionais.
Contudo, a estrutura institucional que compõe o Sistema Nacional de Inovação
Brasileiro, ao longo da década de 90, passou por diversas transformações marcadas
basicamente pela redução da responsabilidade do governo sobre as instituições de pesquisa
(Baumann, 1999:186).
Deste modo, o governo federal vem promovendo a transformação das instituições
públicas em organizações sociais, o que significa, na prática, entregar a administração a um
conselho gestor, reduzindo a responsabilidade ou obrigatoriedade do governo diante das
mesmas. Para Mota (op. cit. 33) no entanto, cabe ao Estado esta responsabilidade, criar
condições para que ocorra a interação, entre os subsistemas científicos-tecnológicos e o
subsistemas produtivos, de forma a colaborar para seu objetivo maior, ou seja, de capacitar
tecnologicamente o sistema produtivo. Já Font (apud Mota, 1999) enfatiza, que os
principais problemas enfrentados na América Latina são a falta de comunicação
interinstitucional e a ausência de um sistema nacional de inovação. Pois, segundo este
autor, parece existir um sistema científico e tecnológico e não um sistema de inovação, na
medida em que se proporciona mais oferta de conhecimento do que se tem gerado
inovação.
Neste sentido, um sistema nacional de inovação se diferencia do conceito tradicional
do sistema de ciência e tecnologia pela maior abertura e flexibilidade nos nexos entre as
instituições, compreendidas aquelas dedicadas à pesquisa e ao desenvolvimento, bem
como, os potenciais usuários, as entidades governamentais e privadas vinculadas à geração,
difusão, adaptação e utilização das tecnologias nacionais e importadas. Ou seja, a
cooperação e a parceria são instrumentos de interação e a parceria científica e tecnológica
são uma das modalidades de cooperação, que contribuem de uma maneira decisiva, ainda
que às vezes pouco visível, para a interação, por meio do conhecimento mútuo, do
intercâmbio de experiência das atividades conjuntas, de alianças estratégicas, de
coordenação de políticas, de difusão e transferência de conhecimento e tecnologias. Assim,
enormes esforços governamentais vem sendo realizados para tornar novos conhecimentos
apropriáveis, bem como, para estimular as parcerias, entre diferentes agentes econômicos e
sociais para a sua difusão e conseqüente geração de inovações (Lemos, 1999:157).
3
O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
A tecnologia espacial, segundo Teracine (1999:43), é um instrumento ímpar no
monitoramento e controle do ambiente em escala global devido a sua capacidade de prover
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levantamentos sinópticos e repetitivos de grandes áreas, muitas vezes inacessíveis. Por
tanto, os satélites de observação da Terra, de comunicações, de navegações e
posicionamento, desempenham um papel vital na coleta e disseminação de informações,
provendo dados para o desenvolvimento de estratégias viáveis. Em decorrência, para sanar
todas essas necessidades no campos das ciências espaciais, foram criados no Brasil grandes
programas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações espaciais, de
capacitação tecnológica e também voltadas à implementação, manutenção e ampliação da
infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e de desenvolvimento.
Neste aspecto, para exercer estas atividades e programas, como previsto na lei de
criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), aprovada em 1994, e atualizado para o
decênio 1998 - 2007, foi criado o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).
Este programa, contem as ações destinadas a concretizar os objetivos da Política Nacional
de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Assim, a Política e o Programa
são os balizadores para a participação dos órgãos componentes do Sistema Nacional de
Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), onde o Departamento de Pesquisas
e Desenvolvimento (DEPED), do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, é um
órgão setorial.
Vejamos, dentre os programas do PNAE, são de responsabilidade do DEPED os
veículos lançadores de satélites, bem como, parte do programa de infra-estrutura espacial,
a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e a atualização e manutenção
do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). No âmbito do DEPED também
destacam-se o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, o
Subprograma de Foguetes de Sondagem e outras atividades na área espacial.
