Porto do Retiro Rio Verde Lago Ponta D’Areia à São Miguel M CU O Canavieira Flechal Farol de Itacolomi Arapiranga Retiro Vila Maranhense Centro do Alegre Canelatíua ÍA D Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – Mabe Vila dode MeioAlcântara Porto do Aru Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR Mãe Eugenia A Itapera Mato Grosso Carmina Uru-Mirim Aru São João de Cortes O São Paulo Farol de Pirajuba Brito Taturoca RI PE Santa Maria Galego RI IGAR APÉ DO BRITO Cauaçu -A Itapuaua Bom de Ver ÇU Piquia Folhau Rio Verde São Francisco Capoteiro Baracatatíua Murari Santa Helena Tucaua ua Pacuri Esperança Águas Belas Itauaú Quilombolas atingidos pela Base Espacial Mamuna Capijuba Peri-Açu I G A R A P É C A I UA Corre Prata Camarajo São Lourenço 10 Marinheiro quilha Samucangana Jardim Acetiua Peru RU Alcântara PE a de Cima Titica Macajubal É AP Maranhão IG Iririzal Ladeira Mocajubal Pirapema Baixa Grande Rio Grande Mutiti Cajueiro Iscoito Conceição o Outeiro Pepital Jarucaia São Benedito Timbu Maruda Boa Vista Manival Coqueiro Salina Caicaua Santo Inácio Campo de Pouso Espera Ponta Seca Paquatira IGARAPÉ DO P E P I TA L Espera So-Assim Baixa Grande II Maracatí Belém São Pepital Itapiranga sa Boa Peru DO Maruda Valério AR Tajurara Raposa Jacaré Cajueiro Trajano Mangueira Centro de Lançamento RI Bacanga O LG São José AD IGARAPÉ DO JAC A R É O Guaribal Rascado SA a do Rio Centro da Eulalia A L C  N TA R A Apicum Grande Barreiro Bordão Tapuio Jordoa ua Baixo do Grilo Boa Vista II Timbira Porto do Meio açador Ilha Manoel Mulato Porto de Baixo Ilha do Livramento IGARAPÉ DO PUCA Ponta do Ju MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA – MABE NOME Inaldo Faustino Diniz Silva Dorinete Serejo Morais Antonio Marcos Pinho Diniz Leonardo dos Anjos Leandra de Jesus Cerveira Vicente Amaral Rodrigues José Ribamar Maria Luzia Catarina Silva Maria da Anunciação COORDENAÇÃO PRESIDÊNCIA Coordenador Geral Secretária Segundo Secretário Tesoureiro Segunda Tesoureira Membro da Coordenação Membro da Coordenação Membro da Coordenação Membro da Coordenação Membro da Coordenação COMUNIDADE Quilombo de Espera Quilombo de Canelatiua Quilombo Perú Quilombo do Brito Quilombo do Peptal Quilombo de Peroba Quilombo de Só Assim Quilombo de Marudá Quilombo de Samucangaua Quilombo de Itapuaua SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA – STTR NOME Aniceto Araújo Pereira Samuel Araújo Moraes Francisco Fernandes Nunes Inojosa Antonio Marcos Pinho Diniz Gregório Xavier Costa Eliana da Conceição Ferreira Lima Vicente Amaral Rodrigues Valdirene Ferreira Mendonça Eliotério Gonçalves Ferreira COORDENAÇÃO PRESIDÊNCIA Presidente Vice-presisdente Secretário Geral Sec. de Finanças e Administração Sec. Agrícola/Agrário Secretário de Formação Sindical Secretário de Ação Social Coordenação de Mulheres Secretário de Assalariados COMUNIDADE Quilombo de Oitiua Quilombo de Baixa Grande Quilombo de Oitiua Quilombo Perú Quilombo de Arenhengaua Quilombo Engenho Quilombo de Peroba Quilombo de São Mauricio Quilombo de Terra Mole Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos FASCÍCULO 10 Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara São Luís, setembro 2007 ISBN: 85-86037-20-6 Coordenação do PNCSA Alfredo Wagner Berno de Almeida (PPGSCA-UFAM-CNPQ-FAPEAM) Equipe de pesquisa Sean Mitchell Patrícia Portela Cynthia de Carvalho Martins Aniceto Cantanhede Filho Alfredo Wagner B. de Almeida Cartografia e geoprocessamento Fabiano Saraiva Cláudia I. S. dos Santos Projeto gráfico e editoração Design Casa 8 www.designcasa8.com.br 2 Oficina para elaboração da metodologia das oficinas de consulta para regularização do território étnico de Alcântara , 23 março 2007 Na foto há quatro visitantes dos Quilombos de Linharinho (ES), Kalunga (GO) e Oriximiná Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos O que é o