GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 010
15 DE JANEIRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 16 DE JANEIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM CARMO
TEN QOAPM KÁTIA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM HÉLEN SOUZA
A CARGO DA
MAJ QOSPM MAURÍCIO
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DO COMANDANTE GERAL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFO/PM/2012:
EDITAL Nº 001/DP-4/2014 – CFO/PMPA, DE 09 DE JANEIRO DE 2014:
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna
público a retificação do resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos,
aprovados e classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº
001/PMPA/2012, para matricula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
(CFO/PMPA/2012).
MASCULINO: ADAM RAFAEL MAGALHÃES CARVALHO; ADERALDO PEREIRA
DE FREITAS NETO; ADLER PINHEIRO BRAGA; ADRIAN AMADOR SOARES; ADRIANO
SANTOS DE FRANÇA; ALAN PATRICK ARAÚJO DA COSTA; ANTONIO HAILTON RIBEIRO
GOMES; ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR; AUGUSTO GARCIA VIANA;
CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; CLAUDIO ROBERTO BATALHA
RODRIGUES JUNIOR; CLEBERSON NASCIMENTO SOUZA; DÃ MACHADO DE PAIVA;
DELSON TEIXEIRA FERREIRA; DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE; DIEGO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
WILSON CORRÊA FERREIRA (MANDADO DE SEGURANÇA); DIOGO COSTA DOS
SANTOS; DIOGO GODINHO DE SOUZA; DIOGO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA;
EDUARDO SILVA DISCACCIATI; ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA; FABIANO FERREIRA
VÁZ; FÁBIO CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO; FABRICIO PEREIRA CORREA; FELIPE
DIEGO LOPES DA SILVA; FELIPE PINHEIRO MODESTO; FILIPE RICARDO CASTRO DA
SILVA; FREDERICO SILVA DAS MERCES; GILKEDSON TEIXEIRA AMARAL; HEITOR
FAGUNDES RAMOS; HENRIQUE BRUNO ARAÚJO DE OLIVEIRA; IGOR ALESSANDRO
LEAL FARAH; IGOR MÁRCIO BATISTA SERAFIM; IGOR PRADO BORGES DE OLIVEIRA;
ISAQUE RIBEIRO DE SOUZA; ISMAEL ALVES DE ALCANTARA; IZAQUIEL MARTINS
MOURÃO; JADSON JORGE DA SILVA DA COSTA; JASON NELSON BROCHADO SANT
ANA; JHERITH DIAS GOMES; JOÃO HAILTON ARAÚJO DE BRITO; JOSÉ DIEGO DE
OLIVEIRA REIS; KELVIN RUAN OLIVEIRA DE ARAÚJO; KEVIN WELDER SILVA RABELO;
LEONARDO LIMA D OLIVEIRA; LEONEL VICTOR JARDIM DA CUNHA; LEYMIR DA SILVA
REIS; LUAN WANDERSON DE CASTRO LIMA; LUCAS ROCHA GARCIA; LUIS PAULO
FARIAS FERREIRA; LUIZ FELIPE NONATO DOS SANTOS; MARCIO DA CUNHA
CARDOSO; MARCO TULIO DAMASCENO DA ROCHA; MARCOS SILVA OLIVEIRA;
MARCOS VERISSIMO COSTA; MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRASIL; MARCUS
VINICIUS COSTA DA SILVEIRA; MARIO JORGE NASCIMENTO MARQUES; MAURO
ATHAYDE RIBEIRO; MICHEL CARVALHO RAYOL; MICHEL SOUZA FARAH; NEILSON
VALENTE PINHEIRO; NILTON TIAGO DA COSTA PIEDADE; OCIR ADAM LIMA DA SILVA;
PATRICK CORREA DA CAMARA; PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS; PEDRO
PAULO GONÇALVES RODRIGUES; RAFAEL DE CAMPOS OLIVEIRA; RAFAEL DOS
ANJOS GUIMARÃES; RAFAEL SODRÉ DO VALE; RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA NETO;
RAONI DE PAULA MELLO; RENAN FARIAS VICENTE; RENAN LEONARDO DUARTE
CORRÊA; RENATO CESAR MELO LEMOS; ROBERTO SCALABRIN LIRA; ROBSON
RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS; RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS;
ROMULO NEVES DE AZEVEDO; STALONE PEREIRA MOURA; SULIVAN HEVELLIN
PIMENTEL DE ARAÚJO; TARCISO DINIZ DE LIMA; TAYSON JOSÉ SANTIAGO NUNES;
THIAGO SANTOS CRUZ; UANDERSON GONÇALVES ALVES; VICTOR LINCOLN DA
CUNHA BARROS; WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO; WAGNER MIRANDA
VASCONCELOS; WANDERSON ALVES DE ALENCAR; WANDERSON LIMA DE QUEIROZ;
WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS; WESLEY ANDRÉ PIEDADE PADILHA; WESLEY
LASMAR CARDOSO CALDERARO; WILLAMES CÉZAR BRAGA MUNIZ; WILLIAMES
RUBENS GONÇALVES COSTALAT; FEMININO: AMANDA PRISCILA NOGUEIRA
MELO;ANA PAULA MONTILO DE OLIVEIRA; ELIZABETE LIMA SOARES; ERIKA
CRISTIANE DE ANDRADE WARISS; LIDIA AGUIAR DE ALMEIDA; JESSICA GONÇALVES
CRUZ; JESSICA JORDAN SILVA FERREIRA; PATRICIA ELLEN MARQUES DE QUEIROZ;
RENATA DE JESUS CANUTO PIMENTEL; SUZANE PATRICIA GOME DA SILVA;
WIRLLENE BARRETO MACHADO.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelos
seguintes motivos:
a) Por terem ultrapassado o limite de idade na data da inscrição:
MASCULINO: ÁRLISON SOUSA GALVÃO; FABRICIO CÉSAR ALBUQUERQUE
MUNIZ; GLANDERSON FRANK SOUZA LIMA; ISRAEL BARROS SANTOS; JAISON
VASCONCELOS DOS SANTOS; JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA; JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA CARDOSO; MARCIO KILBE DA SILVA SANTOS; REGINALDO NERY
FERREIRA; RICARDO PEREIRA VALUAR; RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO.
b) Por terem faltado a habilitação:
MASCULINO: RAONY KAMBARÁ ROCHA OSÓRIO.
2 – Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 06 de janeiro
de 2014, às 7:30 horas, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, sito a Rodovia
Br 316, km 13, município de Marituba, para orientações com relação ao início do curso. A não
apresentação implicará em desistência do candidato.
3- Os candidatos não habilitados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da
PMPA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 2531, Complexo do Comando Geral da PMPA,
entrada pela Av. Dr. Freitas, no Setor de Recrutamento e Seleção (DP-4), no prazo de 30
dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 7:30 às 13:30 horas, para retirada dos
documentos entregues na habilitação.
4- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFO/PM/2012:
EDITAL Nº 001/DP-4/2014 – CFO/PMPA, DE 09 DE JANEIRO DE 2014:
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna
público a retificação do resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos,
aprovados e classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº
001/PMPA/2012, para matricula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
(CFO/PMPA/2012).
