4º ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA – ENGRUP, São Paulo, pp. 759-781, 2008.
O PROCESSO DE RETERRITORIALIZAÇÃO DOS MORADORES NO CONDOMÍNIO
CAMPOS DO CRISTAL EM PORTO ALEGRE/RS
THE PROCESS OF RETERRITORIALIZATION OF RESIDENTS THE CONDOMINIO
CAMPOS DO CRISTAL IN PORTO ALEGRE / RS
Éverton de Moraes Kozenieski
UFRGS - [email protected]
Rosa Maria Vieira Medeiros
UFRGS - [email protected]
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de reterritorialização dos
moradores que residem atualmente no Condomínio Campos do Cristal, em Porto
Alegre/RS, e que foram transferidos para este espaço regularizado a partir de uma
iniciativa do poder público associado aos interesses do poder privado. Utilizando como
estudo de caso o Condomínio Campos do Cristal, localizado no bairro Vila Nova em
Porto Alegre/RS, formado a partir do reassentamento dos moradores das vilas Campos
de Cristal, Foz do Arroio Cavalhada e Estaleiro Só.
Palavras-Chave: Geografia, Reterritorialização, Condomínio Campos do Cristal, Porto
Alegre.
Abstract
This research aims to examine the process of reterritorialization of residents who live
currently in the Condominio Campos do Cristal, in Porto Alegre / RS, which were
transferred to this area by an initiative of the public power associated with the interests
of private power. Using Condominio Campos do Cristal as a case study, located in the
Vila Nova neighborhood, in Porto Alegre / RS, formed from the resettlement of the
villagers of Campos do Cristal, Foz do Arroio Cavalhada and Estaleiro Só.
Keywords: Geography, Reterritorialization, Condominio Campos do Cristal, Porto
Alegre.
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KOZENIESKY, E. M. e MEDEIROS, R. M. V.
INTRODUÇÃO
O Brasil, como boa parte dos países latino-americanos, passou por um processo
de urbanização muito intenso em um período de tempo relativamente pequeno.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE, na década de 1940, 30% da população
brasileira vivia em áreas urbanas. Já em 1970 esse contingente populacional passou a
ser a maioria, chegando a 56,80%.
Essa grande alteração na estrutura de ocupação do território nacional deveu-se
principalmente a um conjunto de iniciativas, tanto por parte do Estado quanto do
Capital, que produziram uma valorização do urbano em conjunto com a expropriação
de pessoas do campo. Tornou, de forma concentradora e desigual, as metrópoles e as
grandes cidades pólos de investimento de capital, de oportunidades e de fluxos
populacionais. (STROHAECKER, 2004)
Os movimentos populacionais ocorridos durante esse período trouxeram novas
perspectivas e problemas para as cidades que não tinham ainda o preparo adequado
para esta transformação, trazendo sérias conseqüências até hoje existentes. Serviços
básicos como a educação, a saúde e a moradia ajudam a ilustrar as dificuldades para o
atendimento das necessidades básicas da população que continuam a assombrar a
realidade urbana. No que diz respeito aos problemas referentes à habitação, podemos
salientar que essa é uma das faces mais complexas da questão urbana.
Além de se constituir em necessidades básicas do ser humano,
imprescindível à reprodução e a sobrevivência, com alto valor de uso é,
ao mesmo tempo, uma mercadoria cuja produção envolve grande
investimento de capital. (ALMEIDA, 1993, p. 327).
O problema do morar é agravado nos grandes centros urbanos pelo nível de
renda muito baixo da população associado ao movimento migratório campo-cidade. As
cidades com sua infra-estrutura se tornaram elementos de atração para a população
rural sem, no entanto possuir as condições básicas para inserir, para absorver
dignamente esta população no contexto urbano, excluindo-a do processo produtivo.
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Para essa população de baixa renda das cidades, como lembra Panizzi (1993),
as vilas e os conjuntos habitacionais “irregulares”, resultado de processos de invasão,
representam a solução do problema habitacional. Esta é a solução encontrada para
uma parcela cada vez maior da população brasileira. As vilas e os conjuntos
habitacionais “irregulares” se configuram com fortes relações entre os grupos ali
presentes que, muitas vezes, se organizam, lutam, criam relações com diferentes
instituições, e internamente constroem relações com os seus territórios, se
identificando e interagindo com eles.
Algumas dessas “vilas” e áreas irregulares são contempladas com projetos de
reassentamento,
financiados
tanto
por
parte
das
esferas
das
instituições
governamentais, quanto pela iniciativa privada, principalmente quando essa tem
interesses particulares. Este deslocamento para outras habitações, normalmente com
melhores
condições
do
que
as
anteriores,
desencadeia
processos
de
desterritorialização, que refere a saída dos moradores, e de reterritorialização que faz
alusão a chegada desses.