Assim, a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), iniciada em 1979, logrou
êxito em diversos aspectos, ao qual citaremos: - os lançamentos com sucesso dos dois
primeiros satélites desenvolvidos no Brasil, o SCD-1 e o SCD-2; - a implantação da infraestrutura básica para as futuras missões espaciais brasileiras, incluindo o Laboratório de
Integração e Testes (LIT); - e com o Centro de Rastreio e Controle de Satélites (CRC),
ambos no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT). Resultados ainda dignos de igual destaque foram a implantação do
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o desenvolvimento do primeiro Veículo
Lançador de Satélites, o VLS-1, ambos pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do
Centro Técnico Aeroespacial (CTA), subordinado ao DEPED, do Comando da
Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
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BENEFÍCIOS GERADOS PELA TECNOLOGIA ESPACIAL
A pesquisa e o desenvolvimento geram tecnologia e a sociedade através de
transformações aplica e canaliza esta tecnologia para atender as suas necessidade e os seus
objetivos. Neste sentido, nas últimas décadas, entre todas as áreas de pesquisa, a que
incorporou maiores benefícios à sociedade foi, sem dúvida, a área espacial.
Segundo Teracine (1999:46), os atuais benefícios da tecnologia espacial abrangem as
comunicações, a meteorologia, a transmissão de TV, a educação, a agricultura, o
crescimento industrial, o controle de recursos naturais, da poluição ambiental, o controle
de enchentes e de secas, ou seja, abrange cada faceta do empreendimento humano.
Neste sentido, muito embora os efeitos econômicos gerados pela ciência espacial
apresentam particularidades decorrentes das diferenças entre programas e países, pode-se
afirmar que o ponto de partida do processo de geração e difusão das inovações e seus
efeitos são as exigências tecnológicas dos projetos espaciais e a organização industrial
responsável pela sua execução. No entanto, é preciso lembrar que dada a grande
intervenção dos governos neste campo, esse processo é bastante influenciado pelas
4
políticas governamentais de regulamentação industrial, de compra, de propriedade
industrial e de concessão para exploração de patentes (Teracine (op. cit. 63). Desta arte, a
vasta quantidade de benefícios resultantes da tecnologia espacial, tem transformado o estilo
de vida, não somente das nações desenvolvidas, mas também daquelas em
desenvolvimento.
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BENEFÍCIOS GERADOS PELO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
O objetivo principal do Programa Nacional de Desenvolvimento das Atividades
Espaciais (PNDAE) é de capacitar o país para, segundo conveniência e critérios próprios, a
utilização de recursos e técnicas espaciais em benefício da sociedade brasileira (Meira;
Fortes; Barcelos, 1999:16). Segundo Sardenberg (1999:3), “as aplicações do programa
espacial são de fundamental importância para o desenvolvimento do país, dentre todas as
áreas, uma das mais importantes é, sem dúvida, a área de sensoriamento remoto que vem
sendo utilizada cada dia mais em uma série de atividades, sobretudo, na área ambiental”.
De fato, nos dias de hoje para o Brasil, os satélites desempenham três papéis fundamentais.
O primeiro é a interconexão de vilas isoladas, principalmente, na região amazônica, com o
resto da nação. O segundo é a distribuição de TV aberta, fechada e paga; a demanda por
TV é tão alta, que já preenche a capacidade total dos cinco satélites dos quais o Brasil é
proprietário. Além das aplicações comerciais, os satélites distribuem programas
relacionados à teleducação, treinamento e telemedicina. O terceiro, tão importante quanto
aos outros, é relativo a implantação de redes corporativas para servir grandes empresas e
bancos, bem como, grandes companhias prestadoras de serviços de valor agregado
(Teracine, 1999). Toda estas atividades de monitoração, tem sido muito bem realizada pelo
INPE que há uma década monitora por satélite o avanço do desflorestamento da Amazônia.
Vale lembrar que as aplicações espaciais demonstram que os investimentos neste
campo têm retorno concreto para a sociedade, não só em benefícios diretos, mas também
por meio da implantação e consolidação de indústrias e empresas prestadoras ou
cooperadoras de serviços nesta área. Ou seja, em comparação com outros países, o
programa de pesquisa e desenvolvimento de foguetes brasileiros, conduzidos pelo
CTA/IAE, vem incorporando de forma crescente grandes benefícios ao patrimônio
industrial nacional. Dentre os inúmeros setores já favorecidos, alguns podem ser
destacados como exemplos mais significativos para a nossa economia e o
desenvolvimento.
