Caixa do Vale do Dão RELATÓRIO E CONTAS PARECER DO CONSELHO FISCAL Relatório e Contas 2006 ÍNDICE Convocatória de Assembleia Geral Órgãos Sociais no ano de 2006 Relatório da Direcção o Relatório de Gestão da Direcção e Proposta de Distribuição de Resultados Contas de 2006 o Balanço o Demonstração de Resultados o Mapas do Anexo às contas Movimento de Associados Parecer do Conselho Fiscal CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 2 Caixa do Vale do Dão A Equipa 2006 Convocatória de Assembleia Geral Relatório e Contas 2006 Convocatória de Assembleia Geral Ordinária Nos termos da lei e dos estatutos, convoco os Exmos. Senhores Associados da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO, C.R.L. , pessoa colectiva nº. 501 119 531 com sede na cidade de Mangualde, que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral sessão Ordinária, no próximo dia 23 de Março de 2007 (Sexta-feira), pelas 17:00 horas, no salão nobre da sede da CAIXA, sita na Av. da Liberdade, 62 a 64, na cidade de Mangualde, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1 - Apreciação, discussão e votação do Relatório, Balanço, Contas e proposta de Distribuição dos Resultados do exercício de 2006, apresentado pela Direcção, assim como o Parecer do Conselho Fiscal. 2 - Apreciar e discutir outros assuntos de interesse para a Instituição. Se, à hora marcada para o inicio da reunião, não estiverem presentes mais de metade dos sócios, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, uma hora depois, no mesmo local, com qualquer número de associados. Mangualde, 23 de Fevereiro de 2007 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral , Lúcio de Almeida Albuquerque (Dr.) CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 4 Caixa do Vale do Dão 25º Convívio Nacional do CA 2006 Orgãos Sociais Relatório e Contas 2006 Órgãos Sociais em exercício no ano de 2006 Assembleia Geral Presidente - Dr. Lúcio de Almeida Albuquerque Vice - Presidente – Acácio de Almeida Secretário – Feliciano Pais Gouveia Direcção Presidente * - Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes Vice- Presidente – Alfredo Ribeiro Poças Secretário – António de Gouveia Rodrigues Tesoureiro – João Barbosa Monteiro Vogal – José Abrantes Marques Suplentes – Abílio Trindade Azevedo; Luís Manuel Gomes Albuquerque; Jorge Caetano Marques ; José Júlio Ferreira e Carlos Alberto Soares Silvério Conselho Fiscal Presidente – César Augusto de Almeida Morais Vogais - Henrique Máximo de Figueiredo e Álvaro Gomes dos Santos Suplentes – Dr. Leonídio de Figueiredo Gomes Monteiro; José Mateus Martins e Abel Marques. * Executivo / Gerente Geral CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 6 Caixa do Vale do Dão 2006 Relatório da Direcção Protocolos com: - Escola Secundária Felismina Alcântara - Cooperativa Agrícola de Mangualde Relatório e Contas 2006 Relatório da Gestão da Direcção INTRODUÇÃO Ex.mos Senhores Associados, De acordo com os estatutos, vimos submeter para a vossa apreciação e aprovação, o Relatório da Direcção, o Balanço, a Demonstração de Resultados, o Anexo às demonstrações financeiras e a proposta de Aplicação de Resultados do exercício económico de 2006. Com este documento pretendemos dar conta da actividade desenvolvida ao longo do ano findo e comentar numa análise breve, o cenário que lhe serviu de pano de fundo, assim como os quadros de indicadores e demonstrações financeiras anexos . ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO Mantêm-se as estimativas do crescimento económico formuladas pelo FMI para 2006 e a sua previsão para 2007 ( de 5,1% e 4,9%, respectivamente ) apesar da evolução menos dinâmica que algumas economias, sobretudo a americana, apresentaram recentemente e dos riscos que subsistem para a conjuntura económica global em 2007, essencialmente devido a instabilidade do preço do petróleo. O ciclo de crescimento está neste momento generalizado a todos os grandes pólos da economia mundial, pois abrange quer os países já desenvolvidos, incluindo nestes o Japão e a Zona Euro que tiveram retoma mais demorada, quer os países ditos emergentes, que ganham peso crescente na economia mundial (China, Índia, Rússia, Brasil e até o próprio continente africano). O crescimento do produto nas principais economias desenvolvidas (EUA, Zona Euro, Japão) deverá, no entanto, abrandar em 2007 (na zona Euro de 2,4% para 2%), mas a dinâmica das economias emergentes deverá continuar bastante forte. A Espanha, que assume importância crescente como mercado para as exportações portuguesas, deverá também registar uma desaceleração do seu crescimento em 2007 (expansão do PIB de 3%, contra 3,4% em 2006). CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 8 Relatório e Contas 2006 A robusta expansão da economia mundial foi acompanhada, sobretudo na primeira metade de 2006, por um aumento das pressões inflacionistas, devido à subida contínua dos preços quer do petróleo quer dos metais industriais, os quais atingiram máximos históricos, mas a pressão altista sobre os preços atenuouse a partir de meados do ano. Assim, no caso da Zona Euro, a inflação encontra-se próxima do «target» de 2% definido pelo Banco Central Europeu (BCE), beneficiando da redução do preço do petróleo a partir do meio do ano, e que se acentuou nos últimos meses, e a inflação básica (sem energia e produtos alimentares frescos) permanece mesmo abaixo desse nível. O BCE, no entanto, subiu gradualmente a sua taxa directora - «repo rate» - do nível de 2,25% em que se encontrava em Dezembro de 2005 para 3,5% - já em Dezembro de 2006 - com o consenso do mercado a antecipar novas subidas até ao final de 2007, pois o BCE considera haver perigo de intensificação da inflação. A recuperação das economias da Zona dá margem de manobra ao BCE para prosseguir essa política. A evolução da relação cambial entre o euro e as principais divisas, e sobretudo o dólar dos EUA e o iéne, será porém um aspecto que o BCE não deixará de ter também em conta, pois uma excessiva valorização do euro seria prejudicial para a reanimação das economias europeias, ao afectar negativamente a competitividade da Zona. Evolução das Taxas de Juro 5,75 5,50 5,25 5,00 4,75 4,50 4,25 4,00 3,75 3,50 3,25 3,00 2,75 2,50 2,25 2,00 1,75 1,50 1,25 1,00 0,75 0,50 0,25 0,00 BCE Euribor 3M FED No respeitante à economia portuguesa, o Banco de Portugal manteve a estimativa de 1,2% para o crescimento do PIB em 2006, que já divulgara anteriormente, ao mesmo tempo que efectuou uma CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 9 Relatório e Contas 2006 revisão em alta das perspectivas de crescimento da economia portuguesa para 2007, que se situa agora em 1,8%, contra a projecção anterior de 1,5%. Crescimento do PIB 4 3,5 3 % 2,5 2 1,5 1 0,5 0 2004 2005 Portugal 2006 (*) Espanha 2007(*) Área do EURO (*) previsões da Comissão Europeia, Economic Forecasts, referidas nos Indicadores de Conjuntura de Novembro de 2006 do Banco de Portugal Na economia portuguesa em 2006 há a assinalar o importante contributo das exportações, que cresceram em termos reais 9,3% em relação ao ano anterior. O perfil de crescimento da economia portuguesa foi assim, no último ano, mais saudável que no passado recente, em que a expansão do PIB esteve totalmente dependente do consumo privado e com o investimento em declínio. No entanto, não se verificou ainda um movimento claro e sustentado de recuperação do investimento, registando-se mesmo nova quebra nesta variável. O processo de recuperação da actividade económica em Portugal continua fortemente condicionado por um conjunto de desequilíbrios de natureza estrutural, cuja resolução, sendo imprescindível, é necessariamente gradual e que têm afectado negativamente a competitividade internacional da nossa economia. O recente surto exportador, sendo animador, não deve fazer esquecer esta realidade, em especial no que diz respeito às exportações tradicionais, o crescimento conseguido em 2006 foi acompanhado, por necessidade concorrencial, pela redução das margens comerciais das empresas. Noutro plano, a necessidade de correcção do desequilíbrio orçamental implica inexoravelmente a adopção de medidas rigorosas de contenção da despesa da Administração Pública. Assim, o consumo CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 10 Relatório e Contas 2006 público terá decrescido 0,2% em 2006, com quebra mais pronunciada (9%) no investimento. O objectivo definido pelo Governo para 2006 na área das finanças públicas - redução do défice orçamental para 4,6% do PIB – terá sido alcançado, para o que também contribuiu o aumento das receitas. Quanto ao consumo privado, apesar do elevado nível de endividamento das famílias portuguesas e da actual tendência de subida das taxas de juro, implicando um aumento do respectivo serviço da dívida, terá crescido 1,2% em 2006. A ligeira recuperação da economia permitiu uma redução da taxa de desemprego do nível de 8%, que se verificava no quarto trimestre de 2005, para 7,4% no terceiro trimestre de 2006, mas no último trimestre, segundo dados do INE publicados já em meados de Fevereiro, o desemprego voltou a subir para 8,2%. A inflação terá em 2006 aumentado para 3,0%, reflexo principalmente da forte subida dos preços dos bens energéticos e da revisão em alta de alguns impostos indirectos, e espera-se que se reduza para 2,3% em 2007. O crescimento ligeiramente maior projectado para a economia portuguesa para 2007 assenta na recuperação esperada no investimento privado, que poderá compensar a variação negativa do investimento