Esta pesquisa tem,
portanto, como objetivo
analisar
o processo
de
reterritorialização dos moradores que residem atualmente no Condomínio Campos do
Cristal, em Porto Alegre/RS, e que foram transferidos para este espaço regularizado a
partir de uma iniciativa do poder público associado aos interesses do poder privado.
O método utilizado para esta pesquisa é qualitativo. Na pesquisa qualitativa a
identificação do problema e sua delimitação pressupõem uma imersão do pesquisador
na vida e no contexto, no passado e nas circunstâncias presentes que condicionam o
problema.
Os procedimentos metodológicos utilizados passam pela revisão bibliográfica;
busca de dados secundários; entrevistas com técnicos da prefeitura; entrevistas
dirigidas semi-abertas com os líderes comunitários do Condomínio Campos do Cristal;
análise das entrevistas a partir da transcrição íntegra das mesmas, seguida da Análise
do Conteúdo; Convivência no condomínio através de visitas esporádicas e da
participação na reunião da associação de moradores; Análise dos dados e dos
documentos obtidos junto ao DEMAHB e demais fontes; e a redação final.
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REFERÊNCIAS TEÓRICAS
A principal ferramenta teórica adotada para o desenvolvimento dessa pesquisa é
o conceito de Território. O Terrítório é aqui entendido sob uma perspectiva de
apropriação, de domínio, físico, mas também numa visão onde a identificação
simbólica está presente.
Para Rogério Haesbaert o Território faz referência tanto ao sentido mais concreto, de
dominação, quanto ao de poder no sentido mais simbólico, de apropriação. Dessa
forma,
(...) o território é o produto de uma relação desigual de forças,
envolvendo o domínio ou controle político-econômico do espaço e sua
apropriação simbólica, ora conjugados e mutuamente reforçados, ora
desconectados e contraditoriamente articulados. Essas relações variam
muito, por exemplo, conforme as classes sociais, os grupos culturais e
as escalas geográficas que estivermos analisando. (HAESBAERT,
2006, p 121)
A idéia de apropriação e de domínio está vinculada a visão de Lefebvre (1986)
que os distingue. A apropriação é marcada pelo vivido, tendo um caráter assim muito
mais simbólico, de valor de uso. Já o domínio é marcado pelo concreto, o funcional e é
vinculado ao valor de troca.
Podemos então afirmar que o território, imerso em relações de
dominação e/ou de apropriação sociedade-espaço, “desdobra-se de um
continuun que vai da dominação político-econômica mais ‘concreta’ e
‘funcional’ à apropriação mais subjetiva e/ou ‘cultural-simbólica’.
(HAESBAERT, 2005, p 6775)
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No que diz respeito à territorialidade Haesbaert se contrapõem à concepção
adotada por Souza. Com a alegação de que possa se perder, dessa forma, a riqueza, a
possibilidade de análises com maior complexidade.
A territorialidade, no nosso ponto de vista, é “algo abstrato”, como diz
Souza, mas não no sentido que a reduz ao caráter de abstração
analítica. Ela é uma “abstração” também no sentido ontológico de que,
enquanto “imagem” ou símbolo de um território, existe e pode inserir-se
eficazmente como uma estratégia político-cultural, mesmo que o
território ao qual se refira não esteja concretamente manifestado – como
no conhecido exemplo da “Terra Prometida” dos Judeus. Ou seja, o
poder no seu sentido simbólico também precisa ser devidamente
considerado em nossas concepções de território. (HAESBAERT, 2005,
p 6783)
A territorialidade, dessa forma, congrega uma dimensão analítica, e diz respeito
também às relações econômicas e culturais. Pois “está intimamente ligada ao modo
como as pessoas utilizam a terra, como elas próprias se organizam no espaço e como
elas dão significado ao lugar” (HAESBAERT, 2005, p 6776).
Raffestin considera que
(...) a territorialidade adquire um valor bem particular, pois reflete a
multidimensionalidade do vivido territorial pelos membros de uma
coletividade, pelas sociedades em geral. Os homens “vivem”, ao mesmo
tempo, o processo territorial e o produto territorial por intermédio de um
sistema de relações existenciais e/ou produtivistas. (RAFFESTIN, 1993,
p.158).
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Assim os grupos constroem e desconstroem territórios, se definem através
deles, no tempo e no espaço, criam seus laços de identidade, que tem na apropriação
de territórios os marcos de orientação de suas práticas e ações. Assim, cabe fazer
menção ao conceito de territorialização que é compreendido
(...) como o conjunto de múltiplas formas de construção/apropriação
(concreta e/ou simbólica) do espaço social, em sua interação com
elementos como o poder (político/disciplinar), os interesses econômicos,
as
necessidades
ecológicas
e
o
desejo
à
subjetividade
(...)
(HAESBAERT, 2006, p 45).
