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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA-EXECUTIVA PORTO ALEGRE
CONSELHO
ALEGREALEGRE
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – Porto Alegre
ATA N. º 026
VIGÉSSIMA SEXTA REUNIÃO
CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE E JURISDIÇÃO
DATA: 18 de DEZEMBRO de 2007, às 9:00 hs.
LOCAL: Gabinete da Gerente-Executiva – Rua Jerônimo Coelho n.º 127 – 10º andar
– sala 1012 - Porto Alegre/RS
I – PRESENÇAS
Representação do Governo
INSS – Gerência-Executiva em Porto Alegre, Sinara Aparecida Pastório – Titular
INSS – Gerência-Executiva em Porto Alegre, Regina Beatriz Floriano da Silva - Titular
AGU – Procuradoria Especializada do INSS, Iris Gabriele Diel – Suplente
Secretária
INSS – Gerência-Executiva em Porto Alegre, Eliete da Silva Rodrigues
INSS – Gerência-Executiva em Porto Alegre, Gisele Quintana Marques
Representação dos Trabalhadores
SINDICATO DOS BANCÁRIOS – Antonio Carlos Pirotti Pereira – Suplente
Representação dos Empregadores
FIERGS – Sérgio Luis de Macedo Ussan –Titular
SINDUSCON – Rafael Lonzetti – Suplente
FECOMÉRCIO – Moacyr Schuckster - Titular
Representação dos Aposentados e Pensionistas
ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS – Franklin C. de Carvalho - Titular
II – AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
RECEITA FEDERAL – José Amilton Vieira Freire - Titular
INSS – Advocacia Geral da União, Solange Dias Campos Preussler – Titular
CUT - Marlise Machado Vargas - Titular
FORÇA SINDICAL - Valdir Santos de Lima – Titular
FETAPERGS - Carlos Olegário M Ramos - Titular
III - PARTICIPANTES
Paulo Ubirajara Chavaré – SINDEC Porto Alegre
Ruy Corrêa Sanches - FETAPERGS
IV - Abertura
Verificada a existência de quorum, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e sete, às nove horas e vinte minutos teve início a vigésima sexta reunião e oitava do
ano de 2007, do Conselho de Previdência Social em Porto Alegre. A Presidente do
Conselho, Sinara Aparecida Pastório abre a reunião cumprimentando a todos.
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V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
As atas número vinte e quatro e vinte e cinco são aprovadas.
VI - APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Avaliação do Seminário de Benefícios por Incapacidade realizado no dia 26/11/2007;
2.Continuação da apresentação da nova estrutura da procuradoria pela Conselheira
Solange;
3.Criação de Conselhos nas APS, pela Presidente Sinara;
4.Acidente do Trabalho por Segmento Econômico;
5.Explanação sobre participação no Congresso na Espanha pelo Conselheiro Valdir;
6.Assuntos Gerais: confirmação da data da próxima reunião.
VII – ORDEM DO DIA
1. Avaliação do Seminário de Benefícios por Incapacidade realizado no dia
26/11/2007
A Presidente Sinara pergunta aos conselheiros presentes o que acharam do Seminário
de Benefícios por Incapacidade ocorrido no dia 26 de novembro de 2006, no auditório
do SESC, promovido por este Conselho. Sr. Moacyr diz estar curioso para saber como
foi. A Presidente diz ter sentido falta dos Conselheiros que não compareceram ao
Seminário. O Conselheiro Moacyr diz que entendeu que o Seminário era dirigido aos
médicos, pois a tema era técnico. A Presidente então explica que sim, mas também
houve a participação de muitos Sindicatos, Associações, entidades e que as discussões
foram boas; que durante o Seminário foram abordados vários aspectos do processo do
benefício por incapacidade.Também as palestras estavam ótimas e o debate foi muito
rico. O Conselheiro Moacyr pergunta se conseguiram chegar alguma conclusão nos
debates realizados durante o Seminário. A Presidente responde que sim. Primeiro que
é preciso intensificar as discussões, tanto que um segundo Seminário sobre o tema foi
marcado para março ou abril de 2008. A relação de trabalho e o ambiente de trabalho
mudaram, então é preciso qualificar esta discussão. Ficou acordado que em caso de
discordância no parecer entre o médico do trabalho e o médico perito do INSS, o
primeiro deve entrar em contato com o INSS através do Setor de Gerenciamento de
Benefícios Por Incapacidade da Gerência-Executiva do INSS em Porto Alegre, cujo