público, prevendo-se também maior crescimento do consumo privado ( reflectindo a subida do rendimento disponível), devendo as exportações voltar, segundo as expectativas, a dar um importante contributo para o crescimento do PIB , embora menor que em 2006. Apesar da revisão em alta da estimativa de crescimento da economia portuguesa para 2006 e da previsão para 2007, mantém-se o processo de divergência real da economia portuguesa face à Zona Euro que se tem verificado desde 2002. A ligeira melhoria verificada na conjuntura económica nacional reflectiu-se, ao longo de 2006, num crescimento mais expressivo no crédito a empresas não financeiras, dando continuidade ao início de recuperação verificado no 2º semestre de 2005. Na verdade, observou-se, nos primeiros onze meses de 2006, um crescimento homólogo no agregado de crédito a empresas não financeiras de 6,5%, com um máximo de 8% em Outubro (em 2005 o ritmo de crescimento em geral foi inferior a 5% ). CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 11 Relatório e Contas 2006 Apesar desta evolução, o crédito a empresas continua a perder peso relativo no valor total do crédito concedido pelo conjunto das instituições financeiras nacionais, uma vez que o crédito a particulares regista taxas de crescimento homólogas bem mais elevadas: no crédito à habitação de 9,9% e no crédito ao consumo de 10,4%, conforme os dados divulgados pelo Banco de Portugal referentes ao mês de Novembro. Esta evolução denota um ligeiro abrandamento no crédito à habitação e uma aceleração Taxas de crescimento do Crédito Bancário 12 10 % 8 6 4 2 0 2004 Crédito a empresas 2005 Crédito Habitação Set-06 Crédito ao co nsumo e o utro s fins bastante forte no crédito ao consumo, cujo ritmo de expansão já vinha, de resto, em crescendo nos meses anteriores (desde Julho), e que coloca, com base nos últimos valores, o endividamento das famílias em cerca de 120% do seu rendimento disponível. No tocante ao nível médio das taxas de juro observou-se uma marcada evolução relativamente à situação prevalecente nos últimos três anos, naturalmente condicionada pelo nível historicamente baixo das taxas de referência do BCE, verificando-se desde finais de 2005 um ajustamento em alta da generalidade das taxas de mercado, com incidência manifesta nas taxas médias das diferentes categorias de crédito. O nível médio das taxas de juro no crédito a empresas subiu 82 p.b. de Dezembro de 2005 para Novembro de 2006 (de 4,45% para 5,27%), o que não reflecte integralmente o ajustamento das taxas interbancárias resultantes da alta das taxas do BCE devido a factores de ordem técnica e da concorrência entre bancos que tem conduzido à redução dos spreads. No crédito à habitação, em que se registou, no último triénio, uma descida das taxas médias em consequência da intensa concorrência entre instituições (num produto visto como de grande interesse estratégico pela generalidade da banca), a correcção foi de 98 p.b. (de 3,73% para 4,71%), sendo o ajustamento menor no crédito pessoal, apenas 73 p.b., denotando a agudização da concorrência nesta área do mercado (de 7,68% para 8,41%). CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 12 Relatório e Contas 2006 Em contrapartida, a taxa dos depósitos (até 2 anos) subiu em média 52 p.b. (de 2,06% para 2,58%). Face a esta evolução do mercado bancário, as instituições financeiras portuguesas registaram, de um modo geral, um desempenho favorável em 2006, aumentando os seus resultados e o produto bancário com contributos positivos quer da margem financeira quer da margem complementar, a que se somaram ganhos nas carteiras de títulos, dado o comportamento favorável dos mercados financeiros, em especial na vertente accionista (PSI-20 com aumento no ano de 33% e o Dow Jones Euro Stoxx de 20,3%). Algumas instituições começam igualmente a beneficiar de um contributo já significativo da sua actividade no estrangeiro. Em paralelo com o crescimento do negócio, é patente um esforço de contenção nos custos de funcionamento, em especial nos bancos que passaram por um processo de consolidação, após fusões e aquisições relativamente recentes, verificando-se igualmente que apesar da situação económica pouco favorável as principais instituições conseguiram manter os seus rácios de crédito vencido em níveis relativamente moderados. No conjunto do sector, o volume do crédito concedido excede largamente o valor dos recursos captados de clientes, o que conduz a um endividamento da banca portuguesa face ao exterior que já totaliza cerca de 75 mil milhões de euros. O Crédito Agrícola constitui uma excepção neste panorama, ao apresentar uma situação interbancária líquida credora (ou seja, créditos sobre outros bancos) de mais de mil milhões de euros. O GRUPO CRÉDITO AGRÍCOLA EM 2006 Formado actualmente por 104 Caixas Agrícolas e pela Caixa Central, e contando ainda com um conjunto de empresas na área dos seguros (vida e não vida) e dos serviços financeiros especializados (gestão de activos, corretagem, consultoria), o Crédito Agrícola é hoje um dos principais grupos financeiros nacionais. A sua rede de 630 balcões, a quarta mais extensa, encontra-se distribuída por todo o território, exceptuando-se apenas a região autónoma da Madeira, chegando o Crédito Agrícola, em certos distritos, a dispor de mais de 30% da rede bancária distrital. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 13 Relatório e Contas 2006 Em cerca de 250 localidades, o único balcão bancário presente é do Crédito Agrícola, existindo ainda cerca de 400 povoações em que o único ponto de contacto com o sistema bancário nacional é uma ATM aí instalada pelo Grupo. O Crédito Agrícola é pois por excelência um grupo bancário de proximidade, profundamente ligado à vida das comunidades locais de que as Caixas fazem parte. A nível nacional, o Crédito Agrícola gere um volume de activos de quase 10 mil milhões de euros, apresentando uma situação líquida que cresceu mais de 40 % em menos de três anos, para ultrapassar em finais de 2006 os 800 milhões de euros. Ao longo dos últimos anos o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar continuamente a solidez financeira das suas diversas instituições – Caixa Central, Caixas locais e empresas -, evolução que se traduziu na subida do rácio de solvabilidade consolidado para quase 14 % , um dos mais elevados do sistema bancário nacional, fazendo com que o Crédito Agrícola seja uma das instituições financeiras portuguesas com mais forte capitalização em proporção do volume dos activos. Ao mesmo tempo, o Grupo lançou um ambicioso programa de modernização, que passou pela completa renovação da sua infraestrutura tecnológica, pela integração dos seus sistemas de informação, e pela disponibilização de canais alternativos de negócio ( self-banking, internet banking e banca telefónica), que trouxeram melhorias às condições de funcionamento das Caixas e ao serviço prestado aos associados e clientes. Todos os balcões do Crédito Agrícola do continente trabalham actualmente sobre a mesma plataforma informática, funcionando em conjunto como se fossem balcões de um único banco. No domínio dos sistemas de informação é igualmente importante referir que em 2006 o Crédito Agrícola procedeu à operacionalização de um Centro de Dados Alternativos fora da zona sísmica que abrange Lisboa, implicando um investimento de mais de 4 milhões de euros, iniciativa que veio conferir aos sistemas e dados de negócio do Grupo um elevado grau de segurança. Em paralelo com o desenvolvimento da sua base tecnológica e sistemas de informação, o Crédito Agrícola tem investido de modo importante na formação e desenvolvimento dos seus recursos humanos, de tal modo que, num estudo conjunto recente das três principais organizações bancárias da Europa, o programa de formação do Crédito Agrícola foi considerado o melhor a nível da banca europeia (o mais abrangente e melhor estruturado). CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 14 Relatório e Contas 2006 Dando continuidade a esta política, durante o ano de 2006 as acções de formação do Crédito Agrícola abrangeram um universo de formandos de 5.493 empregados, representando um encargo total de 574 milhares de euros. O ano de 2006 ficou igualmente marcado pela mudança da imagem corporativa do Crédito Agrícola, no sentido de a tornar mais moderna e alinhada com as tendências actuais do mercado, mas com respeito pela sua matriz tradicional. No final de 2006 o Grupo vai fechar as suas contas com resultados muito positivos, que deverão ultrapassar os 100 milhões de euros, com base na informação já disponível do conjunto das Caixas, ao mesmo tempo que consolida os principais indicadores da sua actividade. Alguns dos principais indicadores do Balanço Consolidado do Crédito Agrícola Set2005 Set2006 Crédito a Clientes 6. 863 7.030 Depósitos de clientes 8.146 8.379 445 1.076 1.235 1.212 719 802 Créditos sobre bancos Títulos de rendimento fixo Situação líquida (valores em milhões de euros) Ao resultado da actividade bancária acrescem cerca de 10 milhões de euros de lucro do negócio de seguros. A actividade seguradora começa assim a contribuir de modo significativo para os resultados globais do Crédito Agrícola, ao mesmo tempo que as nossas duas companhias são reconhecidas no mercado pela qualidade do seu desempenho e pelos seus indicadores de exploração. A CA Vida foi considerada, em 2006, como a melhor companhia do ramo vida em Portugal numa análise efectuada pela revista Exame. A CA Seguros foi, por sua vez, considerada a 5ª melhor companhia nos ramos reais. A qualidade do serviço prestado aos associados e clientes do Crédito Agrícola na área dos seguros ficou bem patente em 2006 na rapidez com que foram resolvidos e fechados os processos relativos aos sinistros das intempéries ocorridas a meio do ano, e pela prontidão com que as indemnizações devidas foram pagas aos associados e clientes afectados. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 15 Relatório e Contas 2006 Rede C A em Portugal – Continente e Açores ANALISE DA ACTIVIDADE DA NOSSA CAIXA Relativamente ao exercício de 2006, sublinhamos seguidamente alguns dos principais indicadores que caracterizam a evolução e desempenho da actividade da nossa Caixa, complementados pelo quadro das contas e dos mapas que integram este relatório. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 16 Relatório e Contas 2006 O Activo Líquido registou um crescimento 9%, atingindo em 31 de Dezembro os 46,3 ME (milhões de euros). Quanto à sua evolução, destaca-se o aumento do peso da carteira de crédito sobre clientes, com 24,0 ME e das aplicações na Caixa Central que perfaziam à data 18,3 ME . Os Capitais Próprios de 6,4ME cresceram 14,3 % relativamente ao ano anterior representando cerca de 13,9 % do Activo Liquido. Para este crescimento contribuiu não só a entrada de 15 novos sócios e o resultado positivo do exercício de 2005, mas também o aumento voluntário de capital social realizado por alguns associados, na expectativa de uma distribuição de resultados interessante. O Rácio de Solvabilidade situava-se no final do ano nos 22,55% ( 19,9% em 2005). O panorama recessivo da actividade económica cria condicionantes adversas para o negócio bancário e agrava os factores de risco, propiciando a deterioração da qualidade da carteira de crédito e aumento dos riscos de incumprimento, aconselhando naturalmente prudência e rigor acrescidos na análise, selecção e gestão do crédito concedido. Devido á ameaça de aumento do desemprego, as dificuldades verificadas face à conjuntura, levaramnos, apesar da procura, a manter contenção ao nível da actividade creditícia, com o consequente impacto na nossa rentabilidade. O Crédito Total Concedido a clientes no valor de 25,8 milhões euros era composto da seguinte forma: Crédito sobre clientes (balanço) : 23,7 ME Em Contrato de Agência com a Caixa Central : 2,1 ME Na sua estrutura estão 48,6% de créditos comerciais ( Financiamentos, Descontos, Locação Financeira e Garantias Bancárias ) e 51,4% de Crédito à Habitação. O Crédito em contencioso tem merecido a nossa particular atenção e preocupação na sua recuperação. A lentidão com que os processos se arrastam em tribunal tem sido uma preocupação constante dado que com o andar dos tempos, os activos dos devedores deterioram-se e as dividas têm assim cada vez mais possibilidades de insucesso de cobrança. Temos procurado como alternativa e sempre que possível, efectuar acordos de pagamento judicial, nos moldes legalmente aceites, resolvendo assim o que os meios judicias tardam em decidir. O peso da carteira de credito vencido representava em 31 de Dezembro 0,5 ME ( 2,2% do crédito total). CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 17 Relatório e Contas 2006 As aplicações, exclusivas na Caixa Central como já referimos, representavam em 31 de Dezembro 18,3ME (15,1ME em 2005), o que também se vem reflectir negativamente na nossa rentabilidade ( taxa média anual 2,2% ) . O Rácio de transformação em 31 Dezembro era de 61,0 % . Ao nível da captação de recursos alheios totais, há a referir : Os depósitos, evidenciaram no presente exercício um crescimento de 8 % . Nos recursos captados extra balanço, os Fundos de Investimento tiveram um decréscimo de 38 % em relação ao ano anterior registando em 31 de Dezembro 2,0 ME , sendo a maior fatia a representada pelos fundos de obrigações. A comercialização de seguros do ramo Vida, evoluiu tal como no ano anterior, tendo sido concretizadas 156 novas apólices no valor de 591.310,00 euros. Nos seguros dos ramos Reais, excepto colheitas, registou-se em 2006 um aumento dos prémios comerciais cobrados, perfazendo um total acumulado de 200.859,0 euros de prémios comerciais, sendo segmentados pelos ramos automóvel (44,9%), habitação (20,3%) e acidentes de trabalho(17,0%) e outros ramos (17,8%) . Na campanha de seguros de colheitas 2006, o total de prémios comerciais cobrados ascendeu aos 33.704,0 euros, distribuído por 43 apólices. OUTRAS ACTIVIDADES Ao longo de 2006, desenvolveram-se outras actividades, merecendo destaque particular: A continua aposta na formação e desenvolvimento de competências técnicas dos nossos profissionais, cada vez mais necessárias na nossa actividade, em estreita colaboração com o Centro de Formação do Grupo C A . Manutenção do apoio aos nossos agricultores na elaboração de projectos agrícolas e candidaturas ás diversas ajudas ao rendimento, em colaboração com a FENACAM/SATA e CONFAGRI. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 18 Relatório e Contas 2006 Os nossos associados e clientes, continuam assim, a dispor de um serviço técnico por parte da Caixa que lhes permite resolver grande parte das suas necessidades nesta área. Participação em diversas acções de representação e inter cooperação com outras congéneres nacionais e internacionais. Apoio monetário através de publicidade, a algumas actividades culturais, desportivas, feiras e outros eventos locais, promovidas por organismos da nossa área de acção social ( Bombeiros Voluntários; Associações de Grupos Culturais e Musicais; Basquetebol /Andebol e Futebol/Pesca e Tiro, feiras de promoção do queijo Serra da Estrela em Penalva do Castelo; feira promocional da maçã de bravo de Esmolfe etc. ) . Patrocínio à viagem dos alunos do 4º ano do Agrupamento Escolas Ana Castro Osório, com baptismos voo Porto/Lisboa e visita ao Oceanário no parque das Nações. Em 2006, no seguimento do programa de modernização tecnológico do grupo Credito Agrícola, a nossa Caixa doou os equipamentos informáticos substituídos à Fábrica da Igreja de Abrunhosa a Velha e ao Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório que manifestaram interesse em ficar com os mesmos. Em 02 de Junho em parceria com a Caixa de Viseu, a nossa Instituição organizou o 25º Convívio Nacional do C A , que juntou na Quinta dos Compadres na região de Viseu, cerca de 2.200 pessoas de norte a sul do país, incluindo Açores, proporcionando um dia de convivio, lazer e cultural com um rallypaper pelos concelhos de Viseu e Mangualde, promovido pelo Centro de Cultura e Desporto do C A. Resta-nos uma palavra de agradecimento especial ás Câmaras de Penalva do Castelo, Tondela e Viseu, Adegas Cooperativas de Mangualde, Penalva do Castelo e Silgueiros e à Região de Turismo Dão-Lafões, pelo apoio disponibilizado. No seguimento do efectuado com a Escola Secundária de Mangualde em 2005, também no ano findo, assinamos protocolos de colaboração e parceria com: Cooperativa Agrícola de Mangualde, através da abertura de um linha de crédito em condições especiais, para fazer face a necessidades pontuais dos seus associados durante a fase de cultura e apanha da fruta. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 19 Relatório e Contas 2006 Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara e Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório, através de ajuda financeira para implementação de sistema de gestão e controlo de acessos de alunos, docentes e não docentes, além continuo apoio em acções pontuais de interesse para os agrupamentos e colectividade escolar. Finalmente já em Dezembro, culminamos com a oferta ao Centro de Saúde de Mangualde de um aparelho de reanimação e diagnóstico de cardiologia ( desfribilhador com diversos acessórios) no valor aproximado de 26.000,00 euros, cuja entrega oficial ocorrerá a 9 Março. RESULTADOS Confrontados com a concorrência da banca na nossa praça cada vez mais agressiva (inclusivé com assédios aos nossos empregados, dos quais levaram dois), uma conjuntura económica bastante desfavorável, a diminuição nas margens de intermediação a intensificarem-se, a diminuta remuneração dos nossos excedentes, somente através de uma gestão bem cuidada a nível de contenção de custos e da cobrança de comissões pelos serviços prestados, foi possível gerar os resultados apresentados. Apesar disso o “Cash-Flow” bruto total atingiu 1.218.795,00 euros. Quanto ao resultado liquido deduzido já de 169.525,98 euros para impostos sobre os lucros, cifrou-se em 621.673,92 euros. PROPOSTA DA DIRECÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Tendo em conta as disposições legais, e o previsto nos artigos 33º e 34º dos Estatutos, esta Direcção, submete à aprovação pela Assembleia Geral, a seguinte proposta de aplicação e distribuição dos resultados líquidos do exercício do ano de 2006, no valor já referido de Euros: 621.673,92 : Para Reserva Legal ------------------------------------------ 125.000,00 euros Para Reserva Educ. Form. Cooperativa --------------------- 5.000,00 euros Para Reserva Mutualismo ----------------------------------- 5.000,00 euros Para Reserva Especial --------------------------------------- 486.673,92 euros CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 20 Relatório e Contas 2006 A Direcção propõe ainda: Que, da Reserva Especial, agora constituída por 489.419,97 euros, seja transferido o montante de 489.000,00 euros a distribuir da seguinte forma : a) - Distribuir aos associados activos, a partir de 03 de Abril de 2007, 1 (um) novo título de