Associada a esse conceito, tem-se os processos de desterritorialização e
reterritorialização. Estes compreendidos, respectivamente, como o movimento de
desconstrução e reconstrução, a partir de indivíduos e grupos sociais, de forma
espontânea ou forçada, através da territorialização. Cabe destacar, que há uma
reciprocidade entre esses movimentos, pois um processo de desterritorialização que
ocorre em uma escala geográfica pode implicar, e geralmente implica, em uma
reterritorialização em outra escala.
O conceito de identidade, também foi importante pra essa pesquisa, esse pode
ser compreendido como o sentimento individual ou coletivo de pertencimento a algo, a
alguma coisa, podendo se referir tanto a pessoas, como aos objetos. O sentimento de
pertencimento implica em um movimento de semelhanças ou de igualdade, de buscas
dos iguais.
Para Bauman (2005) a identidade é o “postulado” do individuo, “o horizonte em
direção ao qual eu me empenho e pelo qual eu avalio, censuro e corrijo os meus
movimentos (...)” (BAUMAN, 2005, p 21). De forma geral, as identidades são
mobilizadas e mobilizam um poder simbólico, que por vez pode ter no território o
fundamento de sua criação.
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Partimos do pressuposto geral de que toda identidade territorial é uma
identidade social definida fundamentalmente através do território, ou
seja, dentro de uma relação de apropriação que se dá tanto no campo
das idéias quanto no da realidade concreta, o espaço geográfico
constituindo assim parte fundamental dos processos de identidade
social. (HAESBAERT, 1999, p 172)
Ou por vezes, os grupos sociais, através de suas identidades têm a capacidade
de formar seus territórios.
Os grupos sociais podem muito bem forjar territórios em que a
dimensão simbólica (como aquelas promovida pelas identidades) se
sobrepõem a dimensão mais concreta (como a do domínio político que
se faz uso de fronteiras territoriais para se fortalecer). (HAESBAERT,
1999, p 171)
Em qualquer perspectiva temos a identidade territorial, dos diversos grupos
sociais, fortemente vinculada ao território, em especial ao caráter subjetivo desse
conceito.
As identidades se associam ao espaço: elas se baseiam nas
lembranças divididas, nos lugares visitados por todos, nos monumentos
que refrescam a memória dos grandes momentos do passado, nos
símbolos gravados nas pedras das esculturas ou nas inscrições. A
territorialidade se transformou em
um
dos componentes mais
importantes das novas orientações do mundo social e político. (Claval
citado por TARTARUGA, 2001, p 81)
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Tanto para a base conceitual de Território e de Territorialidade apontadas por
Haesbaert, assim com a Identidade e a Identidade Territorial, temos nos elementos
simbólicos uma forte base para análises. O uso da análise a partir do simbólico pode
revelar os motivos das ações, descobrir os aspectos mais íntimos que motivam as
diversas relações, as manifestações do inconsciente. O mesmo símbolo admite mais
de uma significação, mais de uma interpretação, pode mudar de significado em relação
de que se apropria deles. Na luta pela moradia nas grandes cidades, isso está
presente,
construindo
elementos,
características
cultuais
próprias,
símbolos,
identidades.
CRISTAL: ONDE TUDO COMEÇOU
O bairro Cristal localizado na zona sul do município de Porto Alegre se
caracteriza predominantemente pelo uso residencial e tem recebido, nos últimos anos,
grandes investimentos imobiliários em condomínios de alto padrão. Originalmente se
formou como uma região de chácaras, que começaram a se urbanizar em 1881 com a
construção de uma hospedaria estadual para novos imigrantes da cidade.
A partir da década de 70, um conjunto de pessoas começam a se instalar ao
redor dos campos de futebol de várzea localizados nas imediações da Avenida Diário
de Notícias, no bairro Cristal. É neste momento que começa a formação da Vila dos
Campos do Cristal. As vilas Foz do Arroio Cavalhada e a Vila Estaleiro Só, também ali
localizadas, são contemporâneas a Campos do Cristal e todas elas foram formadas em
sua maioria por pessoas vindas do municípios do interior do Rio Grande do Sul.
O nome da Vila Campos do Cristal tem origem no local onde foram construídas
as habitações, pois elas foram construídas no entorno de mais de seis campos de
futebol de várzea. “(...) era Campos por causa dos campos de futebol, eram vários
campos de futebol e tinha em cada campo um time responsável por determinado
campo” Entrevista com o Morador 2). Já a Vila Estaleiro Só recebeu este nome devido
a sua localização, uma vez que se situava nas imediações do antigo Estaleiro Só,
enquanto que a Vila Foz do Arroio Cavalhada é assim denominada porque estava
localizada no entorno do arroio Cavalhada, mais precisamente na proximidade de sua
foz.
