ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XXXIX - Nº 242
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013
12 (domingo)
Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvês
Substituição: Cristiano dos Santos Lajoia
Marcos Kac
Substituição: André Farah Alves
18 (sábado)
Marcos Lima Alves
Substituição: Leonardo Cuña de Souza
Marcus Vinicius da Costa Moraes Leite
Substituição: Paulo José Andrade de Araujo Sally
PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL
PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e
ITAIPAVA
01(quarta-feira)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
Corregedora-Geral
Maria Cristina Menezes de Azevedo
19 (domingo)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
(Vago)
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
20 (segunda-feira)
Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara
Substituição: Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo
Maria Cristina Faria Magalhães
Substituição: Paulo José Andrade de Araujo Sally
Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas
Substituição: Leonardo Cuña de Souza
Maria de Nazaré Pires de Sousa Martins
Substituição: Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 8
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 8
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia
Substituição: André Farah Alves
Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
Substituição: Leonardo Cuña de Souza
Mariana Goulart Marcondes Ribeiro
Substituição: Bruno de Faria Bezerra
Marilza de Souza Gonçalves Augusto
Substituição: Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo
COMARCAS DO INTERIOR
NITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
10 (sexta-feira)*
11 (sábado)
12 (domingo)
18
19
25
26
(sábado)
(domingo)
(sábado)
(domingo)
COMARCA DA CAPITAL
01 (quarta-feira)
Luís Otávio Figueira Lopes
Luiz Antonio Correa Ayres
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
Madalena Junqueira Ayres
Substituição: Bruno de Faria Bezerra
Marcelo Marcusso Barros
Substituição: Reinaldo Moreno Lomba
Marcelo Augusto Buarque de Tavares
Substituição: Bruno de Faria Bezerra
Marcelo de Carvalho Mota
Substituição: Carla Rodrigues Araújo de Castro
Marcelo Fabiano Araújo dos Santos
Substituição: Carla Rodrigues Araújo de Castro
Marcelo Muniz Neves
Substituição: Roberta Rosa Ribeiro
Márcia Colonese Lopes Guimarães
Substituição: Carla Rodrigues Araújo de Castro
Marcia Vieira Piatgorsky
Substituição: Bruno de Faria Bezerra
Márcio Almeida Ribeiro da Silva
Substituição: Cristiano dos Santos Lajoia
Márcio Benisti
Substituição: Bruno de Faria Bezerra
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
26 (domingo)
São Gonçalo - Fabrício Rocha Bastos
São Gonçalo - Paulo José Andrade de Araújo Sally
São Gonçalo - Fabrício Rocha Bastos
Alcântara - Paulo José Andrade de Araújo Sally
Alcântara - Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo
Alcântara - Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo
São Gonçalo - Leonardo Cuña de Souza
Região Oceânica - Leonardo Cuña de Souza
Região Oceânica - Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos
Santos
São Gonçalo - Sergio Ricardo Fernandes Fonseca
São Gonçalo - Sergio Ricardo Fernandes Fonseca
Alcântara- Fabrício Rocha Bastos
Alcântara - Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos
Araruama - Kefrine Keil Ramos
Iguaba Grande - Kefrine Keil Ramos
Armação de Búzios - Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
Rio Bonito - Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
Rio das Ostras - Kefrine Keil Ramos
Casimiro de Abreu - Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
Silva Jardim - Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
Saquarema - Bruno Menezes Santarem
Araruama - Bruno Menezes Santarem
Araruama - Kefrine Keil Ramos
Araruama - Kefrine Keil Ramos
São Pedro da Aldeia - Bruno Menezes Santarem
Cabo Frio - Bruno Menezes Santarem
Márcio José Nobre de Almeida
Substituição: Cristiano dos Santos Lajoia
Márcio Souza Guimarães
Substituição: André Farah Alves
1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu MARIANA
SEGADAS ACYLINO DE LIMA
2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu ADIEL DA
SILVA FRANÇA
Substituição: Elke Schlesinger Royo Visconti De Araújo
1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - RAMON LEITE
DE CARVALHO
Substituição: Roberta Rosa Ribeiro
2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - MARIA DE
LOURDES ALMEIDA DA FONSECA
Substituição: Elke Schlesinger Royo Visconti De Araújo
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de
Meriti - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS
Substituição: Reinaldo Moreno Lomba
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS
Nova Iguaçu - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - MICHELLE BRUNO RIBEIRO
2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti ALLANA
ALVES COSTA POUBEL
1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João
de Meriti - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES
ITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí DINA MARIA
FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO
Substituição: Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro
Promotoria de Justiça de Piraí - MARCELO AIROSO PIMENTEL
Substituição: Antônio Carlos Fonte Pessanha
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí JORGE
LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis FERNANDO RIBEIRO DE ABREU
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis HENRIQUE
PAIVA ARAÚJO
Substituição: Aline Agrelli Fernandes
Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - ROBERTO
SAAD ALVES DA COSTA
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí CAREN SAISSE VILLARDI
Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT
Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de
Angra dos Reis - ALINE AGRELLI FERNANDES
Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis HENRIQUE PAIVA ARAÚJO
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do
Piraí - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA
Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - MARIANA MARTINS
SERÓDIO BOECHAT
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR
Substituição: Odilon Lisboa Medeiros
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - ODILON LISBOA MEDEIROS
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES
Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Substituição: Artur Gustavo Sant`Anna de Oliveira
Promotoria de Justiça de Sapucaia - ARTUR GUSTAVO
SANT'ANNA DE OLIVEIRA
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis MARCOS DA
MOTTA
Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul VANESSA VERONESI TIECHER
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios CARLOS
EDUARDO DO AMARAL MARQUES
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis
- GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO
Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CHARLES AMITAY
WEKSLER
VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
19 (domingo)
06 (segunda-feira)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
20 (segunda-feira)*
25 (sábado)
26 (domingo)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
12 (domingo)
25 (sábado)
02 (quinta-feira)
05 (domingo)
RIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA,
SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS,
IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
DE 20.12.2013
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente,
fora dos dias de expediente forense comum, no mês de janeiro de 2014.
04 (sábado)
20 (segunda-feira)*
26 (domingo)
04 (sábado)
Procuradoria-Geral de Justiça
03 (sexta-feira)
15 (quarta-feira)*
25 (sábado)
DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI,
NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI
S U M Á R I O
02 (quinta-feira)
18 (sábado)
20 (segunda-feira)*
25 (sábado)
26 (domingo)
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa - ANA PAULA
LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa - EDUARDO
LUIZ ROLINS DE FARIA
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO
Substituição: Reinaldo Moreno Lomba
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES
Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda - ALINE PALHANO ROCHA
Substituição: Juliana Zenni Travassos
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda - ALINE PALHANO ROCHA
1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda ANDRÉA DA
SILVA ARAÚJO
2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda ANDRÉA DA
SILVA ARAÚJO
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - RENATA CHRISTINO COSSATIS
Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - LUCIANO ARBEX SARKIS
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Tutela Coletiva do
Núcleo Volta Redonda - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO
Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO
NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS,
CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Sumidouro - Sheila Cristina Vargas Ferreira
Duas Barras - Sheila Cristina Vargas Ferreira
Carmo - Sheila Cristina Vargas Ferreira
Cordeiro - Giuliano Seta de Souza Rocha
Cantagalo - Giuliano Seta de Souza Rocha
Trajano de Moraes - Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt
Santa Maria Madalena - Simone Gomes de Souza
São Sebastião do Alto - Simone Gomes de Souza
Cachoeiras de Macacu - Hédel Luis Nara Ramos Júnior
Cachoeiras de Macacu - Hédel Luis Nara Ramos Júnior
Nova Friburgo - Hédel Luis Nara Ramos Júnior
Nova Friburgo - Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt
CAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
12 (domingo)
15 (quarta-feira)*
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - FABIANO RANGEL
MOREIRA
Promotoria de Justiça Cível de Macaé - REGIANE CRISTINA
DIAS PINTO
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES
Promotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de
Justiça Criminal de Macaé - DANIEL MARONES DE GUSMÃO
CAMPOS
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé- MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé - ANDRÉ FERREIRA JOÃO
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO
1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO
Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu RICARDO
ZOUEIN
1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça
de São Francisco do Itabapoana - CARLOS FELIPE FELIX
VENTURA LOPES
Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira MARCELO ALVARENGA FARIA
Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - BRUNO MENEZES SANTAREM
ITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA
01(quarta-feira)
02 (quinta-feira)
03 (sexta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
06 (segunda-feira)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
* Feriado Municipal
Itaocara - Márcio Ferreira Fernandes
Cambuci - Carlos Felipe Félix Ventura Lopes
Itaperuna - Márcio Ferreira Fernandes
Itaperuna - Márcio Ferreira Fernandes
Itaperuna - Carlos Felipe Félix Ventura Lopes
Itaperuna - Carlos Felipe Félix Ventura Lopes
Laje do Muriaé - Fábio de Castro Júnior
Natividade - Fabio de Castro Júnior
Porciúncula - Fabio de Castro Júnior
Santo Antonio de Pádua - Fabio de Castro Júnior
Santo Antonio de Pádua - Carlos Felipe Félix Ventura Lopes
Miracema - Márcio Ferreira Fernandes