MASCULINO: ADAM RAFAEL MAGALHÃES CARVALHO; ADERALDO PEREIRA
DE FREITAS NETO; ADLER PINHEIRO BRAGA; ADRIAN AMADOR SOARES; ADRIANO
SANTOS DE FRANÇA; ALAN PATRICK ARAÚJO DA COSTA; ANTONIO HAILTON RIBEIRO
GOMES; ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR; AUGUSTO GARCIA VIANA;
CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; CLAUDIO ROBERTO BATALHA
RODRIGUES JUNIOR; CLEBERSON NASCIMENTO SOUZA; DÃ MACHADO DE PAIVA;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
DELSON TEIXEIRA FERREIRA; DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE; DIEGO
WILSON CORRÊA FERREIRA (MANDADO DE SEGURANÇA); DIOGO COSTA DOS
SANTOS; DIOGO GODINHO DE SOUZA; DIOGO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA;
EDUARDO SILVA DISCACCIATI; ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA; FABIANO FERREIRA
VÁZ; FÁBIO CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO; FABRICIO PEREIRA CORREA; FELIPE
DIEGO LOPES DA SILVA; FELIPE PINHEIRO MODESTO; FILIPE RICARDO CASTRO DA
SILVA; FREDERICO SILVA DAS MERCES; GILKEDSON TEIXEIRA AMARAL; HEITOR
FAGUNDES RAMOS; HENRIQUE BRUNO ARAÚJO DE OLIVEIRA; IGOR ALESSANDRO
LEAL FARAH; IGOR MÁRCIO BATISTA SERAFIM; IGOR PRADO BORGES DE OLIVEIRA;
ISAQUE RIBEIRO DE SOUZA; ISMAEL ALVES DE ALCANTARA; IZAQUIEL MARTINS
MOURÃO; JADSON JORGE DA SILVA DA COSTA; JASON NELSON BROCHADO SANT
ANA; JHERITH DIAS GOMES; JOÃO HAILTON ARAÚJO DE BRITO; JOSÉ DIEGO DE
OLIVEIRA REIS; KELVIN RUAN OLIVEIRA DE ARAÚJO; KEVIN WELDER SILVA RABELO;
LEONARDO LIMA D OLIVEIRA; LEONEL VICTOR JARDIM DA CUNHA; LEYMIR DA SILVA
REIS; LUAN WANDERSON DE CASTRO LIMA; LUCAS ROCHA GARCIA; LUIS PAULO
FARIAS FERREIRA; LUIZ FELIPE NONATO DOS SANTOS; MARCIO DA CUNHA
CARDOSO; MARCO TULIO DAMASCENO DA ROCHA; MARCOS SILVA OLIVEIRA;
MARCOS VERISSIMO COSTA; MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRASIL; MARCUS
VINICIUS COSTA DA SILVEIRA; MARIO JORGE NASCIMENTO MARQUES; MAURO
ATHAYDE RIBEIRO; MICHEL CARVALHO RAYOL; MICHEL SOUZA FARAH; NEILSON
VALENTE PINHEIRO; NILTON TIAGO DA COSTA PIEDADE; OCIR ADAM LIMA DA SILVA;
PATRICK CORREA DA CAMARA; PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS; PEDRO
PAULO GONÇALVES RODRIGUES; RAFAEL DE CAMPOS OLIVEIRA; RAFAEL DOS
ANJOS GUIMARÃES; RAFAEL SODRÉ DO VALE; RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA NETO;
RAONI DE PAULA MELLO; RENAN FARIAS VICENTE; RENAN LEONARDO DUARTE
CORRÊA; RENATO CESAR MELO LEMOS; ROBERTO SCALABRIN LIRA; ROBSON
RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS; RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS;
ROMULO NEVES DE AZEVEDO; STALONE PEREIRA MOURA; SULIVAN HEVELLIN
PIMENTEL DE ARAÚJO; TARCISO DINIZ DE LIMA; TAYSON JOSÉ SANTIAGO NUNES;
THIAGO SANTOS CRUZ; UANDERSON GONÇALVES ALVES; VICTOR LINCOLN DA
CUNHA BARROS; WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO; WAGNER MIRANDA
VASCONCELOS; WANDERSON ALVES DE ALENCAR; WANDERSON LIMA DE QUEIROZ;
WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS; WESLEY ANDRÉ PIEDADE PADILHA; WESLEY
LASMAR CARDOSO CALDERARO; WILLAMES CÉZAR BRAGA MUNIZ; WILLIAMES
RUBENS GONÇALVES COSTALAT; FEMININO: AMANDA PRISCILA NOGUEIRA
MELO;ANA PAULA MONTILO DE OLIVEIRA; ELIZABETE LIMA SOARES; ERIKA
CRISTIANE DE ANDRADE WARISS; LIDIA AGUIAR DE ALMEIDA; JESSICA GONÇALVES
CRUZ; JESSICA JORDAN SILVA FERREIRA; PATRICIA ELLEN MARQUES DE QUEIROZ;
RENATA DE JESUS CANUTO PIMENTEL; SUZANE PATRICIA GOME DA SILVA;
WIRLLENE BARRETO MACHADO.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelos
seguintes motivos:
a) Por terem ultrapassado o limite de idade na data da inscrição:
MASCULINO: ÁRLISON SOUSA GALVÃO; FABRICIO CÉSAR ALBUQUERQUE
MUNIZ; GLANDERSON FRANK SOUZA LIMA; ISRAEL BARROS SANTOS; JAISON
VASCONCELOS DOS SANTOS; JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA; JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA CARDOSO; MARCIO KILBE DA SILVA SANTOS; REGINALDO NERY
FERREIRA; RICARDO PEREIRA VALUAR; RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO.
b) Por terem faltado a habilitação:
MASCULINO: RAONY KAMBARÁ ROCHA OSÓRIO.
2 – Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 06 de janeiro
de 2014, às 7:30 horas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, sito a Rodovia Br
316, km 13, município de Marituba, para orientações com relação ao início do curso. A não
apresentação implicará em desistência do candidato.
3- Os candidatos não habilitados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da
PMPA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 2531, Complexo do Comando Geral da PMPA,
entrada pela Av. Dr. Freitas, no Setor de Recrutamento e Seleção (DP-4), no prazo de 30
dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 7:30 às 13:30 horas, para retirada dos
documentos entregues na habilitação.
4- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº
002/CADO/PM/2012:
EDITAL N.º 003/DP-4/2014 – CADO/PMPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2014:
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM, torna
público o resultado final e homologação referente a habilitação da candidata, aprovada e
classificada dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº
002/CADO/PMPA/2012, em cumprimento a determinação judicial, para matrícula no Curso de
Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (CADO/PMPA/2012), na condição de sub
judice.
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - Assistente Social/Belém:
JACINETE NASCIMENTO TRINDADE (Processo nº 0089945-50.2013.814.0301).
1 - A candidata APTA na habilitação devera se apresentar no prazo de 48 horas da
publicação deste Edital, às 7:30 horas na Diretoria de Pessoa, sito à Av. Almirante Barroso nº
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
2531, bairro do Marco no complexo do Comando Geral da PMPA, com entrada pela Av. Dr.
Freitas. A não apresentação implicará na desistência do candidato.
2 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
PORTARIA Nº 001/2014 – DP/4:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais e;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no concurso
público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares;
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n°
6.626, de 03 de fevereiro 2004,
RESOLVE:
Art. 1º INCORPORAR no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no
Curso de Formação de Oficiais CFO/PMPA/2012, a ser realizado no IESP (MARITUBA), o
candidato abaixo relacionado:
MUNICÍPIO: MARITUBA (Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP)
MASCULINO: CÉSAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus
efeitos a 6 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
PORTARIA Nº 002/2014 – DP/4:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e em cumprimento a decisão interlocutória exarada pela Exmª Srª Ezilda Pastana
Mutran, Juíza de Direito, respondendo pelo plantão Cível da Comarca de Belém, nos autos do
Processo nº 0089231-90.2013.8.14.0301.