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É importante destacar que o bairro Cristal, nesse momento, se caracterizava
como uma boa opção para essas pessoas, pois apresentava áreas “livres” de
propriedade da Prefeitura Municipal bem como de outros proprietários privados. Essas
áreas apresentavam facilidades como à ausência de custos, como impostos, para as
famílias; a proximidade do centro da cidade; a facilidade de deslocamento se
comparado a outras áreas da capital, que ajudava assim o ir e vir diário dos novos
trabalhadores da capital.
Ao longo das décadas, as vilas foram ganhando novos moradores delineando
desta forma a dimensão espacial de grandes proporções. O cadastramento realizado
pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do DEMHAB, registrou um total de
mais de 700 moradias.
As moradias ao mesmo tempo em que apresentavam algumas vantagens
decorrentes da localização, apresentavam grandes problemas estruturais. Os locais
das moradias eram totalmente inadequados, de uma forma geral, eram “barracos”
localizados em áreas de risco, alagadiças, sem o mínimo de infra-estrutura básica e
sem qualquer urbanização.
De uma forma geral, as moradias eram pequenas e abrigavam um grande
número de pessoas da família. O recenseamento realizado pelo DEMHAB na Vila
Campos do Cristal demonstrou que lá havia 400 moradias, incluindo nesse cálculo as
moradias com comércio, e que apresentavam uma média de 3,89 pessoas por
domicílios. A renda familiar concentrava-se principalmente na faixa entre 1 e 4 salários
mínimos (SM) com 61,4% das famílias vivendo com esta renda.
Já na Vila Estaleiro Só, o recenseamento indicou a existência de 156 moradias,
incluindo também nesse cálculo as moradias com comércios, com uma média de 3,22
pessoas por domicílios; A renda familiar concentrava-se quase que exclusivamente
entre as faixas entre 1 a 2,9 salários mínimos (44,4%).
Nesse recenseamento não eram apresentados os dados quantitativos referentes
a Vila Foz do Arroio Cavalhada, entretanto a realidade não se diferencia muito das
realidades presentes nas outras duas.
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As características do bairro Cristal, principalmente no que se refere a posição
privilegiada devido à facilidade de acesso proporcionado pela 3ª Perimetral e pela
Avenida Borges de Medeiros, além de um grande potencial paisagístico com a
presença do Lago Guaíba, atraíram o interesse de um grupo cuja intenção era de
construir sua mais nova iniciativa para o município de Porto Alegre.
Surge o grupo Incorporador Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A e o seu
novo empreendimento: o Barra Shopping Sul. O Grupo Multiplan é um dos maiores
empreendedores de shoppings do Brasil. No setor de incorporações imobiliárias, a
companhia conta com mais de 45 empreendimentos no Brasil.
A área dentro do bairro que melhor atendia aos interesses dessa empresa era
sem dúvida as proximidades do hipódromo do Cristal, onde efetivamente já se deram
início às obras do shopping. Entretanto, ocorreram dois problemas: o primeiro deles é
que a área de interesse era uma área pública com diversos campos de futebol de
várzea; e o segundo problema, mais sério, dizia respeito às diversas famílias
moradoras e que ocupavam o local já há algum tempo.
Em meio às negociações com a prefeitura, surgiu a possibilidade de firmar uma
PPP, ou seja, uma Parceria Público Privada, cujo objetivo é de efetuar, em troca da
área pública do bairro Cristal em favor do grupo Multiplan, a duplicação das Avenidas
Chuí e Diário de Notícias, assim como a aquisição de uma área e a efetiva construção
das casas para o reassentamento dos moradores das vilas existentes na área objeto
de interesse da empresa que assumia assim esta responsabilidade
Segundo o anunciado pela Multiplan, o Barra Shopping Sul, será o maior e mais
moderno shopping do Rio Grande do Sul. Serão 50.850 m2 de Área Bruta Locável, que
integrados ao hipermercado Big – em funcionamento no local – chegam a 65.250 m2
de área comercial. A previsão é que se gere entre 3 mil e 4 mil empregos a partir da
inauguração que está prevista para agosto de 2008.
CONDOMÍNIO CAMPOS DO CRISTAL: RECONSTRUINDO TERRITORIALIDADES
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A construção do Condomínio Campos do Cristal teve inicio a partir da assinatura
do termo de compromisso em 1997 e conta com duas etapas distintas. A primeira
etapa iniciada neste ano foi concluída em outubro de 1998 com a chegada das
primeiras leva de moradores reassentados das Vilas Campos do Cristal, Estaleiro Só e
Foz do Arroio Cavalhada. Essa fase consistiu na construção de 400 unidades
habitacionais com infra-estruturas como saneamento básico, água, energia elétrica e
ruas asfaltadas, houve também a construção das instalações físicas para o posto de
saúde, além da escola.