Vejamos, o Sonda I, dos anos sessenta, forçava a necessidade de mobilização do
parque industrial brasileiro para a produção de tubos sem costura de ligas de alumínio de
alta resistência, até então não produzidos no Brasil. A firma paulista Termomecânica em
parceria com o CTA, empenhou-se em resolver este problema o que gerou um domínio
nesta tecnologia. O Sonda II e o Sonda III, necessitavam da utilização de laminados de aço
de alta resistência (SAE 4130, 4140 e 4340) que não estavam disponíveis no Brasil. Assim,
a Acesita em parceria com o CTA, desenvolveu este tipo de laminado que não só supriram
as necessidades das atividades espaciais, mas também a de todo o parque nacional.
Já na área de química, utilizando as tecnologias desenvolvidas no CTA/IAE, a
Andrade Gutierrez produz hoje 50 toneladas por ano, em condições de uso espacial de
produtos que até então não eram produzidos no Brasil. Ainda na área de química, foi
desenvolvida a resina aglutinante, utilizada nos propelentes compósitos. Neste caso, a
parceria foi realizada com o Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES), e deste trabalho
conjunto foram geradas tecnologias referentes à produção de resinas líquidas relativas a
polibutadieno. Esta ação gerou inúmeros benefícios, pois estes produtos tem larga
aplicação fora da área espacial, como tintas, adesivos, borrachas para solado de calçados,
juntas de dilatação, espumas e outros.
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Para a área de metalurgia, foram desenvolvidos em parcerias com as indústrias aços
de ultra-alta resistência, como o aço 300M da mais alta pureza, cuja resistência chega a
atingir 210 kgf/mm2. Dentre estas parcerias, destacaremos Eletrometal, Usiminas e a
Acesita, sendo que a Eletrometal foi selecionada pela Boeing para fornecimento do aço
(300M) destinado à fabricação dos trens de pouso do Boeing 747. Na área de tratamento
térmico, foi fabricado e implantado um forno de atmosfera controlada que permite têmpera
e revenido de qualquer tipo de aço. Este forno de propriedade do CTA/IAE foi fabricado
pela Aichelin e implantados na Eletrometal, é atualmente dos maiores fornos do mundo,
com capacidade de tratar peças de até 7,0 m de comprimento e de até 1,5 m de diâmetro.
Acrescentemos ainda que as técnicas desenvolvidas para a produção de cascas finas
estruturais, calculadas por elementos finitos, que permitiram a total nacionalização de
diversos tipos de ventiladores industriais, equipamentos que até 1985 eram totalmente
importados.
Em resumo, os efeitos das inovações no campo da ciência espacial são identificados
como mudanças na qualidade das forças de trabalho, na forma de novos produtos, nas
novas condições de comercialização, ou ainda, na melhoria da qualidade de vida da
população mundial.
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA ESPACIAL
Dentre as cooperações e parcerias internacionais no Programa Espacial Brasileiro,
destaca-se, inicialmente, a participação norte americana, em 1987, com experimentos
realizados no Campo de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) em Natal-RN. Esta
cooperação se intensificou, principalmente, na realização de experimentos conjuntos com a
“Air Force Geophisics Laboratory” (Santos, 1999). Em julho de 1988, durante uma visita
do então presidente José Sarney, os governos do Brasil e da República Popular da China
assinaram um acordo para que os dois governos iniciassem um programa de parcerias no
desenvolvimento de dois satélites avançados de sensoriamento remoto. O projeto
denominado CBERS (Satélite Sinobrasileiro de Recursos Terrestres) agregou a capacidade
técnica e os recursos financeiros dos dois países para estabelecer um sistema completo de
sensoriamento remoto. A cooperação entre os dois países apresentou um esforço bilateral à
transferência de tecnologias avançadas, no sentido de romper o bloqueio erigido na época
pelo G7 (Santana & Coelho, 1999:205).