Considerando a homologação da habilitação do candidato aprovado no concurso
público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar;
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n°
6.626, de 03 de fevereiro 2004,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Art. 1º INCORPORAR no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no
Curso de Formação de Oficiais PM/2012, ora em realização no IESP (Marituba), até o
deslinde do mérito, o candidato abaixo relacionado:
- RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO (Processo nº 0089231-90.2013.8.14.0301).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 06 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFO/PM/2012:
EDITAL N.º 002/DP-4/2014 – CFO/PMPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2014:
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM, torna
público o resultado final e homologação referente a habilitação do candidato, aprovado e
classificado dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº 001/PMPA/2012, em
cumprimento a determinação judicial, para matrícula no Curso de Formação de Oficial da
Polícia Militar do Pará (CFO/PMPA/2012), na condição de sub judice.
MASCULINO: RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO (Processo nº 008923190.2013.8.14.0301).
1 - O candidato APTO na habilitação devera se apresentar no prazo de 48 horas da
publicação deste Edital, às 7:30 horas na Diretoria de Pessoa, sito à Av. Almirante Barroso nº
2531, bairro do Marco no complexo do Comando Geral da PMPA, com entrada pela Av. Dr.
Freitas. A não apresentação implicará na desistência do candidato.
2 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
 ATA DE CONCLUSÃO DA 1ª TURMA DA CAPACITAÇÃO EM CONDUTA
POLICIAL DEFENSIVA:
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na sala de reunião do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, houve o encerramento da 1ª TURMA DA
CAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL DEFENSIVA, sendo abaixo discriminado o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
respectivo período de realização da mesma, tendo como concluintes os militares abaixo
relacionados (não havendo ordem de classificação) e sendo firmada a presente Ata, que vai
assinada pelo Subcoordenador PM/TJEPA e pelo Coordenador da Capacitação:
De 26 a 28 de dezembro de 2013
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
POSTO/GRAD
CAP
TEN
SUB TEN
SUB TEN
SUB TEN
SUB TEN
SUB TEN
SUB TEN
2º SGT
2º SGT
2º SGT
2º SGT
2º SGT
3º SGT
3º SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
SD
SD
SD
PMPA/AJG
INST.
PM
BM
BM
PM
BM
BM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
BM
NOME
MARLON SILVA NASCIMENTO
MARCOS RAMALHO JUNIOR
LUIS PAULO AMARAL MELO
SANDRA SUELI ZUMERO FERNANDES
RAFAEL EXPEDITO COIMBRA PEREIRA LIMA JÚNIOR
EMANUEL DE MACEDO NORAT NETO
REINALDO AUGUSTO DA LUZ BORGES
MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
LUIS MARTINS DE BRITO
UBIRATAN DOS SANTOS COSTA
JOÃO ALFREDO VIANA DE MELO E SILVA
JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR
ABIEZER DE MELO MONTEIRO
IZANA NAZARÉ DA SILVA ALVES
IVANEIDE LIMA RIBEIRO
ÍRIS BEATRIZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE
ANA BEATRIZ COSTA VERA CRUZ
ELCILENE PAMPLONA COSTA
JUSCIRENE DILZA COSTA RIBEIRO
JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA
JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUSA
RENATO FARIAS DO NASCIMENTO
ROBSON BITENCOURT DE OLIVEIRA
JOCIVALDO DO LIVRAMENTO PINTO BRABO
DANIEL PINHEIRO DA SILVA
FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA
CINTIA DOS SANTOS BRITO ZEMERO RIBEIRO
IVAN NAZARENO DE ALMEIDA PANTOJA
TAYUAMA DA CRUZ FARIAS
PAULO SÉRGIO LOMBA DA SILVA
CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO SILVA DE NAZARÉ
SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO
KLEITON LUIZ SILVA DAS NEVES
HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
HERYWELTON RÊGO PAULA
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38
39
40
41
42
SD
SD
SD
SD
SD
BM
PM
PM
PM
PM
WARLEY RAFAEL SILVEIRA TEIXEIRA
EDIONE DO SOCORRO FURTADO DE MORAES PALHETA
ANDERSON LUIS MARTINS FLORES
LEANDRO COSTA FREIRE
LEANDRO DE SOUZA SANTOS
LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA – TEN CEL PM
Subcoordenador PM do TJPA
SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA – MAJ PM
Coordenador da Capacitação
(Nota nº 006/2014 - DEI).
 ATA DE CONCLUSÃO DA 2ª TURMA DA CAPACITAÇÃO EM CONDUTA
POLICIAL DEFENSIVA
Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, na sala de reunião do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, houve o encerramento da 2ª TURMA DA
CAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL DEFENSIVA, sendo abaixo discriminado o
respectivo período de realização da mesma, tendo como concluintes os militares abaixo
relacionados (não havendo ordem de classificação) e sendo firmada a presente ATA, que vai
assinada pelo Subcoordenador PM/TJEPA e pelo Coordenador da Capacitação:
De 05 a 07 de janeiro de 2014
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
POSTO/GRAD.
SUB TEN
1º SGT
2º SGT
2º SGT
3º SGT
3º SGT
3º SGT
3º SGT
3º SGT
3º SGT
3º SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
PMPA/AJG
INST.
BM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
BM
BM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
NOME
VALDECY PONTES CHAVES
WILLAMS DE SOUZA MOTA
JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO
ODAIR LEÃO MACHADO
ROBERTO SÉRGIO DA SILVA CASTRO
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SOUZA
MARCO ANTÔNIO TOBIAS DE ALMEIDA
ROBERTO MAURO VIEIRA CORDOVIL
WALDECY DA LUZ CORRÊA
ADERIVALDO NUNES PINHEIRO
JOSÉ IVAN DOS SANTOS
WILSON DOS SANTOS PINHEIRO
WALTER NASCIMENTO SOUSA
EVERALDO DE JESUS SENA ALEIXO
JORGE FREIRE PARAGUASSÚ
DEJAILSON ALEXANDRE ALMEIDA AMADOR
SEBASTIÃO DE MORAES FONSECA
CARLINDO CARVALHO MESQUITA
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23
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27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
PM
PM
BM
PM
PM
PM
PM
PM
BM
BM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
BM
BM
PM
IRLANDO FERREIRA DE ALMEIDA
MOACIR BRITO MAIA JUNIOR
NÉVITON GARCIA DA SILVA
ANÁLIA DA SILVA RÊGO
SANSÃO DUTRA BARROS
EDUARDO LUIS DA SILVA LOPES
VILMAR COSTA RIBEIRO
JOÃO ALBUQUERQUE NORONHA
AGLISON JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES
EDIVAN MODESTO ANDRADE
EDSON JOSÉ MARGALHO DE OLIVEIRA
ANDERSON MAGNO PIEDADE
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA
THYAGO ROBERTO SOUSA DA SILVA
HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES
CLAUDIO DE ARAÚJO SARAIVA
LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JUNIOR
RAFAEL DE NAZARÉ CONTENTE SILVA
LUIS CLAUDIO MARTINS DA COSTA
RUI JORGE LOBATO PINTO
MAICO ANDERSON DA SILVA FARIAS
LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA – TEN CEL PM
Subcoordenador PM do TJPA
SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA – MAJ PM
Coordenador da Capacitação
Quartel em Belém-PA, 09 de janeiro de 2014.
WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302
CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI
(Nota nº 006/2014 – DEI).

INFORMATIVO
A Universidade Cruzeiro do Sul (credenc. Port. MEC nº 938/2008), estará
promovendo o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO MILITAR (mod.
a distância).