capital social no valor nominal de € 5 cada, por cada 25 (vinte e cinco) títulos já detidos e totalmente realizados em 31 de Dezembro de 2006, proporcionalmente à data da sua realização e com arredondamento por defeito. b) – Reforçar a Reserva livre para estabilização da distribuição de excedentes no montante de 50.000,00 euros. c) – Incorporação do valor remanescente após a distribuição proposta nas alíneas anteriores, em aumento do Capital Social, com títulos atribuídos à própria Caixa. CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 21 Relatório e Contas 2006 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao terminar mais um ano de actividade, a Direcção deseja expressar o seu agradecimento aos associados e demais clientes que continuaram a preferir os nossos serviços, numa demonstração clara da confiança que depositam na gestão levada a efeito, e que de alguma forma contribuíram para os resultados alcançados. Agradecer às autoridades, aos serviços públicos da nossa área social, a todas as entidades civis e oficiais à Fenacam, Caixa Central, Caixas Agrícolas, Confagri e Empresas do Grupo que, nos diversos domínios, nos prestaram a sua colaboração e apoio. Aos elementos que compõem os Órgãos Sociais, pela cooperação e colaboração evidenciadas sempre com prontidão ao longo do ano. Também uma palavra, que é devida, de muito apreço para a nossa equipa de profissionais que, ao longo do ano souberam mais uma vez enfrentar com dinamismo e competência os novos desafios que se lhes foram deparando, e pelo seu determinante contributo para os resultados obtidos. Finalmente, um voto de pesar e de sentida homenagem por todos os nossos estimados clientes e associados falecidos. Mangualde, 6 de Fevereiro de 2007 A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice - Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques - Vogal CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 22 Caixa do Vale do Dão 2006 Contas Protocolo com Agrupamento de Escolas: - Gomes Eanes de Azurara - Ana de Castro Osório Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Balanço e Demonstração de Resultados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Actividade Global Balanço em 31/12/2006 (em euros) 2006 ACTIVO 1.Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais Activo Bruto Amortizações e Provisões 2005 Activo Líquido Activo Líquido 319.511,46 319.511,46 395.287,43 1.005.009,14 1.005.009,14 782.776,07 3.Outros créditos sobre Instituições de Crédito 18.309.433,11 18.309.433,11 15.108.952,27 4.Créditos sobre clientes 23.953.432,02 23.668.115,22 23.410.310,73 989.600,00 989.600,00 852.000,00 989.600,00 989.600,00 852.000,00 627.579,53 633.822,75 15.696,32 7.355,26 2.Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito 5.Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 285.316,80 a)Obrigações e/ou títulos de rendimento fixo - Emissores públicos b)Obrigações e/ou títulos de rendimento fixo - De outros emissores (Dos quais: Obrigações próprias) 6.Acções e outros títulos de rendimento variável 7.Participações 872.604,88 8.Partes de capital em empresas coligadas 9.Imobilizações incorpóreas 245.025,35 15.696,32 200.577,22 200.577,22 1.605.344,39 754.509,41 850.834,98 893.145,00 1.008.234,79 228.601,63 779.633,16 798.589,97 13.Outros activos 191.183,14 15.707,92 175.475,22 116.801,24 14.Contas de regularização 408.614,90 408.614,90 328.942,30 46.369.869,88 42.529.393,05 10.Imobilizações corpóreas (Dos quais: imóveis de serviço próprio) 11.Capital subscrito não realizado 12.Acções próprias ou partes de capital próprio 15.Prejuizo do exercício TOTAL DO ACTIVO 47.871.006,58 1.501.136,70 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS 1. PASSIVOS EVENTUAIS Dos quais: Aceites e endossos Activos dados em garantia 2. COMPROMISSOS PERANTE TERCEIROS Dos quais: Compromissos resul.op.venda com opção de recompra 930.023,18 830.133,33 24 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Actividade Global Balanço em 31/12/2006 (em euros) PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS 1.Débitos para com instituições de crédito 2006 2005 1.134,70 a) - À vista 1.134,70 b) - A prazo ou com pré-aviso 2.Débitos para com clientes 39.223.041,17 36.299.710,80 a) - Depósitos de poupança 17.334.650,02 16.022.566,05 b) – Outros débitos 21.888.391,15 20.277.144,75 ba) - À vista 9.754.192,75 10.363.236,73 bb) - A prazo 12.134.198,40 9.913.908,02 4.Outros passivos 158.643,26 169.661,40 5.Contas de regularização 346.365,67 285.177,07 6.Provisões para riscos e encargos 182.256,72 182.399,34 182.256,72 182.399,34 5.392.585,00 4.778.275,00 377.024,44 273.124,37 67.145,00 67.145,00 3.Débitos representados por títulos a) - Obrigações em circulação b) – Outros a) - Pensões e encargos similares b) – Outras provisões 6A.Fundo para riscos bancários gerais 8.Passivos subordinados 9.Capital subscrito 10.Prémios de emissão 11.Reservas 12.Reserva de reavaliação 13.Resultados transitados 1.770,00 14.Lucro do exercício TOTAL DO PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS O Responsável pela Contabilidade, Marcelo Luís da Costa Almeida TOC N.º 4704. 621.673,92 472.130,07 46.369.869,88 42.529.393,05 A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente Executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice-Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques - Vogal 25 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Actividade Global Demonstração de Resultados em 31/12/2006 DÉBITO (em euros) 2006 2005 A. CUSTOS 1.Juros e custos equiparados 725.003,56 613.438,56 32.127,49 23.979,63 529,08 1.642,06 947.637,99 882.531,13 533.797,66 533.132,13 (- salários e vencimentos) 432.429,38 433.926,47 (- encargos sociais) 101.368,28 99.205,66 1.254,11 811,70 413.840,33 349.399,00 5.Amortizações do exercício 47.600,24 51.553,21 6.Outros custos de exploração 35.925,36 11.257,39 379.995,03 495.915,21 795.896,00 605.044,28 11.Perdas extraordinárias 19.875,73 18.822,01 13.Imposto sobre os lucros 169.525,98 140.750,51 268,41 261,39 621.673,92 472.130,07 2.980.162,79 2.712.281,17 2.Comissões 3.Prejuizos em operações financeiras 4.Gastos gerais administrativos a) Custos com pessoal Dos quais: Dos quais: (- com pensões) b) Outros gastos administrativos 7.Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido para outros riscos 8.Provisões para imobilizações financeiras 10.Resultados da actividade corrente 14.Outros impostos 15.Lucro do exercício TOTAL 26 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Actividade Global Demonstração de Resultados em 31/12/2006 (em euros) 2006 CRÉDITO 2005 B.PROVEITOS 1.Juros e proveitos equiparados (Dos quais: de títulos de rendimento fixo) 2.Rendimento de títulos 2.162.041,03 1.826.928,37 31.213,96 24.416,62 250,00 250,00 250,00 250,00 333.495,44 303.949,31 6.770,25 6.777,44 399.086,24 471.886,14 a) - Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável b) - Rendimento de participações c) - Rendimento de partes de capital em empresas coligadas 3.Comissões 4.Lucros em operações financeiras 5.Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos 6.Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham o caracter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas 7.Outros proveitos de exploração 57,84 63.013,95 75.570,21 15.448,04 26.919,70 2.980.162,79 2.712.281,17 8.Resultados da actividade corrente 9.Ganhos extraordinários 11.Prejuizo do exercício TOTAL O Responsável pela Contabilidade, Marcelo Luís da Costa Almeida TOC N.º 4704. A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente Executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice-Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques - Vogal 27 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Anexo às Contas do exercício de 2006 (Valores expressos em euros) Nota Introdutória. A CCAM de Vale do Dão, C.R.L., com sede em Mangualde na Avenida da Liberdade, 62/64 (adiante apenas designada por “CCAM”) foi constituída por escritura de 24 de Março de 1979, tem actualmente como âmbito de acção e actividade nos concelhos de Mangualde e Penalva do Castelo, sendo a cobertura feita através de uma rede de três balcões ligados "on line" entre si e a sede. A CCAM é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada que pratica todas as operações permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo (RJCAM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro, e alterado por vários diplomas subsequentes, tendo, também obtido autorização para a prática de operações de crédito com não associados nos limites e condições previstos no Aviso nº 6/99 e na Instrução n.º 31/99 actualizada pela Instrução n.º 34/2000, do Banco de Portugal. A CCAM faz parte do "Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM), que através da Caixa Central lhe garante, em sua representação, a ligação aos diferentes operadores de mercado. As notas que se seguem são apresentadas pela ordem que se encontra prevista no Plano de Contas para o Sistema Bancário e as não mencionadas correspondem a pedidos de informação não aplicáveis à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L., neste exercício. Nota.1 – Ajustamentos realizados para estabelecer uma correcta comparabilidade com o exercício anterior. Não foram realizados quaisquer ajustamentos para estabelecer uma correcta comparabilidade com o exercício anterior; assim as demonstrações financeiras apresentadas são comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores publicados no exercício anterior. Nota.2 – Eventuais situações que constando numa rubrica de Balanço poderiam ser incluídas noutras rubricas. Nas rubricas diversas do balanço os registos contabilísticos estão classificados de acordo com a respectiva natureza, não existindo situações que poderiam ser classificadas noutras rubricas. Nota.3 – Bases de apresentação, principais critérios e políticas contabilísticas. 