MABE? O Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara, MABE, é uma organização que une as comunidades do território étnico de Alcântara na defesa dos seus direitos e de sua dignidade face aos danos sócio-ambientais provocados pela instalação da Base de Lançamento de Foguetes empreendida pela Aeronáutica e pela Agencia Espacial Brasileira. Fundado em 1999, a partir do seminário “Alcântara: a Base Espacial e os Impasses Sociais”, realizado em maio daquele ano, o MABE, veio a fortalecer uma luta que existe desde 1980 capitaneada pelo STTR de Alcântara e que tem raízes na resistência histórica à escravidão pelos indígenas e quilombolas alcantarenses. O que é o STTR? O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, STTR, foi fundado em 1971. A entidade se consolidou a partir de dois atos coletivos: resistência às medidas de colonização do Governo Estadual, em 1975, que tentaram parcelar em lotes de 50ha as antigas terras dos Carmelitas, as “terras de Santa Tereza”, e derrubada de cercas em resposta às medidas de cercamento arbitrário de terras públicas em 1978 e 1979 a partir do povoado de Frederico e na Aniceto Araujo Pereira, ao centro, Presidente do STTR ladeado por divisa do município de Bequimão. Valmir e Ribamar do Quilombo de Santa Maria O seminário “Alcântara: a Base Espacial e os Impasses Sociais” foi organizado pelo STTR de Alcântara com apoio da CONTAG, da FETAEMA, do então prefeito municipal José Wilson Bezerra de Farias e do advogado Domingos Dutra. Este evento reuniu quilombolas de toda Alcântara e também estudiosos, políticos e advogados, além de militantes do movimento negro (CCN, PVN-SDDH) e associações voluntárias da sociedade civil para discutir os problemas ecoNojosa, Graça, Gregório, Vicente, Martinho – Dirigentes do STTR nômicos, sociais, ambientais e culturais causados pela implantação da Base, e para definir estratégias de defesa dos direitos territoriais e étnicos das comunidades quilombolas. O MABE foi fruto deste processo de mobilização. Quem compõe o MABE? O MABE representa as comunidades de todo o território étnico dos quilombolas de Alcântara. Nas oficinas e reuniões realizadas nos povoados do interior do Município a participação é ampla Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara 3 – crianças, jovens, adultos e idosos, homens e mulheres participam. A cada dia na pequena sede do MABE, localizada na zona urbana do município, chegam quilombolas vindos da zona rural para discutir seus problemas e buscar soluções. “A coordenação do MABE é composta de dez filhos e filhas das comunidades quilombolas de Alcântara que foram prejudicadas de diferentes formas pela Base espacial”. Inaldo Faustino-MABE O MABE tem coordenadores voluntários que vem das agrovilas. Em 1986 e 1987, 312 famílias de 23 povoados quilombolas foram compulsoriamente desReunião do MABE em Canelativa locadas pela Aeronáutica e colocadas em sete agrovilas, onde até hoje se encontram, enfrentando fome e privações de toda ordem. As agrovilas foram instaladas longe do mar, privando-as da pesca, e foram organizadas em lotes agrícolas individualizados que desestruturaram as formas tradicionais de uso comum da terra. Outros coordenadores do MABE vêm de comunidades que perderam terra com a implantação destas agrovilas. Uma destas comunidades é Manival, que está cercada por glebas de terras que a Aeronáutica destinou às agrovilas. Nessas terras os mais velhos de Manival faziam as suas roças. O deslocamento compulsório prejudicou a pesca no igarapé que passa por Manival. Nos quilombos de Samucangaua, Manival, Iririzal, Rio Grande e outros, os pescadores sempre protegiam os peixes e mariscos dos igarapés e manguezais. Estabeleciam regras de quando pegar ostra, sururu e caranguejo e de quando evitar essas práticas para que as novas gerações de peixes e mariscos pudessem florescer. Com o deslocamento de tantas famílias