Cada família teve direito a um lote ideal, pois nem todos têm as mesmas
características, medindo 3,55 metros de frente e com a medida de fundo variável,
totalizando 100 metros quadrados em média. Nesse espaço foram construídos os
sobrados que dispõem ao total 42,60 metros quadrados em dois andares, com sala,
cozinha, banheiro e área de serviço no térreo e no primeiro andar, uma área de 21,30
metros quadrados para os quartos. Os moradores reassentados tiveram como direito
assegurado a assinatura, junto ao município, de um contrato de concessão do Direito
Real de Uso. Em termos gerais isso significa que os moradores têm o direito de ocupar
os lotes, não podem transferir ou ceder as áreas sem a permissão do município, e que
as concessões têm um prazo de validade de 30 anos, prorrogáveis por mais 30 anos.
Caso o titular venha a falecer, a família poderá ter uma nova concessão, ou seja, a
concessão passa hereditariamente.
A segunda fase de construções no Condomínio Campos do Cristal consiste na
construção das demais unidades habitacionais com a sua respectiva instalação de
infra-estruturas essenciais e as respectivas ruas pavimentadas totalizando as unidades
habitacionais previstas no projeto. Essa fase, que estava prevista para ser concluída
até 2000 e que deverá ser concluída em 2008, deve contemplar principalmente os
moradores da vila Foz do Arroio Cavalhada, pois estes não foram atendidos na sua
totalidade na primeira etapa.
Para compreender as relações de reterritorialização mais do que as
características físicas do condomínio, é necessário fazer um resgate de como foram
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essas construções a partir do olhar dos atuais moradores do condomínio considerando
o histórico das vilas.
As três vilas apresentavam sérios problemas, pois não possuíam o mínimo de
infra-estruturas e haviam muitos problemas de ordem particular, ou seja, relacionados a
cada comunidade em decorrência de sua localização. Por exemplo, a Vila Foz do
Arroio Cavalhada sofria muito com as variações do regime do arroio que lhe dá nome,
enquanto a Vila Campos do Cristal que se encontrava abaixo do nível do lago Guaíba
apresentava outros problemas de alta gravidade também.
Inicialmente no Cristal, as famílias não tinham sequer acesso à água encanada,
o que começou a exigir de seus moradores organização social concisa, que atuasse
também nas esferas de decisão do poder público municipal.
E nós começamos a participar do orçamento, e participando do
orçamento nós concluímos que queríamos que as ruas da vila fossem
pavimentadas, concluímos que queríamos rede de água regular, porque
a rede que nós tínhamos era irregular. Era um pé de gato, um pé de
galinha como chamavam, era um pé de galinha, então ia um ramal até
um determinado ponto e ali todo mundo ia lá e metia um cano e pegava
água. (Entrevista com o Morador 2)
A conquista dessa comunidade na instância de decisões do Orçamento
Participativo fez com que a comunidade acreditasse em si, apesar da forma custosa
que significava manter reuniões freqüentes junto à comunidade e ao poder público
(...) apesar de nossa organização, porque toda comunidade participava,
acreditava, queria melhorias e ela começou a acreditar muito depois de
consegui a rede de água, depois que nós conseguimos a rede de água
a participação na comunidade era uma coisa bem mais evoluída, apesar
de do envolvimento anterior também, não é uma coisa tão expressiva
como depois da primeira conquista. (Entrevista com o Morador 2)
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Essas pessoas da Vila Campos do Cristal que acreditavam em seu potencial,
continuaram acreditando que era possível conquistar melhorias para a sua comunidade
e para suas vidas. As reinvidicações continuaram e surge então a proposta de uma
escola para ser instalada dentro da vila. E de fato isso também aconteceu, não
totalmente nos moldes desejados pela comunidade, mas ela surgiu de forma provisória
em instalações de madeira. Essas conquistas levavam ao poder público as
necessidades da comunidade, entretanto também levavam o reconhecimento de que
aquelas pessoas eram também cidadãs e que tinham também direitos como as demais.
Sem dúvida, o maior reconhecimento possível estaria no reconhecimento
daquela área não mais como pública, mas sim pertencente àqueles ocupantes. Voltamse os olhos de todos à possibilidade de se conquistar a regularização fundiária para
suas habitações.
Em meio às discussões junto ao Orçamento Participativo para a conquista da
regularização fundiária surge o interesse do grupo Multiplan e a possibilidade da
Parceria Público Privada desse grupo com o município. Dentro do acordo realizado
entre as partes havia a obrigação da empresa de realização do reassentamento
daqueles moradores.
Sucederam-se então as negociações, eram reuniões entre os moradores; dos
moradores com a prefeitura; da prefeitura e moradores com o grupo empreendedor e
sem dúvida, participar de conjunto de negociações, cada vez mais se tornava uma
atividade desgastante para os participantes principalmente para os moradores que
ainda precisavam obter seu sustento diariamente.