Chefe é o Médico Artur Koch e seu substituto Iridan Neiman Berger. Assim, se abriu um
canal de comunicação. Isto vale apenas para a jurisdição da Gerência-Executiva de
Porto Alegre (Porto Alegre, Alvorada e Viamão). Também foi combinado no Seminário
que todas as Entidades/Instituições participantes da mesa no Seminário irão se reunir
novamente para ver de que forma podem evoluir na discussão engendrada no
Seminário e assim contribuírem com sugestões. O Conselheiro Flanklin esclarece que
na última reunião já havia informado que não poderia estar presente no Seminário
tendo em vista reunião em Brasília já agendada anteriormente. A Conselheira Iris fala
que gostou muito do Seminário, que achou as discussões ótimas, pró-ativas. Comunica
que participou de Seminário semelhante em Pelotas, no qual foram discutidas, também,
temas como a reabilitação profissional e ambiente de trabalho. Neste Seminário os
temas foram mais abrangentes e com tempo suficiente para discussão, pois foram dois
dias. Achou o Seminário de Porto alegre também muito bom, mas faltou tempo para
tantos assuntos. A Presidente Sinara diz que a Reabilitação Profissional realizada pelo
INSS precisa ser mais discutida e divulgada, pois muitos desconhecem o assunto. A
Conselheira Iris diz que é preciso discutir o ambiente de trabalho e no que ele influência
na saúde e/ou doença do trabalhador. Diz que as empresas precisam trabalhar com a
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prevenção a acidentes, a prevenção as doenças causadas pela atividade exercida pelo
trabalhador. O médico do trabalho da empresa deve se preocupar com os
equipamentos, com o material que o trabalhador está utilizando, citando como exemplo
a verificação da altura, do encosto e do tipo de cadeira utilizada pelo trabalhador no
exercício de sua atividade laboral. O Conselheiro Flanklin fala que muitas vezes o
Empregador oferece material necessário à segurança do trabalhador e este não às
utiliza. A Conselheira Íris, reforça que o Empregador tem obrigação de fiscalizar a
utilização de todo o material de segurança de seu empregado, ele é o responsável por
isso. O Conselheiro Rafael Lonzetti diz que esta fiscalização nem sempre é possível. A
Conselheira Iris reafirma que a responsabilidade é do Empregador, pois se ele notar
que o empregado não está utilizando os materiais de segurança deverá chamar sua
atenção, caso não for cumprido este empregado não deveria continuar atuando em sua
empresa, pois pode prejudicá-lo. A Presidente Sinara fala que esta preocupação com a
segurança no trabalho ainda é muito recente no Brasil. Tem conversado com algumas
Entidades sobre isso. Fala que o benefício LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social),
administrado pelo INSS, a partir do segundo semestre do ano que vem, quando da
concessão do Amparo Social a Pessoa Portadora de Deficiência, que passa pelo
médico do perito INSS, que se baseia no CID (Código Internacional de Doenças) para
dar seu parecer, vai ser baseado no CIF (Código Internacional de Funcionalidade).
Desta forma o médico e a Assistente Social do INSS irão se basear para a concessão
deste benefício não apenas na doença apresentada pela pessoa, mas também no meio
ambiente em que esta vive. Isto poderá abrir uma nova discussão também sobre a
concessão dos benefícios de incapacidade do INSS, que continuam a se basear no
CID. O stress do mundo do trabalho é incapacitante ou não? É preciso começarmos
esta discussão. O Conselheiro Rafael fala que as empresas já se modernizaram e se
preocupam com a segurança em seu ambiente de trabalho. Nota que na construção
civil isso evoluiu bastante. Diz que atualmente um funcionário pode ser punido por
colocar em risco a segurança de seus subordinados e fornecedores. A Conselheira Iris
concorda e diz que a partir do momento em que o INSS e a DRT ficaram mais atuantes
nesta fiscalização as condições realmente melhoraram. O conselheiro Moacyr pergunta
onde o médico do trabalho pode procurar o INSS para tirar dúvidas. A Presidente
informa que deverá procurar o Gerenciamento de Benefícios e que o chefe é o Sr. Artur
Kock e solicita a secretária para que repasse aos conselheiros os números de telefone
deste setor.