Ou seja, existiam na época, inúmeras barreiras que dificultavam o desenvolvimento
do Programa Espacial Brasileiro, no que se refere à transferência de tecnologia com os
países detentores deste tipo de tecnologia. Pois, em 1985 e 1986 os Estados Unidos e
outros membros do G7 (Alemanha, Canada, França, Itália, Japão e Reino Unidos),
trabalharam em conjunto no desenvolvimento de normas para o controle de exportação de
mísseis e veículos lançadores. Com o resultado do trabalho desenvolvido pelo G7, nasceu
em 1987 o “Missile Technology Control Regime (MTCR)”. Seus membros, liderados
pelos Estados Unidos, decidiram por em pratica diretrizes restritivas aos processos de
exportação de itens direta ou indiretamente relacionados a mísseis. A preocupação maior
que motivou o G7 à criação de tais regras foi a de reduzir, ou mesmo eliminar, a
proliferação de mísseis com capacidade para transportar cargas superiores a 500 Kg às
distancias maiores que 300 Km.
Mas em fevereiro de 1994, foram vencidas as dificuldades políticas internacionais
com o compromisso do Brasil de obedecer as diretrizes do Regime. Assim, o Brasil em
1995 atualizou sua legislação interna e controle de exportação de bens sensíveis e de uso
duplo e candidatou-se a membro pleno, com o apoio integral dos Estados Unidos, na
reunião do MTCR realizada em Bonn, na Alemanha. Com isto, o Brasil voltou a ser
elegível para a cooperação internacional com os países industrializados e uma série de
6
acordos passaram a ser negociados, em nível de governo, com os países que tinham
interesse em cooperar com o Brasil na área espacial (Santos, 1999:120).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A confluência revolucionária das mudanças tecnológicas dotou de mais poder o
indivíduo, mas também fortaleceu as alianças e as parcerias estratégicas. Ou seja, o
trabalho conjunto passou a ser um grande diferencial competitivo, fortalecendo cada vez
mais os intercâmbios em P&D, as cooperativas e diversos tipos de parcerias. O mesmo
vem ocorrendo nas pesquisas espaciais, no entanto, é necessário que os governos se
conscientizem da grande importância desta área do conhecimento, quer seja no sentido da
monitoração ambiental, quer seja para uma melhor qualidade de vida.
Para tanto, as ciências aeroespaciais além de objetar avanço do conhecimento , tem
se revertido e muito em benefícios para toda a humanidade, seja através de serviços e de
subprodutos tecnológicos, seja através do desenvolvimento cultural, advindas dos
programas espaciais. Consideremos também a necessidade de desenvolver cada vez mais
tecnologias que possam não somente monitorar o Brasil, mas a todo o planeta que a cada
dia vem sofrendo mais com as variações e os fenômenos atmosféricos. Assim, nunca foi
tão importante desenvolver as pesquisas aeroespaciais, quiçá, seja questão da própria
sobrevivência humana.
Teracine (op. cit., 54) argumenta que, “os conhecimentos adquiridos nesta área tem
sido fundamental tanto como suporte às ações concretas do governo, como também
subsídio à caracterização da real contribuição do desflorestamento nas mudanças
climáticas globais”. Ao que argumenta os autores Meira Filho, Fortes e Barcelos (op. cit.,
18), cabe ao governo, através de ações coordenadas pela Agência Espacial Brasileira a
necessária articulação das áreas técnico-científicas com a empresarial, e o estímulo, cada
vez mais, à formação de parcerias e intercâmbios com as empresas estrangeiras para que se
possa dar continuidade ao desenvolvimento dos projetos espaciais.
Vale lembrar ainda, que a aplicação comercial das tecnologias geradas pelos
programas espaciais cresce em todo o mundo em ritmo acelerado, e deste modo, consolidar
o potencial tecnológico e industrial do país é uma das diretrizes a ser mantida em destaque
nas políticas governamentais. À luz do exposto, depreende-se, também, que a tecnologia
espacial agrega enormes possibilidades para melhoria global da qualidade de vida, bem
como para assegurar alimentos, saúde, educação e segurança ambiental para todos,
segundo os padrões de um desenvolvimento sustentável (Teracine, op.cit: 52).
Entretanto, o desenvolvimento da capacitação tecnológica para o setor aeroespacial é
lento e dispendioso, ficando, portanto, evidente, a necessidade da existência de uma
política integrada, bem definida e ágil, que oriente as atividades espaciais no país. É
necessário também que esta política tenha uma ação continuada e venha acompanhada do
conhecimento e que os resultados esperados só serão obtidos e consolidados dentro de uma
perspectiva a longo prazo.
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