3.1. Bases de apresentação. As demonstrações financeiras da CCAM são apresentadas em euros e foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal. As demonstrações financeiras da CCAM em 31 de Dezembro de 2006 estão pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto é convicção da Direcção da CCAM que estas demonstrações financeiras venham a ser aprovadas sem alterações. 3.2. Resumo dos principais critérios e políticas contabilísticas. As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005 e 2006. 28 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão a) Especialização de exercícios. A CCAM segue o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras, nomeadamente no que se refere ao reconhecimento contabilístico dos juros das operações activas e passivas que são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou cobrança. b) Operações em moeda estrangeira. A compra e a venda de notas e moedas estrangeiras são convertidas para euros com base no câmbio médio à vista de referência à data de 31 de Dezembro de 2006, divulgados pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. As restantes operações em moeda estrangeira são realizadas pela Caixa Central. c) Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável. x Títulos de negociação. Consideram-se títulos de negociação, aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda dentro de um prazo que não poderá exceder os seis meses. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são valorizadas com base na cotação de mercado, acrescida dos juros corridos e não cobrados. A diferença que resulta entre a aplicação deste critério e o custo de aquisição é registada como custo ou proveito. Não existindo valor de mercado, estes títulos são valorizados ao custo de aquisição, acrescido dos juros corridos desde a data do último vencimento. As diferenças apuradas entre o valor de aquisição e o valor de valorização são registadas como custos ou proveitos. x Títulos de investimento e títulos a vencimento. Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda mas cuja retenção, em regra, ultrapassa seis meses, ou que, apesar de ser intenção da CCAM mantê-los na sua carteira até à data de reembolso, não observam as condições para serem classificados como títulos a vencimento. Títulos a vencimento são aqueles que a instituição pretende manter até ao respectivo reembolso e cumprem com os requisitos enumerados no Anexo à Instrução 4/96 do Banco de Portugal. Tratam-se de títulos de rendimento fixo com data de reembolso determinada. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição, sendo os juros corridos apurados com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período, contabilizados nas respectivas contas de regularização do activo. A diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, que constituí o prémio ou desconto verificado no momento da compra, é amortizada de modo escalonado pelo período que decorre até à data de vencimento dos títulos, por contrapartida de resultados. A diferença, quando positiva, entre o custo de aquisição (corrigido dos montantes dos prémios ou dos descontos reconhecidos nos resultados) e o valor de mercado, é provisionada por contrapartida de resultados. d) Participações e partes de capital em empresas coligadas. Na rubrica Partes de capital em empresas coligadas, são registadas as participações nas empresas em que a CCAM ou CCCAM exerça uma posição de domínio e cujo interesse pela sua manutenção está ligado à sua actividade e, simultaneamente, se revistam de carácter duradouro – empresas subsidiárias. 29 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Na rubrica Participações, são registadas as participações em empresas com percentagem de participação inferior a 20%. As partes de capital ou participações em empresas encontram-se registadas pelo respectivo custo de aquisição. e) Provisões para riscos de crédito. As provisões para riscos de crédito foram apuradas nos termos do Aviso nº 3/95 o qual foi alterado pelos Avisos nº 2/99, nº 3/99, nº 7/2000, 4/2002, 8/2003 e 9/2003 todos do Banco de Portugal, e incluem: (i) Uma provisão específica para crédito e juros vencidos, apresentada no activo como dedução à rubrica de Créditos sobre clientes, calculada mediante a aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100% sobre os saldos de crédito e juros vencidos, em função da classe de risco, da natureza do crédito e da existência ou não de garantias e do tipo de garantia; (ii) São considerados outros créditos de cobrança duvidosa: a) As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições: i) Excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos; ii) Estarem em incumprimento há mais de: - Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; - Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos; - Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos. A parte vincenda dos créditos referidos na presente alínea deve ser reclassificada – apenas para efeitos de provisionamento – como crédito vencido; b) Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações, relativamente a esse cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões para riscos e encargos – outras provisões, corresponde a 1,5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não determinada, 0,5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, quando este se destina à habitação do mutuário e 1% do restante crédito não vencido concedido pela CCAM, no qual se inclui o representado por aceites, garantias e avales prestados; (iii) f) Aplicações por recuperação de créditos. As aplicações por recuperação de créditos correspondem a bens que vieram à posse da CCAM para regularização de crédito concedido, sendo apresentadas na rubrica Outros activos. Estes activos são registados ao valor de aquisição, ajustadas em função das avaliações efectuadas com a constituição de provisão adequada para as respectivas menos-valias potenciais, sempre que o valor de aquisição dos bens recebidos por dação em pagamento é superior ao respectivo valor esperado de realização. As mais-valias potenciais não são relevadas contabilisticamente. Estes activos não são objecto de qualquer amortização. 30 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão g) Imobilizações corpóreas. As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição e a respectiva depreciação é calculada segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, aplicado ao custo histórico, às taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, de acordo com os seguintes períodos, que se considera não diferirem substancialmente da vida útil estimada dos bens: Número de anos Imóveis 50 Beneficiações em imóveis arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 12 Viaturas 4 As beneficiações em edifícios arrendados são amortizadas em 10 anos, ao abrigo do Aviso nº 9/94, de 2 de Novembro, do Banco de Portugal, dado ser este o período que se considera reflectir de forma mais aproximada a vida útil desses investimentos. h) Imobilizações incorpóreas. O imobilizado incorpóreo da CCAM é composto essencialmente por despesas de constituição, com aquisição de software (sistemas de tratamento automático de dados) e despesas plurianuais, cujo impacto se repercute para além do exercício em que são gerados. Estas imobilizações são amortizadas no período de 3 anos pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com o critério fiscal aplicável. i) Complementos de pensões de Reforma. Face às responsabilidades assumidas para com os seus funcionários, a CCAM aderiu ao Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo que se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social, relativamente à totalidade do seu pessoal abrangido pelo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical das Instituições de Crédito Agrícola Mútuo (ACTV), sendo esses complementos calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. j) Impostos sobre lucros. Impostos correntes O encargo do exercício com impostos sobre os lucros, para a CCAM, é calculado tendo em consideração o disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC) e os incentivos e benefícios fiscais aplicáveis à Instituição. Até ao exercício de 2000 inclusive, a CCAM era tributada pelo lucro consolidado apurado pelo processo de consolidação fiscal de contas da Caixa Central com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, nesse exercício a CCAM passou a ser tributada em base individual ao abrigo do Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC). Para o apuramento da repartição dos custos pelas actividades à taxa reduzida de 20% (abrangidas pelo EFC) e à taxa geral 25% (excluídas do EFC), a CCAM seguiu critérios de repartição ajustados ao seu apuramento. Em 31 de Dezembro de 2006 não existem diferenças temporárias significativas entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscais. 