2. Continuação da apresentação da nova estrutura da procuradoria pela
Conselheira Solange
A Conselheira Solange não está presente nesta reunião em razão de compromissos
profissionais., mas ela falou com a Presidente Sinara que já havia concluído sua
explanação sobre a Procuradoria Especializada, só tendo ficado pendente os
esclarecimentos por ventura existentes entre os conselheiros. A Conselheira Iris
suplente neste Conselho, da Conselheira Solange, diz que conhece a estrutura e o
funcionamento da Procuradoria e pode esclarecer o que estiver ao seu alcance.
Nenhuma dúvida é levantada, se passando para o próximo item da pauta.
3. Criação de Conselhos nas APS, pela Presidente Sinara
Sobre este assunto a Presidente fala que foi ela quem colocou em pauta porque
considera importante uma maior participação das Agências da Previdência Social no
Conselho de Previdência Social de Porto Alegre. Então teve a idéia destes minisconselhos em cada APS da jurisdição, mas amadurecendo esta idéia, passou a
considerar que é necessário um maior amadurecimento para se chegar nesse patamar.
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Então sugere que a partir da próxima reunião do Conselho se tenha sempre a
participação de um ou dois Chefes de Agência. Considera que isso vai proporcionar um
maior entrosamento e conhecimento por parte destas Chefias da avaliação e problemas
trazidos pelos Conselheiros com relação aos atendimentos em nossas Agências. O
Conselheiro Moacyr acha a idéia excelente. Muitas vezes os temas debatidos neste
Conselho se referem ao atendimento nas Agências, então uma reposta imediata de
quem vivência isso diariamente será importante. A Presidente Sinara concorda e
acrescenta que isso possibilitará também que os Chefes das Agências se interem das
discussões que acontecem no Conselho propiciando uma melhor relação com a
sociedade. A Conselheira Regina também considera uma ótima idéia, mas sugere que
acompanhando o Chefe das Agências venha também um servidor que realiza o
atendimento ao segurado, que trabalha no balcão. A Conselheira Iris concorda, pois
considera que este servidor está mais em contato com o público do que o Chefe da
Agência. O Conselheiro Franklin também concorda e acrescenta que esses servidores
escutam muito mais o público que a Chefia e que muitas vezes o Chefe também não
tem tempo de repassar o que foi aqui discutido, enquanto este servidor sempre irá
comentar suas impressões sobre a reunião com os demais colegas. Com a
concordância de todos a Presidente fará o convite oficial aos Chefes de Agência para
participarem de nossas reuniões.
4. Acidente do Trabalho por Segmento Econômico
É distribuído a todos os participantes o levantamento o número levantado de concessão
de auxílio-doença e acidente do trabalho no período de outubro de 2006 à outubro de
2007, sendo que a legislação do Nexo Técnico entrou em vigor a partir de abril de 2007.
O Conselheiro Ussan pergunta onde, na planilha apresentada, entra a Construção Civil.
A secretaria Eliete informa que no ramo de atividade COMERCIÁRIO. Que o sistema a
disposição no INSS para este tipo de pesquisa, SISTEMA SUIBE (Sistema único de
Informações de Benefícios) só informa até o ramo de atividade, não descendo mais. O
Conselheiro Ussam fala que seria interessante se estes dados fossem mais minuciosos
para se ter uma idéia do quando do percentual apresentado de aumento dos Acidentes
de Trabalho a partir de abril de 2007 se deve a Construção Civil por ser uma atividade
muito visada. Também seria interessante se saber especificamente o quanto cada
categoria contribuiu para isso. A Presidente Sinara diz então que este dado é possível
coletar, mas só através da Dataprev. Que este dado consta de nosso banco de dados,
mas não foi criado um caminho para disponibilizá-lo, então é preciso que a Dataprev
entre neste Banco de Dados e colha esses dados. Como todos têm interesse nesta
informação mais detalhada, encarrega a secretária Eliete para verificar junto à Dataprev
como se poderá obtê-lo. Que tal solicitação também englobe, além desta gerência, o
estado, a Gerência Regional e o Brasil. Também se surpreendeu com a inexistência de
aumento em ralação a atividade BANCÁRIOS. Acha que este dado não pode
corresponder a verdade. Também encarrega a secretária Eliete de verificar junto a
Diretoria de Benefícios a informação de onde o SUIBE busca estes dados para
esclarecermos se existe alguma distorção nesta informação. O Conselheiro Pirotti diz
que seria interessante se buscar este esclarecimento para se verificar a veracidade
desses dados, ver se isso se comprova até para se subsidiar futuras discussões sobre
o assunto e direcionar ações de prevenções.