para as proximidades das nascentes dos igarapés, muita gente tem que pescar no mesmo lugar seja para consumo doméstico, seja para venda. Isso impossibilita a regra tradicional de uso. Hoje em dia, quase ninguém acha ostra no igarapé. Os caranguejos diminuíram e o peixe ficou escasso. Apesar dos conflitos que os deslocamentos tem causado nos povoados atingidos, existem fortes relações de parentesco, troca e amizade entre os membros das comunidades. É por causa destas relações que as pessoas atingidas estão conseguindo se organizar para defender sua terra e os seus direitos. Também na coordenação do MABE há pessoas que moram naquelas comunidades onde a Agencia Espacial Brasileira pretende construir novos sítios de lançamento, principalmente para uso de potências estrangeiras. Assim, desde 1986, planejavam o deslocamento compulsório das comunidades de Baracatatiua, Mamuna, Mamuninha, Brito, Itapera, Folhau, Uru-Mirim, Uru-grande, Mato Grosso, Bom Viver, Rio Verde, Vista Alegre, Lago, Canelatiua, Arapiranga, Santa Maria e Retiro. Em virtude da resistência dos quilombolas nenhum povoado foi deslocado nos últimos 20 anos. Todos reconhecem que a mudança para as agrovilas foi um desastre sócio-econômico, além de uma tragédia ecológica. Até as nascentes de muitos igarapés e o rio de Pepital estão hoje contaminados comprometendo as condições de moradia e ameaçando o abastecimento da própria sede municipal conforme constatou localmente, em 2003, o relator da ONU sobre “Moradia Adequada”, Miloon Khotari, cujo relatório foi favorável ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas. Representantes de comunidades que se encontram ameaçadas de receber os novos deslocados, como Itapuaua, também fazem parte da coordenação do MABE. 4 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos Qual é a luta do MABE? Sérvulo de Jesus Morais Borges, um filho de Alcântara que faz parte do MABE, desde o seu começo, explica assim: “Durante longos séculos estamos resistindo ao cruel tratamento dado por esta sociedade que nos escravizou, nos alijou do processo de construção da cidadania. Aqui em Alcântara, nós negros estamos secularmente na resistência pela posse da terra. Há vinte e três anos estamos aguardando que o projeto da Base Espacial traga resultados positivos para nossa sociedade. Neste tempo de espera aprendemos que se ficássemos parados, esperando o governo resolver os problemas sociais que ele mesmo causou, estaríamos até hoje de braços atados sem se ter uma solução. Estamos na luta, então, pelos nossos direitos, e não só da terra e dos territórios quilombolas, mas por uma vida digna dentro da sociedade.” Para Borjão, como ele é conhecido em Alcântara, o trabalho do MABE tem dois aspectos. O MABE trabalha para que os quilombolas possam manter o que os antepassados conquistaram – a posse da terra e do direito de viver uma forma de vida própria, autônoma, caracterizada por intensas relações de troca de produtos agrícolas, extrativos e artesanais; por relações de parentesco entre membros de diferentes comunidades, pelas tradições religiosas e festivas e pelo uso comum dos recursos naturais. Mas os quilombolas não são apenas “remanescentes” de um passado. O MABE também trabalha para que os quilombolas possam ter os direitos que a sociedade brasileira nunca lhes permitiu – uma participação justa na sociedade, com educação, emprego e participação política. Nos últimos anos a Agência Espacial Brasileira tem pretendido uma expansão do Centro de Lançamento de Alcântara, através de um projeto de construção de vários sítios de lançamento para países como Estados Unidos, Ucrânia e Rússia. O MABE tem se mobilizado também contra essa pretensão que viola os direitos territoriais das coDirigentes do MABE: Inaldo, Borges, Neta e Danilo munidades quilombolas. História da resistência Os eventos a seguir resumem os principais passos na