31 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.4 – Quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos. Não foram efectuadas quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos, não existindo pois qualquer influência sobre o património, a situação financeira, os resultados e a carga fiscal. Nota.7 – Vencimento de obrigações e outros títulos de rendimento fixo. Os títulos de rendimento fixo constantes na nota 10 apresentam os seguintes vencimentos: - 06 Junho 2007, o montante de 20.400,00 euros de “Caixa Central/2005”, antecipado, através da redução de 20% do valor nominal; - 19 Março 2009, o montante de 750.000,00 euros de “Caixa Central/2004”; - 06 Junho 2010, o montante de 61.200,00 euros de “Caixa Central/2005”; - 28 Dezembro 2016, o montante de 158.000,00 euros de “Caixa Central/2006”. Nota.8 – Créditos sobre empresas participadas. Os créditos, representados ou não por um título, sobre empresas com as quais a CCAM tem uma ligação de participação e que estão incluídos nas rubricas 2 a 5 do activo, apresentam a seguinte distribuição: 2006 Rubrica 2 – Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito 2005 Depósitos à Ordem 561.862,31 444.325,82 Cheques a Cobrar 443.146,83 338.450,25 2006 Rubrica 5 – Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Títulos Subordinados 2005 989.600,00 852.000,00 Nota.9 – Créditos sobre empresas coligadas. Não existem créditos sobre empresas coligadas incluídos nas rubricas 2 a 5 do activo. Nota.10 – Inventário da carteira de títulos. O montante dos títulos de rendimento fixo detidos em 31 de Dezembro de 2006 apresenta a seguinte decomposição: NATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOS Quantidade Valor Valor Valor de médio de Nominal Cotação aquisição Valor de Balanço 2006 2005 B. Títulos de Investimento De rendimento fixo – de outros emissores Emitidos por residentes - A médio e longo prazo Títulos de Investimento “Caixa Central / 2004” 1.500 500,00 500,00 500,00 750.000,00 750.000,00 Títulos de Investimento “Caixa Central / 2005” 204 400,00 500,00 400,00 81.600,00 102.000,00 Títulos de Investimento “Caixa Central / 2006” 316 500,00 500,00 500,00 158.000,00 TOTAL 1.704 989.600,00 852.000,00 Nota.11 – Imobilizações incorpóreas e corpóreas. O movimento verificado nas rubricas de imobilizações incorpóreas e corpóreas durante o exercício foi o discriminado no modelo 5, em anexo. 32 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.14 – Duração residual dos créditos das rubricas 3 e 4 do activo. O montante dos créditos, correspondentes às rubricas 3 e 4 do Activo, desdobrados em função da sua duração residual, apresentam a seguinte distribuição por prazos: Rubrica 3 – Créditos sobre Instituições de Crédito 2006 2005 12.437.258,05 11.636.777,21 De três meses a um ano 5.872.175,06 3.472.175,06 De um ano a cinco anos 0 0 Mais de cinco anos 0 0 Duração indeterminada 0 0 18.309.433,11 15.108.952,27 2006 2005 PRAZOS Até três meses TOTAL Rubrica 4 – Créditos sobre Clientes PRAZOS Até três meses 1.582.775,19 1.639.468,05 De três meses a um ano 2.061.020,13 2.357.165,91 De um ano a cinco anos 4.336.627,41 4.261.277,03 15.193.055,28 14.777.368,99 779.954,01 1.976.865,49 23.953.432,02 25.012.145,47 Mais de cinco anos Duração indeterminada TOTAL Nota.15 – Reavaliações de imobilizações corpóreas. Não foi efectuada qualquer reavaliação de imobilizado durante o exercício de 2006 e não foram feitas amortizações extraordinárias resultantes de medidas de carácter fiscal. a) Os movimentos verificados nas Reservas de Reavaliação durante o exercício de 2006 respeitam a Directriz Contabilística n.º 16 e evidenciam a parte não reintegrada ou amortizada dos bens reavaliados, na sequência do processo de reavaliação ocorrido ao abrigo do Decreto-Lei 31/98. 2006 DESCRIÇÃO Reserva de Reavaliação Inicial 67.145,00 Diferenças de Reavaliação Transferidas 0,00 Utilização para aumento de Capital 0,00 Resultados Transitados Aprovados 0,00 Reserva de Reavaliação Final 67.145,00 b) Os elementos do activo imobilizado corpóreos reavaliados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro, apresentam os seguintes valores: IMOBILIZADO CORPÓREO 2006 1998 Custo histórico 266.959,51 266.959,51 Valor da reavaliação efectuada em 1998 115.896,20 115.896,20 Amortizações acumuladas 111.842,40 57.032,69 Valor liquido contabilístico reavaliado 271.013,31 325.823,02 33 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.18 – Duração residual dos débitos das rubricas 1.b), 2.a), 2.b) bb) e 3.b) do passivo. Os débitos correspondentes às rubricas 1.b), 2.a), 2.b) bb) e 3.b) do Passivo, encontram-se enquadrados nos seguintes prazos: 2006 2005 26.412.777,17 25.535.086,35 Rubrica 1. b) 0,00 0,00 Rubrica 2. a) 11.484.906,45 10.744.305,24 Rubrica 2. ba) 9.754.192,75 10.363.236,73 Rubrica 2. bb) 5.173.677,97 4.427.544,38 12.014.198,02 8.853.472,40 Rubrica 2. a) 5.849.743,57 5.274.842,66 Rubrica 2. bb) 6.164.454,45 3.578.629,74 794.267,75 1.909.404,01 0,00 3.418,15 794.267,75 1.905.985,86 Mais de cinco anos 1.798,23 1.748,04 Rubrica 2. bb) 1.798,23 1.748,04 0,00 0,00 0,00 0,00 PRAZOS Até três meses De três meses a um ano De um ano a cinco anos Rubrica 2. a) Rubrica 2. bb) Duração indeterminada Rubrica 2. bb) Nota.20 – Débitos perante empresas participadas. Não existem débitos representados ou não por um título, perante empresas com as quais a CCAM tenha uma ligação de participação e que estejam incluídos nas rubricas 1, 2, 3 e 8 do passivo. Nota.21 – Débitos perante empresas coligadas. Não existem débitos representados ou não por um título, perante empresas coligadas e que estejam incluídos nas rubricas 1, 2, 3 e 8 do passivo. Nota.23 – Compromissos com a prestação de garantias e rubricas extra patrimoniais. x Passivos eventuais e Compromissos As Garantias emitidas pela CCAM, são passivos eventuais uma vez que garantem o cumprimento perante terceiros das obrigações dos seus clientes no caso de estes falharem os compromissos assumidos. Os compromissos, na generalidade, são acordos contratuais de curto prazo para utilização de linhas de crédito que geralmente têm associado prazos fixos, ou outras cláusulas de expiração, e requerem o pagamento de uma comissão. Os compromissos da CCAM com linhas de crédito estão na sua maioria condicionados à manutenção pelo cliente de determinados parâmetros, à data de utilização dessa facilidade. Dada a sua natureza, os compromissos assumidos e garantias prestadas não representam necessariamente requisitos futuros de liquidez. 34 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, existiam os seguintes saldos relativos a rubricas extra patrimoniais: RUBRICA EXTTRAPATRIMONIAL 2006 2005 Garantias Prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales 923.370,38 1.008.964,99 0,00 0,00 6.652,80 49.450,17 15.041.769,78 14.810.277,64 830.133,33 1.067.663,40 De depósito e guarda de valores 133.292,85 0,00 De cobrança de valores 204.353,63 208.011,64 0,00 0,00 40.868.907,13 42.219.769,16 0,00 0,00 1.296.154,62 10.835,27 Juros vencidos 10.958,45 14.964,31 Despesas de crédito vencido 59.070,06 51.307,38 59.374.663,03 59.441.243,96 Fianças e indemnizações Termos Responsabilidade Garantias Recebidas Garantias e avales Compromissos perante terceiros Compromissos irrevogáveis Responsabilidades por prestação de serviços Garantias reais Activos dados em garantia Activos recebidos em garantia Outras contas extra patrimoniais Consignações Créditos abatidos ao activo TOTAL Nota.24 – Compromissos com pensões de reforma e respectivas coberturas. As responsabilidades assumidas para com os seus funcionários estão cobertas, conforme referido na nota 3.2. i), pelo Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo. Nota.25 – Movimento de provisões. Conforme mapa modelo 6 em anexo. Nota.26 – Critério utilizado para distinguir os títulos-negociação dos títulos-investimento e a vencimento, e das imobilizações financeiras. Os critérios utilizados para distinguir os títulos-investimento das imobilizações financeiras encontram-se devidamente explicitados nas notas 3.2. c) e 3.2. d). A rubrica 5 do Activo refere-se apenas a títulos de investimento, dado tratarem-se de títulos de rendimento fixo (Títulos de Investimento da CCCAM) adquiridos com a finalidade de permanecerem na posse desta CCAM por um prazo superior a seis meses, com o objectivo de obter um rendimento a médio prazo. 35 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.27 – Contas de regularização. Os acréscimos e diferimentos de custos e proveitos apresentam os seguintes saldos a 31 de Dezembro de 2006: 2006 CONTAS DE REGULARIZAÇÃO 2005 Proveitos a receber 263.852,38 197.154,46 Custos a pagar 292.891,56 234.419,72 Receitas com proveito diferido 4.105,08 4.753,47 Despesas com custo diferido 6.331,47 2.853,73 Nota.29 – Capital subscrito durante o exercício. No exercício de 2006, o capital subscrito e os aumentos de capital apresentam o seguinte detalhe: DESCRIÇÃO Saldo inicial Incorporação de reservas Total 2.209.495,00 2.568.780,00 4.778.275,00 276.085,00 0,00 276.085,00 93.915,00 278.355,00 372.270,00 1.720,00 28.630,00 30.350,00 575,00 3.120,00 3.695,00 2.577.200,00 2.815.385,00 5.392.585,00 Incorporação de reservas Emissão de títulos de capital Reembolso Pedido de demissão Saldo final Emissão de títulos de capital Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. encontra-se disperso por 3215 associados e de acordo com o limite previsto no n.º 4 do artigo 102.