5. Explanação sobre participação no Congresso na Espanha pelo Conselheiro
Valdir
Prejudicado este item da pauta em razão do Conselheiro Valdir não estar presente na
reunião.
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6. Assuntos Gerais: confirmação da data da próxima reunião
O Sr. Chavaré, participante da reunião, fala que, quanto à preocupação com o ambiente
de trabalho, que a DRT tem estado bem atuante neste aspecto no que se refere ao seu
Sindicato. A parceria é ótima e tem dado resultados. Com referência ao atendimento do
INSS também as reclamações estão menores. A reclamação que ainda tem é referente
à entrega do resultado da perícia médica que é feita por outro médico e não o que faz a
avaliação no segurado. O Conselheiro Ussan fala que o acesso ao site da Previdência
Social para o cadastramento de recurso ao enquadramento de acidente de trabalho
está muito difícil, muitas empresas não estão conseguindo fazê-lo e o prazo está se
esgotando. A Conselheira Regina fala que têm conhecimento disso, mas não recebeu
qualquer orientação por parte da Direção Central sobre este assunto. Informa que têm
recebido os recursos e suspendido as ações até julgamento do mérito, mas também
está perdida quanto à avaliação por falta de orientação de procedimentos. O
Conselheiro Ussan ressalta, ainda, que as Agências da Previdência Social também não
estão preparadas para orientar as empresas quanto a isso. O problema é o total
desconhecimento do assunto pelos que deveriam orientar e está preocupado com os
prazos estabelecidos. A Conselheira Regina concorda. Todos estão perdidos quanto a
isso e cabe a discussão e que seria interessante vir alguém da área de benefícios de
nossa Direção Central para esclarecer isso. A Presidente Sinara fala que caberia falar
com o Diretor de Benefícios sobre o assunto para termos uma resposta mais ágil e
transmiti-la aos Conselheiros via e-mail. Esta orientação é urgente e não dá para
esperar até a próxima reunião do Conselho. Então considera melhor a Conselheira
Regina contatar com a Diretoria de Benefícios via telefone para obter uma informação
imediata e transmiti-la a secretaria Eliete que a transmitirá aos Conselheiros via e-mail.
Também o assunto de ser colocado em pauta para ser discutido na próxima reunião do
Conselho. A Conselheira Regina concorda e fala que o papel do benefício é receber as
impugnações, mas está com as defesas paradas porque não têm orientação de como
proceder. O Conselheiro Ussan fala que não tem a quem criticar porque o Nexo
Técnico foi idéia de um pequeno grupo que centralizou muito as informações; que
considera que a solução será prorrogar ou admitir que é inexeqüível. O Conselheiro
Franklin fala que tem dois casos de suspensão de benefícios que gostaria de colocar
pois de acordo com o que lhe foi relatado não foram fornecidos aos segurados os
prazos para a sua defesa. A Presidente Sinara considera isso grave e que só com a
analise dos processos será possível se pronunciar. Solicita que a Conselheira Regina
pegue os dados com o Conselheiro Franklin para verificar e esclarecer o que ocorreu.