Com público-alvo de Bacharéis em Direito; Advogados; Oficiais e Aspirantes a
Oficial das Polícias Militares de todas as unidades da Federação; Oficiais e Aspirantes a
Oficial das Forças Armadas Brasileiras ou Estrangeiras; Promotores de Justiça; Juízes de
Direito; Procuradores; demais operadores do Direito e profissionais portadores de Curso de
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Bacharelado que se interessem em aprimorar o conhecimento na área, terá carga-horária de
400 horas, com duração de 12 meses consecutivos, onde o aluno apenas necessita realizar a
prova presencial no final do semestre letivo.
O investimento será de R$ 100,00 de matrícula e 12 parcelas de R$ 305,66.
Maiores informações com Profº José Luiz (91) 8715-4777, Profº Wagner Alves (11)
99687-9921, www.cruzeirodosulvirtual.com.br ou [email protected].
Quartel em Belém-PA, 15 de janeiro de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES - CEL QOPM RG 16223
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 008/2014 – DEI / Técnica).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
13 JAN 2014:
1° TEN QOPM RG 35472 MARCELINO DA SILVA ANDRADE, do 19° BPM
(Paragominas), por ter vindo a Capital do Estado, para receber material menos letal no CME.
2° TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, do GAB. CMDº, por ter se
apresentado por conclusão do gozo de férias regulamentar, no dia 11 JAN 2014.
MAJ QOPM RG 21761 WALDER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, da CIPOE, por
ter retornado após gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012,
exercício 2013.
CAP QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, da CIPOE, por ter
deixado de responder pelo Comando da CIPOE, em razão do retorno de seu titular do gozo
de férias regulamentar.
CEL QCOPM RG 13288 ELOI WAYTH DE SOUZA, do CG, por ter entrado em gozo
de férias regulamentar, a contar de 13 JAN 2014, e seguido para o Estado de Minas Gerais.
15 JAN 2014:
CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, do CG, por
término de férias regulamentar, no dia 14 JAN 2014, referente ao exercício 2012/2013.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM R/R RG
8843 NORMANDO LIMA BARBOSA, do CIP, por haver contraído matrimônio com a Srª
MARGARIDA DE AZEVEDO MENDES, no dia 13 DEZ 2013, passando a mesma assinar:
MARGARIDA DE AZEVEDO BARBOSA, conforme cópia da Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Stª Izabel-PA,
apresentada no Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Mem. Nº 017/2014 – CIP).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO GOVERNADOR
LEI N° 7.795, DE 14 DE JANEIRO DE 2014:
Dispõe sobre a criação do Gabinete Militar no Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica criado o Gabinete Militar no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, encarregado do assessoramento à Presidência do TCM em assuntos
militares e de segurança institucional, com a estrutura de cargos, ora criados, em
quantitativos, níveis hierárquicos e remunerações previstos no Anexo Único desta Lei.
Art. 2° A Assessoria Militar do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
tem a seguinte estrutura:
I - um Chefe de Gabinete Militar;
II - um Subchefe de Gabinete Militar;
III - um Oficial, Assessor Militar;
IV - um corpo operacional de até dezessete praças PM do serviço ativo, que
exercerão as atividades administrativas e de segurança;
V - um corpo operacional de até quatro praças BM do serviço ativo, que exercerão as
atividades administrativas, de segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.
§ 1º VETADO
§ 2º VETADO
§ 3º VETADO
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Art. 3º As competências e atribuições das atividades do Gabinete Militar do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Pará serão regulamentadas por ato da Presidência
do Tribunal de Contas dos Municípios.
Art. 4º V E T A D O
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de janeiro de 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
ANEXO ÚNICO
QUANTIDADE GRATIFICAÇÃO
FUNÇÃO
CARGO
PROVIMENTO
1
Oficial Superior PM
Chefe de Gabinete
Militar
Cinco vezes o valor
de seu soldo
1
Oficial Superior ou
Intermediário PM
Subchefe do Gabinete
Militar
Quatro vezes o
valor de seu soldo
1
Oficial PM
Seção de Administração,
Segurança
Três vezes o valor
de seu soldo
17
Praças PM
Corpo Operacional
Três vezes o valor
de seu soldo
4
Praças PM
Corpo Operacional e
Prevenção e Combate a
Incêndio
Três vezes o valor
de seu soldo
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
Autorizar o TEN CEL PM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, lotado
na Casa Militar da Governadoria do Estado, a viajar aos Estados Unidos da América, no
período de 15 a 29 de janeiro de 2014, a serviço do Governo do Estado, e conceder, de
acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 14 ½ (quatorze e meia)
diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 0023/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de sua atribuição
prevista no que prevê o artigo 52, item IV, alínea “q” combinado com o artigo 120, inciso I, §
1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 455/2013-1ª Seção/18º BPM, de 18 de
dezembro de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 36020 EDERSON
FERREIRA GONÇALVES, integrante do efetivo do 18º BPM/CPR I,
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 36020
EDERSON FERREIRA GONÇALVES, integrante do efetivo do 18º BPM (Monte Alegre) /
CPR I (Santarém), matrícula funcional nº 571987661, filho de José Benedito dos Santos
Gonçalves e Maria Margarete Gomes Ferreira, residente na Rua Kisa, nº 05, Bairro Vila
Munguba, Município de Almeirim, Estado do Pará.
Art. 2º EXCLUIR o policial militar mencionado no artigo anterior da folha de
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a
identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 13 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.562 de 15/01/2014).
●
ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 022/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, e considerando os termos do Mem. n° 002/2013 – P/1,
de 02 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, do MAJ
QOPM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM
(Marituba), a contar 01 JAN 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 023/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, e considerando os termos do requerimento, de 02 de
janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, do
mês de JUNHO/2014 para o mês de FEVEREIRO/2014, do MAJ QOPM 10579 MANOEL
RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, do CG/DP.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 024/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, do CAP
QOPM RG 11738 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MOURA, da Diretoria de Ensino e Instrução, a
contar 08 JAN 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 025/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Art. 1º INCLUIR no plano de férias do FAS/PMPA, referente ao ano 2013, no mês de
FEVEREIRO/2014, o TEN CEL QOPM RG 16248 LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA,
Subdiretor do CESO (Mem. n° 002/2013 – SEC/FASPM);
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 026/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, e considerando os termos do Mem. n° 804/2013 –
C.LOG, de 20 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o gozo 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano
2012, do TEN CEL QOPM RG 12885 ZILDOMAR SARUBBY DO NASCIMENTO,
Comandante do 8° BPM (Soure), no período 24 DEZ 2013 a 06 JAN 2014, ficando 15
(quinze) dias restantes para serem gozados no mês de ABRIL/2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 038/2014 – DP/1:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, e considerando os termos do documento, de 23 de
dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no plano de férias do Comando Geral, referente ao ano 2013, para o
mês de FEVEREIRO/2014, o CAP QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, à
disposição da Força Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 046/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n°
159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do memorando protocolado na Diretoria de
Pessoal, o qual solicita concessão de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, da
DEI, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, correspondente ao
período de 31 DEZ 2003 a 31 DEZ 2013, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei estadual n° 5.251 de
31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 055/2014 – DP/1:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB
CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do
Ofício n° 406/2013 – ADM/CMG, de 27 dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 2° TEN QOAPM RG 20959 JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO
DA SILVA, do CG, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
2° decênio, correspondente ao período de 01 MAR 2003 a 01 MAR 2013, por ter completado
20 (vinte) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71
da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 057/2014 – DP/1:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB
CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos do
Memorando n° 1274/2013 – CMS/SEC, de 18 dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOSPM RG 14838 PEDRO
ARAÚJO BARBOSA, Diretor do HME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2°
decênio, correspondente ao período de 10 DEZ 2000 a 10 DEZ 2010, por ter completado 20
(vinte) anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da
Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 058/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de
Pessoal, relativo a averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da 2° TEN QOPM RG 20659 JAQUELINE DE
CÁSSIA BRITO DA SILVA, do CG, à disposição da CMG, para fins de inatividade, o período
de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da
Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 13 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
PORTARIA Nº 004/2014 – DP/2:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, Respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19 AGO
2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado
com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 2º SGT PM RG 21974 GUAJARINA RAIMUNDA SOUSA DA SILVA,
da APM (Marituba) / DEI, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ
2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 2º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 19168 ALDIVAN RODRIGUES MACIEL, do 7º
BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL
2002 a 01 JUL 2012.