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, não existe nenhum associado a deter uma participação igual ou superior a 2% no capital da CCAM. Nota.31 – Outros activos e passivos. A natureza e o valor dos principais elementos patrimoniais que integram as Rubricas 13 do Activo e 4 do Passivo são os seguintes: OUTROS ACTIVOS – RUBRICA 13 DO ACTIVO Numismática 2006 2005 2.332,71 2.332,71 76.536,64 57.491,93 0 0 Devedores Diversos 14.855,87 17.976,60 Aplicações para recuperações de créditos (imóveis) 97.457,92 42.457,92 Aplicações para recuperações de créditos (outros) 0 0 Provisões p/cob. duvidosas p/devedores e outras aplicações 0 0 (15.707,92) (3.457,92) 175.475,22 116.801,24 Devedores por bonificações a receber Devedores por IRC a recuperar Provisões para outras aplicações TOTAL Os imóveis incluídos na rubrica de Aplicações para recuperação de créditos são normalmente mantidos em carteira por prazos que não excedem o limite previsto pelo Banco de Portugal. No caso de se prever a manutenção dos imóveis por um prazo superior a 2 anos, é especificamente requerida autorização para prorrogação desse prazo. 36 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão 2006 OUTROS PASSIVOS – RUBRICA 4 DO PASSIVO 2005 Fornecedores 33.663,02 24.139,24 Credores diversos 19.320,04 9.530,38 103.493,65 133.750,30 311,58 317,31 1.661,70 1.692,33 193,27 231,84 158.643,26 169.661,40 Sector Público Administrativo Cobranças por conta de terceiros Contribuições para o S.A.M.S. Contribuições para Fundos de Pensões TOTAL Nota.32 – Fundos Administrados em nome próprio mas por conta de outrem. Os fundos que a Instituição administra em nome próprio mas por conta de outrem e que não apresentam representação patrimonial foram os seguintes: 2006 DESCRIÇÃO CA Património Crescente 2005 2.125,70 2.031,22 Raiz Europa 24.170,26 8.205,28 Raiz Global 11.636,76 19.844,41 Raiz Poupança Acções 13.774,47 25.703,45 8.677,80 7.880,14 546.219,53 1.156.974,47 1.437.262,89 2.070.033,02 32.580,10 30.032,44 2.076.447,51 3.320.704,43 Raiz Poupança Reforma / Educação Raiz Rendimento Raiz Tesouraria Raiz Valor Ibérico TOTAL Nota.34 – Número médio anual de trabalhadores. Durante o exercício de 2006 o número médio anual de trabalhadores, por grandes categorias profissionais foi: 2006 CATEGORIAS PROFISSIONAIS 2005 Funções de Direcção 1 1 Funções de Chefias Intermédias 3 3 Funções Técnicas 1 1 Funções Administrativas 8 9 13 14 TOTAL Nota.35 – Remuneração dos órgãos de direcção e de fiscalização. As remunerações pagas pela CCAM aos membros dos órgãos de Direcção e Fiscalização não executivos e os créditos concedidos a membros dos órgãos referidos, apresentam o seguinte detalhe: DESCRIÇÃO Direcção Conselho Fiscal 2006 2005 12.532,00 11.814,50 1.155,00 1.425,00 Adiantamentos 0 0 0 0 Crédito Concedido 0 0 0 0 Garantias 0 0 0 0 Montante de Remunerações 2006 2005 37 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão As remunerações do Presidente da Direcção Executivo estão integradas nas remunerações do pessoal. Existe um crédito ao abrigo do ACTV ao Presidente Executivo cujo capital em dívida em 31 de Dezembro de 2006 era de 13.984,12 Euros. Não foram efectuados quaisquer adiantamentos e a CCAM não assumiu quaisquer compromissos em matéria de pensões de reforma para antigos ou para os actuais órgãos sociais, para além dos cobertos pelo Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo. Nota.37 – Montante global dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira. O montante global dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira apresentam a seguinte decomposição por rubrica de Balanço: RUBRICA DO BALANÇO Rubrica.1 – Notas e moedas estrangeiras Rubrica.2 – Cheques em trânsito – s/O.I.M. Conversão 2006 2005 51.102,68 10.843,47 8.203,59 4.665,91 Nota.38 – Distribuição dos proveitos correntes por mercados geográficos. Os custos e os proveitos correntes da CCAM no exercício de 2006 tiveram origem na sua totalidade em operações realizadas no território nacional. Nota.39 – Outros custos e proveitos de exploração e ganhos e perdas extraordinários. O valor dos custos e proveitos residuais e extraordinários, distribuídos por rubricas da Demonstração de Resultados, é o seguinte: DESCRIÇÃO Rubrica A.6 – Outros custos de exploração Quotizações Donativos Outros Rubrica A.11 – Perdas extraordinárias Menos – valias na realização valores imobilizados Multas e outras penalidades contratuais Prejuízos por extravio, roubo ou falsificação Perdas relativas a exercícios anteriores Outras perdas extraordinárias Rubrica B.7 – Outros proveitos de exploração 2006 2005 35.925,36 11.257,39 9.456,08 10.532,39 25.737,28 750,00 732,00 0 19.875,73 18.822,01 0 0 34,92 469,50 0 0 19.695,25 18.329,25 145,56 23,26 63.013,95 75.570,21 Proveitos pela prestação de serviços 14.958,71 8.890,26 Reembolso de despesas 21.073,96 29.959,50 Recuperação de Créditos, Juros e Despesas 25.626,96 35.116,55 1.354,32 1.603,90 15.448,04 26.919,70 0,00 16.518,01 Indemnização por incumprimento de contratos 2.531,84 2.956,60 Ganhos relativos a exercícios anteriores 8.615,02 6.953,34 Outros ganhos extraordinários 4.301,18 491,75 Outros Rubrica B.9 – Ganhos extraordinários Mais – Valias na realização de Valores Imobilizados 38 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.41 – Imposto sobre o Rendimento. A CCAM está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e à correspondente Derrama, sendo que até ao exercício de 2000 inclusive era tributada pelo lucro consolidado, resultante do processo de consolidação das contas da Caixa Central com as das CCAM suas associadas. As Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da CCAM durante um período de quatro anos para os exercícios posteriores a 1998, podendo por isso resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios ainda susceptíveis de revisão. A reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro tributável, a estimativa de impostos sobre os lucros e os impostos sobre os rendimentos pagos, com referência aos exercícios de 2003 a 2006 são analisados de acordo com um mapa de formato idêntico ao quadro 07 da declaração de IRC aplicável ao exercício. DESCRIÇÃO 2006 2005 2004 2003 621.616,08 472.130,07 390.089,97 306.358,49 - Variações Patrimoniais neg. não reflectidas no result. 0 0 159.812,64 85.162,83 + Lucro tributável imputado por ACE’s 0 79,57 0 781,46 1.330,53 2.144,35 1.641,88 1.641,88 Lucro contabilístico antes de Impostos + Reintegrações e amortizações não aceites como custos + Provisões não dedutíveis ou para além dos limites legais 0 0 15.041,52 0 + Donativos não previstos ou além dos limites legais 0 75,00 0 100,00 34,92 469,50 0 120,00 + Menos-valias contabilísticas 0 0 3.753,59 123,88 + Mais-valias fiscais 0 16.405,78 0 0 774,54 774,54 774,54 774,54 + Correcções relativas a exercícios anteriores 2.907,35 1.629,67 1.804,08 2.806,05 + Quotizações além dos limites 4.165,23 5.970,85 5.602,38 5.145,17 0 0 781,46 0 0 0 0 + Multas, coimas, juros compensatórios + 40% do aumento das reint. resultantes da reavaliação imob. - Prejuízo fiscal imputado por ACE’s - Redução de provisões tributadas 16.518,01 - Mais-valias contabilísticas 7.703,68 236,01 36.058,76 6.330,99 10.294,91 220,00 60,00 311,50 Lucro tributável 782.356,04 623.455,82 284.536,50 299.955,58 Estimativa de impostos sobre os lucros 169.525,98 140.750,51 62.541,40 73.909,43 27,27 % 29,81 % 16,03 % 24,13 % 12.320,06 9.572,30 4.280,31 32.888,63 1,73 0 37,43 37,43 11.550,95 9.170,38 3.924,61 3.913,75 2.561,87 2.067,90 2.559,87 2.544,70 111.675,00 51.087,00 56.536,00 73.872,00 57.849,25 81.959,83 5.731,96 (34.562,35) - Excesso da estimativa para impostos - Benefícios fiscais Taxa efectiva de imposto sobre o lucro contabilístico Benefícios fiscais Retenções na fonte Derrama Outras despesas tributadas autonomamente Pagamentos por conta efectuados no exercício IRC a pagar / recuperar Nota.42 – A proporção em que o imposto sobre os lucros incide sobre os resultados correntes e os resultados extraordinários. A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2005................................................... 100%. A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2006....................................................100%. Dos resultados extraordinários não resultou carga fiscal. 39 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota.43 – Inclusão em contas consolidadas. A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, CRL, integra o perímetro de consolidação de contas do Sistema Integrado de Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) e do Grupo Financeiro do Crédito Agrícola Mútuo, cuja sede social é na Rua Castilho, n.º223 – 1099-004 Lisboa. Nota.47 – Transacções com empresas do grupo. As operações desta natureza constantes nas rubricas da demonstração de resultados apresentam os seguintes valores a 31 de Dezembro de 2006: A. Custos Entidade Caixa Central Juros e Custos Equiparados Comissões Pagas Outros Gastos Administrat. TOTAL Outros Custos 1,32 12.352,24 0 1695.07 14.048,63 CA Dealer 0 18,16 0 0 18,16 CA Gest 0 0 0 0 0 CA Seguros 0 0 14.495,78 0 14.495,78 CA Vida 0 0 0,00 0 0 CCAM’s 0 2.103,70 0 0 2.103,70 FENACAM 0 0 23.208,89 9.127,22 32.336,11 Rural Informática 0 0 0 50.551,14 50.551,14 SICAMSERV – ACE 0 0 115.540,61 0 115.540,61 B. Proveitos Entidade Caixa Central Juros e Proveitos Equiparados Comissões Recebidas Rendimento de Títulos Outros Proveitos TOTAL 459.209,96 18.944,55 0 0 478.154,51 CA Dealer 0 0 0 0 0 CA Gest 0 383,16 0 0 383,16 CA Seguros 0 29.379,11 0 0 29.379,11 CA Vida 0 17.732,51 250,00 0 17.982,51 CCAM’s 0 0 0 0 0 FENACAM 0 0 0 0 0 Rural Informática 0 0 0 0 0 SICAMSERV – ACE 0 0 0 2.563,70 2.563,70 Nota.49 – Informações sobre a cobertura de responsabilidades de pensões de reforma e sobrevivência. A cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência está a cargo de um fundo de pensões para todos os colaboradores das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo plano de pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da companhia de seguros Fidelidade – Mundial, S.A.. As informações sobre o valor do fundo e responsabilidades por pensões são disponibilizadas nas notas às contas consolidadas a apresentar pela Caixa Central. A contribuição desta CCAM para o Fundo de Pensões no exercício de 2006 foi de 1.254,11 Euros. 