luta dos quilombolas pelos seus direitos a partir de 1980, sem esquecer da resistência de todo dia e dos pequenos atos, como o daquela moradora da agrovila de Pepital que entra escondida, na área de onde foi deslocada pela força, para colher caju nos cajuais plantados por seus avós ou como o de um morador da comunidade de Mamuna que continua roçando nas terras onde a Agência Espacial pretende construir plataformas de lançamento para a Ucrânia ou ainda como o das quebradeiras de coco babaçu que, durante a safra, tem que entrar cotidianamente nos babaçuais arbitrariamente interditados. Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara 5 540000 Território das Comunidades Remanescentes de Quilombo GUIMARÃES CU M à Alcântara, MA O TERRITORIALIDADE, D USO DE RECURSOS NATURAIS, BA ÍA SÍTIO HISTÓRICO E CONFLITOS SOCIAIS Itapuaua 9750000 Cajutiua Esperança Perizinho Bacurijuba Santana dos Caboclos Mar Forquilha Praia de Baixo Corre Fresco Florida Terra Nova Peroba de Cima G A Prainha I TA PE TI N IN Peroba de Baixo Iririz RIO Camboa Terra Mole Engenho Vai com Deus São Francisco Itauaçu Codo Bebedouro 9740000 Ladeira Janã Trapucaia Bom Jardim Peri-Mirim Cavem BEQUIMÃO Porto da Cinza Coisa Boa Pavão Jerijo São Benedito Baixa Gra Porto do Boi Cajapari Santo Inácio Quiritiba Itacunhém RA IMU NDO SU IGARAPÉ DO C A R VA L H O O Palmeiras Centro da Vovó Santa Rita Boca do Rio RI Marmorana Mocajubal São Raimundo Castelo Guaribal Centro da Eulalia Ap Segurado Itapitiua Oitiua Timbotiua São Benedito 9730000 Timbira Belém Croa Porto de B Cajueiro II Cajiba Lisboa Jararaitá Caçador São Fran Traquaí Portugal São Maurício Esperança São Francisco Itaperaí Guandá Brito Arenhengaua Jeruss Pratitá São Raimundo Tiquará Ibituba Baiacuaua Ibitubinha Raimundo Su Beju-Açu Rio Baiano Cigadilho Pedra Grande Rio Grande Centro das Bananas Centro Alegre Camuritiua Guariba 9720000 Goiabal Japéu Lopes Esteio Desembarc Paraíso Peri-Mirim Macajituba Itamatatiua Goiabal Vila do Meio Tubarão 530000 Agrovila Cabrau Boca de Salina Ilha das Cutias Santa Catarina Ilha do Macaco RIO AURÁ Samaúma 540000 Povoado com energia elétrica Perímetro urban Ilha das Pacas Colônia de Pesca Povoado com Estabelecimento de Ensino até 4ª Série “Terras de Preto Fabricação Artesanal de Rede de Pesca Povoado com Estabelecimento de Ensino até 8ª Série Área da Base CL às “Terras de Pre P EFabricação R I M I R I de M Adobe Projetos de Assentamentos Fabricação Artesanal de Tapiti (Tipiti) Construção e Reparos de Barcos e Canoas Convenções ca Babaçual Delegacias Sindicais Limite municipa Incidência de Murici Farol Estrada não pav Juçaral (açaízal) Portos (Todos os povoados acham-se referidos a Portos) Estrada pavime Cemitério Ruínas de Moendas e Ruínas de Casa Grande Divisor de água Povoado Ruínas de Engenho de Açúcar Hidrografia Povoado deslocado pela BASE (CLA – MAer) Ruínas de Casa Grande Corpo d’água BACURITIBA Manguezal 550000 560000 570000 OCEANO AT L  N T I C O Ponta do Murici Areia Vista Alegre Porto do Retiro Rio Verde Lago Ponta D’Areia São Miguel Flechal Centro do Alegre Canelatíua Vila do Meio Mãe Eugenia 9760000 Canavieira Farol de Itacolomi Arapiranga Retiro Vila Maranhense Porto do Aru Itapera Mato Grosso Carmina Bom de Ver Uru-Mirim Aru São João de Cortes O São Paulo Farol de Pirajuba Brito Taturoca RI Santa Maria PE Galego RI IGAR APÉ DO BRITO Cauaçu -A ÇU Piquia Folhau Rio Verde São Francisco Capoteiro Baracatatíua Murari Santa Helena Tucaua Pacuri 9750000 Águas Belas Itauaú Mamuna Capijuba Peri-Açu I G A R A P É C A I UA N A Corre Prata Camarajo São Lourenço rinheiro Jardim Titica Samucangana Acetiua PE RU Peru Macajubal Maruda Peru AR AP É Valério DO Tajurara IG al Mocajubal IGARAPÉ DO PIRAPEMA Pirapema Baixa Grande São Raimundo Rio Grande Cajueiro Iscoito Conceição Outeiro Pepital Itapiranga Jarucaia Timbu Boa Vista Manival Coqueiro Campo de Pouso Espera