Art. 3º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 24814 SEBASTIÃO RIBEIRO BARROS, da APM
(Marituba) / DEI, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2002 a 01
DEZ 2012.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 13572 JOSUÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, do 5°
BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR
1998 a 15 MAR 2008.
Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 20927 ELIDA JANE MOREIRA FERREIRA, do 3° BPM /
CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2003 a
01 MAR 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22844 HAROLDO JOSÉ ALVES DE CRISTO, do 14°
BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER a CB PM RG 22329 EVALDINA DE SOUSA TEIXEIRA, do 7º BPM /
CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 22521 MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOS, do 7º
BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ
2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO, do 6º
BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 MAIO 1994 a 01 MAIO 2004.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 03 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
PORTARIA Nº 005/2014 – DP/2:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, Respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19 AGO
2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado
com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21811 FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO, do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 DEZ
2003 a 21 JAN 2012, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de serviços prestados
ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado em BG nº 056/1998.
Art. 2º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 23646 EDGAR GUIMARÃES XAVIER, do 3º
BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 ABR
2003 a 03 ABR 2013.
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 16288 OSCARLINO JOÃO PANTOJA DE SOUSA, do
BPOP / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 08 MAIO 2000 a 08 MAIO 2010.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 18645 JEBSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, do 3º BPM
/ CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a
01 ABR 2012.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22321 ILARY DIAS DA SILVA, do 14° BPM
(Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22140 ROSSILDO VALENTE DE BRITO, do 5° BPM /
CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 21845 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, do
16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 1993 a 01 DEZ 2003.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 21845 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, do
16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 27596 JOSIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, do 1º
BPM / CPC 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN
2008.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 03 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
PORTARIA Nº 006/2014 – DP/2:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, Respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19
AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SUB TEN PM RG 17052 JOSÉ MARIA DE JESUS VIANA, da
12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JUN 2001 a 01 JUN 2011.
Art. 2º CONCEDER ao 2° SGT PM RG 21867 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
período de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2011, acrescido do tempo de 02 (dois) anos, de serviços
prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 013/1995.
Art. 3º CONCEDER a 3° SGT PM RG 22176 MARISA COELHO RIBEIRO, do 7º
BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ a 2013.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 21532 PEDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO, da 6ª
CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 21376 ROMIÊ PROGÊNIO DOS SANTOS
TELES, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 23266 HELISSON SENA BARBOSA, da
CIEPAS / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 22881 MÁRIO SOUSA GONÇALVES, do
20° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24491 EVERALDO MOTA DA CONCEIÇÃO, do
2° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22452 ILSON NUNES BARROS, da 1ª CIPM
(Salinópolis) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
período de 01 MAR 2004 a 01 JUN 2013, acrescido do tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove)
meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no
BG nº 001/2014.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Quartel em Belém–PA, 09 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 010/2014 – DP/2:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, Respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19
AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 21840 SIDNEY FERREIRA DA SILVA, do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 2º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 22324 GERALDO ANDRADE, da 8ª CIPM
(São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 3º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 24613 CLÁUDIO MÁRCIO DOS REIS
NUNES, do HME / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ a 2013.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 22869 IRINEU DE AVIS TOUTONGE, do 14º
BPM/CPR IX, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a
01 DEZ 2013.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22886 JOÃO DE DEUS SOUSA NUNES,
integrante do 14º BPM/CPR IX, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
29 JUN 2003 a 29 JUN 2013.
Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 22348 VERA DOS SANTOS MELO, do 14° BPM
(Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 22911 MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS
SANTOS, do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 21578 IDOENI SIQUEIRA TAVARES, da 9ª CIPM
(São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 36839 FRANK VALLADOID COSTA DE JESUS,
do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de
16 NOV 2009 a 16 NOV 2013, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 00
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
(zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº
207/2011.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 36569 AUGUSTO CÉSAR DA COSTA PEREIRA,
do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de
16 NOV 2009 a 19 NOV 2013, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 27
(vinte e sete) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG
nº 072/2012.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 09 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 011/2014 – DP/2:
O Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, Respondendo pela Diretoria de
Pessoal, no exercício de suas atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19
AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19168 ALDIVAN RODRIGUES MACIEL, do
7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.
Art. 2º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 22854 JOÃO PAULO PINHEIRO SANTOS,
do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 22872 CARLOS ROBERTO RODRIGUES
CARNEIRO, do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ a 2013.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 22719 EDIVALDO RODRIGUES VALADARES,
do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22784 JORGE LUIZ CORDEIRO DA MOTA, da
2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21352 ALDO GOMES RODRIGUES, do BPA /
CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 22653 EVANDRO VIEIRA DA SILVA, do BPA /
CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24144 CARLOS JOSÉ AZEVEDO LOBATO, do
BPOP / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1998 a
01 DEZ 2008.
Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 37036 HELTON CARVALHO DA SILVA, do 20º
BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 16 NOV 2009 a 15
NOV 2013, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços
prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 196/2010.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 09 de janeiro de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE PESSOAL
RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA
● Instrução Normativa Administrativa Nº 002/2013 – CIPAS/DP/PMPA
Estabelece procedimentos e responsabilidades referentes ao serviço de Assistência
Especial desenvolvido em regime de sobreaviso pelo Centro Integrado de Psicologia e
Assistência Social (CIPAS).
O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no
artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07/02/2006, considerando a necessidade
de disciplinar a prestação de assistência psicológica e social a policial militar, ou dependente
deste, que, em serviço, seja vítima de acidente ou óbito,
RESOLVE:
Art. 1º O serviço de assistência especial implementado pelo Centro Integrado de
Psicologia e Assistência Social (CIPAS), destina-se a prestar assistência psicológica e social
ao policial militar vítima de acidente ou ao seu dependente, quando o PM falecer em serviço.
Art. 2º A emissão de ordem de serviço relativa à prestação de assistência especial é
responsabilidade do CIPAS e deverá ser confeccionada observando-se, no mínimo, ao
seguinte:
I – emprego, em regime de sobreaviso, de um Oficial QCOPM psicólogo ou um
Oficial QCOPM assistente social em turnos de trabalho com, no máximo, 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas de duração e folgas de 24 (vinte e quatro) horas;
II – emprego de um motorista PM, lotado no CIPAS, nas mesmas condições
previstas no inciso anterior;
III – utilização de uma viatura dotada de condicionador de ar e quatro portas;
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
IV – utilização do telefone celular funcional de nº 8883-1388, pelo Oficial QCOPM de
serviço.
V – utilização do Livro de Registro de ocorrências do sobreaviso do CIPAS, onde
serão registrados as intervenções e encaminhamentos a serem prestados.
§1º A critério da Chefia do CIPAS, por ocasião de finais de semana e feriados
prolongados, desde que haja expressa manifestação dos policiais militares envolvidos, os
limites previstos nos incisos I e II deste artigo poderão ser excedidos.
§2º A ordem de serviço a que se refere esse artigo deverá ser confeccionada em 04
(quatro) vias, sendo a primeira remetida ao Coordenador de Operações PM no CIOP, a
segunda para o Oficial de serviço do CIPAS, a terceira para Ajudância Geral, para fins de
publicação, e a 4ª via para ser arquivada junto ao CIPAS.