A estratégia foi de divulgar para toda a comunidade a possibilidade do
cancelamento dos investimentos do grupo em Porto Alegre e isso certamente,
significaria o fim das negociações e das conquistas para a construção das unidades
habitacionais em curto prazo. Isso provocou uma forte desestabilização do consenso
dentro das comunidades e acarretou na aceleração das negociações onde alguns
pontos reinvidicados acabaram se perdendo como, por exemplo, o campo de futebol.
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Com o consenso e a assinatura do termo de compromisso entre a prefeitura, os
empreendedores e as comunidades, foram então definidas todas as características das
habitações, as infra-estruturas necessárias e a localização. Esse último item merece
um destaque, pois o local escolhido para o reassentamento dessas famílias situa-se no
bairro Vila Nova.
Cabe ressaltar que o Bairro Vila Nova foi fundado a partir de famílias de
imigrantes provenientes da Itália por volta de 1897. O Bairro já foi caracterizado com
um espaço destinado à produção agrícola, com um considerável grau de isolamento
em relação ao centro do município de Porto Alegre, carregado por relações de
parentesco e um ar de bucolismo, entretanto,
(...) a partir da década de 50, uma nova realidade paira sobre a Vila
Nova. Começa a ficar evidente a redução da produção agrícola; o
declínio econômico de algumas chácaras; o loteamento de muitas
delas; a migração de agricultores; além da chegada de novos
moradores com finalidades distintas da agricultura. (BENNETT et al.,
2007, p. 132)
Um exemplo evidente desta tradição agrícola do bairro é a Festa do Pêssego.
Esta é uma festa realizada tradicionalmente na Vila Nova cujo objetivo, antigamente,
era a venda dos pêssegos produzidos nesse bairro. Atualmente não conta mais com os
pêssegos produzidos no bairro, demonstrando de certa forma a mudança nas
atividades do bairro que deixou de ser predominantemente agrícola.
Essas mudanças dentro do bairro geraram diferentes reações entre seus
moradores. Os antigos moradores, principalmente aqueles que têm forte relação com a
produção agrícola, responsabilizam, de forma indireta, os novos residentes do bairro
pelo fracasso da produção e das transformações territoriais. Para eles, os novos
moradores são os responsáveis pela destruição de suas raízes ligadas à cultura
italiana, ligadas à agricultura. Há um choque entre os representantes do passado que
vivem desde a criação do bairro e os novos que chegam como moradores sem os
mesmos vínculos, como demonstra Bennett et al. (2007).
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Além do setor imobiliário é interessante notar que a chegada das vilas
também seria uma fator de mobilidade de muitos agricultores do bairro.
As transformações provocadas pela expansão urbana no bairro Vila
Nova trouxe também novos loteamentos e os moradores dessas,
parecem figurar como “vizinhos indesejáveis”. (BENNETT 2007 et al., p.
136)
A construção do Condomínio se enquadra dentro desse conflito marcado pela
reformulação espacial do bairro, pelas inovações em termos de habitação e de
atividades. Assim, fica evidente que a receptividade dos novos moradores por parte
dos antigos não seria muito boa e muito menos fácil no sentido de estabelecer alguma
relação.
Ficou claro que a chegada desses novos moradores para Vila Nova não seria
vista de bom grado por seus moradores, e isso começou a ficar evidente a partir do
momento que ficou decidido o local da construção do condomínio. Houveram diversas
manifestações contrárias de lideranças do bairro Vila Nova, no Orçamento Participativo
da região.
(...) as intervenções das reuniões desde aquele momento que ficou que
aqui seria o local, sempre foram contrárias a vinda do pessoal do Cristal
pra cá, sempre foram muito questionados, porque na verdade assim,
eles entendiam que eram um bando de vileiros, né, marginais que
estavam vindo pra essa região e nós temos problemas como toda
comunidade tem problemas. (Entrevista com o Morador 2)
Esta relação inicial de total desconfiança sobre a presença nos novos perdeu
intensidade, segundo os discursos oficiais.
Uma das razões foi a participação no
Orçamento Participativo. A larga experiência em negociações e a participação nas
discussões desse instrumento do poder público de Porto Alegre facilitou a criação de
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contato para os moradores do condomínio, a tal ponto que o atual presidente da
Associação de Moradores do Condomínio ser o representante da região do OP, que
pertence Vila Nova.
O condomínio Campos do Cristal em si se constituí como um símbolo, um signo
que se diferencia da paisagem ao seu entorno e que carrega muito das marcos
histórico vividos por seus moradores.
Questões como o próprio nome do condomínio carregam a lembrança do
passado, entretanto oficialmente o condomínio recebe o nome de Loteamento Vila
Nova, pela prefeitura municipal de Porto Alegre. Usualmente, ele é conhecido por seus
moradores como o Condomínio Campos do Cristal, fazendo uma menção clara a Vila
Campos do Cristal. Mas esse nome não apresenta um total consenso, pois para alguns
moradores,
O nome, eu tenho uma versão, Campos do Cristal era lá, não existe
mais. Tanto é que os registros da associação é Condomínio Cristal, não
tem a relação Campos. Só condomínio Cristal e pronto, entendeu.