Ponta Seca Paquatira Salina Jacaré Raposa Caicaua IGARAPÉ DO P E P I TA L Espera So-Assim ande II Maracatí Maruda Belém Pepital 9740000 Mutiti Cajueiro Trajano Mangueira Centro de Lançamento RI Bacanga O SA Rascado LG São José AD IGARAPÉ DO JAC A R É IGARAPÉ DO PUCA O Ponta do Jurumanduba A L C  N TA R A picum Grande Ilha do Livramento Barreiro Bordão Tapuio Jordoa Baixo do Grilo Boa Vista II 9730000 Porto do Meio Ilha Manoel Mulato Baixo cisco Iguaiba Santa Rita Santa Bárbara Fora Cativeiro Jacroa su Curuçá Maria Preta Areia Santa Luzia Santana dos Pretos São Benedito Cujupe BAÍA DE SÃO MARCOS Ilha do Cajual Tatuoca 9720000 cadouro Itaúna 570000 Mapa elaborado para fins de Perícia Antropológica determinada pela Procuradoria Geral da República CONCEPÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL: Alfredo Wagner Berno de Almeida Aniceto Cantanhede, Cynthia de Carvalho Martins, Patrícia Portela Nunes, Silvianete Matos Carvalho e Wilson de Barros Bello Filho EQUIPE TÉCNICA DE DELIMITAÇÃO: Francisco José Lopes de Souza, Vamilson Freire Fontes e Rossana Coeli de Oliveira Moura PRODUÇÃO CARTOGRÁFICA: Vamilson Freire Fontes COMPLEMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA: Fabiano Saraiva SELEÇÃO DE FONTES E LEVANTAMENTO DE DADOS: 550000 560000 no o” – Terra das Comunidades Remanescentes de Quilombo LA – MAer (Decreto 08/08/1991 – 62.000,00ha) em superposição eto” – Terra das Comuniades Remanescentes de Quilombo FONTES DGS, 1981 (Mapeamento Sistemático – esc. 1:100.000) folhas: SA.23-Z-A-I, SA.23-Z-A-II, SA.23-Z-A-IV e SA.23-Z-A-V SEMA – MA, 1997 “Carta de uso e cobertura do município de Alcântara” (esc. 1:100.000) ITERMA, 2001 ”Alcântara”. INCRA, 2002 – (esc.1:100.000) rtográficas INCRA, 2002 “PA. Portugal /Bituba”– (esc.1:400.000) UEMA. S/D “Mapa político de Alcântara”– (esc. 1:170.000) al Área aproximada: 85.537,3601ha Perímetro: 350.207,19m vimentada ntada s Escala 1:100 000 Projeção universal transversa de mercator, meridiano central 45° W.Gr., datum horizontal SAD-69/MG, datum vertical Imbituba/SC NOVEMBRO 2005 19801. Em 12 de setembro de 1980, sem qualquer consulta prévia aos moradores de Alcântara, o Decreto Estadual nº 7.820 declarou de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 52.000 hectares, para a instalação da Base de Lançamento de Foguetes. Em agosto de 1991, o presidente Collor assinou um outro Decreto aumentando a área desapropriada para 62.000 hectares, equivalentes a 62% do município de Alcântara. Nesta área declarada, moram e trabalham a séculos, mais de três mil famílias, constituídas de pescadores, agricultores, extrativistas, pequenos comerciantes e artesãos. Hoje o governo federal tem uma visão comercial desta área da Base, prevendo a construção de sítios de lançamento para potências estrangeiras, e desviando-se da finalidade oficial de utilidade pública. 1982. Trinta jovens das comunidades de Alcântara foram levados para São Paulo com promessa de emprego no governo federal. Ao chegarem em São Paulo, os jovens descobriram que agora eram militares da Aeronáutica. Treinados em São Paulo, estes jovens retornaram a Alcântara em 1983 e foram utilizados posteriormente, em 1986, para efetivar os deslocamentos compulsórios das famílias de suas próprias comunidades. 1983. O então Ministério da Aeronáutica (hoje é Comando da Aeronáutica, que faz parte do Ministério da Defesa) aceitou as reivindicações das comunidades, assinando em cartório um documento encaminhado pelo STTR e a Paróquia de Alcântara que garantia para os moradores: “1) terra boa e suficiente para trabalhar e fora da área de decreto da desapropriação; 2) praia, pois a grande maioria de nós também tira da pesca parte do sustento da família; 3) ficar juntos por causa dos laços de parentesco e amizade que nos unem em nossos povoados; 4) água que nunca falta onde estamos; 5) lugar para pastos de animais; 6) título definitivo de propriedade desta terra, uma vez aprovado por nós o novo local”. Estas promessas nunca foram cumpridas. 