Art. 3º O serviço de assistência especial do CIPAS poderá ser acionado por iniciativa
do:
I - Comandante Geral ou assessoria deste;
II- Subcomandante Geral ou assessoria deste;
III- Comandante ou Subcomandante do Corpo Militar de Saúde – CMS;
IV- Superior de Dia;
V- Diretor ou Subdiretor de Órgão de Direção Setorial;
VI- Comandante ou Subcomandante de COINT ou de Órgão de Execução da
atividade fim;
VII- Oficial de Operações da PMPA de serviço no Centro Integrado de Operações
(CIOP).
Parágrafo único. As autoridades mencionadas neste artigo providenciarão conforme
solicitação do Oficial de sobreaviso do CIPAS, apoio de segurança necessário ao melhor
cumprimento da missão.
Art. 4º São atribuições do oficial de sobreaviso do CIPAS, encarregado de prestar
serviço de assistência especial:
I- Prestar serviços de assistência psicossocial de qualidade, em condições de
trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios,
conhecimentos e técnicas, subsidiados nas legislações profissionais e na ética que apoiam
suas profissões.
II- avaliar e auxiliar quanto à informação do ocorrido aos familiares;
III- respeitar a recusa do policial militar e/ou familiar referente à intervenção
psicossocial disponibilizada pela PMPA;
IV- interagir junto a profissionais de outras instituições, envolvidos na prestação da
assistência ao policial a que se refere esta instrução normativa, respeitando as atribuições e
autonomia dos mesmos.
V- orientar o acesso à assistência funerária disponibilizada ao policial militar falecido
em serviço;
VI- prover suporte no enfrentamento à situação traumática e/ou conflituosa
vivenciada;
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
VII- informar ao Oficial que acionou o serviço de assistência especial do CIPAS e aos
demais relacionados ao policial militar envolvido, as intervenções e os entraves que
envolveram a ocorrência atendida.
VIII- priorizar a participação da família em todo o processo da abordagem, ouvindo-a
e respeitando-a e auxiliando na tomada de suas decisões.
Art. 5º O Oficial do CIPAS zelará para que o serviço se assistência seja efetuado
com dignidade e respeito às pessoas atendidas, rejeitando situações nas quais as categorias
de Psicologia e Serviço Social estejam sendo aviltadas.
Art. 6º As situações não previstas nesta instrução normativa, que exijam a prestação
de assistência psicológica ou social ao policial militar da ativa, devem ser apresentadas ao
CIPAS, em horário de atendimento ao público (horário de expediente da Corporação).
Art. 7º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de novembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
CONVOCAÇÃO
I - ORDEM DE REALIZAÇÃO DE TAF:
Os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo relacionados, deverão
comparecer no Comando Geral da PMPA, área do CFAP, nos dias 20 e 21 de janeiro de
2014 (segunda e terça-feira), às 08h00, a fim de serem submetidos ao Teste de Aptidão
Física (TAF), em razão da convocação dos Militares da Reserva Remunerada (Praças), nas
graduações de CABOS PM a SUBTENENTE PM, de acordo com a Lei nº 7.730, de 19 de
setembro de 2013, que altera e acrescenta dispositivo na Lei Estadual n° 5.251, de 31 de
julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado
do Pará.
RELAÇÃO NOMINAL DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA,
APTOS NA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
Nº GRADUAÇÃO
RG
NOME
1.
SUB TEN PM
11159 VERA LÚCIA PEREIRA DAS NEVES
2.
SUB TEN PM
7995
3.
SUB TEN PM
10575 MARCOS TELES VALADAR
4.
SUB TEN PM
9176
SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA
5.
SUB TEN PM
8103
CARLOS JORGE DAMOUS CASTRO
PMPA/AJG
RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ALMEIDA
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
6.
SUB TEN PM
9365
MAURO LUIZ DA COSTA MONTEIRO
7.
SUB TEN PM
8163
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DA SILVA
8.
SUB TEN PM
11432 MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA MENDES
9.
SUB TEN PM
9297
10.
SUB TEN PM
10773 VALTER FERNANDO DA SILVA A LMEIDA
11.
SUB TEN PM
9437
12.
SUB TEN PM
13.
SUB TEN PM
10459 CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO
14.
SUB TEN PM
9899
GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA
15.
SUB TEN PM
8038
ANSELMO PACHECO CHAGAS
16.
SUB TEN PM
13455 MARIDALVA DE JESUS PANTOJA
17.
SUB TEN PM
8617
AILZOM FRANCELINO DE SOUZA
18.
SUB TEN PM
7262
VALDUIR SIMÃO NEGRÃO BRAGA
19.
SUB TEN PM
10735 WILSON AZEVEDO TEIXEIRA
20.
SUB TEN PM
8939
ROZIVAL VILHENA GONÇALVES
21.
SUB TEN PM
9411
WALTER RAYOL BRITO
22.
SUB TEN PM
7518
PAULO DA SILVA RODRIGUES
23.
1° SGT PM
9335
ROSILDO CARLOS DA COSTA
24.
1° SGT PM
7945
AURIVALDO DOS SANTOS NEGRÃO
25.
1° SGT PM
11302 PEDRO SÉRGIO JUREMA DOS SANTOS
26.
1° SGT PM
8653
ANTÔNIO CARLOS RABÊLO SARAIVA
27.
1° SGT PM
7698
ADMILSON HENRIQUES DA SILVA
28.
1° SGT PM
8911
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PEREIRA
29.
2° SGT PM
7534
ANTÔNIO RAFAEL DOS SANTOS CARNEVALLE
30.
2° SGT PM
9053
VALDEVINO SANTA BRÍGIDA DOS REIS
31.
2° SGT PM
10751 VALDEMIR DE OLIVEIRA
PMPA/AJG
ANTONIO CARLOS QUINTINO DE HOLANDA
FRANCISCO SANTOS MIRANDA
RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOS
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
32.
2° SGT PM
9422
FRANCINEY VASCONSELOS DOS SANTOS
33.
2° SGT PM
9265
JUSCELINO CORDOVIL NEVES
34.
3° SGT PM
9061
MÁRIO DOS SANTOS SILVA
35.
3° SGT PM
10202 FRANCISCO DOS SANTOS CORRÊA
36.
3° SGT PM
14261 NELMA MONTEIRO FRANZÃO
37.
3° SGT PM
9331
WILSON PEREIRA DE CARVALHO
38.
3° SGT PM
7714
ANTÔNIO EPIFÂNIO LOBO DA SILVA
39.
3° SGT PM
12080 JOSÉ FERNANDO GOMES DE MELO
40.
3° SGT PM
10472 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
41.
3° SGT PM
11477 JOÃO RODRIGUES GUERREIRO PINTO
42.
3° SGT PM
11303 PAULO SÉRGIO DE MENEZES DOS SANTOS
43.
3° SGT PM
14332 ANA CLÁUDIA SOUZA DA SILVA
44.
CB PM
25925 ALICE CLÉA RÊGO DA SILVA
45.
CB PM
21887 ARINALDO BARBOSA DA SILVA
46.
CB PM
8912
TEREZA CRISTINA DE LIMA MARTINS
47.
CB PM
9944
SÉRGIO DE ARAÚJO LEÃO
48.
CB PM
16413 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA
49.
CB PM
8576
FRANCISCO JORGE SIQUEIRA GOMES
50.
CB PM
9968
CARLOS NORBERTO BARBOSA SANTOS
51.
CB PM
24128 LUIZ OTÁVIO ROCHA NOGUEIRA
52.