Mantendo o Cristal como um questão (...) pra guardar a memória (...).
(Entrevista com Morador 1)
Mas de qualquer forma, o passado está presente em ambas as nomenclaturas
como forma de se referir ao condomínio. Outro aspecto importante são as constantes
menções à comunidade não no sentido de um conjunto de pessoas que moram no
bairro, mas sim enquanto moradores do condomínio Campos do Cristal.
Essa comunidade também tem seus mecanismos políticos de luta, de
reinvidicações em busca de melhorias para o todo: é a Associação de Moradores. Ela
surgiu ainda na Vila Campos do Cristal e foi muito importante nas conquistas para a
comunidade; ela fazia parte da frente de negociações do reassentamento e hoje
continua existindo, buscando melhorias para seu novo espaço. Entretanto, logo após o
reassentamento gradativamente os moradores deixam de participar das reuniões.
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No dia 11 de novembro de 2007 houve reunião da Associação de Moradores
que tinha como discussão principal a proposta, por parte do diretor do DEMHAB, da
troca para os moradores da Concessão Real Uso pela propriedade das unidades
habitacionais. Uma proposta nova e de interesse de todos moradores, entretanto a
participação foi reduzida não chegando a 100 pessoas.
Essa comunidade tem em ações como nas festas comunitárias um exemplo da
ação sobre o seu território. São festas em que uma rua do condomínio é fechada e as
pessoas da comunidade são convidadas a participar e a contribuir com algo para a
festa.
Nós fizemos duas festas uma junina e outra no dia das crianças, mas
tava excelente, cada uma trazia um prato, sai mais barato. A gente fez
assim, o que que precisa para fazer um bolo pra mil crianças? Ai tem
uma guria que trabalha com isso, fez o bolo inclusive, nós precisamos
disso, disso, disso, ta. Daí nos reunimos na associação e eu dou isso,
ele da aqui, ele aqui, bom ta comprometido. Vamos ver o que falta?
Falta quase nada, deu, tudo com doação, não cobramos nada, não
envolvemos político. (Entrevista com o Morador 1)
As relações sociais ali são idealizadas e se configuram muitas vezes
considerando as origens dos moradores que em sua grande maioria são parentes e
vem de cidades do interior do Rio Grande do Sul. Essa relação próxima, mais íntima,
foi e continua sendo buscada por muitos dentro da comunidade. A construção de uma
identidade como da cidade do interior em que viviam é almejada em suas relações.
O presente dessa comunidade está carregado de fatos novos, características
diferenciadas, onde seus moradores estão construindo algo diferente do que existia
antes, mas o passado não foi esquecido, ou seja, deixado de lado como algo que deva
ser abandonado. Muito pelo contrário, ele é parte do todo e faz parte de tudo que essa
comunidade é hoje, tudo o que foi conquistado e vencido etapa por etapa.
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Essa comunidade ela tem, ela carrega essa coisa da sua história, da
sua participação e eu sempre digo assim que pessoas que a maioria
que mora aqui ainda são aquelas pessoas que se conhecem não a 10
anos, não a 3 anos, mas pessoas que se conhecem a 20 anos, pessoas
que se conhecem a 20 anos, porque todo esse tempo que agente
morou naquela comunidade e só aqui já fazem 10 anos, então 20 anos
é pouco pra muita gente (...) então quer dizer tem toda uma história
também que a gente contemplou juntos, viveu passo a passo.
(Entrevista com o Morador 2)
O saudosismo, o orgulho estão presentes, marcando essas histórias
contempladas em conjunto,
(...) mas apesar disso somos muito saudosos ainda porque o nome de
tudo que acontece aqui dentro, tanto é que o condomínio é o
condomínio Campos do Cristal, a escola é a escola Campos do Cristal,
hoje querem mudar já que a creche que a escolinha, né, que está sendo
construída não deva te o nome Campos do Cristal, alguma coisa, pode
ser, Crianças do Cristal, Cristal, qualquer coisa menos Campos, mesmo
assim a gente mantém esse, essa relação passada com a nossa origem
e um aspecto que é visível pra mim hoje (...). (Entrevista com o Morador
2)
Assim, as relações presentes e com referência a construção histórica do
condomínio se caracteriza como uma mescla entre diferentes fatores, tanto físicoambientais, sociais, políticos, econômicos, culturais, se integrando de forma dinâmica e
correlacionada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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O Condomínio Campos Cristal, Condomínio Cristal ou mesmo Loteamento Vila
Nova, como é diferentemente reconhecida à área de estudo, é resultado de um longo
período de negociações, debates e ações de três grupos sociais que acabaram
desenhando as novas configurações espaciais tanto no bairro Vila Nova como no
Cristal.