40 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Nota 50 – Informações detalhadas, de natureza qualitativa e quantitativa, sobre participações financeiras. Inventário da carteira de títulos conforme o modelo 4: Modelo 4 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Inventário Títulos e Participações Financeiras em 31/12/2006 Natureza e Espécie de Títulos Valor Nominal Qtd (em euros) Valor Médio de Aquisição Valor de Provisões Valor Liquido Cotação Acumuladas de Balanço A. TÍTULOS – NEGOCIAÇÃO B. TÍTULOS – INVESTIMENTO Títulos de rendimento fixo – de outros emissores Emitidos por residentes - A curto prazo - A médio e longo prazo Títulos de Investimento Caixa Central / 2004 1500 500,00 500,00 500,00 0 Títulos de Investimento Caixa Central / 2005 204 400,00 500,00 400,00 0 81.600,00 Títulos de Investimento Caixa Central / 2006 316 500,00 500,00 500,00 0 158.000,00 750.000,00 D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS 200,482 Participações - Em instituições de crédito no país Na Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo 174.511 5,00 244.975,47 627.579,53 20 2,49 49,88 0 4 2,49 0 9,98 1.472 4,99 0 7.345,28 10 4,99 5,78 0 57,84 1.408 5,00 5,88 0 8.283,22 - Em instituições de crédito no estrangeiro - Em outras empresas no país Em uniões regionais Fenacam - Em outras empresas no estrangeiro Partes de capital em empresas coligadas - Em instituições de crédito no país - Em instituições de crédito no estrangeiro - Em outras empresas no país Na Rural Informática S.A. Na Rural Seguros S.A. Na Crédito Agrícola Vida S.A. - Em outras empresas no estrangeiro Outras imobilizações financeiras TOTAL O Responsável pela Contabilidade, Marcelo Luís da Costa Almeida TOC N.º 4704. 245.025,35 1.632.875,85 A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente Executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice-Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques – Vogal 41 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas – 31/12/2006 Saldo do Exercício Anterior Contas Valor Bruto Amortizações acumuladas Modelo 5 (em euros) Aumentos Aquisições Reavaliações Amortizações Abates Transferências Regulariz. Líquidos (Liquido) exercício Valor Líquido em 31/12/2006 Imobilizações Incorpóreas Trespasses Despesas de estabelecimento Custos plurianuais Despesas de Investigação e desenvolvimento Sistemas de Tratamento Automático de dados 200.577,22 200.577,22 1.008.234,79 209.644,82 623.806,43 531.891,45 0 Outras Imobilizações corpóreas Imóveis de serviço próprio Equipamento Património artístico Outras imobilizações corpóreas 5.290,22 18.956,81 779.633,16 28.643,43 68.561,77 2.640,05 2.640,05 213,01 213,01 1.835.471,50 942.326,50 0 Imobilizações em curso Imobilizações Incorpóreas Imóveis Equipamento Património artístico Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de Imobilizações Totais O Responsável pela Contabilidade, Marcelo Luís da Costa Almeida TOC N.º 4704. 5.290,22 0 0 47.600,24 0 0 850.834,98 A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente Executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice-Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques – Vogal 42 Ano. 2006 Balanço, Demonstração de Resultados e anexo às contas Caixa de Crédito Agrícola do Vale do Dão Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão, C.R.L. Movimento de Provisões 2006 SALDO INICIAL PROVISÕES Para Crédito de Cobrança duvidosa Modelo 6 (em euros) DOTAÇÕES UTILIZAÇÕES ANULAÇÕES REPOSIÇÕES SALDO FINAL 30.807,33 52.291,69 0,00 58.271,27 24.827,75 30.807,33 52.291,69 0,00 58.271,27 24.827,75 1.571.027,41 226.479,17 1.285.319,35 251.698,18 260.489,05 1.506.379,95 224.311,39 1.219.240,58 251.695,93 259.754,83 2,25 0,00 Para aplicações em I.C. no país Para aplicações em I.C. no estrang. Para crédito concedido interno Para crédito concedido ao exterior Para devedores e outras aplicações Para crédito vencido Para aplicações em I.C. no país Para aplicações em I.C. no estrang. Para crédito concedido interno Para crédito concedido ao exterior 2,25 Para títulos de rendimento fixo Para títulos de rendimento variável Para outros créditos vencidos 64.647,46 2.165,53 66.078,77 0,00 734,22 Para depreciação de títulos – negociação De rendimento fixo De rendimento variável Para depreciação de títulos – investimento De rendimento fixo De rendimento variável Para risco-país Para aplicações em I.C.no estrangeiro Para crédito concedido ao exterior Para aplicações em títulos Para outras aplicações Para outras aplicações Para imobilizações financeiras 3.457,92 12.250,00 0,00 0,00 15.707,92 245.083,19 0,00 0,00 57,84 245.025,35 Participações 245.025,35 0,00 0,00 0,00 245.025,35 57,84 0,00 0,00 57,84 0,00 Diversas 182.399,34 88.974,17 0,00 89.116,79 182.256,72 Para riscos gerais de crédito 182.399,34 88.974,17 0,00 89.116,79 182.256,72 2.032.775,19 379.995,03 1.285.319,35 399.144,08 728.306,79 Partes de capital em emp.coligadas Outras imobilizações financeiras Para riscos de flutuação de câmbios Para pensões de reforma e sobrevivência Para outros riscos e encargos Para riscos bancários gerais TOTAL O Responsável pela Contabilidade, Marcelo Luís da Costa Almeida TOC N.º 4704. A Direcção, Vítor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Presidente Executivo Alfredo Ribeiro Poças – Vice-Presidente António de Gouveia Rodrigues – Secretário João Barbosa Monteiro – Tesoureiro José Abrantes Marques – Vogal 43 Caixa do Vale do Dão Outras Iniciativas 2006 Movimento de Associados Relatório e Contas 2006 Movimento Associativo no ano de 2006 Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2005 ........................ Sócios admitidos durante o ano de 2006 .................................... Soma .................. Sócios Falecidos 2 878 15 2.893 5 Mário Correia Alcântara; Paulo Lopes Martins; Albino Ramos; Vítor Manuel Gouveia e Paulo Alexandre Ferreira Gonçalves. Sócios Exonerados (Art. 13 Estatutos) 35 Abel Lopes Vinagre; Alexandrino Lopes; António Almeida; António Almeida Rebelo; António Gouveia Lopes; António Jorge Lopes Fonseca; António José Loureiro; António Manuel Lopes Carvalho; Armando Aristides Gaspar; Artur José Rodrigues; Casa de Fagilde – Turismo Rural Lda.; Eduardo Lopes Carneiro; Francisco Henriques; Francisco Silva Cardoso; Hermínio António Henriques Lopes; Jorge Pires Belém; José Alexandre Mendes; José Almeida Pacheco; José António Campos Lopes; José Gomes Almeida; José Francisco Soares Almeida Silva Camilo; José Júlio Pais Figueiredo; José Manuel Sousa Ferreira; José de Sousa; Lucília Celeste Natividade Martins Cabral; Luís Almeida Maria; Luís Miguel Costa Ferreira; Maria Conceição Lopes; Maria Fernanda Costa Martins; Maria Leonor Amaral Canelas; Olívia Almeida Santos; Paulo Alexandre Ferreira Gonçalves; Paulo Jorge Gomes Costa; Rui Miguel Ferreira Valério; Valter Manuel Peres Almeida. Sócios Excluídos (Nº1 Art. 14 Estatutos) 1 Filipe Pinto Cabral. Sócios Existentes em 31 de Dezembro de 2006 2.857 CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 45 Caixa do Vale do Dão Intercooperação 2006 Parecer do Conselho Fiscal Relatório e Contas 2006 Parecer do Conselho Fiscal No cumprimento das suas obrigações estatutárias, o Conselho Fiscal reuniu para apreciar, discutir e emitir o seu parecer sobre o Relatório, Balanço, Contas e mapas anexos ás mesmas relativos ao exercício de 2006, apresentado pela Direcção, bem como sobre a proposta de Distribuição de Resultados. Estiveram presentes, para além da Direcção, todos os membros do Conselho Fiscal, que analisaram os elementos apresentados, considerando que, espelham com fidelidade e consistência a situação patrimonial da Caixa Agrícola, realçando ainda a cuidadosa gestão desenvolvida pela Direcção. Este Conselho que ao longo do ano foi acompanhando regularmente a actividade da Caixa considera bastante elucidativos todos os elementos que lhe foram apresentados. Assim, compete-nos referir o seguinte: O Relatório de Gestão, Balanço, Contas, mapas anexos e Resultados apresentados, são suficientemente esclarecedores da situação da CCAM do Vale do Dão, evidenciando os aspectos mais relevantes. Tendo em conta o que se deixou relatado, somos de parecer que a Assembleia Geral APROVE : a) - O Relatório, Balanço e Contas do Exercício de 2006, bem como os mapas a ele anexos ; b ) – A distribuição dos resultados de exercício, conforme proposto pela Direcção . c) – Que aprove ainda um voto de louvor à Direcção, bem como a toda a equipa de profissionais, que tem sabido demonstrar qualidade, eficiência e produtividade ao longo destes anos. Mangualde, 28 de Fevereiro de 2007 O Conselho Fiscal, César Augusto de Almeida Morais Henrique Máximo de Figueiredo Álvaro Gomes dos Santos – Presidente Vogal Vogal CCAM do Vale do Dão Sede: Mangualde – Av. da Liberdade, 62/64 – Apartado 53 – 3530-113 Mangualde Tel. 232 623 604 - 232 611 239 – Telefax 232 623 090 e-mail: [email protected] Balcões: Penalva do Castelo – R. 1º de Dezembro, 34 - 3550-135 Penalva do Castelo Tel. 232 642 490 - Fax 232 642 382 Chãs de Tavares - Lg. do Outeiro – 3530-031 Chãs de Tavares Tel. 232 641 158 – Fax 232 641 159 47