CB PM
11359 JOSUÉ TARCÍSIO DOS SANTOS TAVARES
53.
CB PM
14087 JOCENILDA FERREIRA SIQUEIRA
54.
CB PM
17282 ELIZEU DE VASCONCELOS MIRANDA
55.
CB PM
12177 MÁRCIA REGINA NOVAES RÊGO
56.
CB PM
14381 CLEONICE PINHEIRO DO NASCIMENTO
57.
CB PM
11163 ADMIR CORRÊA DE SOUZA
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Quartel em Belém-PA, 15 de janeiro de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 2490 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível,
respondendo pela 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOSDE OLIVEIRA e o SD
PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, ambos do 21º BPM, no dia 15 de janeiro de
2014, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos autos do Processo nº
00136828620138140006, no qual figura como denunciado LUCIALDO FELIPE DE SOUSA E
OUTRO.
OFÍCIO Nº 684 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBATTO, Juiz de Direito Substituto
da Vara Única de Tomé-Açu, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o SD PM RG 34744 MÁRIO GEAN LACERDA CORDEIRO, do 6º BPM, e o SD PM
RG 34822 ROBSON JEAN VILHENA MONTEIRO, do 14º BPM, no dia 16 de janeiro de 2014,
às 10h30, a fim de prestarem esclarecimentos nos autos da Ação Penal nº
00002879820098140060.
OFÍCIO Nº 2999 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
respondendo pela 4ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA
FONSECA, CB PM RG 27502 FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTEL, SD PM RG 37095
EDSON DO VALE PALHETA JÚNIOR, todos do 5º BPM, e o SD PM RG 34817 FÁBIO
CRISTO DE ARAÚJO, da 1ª CIPM, no dia 22 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e
julgamento referente ao Processo nº 00049525920138140015, no qual figura como acusado
JOSÉ RAUL CAVALCANTE ALVES e outros.
OFÍCIO Nº 2080 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º
TEN PM RG 35469 DIEGO LIMA BRASIL, 2º SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
SILVA DO LAGO e o SD PM RG 34596 ADEMIR DIAS FERRAZ, todos do 6º BPM, no dia 23
de janeiro de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento,
que a Justiça Pública move contra RONALDO DE SOUZA SILVA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130379390293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 24621 JOSÉ PATRÍCIO NASCIMENTO JÚNIOR e o SD PM RG 33026 KLEYTON
SILVA RIBEIRO, ambos do 6º BPM, no dia 23 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de serem
ouvidos como testemunhas em Processo nº 00114726220138140006 que a Justiça Pública
move contra NEIRLAN CONCEIÇÃO DE LIMA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130384048136 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG
20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA, do BPOT, no dia 27 de janeiro de 2014, às 11h, a fim
de ser ouvido como testemunha em Processo nº 00080135220108140006, que a Justiça
Pública move contra LEYLSON TEODORO NERY BONFIM.
OFÍCIO Nº 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara de
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB
PM RG 22071 ELIAS FLÁVIO DA SILVA PEREIRA, do 2º BPM, no dia 16 de janeiro de 2014,
às 11h30, a fim de prestar depoimento como testemunha Processo nº
00899308120138140301.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130382522035 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
16504 ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO e o CB PM RG 21460 CLÁUDIO GOMES
CORRÊA, ambos do 6º BPM, no dia 27 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos
como testemunhas em Processo Criminal nº 00108548820118140006, que a Justiça Pública
move contra ISMAEL RAMOS CALDAS.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130383879356 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
12805 SEBASTIÃO DE JESUS SANTOS FURTADO, SD PM RG 32540 KLÉBER DOS
SANTOS SOUZA e o SD PM RG 36739 FÁBIO ALEX CORRÊA DE SOUSA, todos do 6º
BPM, no dia 27 de janeiro de 2014, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
Processo Criminal nº 00019501120138140006, que a Justiça Pública move contra ALLAN
JONES ROMA DOS SANTOS E OUTRO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130384159395 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, do 6º BPM, e o 3º SGT PM RG 22817 FLÁVIO
JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES, do 2º BPM, no dia 27 de janeiro de 2014, às 12h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº 00070273520108140006, que a
Justiça Pública move contra EMERSON NEVES TEIXEIRA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130385771632 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
RG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO, do 6º BPM, no dia 28 de janeiro de 2014,
às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal nº
00039243020108140006, que a Justiça Pública move contra DIOGO DOS SANTOS
FONSECA E OUTRO.
OFÍCIO Nº 2370 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da Vara
Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 28710 JOSÉ GUILHERME SOUZA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 37992 DAYVID
LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA, ambos do 21º BPM, no dia 28 de janeiro de 2014, às
10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00054932920138140133.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130379841731 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM
RG 17261 EVERALDO ALMEIDA SOUSA, do 13º BPM, e o SD PM RG 32806 FÁBIO
CHRISTIAN SOUZA RAIOL, do 10º BPM, no dia 28 de janeiro de 2014, às 10h30, para
prestarem depoimentos como testemunhas no Processo nº 00062779320138140201, que tem
como denunciado CARLOS JÚNIOR ATAÍDE CARDOSO.
OFÍCIO Nº 748 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – CGPC
A Srª REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA, Coordenadora da Capital e Região
Metropolitana, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 28 de janeiro de 2014, às
10h, a fim de prestar depoimento sobre representação efetuada pela Srª ANA CHRISTINA
CALLIARI BENTES.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
OFÍCIO / MEM. Nº 20130386363526 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 27506 JUSTINO AMARAL DE SOUZA, SD PM RG 32590 ALBERTO DE ARAÚJO
FAUSTO e o SD PM RG 34716 SUÉLIO JAVANS RIPARDO DO CARMO, todos do BPOT, no
dia 28 de janeiro de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo
Criminal nº 00095923520138140006, que a Justiça Pública move contra ÍTALO PATRICK DE
SOUZA PANTOJA.
OFÍCIO Nº 759 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 33547 CARLOS DA
SILVA MACHADO FILHO, da 3ª CIPM, no dia 28 de janeiro de 2014, às 10h30, para
realização de audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº
00013317820108140022, no qual figura como acusado ADRIANO DE OLIVEIRA CORRÊA.
OFÍCIO Nº 2287 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 24547 VALDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA, da CIPOE, e o
SD PM RG 37075 FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO, da CIEPAS, no dia 28 de
janeiro de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público no Processo nº 00047774720118140401, no qual figura como acusado
KAUAN DA SILVA SOUZA.
OFÍCIO Nº 1337 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª GEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG
33477 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA, da 1ª CIPM, e o 3º SGT PM RG 17278
MARCELO GERALDO DA SILVA, SD PM RG 36881 PEDRO DE SOUZA FIALHO JÚNIOR,
ambos do 10º BPM, no dia 29 de janeiro de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência
de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, referente ao Processo
nº 00133373620128140401, no qual figura como acusado MAX DENILTON NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 1660 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 19861 ALEXANDRE DA SILVA MOURÃO e o CB PM RG 21573
PAULO SÉRGIO SILVA MELO, ambos do 10º BPM, no dia 29 de janeiro de 2014, às 10h, a
fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
00154511120138140401,
CONCEIÇÃO.
no
qual
figura
como
denunciado
SANDRO
LOPES
DA
OFÍCIO / MEM. Nº 20130334223989 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca
o CB PM RG 14617 MARCOS VALÉRIO NOGUEIRA DA FONSECA, do BPOT, no dia 29 de
janeiro de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente
ao Processo nº 00075403920038140006, que a Justiça Pública move contra CARLOS JOSÉ
MARIA SOARES E OUTROS.