1986. Manifestando-se contra a possibilidade de receber apenas pequenos lotes de terra nas agrovilas, moradores de Alcântara fizeram uma barricada na estrada que dá acesso à sede do município, no momento em que os Ministros da Justiça, do EMFA e do MIRAD – Incra visitavam a Base. 1986. O então Presidente da República, José Sarney, junto com os Ministros da Aeronáutica, EMFA e MIRAD assinou um decreto reduzindo o módulo rural dentro da área decretada, de 35 para 15 hectares. A diminuição do módulo rural dentro da área desapropriada não levou em conta as realidades sociais e ecológicas das comunidades quilombolas e resultou em terras insuficientes para as famílias forçadas a mudarem para as agrovilas. O STTR de Alcântara então presidido pelo Sr. Benedito Masson protestou contra essa arbitrariedade e enviou comissões a Brasília. 1986 e 1987. 312 famílias quilombolas de 23 povoados foram remanejadas compulsoriamente para 7 agrovilas, já com módulo rural de apenas 15 hectares, apesar das denúncias de se tratar de um ato ilegal. 1988. A nova Constituição, promulgada no centenário da abolição da escravidão, assegura no artigo 68 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias, que: “aos remanescentes das comunidades dos moradores quilombolas que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Este artigo constitucional 1 Este breve histórico é baseado em depoimentos de participantes de várias oficinas realizadas em Alcântara entre abril de 2004 e março de 2007. Algumas oficinas foram registradas pelos pesquisadores Patrícia Portela Nunes e Sean T. Mitchell, como a primeira Oficina do Movimento dos Atingidos da Base Espacial de Alcântara realizada em abril de 2004. É baseado também nos folhetins publicados pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, organizados pelos advogados Aton Fon Filho e Roberto Rainho, e nas publicações divulgadas, entre 2001 e 2003, pelo deputado Domingos Dutra, principalmente “Quem aluga seus olhos não dorme a hora que quer”. 8 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos garante o direito à terra para os moradores do território étnico de Alcântara. O Centro de Cultura Negra do Maranhão, CCN, e a SMDH, através do PVN, registram isso no seu relatório “Terras de Preto no Maranhão: Quebrando o Mito do Isolamento” de 1989. 1992. Os Movimentos das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Alcântara (MOMTRA) foi criado, juntando a luta para a “igualdade das mulheres” com a luta pelos direitos das comunidades no território étnico de Alcântara. 1993. Quilombolas das comunidades atingidas pela Base ocuparam a sede do INCRA, reivindicando a desapropriação por interesse social de terra para assentamento dos filhos dos residentes nas agrovilas. Até hoje os filhos das famílias deslocadas para as agrovilas tem que dividir os pequenos lotes de 15ha concedidos aos seus pais. Sem possibilidade concreta de sobrevivência, muitos jovens vão para os centros urbanos, principalmente para os bairros de Camboa, Liberdade e Vila Embratel da capital São Luis. 1997. A partir do V encontro das Comunidades Negras Rurais, Quilombolas e Terras de Preto do Maranhão, foi fundada a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ). 1998. Respondendo às demandas das comunidades, a Fundação Cultural Palmares autorizou uma pesquisa preliminar para a identificação das comunidades remanescentes de quilombolas em Alcântara. Os levantamentos identificaram 26 povoados como comunidades remanescentes de quilombos e indicaram dezenas de outros. 