Fica evidente nesse processo todo, o poder que grandes grupos da iniciativa
privada e o Estado, aqui mais intensamente representado pela prefeitura municipal de
Porto Alegre, têm como agentes de transformação do espaço, tanto na mobilização de
capital para investimentos ou mesmo na legitimação de ações e propostas.
Entretanto é incontestável que grupos teoricamente mais frágeis têm condições
de resistir a diferentes ações de diferentes sentidos, quando esses estão devidamente
mobilizados e articulados. Como foi o caso das “vilas“ estudadas que marcaram sua
resistência quando dos episódios travados em esferas do poder público municipal, ou
seja, a conquista da rede água e mesmo da escola municipal; quando da pressão
exercida pelos interesses da iniciativa privada para a construção do novo shopping; ou
quando da rejeição dos grupos que não os queriam em seus espaços, os moradores da
Vila Nova na ação de reassentamento.
A participação popular intensamente vivida tem uma relevante capacidade de
decisão junto a instrumentos da gestão pública municipal, como o Orçamento
Participativo, e em outras instâncias políticas. Contudo representa ao mesmo tempo
um desgaste muito intenso para seus participantes, tendo em vista as demais
necessidades como a manutenção dos empregos e das relações familiares.
As dificuldades enfrentadas pelos atuais moradores do Condomínio Campos do
Cristal no bairro Cristal consolidaram-se como um elemento de convergência
comunitária e de ação coletiva para resolução de seus problemas com a atuação da
associação de moradores, órgão político de reinvidicações que atua junto ao poder
público municipal. Esses elementos são a base das relações territoriais intensas com
os espaços, no caso as vilas, formando uma forte relação de apropriação e dominação
de um território.
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KOZENIESKY, E. M. e MEDEIROS, R. M. V.
A territorialidade se caracteriza, assim, pelo conjunto de pessoas com muitos
elementos em comum, com problemas gravíssimos de sobrevivência, com uma
organização comunitária atuante constituída como entidade política de reinvidicação, e
com a construção simbólica de suas identidades no espaço a eles destinado. A partir
do inicio das negociações esses elementos ganharam mais força, pois surgiu a
possibilidade de conquistas mais relevantes.
O reassentamento representou para as comunidades do Cristal, a troca de suas
bases territoriais e a troca de elementos que constituíam a comunidade. Hoje os
problemas presentes são outros, é não apresentam um caráter coletivo, ou seja, não
necessariamente atingem a todos moradores. Isso poderia até desestabilizar a
comunidade, mas fatos como os problemas enfrentados a partir das manifestações dos
moradores da Vila Nova, ajudaram a consolidar o Condomínio Campos do Cristal como
um novo território, diferenciado, com algo novo.
A comunidade, seu conjunto de valores, identidades e signos em comum,
continua existindo marcadamente como o elemento de ligação, o meio agregador. A
comunidade de certa forma é, e representa a busca por algo que o “mundo lá fora” não
propicia, não permite que se viva. A construção do ideário da cidade do interior, lugar
onde todos se conheciam todos sabiam o que todos faziam, ajudou e continua a ajudar
a construir e a fortalecer essa comunidade que foi desejada, idealizada.
Talvez a comunidade seja algo imaginado, com aponta Bauman (2003), “(...) é o
tipo de mundo que não está, lamentavelmente, a nosso alcance – mas no qual
gostaríamos de viver e esperamos vir a possuir.” (BAUMAN, 2003, p. 09) Onde a busca
pela “vida do interior” e suas fortes relações entre seus participantes seja algo a se
buscar, almejar, e que dificilmente possa se realizar, entretanto, essa vontade talvez
possa ser a nova conquista dessa comunidade, que realmente existe.
O maior signo, a principal marca, da identidade que permeia a comunidade não
está diretamente relacionada a elementos expressos na paisagem ou em qualquer
outra marca produzida, está sim no condomínio em si. Ele é a grande marca e também
a barreira de proteção dos signos de identidade que constituem seus espaços.
Hoje Condomínio Campos do Cristal, se configura como um novo território
caracterizado pela ação política, embora enfraquecida, da associação de moradores;
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por sua história e seus valores comuns construídos com referências no passado, onde
o Condomínio Campos do Cristal representa uma batalha vencida, uma conquista. O
novo território aparece a partir das constantes referências feitas pela comunidade como
se esta estivesse edificada a partir de sua base material, o Condomínio, e também pela
gestão do território em eventos comunitários como por exemplos, as festas realizadas
no Dia das Crianças. Talvez, as festas sejam o principal exemplo da ação e de gestão
realizada pela comunidade para a comunidade em seu território.
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KOZENIESKY, E. M. e MEDEIROS, R. M. V.
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