OFÍCIO Nº 418 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 27028 MAURO HENRIQUE
DA SILVA GUERRA, do GAB. SUBCMDº, no dia 29 de janeiro de 2014, às 10h, para ser
ouvido em audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº
00013650820108140601.
OFÍCIO Nº 3006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
respondendo pela 4ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 19357 IVAN PEREIRA OSÓRIO, do 5º BPM, no
dia 29 de janeiro de 2014, às 08h30, a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00035859720138140015, no qual figura como acusado
DORIVAL FERNANDES DA CRUZ.
OFÍCIO Nº 3044 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA e o SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE
AVIZ, ambos do 6º BPM, no dia 29 de janeiro de 2014, às 11h30, a fim de serem ouvidos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00038217620138140006, no
qual figura como representado o adolescente AGEU DA SILVA DE SOUSA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130388066749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 13478 ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINS, CB PM RG 14728
ANTÔNIO DAVES MARTINS e o SD PM RG 32299 FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS,
todos do 6º BPM, no dia 30 de janeiro de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00133087020138140006, que a Justiça
Pública move contra EZEQUIAS NUNES DE SOUSA.
OFÍCIO Nº 1677 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DES OUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o SD PM RG 36441 ADAYSON CLEYTON MUNIZ DE SOUZA, do 2º BPM, no dia
30 de janeiro de 2014, às 09h30, a fim de participar como testemunha nos autos do Processo
nº 00172372720128140401.
OFÍCIO Nº 715 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara
Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
CAP PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO NASCIMENTO da 3ª CIPM, e o 3° SGT PM
RG 18185 MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA do CPR IX, no dia 02 de fevereiro de
2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime
n° 0003249-72.2013.814.0022.
OFÍCIO N° 0006 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG
14707 JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO, CB PM RG 24102 ALEX SANDRO DE
OLIVEIRA BARATA e o SD PM RG 36854 ROMULO CEZAR DO AMARAL SOARES, ambos
do 10° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas nos Autos do Processo nº 00075188420138140401.
OFÍCIO N° S/N DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da
Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 27041 ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE
OLIVEIRA do CG/EME, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h, a fim de participar de
audiência relativamente aos fatos trazidos na Carta Precatória da Comarca de Curionópolis
nos Autos do Processo nº 0000314-52.2014.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 1316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13335
MANOEL DA SILVA QUADRA do 1° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11h30, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 002016731.2007.814.0401.
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
OFÍCIO Nº 1365 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 17787 MAURO PRAZERES REIMÃO e o SD PM RG 32866 BRUNO JOSÉ PIRES
MOREIRA, ambos do 10° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de participar de
audiência de oitiva de testemunha nos Autos do Processo n° 0018218-22.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 20130382137139 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG
12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO do 6° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às
10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00011548520098140006.
OFÍCIO Nº 3897 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25869 LUIZ NAZARÉ PEREIRA DA SILVA, CB
PM RG 25920 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA MARQUES e o SD PM RG 34950 NATANAEL
BRUNO CORRÊA BATISTA, ambos do 1° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11h, a fim
de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
00130256020128140401.
OFÍCIO Nº 20130373228465 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 24793 MILTON BATISTA NASCIMENTO JÚNIOR, SD PM RG 36308
BILLY JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 32378 WASHINGTON LUIS DE
ALMEIDA COELHO, ambos do 1° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0002856-56.2011.814.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 22870 DANIEL DOS SANTOS BEZERRA da CCS/QCG, no dia 03 de fevereiro
de 2014, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha.
OFÍCIO N° 20130376727158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito 11ª da Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 15488 PAULO DE JESUS GOMES OLIVEIRA e o CB PM RG
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
24582 ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, ambos do 6° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014,
às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº
00148814620138140006.
OFÍCIO Nº 1313 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28412
PAULO SÉRGIO NEVES JÚNIOR do 1° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h30, a fim
de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000427514.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 4363 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA e o
SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, ambos do 1° BPM, no dia 03 de
fevereiro de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo nº 00231492520108140401.
OFÍCIO Nº 4364 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17828 EDSON CAMPOS DE LIRA, CB PM
RG 19917 ROSALDO DOS MONTES AZEVEDO FILHO e o CB PM RG 19979 MARCO
ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ambos do 20° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às
09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
00069818520118140401.
OFÍCIO N° 20130373082383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 28281 LUÍS CARLOS GOMES DE SOUZA do 6° BPM, no dia 03 de fevereiro de
2014, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 000008635.2011.814.0006.
OFÍCIO Nº 3895 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO
DE LEMOS do 6° BPM, e o SD PM RG 36267 DIOGO FIGUEIREDO AMORIM, do 20° BPM,
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo nº 00162035120118140401.
OFÍCIO Nº 1767 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ELANO DEMETRIO XIMINES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Penal
de Santa Isabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM
RG 22472 EDILSON ALVES DA CUNHA, do BPOP, CB PM RG 23957 SAMUEL DOS
SANTOS DAMASCENO e o SD PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, ambos do
12° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0000003-21.2012.814.0049.
OFÍCIO Nº 1317 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG
33482 EDER PEREIRA DE JESUS do 23° BPM, e o CB PM RG 21742 ÉRCIO LUIZ DA
SILVA FERREIRA do 1° BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 12h, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000577696.2011.814.0401.
OFÍCIO Nº 20130374145018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o CB PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO do 1° BPM, no dia 03 de
fevereiro de 2014, às 12h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº
0007598-48.2008.814.0006.
OFÍCIO N° 428 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Vara Especial
Criminal do Jurunas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA do 2° BPM, no dia 03 de
fevereiro de 2014, às 09h20, a fim de ser ouvido em audiência nos Autos do Processo nº
0001425-24.2012.8.14.0601.
OFÍCIO S/N DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 16499 EDMILSON CEZAR LOPES e o SD PM RG 36687 ELTON
RODRIGO RAMALHO DE SOUZA, ambos do BPOT, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 12h,
a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
0011903-96.2013.814.0006.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
OFÍCIO N° 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito auxiliar da
1ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 11913 CHARLEY
LISBOA DAS CHAGAS e o CB PM RG 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA, ambos do 1°
BPM, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h31, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00043057020138140401.
OFÍCIO N° 20130367132694 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
SD PM RG 35010 CLÁUDIO DA CRUZ RODRIGUES DE LIMA do 20° BPM, no dia 04 de
fevereiro de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº
0018005-50.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 1316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 13541 SILVIO DA SILVA, CB PM RG 24578 MAURO AUGUSTO NASCIMENTO do
6° BPM, e o SD PM RG 36299 ÂNGELO JOÃO BRAGA DE SOUZA, ambos do 10° BPM, no
dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de oitiva de
testemunhas nos Autos do Processo n° 0002423-10.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 4374 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35477 RICHARD BATISTA DA COSTA, CB
PM RG 21222 LIVAN DO NASCIMENTO e o SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO,
ambos do BPOT, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência
de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0007602-22.2012.814.0401.
OFÍCIO N° 20130384647596 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito 11ª da Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 24549 EDSON RONALDO LOBATO DE SOUZA e o SD PM
RG 32528 FÁBIO BRUNO DA SILVA QUEIROZ, ambos do 6° BPM, no dia 04 de fevereiro de
2014, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº
00107641220138140006.
OFÍCIO Nº 1267 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17945
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 010 – 15 JAN 2014
GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO do 1° BPM, no dia 04 de fevereiro de 2014, às
11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
0006377-56.2009.8.14.0401.
OFÍCIO N° 394 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do Juizado
Criminal do Jurunas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB
PM REF RG 24003 ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES do CIP, no dia 04 de fevereiro de
2014, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos Autos do Processo nº
0004398-15.2013.814.0601.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
RESP. PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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