A Presidente Sinara informa aos Conselheiros que durante o Seminário de Benefícios
Por Incapacidade recebeu um dossiê que deixará a disposição dos Conselheiros onde
consta a relação da previdência social x trabalhador. Vai deixar o dossiê com a
Secretária Eliete para que os Conselheiros interessados possam ter acesso a ele. A
Presidente Sinara também informa que pela primeira vez o INSS está fazendo um
processo de remoção interna de servidores e que a Gerência de Porto alegre irá
receber trinta e um servidores oriundos do interior do Estado e irá perder três servidores
também por este sistema. Comunica que a Gerência receberá mais quatro servidores
oriundos do concurso público previsto para ser realizado no início de 2008. Contará
ainda com mais ou menos cem servidores que eram lotados nesta Gerência e com a
com a criação da Receita Previdenciária do Brasil, foram cedidos a este órgão. Destes,
cinqüenta e três optaram por retornar ao INSS. Assim, até o dia 31 de dezembro irão
retornar 12 servidores e até julho de 2008 o restante, trinta e sete servidores. Então
temos boas perspectivas para 2008 com este aporte de recursos humanos. A
Presidente promete aos conselheiros informar na próxima reunião um balanço do ano
de 2007 com os dados da Gerência bem como o planejamento para 2008. A
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Conselheira Regina solicita incluir na pauta da próxima reunião do Conselho a
discussão sobre a abertura de uma segunda Agência de Benefícios Por Incapacidade
em Porto Alegre, agora na Zona Norte. O Conselheiro Franklin diz que observou que as
reclamações de atendimento nesta Gerência em sua Associação diminuíram em
noventa por cento. Considera um grande avanço. Sabe que o Conselho tem sua parte
nessa melhora. Espera que esta evolução continue. Sr. Moacyr elogia a administração
da Presidente do Conselho e da Conselheira Regina, sendo a primeira GerenteExecutiva do INSS em Porto Alegre e a segunda a chefe da Divisão de Benefícios da
Gerência pelo trabalho realizado, dizendo que nada acontece por acaso. Existe diálogo
entre os conselheiros e a administração, são trazidos pelos conselheiros assuntos
importantes e muitas vezes desagradáveis para quem administra, mas todos são
tratados e é procurada uma rápida resolução. Este é o caminho. A Presidente Sinara
diz que quando se fala em melhoria do atendimento devemos lembrar que a instituição
investiu muito nesta área, criando os canais remotos (135, agendamento eletrônico) e
que existem muitos gargalos a serem vencidos ainda. Lembra que os conselheiros
ajudaram muito na melhoria deste atendimento. Dr. Moacyr reforça dizendo que a
administração nunca fugiu dos problemas, nunca “dão uma enrolada”. Todos os casos
trazidos aqui são resolvidos. Parabéns, nós da área civil agradecemos a porta que nos
abriram para ajudar, pois queremos um país que funcione através de seus órgãos
assistenciais. A Conselheira Sinara agradece os elogios em nome de toda GerênciaExecutiva do INSS em Porto Alegre, diz que temos um longo caminho a percorrer em
Porto Alegre, mas temos a esperança que em 2008 será melhor. Agradece ao
Conselho que colaborou sempre que foi solicitado. Este Conselho foi apropriado pelos
Conselheiros. Diz que têm orgulho que Conselho é bastante conhecido na Gerência
Regional Florianópolis pelos resultados apresentados. Deseja a todos saúde, alegrias,
êxitos e fraternidade para que juntos possamos trabalhar mais para que o mundo se
torne melhor. A próxima reunião do Conselho ficou marcada para o dia 29 de janeiro de
2008, às 9hs., no Gabinete da Gerência-Executiva.
VII – Pauta da Próxima Reunião do Conselho
1. Recurso das Empresas com referência a Acidente do Trabalho de funcionário
baseado no Nexo Técnico
2. Quantitativo de Acidente do Trabalho e auxílio-doença antes e após o nexo
técnico por atividade econômica
3. Abertura, na Zona Norte, de uma 2ª Agência da Previdência Social de Benefícios
Por Incapacidade;
4. Balanço de 2007 com dados da Gerência e Planejamento 2008
IX - ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a Presidente deste Conselho, Sinara Aparecida Pastório
agradece a presença de todos e declara encerrada a vigésima sexta reunião do
Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva em Porto Alegre, da qual para
constar eu, Eliete da Silva Rodrigues, Secretária deste Conselho, lavrei a presente ata
que vai assinada por mim e pela Presidente. Porto Alegre, em dezoito de dezembro de
dois mil e sete.
Eliete da Silva Rodrigues
Sinara Aparecida Pastório