1999. O Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) foi criado informalmente, a partir do seminário: “Alcântara: A Base Espacial e os Impasses Sociais”. O reconhecimento do fator étnico no conflito tornou explícito os direitos territoriais das comunidades de quilombo. Em 7 de julho de 1999, o Ministério Público Federal no Maranhão instalou o Inquérito Civil Publico nº. 08.109.000324/99-28, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades verificadas na implantação da Base Espacial. 2000. Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram um acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o uso do Centro de Lançamento, com cláusulas que não respeitam a soberania brasileira. Esse acordo foi arquivado posteriormente ao tramitar no Congresso Nacional. 2001. Uma ação denunciando a: “desestruturação sóciocultural e violação ao direito de propriedade e ao direito à terra de Comunidades remanescentes de quilombos” foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por representantes das comunidades de Samucangaua, Iririzal, Só Assim, Santa Maria, Canelatiua, Itapera e Mamuninha, e pelo Centro de Justiça Global, a Sociedade Maranhense de direitos Humanos (SMDH), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA). 2002. Em despacho de 12 de abril de 2002 o Procurador da República no Maranhão, Dr. Nicolau Dino de Castro da Costa Neto, nomeou o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida “para proceder à perícia antropológica, no interesse da instrução do inquérito civil público”. O Laudo Antropológico “Identificação das Comunidades Remanescentes de Quilombo em Alcântara (MA)”, de autoria do mencionado antropólogo, produzido a partir do Convênio da Associação Brasileira de Antropologia com o Ministério Público Federal, foi divulgado em setembro, evidenciando que as comunidades quilombolas de Alcântara fazem parte de um abrangente território étnico. Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara 9 2003. O Ministério Público Federal moveu uma Ação Civil Pública contra a Fundação Palmares e a União, baseado no referido Laudo Antropológico. A ação defende a titulação do território étnico de Alcântara como um todo. 2003. Em 22 de agosto ocorreu uma tragédia na Base agravando o clima de tensão na área. A explosão da plataforma de lançamento de foguetes e do próprio veículo lançador ainda no solo, resultou na morte de 21 técnicos e impactos sócio-ambientais ainda não aclarados. Segundo dados veiculados pela imprensa o veículo lançador pesava 50 tonelada, sendo 90% de combustível líquido. O perclorato de amônia ao queimar atingiu mais de mil graus tornando quase impossível a identificação dos corpos. A explosão atingiu um raio de um quilômetro, levando pânico e insegurança aos povoados e agrovilas. 2004. Miloon Kothari, o Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada visitou Alcântara, participando de uma audiência pública com representantes de comunidades e de reuniões na agrovila Marudá e na comunidade Mamuna, ameaçada pela construção de novas plataformas de lançamento de foguetes. 2005. O governo federal apresentou um novo projeto para o Centro. Ao lado do já existente Centro de Lançamento de Alcântara, sob o controle militar do Comando da Aeronáutica, e ocupando menos de 8.000 hectares dos 62.000 desapropriados, o governo pretende construir o Centro Espacial de Alcântara, uma base sob o controle civil da Agencia Espacial Brasileira (AEB), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e com amplas facilidades para lançamentos de países estrangeiros. Nos mapas já apresentados pela AEB, estes sítios de lançamento para a Ucrânia e outros países aparecem indicados nas terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas. As mobilizações organizadas pelo STTR e pelo MABE levaram o governo a garantir que não haverá deslocamentos compulsórios de comunidades. 