8º ENCONTRO DE
TRABALHADORES/AS EM
EDUCAÇÃO APOSENTADOS/AS
Paula Regina Rodrigues
Machado
“Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza
humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a
oportunidade de desenvolver seu potencial de forma
livre, autônoma e plena.”
Paulo Vannuchi
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.

Considerações
iniciais............

Aqueles que tem uma visão positiva da
vida, coragem para se ver no espelho sem
sofrer, capacidade de sonhar e realizar,
conseguem diminuir o impacto de
envelhecimento.
Envelhecimento e Políticas Públicas –
uma análise realista
Envelhecimento acelerado;
 Sociedade ausente;
 Preconceitos;
 Impacto social e familiar;
 Rede de apoio frágil;
 Políticas Públicas tímidas;
 Profissionais sem qualificação.


A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) é
responsável pela coordenação da Política
Nacional do Idoso, conforme Art. 2º, I do
Decreto 6.800, de 18 de março de 2009.
Decreto nº 7.037/2009

Plano de Implementação das Ações
Destinadas às Pessoas Idosas previstas na
terceira versão do Programa Nacional de
Direitos Humanos - PNDH-3
PNDH-3

é resultado de ações compartilhadas entre
governo e sociedade civil, sendo
documento legítimo capaz de gerar as
bases para a formulação e fortalecimento
de ações que convergem para uma Política
Nacional de Direitos Humanos como
política de Estado.
PNDH-3

está estruturado em 6 eixos orientadores,
subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos
estratégicos
PROGRAMA NACIONAL DE DIRETOS
HUMANOS P N D H – 3
•
INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
•
DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS
•
UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES
•
SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA
•
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS
•
DIREITO À MEMORIA E À VERDADE
UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM
CONTEXTO DE DESIGUALDADES
Diretriz 10:
 Garantia da igualdade na diversidade.

Objetivo estratégico III:
 Valorização da pessoa idosa e promoção
de sua participação na sociedade.

ações programáticas



a) Promover a inserção, a qualidade de vida e a
prevenção de agravos aos idosos, por meio de
programas que fortaleçam o convívio familiar e
comunitário, garantindo o acesso a serviços, ao
lazer, à cultura e à atividade física, de acordo
com sua capacidade funcional.
Responsáveis: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República; Ministério da Cultura;
Ministério do Esporte.
Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso (CNDI).
ações programáticas

b) Apoiar a criação de centros de
convivência e desenvolver ações de
valorização e socialização da pessoa idosa
nas zonas urbanas e rurais.

Responsáveis: Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República; Ministério da
Cultura.
Parceiro: Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso (CNDI).

ações programáticas

c) Fomentar programas de voluntariado
de pessoas idosas, visando valorizar e
reconhecer sua contribuição para o
desenvolvimento e bem-estar da
comunidade.

Responsável: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Parceiro: Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso (CNDI).

ações programáticas

d) Desenvolver ações que contribuam para
o protagonismo da pessoa idosa na escola,
possibilitando sua participação ativa na
construção de uma nova percepção
intergeracional.

Responsável: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Parceiros: Ministério da Educação; Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

 e)
Potencializar ações com ênfase no
diálogo intergeracional, valorizando
o conhecimento acumulado das
pessoas idosas.
Responsável: Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
 Parceiro: Conselho Nacional dos Direitos
do Idoso (CNDI).

 f)
Desenvolver ações intersetoriais
para capacitação continuada de
cuidadores de pessoas idosas.


Responsáveis: Ministério da Saúde; Ministério
da Cultura.
Parceiros: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República; Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
(CNDI); Ministério do Esporte.
 g)
Desenvolver política de
humanização do atendimento ao
idoso, principalmente em instituições
de longa permanência.


Responsáveis: Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República; Ministério da
Cultura.
Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome; Ministério da Saúde;
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
(CNDI); Ministério do Esporte.
ações programáticas
 h)
Elaborar programas de capacitação
para os operadores dos direitos da
pessoa idosa.


Responsável: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Parceiros: Ministério da Saúde, Ministério da
Educação; Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome; Conselho Nacional dos
Direitos do Idoso (CNDI).
ações programáticas

i) Elaborar relatório periódico de acompanhamento das
políticas para pessoas idosas que contenha informações
sobre os Centros Integrados de Atenção e Prevenção à
Violência, tais como: quantidade existente; sua
participação no financiamento público; sua inclusão nos
sistemas de atendimento; número de profissionais
capacitados; pessoas idosas atendidas; proporção dos
casos com resoluções; taxa de reincidência; pessoas
idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por
pessoas idosas; pessoas idosas em abrigos; pessoas
idosas em situação de rua; principal fonte de renda das
pessoas idosas; pessoas idosas atendidas, internadas e
mortas por violências ou maus-tratos.


Responsáveis: Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República; Ministério da
Saúde; Ministério da Previdência Social;
Ministério da Justiça; Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA); Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE); Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
ações programáticas





as ações programáticas do objetivo estratégico III da
Diretriz 10 do PNDH-3 foram agrupadas em quatro
eixos temáticos para discussão:
1. Prevenção e Enfrentamento aos Agravos às Pessoas
Idosas (com base nas ações programáticas A e I do
PNDH-3);
2. Protagonismo da Pessoa Idosa e Intergeracionalidade
(com base nas ações programáticas B, C e E do PNDH-3);
3. Humanização do atendimento às Pessoas Idosas (com
base nas ações programáticas F, G, H e I do PNDH-3);
4. Qualidade de Vida e Valorização da Pessoa Idosa
(com base nas ações programáticas A e D do PNDH-3).

O caminho para construção dos direitos
humanos, de maneira geral, e dos direitos
humanos da pessoa idosa, em especial, pode se
constituir em uma longa estrada. Para alguns, a
viagem individual nesta trajetória pode ser
curta, para outros, pode ser relativamente longa.
De qualquer forma, ela não precisa e não deve
ser infrutífera, tampouco infeliz. O futuro existe,
primeiro, porque nele acreditamos e, segundo,
porque operamos para construí-lo a cada dia.