2006. O Comando da Aeronáutica tentou impedir no mês de março que as famílias de moradores das agrovilas e de povoados como Peru, Pepital, Marudá, Trajano e Mamuna colocassem suas roças nas terras que tradicionalmente ocupam. Em Audiência realizada em 27 de setembro em São Luis, o Juiz federal Dr. José Carlos do Vale Madeira determinou que o INCRA deverá no prazo de 180 dias promover o andamento e a conclusão do processo administrativo voltado para a titulação definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombo identificados no Laudo Antropológico, devendo este trabalho ser realizado nos moldes do Decreto nº. 48872007. 2007. Em sentença nº. 27/JCM/JF/MA de 13 de fevereiro a Justiça Federal assegurou o direito das comunidades quilombolas colocarem seus roçados nas áreas que tradicionalmente ocupam e que são pretendidas pela base. De 21 a 23 de março de 2007 foi realizada em Alcântara, sob a coordenação do MABE e da Associação de Moradores de Arenhengaua, com apoio da ACONERUQ, da CONAQ e do MMA, a oficina para “Elaboração da metodologia das oficinas de consulta para a regularização do território étnico”. Hoje a Base só tem vocação de Base de aluguel: seus objetivos são comerciais, voltados para o mercado internacional de lançamento de satélites e não se caracterizam atividade pública. A Base continua sem licenciamento ambiental. As relações entre o Brasil e a Ucrânia ao criarem em 2005 a firma “Alcântara Cyclone Space” evidenciam um “negócio espacial” que objetiva oferecer ao mercado de lançamentos comerciais uma alternativa competitiva. Esse “negócio” nada tem a ver com interesse ou segurança nacional, porque resulta de ato autoritário que menospreza as especificidades culturais das comunidades quilombolas. 10 Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e conflitos Vivo na comunidade e a comunidade é minha vida, para tê-la por completo sou capaz de perdê-la. Dorinete Serejo – MABE Comunidade Quilombola de Canelatiua Tambor-de-crioula da comunidade de Só Assim CONTATOS MABE telefone 98. 3337-1454 [email protected] STTR de Alcântara telefone 98. 3337-1154 Militana, Manuel, de Itapuana, Sebastiana, Sr. Samel Sá, de Baixa Grande, e Conceição, do Quilombo do Pavão Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara 11 GUIMARÃES Alcântara, MA TERRITORIALIDADE, USO DE RECURSOS NATURAIS, Projeto Nova Cartografia Social da BA SÍTIO HISTÓRICO Amazônia E CONFLITOSSérie: SOCIAIS Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflitos 1 Quebradeiras de coco babaçu do Piauí 2 Quebradeiras de coco babaçu do Mearim 3 Quebradeiras de coco babaçu do Tocantins 4 Quebradeiras de coco babaçu da Baixada Maranhense 9750000 5 Quebradeiras de coco babaçu do Pará Cajutiu 6 Quebradeiras de coco babaçu de Imperatriz 7 Quilombolas da ilha de Marajó Perizinho 8 Quilombolas do Maranhão REALIZAÇÃO MABE STTR de Alcântara Bacurijuba 9 Quilombolas de Codó, Peritoró e Lima Campos 10 Quilombolas atingidos pela Base Espacial de Alcântara Santana dos Caboclos Forq Praia de Baixo APOIO 11 Quilombolas de Bujaru e Concórdia CONAQ ACONERUQ CCN-MA 12 Mulheres do arumã do Baixo Rio Negro Corre Fresco Florida Terra Nova Peroba G A Prainha IN Peroba de Baixo PE TI N 13 Grupo TucumArte – Artesanato de Tucumã 9740000 15 Quilombolas do Tambor, Parque Nacional do Jaú Novo Airão, Amazonas RIO I TA 14 Quebradeiras de Coco do Quilombo de Camboa Enseada da Mata – Bairro Novo Terra Mole Vai com Deus São Francisco Itauaçu 17 15 12 Engenho 16 Codo Bebedouro Janã Trapucaia 16 Ribeirinhos da região B E Q U I M à O do Zé Açu Bom Jardim Peri-Mirim Cavem Porto da Cinza 17 Piaçabeiros do Rio Aracá Barcelos, Amazonas Cois Pavão Jerijo RI O RA IMU NDO SU IGARAPÉ DO C A R VA L H O Porto do Boi Cajapari S Quiritiba Itacunhém Palmeiras Centro da Vovó Santa Rita Boc Marmorana Mocajubal São Raimundo Castelo G Segurado Itapitiua Oitiua 12 9730000 São Benedito Belém Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia Série: Movimentos sociais, identidade coletiva e confl itos Croa Cajueiro II Timbotiu Ca
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